'" MENSAGEM Nº .o.z.B., de 30 de agosto de 2017
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
o presente projeto de lei referente ao Plano Plurianual - PPA, para o período 2018 a 2021 foi
elaborado observando os comandos contidos no art. 165, § 1º, da Constituição Federal.
o Plano Plurianual, em respeito ao preceito constitucional é constituído por programas e ações,
que tem por finalidade apresentar os objetivos, diretrizes e metas da administração pública para o período
de quatro anos, iniciando-se a partir de 2018 e com término no primeiro ano do governo seguinte, em
2021.
Para efeito de projeção foram consideradas as séries históricas de arrecadação, a situação atual
da economia e suas perspectivas futuras.
Os principais programas têm correlação direta com a execução orçamentária dos últimos anos,
com o objetivo de dar sequência ao planejamento do desenvolvimento econômico da cidade, garantindo
dessa forma o crescimento urbano sustentável.
Assim, os programas com valores referenciais mais significativos são aqueles relacionados às
funções da Saúde e Educação.
Diante dos esclarecimentos prestados, solicito aos Nobres Vereadores seu valioso apoio para a
aprovação da presente propositura.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 30 de agosto de 2017
~4AA1)
FRANCISCO CÉSA~~SciGSA
Prefeito de Horizonte
CÂMfl.RA MUNICIPAL DE HORIZONTE
RECEBIDO 9-
EM: _~ oó' :92/ =
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CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045 I D PrefeituradeHorizonte ltJ HorizonteCe 'ª ~ www. h' onzonte.ce.gov. b r
PLANO PLURIANUAL
2018-2021
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PREFEITURA DE
HORIZONTE
PODER EXECUTIVO:
PREFEITO MUNICIPAL
Francisco César de Sousa
VICE-PREFEITA
Antônia Kátia de Oliveira Maia
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Planejamento e Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação
Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Agropecuária
Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Empreendedorismo
Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
Secretaria de Esporte e Lazer
Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito de Transporte
João Tiago Eduardo de Lima
Maria Velúsia Nogueira Lopes
Marcus Vinícius Veras Machado
Everardo Cavalcante Domingos
Reginaldo Cavalcante Domingos
Hélio Nogueira Gomes
Sylvana de Albuquerque Santana
Shirley Chaves Braga Bezerra
Vera Lúcia Nogueira de Assis Bezerra
Vânia Maria Dutra Meio Sousa
Eduardo César Bezerra Gomes
Daniel Xavier da Costa
Procuradoria Geral do Município Leire Gabriela Macedo Alves de Castro Salmito
Controladoria Geral do Município Antônio Clécio Nogueira Lopes
Ouvidoria Geral do Município Florilda Martins de Almeida
Presidente do FUNSEG Belizário Oesidério Carlos
COORDENAÇÃO
G&T CONTROLLER LTDA. ME
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha - Economista
Diogo de Matos Pereira - Economista
Vivianny Mary Jucá Bezerra - Assistente Social
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HORIZONTE
APRESENTAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Horizonte apresenta seu Plano Plurianual (PPA) para
o quadriênio 2018-2021 conforme exigência legal disposta no art. 165, § 1° da Constituição
Federal e em consonância com as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária
Anual (LOA).
Importante destacar que o PPA 2018-2021 foi formulado em conjunto com os
cidadãos por meio de um amplo processo participativo pautado na transparência e no
diálogo. Além disso, foi construída uma Agenda Estratégica que incorporou a definição de
eixos e resultados estratégicos de governo, bem como objetivos estratégicos. Ademais, a
definição do elenco de programas e ações passou pela escolha da melhor alocação dos
recursos orçamentários de modo a otimizar o gasto público e alcançar os resultados
desejados.
Ressalta-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal reforçou o nexo entre os três
instrumentos supracitados (PPA, LDO e LOA), em seus artigos 16 e 17, quando determina
que a criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarretem
aumento de despesa devem estar compatíveis com o PPA e a LDO.
Desta forma, constitui finalidade do PPA o estabelecimento das metas e
prioridades do governo municipal, buscando a distribuição regional e equitativa dos gastos e
investimentos públicos, com vistas ao desenvolvimento econômico, social, humano e
ambiental do município.
~ Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
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PREFEITURA DE
HORIZONTE
PROJETO DE LEI N.o 03(0, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNiCíPIO DE HORIZONTE PARA O
PERíODO 2018-2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Fica instituído o Plano Plurianual (PPA) do Município de Horizonte para o
quadriênio 2018-2021, em cumprimento ao disposto no § 1° do art. 165, da Constituição
Federal, estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, as
ações, as metas físicas e financeiras da administração pública municipal para as despesas
de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada, na forma do conjunto de anexos integrantes desta Lei.
Art. 20 O Plano Plurianual 2018-2021 foi elaborado tomando por referências
diretrizes norteadoras, estabelecidas para a ação do Governo Municipal, dispostas em cinco
eixos que congregam programas e ações, concebidos visando o alcance dos resultados
estratégicos a seguir estabelecidos:
EIXO I: GESTÃO PÚBLICA MAIS PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
Objetivo Estratégico 1.1: Implementação de políticas setoriais articuladas, com
forte processo de planejamento e monitoramento participativo.
Objetivo Estratégico 1.2: Qualificação e modernização da gestão de pessoas,
com foco na valorização da carreira, no desenvolvimento de suas competências,
habilidades e atitudes alinhadas às estratégias da Prefeitura e demandas da
sociedade.
Objetivo Estratégico 1.3: Qualificação da gestão administrativa e financeira pela
eficiência do controle do gasto público, incremento de receitas e prospecção de
novas fontes de recursos.
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~ ~ ~ HORIZONTE
~7
EIXO 11: HORIZONTE COM MAIS DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA, OPORTUNIDADE DE
TRABALHO E RENDA.
Objetivo Estratégico 11.1: Incentivo à inovação, ao empreendedorismo e
qualificação do capital humano, favorecendo o desenvolvimento econômico
dinâmico e igualitário capaz de gerar emprego de qualidade e a melhoria do bemestar público.
EIXO 111: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E JUSTiÇA SOCIAL
Objetivo Estratégico 111.1: Proporcionar o exercício dos direitos de cidadania, a
proteção e inclusão social e econômica.
Objetivo Estratégico 111.2: Proporcionar o acesso a uma atenção integral e de
qualidade à saúde que acolha o cidadão de forma digna e humana.
Objetivo Estratégico 111.3: Disseminar uma cultura de segurança cidadã,
construtiva da antítese à violência e à desagregação social (justiça social e
segurança).
Eixo IV: CIDADE COM MAIS EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Objetivo Estratégico IV.1: Ampliar o acesso e garantir Educação de qualidade
para todos, com instituições eficientes e profissionais qualificados.
Objetivo Estratégico IV.2: Desenvolver ações de promoção da Cultura,
Turismo, Esporte e Lazer, possibilitando o acesso da população, fomentando o
conhecimento, a socialização, a integração e oportunizando a geração de renda.
Eixo V: HORIZONTE COM MAIS QUALIDADE AMBIENTAL E MAIS CUIDADA
Objetivo Estratégico V.1: Crescimento ordenado da cidade com integração das
ações municipais que tratam de intervenções na ambiência e na estruturação
urbana, tendo como referência as questões ambientais e o respeito à diversidade
cultural.
Art. 3° A exclusão ou alteração e a inclusão de novos programas serão propostas
pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei específico, ou por meio de criação de
créditos adicionais especiais.
Art. 40 Os produtos e metas físicas, previstos para cada ação dos programas de
governo do Plano Plurianual constituirão a base de referência da programação prioritária a
(Çf)1.
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ser observada pelas leis de diretrizes orçamentárias e de autorização de créditos adicionais,
não se constituindo, todavia, limitação da ação de governo.
Art. 5° Os recursos financeiros indicados no Anexo desta Lei serão ajustados,
anualmente, quando da elaboração do anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, de forma a compatibilizar fatores internos e externos, que provoquem o
aumento ou decréscimo da receita prevista.
Art. 6° A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se, ao respectivo programa, as modificações consequentes.
§ 1 ° De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias, para compatibilizá-Ias com as
alterações de valor ou outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
§ 2° Os valores consignados em cada ação do Plano Plurianual são referenciais
e não se constituem em limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias e nos créditos adicionais.
Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas, das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações não
comprometam os objetivos do programa.
Art. 8° O Poder Executivo promoverá o acompanhamento e a avaliação do Plano
Plurianual, relacionando, quando couber, as medidas corretivas para elevar a eficácia dos
programas.
Art. 9° Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2018, revogadas as
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 30 de agosto de 2017.
Prefeito de Horizonte
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SUMÁRIO
APRESENTACÃO
PROJETO DE LEI
1. O MUNiCíPIO E SUA REALIDADE
1.1. Formação Histórica da Cidade
1.2.Aspectos Demográficos
1.3. Economia de Horizonte
1.3.1. Estrutura Produtiva
1.3.2. Mercado de Trabalho
1.3.3. Finanças Públicas
1.4. Desenvolvimento Social
1.4.1. Educação
1.4.2. Saúde e Saneamento
1.4.3. Assistência Social
2. HORIZONTE E TENDÊNCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
2.1. Cenário Macroeconômico
2.2. Previsão de Receitas e Gestão Fiscal
3. A ESTRATÉGIA DO PPA
3.1. Objetivo do PPA
3.2. Premissas do PPA
3.3. O Processo Participativo
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o PrefeituradeHorizonte (;I HorizonteCe m www.horízonte.ce.gov.br
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3.4. Orientação Estratégica do Governo
3.4.1. Eixos e Objetivos Estratégicos de Governo
Eixo I: Gestão Pública Mais Participativa e Transparente
Eixo 11: Horizonte com mais Dinamização Econômica, Oportunidade de Trabalho
e Renda
Eixo 111: Melhoria da Qualidade de Vida e Justiça Social
Eixo IV: Cidade com mais Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Eixo V: Horizonte com mais Qualidade Ambiental e mais Cuidada
3.5. Estrutura Programática do Plano
4. FINANCIAMENTO DO PLANO
4.1. Quadros consolidados dos recursos orçamentários
Quadro I: Detalhamento das Receitas Previstas;
Quadro 11: Programas e Ações detalhados por Órgão e Unidade Orçamentária.
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~--. PREFEITURA DE
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I. o MUNiCíPIO E SUA REALIDADE
1.1. Formação Histórica da Cidade
A localidade, que depois se tornou vila e, posteriormente, o município
denominado Guarani, foi extinta em 1920, vindo a representar um distrito de Aquiraz. Em
1938, Guarani, que logo depois recebeu o nome de Pacajus, voltou à categoria de
município, tendo seu território dividido em 4 distritos: Guarani, Currais Velho, Lagoa das
Pedras e Olho d'Água do Venâncio. O último viria a se tornar Horizonte, tendo recebido essa
denominação pelo fato da região ser rica em fontes hídricas, sendo o olho d'água na
fazenda do Venâncio a mais conhecida.
A mudança do nome para Horizonte, sugerido pela professora Raimunda Duarte
Teixeira, ocorreu através do Decreto-Lei nO 1.114, de 30 de dezembro de 1943, mas até
tornar-se um município livre, Horizonte teve de percorrer uma grande trajetória. O 1°
movimento de emancipação ocorreu em 1963, liderado por Horácio Domingos de Sousa e
Manoel Feliciano de Sousa. O Governador Virgílio Távora assinou a Lei Estadual n? 6.793,
emancipando Horizonte. No entanto, em 1964, um ano depois, a lei foi derrubada após o
início da ditadura militar.
Vinte anos depois, com o fim da ditadura, a Sociedade dos Amigos de Horizonte -
Sahori - representada por Horácio Domingos de Sousa, Francisco César de Sousa, José
Evandro Nogueira e Juvenal Lamartine Azevedo Lima, juntamente à população horizontina,
-r-;
voltaram a lutar por liberdade, realizando um plebiscito, no qual 2.273 eleitores votaram a
favor da emancipação e 182 votaram em desacordo. No dia 6 de março de 1987, no Palácio
da Abolição, o governador Gonzaga Mota sancionou a Lei Estadual nO 11.300, criando o
município de Horizonte. Em 1 ° de Janeiro de 1989, a emancipação da cidade foi
concretizada com a criação da Câmara Municipal e a posse do primeiro prefeito do
município, Francisco César de Sousa.
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1.2 Aspectos Demográficos
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade possuía,
em 2016, uma população estimada de 64.673 habitantes, o que representou 0,72% da
população do Ceará para o mesmo ano. Conforme o Censo de 2010, em comparação com
os demais municípios do estado, ocupa a 280 posição e, em nível nacional, é a 5410 mais
'"', populosa.
Horizonte foi o município que mais cresceu em população no Ceará durante o
período de 2000 a 2010 (63,3%). Esse grande crescimento populacional deve-se à
instalação de indústrias na região. O gráfico a seguir apresenta a evolução da população
estimada ao longo do período de 2013 a 2016.
Gráfico 1 - Estimativa da População (2013-2016)
60584
2013
62002
2014
Fonte: IBGE. Elaboração: Autor
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63365
2015
I O PrefeituradeHorizonte
64673
2016
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.~ HORIZONTE
A Tabela 1 mostra que mais de 60% da população tem até 29 anos e apenas 7%
está na faixa acima dos 60 anos. Percebe-se, portanto, que o município possui um
contingente populacional jovem, refletido na sua População Economicamente Ativa - PEA.
Tabela 1 - Distribuição da população por faixa etária (2010)
Grupos de idade População Participação (%)
0-4anos 4685 8,5
5 - 9 anos 4763 8,6
10 -14 anos 5662 10,3
15 -19 anos 5705 10,3
20 - 24 anos 6625 12,0
25 - 29 anos 5944 10,8
30 - 34 anos 4902 8,9
35 - 39 anos 3838 7,0
40 - 44 anos 3215 5,8
45 - 49 anos 2513 4,6
50 - 59 anos 3261 5,9
60 - 69 anos 2169 3,9
70 anos ou mais 1905 3,5
Total 55187 100
Fonte: IBGE. Elaboração: Autor.
Outro dado importante diz respeito a composição da população. De acordo com o
Censo de 2010, 92,50% da população reside em área urbana e 7,50% na região rural. Ao
analisarmos a composição populacional em relação ao gênero, observa-se um grande
equilíbrio, pois as mulheres correspondem a 50,11 % e os homens a 49,89% dos habitantes.
1.3 A Economia de Horizonte
O Produto Interno Bruto (PIB), que mede a riqueza produzida de um país, de uma
região ou município, foi utilizado para mensurar a economia de Horizonte. Em 2014, o
município registrou um PIB corrente da ordem de R$ 1,39 bilhões, situando a cidade como a
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11 o economia do estado e a 5190 do Brasil. O gráfico a seguir mostra a evolução do PIB
Nominal ao longo do período de 2010 a 2014.
Gráfico 2 - Evolução do PIB a preços correntes no período de 2010 a 2014 (R$ - milhares)
,:::: ' ------_ ••.... _----- ...• _----_...-------- .. ".... . .
i DOOiJOO
800.00ü
600.GDO
400.000
200.000 .
o .~---------------------------------------------------------
2010 2G11 2012 2013 2014
Fonte: IBGE.
Em termos de PIB per capita, em 2014, o valor estimado foi de R$ 22.544,02, 050
entre as cidades do Ceará e o 14240 em nível nacional. A evolução desse indicador é
apresentada no gráfico a seguir.
Gráfico 3 - Evolução do PIB per capita no período de 2010 a 2014
(R$)
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PREFEITURA DE
~
HORIZONTE
25000
----, •
________.
20.000 • •
-, ~5.000
'o JOD
5000
-----
O
2010 201' 2012 2013 2014
Fonte: IBGE
O Gráfico 4 mostra que o PIS per capita de Horizonte apresentou um movimento
de queda a partir de 2011, entretanto, já em 2013, retomou a trajetória de crescimento.
Destaca-se que durante o período em análise o indicador do município sempre esteve acima
do apresentado pela capital.
Gráfico 4 - Comparativo do PIS per capita de Horizonte com Fortaleza no período de 2010 a
2014
20000 :
15000 ••••
: : 1 -
10.000 '
:;',000 •
0--- -
2010 2011 2012 2013 2014
Horizonte Fort-aleza
Fonte: IBGE
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1.3.1 Estrutura Produtiva
Horizonte tem sua economia fortemente baseada no setor industrial e no setor de
serviços. No ano de 2013, a indústria foi responsável por 47,19% do total da riqueza
produzida, enquanto o setor de serviços respondeu por 45,69% e a agricultura por 7,13%. O
gráfico a seguir apresenta uma comparação entre a estrutura produtiva do município, da
capital e do estado.
Gráfico 5 - Participação no PIB por setor em Horizonte, Fortaleza e Ceará no período de
2010 a 2013 (%)
81,46
Horizonte Fortaleza
_ Agropecuária _ Indústria _ Serviços
Ceará
Fonte: IBGE. Elaboração: Autor
Observa-se que na capital e no estado o setor de serviços possui a maior
participação na composição do PIB, enquanto que em Horizonte a indústria tem o
protagonismo. A agropecuária, por sua vez, é o setor com menor participação na economia
nos três entes.
Desde sua emancipação, 1989, Horizonte cresceu significativamente em termos
econômicos e sociais e já se destaca como um dos principais polos industriais da região,
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atraindo muitos migrantes e ocupando a posição de desataque em relação à arrecadação de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Ceará.
O setor primário tem como principais atividades a cajucultura e produtos
agrícolas, além da pecuária. Já o setor secundário é composto por indústrias dos mais
diversificados ramos, destacando-se os setores têxteis, de calçados, de granito e de
automotivos. No setor de serviços, a cidade conta com agências bancárias, serviços de
hotelaria, supermercados, bares, restaurantes e uma variada gama de segmentos.
1.3.2 Mercado de Trabalho
Em 2015, o salário médio mensal era de 1.6 salários mínimos. A proporção de
pessoas ocupadas em relação à população total era de 25.7%. Na comparação com os
outros municípios do estado, ocupava as posições 63 de 184 e 6 de 184, respectivamente.
Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 4.253 de 5.570 e 819 de
5.570, respectivamente.
Considerando que o setor industrial é responsável pela maior parcela da riqueza
gerada na cidade, é natural que as atividades a ele relacionadas sejam responsáveis pela
maior parte dos empregos formais. É o que se constata na tabela a seguir.
Tabela 2 - Número de empregos formais em Horizonte e no Ceará - 2015
Numero de empregos formais
Discrimina'ção Município Estado
Total I r,ilaswlino I Feminino Total I MasculinQ I Feminino
Total das Atividades 16.517 9.3{)8 7.269 1.542.759 ô60.69ô 652.061
Extratíva :Mineral 3.357 3.050 307
Indústria de Transformação '10.89.2 6.162 4.730 247.716 ~54.{)47 93.669
Serviços Indllslrials de UI~idade Pública 8 6 2 9.6'09 8.0'19 1.590
Construção Civil 74 351 23 94.21;5 77.760 6.505
Comercio 1.473 92'1 552 273.851 '160.387 1'12.964
Serviços 953 597 355 490.382 272.998 217.384
Admil'listração Pública 2.269 741 1.528 406.057 '159.726 246.331
Agropecuária 607 529 78 27.522 24.211 3.311
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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - RAIS
A Tabela 2 mostra a importância da Indústria de Transformação, que, em 2015,
foi responsável por cerca de 66% do estoque de trabalho formal na cidade. A Administração
Pública é o segundo maior empregador, sendo responsável por 14% dos postos de trabalho
no mesmo ano.
Ao analisarmos o saldo de empregos formais, verificamos que houve uma perda
de 2.342 empregos durante o ano em questão. Apenas os segmentos de Comércio e
Serviços apresentaram um saldo positivo, ou seja, registraram-se mais contratações do que
demissões durante 2015. A tabela abaixo apresenta essas informações.
Tabela 3 - Saldo de empregos formais - 2015
Saldo 00 empregos tormaís
Discriminação 'MuniCípio Estado
Admitidos I Desligados I Saldo ,Mm'id()S I Desligados I Saldo
Total das Atividades 3.448 5.790 -.2.34.2 461.544 497.486 -35.842
Extrativa Mineral 926 i.us -192
Indústria de Transtormação 1.599 3.738 -2.139 79.i199 96.713 -17.514
Serviç.os Industriais de Utilidade PiÚblica 1 "3 -2 3.067 2.537 530
Construção Civil 634 887 -253 72.f:;.'27 64.5ü3 -'1'1.876
Comércio 667 613 49 109.087 1'12.9'16 -3.829
Serviços 408 369 39 179.911 183.794 -3.883
Administração Pública 1.440 1.051 389
Agropecuária 139 '175 -36 15.387 14.1354 533
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - RAIS
1.3.3 Finanças Públicas
Em 2015,77,8 % do orçamento da cidade foi proveniente de fontes externas, isso
demonstra que o município ainda é bastante dependente do Estado e da União. Os gráficos
a seguir apresentam a evolução das receitas orçamentárias realizadas e a evolução das
transferências correntes realizadas no período de 2005 a 2014.
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HORIZONTE
Gráfico 6 - Receitas orçamentárias realizadas (R$ - mil)
~
'!3Q I}OO
'60.000
- 40.000
'20.000
'o .000
80.QOO
60.000
40.000
20,000
o . . _--
2005 2006
Fonte: IBGE
208 2009 2013 2014
Gráfico 7 - Transferências Correntes (R$ - mil)
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I O PrefeituradeHorizonte ~ HorizonteCe ~ ~ WWW. h' orucnte.ce.gcv, b r
=:
í40.DOD
~20.QüO
íDO.OOO
~
BD.OOO
60.00D
40.000
20.000
O
2005 2006 2008 2009
Fonte: IBGE
2013 2D14
o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é repassado pela União,
constitui-se em uma das principais fontes de receita para Horizonte. Em 2014, essa
transferência representou cerca de 15% da receita orçamentária realizada. O gráfico a
seguir apresenta a evolução desse repasse.
Gráfico 8 - Valor do FPM durante o período de 2005 a 2014 (R$ - mil)
30000
'3 :lOD
o .-- - ._--.---
200f .. 2006 2008 2009 2013 201.1
Fonte: IBGE
Por meio de iniciativas que buscam a racionalidade do funcionamento da máquina
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I D PrefeituradeHorizonte l!l HorizonteCe ~ ~ WWW. h' ortzorrte.ce.gov. b r
pública e o resgate da cultura de planejamento e monitoramento, o Governo Municipal
realiza uma gestão pautada na responsabilidade fiscal. Nesse sentido, nos últimos anos,
ampliaram-se os esforços para o aumento da arrecadação própria visando a diminuição da
dependência das transferências constitucionais.
Gráfico 9 -Impostos Arrecadados no período de 2013 a 2014 (R$ - mil)
ITBI
ISS
IPTU
o 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000
.2013 .2014
Fonte: IBGE. Elaboração: Autor
1.4 Desenvolvimento Social
1.4.1 Educação
No período de 2000 a 2010, a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou
mais passou de 28,18% para 15,65%. Objetivando dar continuidade a essa evolução, a atual
administração tem tratado a Educação como prioridade de Governo. Conforme se observa
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na figura a seguir, em 2015, o Ensino Fundamental alcançou uma taxa de escolarização
líquida de 100% e a taxa de distorção idade/série ficou em apenas 7,33%.
