I ESTADO DO CEARÁ I
NOVO TEMPO
PROJETO DE LEI N° 081/2019
Cria e denomina o espaço público que
indica e adota outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, por seus representantes legais;
DECRETA:
Art. 1° Cria e denominada de PEDRO NOGUEIRA DE QUEIROZ o CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, localizada na Rua Milton Figueiredo, nO 370 no bairro Alto
, do Estrela, município de Horizonte/CE. .
~ ~
._' ._ .'
Art. 20 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 18
de outubro de 2019 revogando integralmente a Lei 1.325 de 18 de outubro de 2019.
Ci
~í(~\. d C - r\,~t>--\... I d ,.. t:'-\. t 12 df »!>-:d'"" ~ d AV:\..b d 201 9 C\~i>-\. ~\ t'aço a amar~_..IlYlumclpa e \º-~Izon e aos nas o mes e nquem ro e fS.\.\
tl'\) tl'\) \'l'D ~D . ,~\)\ ~\)
t.t>-- r-",~~~ I'~~t>--~ r-I'...~~~~ r- A' r-I'...~~~~ "",~i>-~J
Cr Gr~ G~' . I G~ Cr' Cr
~.;3--../ vU ~
José Alei da Costa
VE ~~bOR C\«t>--\' C\~~\.
0~'\ 0~\ \ \0-\
~ ~ ~v
I' ~i>-~ r- ~t>--~
G~ C~
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 • Centro - Horizonte/CE • CEP: 62.880-000
PABX: 85 3336.110 1 • FAX: 85 3336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
._----, ~- \ - -~_. ,- -----,---
I ESTADO DO CEARÁ I
•.• _,y,'_ •.•••. MUNICIPAL DE
~~@ TE
NOVO TEMPO
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente propositura para adequar às novas normas técnicas do
Ministério da Educação e Cultura (MEC) a redação da Lei n? 1.325 de 18 d~ outubro de
2019. I
Desnecessário se faz qualquer outro comentário para justificar o feito, visto que, a
Lei a ser revogada originou-se do Projeto de Lei n? 073/2019 de iniciativa do Vereador
José Alci da Costa acompanhado da competente biografia do homenageado e teve
aprovação unanime dessa augusta Casa Legislativa.
Portanto, apresento o Projeto de Lei em epígrafe e rogo aos meus dignos pares,
pela aprovação do mesmo.
. ,
Paço da Cêmara Municipal de Horizonte aos 1'2 dias do mês de novembro de 201.9.
{ -», ,.. '4 r \" ( '. ... \' _,.l __./' .,1 .,-.I'
Atenciosamente, í) ~
. 0~'-~ ~G\~ "\:, Ôl'-'- (,\'\'1'-'-
0: Jose Alci ~eosta ~\)~'\ ~\)~'\
,,~~~~ OR r- "t--~~ r- ~~~ r- ~~çl
C~ C~~· G~ G~
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE • CEP: 62.880·000
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
Biografia do Sr. Pedrç Nogueira de Queiroz
Pedro Nogueira de Oueiroz nasceu na localidade de Sítio Zé Maria, município
de Aquiraz, aos 14 dias do mês de outubro de 1923. Filho do Sr. Francisco
Nogueira de Oueiroz, agricultor, e da dona de casa Sra. Francisca Nogueira de
Queiroz. Ainda criança Pedro Nogueira recebeu dos irmãos o apelido de
"Pedoca" e já ajudava seu .pal na lavoura. Ajudou os pais até depois de
completar a maioridade quando tomou a decisão de viajar para São Paulo
levando confecções e bordados para negociar. Ao retornar à terra natal
resolveu mais uma vez aventurar-se em nova viagem, dessa vez para a cidade
de Aquidauana - MS onde permaneceu por um tempo mais prolongado e onde
teve os primeiros contatos com a atividade de garimpeiro, atividade essa que
desenvolveu por mais de uma década retornando ao Ceará e de onde partiu
para mais uma viagem, agora rumo ao Estado do Acre. Lá por mais de dois
anos desenvolveu a atividade de seringueiro inclusive fazendo parte do grupo
denominado "Soldados da Borracha" fato que lhe proporcionou sempre muito
orgulho durante os seus relatos aos parentes e amigos. De volta ao Ceará
mudou-se com os pais para Fortaleza onde estabeleceram-se no bairro
Aerolândia. Ali abriu uma mercearia e passou a aplicar injeções em domicílio,
atividade aprendida durante a sua estadia no seringal. Em 1965 conheceu a
jovem Zelita Assunção Nogueira, com quem mais tarde casou e teve dois
filhos, Pedra Guerôdes e Gláucia Assunção Nogueira. Em 1975 mudou-se com
a esposa e os filhos para a Bahia, retornando em seguida devido a uma
doença que acometeu sua esposa. Em 1981, comprou um terreno na
localidade de Alto do Estrela, onde estabeleceu residência e passou a trabalhar
com afinco na agricultura e passando a ser conhecido por todos pelo apelido
de "Seu Pedoca". Em pouco tempo passou a produzir verduras, mandioca, caju
e castanha, além de milho e feijão a cada safra. Sempre se orgulhou das suas
plantas frutíferas e da sua morada simples onde veio a falecer no ano de 2012,
aos 88 anos. Quando questionado sobre sua naturalidade sempre brincava
dizendo-se mais horizontino do que os que aqui nasceram, pois escolheu viver
aqui, na terra que tês bem o acolheu.
