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materia nº 40/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2020
Date 2020-08-27
EmentaDenomina a via pública no Bairro Buenos Aires, conforme planta urbana do Município, na forma que indica.
native_id615

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-03 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final
2020-09-03 Proposição aprovada U Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2020-09-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2020-09-03 Parecer favorável da comissão — Para a inclusão na Ordem do Dia
2020-08-27 Proposição distribuída às comissões — Para a emissão dos Pareceres
2020-08-27 Proposição Para apresentar em Plenário — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-09-03T19:04:31.875465-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

 CEAReij DO ESTADO
 7C, HO 1
 DE MUNICIPAL
TE2141
 TEMPO NOVO
 2020 de agosto de 25 de 040/2020, rig Lei de Projeto
 a conforme ,Aires Buenos bairro no pública via a Denomina
 .indica que forma na .,município do urbana planta
 ;legais representantes seus por ,HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA A
 :DECRETA
 Leste/Oeste sentido no pública via a ,Castro de Pereira Antonia Rua de Denomina 12 .Art
 de Gervasio Rua na inicia se que 205, quadra na ,Santos Rafael e Luís Manoel :Ruas as entre
 .município neste ,Aires Buenos bairro no ,extensão sua a toda em prossegue e Freitas
 em disposições as revogadas ,publicação sua de data na vigor em entrará Lei Esta 22 .Art
 .contrário
 2020. de agosto de 25 em) CE (HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA DA SESSÕES DAS SALA
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- 'P 1_ ,,,..
 ' N
•<::1 Simãoifeginaldo o Pau de co Fran
 Vereador
 ••\,.
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 'Cl s'Cl N%x O'C'' Cl six \N \ t,x N-.='• 1 4,x"' NixW,x ' 3'i\.-1
 62.880-000 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
 853336.1130 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
 06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNPJ
 CEARÁ DO ESTADO
 '
 DE MUNICIPAL CAMARA• 
 NTE@E1 HO
 TEMPO NOVO
 JUSTIFICATIVA
 040/2020 °n Lei de Projeto
 de direito ao atendimento para necessária faz se Rua referida da ão'denominaç A
 .CEP do aquisição para formalidades as preenchendo ,moradores dos cidadania
 das preenchimento o para necessária documentação a anexo segue ,sendo Assim
 .biografia referida a como bem Lei de Projeto deste legais formalidades
 dignos nossos aos rogo e epígrafe em Lei de Projeto o se-apresenta ,Portanto
 .mesmo do aprovação pela ,pares
 de agosto de 25 em) CE (HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA DA SESSÕES DAS SALA
 2020.
 \4’
 Reginaido Simão Paulo de Francisco
 Vereador' Cr
 '5W'• 0
 62.880-000 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
 3336.1130 85 :FM - 3336.1101 85 :PABX
 06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNPJ
 CPf-
 BRASIL DO RialVA3, '.FEI REPÚBLICA
 NATURAIS PESSOAS S:A CIVEL REGISTRO
 ÓBITO E.D CERTIDÃO
 _
 CASTRO DE PEREIRA A1ANTON
 549.413.773-20
 SEXO
 Peinin
 ATURALIDADE
 CE-IMATURA
 COR—
 parda
 FILIAÇÃO E ESIDÊNCLA1---4
 :MATkiCULA
 69 0005448 156 0007(1 41 2018 55 01 019620
 IDADE .F CIVIL ESTADO—
 • nrton. 62 ,casada
 IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTO .
 ;153950188 ir Rg
r
 SIIS R°aar
 PEREIRA
 residente
 DA
 RUA
 SILVA
 GOMES LUCIANO MARIA e ,CE-HORIZONTE ,AIRES BUENOS 11, °N ,FILHO EUFRASIO
 bc18:00 às oito ~.dl =dois de Junho da três FALECIMENTO DO HORA E ATA
 - I . . ,..,,,_>`- •-'- FALECIMENTO DE OCAL I--e e---,
 ., ce-lIctRIZOIRTE ,IJO/DONIC - • ---
 MORTE DA A5CAU1---- .----><:.
