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materia nº 14/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaDenomina de Eliezio Elias da Silva Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta urbana do município.
native_id2426

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Proposição arquivada Arquivamnto por aprovação final
2026-04-01 Proposição aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2026-03-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia
2026-03-31 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça U Encaminhado com parecer favorável da comissão
2026-03-18 Proposição distribuída às comissões U Para emissão dos pareceres.
2026-03-17 Proposição Para apresentar em Plenário U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T10:26:16.967757-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

air. • CÂMARA MUNICIPAL DE LIDO 
HORIZO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2025 
NTE NSSinattin 
L1.... CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE 
,APROV DO 
EM: -/ f 
Pre 
Denomina de ELIEZIO ELIAS DA SILVA a 
rua 1 do bairro Zumbi, conforme a 
planta urbana do município. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus representantes legais, DECRETA: 
Art. 1° Fica denominada de Rua ELIEZIO ELIAS DA SILVA, a via pública que se inicia na Rua 
Francisca Cecilia de Sousa, no sentido oeste/leste, em substituição à Rua S.D.0 01 do 
loteamento Villa Jardim Horizonte, no bairro Zumbi, distrito sede, neste município. 
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNI ORIZONTE (CE), aos 17 dias de março 
de 2026. 
Encaminhada issão Em: 
ereador 
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E SOUSA 
RECEBIDO ZM: 
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CAMARA MUN.
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
• ©cmhorizonteoficial • câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo Ocontatos@horizonte.ce.leg.br 
9• CÂMARA MUNICIPAL DE 
HORIZONTE 
JUSTIFICATIVA 
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014 ,f 2026 
A presente proposição se faz merecida homenagem a referida pessoa: ELIE2:10 ELIAS DA 
SILVA, cujo os familiares residem no bairro zumbi e localidades adjac:entes bairro, justifica￾se, por atender aos ensejos dos moradores, que mantem viva a memória dessa bri'hante 
pessoa. Seguem em anexo biografia, certidão de óbito e a planta da referida rua. 
Portanto, rogo ao colendo plenário pela aprovação do presente Projeto de Decreto 
Legislativo. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA FVJJ.INICIPAL DE HORIZONTE: (CE), aos 17 dias de 
março de 2026. 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNP): 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
• Ocmhorizonteoficial câmaramunicipaldehorizonte-poderiegislativo Ocontatos@Morizonte.ce.leg.br 
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Biografia Eliezio Elias da Silva 
Eliezio Elias da Silva nasceu em 25 de abril de 1948, na cidade de Quixadá. Ainda jovem, 
na década de 1960, mudou-se para Horizonte, lugar que se tornou seu lar e onde 
construiu sua história de vida com muito trabalho, dignidade e amor pela família. 
Conhecido carinhosamente por muitos como "Eliezio das Tapiocas", ele era mais do que 
um trabalhador dedicado — era um homem de coração enorme. Sua simplicidade,, sua 
honestidade e sua disposição em sempre ajudar o próximo marcaram profundamente 
todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo. 
Eliezio acreditava na força do trabalho, na importância da família e no valor de fazer o 
bem sem esperar nada em troca. Com gestos simples, mas cheios de significado, 
conquistou respeito, amizade e admiração por onde passou. 
Foi um pai dedicado, que deixou como maior orgulho seus três filhos: Euda2:io, Euclezio 
e Eudenizio. Também teve a alegria de ver sua família crescer, tornando-se avô de três 
netos e bisavô de três bisnetos, que hoje carregam consigo seu exemplo de caráter, 
humildade e amor. 
No dia 10 de maio de 2023, Eliezio partiu, deixando um vazio impossível de preencher. 
Mas também deixou algo muito maior: um legado de bondade, trabalho e amor, que 
permanecerá vivo na memória e no coração de todos que o conheceram. 
Hoje ficam as saudades, as lembranças e a certeza de que sua vida foi um eKemplo. 
Um homem simples, mas de grande valor. 
Eliezio Elias da Silva será sempre lembrado como um pai, avô, bisavô e amigo 
