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materia nº 7/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaConcede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Adarilson Inácio dos Santos.
native_id1756

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-16 Proposição arquivada U Proposição arquivada.
2024-04-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada. Promulga-se. Arquiva-se.
2024-04-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2024-04-16 Parecer favorável da comissão U Para o envio a Ordem do dia.
2024-04-09 Proposição distribuída às comissões U Para a emissão dos Pareceres
2024-04-09 Proposição Para apresentar em Plenário — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-16T19:34:45.190545-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024
Concede Título de Cidadão Horizontino ao
Senhor Adarilson Inácio dos Santos. ic O
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus representantes me a
DECRETA o seguinte:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Senhor
Adarilson Inácio dos Santos. /
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE nonzonte (CE), aos 08 ,
dias de abril de 2024. /
Antônio Carlos Gomes Carlos be Pereira de E
Adriana Silveira da Silva
José Luís Bento Dias N =
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Fátima Tatiana Freire Nog ueii José Flávió Cabral Lima
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Antônio Euzébio de Sousa Filho Carlos nm Cavalcante Li
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Getúlio Wargas dos Santo! manias Assunção
RECEBIDO EM:
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Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ocmhorizonteoficial G câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosOhorizonte.ce.leg.br
o .
2h CÂMARA MUNICIPAL DE
C) HORIZONTE
JUSTIFICATIVA AO PROJETO Nº 007/2024
O presente Projeto de Decreto Legislativo é um reconhecimento aos |
relevantes serviços prestados ao município de Horizonte pelo Senhor Adarilson /
Inácio dos Santos e por sua extensa e reconhecida contribuição “ao /
"s desenvolvimento do esporte do nosso município. 2 ani
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/
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SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos 08
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dias de abril de 2024. j
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Fátima Tatiana Freire Nogueira José Flávio Cabral Lima /
Antônio Euzébio de Sousa Filho
Valdeli Fernandes de Almeida
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Getúlio Wargas dos Santos
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Hori
É 5 - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
é Pa sa 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
orizonteoficial 6 câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosOWhorizonte.ce.leg.br
Adarilson Inácio dos Santos, formado em Educação Física e
pós-graduado em educação, politica e sociedade, 50 anos,
casado com a Sra. Rejane Leite, possui 3 filhos e dois netos,
nasceu em Lagoa do Barro, distrito de Barreira, no estado do
Ceará. Funcionário publico efetivo a mais de 30 anos, Foi
conselheiro tutelar por dois mandatos, colaborando de forma
direta para a garantia dos direitos da criança e adolescentes de
Horizonte. Atuou por muito tempo como técnico de
enfermagem no Hospital Venâncio Raimundo e na UBS da
Rafael Santos, Foi gerente de unidade básica de saúde,
Coordenador do Almoxarifado Central. Foi atuando na
secretaria de esportes como coordenador, superintendente e
posteriormente como secretario que seu trabalho ganhou mais
notoriedade, com varias conquistas esportivas em diferentes
modalidades. Tem horizonte como sua terra natal e se dedica
diariamente para o desenvolvimento de nossa gente e de
nosso querido Horizonte.
O) CÂMARA MUNICIPAL DE
<=) HORIZONTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE . No . .
DECRETO Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor PODER
LEGISLATIVO Adarilson Inácio dos Santos. LEGISLATIVO
Nº 007/2024 a
PARECER nº 019/2024
RELATÓRIO:
O Projeto de Decreto Legislativo em destaque de iniciativa do Poder Legislativo que “Concede Título de
Cidadão Horizontino ao Senhor Adarilson Inácio dos Santos.” onde o mesmo foi encaminhado a esta
Comissão e cumprindo os trâmites legais, para análise e a emissão do parecer.
PARECER:
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça, opinar quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico e de
redação técnica conforme o Regimento Interno:
“Art. 55, 8 I: Excetuadas as hipóteses de Comissão Especial, a preposição será
distribuída: a) obrigatoriamente para a Comissão de Constituição e Justiça, para o
exame de admissibilidade constitucional e jurídica.
Analisando minunciosamente o Projeto de Decreto Legislativo em tela, não se vislumbra nenhuma
ilegalidade e não havendo qualquer óbice quanto ao aspecto jurídico legal. fi
VOTO DA COMISSÃO: X y io
Assim, essa Comissão, entende pela CONSTITUCIONALIDADE E PLENA LEGALIDADE do PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024, do Poder Legislativo, opinando pelo regular prosseguimento —
do processo legislativo referente ao mesmo.
E ci SE N
N, N
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 12 dias do mês de N
abril de 2024. N
Presidente: RHENA VALGANTE, ASSUNÇÃO — PSB; NS
Vice-Presidente: ANTONIO CARLOS GOMES - PDT; a
Membro: Esto NASCIMENTO - SD
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ocmhorizonteoficial G câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosOhorizonte.ce.leg.br

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