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materia nº 48/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 48 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaRequer reabertura e a pavimentação em pedra tosca e asfáltica das vias públicas, na forma que indica, no Bairro Buenos Aires II, neste Município.
native_id2447

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final
2026-04-15 Proposição aprovada U Aprovado. Encamihe-se. Arquive-se.
2026-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-15T10:21:03.744942-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

• CÂMARA MUNICIPAL DE k HORIZONTE 
REQUERIMENTO N2 048 /2025 
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE 
Em, AS ".•__Y--( 
kc7:ste 
Requer Reabertura e a pavimentação em 
pedra tosca e asfáltica das vias públicas, na 
forma que indica, no bairro Buenos Aires li, 
neste município. 
O Vereador ANTONIO MARDEN XAVIER MARINHO DE ANDRADE no uso de suas 
atribuições legais e fundamentado no Regimento Interno em seu art. 128, vem perante 
Vossa Excelência, REQUERER ao Poder Executivo, por meio desta proposição, obedecidas 
as formalidades legais, Requer reabertura e a pavimentação em pedra tosca e 
asfáltica das seguintes vias; Rua Maria José Batista; Rua Luiz Antônio Rodrigues; Rua 
Santiago Sales; Rua Manoel Matias; Rua Francisco de Paiva; Rua Francisca Chagas; 
Rua Antônio Nonato; Rua Maria da Luz; Rua Osmar Sales; Rua Benedito Sales; Rua 
Luiz Ferreira; Rua Antônio Juvino, no bairro Buenos Aires II, neste município. 
JUSTIFICATIVA 
Atualmente, as referidas ruas encontram-se obstruídas pelo acúmulo excessivo de mato e 
vegetação, o que impede a livre circulação de pedestres e veículos. Essa situação tem 
gerado diversos transtornos à população local, dificultando o acesso às residências, 
serviços essenciais e, inclusive, comprometendo o trânsito de veículos de emergência, 
como ambulâncias e viaturas. 
Além disso, o abandono dessas vias contribui para o aumento de riscos à saúde pública, 
favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, 
bem como elevando a sensação de insegurança entre os moradores. 
PORTANTO, venho pleitear no presente REQUERIMENTO que, após aprovado, seja 
encaminhado ao Poder Executivo no intuito de que sejam tomadas as devidas 
providências. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 06 dias do mês de 
abril de 2026. 
iNTONIO MARDIXdE 4 R MARINHO DE ANDRIt(DE 
`-‘ 
Vereador RECEBIDO EM: 
CAMARA MLN 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
• @cmhorizonteoficial tr) camaramunicipalciehorizonte-poderiegislativo Ocontatos@ihorizonte.ce.leg.br 
• CÂMARA MUNICIPAL DE k HORIZONTE 
REQUERIMENTO N2 048 /2025 
CAARA MUNICIPAL DE HORIZONTE 
APROVADO 
Requer Reabertura e a pavimentação em 
pedra tosca e asfáltica das vias públicas, na 
forma que indica, no bairro Buenos Aires II, 
neste município. 
O Vereador ANTONIO MARDEN XAVIER MARINHO DE ANDRADE no uso de suas 
atribuições legais e fundamentado no Regimento Interno em seu art. 128, vem perante 
Vossa Excelência, REQUERER ao Poder Executivo, por meio desta proposição, obedecidas 
as formalidades legais, Requer reabertura e a pavimentação em pedra tosca e 
asfáltica das seguintes vias; Rua Maria José Batista; Rua Luiz Antônio Rodrigues; Rua 
Santiago Sales; Rua Manoel Matias; Rua Francisco de Paiva; Rua Francisca Chagas; 
Rua Antônio Nonato; Rua Maria da Luz; Rua Osmar Sales; Rua Benedito Sales; Rua 
Luiz Ferreira; Rua Antônio Juvino, no bairro Buenos Aires II, neste município. 
JUSTIFICATIVA 
Atualmente, as referidas ruas encontram-se obstruídas pelo acúmulo excessivo de mato e 
vegetação, o que impede a livre circulação de pedestres e veículos. Essa situação tem 
gerado diversos transtornos à população local, dificultando o acesso às residências, 
serviços essenciais e, inclusive, comprometendo o trânsito de veículos de emergência, 
como ambulâncias e viaturas. 
Além disso, o abandono dessas vias contribui para o aumento de riscos à saúde pública, 
favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, 
bem como elevando a sensação de insegurança entre os moradores. 
PORTANTO, venho pleitear no presente REQUERIMENTO que, após aprovado, seja 
encaminhado ao Poder Executivo no intuito de que sejam tomadas as devidas 
providências. 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 06 dias do mês de 
abril de 2026. 
/ 
ANTuNIO MARD N XAVIER MARINHO DE ANDRADE 
Vereador RECEBIDO EM: 3 6 
CAMARA MU riCailZONTe 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-078 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 1 CNPQ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
• ©cmhorizonteoficial O câmaramunicipaldehorizonte-poderlegislativo Ocontatos©horizonte.ce.leg.br 

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