querido, cuja história continuará viva através de sua família e de todos que -Foram 
tocados por sua generosidade. 
ISINY.10 401 
Selo 'ipo Cl 
tt. 
AA1.1311569-N6H9 
SELO DIGITAL DE 
ADTFAITICTOADE 
E 
CPF 
Cnute • widael, lb Sob Ce.al 
sebbie.10.j.br/paad 
1111 PROlblUei PLAS IrK;tVk 
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
Certidão de Óbito 
NOME 
ELIEZIO ELIAS DA SILVA 
236.118.803-10 
SEXO FASCULIN- 01 
MATRICULA 
019620 01 55 2023 4 00014 092 0007234 61 
COR ESTADO CIVIL E IDADE F/UVO(A) 
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO r„. ELEITOR 
Quixada CE r N" Carteira de Identidade -2017117728-7 
i 1
016492150736 
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA DO FALECIDO 
[
RAIMUNDO ELLAS DA SILVA, CECILIA ALVES DE LIMA, RUA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, N°
227, PLANALTO HORIZONTE, HORIZONTE-CE. CEP 62.884-045 
DATA E HORA DO FALECIMENTO 
Í
CEMITERIO SÃO JOÃO BATISTA, HORIZONTE/CE 
NOME E NUMERO DE DOCUMENTO DO MEDICO QUE ATESTOU O OBITO 
[João David Leitão de Lucena, 14608-, Declaração de Óbito N °: 21220745-8 
DIA M ÉS ANO FIM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÉS às 14 hora(s) e 32 minuto(s) 1 ir 5 11- 2023 1 
LOCAL DE FALECIMENTO 
[HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE, Limoeiro do Norte/CE 
_ CAUSA DA MORTE 
ACIDOSE METABOL1CA RESPIRATORIA, 1NS1JLFICIENCIA RENAL AGUDA, INF: UENZA A 
SEPULTAM ENTEVCREMAÇÃO(municipio e cemitério, se conhecido) DECLARANTE I
[FRANCISCO EUDEZIO LOPES DA SILVA 
_ AVERRACCIES ANOT AÇÕES A CRESCER 
Ato registrado n,3 Livro: . 0 -I4, às folhas 092, sob o n° de ordem 7234 em 03/05/2023 Deixou o(a)(s) 
seguinte(s) filhoiaas 3 (TRES) FILHOS MAIORES CAPAZES. Não deixou bens. NI , deixou testamento. 
ANOTAÇÕES DE CADASTRO 
CPF 236.118.803-10: RG 2017117728-7 SSPDS/CE: TE 016492150736 TRE CE. CTPS 059293/453 DRT/CE: 
* As anotações de cadastro acima não dispensam a apresentação do documento original, quando exigida pelo órgão 
solicitante ou quando necessario para identificação de seu portador 
EMOLUMENTO: RS 0,00 FERMOJU: RS 0.00 FAADEP: RS 0,00 FRMNIP: RS 0.00 SELO: RS 0,00 ISENTO DE EMOLUMENTOS. 
CARTORIO I° OFICIO REG. CIVIL DE HORIZONTE 
CARTÓRIO CÂMARA RODRIGUES 
JACXS RODRIGUES FERREIRA FILHO 
TADELIÂO E REGISTRADOR 
HORIZONTEICE 
Av. Juvenal de Castro, 343 Centro - CEP 62. 
(0005 990134)011 
cartoriocurniirarodrigutva4tondi.o. 
Válido somente tom selo de autenticidade 
O Contrudo da Certidão .erdadmro. Dou fé. 
HORIZONTLCE, 04 de maio de 2023 
sEFA I/ 011; -A-W4i 
ESCREVENTE 
afr. • CÂMARA MUNICIPAL DE k HORIZONTE 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ. 
PARECER n2 035/2026, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 014/2026 DO 
PODER LEGISLATIVO. 
EMENTA: DENOMINA DE ELIEZIO ELIAS DA SILVA A RUA 1 DO BAIRRO ZUMBI CONFORME 
A PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO. 
I — RELATÓRIO O Projeto de Decreto Legislativo n2 014/2026, de autoria do Poder Legislativo, tem 
por finalidade denominar de Eliezio Elias da Silva a Rua 1 do bairro Zumbi conforme a planta 
urbana do município. 
II — VOTO DO RELATOR: Após análise detalhada, constata-se que a competência para legislar 
sobre o assunto, observado as normas ao Regimento Interno, da Lei Orgânica do Município e do 
ordenamento jurídico pátrio, ficou entendido que o Projeto de Decreto Legislativo atende os 
princípios da legalidade não havendo, pertanto, vício de iniciativa ou inconstitucionalidade formal 
ou material. 
Ademais, a proposta observa os princípios da razoabilidade e da publicidade. Diante disso, opino 
favoravelmente pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo. 
III — PARECER DA COMISSÃO: A Comissão de Constituição e Justiça, reunida para deliberar sobre 
o Projeto de Decreto Legislativo n2 014/2026, conclui pela sua constitucionalidade, legalidade e 
juridicidade, opinando pela sua aprovação. 
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), aos 23 dias de março de 
2026. 
Presidente: ADRIANA SILVEIRA D SILVA 7 REPU ICANOS; Sim ao relatório ( ) 
Vice-Presidente: ALAÉCI ES A - UNIÃO; Sim ao relatório ( ) 
Membro: Vál‘Sár\I átirt0 DA SILVA — MDB. Sim ao relatório ( ) 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
e@icmhorizonteoficial O câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo Ocontatos©horizonte.ce.leg.br 

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