MUNIC~DE TE
ESTADO DO CEARÁ
o Vereador Tobias Aguiar da Cunha Junior, no uso de suas atribuições legais,
etc. fundamentada no Regimento interno, art. 73, parágrafo 6°, vem perante Vossa
Excelência, SOLICITAR ao Poder Executivo, por meio da Indicação de projeto
de lei, que se trata em instituir a criação da "Semana da Leitura" nas
Escolas municipal de Horizonte e dá outras providências.
Justifica- se a presente INDIcAÇÃO DE PROJETO DE LEI, Nossa
iniciativa, prende-se ao fato da nossa preocupação quanto ao fraco padrão de
leitura de "nossas crianças e adultos e isto se dá, face o nosso histórico cultural ".. r r (
literário. Senão vejamos; ~ \ .•. , \ ..... \'\ \)' "....) ~v\ ...•.
a). O INEP, Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas em .• .Educação, do J>-.~
MinistériÓ .... da Educação, mos'tra que o Brasil ocupa o Sétimo lugar entre bstrJ
maiores consumidores de livros no mundo, no entanto, 73 % dos livros, estão nas
mãos de apenas 16% dos consumidores.
o!'.."" ""'I,.."...... r .•••• y ( "r~ ". t(" r~ r . r r
':0~B). De acord0J!1Jit1pesquisas ' d-3\CBL, Câmara Besilél~a de Livros, se for levada
Ix.~ ~ em cont . população bra~leira, de 183,6 ~ilhões de habitantes, nos últimos~~,ês
,r' r- '" '" ~'i ~ "t\\>--\. ~ ~ r.;" ~ ,.. •.• "" 1\ r'
r> meses;'apenas 14%rda,\populaçao, ou--2a.ml1hoes de pessoa, leram ao menos um
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livro.
SeguindG{ ~ 'te duto, comp{~endemos o POliRuê"'de grande p rte"do universoccte ~ (
nosze'\5\\~rianças e .~ 1 os, encon~él8~~G dificulda~~ \~a se expr~~arem ~\)~'\
rbalmente '\t_tq ando escr~~em uma simples l'eaação de :g0ueas linhas, •..... ~p..
p p. p~ ,..~"'~ ~~ ~~
G cometeme,lijn. mfimdade dt~:t: os cr assos. G~'\'P' Gf"l'" Ct"'-"
Visando estimular crianças e adolescentes do Ensino Fundamental a adquirirem o
háb'te de ler agora 'a resentamos erojeto de lei dE\!l0minado "Semava da ~\...
~ -e ura", porque re\hão criarmos ~5i~, mecanism~~~a~ratraírem ado e~ntes 'a ~\C\~
~ ~\) leitura, num"t \uro próximo p,a's\':rão a faz~~I\il~P)arte do lad;? tt.tist~ da estatística ~\.)
J>-.~ da G~ ~J>" r- - ,,\:'>..~ t- ~ "",,t'--~ . ,.. ~r-..~~ . I'~ ,,"I\p..~p-.
C~ C~~ C~~ C~v C~"
Av. Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-000
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
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Durante a Semana do Livro, zserão desenvolvidas, palestras, peças teatrais e
demais atividades educativas que enfatizem a importância da leitura para o
desenvolvimento cultural do cidadão, ocasião em que durante as aulas os alunos
estarão envolvidos com a leitura de diversos livros infantis, revistas, jornais e
literaturas outras voltadas para as mais diversas áreas de interesse e lazer.
A Semana da Leitura será a última semana de outubro, face ao dia Nacional do
livro, 29 de outubro e final do ano letivo. Assim sendo, por tratar-se de matéria de
grande porte social, pois visa proteger a saúde cultural dos nossos jovens
munícipes, necessário se faz a imediata aprovação deste projeto pelos nossos
Ilustres Pares.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 19 dias ~ \
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TE
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° .j 2018.
Dispõe sobre a criação da "Semana da Leitura"
nas Escolas municipal de Horizonte e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, no uso de suas
atribuições legais, por iniciativa do Vereador Tobias Aguiar da Cunha Junior,
em atendimento ao que dispõe sobre instituir a criação da "Semana da Leitura"
nas escolas no âmbito do município de horizonte - Ceará e dá outras
providencias.
Ártigo 10 1 ° Fica instituído, no âmbito do município-de Horizonte, a '
Semana da Leitura a ser realizada nas Escolas Públicas e Privada no Município de
HOl:l?:~nte. .....\9 ,.. r: v (" v .",. r '( •••. C\~~~
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<l s, ~\.) Parágrafo único. A da.ta>instituída ocorrerá na "Ultima Semana do mês ~\)
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'\ <">, de .Ct:l;1i1:)ro" e passaer~\constar o êrE?n ano lClaC~E? 'atas e ve tf(~ o
Município de Horizonte.
\~\>--\, A-rttgo 20 Art. 2° A ~Semana de Leit}i~a" será dirigi€t~aos alunos do ~\,... ~G\ ":\G\'\ • , •.. ._\\G'\ .,.\\G\'<: ~C}\ ~C ~(
'Ensiftg;fundamental.~\)\~ 0\~ '0~ 0~ ~\)~
r- ~~~ Arti <:l ~fr - O Pode ~'Blico envidar.á>..~ siorços pCj.ra '&entivar a ,..~~ .
C~ I' ~ , id d I Cd 'I it ~'-Id t t Cf~ . C rea izaçao e atívi a es vo ta as a ei ura, po en o, para an o, irrnar parcenas
com entidades não governamentais.
n~ ~ Q~ o~ ~~ n~ ~\G\" Artigo °G\ s despesas !{9.orrentes da im ®R ação desta I (c0rrerão ~\C\"
'" I\\.) 0 ~ ~ \ ~ ,. t d I\\.), . " •... 0 ~\>-- \'1' por conta ~?~ - otaçoes orç~n anas propna emen a aw necessanas. ~ \'1'
~ C}·~~ é~ é~ é~ é~~ é\>--~
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PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130
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MUNIC~DE TE
Artigo 50 - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo
de 60 (sessenta) dias, contados de sua publicação.
Artigo 60 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE HOIRIZONTE/CE, em 19 de Junho de
2018".
\
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FOLHA DE VOTAÇAO DE INDICAÇAO - CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
MATÉRIA AUTORIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM
PROJETO DE INDICAÇÃO, logo após sua aprovação no plenário, Ver.
ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: / / Júnior
instituir a criação da SEMANA DA LEITURA nas Tobias
escolas municipais de Horizonte e dá outras
providências.
VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
ALEXANDRE HOLANDA SABINO
ANTONIO CARLOS GOMES Y
CARLOS ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA ;<.
CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA :J.. CICERO WAGNER BATISTA CRUZ X
ERISVALDO DE SOUSA NASCIMENTO - Presidente
FRANCISCO DE PAULO SIMAO REGINALDO _1° Secretário X
FRANCISCO LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
>< - FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO DA SILVA X
ITACIANA CARNEIRO ANDRADE X
JOSE AURICINO DE ALMEIDA «
KIM COSTA CUNHA BARRETO :x
ROCHELLlNGTON ROCHA DE OLIVEIRA - Vice-Presidente V'
VALDELI FERNANDES DE ALMEIDA
X.
TOBIAS AGUIAR DA CUNHA JUNIOR - 2° Secretário y'
TOTALlZAÇÃO DE VOTOS "
APROVADO ( ) DESAPROVADO ( )
Horizonte, de de 2018.
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