e) CÂMARA MUNICIPAL DE
HORIZONTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
ADO
Concede Título de Cidadão Horizontino
a FRANCISCO DE ASSIS MAIA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Horizontino ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO DE
ASSIS MAIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população e ao
desenvolvimento do Municipio de Horizonte.
Art. 2º A honraria de que trata este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene da Câmara
Municipal, em data e horário a serem definidos pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 02 dias de fevereiro de 2026.
RES ENE
Encaminhada à Comissão
Carlos Leandro Pereira de Lima
—
Fátima Tatiana Freire Nogueira José Luís Bento Dias
4 DYna os
Valdeli Fernandes de Almeida
a
Wanilson Ribeiro da Silva Alaecio Gomes Agostinho
Edsón Carlos de Almeida
a
Antônio Marden Xavier M de Andrade
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Érica Serpa Viana Assunção
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O QGcmhorizonteoficial [4] câmaramunicipaldehorizonte- poderlegislativo QcontatosQhorizonte. .celeg.br
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e) CÂMARA MUNICIPAL DE
>) HORIZONTE
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade prestar uma justíssima homenagem ao
Senhor FRANCISCO DE ASSIS MAIA, concedendo-lhe o Título de Cidadão Horizontino, a mais alta
honraria que este Poder Legislativo pode outorgar a personalidades que, não tendo nascido em nosso
Município, prestaram e continuam prestando inestimáveis serviços à nossa comunidade.
O Sr. Francisco de Assis Maia, atuando como empresário do ramo alimentício, como proprietário do
restaurante Sabor Caseiro, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento econômico e
social do município de Horizonte.
Ao conceder-lhe esta honraria, a Câmara Municipal de Horizonte reconhece e agradece a relevante
contribuição do Sr Francisco de Assis Maia, que, por sua atuação, já é considerado um verdadeiro
filho adotivo de nossa terra.
Diante do exposto, e com a certeza de estarmos agindo em nome do reconhecimento da população,
solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos 02 dias de fevereiro de 2026.
Antônio Carlos Gomes
Carlos Leandro Pereira de A
a E eee DS
José Luís Bento Dias
Adriana Silveira da Silva
Fátima Tatiana Freire Nogueira
Valdeli Fernandes de Almeida José Flávió Cabral Li
Wanilson Ribeiro da Silva
Edson Carlos de Almeida
O alo Bezerra de Sousa Ant. Marden Xavier M de Andrade
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Jordan Oliveira Maia Érica Serpa Viana Assunção
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O QGcmhorizonteoficialQ câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosQhorizonte.ce.leg.br
cit N.
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OBSERVAÇÕES
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a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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IZABEL MAIA DE OLIVEIRA
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QR-CODE
Documento assinado com certificado digital em conformidade
com a Medida Provisória nº 2200-2/2001. Sua validade poderá
ser confirmada por meio do programa Assinador Serpro.
As orientações para instalar o Assinador Serpro e realizar a
validação do documento digital estão disponíveis em:
hrtps:/Mmm.serpro.gov.br/assihador-digital.
SERPRO /SENATRAN
FRANCISCO DE ASSIS MAIA
BREVE HISTÓRICO
Francisco de Assis Maia, nascido em 12/10/1959 em Limoeiro do Norte —
CE, na localidade de gangorra. Filho de Isabel Maia de Oliveira (Dona
Belinha) e Luís Franco de Oliveira (Seu Caboco). É o 9º filho de uma família
de 11 irmãos.
Mudou-se para a localidade de Pascoal na cidade de Pacajus com sua
família quando tinha 11 anos, em 1970. Vindo de uma família pobre,
trabalhou na roça até os 17 anos, quando foi embora para o Rio de Janeiro
em 1977 com seu irmão mais velho em busca de melhores condições de
vida. No Rio de Janeiro trabalhou como ajudante de cozinha, copeiro e
garçom. Em 1983 retornou definitivamente para o Ceará, indo residir na
cidade de Barreira onde trabalhou como vendedor e motorista de
panificadora durante 4 anos. Residiu ainda nas cidades de Russas e
Fortaleza.
No ano de 1988 retornou para a localidade de Pascoal, onde abriu um
mercantil e morou por mais de 20 anos. Em 2004 quando ainda residia na
localidade de Pascoal, candidatou-se pela primeira vez a vereador pelo
Partido Progressista (PP), obtendo 336 votos e ficando na 22 suplência. Em
2008 candidatou-se pela segunda vez a vereador, dessa vez pelo Partido da
República (PR), obtendo 660 votos e ficando na 12 suplência.
No dia 27/03/2009 assumiu o cargo de vereador ocupando a vaga da
vereadora eleita de seu partido Assunção Menezes, que foi ocupar o cargo
de uma Secretaria Municipal. Ficou no cargo de vereador durante 3 anos e
9 meses.
No ano de 2011 quando ainda era vereador, abriu o restaurante Sabor
caseiro em Pacajus, ano em que mudou-se da localidade de Pascoal e
passou a residir no centro da cidade.
Em 2012, candidatou-se a vereador pela terceira vez, mesmo ano em que
decidiu sair da vida pública e dedicar-se integralmente aos seus negócios.
Atualmente é empresário, proprietário de 4 restaurantes, sendo 3 em
Pacajus e 1 na cidade de Horizonte, gerando mais de 70 empregos na cidade
de Pacajus e Horizonte.