DE MUNICIPAL CÂMARA • .air
HORIZONTE -k
018/2326 2N LEGISLATNO DECRETO DE PROJETO
HORIZONTE DE MUNICIPAL MARA4
APROVADO
2
vias seguintes das denominação a Oficializa
Rua :Cozinhado Mal Bairro no públicas
Rua e ,ACARAPE Rua; ITAITINGA Rua; PACAJUS
.município neste ,CHOROZINHO
:DECRETA ,legais epresemantes- seus por ,HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA A
no ,Laurindo Alves Francisca rua na inicia que pública via a ,PACAJLIS Rua de o denomin Fica 12 .Art
da extensão a e Honorato João rua da extensão a entre ,extensão sua toda em ,SUL/NORTE sentido
.município r ,Cozinhado Mal bairro no ,Mavel rua
,Laurindo Alves Francisca rua na inicia ode pública via a ,ITAITINGA Rua de denominado Fica 22 .Art
Maria rua da extensão a e Honorato João rua entre ,extensão sua toda em ,SUL/NORTE sentido no
município neste ,Cozinhado Mal bairro no ,Almeida de Silva
,Laurindo Alves Francisca rua na inicia que pública via a ,RAPE ACA Rua de denominado Fica 32 .Art
a e Almeida de Silva Maria rua da ensão.ex a entre ,extensão sua toda em ,SUL/NORTE sentido no
.município neste ,Cozinhado Mal bairro no ,Honorato Manoel rua da extensão
Alves Francisca rua na inicia que pública via a ,CHOROZINHO Rua de denominado Fica 42 .Art
a e Sousa de Francisca Tereza rua entre ,extensão sua toda em ,SUL/NORTE sentido no ,Laurindo
.município neste ,Cozinhado Mal bairro no ,Honorato Manoel rua da extensão
.publicação sua de data ia vigor em entrará Decreto Este 52 .Art
2026. de março de dias 23 aos ,)CE (rE-ZON HO DE MUNICIPAL CÂMARA DA SESSÕES DAS SALA
GOMES OS C TONIO.N.t
Verbdor
:EM RECEBIDO
iG 9-3/
riüRIZONTE DE .MUN CAMARA
62.880-078 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNPJ 1 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
br.leg.ce.horizonte©Ocontatos poderlegislativo-câmaramunicipaidehorizonte cmhorizonteoficial0io
HORIZONTE -k DE MUNICIPAL CÂMARA • .ar
JUSTIFICATIVA
2026 / 018 9N VO LEGISLAT DECRETO DE PROJETO AO
vias referidas das denominação a oficializar para necessária e justa faz proposição presente A
do construtores pelos dadas extraoficiais denominações respecdvas as ,assim mantendo ,públicas
Os .início o desde transeuntes e locais comerciantes ,moradores ,proprietários ,habitacional conjunto
forma de como denominações referidas as utilizam já habitacional conjunto referido do imóveis
e ,imóveis dos aquisição para Federal Econômica Caixa com contratos nos ,principalmente ,oficial
.outros tantos e CAGECE ,ENEL como ,órgãos demais
para indispensáveis e importantes são nomes desses oficialização a e manutenção a ,Portanto
imóveis desses cadastrais alterações de decorrente protocolares e burocráticos problemas evitar se
.públicas repartições demais e Federal Econômica Caixa à junto
e comunicação a facilitando ,cidadania de direito um é rua de denominação que ressaltar Vale
colendo ao rogo ,quais pelas razões ,comunidade a para melhorias várias produzindo e ,comercio o
.Legislativo Decreto de Projeto presente do aprovação pela plenário
.município deste SEINFRA pela emitido localização de croqui o anexo Segue
2026. de março de dias 23 aos) CE (HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA SESSÕES DAS SALA
GOMES S AR ANTONIO
or Verea
62.880-078 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNP 1 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
br.leg.ce.Morizonte@Ocontatos poderlegislativo-câmaramunicipaldehorizonte cmhorizonteoficial) @01
HORIZONTE k DE MUNICIPAL CÂMARA • . agir
.CCJ - JUSTIÇA E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
DO 018/2026 2N LEGISLATIVO DECRETO DE PROJETO AO 040/2026, °n PARECER
.LEGISLATIVO PODER
Rua :Diadema Bairro no públicas vias seguintes das denominação a Oficializa :EMENTA
.município neste ,Chorozinho Rua e ,Acarape Rua; ltaitinga Rua; Pacajus
tem ,Legislativo Poder do autoria de 018/2026, °n Legislativo Decreto de Projeto O RELATÓRIO — I
Rua :Diadema Bairro no públicas vias seguintes das denominação a oficializar finalidade por
.município neste ,Chorozinho Rua e ,Acarape Rua; Itaitinga Rua; Pacajus
legislar para competência a que se-constata ,detalhada análise Após :RELATOR DO VOTO — II
do e Município do Orgânica Lei da ,Interno Regimento do normas as observado ,assunto o sobre
os atende Legislativo Decreto de Projeto o que entendido ficou ,pátrio jurídico ordenamento
formal inconstitucionalidade ou iniciativa de vício ,portanto ,havendo não legalidade da princípios
.material ou
opino ,disso Diante .publicidade da e razoabilidade da princípios os observa proposta a ,Ademais
.Legislativo Decreto de Projeto do aprovação pela favoravelmente
sobre deliberar para reunida ,Justiça e Constituição de Comissão A :COMISSÃO DA PARECER — III
e legalidade ,constitucionalidade sua pela conclui 018/2026, °ri Legislativo Decreto de Projeto o
.aprovação sua pela opinando ,juridicidade
de abril de dias 07 aos ,)CE (HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA DA COMISSÕES DAS SALA
2026.
( ) relatório ao Sim; REPUBLICANOS — SILVA DA SILVEIRA ADRIANA :Presidente
( ) relatório ao Sim; UNIÃO — AGOSTINHO GOMES ALAÉCIO :Presidente-Vice
( ) relatório ao Sim .MDB — SILVA DA RIBEIRO WANILSON :Membro
.lik~inwaRaseÁntüaffil.v
62.880-078 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNPJ 1 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
br.leg.ce.horizonte,@Ocontatos poderlegislativo-camaramunicipaldehorizonte O cmhorizonteoficial @9(