PREFEITURA DE
HORIZONTE
MENSAGEM N° 032/2017
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, que
apresenta a proposta orçamentária para o exercício de 2018, atendendo às disposições da
~ Constituição Federal, Constituição do Estado do Ceará, Lei Orgânica do Município e demais
legislação vinculada, em especial a Lei Complementar nO 101/2000, a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
O Poder Público Municipal segue aperfeiçoando seus mecanismos de planejamento
financeiro para melhor integrar seus instrumentos de gestão, permitindo que o processo de
elaboração e gerenciamento dos planos e orçamentos possa manter o necessário equilíbrio
fiscal das contas públicas.
Como é de conhecimento de Vossas Excelências, o processo orçamentário é
composto pelos seguintes instrumentos de planejamento público:
- Plano Plurianual - PPA -, elaborado com base na proposta apresentada à população
durante a campanha eleitoral e definido com a participação e controle social pela discussão
pública das metas e programas que o comporão, de forma presencial e através das mídias
sociais;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - que define para um exercício financeiro as
normas que nortearão a elaboração e a execução do orçamento, bem como as prioridades e
metas da Administração entre os diversos Programas e Ações constantes do PPA;
- Lei Orçamentária Anual - LOA -, elaborada em harmonia com o PPA e a LDO,
concretiza o planejamento estratégico do Município idealizado no PPA, na magnitude
estabelecida pela LDO, mediante alocação de recursos orçamentários nos diversos
Programas de Trabalho da Administração Pública.
Assim, o conteúdo da matéria apresentada, conforme a legislação vigente, tem a sua
construção baseada nas orientações dos demais elementos do sistema de planejamento.
Na presente propositura procura-se viabilizar as dotações orçamentárias necessárias
para assegurar a continuidade das ações em Saúde, Educação, Assistência Social e a
ampliação e conservação de serviços e da infraestrutura públicos.
A proposta de Lei Orçamentária Anual compreende todas as receitas e despesas do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos Poderes do Município, incluindo seus fundos
especiais.
O Projeto de Lei anexo deve ser analisado em conjunto com o PPA e a Lei de
Diretrizes Orçamentárias. De acordo com o inciso I, § 3°, do artigo 166 da Constituição
Federal, as emendas parlamentares à proposta de Lei Orçamentária Anual devem observar
a compatibilidade com o PPA e a LDO. ~~
Av. Presidente Castelo Branco. nO 5100 • Centro' CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045
I D PrefeituradeHorizonte a HorizonteCe ~ www.horizonte.ce.gov.br
PREFEITURA DE
HORIZONTE
A previsão de arrecadação de receita tomou por base a expectativa de crescimento
do PIB e da inflação projetada para o exercício de 2018, além do incremento de arrecadação
da receita de competência do Município.
Convém ressaltar que algumas ações constantes do Projeto de Lei Orçamentária
constam com valores mínimos. A realização de tais ações vincula-se à captação de recursos
de outras fontes e seu registro no PLOA assegura o cumprimento das exigências constantes
da legislação federal, para a liberação de recursos pelos órgãos federais.
São estas as considerações que nos enseja o envio da mensagem da Lei
Orçamentária ao Poder Legislativo Municipal, com o qual partilhamos a responsabilidade
conjunta de dotar nosso Município de uma Lei de Meios que de fato reflita a realidade
orçamentária do Município, em suas disponibilidades financeiras, suas prioridades políticas e
suas aspirações sociais.
PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, aos 27 de setembro de 2017.
Atenciosamente,
Fra~a
Prefeito de Horizonte
Exmo. Sr.
Ver. Erisvaldo de Sousa Nascimento
DO. Presidente da Câmara Municipal de Horizonte.
Nesta
Av. Presidente Castelo Branco, nO 5100 • Centro' CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045 o PrefeituradeHorizonte lJ HorizonteCe m www.horizonte.ce.gov.br
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HORIZONTE
MENSAGEM N° 032/2017
Horizonte - CE, 27 de setembro de 2017.
JUSTIFICATIVA
o presente projeto de lei trata-se apresenta a proposta orçamentária para o exercício
de 2018, atendendo às disposições da Constituição Federal, Constituição do Estado do
Ceará, Lei Orgânica do Município e demais legislação vinculada, em especial a Lei
Complementar nO 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
o Poder Público Municipal segue aperfeiçoando seus mecanismos de planejamento
financeiro para melhor integrar seus instrumentos de gestão, permitindo que o processo de
elaboração e gerencíamento dos planos e orçamentos possa manter o necessário equilíbrio
fiscal das contas públicas.
Convém ressaltar que algumas ações constantes do Projeto de Lei Orçamentária
constam com valores mínimos. A realização de tais ações vincula-se à captação de recursos
de outras fontes e seu registro no PLOA assegura o cumprimento das exigências constantes
da legislação federal, para a liberação de recursos pelos órgãos federais.
F~ousa
Prefeito de Horizonte
Av. Presidente Castelo Branco. nO 5100 • Centro' CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045
o PrefeituradeHori2onte lJ HomonteCe GJ www.horizonte.ce.gov.br
PROJETO DE LEI N° 041, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
RECEBIDO
EM: 2J? /: •...'D. ~<!!!' """"'~
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o
exercício financeiro de 2018.
Frandçco Jallir de Sousa
ASSESSOR PARLAMENTAR
cnMA9A MUNICIPi\~ DE HORIZONTE
o PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE
Faço saber que a Câmara Municipal de Horizonte decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPíTULO I
DAS DISPOSiÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2018 no montante
de R$ 234.772.479,96 (duzentos e trinta e quatro milhões setecentos e setenta e dois mil
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do art. 165, § 5°, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal; e
,~
11 - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
CAP[TULO 11
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$
234.772.479,96 (duzentos e trinta e quatro milhões setecentos e setenta e dois mil quatrocentos
e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), na forma detalhada nos Anexos desta Lei e
assim distribuída:
Av. Presidente Castelo Branco. nO 5100 • Centro' CI::P: 62.SS0-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045
o PrefeituradeHorizonte G HorizonteCe ~ www.horizonte.ce.gov.br
I - Orçamento Fiscal: R$ 193.940.994,05 (cento e noventa e três milhões novecentos e quarenta
mil novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos); e
11 - Orçamento da Seguridade Social: 40.831.485,91 (quarenta milhões oitocentos e trinta e um
mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos).
Seção 11
Da Fixação da Despesa
Art. 3°. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$
234.772.479,96 (duzentos e trinta e quatro milhões setecentos e setenta e dois mil quatrocentos
e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), na forma detalhada entre os órgãos
orçamentários nos Anexos desta Lei e assim distribuída:
I - Orçamento Fiscal: R$ 154.008.954,96 (cento e cinquenta e quatro milhões oito mil novecentos
e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos); e
11- Orçamento da Seguridade Social: R$ 80.763.525,00 (oitenta milhões setecentos e sessenta e
três mil e quinhentos e vinte e cinco reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso 11 deste artigo, a parcela de R$ 39.932.039,09
(trnta e nove milhões novecentos e trinta e dois mil trinta e nove reais e nove centavos), será
custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção 111
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art.4°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de
créditos orçamentários adicionais, utilizando recursos previstos no art. 43 da Lei nO 4.320/64,
observadas as seguintes condições:
I - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de anulação
parcial ou total de dotações, até o limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada
nesta Lei, para reajustar os custos de atividades, projetos e operações especiais;
11 - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de
arrecadação de recursos vinculados, individualizados por fontes de recursos, de programas
especiais e transferências constitucionais e legais destinadas à educação, saúde, assistência
social e assemelhados, até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3° do art.
43, da Lei nO 4.320/64;
111 - para abertura de créditos suplementares com a finalidade de atualizar dotações
orçamentárias à conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação de Convênios,
Av. Presidente Castelo Branco. n° 5100 • Centro' CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196;0001-86 • PABX (85) 3336.6045 I O PrefeituradeHorizonte m HorizonteCe m www.horizonte.ce.gov.br
Contratos de Repasse, Termos de Compromisso e assemelhados, bem como à conta de
Operações de Crédito, tendo como limite os valores dos respectivos instrumentos jurídicos e
contratos celebrados, observado o disposto no art. 167, itens 111, V, VI e IX, da Constituição
Federal.
IV - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de excesso de
arrecadação de outros recursos ordinários ou vinculados, individualizados por fonte de recursos,
até o limite do excesso de arrecadação apurado na forma do § 3° do art. 43, da Lei nO 4.320/64;
V - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de superávit
financeiro, até o limite do total apurado, na forma definida no Manual de Contabilidade Aplicada
---.._ ao Setor Público (MCASP) e nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
(DCASP).
§ 1°. Não onerarão o limite previsto no inciso I deste artigo os créditos abertos para atender a
necessidade de movimentação entre elementos de gasto pertencentes ao mesmo Grupo de
Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação, na mesma unidade orçamentária, até o limite
de 30% (trinta por cento) da dotação fixada no art. 3° desta Lei.
§ ~. Os créditos suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo serão abertos
por ato do Presidente da Câmara Municipal.
Art. 5°. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão
utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução
de suas programações de trabalho.
Seção IV
Da autorização para Contratação de Operações de Crédito
Art. 6°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as
disposições contidas nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar nO 101/2000 e na Resolução nO
43/2001 do Senado Federal.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara
Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do
Município.
CAPíTULO 111
DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
Art. 7°, Nos termos dos artigos 9° e 15, da Lei Municipal nO 1.181, de 03 de julho de 2017,
Av. Presidente Castelo Branco, n" 5100 • Centro' CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045 I O PrefeituradeHorizonte g HorizonteCe I!J www.horizonte.ce.gov.br
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HORIZONTE
integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e
fonte;
11 - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão
orçamentário;
111 - os quadros orçamentários consolidados;
IV - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos
orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 8°. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa
- QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes
dos anexos desta Lei.
Art. 9°. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas
unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8° da Lei
complementar nO 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1° de
janeiro de 2018.
PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, aos 27 de setembro de 2017
~.-. //L.-Hl
Franclsco ~..s~usa
Prefeito de Horizonte
Av. Presidente Castelo Branco, n" 5100 • Centro· CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196;0001-86 • PABX (85) 3336.6045
D PremituradeHorironte g HorizonteCe mD www.horizonte.ce.gov.br
Governo Munici~al de Horizonte OR~AM~NTO PROGRAMA PARA L~l~
Consolidado ~m RI 1~~~
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LíqUIDA P a~ : ~ 1
ATM
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A \ Ã O I R~CEITAS CORRENT~S I DEDU\Õ~S D~ R~C~ITA
1.~.~.~.~~.~.~.~~.~~.~~ Receitas Correntes
1.1.~.~.~~.~.~.~~.~~.~~ Im~ostos, taxas e contri~u~ões de me1noria
1.1.1.~.~~.~.~.~~.~~.~~ Im~ostos
1.1.1.j.~~.~.~.~~.~~.~~ Im~osto Renda Provo de Qual~uer Natureza
1.1.1.j.~j.~.~.~~.~~.~~ Im~osto sODre a Renda· Retldo na Fonte
1.1.1.l.~l.1.~.~~.~~.~~ Im~osto sODre a Renda· Retido na Fonte· Traoalno
1.1.1.l.~l.1.1.~~.~~.~~ Im~osto sObre a Renda· RetidO na Fonte· Trabalno . princi l.l~U~U~
1.1.1.l.0l.4,0.00.00,00 Im~osto sODre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.l.0l.4.1.0~.~~.~0 Im~osto sODre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos· 1ll.100,00
,...._ , 1.1,1.~.~~.~.~.~~,~~.~~ Im~ostos ~s~ecíficos de ~stados/DF Municí~ios
1.1.1.~.~1.~.~.~~.~~.~~ Im~ostos 50 re o patrimônio ~ara Estados/DF/Municí~ios
1.1.1.~.~1.1.~.~~,~0,~0 Im~osto Sobre a pro~ríedade Predial e Terrítorial Urbana
1.1.1.~.~1.1.1.~~.~~.~~ Im~osto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana· m.HU~
1.1.1.~.n,1,L,~~,~~,~~ Im~osto SObre a pro~riedade Predial e Territorial urbana· LU~O ~~ 1.1,1.~.~1,1.l.00.00.00 Im~osto sODre a propriedade Predial e Territorial urDana - 410.000:00
1.1,1.~.~1.1.4.~0.00.00 Im~osto sODre a propriedade predial e Territorial urDana . ~4.~~0,0~ 1.1,1,~,~1,4,~,~0,00,00 Im~osto sobre Transmissão de Bens Imoveis . ITBI
1.1,1.~.~1.4.1.~0.00,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Imoveis - ITBI - princi~a U1UOO,00
1.1,1,~,01,4,L,00,00,00 Im~osto SObre Transmissão de Bens Imoveis - ITBI - Multa e 1.000,00
1.1,1,~,~1,4,j,~~,00,0~ Im~osto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - Dívida a 10.000100
1,1,1,~,~1,4,4,~~,~~,~~ Im~osto sobre Transmissão de Bens Imóveis· ITBI . Mul,jur, UOO,O~
1,1,1,~,~L,O,~,OO,OO,OO Im~ostos s~ Proau~~o, circularão De MercaDorias e servi~os
1,1,1,~.~L,l,~.~~,~~,~~ Im~osto 50 re Servl~os de Qua ~uer Natureza
1.1.1.UL, l, U~,~O ,00 Im~osto sobre servi~os de Qual~uer Natureza· principal U1U~~,~~
1.1,1,~.~L,j,L.~~,~~.~~ Imposto sobre servi~os de Qual~uer Natureza - Multa e juro lll.000,00
1.1,1.~.OL.l.l.00.00.00 Imposto Sobre servi~os de Qual~uer Natureza - Dívida ativa HO.OO~,OO
1.1,1.~.~L.l.4.00.00.00 Im~osto so~re servi~os de Qual~uer Natureza· Mul.jur.dív.a 1.000,00
1.1.L.0.~0.0.0.00.00.00 Taxas
1.1. L .1. 00. O. 0.00.00.00 Taxas ~el0 ~xercício Poder de polícia
/"'"-, 1.1. L .1. O 1. O . ~. O~. 00. ~~ Taxas âe Ins~e~ão, Controle e Fiscaliza~ão
1.1. L .1. 01.1. ~. O~, O~. ~O Taxas de Ins~e~ão, Controle e Fiscaliza~ão
1.1.L.1.01.1.1.00.00.00 Taxas de Ins~e~ão, Controle e Fiscaliza~áo - princi~al
1.1.L.1.~1,1.1.01.~~,~~ Taxa de Fiscal1za~ão De vili~ância Sani ária l.m.I~~,OO
1.1.L.l.~1.1.1.Ol.00.00 Taxa de servj~os ADministratlvos 1L.0~0 O~
1,1,L,1.01.1.1.01.~0,00 Taxa de Licen~a ~!Func.de Estab.Comerciais,Ind, Prest.de Se L40.000:0~
1,1.L.l.~1.1.1.~b.~~,00 Taxa de pUblicidade comercial UOO,OO
1.1.L.1.01.1.1.01.00.~0 Taxa de Apreensão e Depósito 11.000 ~O
1.1.L.l.01.1.1.~~.00.~~ Taxa de Licen~a ~ara Execu~ão de Obras LOO.OO~:OO
1.1.L.l,Ol.1.1.10.00.00 Taxa de Autorlza~ão de Funcionamento de Trans~orte lU~~,~~ 1.1.L.l.0l.l.l.ll.~~.OO Taxa de Utílíza1ao de Área de Domínío pUblico L4.í~~ ~O
l.U.Ul.1,l.lUij.ijij Outras Taxa~ ~e o fxercíclo ao ~oaer ae ~01ícla lijij,ijijij;ijij
1.1.L.l.~1.1.L.~~.0~.00 Taxas de Ins~e~~o, Controle e Fiscaliza~~o - M~lta e j~r. ~ ~UO~ ~~
1. U. uu J ,~~ .~~, ~~ Taxas de Ins~e~aol Controle e Flscal1za~ao - Dlvlda atlva m, 000: ~O
1.1.L,1,01,1.~.~~.00,00 Taxas de Ins~e~ão, Controle e Fiscaliza~ão - Mul,jur,dív,at lU~~ ,~~
Governo Munlcl~al oe Horlzonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~I~
Consoliaaao Em R~ 1~~~
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pa~: ~1
m
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓES DE RECEITA
1,1,L,L,~~,~,~,~~,~~,~~ Taxas ~ela presta~~o oe ~ervl~os
1,1,1,1,~1.0.0.00.00.00 Taxas ~ela presta~go De serv]~os
1,1,1,1,~1,1,~,~~,~~,~~ Taxas ~ela presta~ao ae servl~os
1,1.1.1. 01,1,1.00,00,00 Taxas ~ela presta~ão De S~rvi~os . ~rincipal
1.1,1,1.~1,1.1,~~,00,00 Outras Taxas ~ela presta~ao ae SerV1COs 1.000,00
1.1.l,0.00.0.0.00.00.00 contrioui~ões De Melnoria '
1,1, j, ~,~~, O, O, ~~, ~~, ~O contri~ui~ão ae Melnoria . Específica EIM
1,1. ~,~, ~~, O, 0,00,00,00 Outras contrioui~ões ae Melnoria
1,1,l,~,~~,l,O,00,00,00 Outras Contri~ui~ões ae Melnoria
."'""-, 1,1,1,~,~~,1,1,00,~0,~~ Outra~ (~n!rl~ul~óes oe Melnorla . prlncl~al m,~~
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 contr10Ul~Oes
1,1,1,0,00,0,0,00.00,00 Contrioui~ões Sociais
1.1,1,0,0~,0,O,OO,00,00 ContriDui~ão ~ara o RPPS
1,l,1,0,0~,1,~,~0,00,00 contrioul~ão ao serviaor Ativo civil ~ara o RPPS
1,1,1.0,04,1.1,00,00,00 Contribui~ão ao serviaor Ativo civil para o RPPS . principa b,m,Bí,B b,ll/,llUl
1,1.1,0.04,1.0.00.00.0~ Contribui~ão aos serviaores Inativos Civis para o RPPS
1.1.1.~.~~.1.1.00.00.00 contriDui~ão aos serviaores Inativos civis para o RPPS . pr 100,00 100,00
1,1,1,0,04,4,0,00,00.00 contrioui~ão aos pensionistas civis para o RPPS
1,1,1,~,~4,4,l,~~,~~,~0 ContrlDui~ão aos Pensionistas civis para o RPPS . princi~al 100,00 100,00
1,1,~,~,~~,0,~,~~,~~,~~ Contri~ul~ão ~ara o Custeio 00 Serviro ae Ilumlnarão Pú~ ic
1,1,~,0,~~,1,~,~~,~~,~~ contri~ui~ão Custeio ao servi~o ae I umlna~ão PÚ~ ica
1,1,~,0,00,1,1,00,~0,00 Contrioui~ão.(usteio ao ~ervl\o oe Ilumina\ão púolica . Prl UIU~U~
1.l.0.0.00.0.0.00.00.00 Recelta patrlmonlal
1.1,1,0,00,0,0,00,00,00 Explora~ão ao Patrimônio Imobiliário ao Estaao
1,l,1,0,01,0,0,00,oo,00 Alu~uéis, Arrenaamentos, Foros, lauaêmios, Tarifas ae ocupa
1,1,1,0,01,1,0,00,00,00 Alu~uéis e Arrenaamentos
1,l,1,0,01,1,1,00,00,00 Alu~uéis e Arrenoamentos . princi~al
1,],1,0,01,1,1,01,00,00 Alu~uéis . principal 1UOO,00
1.].1.0.00.0.0.00.00.00 valores Mobiliários
'-', 1,1,1,1.~~,~,~,~~,~0,~~ Juros e Corre~ôes Monetárias
1,j,L,1,~~,1,~,~~,~~,~~ Remunera~ão ae Depósitos Banearios
1.~.1.1.00.1.1.00.00.00 Remunera~ão ae Depósitos Bancários· principal
1,1,1,1,~~,1,1,10,~~,~~ Remunera~ão ae De~óslt~s ae Recurso~ vlncu1400~ . princl~al
1,],1,1.00,1,1,10.10.00 Rem. oep. Bane. Ree. vlnc, . RoyaltleS.· ~mclpal 1UOO ,00
1,1,1,l,O~,1.1.10,lí,00 Rem. Dep. Bane. Ree. vlnc.·FUNOEB . prln~lpal LI4.m,OO
1,~,1,1.~~.1,1.10.1~.~~ Rem. Dep. Banc. Rec. Vlnc .. SUS . Prl~cl~al HUIO,OO
1.1.1.1, ~~. 1.1,10.11. ~~ Rem, Dep. Bane, Rec. Vlnc .. FNDf . pr]nClpa1 H.lOO,OO
1.1,1,1.00,1,1,10,10,00 Rem, De~, Bane, Rec. VlnC, . FNAs.-.pmelN1 . jUIU~
1,),I,l,00,1,1,10,)í,00 Rem, De~, Bane, Ree me, . (OnVen1OS . pmcl~al
1, j, 1,1,00,1.1.10, j í, 10 Rem, De~, Banc. Rec vinco . Conv, . Eou~a~ão . ~rinci~al ll,m,OO
1,),1,1, ~~, 1,1, 1~,) I,)~ Rem. De~. Banc. Rec VlnC .. (onv .. ASS1St. Soml . pmc U~~ ~~
1,1,1,1, ~~, 1,1, 1~, 1). ~~ Rem, De~. Bane. Rec vi nc .. Conv .. Outros· pri rr ~a 1 1ll,m:OO
1, ~,l, 1, ~~, 1,1, 1~, ~ I, ~~ Rem, Dep, Bane, Rec vjnc, . O~, ae cr~aito . principal )UIO,~~
l,j,1,1,00,1,1,10,ll,00 Rem, oe~, Bane. Rec, Vlnc, . CIDE . Prlnc1pal l.m,OO
1,1,1,1,00,1,1,10,~0,00 Rem, Dep, Banc, Rec vinc, . Outros íest. . principal
1.l.1.1.00.1.1.10.~0.10 Rem. oep. Banc. Rec vinco . Ou!. dest eau .. princi~al 14.4~1,lb
l,j,1,1,~0,1,1,10,90,10 Rem. oep. Banc. Rec vinco . Ou!. aest sauae . prlnci~al 1b.l1U4
1,1,1,1,00,1,1,10,90, ~O Rem, Dep, Banc, Rec vinc, . Out, destina~ões . principal 100,00
Governo Munici~al ae Horizonte OR~AM~NTO PROGRAMA PARA 1~1~
consoliaaao Em R~ lO~~
PR01E(ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pa~ : ~ 1
ATM
CÓDIGO I E ) P E C I F I C A \ Ã o I RECEITA) CORRENTE) I DEDU\ÕE) DE RECEITA
1,J,1,1,~~,1,1,1~,~~,~~ Rem, ae De~,BanC,ae Recur, Não vinculaaos - princi~al m,m,l~
1,1,1,1,~~,4,0,00,00,00 Remunera~ão aos Recursos ao RPPS
1,j,1,1,~~,4,1,~~,~~,00 Remunera~ão aos Recursos ao RPPS - princi~al
1,1,L,1,~~,4,1,~1,~~,~~ Remunera~ão aos Inv,ao Re~,próprío ae Prev,ao Serv,em Renaa UjUB,B
1,j,1,1,00,4,1,01,00,00 Remu~era~ão aos,Inv,ao Re~,próprio ae Prev,ao Serv,em R,Var 14.104, %
1,0,~,~,~~,0,~,00,~0,0~ Recelta e servlios
1,0,1,~,~~,~,0,OO,OO,OO )ervi~os Aaminis rativos e comerciais Gerais
1,0,1,0,~1,~,~,~~,~~,~~ servi~os Aaministrativos e Comerciais Gerais
1,0,1,~,01,1,0,00,00,00 serviyos Aaministrativos e comerciais Gerais
1,ó,1,~,01,1,1,~~,~~,~~ serviyos Aaministrativos e Comerciais Gerais - principal
1,ó,1,~,~1,1,1,11,~~,~~ Servi~os ae Venaa ae Eaitais 10~,OO
1,0,1,~,~1,1,1,10,~~,~~ Outros servi~os Aaministrativos l~O,OO
1,0,1,0,0),0,0,00,00,00 Inscri~ão em Concursos e Processos Seletivos
1,0,1,~,~1,1,~,~~,~~,0~ Inscri~ão em Concursos e processos seletivos
1,0,1,0,01,1,1,00,00,00 Inscri~ão em Concursos e Processos )eletivos - principal
1,0,1,0,01,1,1,01,00,00 In5cri~ão em Concursos Púolic05 ÓU~~, ~~
1,0,1,0,01,1,1,01,00,00 Inscric~o em Processos seletivos 00,000,00
1,ó,~,0,00,0,0,0~,~~,~0 outros' )ervj ~os
1,ó,~,O,~~,0,O,OO,00,OO Outros servHos
1,ó,~,0,~~,1,0,00,00,00 Outros Sem ~os
1,0,~,0,~~,1,1,00,00,00 Outros servi~05 - principal
1,0,~,0,~~,1,1,~1,~~,~~ servi~os ae Aoate ae Animais lIUIO,~O
1,ó,~,0,~~,1,1,0),~0,00 servi~os ae,prepara~ão aa Terra em proprieaaae particulares l.HO,OO
1,0,~,~,~~,1,1,~~,~~,~~ Outros )em ~os IU~~,~O
1,i,0,~,~~,0,~,0~,~~,~~ Transferências Correntes
1,i,1,~,~~,~,~,~0,~0,~~ Transferências aa união e ae suas Entiaaaes
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00 Transferências aa união - Específica E/M
1,1,1,~,01,0,~,00,00,00 partici~a~ão na Receita aa união
1,1,1,~,~1,),~,~~,~~,~~ Cota-parte ao FPM - Cota Mensal
r-- 1, {, 1, ~,~1, L, 1, ~~, 00, ~~ Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal - principal 10, {IU~O,OO
1,i,1,~,~1,),~,~~,~~,~~ Cota-parte ao FPM 1% Cota aezemoro
1,i,1,~,01,j,1,00,00,00 Cota-Parte ao FPM 1% Cota aezemoro - principal 1.I0Uíl,OO
1,1,1,~,~1,4,~,~~,~0,00 Cota- parte ao FPM 1% Cota julno
1,1,1,~,01,4,1,00,00,00 Cota- parte ao FPM 1% Cota )ulno - princi~al l.íOUíl,OO
1,{,1,~,01,1,0,~~,~~,~~ Cota-parte ao Imposto PrOprleaaae Territorial Rural
1,{,1,~,01,1,1,OO,00,OO Cota-Parte ao Imposto proprieaaae Territorial Rural - princ 10,~00,OO
1,{,1,~,0),0,0,00,00,00 Transf, aa compensaçªo Fjnanc, ,Explora~ão ae,ReC, ,Naturais
1,1,1,~,01,1,0,0~,00,~~ Cota-Parte Compensaç~o F1nance1ra Recursos M1nera1s CFEM
1,7,1,~,01,1,1,00,OO,00 Cota-parte Compensa~ao Flnancelra Recursos Mlnerals CFEM - 911,416,00
1,{,1,~,OL,j,O,OO,00,OO Cota-Parte Royalties-compen,proau~,petro-Lei 7,~~O/~~ 1,1,1,~,~L,j,1,~~,~~,~~ Cota-~arte ROya1ties-Com~en,~roaut,~etro-lei l,~~~l~~ - ~ri U~~, ~~
1,1,1,~,01,~,~,0~,~~,00 Cota-Parte Royalties Exc, Proa,Pe róleo-Lei ~,4{~/~{
1,1,1,~,~L,4,1,0~,~~,~~ Cota-~arte Royaltles rXC, proa,petroleo-lel ~,41~!~1 - prln U1UI1,~~
1,{,1,~,0),0,0,00,0~,00 Cota-parte ao Funao Especial ao petróleo - FEP
1,1,1,~,~1,0,1,00,00,0~ Cota-parte ao FunaO Es~ecial ao petróleo· FEP - prinejral m,m,~o
Governo Municipal oe Horizonte
Consolioaao
~ROJt~ÃO DA RtCtITA CORRtNTt LiQUIDA
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA 1~1~
tm Ri lA~~
~á~: u~~
ATM
CÓDIGO I E S P t C I F I C A \ Ã O I RtCtITAS CORRENTES I DEDU\ÕES DE RECEITA
1,1,1,~,~),~,~,~~,~~,~~
1,1,1,~,~J,1,~,~~,~~,~~ l,l,l,~,~"l,l,~~,~~,~~
1,1,1,~,~,,1,1,10,00,00
1,1,1,~,~1,1,1,1~,1~,~~
1,1,1,~,~1,1,1,1~,1~,~~ 1,1,1,~,~,,1,1,10,lO,~1
1,1,1,~,O,,1,1,10,JO,10 i.: ,U, OU, 1.10 JO, 11
1,1,1,~,OJ,1,1,10,JO,40
1,1,1,~,~1,1,1,1~,,~,41
1,1,1,~,~1,1,1,1~,~~,~~ 1,1,1,~,~J,1,1,1~,~~,~1
1.1.1,~, ~), 1.1.1~ ,~U~
1,1,1,~,01,1,1,10,10,0~
1,1,1,~,01,1,1,10,1~,~1
1,1,1,~,~1,1,1,1~,1~,11
1,1,1,~,~,,1,1,1~,1~,1~
1,1,1,~,~l,1,1,1~,1~"o
1,1,1,~,OJ,1,1,10,10,Jl
1,1,1,~,Ol,1,1,1~,1~,l~
1,1,1,~,~1,1,1,1~,10,1~
1,1,1,~,~1,1,1,1~,1~,~~ 1,1,1,~,Ol,1,1,1~,1~,~~
1,1,1,~,01,1,1,10,10,10
1,1,1,~,O,,1,1,10,~0,00
1,1,1'~'O,,1,1,1~,~~,~1
1,1,1,~,~1,1,1,1~,~~,~1
1,1,1,~,~1,1,1,40,0~,~~ 1,1,1,~,~,,1,1,40,10,00
1,1,1,~,~1,1,1,~0,10,0~
1,1,1,~,O,,1,1,40,90,~~ 1,1,1,~,~1,1,1,o~,00,~~ l,l,l,~,~"l,l,o~,l~,~~
1,1,1,~,~,,1,1,o~,1~,~~ 1,1,1, ~,~ 1,1,1,00, ~O, ~~
l.1,U,~U,UUU1
1,1,1,~,~4,~,~,~~,~~,~~
1, 7,1,~,04,1,O,OO,OO,OO
1,1,1,~,~4,1,1,~~,~~,~~
1,1,1,~,~4,1,1,1~,~~,~~
1,1,1,~,04,1,1,1~,~~,~~
1,1,1,~,~4,1,1"O,00,00
1,1,1,~,04,1,1,40,00,00
1,1,1,~,04,1,1,10,0~,00
1, I ,1, ~ ,~4, 1,1, ~~, ~~, ~~
1, 1,1, ~,~4, 1,1, ~~, ~1, ~~ 1,1,1,~,04,1,1,~0,~1,00
Transf, Recursos 00 SUS - Repasse Funoo a Funoo
Transf, Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transf, R~c~rsos oo,SU~ - Repasse Fundo a Funao - principal
Aten~ao BaSlca - prlnclpal
piso ae Aten~ão Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
piso ae Aten~ão Básica variável (PAB variável) - principal
Saúae aa Famllia - ~rincipal
Agentes comunitários de sauae - principal
saúae Bucal - principal
Nucleo ae Apoio a saúae aa Família - NASF - Principal
Programa oe Melnorja 00 Acesso e da Qualiaaae - PMA~(RAB-PM
Outros programas Fln, ~or Transf Funao a Funoo - ~rlnclpal
Incremento Temporário ao Componente de Custeio do PAB
Aten~ão ae Méaia e Alta complexiaaae - principal
Limite Financeiro da MAC Am~ulatorial e Hospitalar - princi
Aten~ão ae Meaia e Alta Complexidade - Teto Financeiro - pr
Centro ae tspecialidades Odontologicas - principal
Centro ae Aten~ão psicossocial - principal
Reae viver sem Limites - REDEF - CEO Municipal
Teto Municipal Melnor em Casa
Teto Municipal Limite UPA - PO
Teto Municipal Rede de urgência (RAU-HOSP)
Outros programas Financ, Transferência Fundo a Fundo - prin
Fundo de A~Õ~S Estraté~ic~s e compensa~ão - ,FAEC - principa
FAEC AIH - Clrurglas tletlvas - Componente UnlCO
Outros prog. Fin, por Transferência Funao a Fundo - princip
Incremento Temporário do Componente ae Custeio do MAC
A~uisi~ão de Produtos Medicos de Uso único
vlgilância em saúde - principal
vjgjlªncja Epi~e~i~lógica,e Ambiental em Saude - principal vl~llancla Sanltarla - prlnclpal
Outros programas Financ, por Transf, Fundo a Fundo - princi
Gestão ao )US - principal
Qualifica~ão aa Gestão ao SUS - princi~al
Implanta~ao ae AÇÕ~S e Servi~os ae Saúde - principal , , Outros pro~ramas Flnanc, por Transf, Fundo a run~o - prlnCl
programa ae Financiamento aas A~ões ae A1imenta~ão e Nutri~
Tranferências ae Recursos Funao Naclon, ao Desen,Assis,soc, Tranferências de Rec, FNAS
Tranferências ae Rec, FNAS - principal
prote~ão ~ocial Básica - Principal
Gestão ao SUAS - princi~a1
prote~áo Social tspecial ae Meoia Com~lexiaaoe - principal
prote~ão social Es~ecial ae Alta complexiaaae - princip.al
Gestão ao Pro~, Bolsa Família e do Cadastro único - princip
Outras Transferências do rNAS - princi~al
Pro~rama primeira Infância no SUAS
BPC na tsc01a
U~U1U~
l.m,ml~~
Ull,lO~,OO
óOUOUO
140,000100
1.141.100100
m,B41~O
U1U1UO
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m, 000: 00
U~O,O~OIOO
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10,001100
l.4B,ôOUO
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40.lH 00
100,000:00
10,000100
10,O~OI~~
11.000,00
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,0.000 00
W,OOO:~~
11U~U~
m,o~~,~~
m, ~~O I ~~
1.000 I 00
Governo Municipal ~e Horizonte
consoli~a~o
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRE~TE LiQUIDA
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Em RI 1A~~
pá~: u~1
ATM
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O I RECEITAS CORRE~TES I DEDU(ÓES DE RECEITA
1,{,1,~,~),~,~,~~,~~,~~ 1,{,1,~,~1,1,~,~O,OO,O~ 1,1,1,~,~1,1,1,~~,~~,~~
1,{,1,~,~í",~,~~,00,00
1,7,1, ~,O í, 1,1,00,00,00
1,1,1,~,01,j,0,00,00,00
1,1,1,~,~í,j,1,~~,~0,~~ 1,7,1, ~,Ol,), 1,01,00,00
1,1,1,~,~I,j,1,~L,~~,~~ 1.1,U,~U,UUU~
1, I ,1, ~,~ í, j, 1 ,~~, ~~, ~~ 1, { ,1, ~ ,~I, j , 1, ~ I ,~~, ~O
1, 1,1, ~,~ I, j, 1, ~ó, ~~, ~~ 1, I ,1, ~ ,~I, j , 1, ~ 1,00,00
1,1,1,~,Oí,4,0,~~,~~,~0
1,1,1,~,Oí,~,1,0~,~0,0~ 1,1,1,~,Oí,~,1,~1,OO,OO
1,1,1,~,~í,4,1,~1,OO,OO
1,1,1,~,OI,4,1,Oj,~~,OO
1,1,1,~,OI,~,~,~~,~~,O~ 1,{,1,~,~í,~,1,~~,~~,~~ 1,1,1,~,~í,~,1,1~,~~,~~ 1,1,1,~,~í,~,I,j~,~~,~~ 1,1,1,~,~í,~,1,~O,~~,~~
1,1,1,~,~I,~,1,~O,~1,~~ 1,1,1,~,~Ó,~,~,O~,~~,OO
1,7,1,~,~Ó,1,~,O~,~~,~~ 1,1,1,~,~Ó,1,1,~O,~0,00
1,1,1,~,10,O,O,OO,~~,O~ 1,1,1,~,1~,1,~,O~,~~,O~
1,1,1,~,1~,1,1,~~,~~,~~ 1,{,1,~,1~,l,~,00,~~,~~ 1,1,1,~,10,j,1,O~,~~,~0
1,1,1,~,10,~,~,~~,~~,~~ 1,1,1,~,1~,~,1,~~,~~,OO
1,7,1,~,~~,~,O,00,00,00
1, 1,1,~,~~,1,O,OO,~~,OO
1,1,1,~,~~,1,1,OO,OO,OO
1,i,1,~,~~,1,1,~0,OO,OO
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00
1,{,l,~,~~,~,~,~~,~~,~~ 1,{",~,~1,~,~,~~,~~,0~ 1,1,1,~,~1,1,~,~O,OO,~~
1,1,1,~,Ol,1,1,~O,OO,OO
1,1,1,~,01,1,0,00,00,00
1,1,1,~,01,1,1,00,0~,00
Transferência ~e Rec,Funao Nac, ae Oesenv, Eauca~ão,-FNOE
Transferências ~o salário-E~uca~ão
Transferências ~o salário-E~uca~ão - principal
Transfer, Diretas 00 FNDE - PODE
Transfer, Diretas ao FNDE - PODE - principal
Transfer, Di reta ao FNDE-PNAE
Transfer, Direta do FNDE-PNAE - principal
Alimenta~ão Escolar - Ensino Fundamental
Alimenta~ão Escolar - Mais Educa~ão
Alimenta~ão Escolar - Pré-Escola
Alimenta~ão Escolar - Crecne
Alimenta~ão Escolar - Eauca~ão Especial
Alimenta~ão Escolar - EDuca~ão De Jovens e ADultos
Alimenta~ào Escolar - Quilomoola
Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE
Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATE - principal
Transporte 00 Escolar - Ensino Funaamental
Transporte ~o Escolar - E~uca~ão Infantil
Transporte ~o Escolar - Ensino Médio
Outras Transf, Di r, Fund, Naci o, Desenvo 1 Educa~ãHNDE
Outras Transf, oi r, Funa, Naci o, Desenvo 1 Eauca~ão-FNDE - P
pro~, Forma~ão ae profissionais - PROJOVEM uro e cam~ - pri
Ap010 à Alfab Educ Jovens e Adultos - BRALF - principal
Outras Transf Dir ao Funao Nac Des Eauca~ão - FNDE - princ
Manuten~ão da Educação Infantil
Transferência Fin reMS - Desonera~ão - LC, N° ~119ó
Transferência Financeira rCMS-Desoneração-Lc, N° ~119ó
Transferência Financeira rCMS-Desonera~ão-Lc, N° ~l/~ó - Pr
Transferências ae convênios com a união e ae Suas Entiaaaes
Transf, convênios união Destinaaas pro~rama ~e Eauca~ão
Transf, Convênios união Destinaaas pro~rama oe Eauca~âo - P
Transf,ae Convênios União Dest, a pro~ Assist, )ocial
Transf,de convênios união Dest, a pro~ Assist, social - Pri
Outras Transferências ae Convênios aa união
Outras Transferências oe Convênios da união - principal
Demais Transferências aa união
Outras Transferências da União
Outras Transferências ~a união
Outras Transferências aa união - principal
Transferências aos Estados
Transferências aa ~nião - ts~ecífica E/M
partici~a\ão na Receita aos Estaaos
Cota-parte ~o rCMS
Cota-parte ao rCMS - principal
Cota-parte ao rpVA
Cota-Parte 00 IPVA - principal
UOUOO,OO
1.000,00
HQ,OOO,OO
1.000,00
m,~4UO
llo,HUO
iUOUO
íll,900,OO
BQ,OOO,OO
JU1UOO,OO
1,HO,000,~0
Governo Municipal ae Horizonte
Consoliaaao
PROJE(ÃO DA RECEITA CORRENTE liQUIDA
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Em Ri lA~~
pa~: u~D
ATM
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
1,I,L,~,01,j,0,00,00,00
1,7,L,~,Ol,l,1,OO,OO,OO
1,I,L,~,~1,~,~,~~,~~,~~
1,I,L,~,01,~,1,00,00,00
1,I,L,~,OL,0,0,00,00,00
1, 1, L, ~,OL, j, 0,00,00,00
1, 1, L, ~,OL, j, 1,00,00,00
1,I,L,~,~j,~,~,00,00,~0
1,I,L,~,0),1,0,00,00,00
1,I,L,~,~j,1,1,~~,~~,00
1,I,L,~,1~,0,0,~0,0~,00
1,I,L,~,10,L,0,00,00,00
1,I,L,~,10,L,1,00,00,00
1,1,1,~,10,~,0,00,00,00
1,1,1,~,10,~,1,00,~~,~~
1, 1, L, ~,10, ~,1,)~, 00,00
1,I,L,~,10,~,1,~O,OO,OO
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00
1,1,1,~,00,0,0,00,00,00
1,1,),~,01,0,0,00,~0,00
1,7,í,~,01,1,~,~~,~~,~~
1,1,),~,01,1,1,00,00,00
1,1,1,8,01,1,0,00,00,00
1.1,1 ,8,OU, 1.00 ,nua
1,~,0,0,00,0,0,00,00,00
1,~,1,0,00,0,0,00,00,00
1,~,1,~,01,O,O,0~,~0,00
1,~,1,O,Ol,1,O,OO,OO,OO
1,~,1,O,Ol,1,1,OO,~~,0~ 1,~,1,0,01,1,1,01,~0,00
1,~,1,0,01,1,1,01,00,00
1,9,1,~,Ol,1,1,Ol,~O,OO
1,~,1,0,01,1,1,00,00,00
1,~,1,0,01,1,l,00,00,00
1,~,1,0,01,1,~,00,00,00
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1,~,1,0,~D,1,0,0~,~~,~~
1, ~,1, O, Oó, 1,1,00,00,00
1,~,1,O,06,1,L,OO,OO,OO
1,~,1,~,~ó,1,l,~~,00,~~
1, ~,1, ~,~ó, 1, ~,~~, ~~, ~~
1,~,I,O,00,0,~,00,0~,~~
1,~,1,1,00,0,0,00,00,00
1,9,L,1,Ol,~,~,~~,~~,~~
1,9,1,1,01,1,~,0~,0~,00
1,~,L,1,01,1,1,~0,00,0~
Cota-Parte ao IPI - Municípios
Cota-parte ao IP~ -,M~nicípios - ~rinci~a1 , , Cota-Parte Contrloul~~O Interven~go DOm]n]O Econ~mlco , Cota-parte Contrloul~ao Interven~ao DomlnlO EconomlCO - Prl
Transferência aa Cota-parte aa compensa~ão Financeira (11%)
Cota-Parte Roya1t-Compeuin, Proau,Petro-lei u~Om
Cota-Parte Royalt-Compeuin, proau,Petro-lei U~Om - pr
Trans, ae Recursos ao Estaao p/ pro~,Saúae-Rep,~unao/~unoo
Trans, Recursos ao Estaao pl pro~,saúae-Rep,Funao/Funao
Trans, Recursos ao Estaao pj prog,saúoe-Rep,FunaojFunao - P
Transferências oe convênios-Estaàos/Dist,Feaeral e Suas Ent
Transf, Convênio aos Estaaos Dest, a pro~ramas Eauca~ão
Transf, convênio aos Estaaos Dest, a pro~ramas Eauca~âo - P
Outras Transferências ae convênio aos Estaaos
Outras Transferências ae convênio aos EstaaoS - principal
Transf, Convênio Estaa pro~, Assistência social - princi~al
Outras Transferências oe Convênio 005 Estaoos - principal
Transferências ae Outras Institui~ôes Púolicas
Transferências ae Outras Institui~ôes Púolicas - Específica
Transf,Recur,ao Funao ae Man,Desenv, aa Eaucacão Básica - F
Transferências de Recursos do FUNDEB '
Transferências ae Recursos ao FUNDEB - principal
Transferência ae Rec Complementa~ão aa uniâo ao FUNDEB
Transferêncja ae Rec complementa~ão aa união ao FUNDEB - pr
Outras Receltas Correntes
Multas Aaministrativas, Contratuais e Juaiciais
Multas Previstas em le~isla~ão Específica
Multas Previstas em le~isla~ão Específica
Multas prevjstas em le~jsla~~o Especjfi~a - principal
Multas Prevlstas na le~lsla~ao 00 Translto
Multas por Auto ae Infra~ão
Outras Multas Previstas em Legisla~âo Especifica
Multas prevjstas em le~jsla~~o Especjfjca - M~l\a e j~r, pr
Multas Prevlstas em le~lsla~ao Especlflca - D1Vlaa atlva
Multas Previstas em ~e~is1a\ão Específica - Mul,jur,aív,ati
Multas por Danos Amolentals
Multas Aaministrativas ~or Danos Amoientais
Multas Aaministrativas ~or Danos Amoientais - princi~al
Multas Aaministrativas por Danos Arnoientais - Multa e jur, Multas Aaministrativas por Danos Amoientais - Dívioa ativa
Multa! A~!ini~tratjva! ~or Dano~ Am~jentais - Nul ,jur,~iv,a
Inaenlza~~esJ Restltul~oes e RessarClmentos
Inaenm~oes
Indeniza~ões ~or Danos causados ao patrimônio púolico
Inaeniza~ões por Danos Causaaos ao patrimônio púolico
Inaeniza~ôes por Danos Causaaos ao Patrimônio púolico - Pri
m,LlQ,OO
Bí,lH,OO
1,100,000,00
lUOO ~~
BU~~:~~
J7, m ,)oUí
lUOU81,lJ
Governo Municipal ue Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Consoliuaao Em RI 1~~~
PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE liQUIDA Pa~: ~i
ATM
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA
1,~,L,1,~~,~,~,~~,~~,~~ Outras Inaeniza~ões
1,~",1,~~,1,~,O~,~~,~O Outras Inaeniza~ões
1,~,L,1,~~,1,1,~~,~~,~~ Outr~s fn~eniza~ões . principal U~~, ~~ 1, ~,L, L, ~~, ~,~, ~~, ~~, ~~ Restltul~oe~ '.
