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materia nº 10/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaConcede título de cidadão horizontino ao Sr. Pastor José Valnez de Freitas Barbosa.
native_id2386

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-03-11 Proposição aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2026-03-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-10 Parecer favorável da comissão U Para o envio a Ordem do Dia.
2026-03-04 Proposição distribuída às comissões U Proposição distribuída às comissões.
2026-03-03 Proposição Para apresentar em Plenário U Para o envio às Comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T09:51:40.590228-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

-25.--- ( • • CÂMARA MUNICIPAL DE 
o0'.ô
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 010/2026 
HORIZONTE 
Concede Título de Cidadão Horizontino ao Sr. 
Pastor José Valnez de Freitas Barbosa. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus representantes !egais, aprova o 
seguinte DECRETA LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Sr. José Valnez de Freitas 
Barbosa. 
Parágrafo único. A honraria concedida por este decreto, reconhece os serviços 
relevantes prestados à sociedade horizontina pelo referido cidadão. 
Art. 22 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 24 dias do Mês 
de fevereiro de 2026. 
Encaminhada âCo9iissãO 
Em: 
As 
AntbAio Cf los Gomes 
dana Siveira da Silva 
Asl' 
delik"çla4/11 el? 1,~ 
yereadores (as): 
,// Valdeli Fernandes de Almeida 
Wanilson Ribeiro da Silva 
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva 
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Érica Serpa Viana Assunção 
Jordan Oliveira Maia 
Bezerra de u 
Carlos Leandro Pereira - 
José Luís Bento 
José Flávio Lim 
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Edson Carlos de Almeida 
11)W37)01 
Ant.Marden Xavier M de Andrade 
r-rx( 
Fátima Tatiana Freire Nogueira 
Av. Francisco Eudes Ximenes. 123 - Centro Horizonte/CE - CEP: 62.800-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
•
(acmhorizonteoficial carnaremunicipaid•horizonte-poderiegisialivo ocontatosghorizonte.ce.leg.br 
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air. CÂMARA MUNICIPAL DE 
k79 HIMUONTE 
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 010/2026 
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como finalidade reconhecer os relevantes 
Sekviços prestados pelo Pastor José Valnez de Freitas Barbosa ao município de 
Hohzonte. Sua trajetória é marcada por uma dedicação exemplar à fé, ao fortalecimtnto 
da cidadania e ao desenvolvimento social, valores que o tomam flerecedor desta 
homergem. 
À frerlite da Assembleia de Deus Ministério de Sião e da Convenção COMADEC, o 
Pastdr José Valnez tem desempenhado um trabalho incansável ia coordenação de 
projetos sociais, na promoção de atividades educativas e espirit4is e na condução de 
ações voltadas ao bem-estar coletivo. Sua atuação tem sido pautada pela solidariedade, 
- Pelo incentivo à educação e pelo compromisso com a construçãó de uma comunidade 
mais justa, acolhedora e fraterna. 
Ao longo de sua caminhada, ele tem demonstrado sensibilidále e compromisso no 
cuidado com as famílias, no acompanhamento dos jovens e no fortalecimento dos laços 
comunitários. Seu trabalho diário em prol da coletividade o I, consagra como uma 
verdadeira referência de fé, serviço e dedicação ao próximo. 
Diante de sua expressiva contribuição para o crescimento espiritual social de Horizonte, 
a concessão deste Título de Cidadão Horizontino representa não apenas um ato de justiça, 
mas também um gesto de profundo reconhecimento e gratidão do Poder Legislativo a 
alguém que tanto tem contribuído para o desenvolvimento humano social de nosso 
município. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE) aos 24 iias do mês de 
fevereiro de 2026. 