Figura 1 - Indicadores educacionais no Ensino Fundamental, segundo os municípios da
Região - 2010/2015
Região de
Planejamento
Indicadores Educacionais
Gr.and~ F,i)rtall~za 94,,01 89,47 11.7.38 :U.,94 ,2S,; !fi :25,01
Aquiraz 93,63 92,85 27,50 13 •. 48 26.,'04 29,95
Cascavel 97,10 93,66 19,83 11,42 31,45 30,06
Cam:ai.õl 8955 81,17 16,09 12,91 3301 29,20
Chorozinho 100,00 9478 23,06 22,56 30,67 31,97
Eusébio 1,00.,00 100yÚO 12,85 1,07 33,43 27,93
Fortaleza '94,01 39,18 17,91 13,01 25,17 22,43
Guai,úba S3,78 1-8,86 21,25 13,3,3 ('6,55 35,09
Horizonte 100,00 100,00 19,18 7,33 35,32 38,04
~télitit1gél 100,00 94,11 ('1,93 10,57 43,.31 30,82
Maracan8ú 100,00 100,00 14,48 9,32 29,22 30,00
Maranguape 75.,25 72,18 13,71 8.86 33) .. 2 32,55
Pacajus '97,77 93,06 22,82 15,70 33,28 34,95
P·ac:atuba 71,34 62,10 16.,01 10,39 39lf4 27,98
Paracuru 100,00 97,94 11,52 ,4.07 30,15 33,38
Paraipaba 95,21 88,32 10,77 5,:48 36,97 17,54
Pindoretarna 100,00 100,00 17,'69 '9,86 33,34 28,25
São Gon~doAnur.lI1te 99,24 100,00 8,05 5,11.4 35,00 37,80
São Luís do (UfU 100,00 98,75 16,'67 15,1'9 34,66 23,27
Trairi 89,72 8S,Ed 12,58 7,91 22,01 35,02
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDU C).
Esses indicadores mostram que quando comparado aos outros municípios da
reqrao, Horizonte se encontra em uma situação mais favorável, embora se reconheça a
necessidade de maiores investimentos nessa área. As tabelas a seguir apresentam alguns
outros dados a respeito da Educação no município.
Tabela 4 - Docentes e matrícula inicial- 2015
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I D PrefeituradeHorizonte g HorizonteCe ~ ~. b ~ WWW.norlzonte.ce.gov. r
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HORIZONTE
I
If\,\latrícula inicial
I Estado
Total
federal
Estadual
Municipal
Particular
592 9lH37
893
19_08U
62_119
2L217
H_519 2.229.71"1
1'1.107
432.014
'1.333.872
452.718
129
415
63
3_05'1
"12.524
U144
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Tabela 5 - Escolas com biblioteca e laboratório de informática - 2015
Federal Esmwal IIIiIUI1I.ícipaJ Particular
DisCriminação
I I I I NO< % :NO % N" "Á> N° %
Total de escolas 3 45 5
Biblioteca 3 1,00 27 0,60 4 0,80
Laboratório de informática 3 1,00 29 0,64 3 0,60
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
1.4.2 Saúde e Saneamento
Com relação aos indicadores acerca da Saúde e Saneamento no município,
registra-se que, apesar dos inúmeros desafios, houve significativos avanços. O Gráfico 6 a
seguir mostra, por exemplo, que o município conseguiu reduzir expressivamente a taxa de
mortalidade infantil. Em termos de variação percentual, Horizonte reduziu a taxa em 53%,
enquanto o Ceará alcançou uma redução de 21 %.
Gráfico 10 - Taxa de mortalidade infantil no período de 2009 a 2015 (por mil nascidos vivos)
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I O PrefeituradeHorizonte BI HorizonteCe 19 www.horizonte.ce.gov.br
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HORIZONTE kWÀf
~
2009
_ Ceará _ Horizonte
2015
Fonte: SESA. Elaboração: Autor
Em relação a taxa de internação por AVe, o município apresentou resultados
negativos. O gráfico a seguir mostra que, no período de 2009 a 2015, a cidade apresentou
um aumento de 6,8% na referida taxa, enquanto o estado teve um aumento de 10,9%.
Gráfico 11 - Taxa de internação por AVe no período de 2009 a 2015 (> 40 anos - por dez mil
hab.)
2009
_ Ceará _ Horizonte
2015
Fonte: SESA. Elaboração: Autor
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CN PJ 23.555196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045 I O PrefeituradeHorizonte !l;I HorizonteCe ~ www. h' ortzcnte.ce.gcv, b r
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Fica claro que ainda é preciso melhorar os indicadores (v. Tabela 7). Segundo
dados do IBGE, em 2016, por exemplo, as internações devido a diarreias foram de 0,4 para
cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, a cidade fica na
1430 posição e em nível nacional ocupa 36060 colocação.
Tabela 6 - Principais Indicadores de Saúde - 2015
Discriminação
Principais Iru:ficadores de Saúde
Médicos/l.00a hab.
Dentistólsll.00Q hab.
Leitos;1.000 nabo Unidades de saúdel1.000 hab.
Taxa de internaçâo por AVe (40 anos ou mais)l:10.000 hab,
Nascidos vivos
Óbitos
UIlTcipjo Estado
1.'06 1.37
0,39 0,34
0,13 2,18
0,46 0,43
27,48 28,87
1.248 129.578
9 1.584
Taxa de mortalidade infantil/LODO nascidos 'Vivos 1.21 12.22
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Reconhece-se que uma das necessidades do Sistema de Saúde de Horizonte diz
respeito a ampliação do número de equipes do Programa Saúde da Família (PSF). Tal
medida é de suma importância, pois ajuda a reduzir os encaminhamentos relativos à
atenção secundária para os grandes centros. A tabela a seguir apresenta o contingente de
profissionais da saúde que atuam na cidade.
Tabela 7 - Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) - 2015
Discriminação
ProfISSionais de saúde ligados ao SUS
Total
Médicos
Dentistas
Enfermeiros
Outros profissionais de saúdel, ive! superior
Agentes comunitários de saúde
Outros profissionais de saúde/nival médio
MllJ.nlcipio Estado
529 67.093
105 12.239
25 2.9B6
63 7.609
43 6.329
123 15.467
170 22.463
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
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Quanto aos aspectos de saneamento, limpeza urbana e abastecimento d'água,
fica claro que o município deverá empreender grandes esforços no sentido de melhor
atender à população. As figuras a seguir mostram que houve uma evolução significativa no
percentual de domicílios ligados à rede geral de água.
Figura 2 - Percentual de domicílios ligados à rede geral de água, segundo os municípios da
Região - 2000/2010
s à rede eral de á ua
2010
Grande Fortaleza 15,47 ,85.8'9
Aquiraz 10,03 19,6'9
Cascavel 15,03 45,44
Caucais 64,71 81,64
Chorozlnho 19,33 51,55
Euséblo 7,84 58,08
Fortaíeza 87,21 9131
Guaíúba SS~8:2 84,46
Horizonte 4,08 65,25
Itaitinga 52,,26 90,,91
Maracanaú 84,09 96,97
~Maranguape 54,39 82;90
Pscejus 2,4,46 59,17
Pacatube 82.63 95,58
Paracuru 15,.87 41,81
Paraipaba 50,57 54,53
Pindoretarne 28,35 37,24
São Gonçalo do Amarante 33,49 50,25
São Luís do Curu '52,83 68,98
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Adicionalmente, registra-se que, de acordo com o Censo 2010, o município
apresenta apenas 13.6% dos domicílios com esgotamento sanitário adequado, 69.8% dos
domicílios urbanos em vias públicas com arborização e somente 1.1 % dos domicílios
urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada,
pavimentação e meio-fio).
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o aumento do percentual de domicílios com coleta de lixo é considerado como
uma das grandes conquistas nessa área. Comparativamente aos outros munícipios da
região, Horizonte apresenta um dos melhores resultados, conforme se observa na figura a
seguir.
Figura 3 - Percentual de domicílios com coleta de lixo realizada por serviço de limpeza,
segundo os municípios da Região - 2000/2010
Região de Planejamento
% de domicílios com coleta de lixo por serviço de limpeza
2000 2010
Grande fortaleza 86,38 '93,00
Aqulraz 54,79 75,24
,..-,
Cascavel 51,79 66,16
Caucaia 75,28 82,,48
Chorozinho 38,23 61,64
Eusébio 67,75 94,05
»< Fortaleza 95,20 98,75
Guaiúba 44,14 69,44
Horizonte 61,81 91,04
Itaitinga 80,33 '9415
Maracanaü 89,99 '95;95
Maranguape 69,08 .84,08
Pecajus 57,60 82,23
Pacatuba 77,71 93,96
Paracuru 35,58 76.45
Paralpaba 45,57 53,97
,.,.....,
Pindcretama 47,19 69,56
r- São Gonçalo do Amarante 47,7,2 70,89
São Luis elo Curu 57.70 59,84
T:rairi 2,2.30 3:8.41
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
1.4.3 Assistência Social
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A consolidação da Assistência Social como política pública e direito social ainda
exige o enfrentamento de importantes desafios. Nessa direção, o município tem
desenvolvido ações junto aos grupos e pessoas que se encontram em situação de
vulnerabilidade social, buscando incorporar as demandas como direito de cidadania e
responsabilidade do Estado. A tabela 9 apresenta os principais indicadores de
desenvolvimento para o município. Percebe-se que, levando em consideração a importância
da economia de Horizonte em nível estadual, os indicadores ainda apresentam valores
aquém do desejado.
Tabela 8 - índices de Desenvolvimento
im:ljtes Valo'r Posição 00 raoking
índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) - 20·12 57,76 3
índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - 20m 0,'658 ·17
índice de Desenvolvimento Social de merta (IOS-O) - :2009 0,446 22
índice de Desenvolvimento Social de Resultado (lOS-R) - 2009 0.5·13 55
Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD).
Ainda em relação as condições de vida dos habitantes, verifica-se que a maior
parte da população extremamente pobre está situada na zona rural, embora a proporção de
pessoas nessa situação que residem na zona urbana também seja elevada. A tabela a
seguir apresenta esse indicador para o município e estado.
Tabela 9 - População extremamente pobre: (com rendimento domiciliar per capita mensal de
até R$ 70,00) - 2010
Discliminação
Total
Urbana
iRural
t,íl:lm'it:[piO % Estado "/.,
5.1123 9,10 1.502.924 17,78
4.3"13 8,45 726.270 11,44
no U,"l6 776.654 36,88
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010.
o gráfico a seguir mostra a evolução dos recursos destinados ao Bolsa Família -
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programa do Governo Federal de transferência direta de renda para famílias em situação de
pobreza e de extrema pobreza.
Gráfico 12 - Recursos repassados via Bolsa Família (2005-2015)
10.000
7.000
9.000
8.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
o
2005 2006 2007 2010 2013 2014 2015
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social (Sedis)
Ao analisarmos os indicadores, percebe-se que é necessário avançar na área da
assistência social, sendo um grande desafio para a atual administração reunir esforços
visando assegurar melhores condições de existência para seus habitantes.
2. HORIZONTE E TENDÊNCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
2.1 Cenário Macroeconômico
No primeiro trimestre de 2017, o PIB do Brasil cresceu 1,0% com relação ao
último trimestre de 2016. Do ponto de vista puramente técnico, esse crescimento representa
a saída da economia brasileira do ambiente recessivo no qual se encontrava após oito
trimestres de quedas consecutivas da atividade econômica. Já o PIB do Ceará cresceu
1,87% na comparação do primeiro trimestre de 2017 em relação ao quarto trimestre de
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2016, sendo o primeiro trimestre positivo nessa comparação desde o quarto trimestre de
2014.
Ao analisar as tendências para a inflação, confirma-se um cenário de maior
otimismo, uma vez que a redução do IPCA tem permitido a diminuição da taxa de juros e a
recomposição do poder de compra dos salários, com efeitos positivos sobre a renda e as
expectativas das famílias.
Gráfico 13 - Evolução do IPCA Brasil (2013-2021*)
4,0% 4,0%
3,4%
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Fonte: BACEN, Elaboração SEPOG
* As previsões para o período 2017-2021 são oriundas do Sistema de Expectativas do BACEN
No contexto municipal, considerando a tendência de um cenário macroeconômico
mais favorável, que se constata a partir dos indicadores de atividade econômica mais
recentes e dos índices de expectativas, projeta-se um cenário de crescimento das atividades
que compõem o setor de serviços e, também, das atividades industriais.
Funcionando desde setembro de 2016, o campus do Instituto Federal do Ceará
(IFCE) de Horizonte através do Polo de Inovação promete ser um grande indutor da
atividade industrial na região. As ações dessa instituição de ensino proporcionarão o
fortalecimento de um modelo voltado para a competitividade de pequenas, médias e grandes
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empresas do setor industrial. A tendência é que o Polo seja um instrumento capaz de
fomentar projetos de inovação no setor industrial e a qualificação de mão de obra em
Horizonte, a exemplo do que já é feito em outras localidades do estado.
A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) prevê que a cidade
ganhará grandes indústrias nesses próximos anos. A localização estratégica que permite
alcançar importantes mercados e os incentivos fiscais que o Estado oferece são os fatores
atrativos da região.
Em relação ao setor de serviços, constata-se um grande potencial. Estão sendo
implementadas políticas que intentam estimular o consumo dentro do próprio município e
organizar potencialmente a dinâmica econômica entre o comércio, as empresas e os
consumidores. Horizonte tem grande capacidade de possuir independência dos comércios
circunvizinhos, podendo fazer com que as grandes indústrias locais, por exemplo, não
precisem comprar em outras cidades, ou dependam da capital cearense para tratar das
manutenções de suas máquinas.
2.2 Previsão da Receita e Gestão Fiscal
Para o período de 2017 a 2021, a Secretaria de Finanças de Horizonte estimou
um crescimento nominal médio da Receita Total na ordem de 7,15% ao ano (v. Gráfico 12).
Essa projeção é compatível com as perspectivas de crescimento econômico e do
consequente aumento das receitas oriundas de transferências constitucionais.
Gráfico 14 - Receita Total Estimada para o período de 2017 a 2021 (R$ - mil)
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HORIZONTE
r--
290.000
.-.._
270.000
250.000
230.000
210.000
190.000
170.000
150.000
2017 2018 2019 2020 2021
Fonte: Secretaria de Finanças de Horizonte. Elaboração: Autor
Considerando que, de acordo com o Sistema de Expectativas do Banco Central, a
expectativa de inflação para o mesmo período é de em média 3,98% ao ano, as estimativas
apontam para um crescimento real da receita.
Em relação a Gestão Fiscal, segundo estudo divulgado pela Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Horizonte está entre os 10 municípios com
melhor situação fiscal do Ceará (v. Figura 5). Composto por cinco indicadores - Receita
Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida -, o índice FIRJAN
de Gestão Fiscal é uma ferramenta que permite avaliar a gestão fiscal dos municípios.
Av. Presidente Castelo Branco, n? 5100 • Centro' CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045
.~
Figura 4 - Posição do Município no Ranking do IFGF
I D PrefeituradeHorizonte m HorizontêCê 9 www.horI2onte.ce.gov.br
~.
A figura a seguir mostra que o município está em uma boa situação em nível
nacional, porém reconhece-se a necessidade de melhoria no quesito receita própria, no qual
possui apenas o Conceito D. Já nos indicadores Liquidez, Investimentos e Custo de Vida a
cidade alcançou o conceito A.
Figura 5 - Situação relativa do Município no Ranking do IFGF
/"".
2'" 1" 0.8753 CE São Gonçalo do Amarante
40" 2~ 0.1555 CE Itaitinga
46° 3'= 0.7479 CE Parambu
SS'o 4" 0.7205- CE Fortírn
115'" y O.70J9 CE Fortaleza
131~ 6~ 0.6:962 CE ícapui
19B'" 7° 0.6758 CE -C Horizonte
247" .Q'.• " 0.6648
_.~E_L _ Alto Santo
258'" 9"' 0.6626 CE I Viçosa do C ea rá
276~ 10'" 0.6572 CE
t _ -
sotonópole I
Fonte: Sistema Firjan
Assim, a previsão de um cenário macroeconômico mais otimista, com
perspectivas de aumento da arrecadação própria e de transferências externas, aliados a
1,0
Máxima
0.8
.8.8D:33
0.7 HO'rizon-te ~ CE
------------ - M •• ~. -tt~.E,758---------
0.6
0.5 Medra iY4G5-~ -- - ----- -- - -- ---~ ---- --- -- -----
0.4
0.3
0.2
0.1 b.tlírurna
R-iãc -n-3õ -aõ - Baéãitiãrte
0.0
• ConceltoA
fsupenol"-es a O'"s
pontos!
• Conceito B
(er'4tre 0,6 e 0 .• & pentos}
Horizonw . CE
• Conc:ellto C • Conceito O
(.entre 0,.4 e 0,,6 pontosl flnfeno •.. .es.a 0.4
p-on'tosJ
Fonte: Sistema Firjan
I O PrefeituradeHorízonte
Av. Presidente Castelo Branco, n? 5100 • Centro· CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336,6045 e HorizonteCe I~ g! www. h' cruoote.ce.gov. b r
uma gestão pública pautada na responsabilidade fiscal, são fatores que criam a expectativa
=-,
de um futuro promissor para a cidade.
3. A ESTRATÉGIA DO PPA
3.1. Objetivo do PPA
o PPA Horizonte 2018 - 2021 visa, a partir de um olhar ampliado sobre os
elementos que conformam os territórios do município, agregar recursos, conhecimento e
tecnologias numa única agenda para os quais se buscará o alinhamento estratégico que
viabilizem os avanços e mudanças que o governo propõe para a sociedade.
3.2. Premissas do PPA
Governança participativa: Dar continuidade ao processo de fortalecimento de
planejamento participativo, com o fortalecimento dos instrumentos de controle social e dos
espaços democráticos de debate com a sociedade, que assegurem o comprometimento de
todos os responsáveis pela consecução do Plano.
Desenvolvimento econômico sustentável e solidário: compromisso com a
economia solidária, respeitando às vocações e potencialidades econômicas e culturais do
município, comprometida com alternativas sustentáveis de crescimento, ajustada com a
inserção de novas tecnologias, com a finalidade de melhoria de qualidade de vida da
comunidade.
Diálogo interinstitucional e social: O diálogo e a pactuação durante o processo
de elaboração e execução do Plano deve ser permanente entre os organismos públicos
municipais, as esferas de governo e a sociedade buscando ampliar a geração e difusão de
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conhecimento sobre e para o nosso município e superar a fragmentação das políticas
públicas.
Visão sistêmica e territorial: A perspectiva a ser assumida no tratamento dos
assuntos abordados no Plano deve incorporar a dimensão territorial em sua
heterogeneidade e ser sistêmica, atenta a abordagens de segmentos e processos. A
+-, compreensão adotada envolve a visão de conjunto da política, a articulação entre suas
áreas e os processos do fazer, bem como a articulação entre as políticas públicas
municipais e de outras esferas de governo. Adicionalmente, deve das cidades e
requerimentos específicos.
Legitimidade e o comprometimento das lideranças do governo para com a
dedicação e importância atribuída ao planejamento como peça e sistema de gestão, e, claro,
à perseguição efetiva de cada objetivo estratégico priorizado.
Qualificação da Gestão Interna: Excelência na sua gestão interna visando à
melhoria contínua da eficiência, qualidade e continuidade dos serviços prestados aos
cidadãos com o aperfeiçoamento dos instrumentais para garantir a priorização dos
investimentos e a aplicação correta dos recursos disponíveis.
3.3 O Processo Participativo
o orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da
democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma
cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a
serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele
estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a
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PREFEITURA DE
HORIZONTE
corresponsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão municipal.
Diante disso, a Prefeitura de Horizonte estimula a participação dos cidadãos por
considerá-Ia de suma importância no processo de elaboração das Leis Orçamentárias. Todo
ano, a população é convidada a colaborar por meio de reuniões. Esse ano, além das
audiências públicas, foi disponibilizado um formulário eletrônico na internet com o intuito de
ampliar a participação popular.
Por meio de uma consulta digital, 316 munícipes apontaram as demandas
prioritárias para a cidade nos próximos anos. Os gráficos a seguir apresentam as
informações acerca do perfil das pessoas que participaram desse processo.
Gráfico 15 - Faixa etária (Participantes da Consulta Digital)
2,5% 3,2%
.11a15an05 .16a20anos .21a30anos
31 a 40 anos .41 a 50 anos • acima de 50 a 110:S
Fonte: Prefeitura de Horizonte. Elaboração: Autor
Gráfico 16 - Nível de escolaridade (Participantes da Consulta Digital)
Av. Presidente Castelo Branco, nO 5100 • Centro' CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045 I D PrefeituradeHorizonte m HorizonteCe ID www.horizonte.te.gov.br
• Até 5° ano • 6~ a cf' ano • Ensino Médio Ensino Superior
Fonte: Prefeitura de Horizonte. Elaboração: Autor
Observa-se que a maioria dos participantes tem até 30 anos (71,6%), enquanto
as pessoas acima de 50 anos representam apenas 2,5% do total. Em relação ao nível de
escolaridade, verifica-se que as pessoas com Ensino Superior tiveram uma participação
maior, o que demonstra a influência do nível de escolaridade no efetivo exercício da
cidadania. O gráfico abaixo mostra que mais de 80% dos colaboradores residem na sede.
Gráfico 17 - Distrito onde reside (Participantes da Consulta Digital)
7,9%
• sede • Anlngas • Dourado • Queimadas
Fonte: Prefeitura de Horizonte. Elaboração: Autor
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HORIZONTE
o formulário disponibilizado classificou as demandas prioritárias em 18 temas de
gestão e, em cada tema, foram listadas uma multiplicidade de ações a serem escolhidas.
Cada cidadão pôde eleger 5 ações. A tabela a seguir apresenta as 10 prioridades que
receberam o maior número de votos.
Tabela 11 - As 10 primeiras prioridades escolhidas (Participantes da Consulta Digital)
80
COLOCAÇÃO PRIORIDADES VOTOS
75
l' Saúde - r'J1elhorar o atendimento na unidade de Saúde
2' Trabalho . Geração de emprego
3' Segurança - I\ilonitoramento par câmeras
4' Urbanismo - Pavimentação (Asfalta)
5' Indústria . Ampli·ar as oportunidades de Inserção da juventude no mercado de trabalho
6' Asststência Social- Capacitação rofissional
7' Saneamento· Implantação de redes de saneamento e de esgoto
8' Desporto e Lazer -construção de parques ambientais e ecológicos
9' SaClde - Ampliar os serviços do Hospital PoJlunicipal
10' Educação· construção de LIma biblioteca pllblica fixa (sede do município] e itinerante nos distritos e bairros
69
64
57
55
54
47
47
46
Fonte: Prefeitura de Horizonte. Elaboração: Autor
Posteriormente ao processo de Consulta Digital, foi realizado um encontro
presencial, onde compareceram cerca de 190 pessoas que validaram a etapa anterior e
acrescentaram opiniões a partir do compromisso de campanha, bem como escolheram uma
prioridade entre as temáticas propostas na pesquisa realizada via internet. Os gráficos a
seguir apresentam informações acerca do perfil das pessoas que participaram da Audiência
Pública.
