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materia nº 22/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-04-16
EmentaDenomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha localizada na Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro Malcozinhado, neste município.
native_id1758

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-30 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2024-04-30 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2024-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação unica
2024-04-30 Parecer favorável da comissão U Para o envio a Ordem do Dia
2024-04-16 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuida as comissões.
2024-04-16 Proposição Para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-30T18:40:25.068119-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 5

CÂPRARA MUNICIPAL DE HORIZONTE q) ,
— UDODA eà CAMARA MUNICIPAL DE
HORIZONTE
PROJETO DE LEI Nº 22/2024 CÂMARA
RIZONTE
MUNICIPAL DE HO
ROVABO Las
Denomina o Equipamento Público, na forma que
indica e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus representantes legais, DECRETA
a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada de TOBIAS AGUIAR DA CUNHA, a Areninha localizada na
Av. João Domingos esquina com a rua Maria Juvenal de Castro no Bairro
Malcozinhado, neste município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE-HORIZONTE (CE), aos 08 dias
do mês de abril de 2024.
RECEBIDO EM:
I / OM 1 2922 -
CÂMARA M RIZONTE:
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ocmhorizonteoficial Q câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
id E
eh CAMARA MUNICIPAL DE
>) HORIZONTE
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024
Justifica-se a presente preposição como uma homenagem justa ao memorável
TOBIAS AGUIAR DA CUNHA e toda sua família e amigos os quais apoiam essa
iniciativa de denominação e homenagem póstuma.
Portando, apresenta-se o Projeto de Lei em epigrafe e rogo aos nossos dignos
pares, pela aprovação do mesmo.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNIC]
do mês de abril de 2024.
L DE HORIZONTE (CE) aos 08 dias
CARLOS ELOY ANTE LIMA
Vereador
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Gcmhorizonteoficial QQ câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
HORIZONTE
BIOGRAFIA
é À CÂMARA MUNICIPAL DE
De
TOBIAS AGUIAR DA CUNHA, visionário empreendedor, nasceu em 16 de maio de
1953 em Itapiúna-Ce. Demostrou desde cedo uma determinação incomum. pelo
empreendedorismo, sendo que, em 1999 mudou-se para a cidade de Horizonte onde
fez uma escolha ousada em sua vida, fundando aqui uma fábrica de materiais
esportivos denominada de Gool Sport.
Sua jornada empreendedora começou com a convicção de que poderia cria algo
significativo e impactante ao escolher Horizonte como local para sua empresa, Tobias,
viu além das paisagens deslumbrantes e reconheceu o potencial da comunidade local
onde apostou no desenvolvimento da região, implantando aqui sua fábrica.
Além de seu compromisso com os negócios, sempre valorizou profundamente sua
família formada pela sua esposa Jacea Fidelis de Queiroz Cunha e seus filhos Tobias
Aguiar da Cunha Júnior, Tiago Queiroz da Cunha e Romulo Queiroz da Cunha. Tobias
não apenas prosperou nos negócios, como também, tornou-se uma figura querida no
município. Sua empresa não só contribuiu par oportunidades de empregos, tendo
envolvimento em iniciativas de responsabilidade social, apoiando escolas, clubes e
projetos comunitários.
Seu compromisso com a excelência e a inovação fez com que sua empresa se
destacasse no cenário regional, conquistando reconhecimento no cenário estadual.
Seu empreendimento não só gerou crescimento econômico, como também inspirou
outros a acreditar no potencial de desenvolvimento do município de Horizonte como um
cento de negócios vibrante e promissor;
Hoje, Tobias é vivo em nossas memórias e corações, como mais do que um
empresário de sucesso e sim um símbolo de determinação visão e compromisso. Sua
história foi um testemunho do poder transformador do empreendedorismo no nosso
município. Horizonte teve a sorte de ser escolhida como lar e local de negócios por um
homem tão notável como Tobias.
E E assa 550 ss essas ins neecescesiams tus msi ist rimam on ai o seo
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O GOcmhorizonteoficialO câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
| DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
CPF nº 189.547.743-34, RG nº
20180734290 SSPICE emitido em
15/03/2018
OLIVEIRA e de BENEDITA AGUIAR DA CUNHA. Residência do falecido: Ae
tro, Horizonte-CE
DECLARANTE
itano em Eusebio-CE | |CARLOS ANTONIO MARQUES DE. LIMA, RG nº g73124083,
profissão MOTORISTA, estado civil solteiro(a), residente na
RUA eo NOGUEIRA, Sus CENTRO, HORIZONTE-CE,
DOXS) MEDICO(S) QUE ATESTOU(ARAM) O ÓRITO
ca Farias, CRM 12009-CE
ACRESCER
cane às folhas 71. sob o nº 93514. Data do registro: 22 de novembro de 2019. Data de Tasca do
4953. O declarante ignora os demais dados faltantes, Declaração de óbito nº 27730419-9.
r acima não dispensam a apresentação do documento original, quando exigida pelo órgão solicitante.
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé.
de 2019.
Md
EE LIMA DA COSTA
e) CÂMARA MUNICIPAL DE
>) HORIZONTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI | Denomina de Tobias Aguiar da Cunha, a Areninha PODER
Nº 022/2024 localizada no Bairro Malcozinhado, neste município. LEGISLATIVO
PARECER nº 021/2024
RELATÓRIO:
O Projeto de Lei em destaque de iniciativa do Poder Legislativo que “Denomina de Tobias Aguiar da Cunha,
a Areninha localizada no Bairro Malcozinhado, neste município” foi encaminhado a esta Comissão e
cumprindo os trâmites legais, para análise e a emissão do parecer.
PARECER:
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça, opinar quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico e de
redação técnica conforme o Regimento Interno:
“Art. 55, 8 E Excetuadas as hipóteses de Comissão Especial, a preposição será
distribuída: a) obrigatoriamente para a Comissão de Constituição e Justiça, para o
exame de admissibilidade constitucional e jurídica.
Analisando minunciosamente o Projeto de Lei em tela, não se vislumbra nenhuma ilegalidade e não
havendo qualquer óbice quanto ao aspecto jurídico legal.
VOTO DA COMISSÃO:
Assim, essa Comissão, entende pela CONSTITUCIONALIDADE E PLENA LEGALIDADE do PROJETO DE
LEI Nº 022/2024, do Poder Legislativo, opinando pelo regular prosseguimento do processo legislativo
referente ao mesmo.
SALA DAS COMISSÕES DA
2024.
ARA MUNIC
L DE HORIZONTE, aos 26 dias de abril de
Presidente: RHENAN ALCANTE NÇÃO - PSB;
Vice-Presidente: ANTONIO CA GOMES - PDT;
Membro: ERISVALDO DE SOUSA NASCIMENTO - SD
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ocmhorizonteoficial Q câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br

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