PREFEITURA DE
HORIZONTE
* +
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
MENSAGEM Nº 001/2020 nene
EM:
ç As
Senhor Presidente, Francisco J
Senhores Vereadores, 55550
Submeto à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei incluso que trata da
abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, em face das alterações promovidas pela
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que limitou as despesas a serem
realizadas com recursos do Regime Próprio de Previdência do Servidor, fazendo acompanha-lo
da seguinte:
JUSTIFICATIVA
Assim, não mais poderão ser pagas pelo órgão previdenciário as despesas com Salário
Família, Salário Maternidade e Licença Saúde, que deverão ser atribuídas às unidades
orçamentárias as quais se vinculam os servidores que usufruem desses direitos.
Para que não haja prejuízo aos servidores beneficiários, se faz necessária a inclusão na
lei orçamentária do elemento de despesa 3.3.90.08.00 — Outros Benefícios Assistenciais, em
todas as Unidades Gestoras constantes do Orçamento para 2020, cumprindo-se assim o
mandamento constitucional introduzido pela referida Emenda 103/2019.
Além disso, para efetivar o Acordo Judicial firmado entre o Município e o Sindicato dos
Servidores Municipais se faz necessária a abertura de dotações específicas na Secretaria de
Educação, o que também se consta do anexo Projeto de Lei.
Por fim, parte dos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Pré-Sal serão utilizados na
realização de investimentos, objetivando o andamento de obras com financiamento através da
Caixa Econômica Federal, necessitando, para tanto, acrescentar a fonte de recursos 990 —
Outros Recursos Vinculados à dotação já existente na Lei Orçamentária Anual.
Ante o exposto, contamos com a inestimável colaboração de Vossas Excelências, na
apreciação do incluso Projeto de Lei em regime de URGÊNCIA e URGENTÍSSIMA com a maior
brevidade possível, renovo, neste ensejo, protestos de elevada consideração e distinguido
apreço.
PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, aos 14 de
Atenciosamente,
Francisco César he
Prefeito de Horizonte
Exmo. Sr.
Ver. Antônio Carlos Gomes
DD. Presidente da Câmara Municipal de Horizonte.
Nesta
Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100 * Centro + CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555196/0001-86 * PABX (85) 3336.6045 |
PREFEITURA DE
HORIZONTE
CÂMARA DO PROJETO DE LEI Nº ool, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O
CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DE HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei
Faz saber que está Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir, adicional ao vigente orçamento,
crédito especial no valor de R$ 2.347.074,03 (dois milhões trezentos e quarenta e sete mil
setenta e quatro reais e três centavos), criando as seguintes dotações:
0101 —- Câmara Municipal de Horizonte
0103100012.001 — Manutenção e Funcionamento da Câmara de Vereadores
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 100100000 558,00
0201 — Gabinete do Prefeito
0412200022.002 — Pessoal e Encargos dos Servidores vinculados ao Gabinete do Prefeito
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 100100000 558,00
0301 - Secretaria de Planejamento e Administração
0412200022.012 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Administração
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 100100000 15.078,00
0401 - Secretaria de Finanças
0412200042.020 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor — R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 100N0000
0501 - Secretaria de Saúde — Fundo Municipal de Saúde
1012200022.021 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa Descrição Fte RecursosX
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) 10000 a
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Ai de & Prefeito de Horizonte
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CNPJ.23:/588.196/0001-86 + PABX (25) 3336.6045
PREFEITURA DE
HORIZONTE
1030100192.025 — Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde da Família
Elemento de Despesa | Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.08.00 | Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 121100000 34.625,00
1030200202.029 — Manutenção das Atividades do Hospital Maternidade Venâncio Rdo. de
Sousa
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor —- R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 121100000 18.429,00
1030200202.031 — Manutenção e Equipamento da Rede de Serviços Especializados
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 121100000 | 3.908,00
1030200202.032 — Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 121100000 11.169,00
1030200202.033 — Manutenção dos Equipamentos da Rede de Saúde Mental (CAPS)
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 121100000 1.675,00
1030300212.034 — Manutenção do Ciclo de Assistência Farmacêutica
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor — R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) [ 121100000 558,00
1030500222.036 — Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
Elemento de Despesa Descrição | Fte Recursos | Valor — R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 121100000 1.116,00
0701 - Secretaria de Educação — Fundo Municipal de Educação
1212200022.037 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor — R$
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 111100000 1.532.734,19
3.3.90.08.00 | Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 141100000 2.233,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais À 306.546,84
1236100252.041 — Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa
Descrição
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) |
1
1236500242.051 — Manutenção da Rede de Educação Infantil
Elemento de Despesa
Descrição
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família)
Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100 * Centro » CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555.196/0001-86 + PABX (85) 3336.6045
rancisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
PREFEITURA DE
4 HORIZONTE
1501 - Secretaria de Assistência Social e Trabalho
0812200022.067 — Manutenção das Ativ. da Sec. Munic. do Trabalho e Assistência Social
Elemento de Despesa |. Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 100100000 11.728,00
1502 - Fundo Municipal de Assistência Social
0824400152.081 — Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 100100000 558,00
1601 - Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte
0412200022.085 —- Manutenção das Ativ. da Sec. de Segurança, Cidadania, Trânsito e
Transporte
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família) | 100100000 2.792,00
1701 - Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agropecuária
1512200022.090 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Meio
Ambiente e Agropecuária
Elemento de Despesa
Descrição
Fte Recursos
Valor - R$
3.3.90.08.00
[ Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família)
100100000
4.467,00
1545100321.066 — Abei
rtura e Pavimentação de Ruas, Avenidas, Calçadas e Passeios
Elemento de Despesa | Descrição Fte Valor - R$
Recursos
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 199000000 | 333.000,00
1801 - Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
1312200022.097 — Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Elemento de Despesa
Descrição
Fte Recursos
Valor —- R$
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família)
100100000
6.142,00
1901 = Controladoria Geral do Município
0412400072.110 — Manutenção das Atividades da Controladoria Gera
do Município
Elemento de Despesa
Descrição
Ft
Recursos
Valor — R$
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais (Sal. Família)
Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100 * Centro + CEP: 62.880-060
CNPJ 23.555196/0001-86 * PABX (85) 3336.6045
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| Ee de Horizonte
PREFEITURA DE
HORIZONTE
0701 — Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agropecuária
1512200022.090 — Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Meio
Ambiente e Agropecuária.
