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materia nº 11/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2025
Date 2025-06-27
EmentaDenomina ruas do bairro Zumbi, conforme planta urbana do município.
native_id2127

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-12 Proposição aprovada U Arquivado por aprovação final.
2025-08-12 Proposição aprovada U Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se.
2025-08-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-08-12 Parecer favorável da comissão U Para o envio a Ordem do Dia.
2025-08-05 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2025-08-05 Proposição Para apresentar em Plenário U Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-12T18:50:52.362453-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

ar. • CÂMARA MUNICIPAL DE k HORIZONTE 
MNA• 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 011/2025 
Denomina Ruas do bairro Zumbi, conforme 
a planta urbana do município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus representantes legais, DECRETA: 
Art. 12 Fica denominada de Rua José de Ribamar Ribeiro da silva, a via pública que inicia na 
Av. Mauro Martins do Nascimento, no sentido norte/sul, em substituição a rua S.D.0 04 do 
Loteamento Villa Jardim Horizonte I, e termina na rua 01, em toda sua extensão, no bairro 
Zumbi, conforme a planta urbana, neste município. 
Art. 22 Fica denominada de Rua Lidia Batista de Brito a via pública que inicia na rua 03, no 
sentido norte/sul, em substituição da rua 06 do loteamento Villa Jardim Horizonte I, em toda 
sua extensão, no bairro Zumbi, neste município. 
Art. 32 Fica denominada de Rua Raimundo Aurelio de VascLncelos a via pública que inicia na 
rua Francisca Cecília de Sousa no sentido oeste/leste, em substituição a rua 07 do Loteamento 
Villa Jardim Horizonte I, em toda sua extensão, no bairro Zumbi, neste município. 
Art. 42 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNI 
de 2025. 
1,E HORIZ• 
-11122111 
TE (CE), aos 27 dias do mês de junho 
JOSÉ ITA O B ZERRA DE S 
Vereador/PT 
USA 
yp .._CEBIDO
A ARA MUN. 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNP): 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
• elbcmhorizonteoficial câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo Ocontatos©horizonte.ce.leg.br 
hyr . • CÂMARA MUNICIPAL DE k HORIZONTE 
JUSTIFICATIVA 
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011 / 2025 
A presente proposição se faz merecida homenagem as referidas pessoas: José de Ribamar 
Ribeiro da silva, Lidia Batista de Brito e Raimundo Aurelio de Vasconcelos, cujas famílias 
residem no referido Bairro, justifica-se, por atender aos ensaios dos moradores, que mantem viva a 
memória dessas brilhantes pessoas. Seguem em anexo biografia, certidão de óbito e a planta das 
referidas ruas. 
Portanto, rogo ao colendo plenário pela ovação do presente Projeto de Decreto Legislativo. 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL & - -ONTE (CE) aos 27 dias do mês de junho de 2025. 
JOSÉ ITALI, B ZER A DE SOUSA 
V read /PT 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNP3: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
4, @c m horizon teof i c ia I () camaramunicipaidehorizonte-poderiegislativo Ocontatos@horizonte.ce.leg.br 
-7— 7— " 
7 
IIEGUTRO DE NASAUENTO CI3,70 
Ct pcceimacikeo 
. EdadodoCoad 
Seio Tipo oe 
0AJ3T70I0-L7P9 
SELO DIGITAL DE 
AUTENTICIDADE 
CPF 
ORM. vide**. Si POilet 
PROIBEPLASr 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
Certidão de Óbito 
NOME 
JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA 
875.507.093-00 
"ICAR 
MATRICULA 
019620 01 55 2021 4 00012 159 0006701 14 
SEXO COR ESTADO CIVIL E IDADE 
FIASCULIN—C1 r — PARDA- 1 FEPARADO(A) JUDICIALMENTE - 54 ano(s) 
NATURALIDADE 
Pacatuba/CE 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO 
N° Carteira de Identidade - 2001010049044 
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA 
[
MAURICIO BENEDITO DA SILVA, RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, RUA 
140, ZUMBI, HORIZONTE-CE, CEP 62.882-000 
DATA E HORA DO FALECIMENTO 
FINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM às 5 hora(s) e 56 minuto(s) 
LOCAL DE FALECIMENTO 
I
-UPA HORIZONTE, Horizonte/CE 
CAUSA DA MORTE 
[CAUSA DESCONHECIDA 
SEPULTAM ENTO/CREMAÇÃO(ntunicipio e cemitério, se conhecido) 
[CEMITÉRIO PARQUE AMOR E PAZ, HORIZONTE/CE 
ELEITOR 
N/C 
04 LOT VILLA JARDIM, N°
DIA MÊS ANO 
10 1 E. 2021 1 
DECLARANTE 
[MARIA LUANA SILVA RIBEIRO 
NOME E NUMERO DE DOCUMENTO DO MEDICO QUE ATESTOU O OBITO Í
ROBYSOM ALVES CAMELO DANTAS, 20980, Declaração de Óbito N°: 32014521-2 
_ AVERBAÇÕES / ANOTAÇÕES A CRESCER 
Ato registrado no Livro: C-I2, às folhas 159, sob o n° 6701 em 08/10/2021. Deixou o(aXs) seguinte(s) 
filho(a)(s) DEIXOU QUATRO(4) FILHOS: MARIA LUANA SILVA RIBEIRO; ALINE TRINDADE DE LIMA 
SILVA;MAR1A ALANE DA SILVA RIBEIRO; ANA VITORIA DA SILVA RIBEIRO; . Deixou bens. Não 
deixou testamento. 