Av. Presidente Castelo Branco, n? 5100 • Centro' CEP: 62.880·060
CNPJ 23.555.196/0001·86 • PABX (85) 3336.6045 I O PrefeituradeHorizonte Gl HorizonteCe ~ www.horizonte.ce.gov.br
Gráfico 18 - Faixa etária (Participantes da Audiência Pública)
• 11 a 15 anos • 16 a 20 anos .21 a 30 anos
• 31 a 4Q anos .41 a 50 anos • acima de 50 an os
Fonte: Prefeitura de Horizonte. Elaboração: Autor
Gráfico 19 - Nível de escolaridade (Participantes da Audiência Pública)
• 4" serre
• Ensino Médio
'S::!ii8'!
• Ensino Su penO!" Supe •. ior
• Anattebeto • Não dedarado
Fonte: Prefeitura de Horizonte. Elaboração: Autor
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o PrefelturadeHori.onte B HorizonteCe m www.horí.onte.ce.gov.br
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HORIZONTE
Ao analisarmos os gráficos de forma análoga a anterior, observa-se uma
diferença significativa no perfil participativo, pois a maioria dos participantes tem até 30 anos
(26%), enquanto as pessoas acima de 50 anos representam 30% do total. Em relação ao
nível de escolaridade, verifica-se que as pessoas com Ensino Superior permanecem com
uma participação maior. O gráfico abaixo mostra que mais de 60% dos colaboradores
residem na sede.
Gráfico 20 - Distrito onde reside (Participantes da Audiência Pública)
• Queimadas • CãMueiras dos Pinbeiros • Sede • Dourados.
Finalmente, a figura abaixo apresenta as prioridades escolhidas durante o
processo de participação social no planejamento público.
Fonte: Prefeitura de Horizonte. Elaboração: Autor
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I O PrefeituradeHorlzonte I!I Ho,.izonteCe m www.nortaonte.ce.gcv.ar
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HORIZONTE
Figura 6 - Prioridades escolhidas pelos participantes da Audiência Pública
Ação Votos
Ampliar as oportunidades de inserção da juventude no mundo do trabalho e da qualificação 21
Capacitação profissional 19
Ampliar e qualificar o acesso da população os bens e serviços culturais 18
Melhorar o atendimento nas unidades de saúde 17
Implantar centro de exames por imagem 16
Atração de indústria 16
Capacitação profissional 16
Construção de uma biblioteca pública fixa e itinerante 13
Geração de emprego 13
Aquisição de material pedagógico 11
Coleta seletiva de lixo 11
Educação ambiental 11
Pavimentação Asfáltica 11
Construção de parques ambientais e ecológicos 11
Melhorar a distribuição de medicamentos 10
Implantação de rede de esgoto 10
Apoio ao associativismo e cooperativismo 9
Reforma, manutenção e ampliação das escolas e CEIS 9
Desenvolver projetos digital e acesso ás novas tecnologias 9
Promover ações que contribuam para redução da vulnerabilidade social 9
Apoio as diversas modalidades 9
Abrigo para idosos, crianças e adolescentes vítimas de abandono ou violência 8
Construção de casas populares 8
Incentivo ao futebol e futsal 8
Melhoria no abastecimento de água 7
Promover o desenvolvimento cultural e artístico 7
Fortalecer a produção e difusão cultural e artística 7
Apoio ao empreendedorismo 6
Internet pública e gratuita 6
Drenagem de água da chuva 6
Apoio à reforma de casas 6
Desenvolver roteiros turísticos 5
Coleta de podas de plantas, roço e capinagem 5
Criação de ciclovias e ciclo faixas 5
Ordenamento para uso exclusivo dos pedestres 5
Aluguel social para casos de emergência 4
Fomentar o direito a participação social e política e a representação juvenil 3
Fonte: Prefeitura de Horizonte. Elaboração: Autor
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HORIZONTE
A seguir evidenciam-se as ações priorizadas por área
a) Cultura
Ação Votos
Promover o desenvolvimento cultural e artístico 7
Fortalecer a produção e difusão cultural e artística 7
Preservar e promover a diversidade, memória e o patrimônio cultural 3
Ampliar e qualificar o acesso da população os bens e serviços culturais 18
Juventude
Ampliar as oportunidades de inserção da juventude no mundo do trabalho e da 21 Qualificação
Promover ações que contribuam para redução da vulnerabilidade social 9
Fomentar o direito a participação social e política e a representação juvenil 3
Desporto e Lazer
Apoio as diversas modalidades 9
Construção de campos e ginásios 7
Construção de parques ambientais e ecológicos 11
Construção de praças 2
Incentivo ao futebol e futsal 8
b) Assistência Social
Ação Votos
Abrigo para idosos 8
Abrigo para crianças e adolescentes vítimas de abandono ou violência 8
Capacitação profissional 19
Apoio aos artesãos 5
Apoio ao associativismo e cooperativismo 9
Combate a homofobia 3
Promoçao da Igualdade racial 4
Educação
Aquisição de material pedagógico 11
Construção de novas creches 7
Construção de novas escolas 4
Construção de uma biblioteca pública fixa e itinerante 13
Formação de professores 3
Reforma, manutenção e ampliação das escolas e CEIS 9
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PREFEITURA DE
~ ~ Àf HORIZONTE
~
Saúde
Melhorar o atendimento nas unidades de saúde 17
Melhorar a distribuição de medicamentos 10
Ampliar os serviços do Hospital Municipal 9
Implantar centro de exames por imagem 16
c) Segurança
Ação Votos
Educação do transito 7
Intensificar fiscalização de transito 5
Melhorar sinalização horizontal e vertical 1
Prevenção do uso de drogas 17
Realização da ronda escolar 1
Segurança rural motorizada 8
Monitoramento por câmeras 9
Transporte 12
Instalação de abrigos de passageiros 7
Ampliação da rede de transporte público 8
Implantação de sistema de bicicletas compartilhadas 10
d) Indústria
Ação Votos
Atração de indústria 16
Trabalho
Geração de emprego 13
Capacitação profissional 16
Apoio ao empreendedorismo 6
Turismo
Desenvolver roteiros turísticos 5
Ciência e tecnologia
Internet pública e gratuita 6
e) Gestão Ambiental
I Agua potável (Reuso)
Ação Votos
5
.~.
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PREFEITURA DE
HORIZONTE
Barragem subterrânea 1
Coleta de entulho de construção 1
Coleta de lixo domiciliar 3
Coleta de podas de plantas, roço e capinagem 5
Coleta seletiva de lixo 11
Educação ambiental 11
Saneamento
Implantação de rede de esgoto 10
Melhoria no abastecimento de água 7
Drenagem de água da chuva 6
Urbanismo
Calçadas padronizadas com acessibilidade 2
Criação de ciclovias e ciclo faixas 5
Ordenamento para uso exclusivo dos pedestres 5
Pavimentação Asfáltico 11
Pavimentação Calçamento 3
Habitação
Construção de casas populares 8
Apoio à reforma de casas 6
Aluguel social para casos de emergência 4
3.4. Orientação Estratégica do Governo
3.4.1 Eixos e Objetivos Estratégicos de Governo
Para o alcance dos objetivos propostos o PPA foi estruturado em cinco (05) eixos
com seus respectivos objetivos estratégicos. São eles:
EIXO I: GESTÃO PÚBLICA MAIS PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
o compromisso de realizar uma gestão mais transparente e participativa
demanda um esforço continuado na área do planejamento, para a obtenção de melhores
respostas administrativas e funcionais, assegurando a coesão da gestão governamental, e
:.-..... Av. Presidente Castelo Branco. n? 5100 • Centro' CEP: 62.880-060
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~'.
PREFEITURA DE
HORIZONTE
em particular dos setores estratégicos, no sentido de atender os compromissos agendados
com a população.
Nessa perspectiva, o PPA 2018 - 2021 será utilizado como base para esse
acompanhamento integrado e compartilhado, garantindo acesso e a qualidade das
informações prestadas, abertura de canais de participação e estabelecimento de redes de
cooperação entre grupos da sociedade, que são fundamentais para que as questões de
interesse público sejam enfrentadas e consigam ser transformadas positivamente para todos
os cidadãos, através de benefícios que garantam o acesso a políticas públicas de qualidade.
Por outro lado, este eixo busca possibilitar uma participação mais qualificada da
sociedade, ampliando sua capacidade de interferir nas decisões da gestão, promovendo
espaços de diálogo e criando condições favoráveis ao debate plural, assegurando maior
transparência, além de dotar a Administração Pública com mecanismos que assegurem o
cumprimento das exigências legais, a proteção de seu patrimônio, a otimização na aplicação
dos recursos públicos e o incremento na arrecadação municipal, garantindo maior
tranquilidade aos gestores e melhores ofertas de serviços à sociedade.
Deve ser observada a importância do desenvolvimento de servidores
profissionais, das competências e a qualificação e modernização das políticas de atração e
retenção de pessoal por meio da elaboração e gestão de um plano de carreira que priorize
habilidades e atitudes alinhadas às estratégias da Prefeitura e demandas da sociedade.
Encontram-se nesse Eixo, como componentes da base estratégica de governo os
seguintes objetivos estratégicos:
Objetivo Estratégico 1.1: Implementação de políticas setoriais articuladas, com
forte processo de planejamento e monitoramento participativo.
Objetivo Estratégico 1.2: Qualificação e modernização da gestão de pessoas,
com foco na valorização da carreira, no desenvolvimento de suas competências, habilidades
e atitudes alinhadas às estratégias da Prefeitura e demandas da sociedade.
Objetivo Estratégico 1.3: Qualificação da gestão administrativa e financeira pela
eficiência do controle do gasto público, incremento de receitas e prospecção de novas fontes
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HORIZONTE
de recursos.
EIXO 11: HORIZONTE COM MAIS DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA, OPORTUNIDADE DE
TRABALHO E RENDA.
As questões que se apresentam aos municípios para garantir seu
desenvolvimento econômico e social vão para além de uma política educacional de
qualidade, baseada apenas no acesso universal, mas também, na formulação de políticas
seletivas voltadas para os setores mais pobres. Apresenta-se, também, a necessidade da
formulação de uma política capaz de garantir mais e melhores empregos, observando o
potencial do município, democratizar o acesso a ativos produtivos - capital, tecnologia,
treinamento e terra e o aumento da capacidade dos trabalhadores de se ajustar às
mudanças tecnológicas.
Dentre essas políticas destacam-se aquelas destinadas a formalizar as
microempresas que têm, como um de seus elementos essenciais, a expansão gradual dos
sistemas de seguridade social aos empregados de pequenas empresas e trabalhadores
autônomos.
Entendendo que o desenvolvimento econômico e social requer marco integrado
de política que reconheçam, explicitamente, a relação entre desenvolvimento e igualdade,
bem como, as relações entre políticas sociais e econômicas com a construção de um
ambiente de oportunidades em que a educação e capacitação de qualidade sejam
elementos essenciais e, também, caminhos para o desenvolvimento municipal é que
apresentamos a seguir o objetivo pactuado para esse Eixo:
Objetivo Estratégico 11.1: Incentivo a inovação, o empreendedorismo e
qualificação do capital humano, favorecendo o desenvolvimento econômico dinâmico e
igualitário capaz de gerar emprego de qualidade e a melhoria do bem-estar público.
EIXO 111: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E JUSTiÇA SOCIAL
A premissa da Melhoria da Qualidade de Vida e Justiça Social atende ao
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compromisso firmado pelo Poder Público Municipal em torno das iniciativas expressas neste
PPA, que considera o enfrentamento efetivo ao desafio de melhorar a qualidade de vida e
promover avanços sociais que possam combater as iniquidades, favorecer a justiça e a
proteção social e o acesso a serviços de públicos mais eficientes, eficazes e capazes de
acolher o cidadão de Horizonte de forma digna. Desta forma a adoção deste Eixo
compreende as políticas de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos e Segurança
Cidadã.
A dimensão estratégica para o alcance dos resultados pretendidos por esse eixo
de governo compreende a necessidade de estruturação de um ambiente que propicie as
condições para o desenvolvimento de ações públicas e práticas de vidas integradas,
capazes de atender aos objetivos propostos nas três áreas aqui tratadas, são eles:
Objetivo Estratégico 111.1: Proporcionar o exercício dos direitos de cidadania, a
proteção e inclusão social e econômica.
Objetivo Estratégico 111.2: Proporcionar o acesso a uma atenção integral e de
qualidade à saúde que acolha o cidadão de forma digna e humana.
Objetivo Estratégico 111.3: Disseminar uma cultura de segurança cidadã,
construtiva da antítese à violência e à desagregação social (justiça social e segurança).
Eixo IV: CIDADE COM MAIS EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
o PPA 2018 - 2021 de Horizonte elege a educação, a cultura, o esporte e o lazer
como um dos seus eixos, compreendendo esses elementos como fundamentais para a
melhoria da qualidade de vida e para o estabelecimento do diálogo entre a sociedade civil e
o poder público.
-=-
O desafio posto é o de criar condições favoráveis para alavancar a educação,
produzir e a difundir bens e serviços culturais e democratizar o acesso às práticas esportivas
contribuindo, fortemente, para a consolidação da cidadania e para a formação integral dos
indivíduos.
A materialização desse eixo se dará através de um planejamento interdisciplinar
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I
[;J HorizonteCe ~ www.horizonte.ce.gov.br
que deve levar em consideração o contexto social dos sujeitos, o resgate da cultura local,
bem como o fortalecimento da diversidade cultural, atribuindo significados às práticas
desenvolvidas com oritioidade e criatividade. Para dar conta da multiplicidade desse Eixo é
que apresentamos, a seguir, seus objetivos estratégicos:
Objetivo Estratégico IV.1: Ampliar o acesso e garantir educação de qualidade
para todos, com instituições eficientes e profissionais qualificados.
Objetivo Estratégico IV.2: Desenvolver ações de promoção da cultura, turismo e
Esporte e Lazer, possibilitando o acesso da população, fomentando o conhecimento a
socialização, a integração e oportunizando a geração de renda.
Eixo V: HORIZONTE COM MAIS QUALIDADE AMBIENTAL E MAIS CUIDADA
Esse eixo estratégico compreende a implantação de uma cultura de planejamento
para promoção do desenvolvimento da Cidade, fortalecendo a participação da sociedade na
definição das diversas áreas do município e seu uso sob a perspectiva da sustentabilidade
socioambiental.
A seguir, apresentamos o objetivo contido nesse Eixo:
Objetivo Estratégico V.1: Crescimento ordenado da Cidade com integração das
ações municipais que tratam de intervenções na ambiência e na estruturação urbana, tendo
como referência as questões ambientais e o respeito à diversidade cultural.
3.5 Estrutura Programática do Plano
Evidencia-se a seguir os programas, objetivos e iniciativas - que serão agrupadas
em ações - que compõem os 5 (cinco) eixos estratégicos.
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I O PrefeituradeHorizonte I!l HorilonteCe m www.horizgnte.ce.gov.br
PREFEITURA DE
HORIZONTE
Eixo I: GESTÃO PÚBLICA MAIS PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE
Objetivo Estratégico 1.1 : 1m plementação de políticas setoriais articuladas, com forte processo d
planejamento e monitoramento participativo.
Programa Gestão do Planejamento Participativa e Intersetorial
Objetivo Garantia de acesso e a qualidade das informações prestadas, abertura de canais de
participação e estabelecimento de redes de cooperação entre grupos da sociedade.
• Assessoramento aos órgãos e entidades dos poderes do Município na aplicação d,
metodologias e gestão dos instrumentos de planejamento;
Iniciativas • Manutenção das Atividades do Planejamento Participativo;
• Apoio e fortalecimento dos Conselhos de Políticas Públicas;
• Incentivo ao Projeto Prefeito Mirim.
Objetivo Estratégico 1.2: Qualificação e modernização da gestão de pessoas, com foco na valorização d
carreira, no desenvolvimento de suas competências, habilidades e atitudes alinhadas às estratégias d
Prefeitura e demandas da sociedade.
Programa Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Administração Municipal - Você Servidor
Promoção de ações de capacitação que permitam manter o quadro de servidores
Objetivo motivado, capacitado e comprometido com a melhoria da prestação de serviços pare
a sociedade.
• Capacitação/ formação de servidores nos diversos órgãos do município;
• Oferecer oportunidades de participação em seminários ou cursos de preparação
para aposentadoria;
Iniciativas • Realizar eventos de qualidade de vida para servidores direto e indireto;
• Realização de concurso público;
• Ofertar oportunidades de participação de servidores em cursos de nível superior
(especialização e mestrado).
Objetivo Estratégico 1.3: Qualificação da gestão administrativa e financeira pela eficiência do controle d
gasto público, incremento de receitas e prospecção de novas fontes de recursos.
Programa Gestão Fiscal e Financeira
Aprimorar os processos fiscais de forma a aperfeiçoar a gestão dos recursos
Objetivo financeiros do município, garantindo o equilíbrio fiscal e a eficiência do sistema de
arrecadação.
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HORIZONTE
• Desenvolvimento das ações para Incremento da Arrecadação Municipal;
Iniciativas • Realização de projeto Cidadania Fiscal (palestras, apresentações teatrais e prêmic
anual de educação fiscal);
• Gerenciamento da Dívida do Município.
Programa Controle Interno Preventivo e Auditoria Governamental
Implantação de ferramenta de controle interno preventivo, no âmbito do poder
Objetivo executivo municipal, bem como, auditorias em processos, programas e áreas
especializadas.
• Realização de auditorias especializadas no âmbito da administração;
Iniciativas
• Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos em atividades inerentes ao
controle interno preventivo.
Programa Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas
Objetivo
Contribuir de forma prioritária para a transparência das ações governamentais e o
apoio a execução das políticas públicas.
• Realizar publicação e veiculação de atos oficiais e legais;
Iniciativas • Elaborar clippings de notícias;
• Realizar e divulgar as campanhas, informativos e mídias diversas.
Eixo 11: HORIZONTE COM MAIS DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA, OPORTUNIDADE DE TRABALHO E
RENDA
Objetivo Estratégico 11.1: Incentivo a inovação, o empreendedorismo e qualificação do capital humanc
favorecendo o desenvolvimento econômico dinâmico e igualitário capaz de gerar emprego de qualidade e
melhoria do bem-estar público.
Programa Segurança Hídrica
Objetivo Gestão da Política de Meio Ambiente e Agropecuária
• Formação e apoio a Comissão Gestora do Sistema Hídrico;
Iniciativas • Implementação do sistema de gestão, controle e monitoramento ambiental;
• Realização de campanhas educativas de preservação e cuidado com os
mananciais de água.
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HORIZONTE
Programa: Desenvolvimento e Promoção da Agricultura Familiar
Incentivar as atividades de base familiar e apoiar as cadeias produtivas na utilização
Objetivo de técnicas de proteção ambiental e agroecológicos, contribuindo com o
desenvolvimento agropecuário de Horizonte
• Incentivo ao apoio ao produtor agropecuário (Distribuição de sementes, mudas,
assistência técnica de vacinação ete.);
• Aquisição de máquinas e implementos agrícolas;
• Realização da compra direta local da agricultura familiar;
Iniciativas • Incentivo à produção e organização rural (hora trator, apoio ao associativismo e
cooperativismo);
• Construção, recuperação de açudes e barragens, cisternas e poços para
desenvolver projetos agroecológicos;
• Repasse ao Fundo de Garantia Seguro Safra;
• Treinamento e capacitação do produtor rural.
Programa Fomento a Indústria e Comércio
Promover o desenvolvimento econômico através da implantação e lou rnelhoramenf
Objetivo da infraestrutura e de capacitação e treinamento de jovens e adultos de forma
compatível de forma a gerar renda para todos e tornar Horizonte pleno de
oportunidades de trabalho.
• Capacitação de Mão de Obra para a Indústria, Comércio e Serviços (Oficinas de
iniciação profissional, cursos na comunidade);
• Apoio aos Projetos Produtivos;
• Incentivo a Instalação de Empresas (Cooperação técnico e financeiro);
Iniciativas • Provimento de Infraestrutura para Parques Industriais e Instalação de Shopping
Center no Município;
• Realização de Projetos de Financiamento Crédito ao Produtor, Cooperativismo e
Peq. Empresa;
• Implantação de programa de apoio ao trabalhador autônomo e ao comércio;
• Realização de Feiras Setoriais de Negócios.
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Eixo 111: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E JUSTiÇA SOCIAL
Objetivo Estratégico 111.1: Proporcionar o exercício dos direitos de cidadania, a proteção e inclusão social
econômica.
Programa Cidadania e Direitos Humanos
Objetivo Fortalecer ações voltadas à defesa dos direitos humanos e da cidadania, com base
no respeito à diversidade, na equidade e dignidade humana
• Ações de Fortalecimento da Política de Igualdade Racial;
• Promoção e defesa dos direitos das mulheres;
Iniciativas • Promoção e defesa dos direitos da população LGBT;
• Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar;
• Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte - Parceria SDH;
• Realização de Campanhas, Pesquisa e Produção de Informativos.
Programa Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo Promover o direito humano à alimentação adequada (DHAA) por meio de ações de
segurança alimentar e nutricional (SAN).
• Manutenção e Desenvolvimento de Ações em Segurança Alimentar e Nutricional;
Iniciativas • Implantação e manutenção da Cozinha Itinerante;
• Criação e manutenção de Banco de Alimentos;
• Implantação e manutenção da Escola de SAN - Segurança Alimentar e Nutricíonat.
Programa Trabalho, Qualificação profissional e Emprego e Renda
Objetivo Desenvolver a qualificação profissional, fomentar o empreendedorismo e a geração
de trabalho, emprego e renda.
• Realização de cursos de Capacitação em Parceria com o SENAC;
· Manutenção do Centro de Capacitação Profissional;
• Cursos de Capacitação para Pessoas com Deficiência;
Iniciativas • Fomento às Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda;
• Apoio ao empreendedorismo;
• Manutenção do Centro de Inclusão Produtiva e Ilha Digital;
• Apoio às Atividades, Projetos e Ações do Centro de Artesanato;
• Apoio ao Trabalhador Autônomo,
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Programa: Promoção dos Direitos e Prevenção de Violações contra Crianças e Adolescentes.
Objetivo: Promover os direitos de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos
Ações • Capacitação continuada para conselheiros tutelares e de direitos;
• Financiamento de projetos por meio de editais;
• Capacitação de entidades da sociedade civil vinculadas ao COM DICA.
Programa: Melhorias Habitacionais
Objetivo: Garantir a qualidade da habitabilidade e o acesso à moradia digna.
Ações • Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários;
• Produção e melhorias habitacionais de interesse social;
• Implantação do CARTÃO REFORMA em Parceria com o Ministério das Cidades;
• Promoção de locação social para famílias de baixa renda em casos emergenciais.
Programa: Gestão e Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
Objetivo: Consolidar a Gestão do SUAS de forma compartilhada e articulada com os demai
entes federados e a rede pública e privada, de forma a desenvolver os serviços
programas, projetos e benefícios de assistência social, bem como o monltoramenn
por meio da vigilância social.
Ações • Promoção do Acesso ao Mundo do trabalho - ACESSUAS/TRAB;
• Gestão do Cadastro único e Bolsa Família - IGD/PBF;
• Adequação do Espaço Físico do Cadastro Único;
• Gestão do Sistema único da Assistência Social - IGD/SUAS;
• Implantar e manter as ações de Vigilância social;
• Realização da Conferencia Municipal de Assistência Social.
