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materia nº 44/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaSolicito ao Poder Executivo a instalação de placas de identificação nos pontos de referência da comunidade do Distrito de Queimadas.
native_id2434

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Proposição arquivada U Arquivamento por aprovação final
2026-04-01 Proposição aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2026-03-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-01T10:36:14.304999-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

• 
• Cíli c Aoli MUNICIPAL DE 
REQUERIMENTO N2 044/2026 
CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE 
iAPROVADO 
EM: 
te 
Solicito ao Poder Executivo a instalação de 
placas de identificação nos pontos de 
referência da comunidade do Distrito de 
Queimadas. 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE: 
A Vereadora FATIMA TATIANA FREIRE NOGUEIRA no uso de suas atribuições legais e 
fundamentado no Regimento Interno em seu art. 128, vem perante Vossa Excelência, REQUERER 
ao Poder Executivo, por meio desta proposição, obedecidas as formalidades a instalação de 
placas de identificação nos pontos de referência da comunidade do Distrito de 
Queimadas. 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição tem como objetivo garantir a identificação adequada do Distrito de 
Queimadas, com a instalação de placas em seus acessos e pontos de referência. A medida se 
justifica pela importância da localidade, que abriga a comunidade quilombola de Alto Alegre, a 
primeira escola quilombola do estado, a sala de memórias e o Açude das Queimadas, espaços de 
relevante valor histórico, cultural e social. Ressalta-se ainda que a identificação é especialmente 
necessária devido à presença de povos quilombolas na região, contribuindo para seu 
reconhecimento, valorização e melhor localização. Dessa forma, a iniciativa representa uma ação 
simples, mas importante para dar mais visibilidade, organização e reconhecimento ao Distrito de 
Queimadas. 
PORTANTO, rogo pela aprovação do presente REQUERIMENTO que, após aprovado, seja 
Encaminhado ao Poder Executivo no intuito de que sejam tomadas as devidas providências 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 30 dias do mês de março 
de 2026. 
jArna
FATIMA TATI- NA FREIRE NOGUEIRA 
Vereadora 
RECEBIDO EM: 
Sol 03 1-2G 
CAMARA MUN,_t" ()I.c1ZONTE: 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNP]: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
410 @c mhori zo n te of icial O câmaramunicipaldehorizonte-poderiegislativo Qcontatosghorizonte.ce.leg.br 
ar. • CÂMARA MUNICIPAL DE k- HORIZONTE 
REQUERIMENTO N2 044/2026 
CAMARA MUNICIPAL DE HO IZONTE 
/APROVAI) 
Im: 
Solicito ao Poder Executivo a instalação de 
placas de identificação nos pontos de 
referência da comunidade do Distrito de 
Queimadas. 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE: 
A Vereadora FATIMA TATIANA FREIRE NOGUEIRA no uso de suas atribuições legais e 
fundamentado no Regimento Interno em seu art. 128, vem perante Vossa Excelência, REQUERER 
ao Poder Executivo, por meio desta proposição, obedecidas as formalidades a instalação de 
placas de identificação nos pontos de referência da comunidade do Distrito de 
Queimadas. 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição tem como objetivo garantir a identificação adequada do Distrito de 
Queimadas, com a instalação de placas em seus acessos e pontos de referência. A medida se 
justifica pela importância da localidade, que abriga a comunidade quilombola de Alto Alegre, a 
primeira escola quilombola do estado, a sala de memórias e o Açude das Queimadas, espaços de 
relevante valor histórico, cultural e social. Ressalta-se ainda que a identificação é especialmente 
necessária devido à presença de povos quilombolas na região, contribuindo para seu 
reconhecimento, valorização e melhor localização. Dessa forma, a iniciativa representa uma ação 
simples, mas importante para dar mais visibilidade, organização e reconhecimento ao Distrito de 
Queimadas. 
PORTANTO, rogo pela aprovação do presente REQUERIMENTO que, após aprovado, seja 
Encaminhado ao Poder Executivo no intuito de que sejam tomadas as devidas providências 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 30 dias do mês de março 
de 2026. 
FATIMA TATIANA FREIRE NOGUEIRA 
Vereadora 
RECEBIDO EM: 
c°--3 j' 6 
CAMARA ÍV1UN. DE HORIZONTE; 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
C) @cmhorizonteoficial O camaramunicipaidehorizonte-poderiegislativo Ocontatos@horizonte.ce.leg.br 

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