ANOTAÇÕES DE CADASTRO 
CPF 875.507.093-00; RG 2001010049044 SSPDS/CE; CTPS 3685203 SRTE/CE; 
* As anotaçóes de cadastro acima não dispensam a apresentação do documento original, quando exigida pelo órgão 
solicitante ou quando necessário para identificação de seu portador 
EMOLUMENTO: RS 0.00 FERMOJU: RS 0.09 FAADEP: RS 0,00 FRMP: RS 0,09 ISS: RS 0,00 SELO: RS 0.00 ISENTO DE EMOLUMENTOS. 
CARTORIO I OFICIO REG. CIVIL DE HORIZONTE 
CARTÓRIO CÂMARA RODRIGUES 
JACKS RODRIGUES FERREIRA FILHO 
TABELIÃO E REGISTRADOR 
MARILIA VIANA DE FREITAS 
SUBSTITUTA 
HORIZONTE-CE 
Av. Juvenal dr Cmtro, 343 - Cem. - CEP 62,1[80-I62 
(ORS) MI113-0511 
cartorioromarárodeigieráo ároad.com 
Válido someotr c seio de autedtirid•de 
IN\ 
O Contado da Certidão é verdadeiro. Doe fé. 
HORMONTE-Cl.. IR de ooneb ro de 2021 
A CA 
- .4.r1 .."1.nr‘13.LAE 6,4C G 
F EIRO LOPES 
ESCREVENTE 
Biografia José Ribamar Ribeiro da Silva 
Jose Ribamar Ribeiro da Silva, carinhosamente conhecido como mazim, nasceu 
em 15 de janeiro de 1967, no município de Pacatuba ceará. Filho de Raimunda 
Ribeiro da Silva e Maurício Benedito da Silva, foi o mais novo entre sete irmãos, 
crescendo em um lar simples, onde aprendeu desde cedo o valor do trabalho, da 
união e do respeito ao proximo. 
Na juventude, por volta dos 20 anos, mudou- se para Aquiraz em busca de novas 
oportunidades e, mais tarde, em 2000 chegou ao município de Horizonte onde já 
moravam uma boa parte da sua família. Mazim sempre foi um trabalhador 
dedicado, atuou na agricultura, na olaria e também como pescador. 
Aos 30 anos, conheceu Maria trindade de Lima silva, com quem construiu uma 
relação de amor, respeito e parceria por 18 anos. Dessa união, vieram quatro 
filhos, que ele criou com honestidade, compromisso e dedicação, sempre 
colocando a família em primeiro lugar. 
No bairro planalto, José Ribamar se destacou como comerciante, vendendo 
produtos de limpeza e sendo reconhecido pelo seu jeito simples, seu atendimento 
amigável e sua presença constante rotina dos moradores. 
Amava os animais e era conhecido por seu coração generoso, sempre disposto a 
ajudar. 
Mazim faleceu em 5 de outubro de 2021, vítima de um infarto, deixando um grande 
vazio entre seus familiares, amigos e vizinhos. Sua memória, no entanto, segue 
viva nos bons exemplos que deixou e no carinho que conquistou ao longo da vida. 
Dar seu nome a uma rua é mais do que uma homenagem — é a forma de manter 
viva a história de um homem que, com humildade e generosidade, marcou a vida 
de todos ao seu redor. 
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé. 
Fortaleza. CE. 13 de novembro de 2014. 
Raimunda Erika Pontes de Moura Castro 
Aux. de Escrevente 
Rairnuma Erika P te Moura Castro 
Escrevente 
vARTCIP.1c) . 
