HORIZONTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 à
HORIZONT:
250) CÂMARA MUNICIPAL E fi
Concede Título de Cidadão Horizontino ao
Senhor Carlos Neybson Ferreira Pires. hn
ka ,
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus prestes legs” ie
DECRETA o seguinte:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Horizontina ao Senhor Carlos
Neybson Ferreira Pires. /
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. |
|
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE pe (CE), aos 13
dias de março de 2024.
9 Diego da de ic da sia | f
Fátima Tatiana Freire Nogueira
Antônio Euzébio de Sousa Filho Carlos Eloy Cavalcante Lima
de >
Valdeli Fernandes de Almeida
RECEBIDO EM:
—DA/ ou ou jo
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ecmhorizonteoficial 6 câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
9) CÂMARA MUNICIPAL DE
“7 HORIZONTE
JUSTIFICATIVA AO PROJETO Nº 008/2024 rd N
O presente Projeto de Decreto Legislativo é um reconhecimento aos
- relevantes serviços prestados ao município pelo Senhor Carlos Neybson Ferreira j
Pires, em especial pelo seu trabalho no Poder Legislativo da Câmara de Horizonte. 4
colaborando para o desenvolvimento de nossa cidade, portanto leni il do
presente título de cidadania. h
Ei
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos T3— Es
dias de março de 2024.
« N /
4 Diego Pinhaito de divers da Silva J) A ]
Adriania Silveira da Silva
Fátima Tatiana Freire rap
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Antônio Euzébio de Sousa Filho
Valdeli Fernandes de Almeida
Getúlio Wargas dos Santos
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Gcmhorizonteoficial G câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosWhorizonte.ce.leg.br
CARLOS NEYBSON FERREIRA PIRES
Nascido em janeiro de 1974 em Fortaleza/CE, filho de Carlos Augusto Matos
Pires, Prefeito de Aquiraz por 2 mandatos, e de Rosa de Lima Ferreira Pires, de uma infância
pobre, porém muito sadia, tem 2 irmãos, Gil Robson e Ney Pires, este último Vereador de Aquiraz
por 2 mandatos, demonstrando que a política está no sangue da família há gerações.
Casado com Rochelle Pires há 27 anos, num casamento muito ajustado, com
muito amor e dedicação de um ao outro em todo este tempo, foi pai de Bárbara Pires com 26
anos e casada com Rodrigo Felipe, bem como pai de Levi Pires com 24 anos e casado com Samara
Pires, avô de Giovanna e João.
Este filho, irmão, marido, pai e avô também é profissional na área legislativa,
tendo se especializado em sua vida na gestão do Plenário dos Poderes Legislativos Municipal,
Estadual e até Federal, tendo trabalhado em todas as esferas do Poder Legislativo Nacional; Foi
Coordenador Geral Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza, servindo àquele Legislativo por
mais de 2 décadas, fez a revisão da Lei Orgânica do Município de Fortaleza por 2 vezes, por
ocasião da Assembleia Municipal Revisora, bem como reformulou por diversas vezes o
Regimento Interno daquela Casa, o que o projetou à cena estadual no Poder Legislativo, tendo
ele servido a mais de 40 Câmaras Municipais no Estado e fora dele, revisando e reescrevendo as
leis orgânicas de 27 Municípios do Estado do Ceará;
Chegou em Horizonte a convite do então Presidente à época, o Vereador
Haroldo da Saúde, e neste Município foi responsável pela implantação do Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL), conveniando esta Casa ao Senado Federal, onde organizou e
disponibilizou todo o acervo de leis do Município no site do Poder Legislativo, tendo recebido,
inclusive, menção honrosa do Poder Judiciário Horizontino, por haver facilitado o acesso às leis
do Município e assim organizado a Casa;
Durante os anos que está aqui em Horizonte, também revisou a Lei Orgânica
do Município e o Regimento Interno na gestão do ex-Presidente Carlos Eloy, modernizando assim
todo o plexo legal de Horizonte;
Pastor de Famílias da Igreja Assembleia de Deus em Cidade dos Funcionários
(ADCIDADE) em Fortaleza, exerce essa função de cuidar da própria família e de outras famílias
por décadas, ajudando casais e famílias a caminharem corretamente diante do Senhor;
Presidente do Movimento Conservadores Cristãos do Estado do Ceará, o sr.
Neybson Pires, reúne líderes, pastores e empresários em torno do projeto que visa guardar a
família em nosso Estado, dos ataques sofridos pela modernidade e da mídia corrompidas, bem
como milita por evitar que o sistema educacional atual deturpe o ensino de nossas crianças,
adolescentes e jovens.
Neybson Pires não tem formação acadêmica clássica, tendo sido forjado na
maior faculdade que existe nestes tempos, que é o Poder Legislativo, que reúne técnica
profissional, mas também milita nas composições políticas plurais que rendem ao ser humano
uma capacidade de evolução e de amadurecimento; Apaixonado pelo que faz, Neybson Pires,
trabalha no Poder Legislativo com muito amor e dedicação e afirma não se ver fazendo outra
atividade que não essa.
e, » CÂMARA MUNICIPAL DE
TC) HORIZONTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE , '
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Senhor
DECRETO PODER
LEGISLATIVO Carlos Neybson Ferreira Pires. LEGISLATIVO
Nº 008/2024 pes h
PARECER nº 020/2024
RELATÓRIO:
O Projeto de Decreto Legislativo em destaque de iniciativa do Poder Legislativo que “Concede Título de
Cidadão Horizontino ao Senhor Carlos Neybson Ferreira Pires.” onde o mesmo foi encaminhado a esta
Comissão e cumprindo os trâmites legais, para análise e a emissão do parecer.
PARECER:
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça, opinar quanto ao aspecto constitucional, legal, ade e de
redação técnica conforme o Regimento Interno:
“Art. 55, 8 |: Excetuadas as hipóteses he Comissão Especial, a preposição será
distribuída: a) obrigatoriamente para a Comissão de Constituição e Justiça para o
exame de admissibilidade constitucional e jurídica.
Analisando minunciosamente o Projeto de Decreto Legislativo em tela, não se vislumbra nenhuma
ilegalidade e não havendo qualquer óbice quanto ao aspecto jurídico legal. MS
A A |
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VOTO DA COMISSÃO: à |
Assim, essa Comissão, entende pela CONSTITUCIONALIDADE E PLENA LEGALIDADE do pci,
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024, do Po islativo, opinando pelo regular prosseguimen rica
do processo legislativo referente ao me:
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MU
IPAL DE HORIZONTE, aos 12 dias do mês de
abril de 2024.
a
AVALCANTE ASSUNÇÃO - PSB; SS.
Vice-Presidente: ANTONIO/ LOS NA PDT;
Membro: bd E que po? NASCIMENTO - sD'
Presidente: RHEN
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ocmhorizonteoficial GQ câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosWhorizonte.ce.leg.br