HORIZONTE -k DE MUNICIPAL CÂMARA • . hipr
027/2026 °N LEI DE PROJETO
a SILVA DA ALVES MARIA de Denomina
no localizada Horizonte de maternidade
.município neste ,Zumbi bairro
a DECRETA ,legais representantes seus por ,HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA A
:LEI seguinte
de maternidade a) Davé Mãe (SILVA DA ALVES MARIA de denominada Fica 1° .Art
Luiza Maria Rua a e Eduardo Elias vereador Rua a entre ,Janjão Zé Rua na localizada Horizonte
.município neste ,Zumbi bairro no ,Noronha
.publicação sua de data na vigor em entrará Lei Esta 2° .Art
março de dias 16 aos ,)CE (HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA DA SESSÕES DAS SALA
2026. de
V W
SILVA DA RIBEIRO LSON‘A
Vereador
••
:EM RECEBIDO
/ .Q /
tZONTEi - D .MUN CAMARA
62.880-078 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNPJ 1 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
br.leg.ce.horizonte@Ocontatos poderiegislativo-câmaramunicipaidehorizonte O cmhorizonteoficial @op
HORIZONTE -k DE MUNICIPAL CÂMARA • ãr
JUSTIFICATIVA
027/2026 °N LEI DE PROJETO AO
.Sra memorável à homenagem merecida a conceder proposição presente a se-Justifica
sua da virtude em Davé Mãe como município no conhecida SILVA DA ALVES MARIA
parteira primeira a sendo ,Horizonte de parturientes das estar-bem no ativa participação
bem como ,município deste materna saúde da prol em ações suas e quilombola) leiga(
.óbito de certidão da acompanhada biografia sua descreve
,pares dignos nossos aos rogando epígrafe em Lei de Projeto o se-apresenta ,Portanto
.mesmo do aprovação pela
março de dias 16 aos) CE (HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA DA SESSÕES DAS SALA
2026. de
SILVA DA RIBEIRO LtON‘WA
Vereador
62.880-078 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNPJ 1 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
br.leg.ce.horizonte@Ocontatos poderlegislativo-camaramunicipaidehorizonte () cmhorizonteoficial©
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ÓBITO DE CERTIDÃO
NOME
$ /1V. 1)1 TS 4/ i1-WAR:
50 0004550 190 00005 4 2014 1070020155
COR
PARDA
IDADE E CiviL ESTADO
DADE: DE ANOS 85 CASADA
0IDENTIFICAÇA DE DOCUMENTO NATURALIDADE
183.-87O 489 Pç C 283837/93 RG J ...., CEARA-AJUS.LILAC
SiDENCIA RE E FILIAÇÃO
ELEITOR
1 710 4840 1 ,r IR 1
A.-5/04RE çALECIDA A CONCEIÇÃO DA MARIA PETRONiltA E SILVA DA ALVES 1SCX/FRANC
CEARA TF HomZnN .ALEGRE ro At IA It CEC RUA NA
FALEcimENTO DE HORA E DATA
E MII DOIS DE ANO DO MHRO.DEZE DE MÉS DO DIAS QUINZE'
MIN30 H04 AS QUATORZE
FALECIMENTO DE LOCAL
.-À.cEAR HORIZONTE HOSPITAL1
MORTE DA CAUSA
AVC DE SEQUELA
(()CURTEM E MUNtCIPIO04SEPULTAMENTOPCIREMAÇA
.CEARÃ-HORIZONTE DE CIDADE NA PAZ E AMOR PARQUE'
MES DIA
15
DECLARANTE
ANO
VA..Sa DA LEMOS RENATO[
OBITO O ATESTOU QUE MEDICO DO DOCUMENTO DE NUMERO E NOME
18599949-2 NADADO 922 13 CRIA XEIRA;TE ssANDRO ALE A pp1
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CONSTA NADA
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PRAIA 54511, ,AIRCO ~CASTELO MENTE• ~AV
CEARA mounzoorre ,CENTRO
3314- (45) :FONE
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na ,Davel como conhecida ,Silva da Alves Maria nascia 1930 de novembro de 20 dia No
infância uma teve não ela Lucia filha sua de relato o segundo ,Ceará Horizonte de cidade
se-Casou .pais seus ajudar e sustentar para ,trabalha a aprendeu que teve cedo desde
.filhos 11 teve ,Besouro Tio o Silva da Domingo Francisco com anos 20 com
as com cuidado no sensibilidade e habilidade grande demonstrava Davel ,jovem Desde
vida sua dedicou e quilombo do experientes mais parteiras as com aprendeu Ela .gestantes
o tinha Ela .vidas suas de importantes mais momentos dos um em mulheres as ajudar a
por respeitada muito era e ,carinho e segurança com mundo ao crianças as trazer de dom
a ajudava que crianças pelas ,Davel Mãe de chamar ser a passou que ,comunidade a toda
.parto o realizar
as com lidar sabia Ela .acolhedor jeito seu e sabedoria sua por conhecida era Davel Mãe
.delicadeza com nascidos-recém dos cuidar e ansiosas mães as acalmar ,parto do dores
.procuravam a que famílias as todas para tranquilizadora e reconfortante era presença Sua
