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004/2025 °N LEGISLATIVO DECRETO DE PROJETO
,SILVA DA ADAUTA ADÉDE rua de Denomina
neste Alegre Alto bairro do pública via a
do urbana planta a conforme ,município
.providencias outras dá e ,município
:DECRETA ,legais representantes seus por ,HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA A
rua na inicia que pública via a ,SILVA DA ADAUTA ADÉDE Rua de denominada Fica 12 .Art
em Oeste/Leste sentido no ,Teodora Dona rua a e Augusto Fernando rua a entre ,Bento Cazuza
Alto loteamento do 40 rua à refere a se que 03 SDO rua a substituição em ,extensão sua toda
do urbana planta a conforme ,Queimadas de Distrito no Alegre Alto bairro no ,Alegre
.Município
em disposições as revogadas ,publicação sua de data na vigor em entrará Decreto Este 22 .Art
.contrário
de mês do dias 21 aos ,)C (HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA DA SESSÕES DAS SALA
2025. de Março
— GOMES OS é5ANTÔNIOLI
Vereador
:EM RECEBIDO
/ :3 cc /)2x2
ORIZONTE N M CÂMARA
62.880-078 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :)CNP 1 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
br.leg.ce.horizonte@econtatos poderlegislativo-câmaramunicipaldehorizonte cmhorizonteoficial @49
DE MUNICIPAL CÂMARA•
HORIZONTE
JUSTIFICATIVA
004/2025 °N LEGISLATIVO DECRETO DE PROJETO AO
DA ADAUTA ADÉDE saudgsa a homenagem justa faz que proposição presente a Justifica
por existência sua durante positivamente marcou tanto que pessoa memorável essa ,,SILVA
Segue .biografia sua conforme ,todos memória nossa em viva mantém a que vlrtudes suas
a referente Urbana Planta e ,assinado-abaixo o ,Óbitos de certidões a também í anexa
.rua da localização
que cidadania de ato um públicajé vias de oficial denominação a que mencionar Vale
de recebimento e entrega a facilitando ,pessoas e imóveis dos localização a facilita
.serviços outros e correspondência
nossos aos rogo e epigrafe eni Legislativo Decreto de Projeto o apresento ,Portando
.mesmo do aprovação pela ,pares dignos
març de mês do dias 21 as ,)CE (HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA DA SESSÕES DAS SALA
2025. de
GOMES S C ANTÔNIO
Vereador
62.880-078 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :)CNP 1 33363130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PAEIX
br.leg.ce.horizonte@Ocontatos poderiegislativo-câmaramunicipaidehorizonte O Ocmhorizonteoficial•
BIOGRAFIA
SILVA DA ADAUTA ADÉDE
(ADÉDE DONA(
agosto de 25 em nasceu ,CE-Pacajus de natural ,brasileira ,Silva da Adauta Adéde
de Distrito no professora-ex ,esta ,Costa Evangelista Teodora Maria de filha 1923, de
à localizada EMEF à empresta nome cujo e ,Pacajus de município então do ,Queimadas
de município atualmente ,Malhada da Cajueiro — Bairro 290, °n ,Figueiredo Milton Rua
.CE-Horizonte
senhor o com casada foi ,todos por conhecida carinhosamente era como ,Adéde Dona
no respeito conceituado de agricultor ,)Mariano Chico (Silva da Felipe Francisco
Ginásio ao nome seu empresta ,Cesar Chico ,CE-Horizonte de município fundadorecém do ,Prefeito então do gestão na homenageado também ,Queimadas de Distrito
Raimundo Rua na localizada ,Lopes Nogueira Olímpio EMEF à anexo Poliesportivo
.Município deste 1083, °n ,Lopes
seguinte na filhos oito por formada prole uma a luz deu ,Adéde .D ,exemplar Mãe
José Francisco) 4); DICA (Vandir) 3); DECA (Célio José) 2; Cesar Francisco) 1 :ordem
(8 e; Stéla Carmem) 7); MAZÉ (José Maria) 6); TICO (Francisco José) 5); JOTA(
.Joacílio
,comunidade em vida da participou ,reputação ilibada e estimada de pessoa ,Adéde .D
com ,netos e genros ,noras ,filhos seus entre atenção e respeito de gozando sempre
a mais quem ou ,vizinhos e amigos seus por consideração destacada e notável
.pessoal aconselhamento um para ou informal conversa uma para procurasse
das Escada antiga na domiciliada e residente ,agricultora e costureira foi Adéde .D
,Vista Boa da Alto — Bairro atual no 2623, °n ,Silva da Neris José Rua ,hoje ,Queimadas
estimado seu com juntamente ,onde lugar ,Município deste ,Queimadas de Distrito
.índole sua de próprios dignidade e esmero com educou os e filhos seus criou ,marido
.D ,todos de conta tomou indescritível dor uma 2020, de março de 08 dia no ,Todavia
!!!saudade muita deixando ,respiratória insuficiência de ,anos 96 aos faleceu Adéde
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492.658.903-63
luxo
IFeminino
1 1 L Y Uit V /" A / / ,N- /
BRASIL DO FEDERATIVA REPÚBLICA
NATURAIS PESSOAS DAS CIVIL REGISTRO
Óbito de Certidão
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SILVA DA ADAUTA ADEDE
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MATRICULA
38 0366970 057 00567 4 2020 55 01 019992
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"re SILVA DA NERIS JOSE RUA falecida da Reséciência EVANGELISTA TEODORA MARIA de iFtfna
APOSENTADA Profissâo,CE-Horadnte ,QUEIMADAS 12623.