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100100000 4.467,00
1801 - Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
1312200022.097 — Manutenção das Atividades da Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100100000 6.142,00
1901 —- Controladoria Geral do Município
0412400072.110 — Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Elemento de Despesa Descrição Fte Recursos | Valor - R$
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100100000 1,00
Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar suplementações e anulações das dotações
ora criadas em conformidade com o disposto no art. 5º, da Lei nº 1.330, de 08 de novembro de
2019 — Lei Orçamentária Anual, observados os parâmetros e limites estabelecidos no caput,
incisos e parágrafos do referido artigo.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, em 1
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Prefeito de Horizonte
Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100 » Centro + CEP: 62.880-060 |
CNPJ 23.555.196/0001-86 « PABX (85) 3336.6045 |
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ESTADO DO CEARÁ
Hó MUNICIPAL DE
NOVO TEMPO
PARECER nº 003/2020 - Referente ao PROJETO DE LEI Nº 001/2020 do Poder Executivo:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO:
Trata o presente Projeto de iniciativa do Poder Executivo, “PROJETO DE LEI Nº 001/2020 — “Abre
adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. ”
O referido projeto de Lei foi encaminhado a esta comissão para análise e a emissão do parecer.
Eis o breve relatório.
PARECER:
Esta Comissão considerando que a matéria visa adequação as normas vigentes da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 a fim de garantir que não haja: prejuízo aos
servidores beneficiários. Daí porque a relatoria emitiu parecer favorável ao referido Projeto de Lei.
Cabe à Comissão de Orçamento e Finanças emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e especialmente sobre o patrimônio
municipal e opinar sobre suas viabilidades orçamentárias. “Art. 29 À Comissão de Finanças e Orçamento, compete: (Inciso | ao X)”
Portanto, não há qualquer empecilho à sua tramitação.
VOTO DA. COMISSÃO:
Assim, essa Comissão, entende Ros o » PROJETO DÉ-LEI Nº 001 2020, do Poder Exacto.
deve ee É seu rito normal de tramitação.
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ARA pune DE HOnZÓNTE aos 20 im másde janeiro
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Membro: ALEXANDRE HOLANDA SABINO — PSDC
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-000
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
| ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE
HORIZONTE
Novo TEMPO
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
MENSAGEM = E A ,
Nº001/2020 - Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito especial :
PROJETO DE LEI que indica e dá outras providências. Poder Executivo
Nº001/2020
PARECER nº 003/2020 - Referente ao PROJETO DE LEI Nº 001/2019 do Poder Executivo.
RELATÓRIO:
Trata o Projeto de Lei em destaque de iniciativa do Poder Executivo, que encaminhado a esta comissão
e cumprindo os trâmites legais, que veio a esta comissão para análise e a emissão do parecer.
Eis o breve relatório.
PARECER:
Cabe à Comissão de Redação e Justiça, opinar quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico e de
redação técnica.
“Art. 26 A Comissão de Redação e Justiça compete manifestar-se quanto ao aspecto
constituetóne legal e jurídico, de todas as matérias que E glad na Câmara Mun &
Analisando minunciosamente o Projeto de Lei-em tela, não se vislumbra neu ilegalidade e
não, havendo qualquer óbice quanto ao aspecto jurídico legal . : ,
VOTO DA COMISSÃO:
Assim) essa Comissão;-entende pela CONSTITUCIONALIDADE E PLENA LEGALIDADE do .«
TO DE LEI Nº 001 $ do Poder Executivo, opinando pelo regular prosseguimento do eai
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E Ria slativo Bico agi mesmo. o AN Ss e NN Ra No Ra
Se SALA A os DA'EÂMARA MUNICIAL £ DE HORIZONTE” aos 22 dias do es de janeiro
de 2020.
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E MembresEHANCISCO Depatid: SIMÃO REpiNDO - pso pa e
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-000
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
FOLHA DE VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
MATÉRIA
AUTORIA
DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM
PROJETO DE LEI N2003/2020 - ABRE, ADICIONAL
AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO
ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VEREADORES (AS)
Poder Executivo
ABSTENÇÃO
ALEXANDRE HOLANDA SABINO
ANTONIO CARLOS GOMES — Presidente
CARLOS ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA — Vice- Presidente
CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA
CICERO WAGNER BATISTA CRUZ — 1º Secretário
ERISVALDO DE SOUSA NASCIMENTO
(xxx
, | FRANCISCO DE PAULO SIMÃO REGINALDO
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 7 ge Ca Sta
ITACIANA CARNEIRO ANDRADE
+ | JOSÉ ALCI DA COSTA
KIM COSTA CUNHA BARRETO
, | LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA
ia ein o
ROCHELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA
TOBIAS AGUIAR DA CUNHA JÚNIOR — 2º Secretário
VALDELI FERNANDES DE ALMEIDA
Xbebebx | Bebe bx
TOTALIZAÇÃO DE VOTOS
APROVADO (3)
DESAPROVADO
Horizonte, de de 2020.
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