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Projeto de Lei nº 035/2024, de 24 de maio de 2024 | HS SED
Denomina os equipamentos públicos, na
forma que indica e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por meio de seus representantes legais,
DECRETA a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada de ELIAS NONATO PEREIRA, a ARENINHA, que se localiza
na Rua Gilberto gomes s/nº com a Rua Francisco Onofre s/n, no bairro Diadema,
neste Município.
Art. 2º Fica denominada de RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA, a PRAÇA, que se
localiza na Rua Gilberto gomes s/n com a Rua Francisco Onofre s/n.
Art.3º esta lei entrará em vigor, a partir de sua data de publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 24 dias
do mês de Maio de 2024.
Vereador - PSD
RECEBIDO EM:
QUI OS | 2024
CÂMARA MUN. DE HORIZONTE:
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Ecmhorizonteoficial 6 câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosOhorizonte.ce.leg.br
924 CÂMARA MUNICIPAL DE
“7 HORIZONTE
JUSTIFICATIVA "
Ao projeto de lei 035/2024
Convém que as presentes preposições que visam promover uma justa homenagem
aos memoráveis cidadões supracitados, bem como a sua respectiva família e amigos,
os quais respaldam essa iniciativa de denominação e reconhecimento póstumo.
Portanto, apresento o Projeto de Lei em epígrafe e rogo aos nossos dignos pares,
pela aprovação do mesmo.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos 24 dias
do mês de Maio de 2024.
J O DIAS
Vereador - PSD
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
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19) CÂMARA MUNICIPAL DE
CHORIZONTE
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
ELIAS NONATO PEREIRA, Elias nonato pereira, nasceu no dia 29 de junho de 1929.
natural de Cascavel Ceará, era filho de dois Agricultores, Raimundo Nonato Pereira, e
de dona Francisca Dos Anjos, era casado com a Sra, Maria Estevam Pereira. Que
desta união nasceram dez filhos, sendo dois dos dez falecidos, e oito vivos. Com
muito esforço e dedicação criou seus filhos e construiu seu patrimônio. Elias tinha
muito prazer em fazer viagens a cavalo conhecendo outras cidades, e em uma de suas
viagens conheceu a cidade de Horizonte, e foi amor a primeira vista. E no ano de
1990imigrou com sua família para estas boas terras, tornando -se um cidadão
Horizontino. Iniciou sua jornada nesta cidade no bairro mangueiral, e logo em seguida
mudou-se para o bairro diadema, sua casa foi uma das primeiras da rua quatro. Pouco
tempo depois veio a construir uma nova casa na rua Maria Thamyres Fernandes De
Aquino, onde veio a se mudar e residir por muitos anos. Elias continuou fazendo o que
mais gostava de fazer, que era criar, trocar, comprar e vender animais. Por isso estava
sempre presente nas feiras de onde tirava o sustento de sua família. Um legado que
passou de pai para filhos, netos, e chegando até os bisnetos. Em 11 de Janeiro de
2022veio a falecer deixando seu legado para aqueles que o amavam, e muitas
saudades e lembranças, entre filhos, netos, e bisnetos e todos aqueles que o
admiravam. Essa foi a vida desse guerreiro, homem de fé e de coragem admirável.
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA, (RAIMUNDO GATO) Como era conhecido, era de
uma família de quatro irmãos, nasceu no dia 30 de Janeiro de 1936, no Distrito de São
Mateus em Quixadá- Ceará era filho de João Benedito Da Silva e de-dona Luiza
Martins De Jesus (IN MEMÓRIAM) RAIMUNDO começou a trabalhar na lavoura muito
cedo desde criança para ajudar seus pais por conta das dificuldades que enfrentavam
naquela época. Na sua juventude conheceu uma jovem por nome de Maria José
Pinheiro Da Silva, e casou-se no dia 01 De Fevereiro de 1961. Dessa união nasceram.
oito filhos sendo quatro homens e quatro mulheres, desses oitos faleceram três, Rosa
Maria, Manuel e João .(in memoriam) e ficam cinco seguem vivos, e residentes em
Horizonte. No ano de 1989 Raimundo mudou-se com sua família para o Município de
Horizonte, pois como muitos sertanejos a vida era sofrida e saíram de sua terra de
origem em busca de uma melhor condição de vida. Já residindo neste Município
Raimundo pegou gosto pelo comércio então passou a vender carvão, e espetinho na
rua Olho D'agua. Aos 88 anos Em 31 De Março de 2024 veio a falecer, deixando 26
netos, e 30 bisneto, deixou seu legado para seus familiares e amigos.
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880.078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI | Denomina os equipamentos públicos, na forma que PODER
Nº 035/2024 indica e dá outras providências. LEGISLATIVO
PARECER nº 036/2024
RELATÓRIO:
O Projeto de Lei em destaque de iniciativa do Poder Legislativo que “Denomina os equipamentos públicos,
na forma que indica e dá outras providências. ” Foi encaminhado a esta Comissão cumprindo os trâmites
legais, para análise e emissão do parecer.
PARECER:
Cabe à Comissão de Constituição e Justiça, opinar quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico e de
redação técnica conforme o Regimento Interno:
“Art. 55, 8 E Excetuadas as hipóteses de Comissão Especial, a preposição será
distribuída: a) obrigatoriamente para a Comissão de Constituição e Justiça, para o
exame de admissibilidade constitucional e jurídica.
Analisando minunciosamente o Projeto de Lei em tela, não se vislumbra nenhuma ilegalidade e não
havendo qualquer óbice quanto ao aspecto jurídico legal.
VOTO DA COMISSÃO:
Assim, essa Comissão, entende pela CONSTITUCIONALIDADE E PLENA LEGALIDADE do PROJETO DE
LEI Nº 035/2024, do Poder Legislativo, opinando pelo regular prosseguimento do processo legislativo
referente ao mesmo.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMÁRA CIPAL DE HORIZONTE, aos 29 dias de maio de
2024.
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Presidente: RHENAN C LCANTÉ ASSUNÇÃO - PSB;
Vice-Presidente: ANTO! S GOMES — PDT;
Membro: ERISVALDO DE SOUSA NASCIMENTO - SD
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
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