br-locleg corpus explorer

← Horizonte (CE)

materia nº 10/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-04-29
EmentaConcede o Título de Cidadão de Horizonte ao sr. Antonio José dos Santos Maia.
native_id1765

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-07 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2024-05-07 Proposição aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2024-05-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do dia.
2024-05-07 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça U Para o envio a Ordem do dia.
2024-04-30 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2024-04-30 Proposição Para apresentar em Plenário — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-07T18:46:07.295134-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

e) CÂMARA MUNICIPAL DE
Ed
Concede Título de Cidadão Horizontino ao
Senhor Antonio José dos Santos Maia.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus representantes legais, DECRETA o
seguinte:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Senhor Antonio José dos Santos
Maia.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 26 dias do mês
de abril de 2024. E
Antonio Carlos Gomes.
Carlos erei
fr AR soro
Adriana Silveira da Silva
Fátima Tatiana Freire Nogueira
2
Antônio Euzébio de Sousa Filho
Qoele! Aervemda YOU,
Valdeli Fernandes de Almeida Edson Carlos de Almeida
Erisvaldo de Sousa Nascimento
Getúlio Wargas dos Santos Rhenan Cavalcante Assunção
RECEBIDO EM:
24, 04/24
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ecmhorizonteoficial Q câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
e) CÂMARA MUNICIPAL DE
>) HORIZONTE
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024
O presente Projeto de Decreto Legislativo é um reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município de Horizonte no âmbito do Poder Legislativo Municipal,
pelo Dr. Antonio na legislatura de 2017 a 2020, quando ocupou o cargo de Procurador da
Câmara Municipal de Horizonte, conforme apresenta sua BIOGRAFIA.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos 26 dias do mês
de abril de 2024.
Antonio Carlos Gomes |
Chloe ulo b Uh
e
Carlos Leandro Pereira de Lima
Adriana Silveira da Silva
Fátima Tatiana Freire Nogueira
Antonio Euzébio de Sousa Filho
Jal É A 4 Horesdo
gu
Fernandes de Almeida Edson Carlos de Almeida
| Es
o Luciano Pinheiro da Silva Erisvaldo de Sousa Nascimento
Getúlio Wargas dos Santos Rhenan Cavalcante Assunção
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ecmhorizonteoficial Q câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
: U CÂMARA MUNICIPAL DE
—) HORIZONTE
BIOGRAFIA:
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA nasceu em Fortaleza, em 13 de março de 1976. Ele é
o primogênito dos três filhos do casal de médicos Antonio Carvalho Maia e Maria Clodosita
dos Santos. Na infância, por conta de suas raízes paternas, conviveu muito no sertão do Vale
do Jaguaribe, de onde aprendeu a ter um olhar humanizado sobre as dificuldades
enfrentadas pelas famílias mais carentes do interior de nosso Estado. Da mãe, herdou a
tranquilidade que se faz presente na sua postura profissional. Do pai, a vontade de lutar e
ver a melhoria das condições de vida das pessoas. Talvez por isso não tenha seguido o
caminho natural para a Medicina, e desde cedo sentiu a vocação para o Direito. Já na
faculdade, sua primeira experiência profissional foi na Defensoria Pública do Estado do
Ceará, atuando no Fórum Clóvis Beviláqua. Após esse período, passou em uma seleção para
estágio em uma instituição financeira privada, multinacional, onde, ainda na faculdade, foi
convidado para seguir carreira profissional, abandonando temporariamente a carreira
jurídica. Mesmo trabalhando no banco, graduou-se bacharel em Direito e fora aprovado na
prova da Ordem dos Advogados do Brasil, mas não exercia a profissão. Após alguns anos,
ainda que ocupando uma boa posição na empresa, resolveu pedir demissão e ingressar de
