| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte aprovado pela Lei Municipal n. 1.087, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências. |
| native_id | 2348 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-11 | Proposição arquivada | U | Arquivamento por aprovação final. |
| 2026-02-11 | Proposição aprovada | U | Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se. |
| 2026-02-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-02-10 | Parecer favorável da comissão | U | Para o envio a Ordem do Dia. |
| 2026-02-04 | Proposição distribuída às comissões | U | Para emissão dos pareceres. |
| 2026-02-03 | Proposição Para apresentar em Plenário | U | Para o envio às comissões. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-11T09:54:01.607037-03:00 | Aprovado | 10 | 0 | 0 |
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