1,~,L,L,~~,~,~,~~,~~,~~ Outras Re5t1tu1~~e5
1, ~,L, 1, ~~, 1, ~,~~, ~~, ~~ Outras Restltul~oes
1,~,L,L,~~,1,1,~0,00,00 Outras ~estitui~ões . principal 1.l0ULUL
1,9,L,),00,0,0,00,00,00 Ressarmentos
1,9,L,),gg,0,0,0~,00,00 Outros Ressarcimentos
1,~,L,),9~,1,0,00,~~,0~ Outros Ressarcimentos
1,9,L,),~9,1,1,00,00,00 OutrQs Ress~rcimentos - principal 1,000,000,00
1,9,9,0,00,0,0,00,00,00 DemalS Receltas Correntes
1,~,~,~,Ol,~,0,00,00,~~ Com~esa~~es fjnancejras entre RGP5 e RPP5
1,~,9,~,~),1,~,00,00,~~ compesa~oes flnancelras entre RGPS e RPPS
1,9,9,~,~l,1,1,~0,00,00 compesa~ões,financeiras entre RGPS e RPPS - principal 100,000,00 100,000,00
1,~,~,~,~9,~,~,~~,~~,~~ Outras Receltas
1,9,~,~,~~,1,~,~~,~~,~~ Outras Receitas - Primarias
1,9,~,~,99,1,1,0~,~~,~~ Outras Receitas - Primarias - principal LU~~,~~
1,~,~,~,~~,1,l,OO,O~,OO Outras Receitas - primárias - Díviaa ativa 1. HU~~,~~
1,0,~,~,00,0,0,0~,~0,00 Receitas Correntes
I,L,O,O,Oo.o,O,O~,~~,~~ Cont riOui ~ões
I,L,l,~,~~,~,~,~O,OO,~O contrioui~ões Sociais
i,L,1,~,~4,~,~,0~,~~,~~ Contrioui~ão para o RPPS
i, L, 1, 0,04,1, ~,~O, 00, O~ contrioui~ão Pat ae Serviaor Ativo civil para o RPPS
i,L,1,~,04,1,1,OO,OO,OO Contrioui~ão Pat ae Serviaor Ativo civil ~ara o RPPS . prin
I,L,1,~,04,1,1,~1,~0,~~ Contrioui~ão patronal ae serviaor Ativo Civil para RPPS Un,H~,4J Un,1~~,4l
1,L,1,0,04,1,1,OL,00,00 Contrioui~ão patronal ae Serviaor Ativo civil-Taxa Aaminist UlUlO, ~I U1U10,91
i,L,1,0,04,1,1,0),00,00 contrjouiJâo pat\onal ao Serviaor Ativo civil pio RPPS - pa m,m,oo m,m,oo
900,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Deau~oes e Recelta
/'-- 9íO,0,0,0,00,0,0,00,00,~~ Deaucões ao rUNDEB
9í1,~,~,~,~~,~,~,~~,~0,~~ Receitas Correntes
9í1,1,~,~,00,~,~,~~,~~,~~ Transferências Correntes
911,1,1,0,~0,0,0,00,00,00 Transferências aa união e ae suas Entiaaaes
~íl,i,l,~,~~,~,~,~O,~~,O~ Transferências aa união - és~ecífica é/M
~11,i,1,~,~1,~,~,0~,~0,0~ participa~ão na Receita aa União
~11,i,1,~,~1,1,~,~~,~~,~~ Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal
9í1,1,1,~,~1,L,1,~~,~~,~~ Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal - principal ·i,BU~~,~~ 911, 1,1,~,01,1,0,0~,~~,00 Cota-Parte ao Imposto proprieaaae Territorial Rural
~í1,7,1,8,01,í,1,00,00,00 Cota-parte do Imposto propriedade Territorial Rural - princ '1,180,00
9íl,i,1,~,~ó,0,~,~0,~~,0~ Transferência Fin ICMS - Desonera~ão - lc, N° ~i!9ó
~ll,i,l,~,~b,l,O,OO,OO,OO Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão·lc, NO ~i!~b
911,1,1,~,Oó,1,1,OO,OO,OO Transferência Financeira ICMS-Desonera~ão-Lc, N° ~l/~ó - pr -lj,W,40
Governo Munící~a1 ae Horízonte
Consolíaaao
PROlt(ÃO DA RtCtITA CORRtNTt Lí~UIDA
OR(AMtNTO PROGRAMA PARA 1~1~
Em R~ lADO
pa~: u~~
ATM
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓES DE RECEITA
~ll,l,l,~,~~,~,~,~~,~~,~~ Transferêncías aos EstaaoS
~ll,],l,~,OO,O,O,OO,OO,OO Transferêncías aa uníão - Es~ecífíca EIM
~ll,],1,8,Ol,O,O,OO,OO,OO partící~a~ão na Receíta aos EstaDos
~íl,l,l,~,~l,l,~,~~,~~,~~ Cota-Parte ao ICMS ~ll,],1,8,Ol,1,1,OO,OO,OO Cota-Parte ao ICMS - príncí~al ~íl,l,l,~,~l,l,~,~~,~~,~~ Cota-Parte ao IPVA
~ll,l,L,~,~l,L,l,~~,~~,~~ Cota-Parte ao IPVA - prlncl~al
~íl,l,l,~,~l,j,~,~~,~~,~~ Cota-Parte ao IPI - Munlci~los
~íl,l,l,~,~l,),l,~~,~~,~~ Cota-Parte ao IPI - Munici~ios - princi~a1
-],nUOO,oo
-OU~~,~~
-lUí~,~~
TOTAIS DA RECEITA lUoU14,H
RECEITA CORRENTE LiQUIDA"""""", m,w,m,l~
18Ul~,m,l~
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXERCíCIO DE 2018
CÁLCULO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO (ESTIMATIVA)
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ART. 212 DA CONSTITUiÇÃO FEDERAL
Impostos e Transferências considerados para o Cálculo VALOR - R$ (Receita estimada na LOA)
IPTU 1.346.474,00
IRRF 5.227.500,00
ITBI 1.624.500,00
ISS 9.352.000,00
Cota-Parte do FPM 36.754.000,00
Cota-Parte do FPM - 1 % (JULHO E DEZEMBRO) 3.019.914,00
Cota-Parte do ITR 10.900,00
Transferência da LC 87/96 116.742,00
Cota-Parte do ICMS 38.624.000,00
Cota-Parte do IPVA 2.180.000,00
Cota-Parte do IPI-Exportação 112.270,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 98.368.300,00
VALOR A APLICAR (mínimo de 25%) 24.592.075,00
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 34.030.366,48
Despesas consideradas como Aplicação em Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
(+) GASTOS COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12) DESPESA FIXADA NA LOA 69.512.705,28
(-) Ensino Médio (Sub-Função 362) (3) 950.000,00
(-) Ensino Profissional (Sub-Função 363) (4) 0,00
(-) Ensino Superior (Sub-Função 364) (5) 1.050.000,00
(-) Despesas realizadas c/Recursos de Transferências Voluntárias e FNDE 7.139.262,28
(-) Despesas realizadas com Complementação do FUNDEB 34.030.366,48
(-) Despesas realizadas com Operações de Crédito
(=) Valor Aplicado (ESTIMATIVA) 26.343.076,52
Percentual de Aplicação 26,78
SUPERAVIT 1.751.001,52
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXERCíCIO DE 2018
APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
RECEITAS ESTIMADAS VALOR - R$
FPM 7.350.800,00
ITR 2.180,00
LC 87/96 23.348,40
ICMS 7.724.800,00
IPVA 436.000,00
IPI 22.454,00
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB (1) 34.030.366,48
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB 254.400,00
TOTAL A APLICAR 49.844.348,88
MíNIMO DE 60% - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (A) 29.906.609,33
MÁXIMO DE 40% - OUTRAS DESPESAS COM MDEB 19.937.739,55
DESPESAS FIXADAS VALOR - R$
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 32.763.874,56
ENCARGOS SOCIAIS 4.619.387,10
SUB-TOTAL COM REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (B) 75,00% 37.383.261,66
DIFERENÇA (B-A) 7.476.652,33
REMUNERAÇÃO DO PESSOAL AUXILIAR ENSINO FUND/INFANTIL 6.124.059,06
ENCARGOS SOCIAIS 926.829,91
SUB-TOTAL REMUNERAÇÃO PESSOAL AUXILIAR 14,15% 7.050.888,97
OUTRAS DESPESAS COM MDEB LIQUIDADAS 5.410.198,25
SUB-TOTAL OUTRAS DESPESAS 10,85% 5.410.198,25
TOTAL APLICADO 49.844.348,88
(1) Soma das receitas classificadas em 1724.01.00 e 1724.02.00 MENOS as contas redutoras do
FPM, ITR, LC 87/96, ICMS, IPVA e IPI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXERCíCIO DE 2018
CÁLCULO DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 29
Impostos e Transferências considerados para o Cálculo (Receita Estimada VALOR - R$
na LOA)
IPTU 1.346.474,00
IRRF 5.227.500,00
ITBI 1.624.500,00
155 9.352.000,00
Cota-Parte do FPM 36.754.000,00
Cota-Parte do ITR 10.900,00
Transferência da LC 87/96 116.742,00
Cota-Parte do ICMS 38.624.000,00
Cota-Parte do IPVA 2.180.000,00
Cota-Parte do IPI-Exportação 112.270,00
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 95.348.386,00
VALOR A APLICAR (mínimo de 15%) 14.302.257,90
Despesas consideradas como Aplicação em Ações e Serviços Públicos de
Saúde
(+) GASTOS COM SAÚDE (FUNÇÃO 10) DESPESA FIXADA NA LOA 49.508.451,00
(-) Inativos e Pensionistas
(-) Serviços de Limpeza e Tratamento de Residuos Sólidos
(-) Assistência Médica e Odontológica a Servidores
(-) Saneamento Básico (exceto para controle de vetores)
(-) Despesas realizadas c/Recursos de Transferências Voluntárias e SUS 23.198.661,00
(-) Despesas realizadas com recursos de Operações de Crédito
(=) Valor Aplicado 26.309.790,00
Percentual Aplicado 27,59
Superávit de Aplicação 12.007.532,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXERCíCIO DE 2018 (ESTIMATIVA)
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS COM PESSOAL X RECEITA CORRENTE LíQUIDA
Discriminação Desp. Total Executivo Legislativo
3.1.71.70.00 13.330,00 13.330,00
3.1.90.01.00 4.558.860,00 4.558.860,00
3.1.90.03.00 1.173.040,00 1.173.040,00
3.1.90.04.01 7.925.826,74 7.924.826,7 4 1.000,00
3.1.90.04.09 1.593.334,42 1.592.334,42 1.000,00
3.1.90.05.00 2.512.830,00 2.512.830,00
3.1.90.11.00 84.615.553,44 79.795.553,44 4.820.000,00
3.1.90.13.00 2.340.809,80 1.370.809,80 970.000,00
3.1.90.16.00 25,00 25,00
3.1.90.91.00 24.200,00 24.200,00
3.1.90.92.00 7.717,07 6.717,07 1.000,00
3.1.90.94.00 428.108,23 428.108,23
3.1.90.96.00 777.551,43 777.551,43
3.1.91.13.00 9.100.898,38 9.058.698,38 42.200,00
3.1.91.92.00 1.821,00 821,00 1.000,00
TOTAL DESP. BRUTA PESSOAL 115.073.905,51 109.237.705,51 5.836.200,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS
3.1.90.01.00 4.558.860,00 4.558.860,00 0,00
3.1.90.03.00 1.173.040,00 1.173.040,00 0,00
3.1.90.05.00 2.512.830,00 2.512.830,00 0,00
3.1.90.91.00 24.200,00 24.200,00 0,00
3.1.90.92.00 7.717,07 6.717,07 1.000,00
3.1.90.94.00 428.108,23 428.108,23 0,00
3.1.91.92.00 1.821,00 821,00 1.000,00
TOTAL DA DESP. PESSOAL 109.308.267,44 100.533.129,21 5.834.200,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA 186.279.558,19 186.279.558,19 186.279.558,19
% DA DESP. C/PESSOAL 58,68% 53,97% 3,13%
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES·
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E 5 F U N ç Õ E S
Receitas Correntes
Impostos! !axas e contriou~ões de melnor
Contn OUl ~oes
Receita Patrirnonial
Receita de servi~os
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receltas ae (a~ital
o~~ra~õ~s de crédito
Allena~oes de Bens
Tr~nsferêncjas de capital
Receltas Correntes
ContrHul ~ôes
De~u\ôes ae Recelta
De~u~ôes ao FUND~B
1~~,!ló, m 111
B,m,mIOo
10,m ,BUJ
~,m,mlo~
m,loolOO
lbUOUóU~
U~U1Ul
j1,m,04Uó
1,HU~~I~~
I~'~~~IOO
19,ólU4Uó
l~,on,BU~
lU~UJU~
-1),m,mI40
-11,m,mI40
le~islativa
Administra\ão
Assistência Social
Previ~ência Social
sau~e
~auca\ão
Cu 1tura
uroanisrno
Haolta~ão
Saneamento
Gestão Arnolental
A~ricu1tura
rndústri a
(omér~io e servi~os
Ener~la
Transporte
Desporto e laz~r,
Encar~os Especl~ls, , Reserva ~e Contln~encla
TOTAL GERAL 234.772.479,96 TOTAL GERAL 234.772.479196
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S USO S
Receitas Correntes
Im~ostos, laxas e contribu~ões de mel~or
Contrl OUl ~oes
Receita Patrimonial
Receita de servi~os
Transferências Correntes
Outras Receitas correntes
Receitas de ca~ital
op~ra~õ~s de Crédito
A·llena~oes ae Bens
Tr~nsferências de ca~ital
Receltas Correntes
contriouições
Deduções de Receita
Dedu~ões dO ~UNOtB
m,lluiUL
B,m,mIOo
10,m,nu)
UH.L~U~
BL.LóUO
lóU~UDU~
U~UiUL
n,m,OHI~ó
U4UOUO
10,000100
LUL4,HUó
10,on,BU~
10,On,BU~
·l),m,ml~~
-l),m,mI40
Câmara Municipal de Horizonte
Gabinete do Prefeito
Secret, ~e plan~jamento e Administra~ão
Secretarla de ~lnanças
~ecretaria ae sauoe
Secretaria ae tauca~ão
saret. ae Obrasl Serv, Puo, e urbanismo
sede Mei o Amb, I Rec, Hí o, e A~ro~ecuári a
Sec,oe DesenV,tconômico e tm~reendorismo
~undo Munici~al da se~uridade Social
Secre!. de cultural Turismo e Juventude
Secretaria de ts~orte e Lazer
Secreto ae Assistência Social e Trabalno
Sede se~uran~aICiaaa, ITrâns, e Trans~,
Controladoria Geral ao Município
i,LOO,OOOIOO
í.íoUOOIOO
4, m, 000 I 00
ó,íJUiUI
4~, íOUI1100
oUlUOí)~
4í,m,mló~
UíUOOIOO
m,ooolOO
(4,m,lIUO
1,0)0,000100
4.íl4,4~U4
o,l1UOUO
4,lO~,OOOIOO
íLQ,OOOIOO
TOTAL GERAL 234.772.479,96 TOTAL GERAL 234.772.479,96
Governo Municipal oe Horizonte
Consolidado
Anexo 11 aa Lei nO mOI de 11/0J/ót (Portaria SOF nO ~I oe ~4/~L/~I)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Adendo II
Em R~ 11~~
ATM
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes Despesas correntes
Impostos, taxas e contriou~ões ae m 19,m,m,Oo pessoal e encar~os sociais llU1U~U1
Contrl OUl ~oes 10,m,nu) Juros e encar~os da divioa LlUOO,OO
Receita patrimonial 9,óH.l9U9 Outras despesas correntes )1,nUO~,o~
Receita de servi~os m,Lbb,OO SUPERAVIT DO OR~AMENTO CORRENTE L9,m,H9IH
Transferências Correntes ló4,lOUóU~
Outras Receitas Correntes l,9~Un,IL T O T A L LOU49,OUO
Receitas Correntes
contrioui~ões 1U9L,BU~
DeouJôes de Receita Despesas,de capital
De u~ões do FUNDEB ·11,119,m,4~ Investmntos 4Un,W,Jl
Inversões fi nancei ras m,)ool~~
T O T A L LOU49,m,1O Amortiza~ão da divida l,ó9U~U~
SUPERAVIT lU4U9U~
SUPERÁVIT DO OR~AMENTO CORRENTE 19,W,JBI)1 T O T A L ó1. m,lóUl
Receitas de capltal
o~~ra~ô~s oe Crédito U4UOO,OO
A lenaçoes de Bens )U~~I~~
Transferências de capital L9,ólU4Uó
T O T A L ól.m.JóólJ]
RtCtITAS CORRENTES"""
RECEITAS DE CAPITAL"",
TOTAL""""""""" ,
m,W,4lU~
n,9LU40,~ó
LH,m,m,9ó
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES" ""
DESPESAS DE CAPITAL"", RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
TOTAL, , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
llJ,QLL,llU9
4U~),41Ul
11,HU9U~
m,m,41919ó
Governo Munici~al oe Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
consolidado Adendo III
Anexo LI aa Lei nO ~jlOI ae 11/0j/o~. (portaria SOr nO ~I oe 0~/01/~1) Em Ri UO
ATM
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA
1.~.~,~,00,0,0,00,00,00 Receitas Correntes 10UlD.oiUl
1,1,0,0,00,0.0,00,00,00 Im~ostos, taxas e contriDu~ões oe
melnoria lUjUlllOO
1.1.1. 0.00, O, 0,00,00,00 1m~ostos 1I,1IQ,4IUO
1,1,1,j.00.0.0.00.00.00 1m~osto Renaa Provo ae Qual~uer
Natureza l,m.IOOIOO
1,1,1,j,Ol.0,0,00,00,00 Im~osto soore a Renoa - Retiao na
ronte l,m,IOO,OO
1.1.1.l.0j,1,0,00,00.00 Im~osto soore a Renoa - Retioo na
Fonte - Traoal~o 1,100,000100
1,1,I,j,Oj,I.1.00,00,00 Im~osto soore a Renoa - Retiao na
Fonte· Traoalno - princi~al 001 j,OoO,OO~I~O
OOl 1.1/),000100
OOj fOI, 000 100
1.1.1. j ,Oj,~, O, 00,00,00 1m~osto soore a Renda Retido na
Fonte Outros Renaimentos W,IOO,OO
1,1,1,j,Oj,4,1,00,00,00 Im~osto soore a Renda Retiao na
ronte Outros Renoimentos . princ, 001 10,100100
OOL H.m,OO
OOl 1Ull,00
1.1,1,~,00,0,0,00,00,00 1m~ostos Es~ecíficos ae
1,1,1,~,01,O,O,00,00,00
Estaoos/Df ~u~ici~ios ll,m·9HIOO
Im~ostos soore o PatrlmonlO para
1,1,1,~.01.1.0.00.00.00
EstaaOS/DF/Municí~ios UlUlUO
1m~osto soore a prop.rieaaae
Predial e Territorial uroana l.Hó,4IUO
1,1,1,~,01,1,1,00,00,00 1m~osto soore a pro~rieaade
Preaial e Territorial Uroana . 001 m,H4140
001 BUIUO
OOl 11UI1)O
1.1.1.~,01.1.1.0~.00,00 Im~osto soore a pro~riedade
Predial e Territorial uroana - 001 1UOO I 00
001 1.000100
OOj UOO I 00
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1. 1.1,1.01.1, l. 05.00.00 Taxa ae ser
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1.1.l.1.01.1.1.0í.00.0~ Taxa ae licença
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Ooras 001 100,
000,00
1,1,1.1,01.1.1.10.00,00 Taxa ae Autoriza~ão ae
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Petróleo - FEP - princi~al OlO m,m,oo
1,1,1,~,Ol,0,0,00,00,00 Transf, Recursos do sus - Re~asse
rundo a rundo lU~O,on,oo
1,1,1,~,01,1,0,00,0
0,00 Transf, Recursos do SUS - Repasse
Fundo a Fundo lU~O,On,oo
1,1,1,~,01,1,1,
00,00,00 Transf, Recursos do SUS - Repasse
1,1,1,~,Ol,1,1,10,OO,OO
Fundo a Fundo - principal
B,m,m,Oo
Aten~ão Básica - principal 1,m,m,Oo
1,1,1,~,Ol,1,1,10,10,00 piso de
Atencão Básica rixa (PAB
, Fixo) - princi~al OO~ l.íH,nl,OO
1.1, U, Ol,
1.1.10,10,00 piso de Aten~ão Básica variáve
1.1, U,Ol, 1.1, 10, 1Uí
(PAB
variável) - princi~al
OO~
í, m, lll, 00
saúde da ramília - princi~al 1.4í~,m,OO
1.1 ,U ,0l.1.1, 10,10,10 A~entes comunitários de saúde -
principal OO~ 1.0lJ,m,OO
1.1, U .e.r l.1UO,lí Saúde Bucal - principal Oo~ óOUOI,OO 1, 1,1, ~,01, 1,1,10,10,40 Núcleo de A~oio a Saúde da
Famí ia - NA~F - principal OO~ l4UOUO
1.1,1. U1, 1.1.1
0,10, H pro~rama de
Melnoria do Acesso e
da Qualidade - PMAQ(RAB-PMAQ-SM) OO~ U41.100,OO
1,1,1,~,01,1,1,10,90,00 Outros Pro~ramas Fin, ~or Transf
Fundo a rundo - princi~al m,B4,OO
1.1 ,U ,OU, 1, 10,90.01 Incremento Tem~orário do
ComRonente de custeio do PAB 009
m,B4,OO
1.1.1,Ul.1,UO,00,00 Aten~ão ae
Média e Alta
1,1,1,~,Ol,1,1,LO,10,00
" ,complpidade - princi~al 1l,101.m,OO
L mte Flnance1 ro da
MAC
1.1,U,Ol,1.1.10,lUI
Am~ulatorial e Hospitalar - 9,4í/,íOUO
Aten~áo de
Média e Alta
com~1exjaaae - Teto rinanceiro -
O
O~ ULUH,OO 1.1,U,0l.1.1,LO,10,Ll Centro de Especialidades
odontoló~icas - prin(i~al 009 166,m,OO
1.1, U, OU, 1.IO.1O.l~ Centro de Aten~ão psicossocial -
pri nci ~a 1 009
m,m,oo
LI ,U,OU.l, LUOJó Rede Viver sem Limites - REDEF - CEO Municipal
OO~
n,no 00
1.1,U,OU,UO,lUl Teto Munlclpal
Melnor
em Casa OO~ 6l0,000:00
1./,1. Uj, 1.1.l0, 10, 1~ Teto Municipal Limite UPA - PO OO~
5, m, 000,00
- continua -
-
con
t
inuação -
1.1 ,1.UU,UU
~,H Teto
Municipal Rede de ur~ência (RAU-HOSP) ~o~ Il1.m,~~
1,1,1,~,0),1,1,l~,1~,~~ Outros Pro~ramas Financ,
Transferência Funao a Funao - ~~~ /49,610,
00
1,1,1,~,0),1,1,LO,LO,00 Fundo ae A~Ô~S Estraté~ica~ e,
1.1,1.UU,1.iUO,JO
Com~ensa~~o - fAEC - prlncl~al 10,601,00
FAEC AIH - Clrur~las Eletlva~ ;
, Com~onente UnlCO OO~ IUOl,OO
1.1,1. UU, UO, 90,00 Outros Pro~, Fln, por
Transferência Funao a Funao - U9UOUO
1.1, 1. ~,~j, 1.1. L~, ~O, 01 Incremento
Temporário ao
Componente de custeio do MAC OO~ l.m,60UO
1.1,1.8, OU, 1. LO, ~O, OL A~uisi~áo de Produtos Médico~ ~e
Uso UnlCO 0~9 100,000,00
1, I , 1 , ~ ,O) , 1 , 1, 4~ , ~ O , ~O vi~ilância em saúde - princi~al 1.06UI4,~0
1,],1,~,Ol,1,1,40,10,00 vi~ilância Epidemiológica e
~.~
A
moiental em ~aúde - princi~al 009
m,m,oo
1,1,1,~,Ol,1,1,40,LO,00 vi~i1ância sanitárja - princi~a1 009 4U44,OO
1, I , 1, ~,O 1 , 1,1,40,90,00 Outros programas Flnanc, por
Transf, Fundo a
F
unao - principal 009 HQ,OOO,OO
1, ] , 1, ~,O 1 , 1,1,60,00,00 Gestão do
SUS -
princi~al 111.000,00
1.1,1.8,OU,1.60,10,00 Qualifica~ão aa Gestão do SUS -
principal 009 10,000,~0
1, I , 1, ~ ,0),1,1,
6
0, L 0,00 Implanta~ão ae A~Õ~S e seryi~~s
de a~de - prlnclpal ~o~ I~,OO
O,OO
1.1, 1.8,OU, 1.6
0,90,00 Outros programas Flnanc, ~or
1.1,1.8, OJ, 1.1. 00,90,01
T
ransf, Fundo a Fundo - principal 11.000,00
programa de Financiamento das
A~ões de Alimenta~áo e OO~ 11.000,00
1,1,1,~,04,0,0,00,00,00 Tranferências de Recursos Fu
ndo
Nacion, do Desen,Assis,soc,- FNAS l.í11.000,00 1,],1,~,04,1,0,00,00,00 rranferências de Rec, FNAS 1.í11.000,OO 1,1,1,~,04,1,1,00,~~,00 Tranferênci as de Rec, FNAS -
1, I , 1, ~,04 , 1,1,10,00,00 prote~ão
Social Básica -
principal U1UOO,OO
Pri nci ~a 1 OH 415,600,00
1,1,1,~,04,1,1,lO,00,00 Gestáo do SUAS -
princi~al OH JUOO,OO
1,],1, ~,0
4, 1,1,10,00,00 prote~ão Social Es
p
e
c
ia de
Média
Com~lexidade - princi~al OH L40, 000,00
1,1,1,~,04,1,1,40,0
0,00 prote~ão Social Especial de
Alta
complexidaae - pr
incipal 014 m,ooo,OO
1,1,1,~,04,1,1,10,00,00 Gestão do prog, Bolsa Família e
do Cadastro único - princi~al OH m,ooo,OO
1,1,1,~,~4,1,1,~0,00,00 Outras Transferências ao FNAS -
1,1,1,~,04,1,1,90,01,0~
princi~al m,ooo,OO
pro~rama primei
ra Infância no
SUAS OH m,ooo,OO
1,1,1,~,0
4,1,1,90,OL,00 BPC na Esco 1a ~H U~UO
1,],1,~,Oí,0,0,00,00,00 Transferência ae Rec,Fundo Nac, de Desenv, Educa~áo, - FNDE un,m,oo
1,1,1,~,01,1,0,00,00,00 Transferências ao
salário-Educ
a~áo 1,90),000,00 1.],1.8, OU, 1. 00,00,00 Transferências do
salário
-Educa~áo - principal 010 UOUOO,OO
- continua -
- continua~ão - U.l,UU,O,OO, 0,00 Transfer, Diretas
do
F
NDt - PDDt
l.OOUO
1,],1,8,0),L,1,00,
00,00 Transfer, Di retas do
F
NDt - PDOt
- princ
i~al
010 1.00
0,00
1, ] ,1,8, O I,
), 0,00,00,00
T
ransfer, Direta do
F
NDt
-
P
NAt
l.íoUO~,~~
1.1,1.8 ,OU, 1.0
0,00,00
Tra
n
s
fer, Direta do
F
NDE-PNAE -
1,{,1,8,0
),),1,01,0
0,00
principal UóUOO,OO
Ali
m
e
nta~ão Escolar - Ensi
no
Funda
menta 1 010
m,bOO,OO
1, { , 1 , 8 , 01, ) , 1, O i , O 0,00 Alime
nta~ão Escolar -
Mals
Ed
ucalào OH m,ooo,OO
1.1,1. U
I,), 1.0),00,00
Aliffienta~ào Escolar - Pre
-Esco a 010 181,100,
00 1.],1. 8.01,5, 1.OUO, 00 Aliffienta~ão Escolar - Crecne 010 iOó,m,Oo 1, ] , 1 , 8 , O 1 , ) , 1, O) , O 0,00 Aliffienta~ão Escolar - Educa~ào, Espeml 010 B,Q)Q,OO
1.1,1. UU,
l.OUO,OO
Ali
menta~ão Escolar - Educa~ão de
Jo
vens e A ultos 010 )U
OO
00
1.1,1.UU,UUUO
Ali
m
e
nta~ào escolar - ~uilomDo
la m m,LOQ:oo 1,1,1,8, O 1 ,~, 0,00,00,00 Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATt )oo,m,~~
1.1,1.8,01 ,U, 0
0, OUO Tran,Dir,FNDE Ref,ao PNATt -
1.1,1.8, O), t 1. 01.00,00
principal lOO.L91,OO
T
ransporte do Escolar - tnsino
Funda
mental
010
lóU10,OO 1,1,1,8,01,~,1,OL,00,00 Transporte do Escolar - Educa~ào
Infantil
0
10
l
),HO,OO
1,1 , 1 , 8 , 01 , ~ , 1,
O) , O 0,00
T
ransporte do Escolar - Ensino Medio 010 111,10,00
1.1,1.8,01,9,0,00,00,00 Outras Transf, Dir, Fund,
Nacio,
1,],1,8,01,
9,1,00,00,00
Desen
vol Educa~ão
-
F
NDE 109.0
41,00
Out
ras Transf, Dir, Fund,
Nacio, 1.1,1.8,01,9,1.10,00,00
Dese
nvol Educa~ão-F
NDE - princ, I~U4I,OO
pro~, For
ma~ão de profissionajs -
PROJO
V
EM uro e
C
a
mp -
P
rlnc, m
1
80,
0
0
0,00
1, I , 1, 8 , O 1 , 9 , 1 , 5 O, O 0,00
Apoio a
Alfao Ed
uc Jo
vens e
Adultos - ~R
ALF - principal 010 1.000,00
1, I , 1,8,
01,9,1,90,0
0,00 Outras Transf Dir do Fundo
Nac
Des Educa~ão - FNDE - princ, )18,0
41,00
1.1,1.8, OU, 1. 9U1.00
Manuten~ªo ~a E~uca~ão Infantil 010
)18,041,00 1,1,1,8,00,0,0,00,00,00 Transferencla Fln I MS -
Deso
n
e
ra\ão -
L
c, N°
81/90
llU~L,OO 1,1,1,8,00,1,0,00,00,00 Transferência Flnanceira
1,],1,8,Oó,1,1,0
0,00,00 IC
MS:Oe~onera~áo
-~c, N°
8]/9ó llU41,OO
Tra
nsfere
nCla Flnancelra
IC
Ms-oesonera~ão-LC, N° 81
/
9ó -
001 Il,lO
l,lL
001
U
O
UL
005
)
L,m,JO
Oll
11.111,lO
014
l,m,10
1,
1,1,8,10,
0,~,
~~,0~,00 Transferências de convênios com a
união e de
S
uas Entidades
g
n,m,lO
1,1,1,8,10,1,
0,00,00,00 Transf, con
vênios
u
n
ião
oestinadas"p
rog
ram~.de Educa~ão LO,808,10 1,],1,8,10, L, 1,00,00,00 Transf, ConvenlOS Unlao
Desti
nadas programa de Ed
uca~ão -
01) LU08,10
- continua -
-
c
ontinua~ão -
l.],
U,lOJ,U
O, 0,00 Transf,ae convênios União Dest, a
1,1,1,
~,10,l,1,00,00,00
Pro~
Assist, social I/U
OO,OO
Transf,ae con
vênios União Dest, a
p
ro~
Assist, social - Princ, 011 I/UOO,OO
1,1,1,~,10,~,0,0
0,00,00 Out
ras Transferências ae
con
vênios
aa
u
nião
B
Q,OO
OIOO
1,1,1,~,10,~,1,00,00,00 Outras Transferências ~e
Con
vênios aa união - princi~al m BUOO,OO
1.1, 1.~,
~U, o,
O
O,OUO Demais Transferências aa união )L,mIOO
1,
1,1, ~, ~ ~, 1, 0,00,00,00 Outras
T
ransferências aa união IULUO
1,
1,1,
~,~
~, 1,1,
00,00,00 Outras Transferênc
ias aa União IULl,OO
1.1, 1.~, ~~,
1.1. ~U
UO Outras Transfe
rências aa União -
pri nci pa 1 001 IL,nuO
1.I.L.
