e) CÂMARA MUNICIPAL DE
RA MUNICIPAL DE HORIZONTE
MITRA (o)
Denomina de Renan da Silva Tomaz a
Areninha localizado no Espaço Esportivo no
bairro Buenos Aires, neste Município, na
forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por meio de seus representantes legais,
DECRETA a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominado de Renan da Silva Tomaz Areninha localizada no Espaço
Esportivo na rua Manoel Luiz Nº 1570 no bairro Buenos Aires neste Município.
Art. 2º Esta Lei Entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 09 dias do mês
de dezembro de 2025.
Fátima Tatiana Freire Nogueira
Vereadora
RECEBIDO EM:
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CÂMARA MUN. DE HORIZONTE:
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Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Gcmhorizonteoficial Q câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
Ud a
Q CAMARA MUNICIPAL DE
De
HORIZONTE
JUSTIFICATIVA
Ao Projeto de Lei Nº 80/2025
O referido Projeto de Lei faz merecida homenagem ao memorável cidadão RENAN DA
SILVA TOMAZ, reconhecido pelos seus exemplos de vida, bondade, trabalho e
compromisso com a comunidade. Renan, ao longo de sua trajetória, destacou-se pela
sua alegria, generosidade e pelo amor ao esporte, especialmente ao futebol, que
marcou profundamente sua história. Trabalhou em diversos setores deste município,
sempre demonstrando dedicação, respeito e boa convivência, deixando sua marca
positiva por onde passou.
Portanto, apresento o Projeto de Lei em epígrafe e rogo aos nossos dignos pares, pela
aprovação do mesmo.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 09 dias do mês
de dezembro de 2025.
Lira ÍoboroÍ Noguu
Fátima Tatiana Freire Nogueira
Vereadora
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
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BIOGRAFIA
Renan da Silva Tomaz (25 de agosto de 1991 - 15 de maio de 2023)
Nascido em 25 de agosto de 1991, Renan da Silva Tomaz viveu em diferentes bairros, Zumbi,
Centro, Dourado e, mais recentemente, Planalto criando laços e amizades por onde passou.
Desde jovem, demonstrava alegria, generosidade e um enorme amor pelo futebol, paixão que
o acompanhou por toda a vida.
Seu primeiro emprego foi na Santana Têxtil, onde iniciou sua trajetória profissional. Ao longo
dos anos, trabalhou em diversos setores, incluindo a Prefeitura de Horizonte e a Câmara
Municipal de Horizonte, sempre reconhecido pela dedicação e pelo bom relacionamento com
os colegas. Mais tarde, atuou como motorista de aplicativo, profissão na qual também se
destacava por sua simpatia e respeito com todos.
Renan era flamenguista apaixonado e tinha no esporte um de seus maiores prazeres. Jogou
muito durante a juventude e seguiu acompanhando o futebol com entusiasmo. Também
acompanhava de perto o Ceará Sporting Club, indo aos jogos sempre que podia. Ao lado do pai
e do irmão, viveu momentos especiais assistindo às partidas do Horizonte FC no município,
criando memórias que se tornaram parte importante de sua história. Além disso, nos últimos
anos encontrou alegria e paz ao congregar na igreja que conheceu em Fortaleza, fortalecendo
sua fé e seus valores.
Acima de tudo, Renan amava a família. Era um irmão presente, um amigo querido e alguém que
transformava qualquer ambiente com seu humor e sua vontade de ver todos sorrindo. Sua
partida, em 2023, vítima de leucemia, deixou uma saudade imensa, especialmente em sua filha,
que leva adiante um pouco do seu brilho.
A Areninha que agora recebe seu nome celebra não apenas o amor de Renan pelo futebol, mas
também sua história, sua alegria e o legado de união e afeto que deixou na comunidade.
e) CÂMARA MUNICIPAL DE
>) HORIZONTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ.
PARECER nº 095/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 DO
PODER LEGISLATIVO.
EMENTA: Denomina de Renan da Silva Tomaz a Areninha localizada no bairro Buenos Aires,
neste município, e dá outras providências.
|- RELATÓRIO O Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2025, de autoria do Poder Legislativo, tem
por finalidade denominar de Renan da Silva Tomaz a Areninha localizada no bairro Buenos Aires,
neste município, e dá outras providências.
|| - VOTO DO RELATOR: Após análise detalhada, constata-se que a competência para legislar
sobre o assunto, observado as normas do Regimento Interno, da Lei Orgânica do Município e do
ordenamento jurídico pátrio, ficou entendido que o Projeto de Lei atende os princípios da
legalidade não havendo, portanto, vício de iniciativa ou inconstitucionalidade formal ou material.
Ademais, a proposta observa os princípios da razoabilidade e da publicidade. Diante disso, opino
favoravelmente pela aprovação do projeto.
Ill = PARECER DA COMISSÃO: A Comissão de Constituição e Justiça, reunida para deliberar sobre
o Projeto de Lei nº 080/2025, conclui pela sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade,
opinando pela sua aprovação.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 12 dias do mês de
dezembro de 2025.
Presidente: ADRIANA SILVEIRA DA SILVA - REPUBLICANOS; Sim ao relatório é
Vice-Presidente: ALAÉCIO GOMES AGOSTINHO — UNIÃO; Sim ao relatório 7
Membro: diedéoroDa SILVA - MDB. Sim ao relatório Dd
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
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