 . co Do NEOPLASIA
 ._>•----.------,
CEICE- f --
 ,SEPULTAMENTO
 0sa TRRIO-
 23c-BORTIoNTE caTIsTA CONHECIDOS SE_ CEMIT E .MUNIC (0QL_A1U50
 E-44044
 DR
 C ATESTOU QUE MEDICO DO DOCUMENTO DO NÚMERO E
 , r25852263' c Do , 647 2300 CRU , PEREZ CHITO .Exima .
 5449 °N SOB , .C15 -°N FLS ÁS 07, -C LIVRO NO REGISTRADO ATO ACRESCER A ANOTAÇÕES/AVERRAÇÕES,--
 CADASTRO DE OTAÇOES
 SSPCE ; 988 06/1P I 153950188 RG .vALIDADE ExPEDIDOR °ORCA 10,0Exingi NUMERO DOCUMENTO
 JOSÉ de) a (filho
 ..0811978t72, 033468 NIS/S1P
 r — 21007631831 j -o- DE11SA .NAC .CART - --o- • PASSAPORTE
 ORIZONTE T 078/208 1 -016481440701T 1 1MUNICIP ELEITORAL TITULO 51~016Z NUMERO DOCUMENTO
 SANGUE CEP UF
 ,. • -o1- - • r CE I
1 -Maia Cartório
 :Regist e Notas de Oficio 0
 ,RO/CARNE FERREIRA NIA0ft1A
 .Registradora
 Ceará - -ZONTE/ROR
 Centro 3940 ,Branco Castelo Presidente.Av
 CE-OVIZONONTAES- CARTÓRIOPSri REST E
1k, CEARA - HORIZONTE 62.880-384 :CEP ik ,GME 3940 ,Branco °USW PiMilltellie .Av
 .verdadetro é certidão da conteúdo O
 vil .C
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 GUERRA BESERRA AR4}11.G.FRANCISCA
 Civil Registro do Scduidtuta a•tl
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 114003 á .77".','1, ,ttg o' tfifitrikke
 sübsauta fac .4.,..-: . -Gikrillf SaeiTei Gaga litá -
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 DPKIRPAglIVI2fir_ e
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 FlillERA A:VMM'-1RI
 NA .S.A550Pr DAS CIVIL REGISTiC
 C549.413.773-2
 000544119 158 400007L201 55 01 019820
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 - MALJDAL1T
 IliTeniiir aq ci, I ad11181111 040iffilIFICA ai iNTO~- r -
fl fl
fl fl

 41:
 r
 HORIZONTE DE MUNICIPAL PREFEITURA
 IMOBILIÁRIO TÉCNICO CADASTRO
 IMOBILIÁRIO CADASTRO DO BOLETIM
 23/02/18 .:Data
 1 Página 0 2018
 CARTOGRÁFICOS DADOS
 Venal Valor Matricula Natureza Ativo Unid Lote Quadra Setor Distrito imóvel CM
 31.071,12 Terreno Ativo 0000 0086 178 2 05 0000509239
 Complemento CEP Anterior Número Número Logradouro Nome Tipo Logradouro
 62882-438 SN SOUSA DE INACIO JOSE RUA 5428
 Construção de Data Cadastro Data Auxiliar Complemento Anterior .Insc Seção Segmento Bairro do Nome Bairro
/ / 0 1 100 DIADEMA 9
 LOTEAMENTOICONDOMINIO DO REFERENCIA
 Lote Quadra :Loteamento
 O O) FORA ( HORIZONTE BELO 6
 Loja/Sala/Apt Bloco Edifício/Condomínio
 O
 3 Seção 3 Segmento 3 Logradouro 3 Testada 2 Seção 2 Segmento 2 Logradouro 2 Testada
 O O 0,00 O O 0,00
 4 Seção 4 Segmento 4 Logradouro 4 Testada
 O O 0,00
 IMÓVEL DO DETENTOR OU PROPRIETÁRIO O SOBRE INFORMAÇÕES
 detentor ou Proprietário do Nome
 POLICARPO EVANDO ANTONIO
 CNPJ/CPF 3 3 1 3 6 9 Contribuinte do Inscrição
 Cep Número Contribuinte do Endereço
 241 LIBERAL RUA
 UF Cidade Bairro Complemento
 CE FORTALEZA REDENTOR CRISTO
 Entrega Tipo Telefone Email
 MÓVEL DO MEDIDAS