Vereadores (as): 
José ItaIoez ra de Sousa 
Antônio arlos Gomes 
g. f•M)Jk 
Adria a Silveira da Silva 
Valdeli Fernandes de Almeida 
Carlos Leandro Pereita_de Lima 
José Luis Be 
José Flávio Cabral Lima 
Av. From:Isco gudieb XIMIM-115b, 123 • Centro - HorIZOnteiCE CEP 62.880.078 
PAU' mo 3336,1101 • FAX 05 3336.1130 1 CNP: 02,121,79710001-00 • CF: 06•920.446•2 
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Wanilson Ribeiro d:1111.-:1# HORIZOn 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
Diego Pinheiro de Oliveira da Silva 
L~, Libtali t O rI CIA ) aA—
Érica Serpa Viana Assunção 
Jordan Oliveira Maia 
Biografia 
Edson Carlos cie Al eida 
yÁ4q4:&t - , 
Ant.Marden Xavier M de Andrade 
Fátima Tatiana Freire Nogueira 
JOSÉ VALNEZ DE FREITAS BARBOSA PASTOR EVANGÉLICO Fortaleza, 22 de outubro de 
1974, ás 18hs e 10 min, nascia José Valnez de Freitas Barbosa. Filho de Maria Edite de 
Freitas Barbosa e José Barbosa Filho; veio a ser o sétimo filho do casal, sendo 08 n3 total. 
Ainda criança, mostrou a sua habilidade de vencer batalhas; com apenas um ano de 
idade foi acometido com uma forte pneumonia, e, por consequência das injeções, teve 
que passar por um procedimento cirúrgico para retirada de um abcesso. Enfrentando 
dias dificeis, sua mãe chegou a fazer promessa em favor de sua saúde, porém, não foi 
necessário curp/pri-la, pois Deus já o havia ungido e escolhido para fazer Sua obra. Sua 
infância foi ryo bairro Parque São José e Vila Manoel Sátiro em Fortaleza, mudando—se 
com a família em seguida para o Jereissati II na cidade de Pacatuiba, localidade onde 
residiu/0°r 35 anos; foi uma criança obediente, nunca desrespeitou seu pais, porém, de 
vez/M quando fazia umas traquinagens (relato de sua mãe, irmã Ed te), e era muito 
negado ao pai, falecido em 12 de maio de 2000. Em 1990, aos 16 anos de idade, aceitou 
/ Jesus na Assembléia de Deus Ministério Bela Vista, localizada na rua 63 do Jereissati II, 
sendo ele o precursor de sua casa na caminhada com Cristo. Colaborou com a fundação 
do Ministério de Sião, sendo muito prestativo na obra e dedicado na missão. 
Frequentando aulas de música para aprender a tocar teclado conheceu sua esposa, 
pastora Magna (pois seu pai era o professor do instrumento), e, como ele mesmo 
costuma relatar, a ganhou duas vezes, para ele e para Jesus. Em 27 de janeiro de 1997 
começaram a namorar, em 16 de janeiro de 1998, casaram-se no civil, e em 27 de 
Av. Francisco Eudes Ximenee, 123 - Centro - HoriZente/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 • FAX: 85 3336.1130 1 CNP: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
• Gemhorizontooticiel Ø cern•remunicipaidehortzonte•podertegislativo econtetoe•horizonte.ce.leg•br 
• 
• CÂMARA MUNICIPAL DE 
( -4,, HORIZ9NTE fevereiro de 1998, . ram a união com as ençaos e Deus, sen o marido de uma só 
mulher a 27 anos. De herança e recompensa da parte de Deus, o casai teve três filho 
Marta Vanessa, Mayra Vaneza e Valnez Filho. E todos de sua casa estão debaixo da taça 
e da Misericórdia do Senhor. É Graduado em Teologia, com pós-gradação em aúde 
pública e da família, foi funcionário de organização privada por 12 anos, hoje ser or 
úblico atuando ha 16 anos como Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no 
Càçibate às Endemias. Sua caminhada como missionário veio logo apSs o nasc mento 
de sa primogênita, aceitando ele a missão de levar a palavra de Deus até a cidade de 
Solo 
E 
na 
, , 
, Ministério de Sião com a propiedade que foi adquirida, que passar a abrigar novos 
-------'-' crentes em Jesus. Há 27 anos o pastor Valnez de Freitas vem realizando um trabalho de 