vez na advocacia. Iniciou a trajetória como advogado de uma Fundação trabalhando com
Direito de Família, mas logo o destino se encarregou de conduzir seu trabalho para a Câmara
Municipal de Fortaleza. Na vida pessoal, nessa época já era casado com a jornalista Juliana
Matos Brito, com quem mantém um relacionamento sólido até hoje e do qual vieram dois
filhos: João Pedro e Maria Alice. Desde cedo, apaixonado por esportes e principalmente por
futebol, também neste período passou a compor o Conselho Deliberativo do Ceará
Sporting Club, tendo recentemente presidido a Comissão de Reforma do Estatuto do clube,
a qual trouxe em sua proposta o sonhado voto dos sócios torcedores. No campo
profissional, ainda na Câmara Municipal de Fortaleza, ocupou vários cargos, culminando
com o de Diretor do Departamento Legislativo. A partir desta experiência, montou um
escritório de advocacia com atividades voltadas para a área do Direito Público, notadamente
para as ações do Poder Legislativo. No nosso município, trabalhou na legislatura de 2017 a
2020, quando ocupou o cargo de procurador da Câmara Municipal de Horizonte. Para além
da dedicação técnica, sempre demonstrou extrema capacidade de diálogo e respeito com
todos os vereadores, servidores e, principalmente, com a população da cidade.
Paralelamente às atividades na área do Direito Público, especializou-se em Direito Eleitoral,
ramo através do qual oportunizou o trabalho em dezenas de campanhas eleitorais, inclusive
coordenando o jurídico de campanha majoritária de Fortaleza e para o Governo do Estado.
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Gcmhorizonteoficial Q câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
a: Q
E eh CAMARA MUNICIPAL DE
>) HORIZONTE
Dr. Antonio, como é chamado por todos nós, é conhecido por sua tranquilidade
e educação. Como advogado, traz consigo um senso de lealdade não apenas em relação
aos seus clientes, mas também com os adversários. Tem como objetivo de vida aquilo que
o famoso jurista uruguaio Eduardo Juan Couture Etcheverry resumiu em uma frase: “Teu
dever é lutar pelo direito; porém, quando encontrares o direito em conflito com a justiça,
luta pela justiça. “
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Gcmhorizonteoficial Q câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
e) CÂMARA MUNICIPAL DE
>) HORIZONTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE . No . E o.
DECRETO Concede Título de Cidadão Horizontino ao sr. Antônio PODER
LEGISLATIVO | | José dos Santos Maia. LEGISLATIVO
Nº 010/2024
PARECER nº 026/2024
RELATÓRIO:
O Projeto de Decreto Legislativo em destaque de iniciativa do Poder Legislativo que “Concede Título de
Cidadão Horizontino ao sr. Antônio José dos Santos Maia.” onde o mesmo foi encaminhado a esta Comissão
e cumprindo os trâmites legais, para análise e a emissão do parecer.
PARECER:
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça, opinar quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico e de
redação técnica conforme o Regimento Interno:
“Art. 55, 8 I: Excetuadas as hipóteses de Comissão Especial, a preposição será
distribuída: a) obrigatoriamente para a Comissão de Constituição e Justiça, para o
exame de admissibilidade constitucional e jurídica.
Analisando minunciosamente o Projeto de Decreto Legislativo em tela, não se vislumbra nenhuma
ilegalidade e não havendo qualquer óbice quanto ao aspecto jurídico legal.
VOTO DA COMISSÃO:
Assim, essa Comissão, entende pela CONSTITUCIONALIDADE E PLENA LEGALIDADE do PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024, do Poder Legislativo, opinando pelo regular prosseguimento
do processo legislativo referente ao mesmo. D)
SALA DAS COMISSÕES DA C
maio de 2024.
/ /
ARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 03 dias do mês de
Presidente: RHENAN CAVALCANTE ASSUNÇÃO - PSB;
Vice-Presidente: ANTONIO- LOS GOMES — PDT;
Membro: ps E ER f IMENTO - SD
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Gcmhorizonteoficial Q câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br

open original →