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materia nº 13/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-05-14
EmentaDenomina de Moacir Rodrigues de Sousa a rua situada no Distirto de Catolé na forma que indica, neste município.
native_id1770

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-21 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2024-05-21 Proposição aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2024-05-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação unica
2024-05-21 Parecer favorável da comissão — Para a inclusão na Ordem do Dia
2024-05-14 Proposição distribuída às comissões U Para a emissão dos pareceres.
2024-05-14 Proposição Para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-21T18:41:58.016122-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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72m
APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024
Denomina de MOACIR RODRIGUES DE
SOUSA a rua situada no Distrito de Catolé
na forma que indica, neste município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus representantes legais, DECRETA o
seguinte:
Art. 1º Fica denominada de MOACIR RODRIGUES DE SOUSA a Rua que se inicia na
rua Manoel Damasceno da Costa no sentido Norte/Sul no Distrito de Catolé, neste
município.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 10 dias do
mês de maio de 2024.
Antônio Euzébio de Sousa Filho |
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pEceBiDO E EM: N
O, 1512074
CÂMARA MUN. DE HORIZONTE:
Ea
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ecmhorizonteoficial G câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosOhorizonte.ce.leg.br
O CÂMARA MUNICIPAL DE
“7 HORIZONTE
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024
Justifica-se a presente proposição conceder uma homenagem justa ao
memorável MOACIR RODRIGUES DE SOUSA e toda sua família e amigos os quais
apoiam essa iniciativa de denominação e deferência póstuma.
Portando, apresenta-se o Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe e rogo aos
nossos dignos pares, pela aprovação do mesmo.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos 10 dias do
mês de maio de 2024.
Antônio Euzébio de Sousa Filho
pscor
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ecmhorizonteoficial 6 câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME:
MOACIR RODRIGUES DE SOUSA
MATRÍCULA:
019992 01 55 2016 4 00455 164 0333477 11
Sexo: , Cor: Estado Civil e Idade:
masculino Parda........ nn emeceseeeeceneenceneencenoenceeme [casado e 77 anos de idade.
iai Documento de Identificação. Eleitor:
Caninde/CE-— 870.362 - SSP/CE-—....... ii lignorado
Filiação e Residência:
FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUSA e LUÍZA RODRIGUES DE SOUSA. Residência: TRAVESSA
MANUEL DAMASCENO, 81 , bairro CATOLÉ, Horizonte/CE. Profissão: agricultor ------
Data e Hora de Falecimento: :
vinte e um de abril de dois mil e dezesseis. Hora: 12:35................
Local de.Falecimento:
HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES em(na) Fortaleza/CE--...............
E a DS ND a
Causa da Morte:
a) CHOQUE CARDIOGENICO, b) INFARTO AGUDO DO MIOCARDIO, c) DIABETES MELLITUS-.............
Sepultamento/Cremação(Município e Cemitério): Declarante:
CEMITÉRIO AMOR E PAZ - HORIZONTE - CE-.................. ANTONIO ROBERIO BERTOLDO DAS
CHAGAS (AGENTE FUNERIARIO),
documento de identificação nº /-.......................
Nome e número de documento do médico que atestou o óbito:
pelo(a) doutor(a) PASCAL CHARLES, CRM nº 12234................
Observações:
Livro nº: C-455, Folha nº: 164, Termo nº: 333477. Ignorados os fatos se o falecido era eleitor, deixou bens a inventariar ou
testamento conhecido. Foi apresentada a Declaração de Óbiio nº 23330 6. . Registro feito em 22/04/2016 . O(A) declarante
ignora os demais dados. ----—............... nn mena
CARTÓRIO NORÕES MILFONT - Registro Civil da 4º Zona O conteú a certidão é verdadoi á
Comarca de Fortaleza - Estado do Ceará ” Fortaleza-CE, EAÁ
Z
Antonio Tomás de Norões Milfont - Oficial A ú
Rua Castro e Silva, 38, Centro A
CEP: 60.030-010, Fortaleza/CE 748
Telefones: (85) 3226.4172 / 3253.2448
E-mail: cartorionoroesmilfont yahoo.com.br
Poder Judiciário
Estado do Ceará
Selo Digital de Fiscalização
CA “DP Ulyp SELO 8 - REGISTRAL CIVIL
Silva H LONA NASCIMENTO E OBITO
8
AAC473657-A1B2
* | Emolument
NO
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Ra
HISTÓRICO:
Moacy Rodrigues de Souza
Tudo começou em 2011, quando meu irmão Pe. Adalgízio
comprou um terreno e deu para meu pai construir. Nesse período
minhas irmãs também já haviam comprado terrenos no mesmo local.