Programa: Proteção Social Básica
Objetivo: Fortalecer a função protetiva da família, contribuindo na melhoria da sua qualidad
de vida, na prevenção e superação das situações de vulnerabilidade soei,
,contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção da assistência SOCié
e para o usufruto de direitos
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Ações • Desenvolvimento do serviço de proteção e atendimento integral à família e
indivíduos - PAIF;
• Desenvolvimento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos;
• Desenvolvimento das ações de primeira infância no suas - Criança Feliz;
• Atendimento ao Beneficiário do Benefício de Prestação Continuada - BPC ESCOL
E BPC TRABALHO;
• Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social - CRAS;
• Concessão de Benefícios Eventuais;
• Aquisição de veículos;
• Reforma e Ampliação de Centros de Referência e Assistência Social - CRAS.
Programa: Proteção Social Especial de Média Complexidade
Objetivo: Fortalecer as potencialidades de aquisições e proteção das famílias em situação d
risco e vulnerabilidade social ocasionados por violações de direitos, contrlbulnd
para a reconstrução dos vínculos familiares e comunitários
Ações • Desenvolvimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias
E Indivíduos - PAEFI;
• Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social -
CREAS;
• Implantação e Manutenção de Serviço Especializado para População em Situação
de Rua (Centro POP);
• Implantação de manutenção do Serviço de PSE para Pessoas com Deficiência,
Idosas e suas famílias;
• Aquisição de veículos.
Programa: Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Objetivo: Ofertar serviços especializados com vistas a afiançar segurança de acolhida a
indivíduos e/ou famílias afastados temporariamente do núcleo familiar e/ou
comunitários de origem.
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Ações • Implantação e Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade
CASA LAR;
• Implantação e Manutenção do Serviço de Acolhimento em FAMíLIA
ACOLH EDORA;
• Manutenção da Unidade de acolhimento para idosos;
• Reforma de Unidade de Acolhimento para Idosos.
Objetivo Estratégico 111.2: Proporcionar o acesso a uma atenção integral e de qualidade à saúde qu
acolha o cidadão de forma digna e humana.
Programa Atenção Primária à Saúde
Objetivo Qualificar a atenção primária enquanto ordenadora da rede de atenção integral a saúde e
coordenadora do cuidado ao usuário do SUS.
• Manutenção das ações de saúde bucal;
• Manutenção e funcionamento das Unidades da Atenção Primária à Saúde;
• Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Saúde;
• Atendimento de Necessidades Específicas a Pessoas Sob Cuidados Especiais de
Iniciativas Saúde;
• Atendimento aos Jovens em DST Aids, Hepatites Virais, Saúde Sexual e
Reprod utiva;
• Desenvolvimento de Ações de Atenção Integral à Saúde da Criança e do
Adolescente;
• Fortalecimento da Rede Cegonha (Saúde Materno Infantil).
Programa Atenção Especializada à Saúde
Objetivo Garantir a oferta e a prestação de ações e serviços especializados ambulatoriais e
hospitalares na Rede Municipal para os usuários do SUS.
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• Reforma, Ampliação e Equipamento do Hospital e Maternidade Raimundo
Venâncio de Sousa;
• Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Raimundo Venâncio de
Sousa;
• Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde;
• Construção e Equipamento de Centro de Diagnóstico por Imagens;
• Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Pronto Atendimento - UPA;
Iniciativas • Implantação do CAPS Infantil;
• Reforma e Ampliação de Unidade de Atenção Especializada;
• Aquisição de Equipamentos para as unidades especializadas de saúde (CAPS,
policlínica, fisioterapia, UPA etc.):
• Manutenção e Melhoria da Rede de Servo Especializados (Centro Saúde Integrada
• Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA;
• Manutenção dos Equipamentos da Rede de Saúde Mental (CAPS geral, AO e
Infantil);
• Construção de Centros de Atenção Psicossociat.
Programa: Assistência Farmacêutica
Objetivo: Garantir o acesso da população a medicamentos essenciais de qualidade,
promovendo, dessa forma, seu uso racional.
• Construção da Sede da Central de Assistência Farmacêutica - CAF
• Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica;
Iniciativas • Melhoria do Atendimento com Fitoterápico;
• Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Saúde;
• Implementação e Manutenção da Farmácia Popular.
Programa: Vigilância à Saúde
Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância à Saúde promovendo o cuidado e proteção através
da prevenção de doenças crônicas e seus fatores de risco.
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• Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária;
• Construção e Equipamento do Centro de Zoonoses;
Iniciativas • Manutenção das Atividades de Vigilância Epidemiológica e Ambiental;
• Melhorias Habitacionais para Controle de agravos;
• Implementação e Manutenção da Farmácia Popular.
Objetivo Estratégico 111.3: Disseminar uma cultura de segurança cidadã, construtiva da antítese à violência
à desagregação social (justiça social e segurança).
Programa Segurança Cidadã e no Trânsito
Atuar de forma preventiva e comunitária em ações de segurança, promovendo
Objetivo ambiente seguro, prevenção ao vandalismo, segurança no trânsito e no transporte
dos passageiros, controle e monitoramento das situações de risco em toda cidade.
• Realização de Campanhas Educativas de Trânsito;
• Apoio às Ações de Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros e do Poder
Judiciário;
• Manutenção das Atividades da Guarda Municipal;
Iniciativas • Implantação da Sinalização do Trânsito;
• Apoio ao Sistema de Transporte Alternativo;
• Gerenciamento Controle e Fiscalização do Trânsito;
• Estrutura e Organização da Praça dos Taxistas e Pontos de Mototáxi;
• Instalar Sistema de monitoramento por câmeras.
Eixo IV: CIDADE COM MAIS EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Objetivo Estratégico IV.1: Ampliar o acesso e garantir educação de qualidade para todos, com instituiçõe
eficientes e profissionais qualificados.
Programa Desenvolvimento da Educação Infantil
Objetivo Contribuir para a expansão e melhoria da qualidade e do atendimento da educação infantil
em creches e pré-escolas.
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• Construção de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas);
• Construção de Centros de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas);
• Instalação de Laboratórios de Informática nos Centros de Educação Infantil;
Iniciativas • Aquisição de Materiais e Equipamentos p/ Centros de Educação Infantil e Creches
• Manutenção da Rede Pública de Educação Infantil (Creches e Pré-Escolas);
• Manutenção dos Espaços de Referência do Brincar - Brinquedotecas;
• Remuneração do Pessoal do Magistério da Educação Infantil.
Programa Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Objetivo Melhorar a aprendizagem dos alunos do ensino fundamental, com reestruturação e
melhoria da rede física e inovação na ação curricular.
• Instalação e Manutenção de Bibliotecas n as Escolas do Ensino Fundamental;
• Construção de Unidades Escolares para o Ensino Fundamental;
• Construção de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas;
• Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares para o Ensino Fundamental;
• Reforma e Ampliação de Centros Esportivo s e Quadras nas Escolas;
• Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares para o Ensino Fundamental;
• Reforma e Ampliação de Centros Esportivo s e Quadras nas Escolas;
• Realização do Programa Esporte na Escola e Projeto Virando o Jogo;
• Aquisição de Equipamentos e Mobiliário p /Unid. Escolares do Ensino
Fundamental;
Iniciativas • Implantação do Programa Horizonte que Lê - Eu Sou Cidadão;
• Implementação do Programa "Escolas Geradoras de Paz";
• Implementação e Manutenção do Programa Rádio Escola - Juventude na
Comunicação;
• Manutenção de Projetos Diferenciais de Educação - Arte Educação;
• Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental;
• Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola;
• Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014);
• Remuneração do Pessoal do Magistério do Ensino Fundamental;
• Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes;
• Realização do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
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Programa Educação de Jovens e Adultos
Objetivo Assegurar educação formal aos jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino
fundamental ou não concluíram na idade própria.
Iniciativas • Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos;
• Realização do Programa Brasil Alfabetizado.
Programa Melhoria da Qualidade da Educação Básica
Desenvolver estratégias para além das ações essencialmente finalísticas da SME, de
Objetivo forma a aprimorar a o desempenho da gestão escolar, com repercussão no seu
desempenho acadêmico.
• Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Educação Básica;
• Instalação e Manutenção do Laboratório de Ciências:
• Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibular;
• Apoio e Incentivo à Formação Acadêmica de Alunos;
• Programa Estudante Estagiário do Município;
Iniciativas • Aquisição de Fardamento Escolar - Educação Básica;
• Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
• Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica;
• Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino;
• Realização de Atividades Socioeducativas e de Integração Família Escola - Rede
de Pais;
• Realização da Semana de Educação para a Vida.
Objetivo Estratégico IV.2: Desenvolver ações de promoção da Cultura, turismo e Esporte e Lazei
possibilitando o acesso da população, fomentando o conhecimento a socialização, a integração
oportunizando a geração de renda.
Programa Horizonte Jovem
Objetivo Promover ações e ofertar atividades que fortaleçam a inserção social e econômica
dos jovens de 15 a 29 anos.
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• Fortalecimento da Gestão de Políticas de Juventude;
• Implantação do CEUS - Centro de Artes e Esportes Unificados;
Iniciativas • Manutenção da Estação Juventude;
• Implementação da Estação Juventude Itinerante;
• Fomento ao Protagonismo Juvenil em Projetos Sociais.
Programa Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura.
Objetivo Fomentar, fortalecer e valorizar as práticas desenvolvidas pelos diversos agentes
culturais.
• Implantação do Museu de Horizonte;
• Manutenção das Atividades e Espaços Culturais;
• Apoio às Atividades do Conselho Municipal de Políticas Culturais;
• Implantação do Centro Livre de Aprendizado Musical;
Iniciativas • Construção e Equipamento da Sede da Biblioteca Pública Municipal;
• Aquisição de Equipamentos e Mobiliário da Biblioteca Praça do PAC;
• Aquisição de Acervo para a Biblioteca Pública;
• Realização de Atividades e Programas de Fomento e Incentivo à Leitura;
• Valorização do Patrimônio Cultural;
• Realização de Eventos voltados para a Preservação Cultural.
Programa Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Objetivo Organizar as intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística
visando impulsionar a sustentabilidade da atividade turística do município.
Iniciativas • Realização de Eventos Turísticos, Culturais e de Tradição Popular;
• Fortalecimento da I nfraestrutura Turística.
Programa Esporte para Todos
Democratizar o acesso da comunidade ao esporte, contribuindo para a construção
Objetivo da cidadania, a interação social, promoção do bem-estar, saúde e a efetivação de
direitos por meio do acesso a práticas esportivas e inclusivas.
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• Ampliação, Implantação e Modernização da Infraestrutura do Estádio Domingão;
• Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos;
• Apoio ao Esporte de Alto Rendimento Profissional;
• Construção e Equipamento de Centro de Iniciação Recreativa/Desportiva;
• Construção de Infraestrutura de Esporte e Lazer;
Iniciativas • Reforma e Ampliação da Infraestrutura de esporte e lazer;
• Concessão da Bolsa Atleta Municipal;
• Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014);
• Construção de Centro de Esporte - ARENINHA;
• Realização de Atividades Básicas de Lazer.
Eixo V: HORIZONTE COM MAIS QUALIDADE AMBIENTAL E MAIS CUIDADA
Objetivo Estratégico V.1: Crescimento ordenado da Cidade com integração das ações municipais que
tratam de intervenções na ambiência e na estruturação urbana, tendo como referência as questões
ambientais e o respeito à diversidade cultural.
Programa Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana
Objetivo Ampliar e requalificar a infraestrutura, visando melhorar a qualidade de vida da
população.
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PREFEITURA DE
HORIZONTE
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Iniciativas
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• Reforma da Cadeia Pública de Horizonte;
Construção, reforma e adaptação de Equipamentos Urbanos;
Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios;
Ampliação, reforma e construção e Equipamentos de Praças e Áreas de Lazer;
Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos;
Urbanização da Área da Nascente do Rio Catu;
Requalificação Urbana da Av. Presidente Castelo Branco;
Implantação de Calçadões, Iluminação e Redutores de Velocidade;
Urbanização do Açude de Aningas;
Construção e Adequação de Cemitérios Públicos;
Instalação de Chafarizes, Cisternas e Poços profundos;
Instalação de Rede de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Drenagem de Microbacias do Mangueiral Pavimentação no Centro e Buenos Aires
Construção de Terminais para Transportes coletivos Municipais;
• Expansão do Atendimento com Energia Elétrica;
• Construção, Recuperação e Conservação de Estradas vicinais e Vias de Acesso;
aos Distritos;
• Construção de ciclovias e ciclofaixas;
• Reforma de Mercados.
Programa Gestão de Resíduos Sólidos.
Objetivo Promover ações na área ambiental, capazes de incentivar o respeito à vida e
cidadania.
Iniciativas
• Adequação de Área para Destinação Final de Resíduos Sólidos;
• Aquisição de Máquinas e Equipamentos Para Coleta de Lixo;
• Implantação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo;
• Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo e Operação do A.
Sanitário;
• Transferência de Recursos a Consórcio Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
• Conclusão do Plano de Resíduos Sólidos.
Programa Desenvolvimento Ambiental
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PREFEITURA DE
HORIZONTE
Objetivo
Contribuir para elaboração e suporte de gestão ambiental no município, favorecendc
a conscientização ambiental e implantação de projetos que buscam o
desenvolvimento sustentado do município.
Iniciativas
• Consolidação e implementação do Plano Municipal de Educação Ambiental;
• Realização de Campanhas Educativas para a temática da Preservação,
Recuperação e Conservação ambiental;
• Reforço das ações de controle e fiscalização da qualidade ambiental do município
(poluição sonora e visual);
• Incentivo a projetos para produção de energias alternativas e renováveis;
• Intensificar ações do passivo ambiental do município;
• Serviços de vistoria e carta de anuência para licenciamento ambiental.
4. FINANCIAMENTO DO PLANO
4.1. Quadro consolidado da receita orçamentária estimada
Essa seção apresenta os demonstrativos referentes aos recursos orçamentários
que financiarão o PPA 2018 - 2021, conforme se evidencia nos quadros a seguir.
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) ) ) ) )
Quadro 1 - Detalhamento
das Receitas Previstas
PREFEITURA DE
HORIZONTE
ESPECIFICAÇÃO 2017 2018 2019 2020 2021
PREFEITURA RPPS PREFEITURA RPPS PREFEITURA RPPS PREFEITURA RPPS PREFEITURA RPPS
RECEITA TRIBUTÁRIA 14.907.579,36 0,00 18.634.474,00 0,00 21.429.645,00 0,00 24.644.091,00 0,00 27.108.500,00 0,00
RECEITA DE CONTRIBUiÇÕES 3.449.171,00 5.784.175,00 3.759.596,00 6.304.750,00 3.985.171,00 6.683.035,00 4.224.281,00 7.084.017,00 4.435.495,00 7.438.217,00
RECEITA PATRIMONIAL 1.300.000,00 8.050.100,00 1.417.000,00 8.774.609,00 1.502.020,00 9.301.085,00 1.622.181,00 9.859.150,00 1. 703.290,00 10.352.107,40
RECEITA DE SERViÇOS 304.832,00 0,00 332.266,00 0,00 352.201,00 0,00 380.377,00 0,00 399.395,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 129.549.715,10 0,00 147.315.268,00 0,00 158.255.792,00 0,00 170.288.116,00 0,00 178.862.516,80 0,00
FPM 33.800.000,00 0,00 36.842.000,00 0,00 39.052.520,00 0,00 41.981.459,00 0,00 44.080.531,00 0,00
FPM (1% JULHO/DEZEMBRO) 2.689.830,00 0,00 2.931.914,00 0,00 3.107.828,00 0,00 3.340.915,00 0,00 3.507.960,00 0,00
ITR 10.000,00 0,00 10.900,00 0,00 11.554,00 0,00 12.247,00 0,00 12.859,00 0,00
LC 87(96 107.103,00 0,00 116.742,00 0,00 123.746,00 0,00 136.120,00 0,00 142.926,00 0,00
ICMS 33.600.000,00 0,00 38.624.000,00 0,00 44.417.600,00 0,00 47.971.008,00 0,00 50.369.558,00 0,00
IPVA 2.000.000,00 0,00 2.180.000,00 0,00 2.310.800,00 0,00 2.495.664,00 0,00 2.620.447,00 0,00
IPI 103.000,00 0,00 112.270,00 0,00 119.006,00 0,00 130.906,00 0,00 137.451,00 0,00
SU5 19.421.111,50 0,00 22.849.011,00 0,00 23.991.461,00 0,00 25.550.905,00 0,00 26.828.450,00 0,00
FNAS 1.183.380,00 0,00 1.420.887,00 0,00 1.566.540,00 0,00 1. 720.108,00 0,00 1.866.112,80 0,00
FNDE 3.927.740,00 0,00 4.281.236,00 0,00 4.538.110,00 0,00 4.810.396,00 0,00 5.050.915,00 0,00
FUNDEB 29.508.010,60 0,00 34.458.810,00 0,00 35.320.280,00 0,00 38.145.902,00 0,00 40.053.197,00 0,00
ROYALTIE5 3.199.540,00 0,00 3.487.498,00 0,00 3.696.747,00 0,00 3.992.486,00 0,00 4.192.110,00 0,00
OUTRAS TRAN5F CORRENTES 123.980,00 0,00 135.138,00 0,00 143.246,00 0,00 151.840,00 0,00 159.432,00 0,00
CONVÊNIOS 1. 767.933,00 0,00 980.808,10 0,00 998.400,00 0,00 1.039.104,00 0,00 1.075.060,00 0,00
D.A.T + JUROS E MULTA 1.310.771,00 0,00 2.638.463,00 0,00 3.298.078,00 0,00 3.627.885,00 0,00 3.809.279,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.325.089,74 200,00 1.444.347,00 0,00 1.531.007,00 0,00 1.622.867,00 0,00 1.704.010,00 0,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES 154.039.071,20 13.834.475,00 177.657.360,10 15.079.359,00 191.495.560,00 15.984.120,00 207.600.742,00 16.943.167,00 219.256.977,80 17.790.324,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.023.502,00 0,00 3.218.800,00 0,00 1.610.000,00 0,00 1.126.580,00 0,00 3.000.000,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 300.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 26.560.493,00 0,00 30.172.146,86 0,00 33.605.777,96 0,00 28.517.714,72 0,00 24.518.006,48 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 30.633.995,00 0,00 33.440.946,86 0,00 35.265.777 ,96 0,00 29.694.294,72 0,00 27.818.006,48 0,00
RECEITAS DE CONTRIBUiÇÃO
INTRAORÇ. 0,00 8.802.582,00 0,00 9.594.814,00 0,00 10.170.502,00 0,00 10.780.732,00 0,00 11.319.768,00
TOTAL RECEITAS
INTRAORÇAMENT ÁRIAS 0,00 8.802.582,00 0,00 9.594.814,00 0,00 10.170.502,00 0,00 10.780.732,00 0,00 11.319.768,00 I TOTAL DAS RECEITAS 184.673.066,20 22.637.057,00 210.098.306,96 24.674.173,00 226.761.337,96 26.154.622,00 237.295.036,72 27.723.899,00 247.074.984,28 29.110.092,40 I
Fonte: Secretaria de Finanças de Horizonte
Av. Presidente Castelo Branco. n? 5100 • Centro' CEP: 62.880·060 n PrefeituradeHorizonte lr:II HorizonteCe ~ www.horizonte.ce.gov.br
PREFEITURA DE
HORIZONTE
Quadro 2 - Despesas Fixadas
Av. Presidente Castelo Branco, n? 5100 • Centro' CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045 o PrefeituradeHorizonte II!I HorizonteCe teJ www.horizonte.ce.gov.br
ceará rrA L~l~-L~Ll - Detalnamento
Governo Munici~al ~e Horizonte TO~OS os pro~ramas rágina : ~~l
ÓRGÃO: ~1 - Câmara Municipal ~e Horizonte
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01,01 - câmara Municipal ae Horizonte
Fun~ão: ~1 - Le~islativa
Su~fun~ão: ~Jl - A~ão Legislativa
rrograma: ~~~l - Desenvolvimento e Moaerniza~ão Legislativa
A~ão"",: 0001 - Manuten~ão e Funcionamento ~a câmara
Descri~ão: rro~uto : serviços mantiaos
Uniaaae ae meaiaa: %
Re~j ã~ , Quant, m~
Munlclplo 1~~
Quantiaaae por ano", 1~~
valor por ano"""" UbU01,00
Quant, i~l~ a i~Ll
l~~
lOO
LU8UOO,O~
Quant. total
m
m
lUH,ó~U~
Totais", """,,: Quantiaaae 4~~ valor 1~,)44,ó~],~~
A~ão" ",: OOOL - Novas Insta 1 a~ões e NOvOS Mo~i 1 i ári os
Descri~ão: rroauto : aumento ao patrimônio
uniaaae ae meaiaa: %
Regjã~ , Quant, m~ Quant, L~l~ a L~11 Quant, total
Munlclplo L ) I
Quantiaaae por ano", 1 ) ]
valor por ano"""" lU~~,~~ m,~~~,~~ BU~~,~~
Totais""""",: Quantiaaae valor LlU~O,OO
A~ão"",: 000) - construção, Amplia~ão e Reforma do Imóvel de uso da câmara
Descri~ão: proauto : uniaaae Reformaaa
uniaaae ae meaiaa: unioaae -r-,
Regjã~ , Quant. 10H Quant, 101~ a im Quant, total
MunlCl pl o 1 J 4
Quantiaaae por ano", 1 1 4
valor por ano"""" HO, 000 I 00 m,bl4,O~ IlO,ólU~
ceará PPA 1~1~-1~11 - Detal~amento
Governo Munici~al oe Horizonte TOOOS os pro~ramas
ÓRGÃO: 01 - câmara Municipal ~e Horizonte
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: ~1.~1 - Câmara Munici~al oe Horizonte
Totais : QuantiDaDe valor
A~ão.: .!.: ~~~~ - Implanta~ão e Altera~ão Da Reforma ADministrativa e PCCS
Descrl~ao: ProDuto : Im~a(to soore Despesa
unioaoe oe meoiDa: %
Reglã~ , Mun1C1plo
Quant. m~
1
Quant. lOH a 1011
j
J
íU~~,OO
Quantiaaae por ano... 1
valor por ano ..... ". 1í.0~O,OO
Quant. total
~
~
óUOO,OO
Totais : QuantiDaDe valor
A~ão. :.!.: ~~~I - Qualifica~ão e.(a~acita~ão.~e ~erviaores e vereaaores
DeS(rl~ao: ProDuto: Servloores capacltaoos
uniaaae ae meaioa: unioaae
Regjã~ . Quant. IOH Quant. 101~ a 1011
--., Mun1C1plo BO m
QuantiDaDe por ano ... B~ ~10
Va 1 or ~or ano"""" lUOO,OO )U~U~
Totais .... , ...... : Quantioaoe I~~ valor oU~UO
TOTAL DO PROGRAMA: valor 1m valor 1~1~ a 1~11
ó.llUOI,OO nm.BUO
Quant. total
í~~
I~~ ÓU~~ ,~~
valor total
JO.m.141,OO
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA: valor 10U
U1UO/,OO
valor 1019 a 1011
nm.B4,O~
valor total
JO.~I1.m,OO
(eara PPA Lijl~-LijLl - Detalnamento
Governo Munici~al de Horizonte TOOOS os pro~ramas
ÓRGÃO: ijL - Gaoinete 00 prefeito
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: Ol,01 - Gaoinete do Prefeito
Fun~ão: 04 - Administra~ão
5uofun~ão: III - Aoministra~ão Geral
programa: OOOl - Gestão e Manuten~ão
Indicaoor
5ervi~os MantidoS
Índice mais recente Índice final ao PPA
lijij 100
A~ão"",: OOOÓ - Manuten~ão das Atividaaes dO Gaoinete dO prefeito
Descrição: produto: Atividades mantidas
unidaae de meaida: %
Regjã~ , Quant. lOU
Munlclplo 100
Quantidade por ano", 100
valor ~or ano"""" ólUOO,OO
Quant, lOB a lOll
jOO
jOO
l,m,4lQ,OO
Quant. total
400
4ijij
U10,m100
Totais" """",: Quantidade 400
Ação"",: 0001 - convênios de coo~eração Técnica com Entidades Púolicas e Privadas
Descrição: Produto : Coo~eração técnica realizada
Unidade de medida: unidade
Re~jã~ , Quant. LOH Quant, m~ a ml Quant. total
MunlClplo 4 1l 10
----
Quantidade por ano", 4 II 10 ~
valor ~or ano"""" ôUOO I 00 m,IOO,Oij 1ó1.'00,00
Totais""" "",; Quantjdade 16 valor l61.100 I 00
A~ão"",: OOO~ - Manuten~ão das Atividades dO GaDinete ao(a) Vice-Prefeito(a)
Descrição: produto: Atividades mantidas
Unidade de medida: %
Re~jã~ , MunlCl pl o
Quant, m~
100
Quant, L01~ a LOL1
m
Quant. tota 1
m
ceará PPA l~l~-I~ll - Detal~amento
Governo Munici~al De Horizonte TODOS 05 ~ro~ramas
ÓRGÃO: Oi - Gaoinete ao Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Oi,OI - Gaoinete ao Prefeito
QuantiaaDe ~or ano", 100
valor ~or ano, ""'" Il,OOOIOO
JOO
~o,m,oo
Totais""""" ,: Quantidade ~Oo valor
A~ão"",: 0010 - Manuten~ão aas Atividaaes da Ouvidoria Munici~al
Descri~ão: proDuto: AtiviDaDes mantiaas
Unidade de medida: %
Re~jã~ , Quant, m~
Munlcl~lo 100
QuantiaaDe por ano", 100
valor por ano"""" 11,000,00
Quant, m~ a lm
m
m
~o,mlo~
Quant. total
400
~OO
11,m100
Totais" '" "",,: Quantioaoe ~OO va 10 r )L.1LUO
A~ão"",: 0011 - Pessoal e Encargos aos serviaores vinculaaos ao Gaoinete ao Prefeito
Descri~ão: PrOduto = Ativiaades mantidas
unidade de medida: %
Re~jâ~ ,
MunlClplo
Quant. lOU
1~~
Quant. 1Ol~ a ,m
JOO
JOO
0,80),100100
Quanti aace por ano", 10~
valor ~or ano"""" l,011,400100
Quant. total
m
400
U1UOOI~~
Totais""""" ,: Quantiaaae 400
A~áo,:,!,: OOB - A~uisi~ão ae ç~uipamentos a~!l, Mooillários, veículos etc, (GAB)
Descrl~ao: prOduto : E~ul~amentos aa~uHldoS
Unidade de medida: Unidade
Regjãg , Mun lCl r1 o
Quant, lOl~ a lOll
)
j
JU00100
Quant, l018
1
Quanti cace ~or ano", 1
valor por ano"""" 10,OOO,~~
Quant. total
~
~
4UOO,OO
Totais", "'" ",: Quantidaae va 10 r o,ôOO,OO
TOTAL DO PROGRAMA: valor lOH
i,m,400100
valor 101~ a l~ll
~,llUoOIOO
valor total
11,~0~,lóO,OO
ceará PPA L01~-LOL1 - Deta1namento
Governo Munici~al oe Horizonte Tonos os ~rogramas página : ~~í
ÓRGÃO: ~i - Gaoinete ao Prefeito
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: ~l,~l - Gaoinete ao Prefeito
)uofun~ão: 1)1 - comunica~ão )ocia1
programa: O~Oj - (omunica~ão Instituciona1 e Apoio às políticas púolicas
A~ão"",: 001/ - Reallza~ão e Dlvulga~ão ne (am~annas Informativos e Míoias oiversas - GAB
Descrição: prod~to = c1i~~ings De notícias e1aooraDos ProDuto = campannas, Informativos e Míolas
reallzaaos
uniDaDe De mecica: %
Regjãq , ~lUnlCl pl o
Quantiaaae por ano",
valor por ano""""
Quant, lOH
1
1
m,óouo
Quant, lOl~ a ml
j
j
~OU~UO
Quant, total
4
4
1.041.m,LO
Totais""""",: QuantiDaDe valor 1,041,)~),LO
TOTAL DO PROGRAMA: valor L018
m,bOO,OO
valor iOl~ a iOil
80U~UO
valor total
1.041. m ,LO
TOTAl DA UNIDADt OR~AMtNTÁRIA: valor m~
UóUO~,~O
valor [019 a [0[1
~,m,m,LO
valor total
1[,9)O,\íJ,lO
ceará PPA l~l~-l~ll - Detal~amento
Governo Munici~al oe Horizonte Tooos os ~rogramas
ÓRGÃO: ~l - Gabinete 00 Prefeito
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: ~L,~L - procuraooria Geral 00 Municí~lo
~unção: ~4 - ADministração
suofunção: ~~L - Representação Juoicial e Extrajuoicial
pro~rama: ~~~1 - Gestão e Manutenção
Açao,.",: 0011 - Manutenção aa procuraaoria Geral ao Municí~io
Descrição: Proauto : proauto : AtiviDaDes mantiaas
uniDaDe De meDiaa: %
Regjã~ , MunlCl pl o
Quantiaaoe por ano . valor ~or ano .