 Edificação da Total Área 2M Terreno do Área Edificação da Área Lote do .Prof Principal Testada Lote.Unid.No NaFrentes
 0,00 439,20 0,00 30,50 14,40 O 2
 Edificada não Comum Área Fração Edificada não Comum Área Empreendimento do Area
 0,00 0,00 00 O
-' COMPLEMENTARES INFORMAÇÕES
 Y Coordenada X Coordenada WC .Qtd Salas Qtd Quartos .Qtd Cozinha Qtd
 O O O O
 EDIFICAÇÃO DA E TERRENO DO ATRIBUTOS
 AL TERRENO O SI .GER INFORMAÇÕES
 TERRITORIAL 01 NATUREZA 01
 PROPRIO 01 PATRIMONIO.SIT 04
 PLANO 01 LOTE .TOP 07
 SEM 01 LOTE OCUP 10
 PARTICULAR 01 PATRIMONIO 02
 FIRME 01 UPAÇÃO.00ADEQ 05
 PASSEIO MURO 04 BENFEITORIA 08
 NÃO 02 10PASSE.ARV 11
 TRIBUTAVEL 01 FISCAL.POS 03
 ESQUINA 02 SITUAÇÃO 06
 PA/S MEI/C 06 PEDESTRE.PASS 09
 SEM 01 UTILIZAÇÃO 12
 EDIFICAÇÃO A SOBRE INFORMAÇÕES
 00 EDIFIC DE TIPO 01
 SEM 00 ESPECIAIS.ATRIB 04
 00 SANITARIO 07
 oo ESTRUTURA to
 00 INTERNO.ACAB 13
 00 UTILIZAÇÃO 16
 00 ESQUADRIA 19
 00 SITUAÇÃO 02
 00 EXTERNO.ACAB 05
 00 AGUA'D.ABAST 08
 00 COBERTURA 11
 00 ELETRICA.INST 14
 00 PISO 17
 00 CONSERVAÇÃO 20
 00 TIPO 03
 00 IMPERMEAB.TER 06
 00 AGUA'D.RESERV 09
 00 .ARQUIT.CLAS 12
 00 SANITARIA.INST 15
 00 FORRO 18
 14:24:06 LARA

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 (.7
 BIOGRAFIA
 junho de 13 dia no Guaiúba em nascida ,CASTRO DE PEREIRA ANTÔNIA
 Genésio com Casada 2018. de junho de 03 dia no falecida 1955, de
 de Avó .Gozilia e Genivaldo ,Geania ,Geovani de mãe Castro de Targino
 .Gusttavo e Carlos ,Rian ,Luiz
 .Horizonte de município do concursada pública servidora foi Antônia
 em ficou onde 1997, de ano no gerais serviço para concurso Prestou
 e amor ,contribuição sua dar pôde então de Desde .lugar primeiro
 Duarte Raimunda F.E.M.E (trabalhou onde instituições nas dedicação
 Servidora .)2010 — 2005 Carmo do Maria .1E.C e 2005 — 1997 — Teixeira
 .redor seu ao todos conquistou prestatividade sua com que ,dedicada
 um com se-deparou Antônia ,delas numa e surpresas de cheia é vida A
 longas ,cirurgias ,exames diversos Fora .jornada sua em câncer
 lhe que medicações e quimioterapia de sessões várias ,internações
 .horríveis reações causaram
 quilos uns ,cabelos alguns ,trabalhar de possibilidade sua tirou câncer O
 vontade sua ,Deus em fé sua tirou nunca Porém .vid sua mesmo até e
 exemplo ,guerreira Mulher .melhores dias de esperança sua e vencer de
 .muitos para vida de
 e esperanças ,hospitais a vindas e idas ,doença essa com Conviver
 ,batalha de anos 7 Foram .um qualquer para é não médicos desenganos
 uma tem se ,anos 5 máximo no de era expectativa a que já ,vitória uma
 diziam sempre amigos Muitos .fé é ,la-descreve para possível palavra
 de palavra uma levar era proposito o onde ,ela a visitas suas em que
 que fé essa com é E .fortalecidos saía quem era eles ,afago e conforto
 conviveu ela com quem de certeza a tendo ,pé de mantém se família sua