O.00.0.0,00,00.00 Transfe
rências aos Estaaos
~UH,m,OO
1,1,1,~,00,0,0,0
0,00,00 Transferências aa
união - 1, I, I, ~,01, O, 0,00,00,00
Especí fi ca
E
IM
~
U
H,ll
UO
- ___ pa
r
tic
ipa~ão
na Receita aos
Estaaos
H,OíUOUO
1.I.l.~.0
1.1.0,00,00.00 Cota
-Pa
rte ao IC
MS lUL
4, 000 I 00
1, I,
I, ~,01, 1,1,
00,00,00 Cota
-Parte ao IC
MS - principal 001 1I,m,0
~
0,00
OOL Ull,~40,00 OOl 1U14,m,00
Oll
l.m.óOO,oO
0
14 l.BU
OO,OO
1,
1,1.~.01.1.0,00,00,00 Cota
-Pa
rte ao IPVA U~O,
OOOIOO
1, I,
I, ~,01, 1,1,00,
00,00 Cota-Parte ao IPVA - principal
001
1.0
0UOOI00
001 llU
OO,OO
001 ólO.~OO,OO ou m.oooloo 014 10UOO,00
1.1,1.~,
0
1,l,0,00,00,
00 Cota
-Parte ao IPI - Municípios 111,11
0100
1,I,L,~,01,l,1,00,
0
0,00 Cota
-Pa
rte 00 IPI -
Munic
í~ios - pmcipal
0
01 IU
~
4
)0
OOL ó./ló,10
OOl j1,OUO
OB ló,m,IO 014 UB,IO
1,1,1.~.01,~,0,0
0.00,00 Cota-Parte co~triDuj~~o ,. 1,I,L.~.01.4.1.00.00.00
Inter
ven~ao DOffilnlO Econo
mlCO 1lI.m100
Cota-Parte ~ontri~uj~ão ,. Interven~ao DOffilnlO Econom
lCO - 011 llU
JUO
1, I. L. ~,01, O, 0,00,0
0,00 Transferência da Cota-Parte aa
1,I.L.~.OL.l.0,00.00.00
com~ensa~ão Financeir~ (11
%) n,IlO,OO
cota-Parte Ro
yalt
-Compen,Fln, 1,1,1,~.01,l.1.00,00.00
Proau,pet
r
o
-Lei
1,~~O/~~ ~l.nuO
Cota
-Parte Ro
yalt
-(offip.en,Fin, proau,petro-Lei 1,~~0!~~ - princ. 010 ~Ul
OIOO
1.I.L,~,Ol,0,
O,O
O,OO,00 Trans, ae Recursos ao Estaao
pj
P
ro~,saúae
-Rep,Fundo!Funao L,/OO,OOO,
OO
1, 1,1, ~,Ol, 1,
0.00,00,00 Trans, Rec
ursos ao Estaao
p!
Prog,Saúae-Rep.Funao!Fun
do 1.100.000100
1.I.l.~.O
l,1.1.00,00.00
T
rans, Rec
ursos do
Estado
~I
pro~,saúoe
-Rep.Fundo
/Fundo - OO~ UOU001
00
-
c
ontinua -
- continua
~ão - 1,1,L,~,1~,~,~,~~, ~,~~ Transf
erê
n
c
i
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c
o
n
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s
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Dist,Federal e UOUOO,OO
1,
1, L, ~,1~, L, O, ~~, ~~, ~O Transf, convê
n
io aos
Est
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o
os
1,1,1,~,10,1,1,00,00,00
Des
t, a
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Transf, con
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De
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t, a
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Eouca~ão - m 6~0,000,OO
1,1,L,~,1~,
~,~,~~,~~,~~ Out
ras Tra
n
sferências oe Convênio aos Estaoos
m,ooo,OO
1,
1,1, ~,10, ~,1, 00,00,00 Ou
tras Transf
erênc
ias de convên
io
1,1,1, ~ .1
0. ~ .1.)0.00.00
dos Est
ados - princ
i~al J6~,0~O,OO
T
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a
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s
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vênio
Est
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Assistência )o
cial -
P
r
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nci~
al 011 )0.000,00
1,1.1,~.1~,~,1,~~,00,~0 Outras Tra
n
sfer
ências de
convênio
dos
Estados - principal on
m.ooo,OO
1.1.1,0,00,0,0,00,00.00
Tran
sferências
oe Outras
1.I.í,~.OO,0,0.00,00,0~
Instit
u
i~óes púolicas 4U~U~~,~~
Transferências
oe Outras
1.1,í,~,01,0,0,00,00,0~
I
nstitui
~ôes Púoli
cas - ~~.m.HU~
T
ransf,Recur,do Fundo de
1,I,í,~,01,1,0,OO,00,00
Man.Des
env. da Educa~ão Bás
ica - ~U~U4U~
Transferências
de
Recu
r
sos do FUND
EB j/,m.J61,11
1.
I.í.~,01,1.1.~0,00.0~ Tra
nsfe
rências de Recursos do FUNDES - principal m
U.LÓÓ,m,~ó
0
1~ 9.m,090,B
1.1, í,
~,01, L,
O, ~O, 00,00 Tran
sferência de Rec
1.I.í.~.01.1.1.~0.00.0~
com~lementa~ão da
união ao
FUND
EB 1U~1. m,lJ
Tran
sferên
cla
de Rec
c
o
m
~le
menta~
ão da
u
n
i
ão
ao
FUNDES
~
1J U16.BO,~0
014
U
lí.HU)
1, ~,O, 0,00, O, 0,00,00,00 Ou
tras Receitas Corr
entes U~4,4/UL
1,9,1,0.00,0,0,00,00,00 Mul
tas Administrat
ivas, contratuais e Jud
iciais LU,m,OO
1.9.1.0.0
1.0.0.0~.00.00 Multas pre
v
ist
as em Legisla~~o.
ES~
ecl fl ca m.m,oo
1.~,1,~,~1,1,
0,0~,00,~0 Multas Pre
vistas em Legis a~~o. ES~ecl f1
ca nUíUO
1,~,1.0,01,1.1,00,00.OO Multas
P
r
evistas em Leg
is a~ão
1,~,1.0,0
1.1.
1,0
1,00.00
Es~eci
f
ica .
p
rinci~al
m, 11~,OO
Multas Prev
ist
as na Le
gis
la~ão.do
Tran
slto m 10~.
m,oo
1,~,1,0,01,1,1,OL,0~,0~ Multas
~or Auto de.lnfra~ão 001
6.0~~,~~
1,9.1, O. ~1.1,
1,01, ~~, O~ Outras Multas Pr
e
vlst
as em
Legis
la~ão
E
s
~
ecífica 001 U~~,~~
1.~,1.0.01.1.1.00.00.00
M
u
l
tas
Previstas em Legis ação
Es~ecifi~a . Mul
ta e.jur,.pr
in ~18 100,00
1.9,
1,~,~1,1,j,~ij,ijij,ijij
M
ult
as
r
r
ev1
stas
em le~1sla~ao
Espe
cífica·
D
lvida
a
tiva on HO,~~
1.9,1.0.01,1,~,00.00,00 Multas Prev
istas em
Legi
sla~ão
Especifica·
Mu1.jur,dív,ati
ya m l~~,~O
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00
M
ultas por Danos
AmOlentais
1.500,00
1.9.1.0.06.1.0.00,~~.0~ Multas Administrativas
p
or
D
a
n
os
Amoientais UOO,OO
1.9.1,~,Oó,1,1,0~,00,~~ Multas Admin
istrati
v
as
p
or
Danos
Amoient
ais -
prin
cipal m UO~,~~ - cont
inua -
- continua~ão - U,U,06,l.UO, 0,00 Multas Aaministr
ati
vas por Danos
Amoientais -
Multa e jur, prin 0Ll
100,00
1, ~,1, ~,~ó, 1, J, ~~, ~~, ~~ Multas Aam
inistrati
vas por Danos
Amoientais - Di
viaa ati
va 0Ll
1
~~,~~ 1 , ~ , 1 , ~ , ~ Ó, 1 , ~ , ~~ , ~ ~ r ~~ Multas Aaministrativas ~or Danos AmOlentals - Mu1.jur,aív,ativa m H~,~~
1,~,l,0,00,0,0,
0
0,00,00 Inaeni zações I Resti tii \ões, e
Ressarmentos
U~4,m,íl
1,~,1,1,O~,0,0,00,~0,00 Inaeniza\ões 1.100 I 00
1,9,1,1,01,0,0,00,0
0,00 Inaeniza~óes por Danos Causaaos
ao Patrimônio PÚblico
1
0
0,00
1,~,1,1,01,1,0,00,00,00 Inae
nizações por Danos Causaaos
ao Patrimônio Puolico
100,00
1, ~,1, 1,01,1,1,00,
00,00 Inaenizaiões por Da
nos Causaaos
ao Pa rimônio puolico - Princ, 001 HO,OO
1, ~ 11,1, ~~,
~,~, 00,00,00 Outras Inaenizações U~~ I 00
~~
1, ~,1, 1, ~~, 1,
0,00,00, O~ Outras Inaenizações U~O,OO
1, ~,1,
1, ~~, 1,1,0
0,00,00 Outr~s +n~enizações - principal 001 U~~,
OO
1, ~,1, 1,00, O,
0,00, ~O,
00 Restltulçoe~ ,_
l.m,m,íl
1, ~,1, 1, ~~,
O, 0,00,00,00 Outras Rest1tu1ç~es UOU18,íl
1,~,1,1,~~,1,0,00,00,00 Outras Restltul~oes UOU18,í1
1,
~,1, 1, ~~,
1,1,0
0,00,00 Outras ~estituições - principal 001 l.m,m,íl
1, ~,1, J, 00, O, 0,00,00,00 Ressarmentos 1,000,0
0
0,00
1,9,1,),99,
O, 0,00,00,00 Outros Ressarcim
entos 1,000,000,00
1,9,I,j,~~,1,0,00,00,00 Outros Ressarcimentos 1.000,000,00
1,~,1,l,~~,1,1,~~,~0,0~ Outr~s Ress~rci
mentos - princi~al 001 1,000,000,00
1,~,~,0,00,0,0,00,00,00 DemalS Receltas Correntes
l.m,OOO,~~
1,~,~,0,Oj,0,0,00,
00,00 com~esações financeiras entre
RGPS e RPPS 100,000,00
1,~,~,0,Oj,1,
0,00,00,00 Compesações financeiras entre
RGPS e RPPS 10
0,00
0,00
1,~,~,
0,Ol,1,1,00,00,00 com~esações financeiras entre,
R~PS e RPPS - prlnclpa1 004 100,00
0,00
1, ~,~, O, ~~, O,
0,00,00,00 Out
ras Rem tas U6UO
O,00
1,~,~,0,~~,1,0,00,00,00 Outras Receitas - primárias l.lOl,OOO,OO
1, ~,~, ~,~~,
1,1, ~O, ~
~, ~O Outras Receitas - Primarias -
, , , ~rinclpal 0~1 11 ,~~
~,OO
1,~,~,0,~~,1,l,00,00,00 Outras Receltas - Prl
marlas -
Dí
vioa ativa 001 U40,000,00
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas oe capital )U1U~óJ~ó
1,1,
0,0,
0
0,0,0,00,00,00 Operações oe Créaito U4UOO,00
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00 Operações ae Créaito Internas
I,HU
O
O,OO
1,1,1,~,00,0,
0,00,00,00 Outras opera~ões ae Creaito - Mercaao Interno
1,HUOO,00
1,1,1,9,00,1,
0,0
0,0
0,00 Outras operações ae creaito -
Mercaao Interno 1.14UOO I 00 1,1,1, ~ ,~~, 1,1, ~~ , ~~, ~~ Outras o~eracões oe Creaito -
Mercao~
I
nterno - principal 0J1 U~U~~,~~
- continua -
- continua~ão - L,L,~,~,~~,~,~,~~, ~,~~ Aliena
~óes ae Bens íU
~
~,~~
l,L,l,~,~
~,~,~,O~,
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Aliena
ção de Bens
Móveis IU~~,~~ L,L,l,l,~~,~,O,OO,~~,~~ Alienação de Bens Móveis e
Semo
ventes íU~~,
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~
O, 1, O,
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Alienação de Bens
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~~
Alienação de Bens Mó
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ventes - princi~al IU~~,~~
A
lienacão ae Bens
M
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veis - , principal ~lL íU~~,~~
1,
~,~,~,~~,~,~,~~,
~
~,~~ Transferências de capital LU1
U4Uó
L,4,1,~,~~,
~,~,~
~,~~,~~ Transferências da
u
nião e de suas
tntidades n,141,IIl,~i
L,~,l,~,~~,~,
~,~~,~~,OO Tra
nsferências da união n,W,IIUl
L,4,1,~,Ol,0,0,00.~0.O~ Tr
ansferências de Recursos do
Siste
ma
único de saúde - SUS
m,B4J~~
r~_ .•• L,4,1,~,Ol,1,~,00,0~,00 Transferências de Recursos do
Sistema
único de Saude SUs lóU14,OO
L,4, 1, ~,~ 1 , 1,1, ~~,
~
O, 00 Trans
ferências de Recursos do
Sistema único de Saúde SUS - íóUH,O~
L,~,l,~,~l,l,l.~L.~~,O~ programa de Re~ualificação d~ u~s
- Ampllaçao ~~~ HU14,O~
1.4,1,~,~l,1,1,~l,~O,~~ tstrutura~ão da Rede de ser
viços
de
A
ten~ao Básica de Saude
-E~uip ~~~ l11.O0~,OO L,~,l,~,l~,O,~,OO,~~,O~ Transferencia de convênios da
união e de suas Entidades 1l,m,óLUi
1,4,1,~,10.L.0.00,~~,OO Transferência Convênio união L.4.1.~,1~,L,1,OO,~~,~~
De~ti~adas pro~.
de ~~uca~ão 1,m.l1~,H
Transferencla Con
venlO Unlao
L,t1.8,10,1,1.~L,~~.00
Destinad~s ~rog,de tducação.-
L.m.m,H
programa
P
rolnfancla - Constru~ao
de credes 011 m,14~,~l
1,4,1.~.10,1.1.0l.~~,~~ Infraestrut~r~ pa
ra Educa~ão
BaSlca - PRoNAc-Campo - ~11
1,m,m,~0
L,4,1,~,1~,L,1,
~
4,~~,~~ Infraestrutur~ para tduc~~ão
, .Baslca,-.t~
Ulpg
mentos 011 lll.m,ll
L ,4 ,I, ~,10, I, 0,00,00,00 Transferencla
ConvenlO Unlao
1.4.1.~.10.1,1,~~,~~,~~
Destin. pro~, sanea, Básico UóUlóJ~i
Transferência Con
vênio união
Destin, prog. Sanea, Basico - ~H Uó1.OIo,H
L,4,1,~,1~,o,~,~~,~
~,~~ Transf, convênio união Destin,
L,4,1,~.10.o.1.00.00.00
progra
mas
Meio
Am~iente m,m,~~
Transf. con
vênio União Destin,
programas Meio Amoiente - princ. OU
m,m,
~~
1.4.1.8.10.7.0.0
0.00.00 Transf. Conv. união Dest, prog. Infra-tstrut, Transporte 10,m,m,45
1,4,1,~,10,l,1,OO,OO,OO Transf, Conv, união Dest. Prog, Infra-Estrut, Transporte - Prlnc. ~H 1~.m.m,4j
L,4,1,~,10,~,~,0
0,0
0,~~ Outras Transferências ae Convênio
da união
1,m,m,
4~
L, 4.1, ~ .10, ~.1, 00,00,00 Outras Transferências de convênio
da união - principal OH 7, 7l1.l1l,4~
- con
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inua -
- continua
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princip
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0
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1
0,091,BU~
1,1,0,0,00,0,0,00,00,00
contri oui ~ões 10,091,m,9~
-~
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00 ContriDu
i~ões
Sociais 10,091,BU~ ],1,1,0,0~,0,0,00,00,00 ContriDui~ão para o RPPS 10.0~1, BU~ 1,1,1,0,0~,1,0,OO,OO,00 contriDui~ào pat de Serviaor
Ativo Civil para o RPPS 10,0~L.B8,n
1,1,1, 0,04,1,1,0
0,00,00 contriDu
i~ão Pat
ae
serv
i
a
or ],1,1,0,04,1,1,01,00,00
Ativo
Civil
p
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RPPS - Princ, 10,091,BU~
(ontriDuj~ão patro
nal oe
Servid
or
Ativo Ci
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RPPS 001 UU,10~,O
1,1,1,0,0~,1,
1,01,00,00
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900,0,0,
0,00,0,0,00,00,00 Deou~ões
ae
Receita -11,m,181,40
910,0,0,0,00,0,0,00,00,00
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ões ao FUNDEB -ll,m,m,~o
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911.1,0,0,0
0,0,0,00,00,00 Tran
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911,1,1,~,01,0,O,00,00,00
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Cota
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FPM -
Cota Mensal
-UIUOO,OO
911,1,
1,~,01,1,1,00,00,00
C
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ta-Parte ao
FPM - Cota
M
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1,115.100,00
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11,],1,8,01,1,0,00,00,00
Cota
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Parte
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posto
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Rural -1,180,00
m, 1,1.8,0
1. í.1, 00,00,00 CotaParte
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0.0, 00,00,00 Tr
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9íl,1,1,~,Oó,1,0,00,00,00
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N° 81
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c, N° ~l/~~ - m -ll.)lU~
OH -1,m,lO
- continua
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~ll,1,l,~,~O,O,O,OO,~~,~~ Transferências da uniáo -
Es~ecífi ca E/M ~ll,1,~,~,~1,~,~,~~,~~,~~ parti(i~a~ão na Receita oos
Estados
~ll,1,1,~,~1,1,~,00,~0,~~ Cota-Parte do ICMS
911,1,1,~,01,1,1,OO,00,~0 Cota-Parte do ICMS - prin(i~al
m, i: ~,O1.l, 0,00, OUO
9íl,1,l,~,01,~,1,~~,OO,OO
~íl,l,~,~,~l,),O,~~,~~,O~ ~ll,1,~,~,01,l,1,~0,~0,~~
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - principal
Cota-Parte do IPI - Muni(i~ios
Cota-Parte do IPI - Muni(i~i05 - pm(i~al OU
OH
OU
OH
OB
OH
-~,HUI~,OO
-U~UIU~
-U~UíUO
-l,nUOUO
-I,m,m,oo
-1.9H.l~O,OO -OU~~,OO
-m,ooo,OO
-lOUOO,OO
-lUIUO
-lU~O, 10
-1,óB,IO
TOTAl DA RfCfITA I lJ~,lll,~l~,~D
Governo Munlclpal oe Horlzonte
cimara Municlpal ~e Horizonte
Anexo 0, aa lei nO mo, oe 11/0,/ot (portaria SOF nO ~, oe O~/OL/~I)
Em R~ UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Or~amento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO, """" ",", ,: 01 Câmara Municipal ae Horizonte
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 0101 Câmara Municipal ae Horizonte
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
01 le~islativa m,~oo,OO U~UOO,OO 1,LOO,000,OO
01 051 A~ao le~islativa ,OUOO,OO U~UOO,OO 1,LOO,000,OO
01 OE 0001 Desenvo vlmento e Mooerniza~ão le~lslativa 50UOO,00 un .l00 I 00 1,m,000,oO
01 051 0001 1,001 constru~ãoj Amplia\ão, ~eforma e E~ulpam
, do Imove oe Uso aa Camara ,OUOO,OO ,O~,~OO,OO
Mod~rnizar e,e~uipar as ln~tala~ões da Câmara
01 0,1 0001 L,001 Manuten\ao e FunClonamento oa (amara U~UOUO U9UOO,OO
Prover a Câmara Munlcipal com meios
materlais e recursos tecnológicos para
o exerclcio ae suas atividades
le~islativas e seu poder de flscaliza\ão
50 re a administra\ão púolica,
Governo Munlcl~al de Horlzonte
Funoo Munlci~al ae Eauca~ão
Anexo o, da Lei nO mo, de 11/05104, (portaria ~OF nO ~, de 04/W~I)
Em RI 1,00
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOl~
of~amento Fiscal - Adendo v
ATM
ÓRGÃO, """"""" ,: 01 secretaria oe Eouca~ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fundo Munici~al de Educa~ão
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Á O PROl nos ATIVIDADE~ TOTAL
II Educa~ão UB,m,l~ ol.l~UOU~ oU1UOI,H
1L m Admi~lstra~ão Gerªl 100,000,00 l,m,OIUI U%,Oll,~1
li m OOOi Gestao e Manuten~ao 100,000,00 í,m,m,~) U%,Oíl,~1
Il III OOOl 1,OlO Aquisi~ãQ de E~u1~amentos de TI, Mooiliá
r, rlOS, velCUlos ett. 100,000,00 HO,OOO,OO
Ad~uirir e~ui~amentos e material ~ermanente
1, III OOOl L,Olo
~ara o Or~ao, Manuten~ão das Atividades da Secretaria
de Educa~áo, , , l,m,OIUI l,m,OIUI
GerenC1ar os recursos or~amentarlos
fi nancei ros desti naoos a
li lii OOOi i,O)l
' opera~io~alizalão,dos servi~o~ dª secretaria,
A~OlO aos or~aos (o e~la~o~, Assocla~o~s
Conselhos tscolares e Grem10S Estudant1s 1.000,00 UOO,OO
A~oiar e fortalecer os órgãos colegiaoos
da área da educa~ão, incluslve
~ropi~i~ndo-lnes a ~artici~g~~o em cursos,
semlnarlOS e eventos necessarlOS
li ll1
~ SUg qualifica~áo, Comun1caçao )oc1al 0,00 UQ,OOO,OO no,ooo,OO
II m OOOl comunica~ão Institucional e A~oio as políticas Púoli UO no,ooo,OO no,ooo,OO
li 111 0005 i,Oj~ Realiz~~ao e Djv~l~aç~o de (am~annas, In
formatlvos e Mldlas Dlversas no,ooo,OO no, 000,00
Realizar ~esquisas educacionais e cam~an~as
~ara envo vimento da sociedade
nos oestinos da Educa~ão' e elaoorar
informativos ~ara dar conhecimento à
~o~ula~áo dos r~sultados alcançados pelas
afoes esenvolvloas,
II 10 Ô Alimen ação e NutriJão 0,00 1.100.000,00 1,100, m, 00
1, 100 oon Melnoria da Qualida e da Educa~ão 0,00 UOO, 000,00 1,100,000,00
1, lOó 00,1 "Ol~ Manuten~ão do ~ro~ra,a de Alimenta~Jo ES
colar - EaU(a~ao BaSlca 1.100,000,00 1,100,000,00
Manter o pro~rama Nacional de Alimenta~ão
fscolar - ~NAf, 500 a orienta~ão
oe nutricionista, asse~uranQo aos alunos
aa reoe escolar alimenta~ão
ade~ua9a e indis~ensável ao processo ae
1, lól
a~renam~em , Ensino Fundamental Ul4,m,l~ 40,m,m,l4 ~~,m,m,ój II m om Desenvolvimento 00 Ensino Funaamental UH,m,l~ ~0,40j,m,H H,m,UO,fil 11 ló1 0011 1,0,1 Instalarão e ManutençJo de Bibliotecas n
as Esco as do Ensino Fundamental óUOO,OO óO,O~O,OO
- contlnua
- continuação -
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te~ral
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nos, mel~orando espa~os eX1stentes, constru1nao novas escolas, construindo e ade~uando ~uadras esport1vas, 1m~ antanao bibliotecas e salas de
mU,!i
meios, em parceria com o Estaao e
Umo, 1l Jó1 OOlí 1,Oi) constru~ão ae Cen
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meios, em parcer1a com o Estado e União,
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continua
- continuação -
aae~uanao-a aos ~aarões necessários a sua
forma~ão i~te~ral, melnoran~o
eSp'a~os eXlstentes, construlndo novas
uniaades, instalanao brin~ueaotecas e
oioliotecas infantis.
11 lol OOl~ 1.0ll Reforma e/ou Am~lia~ão de Centros oe Eou
ca~ão Infantil (Crec~es e pre-Escolas)
Melnorar a infraestrutura De atenDimento
as crian~as oe o a í anos, aae~uando-a aos ~adrões necessários a sua
forma~ão inte~ral, melnoranao
esp~~o~ existe~tes, jnstalanao brin~ueDotecas
e blol10tecas lnfantls, li lol 00i4 1,054 Instala~ão ae laboratorios De rnformátic
a nos Centros oe Eouca~ão Infantil
Instalar laboratorios de Informática nos
Centros ae Educa~ão Infantil,
11 lol 001~ 1,Oll A~uisi~âo de Materiais e E~uipamentos p/
Centros ae Eauca~ão rnfantll e Crecnes
Ao~uirir, em parceria com a União e o
Estado, materiais de consumo,
mobili~rios e e~ui~amentos ~ara a Eauca~ão
Infantll,
II lol 0014 i,041 Manutentão da Rede Municipal de Educa~âo
Infantil ((renes e pre-Escolas)
proporcionar aos alunos aa rede escolar
de educa\âo infantil condi~ões
efetivas para o a~renaizaoo, executanoo o
plano Municipal ae Eauca~âo
a~rovaao ~ proporcionanao-l~es atividaoes
extracurrlculares ~ue contrlbuam
para sua formacão lnte~ral, 11 1bl 0014 1,04~ Remunera~âo do Pessoal do Ma~istério oa
Eouca~áo Infantil
valorizar o pessoal 00 ma~istério da
educa~ão i nfantll, ~aranti nâo-l nes o
~iso salarial le~almente instituído,
11 1b) OOl~ l.04~ Ma~uten~ão dqs Es~a~os oe Referência 00
Brlncar - Brln~ueâotecas
Manter o regular funcionamento aas
brin~uedotecas, Eauca~ão ae Jovens e Aaultos
Educa~ão de Jovens e Adultos
Manuten\ão do Programa ae Educa~ão ae Jo
vens e Adultos
ofertar aos munícipes fora da faixa etária do
enslno funaamental re~ularl o
acesso a formacão no enSlno funaamental
atraves da Eau(a~âo ~e Jovens e
Aaultos,
II 166 OOlo l,Oll Realiza~ão ao pro~rama Brasil Alfabetiza ao
Reàuzir o analfabetismo no Município, através do pro~rama Brasil
Alfaoetizaao, a ser implementado em parceria
com o Governo Federal,
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- continuação -
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- continuação -
promover ativioaoes ~ue fortale~am o
civismo, reforcem o sentimento oe
iDentioaae com o Municí~io, com o ~ruro
social e a família.
lL l6~ ~~L] L.~I~ Realiza~ão oe Ativ. Socieaucativas e oe
Inte~ra~ão família-Escola - Reae oe pais
Realizar ativiDaaes socioeoucativas e ae
inte~ra~âo família-escola, através
aa Reae de Pais.
lL l6~ ~~Ll L.~í~ Realiza~ão aa Semana ae tau(a~ão para a viDa
Realizar a Semana oe Eauca~ão para a vioa.
U~~I~~
U~~I~~
Governo Munici~al ae Horizonte
Gaoinete ao Prefeito
Anexo ó, aa Lei n° mo, ae lljOjjó4, (portaria ~OF nO ~, ae 04jOmí)
tm R~ UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Or~amento Fiscal - Aaenao v
ATM
ÓRGÃO""" """",,: OL Gaoinete ao Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OLOl Gaoinete ao prefeito
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A ~ Ã o PROJETOS A TIVIDADE~ TOTAL
04 Aaministracão 10,000,00 L,m,OOO,oO UÓUOO,OO
04 m Admi~istra~ão Gerªl 10,000,00 L, 119, m, 00 l,m,400,OO
04 m OOOl Gestao e Manuten~ao 10,000,00 "m,400,OO L.m,400,OO
04 1" OOOl 1,001 A~uisi~ã~ de E~ulpamentos ae TI, Mooiliá
---.._ rlos, velculos etc, 1UOO,OO 10,000,00
Aa~uirir egui~amentos e material permanente
O~ lii OOOL L,OO,
~ara o Orgao,
pessoal e Encargos aos ServiDores vincul
aaos ao Gaoinete ao Prefeito UB.m,OO UB.m,OO
Despesas com pessoal vinculaao ao Gaoinete
ao Prefeito (cnefia ae Gaoinete
ao prefeito, Gaoinete aa Yice-prefeita,
procuraaoria, Duvidaria, Asses~orias ae planejamento, comunica~ão, 04 1" 000, 1,00)
Espeml, etc,)
Manuten~áo ~as Ativlaaaes ao Gaoinete ~o,prefeito 01U10,OO olUlO,OO
GerenClar os recursos orçamentarlos e
financeiros aestinaaos à
operacionalizacão aa Cnefia de Gaoinete, O~ 1" 000, ,,004 convênios ae coo~eraçáo Técnica com Enti
caoes puolicas e privadas óUOO ,00 oUOUO
Realizar convênios de coopera~ão técnica com
entiaaaes puolicas e privaaas,
obj~tivango asse~urar ~ c9nnecimento e
~., orlenta~ao necessarlOS a
particjpH~o nas ,lutas ~or melnorias para
o Munlclplo, seja atraves de
incremento,aos recurso?, seja pela aao~ão ae
novas pratlcas ae gestao ~CNM, APRECE, APDMCE, Regional e prefeitos, Associacão ae vice-prefeitos, aentre
04 lLL OOOL L,OOí
outras) :
Manutenção Qas Ativiaaaes da ouviaoria,M,unicipal ll,OOO,OO lUOO,OO
GerenClar os recursos or~amentarlos e
financeiros destinados à
04 1" OOOl l,OOo
operacionaliza~ão da Ouvidoria Municipal,
Manutenção 10 Gaoinete da vice-prefejt~ , lUO~, O~ lU~U~
GerenClar os recursos or~amentarloS e
financeiros aestlnaaos a
op'eracionaljza~ão ao Gaoinete aa
vm-Prefelta,
- continua
- continuação -
O~ 111 (omunica~ão Social
O~ 151 0005 (omuniea~ão Instltueional e A~oio às politieas Púoli
O~ 111 OOOJ L,OOI Realiz~~ao e ojv~l~a~~o ae (am~annas, In
formatlvos e Mlolas Olversas
oivul~ar as a~ões aa aaministra~áo,
atraves oe àiferentes meios ae
comuni ea~ão I ~roauzl r 1 nformati vos e
oesenvolver outras a~ões necessárias à
trans~arêneia aos atos ~úblieosl inclusive a
aivul~a~ão oficial necessária,
0100
0100
m,ooo,OO
m,ooo,OO
m, 000 I 00
m,ooolOO
m,óoolOO
m,oouo
TOTAL I 10,000,00 I L,~I~,OOO,OOI L,~O~,OOO,OO
Governo Munici~al de Horizonte
Gaoinete 00 Prefeito
Anexo b, da Lei nO mo, de 17/0)/64. (portaria SOF nO ~, de 04/0L/~I)
Em R~ U~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
or~amento Fiscal· Aaenoo v
ATM
ÓRGÃO .. "" """",,: ~l Gaoinete 00 prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~,~, Procuraaoria Geral ao Munlcí~lo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã o PROJtTOS ATIVIDADES TOTAL
~4 Aoministra~ão ~,~~ 1/,000,00 lU~U~
~4 ~9L Re~r~senta(ão Juojcial e Extrajudicial ~I~~ lL,~~~,~~ lU~~,~~
~4 ~9L ~OOL Gestao e Manutençao 0,00 lU~~, ~~ lUO~,~O ~~ ~~, ~~O, ,,~~~ Manuten(ão aa procuraooria Geral do Muni cí~io lUOO,OO lUOO ,~O
Re~resentar o Município juoicial e
extrajudicia1mente, firmar acoraos
~uoiclais, manter controle aos precatórios e
n
a dívioa,ativa do Municí~io,
Encar~os Es~eclals Ol~~ ~,~O L. m, ~OO, O~
n ~46 Outros Encarg~s Especi~i~ . UO ~I~~ L.m.~o~,~O
n ~4b ~OJO Encargos GeralS do Munlcl~lo U~ 0100 L.m.~~Uo
L~ ~46 ~Ojb 0.~~1 Cumprlmento de sentenças Judiciais L.m.~o~,OO
Cumprir setenças judiciais e dívidas de
pe~ueno valor, na forma determinada
pe o pooer Juaiciário,
TOTAL I 0,00 I
Governo Munici~al ae Horizonte
Secretaria ae rinanças
Anexo o, da Lei nO mo, de 11/05/04, (portaria SOr nO ~, de ~4/~L/~í)
Em Ri 1,~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOl~
Or~amento Fiscal· AaenaO v
ATM
ÓRGÃO""""""" ,,: ~4 Secretaria ae Finan~as
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: ~4~1 Secretarla oe rinan~as
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04 Administra~ão lUOO, ~~ L,I~~,~~~,~~ U10,00~,OO ~4 W Admi~istra~ão Finªnceira 10,000,00 L,tOO,OOO,OO L,l1~,~~~,~O
04 1Ll OOOL Gestao e Manuten~ao 10,O~~,~~ U~O,O~~,~~ L,~l~,~~~,OO
~4 lL5 ~~~L 1,~04 A~uisiçã~ de Equlpamentos de TI, Mooiliá
nos, velCUlos etc, lUOO,OO lU~O, 00
Aa~ujrjr e~uj~amentos e material permanente
04 lLl ~~~L L,~ll
para o Or~ao, Manutenção oas Atividades da secretaria
de Finanças, , , L,OOO,OOO,OO L,OO~,~~O,OO
GerenClar os recursos orçamentarlos
fi nancei ros desti nados à
04 W 00~0
.operacionali?ação ~os serviços da Secretaria,
Gestao FlSCal e Flnancem 0,00 I~O,OOO,OO 100,000,00
04 1Ll ~O~O L,OI~ Ações para Incremento da Arrecadação Municip.al 40,000,00 40,00~,~~
Rea1i?ar ações para incremento oa arreaação
~4 lLJ OOOó L,Ol~
munlClp.al,
Realiza~á~ 00 pr~jeto Cioaaania Fiscal ó~,~~~,~~ OU~U~
n
Real1zar ~ç~es",
Encar~os Especlals ~,~~ ~,OO 4,04U1Uí
n 841 servi~o da Dívioa Interna 0,00 0,00 L,~OO,OOO,OO
n W 0010 Encar~os Gerais do Município 0,00 0,00 l,~OO,OOO,OO
L~ ~41 O~lo O,~Ol Gerenciamento oa oíviaa ao Município ,,900,000,00
GerenClar a cívida do Município com INSS e
outros,
_"-', n ~40 Outros EncargQs Especi~i~ , ~,OO 0,00 1.14UlUí
n m OOló Encar~os GeralS 00 Munlclplo ~,O~ ~,OO l.14UlUí
L~ ~4ó OOló O,OOl ContrlDuição Rara Forma~ão ao PA)EP 1.14Ul4,~í
(um~rjr aetermina~ao le~al oe repasse
uniao de 1% oa receita municipal
p~ra,forma~ão ao patrimônio do servidor
~~
pU011CO . PASEP, Reserva ae (ontin~ência O,~O 0,00 m,oo~,OO
99 999 Reserva ae Contingência O,O~ 0,00 m,ooo,~~ ~~ m om Reserva ae (ontin~ência 0,00 0,00 l~O,OOO,OO ~~ ~~~ O~~~ ~,001 Reserva ae (ontjn~êncja l80,000,OO
viaoilizar a cooertura de passivos
contin~entes e aemais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na
lej (om~lemenpr N° 101mO~, ,na
lel ae Dlretrlzes or~amentarlas e na
Portari a N°, 16l, oa ecretari a do
Tesouro Nacional, TOTAL I 10,000,00 1 ,,100,000,001 6,BU1Uí
Governo Munlcl~al ae Horlzonte
funao Munici~al Ha~itatão Interesse soclal
Anexo o, aa Lei nO ~l10, ae 1110l/0~. (portaria SOf nO ~, ae 0~/01/~1)
Em R~ 1,00
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Or~amento flscal - ADenDo V
ATM
ORGAO "", ,: 11 Secreto ae Asslstêncla Soclal e Tra~alno
UNIDADE OR\AMENTÂRIA.: 1104 Funao ae Haoita(ão ae Interesse soclal
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I f I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
10 Ha~lta~ào 140.000,00 0,00 140.000,00
10m Ha~lta~ào Ur~ana 140.000,00 0,00 140.000,00
10 m OOH Melnorlas Haoltacionais 140.000,00 0,00 140,000,00
1ó ~~1 0014 1,111 Melnoria aas (onaltões ae Haoitaoil1aaae
De Assentamentos Precários 10,000,00 10,000,00
Prover melnorias, em ~arceria com a união,
naojtacionais ~ara a ~o~ulatào , , lbWOOHl.lLó
reslaente em assentamentos ~recarlos, Im~lanta~ão ao cartão Reforma em parceri
a com o Minlstério aas (laaaes 10.000,00 10,000,00
Im~lantar, em ~arcerla com o Ministério aas
ciaaaes o CARTÃO REFORMA,
10 4~1 OOl~ 1,111 Melnorias Ha~itacionais ~ara Familias em
Situ~ão De vulneraoilidade Econ, e Soe, m,ooo,OO 100,000,00
romover a melnoria ae naoita~ões precárias
aas famílias ae ~aixa renDa,
TOTAL I 0,001 14UOO,OO
Governo Munici~al de Horizonte
Fundo Munici~al de A~oio à Cultura
Anexo o, ~a Lei nO mo, de 1110)/o~, (portaria SOF nO ~, ae 04/0L/~1)
Em R~ 1,00
OR~AMENTO PROGRAMA PARA ,01~
Or~amento Fiscal - Adendo V
m
ÓRGÃO"""", """,: 1) Secret, de cultura, Turismo e Juventude
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1)01 FundO Munici~al de Apoio à Cultura
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJ nos ATIVIDADES TOTAL
B Cu 1tura 10,000,00 60,000,00 m,ooo,OO
Bm Difusão Cultural lUOO,OO 00,000,00 m,ooo,OO
B m om A~oio à Cria~ão, Difusão e Fomento à Cultura 10,000,00 00,000,00 BO, 000,00
1j j~1 001~ 1,090 ~onvênio ~/a Gest~o colaoorativa ~os Equ
-r--,
, ' l~amentos culturals 40,000,00 40,000,00
Realizar convênio ~ara a gestão colaoorativa
aos ,Equipamentos Culturais de
HorlZOnte,
15 591 001~ 1,091 Incentivo à produ~ão cultural local lO,OOO,OO 50,00UO
Desenvolver o projeto de apoio e fomento a
~rupos de de produ\ão cultural
oca 1 , 11 191 0019 1,0~1 Realiza~ão de Parcerias com or~anizaJões
da SOCledade civl1 (Lei 15.01 jL014 00,000,00 oUOO,OO
Apoiar e valorizar a cultura local,
fomentando a proau~ão artística e
cultural de ~essoas e grupos,
TOTAL I lUOO,OO I no,ooo,OO
Governo Municl~al ~e Horizonte
secretaria ~e planejamento e A~ministra~ão
Anexo b, Da lei nO ~m, ~e 1l/~j/b4, (portaria SOr nO ~, De ~~m/m
tm R~ U~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
or~amento riscal - A~en~o V
ATM
ÓRGÃO""""""",,: Oj Secret, ~e Planejamento e Aaministra~ão
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: Oj01 Secret, de planejamento e Administra\ão
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I E S P E ( I F I ( A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
~~ A~ministra~ão jUOU~ UIUOO,OO ~,O~O,~O~,O~
~~ m planejamento e or~amento UO óU~~,~~ óO,OOO,OO ~~ m ~O~~ Gestao ~o planejamento partici~ativo e rntersetorial M~ bU~U~ ó~, ~~UO
O~ III OOO~ l,OO~ Manute~~~o a~s Atividades do P anejament
-\ o PartlCl ~atlVO óO,OOO,OO óUOO, ~O
Mant~r,as ~tividades do planejamento
O~ m
PartlCl patlVO, A~mi~istra\ão Gergl jO,OOO,OO UjO,OO~,OO j,bbO,OO~,~O
O~ m ~OOl Gestao e Manuten~ao jUO~,~~ j,m,OOO,OO j,m,~~~,~~ O~ 111 ~~~1 1,OO~ A~uisi~ã~ ae E~ulpamentos ae TI, Nooiliá
rlos, Velculos etc, 50,000,00 j~,OOO,~O
Ad~uiri\ e~uipamentos e material permanente
O~ lli OOOi L,010