.702,i n 346 CitA AmeNT(mil D DATAt)
2020 03 08 min40h21 as ,wnte e mil dots de Março cle_Ofto¡
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DtMENOtAL DROME8$14i
DeCtAAANTT NAÇÃO gni:rCtikikum
ELLERY OLIVEIRA ALESSANDRO PAZ E AMOR PARQUE EMITERIO
TO011:) WM(AMSTOD PitOiCetSiQVt DOM POCUMeNTO or k 1011/ I
9754 CRM ,MACIEL ALVES HELENA PATRICIA» E (Dr!
ACRESCA A;.,Ore;ahobv 1es .atemastrea,
OS :.por% declarante Mi (796260649" ri %ti° de Deearaçáo a apresentada Foi 366970" n Termo 57 n Folha 587 if Vote¡
,dados demais¡
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SSPrCE 447554-82 no G R 09/0312020 mostro do Dala1
solicsante orgao pelo amadoexpede (,;origira documento ido
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Ceará-Fortaleza de Comarca
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Milton Norões de Martins Roberto :Substauto
Centro - 38 No ,Sirva e á:W1C RtAa
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32532448 85 .Telefone Tel
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PARA ASSINADO ABAIXO
Silva da AdautA Adéde Rua
CE/Horizonte -Queimadas - Vista Boa da Alto
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A NOME 7.
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ENDEREÇO
NOME 19.
ENDEREÇO
NOME 20.
ENDEREÇO
NOME 21.
ENDEREÇO
NOME 22.
ENDEREÇO
2025 DE 004 °N LEGISLATIVO DECRETO DE PROJETO AO /2025 °N PARECER
Projeto .públicos logradouros de Denominação .Administrativo
.parlamentar Iniciativa .Legislativo Decreto de
Lei da XVI inciso 33, .art do Inteligência .Admissibilidade
.Orgânica
da 004/2025, Legislativo Decreto de projeto do acerca parecer presente o Trata
o ,Horizonte de Vereadores de Câmara da ,Gomes Carlos vereador o Excelência Sua de avra
.público logradouro denominar de proposta a bojo seu em traz ual
,Silva da Admita Adéde rua de Denomina ":ementa seguinte a possui propositura A
dá e ,município do urbana planta a conforme ,município neste Alegre Alto bairro do pública via
municipal jurídico ordenamento ao trazer é ideia a ,prática Na" .providências utras
.Alegre Alto bairro no pública via denominar para legal lispositivo
privativamente compete ,Munícipioi do Orgânica Lei da previsão Conforme
sua como bem ,públicos logradouros e vias ,praças ,bairros denominar Municipal âmara
constitucionais princípios aos atentar se-deve ,LOM da disposições das Além .odificação
e impessoalidade da os especial em ,)caput 37, .art ,CF (Pública Administração a regem ue
público reconhecimento de gesto um é logradouro um denominar de ato O .oralidade
há Não .municipalidade da parte por homenageado do notáveis feitos ou qualidades elas
embora muito ,ramo o para importância de figura uma a homenagem a vincule que egra
.região própria da alguém homenagear adequado mais concretamente eja
de nomeação a que rememorar cumpre ,acima esclarecimento necessário o Feito
do iniciativa por feita é Horizonte de Município do âmbito no públicos bens demais e ruas
.legislativo decreto via ,Legislativo
trata se municipais públicos logradouros de denominação a que dúvida de fora É
ampla de Municípios os ,assim ,dispondo ,)I 30, .art ,CF (local interesse de matéria de
e administrativa autonomia de dotados foram pois ,la-regulamentá para competência
em matéria dessa reserva vigor em Constituição na há não ,acrescentar vale ,E .legislativa
LOM da XVI .inc 33. .Art 1
br.adv.dbrnrsadvogados(aicontato
br.adv.maiaemrsadvogados.antoniojose 5-99991-1209e
.11 01 IP•
G- . • - lha 111• •d
ocupam se dela que leis das iniciativa a que conclui se onde ,Poderes dos qualquer de favor
