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materia nº 73/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 73 / 2019
Date 2019-09-30
EmentaDenomina de Pedro Nogueira de Queiroz, o Centro de Educação Infantil (CEI) na forma que indica.
native_id452

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-10 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2019-10-10 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2019-10-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2019-10-10 Parecer favorável da comissão — Para a inclusão na Ordem do Dia
2019-10-03 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres.
2019-10-03 Proposição Para apresentar em Plenário — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-10T18:59:18.513216-03:00 Aprovado 14 0 0
2019-10-10T16:27:03.128907-03:00 Encaminhado às Comissões 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

-,---,---,-- - --r--\--..- - ---.--~- --~r-- 
ESTADO DO CEARÁ 
••• .M.lyll.M.ft.R MUNICIPAL DE 
~~@ 
NOVO TEMPO 
Projeto de Lei nO 072/2019 de 30 de setembro de 2019 
Denomina rua do bairro Cato/é, conforme a 
planta urbana do referido bairro na forma que 
indica 
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus representantes legais; 
DECRETA: 
Art. ~'o, Denomina de Rua João Pereira de Noronha, a via pública que se inicia na Rua 
João de Souza Falcão, entre as ruas João Eusébio da Silva e Rua Maria Bruno da Silva ! ,,\ \" '\ 
em sentido Leste/Oeste e(que prossegue em toda sua extensão, no bairro Catolé, neste 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-000 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
- ", _- 
\ -~_.- ~ _~--,'- - - -.--- ~---- - ,-- -,_.- ~-----r----~ ---;-- _ . , __ 
I ESTADO DO CEARÁ I 
"'HI'IH"~ MUNICIPAL DE 
~~@ TE 
NOVO TEMPO 
JUSTIFICATIVA 
Justifica-se a presente propositura que visa assegurar os direitos de cidadania aos 
proprietário e moradores da localidade, ao mesmo tempo fazer uma justa homenagem ao 
nome de um saudoso cidadão horizontino: João Pereira de Noronha; 
Ressalta-se que esta proposição atende à solicitação coletiva de inúmeros 
moradores da comunidade por denominação de seu logradouro, logo oportunamente 
homenageará a memória de um morador da cidade cuja lembrança ainda permanece viva 
na mente dos que o conheceram. 
Indivíduo muito querido em nosso município ficou conhecido pelos feitos de virtude e 
cidadania que demonstrava no cotidiano. 
Assim sendo, é importante este Projeto para os munícipes, fazer justa homenagem 
a esta saudosa personalidade que continua viva na memória de familiares, amigos e 
"d dentre todos os.que o conhecera,m.. .;, 
,.. {>-.\'1 " 
'--' , 
Portanto, apresento o Projeto de Lei em epígrafe e rogo aõs meus dignos pares, pela 
aprovação do mesmo. 
~C\\>lS'éguem err Cat-~o a docu!!)~nffiçãO necesêariá\.. para o P<!J:enc imento i~~r-\.. 
J-- ~\)'1ormalidades\ e~als deste Proj t<Íl'ã~ Lei e aind~,~~biÓgrafia do h~~J~nageado. ~\)~ 
. rr-I>--~I>--~ ",,\'S'I>--~ r-,,~I>--~ r-, ~I>--V" i''''-.~I>--~r-- r- ~I>--~~ 
v Gr~ (,r- (.,r Cr' C~ 
Paço da Câmara Municipal de Horizonte em 30 de setembro de 2019 
8f'\.. ):}:l.\O'?f'\.. ~\O'?f'\.. _ ft1_\'?f'\.. " \'?f'\.. -' C ~ ~\d 
",'f'~\'t' "f'~~0 "~I'à~Oio'~V~Óf'~'" ' "'1>.~~0 
~t>J'I' C\>--~ ~~ VEt!:~r -- _ .. Cf"~ Cf"~" 
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-000 
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130 
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2 
I ESTADO DO CEARÁ I 
DADOS BIOGRAFICOS DE JOÃO PEREIRA DE NORONHA 
Natural de Pacajus-Ce, nascido em 15 de outubro de 1913, filho de Francisco 
Pereira do Nascimento e Josefa Pereira Barros, foi agricultor desde a infância, tornando￾se pai de 08 (oito) filhos, sendo 03 homens e 05 mulheres, dentre estas, Dona Maria 
Pereira de Souza, mãe do Cizinho do Catolé (Francisco de Assis de Sousa). 