SEXO 
'feminino I 
: NATURALIDADE 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
NOME: 
LIDIA BATISTA DE BRITO 
Matricula: 
0203700155 2014 4 00121 332 0063075 37 
COR ESTADO CIVIL E IDADE 
branca 
1QUIXADA-CE 
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA N 
'Filha de SEVERIANO BATISTA LIMA e ETELVINA BATISTA LIMA. Residente no(a) Rua Arco Iris,n° 401, Planalto Horizonte, 
LH_orizonte-CE.
DATA E HORA DO FALECIMENTO DIA MÊS ANO 
(11) do ano de dois mil e quatorze (2014) - à(s) 10:30 I 13 11 2014 1 
l ,asada - 74ano(s) de idade 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR 
***1270155-86 Secretaria de Segurança Pública-CE*** ligLiorado 
, aos treze (13) dias do mês de novembro 
lhora(s) 
LOCAL DE FALECIMENTO 
[HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- FORTALEZA -CE 
CAUSA DA MORTE 
1 
'CAUSA DESCONHECIDA 
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO (MUNICIPIO E CEMITÉRIO) 
ICernitério Amor e Paz, em Horizonte-CE. 
DECLARANTE 
FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO , 
portador(a) do(a) identidade n° 883385324 DETRAN￾CE 
NOME E NUMERO DE DOCUMENTO DO MEDICO QUE ATESTOU O ÓBITO 
IA, "...— ,,,, ,, ,,i ,A1,1/A1 .1e, ~PA ,,,n 44nnn "i-iPãe Corii-von k...rsnvi-kl_tiv, vntvi vi i i usm. 
OBSERVAÇÕES / AVERBA -ES 
/ 7 !Registro feito no livro C-121, Folha 332, Termo 63075, ignora se deixou testamento conhecido, ignora se deixou bens a inventariar, 
¡ignora se deixou herdeiros menores e ou interditos, ignora se deixou filho(a): foi apresentada a Declaração de Óbito n° 22590475-6. 
7 10(A) obituado(a) era casada . Registro feito em: 13/11/2014. 
CARTÓRIO CAVALCANTI FILHO 
Registro Civil das Pessoas Naturais 
COMARCA DE FORTALEZA- ESTADO DO CEARÁ 
Jorge Ribeiro Cavalcânti- Oficial Titular 
Nadia Valeska Benevides Alencar Cavalcânti - Substituto 
Rua Sete de Setembro, 160 - Parangaba 
CEP: 60720-080 - Telefone: 85.3245-1908 
Isento do pagamento do eracIumentos 
Selo Digital: 
Valido somente c^selo de autenticidade 
ÇLt 
e•-• 
C4410 .'S. 
.5= 
.(katak".:4 csu 
Lídia Batista de Brito nasceu em 13 de maio de 1940, na cidade de 
Quixadá, no Estado do Ceará. Filha de Severiano Batista Lima e 
Etelvina Batista Lima, foi exemplo de mulher forte, simples e dedicada 
à família. 
Casou-se com Edmundo Holanda Brito e, juntos, tiveram 14 filhos, 
além de formarem uma grande e respeitada descendência, com 22 
netos e 8 bisnetos. Mesmo sem ter frequentado a escola, Lídia sempre 
foi reconhecida por sua sabedoria, humildade e generosidade. Dona 
de casa, dedicou a vida ao cuidado do lar e ao em-estar de sua 
família. 
Em dezembro de 1988, fixou residência no município de Horizonte, 
Ceará, sendo moradora pioneira da Rua Arco-íris, no bairro Planalto. 
Durante os anos em que viveu na cidade, construiu amizades, deixou 
um legado de amor ao próximo e se tornou referência de mulher 
trabalhadora e respeitada por todos. 
Lídia Batista de Brito faleceu no dia 13 de novembro de 2014 deixando 
saudades profundas e um exemplo de vida marcado pela dedicação, 
fé e amor à família. 
Esta justa homenagem dá nome a esta rua como forma de eternizar 
sua memória e reconhecer sua contribuição para a história e 
comunidade do município de Horizonte. 
Data dr talece,,e,ec. 