Quant. m~
1~~
1~0
1l.000,00
Quant, L~l~ a l~ll
JOO
JOO
40.m,00
Quant . total
400
400
li,m,OO
Totais", """,.: QuantiDaae 400 va 10 r lL.m,OO
TOTAL DO PROGRAMA: valor LOH
1U~~,00
valor lOl~ a lOll
4~.m,~~
valor total
lULO,OO
Função: l~ - Encar~os Especiais
SUbfunção: ~4ô - Outros Encar~os ~speciais
programa: OOJô - Encargos Gerais 00 Município
Ação .. , .. : 0014 - (um~rimento de sentenças Judiciais
Descrj~ão: ~roouto : ~entenças juaiciais cum~riaa5
unidade de medida: %
Regi ã~ , Quant. m~
Munlclplo 10~
Quantidaae ~or ano... 100
Quant, lOl~ a lOll
JOO
JOO
Quant. to ta 1
m
m
ceará PPA ,~1~-,~,1 - Detalnamento
Governo Munici~al De Horizonte TODOS 05 ~ro~ramas pá~ina : ~~I
ÓRGÃO: O, - Gaoinete ao Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: OL,O, - ProcuraDoria Geral ao Município
Va 1 or por ano"""" UOO, OOUO ~OUOUO UOUOO, 00
Totais""""" ,: QuantiDaoe ~OO valor j,)OO,OO~,OO
TOTAL 00 PROGRAMA: valor lm
',bOO,OOO,O~
valor l~l~ a l~11
m,~~o,~~
valor total
UOO,OOO,OO
TOTAL DA UNIDAD~ OR~AMENTÁRIA: valor m~
UIUO~,~~
valor lOl~ a lOl1
HO,m,OO
valor total j,m,m,Oo
ceará PPA L01~-LOL1 - Deta1namento
Governo Munici~al ae Horizonte Tooos os pro~ramas
ÓRGÃO: 05 - Secret, ae planejamento e Aoministração
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: ~),~1 - Secret, ae planejamento e Administra~ão
Fun~ão: 04 - Aoministra~ão
Subfun~ão: lL1 - planejamento e or~amento
pro~rama: ~~~~ - Gestao ao planejamento partici~ativo e Intersetorial
InDicaDor
Conselnos De políticas Publicas atuantes
propostas atenaiaas no processo participativo
ÍnDice mais recente ÍnDice final 00 PPA
100
00
A~áo" ",: OOLL - Manuten~ão oas Ativioaoes 00 planejamento participativo
Descri~ão: Proouto : planejamento partici~atlvo mantiao proauto : Conselnos ae políticas publicas
fortaleciDos
uniaaae ae meaiDa: %
Re~já~ , Quant, LOH Quant, m~ a L~11
MunlCl pl o 1 1
QuantioaDe ~or ano", 1 J
valor por ano"""" ÓUOO,OO LOUOO,OO
,-.
Totais""""",: Quantioaoe valor 10UOO,OO
TOTAl DO PROGRAMA: valor m~ valor m~ a LOLl
00,000,00 LOUOO,OO
Quant, to ta 1
4
4
m, ,00,00
valor total
1óUOO,00
subfun~ão: lLL - Administra\ão Geral
Pro~rama: ~~~1 - Gestão e Manuten~áo
A~ão"",: ~~11 . Manuten~ão oa~ Ativiaaaes aas Comissões ae Licita~ão e pregão
Descri~ão: proDuto: Ativiaaaes mantiDas
uniaaDe De meDiaa: %
Re~jã~ , MunlCl~lo
QuantiDaDe por ano",
Quant, m~
1~~
m
Quant, l~l~ a 1~11
JOO
500
Quant, total
400
m
ceará PPA lOl~-lOll - Detalhamento
Governo Munici~al oe Horizonte Tooos os ~rogramas página : OO~
ÓRGÃO: Ol - Secreto ae Planejamento e Aaministra(ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Ol.Ol - Secreto ae planejamento e A~ministra\áo
valor ~or ano........ lO.OOO,OO 100.~00,OO ll0.~OO,00
Totais : Quantiaaoe ~OO valor 1jO.~00,00
A~ão ..... : OOll - Manuten~ão aas Ativiaaaes aa Secretaria ae planejamento e Aaministra~ão
Descri\âo: Produto = Ativiaades mantiaas
Uniaade de mediaa: %
Re~jã~ . umn ~1 o
Quant. lOH
100
Quant. LOH a iOLl
m
lOO
1,.111.000,00
Quantiaaae ~or ano... 100
valor ~or ano , l,oOO,OOO,OO
Quant. total
m
m
1U11.000,00
Totais .. , ..... , .. : Quantidaae ~OO valor 11.111.000,00
A\ão,:.:.: 010~ - Aquisi\ão ae ~quipamentos a~ 11, Moolliários, veículos etc. (SEPLAG)
Descrl\ao: produto = Equl~amentos aoqulrl0os
unioaoe ae meaiaa: uniaaae
Regiã~ . Quant. Lm
MUnl(l~lO 1
Quantioaae por ano.,. 1
valor ~or ano........ lO.OOO,OO
Quant. L01~ a ,m
l
l
10UOO I 00
Quant. total ~
~ m.~oo,OO
Totais : Quantiaaae valor m.~oo,OO
TOTAL DO PROGRAMA: valor L019 a LOL1
1U1UOO,00
valor total
11, m, ~OO, 00
programa: OOOl - comunica~ão rnstitucional e Apoio as políticas púolicas
A~ão ..... : 011~ - Realiza~ão e Divulgação de camp.anhas Informativos e Mídias diversas - SEPLAG
Descri~ão: proa~to = clippings ae notícias e1aooraaos ~roauto ; (am~anna), Informativo~ e Míalas
rea11zaao~
uniaaae ae meaiaa: %
Regiâ~ . Quant. lOH
Munlclplo 1
Quantiaaae por ano ...
Quant. l01~ a lOll
l
Quant. total
~
~
ceará PPA lOl~-lOLl - Detalnamento
Governo Munlcl~al ae Horizonte Toaos os ~rogramas pá~ina : 010
ÓRGÃO: Ol - Secret, ae planejamento e Aaministra~ão
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: OJ,Ol - Secret, ae planejamento e Administra~ão
valor ~or ano"""" ]0,000100 10UOUO BUOOIOO
Totais"" ,: Quantiaaae valor ll0,~OOI00
TOTAL DO PROGRAMA: valor LOH
JO.OOUO
valor LOl~ a lOll
10UOOI00
valor total
BUOOIOO
su~fun~ão: lL~ - Forma~âo ae Recursos Humanos
programa: 0001 - Gestão e Desenvolvimento ae Pessoas - você Serviaor
A~ão,:,!,: 00L4 - capacitação e yaloriza~ão ~e Serviaores
Descrl~ao: Proauto : Servlcores Ca~aCltaaOS
Uni aace ae meai aa: %
Regiã~ . Quant, LOU Quant, lOl9 a lOL! Quant, total
MunlCl pl o 1 l ~
Quanti caae ~or ano". 1 l 4
valor por ano ........ JUOO 100 100.900100. BUOOIOO
Totais""""",: Quantiaace valor 1lO,~OO,OO
A~ão",.,: DDll - Realiza~ão ae Concurso Púollco e seleções simplificadas
Descrição: Procuto : Concursos e Sele~ões realizaaos
Unicade de meaina: Uniaaae
Regjãq . Munlcl~lo
Quant. L018
1
Quant. 1m a Lm
1
1
L01.700100
~uant, tota 1
4
4
161.700100
Quanti caae ~or ano... 1
valor ~or ano, .... ,.. óO.OOOIOO
Totais", "'" ",: ~uantjaaae valor
TOTAL DO PROGRAMA: valor LOH
~0,000100
valor lOl~ a lDll
lOUOO I 00
valor total
)9L.óOOIOO
su~fun~ão: 111 - (omuni(a~ão social
programa: OOOJ - comunicação rnstitucional e Apoio às políticas púolicas
ceará PPA 1~1~-1~11 - Detalnamento
Governo Munici~al oe Horizonte TOOOS os ~ro~ramas
ÓRGÃO: ~j - Secret, ae planejamento e Aaministra~ão
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: ~),~l - Secret, ae planejamento e Aômlnistra~ão
InalCaaOr
Nivel ae satisfa~ão aas a~ões na prefeitura
ResultaDos Das a~ões De ~overno ~uolicizaaas na míaia
Ínoice mais recente Ínaice final ao PPA
1~
~~
A~ão"",: 001ó - puolica~ão e veicula~ão ae Atos oficiais e Le~ai5
Descri~ão: proauto = Atos oficiais e legais puolicizaaos e veiculaaos
uniaaae ae meaiaa: %
Re~iã~ . ~uant, m~
Munlcl~lo 1
Quantidaae ~or ano", 1
valor ~or ano"""" I~U~U~
~uant. m~ a 1m
)
)
m,m,~~
~uant , total
4
4
m,m,~~
Totai s""""" .: Quanti aade valor m,no,oo
TOTAL DO PROGRAMA: valor 1~1~ a 1~11
m,ml~~ valor total
m,ml~~
Fun~âo: 1~ - Encar~os Es~eciais
suofun~ão: ~4ó - Outros Encar~os Especiais
Programa: ~~jó - encargos Gerais ao Municí~io
A~ão"",: 0011 - oori~a~ões patronais ae Serviaores Licenciaaos
Descrl~ão: proauto : oDrlga~ão patronal cumpriaa
uniaaae ae meaiaa: %
Re~jâç , Quant, ms Quant, ,019 a ,0,1
Munlclplo l~~ )~~
Quantiaaae por ano", 1~~ j~~
valor por ano"""" 11~,~~~,~~ ~4U~~, 00
Totais""""",: Quantiaaae 400 valor 1,09~,800,OO
TOTAL DO PROGRAMA: valor m~ valor m~ a 1m
m'~~~I~~ w,~~~,~~
Quant , total
m
m
l.O~UOOIOO
valor total
U~U~U~
,r-.
Ceara PPA L~l~-L~Ll - Detal~amento
Governo Munici~al De Horizonte TODOS os ~ro~ramas
ÓRGÃO: ~j - Secret, ae planejamento e ADministra\ão
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: ~),~1 - Secret, ae planejamento e A~mini5tra~ão
TOTAL DA ~NIDADE OR~AMENTÁRIA: valor m~
4,m,ooo,oo
valor l~l~ a l~ll
14,m,ílO,OO
va 1 or total
lUll.ílO,OO
Ceara PPA L~l~·L~Ll . Detalnamento
Governo Munlcl~al oe Horlzonte TOOOS os ~ro~ramas pá~l na : OB
ÓRGÃO: O~ . Secretarla ae Finan~as
UNIDADE OR(AMENTÁRIA: ~~,~1 . Secretaria ae Finanças
Fun~ão: O~ . Aoministra~ão
suofun~ão: 1,l . Aoministra~áo Financeira
pro~rama: 000, . Gestão e Manuten~ão
Ação"",: 00L6 . Manutenção oas Atlvloaoes oa Secretarla oe Finanças
Descrição: Proauto : Manutenão realizaaa
uniaaoe ae meoioa: %
Re~jã~ ,
Munlcl~lo
Quant, m~
100
Quant, m~ a LOLl
100
JOO
6,m,760,00
Quanti~a~e por ano", 100
valor por ano"""" L,OOO,OOO,OO
Quant. total
m
m
UL6,760,00
Totals""""" ,: Quantloaoe 400 valor 8,7LO,700,00
Ação, :'!': 0101 . A~uisiÇão ae ç~ulpamentos Q~ TI, MooiliarlOS, veículos etc, (SEFIN)
Descrlçao: Proouto : E~ulpamentos aa~ulrlaos
unloaoe oe meoiaa: unioaae
Re~lã~ , MunlClplo
Quanti oaoe por ano", valor por ano""""
Quant, ,QH
1
1
10,000,00
Quant. m~ a ,QL1
1
1
B, 000 I 00
Quant, total
~
~
4UOO,00
Totais", ,,'" ",: QuantiQa~e va 10 r
TOTAL DO PROGRAMA: valor 1018
UIU~U~
valor 1019 a 1011
o,loUoU~
valor total ~,m,m,~~
pro~rarna: 0000 . Gestão Flscal e Financeira
Inolcaaor
Aumento aa arrecaaação municipal
Incremento na arrecaaa~ão ~o ISS
Reou~ão aa taxa ae inaâimplentes
Ínalce mals recente Ínoice final do PPA
l~
]0
10
ceará PPA i01~·iOi1 . Detal~amento
Governo Munici~al ~e Horizonte To~os os ~ro~ramas pá~ina : OH
ÓRGÃO: O~ . Secretaria ae Finan~a5
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 04.01 . Secretaria ~e Finanças
A~ão, :'!': ~~1~ . A~ões ~ara I~cremento ~a Arreca~a~ão Munj(j~al
Descrlçao: Produto = Açoes desenvolvldas
uni~a~e de mediaa: Unida~e
Re~jã~ . ~uant. m~
Munlcl~lo 1
Quantiaade ~or ano." 1
valor ~or ano", "'" 40,~~~,O~
~uant, m~ a im
j
j
BU~UO
Quant. total
~
~
1/4.100,00
Totais : Quantidade valor 17UOO,OO
A~ão ..... : 00i9 . Realia~ão ao projeto ciaaaania Fiscal
Descri~ão: Proauto = Eventos realizados
Unidade de meaiaa: uniaaae
Re~jã~ . Munlcl~lo
~uanti cace por ano", Va 1 or por ano""""
~uant. IOH
1
1
00.000100
~uant, 1m a 1m
j
j
i01.~00100
Quant, total
~
4
ioUOO,OO
Totais ,: Quantidaae valor lóUOO,OO
TOTAl DO PROGRAMA: valor iOH
100,000100
valor i019 a iOi1
BUOO,OO
valor total
4jUOO,OO
Fun~ão: i~ . éncar~os éspeciais
suofun~ão: ~40 . Outros Encar~os Es~eciais
Pro~rama: OOjo . Encar~os Gerais ao Município
Ação"",: OOjO . Gerenciamento ~a Dívi~a ao Município
De5cri~ão: Proauto : Díviaa ao Município amortizaaa
uniaaae ae medida: %
Re~jã~ , MunlCl pl o
Quant, m~
100
Quant, m~ a im
100
Quant . total
m
ceará PPA lOl~-lOll - Detalnamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas
ÓRGÃO: O~ - Secretaria ce Finan~as
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 04,01 - Secretaria de Finanças
Quantidade ~or ano", 100
valor ~or ano""""
"~~~'~~~I~~
Totais""""",: Quantidade 400
Açâo"",: 00)1 - contriouiçâo para Formação do PA)EP
Descrição: procuto : oori~a~ão Contrioutiva realizada
uni dade de medi da: %
Re~jâ~ , Munlcl~lo
Quant. 10H
100
Quant, m~ a 1011
500
JOO
UO~,íllI00
Quantidade por ano", 100
valor ~or ano"""" 1,140,~/41~í
Quant, total
m
400
UíO,j~Uí
Totais" """",: Quantidade 400
TOTAl DO PROGRAMA: valor lOH
U4UiUí
valor 101~ a 1011
lUóUB,OO
valor total
lU04,m/~í
Função: ~~ - Reserva de Contingência
~, suofun~áo: ~~~ - Reserva de contin~ência
rprograma: O~~~ - Reserva de contingência
Ação,:,!,: om - Reserva de Conti n~ênci a
Descr1 çao:
unidade de mecida: -
Re~iã~ , ~~ant, m~ ~~ant, m~ a ,m ~mt, tota 1
."",, MunlCl pl o 1 5 ~
Quantidade por ano", 1 5 4
valor ~or ano ........ HUOUO l.BU~U~ U/U~U~
~ Totais""""",: Quantidade va 1 o r 1.011,000/00
rr- TOTAL DO PROGRAMA: valor LOH valor LOl~ a LOll valor total
m,ooo,OO l.m,OOO,OO 1.011,000,00
ceará
Governo Munici~al oe Horizonte
PPA l~l~-l~ll - Detalnamento
T0005 05 ~rograma5
ÓRGÃO: 04 - secretaria de Finan~as
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 04,01 - Secretaria de Finan~as
TOTAl DA ~NIDADf O~\AMfNTÁ~IA: valor ,~l~ a l~ll
nllulUo
valor total
lU8U41, ~I
ceará
Governo Munici~al oe Horizonte
PPA L~l~·L~Ll . Detalnamento
Tooos os ~ro~ramas
ÓRGÃO: ~í . Secretaria ae sauae
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: ~í,~1 . Funao Municipal ae sauae
Fun~ão: 1~ . sauae
suofun~ão: lLL . Aaministra~ão Geral
Pro~rama: ~OOL . Gestão e Manuten~áo
A~ão"",: OO~~ . constru~ão aa SeDe ADministrativa Da secretaria De Saúde
Descri~ão: proauto : seae construíaa
uniaaae ae meaiaa: %
-
Re~jã~ , Quant, m~ Quant, m~ a LOLl Quant, total
MunlCl pl o L I ,I 10~
,-..