PREFEITURA DE
'. HORIZONTE
LEI N° 1.325 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Denomina o espaço público que indica e
adota outras providencias.
O PREFEITO DE HORIZONTE
Faço saber que esta Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1° Fica denominada de PEDRO NOGUEIRA DE QUEIROZ, o CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI; localizada na Rua Milton, Figueiredo; nO 370, no bairro Alto
do Estrela, neste município;
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA OE HORIZONTE, aos 18.de outubro de 2019.
Atenciosamente, @~({) ,
FranCISco César de s0usa
Prefeito de Horizonte
~./
Av. Presidente Castelo Branco. n? 5100 • Centro' CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045
j
Biografia do Sr. Pedra Nogueira de Queiroz
Pedro Nogueira de Queiroz nasceu na localidade de Sítio Zé Maria, município
de Aquiraz, aos 14 dias do mês de outubro de 1923. Filho do Sr. Francisco
Nogueira de Queiroz, agricultor, e da dona de casa Sra. Francisca Nogueira de
Queiroz. Ainda criança Pedro Nogueira recebeu dos irmãos o apelido de
"Pedoca" e já ajudava seu pai na lavoura. Ajudou os pais até depois de
completar a maioridade quando tomou a decisão de viajar para São Paulo
levando confecções e bordados para negociar. Ao retornar à terra natal
resolveu mais uma vez aventurar-se em nova viagem, dessa vez para a cidade
de Aquidauana - MS onde permaneceu por um tempo mais prolongado e onde
teve os primeiros contatos com a atividade de garimpeiro, atividade essa que
desenvolveu por mais de uma década retornando ao Ceará e de onde partiu
para mais uma viagem, agora rumo ao Estado do Acre. Lá por mais de dois
anos desenvolveu a atividade de seringueiro inclusive fazendo parte do grupo
denominado "Soldados da Borracha" fato que lhe proporcionou sempre muito
orgulho durante os seus relatos aos parentes e amigos. De volta ao Ceará
mudou-se com os pais para Fortaleza onde estabeleceram-se no bairro
Aerolândia. Ali abriu uma mercearia e passou a aplicar injeções em domicílio,
atividade aprendida durante a sua estadia no seringal. Em 1965 conheceu a
jovem Zelita Assunção Nogueira, com quem mais tarde casou e teve dois
filhos, Pedra Guerôdes e Gláucia Assunção Nogueira. Em 1975 mudou-se com
a esposa e os filhos para a Bahia, retornando em seguida devido a uma
doença que acometeu sua esposa. Em 1981, comprou um terreno na
localidade de Alto do Estrela, onde estabeleceu residência e passou a trabalhar
com afinco na agricultura e passando a ser conhecido por todos pelo apelido
de "Seu Pedoca". Em pouco tempo passou a produzir verduras, mandioca, caju
e castanha, além de milho e feijão a cada safra. Sempre se orgulhou das suas
plantas frutíferas e da sua morada simples onde veio a falecer no ano de 2012,
aos 88 anos. Quando questionado sobre sua naturalidade sempre brincava
dizendo-se maiê horizontino do que os que aqui nasceram, pois escolheu viver
aqui, na terra que tão bem o acolheu.