Dez d~O de 4M, rltb 
LOCIM tMeernere 
em sek. dceretsào 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
RAIMUNDO AURELIO DE VASCONCELOS 
Numééro CPF 
420.968.573-68 
019166 01 55 2025 4 00008 284 0004956 06 
Més 
Ge, 
MARIA PROFETA •?ASCO _ 
Galam da rnene 
A.FALEIYCLA DE MULT1PLOS ÓRGI4OS 8" 1.6. TAGE!,-; DSZEAS 
GLAUCOMP DER/NUA POR ALZHERAER 
Nome dos medéros ou titulem.40nm 
VLADIMéR MARQUES uMA 
Local deputtamenteiCremeçk 
Cerneeno de Sardana do Acara, 
Data da ritgletriD 
Doze de ~aro de dois nnt e write e cieco 
NOltitl do declarante 
RAJMUNDO P•litér) NETO r.5F 
AnotaçaSateAver-ac.O.s 
Vide verso 
'4.2rd'S 
. . 
NUMERO 
ReP,Ider,,:ja4 
Nome eic Oboe 
,7..reisno I• (Meg, Derdes de 04e.i3 
:"Sc-mPopstmelc. 
Pimm Mama Carkter• Nntrà 
E ,editd 
Rua Dorrnnosrnwime 456 Cele; Paracur,,ef 
.iimarreedatiat.09~ sdal 
Mtrn..... 
. Pareouru 
Nome do uétmo c6uje ou ooré~ 
No ~Ma 
de oaturakaade 
Sentard oo Acarou 
_ 
tskee.nlefl-. 
NE(JPLAVA A r.'"AAcAt&OSE SLATEM PÇ
Sre.Ana As-34a.: 
Ano 
eideoma Nhes 
RmundoFeio Neto dê Vesoxé,:Mos ,47 ergo% d. 
Oade! Carlos Senso de Vasozoomos f55. anos de 
+clader,. Marta Deka de Vasr.-•otncelos 152- aros 
de Klaciek Marcos Aueáo *si Vesconceoi% antas de 
dade1 jase Medo de Vascancebs (44 :pasces de 
dade:± Fatura Carnewo de vstsconceios Alagit 4.9 
ands de dado Maéla ~Irá de VasconcOos t",4 apOS 
de dadei Mana Noefia ~44.~ de Vasconcelos 
anos da iaae Flane-40:J C' leter Andrade vesr,...oncelos 
15 anos de dade 
mi.itrIC!ot.2 
Peer :orne 
VALIDO SOMENTE COM SELO De AUTENTICIDADE 
O cordeudo da certráho e verdadeiro Dou te 
Paracuru 12 de fevereiro_ de 2025 
BeM M,ma Mar Csei 43rancc Danta$ 
Biografia de Raimundo Arélio de Vasconcelos 
Raimundo Arélio de Vasconcelos nasceu em 7 de junho de 1943, na 
cidade de Santana do Acaraú, no Ceará. 
Filho de Maria Profetisa de Vasconcelos e Miguel Pirajibe de 
Vasconcelos, foi um homem simples, de coração generoso e presença 
marcante na vida de todos ao seu redor. 
Aposentado, mudou-se para Horizonte em 2008, buscando 
tranquilidade e proximidade da familia. Viveu primeiramente na Rua 
Maria Alves de Melo e, mais tarde, se estabeleceu na Rua 07, no 
Loteamento Vila Jardim, bairro Planalto — local onde construiu novas 
amizades e foi sempre respeitado pelos vizinhos. 
Homem de família, Raimundo foi pai de 11 filhos, avô de 24 netos e 
bisavô de 4 bisnetos. Sua casa era sempre cheia de histórias, risos e 
valores transmitidos com carinho e sabedoria. Sua relação com a 
política veio através do envolvimento com o Partido Democrático 
Trabalhista (PDT), ao qual se filiou em Horizonte, na gestão do seu filho 
Marcos Aurélio de Vasconcelos, que presidia o partido local. 
Raimundo Arélio faleceu no dia 10 de fevereiro de 2025, deixando 
saudades eternas em seus familiares, amigos e na comunidade que o 
acolheu. Sua memória permanece viva não apenas nos corações de 
quem o conheceu, mas também no exemplo de homem íntegro, 
pacífico e comprometido com o bem-estar coletivo. 
Dar seu nome a uma rua é mais que uma homenagem: é eternizar o 
legado de alguém que soube viver com dignidade, simplicidade e 
amor ao próximo. 
VA R. MA 
7U 
ISTINA DE 
R. VALDELICE 
o 
NTEIRO 
cu > 
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03 
30 O 
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i\--R -Prã- rNtrer- ÁUR ._ O DE VASCONCELOS 
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o 
R. 
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Lara t4tMiLlá Rocha 
Sareari de Labalino•~mim 
CPF : 991.917.253-72 
Portaria ri 88012025 
70 

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