Morávamos em Paramoti e minha tia que já morava aqui em
Horizonte sempre nos visitava e convidávamos para vir embora pra
cá. Depois do terreno comprado resolvemos construir, era um local
onde só havia terrenos com matos e duas casas. A rua era uma
vereda.
Em 2014 viemos embora pra Horizonte. Antes disso, no final de
2013 estivemos reunidos a família inteira no Sítio dos Padres, como é
popularmente conhecido aqui no bairro (Sítio São Francisco da
Arquidiocese de Fortaleza)na festa dos meus pais em comemoração
aos 50 anos de casados (Bodas de Ouro)ficamos no local durante 3
dias, foi uma festa maravilhosa, inesquecível. Naqueles dias podemos
conhecer um pouquinho do bairro, visitamos o terreno. Então em
março de 2014 nos mudamos para o centro de Horizonte, rua João
Eufrasio. Moramos ali, mais ou menos 1 ano. Foi o período em que
nossa casa foi ficando pronta. E meu pai sempre ajudando na obra.
Em abril de 2015 mudamos para Catolé, depois de um ano
morando aqui meu pai adoeceu, infartou, passou mais ou menos 1
mês nos hospitais e no dia 21 de abril de 2016 ele faleceu, tinha
acabado de fazer 77 anos. Foi muito triste. Viveu pouco tempo aqui
no bairro, mas era muito feliz e realizado. Era um homem muito
honrado, trabalhador, criou 12 filhos, 6 mulheres e 6 homens. Foi
casado com minha mãe durante 53 anos. Natural de Canindé. Muitos
Netos,bisnetos, genros e noras, enfim.
Hoje são 5 casas no total aqui na rua da mesma família. E o nosso
intuito aqui hoje é encarecidamente pedir que nos ajudem a
homenagear nosso pai, nosso guerreiro, Moacy Rodrigues de Souza.
Assim, colocando seu nome na rua onde moramos. Pois em vida já
era a vontade dele, quando tínhamos dificuldades por causa do
endereço
Desde já agradecemos!
Uma de suas filhas
Luiza Souza
19,851.268-20
(223.450?
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dos; Yanena As ve Sa A sm Sega c PE.osa ca: 18 [5
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Arquiteta e Urbanista
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6,) CÂMARA MUNICIPAL DE
=) HORIZONTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE Denomina de Moacir Rodrigues de Sousa a rua situada
DECRETO no Distrito de Catolé na forma que indica, neste PODER
LEGISLATIVO | município. LEGISLATIVO
Nº 013/2024
PARECER nº 028/2024
RELATÓRIO:
O Projeto de Decreto Legislativo em destaque de iniciativa do Poder Legislativo que “Denomina de
Moacir Rodrigues de Sousa a rua situada no Distrito de Catolé na forma que indica, neste município. ” Onde o
mesmo foi encaminhado a esta Comissão e cumprindo os trâmites legais, para análise e a emissão do
parecer.
PARECER:
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça, opinar quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico e de
redação técnica conforme o Regimento Interno:
“Art. 55, 8 E: Excetuadas as hipóteses de Comissão Especial, a preposição será
distribuída: a) obrigatoriamente para a Comissão de Constituição e Justiça, para o
exame de admissibilidade constitucional e jurídica.
Analisando minunciosamente o Projeto de Decreto Legislativo em tela, não se vislumbra a a
ilegalidade e não havendo qualquer óbice quanto ao aspecto jurídico legal.
VOTO DA COMISSÃO:
Assim, essa Comissão, entende pela CONSTITUCIONALIDADE E PLENA LEGALIDADE do PROJETO DE =
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024, do Poder Legislativo, opinando pelo regular prosseguimento.
do processo legislativo referente ao mesmo. Na
N
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 19 dias do mês de
maio de 2024.
Presidente: RHENAN CAVALCANTE ASSUNÇÃO - PSB;
Vice-Presidente: ANTONÍS CARLOS GOMES - PDT;
Membro: ERISVALDO DE SOUSA NASCIMENTO - SD
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Gcmhorizonteoficial G câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
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