da comunidades das com quilombola comunidade da ,todos por requisitada muito era Ela
ou noite ,parto o realizar a desposta estava sempre ela hora a importava não ,adjacência
.rosario seu rezando ,pé a longe bem caminho um percorria vezes as , perto ou longe ,dia
segundo ,ela com parto de morrido tinha mulher uma nem que vida em relata Davel Mae
ela que parto um de fala Lucia filha sua ,complicado bem parto vários feito tinha já que ela
pelo elogiada sendo ,mãe da dentro morta estava já que criança uma de realizar que teve
.médico
Horizonte porque ,Pacajus de município pelo convidada foi ela ,partos vários realizar Após
adquirir e habilidades suas melhorar para ,curso um fazer para ,município era não ainda
partos dos realização para necessário material
muito cozinheira uma era também Davel Mãe ,parteira como trabalho seu de Além
teve que ala filha sua .Quilombo no realizada era que casamento de festas nas solicitada
de gostava caju do período No .cozinhou quem ela foi e dias dois durou que casamento um
,tradicionais receitas e locais ingredientes utilizava Ela .vender para deliciosos doce fazer
que gastronômicas arte de obras verdadeiras criando ,geração em geração de transmitidas
.quilombo no todos por apreciadas eram
um deixando ,mundo ao crianças inúmeras trazer a ajudou Davel Mãe ,anos dos longo Ao
é onde ,quilombo no viva permanece memória Sua .respeito e cuidado ,amor de legado
e bem o fazer a vida sua dedicou que ,generosa e sábia ,forte mulher uma como lembrada
.precisavam mais que aqueles ajudar
reconhecida Sendo .vivia que em quilombo no extraordinária mulher uma era Davel Mãe
partos pelos saúde pela contribuição sua pela Horizonte de município pelo ,vida em ainda
.março de 6 comenda a recebeu ,mãos suas por realizados
e filhos seus de carinho com cuidando ,atenciosa e dedicada era Davel Mãe Como
a ensinava os Ela .coragem e solidariedade ,respeito de valores lhes-transmitindo
serem a os-inspirando ,comunidade da dentro colaboração da e união da importância
.íntegras e justas pessoas
.generosidade sua e determinação sua ,força sua por marcada era Davel Mãe de vida A
com todos a inspirando ,quilombo do vida na essencial e constante presença uma era Ela
memória Sua .comunidade pela incondicional amor seu e coragem sua ,sabedoria sua
um deixou que ,imponderada e guerreira mulher de exemplo um como ,viva permanece
.futuras gerações as para esperança e resiliência de legado
•
DE MUNICIPAL CÂMARA #I(
HORIZONTE
.CCJ - JUSTIÇA E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
.LEGISLATIVO PODER DO 027/2026 2N LEI DE PROJETO AO 033/2026, °n PARECER
NO LOCALIZADA HORIZONTE DE MATERNIDADE A SILVA DA ALVES MARIA DE DENOMINA :EMENTA
.MUNICÍPIO NESTE ,ZUMBI BAIRRO
,finalidade por tem ,Legislativo Poder do autoria de 027/2026, 2n Lei de Projeto O RELATÓRIO — I
neste ,Zumbi bairro no localizada Horizonte de maternidade a Silva da Alves Maria de denominar
.município
o sobre legislar para competência a que se-constata ,detalhada análise Após :RELATOR DO VOTO — II
ordenamento do e Município do Orgânica Lei da ,Interno Regimento do normas as observado ,assunto
,havendo não legalidade da princípios os atende Lei de Projeto o que entendido ficou ,pátrio jurídico
.material ou formal inconstitucionalidade ou iniciativa de vício ,portanto
opino ,disso Diante .publicidade da e razoabilidade da princípios os observa proposta a ,Ademais
.Lei de Projeto do aprovação pela favoravelmente
o sobre deliberar para reunida ,Justiça e Constituição de Comissão A :COMISSÃO DA PARECER — III
opinando ,juridicidade e legalidade ,constitucionalidade sua pela conclui 027/2026, 2n Lei de Projeto
.aprovação sua pela
2026. de março de dias 23 aos ,)CE (HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA DA COMISSÕES DAS SALA
( ) relatório ao Sim; UBLICANOS RE SILVEI ADRIANA :Presidente
( ) relatório ao Sim; UNIÃO — O GOSTI UMES) ALAÉCIC :Presidente-Vice
( ) relatório ao Sim .MDB — SILVA DA RIBEIRO SON h :Membro
62.880-078 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNIDJ 1 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
br.leg.ce.horizonte@Ocontatos poderlegislativo-camaramunicipaidehorizonte cmhorizonteoficial @19