Residia na localidade de Catolé na Rua Doca de Sousa Falcão, n? 293, era casado com a 
saudosa Maria do Carmo Pereira, cujo nome identifica oficialmente uma via pública do 
Catolé, situado por trás do Posto de Saúde do bairro. Faleceu no dia 12 de junho em 
2014, aos 96 anos de idade no cemitério Parque Amor e Paz em Horizonte-Ce. 
MATRICULA: 
10700201552010400004251000360395 
é.í.RroRIO MAlA \ _.~~~:A4!C, --eu. 
2 '2 JUN 2010 I 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
CERTIDÃO DE ÓBITO 
c/ NOME: 
JOÃO PEREIRA DE NORONHA. 
HORIZONTE· CE 
COR ESTADO CIVIL E IDADE 
la..-_B;;..;R;.A.. .;;.N.;..;C;.;.A.;.... ••••. ••I • I VIÚVO,(96) anos 
NATURALIDADE 
I RG:2006005210232 
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ELEITOR 
I PACAJÚS-CEARA. I NÃO CONSTA I 
FllIAÇÃO E RESIDÊNCIA 
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO E JOSEFA PEREIRA BARROS ,RESIDENTE E 
DOMICIUADO A RUA: DOCA DE SOUSA FALCÃO ,293-CATOLÉ-HORIZONTE-CEARA. 
i:-: ~ " 
~; ~ 
J: ,;J~ 
.~~ Õ 
_j~';':; " LOCAL DE FALECIMENTO 
5 ~ ·~·1 I EM DOMICILlO EM - HORIZONTE-CEARA 
(_j ~ e:1I~ 4: 
t;.,~ v.0 
:: ~ ~ .J CAUSA DA MORTE 
~ ~., ~I CAUSA, IMEDIATA ,NATURAL,DESCONHECIDA. 
ã~·..ai ·C 
':~ u~ ~SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO(MUNICIPIO E CEMITÉRIO) 
<.õ' I PARQUE AMOR E PAZ-HORIZONTE-CEARA. 
DATA E HORA DE FALECIMENTO 
DOZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, AS,08:00 
HS. 
DIA MÊS ANO 
[] ~ 1201°1 
DECLARANTE 
CARLOS ANTONIO ] MARQUES DE LIMA 
NOME E NÚMERO DE DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO 
I~D~r~a.~D_E~N~I~E;.;.N~U;.;.N~E~S~O_L~IV.;..;E~I.;..;RA~-C~R~M~:3~5~33~,~n_Od~a;;..;D~.~O;.;..1~1~9~98;;..;4~O~8 :::J 
OBSERVAÇÕES/AVERBAÇÕES 
I PROFISSÃO;AGRICULTOR,NASCEU: 15 DE OUTUBRO DE 1913. ::J 
o conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé 
CARTÓRIO MAlA 
MIRIAN AMÉLlA MAlA 
HORIZONTE/CE 
AV:PRESIDENTE CASTELO 
BRANCO,942 
HORIZONTE-CEARÁ, 22 DE JUNHO DE 2010 • 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
PROVIMENTO 06/07 
Emolumentos: X:xxxxxxxx:xxxx 
FERMOJU :XXXXXXXXXXXXXXX 
Selo:AB: '1 Cj 'õl X <:J \ 
FERe: 
"válido somente com o selo de 
autenticidade" 
~~~~:;. ~~"ij 
.~ ! OFICIALA 
.artorio de Reg. Civil de Horileute 
'. »tonia Ferreira Carneiro 
Substituta 
Horizonte-Ce. 
- I ' , L
\\ i \ 

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