Quantiaaae por ano", L I II 1~~
~ valor por ano",,,,,, 110,000,00 BQ,OOO,OO 440,000,00
Totais"" "" ",: Quantiaaae 100 valor 440,000,00
A(ão, ",,: 0~99 . Manuten(ão aas Ativiaades aa secretaria de saúde
Descri~ão: Proauto : Atividades mantiaas
uniaaae oe meoioa: %
Re~jãQ , Quant. LOl~ Quant. LOB a LOLl Quant. to ta 1 ~lunlC1 pl o 1~~ JOO 400
Quantiaaoe por ano,,, 1~~ j~~ 400
valor por ano"""" 5.000,000,00 10,lLUOO,OO lULUOO,OO
/"'
Totais, "'" "" ,: Quantiaaae 400 valor B,lLU~O,~~
A~ão"",: 0100 . Fortalecimento das Instâncias cole~iadas do sus
Descr1~ão: ~roouto : (ole~1aoos fortalec10os
uniaaae ae meaida: %
Re~jã~ , Quant, m~ Quant. m9 a LOLl Quant, total
MunlCl pl o 100 l~O 4~O
Quantidade por ano", 100 m 400
valor por ano"""" U~~, O~ lUI~,OO lUí~,~~
""
ceará
Governo Munici~al ae Horizonte
PPA L~l~-L~Ll - Detalnamento
Toaos os ~rogramas
ÓRGÃO: Oí - Secretaria ae Saúae
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: ~í,Ol - FunaO Munlcl~al ae sauae
Totais", "'" ",: Quantiaaae 4~~ valor 1UíU~
A~ão.:,;,: ~1~~ - A~uisi~ão ae ~~ui~amentos a~!l, Mooiliários, veículos etc. (SAÚDE)
Descrl~ao: proauto = Equlpamentos aaqulrloos
uniaaae ae meaiaa: uniaaae
Regjã~ , Quant. m~ Quant, 101~ a 10Ll
Munlclplo 1 j
Quantioaae ~or ano", 1 J
valor ~or ano"""" l~U~U~ BUbU~
Totais""""",: Quantiaaae valor m,m,oo
/-
TOTAL DO PROGRAMA: valor L~H valor L~l~ a L~Ll
U1U~~,~~ lU~~,m,~~
Quant, total
4
4
4JUbU~
valor total
lUB,m,~~
pro~rama: 000) - Comunica~ão Instituclonal e A~oio às políticas Púolicas
A~ão"",: 0114 - Realiza~ão e Divulga~ão oe cam~annas Informativos e Míaias aiversas - SAUOE
Descri~ão: proo~to = cli~pings oe notícias elaooraoos Proouto = campannas, Informativos e Míoias
real1zaaos
uni aaae ae meaiaa: %
RegjãQ , Quant, lOH
Munlclplo 1
Quantiaaae por ano", 1
valor por ano"""" BO,O~~,~~
Quant, m~ a 10Ll
j
j
UfUO~,~~
Quant, total
4
4
l.m, b~U~
Totais""""",: Quantiaaae
TOTAL DO PROGRAMA: valor IOH
BU~U~
valor 101~ a 1011
U1U~U~
valor total l.m, ó~U~
sUDfun~ão: 11~ - Forma~ão ae Recursos Humanos
pro~rama: ~~~I - Gestão e Desenvolvimento ~e Pessoas - Você ~erviaor
Inaicaaor
Grau ae satisfa~ão ao munícipe com o atenaimento
Ínaice mais recente Ínaice final 00 PPA
~~
ceará PPA 101~-1011 - Detal~amento
Governo Munici~al ae Horizonte Toaos os ~rogramas página: 019
ÓRGÃO: 01 - Secretari a ae Saúde
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01,01 - FunDO Munici~al De saúoe
Grau de satisfa~âo do servidor
A~ão, :';,: 0101 - Estrutura~ão do PCCS e Avalia~ão de Desempenho dos Servidores da Saúde
Descrl~ao: Produto: PCCS estruturado
unidade de medida: %
Re~jã~ , Quant. m~
Munlcl~lo 1
Quantidade ~or ano", 1
valor ~or ano"""" 0.000,00
Quant, lOB a lOLl
1
1
10,LlO,OO
Quant, total
~
~
lUIO,OO
Totais""""",: Quantidade va 1 o r
A~ão"",: 0101 - Ca~acita~ão Continuaoa aos Profissionais oa Saúde
Descri~ão: produto = Servidor ca~acitado
uni cade de medi da: %
Re~jã~ , Quant, lOU Quant, lOl~ a 1011
Munlclplo 1 1
~
/'- Quantidade por ano", 1 1
valor por ano"""" 1UOO,OO ~o,m,oo
r--
»< Totais""""",: Quantidade va 10 r 11,lLO,OO
....•• TOTAl DO PROGRAMA: valor 10H valor 101~ a 1m
lUOO,OO bO,IlO,OO
Quant, to ta 1
4
4
íl,m,OO
valor total
iUlO,OO
subfun~ão: 101 - Aten~ão Basica
pro~rama: 001~ - Aten~ão primária à Saúde
Inaicaaor
(ooertura atenalmento oasieo ~elas e~ui~es ao )F
Transmissão vertical de HIV (%)
Índice mai~ recente Ínaice final ao PPA
A~âo"",: 010l - Am~lia~âo e/ou Reforma ae uniaaaes ae Saúde
Descri~ão: produto = UBS ampliadas/reformadas
Unidade de medida: Unidade
Ceara
Governo Munici~al ~e Horizonte
PPA 101~-1011 - Detalnamento
TO~OS os ~ro~ramas
ÓRGÃO: Oí - Secretaria ae Sauae
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: Oí.01 - Funao Munici~al ae 5aúae
Re~jã~ . Quant. lOH Quant. m~ a 1m Quant. total
Munlcl~lo 1 j ~
Quanti~a~e ~or ano", 1 1 ~
va I or ~or ano"""" HUlUO m,í,UO l.lóI, íOUO
Totais""""",: Quantiaaae valor l.1bUOUO
A~ão, :,:.: 0111 - Manuten~ão aaS.Ativiaa~es ae Aten~ão Básica e Estrate~ia ae 5aúae aa Família
Descrl~ao: proouto = Servl~o mantloo
uni~aae ae meai~a: %
Re~jã9 . Quant. 10H Quant. 1GB a 1011 Quant. total
-r-, Munlcl~lo 100 100 ~OO
Quantiaaae por ano, .. 100 m m
valor ~or ano"""" 1UOO.000,OO ~~. HUbO,OO b1.HUbO,OO
Totais ........... : Quantiaaae m va 10 r nl.Hn.%O,OO
A~ão.:.:.: 0111 - Atenaimento ae.NecessiQaaes Es~ecíficas pessoas soo Cuiaaaos Es~eciais ae Saúae
Descrl~ao: Proauto = Servl~o mantlao
uniaaae ae meaiaa: %
Re~jã9 . Quant. 1m
Munlcl~lo 100
Quantioaae ~or ano... 100
valor ~or ano........ 510.000,00
Quant. 101~ a 1011
lOO
100
1.0,0.100,00
Quant . total
m
~OO
1.m.l00,OO
Total 5 : Quantl aace 400 valor 1.1~ó.l00,OO
A~ão ..... : 0111 - Atenaimento Inte~ral a Pessoas C!DST-AIDS e outras aoencas infecto-conta~iosas
Descri(ao: Proouto: Pessoas atenoioas '
unioa~e ae me~ioa: %
Re~jã~ . Quant. 10B Quant. 1GB a 1m Quant. total
.~ MunlCl pl o 100 ]00 400
Quantiaaae ~or ano", 100 100 m _.-- valor ~or ano ........ 1.000,00 l,OOO,OO 4.000,00
Totais, ...... " .. : Quantiaaae 400 valor 4.000,00
ceará
Governo Muni(i~al ae Horizonte
PPA l~l~-l~ll - Deta1namento
T0005 os ~rograma5
ÓRGÃO: 01 - Secretaria oe Saúoe
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: 01,01 - Funao Municipal oe Saúae
página: 011
A~ão,!,!,: m~ - Aten~ão Inte~ra1 a ~aÚd~ Materno- Infantl1 (Reae ce~onna)
Descrl~ao: proouto : Pessoas atenoloas
unioade de meoioa: %
Re~iã~ , Quant, lOH
Munlclplo 100
Quanti dade por ano", 100
valor por ano"""" 10,000,00
Quant, LOl~ a lOll
lOO
l~O
lUOO,OO
Quant, tota 1
m
400
0, óOO,OO
Totais""""",: Quantioaoe 4~~ valor
TOTAL DO PROGRAMA: Valor total
6uí8,m,DO
Suofun~ão: 10i - Assistência Hospita1ar e Amoulatorial
pro~rama: ~OlO - Aten~ão Especializaoa em Saúoe
Inoicaaor
Novos 1eitos nospita1ares ofertados
Índice mais recente Índice final do PPA
A~ão"",: 0111 - Reforma/Ampliacão e Equipamento 00 Hospital Maternioade ROO, venâncio oe sousa
Descri~ão: Produto: Hospital reformado/ampliado
Unidade ae medida: Unidade
Re~iã~ . MunlClplO
Quant, lOH
1
Quant, lOl~ a lOll
1
j l.m,m,~~
Quantiaaae por ano", 1
va10r por ano"""" 100,000,00
Quant, total
4
4
UJó,lóO,OO
Totais""""",: Quantidade
A(ão"",: 01ló - Manuten(ão das Atividades do Hospita1 Maternidade Rdo, venâncio de ~OU5a
Descri~ão: Proauto = servi~o mantiao
unioade de medida: %
Regjã~ , MunlClplo
Quant, L01~ a lOll
lOO
Quant, lOH
100
Quant, tota 1
400
ceará PPA L~l~-L~Ll - oetalnamento
Governo Munici~al oe Horizonte TOOOS os ~ro~ramas pági na : m
ÓRGÃO: ~í - ~ecretaria ae ~auae
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: ~1,~1 - runao Municipal ae ~aúae
Quantiaaoe por ano", 1~~
valor ~or ano"""" l),ó~~'~~~I~~
Totais""""",: Quantioaoe
A~ão"",: ~lLI - Transferência de Recursos a consórcio em ~aúae
Descri~ão: Proauto = consórcio mantiao
Uniaaae ae meaiaa: %
Regjãq , Quant. m~ Quant, L~l~ a L~Ll Quant. total
Munlclplo 1~~ m 4~~
Quantidaae por ano", 1~~ J~~ m
.. - valor por ano"""" D~U~~I~~ UIULU~ UIULU~
Totais ........... : Quantidade 4~~ va 10 r L.óH.ml~~
/-_
A~ão"".: ~lL~ - A~uisi~ão de Amoulâncias
Descri~áo: proauto = Amoulância ad~uirida
unidade oe meoioa: Unidaoe
Regjã~ . Quant, m~ Quant. L~l~ a L~Ll Quant. total
MunlCl ~l o 1 1 4
Quantidade por ano .. , 1 1 4
»< valor por ano ........ IU~~I~~ m.ml~~ l~U~~I~~
Totais ..... , ... ,.: Quantidade va 10 r l~l.ml~~
A~ão, :,!.: ~lL~ - constru~ão e E~ui~ame~to ~e ~entro de Diagnóstico por Imagens
Descrl\ao: proauto = Centro ae Dlagnostlco lnstalaao
unioaae oe meaiaa: %
Regiã~ . Quant, lOH
Munlcl~lo 1~
Quantidade por ano,.. 1~
valor por ano, ""'" 1~~,1~~1~~
Quant, lOl~ a lOll
~~
~~
l.11UIU~
Quant, total
l~~
H~
Ull,lIU~
Totais : Quantidade valor 1.~/l.11~1~~
A~ão ..... : ~11~ - Reforma e Am~lia~ão oe unioade oe Pronto Atendimento
ceará
Governo Munici~al de Horizonte
PPA 1~1~-1~11 - Detalnamento
Todos os ~ro~ramas
ÓRGÃO: Oí - ~e(retaria de ~aude
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: Oí,Ol - Fundo Munici~al de ~aúde
Descri~ão: Produto: UPA am~liada
~nlaaae ae mealaa: ~nlaaae
Re~jã~ , Quant. 10H
Munlcl~lo 1
QuantiDaDe ~or ano", 1
valor ~or ano........ 100.000,00
Quant, 101~ a 1011
j
5
U1UÓO,OO
Quant, total
~
~ Uló.lóO,OO
Totais""""",: Quantidade
A~ão ..... : 0151 - Im~lanta~ão de CAP~ Infantil
Descri~ão: Produto = CAPS Infantil im~lantado
Unidade de medida: unidade
Re~jã~ . Quant. lOH
Munlcl~lo 1
Quanti dade por ano", 1
valor ~or ano"", '" 1~~,~~
Quant. lOl~ a lOll
1
j
m,~~
Quant. total
4
~ m,~~
Totais""""",: Quantidade valor
A~ão,:,!,: ~ll1 - Reforma e Am~lia~ã~ de Unidade de Aten~ão Es~ecializada
Descrl~ao: proauto: UAE ampllaaa
uniDaDe De mediDa: Unidade
Re~jã~ . Quant. m~
Munlcl~lo 1
Quantidade ~or ano", 1
valor por ano"""" 100,000,00
Quant, 1~1~ a 1~11
)
1
llUóO,OO
Quant. total
~
~ m.5óQ,OO
Totais" "'" ",,: Quantidade valor
A~ão, :':,: OlB - A~ui si ~ão de ~~ui ~amentos r,ara UPA
Descrl~ao: ~roauto = t~Ul~amento aa~UlrlaO
~nioaoe oe meoioa: Unioaoe
Re~jã~ . Quant. lOH
Munlcl~lo 1
Quantidade por ano",
Quant. lm a lm
5
Quant. total
4
ceará ~~A L~l~-L~Ll - Detalnamento
Governo Munici~al oe Horizonte Tooos 05 ~rogramas página : ~l4
ÓRGÃO: 01 - secretaria oe Sauae
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: ~1,01 - Funao Munici~al ae Saúae
valor ~or ano, ""'" LOO,OOO,OO IIJ,~OO,OO 1,0jJ,~00,OO
Totais""""",: ~uanti~a~e valor 1,~jj,~~~,~~
A~ão,: '!': 01j~ - A~uisi~ão de ç~ui~amento ~~r~ Centro de Fisiotera~ia
Descrl~ao: proauto = Equlpamento aoqulrloo
uniaaae ae meaida: Unidade
Re~iã~ , Quant. LOH
Munlcl~lo 1
Quantidade ~or ano", 1
valor ~or ano"""" 01,000,00
Quant, LOl~ a LOLl
j
j
m,HQ,OO
Quant. total ~
~ m,m,oo
Totais", """,,: Quantidade va 10 r m,4óQ,OO
A~ão, :'!': 01JI - Manuten~ão e E~ui~amento da Reae ae Servi~os Es~ecializaaos ((,Saúae Inte~raaa)
Descrl~ao: Produto : servl~o mantldo
unidade de medida: %
Re~iã~ , Quant, ,m
Munlcl~lo 100
Quantiaaae ~or ano", 100
valor ~or ano"""" "~~I,,lIJOO
Quant, ,01~ a lOLl
JOO
lOO
lUlUo~,OO
Quant, to ta 1
~oo
m
lUlUn,OO
Totais""", '" ,: Quantidade ~OO
A~ão"",: 0156 - Manuten~ão oa Unioaoe oe Pronto Atenoimento (UPA)
Des(ri~âo: Produto : servi~o mantido
Unidade de medida: %
Re~iã~ , Quant. m~ Quant, 1m a 1~11 Quant. total
MunlClplO 100 lOO 400
»<
Quantj~a~e ~or ano", 1~~ )~~ m
valor ~or ano"""" UOO,OOO,OO jUI6.0I~,~O 41.116.014,00
Totais", "'" ",: Quantidade m valor ~UIUIUO
A~ão,:,!,: om - Manuten~ão dOS.Equi~am~ntos aa Reae de ~aúde Mental (Cm ~eral, AD, Infantil)
Descrl~ao: Proauto = servl~o mantlao
uniaaae ae mediaa: %
Ceara PPA l~l~-l~ll - Detalnamento
Governo Munici~al oe Horizonte Tooos os ~ro~ramas pá~ina : Oll
ÓRGÃO: Oí - Secretaria oe Saúde
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01.01 - Fundo Munici~al de )auoe
Re~iãç . Quant. lOU
Munlcl~lo l~~
Quantioaoe ~or ano... 1~0
valor ~or ano.""", 1,100,000100
Quant. l019 a lOLl
m
m
U4U,0100
Quant. total
m
4~~
o, W, % I 00
Totais" """",: Quantioaoe valor U4U,010~
A~ão. :.;.: 01)~ - constru~ão De Centros ~e Aten~áo psicossocial
Descrl~ao: produto = CAPS construlDo
unidade de medioa: Unidaoe
Re~iá9 . Quant, LOH
Munlcl~lo 1
Quantioade ~or ano", 1
valor ~or ano"""" 100100
Quant. LOB a LOLl
1
,
,00100
Quant, total
4
4
400100
Totais""" "" .: Quanti oade valor 400100
TOTAl DO PROGRAMA: valor lOH
n,m. í1l 100
valor l~l~ a l~ll
10b.m.BIIOO
valor total
B4,4~U4UO
~u~funtio: l~l - ~u~orte profilatico e Tera~~utico
->:
pro~rama: 00L1 - Assistência Farmacêutica
Indlcador Ínolce mals recente Índice final 00 PPA
po~ula~ão utilizanoo fitoterá~icos (%)
Tem~o àe es~era ~or meoicamentos diaDetes/ni~ertensáo (%)
Ação ..... : 011~ - Manutenção do ciclo de Assistência Farmacêutica
Descritio: Produto = servito mantido
unidaoe de menina: %
Re~ji9 . Quant. m~
Munlcl~lo 100
Quantidade por ano... 100
valor por ano"""" 140.000100
Quant, l~l~ a lOll
100
100
Uló,nuO
Quant. total
m
400
L.m,nuO
Total~", ""'" ,: Quantldade ~~~
/ ,
ceará PPA L~l~·L~Ll . Detalnamento
Governo Munlcl~al oe Horlzonte Tooos 05 ~ro~ramas pá~lna : OLO
ÓRGÃO: 01 . secretaria De SaÚDe
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01,01 . FunDO Munl(j~al De saúoe
A~ãooo o 00: ~1~~ - Manuten~ão e Melnorla 00 Atenaimento com Fltoterápicos
Descri~áo: Produto = Servi~o mantido e melhorado
unioaDe De meDloa: %
Re~jã~ , Quant, m~
Munlcl~lo 100
QuantiDade por ano", 100
Valor por ano"""" m,ooo,OO
Quant, L01~ a LOL1
JOO
500
~OjooOo,OO
Quant, total
m
400
íLUOO,OO
Totaisooo "'" '00: QuantlaaDe ~OO valor moooo,OO
TOTAl DO PROGRAMA: valor LOH
OOUOO,OO
valor L01~ a LOL1
U1UJL,OO
valor total
L,m,m,Oo
suofun~ão: JOI . vl~llâncla E~loemloló~ica
pro~rama: 0011 . vl~llância em SaÚDe
InDlcaoor
Casos De aoen~as transmitioas pelo aeaes ae~yptl
Ínolce mals recente Ínalce flnal 00 PPA
A~ãoo!o!o: nu - Manuten~ão o~s.A~ões ae vi~llâncla em ~aúae (~anltária, Amolental, eplaemlo etco
Desmpo: Proauto = AtlVldades mantloas
uniDaDe ae meD1Da: %
~
Re~já~ . Quanto L018 Quanto L01~ a LOL1 Quant o total
MunlCl pl o 100 m 400
~uantidade por ano", 100 m 400
valor por ano"""" 1.100,000,00 UlI,Hó,OO U1UH,OO
Totaiso o o 00000 00 o: ~uantlaaoe ~~~ va 10 r (omom,~~
A~ão"",: 0141 . Constru~ão ae Centro ae Zoonoses
DeS(ri~ão: proauto : Centro ae zoonoses construíao
uniDaDe oe meolDa: unlDaDe
Re~iã~ , Quant, 10U Quant, l01~ a LOLl Quant. total
MunlCl pl o 1 5 4
ceará PPA ,~l~-,~,l - Detalnamento
Governo Munici~al oe Horizonte TOoos os ~ro~ramas
ÓRGÃO: ~í - ~ecretaria ae ~aúae
UNIDADe OR~AMeNTÁRIA: ~í,~l - FUnaO Munici~al ae saúae
~uanti aaae ~or ano", 1
valor ~or ano"""" l~,~~~,~~
Totais", ""'" ,: ~uantiaaae va 10 r
A~ão"",: ~14j - Melnorias Haoitacionais ~ara controle ae a~ravos
oescri~ão: proauto = Controle ae a~ravos realizaao
uniaaae ae meaiaa: %
Re~jã~ , ~uant. m~ ~uant, L~l~ a L~,l
Munlcl~lo l~ j~
~uantiaaae ~or ano", H j~
valor ~or ano"""" lU~~,~~ B, o~~ I ~~
Totais""""",: ~uantiaaae 4~ va 10 r O,O~~,~~
»<>;
TOTAl DO PROGRAMA: valor m~ valor L~l~ a L~Ll
1. m.~ouo í.m.~40,~~
~uant, total
4~
4~
O,O~O,~~
valor total
l.oOí.04U~
TOTAl DA ~NIDADE OR\AMENTÁRIA: valor L~l~ a L~Ll
1/6,nU~U~
valor total
m,m,iJU~
ceará PPA lOl~-lOll - Detalnarnento
Governo Munici~al oe Horizonte TOOOS os ~ro~rarnas
ÓRGÃO: 01 - Secretaria ae Sauae
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: ijí,ijl - Funoo Municipal ae Sauae
Quantiaaae por ano",
valor por ano""""
Totais""""",: Quantiaaae valor
A~ão"",: Ol~j - Melnorias Haoitacionais para controle ae a~ravos
Des(ri~ão: proauto = Controle ae a~ravos realizaao
uniaaae ae meaiaa: %
Re~iãq , MunlClplo
Quant, lOH
10
Quant. lOl~ a lOll
jO
jO
jj,bOO,OO
Quant, total
~O
~O
~UOOIOO
Quantiaaae por ano", 10
valor por ano"""" 10,000100
Totais"""" ",: Quantiaaae ~O va 10 r