evangelização nos distritos e bairros de Horizonte com o proposito maior em a cançar 
vidas pelo evangelho de Jesus levando-as esperança e fé, A maior alegria e ver que hoje 
seu trabalho não tem sido em vão, pois ao longo dos anos muitas vidas foram alçandas 
pelo trabalho social que a igreja realiza, famílias são recontruidas, jovens são livres das 
drogas, homens, mulheres e crianças esquecidas pela sociedade tiveram a oportunidade 
de se reabilitarem para viver uma vida digna e honrada. Hoje, vivendo a três anos nessa 
querida Cidade de Horizonte com a minha família me sinto acolhido por esse povo 
trabalhador e de bem que nos recebeu com hospitalidade e afeto. Temos c compromisso 
em cumprir a honrosa missão de evangelizar, sobretudo na defesa dos valores que 
edificam e fortalecem os laços familiares". Sinto-me honrado e muito feliz por ter sido 
lembrado, com a outorga do Título de Cidadão Horizontino. Da vida nada se leva, o que 
realmente importa é viver de verdade, e esse reconhecimento é uma energia que 
preenche nossa vida e aquece nossa alma. Muito obrigado ao Vereador ltalo Sousa e 
demais vereadores da Câmara municipal de Horizonte. 
pole, e até hoje existem frutos da semente que foi germinada naquela localidade. 
98 inicia sua história, chegando ainda muito jovem na cidade de Horizonte, onde 
ua Raimundo Alves da Silva, 789 no Plananito se deu a construção do templo da AD 
Uma alegria muito grande! 
Av. Francisco Rudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNP: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
•(1)cmhorlionteolicial O cernaremunicipaldeborizonte-poderiegislativo OcontatoeChhorizonte.csiag.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
HORIZONTE 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - 
PARECER n2 026/2026, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 010/2026 DO 
PODER LEGISLATIVO. 
EMENTA: Concede Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Pastor José Valne2de Freitas 
Barbosa. 
I — RELATÓRIO O Projeto de Decreto Legislativo n2 010/2026, de autoria d Poder Legislativo, tem 
por finalidade conceder Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Pastor José Valnez de Freitas 
Barbosa. 
II — VOTO DO RELATOR: Após análise detalhada, constata-se que a competência para legislar 
sobre o assunto, observado as normas do Regimento Interno, da Lei Orgânica do Município e do 
ordenamento jurídico pátrio, ficou entendido que o Projeto de Decreto Legislativo atende os 
princípios da legalidade não havendo, portanto, vício de iniciativa ou inconstitucionalidade formal 
ou material. 
Ademais, a proposta observa os princípios da razoabilidade e da pub cidade. Diante disso, opino 
favoravelmente pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo. 
III — PARECER DA COMISSÃO: A Comissão de Constituição e Justiça, reunida para deliberar sobre 
o Projeto de Decreto Legislativo n2 010/2026, conclui pela sua constitucionalidade, legalidade e 
juridicidade, opinando pela sua aprovação. 
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 05 dias de março de 
2026 
Presidente: AD ILVEIRA DA)SILVA REPUBLICANOS; Sim ao relatório U/ 
/ 
Vice-Presidente: ALAÉCIO GOMES AGOS HO - UNIÃO; Sim ao re ório JçY 
Membro: 44SON RIBEIRO DA SILVA - MDB. Sim ao relatório (4 
o 
Av. Francisco Eudes Amenos, 123 - Centro - Horízonte/CE - CEP: 62.880-078 
PAEIX: 85 3335.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNP 3: 02121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
Ocmhorizontsolicial cameramunicipaidahorizonte•poderiegislativoecontatovã:lhorizonte•ce.169,br 

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