para o or~ao,
Manuten\âo nas Ativinanes das comissões
De licitacao e pre~ão l~,~~~,~~ 1~,0~~,00
Manter as atividades das comissôes ae
licita~ão e pre~ão,
O~ 1Ll OOOl l,011 Manuten~ão as Ativi aaes ~a Secretaria
ae planejam~nto e A~ministra~ão , , j,ó~O,~~~,~~ l,óO~,OOO,OO
GerenClar os recursos or~amentarlos
fi nancei ros aesti na~os a
~4 m
o~eracionaliza~âo dos servi~os da Secretaria, Forma~ao ae Recursos Humanos ~,O~ ~O,O~~,~~ ~UO~ ,~~
~~ m ~~Oí Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - você Serviaor 0,00 ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
/- O~ 1L~ 0001 L,OlL (apacita~â~ e ~aloriza~ã~ de servidor~s jO,O~~,~~ lU~O,O~
capacltatao e valorlzar o servldor
municipa , atrqv~s,~a sua partlcipa\ão
em cursos, semlnarlOS etc, 04 lL~ 0001 L,Oll Realiza~ão de Concurso púolico e sele~õe
s simpllficadas óO,OOO,OO óO,OOO,OO
Realizar concurso puolico e/ou sele~ões
04 .n
simplifica~as
(omunlca~ão soclal 0,00 m,ooo,OO m,m,~o
O~ III OOOj (omunica~ão Institucional e Apoio às pollticas puoli OI~O BUijij,ij~ 1)U~~, ~~
~~ 1j1 ~~~j L,~l~ Rea1jz~~ao e Div~1~a~~o ae Campannas, In
formatlvos e Ml~las Dlversas j~,~~~,OO 10,000,00
Divul~ar as a~ões da administra~ão, atraves ae iferentes meios de
comunica~ão, produzir informativos e
desenvolver outras a~ões necessarias à
transparência dos atos puolicos, inclusive a
~t 1]1 ~~O~ L,~11
divul~a~áo oficial necessária,
puo1ica(ão e veicula~ão ae Atos oficiais e le~ais 1~0,0~0,~~ 1~~,~~~,~0
- contlnua -
- continuação -
Re~ljz~r a pUDljca~ão e divul~a~ão de atos
oflcla15 e le~als,
l~ Encar~os Es~eciais
l~ ~~o Outros Encar~o5 E5~eciai5
l~ ~~ó ~~jo Encar~os Gerais do Municí~io
l~ ~~ó ~~jó l,~lo oDri~ações patronais servidores licencia dos
Etetuar a contrioui~ão ~atronal dos
servidores afastados (auxílio
doen~a/salário maternidade etc,)
Governo Municipal ae Horizonte
Controlaaoria Geral ao MuniciQio
Anexo b, aa Lei nO ~m, ae 17/~j/ó~, (portaria ~OF nO ~, de ~~/~L/~í)
Em R~ U~
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
or~amento Fiscal - Acenao V
ATM
ÓRGÃO", """"'" ,,: 1~ controlaaoria Geral ao Município
~NIDAD~ OR\AMéNTÁRIA,: l~~l Controlaaoria Geral ao Município
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROl ETOS ATIVIDADES TOTAL
~~ Administra~ão O,~~ m, ~~~, ~~ ILU~O,OO O~ lH Controle Interno ~,OO m,ooo,OO ILU~O,~~ O~ lL4 0001 Controle Interno preventivo e Auaitoria Governamenta 0,00 m, 000,00 m,ooo,OO
O~ lL4 0001 L,111 Manutenfão aas Ativiaaaes aa controlador
ia Gera do Município ílUOO,OO 110,000,00
Manter as atividades da CGM, 04 lL~ OO~7 L,ll~ capacita~áo e Treinamento ae Servidores
em Controle Interno e Auditoria lU~~, O~ lU~~, O~
Capacitar servidores ao órgão,
TOTAL I ~,~~ I m, O~~, O~ I
Governo Municipal ae Horizonte
secretaria ae Ooras servi~os Púolicos e uroanismo
Anexo o, oa lei nO ~m, oe l]/~j/b~, (portaria SOF nO ~, oe ~~m/m
Em Ri UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Or(amento Fiscal· Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO""""""", ,: O~ secret, ae oorasl Serv, puo, e uroanismo
UNIDADE DR~AMENTÁRIA,: ~~~1 Secreto ae Doras, Serv, PUO, e uroanismo
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJeTOS ATIVIDADES TOTAl
11 uroanismo 10,]OUHll1 ], m, 000,00 lUOU1U1
11 11L Aomi~istra~ão Gerªl 101,000,00 0,100,000100 UOU~UO
11 111 ~~~1 Gestao e Manuten~ao 101,000,00 0,100,000100 U01,0~~100
11 111 0001 1,0~0 Imr,lementa(ão 00 Estatuto oa cioaoe em a
rticula~ão com o Governo ao Estaoo 1.00UO 1.000100
Implementar o Estatuto oas Cioaoes em
11 111 0001 1,0~1
articulação com o Governo 00 Estaoo, Revisão 00 plano Diretor 1.O~0 I ~~ l.O~UO
Revisar o plano Diretor, 11 111 ~~~1 1,0~1 A~uisiçã9 ae E~uipamentos oe TIl Mooiliá
rlos, velculos etc, 10U~U~ 100,000100
Ao~uirir e~uipamentos e material permanente
para o or~ao, 11 111 0001 1,000 Manutenção Das AtiviDaoes oa Secretaria
oe ooras, s~rv, púolicos e uroanismo " 0,100,000100 0,100,00010~
GerenClar os recursos orçamentarlos
financeiros DestinaDOS a
operacionaliza~ão oa Secretaria, 11 4 í 1 Infra Estrutura Uroana 10,IOUH,11 0100 lUOl.01U1
11 411 om Am~liação e Re~ualificação oa Infraestrutura Uroana 10,IOU1Q1 0,00 10,IOU1U1
11 ~11 0051 1,045 Re orma Da caoeia puolica De Horizonte 1.00UO 1.000,00
Refqrmar a CaDeia púolica Municipal oe
HorlZOnte, 11 ~11 0051 1,04~ construção Reforma e Aoapta~ão oe E~uipa
mentos uroanos ]00,000100 l~U~U~
Aoe~uar a infraestrutura ae e~uipamentos
uroanos para o atenoimento oa
aemanDa, através ae parcerias com o
Governo 00 Estaco e Da união, Inclui
reforma ae Mercaoos, reforma e ampliação
oe préaios para a Aâministra~ão
Municipal e outros e~uipamen os aefiniDos nas
normas aa ABNT,
11 411 0051 1,041 Aoertura ~ pavimentação ae Ruas, Avenioa
~ e ~mel0~ lU~U1U~ lU~U1U~
Realizar ooras oe ~avimentação asfáltical
peDra tosca e para e1er.ípeao; , aoertura oe ruasl avenloas e passelOS,
orenagem ae, águas pluviais ~
outras,com vlstas a or~anlzaçao e
melnoramento ao es~aço urbano nas
localioaaes e seDe, em parceria com o
Estaco e/ou União e atraves de - continua -
- continuação -
financiamento aa CtF/PAC-l e aa
rea]iza~ão ae opera~ões ae créaito
(PRO- TRANSPORTE)
11 411 005i 1,040 Arnplia~âo,Refor~a,constru~âo e Equiparnen
to de Pracas e Areas de Lazer (m,lLL,41 4,m,m,~1
Reformar, ,ampliar, constr~i r e e~uipar
pra~as e Areas de Lazer; 1mplantar
11 411 0051 1,04/
aca emias ao ar livre em ~ra~as púolicas,
Arooriza~áo de pra~as, vias e s~a~os pú olicos 10UOO,OO 100,000,00
promover o em elezamento aa ciaaae e
incentivar a~ões ae prote~ão
amoiental I através ae arooriza~ão ae pra~as e
11 411 OOjl 1,04~
es~a~os PU011COS, Re~ualifica~âo uroana da Av,Presidente
castelo Branco U1U1I,11 l.HO,W,lL
Re~ualificar e uroanizar Avenida presidente
cast~]o Branco, em parceria com
a UnHO,
11411 0051 1.04~ Implanta~ão de cal~adÕeSj par~lets, Ilum
ina~âo e Redutores de ve ocidade 110,000,00 110,000,00
Im~lantar cal~adões, par~lets, ilumina~âo, reautares e controladores de
velociaaaes,
11 411 0051 1,010 tlaoora~ão do plano de Mooilidaae uroana 10,000,00 10,000,00
Elaoorar o plano Munciipal de Mooilidade
uroana
11 m serviços uroanos 0,00 UOO,OOO,OO 1,ÓOO,000,OO
11 m om Ampliaçãg e Re~ualifica~ão da Infraestrutura uroana 0,00 1,000,000,00 1,ÓOO,000,OO
11 411 0051 1,001 Manuten~ao ae Co~servaçao de t~U1pªmento s uroanos 1.000,000,00 1.000,000,00
executar ª~oes para, manuten~ao e , preserva~ao dos equ1pamentos e serV1~OS
uroanos,
11 141 preserva~ão e conserva~ão Amoiental 100,000,00 0,00 100,000,00
11 IH 00)1 Amplia~ãg e Re~ualifjca~ão da,I~f\aest\utura uroana 100,000,00 0,00 100,000,00
11 141 0051 1,011 Constru~ao e A e~ua~ao e Cem1ter10s puo l1COS 100,000,00 100,000,00
Realizar ooras ae constru~ão e/ou aaequa~ão
11
de cemitérios púolicos,
saneamento Uól,líO,H 0,00 4,9óI,LIó,H
11 Ili Saneamento Básico Uroano Uol,110,H 0,00 UoUIU1
11 111 00)1 Ampliação e Requalifica~ão da Infraestrutura uroana UóUIUI 0,00 UóUlo, ~I
11 111 00j1 1,011 Instala~ão de Reae ae,A~a~tecimento de Á
~ua e Es~otamento San1tar10 UóUlo,H UoUló,H
Instalar rede de aoastecimento de á~ua e
es~otamento sanitário, Am~liar a
re ~ ~e,aoaste~ime~to de á~ua e es~otamento
san1tar10 no D1str1to Sede,
H Gestão AmOl enta 1 l.m,m,~~ ó.)~U~~, ~~ UH,m,O~
H 141 preserva~ão e conserva~ão Arnoiental U~O, 00 1.O0~, O~ 4.000,00
1~ 141 OOlL Am~li~~ão_e Req~alificação da Infrae~trutura ur~ana UOO,OO 0,00 UOO,OO
l~ 1~1 OOli 1,01l ur an1za~ao da Area da Nascente do R10 C atu 1.000,00 1.000,00
uroanizar a area aa nascente ao Rio (atu, 1~ 141 005L 1,014 uroanlza~ão do A~u~e ~e Anin~as 1.000,00 1.000,00
uroanizar o a~u~e oe An1n~as,
1~ 141 OOB Gestão ae Resí~uos Sólioos e Releitos 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1~ 141 OOll 1,011 Revisão do plano de Resíduos Só idos 1.000, ~~ l.O~O, 00
- contlnua -
- continuação -
Revisar o ~lano ae resíauos sóliaos com
foco no traoalno aa coleta
seletiva,
1~ 141 ~~jj L,~OL Transferência ae Recursos a Consórcio Ge
renciamento oe Resíouos sólioos U~U~ U~U~
participar ao Consorcio oe Gerenciamento
ae Resíâuos só1i~0~ em ~arceria
H í4l
com outros MunlCl~los, Controle Amoiental m,m,~~ o,l~~,~~~,~~ o,m,18~,~~
H l4l om Gestão ae Resíduos 5ólidos e Rejeitos m,HO,~~ UOO, 000 I 00 o,m,HO,OO
1~ 14L ~~jj 1,~ló Am~lia~ão,ao Aterro sanit~rjo, m,m,~~ m,m,o~
1~ 14L ~Ojj 1,~ll
Am~11ar o aterro sanltarlo,
Recu~er~~áo ae ~entro ae Tria~em e colet
a Se etlva ao L1XO 10UOO,00 HO,OOO,OO
Recu~erar o Centro ae Tria~em e coleta
seletiva ao lixo; im~lantar o
ECOELCE e outros ~rojetos ae coleta seletiva
ae lixo,
1~ 141 00)) 1,00) Manuten~ão aos 5ervj~os ae Ljm~eza uroan
a,coleta oe Lixo e o~er, 00 A, sanitário UOUOO,OO 0,500,000,00
Realizar a limpeza ae ruas e aveniaas, a
HIH
coleta e trans~orte ae lixo, Recursos ~ioricos 1om,OOO,oO 0,00 1om,OOO,oO
H 144 OOO~ Se~uran~a Híorica un,ooo,OO 0,00 u~UOO I 00
1~ 144 OOO~ 1,Oí~ perfura~áo,oe Po~os e Instala~ão ae Cnaf
arlzes e Clsternas 000,~0~,00 000,000,00
Atenaer a aemanda ~or á~ua ~otável nas
comunidades I atraves da insta a~ão
1~ 144 OOO~ 1,01~
ae cnafarizes, cisternas e po~os profunoos, Fortalecimento da Infraestrutura Hlarica ~~UOO,~~ m,~~~,~~
co~struir e recu~erar a~uaes e oarra~ens, clsternas e ~o\os para o
atenaimento ao ornem ao cam~o e o
aesenvolyi~ento ae projetos
lO
' a~roecolo~lCOS, A~rl cu tura UIUOO,OO 0,00 UIl,OOO,OO
lO 00 I A astecimento UIUOO,O~ 0,00 UIl.OOO,OO
LO óOI om Am~lia~ão e Requalifica~ão oa Infraestrutura Uroana Uíl.O~U~ U~ L .JIU~~,~~
lO oOí OO)l 1,000 constru~ão e/ou Reforma ae Mercaao Púoli co m,ooo,OO m, 000 ,00
Cosntruir e/ou reformar mercaoos púolicos
LO 001 ~~jL 1,OÓ1 constru~ão 00 Mercaoo ao Pequeno Proouto r U~UOO,OO U~UOO,OO
lO 001 OOjl 1,Oól
Construir mercaoo ao pequeno proautor
Reforma ao Mataaouro m,ooo,OO m,ooo,OO
LI
~eformar o Matadouro do Munici~io
Ener~la 1íUOO,~~ U~ Bó,OOUO
II li) Ener~ia Elétrica 110,000,00 0,00 110.000 I 00
LI m om Ampl1a~ão e Requa1ifi(a~ão aa Inf\aestrutu\a uroana 1IUOO,0~ 0,00 líUOO,OO
LI 111 OOjL 1,00j Expansao ao Atenalmento com Ener~la Elet rlca 1íUOO,00 11UOO ,00
Ampliar o atendimento com ener~ia eletrica, atraves oe convênios realizaaos
com a União e Estado, LO Transporte 1.11ó,W,l1 0,00 1011ó,m,l1
LO m Transportes Coletivos Uroanos 10,000,00 0,00 10,000,00
ló m om Amplia~ã~ e Requalifi~a~ão da Infraestrutura uroana 10,000,00 0,00 10,000,00
LO 4íl OOlL 1,004 (onst(u~ao de,T~rm1nals para Transportes
coletlvos Munlcl~als 1UOO,00 lU~O I ~~
- contlnua -
- continuação -
Con~t\ui\ terminaií para traníporte coletivos
LO m
munlCl pm, Transporte ROdoviário l.í1O,4LU1 0,00 l.í1O,m,11
LO m OOlL Amplia~ào e Re~ualifica~ão aa Infraestrutura Uroana UlO,m,11 0,00 1.11O,m,ll
LO l~L OOlL 1,Oól C~n~t, I Recup, e conserva~ão ae,Estraaas
V1ClnalS e Vlas de Acesso aos Dlstrltos l.m,m,11 l.m,m,11
Recuperar, manter e ampliar as vias de
acesso às comunidades resiaentes na
zona rural e aistritos, através da
constru~ão ae estradas, pontes, passa~ens molnadas, oueiros e ooras d'artes, Realizar ooras de pavimenta~ão
Asfáltica nas estradas ~ue li~am 05
distritos de Dourada e Anin~as a seae
LO l~L OOlL 1,000
ao Município,
constru~ão de ciclovias e ciclofaixas W,OOO,OO W,OOO,OO
Construir ciclovias e ciclofaixas
LO I~L OOlL 1.001 Constru~ão de passagens Molhadas lll,OOO,OO lll,OOO,OO
Construir passagens molhaaas
TOTAL 1 ll.I~I.~I~,o~ 1 14.101.000,001 41.o~~.~I~,o~
Governo Municipal ae Horizonte
Secretaria ae Desenv, Econômico e Empreenaeaorismo
Anexo 01 aa Lei nO ~m, ae 11/~)/o~, (portaria SOF nO ~I ae ~4/~1/~1)
Em R~ 11~~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
or~amento Fiscal - Aaenao v
ATM
ÓRGÃO""""""", ,: 1~ sec,ae Desenv,Econômico e Empreenaorismo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1~~1 Sec, ae Des,Economico e Empreenoeoorismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ( Â O PROltTOS ATIVIDADES TOTAl
II Inaústria HU~~,~~ Ó1U~~,~~ nU~~I~~
11m Aami~istra~ão Ger~l U~~I~~ m,o~~I~~ m,oool~O
n m ~~~1 Gestao e Manuten~ao UOUO olU~~,O~ O)O,OOUO
11 111 ~O~l 1,~~~ A~uisi~á~ oe E~ulpament05 oe TIl Mooiliá
rlos, velcul05 etc, U~~IOO U~U~
Aa~uirir e~uipamentos e material permanente
11 111 0001 1,061
para o Or~ao, Manuten~áo Das AtiviDaaes aa Secretaria
ae Desenv, ~conômico e Empreenaeaorismg , 61UOOI00 011,000100
GerenClar os recursos or~amentarlos
financeiros oestinaoos a
11 661
o~eracionalizacão aa Secretaria, promo~ao Inaustrial' nU~~I~~ ~I~~ 180,000 I 00
11 óó1 OO~~ Fomento a Inaustria e ao comercio nU~~I~~ Ol~~ 180,000100
11 661 OOO~ 1,0~1 c~pacit~~ãQ ae Máo ~e oora para a Inoust
rla,Comerclo e Servl~os 10,000100 1~,00~,~~
cap~citar a mão,ae oora para a inaústrial
11 oó1 OOO~ 1,0~1
comerClO e serVl~OS,
Apoio ao~ projetos prooutivQs 10,~00,~0 10,000100
11 óó1 ~~~~ 1,~~l
ApOlar proJetos.prooutlvoS,
Ince~tlvo a,Inst9la~ao,ae Empresas (coop
era~ao Tecnlco-Flnancelra) HO,OOO,~~ H~,OOO,OO
Incentivar a instala~ão ae empresas I
meaiante a concessao ae apoio
tecnico-financeiro,
11 661 OOO~ 1,0~4 provimento ae Infraestrutura para par~ue
s rnaustriai~ e InstaUe snoppin~Center 1UOOI00 11,~~U~
Prover lnfraestrutura para parAues
inoustriais e instala~ão De snopping
center,
11 661 0008 1,0~1 Financiamento e creoito ao prooutor, Coo
perativas e Pe~uenas Em~resas UOUO 1,~~0100
Realizar projetos oe financiamento ae
creai to ao proautor I coop, e pe~uena
1)
,e~presa, , ComerClO e Servl~os 10,000100 0100 10,000100
15m promo~ão Comercial 1UOOI00 010~ 10,000100
B m OOO~ Fomento a rnoustria e ao comércio lUOOIOO 0100 10, OOU~
1) 6~1 ~~O~ 1,~~ó A~ões para o Desenvolvimento 00 Comércio local 1U~~,~~ lU~O 100
Implantar programas oe apoio ao comércio
local. 1) 6~1 ~~~8 1,0~1 Realiza~ão ae Feiras Setorials ae Ne~óclos 10,0~0,0~ 1~,00~,~0
Realizar feiras setoriais de ne~ócios,
- continua -
- continuação -
Governo Municiral ae Horizonte
Sec, ao Meio Amoiente Rec,Híoricos e A~ro~ecuaria
Anexo O, aa Lei nO ~jl~, ae 1,/~j/ó~, (Portaria SOF nO ~, ae ~~/~L/~I)
Em Ri l,~O
OR\AMENTO PROGRAMA PARA ,~1~
Or~amento Fiscal - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO"""", """,: O~ Sec,oe Meio Amo"Rec,Hlo, e A~ro~ecuária
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: O~Ol sede Meio AmO, ,Rec.Hío, e A~ro~ecuaria
PROGRMlA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PRomOS ATIVIDADES TOTAL
H Gestão Amoiental llU~~,~~ UOU~~,~~ l.m,OO~,~~
Hl1L Aomi~istra~ão Gerªl I,~~O,OO 1,100,0~O,~~ l.íOI,OO~,O~
H 111 ~~~1 Gestao e Manuten~ao U~U~ U~U~O,OO UOUOO,O~
1~ 111 ~~~1 1,~ó8 Aquisi~ãq oe E~ulpamentos oe TI, Mooilia
nos, velCUlos etc. U~~, ~~ U~~, ~~
Aa~uirir e~uiramentos e material ~ermanente
1~ 1" ~~~, ,,~ó~
~ara o or~ao, Manuten~ão aas Ativiaaaes aa Secretaria
ae Meio Amojente, R, Hía, e Agropecuarja, l.íOU~~ ,~~ l.í~U~~, ~~
Gerenclar os recursos or~amentarloS
financeiros aestinaoos à
1~ m
operacionaliza~ão aa Secretaria,
preservação e conservação Amoiental 10,000,00 0,00 10,000,00
H IH ~m Desenvolvimento Amoiental ,~,O~~,~~ 0,00 1~,OOO,O~
1~ 1~1 ~OJI 1,~0~ Inc~ntivo a prQjetos para,prooução ae En
ergla Alternatlva e Renovavel jUOO,OO lUO~,OO
Incentivar o aesenvolvimento oe projetos
para ,a proau~ão ae energia
renome 1, 1~ 1~1 OOjl 1,0,0 Regljza~ão ae campannas Eaucatiyas p{a T
ematlca Preserv, e Conserv, Amolenta )U~~,~~ )U~O ,~~
Realizar campannas eoucativas para a
preserva~ão e cuiaaaos com o meio
gmoiente, esrecialmente os mananciais oe
18 141 OOJI 1,~11 l'aguª'a" a' Rea lza~ao e Ylstorla e Carta e Anuenc
ia para fins ae Licenciamento Ambiental
ae
10,000,00 10,000,00
Realizar vistorias e conceaer carta
anuência rara licenciamento
amo i enta 1 , H 14i Controle Amoiental lU~~,~~ ~,~~ J~,O~~,~~
H W ~m Desenvolvimento Amoiental lO,O~O,OO 0,00 JU~~ ,~O
18 1~1 ~OJI 1,0,1 Orienta~ão aas Ativ, no Aterro sanitario
usina oe Tria~em e coo~, oe cataoores lO,OO~,~~ l~,~~~,~~
orlentar as atlYlâaaes aesenvolvlaas no
aterro sanitário, usina oe tria~em
e coop'erativa oe cataoores,
18 IH Recursos Hlaricos 1U~~,~~ ~,O~ 1U~~,~~
H IH ~O~~ se~ura~~a Hlarjca '. 1U~~,~~ ~,~~ 1U~~,~O
1~ 144 ~~~~ 1,01l ~orma~ao,e ~r010 a COffilssao Gestora ao 5
lstema HlorlCO UO~, 00 1.000,00
Formar e apoiar a comissão ~estora ao slstema
níarico, - continua -
- continuação -
1~ í~~
~
~
~~ 1,~1~ Ca
m
~
a
n
nas t~uca
tivas ae Prese
r
v
a
~ão e Cu
iaado com os
Mana
nciais ae
Á~ua lU~~,~~
lU~~,
~~
Realizar ca
m~annas eauca
t
i
vas ae
p
reserva~ão
e cuiaa
do com os ma
nanc
i
a
is de
a~
ua, 1~ í~~ ~~~~ 1,~lí Im~lgn ~~ão
ao plano
Munici~al de
Recurs
os
H
1arlCOs
1.O~~,
~~ U~U~
I
~plan
t
ar o
plano
Munici~al de Recu
rsos
H1 d mos 1~ A~ricultura J~U~~,OO Uí,~~~,~~ 45U~~,~~ 10 óOí A astecimento 0,00 110,000,00 m, 000,00 10 óOí ~~~1 Gestão e Manuten\áo ~,OO llQ,~~~,~O llQ,OOO,OO 10 ó~í ~001 1,~óí ~anuten\ao e Conserva\ao de Mercaaos, Fe 1ras e Mataaouros 11U~~, ~~ lLU~~,~~
Man
ter e conser
v
ar
m
e
rca
aos, feiras e
matado
uros,
1~ ó~~ pro
mo\ão da
p
rodu\ão A~ro~ecuaria l~UOO,~~ 1U
~0,OO m,
o
oo,
OO
1~ ó~~
~~1~ Desen
vol
v
i
mento e pro
mo\ao
aa
A
~ri
c
ultura Fami
liar lOO,OOUO
11,0
0UO )11,000,00
10 oo~
0
0
10
1,0/0
Incenti
vo a cade
ia
p
rod
u
tiva e
A
g
roeco
ló
gica
0
0,000,00
óO,O
OO,OO
Apoio ao nomem do campo, incen
t
i
vando a
1~
ó
~~ ~~
1~ 1,~11
~rod
u\ão a~roeco
ló~ica, , , Incent1vo e,A~olo ao ~roautor A~ro~ecuar 10 , , 1
0
0,000,00 100,000,00
Incent
1
yar ~ a~o]ar o ~rod
utor a~ro~ec
uar1o
com a d1str1ou1\ao de sementes, m~aa~ e im~lem~nto~ a~ric01as; assis
tência
tecn
l
ca ae
vaClna~ao e
anlmalS;
noras ae trator e
o
utras a\ões ~ara a
~arantia dos resultados do seu raoalno,
10
OO~ 00
10
1,0/~
T
r
einame
nto,e (apacita~âo,d~ Produtor
Rural e
A~OlO ao Assoc1at1
v1smo 10,000,~0 10,000,00
Treinar,e ~a~acitar o produtor rural; apo
iar
o aSSoc
1at1v1s
mo,
1~ o~~ ~~1~
1,~1~ Reg
liza\ão
de convênios ae coo~era\
ão Te
cnlCa (INCRA, ADGRI, StM
ACt, SDA etc,) JUOO,OO JUOO,~~
F1r
mar co~
vênios de ~oo
~
e
ra\ào tecnica
para ap0
10 aos, a~r1CU tores e
~ec
urarltas 10ca
lS,
10 ÓO~ ~010 1,0óó Re~asse ao
F
unao Garantia safra 1UOO,00 lí,OOO,O~
Repassar
ao Gove
r
no Feaera
l, at
r
a
ves aa
cai
xa Econômi
ca Fe
~
e
r
a
l, rec
ursos
relativos à participa\ã~ ~o
M
unic
ipio no
~ro~
rama co
nforme a lel ~eae
ral
nO
0,~I~
/l001 e Resolu~ão do
M
injst~rjo ao
Desenv
olvimento
Agrá
rio,
Governo Munici~al ae Horizonte
Secretaria ae Cultura Turismo e Juventuae
Anexo Ó, aa Lei nO ~51~, ae l,/~5/ó~, (portaria SOF nO ~J ae ~~/~I/~í)
em R~ lJ~~
OR\AMeNTO PROGRAMA PARA l~l~
Or~amento Fiscal - Aaenao Y
ATM
ÓRGÃO""""""", ,: 11 Secret, ae Cultura, Turismo e Juventuae
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 15~1 Secret, ae Cultura, Turismo e Juventuae
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A \ Ã O PRomos ATIVIDADES TOTAL
B Cultura ~U~~, ~~ U~U~~J~~ U~U~~J~~
um Aami~istra~ão Gergl lU~~J~~ l.m,~~~,~~ U1U~~J~~
B m ~~~L Gestao e Manuten~ao lU~~,~~ 1. m, ~~~, ~~ 1. HU~~, ~~
1) 111 ~~~1 1,~~~ A~uisi~ãQ ae E~ul~amentos ae TI, Mooilia
rlOS, YelCulos etc, 11,m,~~ lU~U~
Aa~ui rir e~ui~amentos e material ~ermanente
1j 111 ~~~1 1,~,1
~ara o or~ao,
Manuten~ão aas Ativiaaaes aa Secretaria
ae Cultura, Turismo e Juventuae l.m,o~~J~~ l.BUOOJO~
Gerenciar os recursos or~amentários
financeiros Destinaaos à
UW
o~eracionaliza~ão aa Secretaria,
Forma~ao De Recursos Humanos ~,~~ 10,~~O,OO 10,000,00
U m ~001 Gestão e Desenvolvimento ae Pessoas - você Serviaor 0,00 lUOO, O~ lO,~OO,OO
1) 11~ ~~Oí 1,011 ca~acita~ão a~ serviDores e Técnicos Da
Cu tura e Turlsmo lU~OJ~O 10, OOU~
(a~acitar serviaores e técnicos aa
Secretam. um comunica~ão social 0,00 50,000,00 jU~O,OO
B m ~~~j Comunica~ão Institucional e A~oio às políticas púoli UO )U~O, 00 )O,OOO,O~
1) 1)1 ~~O) 1,0,) Realiz~~ao e Djv~l~a~~o ae Cam~annas, In
formatlvos e M1Dlas Dlversas )O,O~O,~O )O,O~~,~~
proDuzir material ae aivul~a~ão aas a~~es
culturm,
um Difusão cultural ~UOO, 00 110,000,00 HO,OOO,O~
B m ~m Horizonte Jovem ,U~UO lU~~,~~ ~U~~J~~
1) 591 001~ 1.0~9 Fomento,aQ prota~onismo Juvenil em proje
tos SOClalS 1UOO,O~ 1U~~, ~~
Fomentar o ~rota~onismo juvenil, 1J J91 001~ 1,090 Im~lementa~ão da Es\a~ão Juve~tuae com~l ementar JO,OOO,OO JO,OOO,OO
1) )91 ~~1~ 1,~91
Executar o projeto Esta~ao Juventude,
Im~lementa\áo da Esta\ªo Juventude Itjne rante J~,OOOJOO JUOOJOO
Implementar esta~ao Juventude Itlnerante,
15 l~1 001~ 1,01~ Manuten~ão do Centro e Artes e Es~ortes Unificado lUOO, ~O lUO~, ~O
Manter as atlYlaaaes 00 CAtU
15 591 ~~1~ 1,~,í Fortalecimento da Gestão de políticas e Juventude lU~~, ~~ lU~~ ,~~
U m ~m
' F~rta]ec~r a ~est~o de ~olític~s de juventuae
Ap010 a Crla~ao, Dlfusao e Fomento a Cultura lUO~,~~ m, ~~~ I ~~ m, OO~ I 00
15 591 ~~19 1,~91 constru~ão e E~uip, da Sede aa Bioliotec
a púolica Munici~al UO~,~~ l.O~~J~~
Construir e e~ui~ar a SeDe Da Biolioteca
púolica Municlpa , 15 )91 ~~19 1,~~5 A~uisi~ão de Acervo para Bioliotecas púo licas 1U~~,O~ 10,~~OJ~~
- contlnua -
- continuação -
Ao~uirir acervo para sioliotecas puolicas,
11 1~1 ~~1~ 1,~~4 Slnali?a~â~ oe Espa~os e E~ujpamentos Cu ltur~is U~~, ~~ U~~, ~~
Slnallzar eSp'a~os e equlpamentos culturals,
11 1~1 ijijl~ 1,ijio Manuten~ão aas Atlvlaaaes e Es~a~os cult urais m,OOUo HO, OO~, ~~
Manter as ativioaaes e espa~os culturais;
reformar e manter o Centro
Cultural ae Horizonte; aa~uirir e~uipamentos
ae áuaio e víaeo para o Centro
Cultural e Teatro Nego Caraoso; realizar
ativiaaoes ae forma~ão ae platela
ao lea~ro Nego Caraoso; promover a forma~ão
artlstlca e cultural, lj j~l 001~ 1,0" Apoio às Ativiaaaes ao Conselno Municipa
1 ae políticas culturais UOO,OO 6,000,00
Apoiar as ativiaaaes ao Conselno Municipal ae
políticas Culturais,
11 1~1 0~1~ 1,Oi~ Manute~~ão ao Centro Livre ae Aprenaizag
em MUSlCa 1 lO,OO~,OO lUO~ ,DO
Manter a Banaa ae Música ao Município e
outras ativiDaDes De aprenDizagem
musical; conceder apoio financeiro para os
integrantes da BMH; adquirir
u~if~rmes e ~oere~os, instrumentos musicais, 11 1~1 001~ 1,0/~
movelS e e~ulp'amentos,
Realiza~âo ae Atjvia~aes,e Programas de
Fomento e Incentlvo a Leltura 1~,~~~,~~ lU~~ ,~~
Realizar ativioaaes ae fomento e incentivo à
leitura,
11 19/ ij019 1,~~0 Fortalecimento 00 Ícone cultural ae Hori zonte lU~~,~~ H,O~~,OO
Fortalecer e Preservar o Ícone Cultural ae
Horizonte,
B Comercio e Servi~os 10,000,00 ~OO,OOO,OO m,ooo,OO
11m Difusão Cultural 0,00 ~OO,OOO,OO ~OO,OOO,OO
11 m ~m Desenvolvimento e promo~ão ao Turismo ij,OO ~O~,OOO,OO ~OO,OOO,OO
11 19/ DOlO 1,0~1 Realiza~ão ae Eventos Turístico-Culturai
5 e ae Tradi~ão popular m,ooo,OO ~OO,OOO,OO
Realizar eventos turístico-culturais e ae
Bm
' traai~ão po~ular no Município, Turmo 10,000,00 0,00 10,000,00
II m O~l~ Desenvolvimento e promo~ão ao Turismo lU~ij, ~~ ~,~~ lU~~, ~~ lj 6~1 OOjO 1,0~1 Fortalecimento aa Infraestrutura Turisti ca lUOO,OO 10,000,00
Fortalecer o turismo local através da
amp]ia~ão aa oferta ae e~uipamentos
turlstlcoS e da execu~ao de o~ras de
infraestrutura com vistas à
~ua~tjfica~ão ae localiaaaes turísticas no
MunlClplo,
TOTAL I
Governo Municipal de Horizonte
Secretaria ae Es~orte e lazer
Anexo O, oa lei nO ~m, de 11/~5!04, (~ortaria so~ nO ~, ae ~4!~1!~1)
Em Ri U~
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
or~amento ~iscal - Aaenao Y
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 14 secretaria ae Es~orte e Lazer
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1~~1 Secretaria de Esporte e lazer
PROGRAMA
D E TRA~AlHO
CÓDIGO I E S P E C I ~ I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Li Des~orto e Lazer U14,OU4 1.010,000,00 UH,m,04
li 111 Admi~istra~ão Gergl ~,~~ U~U~~,~~ 1,~~~,~~~,~~
Li 111 ~~~1 Gestao e Manuten~ao U~ U~O,OOO,OO 1,000,000,00
II 111 0001 1,0~) Manuten~ão aas A iviaaaes Aaministrativa
s da secret~ria de Esporte e Lazer " 1.00UOO ,00 1,000,000,~0
GerenClar os recursos or~amentarlos
financeiros destinaaos à
Lim
o~eracionalizacão da Secretaria,
comunicação social' ~,OO 1~,0~~,0~ 1UO~,0~
li m ~~~) comunica~ão Institucional e Apoio às ~olíticas Pú~li ~,OO 10,~~~,~~ 10,00~,OO
LI 151 0005 L,0~4 Realiz~~ao e Djv~l~a~~o ae (am~annas, In
formatlvos e Mldlas lversas 10,000,00 10,000,00
~ealizar,cam~annas ~ ~rodução de
lnfQr~atlvos relatlvos ao es~orte no
um
MunlCl ~l o,
Desporto de Rendimento lU~~,~~ 0~~,~~0,~0 olU~~,~~
11 m oon Es~orte para TOOOS LI.OOO,OO óOO,OOO,OO W,OOO,OO
II ~11 ~051 1,O~~ Apoio a particip~cao oe Atletas Locais e
m Eventos EsportlvoS 11,~00,OO 11.000,00
Incentivar e ap.oiar atletas locais, das
aiversas modalidades esportivas, à
particip'ação em eventos es~ortivos no estaco
II ~11 ~~j1 1,O~~
e no ~a1S,
Concessão a~ Bolsa-A\l~ta Municip~l , 11.000,00 1UOO ,00
Incentlvar a,~rat1ca esportlva e apOlar
atletas munlcl~als, atraves da
concessão aa Bo sa-Atleta,
II ~11 00)1 1,0~í Apoio ao ESp'orte ae Alto Renaimento!prof issional 000,000,00 óOO,OOO,OO
Yiaojli?ar condi~ões oe e~uipes em nível
profl~s1onal ~ue repres~n~a~ o
lIm
Munlclplo,e~ ~ventos oflClalS,
Desporto Comunltarlo l.m,m,04 UOUOO,OO l,m,m,04
um oon Esporte para ToOOS l.m,m,04 1.000,000,00 1,m,m,04
li 811 0051 1,100 Amplia~ão,e Moaerniza~ão do Estáaio Domi n~ão 590,411,10 590,411,10
Am~11ar e mOaernlZar a lnfraestr~t~ra
espQrtiva ao estáaio Municipal -
DOm1n~aO , li ~ll 0~)1 1,1~1 construção de Centro de ESp'ortes : ARENI NHA 100,000,00 100,~~O,O~
~articipgr, em parceria com ~ Estaoo, oa
construcao de ARENINHAS, atraves
aa transferência ae contrap'artiaa ao
Municíp.io para realização aa o~ra, li ~ll 00j1 1,10l construção ae Infraestrutura ae Es~orte e Lazer l.m,m,14 U~UóU~
- contlnua -
- continuação - of~rtar à
p'opula~ão
es~a~os e
áreas
p
a
ra
pratlcas
ae esporte e
a
zer,
Co
nst
r
uir ca
mpos oe futeool
em ai
v
e
rsas
I'
~11 ~~jl 1,1~j
locali
o
a
aes
00
Municíp
i
o. Reforma e Amplia(ão aa Infraestr
utu
ra ae
esporte e Lazer
l~U~U~
H
~,~~~,~~
Ass~
~ura
r, em Ra
rce
ria ~om ~ çsta
a
o
j
união, e~ulpa~entos aôe~uaaos a pratlca
11 m ~m
1.1~~
espo
r
tlva e de
lazer, Realiza~ão aa conferência
M
u
n
icipal ao esporte U~~,
~~ I,~O~,~~ 11 ~11 ~~jl 1,1~1 Realizar a conferência Municipal ao Esporte,
For
ma(
ão
ae Eauca
o
o
res Espo
rti
vos
U
O
UO
U
O~,OO
11
~
11
~
~jl 1.~~o
F
ormar eaucaaores espor
tivos,
Manute
n
c
ao aas Ativ
i
aaaes e Espacos ESpO rt
i
vos j~~,~~O,OO jOO,O~~,O~
ofertar ª popula~ã~ espa~os a~
e
~
uados à
real1za~ao
ae
p
ratlcas esportl
v
as e
~- '- ae
lazer;
assegur
ar a
m
anute
n~ão
aas
atividades es
porti
vas disponi ilizadas
à comu
n
iaa
de,
II ~ll 00
J1
l,O~l Rea
l
iza~
ão de Pa
rcer
ias com or,an
iza~õe$
aa sociedade
c
i
v
il (Lei
lj,~l~ 1~1~) 100,000,00 ,0
0,0
0
0,00
Apo
iar o es
~
o
rte
a
mador; form
ar e
capac
itar
ároitros
de futeool loca
l; a~oiar a regu1ariza~~0 j~rídica dos cluoes
ocalS a
L
l~a Horlzontln
a;
pro
m
o
v
er,
em pa
rceria com a secreta
r
ia de
Educa~ão, o
desporto estuaantil,
Governo Munici~al ae Horizonte
Sec,ae Se~uran~a, eiaaaania, Trânsito e Transr,orte
Anexo O, aa Lel nO ~m, ae 1l/~J/o~, (portada SO~ nO ~, ae ~~mm)
[m R~ l,~O
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Or~amento ~iscal . Aaenao V
ATM
ÓRGÃO"", """"" ,: 10 Sec,ae se~uran\a,ciaaa"Trâns, e Trans~,
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1001 5ec,ae se~uran\a,ciaaa"Trâns, e Trans~,
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E 5 P E C I ~ I C A ~ Ã O PR01CTOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Aaministra\âo iH,OOO,OO UOO,OOO,OO ~,JO~,OOO,OO
O~ 1L 1 Aami~istra\âo Gerªl 101.000,00 UOO,OOO,OO Uol.OOO,OO
O~ 111 0001 Gestao e Manuten~ao 00,000,00 1.000,000,00 1,0óQ,000,OO
~4 111 ~~~1 1. m Aijuisi\ã~ ae E~ul~amentos ae TI, Mooiliá
rlos, Velculos etc, 00,000,00 00,000,00
Aa~uirir e~ui~ament05 e material ~ermanente
O~ 1LL OOOL L,ll)
para o Or~ao,
Manuten\âo aas Ativiaaaes aa secretaria
ae se~uran\~,Ciaaaania,Trânsito e Tansp", U~U~O,~O U~U~U~
erenClar os recursos or\amentarlos
financeiros aestinaaos a
o~eracio~aliza\âo ~os servi~os aa
Secretarla; real1zar estuaos ~ara
im~1anta~ão ao projeto Guaraa Mirim ae
HorlZOnte,
O~ m OOB Se~uran~a cidadã e no Trânsito 101,000,00 m,ooo,OO 1.)01.000,00
04 1LL OOL) 1,lL9 Realiza\âo ae campannas Eaucativas de Trânsito 111.000,00 111.000,00
Realizar campannas eaueativas de trânsito,
04 111 001) 1,1)0 Inst~la~âo ae Sistema ae Monitoramento ~
or Cameras m,~~~,~~ BU~~,~~
I~plantar sistema de monitoramento por
meras, ~4111 ~m 1,1H Apoio is A~~es de 5e~uran\a p~~lical do
corpo ae Bomoeiros e do poaer Judiclario 100,000,00 100,000,00
APoiarj através,aa aisponi~i1iza~ão ae
~essoa, materlal ae ex~ealente,
servl\os de ener~la elétrica, telefone, eomoustivel, alimentacãol etc, as
a\ões ae Se~uran\a puollca e o poaer
Juai~i~rio, mediante realiza\ão de
convems,
~4 111 ~~LJ 1,111 Manuten~ão aas Atlviaaaes aa Guaraa Muni cl~al O~U~~, ~~ O~~,~~~,O~
Manter as atividades da Guarda Municipal,
04 m Transportes coletivos uroanos HUOO,OO LHO,OOO,OO 1.l4l,000,OO
~4 m 00Ll Se~uran~a ciaaaâ e no Trânsito m,ooo,OO l.lóO, 000,00 l.H1,OOO,OO
04 m OOB 1. B1 Implantarão da sinaliza\ão do Trânsito 111.000,00 llUOUO
Imp antar sinalização ae trânsito nas ruas e
aveniaas ao Municí~io,
04 41l 001l 1,1)1 A~oio ao Sistema ~e Tran~porte Alternati vo )UOO,O~ 50,000,00
promover,a~olo ao ~l~t~ma de trans~orte
alternatlvo no MunlCl~lO,
O~ 41l ~~15 1,110 Gerenciamento Controle e ~iscaliza~ão 00 Trânsito l.m,OOO,OO 1.100,000,00
