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materia nº 33/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 33 / 2020
Date 2020-08-04
EmentaDenomina Ruas do Loteamento da Biguá 1 Empreendimentos Mobiliários SPE LTDA no bairro Malcozinhado, conforme a planta urbana do referido logradouro na forma que indica.
native_id595

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-20 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2020-08-20 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2020-08-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2020-08-20 Parecer favorável da comissão — Para a inclusão na Ordem do Dia
2020-08-06 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2020-08-05 Proposição Para apresentar em Plenário — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-08-20T19:06:15.858275-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CEARÁ DO ESTADO
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 2020 de agosto de 04 de 033/2020, O Lei de Projeto .
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 Empreendimentos 1 Biguá da Loteamento do Ruas Denomina
 o conforme ,Malcozinhado bairro no LTDA SPE Mobiliários
 .indica que forma na logradouro referido do urbana planta
 ;legais representantes seus por ,HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA A
 Rua na inicia se que pública via a ,Laurindo Alves Francisca Rua de Denomina 12 .Art
 SDO Rua a substituição em Oeste/Leste sentido no Salviano Orisvaldo Rua após logo Baturité
 em prosseguindo ,LTDA SPE Mobiliários Empreendimentos 1 Biguá da loteamento do) 2T(02
 .Malcozinhado bairro no extensão sua toda
 Baturite Rua na inicia se que pública via a ,Silva da Francisco Otávio de Denomina 22 .Art
 SDO Rua a substituição em Oeste/Leste sentido no Laurindo Alves Francisca Rua após logo
 em prosseguindo ,LTDA SPE Mobiliários Empreendimentos 1 Biguá da loteamento do) 2T(01
 .Malcozinhado bairro no extensão sua toda
 em disposições as revogadas ,publicação sua de nagkta vigor em entrará Lei Esta 32 .Art
 .contrário
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 2020. de agosto cFei 014 em HOçilIZONTE DE NICIPAL-4)ít CÂMARA DA PAÇO
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 62.880-000 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
 06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNPJ
 CEARÁ DO ESTADO
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 HORIMPITE
 TEMPO NOVO
 JUSTIFICATIVA
 033/2020 2n Lei de Projeto
 ao atendimento para necessárias fazem se Ruas referidas das denominações As
 .CEP do aquisição para formalidades as preenchendo ,moradores dos cidadania de direito
 das preenchimento o para necessária documentação a anexo segue ,sendo Assim
 .biografias referidas as como bem Lei de Projeto deste legais formalidades
 dignos nossos aos rogo e epígrafe em Lei de Projeto o se-apresenta ,Portanto
 .mesmo do aprovação pela ,pares
 2020. de agosto de 04 em HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA DA PAÇO
."s'o\c\
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 Gomes Carlos Antônio
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 62.880-000 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
 06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNPJ
 ITDA RIOS4IMOBILI EMPREENDIMENTOS E POUSADA JRL
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 07.196.918/0001-05 -CNPJ LTDA ROLIM .C RIA4IMOBILI
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20 -299873/33-CPF NASCIMENTO DO MATOS ISAURA DE ESPÓLIO
 OLIVEIRA DE MATOS CLODOALDO -057.000941-34CPF RIBEIRO CARDOSO JOAQUIM
 BARBO MARTINS MARIA
 I-584269227-9CPF
 -584165017-34CPF

