br-locleg corpus explorer

← Horizonte (CE)

materia nº 5/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-01-13
EmentaRequer a criação e implantação de Ecopontos em locais estratégicos do Município de Horizonte-CE, destinados ao descarte adequado de resíduos sólidos, com o objetivo de promover a preservação ambiental, a saúde pública e a sustentabilidade urbana.
native_id2370

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Proposição arquivada U Arquivamento por aprovação final.
2026-02-11 Proposição aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2026-02-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-11T09:54:02.618215-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Ud a
, eh CAMARA MUNICIPAL DE
>) HORIZONTE
CÂMARA "APROVi DE HORIZONTE
ROVADO .
wu //5
REQUERIMENTO Nº 005/2026
Requer a criação e implantação de Ecopontos em locais
estratégicos do Município de Horizonte-CE, destinados ao
descarte adequado de resíduos sólidos, com o objetivo de
promover a preservação ambiental, a saúde pública e a
sustentabilidade urbana.
EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE,
O vereador JORDAN OLIVEIRA MAIA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no
artigo 128, do Regimento Interno dessa Casa, vem perante Vossa Excelência REQUERER
a criação e implantação de Ecopontos em locais estratégicos do Município de Horizonte,
destinados ao descarte adequado de resíduos sólidos, com o objetivo de promover a
preservação ambiental, a saúde pública e a sustentabilidade urbana.
JUSTIFICATIVA:
Considerando que a implantação de Ecopontos em locais estratégicos do Município
de Horizonte-CE contribuirá para o descarte adequado de resíduos sólidos, entende-
se a importância dessa iniciativa para a organização urbana e o fortalecimento das
políticas ambientais.
Os Ecopontos favorecem a preservação do meio ambiente, estimulam a
conscientização da população quanto ao destino correto dos resíduos e colaboram
para a promoção da saúde pública, além de contribuírem para uma cidade mais limpa
e sustentável.
PORTANTO, venho, por meio deste REQUERIMENTO, solicitar que, após a devida
aprovação, sejam encaminhadas as providências cabíveis ao Poder Executivo para
que seja viabilizada a criação e implantação dos referidos Ecopontos no município.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 13 dias do mês de
janeiro de 2026.
RECEBIDO EM;
JORDAN OLIVEIRA MAIA Ras
Vereador Ze ' OL !go26
3A MUN. De nunicuNTE
a iai e
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 | CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
O Gcmhorizonteoficial câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo QcontatosOhorizonte.ce.leg.br

open original →