Gerenciar, controlar e fiscallzar o trânsito, - continua -
- continuação -
~~ ~í1 ~~lL Am~11a~áo e Re~ua11fl(a~áo na rnfraestrutura Urbana
~~ ~í1 ~~lL 1,111 ~strutura e Or~anlza~ão ,a~ pra~a aos Tax
lstas e Pontos ae Mototaxl
Estruturar e or~a~lzar a pra~a aos taxlstas e
pontos oe mototaxl,
1,~~~,~~ ~,~~ 1,~~~,~~
1,~00,OO 1,000,00
TOTAL I
Governo Munici~al De Horizonte
~unao Municipal ae sauae
Anexo o, aa Lei nO mo, de 11105/0~, (portaria SOF nO ~, ae O~/Ol/~í)
Em Ri UO
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Or~amento se~uridade social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 01 secretaria ae sauae
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Funao Municipal ae Sauae
PROGWIA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã o PROl ETOS A TIVI DADES TOTAL
10 Saúae l.m,LH,OO ~Ull,m,OO ~UOUll,OO
10 m Aami~istra~ão Gerel m,ooo,OO UOUOO,OO UIUOO,OO
10 m OOOL Gestao e Manuten~ao m,OOUo 1.O05, 000,00 U1UOO,OO
10 1LL OOOL 1,001 constru~ão Da Se e ADministrativa da Sec
retaria ae saúae 110,000,00 110,000,00
Construir e equipar a seae aaministrativa
Da secretaria ae Sauae, tenao
acop'lado a si o orgão munici~al de
vigilância sanitária e Amoienta e o
10 1LL OOOL 1,000
Núcleo ae vigilância à Sauae e Enaemias,
A~uisi~ã~ de Equipamentos de TI, Mooiliá
nos, velCUlos etc. 100,000,00 100,000,00
Adqui ri r e~ui pamentos e mate ri a 1 permanente
10 111 0001 1,010
para o orgao, Manuten~ão ~as Ativiaaaes aa secretari, ~e sa~ae 5,000,000,00 5.000,000,00
GerenClar os recursos or~amentarlos e
financeiros destinadOs à
operacionalizacão aos serviros aa Secretaria,
10 lLL OOOL L,OLl Fortalecimento Das instâncias Co egiaaas ao sus 5.000,00 5.000,00
Apoiar e fortalecer as instâncias
cole~iadas do SUS, inclusive
pro~l~i~nao- lne a participa~âQ em cursos,
semlnarlOS e eventos necessarlOS
a sua qualifica~ão; realizar Conferência
Municipal de aúae e outros
10 m
eventos para o fortalecimento ao CMS,
Forma(ão ae Recursos Humanos UOO,OO 1UOO,OO 1UOUO
10 m 0001 Gestão e Desenvolvimento ae Pessoas - você serviDor 0.000,00 1(,000,00 lUOO,OO
10 1,~ 0001 1,00, Estrutura~ão ao PCCS e Avaliacão ae Dese
mpenno aos serviaores aa saúae UOO,OO 6,000,00
Efetuar a estrutura~ão ao plano ae cargos
e carreiras dos Servidores aa
10 11~ 0001 1,011
Saúae e realizar avalia(ão ae aesempenno,
capacita~ão continuaaa aos profissionais
dos servl~os de Saúde 11.000,00 11.000,00
Capacitar ~rofissionais,aos.servi~os ae saúae
~ara a mel orla e numanlza~ao
HlH
~os ?ervi~qs ofertaaos à popula~ão,
(omunlCa~ao Soclal UO BUOO,OO m,ooo,OO
10 Bl DOa) (omunica~ão rnstitucional e Apoio às Políticas Púoli 0,00 m, 000,00 m,ooo,OO
10 151 0005 (,015 Real1za~ao ae cam~annas,palestras E~ucat
ivas,pesquisa e proau~ão ~e Informatlvos m,ooo,OO m,ooo,OO
Divu1~ar as a~ões aa aaministra~ão, atraves ae iferentes meios ae
- continua -
- continuação -
comunica~ão, ~roduzir informativos e
aesenvolver outras a~ões necessárias à
trans~arência aos atos púolicos, inclusive a
Hm ~jvul~~~ão oficial necessária, A ten~ao Ba51 ca HUlU~ 1Ull,~~~,~~ 11 ,~l~, ~H,~O 10 JOl ~~19 Atencão primaria à Saúde 44U54,OO 1UH,000,OO 1UiUJUO 10 101 0019 1,00~ conclusão, Am~lia~ão e/ou Reforma e Equi
pamento ae uniaaaes ae saúae HUJUO HUH,OO
Ade~uar a infraestrutura das unidades
BásIcas de saúde aos ~adrões
necessarios ao atendimento da Estrategia
de Saúde da Família, Adquirir
equipamentos e concluir ooras, em parceria
com o governo federal, através
ao SUS, conclui r, reformar e equi par
UBS com recursos de emendas
10 101 0019 L,OL4
~arlamentares ao OGU, Manuten~ão das Ativ, de Aten~ão Básica e
em saúde da Família(SF,ACS,NASF,PSE,POB) 1UOO, ~~~, ~~ lUOO,OOO,OO
Manter e mel~orar o atendImento de aten~ão
oasica ae sauae, fortalecendo a
Estrategia de Saúde da Família (SF),
cuidando da regularidade dO
atendimento nas unidades Básicas ae Saúde, do
atendimento odontológico (S8)
e aas visitas domiCIliares aos Agentes
comunitários de saúde (ACS); manter
o Núcleo de Apoio a Saúde da Familia
(NASF), realizar o programa saúde do
Escolar (PSE) e o programa 01~ar Brasil
(P08); manter ~academla de saúde~ e
real1zar o ~rojeto ~telessauae e
1~ l~l 0019 L,~LI
telemedicina", dentre outras a~ões,
Atendimento de Necessidades Es~ecíflcas
a Pessoas Soo Cuidados Es~eciais de Saud 11UO~,O~ l1Q,OOO,OO
Assegurar a pessoas sOD cuidadOS
especiais de sgú~e, medicamentos e
materIaIs necessarl0S ao seu tratamento, sej~ ,e~ unidade de saúde, seja
dom1C1lw,
1~ l~l ~~19 L,Olo Atendimento Integral a Pessoas C/DST-AID
S e outras doen~as infecto-contagiosas 1.000,00 1.O0~, 00
Promover o atendImento a ~essaos com
DST-AIDS, ~e~atites virais e outras
10 ,01 001~ 1,017
doen~as lnfecto-contagiosas, Aten~ão Integral à saúde Materno-rnfantl
1 (Rede ce~on~a) 1UOO,OO 10,000,00
Realizar exames oorigatorios do pre-natal
e outros atendimentos à saúde
materno/infantil, 10 101 Assistência Hos~italar e Ambulatorial 79í.lOO,OO lU97,W,OO n,m,íI7,OO
10 101 ~010 Atencão Es~ecia izaaa em Saúde m,l~U~ n.m,w,oo lU~Ull,OO
10 50L OOLO 1,00~ Reforma, Am~liacão e E~ul~amento do HOS~
ital e Materniaade Rdo venâncio de Sousa 100,000,~0 100,000,00
Reformar, am~liar e equi~ar o Hos~ital e
Materniaaae Raimundo venâncio ae - continua -
- continuação -
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ae ~romo~ão aa saúae e controle
ae aoencas, realizar a
vigilância
sanitária e amoie
ntal, aentre outras
Def
inia
as na le~isla~ão ao sus,
Governo Municipal De Horizonte
runao Municipal ae Assistência social
Anexo o, Da Lei nO ~m, De 11 !Oj!o~, (portaria SOF nO ~, De 0~!01!~1)
tm Ri 1,00
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA 101~
or~amento se~uriaaae social - Aoenao V
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 11 Secret, De Assistência social e Traoalno
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1101 FunDO Municipal De Assistência social
PROGRAMA
DE TRABAlHO
CÓDIGO I t 5 P t C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
O~ Assistência social íól ,001,00 U~o, ~OO, 00 U~U01,00
O~ H1 Assistência ao Iaoso 11,000,00 0,00 11,000,00
O~ H1 OOH Gestão e rortalecimento ao Sistema único ae A, Socia 1.000,00 0,00 1.000,00
O~ 1~1 001~ 1,11~ Refor~a e Amplia~ão dO Espaço de Atenaim
ento a Pessoa Ieosa 1.000,00 1.000,00
Dispor oe espaço físico aDe~uaDo ao
aesenvolvimento das atividades com
~essoas iaosas, asseguranao condições ae
O~ W 001/
em-estar e DigniDaDe, Proteção social Especial - Alta complexidade H,OOUO 0,00 1UOUO
O~ 1~1 0011 1,111 Reforma de unidade de Acolnimento para Idosos 1UOO,OO 1UOO ,00
Reformar uniaaae ae Acolnimento para Iaosos
em situação ae vulneraoilidade
social. O~ W Assistência a criança e ao ADolescente UO m,m,~1 m,m,~í
O~ W OOH Prom, Direitos e Prev, De violações contra crianças! 0,00 lI9,m,~1 m,m,~1
O~ l~j 001~ 1,0~~ primeira Infância no sUAs/Criança reliz m,m,~1 m,m,~1
Realizar o programa ~a primeira Infância no
O~ l~j 001~ 1,099
SUAs[crian~a Feliz, proteção a criança e ~dolescentes ameaça
dos de morte - Parcerla SDH lUOO,OO 10.000,00
Realizar ações de proteção a criança e ao
adolescente ameaçados De morte,
através ae parceria com a Secretaria aos
Dlreltos Humanos
O~ 144 Assistência comunitária m,oouo 1.l0U4UI 1.1IU~UI
O~ 1~~ 0011 seguranfa Alimentar e Nutricional 0,00 00,000,00 00,000,00
O~ 1~~ 0011 1,100 ~esenvo vimentQ ~e Acões em Segurança Al
lmentar e Nutrlclona1 10,000,00 10,000,00
Dese~vQlver ações em Segurança Alimentar e
Nutrlclonal - SAN
O~ 1~~ 0011 1,101 criação e Manuten~ão de Banco de A1iment os jO,OOUO jo.oOO,OO
criar e manter Banco De Alimentos,
O~ lH OOH Gestlo e fortalecimento do sistema único de A, socia UOO,OO llí,OOO,OO HUOO,OO
O~ 1~~ 001~ 1,11ó promo~ão do Acesso ao Mundo do Traba1no
- ACt SUAS/TRABAlHO UüUü uoUO
Promover a integra1ão dos usuários da
assistência socia ao munDO do
traba1no gor meio de ações articuladas e
mooilizaçao social, O~ 144 0014 1.000,00 1.000,00 1,111 Ade~ua~ão de Espaço FísjCQ do cadastr~ ~ nico
A e~uar o,e~~a~o flS1CO ~ara usuarlOS do
Bolsa Famllla, - continua -
- continuação -
O~ 144 0014
1.101 Gestão
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viola
~ão ae
air
eito$, O~ 14~ 0010 1,10~ Im~lanta~ão e Manuten~ão
de ser
vi~o Espe
c
i
alizaao
p
j
pop
ula~ão
em sit
u
a
~ão de
R
ua 10,0
00,00
10,0~O,OO
-
c
ontlnua -
- continuação -
I~~lan!ar e manter a,õel ~ara ~orula~ão em
sltua~ao de rua (centro POP-R~Al
~~ L~~ ~~11 prote~ão Social Es~eclal - Alta Com~ exiaaae
~~ L~~ ~~11 1,11~ Im~l~nta~ão e Manuten~ão de Servi~o de A
colnlmento em CASA LAR
Im~lantar e manter acolnimento na modalidade
CASA LAR, ~~ L~~ 0011 1,111 Impl~ntação e Man~ten~ão ao servi~o de A
colnlmento em FAMILIA ACOLHEDORA
Im~lantar e manter servi~o ae acolnimento na
moaaliaade FAMÍLIA ACOLHEDORA,
O,~~ 1LJ,~~~,lí
~UOO I 00
lLU~~,lí
~U~O, 00
IU~4,1í IU~4,1í
TOTAL I u~u~u~
Governo Munici~al ae Horizonte
runao Municipal aos Direitos aa crian~a e Aaolesc, Anexo O, aa Lei nO mo, ae 1ljOJjot (portaria SOF nO ~, ae 04jOl/~))
~m R~ 1,00
OR\AM~NTO PROGRAMA PARA 101~
Or~amento se~uriaaae social - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO, """" "'" ,,: 11 Secret, ae Assistência Social e Tra~alno
UNIDAD~ OR\AM~NTÁRIA,: 110J runao Municipal aa Crian~a e Aaolescente
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I ~ S P ~ C I F I C A \ Ã O PROltTOS ATIVIDAD~S TOTAL
Assistência social
Assistência à Crian~a e ao Aaolescente
Prom, Direitos e prev, ae viola~ões contra crian~asj
Realjza~ão ae parcerias com or~aniza~ões
aa Socieaaae civil (Lei 1J,01~/l014)
Realizar parcerias com Or~aniza~ões aa
socieaaae Civil\ na forma
preceituaaa na Lel nO 1),01~jl01~, atraves ae
Termo ae colaooração ou Termo
ae Fomento,
O~
O~ W
O~ 145 00l~
O~ 14J 001~ 1,111
0,00
0,00
0,00
HO,OOO,OO
HO, 000,00
m,ooo,OO
m, 000,00
HO, 000,00
HO,OOO,OO
HO,OOO,OO
m, 000,00
TOTAL I 0,00 I HO, 000,00 I HO, 000,00
Governo Municipal oe Horizonte
Funoo Municipa"1 da seguridade social
Anexo 0, da Lei nO ~m, de 1I/0J/6~, (portaria SOF nO ~, oe 04/0L/~I)
tm R~ 1,00
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA L018
or~amento se~uriaade social· Adenao V
ATM
ÓRGÃO"""", """ ,: 11 Fundo Municipal da se~uridade social
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1101 Funoo Municipal da se~uridade Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I t S P t C I F I C A ~ Ã O PROl ETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ previdência social 0,00 ~,m,m,oo ~,m,m,oo
O~ 111 Admi~istra~ão Gerªl 0,00 1.11UIUJ 1.l11,m,B
O~ m OOOL Gestao e Manutenfao 0,00 1.11UIUJ l.lIUll,~J
O~ 11L 0001 1,068 servi~os Adminis rativos do FUNSEG . Fun
00 Municipal da Se~uridade social UIUlO, ~í UIU10,91
Gerenciar os recursos do Fundo Municipal
de previdência, executando as
a\ões determinaaas pelo Ministerio da
previdência social e zelanoo ~elo
patri~ônio dos servidores pÚblicos
09 1)) 000) ),06~
mun1 C1 palS,
Contribui\ão ~/o PASEP . 1% da Receita o
e Rendimento de Aplica~ão Financeira 8U4U8 8U4U8
cumprir a oori~alao le~al de re~olner ao
Governo Federa % soore a rece1ta
de rendimento de aplicacões financeiras do
FMSS, l
09 m previdência do Re~ime Estatutario 0,00 Uí1.m,OI U)1,m,OI
09 m OOJO tncar~os Gerais do Município 0,00 8,LI1.418,01 8,)11,418,01
09 li) OOlo ),010 Concessão de Benefícios previdenciários 8,m,m,01 8,m,m,Ol
Atender aos encar~os do RPPS
~9 Reserva de Conti n~ênci a 0,00 0,00 1U04,m,00
9~ m Reserva do RPPS 0,00 0,00 11,Lo4.891,OO
~~ m om Reserva de contin~ência 0,00 0,00 11.164,891,00
99 991 0999 9,00) Reserva or~amentária do RPPS 1U6UH,OO
Reserva or~amentária do Re~ime próprio de
previdência social, na forma
99 999
preconizad~ n~ l~~isla\ão, Reserva de (Ontln~enCla 0,00 0,00 10UOUO
~9 m om Reserva oe Contin~ência 0,00 0,00 100,000,00
99 999 0999 9,00l Reserva de contingência 100,000,00
viaoilizar a CObertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos I na forma prevista na
lei Complementar NO lOlmOO, na
lei de Diretrizes or~amentarias e na
Portaria N°, 10), da ecretaria ao
Tesouro Nacional,
TOTAL I 0,00 I U09,W,001 )U14,m,OO
"------ -
Governo Munici~al ae Horizonte
Secretaria oe Assist~ncia Social e 00 Trabal~o
Anexo o, aa Lei nO ~m, ae 11/~j/ot (portaria SOF nO ~, ae ~4/~1/~1)
Em R~ 1,~~
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
or~amento se~uriaaae social - Aoenoo V
ATM
ÓRGÃO""""""",,: 11 Secret, oe Assistência Social e Trabal~o
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 11~1 Secret, ae Assistência Social e Trabalno
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
~~ Assistência social HU~O,OO UIl,OO~,~~ UIU~O,~~
O~ m Aami~istra~ão Gerªl O,~~ l,HUOO,OO 1,B~,~~O,~~ ~~ 111 ~~~1 Gestao e Manuten~ao ~,OO 1,1~UOO,OO UOUOO,OO
~~ 111 0~~1 I,O~~ Manuten~ão aas AtiviDaaeS aa Secretaria
oe Assistência social e Trabalno U~O,~~O,O~ l,l~~,~~~,~~
Gerenciar os recursos or~amentarios
fi nancei ros oesti naoos à
~~ 111
Q~erªciona1iza~ão aos serviyos aa secretaria,
comunlca~ao soclal UO oU~~,O~ oU~~ ,00
O~ Bl OOOl comuniea~ão Institucional e A~oio às políticas Públi 0,00 60,000,00 60,00UO
O~ ll1 ~~Ol 1,0~~ Realiz~yao e Djv~lga~~o oe cam~annas, In
formatlvos e Mlalas lversas 6U~O, ~~ 6U~U~
~ealizar,carn~anngs! pes~uisas e ~roauyão ae
lnformatlvos e rnlolas olversas,
O~ W Assi?tência à cri~n~a e ao Aaolescente ~,O~ ~O,~~~,~~ ~U~UO
~8 Hl ~~01 Gestao e Manuten~ao UO ~O,OOO,OO ~o.oOUO
~8 14j 0001 1,0~0 Manuten~ão aas Ativiaaaes ao conselno Tu telar ~UOO, 00 ~O,OO~,~~
Prover conai~ões para o oesenvolvimento aas
ativiaaoes 00 Conselno Tutelar;
remunerar conselneiros, ~~ lH Assistência Comunitária ~,~~ 161,000,00 Lôj,OOO,OO
08 144 0001 Gestão e Manutenyão 0,00 UOO,OO l,O~~,OO
O~ 144 0001 L,O~l su~orte às Ações ae Lioeran~as Comunitar
ias e conselnos De p01iticas sociais l,OOO,OO l,OO~,OO
Dar su~orte e ca~acitar liaeran~as
comunitárias e os conselnos setoriais De
políticas sociais (CMAS, CMDCA, CMDI, O~ 144 0011
COMUSANS! CMDM etc,)
Ciaaaania e Dlreítos Humanos 0,00 110,~00,OO 110,000,00
08 144 0011 1,0~L Atenoimento às Famílias em Situa~ão ae v
ulnerabilioade Social LUOO,~O 10,000,00
Atenaer, com cestas básicas e ooa~ão ae
outros materiais, famílias
vulnerabilizadas que não se enquadram nos
O~~~fí(lOS ~v~ntuais am~araaas na
Lei or~ânj(a ~a Asslítencia social!
meDiante acompannamento ae Assistente
Soei al.
O~ L~~ 0011 L,O~) Assi~tência Funerária ~ara a po~ula\ão D
e Bana Renoa óO,~OO,OO 00,000,00
Efetuar assistência funerária ~ara a
p'opula~ão ae baixa renaa,
O~ 1~4 0011 1,0~4 Legaliza~ão do Cidaaão 10,000,00 lO,O~O,OO - contlnua -
- continuação -
le~alizar o ciaaaão, atraves aa ~ossioiliaaae
de ~ro~orcionar a retirada de
O~ l44 001l
sua aocumenta~ao, Se~uran~a Alimentar e Nutricional 0,00 11UOO,OO 110,000,00
O~ L~~ OOlL L,O~I Manutentão da Cozin~a Comunit~ria 110,000,00 110,000,00
Manter ~ ~leno funcionamento aa Cozinna
Comunltam,
O~ B4 Fomento ao Traoalno lUOO,OO 40.000 I 00 110.000 I 00 ~~ B4 ~m Tra~alno, Qualifica~ão profissional e Em~re~o e Rend 7~,~~~,~~ 4~,~~~,~~ 11O,~~~,~~
08 ,,4 001, 1,10b Apoio ao Empreenaedorismo e Centro de Ar tesanato 10,000,00 10,000,00
08 B4 OOB 1.10,
Im~lantar e manter o Centro de Artesanato
Fomento as Iniciativas coletivas para Ge
ra~ão de,ocu~a~~O,e,Re~aa , 10,000,00 1UOO,OO
A~olar as lnlclatlvas coletlvas para a
08 ,54 0015 1,108
~era~âo de ocu~a~ão e renda,
Reali~a\ão de Cursos e capacitatão em P
arcerla com o SENAC 1UOO,00 1UOO ,00
Realizar cursos de capacita~ão, em parceria
com o SENAC, 08 ll4 001l 1.10~ Realiza~ão ae c~r~~s ~e capacita~ão para
Pessoas com Deflclencla UOO,OO UOO,OO
Realizar ~~rs9s de capacita\ão para pessoas
com aeflCl enm, 08 ,,4 001,1,110 Apoio a le~aliza~ão ao Traoalnaaor Autôn orno ,0,000,00 ,0,000,00
Apoiar o traoalnaaor autônomo ofertanao- lne
c9n~i~óes para le~alizar sua
atlvlaaae, 08 ,,~ 0015 L,O~o Manuten~ão do Centro de Capacita~ão Profissional 50,000,00 50,000,00
Manter ,0,C~ntro de capacita~ão Profissional
08 ,,4 001, l,O~1
no MunlCl~lo,
Manuten~ão ao Centro ae Inclusão proauti
va e Ilna Digital 10,00UO 10,00UO
Manter Centro De Inclusão proDutiva e
Ilna Digital; ~a~acitar jovens em
08 m
tecnologla da lnforma\ao, Di rei tos InalVi auai s, Co 1 eti vos e Difuso ,0,000,00 0,00 lO,OOO,OO
08 m om Cidadania e Direitos Humanos l~,~~~,~~ ~,~~ l~,~~~,~O
~8 411 ~~11 1,111 promo~âo e Defesa dos Direitos das Mulne res 10,000,00 10,000,00
Desenvolver a\ões para promo~ão e defesa dos
direitos das mulneres,
08 4" 0011 1,11l promo~ão e Defesa dos Direitos aa po~ula \ão lGBT 10,000,00 10,000,00
Promover a defesa DOS Direitos âa popula~ão
LGBT, 08 4ll 0011 1,11l A~óes ae Fortalecimento aa política ae I
~ualdade Racial 10,000,00 10,000,00
Im~lementar ações ~ara o fortalecimento da
po ítica ae i~ualdade racial,
TOTAL 1 100,000,00 1 ,,11,,000,001 5,bI5,000,OO
Governo Munici~al oe Horizonte
Horizonte
OR(AMeNTO PROGRAMA PARA L~l~
Câmara Municipal de
Orçamento Fi scal - Adendo III
Anexo L, oa lei nO 4jL~, oe 11/~l/ó4. (portaria SOr nO ~, ae ~4/~L/~í) em RI U~
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO ...... "." ..... : 01 câmara Munici~al ae Horlzonte NATUReZA
UNIDADe OR\AMeNTÁRIA,: 0101 câmara Munici~al ae Horizonte DA Dmm
CÓDIGO e S P E C I r I c A ( Ã O I FONTe I DeSDOBRAMeNTO eleMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO.OO oesresas correntes U~0,100,O~
1,UUU~ Pessoal e encargos sociais U1UOO,~0
j,UUU~ A~lica~ões oiretas í,m,O~U~
j,UUU~ Contrata~~o ror tem~o aeterrnjnaao 1,0~~,~~
l,U~,OUl Contrata~ao ~essoªl tem~orarlO " 001 1.000,00
j,UO,OU~ INSS,sj contrata~ao p'~ssoal tem~orarlQ 001 1.000,00
1,UO.1U~ venClmentos e vant. flxas ressoal C1Vll 001 ULUOO,OO
1.UUl.OO ooriga~ões ~atrongi~ , 001 m.ooo,OO
1,UUUO Oes~esas oe exerC1ClOS anterlores 001 1.000,00
],UUUO Inoenlza~ões e restitui~ões traoalnistas 001 1.000,00
l,Ul.OO,OO A~l: oir, entre ór~ãos lntegr, ao or~am, 41.100,OO
l, Ul.1J.OO o rlga~oes ~atrOngl~ . 001 4UOO,OO
1,UUUO De5~esas ae exerC1ClOS anterlores 001 1.000,00
l.UO.OO.OO Juros e encargos aa oiviaa UOO,O~
j,UUUO A~lica~ões ai retas UOO,~O
1,UU1.00 Juros Sobre a aívlaa ~or contrato 001 1.000,00
j,UUUO Outros encarg, sobre a alV, ~or contrato OH 1.000,00
1.1,00.00.00 Outras aesr,esas correntes 1.011.000,00
1.1.íUU~ Transf. a lnst. ~rlv, sem fins lucrativo í.O~UO
l,l,íO,41.00 contrioui~ões 001 1.000,00
j,UUO,OO A~lica~ões airetas 1.04UOO,OO
1,UO,1l,00 O ,ri~a~ões ~atronais 001 1UOO,OO
j,UUUO Olams - clVll 001 40,000 00
1,UO.10.00 Material ae consumo 001 110.000:00
1.UO.B.OO pa5s~gens e aes~esas ~om locomo~ão 001 1.000 00
1,UO,lUO 5ervl~os oe consultorla 001 m,ooo:OO
1,1,~0,ló,00 Outros serv, oe tercelros pessoa física 001 ÓUOO 00
U,~O,lUO Outros serv, ae t~r~, ~essoa.jurlalca 001 0)1,000:00
U,~Ul,OO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 001 1.000,00
4.0,00.00,00 oes~esgs ae ca~ltal 10UOO,00
4,UUU~ Investmntos lO~,~OO,OO 4,UO,OUO AtlíCa~õ~s aíretªs jO~,~OO,OO
4,UUUO ° ra~ e ln~ta1a~oe~ 001 100.000 I 00
4,UUUO e~ui~arnent05 e material ~ermanente 001 14UOO,OO
4,0,00,00.00 Amortiza~ão aa aíviaa 1.000,00
4,UO,00,00 A~ 1 i ca~ões ai retas 1.000,00
4,UO,11.00 princlral oa aíVloa contratual resgataoo 001 1.000,00
TOTAL DA DESPESA I UOO.OOO,OO
Governo Munici~al De Horizonte
Gabinete do prefeito
Anexo L, Da Lei nO ~m, De 1l/~j/ó~, (~ortaria ~o~ nO ~, De ~~/~L/~I)
OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA 1~1~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R~ 1,~~
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: ~L Gaoinete ao Prefeito
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~1~1 Gaoinete ao rrefeito
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO I E ) P E C I ~ I C A ~ Ã O I rONTE I DmOmMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
j,UUU~ Des~esas correntes UIU~~,~~
j,UUU~ pessoal e encargos sociais L.m,m,OO
j,UUU~ A~lica~ões Diretas U~j,m,~~
l,UUU~ contrata~ªo ~or tem~o aeterminaao lUI1,~~
j,UUUl Contrata~ao ~e550ª1 tem~orarlo " ~~l B,m,~~
j,UUU~ IN)) s/ contrata~ao gessoal tem~orarlo ~~1 L,m,~~
l,UUU~ vencimentos e vant, fixas ~essoal civil ~~l l.l~L,m,~~
j,U~.1U~ ooriga~ões ~atronais ~~1 m,m,~o
l,UUU~ Outras aes~, vari~v~is ~esso~l civil ~01 UO
l,UUU~ Des~esas De exerC1ClOS anterlores ~~1 U~
l.1,~UUO Inaeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 001 1,00
5,l,9UUO Ressarcimento De Des~, e ~essoal re~uis 001 1,00
j,l,n,OO,oo A~l: air, entre orgãos integr, ao or~am, jU41,oO
l,Ul.1UO o rlga~oes ~atronals ~01 lUH,o~
l,l,00,00,00 Outras aes~esas correntes m,m,o~
l,UUU~ A~li~a~ões ~iretas m,ólU~
1,UO,lUO DlarlaS - cml 0~1 14,100,00
l,U~,lU~ Material oe consumo ~~l ÓU~~, ~~
1,U~,lU~ ~remia~ões cult,art,cient,aes~,e outras ~~1 1~~,~~
l,l,~O,lL,O~ Material, oem ou serv, ~I ais!. ~ratuita 001 100,00
l,UO,B,OO pass~gens e aespesas ~om locomo~ao ~01 )1,000,00
1,l,~Q.j1.00 )ervl~os ae eonsultorla 0~1 1.O~0,00
~
j,UUó.OO Outros serv, ae terceiros pessoa física ~01 n, I~O ~~
1,UUU~ Outros serv, ae tere, ~essoa juríaica ~n 0I9,1~~:~~
1,U~,O,~~ Ooriga~ões triout~rjas e contrioutivas 0~1 lUl0,00
l, l, ~O, ~1, 00 Despesas ae exerC1ClOS anterlores ~~1 4~0,00
l,UUUO Inaenjza~õe5 e re5tjtui~õe5 001 100,00
U,OUO,OO Des~e5~s ae capital lU~O ,O~
(UUU~ Investlmentos 1U~~,~~
tUO,OO,OO Apljca~ões airetas , 10,000,00
tU~,IU~ E~ulpamentos e materlal permanente 0~1 1o,0~0,~0
TOTAL DA DE)PE)A I
Governo Munici~al oe Horizonte
Gabinete do Prefeito
Anexo 1, oa Lei nO mo, oe 11/05/ot (portaria SOF nO ~, oe O~/Ol/~í)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
tm R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 01 Gaoinete ao Prefeito NATUREZA
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~1~1 procuraaoria Geral ao Municipio DA DESPESA
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
5,0,00,00,00 Despesas correntes l.1%,100,00
J,l,OO,O~,OO Pessoal e encar~os sociais IUOO,OO
,.-..__ U,9UUO Ap 1 i ca~óes ,ai re~a~ lUOO,OO
5.1,90,91.00 5enten~as JU01Clals on lUOO,OO
l,UUUO Outras oespesas correntes un.Jo~,oo
l,5.90,00.00 Ap.li~a\ões ~iretas UIUOO,OO
U,90,lUO Dmm - cml 001 1.000 I 00
5,5,90.50,00 Material oe consumo 001 1.000,00
U, 90.50,00 Outros serv, oe terceiros pessoa física 001 1.000,00
),UUUO Outros ser~, ~e,t~rc, pessoa juríoica 001 0,000,00
l, 5,90,91.00 5enten~as Juolclals 001 1.íÓ5.1OO,OO
tUUU~ Despesçs oe capital UOO,OO
~,~,OO,OO,OO Investmntos 5.100)00
U,9UO,00 Aplica~óes ai retas , 5.100,00
U,90,IUO E~ulpament~s ~ ~a~erlal permanente 001 UOO) 00
4,UUl.OO senten\as Juolclals 001 IOUO
TOTAL DA DESPESA I 1,000,000)00
Governo Munici~al de Horizonte
Secretaria de Planejamento e Administração
Anexo I, da Lei nO m~, de 11/~j/6~, (portaria SOF nO ~, de ~~/~l/~í)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~I~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
~m R~ 1,~~
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""", ,: ~l Secret, de planejamento e Aaministra~ão NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: Ol~1 secret, ae planejamento e ADministra~ão DA DESP~SA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEM~NTO CATEG, ECONÔMICA
j,UU~,~~ Despesas correntes 4.111.000,00
j,UUU~ pessoal e encargos sociais UjUll,jl
»<; l,I,~O,OO,O~ Aplica~ões diretas L,m,6íO,~1
l,UO,OUO Contrata~~o por tempo determjnado m,m,~~
l,UUUl Contrata~ao pessoªl temporarlo " ~01 HO .101, ól
l,UUU~ INSS,sl contrata~ao ~~ssoal temporar1Q 001 LU~UÓ
5.1, 9~, 11, ~~ VenClmentos e vant, flxas pessoal C1Vll ~01 ULU61,H
j,1.90,lUO ooriga~ões patronais ~~1 91.W,~~
5.1,90,16,00 Outras desp, vari~v~is pesso~l civil O~1 1,00
5.1,90,91.00 Despesas ae exerC1ClOS anterlores 001 I, ~~
j,UUU~ Indeniza~ões e restituiJões traoal~istas ~~1 m,ooo,~~
l,1.9~,9UO Ressarcimento ae aesp, e pessoal re~uis 001 9j,Uó,H
),1.91.00,00 A~l: air, entre orgãos integr, ao or~am, OUOO,~í
U,91.1U~ O rlga~oes patrOngl~ , 001 m,m,~1
l,1.91.91.O~ Despesas de exerC1ClOS anterlores ~~1 ~~l,O~
j,UUUO Outras Despesas correntes l.m,W,ó~
l.l,90,00,00 A~]i~a~ões ~iretas l.m,m,o~
l,UUU~ Dm1a5 - clV1l 0~1 UO~,OO
l,UUO,OO Material de consumo ~01 ~~,W,6~
l,UO,ll,~~ pass~gens e despesas ~om locomo~ão ~~1 UO~,O~
U,9OJU~ servl~os de consultorla ~~1 jU~O ,O~ U,9O,j6,~~ Outros serv, de terceiros pessoa física 001 llU6í,O~
.-----._ U,9Q.j9,~~ Outros serv: de tere. pessoa juríaica 001 1.10U~O,O~
j,U~,~UO ooriga~ões trjo~tarias e contrioutivas 001 10,m,~0
l,UO,IUO Pensoes espeClalS 001 1U~~, 00
j,UU1.OO Despesas de exercícios anteriores 001 lUOUO
1,1, ~O, B, 00 Indeniza~ões e restitui~ões 001 lL,O~~,~~
U,91.00,~~ Ap1. dir, entre órgãos lntegr: D~ Qr~am, LOO,O~
U,n,lU~ Outros serv, ae terc, pessoa JurlDlca ~~1 L~~,~O
U,~~,OO,O~ Despes~s de capital jU~~,O~
U,~UUO Investlmentos jUO~,~~
4,~,90,OO,OO Aplica~ões diretas, J9,000,OO
~,UUU~ E~ulpamentos e materlal permanente ~~1 j9,~O~,~~
Governo Munici~al ~e Horizonte
Secretaria de Finanças
Anexo L, aa Lei nO mo, ~e 11/0J/ót (portaria SO~ nO ~, ~e O~m/m
OR(AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
tm R~ UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""", "" ,: 04 secretaria ae Fjnan~as
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 0~01 secretaria ae rinan~as
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO t 5 P t C I F I C A ( Ã O I FONH I DESDO~RAMENTO ELEMENTO (AlEG, ECONÔMICA
J,UO,OO,OO Des~esas correntes J,~íO,llUí
J,l,OO,OO,OO Pessoal e encar~os sociais l.m,m,61
- <, 1,UUO,00 A~lica~ões ai retas 1.]11.111, ~1
J,1,90,OUO Contrata~ªo por tempo aetermjnado 16,OóO,OO
1,1.90,OU1 (ontrata~ao pesso~l temporarlo " 001 1},BO,OO
1,UO,OU9 INSS s/ contrata~ao ~essoal temporarlo 001 U10 00
l,UUUO vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 001 m,m:01
J,UO,lUO o~riga~ões ~atronais 001 lU10,OO
].l,90,H,00 Outras ~esp, vari~v~is pesso~l civil 001 1,00
1,UUUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 001 1 00
1,1.9UUO Indeniza~ões e restitui~ões tra~alnistas 001 LUOO'OO
5.1,90,%,00 Ressarcimento ~e ~es~, e pessoal requis 001 m,óól:Ló
U,9UO,00 A~l: ai[, entre ór~ãos integr, ao or\am, IUOf,n
],1.91,lUO O rlga~oes ~atrOngl~ , 001 íUOó,H
J,1,9UUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 001 1,00
l,UO,OO,OO Juros e encar~os da dívi~a m,Joo,oo
U,90,00,00 A~ 1 i ca~ões di retas LOUOO,OO
],UO,Ll.OO Juros so~re a aíviaa ~or contrato 001 LOUOO,OO
U,90,noo Outros encarg, so~re a ~ív, por contrato 001 1.000,00
J,UUO,OO Apl. dir, entre,ó\~ãos inte~r, ~o or~am, 1.000,00
],UUUO Juros so~re a dlVl a por contrato 001 1.000,00
1,1,00,00,00 Outras despesas correntes Ul1.091,lO
,"-" ].j,90,00,00 A~li~a~ões ~iretas l.m,09í,lO
1,l,90.lUO DHrm . clVll 001 1.000,00
1,UO,10,00 Material ~e consumo 001 ÓUOO,OO
].j,90,H,00 premia~ões cult,art,cient,aesp,e outras 001 0,100,00
l,UOJUO Material, nem ou serv, pj iist. gratuita 001 0.000,00
U,90,B,00 pass~gens e ~espesas ~om locomo~ao 001 l,OOO,OO
l,l,90,lUO Servl~os de consultorla 001 1,000,00
J, 1, 90,Jo,00 Outros serv, ~e terceiros ~essoa física 001 ~UOO, 00
l,UO,lUO Outros serv, de tere, pessoa juríaica 001 IIUOO,OO
).5,90,41,00 ooriga~ões tribut~rias e contributivas 001 1.147,699,9)
],UUUO Des~esas de exerC1ClOS anterlores 001 ~OO,OO
],UO,~UO Inaeniza(oes e restitui(oes ~~1 U~U)
U,OO,OO,OO DeSpeSgs ae capital uoo,m,oo
U,OUU~ Investlmentos 10,00~J~~
~,~,~O,OO,OO A~licações ~iretas 10,000,00
~,~,~~,IL,~~ ~~ujpamento~ e material permanente 001 1UOO,OO
- continua -
- continuação -
4,0,00,00,00 Amortiza\ão aa aíviaa
4,0,~0,00,00 A~1jca\ões airetas
4,0,~0,/1,00 principal aa olvloa contratual resgataoo 001
U,~l.OO,OO A~1. olr, entre orgãos integr, 00 or~affi, 4,ó,~1,/1,00 prlncl~a1 ca cívica contratua1 resgataao 001 ~,O,OO,OO,OO Reserva ae contingência
~,~,OO,OO,OO Reserva ae contingência ~,~,~~,OO,OO Reserva ae contingência ~,~,~9,99,00 Reserva de contingência 001
1,m,nQJ40
U01,mJ40
m,HUO
m,mJóo
m,oooJOO
BQ,OOOJOO
U~O,/OOJOO
m,oooJOO
m, 000 J 00
TOTAL DA DESPESA I ó,íJO,~]4J~í
Governo Munici~al ae Horizonte
Fundo Municipal de Educação
Anexo L, Da Lei nO ~jL~, De 11/~j/6~, (portaria SOF nO ~, De ~~/~L/~í)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
tm R~ 1,~~
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: ~l Secretaria De Eouca\ão
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: ~l~l Funoo Munici~al oe touca~ào
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ( Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
U,~~,~U~ Des~esas correntes 6, ,m, m,~~
j,l,~~,~~,~~ pessoal e encargos sociais 4~,m,~lí,~1
_- '" j,UUU~ A~lica~ões oiretas ~U~UH,í~
1,UUU~ (ontrata~~o ~or tern~o oeterrnjnaoo J,m,5\I,H
J,UUUl (ontrata~ao ~essoal tern~orarlo
~~
, m,í~Uí m UIULU6
~H ULl.m,H
j,UUU~ IN55 s/ contrata~ão pessoal temporário
~~
, n. 011 ~L ~B m,í6ó:~~
~H ,~U6Uj
j,1,9~,11,~~ vencimentos e vant, fixas pessoal civil ~~L UI~,m,óó
~B lU~U4U~
~14 I,HUIU~
j,UUU~ ooriga~ões ~atronais ~~L 16,m ~~
m m,m:~~
~H í~U~
1,U~,lUij Outras oesp, vari~v~is pesso~l civil ~ijL 4,~~
j,UUU~ Despesas ae exerC1ClOS anterlores ~~L 1 ~~
1,UUU~ Inoeniza~ões e restitui~ões traoalnistas ~ijl HU~l:~~
U,9U6,~~ Ressarcimento ae oesp, e pessoal re~uis
~~
, 6U~~,~~
J,UUUij A~l: oi[, entre or~ãos inte~r, 00 or~am, Un,lH,B
J,1.H,lUij O rl~a(OeS ~atronals ~~, 511,511,11
--" ~B U~UJI,lij
ijH I1UlU~
U,9UU~ Des~esas ae exercícios anteriores ~~1 j,~~