TOTAL DO PROGRAMA: valor total
UOU40,00
TOTAL DA UNIDADE OR~AMENTÁRIA: valor l01~ a lOl1
l/UlU~Uij
valor total
m,W,\jUO
ceará rrA ,~1~-,~,1 - Detalnamento
Governo Munici~al ae Horizonte Tooos os ~ro~ramas
ÓRGÃO: ~i - secretaria ae Eauca~ão
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: Oi.01 - Funao Munici~al de Educação
suofunção: 1" - Aoministração Geral
rro~rama: OOOl - comunica~ão Instituclonal e Apoio às rolíticas rúolicas
Ação ..... : 011~ - Realização e Divul~ação ae cam~annas1 Informativos e Mídias diversas - Segurança
Descri~ão: proa~to = cli~~in~s De notícias e aooraaos proDuto = campannas, Informativos e MíDias
real1zados
unidade de medida: %
Re~ j ã~ . Quant. m~
Munlcl~lo 1
Quantioaae por ano... 1
valor ~or ano........ j~.~~~,~~
Quant. m~ a lm
1
1
~U~U~
Quant. total
~
~
llU~U~
Totais .. , ,. , .. ".: QuantiDaDe valor
TOTAl DO PROGRAMA: valor ,01~ a ,0,1
~O,OOO,OO
valor total
lLO.OOO,OO
Função: 1, - EDucação
Suofunção: 1" - ADministração Geral
Pro~rama: OOOi - Gestão e Manuten~ão
Inaicaaor
~ervi~os mantiaos
ÍnDice mais recente ÍnDice final do PPA
1~~ 1~~
AÇão.: '!': ~lí~ - A~uisição de ç~ui~amentos d~ !l, Mooiliários, veículos etc. (muc)
Descrlçao: produto = E~ul~amentos ad~ulrldos
unidade de medida: unidade
Re~lãQ . MunlCl~lo
Quant. iOH
1
Quant. ,01~ a ,0,1
1
Quant . total
~
ceará PPA 1~1~-1~11 - Detalnamento
Governo Munlcl~al ae Horizonte Toaos os ~ro~ramas
ÓRGÃO: ~l - secretaria de Educa~áo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: ~/,~1 - Fundo Munici~al de Educa~ão
Quantidade ~or ano", valor ~or ano, I I I I I I I
Totais""""",: Quantidade valor
A~ão"",: ~111 - Manuten~ão aas Ativiaaaes aa Secretaria ae Eauca~ão
Descri~ão: Produto: Atividades mantidas
unidade de medida: %
Regjã~ , MunlCl~lo
Quant, m~
100
Quant. m~ a 1m
,00
,00
lU~U~~, ~~
Quantidade ~or ano", 1~~
valor ~or ano"""" í,o~~,~~~,~~
Quant, total
40~
4~~
LU~U~~, ~~
Totais""""",: Quantidade va lor
A~ão,: ':,: ~líó - Apoio aos Qr~ªos cole~jadosJ As~ocia~õesJ Conselnos e Grêmios Estudantis
Descrl~ao: Produto : or~aos cole~lados apolados
unidade de medida: %
~
Regià~ , Quant, lOH Quant. 1m a 10ll
MunlCl ~l o 1~~ m
~uantiaaae ~or ano, " 1~~ m
valor ~or ano"""" U~~, ~~ lUOO,OO
Totais""""",: Quantidade 400 valor L4.lOO,OO
TOTAl DO PROGRAMA: valor l~H valor 101~ a 1011
UOUOO,OO lU1UOO,OO
r·
Quant, total
~~~
m
lUOO,OO
valor total
1U1l.í00,OO
programa: 0001 - Comunicação rnstitucional e Apoio às políticas Púolicas
A\ão, ",,: 0111 - Rea1iza~ão e Divulga~âo de cam~annas Informativos e Mídias diversas - Educa~ão
Descri~ão: prod~to : clj~~jn~s de notícias elaoorados produto : (am~annas, Informativos e Mídias
real1zados
unidade ae medida: %
Re~jã~ , Munlcl~lo
Quant. 10U
1
Quant, 101~ a 1011
1
Quant, total
4
ceará PPA 101~-1011 - Detalnamento
Governo Munici~al oe Horizonte Tooos os ~rogramas
ÓRGÃO: 01 - )ecretaria De Eauca~ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: ijl,ijl - FunDo Municipal ae Eauca~ão
QuantiDaae por ano",
valor ~or ano""""
Totais""""",: Quantiaaae
TOTAl DO PROGRAMA: valor 101~ a 1011
~OUOO,OO
valor total
l.W.100,OO
)uofun~ão: 501 - Ensino Funaamental
programa: 0011 - Desenvolvimento ao Ensino Funaamental
Inaicaaor Ínaice mais recente Ínaice final ao PPA
Alunos atenDiaos na reae munici~al De ensino funDamental (%)
Ínaice ae Evasão Escolar (%)
A~ão"",: 011~ - Instala~ão e Manuten~áo oe Bioliotecas nas Escolas 00 Ensino Funoamental
Descri~ão: proauto = Biolioteca instalaDa e mantiDa
UniDaDe ae meaiaa: %
Regjãq , Quant. 10H Quant. 101~ a lOH Quant, total
Munlcl~lo 1 I 1 I 100
Quantiaaae por ano", L í II 100
valor por ano"""" ÓO,OOO,OO 101,800,00 1ÓUOO,OO
Totais""""",: QuantiDaDe 100 valor lbUOO ,00
A~ão,: ':,: 0180 - (onstru~ão/(o~clusão ae uniaa~es Escolares para o Ensino Funaamental
Descrlçao: proDuto = E~ul~amento construlDO
UniDaDe De meDiDa: %
~~~jã~ ,
Mun1Cl pl o
~uant, l~l~ a l~ll
II
11
1.118,000,00
Quantiaaae por ano", II
valor por ano"""" 1,898,880,00
~uant, total
100
100
U1U80,OO
Totais" """",: ~uantiaaae 100
r-. A~ão"",: 0181 - construção ae Centros Esportivos e Quaaras nas Escolas
ceara PPA L~l~·L~Ll . Detalnamento
Governo Munici~al ae Horizonte TODOS os pro~ramas pági na : on
ÓRGÃO: O] . secretaria ae Eauca~ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 0],01 . FunDO Munici~al De EDuca~ão
Descri~ão: Proauto : E~ui~amentos construíaos
uniaaoe oe meoioa: %
Re~jã~ , Quant, m~ Quant, lOl~ a lOll Quant, total
MunlCl pl ° 11 il m
QuantiDaDe ~or ano", 1 I il 1~~
valor ~or ano"""" m,m)~ l.m,OOO,OO Uól.m,n
Totais"", "",,: QuantiDaDe 100 va 10 r UóU1U~
A~ão"",: 01~L . Reforma/Amplia~ão De uniDaDes Escolares para o Ensino FunDamental
Descri~ão: proauto: Escolas reformaoas/am~1iaaas
UniDaae De meDiDa: %
Re~jã~ , Quant. 10H Quant, 1~1~ a 1~11 Quant, total
~, MunlCl pl o 1 I i I HO
QuantiDaDe por ano", 1 I il 100
~ Va 1 or por ano"""" 1,000,000,00 4,ó~l.m,OO l,m,lOO,OO
Totais""""",: QuantiDaDe 100 va 10 r l,m,iOO,OO
..-., A~ão"",: 01~) . Reforma/Am~lia~ão De Centros Esportivos e QuaDras nas Escolas
,.----._ Descri~ão: ProDuto : E~uipamentos reformaaos/ampliaaos
Uniaaae ce mecica: %
»<
Re~jâ~ , Quant, LOH Quant, L01~ a LOLl Quant. total
»<; MunlClplo 1 I il 100
QuantiDaae ~or ano", 11 il 100
,--.. valor ~or ano"""" LOO,OOO,OO L,llUló,OO L.m,óló,OO
.~
Totai 5""""" .: Quanti aaae 100 valor 1,m,óiUO
A~ão,:,!,: m~· Realiza~ão 005 projetos,"[s~orte na [$colalJ e "viranao o JO~O"
Descrl~ao: proouto : alunos envolvloOS
uniDaDe De meDiDa: %
Re~iã~ , Quant. LOH
Munlclplo 100
QuantiDaDe por ano", 100
Quant, LOB a LOLl
jQQ
lOO
Quant, total
400
m
Ceara PPA L~l~-L~Ll - Detal~amento
Governo Munici~al de Horizonte Todos 05 ~ro~ramas pa~ina : ~lL
ÓRGÃO: O] - Secretaria de Educa~ão
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: ~].~1 - Fundo Munici~al de Educa~ão
valor por ano .. """ I~,~ijij,ijij
TotaisoooooolooOO: Quantidade m valor
A~âo, :.:,: 01~1 - A~uisi~ão ae E~ui~amentQs,e Mooiliario ~ara U. Escolares ao Ens. Funaamental
Descrl~ao: proauto : produtos aa~ul rlaos
Unidade de medida: %
Re~jã~ . Quant. LOH Quant. LOB a LOLl Quant. total
Munlclplo li II 100
Quantidade ~or ano ... li ] í 1~~
valor ~or ano ........ m,~oo,OO L,m,OOO,oO Lm,OOO,oO
Totais ........... : Quantiaaae 1~0 va 10 r U~UOO,OO
A~ão, :,:.: 01!~ - Im~lanta~ão d~ projeto "Horizonte ~ue l~ - Eu Sou Cidadão"
Descrl~ao: produto: projeto lm~lantado
unidade de medida: unidade
Re~iã~ . Quant, LOH Quant. 1GB a 10ll Quant, total
~lunlCl pl o 1 ) 4
."""' Quantiaaae ~or ano ... 1 j ~
valor por ano ...... " jUOUO 100. ~OUO BO,~OUO
Totais""""",: Quantidade valor BUijij,ijO
A~ão.:.:.: 01!] - Im~lanta~ão oq projeto "Escolas Geraooras oe paz"
Descrl~ao: Produto: projeto Implantado
unioaoe de medioa: Unioaoe
Re~já~ , Quant. lOB Quant. lOl~ a lOll Quant. tota 1
MunlClplo 1 j 4
Quantl~a~e por ano .. , 1 j 4
valor por ano ........ jUOO,OO 100.~00,00 BUOO,OO
Totais", "'" ",: Quantidade valor m,~oo,OO
A~ão, :':,: 01!~ - Implanta~ão e.Manuten~io ao projeto "Rioio Escola - Juventuoe na Comunica~ão"
Descrl~ao: Proouto: projeto mantldo
unidade de medioa: unioaoe
ceará PPA 101~-1011 - Detalnamento
Governo Munici~al De Horizonte TODOS os ~ro~ramas
ÓRGÃO: 01 - Secretaria De eDuca~ão
UNIDADE OR\AMeNTÁRIA: 01,01 - ~unao Munici~al De Eauca~ão
Regjã~ , Quant, 10H Quant, 101~ a 1011 Quant, total
Munlclplo 1 j ~
QuantiDaDe por ano", 1 1 ~
valor por ano"""" jO,OOO,OO 10UOO,OO BUOO,OO
Totais""""",: Quantlaaae v alo r m,~oo,OO
A~ão"",: 01~0 - Funclonamento aa Reae púollca ao enslno ~unaamental
Descrl~ão: proauto : alunos matrlculaaos
UniDaDe De meDida: %
Regjáq , Quant, 10H Quant. 1GB a 1OL1 Quant. total
MunlCl pl o 100 lOO m
/'~ Quantldade ~or ano", 100 jOO m
valor ~or ano"""" UOO,OOO,OO B,m,OOO,oO ~o,m,ooo,OO
Totais""""",: Quantiaaae m va 1 o r ~o, m, 000,00
A~ão" ",: Ol~l - Execuião ao programa Dlnnelro Dlreto na Escola
Descri~ão: produ o : PODE realizado
UniDaDe De meDida: %
Regjâg , Quant. 10H Quant. 101~ a 1011 Quant, to ta 1
MunlClplo 100 JOO ~OO
QuantiDaDe por ano", 100 lOO 400
valor por ano"""" l.OOUO UOUO 4.000,00
Total 5" """" .: Quantl aaae ~OO valor 4.000,00
r--
A~ão,:,:,: OBL - Realiza~ão de parcerias ~om organiza~ões da Sociedade Civil (Lei 1Ul~m14)
Descrl\ao: Produto: Parcerlas reallzadas
~~iaaae ae meaiaa: ~~iaaae
Regjãg , Quant. LOH Quant. m~ a LOLl Quant. total
MunlCl pl o 1 Ó ~
QuantlDaDe por ano", 1 b ~ ~~
Va lor por ano"""" 4)UOO,OO UB,m,OO 1.9óULl,OO
»<
Totals", ""'" ,: Quantiaaae va 10 r Uól,J11,OO
ceará PPA 1018-1011 - Detalnamento
Governo Municipal oe Horizonte TOOOS os programas
ÓRGÃO: O, - Secretaria ae Eoucação
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 0,.01 - Fun~o Municipal ~e E~uca~ão
A~ão .. ",: ~1~) - Remunera~ão ae profissionais ao Ma~istério ao fns, Funaamental (oij% FUNDE~)
Descri~ão: Proauto: profissionais remuneraaos
- ..•...
unidade de medida: %
Regjà~ . Quant. 10H Quant. 101~ a 1011 Quant. total
MunlCl pl o 1~~ m ~OO
,,-..._ Quantidade por ano .. , 100 ,00 ~~~
valor por ano"""" H,JOQ,OOO,OO 10UOUól,OO m.10Uól,OO
Totais ........... : Quantidade ~~~ va 10 r llUOUól,OO
,--._
,-- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 1018 valor 101~ a 1011 valor total
~U'í.m,n 1íU8Uí~,OO m.001.ííI,18
/""-
suofun~ão: ,01 - Ensino Meaio
.,...
programa: 001, - Melnoria aa Qualiaade da Eaucação
Ação ..... : 0101 - Manutençáo do Ensino Médio e pré-Vestibular
Descri~ão: Produto: EM e Pré:vest mantidos
uniaaae de medida: %
Regjã~ . Quant, m~ Quant, m~ a 1m Quant. total
MunlCl pl o 100 JOO 400
Quantidade por ano ... 100 500 400
valor por ano ........ m.ooo,OO j.BI,l1U~ ~,W .111, 00
"...
Totais", ........ : Quantidade m valor ~.14Ul1,OO
"""""\ TOTAl 00 ~ROGRAMA: va lor m~ Valor L~l~ a L~Ll valor total
m. 000,00 '.m.L11,OO ~.w.m,oo
r--
subfun~ão: ,o~ - Ensino superior
r--
-
programa: 001, - Melnoria da Qualidade da Educação
ceará PPA lOl~-lOll - Detalnamento
Governo Muni(i~al ae Horizonte Todos os programas página: m
ÓRGÃO: 01 - secretaria de Educa~ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01,01 - Fundo Municipal de Educaçao
A~ão"",: ijlóJ - A~oio e Incentivo à Forma~ão Aca~êmi(a ~e Alunos
Descrição: Produto = Alunos a~oiados
Unidade de medida: %
Regjà~ , MunlCl pl o
Quantiaaae por ano", valor por ano""""
Quant. m~
li
li
llUOO,OO
Quant, m~ a lm
li
li
l,m,m,Oo
Quant. total
100
100
UI1. m,oo
Totais""""",: Quantiaade 100 valor Ul1.m,OO
Ação,:,!,: 01O~ - programa Estudante Estagiário ao Munici~io
Descrlçao: proàuto = programa mantldo
Unidade ae medida: Unidade
Regjàq , Quant, lOH
Munlclplo 100
Quantidade por ano", 100
valor ~or ano"""" JOO,OOO,OO
Quant, lOl~ a 1011
500
JOO
1.00UOO,OO
Quant, total
~OO
400
1,m,000,oO
Totais", "'" ",: Quanti~a~e 400 valor 1,jO~,000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor lOH
UíUijij,Oij
valor lOl~ a l011
Un,I5),ijij
valor total
U~l.íjUij
su~função: lbí - EdU(a~ão Infantil
programa: 0014 - Desenvolvimento da E~ucação Infantil
Indicador
(rjan~as de O a í anos atendidos (%)
Índice mais recente Índice final do PPA
Ação"",: 0111 - construção/Conclusão ~e Centros ae E~ucação Infantil (Crecnes e pre-Escolas)
Descrição: prOduto = (EI construidos/conclui dOS
uniaaae ae meaiaa: %
Regjãq , MunlCl pl o
Quant, l018
li
Quant, lOl~ a l011
li
Quant, to ta 1
100
ceará PPA lOl~-lOll - Detalnamento
Governo Munici~al ~e Horizonte TO~OS os pro~ramas pá~ina : Olo
ÓRGÃO: 01 - secretaria oe Eauca~ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 07,01 - Fun~o Municipal ~e Educaçáo
Quantioaoe por ano",
valor ~or ano""""
Totais""""",: Quantiaaoe
Ação"",: 011l - Reforma!Amplia~ão oe Centros oe Eoucação Infantil (Crecnes e pré-Escolas)
Descrição: Pro~uto = CEI reformado!am~liado
uni~a~e ~e me~ida: %
Re~jã~ , Quant, lm Quant. m~ a lm Quant. total
Munlclplo II II 100
r'" Quanti~ade por ano", 11 I1 100
-,", valor ~or ano"""" bOO,OOO,OO 1,m,lbO,OO U10,lbO,OO
Totais""""",: Quantida~e 100 va 10 r 1,m,UO,oo
A~ão"",: 01/~ - Instala~ão ae Laooratório ae Informatica em Centros ae Eauca~ão Infantil
Descrição: Proauto = Laooratório instalaao
" Uni aaae ae meai aa: %
Re~jã~ , Quant. 10H Quant, 1m a lm Quant. total
MunlCl ~l o II II 100
Quantiaaoe por ano", , í II 100
valor por ano"""" 10UOO,OO )11,000,00 m,ooo,OO
Totais""""",: Quantiaaae 100 valor ~íUOO,OO
Ação,: '!': 0111 - A~uisição ae Materiais e ~~uipame~tQs para Centros oe Eoucação Infantil
Descrlçao: Proouto = MaterlalS e equlp, aoqulrldos
unidade de medida: %
Re~jã~ , Quant, m~ Quant, L01~ a LOLl Quant, total
MunlCl~lo , í II 100
Quanti~a~e por ano", II 11 100 r-_ valor por ano"""" 100,000,00 U~UOO,OO l,HUOO,OO
Totais" """",: Quanti~a~e 100 valor l,HUOO,OO
Ação"",: 011b - Manutenção da Rede Municipal de Edu(a~ão Infantil
ceará PPA lOl~-lOll - Deta1~amento
Governo Munici~a1 De Horizonte TOOOS 05 pro~ramas página: Oll
ÓRGÃO: 01 - Secretaria oe Eauca~ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01,01 - Fundo Municipal De Educação
proouto : servi~o mantioo
uniDaDe De meaiDa: %
->, Reg1ã~ , Quant, m~ Quant. Lm a Lm Quant, tata 1
MunlCl ~l o 100 100 m
Quantiaaae por ano", 100 lOO m
valor por ano"""" ~,OOO,OOO,OO 1UlUOO,00 1U1UOO,00
Totais" """",: Quantiaaae m valor lUlUOO,OO
A~ão, :':,: 0111 - Manuten~ão oQs Es~a~os ae Ref~rência ao Brincar
Descrl~ao: procuto : Brln~ueaote(as mantlaas
unidade ae meaiaa: %
Re~jã~ , Quant. LOH Quant. lOB a lOLl Quant, total
MunlCl pl o 100 lOO m
Quantiaade por ano", 100 lOO m
-, valor por ano"""" lO,OOO,OO 10UOO I 00 llUOO I 00
~ Totais""""",: Quantiaaae m valor m, ~OO,OO
A~ào,:,!,: 0118 - Remunera~ão ae,pr~fis~ionais do Ma~istério - Edu(a~ão Infantil (60% FUNDES)
Descrlçao: produto : ~roflsslonals remuneraDOS
unidade de medida: %
Reg1â~ , Munlclplo
Quant, l018
100
Quant, lOl~ a lOLl
lOO
100
LU10,000,00
Quant, tota 1
~OO
400
lU10,OOO,OO
Quantidade por ano", 100
valor por ano"""" ~,OOO,OOO,OO
Totais", "'" ",: Quantidade ~OO
TOTAl DO PROGRAMA: valor m~
lUjU~U~
valor total
óU1UóU~
su~função: 166 - Educação de Jovens e ADultos
Pro~rama: 0016 - Educação ae Jovens e Aoultos
ceará PPA l~l~·l~ll . Detalnamento
Governo Munici~al ~e Horizonte TOOOS os pro~ramas
ÓRGÃO: ~1 . Secretaria ~e E~ucação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ~/,~1 . Fun~o Municipal ~e E~ucação
Inaicaaor
Jovens e Aaultos matriculaaos (%)
Ín~ice mais recente Ínaice final ao PPA
Ação, ",,: ~19í . Manutenção ~o Pro~rama ~e Eaucação ae Jovens e Aaultos
Descrição: Pro~uto = jovens e a~ultos matrlcula~os
Uni~aoe ~e me~i~a: %
Re~jã~ , Quant, m~
Munlclplo 1~~
Quantiaaae por ano", 1~~
valor por ano, '" "" j~,OO~,~O
Quant. m9 a ml
j~~
JOO
1~~,9~~,~~
Quant. total
m
m
m, 9~~ I~~
Totais""""",: Quanti~a~e ~~O valor uu~~,~~
-r--.