está Câmara a ,normativa função sua de exercício No .concorrente ou geral ser pode só
e vias das denominação a para coativas e abstratas ,gerais normas editar a habilitada
.públicos logradouros
sinalização de elemento constitui que ,públicos logradouros de nomenclatura A
DA AFONSO JOSÉ .Cf (população da orientação a precípua finalidade por tem ,urbana
,fato de ,Aliás .)285 .p .,ed' 2. ,Paulo São ,Malheiros ,"Brasileiro Urbanístico Direito ",SILVA
nos se-deslocar ,públicos logradouros dos localização a e identificação a houvesse não se
.impossível quase a tare seria anos ur entros
da preceitos os com conformidade em está ,adotada legislativa técnica à Quanto
a ,elaboração a sobre dispõe que 1998, de fevereiro de 26 de 95," n Complementar ei
do único parágrafo pelo determinada forma na ,leis das consolidação a e alteração a ,edação
.reparos quaisquer ,pois ,merecendo não ,Federal Constituição da 59 rtigo
o que entendo e inconstitucionalidade de vício nenhum se-verifica não ,Portanto
de tipo esse regulamentam que normativos dispositivos os atende lei de projeto resente
.edis nobres pelos votado ser de condições em está lei de projeto o assim sendo ,teria
.legislativo trâmite regular seu e matéria da prosseguimento pelo opinamos ,ssim
b, gn.s ,parecer o É
digitalmente assinado Documento
MAIA SANTOS DOS JOSE ANTONIO
13:53:33-0300 07/04/2025 .Data
br gov.iti.httpsVivalidar em Verifique
ASSOCIADOS ADVOGADOS ROCHA & MAIA
1428 °n Ordem de Registro
br.adv.eacontatoedmrsadvogados
br.adv.rsadvogados m*ia ma.ntoniojose a ,i019 -99991-1209ES
• •• -E - a_1.11 'F1111
DE MUNICIPAL CÂMARA • .alv
HORIZONTE -k
.CCJ - JUSTIÇA E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
PODER DO 25 004/ 2N LEGISLATIVO DECRETO DE PROJETO AO 014/2025, °n PARECER
.LEGISLATIVO
neste Alegre Alto bairro do pública via a ,Silva da Adauta Adéde rua de Denomina :Ementa
.providências outras dá e ,município do urbana planta a conforme ,município
por tem ,Legislativo Poder do autoria de 003/2025, ng Legislativo Decreto de Projeto O RELATÓRIO — I
,município neste Alegre Alto bairro do pública via a ,Silva da Adauta Adéde rua de denominar finalidade
.providências outras dá e ,município do ria urlD planta a conforme
o sobre legislar para competência a que se-constata ,detalhada análise Após; RELATOR DO VOTO — II
ordenamento do e Município do Orgânica Lei da ,Interno Regimento do normas as observado ,assunto
legalidade da princípios os atende complementar lei de projeto o que entendido ficou ,pátrio jurídico
.material ou formal inconstitucionalidade ou iniciativa de vício ,portanto ,havendo não
opino ,disso Diante .publicidade da e razoabilidade da princípios os observa proposta a ,Ademais
.projeto do aprovação pela favoravelmente
o sobre deliberar para reunida ,Justiça e Constituição de Comissão A :COMISSÃO DA PARECER — III
e legalidade ,constitucionalidade sua pela conclui 004/2025, °n Legislativo Decreto de Projeto
.aprovação sua pela opinando ,juridicidade
Agostinho Gomes Alaécio :Presidente-Vice ( ); Não SimÇ Silva da Silveira Adriana :Presidente :Votação
.Não ( ) Sim Silva da Ribeiro Wanilson Membro; Não )3.. >Sim
2025. de abril de s di 04 aos ,)CE (HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA DA COMISSÕES DAS SALA
;REPUBLICANOS -- SILVA DA EIRA TO4 ADRIANA :Presidente
;UNIÃO — AGOSTINHO GOMES ALAÉCIO :Presidente-Vice
.MDB — SILVA DA RIBEIRO/N ANIL4/V :Membro
62.880-078 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :)CNP 1 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
br.leg.ce.horizonte@econtatos Poderlegislativo-cámaramunicipaldehorizonte O cmhorizonteoficial @19