j,U~,~~,~~ Outras aes~esas correntes lUíí,6L~,n
U,íUUij Transf, a inst, ~riv, sem fins lucrativo 41~,~~~,~~
U,í~,~U~ suoven~ões sociais ~~, 4IU~~,~~
U,9UU~ A~]i~a~ões ~iretas lU~U,~, ~,
U,9~,lU~ Dlar1aS . c1V1l ~OL 1l.1ijij, ijij
U,9~,lUO Auxílio financeiro a estuoantes OOL 1.100,00
J.j,9OJO,OO Material oe consumo O~l U~U61,n
m UlO,m,~O
~H UbU~U~
~11 lU~~,H
m Hl.O~O,ijO
j,j,9~,jl,OO Premia~ões cult,art,cient,aesp,e outras ~~1 lU~~,~O
1,UO,lUij ~Iaterial, nem ou serv, ~I oist, ~ratuita ijOl nooo,oo
j,J,90,JJ,ijij Passagens e oes~esas com lo(omo~ao 00, lU~O, ijO - continua -
- continuação -
j,j,~~,j),~~ servl\os ae consultaria ~~, 1.O~~ ~~
j,J,9~,jó,~~ Outros serv, ae terceiros ~essoa flsica
~~, m,m:~~
~ 1~ 9U~~,~~
~ 14 4U~~,~~
~19 4UOUO U,9OJUO Outros serv, de terc, ~essoa juridica OOl U44,m,90 m )/U4U~
~ 14 1.011, mlo~
m líl,lí~,O~ U,9~,4U~ ooriga~ões triout~rias e contrioutivas ~O, ô40,L94,ô1 U,9UU~ Des~esas de exerC1ClOS anterlores ~~l U~~,~~
U,9~,9UO Indeniza\ões e restituições ~OL lU~~, ~~ 4,0,00,~~,~~ Des~es~s de ca~ital ô,m,lô~,B
4,UUUO Investlmentos ô,m,m,J9
4,UUUO Transf, a estados e ao distrito federal UO~,O~
4,UO,4U~ Auxl1 i os ~Ol UOU~
-r-, 4,U~,00,0~ A~licaçõ~s diret~s ó,m,m,J9
4,4,9UU~ O ras e lnstalaçoes ~~L m,~oUo
010 J~UO~, ~~
~14 4QL,m,ll
~l) UOU~1, )~
4,UUU~ c~ui~amentos e material ~ermanente ~~L m,m,40
~1~ ó4l,m,~~
~14 m,~~~,~O m 1B,llo,oO
4,UUU~ Inversões financeiras m,í~~,~~
4,UUU~ Ap1ica~ões diretas m,IOO,OO
U,9~,óó,~~ Concessão de em~réstimos e financiamento O~l nuo~,oo
-----o
TOTAl DA DESPESA I ó~,íl',f~í,L~
Governo Munici~al de Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA ~~1~
secretaria de obras, serviços Públicos e urbanismo
orçamento Fiscal - Adendo IIr
Anexo L, da Lei nO m~, de 1l/~j/ó4, (portaria SO~ nO ~, de ~4m/m tm R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO" "" " " " " ,,: ~~ serret: de ooras, Serv, Puo, e uroani smo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~~~1 Secret, de Ooras, Serv, Puo, e uroanismo
NATUREZA
DA DtsPm
CÓDIGO E S P E C I F I C A \ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
j,UUU~ Des~esas correntes 1UlUóO,JI
U,~UU~ Pessoal e encar~os sociais ULUH,LO
j,UUUO A~lica~ões dire as L,m,m,~l
),l,90,OUO contrata\ªo ~or tem~o dete~mlnado m,m,H
).l,90,OU1 Contrata\ao ~essoªl temporarlo " 001 )l4, alUo
).l,90,OU9 INSS si contrata~ao gessoal tem~orarlo 001 10.000,40
).1,90,11.00 vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 001 l.m,HU1
j,UUUO Oori~a~ões patronais ~01 10,010,00
j, U~,ló.O~ Outras des~, vari~v~is ~esso~l civil ~01 1,00
j,UO,9UO Despesas de exerC1ClOS anterlores ~~1 H~
1,1.90,9U~ Indeniza\oes e restitui~ões traoalnistas ~~1 jU~~' ~~
1,1.9l.OU~ A~l: ai[, entre órgãos lnte~r, ao or~am, 1ó9,H4:U
J,1.91.1UO O rlga~oes patron~l~ , ~01 lóUO,B
J,1.91.91.00 Des~esas de exerC1ClOS anterlores ~01 l,O~ U,~O,OO,OO Outras despesas correntes 11,m,m,ll
U,l1.00,00 Transf,a consórc,~úDlic,median,contr,ris 1.000,00
j,J,lUO,OO Rat~io gl ~a\tici~, em consórcio ~úolico 001 1.000,00
l.UUU~ A~ll~a\oes Q1retas 11,m,m,11
U,9UU~ DJarlaS - c1Vll 0~1 UOO 00
LUUUO Material de consumo ~~1 lll,m:~4
m 19,0~~ ~O
U,90.50,00 Outros serv. de terceiros pessoa física 001 nu~~:~o
1,1,90, B, 00 Outros serv, de tere, ~essoa jurídica 001 U49,LOL,ll
011 10U~UO
01L U~UOUó
010 L,m,m,~~
U, 90 ,o ,00 Ooriga~óes trjDut~rjas e contrioutivas 001 LO,O~O,OO
J, J, 90, 9L, 00 Despesas de exerC1ClOS anterlores 001 U~O,OO
1,1,90,91,00 Indeniza~óes e restitui~ões 001 LO,lOO,OO
4.0,00,00,00 Despes~s de ca~ital 1l,m,m,H
4.4.00.00,00 Investmntos H,m,m,14
U,90,00,00 A~lica~õ~s airet~s H,ó8UB,H
tU~,íU~ O ras e lnstala~oes ~~1 l.m,m,~o m )U~~, ~~
01L 99,n9,04
OH L4.0'9,m ,OL
m 1.09UB,19
m 1.OIUOO,~0
OH uoo,m,oo
- continua -
- continuação -
4,4,90,JL,00 E~uipamentos e material permanente
4,4,90,ó1,00 A~ui5i~ão ae imóveis
4,4,90,9L,00 Despesas oe exercícios anteriores
4,4,90,9),00 Inaeniza~ões e restitui~ões
- "
001
OjO
001
m
001
001
OJO
m,)9Q,OO
10,000 00
11U49:H
110,000,00
JOO,OO
10,4ól,LL
10,000,00
TOTAl DA DESPESA I 4í,09~,~19,ó9
Governo Munici~al de Horizonte OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA L~l~
Seco do Meio Ambiente, Rec.Hídricos e Agropecuária
orçamento Fiscal - Adendo 111
Anexo L, da lei nO mo, oe lljO)/ot (portaria SOF nO ~, oe 04/0L/~í) Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO " : O~ Sede Meio Amo.,Rec.Hio. e Agro~ecuária NATumA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0~01 Sede Meio Amo.,Rec.Híd, e AFo~ecuária DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG. ECONÔMICA
).0,00,00,00 Del~esas correntes L .0H,m,00
),l,00,00,00 ~elsoal e encargos sociais 1,0%, ,00,00
j,UO,OO,OO A~lica~ões diretas l.Oíí,ó)Q,11
),l,90,OUO Contrata~~o por tempo oete~mjnaoo m,OlL,oL
),UO.04.01 Contrata~ao pessoªl temporarlo ,. 001 LOL.L94,H
j,UO,OU~ INSS 51 contrata~ao p'essoal tem~orarlo 001 IUH L1
l.UO,lUO vencimentos e vant, fixas pessoal civil 001 m,m:~o
l,UO.lUO Ooriga~ões ~atronais 001 11,01UO
5,l,90,lUO Outras desp. vari~v~is pesso~l civll ~01 U~
l.1.90.9UO Despesas de exerC1ClOS anterlores 0~1 1,00
, .1. 90.94.00 Indeniza~ões e restitui~ões tranalnistas 001 lU9"B
l.l.H.OO.OO A~l: oi[. entre orgãos lntegr. do or~am. 4UÓ9, L9
l.Ul.1UO O rlga~oes ~atron~l~ . 001 40.m,L~
'.UUUO Despesas oe exerC1ClOS anterlores 001 1,00
U. 00.00.00 Outras despesas correntes m,100,00
j,UUU~ A~li~a~óes ~iretas m .100! 00
l. UO.14. 00 Dmm - clVll 001 UOO 00
l.UO.lO.OO Material ae consumo 001 nuoo:oo
OU UOO I 00
l,),9UUO Material! bem ou servo pl dist: ~ratuita 001 4UOUO
U, 90, B ,00 passagens e despesas ~om locomo~ao, . O~l U~~ I O~
',UO.5ó.OO Outros serv. de tercmos pelloa fisi ca 001 m .LOO I 00
U.90JUO Outros servo de terc. pessoa jurídica 001 m, 000 I 00
l.UO.4UO ooriga~ões trinut~rjal e contributival 001 1UOO,00
1.UUUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 001 L~O,~~
j,J,90,9UO Indeniza~ões e restitui\óes 001 11,1~0,~0
U,OO,OO,OO De5pe5~s ae capital LUOO,OO
U.OO.OO.OO Investlffientos LUOO,OO
4.UUUO A~ 1 i ca~õ~s ai retgs lUOO,OO
U.90.í1.00 o ras e lnstala~oes 001 1.000 I 00
4,UO,IUO Equipamentos e material permanente 001 1ó,óOO,OO
TOTAl DA DESPESA I L.Olb,OOO,~~
Governo Munici~al de Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Secretaria de Desenv. Econômico e Empreendedorismo
Orçamento Fiscal - Adendo rrr
Anexo L, Da Lei nO ~m, de 1f/~J/ó~, (portaria SOr nO ~, de ~~m/~í) Em R! U~
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 1~ Sec,de Desenv,Econômico e Empreendorismo
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: l~~l Sec, de Des,Economico e Empreendedorismo
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
j,~,~~,~~,~O Despesas correntes m,ooo,OO
5.1,00,00,00 pessoal e encargos sociais Il6,lbUl
j,UUU~ Aplica~oes diretas í1UíUl
j,1,~0,04,~0 contrata~~o por tempo determjnado 4U~UO
l,U~,OU1 Contrata~ao pessoªl temporarlO " 001 B,m,~~
j,UUU~ INSS 51 contrata~ao p'essoal temporarlo 001 U~O ~O
l,UUUO vencimentos e vant, fixas pessoal civil 001 414,W:H
l,U~,lUO ooriga\oes patronais ~~l Il,BO,OO
j,UO.lUO Outras desp, vari~v~is pesso~l civil 001 U~
j,UUUO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 001 U~
j,UUUO Indeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 001 UO
l,1.91.O0,00 A~l: di[, entre orgãos lntegr, ao or~am, 16,m,í6
j,Ul.1UO O rlga~oes patron91~ , ~01 lU~l,16
j,UUU~ Despesas de exerC1ClOS anterlores 001 1,00
l,UO,OO,OO Outras despesas correntes HUlUl
j,UO,OUO A~]i~a~ões ~iretas llU1Ul
l,UUU~ DlarlaS . c1V1l 001 UOO,OO
j,UUU~ Material de consumo ~01 L~,íOO,~~
l,UO,lUO pass~gens e aespesas ~om locomo~ão ~01 4,800,00
l.l, ~UUO 5ervl~os ae consultorla 001 1.000,00
U,9UUO Outros serv, de terceiros pessoa fisica 001 11,m 61
l,UO,B,OO Outros serv, ae terc, pessoa juridica 001 m,ooo:OO
--~
l.U~,4l.00 ooriga~ões trioutarias e contrioutivas 001 l.m,~~
l.UO,48,00 Outros aux, finan, a pessoas fisicas ~~1 ll,OOO,O~
U,9UU~ Despesas de exercícios anteriores 001 m,oo
},j,90,9UO Indeniza~ões e restitui~ões 001 100,00
U,OUU~ DeSpeSgs ae capital 80,000,00
LUUUO Investmntos 80,000,00
tUUU~ A~lica~õ~s diret9s ~O,OOO,OO
4,UO,IUO O ras e lnstala~oes ~~1 óI.OO~, ~~
U,9~,íU~ E~uip~m~nto5 ~ ~at~rial permanente ~Ol 1.000,00
4,UO,6UO Aqulsl\ao de lmovelS 001 lUOO I 00
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al ae Horizonte
Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude
Anexo L, aa Lei nO mo, oe 1l/05/ot (portaria SOF nO ~, oe 04/0Llm
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~
orçamento Fiscal - Adendo rrr
Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 1l Secreto ae Cultura, Turlsmo e ]UVentuae NATUREZA
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: B~l ~ecret. ae Cultura, Turismo e Juventuae DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, E(ON~MI(A
l,UUUO Des~esas correntes L,4J),IOO,OO
5.1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais 1.00U11,1O
l,l,~O,OO,OO A~lica~ões ai retas m,]ó),4ó
1,UO,04.00 (ontrata~~o ~or tem~o oete\mjnaoo ~U01,H
1,UO,04.01 (ontrata~ao pessoal temporarlo 001 ll,OLo,OO
UJO,OU~ INSS 51 contrata~ão ~essoal tem~orário 001 11,m 40
5.1,90,11,00 vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 001 m,m:oo
l,l,90.1UO ooriga~ões patronais 001 1l. m, 00
].1,90,10.00 Outras desp, vari~v~is pesso~l civil 001 UO
1,UO,9UO Despesas de exerC1ClOS anterlores 001 1,00
1, UO, 94,00 Indeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 001 1,00
1,Ul.OUO A~l: ai[, entre or~ãos lnteF, ao or~am, lU~I,lO
U,H,ll,OO O rlga~oes patrOngl~ , 001 19,1~4,lO
].1,91.9UO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 001 1,00
j,J,00,00,00 Outras aespesas correntes l.m,14U4
1,UO,00,00 Ap.li~a~ões Qiretas l.llU4U4
1,UO.14,00 DWla5 . clVll 001 UOO,OO
l,UO,lUO Auxílio financeiro a estuaantes 001 1.000 I 00
1,],90,10,00 Material de consumo 001 lU4~ ~4
l,l,90,1l,00 premia~ões cult,art,cient,des~,e outras 001 101,000:00
l,l,90.lUO pa5sa~ens e despesas ~om locomo~ão, , 001 ó,OOO,OO
U,90,lUO Outros serv, oe tercelros pessoa flslca 001 ÓUOO 00
l,UOJUO Outros serv, ae tere, pessoa juríaica 001 ~0l.l00: 00 /~ OH 100,000,00
l,l,90,4l,00 ooriga~ões trioutárias e contrioutivas 001 100,00
l,UO,4~,00 Outros aux, finan, a pessoas físicas 001 1.000,00
U, 90, n ,00 Despesas de exercícios anteriores 001 LOO,OO
l,j,9UUO Indeniza~ões e restitui~ões 001 100,00
U,OO,OO,OO Despes~s de ca~ital oUOO,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos Ó4,100,OO
4,4,90,00,00 A~lica~õ~s airetgs óUOO,OO
4,UO,IUO o ras e lnstala~oes 001 1.100,00
4,UO,IUO Equipamentos e material permanente 001 IUOO,OO
TOTAL DA DESPESA I L,IOO,OOO,OO
Governo Munici~al ~e Horizonte
Fundo Municipal de Apoio à Cultura
Anexo I, ~a lei nO mo, ~e 1i/Oj/ót (portaria SOF nO ~, De 04/01/~1)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA 101~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: II Secret, ae cultura, Turismo e JUventuDe
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1101 FunDo Munici~al De A~oio a Cultura
NATUREZA
DA DeSPeSA
CÓDIGO e S P E C I F I C A \ Ã O I FONH I DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,UUO,OO Des~esas correntes llO,OOO,OO
l,UO,OO,OO Outras aes~esas correntes 1lO,000,OO
l,l,IO,OO,OO Transf, a inst, ~riv, sem fins lucrativo IUOO,OO
)'],10,41.00 ContrlOui ~ões 001 LO,OOO,OO
OH lO,OOO,OO
j,UO,OO,OO A~lica\ões Diretas ~O,OOO,OO
l,j,~O,lO,OO Material De consumo 001 nooo,oo
U,~O,H,OO premia~ões (ult,art,cient,~es~,e outras 001 UOO,OO
U,90')1.00 Material, oem ou serv, ~/ dist, gratuita 001 l,OOO,OO
U,~O.lUO Outros serv, de terceiros ~e5soa fjsica 001 1/,000,00
l,UO,lUO Outros serv, ~e tere, ~essoa ~~rldica 001 lUOO,OO
l,UO,4UO Outros aux, flnan, a ~essoas 151m 001 UOO,OO
TOTAl DA DESPESA I
Governo Municip.al de Horizonte
Secretaria de Esporte e Lazer
Anexo L, da lei nO mo, de 1iI0)/o~, (portaria SOF nO ~, de O~/OL/~I)
OR(AMENTO PROGRAMA PARA L01~
Orçamento Fiscal - Adendo 111
Em RI 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO", ,,' """",,: 1~ secretaria de Es~orte e lazer
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: 1~01 Secretaria de Es~orte e lazer
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ( Ã O I FONH I DESDOBRAMENTO ElEMENTO CHEG, ECONÔMICA
),0,00,00,00 Des~esas correntes UH,OOO,OO
).1,00,00,00 pessoal e encargos sociais m,JbQ,OO
j.UO,OO,OO A~lica~ões diretas m,IO,OO
j,UO,OUO Contrata~ªo ~or tem~o determjnado 1UÓO,OO
j,1.90,OU1 Contrata~ao ~essoªl tem~orarlO " 001 1U10,OO
),UUU~ INSS si contrata~ao ~essoal tem~orarlo 001 l,m 00
j,UO,ll,OO vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 001 114.010;00
).1,90,lUO o~riga~ões ~atronais 001 9í,m,OO
j,UO,lUO Outras desp, varqv~is pesso~l civil 001 1,00
j,UO,9UO Des~esas de exerC1ClOS anterlores 001 UO
),UU4.00 Indeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 001 1,00
),Ul.OO,OO A~l: dir, entre órgãos lntegr, do or~am, lUli,OO
5.1,91.15.00 O rlga~oes ~atrOngl~ , 001 lU16,OO
U,91.9UO Des~esas de exerC1ClOS anterlores 001 1,00
)'),00.00.00 Outras desp.esas correntes 1.191. W, 00
1.1.10.00.00 Transf. a inst, ~riv, sem fins lucrativo iOO,OOO,OO
U,IO,H,OO Cont riOui ~ões 001 iOO,OOO,OO
],UO,OO,OO A~] i ~a~ões ~i retas l.On, o~O, 00
j,UO,lUO DlarlaS . c1V1l 001 UOO J 00
j,UUO,OO Material de consumo 001 H,m,OO
1,j,90,ll,00 premia~ões cult,art,cient,des~,e outras 001 1,000,00
l.UO,jUO Material, nem ou serv, ~I dist, gratuita 001 0.000,00
-
l. UO .lUa passagens e des~esas ~om locomo~ao, , 001 UOO,OO
J,UO,JUO Outros serv, de tercelros ~essoa flslca 001 LUOO 00
j,UO,B,OO Outros serv. de ter.. pessoa jurídica 001 m,600:00
),),90,~UO ooriga~ões trioutárias e contrioutivas 001 1.000,00
),),90,H,00 Outros aux, finan, a ~essoas físicas 001 1UOO,OO
1,1,90, n, 00 Despesas de exercícios anteriores 001 LOO,OO
),UO,~l.OO Indeniza~ões e restitui~ões 001 100,00
U,OUO,OO Des~es~s de ca~ital l.m,m,O~
~,UO,OO,OO Investmntos un,m,o~
U,jO,OO,OO Transf, a estacos e ao oistrito teceral 100,000,00
U, JO,4UO Auxílios 001 100,000,00
U,90,00,00 A~lica~õ~s diretªs l.m,m,O~
4,UO,IUO O ras e lnstala~oes 001 m,m,li
OH l.m,m,~l
~,~,~O,íL,OO E~uipamentos e material ~ermanente 001 10,000,~0
~,~,~O,ól,~~ A~uisi~ão de imóveis 001 10,000,00
~.4.90.9L.OO Des~esa5 ae exercício) anteriores 001 1UOO,00
TOTAl DA DESPESA I 4,íH,m,04
Governo Munici~al ae Horizonte
Fundo Municipal Habitação Interesse Social
Anexo L, da Lei nO ~jL~, de 11/~j/ó4, (portaria ~Or nO ~, de ~4/~L/~I)
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
orçamento Fiscal - Adendo 111
Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""", "",: 11 Secret, ae Assistência Social e Tranalno
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: lí~4 runao ae Haoita~âo de Interesse ~ocial
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, E CONÔMI CA
j,O,OO,OO,OO Des~esas correntes m,OOUo
j,j,~~,~~,~~ Outras aes~esas correntes BU~~,~~
l,UO,OO,OO A~lica~ões airetas BU~~,~~
l,UO,lO,OO Material de consumo ~Ol lUOO 00
l,UO,lUO Material, nem ou serv, ~I aist, ~ratulta 001 llUOO:OO
j,UOJUO Outros serv, ae terceiros ~essoa física 001 0,000,00
J.j, 90, B ,00 Outros serv, ae terc, ~essoa juríaica 001 H,OOO,OO
U,OO,OO,OO Des~es~s ae capital 1,000,00
U,OO,OO,OO Investmntos 1,000,00
~,UO,OO,OO A~lica~õ~s airet~s UOO I 00
4,UO,íUO O ras e lnstala~oes 001 1,000,00
TOTAL DA DESPESA I L40. 000 I 00
Governo Munici~al ae Horizonte OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA L~l~
sec.de segurança, cidadania, Trânsito e Transporte
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo L, da Lei nO mo, de 11/Oj/6t (portaria SOF nO ~, de O~/OL/~~) Em R~ 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO", ,,' ",",',' ,: 16 Sec,de seguran~a,cidad"Trâns, e Trans~,
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: ml )ec.ae se~u ran~a, (j dad, , rrâns, e Trans~,
NATUREZA
DA DES~ESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I ~ONH I DmO~RAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO Des~esas correntes U~l,m,~O
).1,00,00,00 pessoal e encargos sociais L,W,9l6,Ol
j,UO,OO,OO A~lica~ões ai retas L,m,m,H
),UO,OUO contrata~ªo ~or tem~o aete\mjnado 1ó.060,OO
),UUUl Contrata~ao ~esso~l tem~orarlo " ~01 l),m,OO
5.1,90,04.09 INSS,S/ contrata(ao ~~ssoal tem~orarl~ 001 L,m,~O
),1,90,11,00 venClmentos e vant, lxas ~essoal C1Vll on UO~ ,m,L~
),UUU~ ooriga(ões ~atronai5 001 ~UOUO
),UO.lU~ Outras des~, vari~v~is ~e550~1 civil 001 l,OO
),l,90,n,00 Des~e5a5 de exerC1ClOS anterlores 001 1,00
),l,9U4.00 Indeniza~ões e re5titui~ões traoalnistas 001 ~O,OOl,OO
),l,9U6,00 Ressarcimento de des~, e ~essoal re~uis 001 1 00
),l,91.O0,00 A~l: d1[, entre órgãos integr, do or~am, BO,m:~j
j,Ul.lUO O rlga~oes ~atrOngl~ , 001 190,m,~l
},UUUO oes~esas de exerC1ClOS anterlores 001 UO
j,UO,OUO Outras aespesas correntes 1,m,OIO,B
j,UUUO Transf, a estados e ao distrito federal 1.000,00
],j,10,~1.00 contrioui~ões 001 1.000,00
],j,90,00,00 A~]i~a~ões ~iretas l.m,óIb,ll
J.),90.lUO DWlaS . cml 001 10,100,00
m 11,m,OO
U,9O,jU~ Material de consumo 001 LlUOO,OO
m 11.400,00
),j,90,lUO Material, nem ou serv, ~/ dist, ~ratu1ta 001 LUOO,OO
U, 90, B, 00 ~ass~gens e des~esas ~om locomo(ao 001 11.000,00
),UOJUO SerVl(OS ae consultorla 001 ~O,OOO 00
m 1~0,000:00
),},~~,H,OO Outros serv, de terceiros ~essoa física 001 lLUOO,OO
on 11.400,00
j,j,9O.JUO Outros serv, de ten pessoa juridica 001 ~OU06,ll
m ~O,OOO,OO
01~ ló,OOO,OO
), UO ,H I 00 Oori~ayões trinut~rjas e contrioutivas 001 1,000,00
U,90,9UO oes~esas ae exerC1ClOS anterlores ~~1 1.1~U~
j,J,90,9UO Inaeniza~ões e restitui~ões 001 1.10~, 00
4.0,00,00.00 De5~es~s de ca~ital m,m,60
U,OUUO InveStlmentos 16~,m,6~
~,~,90,00,00 A~lica~õe5 airetas m,m,60
~,~,90,ll,00 o ras e instala(ões 001 1,100,00 - continua -
- continuação -
~,~,~~,Il,~~ E~uipamentos e material permanente
~,~,~~,ol,~~ Aqulsl~ão oe lmovels
~~l
m
m
m
~~1
BU01,oO
H~, ~OO, 00
11.000,00
10,000,00
1~~,~~
TOTAL DA DESPESA I 4,l~~,~~~,~~
Governo Munici~al ~e Horizonte
Controladoria Geral do Município
Anexo L, oa Lei nO m~, oe 11/~j/o4, (portaria )OF nO ~, oe ~4/~L/~í)
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
orçamento Fiscal - Adendo rrr
Em R~ U~
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 1~ controlaooria Geral 00 Munici~io
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 1~~1 Controlaooria Geral 00 Municí~io
NATUREZA
DA Dmm
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,UUU~ Despesas correntes I1UOO,00
l,UUU~ Pessoal e encargos sociais m,nu~
-~ j,UUU~ Aplica(ões airetas 44~,00U~
j,UUU~ vencimentos e vant, fixas ~essoal eivil 001 m,OlO,o~
j,UO.lUO ooriga~ões patronais 0~1 n,HUO
),l,n,OO,oo A~l: 01[, entre or~ãos integr, ao or(am, B,nu~
l,Ul.lUO O r1ga(OeS patrona1s 001 B,nu~
)'),00,00,00 Outras aespesas correntes lU1U1
U, ~o.oO, 00 A~li~a(ões ~iretas ll,m,11
j,UO.lUO DHrm - ciril ~01 UOO,OO
j,UUO,OO Material ae consumo ~01 0.011,11
j,UO,jl,OO passagens e aespesas ~om locomo(ão, , ~01 1,400,00
l,UUU~ Outros serv. ~e teremos peíSOa fisita 001 l,OOO,OO
U,~OJUO Outros serv, ae tere, pessoa juríoica 001 11. 000,00
4,UUU~ Despesçs ae ea~ital 0.000,00
4,UUU~ Investmntos 0.000,00
(UUUO A~ljca(ões airetas , 0.000,00
tUO,IUO E~ulpamentos e materlal permanente ~~1 UOUO
TOTAL DA DESPESA I íLQ,OOUO
Governo Munici~al oe Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~ Fundo Municipal de saúde
orçamento seguridade social - Adendo III
Anexo L, oa Lei nO m~, ae 1I!~l!6~, (portaria SOF nO ~, ae ~~!mm Em Ri 1,00
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 01 secretaria ae saúae
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: ~101 Funao Municipal ae sauae
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO Despesas correntes ~UB,lll,OO
),1,00,00,00 pessoal e encar~os sociais ll, 0~U1I ,11
1.1,l1.O0,00 Transf,a consórc,púolic,meoian,contr,ris 1l,BO,OO
1.1,ll.lUO Rat~io ~! particip, em consórcio púolico OOl 1l,BO,OO
l,UUO,OO Apl1ca~oes olretas lO,líl,nuO
l,Uo.oUO Contrata~~o por tempo aetermjnaoo UIU~l,lL
],UO,OU1 contrata~ao pessoal temporarlo 001 UOUOUi
OO~ m,OO~,ll
j,Uo.oU~ IN55 s! contrata~ão ~essoal temporário OOl m,m,IO
OO~ 1lO,~00,OO
1,UO.11.OO vencimentos e vant, fixas pessoal civil OOl 1UIU~~,11
OO~ UIU~U~
l,UO,lUO oori~a~ões patronais OOl m,~~~,~O
l,UUUO Outras oesp, vari~v~is pesso~l civil OOl UO
l,l,9Ul,00 Despesas ae exerC1ClOS anterlores OOl 1,00
j,UO,9UO Inaeniza~ões e restitui~ões traoalnistas OOl 1,00
009 1 O~
j,UUU~ Ressarcimento oe oesp, oe pessoal re~uis O~j W,iH:n
l,l.H,OUO A~l; oir, entre órgãos integr, 00 or~am, L,m,lLl,li
1.1,91.1l,00 O rlga~oes patronals 001 1, l~l.íll,ll
009 m,161,OO
j,UUUO Des~esas oe exercícios anteriores 001 1,00
j,Uo.oUO Outras oes~esas correntes lUH,HUl
l,l,lUO,OO EXec, or~, aelegaaa aos estaaos e ao DF 10U9~,lí
j,J,lUO,OO Material ae consumo O~j BUH,ll
m 11,000,00
U,l1.00,0~ Transf,a consorc,puolic,meaian,contr,ris m,610,OO
U,il.iU~ Rat~io ~! partici~, em consórcio púolico OOl m,610,OO
l, Uo.oo.o~ Apllca~oes Olretas H,m,m,O~
j,UO,OUO Contrata~ão por tempo oeterminaoo OOl 1.000,00
~~~ ~O,~~~,~O
l.),90,14,00 Diárias - civil 00) 11,000,00
009 600 00
U,90.l0,0~ Material ae consumo ~~j lbU~Úl
009 U11,W,11
l.UO,lUO Material, oem ou serv, p! aist, gratuita ~O) 11,m ~~ ~~9 m, 000: 00
l, l, 90, B, 00 pass~~ens e aespesas ~om lo(omo~ão OOl 1.000,00
l,U~JU~ Servl~os ae consultorla ~Ol 1.000,00
- continua -
- con
tinuação -
),),90,)6,00 Outros
s
e
r
v, De terceiros ~essoa fisi
ca OOj m,6íO,00
009 16UOO,00 j,J,90J9,00 Outros serv, De terc, ~essoa juriDica OOj l.n5,m,ó6
009
l,m,lOO,OO
j,J,90,H,00 o~riga~õ
es trioutárias e contrl~
u
tlvas 001 188,00~,00
j,UO,H,OO
O
utros aux, fin
an, a ~essoas fisicas OOj UOO 00
OO~ LlUOO: 00
J,UUUO
D
es~esas oe exercícios ant
erior
es 001 1.101100 1,UUUO Inaeniza~ões e restitui~ões 001 100100
J,
l, ~O, ~í, 00 Ino
e
niz, ~ela mc, ae trao, ae
campo 009
1.000,00
4,0,00,00,00
D
eSpeSgs ae capital 1.414, lH,OO ~,~,OO,OO,OO Investlmentos 1.414, nuo U,l1.00,00 Transf,a consorc,~úDlic,meoian,contr,ris 1.000 I 00 U,lUUO Rat~io ~I particip, em consorcio púolico 00) 1.000,00 U,90,00,00 A~ llCa~o~s omtªs l.W,l54,OO 4,UO,íl.OO O ras e lnstala~oes 001 íÓO.LOO,OO OO~ i4UlUO
U,90,ll,00 Equipa
m
e
ntos e
mate
rial permanente OOj 161,600100
009
m,ooolOO
U,90,ól.OO Aqulsi~ão
oe imoveis OOl 10,000,00
Governo Munici~al ae Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~
Fundo Municipal da seguridade Social
orfamento Seguridade social - Adendo IrI
Anexo 1, aa lei nO 411~, ae 1l/~1/64, (portaria SOt nO ~, ae ~4/~ I~I) Em R~ 1,~~
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 11 FundO Munici~al oa se~uriaaoe Social NATUREZA
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 11~1 tUnao Municipal oa seguriaaae social DA DESPESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I tONTE I DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
1,UUU~ Despesas correntes ~,14U~U~
1,UUU~ pessoal e encargos sociais Ull,lIL,OI
1,UUU~ Aplica~óes ai retas Ull,m,~1
).1,9Ul.O~ Aposentao, RPP5, reserva remun, e reform 001 UIU6U~
1,UUl.O~ Pensões 00 RPP5 e ao militar 001 l.m,040,OO
1,U~,~4,~~ Contrata~~o por tempo aete~mjnaao ~~, m,~~
l,1,90,04,01 Contrata~ao pessoªl temporarlO " ~ll ll.110,OO
l,UUU9 IN55 si contrata~ao ~essoal tem~orarlO m 11,400,00
).1,90,01.00 Outros oenefic,previd,serviaor ou milita 001 U11,m,OO
l, 1, ~~, 11, ~~ Vencimentos e vant, fixas ~essoal civil 011 m,~~~,~~
1,UO,1l,00 ooriga~ões ~atronais ~ll 1,~~
1,UUU~ Outras aesp, vari~v~is pesso~l civil ~ll U~
1,UUU~ Despesas ae exerC1ClOS anterlores ~~I o,m,Ol
1,uuuü Inaeniza~óes e restitui~óes traoa1nistas 011 I,OO~,OO
1,UUUÜ A~1: oi[, entre órgãos lntegr, ao or~am, U~
l.Ul.1Uü o rl~a(OeS patron~l~ , m 1,~0
l,UUUO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 0lI 1,00
1,1,~0,00,0~ Outras aespesas correntes b]b,119,9l
l,UUU~ A~1i~a~ões ~iretas olo,m,9l
U,9U4,~~ Dwm - elVl1 011 0.000, ~~
l,],90,lO,OO Material ae consumo 011 lU~6,lI
l,UUl.OO pass~gens e aes~esas ~om locomo~ão 011 1U~~,~~
U,9UU~ Servl~os oe eonsultorla ~ll lU~~ I ~~
1,1,9~,16,0~ Outros serv, oe terceiros pessoa flsica üll 6U~~ ~~
1,UO,B,00 Outros serv, oe tere, pessoa jurioiea ~ll lo0,~0~:~0
U,90,4UO oDri~a~ões trioutárias e contrinutivas O~I ~1,041 9~
011 lóUüü: ó~
U,9~,9UO Despesas ae exercícios anteriores 011 U~O,OO
l,UO,91,00 Inaeniza~ões e restitui~ões ~ll I,~~~,~O
4,0,00,00,00 Despes~s ae capital 00,000,00
U,OUU~ Investmntos 10,~00,OO
4,4,90,00,00 Ap1iea~ões airetas , 10,000,00
~,U~,IU~ t~~lpa~e~to~ e ma~erla1 ~ermanente ~ll I~,O~~,~~
tUUU~ Inversoes flnancems lU~~,~~
4,1,9~,~0,~O Ap1ica(ões airetas ~ll
lUO~, ~~
~,I,~~,ól,~~ Aqulsl(ão ae imóvels 10,000,00
- continua -
- continuação -
~,~,~~,~~,~~ Reserva ae contln~êncla
~,~,~~,~~,~~ Reserva De contln~ência
~,~,~~,~~,~O Reserva De contln~êncla
~,~,~~,~~,~~ Reserva De contln~ência oo~
OOí
lU6U~UO
100,000,00
lU64,m,OO
lU6~,m,00
TOTAl DA DE~PE~A I L~,II~,l/j,OO
Governo Munici~al ae Horizonte OR\AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Secretaria de Assistência social e do Trabalho
Orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo L, da Lei nO ~m, de 11j~jjó~, (portaria SOr nO ~, de ~~jm~l) Em Rt U~
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 11 Secret, de Assistência social e Traoalno
UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: 11~1 )ecret, ae Assistência )ocial e Traoalno
NATUREZA
DA DtSPm
CÓDIGO E S P E C I r I C A ~ Ã o I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAm, ECONÔMICA
j,UUU~ Despesas correntes UB,m,~O
u,~u~,~~ Pessoal e encar~os sociais U4UI~,~~
5,UUO,~~ Aplica~ões diretas L,m,BU~
j,UUU~ Contrata~ªo por tempo determjnado m,W,5Ó
j,UO,04.01 Contrata\ao pesso~l temporarlo " 001 ljU~UI
j,UUU~ INSS si contrata\ao ~essoal temporarlo ~~1 HU~U~
j,l,~O,l1,O~ vencimentos e vant, fixas pessoal civil ~~1 1.1í5,m,/j
l,UO.1U~ oori~a~ões patronais ~~1 j~,m,~O
j,l,90,lUO Outras desp, vari~v~is pesso~l civil 001 1,00
5,UUUO Despesas de exerC1ClOS anterlores ~01 1,00
5.1,90,9UO Indeniza~ões e restitui~ões traoalnistas 001 1,00
5.1,90,%,00 Ressarcimento de desp, e pessoal requis 001 1 ~~
j,UUU~ A~l: air, entre ór~áos inteF, ao or~am, 110,n<n
5.1,91.15.00 O rl~a~oes patrOngl~ , 001 110,lll,91
l,UUU~ Despesas ae exerClClOS anterlores 001 1,~~
j,UUU~ Outras despesas correntes m,l~U~
l,UUUO A~li~a~ões ~iretas Hl.l~~, 00
U,9~,lU~ Dmm . cml 0~1 1.600 ~O
J,J,90,JO,00 Material de consumo ~01 LOU~~:OO
m jU~O,OO
5,5,9~,5L,00 Materi a 1, bem ou serv, pj di st. ~ratui ta 001 ÓU~~, ~~ U, 90, B ,00 passa~ens e despesas ~om locomo~ao, , 001 10,)~0 00
_-... l,l,9UU~ Outros serv. de tercmos pessoa fisira 001 m,ooo:~~
m ]1,000 00
J.j,9U9,00 Outros serv, de terc, pessoa jurídica 001 m,100:00
l.UO,~U~ oori~a~ões trioutárias e contrioutivas 0~1 1UOO,OO
J.UO,4~,OO Outros aux, fim, a pessoas físicas 001 1.000,00
l,UUUO Despesas ae exercícios anteriores 001 100,00
j,UO,9l,00 Indeniza~ões e restitui~ões 001 100,00
U,OO,OO,OO Despes~s de capital B,110,OO
4,4,00,00,00 Investlmentos H,m,OO
4,UUO,OO Ap11ca~ões airetas , )),110,00
tUO,IUO f~~lpamento5 e materlal permanente m B,m,O~
TOTAL DA DESPESA I
Governo Muni(i~al ~e Horizonte OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Fundo Municipal de Assistência Social
orçamento seguridade social - Adendo 111
Anexo 1, ~a lei nO ~m, ae 1I/~j/ot (portaria SOr nO ~, ae ~~/~l/~í) Em R) U~
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO""""""",,: 11 Secret, ae Assistência Social e Traoalno
UNIDADE OR(AMENTÁRIA,: lí~l runao Munici~al ae Assistência social
NATUREZA
DA DESmA
CÓDIGO I E S P E C I r I C A tÃO I rONTE I DESDOBRAMENTO ElEMENTO CATEG, ECONÔMICA
J,~,~~,~~,~~ Des~esas correntes l.Oí1,JOij,OO U,OUU~ Pessoal e encargos sociais 1.1íI,m,oí
l,UUUO A~ 1 i ca~ões ai retas l.l1Ull,~1
J,UU4.00 contrata~~o ror temro aete(mjnaao m,ln,1l
l,UUUl (ontrata~ao ressoal tem~orarlo ~01 BUI4,1~
014 14U14,4~
l,U~,~U~ INSS si contrata~ão ~essoal tem~orário ~~1 íU4Ul
~1~ ~U~Ul
l,UUU~ vencimentos e vant, fixas ~essoal civil ~~1 n,~~~ ~~
014 m,m:%
j,UUU~ ooriga~ões ~atronais ~~l 1,~~~,~~
~1~ ó~~,~Q
l.UUQ,QQ A~l: ai[, entre orgãos integr, ao or~am, jl,m,H
),l,91.1UO o rlga~oes ~atronals ~~1 ll,m,ll
014 10,040,01
J,J,OUO,OO Outras aesresas correntes ~9o,401,ll
5,UO,00,00 A~li~a~ões Qiretas m,401,51
l,UUU~ üunas - C1 vil 014 ló,~OO,OO
J,U~.lU~ Material ae consumo ~~l 1UIU~
~H m,lH,l1
J,Uo,n,oo premia~ões cult,art,cient,aesr,e outras 001 l~~,OO
1,1,~~,11,~~ Material, nem ou serv, pl aist, gratuita ~~1 U~~, ~~
~H 10,0~O,OO
j,U~,B,~~ passa~ens e aespesas ~om loeomo~ão, , ~H ll.O~~, ~~
J,J,~~,Jo,~~ Outros serv, oe tereenos ~essoa fl SlCa ~~1 4U~~,~~
014 101,m,~~
J,J,9UUO Outros serv, ae tere, ~essoa juríaica 001 n.m 10
014 100,111:41
1,U~,~U~ Outros aux, finan, a pessoas fisieas ~~1 I.O~~, ~~
tUUU~ Despes~s ae capital m,ó~l,~~
tUUU~ Investlmentos I~U~U~
4,4090,00,00 A~ljCa~Õ~s ajret~s 191.001,00
~,U~,íU~ O ra~ e 1~~ta1a~oe~ ~~1 U~U~
4,4,90,11.00 E~ui~amentos e material ~ermanente 001 1,100,00
m 14UOO,OO ~14 ~U~~,~O
TOTAl DA DESPESA I U4U~U~
Governo Munici~al ae Horizonte
Fundo Municipal dos Direitos da criança e Adolesc.