 .memorável e incrível humano ser um apreciar pôde
 CASTRO DE PEREIRA GIZELIA ANA
 CEARÁ DO ESTADO
 DE .PAI• 
MUNICI CAMARA CATE2HORIP gc
 TEMPO NOVO
 JUSTIÇA E REDAÇÃO DE COMISSÃO
 LEI DE PROJETO
 040/2020 2N
 a conforme ,Aires Buenos bairro no pública via a Denomina
 .indica que forma na ,município do urbana planta
 03212020 no PARECER
 PODER
 LEGISLATIVO
 :RELATÓRIO
 esta a encaminhado que ,Legislativo Poder do iniciativa de destaque em Lei de Projeto o Trata
 do emissão a e análise para comissão esta a veio que ,legais trâmites os cumprindo e comissão
 parecer
 .relatório breve o Eis
 :PARECER
1\
 de e jurídico ,legal ,constitucional aspecto ao quanto opinar ,Justiça e Redação de Comissão à Cabe
 .técnica redação
 N
 e ilegalidade nenhuma vislumbra se não ,tela em Lei de Projeto o minunciosamente Analisando\ 4)‘
 .legal jurídico aspecto o quantdr empecilho qualquer havendo não
 :COMISSÃO DA VOTO
 aspecto ao quanto se-manifestar compete Justiça e Redação de Comissão,A 26 .Art"
 " .Municipal Câmara na tramitam que matérias as todas de ,juridico e legal ,constituorofial
Wx'
 setembro de mes do dias 02 aos ,e-HORIZONv DE MUNIutAL MARA \DÃàr COMISSÕES DAS SALA
 2020 de
 dqd LEGALIDADE PLENA E CONSTITUCIONALIDADE pela entende• ,ComissãO essa ,Assim
 *progçs do prosseguimento regular peto opinando ,Legislativo Poder do 040/2020, °N 1E1 DE PROJETO
 .mesmo ao.refente
 :sedente04.'P•Z\ \C O
,Relatore
 FRANCIS :Membro
#-\
 DA EIRO11 0
uzePSDB TA
 0°`\ PDT
 PSD — REGINALDO SIMÃO AUL
 62.880-000 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
 06.920.446-2 :CGF 02.121.797/0001-00- :CNPJ
 CEARÁ DO ESTADO
 DE MUNICIPAL CAMARA
 TE 9C2, HO
 TEMPO NOVO
 HORIZONTE DE MUNICIPAL CÂMARA
 LEI DE PROJETO DE VOTAÇÃO DE FOLHA
 E DISCUSSÃO AUTORIA MATÉRIA
 EM VOTAÇÃO
 pública via a Denomina — 040/2020 2N LEI DE PROJETO
 do urbana planta a conforme ,Aires Buenos bairro no
 .indica que forma na ,município
 VEREADOR
 SIMÃO PROFESSOR
 ABSTENÇÃO NÃO SIM) 5A (VEREADORES
 ><_ SABINO HOLANDA ALEXANDRE
 Presidente— GOMES CARLOS ANTONIO
 Presidente-Vice — NOGUEIRA SOUSA DE ANTONIO CARLOS
 ,k--
->(-- LIMA CAVALCANTE ELOY CARLOS
 C >Secretário 1° — CRUZ BATISTA WAGNER CICERO
NASCIMENTO SOUSA DE ERISVALDO
 X REGINALDO SIMÃO PAULO DE FRANCISCO
 )(_ SILVA DA PINHEIRO LUCIANO FRANCISCO
 ' ANDRADE CARNEIRO ITACIANA
 "< COSTA DA ALCI JOSÉ
 )--- ALMEIDA DE AURICINO JOSÉ
 BARRETO CUNHA COSTA KIM
OLIVEIMI DE ROCHA ROCHÈLLINGTON
\C\ C
 "Secretkitir 22 --JÚNIOR CUNHA DA AGUIAR itlãBIAS
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 2020. de de ,Horizonte
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 62.880-000 :CEP - CE/Horizonte - Centro - 123 ,Ximenes Eudes Francisco .Av
 3336.1130 85 :FAX - 3336.1101 85 :PABX
 06.920.446-2 :CGF - 02.121.797/0001-00 :CNPJ

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