Ação"",: 019ó . Realização ~o Pro~rama Brasil Alfabetiza~o
Descrição: Proauto = jovens e aaultos matriculaaos
uniaaae ~e meoioa: %
Re~jã~ ,
MunlCl pl o
Quant. m~
100
Quant, 1m a 1m
JOO
J~~
ll,~~~,~~
Quanti cace por ano", 100
valor por ano"""" UOO,OO
Quant. total
~OO
m
lUOO,O~
Totais""""" ,: Quantioaae ~OO valor lUOO ,DO
TOTAL DO PROGRAMA: valor total
HU~~,OO
subfunção: J61 . Eaucação Especial
pro~rama: ~Olí - Desenvolvimento ~o Ensino Funaamental
Ação", ,,: 019~ . promoção e Inclusão Eoucacional oe Alunos Deficientes
Descrição: proauto : alunos incluíaos
uniaaae ae meaiaa: %
Re~jã~ , ~lunlCl pl o
Quant, 10H
100
Quant. lm a 1m
JOO
Quant, to ta 1
400
Ceara PPA l~l~·l~ll . Detalnamento
Governo Munici~al ~e Horizonte Todos os ~rogramas
ÓRGÃO: 01 . secretaria oe Eoucação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01,01 - Fun~o Munici~al de E~uca~ão
Quantidade por ano", 100
valor por ano, ""'" l~,~~~,~~
Totais""""",: Quantiaaae ~~~ va 10 r
TOTAl DO PROGRAMA: valor lOH
10,000,00
valor l01~ a iOi1
lóUOO,OO
valor total
m,oou~
Pro~rama: OOl] - Melnoria da Qualidade da Educação
Ação"",: 011~ - Manutenção ao Centro ae Atendimento Clínico e Educacional
Descri~ão: produto = CACE mantido
uni oaoe oe me~i da: %
Re~iã~ , Quant, Lm Quant, l01~ a LOi1
MunlCl pl o 100 lOO
Quantidade por ano", 100 JOO
Va 1 or por ano"""" 00,000,00 LOUló,OO
/"'
Totais""""",: Quantidade ~Oo valor m,m,oo
TOTAl DO PROGRAMA: Valor IOH valor Lm a 10Ll ÓO,OOO,OO LOUlO,OO
Quant , total
400
m LÓUlO,OO
valor total
IOUló,OO
)uofunção: jó~ . toucação Básica
programa: 0001 - Gestão e Desenvolvimento de Pessoas· você Servidor
Ação, ~'!': 01í~ - capacitação e tor~açãQ de profissionais da Educaçâo Basica
Descrlçao: Proauto = proflSSlonalS ca~acltados
unidade de medida: %
Regjãq . Quant. m~
MunlClplo 1
Quantidade por ano", 1
valor ~or ano"""" óO,OOO,OO
Quant, IOB a 1m
1
1
LOUOO,OO
Quant. total
~
~
LóUOO ,00
Totais""""",: Quantidade valor
Ceara PPA ,~1~-,~,1 - Deta1namento
Governo Munici~a1 de Horizonte TOdOS os pro~ramas
ÓRGÃO: 07 - Secretaria ae EaU(a~ão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0/,01 - Funao Munici~al de Educa\ao
TOTAL DO PROGRAMA: valor l~l~ a lOll
10UOO,OO
valor total
LOUOO ,00
pro~rama: ~~ll - Desenvolvimento dO Ensino Fundamental
A~ão,:,!,: ~m - Manuten~ão de ,projetos ~jferenciais de Educa~ão - Arte Eauca~ão
oescrl\ao: Proauto : projetos mantlaos
UnidaDe ae meaiaa: %
Re~iã~ . ~uant. m~
Munlcl~lo 100
Quantidade por ano", l~~
valor por ano"""" 11,000,~0
Quant, 10I~ a 1m
l~~
100
10,100,00
Quant. total
~OO
4~~
Ól.lOO,OO
Totais""""",: Quantiaaae valor
TOTAL DO PROGRAMA: valor total ÓU~~, ~~
pro~rama: 0017 - Melnoria da Qualiaaae da EaUCa\ao
InDicaDor
Acaaêmicos a~oiaaos (N°)
Alunos atenaiaos com faraamento escolar (%)
Alunos atenaiaos com transporte escolar (%
Alunos atenaiaos no pré-vestioular (%)
Pro~rama Estudante Esta~iário ampliadO (%)
Ínaice mais recente Ínaice final ao PPA
A~ão.:,!,: ~m - Implanta~ão e,Exec~~ão ao projeto "~refeito Mirim"
oescrl~ao: Proauto : projeto lmplantaao e mantlao
UniDaDe De meDiDa: unidade
Re~iã~ , Quant. 10H Quant, 101~ a 10/1 Quant. total
Munlclplo 1 1 ~
Quantiaaae ~or ano", 1 l ~
valor por ano"""" l)U~M~ 10~,101,OO ól4.l0/,OO
,'--'
Totais""""",: Quantidade valor ólUO/,OO
A\ão", ,,: 01óO - Manuten\ao ao Pro~rama oe Alimenta~ão Escolar da Eaucação ~ásica
ceará PPA 1~1~-1~11 - Detalnamento
Governo Municipal de Horizonte TOOOS os programas
ÓRGÃO: O, - Secretaria de Educa\ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01,01 - Fundo Municipal de Educação
Descrição: ProDuto = PNAE mantiDo
UniDaoe ae meoioa: %
Regjà~ , Quant. m~
Munlclplo 100
Quantiaaae por ano", 1~~
valor por ano"""" 1,100,000,00
Quant. 1GB a 1011
m
JOO
),m,ooo,OO
Quant , total
m
m
1,01,000,00
Totais", """,,: Quantidade 400
A~ão"",: 0101 - Instala~ão e Manuten~ão ae Laooratório ae Ciências
Descrição: produto = laboratório mantioo
unidaae ae meaiaa: uniDaae
Regjã~ , Quant, m~ Quant, 1m a 1m Quant. total
Munlclplo 1 j 4
Quantioade por ano", 1 j 4
valor por ano"""" 10,000,00 jU~~ I ~~ 4UOO I 00
Totais", ""'" ,: Quantioade va 10 r 40,000,00
Ação,: ,;,: 010) . Realização ao programa qe Resistência às Drogas e à violência
Descrlçao: Proauto = Programa mantlao
Uniaaae de meaiaa: %
Re~iã~ , Quant, 1m Quant, 1GB a 1~11 Quant, total
MunlCl pl o 100 500 400
Quantioaoe por ano", H~ JOO m
Valor por ano"""" 1UOU~ )0,)00,00 óUOUO
Totais""""" ,: Quantidade m valor OUOO,OO
Ação"",: 0100 - Aquisição De FarDamento Escolar· EDucação Básica
Descrição: Proauto = faraamento escolar aa~uiriao
unioaDe oe meoiDa: %
Regjà~ , Quant. m~
Munlclplo 40
Quantiaaae ~or ano", 40
Quant, 1~1~ a 1011
00
00
Quant, total
100
100
ceará PPA ,OI~-,O,1 - Detalnamento
,"", Governo Munici~al ae Horizonte TOOOS os ~ro~ramas pá~ina : O~l
ÓRGÃO: 01 - Secretaria ae Eauca~ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: 01,01 - Funoo Municipal oe Eouca~ão
valor por ano"" ,'" lOO,OOO,OO 1,00~,000,00 1,10~,000,00
Totais""""",: Quantioaoe 100 valor 1,10~,000,OO
A~ão, :'!': 01bl - Aquisi~ão ae,veículos ~~r~ o Transporte Escolar
Descrl~ao: proauto : velculos aaqulrlaos
unioaoe oe meoioa: unioaae
-r-, Re~jã~ , Quant, lOH Quant, lOI~ a lOLl Quant, total
Munlclplo 1 ~ í
Quantioaoe por ano", 1 ~ í
valor por ano"""" m,ooo,OO ~ol,m,oo l.m,m,OO
Totais""""",: Quantidade valor U~í,~OUO
A~ão, :'!': 01o~ - Manuten~ão 00 Trans~orte Escolar ~a Eouca~ão Básica
Descrl~ao: proouto : Transporte escolar mantlao
uniaane ne menina: %
Re~jã~ , MunlCl pl o
Quant, ,OU
100
Quant, 101~ a 1011
lOO
100
U~UOO,OO
Quant, total
400
~OO
I,HUOO,OO
Quantiaaae por ano", 100
valor por ano"""" 100,000,00
Totais" """" ,: Quantioaae ~OO
A~ão"",: 01b~ - promo~ão ae Eventos Cívicos e Comemorativos vinculanos ao Ensino
Descri~ão: proauto : Eventos realizaaos
,~ unioaae ae meaioa: %
Re~jã9 , Quant, lOH Quant, lOl~ a lOLl Quant, total
MunlCl pl o 100 100 m
Quantiaaoe por ano", 100 100 ~OO
valor por ano"""" JUOO,OO 111,]00,00 m,lOUü
Totais""""",: Quantidade 400 va 10 r m,lOO,OO
A~ão, ",,: 0110 - Realiza~ão ae Ativiaaaes socieaucativas e oe Int, Famlía Escola - Reae ae Pais
Descri~ão: Proauto : Ativiaaaes realizaoas
UniDaDe De meaiaa: %
ceará PPA l~l~·l~ll . Detalnamento
Governo Munici~al ae Horizonte TOOOS os programas
ÓRGÃO: ~l . secretaria ae Eaucação
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: ~/,~1 . Funao Municipal ae Eauca~ão
Re~jã~ , Quant, m~
Munlcl~lo 1~~
Quant. m~ a im
m
500
U~~J~~
Quantiaaae ~or ano", valor ~or ano""""
Quant, total
m
400
U~~J~~
Totais""""",: Quantlaaae va 10 r
Ação, :':,: ~lll . Real 1 zação aa Semana ~e Eaucação para a vi aa
Descrlçao: proouto: Evento real1zaao
Unlaaae ae meaiaa: uniaaae
Regjã~ , Quant, lOH
Munlclplo 1
Quantlaaae por ano", 1
valor ~or ano"",,,, U~U~
Quant. lOB a lOH
J
1
U~~J ~~
Quant, tota 1
4
~ UO~J~~
Totais""""",: Quanti~a~e v a 10 r
TOTAl DO PROGRAMA: valor l~l~ a l~ll
H,~~UIU~
valor total
lUB,mJ~~
TOTAl DA UNIDADt OR~AMENTÁRIA: valor m~
1~,B1.l9U~
valor l~l~ a l~ll
m,m,49óJ~~
valor total
HO,~nmJn
ceará PPA l018-l0l1 - Deta1namento
Governo Municipa1 oe Horizonte TOOOS os programas
ÓRGÃO: 08 - Secret, ce Ooras, Serv, Puo, e uroanismo
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: 08.01 - Semt, De Ooras, Serv, puo, e urbani smo
~un~ão: 11 - ur~anismo
subfun~ão: 111 - Administra~ão Geral
programa: OO~l - Gestão e Manuten~ão
A~ão,:,:,: om - A~uisi~ão ae ç~ui~amentos a~ TI, Mobi1iários, veicu10s etr. (obras)
Descrl~ao: ProDuto = E~ul~amentos ac~ulrlcos
uniDaDe De meDica: uniDaDe
Regiã~ , Quant, 1018
Munlclplo 1
QuantiDade ~or ano", 1
Va 1 or por ano"""" 1~U~~, ~~
Quant, IOB a 1011
1
1
m,ooo,OO
Quant, tota 1
~
~ m,ooo,OO
Totais" ,"" ,,' ,: Quantidaoe valor
A~ão"",: ~ll1 - Manuten~ão Das AtividaDes da Secretaria de Obras, servi~os Publicos e urbanismo
Descrição: proouto = Atividades mantidas
unioaoe ae meaiaa: %
Regjãq , Munlclplo
Quant. ms
100
Quant, m~ a m1
500
lO~
n, 400.00~, ~~
QuantiDace por ano", 1~~
va10r por ano"""" b,lO~,OO~,OO
Quant, tota 1
400
m
lUOo.o~O,OO
Totais""""" ,: QuantiDaDe 400
A~ão"",: o,), - Implementa~ão do Estatuto da cidade em articula\ão com o Governo do Estado
Descri~ão: procuto = Estatuto da Cidade im~lantado
uniDaDe de meDiDa: %
Reg j ãq , Quant, 1018
Munlclplo II
QuantiDaDe ~or ano", li
va10r por ano"""" 1,000,00
Quant, 101~ a 1011
II
il
UOO,OO
Quant. total
100
100
4,000,00
ceará PPA ,ijl~-,ij,l - Detal~arnento
Governo Munici~al ~e Horizonte TO~OS os ~ro~ramas pá~ina : 041
ÓRGÃO: O~ - secret, ~e o~ras, serv, pu~, e ur~anjsrno
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: OU1 - Semt. de ooras, Serv, puo, e Uroanismo
Totais""""",: Quantidade H~ v alo r U~~,~~
A~ão"",: ~,jj - Revisão ao plano Diretor
Descri~ão: Pro~uto : plano Diretor revisa~o
Uni~a~e de medida: %
Re~jã~ , Quant. ,m Quant. lOB a lijl1
MunlCl ~l o , I II
Quantidade ~or ano", 11 11
Valor por ano"""" U~~ I ~~ U~~,~~
Totais""""",: Quantidade 100 valor UOO,OO
TOTAl DO PROGRAMA: valor m~ valor ,~1~ a ,~11
UOUOO,OO l1.lló,OOO,OO
Quant. total
1~~
lijij
U~O,~~
valor total
lUlUOO,OO
SUbfun~ão: 411 - Infra Estrutura Urbana
pro~rama: ijOjl - Amplia~ão e Requalifica~ão da Infraestrutura Urbana
A~ão"",: O,)~ - Reforma da cadeia puolica de Horizonte
Descri~ão: Produto = Caaeia puolica reformada
Unidade de medida: unidade
Re~jã~ , Quant, l~H Quant, ,~1~ a 1~11 Quant, total
Munlcl~lo 1 j 4
Quantidade ~or ano", 1 J 4
Va 1 or por ano"""" 1.000 I 00 UOO,Oij UOO,OO
Totais""""",: Quantidade va 10 r 4,000,00
A\ão,:,:,: ijlJI - constru\ão, R~forma e Adapta\ão de Equipamentos uroanos
Descrl~ao: Produto: Equlpamentos Uroanos aaequaaos
unidade de medida: %
RegiãQ . MunlCl pl o
Quant. 10H
10
Quant, m~ a ml
80
Quant, total
100
ceará PPA l~l~"l~ll " Detal~amento
Governo Munlcl~al ae Horlzonte Toaos os pro~ramas págl na : OH
ÓRGÃO: ~~ " Secreto ae Ooras, Servo Púo. e uroanlsmo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: OU1 " Secret. ae Ooras I Serv. Púo. e Uroani smo
Quantiaaae por ano ...
valor por ano ... "", Totais, : QuantiDaDe 100 valor J.OOO.OOOIOO
A~ào ..... : Oiló " Aoertura e Pavimenta~ão ae Ruas, Avenlaas e Passelos
Descrl~ão: ProDuto : pavimenta~ao asfáltica e em pedra tosca realizadas
unidade de medida: %
Re~jà~ . MunlClplo
Quant. iOH
i I
Quant. i01~ a iOLl
11
11
JI.HU1UO
Quant. total
100
100 ~~,m,m,H Quantidade por ano... il
valor por ano. 1J.~Oó.11ó,ó~
Totals : Quantldaae 100 valor 4UII.m,H
A~ão.:.:.: OiJl " (onstru~ão, Amplia~~o, Reforma e E~uip'amento ae pra~as e Áreas ae Lazer
Descrl~ao: Proauto : Pra~as e areas ae lazer e~ulpaaas
unlaaae ae mealaa: %
Re~jã~ . Quant. LOH Quant. L01~ a iOLl Quant. total
Munlclplo )) O) 100
Quantiaaae por ano", II óí 100
valor por ano"""" UB.m,~í 1,BUíl,ól 11.m,11q~
Totais ........... : Quantioaoe 100 valor 11.m.11U~
A~ão"",: Oil~ " Arooriza~ão ae pra~as, vias e Espa~os Púolicos
Descri~ão: produto : pra~as, vias e Espa~os puo1icos aroorizados
uni aaae ae meai aa: %
Re~ià9 . Quant, ms Quant, ,019 a ,on Quant. to ta 1
Munlcl~lo iO ~O 100
Quanti aaae por ano". i~ ~~ H~
valor por ano ........ H~,~~~,~~ I~UOU~ óOUOOIOO
Totais"""",: Quantiaaae 100 va 10 r 000.000100
A~ão ..... : Oil~ " Ela~ora~ão 00 Plano oe Mooilioaoe Uroana
ceará PPA l~l~-l~ll - Detalnamento
Governo Munici~al ae Horizonte Tocos os programas
ÓRGÃO: ~~ - Secret, oe ooras, Serv, púo, e uroanismo
UNIOAOE OR~AMENTÁRIA: ~Ul - Secret. ce ooras, Serv, púo, e uroanismo
Descri~ão: Proouto: plano elaDoraoo
~niaaae ae meaiaa: ~niaaae
Regjà~ , MunlClplO
Quantioaoe por ano", valor por ano""""
Quant. m~
1
1
lU~~,~~
Quant, lOB a m1
J
J )o.o~~, ~~
Quant, to ta 1
4
4
4~,~~~,~~
Totais""""",: Quantioaoe valor 40,00UO
A~ão"",: Ol4~ - uroaniza~ão oe Área aa Nascente ao Rio Catu
Des(ri~ão: Proauto : Área uroanizaaa
uniaaDe De meDiDa: unioaoe
Regjã~ , MunlCl pl o
QuantiDaDe por ano",
valor por ano""""
Qu an t. ,O H
1
1
U~~,~~
Quant. ,OB a ,0Ll
)
J
U~~, ~~
Quant , total
4
4
U~~,~~
Totais""""",: QuantiDaDe valor
A~ão", .. : ~L41 - Re~ualifica~ão uroana Da Av, Presiaente Castelo Branco
Descri~ão: ProDuto: Avenica re~ualificaDa
uniaaae ae meaiaa: %
Regjã~ , Quant, ,OU Quant, ,~19 a ,0Ll Quant, to ta 1
---.., MunlClplo ,I 11 100
Quantiaaae por ano", II 11 100
valor por ano"""" U16,LlI,lL Ull,m,H 4,m,m,IJ
Totais""""",: Quantioaoe 1~~ va 10 r un,m,))
A~ão"",: 0,4, - Implanta~ão De cal~aDões, parKlets, Ilumina~ão e ReDutores De velociDaDe
Descri~ão: ProDuto : Cal~aDões implantaDos
uninaae ae meaina: %
Re~jã~ . Quant. m~
Munlclplo ,O
Quantiaaae ~or ano", LO
Quant. ,OB a LOLl
~~
80
Quant. total
1~~
100
ceará
Governo Muni(i~al oe Horizonte
PPA lOl~'lOll . Detalnamento
TOOOS os ~ro~ramas
ÓRGÃO: O~ . Secreto ~e Ooras, servo PUb. e uroanismo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: ~Ul . Secret. ae Ooras I Serv. Puo. e urbanismo
valor ~or ano"""" 110,000,00 100,000,00 0)0,000,00
Totais""""",: Quantioaoe 1~~ va 10 r
A~ão. :.:.: Oll~ . Manuten~ão e ~onserva~ão ~e Equi~amentQs e servi~os Urbanos
Descrl~ao: proauto = ~~ul~amentos e servl~os mantloos
uniaaae ae meaiaa: %
Re~1ã~ . Quant, m~
MUnl(1~10 100
Quantiaaae ~or ano... 1~~
valor ~or ano........ 1.óOO.000,00
Quant, lQB a lm
)00
j~~
UOU~~,~~
Quant. total
400
4~0
U~UOO,OO
Totais : Quanti~a~e 400 valor ~.lOO.OOO,OO
TOTAL DO PROGRAMA: valor ,OH
Ll.10U14,l1
valor ,01~ a ,0ll
íO.m.HU4
valor total
n.m.m,OI
suofun~ão: 4íl . Trans~ortes coletivos uroanos
Programa: 0011 . Am~lia~ão e Re~ualifi(a~âo ~a rnfraestrutura Urbana
A~ão.:.:.: 014~ . constru~ão ae Terminais para Transportes coletivos Munjcj~ais
DeS(rl~ao: proauto : Termlnal (Onstrul~o
uniaaae oe meoi~a: %
Re~jã~ . Quant. m~
Munlclplo II
Quantiaaoe por ano... 1)
valor por ano........ 10.000,00
Quant. lOl~ a lOll
II
II
10.000,00
Quant . total
1~~
100
40.000,00
Totais : Quantiaaae va 10 r 40.000,00
TOTAL 00 PROGRAMA: valor lOH
10.000,00
valor lOl~ a lOll
10.000,00
valor total
40.000,00
suofun~ão: 141 . preserva~ão e (onserva~ão Amoiental
pro~rama: OOl, . Am~lja~ão e Re~ualifj(a~ão oa Infraestrutura uroana
Ceara PPA l~l~·l~ll . Detal~amento
Governo Munici~al ~e Horizonte TO~OS os ~ro~ramas
ÓRGÃO: O~ • Secret, ae ooras, serv, PÚO, e uroanismo
UNIDADE OR\AMENTÁRIA: OUI - Secret, de obras, Serv, PÚb, e uroanismo
A~ão"",: ijl~j - ~rDaniza~ão ~o A~u~e ~e Anin~a~
Descri~ão: Produto : A~ude uroanizado
unidade de me~ida: unidade
Re~jã~ , Quant. LOH
Munlcl~lo I
Quantidade ~or ano", I
valor ~or ano"""" 1.000,00
Quant, LOl~ a iOil
)
)
UOUO
Quant, total
4
4
UO~,O~
Totai~""""",: Quantidade valor
A~ão"",: Oi44 . constru~ão e Ade~ua~ão de Cemitérios púolicos
Descri~ão: Produto: Cemiterios ~úDlicos ade~uados
unidade de medida: %
Re~iã~ , Quant, iOH Quant. LOI~ a 1m
Munlcl~lo 50 10
Quantidade ~or ano", 50 10
valor ~or ano"""" 100,000,00 no,ooo,OO
Totais", "'" ",: Quantidade 100 valor no,ooo,OO
TOTAl DO PROGRAMA: valor m~ valor m~ a ml
101.000,00 LU,OOO,OO
Quant. total
HO
100
510,000,00
valor total
H4.000,OO
Fun~ão: li . Saneamento
Suofun\ão: 11i . Saneamento Basico uroano
Pro~rama: ijijjL . Am~1ia~ão e Re~ua1ifi(a~ão aa Infraestrutura ~r~ana
A~ão", ,,: ~i4ó . Insta1a~ão de Rede de Abastecimento de Água e Es~otamento Sanitário
Descri~áo: Produto: Abastecimento ~e Água e Esgotamento sanitário instalado
Unidade de medida: %
Re~i ã~ , MunlCl~lo
Quant. iOH
10
Quant, iOl~ a iOil
~O
Quant, total
100
ceará PPA i018-iOi1 - Detalnamento
Governo Munici~al ae Horizonte Toaos os ~rogramas página: 010
ÓRGÃO: 08 - Secreto ae ooras, serv. PÚb, e urbanismo
UNIDADt OR~AMtNTÁRIA: OU1 - Secreto ae Obras, Serv, púo, e uroanismo
Quanti aade ~or ano", 10
Va 1 or ~or ano"""" Ubí, BUl
Totais""""",: Quantiaaae 100
TOTAL DO PROGRAMA: valor iOH
UóUIUl
valor i01~ a iOi1 ~1.m,on,~~
valor total
H,m,m,~ó
Fun~ão: 1~ - Gestão Ambiental
sUbfun~ão: I~l - preserva~ão e conserva~ão Ambiental
Programa: 0011 - Gestão ae Resíauos Sóliaos e Rejeitas
A~ão"",: Olll - Transferência de Recursos a Consórcio de Resíduos Sólidos
Descri~ão: Produto: Consórcio mantido
unidade de medida: %
Regjã~ , Quant, lOH Quant. lOB a lOll Quant, total
MunlClplo 100 JOO 400
Quanti dade ~or ano", 100 100 m
valor ~or ano"""" 1.00MO UOO,OO UOO,OO
Totais""""",: Quantidade m va 1 or 4,000,00
A\ão" , .. : Oll8 - Revisão do Plano de Resíduos sóliaos
Descri~ão: Produto = plano revisado
unidade de medida: unidade
Regjã~ , Quant, LOH Quant, L01~ a LOH Quant, total
Munlclplo 1 1 ~
Quantidade por ano", 1 1 4
valor ~or ano"""" UOO,OO 5.000,00 UOO,OO
Totais""""",: Quantidade valor UOO,OO
TOTAL DO PROGRAMA: valor lOH valor m~ a LOll valor total
UOO,OO 0.000,00 UOO,OO
Ceara PPA 1~1~-1~11 - Detal~amento
Governo Munici~al ~e Horizonte TOOOS os ~ro~ramas pagina : ~íl
ÓRGÃO: ~~ - Secreto ~e Obras, Servo Pub. e uroanismo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA: ~Ul- Secreto ~e ooras, Serv, púo, e uroanismo
)uofun~ão: í~l - Controle Arnolental
pro~rama: ~~jj - Gestão ~e Reslouos Sólioos e Rejeitos
A~ão .. ",: ~lí~ - Am~lia~ão 00 Aterro sanitário
Descri~ão: pro~uto : Aterro sanitário amplia~o
uni~a~e ~e me~i~a: %
Re~jã~ , Quant. lOH
Munlclplo 11
Quanti~a~e por ano", II
valor por ano"""" m,m,~~
Quant. lOB a lOll
~í
~í
m,m,~~
Quant, total
1H
1H
~44, m ,~~
Totais" """" ,; Quanticace valor H4,~~~,~~
A~ão,: ':,: ~líí - Recu~era~ão ao Centro ~e Tria~em e Coleta Seletiva ae Lixo
Descrl\ao: Proouto : Centro oe trlagem recu~eraoo
uniDaDe De meDiDa: %
~ Re~jã~ , Quant. m~ Quant, m~ a 1m Quant. total
MunlClplo H ~~ 1~~
Quantioaoe por ano" o 1~ ~~ H~
valor por ano"""" H~,~~~,~~ ~OO,OOOJO~ 1.0~~ 0000 J 00
Totais", ""'" ,: Quantiaaae 100 va 10 r UOU~O,~O
A~ãoo:o:o: om - Manuten~ão aos,Servi~OS,de Lim~eza Urbana, Coleta de Lixo e o~o ao A, Sanitário
De~crl~ao: proouto : ~ervl~os mantlooS
uniaaae ~e me~iaa: %
RegjãQ . MunlCl p' o
Quanto m~
100
Quant o m~ a ml
300
~mtjaaa~ ~or a~o",
valor ~or ano, ... ""
Totais", o o 0""': QuantiDaoe 40~
Quant, total
400
TOTAL DO PROGRAMA: valor L01~ a LOLl
LI,m,m,~~