orçamento Seguridade
Anexo l, aa Lei nO mo, ae llfOj/o~, (portaria SOF nO ~, oe 04/0l/~l)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~
social - Adendo III
Em Rl UO
ATM
ÓRGÃO"""""" ",,: 11 Secret, ae Assistência Social e Traoalno
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 110j Funoo Munici~al aa crian~a e ADolescente
NATUREZA
DA DmESA
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ( Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA
l,O,OO,OO,OO Des~esas correntes HO, 000 J 00
U,OUQ,QQ Outras aespesas correntes HO,OOO,OO
-r-:-: U,IO,OO,OO rransf, a insto priv, sem fins lucrativo HQ,OOO,OO
U,IUUO sUDven~ões sociais 001 HQ,OOO,OO
TOTAL DA DESPESA I
Governo Munici~al ae Horizonte OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo H I
Anexo 1 I aa Lei nO ~m I ae 1l/~j/ót (portaria SOF nO ~ I ae ~~m/m Em R~ 1100
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ( Á O I FONTE I mDOBW1ENTO ELEMENTO CATEG, E CONÔMI CA
U,~~,~U~ Des~esas correntes 1~U1U6~,I~
U,~UU~ pessoal e encar~os sociais 6U16,m,6l
l,1.9UU~ A~lica~ões airetas 6U~Ul61 {~
l,1.9UU~ contrata~ªo ~or tem~o aetermjnaao Ul6,6~U{
j,1.9U4.01 Contrata~ao ~essoal temporarlo 001 HJ,m,~~
~~1 1ló.l041Oí
,--, ~B l.m,m,~6
~H l.Oll.m,H
l,1.9U4.0~ INSS 51 contrata~ão ~essoal tem~orário ~~1 lH,m,B
~~1 Il. 01L 41
m m,166:~~
~H l~UoUj
1,1.90,11,00 vencimentos e vant, fixas ~essoal civil ~~1 16,m,m,lo
~~L L,m,m,66
015 JU~U4U~
014 l,m,61U~
J,1.9UJ,~~ o~rlga~ões ~atronals ~01 l.m,llí,OO
~~1 16,m ~~
m m,m:~~
~H HU~
l,1.9UU~ Outras aesp, variáveis pessoal civil 001 11 I 00
001 4100
5.1,90,91.00 Senten~as juoiciajs, , 001 lUOOIOO
l,1.9~,9UO Des~esas oe exerC1ClOS anterlores 001 1.009100
~~L LOO
U,9~,H,0~ Inaenlza\ões e restltul\ões traoalnistas 001 W,~9~:B
0~1 HU~l,~~
-~ l,1.9~,%,~~ Ressarcimento ae aesp, ae ~essoal re~uis 001 46U~1 ,l~
~~1 ÓU~~IOO
1,1.91.00,00 A~l: ai[, entre órgãos integr, 00 or~am, 6,1!1,1IUL
jJ,n.1UO O rlga~oes ~atronals ~~l l.m,m,ll
001 Jlí,m,Ll
01l UO~,1JíIJO
014 11I,WI~~
U,91.9UO Despesas oe exercícios anteriores 001 UO~IOO
001 ),00
U,~UO,~~ Juros e encar~os aa aíviaa m.J~~I~~
),UUU~ A~ 1 j ca(ões ~j retH HU~~,~~
l,UUU~ Juros soore a aíVlaa ~or contrato ~01 10U~~,~~
J,UUU~ Outros encar~, soore a aív, por contrato 001 1,000100
l, 1.91.00,00 A~1. air, en re,ór~ãos lntegr, ao or~am, 1.O0010~
l,UUl.O~ Juros soore a OlVl a por contrato ~~1 u~u~
- continua -
- continuação - ),),00,00,00 Outras aespes
as corre
ntes 40,01UIUl
j,J,JUUO Trans
f, a estaa
os e ao
alstrlto
feaeral 1.000100
).5,)0,0,00 Co
ntrloui~ões 001 1.000100
U,IUUO
Trans
f, a ins
to ~
riv, sem
fins lucra
tlvo 1.101.000100
).5,10,41.00
contrio
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ões 001 ]lI,OOOIOO
m JUOUO
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ven~ões sociais
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J,UUU~ A~11ca~o
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),UO,14,00 DWl
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clV1l 001
m,LOQ:oo
OOL 1UOOI00
m 1UI0100 1,UO.lUO Auxilio financeiro a estuaantes 001 1.000100
OOL UOO I 00
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umo 001 1.I01,m,4~
OOl U~UóU1 010 L, lH, 100100
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014 J,
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OOL LUOO 00 1,UOJUO Material1 oem ou serv, pj aist, gratuita 001 Ló1.100: 00
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l.OO Inaeniza~ões e res
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4UOl.
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011 100,
000,00
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0,00
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4,4,90,61.00
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B
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110,00
0,00 ,-_ U,~Ul.OO Senten\as judiciajs, , 001 100,00 4,UUUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 001 10,lOO,00 4,UUUO Inaeniza~ões e restitul\ões 001 10,4O),LL OlO 10,000,00 4.1,00,00,00 Inversões fi nancei ras
m,IOO,
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4,6,00,00,00 Amort
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4,6,~0,OO,00 Aplica
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4,6,91,
71,00
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~,O,OO,OO,OO Reserva
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va
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m,ooo,OO
9,9,~9,9~,
00 Reserva de contin~ênc
ia 001 m,ooo,OO
TOT
Al
DA DESPESA I l
)UOU
í4,%
Governo Municipal ~e Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
consolidado
orfamento seguridade social - Adendo Tl I
Anexo 11 aa Lei nO m~ I ~e 11/~)/64, (portari a SOF nO ~ I ~e ~4/~ I~I) Em R~ UO
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONH I OmOmMENTO ElEMENTO CATEG, E CONÔMI CA
),0,00,00,00 Despesas correntes 6),1~I,WI00
),1,00,00,00 pessoal e encar~os socjais 4U11 ,01íl~~
).1,11.00,00 Transf,a cons~rc,p~~lic,meoian,contr,ris l),BQIOO
U.11.1O,OO Rat~io gl particip, em cons~rcio pú~lico 001 l),BQIOO
l. 1.90,00,00 AP11caioes alretas 41,ólj,lBI41
),1.90,01.00 Aposen ao, RPP~ I reserva remun, e reform 001 4,m,mIOo
l,1.90,OUO Pensões ~o RPP~ e ~o militar 001 1.11U40100
l,1.90,04.00 contrata~~o por tempo ~ete\mjna~o 4,m,IIU~
1,UUU1 Contrata~ao pessoal temporarlo 001 m,mlol
OOl l.100.00U1
OO~ m,OOUI
014 )4UHI4~
QjI nmloo
l,1.90,OU~ IN55 si contrata~ão pessoal temporário 001 10U401~1
001 L4U~UO
OO~ llUOOIOO
014 ~U~Ul
m 11,400100
l,1.9UUO Outros oenefíc,previo,serviaor ou milita 001 1.í11,mI00
1,UUUO vencimentos e vant, fixas pessoal civil 001 1.011,4501]5
001 1UII,m111
OO~ U1UO~100
OH m,11U6
QjI m, 000 I 00
1,UUUO oDri~a~ões patronais 001 H,mIOO
001 1lI,4~41~0
OL4 600100
/"'- Oll UO
U,~0,16.00 Outras aesp, variáveis pessoal civil 001 1100
001 UO
0Jí UO
1,UO,n,00 Despesas de exercícios anteriores 001 UO
001 1100
001 o,mlOi
1,1.90,94,00 Inaeniza~ões e restitui~óes traoalnistas 001 UO
00) 1100
009 1100
m U~U~
1,1.90,9UO Ressarcimento ae aesp, ~e pessoal re~uis 001 UO
001 14UHI B
- continua -
- con
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J.UUU~
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001 11.110 00
OO~ m,~
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OOl 1.000,00
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11.000,00
m 11.000,00
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0.51.
00 Servi~os
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011 10,000 00
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- continuação - ),),90,41,00 ooriga~ões tri
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Governo Municipal ae Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
consolidado
Adendo III
Anexo L, da Lei nO ~m, de 11 I~l/~t (portaria SOF nO ~, de ~4/~l/~í) Em Ri U~
ATM
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONTe I OmOBRAMENTO EW1ENTO CATEG. ECONÔMICA
j,ij,ijij,ijij,ijij Despesas correntes 1ll,m,llU~
l,UUU~ Pessoal e encargos sociais llUll. 9~Ul
l.UUU~ Transf,a consórc,púolic,median,contr,ris 1l,m,~~
l.UUU~ Rat~io ~I pa~ticip, em consórcio púolico ~~l lU1U~
l,1,9~,~~,~~ Apl1caçoes dlretas l~í,9íUí6,1l
1,1.9Ul.O~ Aposentaa. RPPS, reserva remun, e reform OOí t m, 860,00
---- 1.1,9UU~ pensóes ao RPPS e ao militar ~Oí 10m, 040,00
1.1.9UUij Contrataçªo por tempo aetermjnaao 9.í19.101)6
l.1.90.0Ul Contrataçao pessoal temporarlo ijijl U/U~UI
ij~L líó,íij~,ijí
001 l.m,ijijL,~l
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SPESA I B4,m,41Uó
Governo Munici~al ae Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~ Consolidado
Anexo I, aa lei nO mo, ae 11/05/04, (Portaria SOr nO ~, ae ~4/~l/~1)
orçamento Fiscal - Adendo VI
Em R! U~ ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAl
01 le~islativa 50UOO,OO Un,l~U~ 1,100,000,00
01 m A~ao le~islativa 50UOO I 00 un,m,oo UOUOO,OO 01 m ~001 Desenvo vimento e Moaerniza~io
04
le~i5lativa J~~,~~O,OO o,m,100,OO UOO,OOO,OO
Aaministra~ão I~U~O, ~O 15.100,000,00 1UIUOO,OO
04 m Repr~5enta~ão Juajcial e Extrajuaicial O,O~ 11,~~~,~~ 1U~0 ,~~
~4 O~l ~~~1 Gestao e Manuten~ao 0,00 11.000,00 11.000,00 04 111 planejamento e Or~amento 0,00 óO,OOO,OO ÓO,OOO,OO
04 m 0004 Gestao ao ~lanejamento partici~ativo e
Intersetoml O 00 óO,OOO,OO ÓUOO,OO
04 1/1 Aami~istra~ão Ger~l óOI.OOO:OO U4UOO,OO U14,400,OO
04 m 0001 Gestao e Manuten~ao 100,000,00 1,949,400,00 U49,400,OO
04 m 00L5 Se~~rgn~a cjaaa~ e nO,Trânsito 101,000,00 ~O~'~~~,~~ UOUOO,OO
~4 115 Aaml ~l stra~ao rl nªncel ra 10,000,00 UOO,OOO,OO U10,000,00
04 m 0001 Gestao e Manuten~ao 1UOU~ 1.000,000,00 1.010,000,00
04 m 0000 Gestão riscal e rinanceira UO HO,OOO,OO 10UOO,OO
04 114 Controle Interno O,~O m,ooo,OO ílQ,OOO,OO
04 1H 0001 Controle Interno preventivo e Auaitoria
Governamental 0,00 m,ooo,OO m,ooo,o~
04 m rorma~ão ae Recursos Humanos 0,00 90,0~0,~0 90,000,00
04 m 0001 Gestão e Desenvolvimento ae Pessoas - você Serviaor 0,00 90,000 00 90,000 00
04 111 comunica~ão social 0,00 m,ooo;oo m, 000; 00
~4 B1 0005 Comunica~ão Institucional e Apoio às
políticas Pú~licas O 00 4OUOO ,00 40UOO I 00 ~4 m Transportes coletivos Uroanos m,oo~:OO 1.100,000,00 1.545.000,00
04 m OOB se~uran~a ciaaaã e no Trânsito m, O~O,O~ 1.100,00UO U4UOO,OO
04 m om Am~lia~ao e Re~ualifica~ão aa
In raestrutura uroana 1.000,00 0,00 1.000,00
11 Eauca~ão U19,m,B ÓU91,906,99 69, I1UOI, H
11m Aami~lstra~ão Gergl 100,000,00 1.190.01/,91 l,m,OIUI
11 m 0001 Gestao e Manuten~ao 10~,~00,~~ U9Ull,91 U~UIUI 1/ B1 comunica~ão social 0,00 nuoo ,00 m,ooo,OO
11m ~~OJ (omunica\âo rnstitucional e A~oio às
políticas púolicas 0,00 llQ,OOO,OO llQ,OOO,OO
1/ 500 Alimenta~ão e Nutri~ão 0,00 l.m,OOO,OO l,m,OOO,oO
II m ~W M~1~orja aa ~ua1iaa e aa tauca~ão U~ U~U~U~ 1, m, ~O~, ~~
li m Ensino Fun~amental Ui4,m,B 40,40J,411,l4 44,m,m,ól
li m ~011 Desenvolvimento ao Ensino Funaamental Ui4,m,B ~O,m,m,14 H,m,llO,ól
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consolidado
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Em R~ UO ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
O~ Assistência social 001,001,00 U1UOO,OO U~UOUO O~ m Aami~istra~ão Gergl 0,00 5.100,000,00 5,100,000,00
O~ m OOOi Gestao e Manutençao 0,00 5.100,000,00 5,100,000,00 O~ 111 Comunica~ão social 0,00 00,000,00 00,000,00
O~ B1 0005 comunicação Institucional e A~oio às
politicas pú~1icas 0,00 00,000,00 00,000,00
O~ W Assistência ao Iaoso 11,000,00 0,00 11,000,00
O~ W OOH Gestão e Fortalecimento ao sistema único
ae A, Social-SUAS 1.000,00 0,00 1.000,00
O~ m 0011 proteção social Es~ecial - Alta
complexioaae 1UOO,OO O 00 10,000 00
O~ W Assi?tência a cri~nça e ao Adolescente 0,00 o~~,m:~1 m,m:4í
O~ W ~OOl Gestao e Manutençao 0,00 ~O,OOO,OO ~O,OOO,OO
O~ to om Prom, Direitos e Prev, oe violações
contra,crian~as/AQo]e~c, O 00 m,m,~1 m,m,4í
O~ LH Asslstencla omunltarla líU01:~~ 1o%U4i,11 l,m,ô4UI
O~ 1H 0001 Gestáo e Manutençáo 0,00 5.000,00 l,OOO 00
O~ LH 0011 cidaaania e Direltos Humanos 0,00 110,000,00 110,000:00
O~ H4 001L Se~uran~a Alimentar e Nutricional 0,00 no,ooo,OO no,ooo,OO
O~ l44 0014 Gestão e Fortalecimento ao Sistema único
ae A, Social-SUAS 1,00UO lIUOO,OO )li,OOUO
O~ LH 0011 proteção social Básica 414.001,00 ~OUol,40 UOl.104,40 O~ l44 ~OH proteção social Es~ecial - Méaia
O~ H4 0011
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prote~áo Social Es~ecial - Alta
Com~lexiaaae 0,00 l1U~4,11 1LU~4,ll
O~ ll4 Fomento ao Traoalno 10,000,00 40,000,00 110,000,00
O~ ll4 0015 Trabalno, Qualificação Profissional e
Em~re~o e Renda lUOO,OO 40,000,00 1l0,000,OO O~ 411 Direi os Inaiviauais, Coletivos e Dlfuso 50,000,00 0,00 10,000,00
O~ m 0011 ciaaaania e Direitos Humanos lO,OOO,OO 0,00 lO,OOO,OO
O~ previoência Social 0,00 uo~,m,oo ~,m,m,oo
O~ m Aomi~istração Gergl 0,00 1.11UIUl 1.111,m,B
O~ m O~~l Gestao e Manutençao 0,00 1ol)UIUj 1.11UIUl
09 m previdência do Re~ime Estatutárlo 0,00 UI1.W,Ol Ull.m,Ol
O~ 111 OOlo En~ar~os Gerais 00 Munici~io 0,00 Uí1om,Oi Uíl,m,Ol
1~ )auae 1om,m,OO ~UlU11,OO ~UOUI1,OO
10 m Aami~istra~ão Gerªl 110,000,00 l,OOl,OOO,OO l'lU,OOUO
10 m 0001 Gestao e Manuten~ao 110,000,00 l,OOl,OOO,OO Ull,OOO,OO
10 m Forma~áo ae Recursos Humanos 0.000,00 11,000,~~ lUOO ,00
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10 111 comunica~ão Social 0,00 llQ,OOO:OO BUOO:OO
10 Bl 000] Comunicação Institucional e A~oio às
políticas púolicas 0,00 BU~UO BU~O,OO
- continua -
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E)~Ó~lO~wa~~d3 E~)ugl~ó~A 10[ 01
EJ~ln~JEWJE~ E~)U~lS~SSV 1100 fOf 01
OJ~ln~dEjal a OJ~l~l~fOJd alJodns [O[ 01
ar~ES ma ErEZ~IE~Jads3 O~)ualV 0100 10f 01
lE~jolEln~wv a JElEl~dsOH E~)U~lS~SSV 10f 01
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EJ~S~8 ogJUalV 10f 01 - og)EnU~~UO) -
Governo Municipal ~e Horizonte
consolidado
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
Anexo ~, ~a Lei nO m~, ~e 1l/~)/6~, (portaria m nO ~, oe ~~/OL/~í)
Em R~ UO
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
Orçamento Fiscal - Adendo VII
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CÓDIGO I E S P E C I F I C A ~ Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
_-._
01 Le~i s lati va O,O~ 1,m,~00,00 UOo, OO~, O~
~1 m A~ao Le~islativa ~,OO 1,m,~~~,00 1,m,0~~,00
~1 ~n ~0~1 Desenvo vimento e Mooerniza~ão
Le~jslatjva HO 1,m,000,00 1,lOQ,000,00
O~ Aaministra~ão m,m:oo 1U1UíO,00 1UíUOO,00
04 O~L Repr~senta~ão Juojcial e Extrajuaicial ~,~~ 1UOO, O~ 1UOO,00
04 O~L 0001 Gestao e Manuten~ao 0,00 1UOU~ 1U~~, ~~
~4 m planejamento e Or~amento 0,00 60,000,00 6U~U~
~4 111 ~~~~ Gestao ao ~lanejamento participativo e
Intersetom 1 0,00 fiO,OOO,OO fiO,OOO,OO
~4 m Aami~istra~ão Gerªl 10,000,00 ~,)04,~00,00 UI4,40~,00
04 m 0001 Gestao e Manuten~ao IUO~,~~ 1,m,4~~,~~ U4U~0,~0
04 m om Se~~r~n~a cjaaa~ e nO,Trânsito 0,00 UOUOO,OO UOUOO,OO ~4 11) Aaml~lstra~ao Flnªncelra ~,OO 1,110,000,~0 1,110,00~,00
04 m 0001 Gestao e Manuten~ao 0,00 1,010,000,00 UIUOO,OO
04 m 0006 Gestão Fiscal e Financeira 0,00 100,000,00 100,000,00
~4 1L 4 Controle Interno 0,00 110,000,00 110,000,00
04 1H 0001 Controle Interno Preventivo e Auaitoria
Gove rnamenta 1 O,O~ m,~~~,~~ 11U~~, ~~
04 m Forma~ão ae Recursos Humanos UO ~UOUO ~O,OOO,OO
~4 m ~O~I Gestão e Desenvolvimento ae Pessoas·
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~4 m Comunica~ão Social O,O~ m,óoo:OO 4óUOO: 00
04 m OOOJ Comunica~ão Institucional e Apoio as
políticas Púolicas O 00 46UOUO 46UOO,00
04 m Transportes Coletivos uroanos ))1,010:00 ~OUíUO U4UOUO
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11 l61 Ensino Funaamental H,m,m,ól 0,00 H,m,m,ól
11 lfi1 0011 Desenvolvimento ao Ensino Funaamental H,m,llO,fij O,~~ 44,m,llO,fil
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Governo Muni(i~al de Horizonte OR\AMENTO PROGRAMA PARA LOl~ consolidado
orfamento seguridade social - Adendo VII
Anexo ~, oa Lei nO ~m, oe 11/0J/ó~, (portaria SOF nO ~, oe 04/0 1m
~m R~ UO ATM
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Á O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
O~ Assistência Social 1,1OO,m,00 Ul0JíUO ó,m,~ouo
O~ 111 Aomi~istra~ão Gerel 51.000,00 UÓUOO,OO 5.100,000,00 O~ 11 L 0001 Gestao e Manuten~ao n,ooo,OO J,m,OOO,OO UOO,OOO,OO
O~ Bl (omunica~ão Social 0,00 óO,OOO,OO óO,OOO,OO
O~ B1 OOOJ (omunica~ão Institucional e A~oio às
políticas puo1icas 0,00 óO,OOUO óO,OOO,OO O~ W Assistência ao Iooso UóUO 1. m ,10 11,000,00
O~ L41 0014 Gestão e Fortalecimento ao Sistema único
ae A, social-sUAS 0,00 1.000,00 1.00UO O~ L41 0011 prote~áo Social Es~e(ial - Alta
complexidade Uó~ 50 mIo 10,000 00
O~ W Assi?tência a criªn~a e ao Adolescente m,m:~í LlQ,OOO:OO W,m:~í
O~ 10 0001 Gestao e Manuten~ao 0,00 ~O,OOO,OO ~O,OOUO
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O~ 1H 0001 Gestão e Manuten~ão 0,00 UOO 00 UOO 00
O~ 1H 0011 Cidadania e Direltos Humanos 0,00 110,000:00 110,000:00
O~ lH 001/ se~uran~a Alimentar e Nutricional JO,m,OO llUOO,OO m,oouo
O~ 144 OOH Gestão e Fortalecimento ao sistema único
de A, social-sUAS Hó,m,Ol JO,m n m,m,oo
O~ L44 001í prote~ão Soei a 1 Basi ea n4,m,0~ Hó.)Oo: li 1.101.104,40
O~ lH 0010 prote~ão Social Es~ecial - Media
O~ 144 00ll
com~1exiaaae J1UOO,00 110,100,00 m,m,oo
prote~ão Social Es~ecial - Alta
com~lexidade 11U~UI O 00 11U~4,11
O~ B4 Fomento ao Traoalno 0,00 110,000:00 110,000,00
O~ B4 OOU Traoalno, Qualifiea~ão Profissional e
O~ m
Em~re~o e Renda UO 110,000,00 110,000,00
oireitos Individuais, Coletivos e oifuso UO JO,OOUO JO,OOUO
O~ m 0011 ciaaaania e oireitos Humanos 0,00 Jo.oOO,OO JO,OOO,OO
O~ previdência social ~,m,m,Oí Ulí,m,~í UOU~UO
O~ 111 Aami~istra~ão Gerel ~U~I,n U1UI0,~í l.líl,m,~J
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O~ m previaêneia ao Regime Estatutário 8,m,418,01 0,00 8,m,418,OI
O~ m OOJO En~ar~os Gerais ao Municí~io Uíl.mlOI 0100 Uíl.mlOI
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10 111 Aami~istra~ão Ger~l 5.115.000,00 0,00 5.1ll,OOO,OO
10 111 0001 Gestao e Manuten~ao U1UOO,00 0,00 U15.OOO,00
10 m Forma~ão ae Recursos Humanos 1UOO,00 0,00 lUOO ,00
10 m 0001 Gestâo e Desenvolvimento ae Pessoas - você serviaor lUOO 00 0,00 1UOO 00
10 B1 comunica~ão social BQ,OOO:OO UO BQ,OOO:OO
10 B1 0005 (omunica~ão Institucional e A~oio às
políticas Púolieas m, 000, 00 UO m,o~o,OO - contlnua -
- continuação -
10 501 Aten~ão ~ásica
1~ J~l ~~19 Aten~ão primaria a Sauae
10 )01 Assistência Hos~italar e Amoulatorial
1~ )01 0010 Aten~ão Es~ecia1izaaa em Saúae
10 JO} su~orte profilatico e Tera~êutico
10 505 0011 Assistência Farmacêutica
10 )0) vigilância E~iaemiológica
10 )Oí 0011 vi~ilância em Saúae
~9 Reserva ae Contingência
99 991 Reserva ao RPP)
99 991 0999 Reserva ae contingência
99 999 Reserva ae contingência
99 999 0999 Reserva ae Contingência
TOTAL lU61,m,0) I
Governo Munici~al de Horizonte OR~AMENTO ~ROGRAMA ~ARA L~l~
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lei nO ~l10, de 1110l/o~, (~ortaria SOF nO ~, ae 0~/01/~1)
Em R~ 1,00 , ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES leglslativa JUal clari a IEssenclal a Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Munici~al ~e Horizonte UOO,OOO,OO 0,00 0,00
01 Gaoinete ao ~refeito 0,00 O, o o 0,00
o) Secret, ~e plan~jamento e A~ministra~áo 0,00 O, O O 0,00
O~ Secretarla de Flnan~as O}OO O, O O O}OO
01 secretaria de Saude 0,00 O, O O O}OO
01 Secretaria de Educa~ão 0,00 0,00 0,00
O~ Semt, de ooras, Serv, ~úo, e uroani smo O}OO 0,00 O}OO
09 Sede Meio Amo, ,Rec,Híd, e Agro~ecuária 0,00 0,00 0,00
10 Sec,de Desenv,Econômico e Em~reendorismo O}OO UO O}OO
11 Fundo Munici~al da se~uridade Social 0,00 MO 0,00
B Secret, de Cultura, Turismo e Juventude 0,00 0,00 0,00
14 Secretaria de Esporte e Lazer O}OO O}OO O}OO
11 Secret, ~e Assistência social e Traoalno O}OO 0,00 O}OO
10 sede seguran~a,Ci~a~, ,Trâns, e Trans~, O}OO O}OO O}OO
1~ Controladoria eral ao Municí~io UO O}OO 0,00
TOTAL
Governo Munici~al ~e Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~
consolidado Ade ndo VI Ir
Anexo ~, ~a Lei nO 4l1~, ae 1l/~l/ót (portaria SOF nO ~, ae ~4/~1/~1)
fm R~ U~ ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕE) Aaministra~ão Defesa Nacional I )e~uran~a puolica
ÓRGÃOS
~1 Câmara Municipal ~e Horizonte ~,~~ ~,~~ ~,~~
~1 Gaoinete ao Prefeito U~U~~,~~ ~,~~ ~,~~
ijj Secret, ~e plan~jamento e Aoministra~ão 4.04Uijij,ijij ij,ijij ij,ijij
ij4 Secretarla ae Flnan~as 1.11UOO ,00 O,O~ UO
01 Secretaria ae Sauae 0,00 0,00 O,~~
01 )ecretaria ae E~uca~ão U~ ~,~~ ~,~~
O~ Secret, ae ooras, Serv, Puo, e uroanismo 0,00 0,00 O,O~
~~ sede Meio AmO"R~C:Hi~, e A~ropecu~ria O I 00 ~,~~ ~,~~
1~ )ec,ae Desenv,EconOffilCO e Empreenaorlsmo UO ~,~O UO
11 Funao Municipal aa )e~uriaaae social 0,00 O, O O 0,00
15 Secret, ae Cultura, Turismo e Juventuae UO U~ 0,00
14 Secretaria ae Esporte e Lazer O I ~~ ~,~~ ~,~~
11 Secret, ae Assistência Social e Traoal~o ~,~~ ~,~~ ~,~~
ló sede se~uran~a,(idad, ,Trâns, e Transp, 4, m, ~~~ I O~ ij,OO ij,ijij
l~ Controlaaoria eral ao Municlpio m, ~~~ I ~~ O,O~ ~,~O
TOTAL 1l,m,Oij~,~~ I ~,~~
Governo Munici~a1 ae Horizonte OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lei nO mo, ae 11/0)!o~, (portaria SOF nO ~, ae 0~!01/~1)
Em R~ 1,00 , ~ ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN(ÕES IRe1a\ões Exteriores IAssistência social IPreviaência social
01 Câmara Munici~al de Horizonte
01 Gaoinete do prefeito
o) )ecret, ~e plan~jamento e Administra~ão
O~ Secretarla de Flnan~as
~I secretaria ae Sauae
01 Secretaria de Educa~ão
O~ Secret, de ooras, Serv, Puo, e uroanismo
O~ Sede Meio AmO, ,Rec,Híd, e A~ro~ecuarja
10 sec,de Desenv,Econômico e Em~reenaorismo
11 Funao Munici~al aa Se~uriaaae Social
1) Secret, de Cultura, Turismo e Juventude
1~ Secretaria de Es~orte e lazer
11 )ecret, de Assistência social e Traoalno
10 sede se~uran~a,cidad, ,Trâns, e Trans~, 1~ controladoria Geral do Municí~io
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
~,~~ ~,~~
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 6,~~0,~01,OO
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
uo
~,m,nu~
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 0,00 I 6,~~0,~01,OO I U09,W,OO
Governo Munici~al ~e Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA ~~1~
Consolidado Adendo VIII
Amo ~, aa Lei nO m~, ~e lf/~j/o~, (portaria SOr nO ~, ae 0~/01/~1)
Em Ri 1,~~ ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
m~ÕES sauae Traoalno Eauca~ão
ÓRGÃOS
01 Câmara Munici~al ~e Horizonte 0,00 0,00 0,00
01 Gaoinete ao Prefeito 0,00 UO UO
~J Secret, ~e plan~jamento e Aaministra~ão ~ I ~o ~,~O ~,~~ O~ Secretarla ~e Flnan~as ~,O~ ~,~~ 0,00
01 secretaria ae Saúae ~~, I~UI1,0~ ~ I O ~ ~,OO
01 secretaria ae Eauca~áo ~,~~ ~,O~ oUlU~I,n
O~ Semt. ae ooras, Serv, púo, e uroanismo 0,00 0,00 0,00
O~ sede Meio Amo, ,Rec,Hía, e Agro~ecuária 0,00 0,00 0,00
10 Sec,ae Oesenv,Econômico e Empreenaorismo 0,00 0,00 0,00
11 rundo Munici~al aa se~uriaaae Social 0,00 0,00 0,00
B Secret, ~e cultura, Turismo e )UVentuae 0,00 0,00 0,00
H secretaria ae Es~orte e Lazer 0,00 0,00 0,00
11 Secret, ae Assistência social e Traoalno 0,00 0,00 0,00
10 sede se~uran~alcidaa"Trâns, e Trans~, 0,00 0,00 0,00
B (ontrolaaoria eral ao Município 0,00 0,00 0,00
TOTAL
Governo Municipal ae Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lei nO ~m, ae 1l/~j/o~, (portaria ~OF nO ~, ae ~~/~L/~I)
Em R~ 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES Cultura !Direito aa Ciaaaanial uroanismo
ÓRGÃO~
~1 Câmara Municipal ae Horizonte 0,00 UO 0,00
Oi Gaoinete ao prefeito 0,00 UO 0,00
~l Secret, ~e plan~jamento e Aaministra~ão 0,00 0,00 0,00
O~ Secretarla ae Flnanças O I 00 0,00 0,00
01 Secretaria ae Sauoe 0,00 O ,0 O 0,00
O, Secretaria ae Eaucação O I 00 0100 0100
~~ Secret, ae Ooras, Serv, Púo, e uroanismo 010~ ~ I ~ O n,íOUl~,H
O~ sede Meio Amo, ,Rec,Hia, e A~ropecuária ~I~~ ~,O~ ~I~~
10 Sec,ae Desenv,Econômico e Empreenaorismo 0,00 0,00 ~,~~
11 Funao Municipal aa se~uriaaae social ~I~~ ~,O~ ~,OO
B ~ecret, ae cultura, Turismo e Juventuae 1. m, OO~ I 00 ~,~~ 0,00
H secretaria oe Esporte e lazer UO 0100 0100
11 Secret, ae Assistência social e Traoalno UO 0100 0100
10 sec,ae se~uran~a,Ciaao"Trâns, e Trmp, 0100 O I O O 0,00
1~ Controlaooria eral ao Município ~,~O ~,~~ 0,00
TOTAl
Governo Munici~al de Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
Consolidado Adendo VIII
Anexo ~I aa Lei nO ~jl~, de 111~j/ó~, (portaria )OF nO ~I de ~~/~L/~I)
Em Ri 11~~ ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕE) Haoita~ão )aneamento I Gestão Ambiental
ÓRGÃO)
~1 Câmara Munici~al de Horizonte ~ I ~~ ~I~~ ~I~~
~1 Gabinete ~o Prefeito ~ I ~~ ~ I ~ ~ U~
~) )ecret, ~e plan~jamento e Aaministra~ão ~ I ~~ ~ I ~ ~ ~I~~
~~ )ecretarla de Flnan~as ~ I ~~ ~I~~ ~I~O
01 )ecretaria de )aude 0100 0100 0100
01 )ecretaria de Educa~ão ~I~~ ~I~O ~I~O
O~ )ecret, de ooras, )erv, Puo, e uroanismo ~I~~ UóUíUI ~,m,HO,~~
~9 )ede Meio Amb"Rec,Híd, e Agro~ecuária 010~ ~I~~ l.m'~~~I~~
1~ )ec,ae DesenV,tconômlco e tm~reendorismo Ol~~ Ol~~ ~I~~
11 FunDO Munici~a1 Da se~uriaaae social ~I~~ ~I~~ ~I~~
15 Secret, De cultural Turismo e Juventude ~ I ~~ ~I~~ ~I~~
H )ecretaria de Es~orte e Lazer H~ UO 0100
11 Secret, de Assistência social e Trabal~o W, ~~~: ~~ U~ U~
10 sede se~uran~a,(iaaa"Trâns, e Trans~, 0100 0100 ~I~~
19 controladoria eral do Município 0100 0100 01~0
TOTAL UóUIUI I
Governo Munici~al ae Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~ Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lei nO 4l10, de 11;Ol;04, (portaria SOF nO ~, de 04;01;~í)
Em R~ 1,00 ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
~UN~ÕE) \Ciência e TeCnologial Wlcu1tura IDrganlza~ão Agraria
~1 câmara Munici~al ae Horizonte ~,~~ ~,~~ ~,~~
01 Gaoinete ao prefeito ~,OO 0,00 0,00
~j Secret, ~e plan~jamento e Administra~ão 0,00 0,00 O,O~
04 Secretarla ae Flnan~as 0,00 ~,OO 0,00
01 Secretaria de SaÚde 0,00 ~,~~ 0,00
01 Secretaria de Educa~ão 0,00 0,00 0,00
~~ Secret, ae Doras, Serv, Púo, e uroanismo 0,00 UIl.OOO,OO 0,00
O~ Sede Meio AmO"Rec,Hío, e Agro~ecuaria 0,00 01,000,00 0,00
10 Sec,ae Desenv,Econômico e Em~reenaorismo 0,00 0,00 0,00
11 Funda Municipal da se~uridade Social 0,00 0,00 0,00
15 secret. de cultura, Turismo e Juventude 0,00 0,00 ~,O~
H Secretaria de Esporte e lazer 0,00 0,00 0,00
11 Secret, oe Assistência Social e Traoalno 0,00 0,00 0,00
10 sede seguran~a,ciaad, ,Trâns, e Trans~, 0,00 0,00 0,00
l~ Controlaaoria eral ao Municí~io 0,00 0,00 0,00
TOTAl ij,ijij I
Governo Munici~al De Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lei nO m~, De lm1/o~, (portaria SOF nO ~, De ~m1/m
trn R~ 1,00 , ~ ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN~ÕES InDústria !CornérCio e servi~os! comunica~ões