 BIOGRAFIA
 SILVA DA FRANCISCO OTÁVIO
 de filho ,CE/Pacatuba de Município no 1931, de agosto de 02 em Nascido
 @Sr a com casado ,Conceição da Egídia Maria de e Silva da Raimundo Francisco
 .CE/Norte do Juazeiro em Laurindo Alves Francisca
 pessoas tornaram se todos quais os ,filhos 07 nasceram esposa sua com união Da
 .reputação boa de
 .mineração de ramo no e agricultura na atividade Exerceu
 mundo do partiu Silva Da Francisco Otávio .Sr o 1977 de novembro de 19 Em
 legado um deixando ,ltaitinga de público cemitério no sepultado sendo ,terreno
 de exemplo como lembrado nome seu hoje tendo ,respeito e honestidade de
 .familiares valores e cidadania
 o
 TS196.41' 111
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 SILVA DA FRANCISCO OTÁVIO
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 61 0004663 282 0004b 4 1977 55 01 39111a02
MÁRIO FERNANDO INGA
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 SOARES() ALO
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 BIOGRAFIA
 LAURINDO ALVES FRANCISCA
 Manoel de filha ,CE/Fortaleza de Município no 1944 de junho de 08 em Nascida
 Otavio .Sr o com casada ,Santos dos Laurindo Maria de e Santos dos Laurindo
 .CE/Norte do Juazeiro de cidade na Silva da Francisco
 Da .Diadema bairro no residência fixando Horizonte em residir família a com Veio
 boa de pessoas tornado se tendo todos ,filhos 11 nasceram marido seu com união
 .reputação e índole
 já familiares de decorrência em deu se Horizonte para vir de decisão Sua
 ,Diadema bairro no imóvel alugou ocasião naquela ,município no residirem
 .família a com residir a passando cidade da centro ao próximo
 no residiu que em período no ,contudo ,agricultura na atividade Exerceu
 .aposentada encontrava se já município
 ,terreno mundo do partiu Laurindo Alves Francisca . Sr a 2019 de abril de 21 Em
 um deixando ,Itaitinga em Miguel São de Público Cemitério no sepultada sendo
 nome seu hoje tendo ,respeito e familiares valores ,honestidade de legado
 .cidadania de exemplo como lembrado
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 Nascimento de Certidão
 AURINDO ALVE FRANCISCA
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 MARIA e MENEZES ALVES ANTONIO e) paternos (CONCEIÇÂO DA à/MARI e LAURINDO JQAO
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 oan• iN:àfft
 7 15/02 , tr ,Dr 7231, 14
 CEARÁ DO ESTADO
 DE MUNICIPAL CÁMARA
 IFIORNONTE
 TEMPO NOVO
 JUSTIÇA E REDAÇÃO DE COMISSÃO
 LEI DE PROJETO
 033/2020 Ne
 1 Illiguá da Loteamento do Ruas Denomina
 bairro no LTDA SPE Mobiliários Empreendimentos
 referido do urbana planta a conforme ,Malcozinhado
 .indica que forma na logradouro
 02712020 °n PARECER
 PODER
 LEGISLATIVO
:RELATÓRIO
 esta a encaminhado que ,Legislativo Poder do iniciativa de destaque em Lei de Projeto o Trata
 do emissão a e análise para comissão esta a veio que ,legais tràmites os cumprindo e comissão
 .parecer
 .relatório breve o Eis
 :PARECER
 de e juridico .legal ,constitucional aspecto ao quanto opinar ,Justiça e Redação de Comissão à Cabe
 .técnica redação
 aspecto ao quanto se-manifestar compete Justiça e Redação de Comissão A 26 .Art"
 ".Municipal Câmara na tramitam que matérias as todas de ,juridigq e legal ,constitucional
t , e ilegalidade nenhuma vislumbra se não ,tela em Lei de Projeto o minunciosamente Analisando
 •-•i \.legal juriclico aspecto ao quanto empecilho qualquer havendo não
 :COMISSÃO DA VOTO\ N\1‘‘\.)' C
 pela entende ,Comissão essa Assim
 L Poder dc:T2021!033 °II LEI DE PROJETO
 mesmo ao referente egislativo,05.1
 MUN IKtAMARA COMISSÕES DAS SALA
 2020. de
 F ' :tidente
:,Relatar .Gr' %15>•1\4x2-,
 FRANCISCO :Membro
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 'e ,do ALIDADE ..PLENA E TITUCIONALIDADE
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 pro do rfénto pross regular pelo opinando ,
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 agosto de ês\ 1\ \ceN dias 19 aos ,HORIZOWE DE WteAL
.,(4%,11CIA
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 PSD — REGINALDO ÃO' IM
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 SI DA EIRO
 SkN>' Sd
 62.880-000 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
 06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNPJ
 CEARÁ DO ESTADO) e 9y
 DE MUNICIPAL CAMARA
 TE HO
 TEMPO NOVO
 HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA
 LEI DE PROJETO DE VOTAÇÃO DE FOLHA
 EM VOTAÇÃO E DISCUSSÃO AUTORIA MATÉRIA
 o Denomina — 033/2020 NP LEI DE PROJETO
 outras dá e indica que público equipamento
 .providências
 HAROLDO VEREADOR
 SAÚDE DA
 ABSTENÇÃO NÃO SIM) AS (VEREADORES
 SABINO HOLANDA ALEXANDRE
 Presidente — GOMES CARLOS ANTONIO
 ›(.. Presidente-Vice — NOGUEIRA SOUSA DE ANTONIO CARLOS
 .›( LIMA CAVALCANTE ELOY CARLOS
 X Secretário 1° — CRUZ BATISTA WAGNER CICERO
 NASCIMENTO SOUSA DE ERISVALDO
->( REGINALDO SIMÃO PAULO DE FRANCISCO
 SILVA DA PINHEIRO LUCIANO FRANCISCO
->5— COSTA DA ALCI JOSÉ"\ --- ANDRADE CARNEIRO ITACIANA
 ALMEIDA DE AURICINO JOSÉ
,-.#- i ( CUNHABARRETO èéiSTA:IÇO
OUVÊIRA,DE ROCHA ROCHELLINGTON
 Secretário 22 —JNIOR-il CUNHA DA TOBIMMUIAR
i'L ALMEIDA FERNANDESCliE VAÉriELI'' l\t`•5L .
N\1) - ,_......
VOTOS DE TOTALIZAÇÃQ
 R\r
 (MOVAM
N°)'C
 1\C\ \\OCI
 sdx d°O\ \\,1 ( \O FWAD P ESA D
lx\4•\.)c N\I\\-)c
20 de 1,5, , 12 0 ,lxtiorizonte oocfi
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 O•t\' t\ \•C° \\I\C0\)
 62.880-000 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
 853336.1130 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
 06.920.446-2 :CGF 02.121.797/0001-00- :CNPJ

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