~1 Câmara Munici~al ae Horizonte
OL Gaoinete ao prefeito
01 Secret, qe plan~jamento e Aarnínistra~ão
~4 Secretarla De Flnan~as
Oí Secretaria ae Saúae
01 Secretaria De Eouca~ão
~~ Secret, ae ooras, Serv, Púo, e uroanismo
O~ Sede Meio AmO"ReC,Hía, e Agro~ecuaria
10 sec,ae Desenv,Econôrníco e Ern~reenoorisrno
11 Funao Municipal aa seguriaaae social
11 Secret, ae Cultura, Turismo e Juventuae
1~ Secretaria ae Esporte e lazer
1í Secret, ae Assistência Social e Traoalno
10 Sede Segu ran~a, ci aaa, ,Trâns, e Trans~, 1~ Controlaooria Geral ao Município
~,~O
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
U~
HO
910,000:00
~,~~
0,00
~ ,~~ O,~O
0,00
0,00
O,O~
O,O~
0,00
0,00
0,00
0,00
~,~~ UO
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H~
no, 000: 00
U~ UO
0,00
0,00
TOTAl 910,000,00 I m,ooo,OO I 0,00
Governo Munici~al ae Horizonte OR(AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~
consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lei nO 411~, ae 111~1/o4, (portaria SOF nO ~, oe ~4/~1/~1)
Em R~ l,~O , ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUN\ÕES Ener~ia Trans~orte I Des~orto e lazer
01 câmara Munici~al ae Horizonte 0,00 O,O~ ~,~~ ~1 Gabinete ao prefeito O ,O~ O, O O 0,00
01 Secret, ~e plan~jamento e Aaministra~ão ~,~O ~,O ~ ~,~~
04 Secretarla ae Flnan~as ~ ,O~ ~,~~ ~,~~
01 Secretaria oe Sauoe 0,00 0,00 0,00
01 Secretaria oe Eouca~ão O 00 0,00 0,00
O~ Sem!. ae ooras, Serv, Puo, e urbanismo 110,000:00 1.I1ó,m,11 0,00
09 sede Meio Amo"Rec,Hío, e Agro~ecuaria 0,00 0,00 0,00
1~ sec,ae Desenv,Econômico e Empreenaorismo O,O~ 0,00 0,00
11 FUnaO Municipal aa Se~uriaaae Social O,O~ 0,00 UO
B Secret, ae Cultura, Turismo e Juventuae 0,00 0,00 0,00
H )ecretaria ae Es~orte e lazer ~, ~~ ~,~~ UH,4~U4
11 Secret, ae Assistência Social e Trabalno 0,00 O,~~ ~,~~
10 Sede se~uran~a,Ciaaa"Trâns, e Trans~, ~,~~ ~,~O U~
19 Controlaaoria eral ao Municipio 0,00 0,00 0,00
TOTAl l.m,m,íl I
Governo Munici~al oe Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOl~ Consolidado Adendo VIII
Anexo ~, aa lei nO m~, de 11!~j!o~, (portaria SOF nO ~, ae ~~M!~I)
Em R~ 1,~~ , ATM
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
FUN~ÕES IEncar~os Es~eciais Reserva de TOTAl
ÓRGÃOS Contin~ência
01 câmara Munlcl~al de Horizonte 0,00 0,00 ],lOO,OOO,OO
~l Gaoinete ao prefeito l,m,OOO,oO O, O O UÓU~~,~~ ~j Secret, ~e plan~jamento e Aoministra~ào LíO, 000,00 O 00 U~O,OOO,OO
~~ Secretarla de Flnan~as U~U]UI HU~~:~~ Ó,í)UI4,~1
01 Secretaria de Saúde ~,~~ ~,~ ~ ~U~Ull,~~
~l Secretaria de Educaçào 0,00 0,00 óU1UOI,n
O~ Secret, ae ooras, Serv, púo, e uroanismo 0,00 O,O~ ~I,m,m,ó~
~~ Sede Meio Amo, ,Rec,Híd, e A~ro~ecuaria ~,O~ ~,OO Ulo,~~~,O~
~ 10 Sec,de Oesenv,Econômico e Em~reenoorismo O,O~ 0,00 9jQ,OOUO , 11 Fundo Munici~al da se~uridade social ~,~~ lUóUn,~~ lUI~,llU~
15 Secret, de Cultura, Turismo e Juventude O,O~ O,~O UjO,OO~,~~
14 Secretaria de Es~orte e lazer O,~~ 0,00 UH,m,~~
11 secret, de Assistência social e Traoalno 0,00 0,00 U1UOl,OO
10 sede se~uran~a,Cidad, ,Trâns, e Trans~, 0,00 0,00 ~,m,ooo,OO
1~ Controlaooria eral ao Municí~io ~, ~O ~,~O ílU~O,O~
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2Q18 - consolidado
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ATM
c Ó D I G O I E S P E C I r I C A ~ Ã O I VALOR
~1 ~1, ~1 ~51 ~~~1 1,~~1
~1 ~1, ~~ 111 ~~~1 1,~~1
~5 ~1, ~~ 111 ~~~1 1,~~5
~~ 01, ~~ 115 0~01 1,~~~
~~ 01, 10 111 0001 1,~~~ ~~ 01. 10 111 0001 1.00ó
~~ 01. 10 118 OOO~ U~I
01 01. 10 jQ1 om 1.008
01 ~1, 10 501 0010 1,00~
01 01, 10 501 0010 1,010
01 01, 1~ 501 001~ 1,011
O~ 01, 10 501 0010 1,011
Oí 01, 10 501 ~~10 1,~lJ
~I ~1, 1~ 501 ~010 1,~1~
~~ 01, 10 501 0010 1,01~
01 01, 10 5~1 ~010 1,016
Oí 01. 10 m ~010 1.011
01 ~1. 10 501 om l.OH
Oí 01. 10 JOí 0011 l.m
01 01. 11 111 ~0~1 1.010
~l 01. 11 m 001) 1.011
07 01. 1L m 0011 1.On
07 01. 11 m 0011 1.011
~l ~1; 11 561 0011 1,~1~ ~i ~1, 11 561 ~~lí 1,~lí
~i ~1, 11 561 ~~11 1,~16
01 01, 11 561 0011 1,011
~I 01. 11 561 ~~11 1.018
Oi 01. 11 561 0~11 1.019
Oi ~1. 11 )61 ~011 1.050
01 01, 11 l6~ 0011 1,051
Oi 01, 11 Jóí ~014 1,OJl
07 01, 11 lól 0014 1,Oll
07 01, 11 5bJ 0014 1,054
01 01, 11 lól 001~ 1,Oll
~l ~l, li jó~ ~~il l,~jó
Oi 01, 11 168 001i 1,OJi
01 01. 11 m om l.m
Oi 01. 11 m 0011 l.m
08 01, 11 111 0001 1,0~0
O~ 01, 11 111 0001 1,041
08 01, 11 111 0001 1,0~1
08 01, 11 411 0~11 1,0~J
Cumprimento ~e Senten~as Ju~iciais
Gerenciamento aa oíviaa ao Município
Contri~ui~ão para Forma~ão do PASEP
TOTAL
Con~t\u~ào, Am~lja~ão, Reforma e E~ujp~~ "ao Imoyel ae ~so aa câmara
A~ulsl~ao âe E~ulpamentos de TI, MOOl Ila rlos, velculos etc,
A~uisi~ão de E~ui~amentos de TI, Nooiliá rios, veículos etc, A~uisi~ão de E~uipamentos de TI, Mooiliá rios, veículos etc,
constru~ão da sede Administrativa da Sec retaria de saude
A~uisi~ao de E~uipamentos de TI, Mooiliá rios veículos etc, Estrutura~ão do PCCS e Avalia\ão de Dese m~enho dos Servidores da Saúde
Conclusão, Am~lia~ão e/ou Reforma e Equi ~amento ae Unidades ~e Saúde
Reforma,.Amplia~~o e E~ui~amento ao HOS~ ita] e,Maternidade Rdo venâncio de S
con~tru~ao e E~ulp~me~to ae Centro de 01 a~nostlco por Ima~ens
A~ulsl\ao de Amoulancla
Reforma, Am~lia\âo de Unidade ae Pronto Atendimento
Im~lanta~ão ao CAPS Infantil
RefQr~a.e Amplia\ão de ~nidade de Aten\ã o Especializada
Aqu1s1~ª0 de Equ1pamentos para a ~PA , , , Aqulsl~a~ de Equlpamentos para. Centro de r1s10terapla
constru~ao de Centros de Aten,ao PS1COSS oClal
Melnorias Haoitacionais para Controle de agravos
Constru~ão ae Centro oe Zoonoses
A~uisi(ao de E~ui~amentos de TI, Mooiliá rios, veículos etc,
Instala~ão e Manuten~ão de ~iol10tecas n as Escolas do Ensino run~amental
constru\ão/conclusão de unidades Escolar es para o Ensino Fundamental
constru~ão de Centros Esportivos e Quadr as nas Escolas
Reforma e/ou Amplia\ão de ~nidades Escol ares para o Ensino rundamental
Reforma e Amplia\ão de Centros Esportivo s e Quadras nas Escolas
Realiza,ão dos projetos "Esporte na Esco la" e "virando o JO~o"
A~uisi~ao de E~uipamentos e Mo~iliirio ~ /~nid, Escolares do Ensino Fundament
Implanta~ão do projeto "Horizonte ~ue Le . Eu Sou cidadão"
Implementa\âo ~o projeto "Escolas Gerado ras de paz"
Imp1ementa~ão ~ Ma~uten\ão.do projeto "R ádio Escola - Juventude na Comunica(
Ap010 e Incentlvo a Forma\ao Academlca de Alunos
Constru\ão/Conclusão ~e Centros ~e E~uca ~ão Infantil (Crecnes e pré-Escolas)
Reforma e/ou Amplia~ão de Centros de Edu ca~ão Infantil (Crecnes e pré-Escola
Instala~ão de Laooratórios de Informatic a nos Centros ae Eaucação Infantjl
A~uisi\ao ae Materiais e E~ui~amentos ~/ Centros de Educa~ão Intantil e Crecn
Im~lanta,io ~ [x~cutio ~o ~roj~to o~r~f~ ito Mirimo
Realiza~ao 00 Pro~rama Eoucaclonal oe Re sistência as Dro~a5 e a violência
Aquisi~ao de rardamento Escolar - Eauca~ ão Bisica
A~uisi\âo ~e veículos para o Transporte Escolar
Imp1e~entação do E~tatuto da Cidade em a rticula\ão com o Governo do Estado
ReVlsao do plano Olretor
A~uisição de E~uipamentos de TI, Mooilii rios, veículos etc, Reforma oa Cadeia puolica de Horizonte
1.í8UOO,OO
l,m,OOO,Oij
l.HO,8/~,91
6,6lUIUI
50~,~0~,OO
10,000,00
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100,00
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10.000 00
100,000:00
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4L),m,n
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100,000,00
10,000 00
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50,000,00
JO,OOO,OO
lO,OOO,OO
/10,000,00
~OO,OOO,OO
ó~O,O~O,OO
100,000,00
100,000,00
lIU~U~
1UOO 00
JOO,OOO;OO
m,ooo,o~
1.000,00
1.000 00
100,000:00
1.000,00
- continua -
- continuação -
I VALOR ( Ó D I G O I t S P t ( I ~ I ( A ~ Ã O
~~ ~1, 11 411 ~~Jl 1,~44
~8 ~1, 11 ~11 ~~5l 1,~~1
~~ ~1. 1) m ~m UH
~~ ~1. 1) m ~m 1.041
O~ 01, 11 411 00J1 1,04~
~~ ~1, 11 ~11 ~~JL 1,~4~
~~ ~1, 11 411 ~~Jl 1,~1~ ~~ ~1. 11 141 ~m 1.011
~8 ~1. 11 í1L ~m l.m
~~ ~1, 1~ 141 ~~lL 1,~ll ~~ ~1, 1~ 141 ~~JL 1,~14
~~ ~1, 1~ 141 ~~JJ 1,011
~~ ~1, 1~ 14L OO]l 1,016
~~ ~1, 1~ 14L ~~ll 1,~ll
~8 ~1, 1~ 144 ~~~~ 1,~1~
O~ 01. H 144 ~OO~ l.m
O~ 01. LO 601 om 1.060
~~ ~1. L~ 6~1 ~m U61
~~ ~1, lO 601 005L 1,06L
O~ ~1, LI 111 005L 1,065
~8 01, 16 41l O~ll 1,064
O~ ~1, l6 I~L ~OlL 1,061 ~~ ~1, l6 l~l ~~11 1,~66
O~ 01, 16 1~1 ~011 1,061
09 01, 1~ 1Ll 0001 1,06~
O~ 01. H m 00l) 1.069
O~ 01. H 141 OOll 1.010
O~ 01. H IH ~m 1.011
09 01. H W om un
09 01, 18 144 ~009 1,01l
09 01, 18 144 0009 1,0/4
09 01, 18 144 0009 1,~/1
O~ 01, LO ÓO~ 0010 1,01ó
O~ 01, L~ 60~ 0010 1,011
~9 01. 10 60~ 0010 l.m
O~ 01. 10 m ~010 l.m
1~ ~1. n m ~~~1 1.O~~
10 ~1. li 001 ~OO~ 1.On
1~ ~1, LL 661 0008 1,081
1~ ~1, lL 661 O~~~ 1,08J
1~ ~1, lL 661 ~~~8 1,~84
10 01, 11 óól OOO~ 1,0~1
10 01, l5 691 0008 1,086
1~ ~1, )5 o~l ~~~8 1,~81
1J 01, lJ 1L1 0~01 1,0~8
1) 01, 1) )9L ~01~ 1,0~9
II ~1, II 191 ~~l~ 1,090
B ~1. B m ~m un
1J ~1, 1J J9l 0019 1,091
11 01, 11 l~L OOL~ 1,0~l
1J 01, 1J J9L 0~L9 1,~94
(onstru\ão Refçrma e ~aa~ta\ão ae E~uj~a mentos ur~anos
Aoertura e pav1menta~ao âe Ruas, Aven10a s e Passe10s
Ampli~~ão!Reforma,constr~~ão e E~uipame~ tO,oe Pra~as e Áreas oe Lazer
Ar~or1za~ao ae pra~as, V1as e ESp'a~os Pu 011(OS
Re~ualif1ca~ão ur~ana da AV,presidente Castelo Branco
Implanta~ão ae cal\aaões, parKlets, Ilum inacão e Redutores ae velocidade
Elaoora~ao ao Plano ae Mooiliaaae uroana '
constru~ão e Ade~uacão de cemiterios púo licos
Instala\ão ae Rede ae Aoastecimento ae Á ~ua e Es~otamento sanitário
uroaniza\ão aa Área da Nascente ao Rio C atu
uroaniza(ão ao A~ude de Anin~as
Revisão ao plano ae Residuos soliaos
Amplia~ão do Aterro sanitário
Recupera~ão ae Centro de Triagem e Colet a Seletiva do Lixo
perfura~ao ae po\os e Instalação ae cnaf arizes e cisternas
Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica
constru~ão e/ou Reforma de Mercado Púoli co
constru\ao ao Mercaao ao pe~ueno proauto r
Reforma ao Mataaouro
Expansão ao Atenaimento com Energia Elet rica
construção ae Terminais para Transportes c~l~tiyos Mu~icip'ais "
const" Recup, e conserva~ao de Estraaas V1C1na1S e V1as ae Acesso aos D1str1
construção De ciclovias e ciclofaixas
constru~ão De Passagens Molnadas
A~uisiçao ae E~uipamentos De TI, Mooiliá rios, veiculos etc,
Incent1vo a projetos para produção ae En ergia Alternativa e Renovável
Realização de campannas Educativas p/a T ematica Preserv, e Conserv, Amoienta
Realiza~ão ae vistoria e Carta ae Anuênc ia ~ara fins ce Licenciamento Amoien
orientg~ão aas,Ativ, n~ A!errO sanitário ~sina De,Trja~em e Coo~, ae (atacore
Formaçao e Ap010 a Com1ssao Gestora ao s lstema H1or1CO
(am~annas taucativas ae preservação e Cu iaaao com os Mananciais ae Água
Im~lanta~ão ao Plano Municipal ae Recurs os Hiaricos
Incentjvo à (aa~ia produtiva e Agroeco]ó gica
Incent1vo e A~OlO ao Proautor Agropecuar 10
Treinamento e capacita~ão ao proautor Rural e Ap'oio ao Associativismo
Rea1ifa~ão De co~vênios De Coo~era~ã~ !~ c~ica (I~CRA, ADGRI, SEMACE, SDA etc
A~u1s1~ao ae E~u1pamentos ae TI, MO~llla r1os, Ve1culos etc, cap~cita~ão o~ Mão ae oor~ para a Inaúst ria,Comercio e servi~os
A~010 aos projetos proaut1vos
Incentivo a Instalacão ae Em~resas (coop era~ão Tecnico-Financeira)
provim~nto oe Infr~e~trutura ~ara par~ue s Ino~striais e Instal ,oe sno~~in~ce
F1Qanclamento e Crealt9 ao proautorl C90 peratlvas e pe~uenas Empresas
A~OeS ~ara O Desenvolv1mento aO (omerC10 Local
Realiza~ão ae Feiras ~etoriais ae Ne~ócios
A~uisi~ao oe t~ui~a~entos ae rI, M0011já rios, v~í~ulos etc, Fomento ao protagon1smo Juven11 em proJe tos SOC1a1S
Implementaç~o aa Estaç~o Juventuae co~pl ementar
Implementaçao aa Estaçao Juventuae It1ne rante
(onstru~ão e t~ui~, aa ~eae aa Bioliotec a púolica Munici~al
A~uisi~ao de Acervo para Bioliotecas púo licas
slnaliza~ão ae Es~a~os e E~uipamentos Cu lturais
- continuação -
CÓDIGO I t S P t C I r I C A ~ Ã O I VALOR
15 01, 15 0~1 0050 1,0~1
B 01, B m om 1.0%
1) 01, 1) )~1 001~ 1,0~1
1~ 01, 11 ~11 0051 1,0~~
14 01, LI ~11 00,1 1,0~~
1~ 01, 11 ~11 0051 1,100
1~ 01, 11 ~11 00j1 1,101
1~ 01, II ~11 00j1 1,101
1~ 01, 11 ~11 0051 1,10j
14 01, 11 ~11 00j1 1,104
14 01, 11 ~11 0051 1,101
11 01, O~ ll~ 001l 1,100
11 01, O~ jj~ 001) 1,101
11 01, O~ jj~ 0015 1,10~
11 01. O~ jH OOB 1.10~
11 01, O~ jj~ 001j 1,110
11 01, O~ ~11 0011 1,111
11 01, O~ ~11 0011 1,111
11 01, O~ ~11 0011 1,11j
11 01, O~ 1~1 0014 1,114
11 01, O~ 141 0011 1,111
11 01, O~ 1~~ 0014 1,110
11 01, O~ 1~~ 001~ 1,111
11 01, O~ 1~~ 0011 1,11~
11 01, O~ lH 0011 1.1B
11 01, O~ 1~~ 0011 1,110
11 01, O~ 1~~ 0011 1,111
11 01, O~ 1~~ 0011 1,111
11 01, O~ 1~~ 0011 1,11j
11 01, O~ 14~ 0010 1,11~
11 O~, 10 ~~1 OOj~ 1,111
11 O~, 10 ~~1 OO)~ 1,110
11 O~, 10 4~1 00)4 1,111
10 01, O~ 111 0001 1,11~
ló 01, O~ 111 001l 1,11~ 10 01, O~ 111 0015 1,150
1ó 01, O~ ~11 0011 1,111
1ó 01, O~ ~I) 0015 1,151
1ó 01, O~ ~I) 0051 1,15)
01 01, 01 Oj1 0001 1,001
~L ~1, ~4 lLL ~~~L L,~~L
~L 01, 04 1LL OOOL L,005
01 01, O~ 111 0001 1,00~
01 01, O~ 111 0001 1,001
01 01. O~ 111 0001 1.000
01 01. O~ m 000) 1.001
01 01, O~ 0~1 0001 1,00~ O) 01, 04 111 0004 1,00~
rortalecimento aa Infraestrutura Turísti ca
convênio ~{a Gestão colaoorativa aos t~U i~amentos Culturais
Incentivo a proauyão Cultural Local
A~oio a particioacao ae Atletas Locais e m Eventos Es~ortivos
Concessão aa Bolsa-Atleta Municipal
Am~liayã~ e Moaerniza~ão ao Estáaio Domi n~ão
Constru~ao ae Centro de Es~ortes = ARENI NHA
construyão ae Infraestrutura ae Esporte e Lazer
Reforma e Amplia~ão aa Infraestrutura ae esporte e Lazer
Realiza~ão aa conferência Munici~al ao e s~orte
rormayão ae Eaucaoores Es~ortivos
Apoio ao Empreenoeoorismo e Centro oe Ar tesanato
Fome~to ~s Iniciativas coleti~as ~ara Ge rayão,ae Ocu~ayão e Renaa
Real1zayao ae Cursos ae capacltayao em P arcerla com o SENAC
Realizayão ae Cursos oe ca~acitayão ~ara Pessoas com Deficiência
A~oio a Le~aliza~ão 00 Traoalnaoor Autôn omo
promo~ão e Defesa aos Direitos oas Mulne res
promo~ão e Defesa aos Direitos aa po~ula ~ão LGBT
A~ões ae Fortalecimento aa política ae I ~ualaaae Racial
Reforma e Amplia~ão ao Espa~o ae Atenaim ento à Pessoa IaOSa
Reforma ae Uniaade ae Acolnlmento para I aosos
promo~ão ao Acesso ao Munao ao Trabalno - ACESSUAS!TRABALHO
Aoe~ua~ão oe Espa~o Físico ao Caaastro único
Reforma e Am~lia~ao ae Centros ae Referê ncia e Assistência Social - CRAS
Execucão ao pro~rama BPC-Escola
A~uisi~ão ae velcul0 Aaaptaao com Elevaa or
A~ujsj~ªo ae veículo utilitárjo ~ara os CRAS
A~U1S1~gO ae Instrumentos Muslcals
A~U1S1~ª0 oe E~~l~amentQs,~grq os CRA)
A~ulsl~ao ae velcul0 utll1tarlo para o C REAS
Melnorla aas conai~ões ae Haoitaoiliaaae ae Assentamentos Precarios
Im~lanta~ão ao cartão Reforma em ~arceri a com o Ministerio aas ciaaaes
Melnorias Haoitacionais para Famílias em situ~ão ae Vulneraoiliaaae Econ, e
A~uisi~ão ae E~uipamentos ae TI, Mooiliá rios, veículos etc, Realiza~ão ae cam~annas Eaucativas ae Trânsito
Instala~ão ae Sistema ae Monitoramento ~ or câmeras
Im~1anta~ãQ oa sinalizayão ao Trânsito, A~OlO ao Slstema ae Transporte Alternatl vo
Estrutura e or~aniza~ão aa pra~a aos Tax istas e Pontos ae Mototáxi
TOTAL
Manuten~ão e Funcionamento aa Câmara
Pessoal e Encar~os aos )erviaores vincul aaos ao Gaoinete ao Prefeito
Manuten~io ~as Ativi~a~es ~o Ga~inete ~o Prefeito
convênios De coo~era~ão Técnica com Enti Daaes púo1icas e privaDas
Manuten~ão aas Atividaaes aa ouviaoria Municipal
Manuten~ão ao Gaoinete aa vice-Prefeita
Realiza~ão e Divulga~ão ae campannas, In formativos e Míaias Diversas
Manuten~ão aa Procuraaoria Geral ao Muni cipio
Manuten~ão aas Ativiaaaes ao planejament o participativo
10,000,~0
~O,OOO,O~
JUOO ,00
1UOUO
11.000,00
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11,00000
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00,000,00
- continua -
- continuação -
I VAlOR CÓDIGO I E 5 P E C I f I C A ~ Ã o
05 01. O~ m 0001 1.010
05 01. O~ m 0001 1.011
05 01, O~ 11~ 0001 1,011
05 01, O~ 11~ 0001 1,015
Oj 01, O~ ljl OOOj 1,01~ Oj 01, O~ 1j1 0005 1,011
05 01, 1~ ~~o 0050 1,010
O~ 01. O~ m 0001 1.011
O~ 01. 04 11) 0000 1,01~
04 01, 04 11) 0000 1,01~
01 01. 10 111 00011.010
01 01, 10 111 0001 1,011
01 01, 10 11~ 0001 1,011
01 01, 10 ll1 0005 1,015
01 01. 10 501 OOB 1.O1~
01 01, 10 lOl 001~ 1,011
01 01, 10 501 001~ 1,01ó
01 01, 10 501 001~ 1,011
01 01, 10 501 0010 1,01~
01 01. 10 )01 0010 1,m
01 01, 10 501 0010 1,OlO
0101, 10 lOl 0010 1,Oll
01 01. 10 lOl OOLO 1.051
01 01, 10 505 0011 1,055
0101, 10 505 0011 1,05~
01 01. 10 501 0011 1.051
01 01. 11111 00011 ,QJb
Oi 01. 11 111 0001 1, m
01 01, li 1J1 OOOJ i,OJ~
01 01. 11 m 0011 1,QB
Oi 01. 11 m om 1.O~O
01 01. 11 m om 1.OH
Oi 01. 11 m 001) 1.041
01 01. 11 m 0011 1,00
01 01. 11 m 001) 1.OH
Oi 01. 11 m 001l 1.041
01 01. 1L l04 0011 1.O~o
Oi 01.11 m OOH 1,W
Oi 01, 11 lol 0014 1,048
Oi 01. 11 lol 0014 1,04~ Oi 01, 11 loo 0010 1,010
01 01. 11 H6 001b 1.011
Oi 01. 11 m 0011 1.011
~1 ~1. li m ~m U)j
01 01, 11 l08 0001 1,014
01 01, 11 5Ó~ 001i 1,011
Oi 01, 11 5Ó~ 001i 1,01ó
Oi 01. 11 m 001l 1.Oli
01 01. 11 m OOU 1.018
Oi 01. 11 m 0011 1, m
O~ 01. 11 111 0001 1.000
Manuten~ão ~as Ativi~a~es ~as Comissões ~e licita~ão e Pregão
Manuten~ão ~as Ativi~a~es ~a Secretaria ~e planejamento e A~ministra~ão
ca~acita~áo e valoriza~ão ~e Servi~ores
Realiza~ao ~e Concurso púolico e sele~õe 5 sim~lificaaas
Realjza\~o e Dlyulga~~o de cam~ann~s, +n formatjvos e Mídías Díversas
puol1ca~ao e Ve1cula\ao ~e Atos Of1c1a1s e lega1s
Ooriga~oes Patronais servi~ores licencia ~os
Manuten~ão das Atividades da Secretaria de finan~as
A~ões ~ara Incremento da Arrecada~ão Munici~al
Realiza~ão do projeto Cidadania f1scal
Manuten\ão das At1vidades da Secretaria de saú~e
Fortalecimento ~as Instâncias (olegia~as do sus
ca~acita~ão Continua~a dos Profiss10nais dos servi~os ~e saúde
Realiza~ao de cam~annas,palestras tducat ivas,pes~uisa e produ~ão de Informat
Manuten~ao das Ativ, de Aten~ão Basica e em Saúde da Família(SF,ACS,NASF,PSt, Atendimento de Necessidades Es~ecíficas a Pessoas Soo cuidados Es~eciais de S
Aten~imento Integral a Pessoas C!DST-AID S e outras doen~as infecto-contagios
Aten~ão Integral a Saúde Materno-Infanti 1 (Rede Cegonna)
Manuten~ão das Atividades do Hospital e Materni~ade venâncio Raimundo de Sous
Transferência de Recursos a Consórcio em saúde
Manut, e E~ui~amento da Rede de Serv, ES ~ecializados (centro saúde Integrada
Manuten\áo de unidade de Pronto Atendime nto - UPA
Manuten~~o dos ;~ui~amento~ ~ª R~de de S a~de,Mental (CAPS geral, AO e Infant
Manuten~ao do c1cl0 de Ass1stenc1a farma ceut1ca
Manuten~ao e Melnoria do Atendimento com Fitoterá~ico
Manuten~ão das Ativ, de vi~ilância em Sa úde (sanitária, Amoiental, E~idemo e
Manuten\ao das Atividades àa Secretaria de Educa~ão
A~oio aos órgãos cole~iados, Associa\ões Conselnos Escolares e Grêmios Estuda
Rea1iza~ão e Divu1ga~ao de camrannas, In formativos e Mídias Diversas
Manuten~ão do Pro~rama ae Alimenta~ão tS colar - Educa~ão Básica
Funcionamento aa Re~e púolica do Ensino Funaamental
Execu~ão ao programa Dinneiro Direto na Escola
Manuten\ão de projetos Diferenciais ae E auca~ão - Arte Educa~ão
Realiza~ão ae Parcerias com organiza\ões da ~ocieda~e civil (lei ll,01~/l014
Remunera~ão do Pessoal ao Magistério ao Ensino Fundamental
Manuten~ao ao Ensino Médio e pré-vestiou lar
pro~rama Estuaante-Esta~iario do Municí~ io
Manuten~ão aa Re~e Municj~al ae Eauca~ão Infantil (crenes e pré-Escolas)
Remunera~ão do Pessoal do Magistério da Educa~ão Infantil
Manuten~ao dos Espa~os ae Referência ao Brincar - Brinqueaotecas
Manuten~ão do Pro~rama de Eauca,ão de Jo vens e Adultos
Realização do Pro~rama Brasil Alfabetiza do
Promocão e Inclusao Educacional de Aluno s Deficientes
Manuten~ão 00 Centro oe Atenoimento Clin ico e Eoucacional
capacita~ão e forma\ão de profissionais da Educa\ão Básica
Instala~ao e Manuten~ão do laoolatorio d e ciênc1as
Manuten~ão do Trans~orte tscolar ~a tduc a~ão Básica
promo~ão de Eventos Cívicos e Comemora Tivos vinculados ao Enslno
Realiza~ão de Ativ, socieducativas e de Integra\ão família-Escola - Rede de p
Realiza~ão da Semana de Educação ~ara a vida
Manuten~ão das Ativiaades da ~ecretaria de ooras, Serv, púolicos e uroanismo
- continuação -
( Ó D I G O I t ) P t ( I ~ I C A ~ Ã O I VALOR
08 01. 11 m OOJL U61
08 01, 18 1~1 0055 1,061
08 01, 18 1~1 0055 1,065
09 01, 18 111 0001 1,064
09 01, 10 601 0001 1,061
o~ 01, 10 608 0010 1,066
10 01, 11 111 0001 1,06/
11 01, O~ 111 0001 1,068
11 01, 09 111 0001 1,069
11 01. 09 m OOló 1.010
15 01, 15 111 0001 1,0/1
15 01, 15 118 0001 1,0/1
15 01. B m 0005 un
15 01. B m 0018 U/~
1l 01. 15 m om UlI
1l 01. 15 m OOB UI6
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15 01. B m 0019 1.080
1l 01. 15 m DOlO l,m
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14 01, 11 111 0001 1,085
14 01, l/ 1j1 0005 1,084
14 01, l/ 811 0051 1,081
1~ 01, )i 81) 00J1 ),080
14 01, l/ 811 0051 1,08/
11 01, 08 111 0001 1,088
11 01, 08 111 0001 1,089
11 01, 08 1~1 0001 1,090
11 01, 08 1~~ 0001 1,091
11 01, 08 144 0011 1,091
11 01, 08 144 0011 1,095
1101, 08 14~ 0011 1,09~
11 01. 08 144 0011 1.091
11 01. 08 B4 OOU 1.0%
11 01. 08 B4 OOB 1.09/
11 01, 08 1~1 0018 1,098
11 01, 08 141 0018 1,099
11 01, 08 1~4 0011 UOO
11 01, 08 144 00lL 1.101
11 01, 08 144 0014 1,101
11 01, 08 144 0014 1,105
11 ~L, ~~ L~~ ~~1~ L,l~~
11 01, 08 1~4 om 1.101
11 01, 08 1~~ 0011 1,106
11 O), 08 )44 0016 ),10/
11 01, 08 144 0010 1,108
11 01, 08 144 0016 1,109
1101, 08 144 0011 1,110
11 01, 08 144 00l/ 1,111
Manutenção De conservação ae t~uipamento s Uroanos
Transferência De Recursos a Consórcio Ge renciamento ae ResíDUOS )óliaos
Manutenção aos )ervi~os ae Limpeza Uroan a,Coleta ae Lixo e Oper, ao A, Sanit
Manuten~ão aas Ativiàaaes aa ~ecretaria ae Meio Amoiente, R, Hía, e A~ropecuá
Manutenção e conservaçãQ oe Mercaaos, ~e iras e Mataaouros
Repasse ao Funao Garantla safra
Manutenção aas Ativiaaaes aa Secretaria ae Desenv, econômico e Em~reenaeaoris
Serviços Aaministrativos ao ~UNSEG - Fun ao Municipal aa Se~uriaaae Social
contrlo~ição p/o P~S~P - 1% ~a Re~~ita D e RenDimento ae Aplicação Financeira
Concessao ae Beneflclos Prevloenclarlos
Manutenção aas AtiviaaDes Da Secretaria ae Cultura, Turismo e JuventUDe
capacita~ão De Serviaores e Tecnicos aa Cultura e Turismo
Realizaçao e Divulgação ae campannas, In formativos e MíDias Diversas
Manutenção ao Centro De Artes e Esportes unificaDO
Fortalecimento aa Gestão ae Políticas e JuventUDe
Manutenção Das AtiviDaDes e Espaços Cult urais
Apoio as Ativioaoes 00 conselno Municipa 1 oe políticas culturais
Manutenção 00 Centro Livre oe Aprenoizag em Musical
Realização ae Ativiaaaes e programas ae Fomento e Incentivo à Leitura
Fortalecimento ao Ícone Cultural De Hori zonte
Realização ae eventos Turístico-culturai s e oe Traaição popular
Realização oe Parcerias com organizações aa SocieaaDe Civil (Lei 11,019/1014
Manutenção aas AtiviaaDes ADministrativa s Da Secretaria oe Es~orte e Lazer
Realização e Divulgação ae campannas, In formativos e Míaias aiversas
Apoio ao Es~orte de Alto Rendimento!Prof issional
Manuteneao aas Atividaaes e ts~acos ES~o rtlvos
Realização De parcerias com Organiza~ões Da Socledade Civil fLei lj,019!1014)
Manutençâo Das AtiviDaDes aa Secretaria De Assistência Soei a e Tra~al~o
Realiza~ão e Divulgação ae campannas, In formativos e Míaias oiversas
Manutençáo aas Ativiàaaes ao Conselno Tu telar
suporte às A~ões de Liaeranças Comunitar ias e Conselnos ae políticas Sociais
Atendimento as Famílias em Situa~ão ae V ulneraoiliaaae Social
Assistência ~uneraria ~ara a popula~ào D e Baixa RenDa
Legaliza~ão do ciaaDão
Manutençao Da cozinna Comunitária
Manuten~ão ao Centro ae ca~acita~ão profissional
Manuten~ão ao Centro ae Inclusão Proauti va e Ilna Digital
primeira Infância no sUAs/crian~a Feliz
protecáo à criança e Adolescentes amea~a aos ae morte - Parceria SDH
De~enyolvimento de,Ações em seguran~a Al imentar e Nutricional
Crla~ao e Manutençao ae Banco de Allment os
Gestao ao caaastro único e Bolsa Família - IGDjBF
Concessão De Benefícios Eventuais
Gestão 00 Sistema único oe Assistência S oeial - IGD/SUAS
Manuten~ão ao Servico ae convivência e Fortalecimento oe vínculos
Manutenção aos Centros de Referência e Assistência social - CRAS
servl\o oe PSE ~ara Pessoas com Deficiên cia! Idosas e suas Famílias
Manuten~ão ao Centro de Referência Espec ial1zaoo aa Assist,Social - CREAS
Implanta~~o e Manuten~~o de 5ervj~0 Es~e cialjzaao p/popula~ão em 5itua~ão De
Implantaçao e Manutençao oe SerV1CO de A colnlmento em CASA LAR
Implanta\ão e Manutenção ao servi~o ae A col~imento em FAMÍLIA ACOLHEDORA
- continuação -
CÓDIGO I t ) P t C I F I C A \ Ã O I VALOR
11 OJ, O~ L4J 001~ L,llL
1ó 01. 04 lU OOOL UB
1ó 01, 04 1LL OOLJ L,114
1ó 01. 04 lU om U1í
10 01, 04 4íJ 0011 1,110
19 01. 04 1H 0001 U11
19 01, 04 1L4 0001 L,ll~
04 01, ~~ ~~~ O~~~ ~,001
11 01, ~~ 991 0999 9,00L
11 01, 99 999 0999 9,00J
Realiza~ão ae parcerias com or~aniza~ões aa )ocieaaae Civil (Lei lJ,019/L014)
Manuten~ão aas Ativiaaaes aa )ecretaria ae )e~Uran~aICiaaaanla,Trânsito e Tan
Apoio as A~ões ae )eguran~a púolica, ao corpo ae BOffioeiros e ao poaer Juaiciá
Manuten\áo aas Ativiàaaes aa Guaraa Muni ci~al
Gerenciamento controle e Fiscaliza~ão ao Transito
Manuten~ão aas Ativiaaaes aa Controlaaor ia Geral ao Municipio
ca~acita\ão e Treinamento ae ~erviaores em Controle Interno e Auaitoria
Reserva ae contin~ência
Reserva or~amentária ao RPP~
Reserva ae contingência
TOTAl loo,llL,IOI,~~
J~UOO, 00
1Uó4,m,OO
100,000,00
TOTAL lí,HU91,OO
T o T A L ll4,m,m,90
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 - consolidado
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fi scal . orçamento seguri dade soci al .
TOTAL .
Em R$ 1,00
154.008.954,96
80.763.525,00
234.772.479,96