materia nº 50/2020

CÂMARA MUNICIPAL E HORIZONTE
RECEBIDO
. Asa
PREFEITURA DE Francisco Jarurde Sousa
HORIZONTE CÂMARA MUNICRAL DE HORIZONTE
MENSAGEM Nº 040/2020
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº E10) DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Excelentíssimo Senhor
ANTÔNIO CARLOS GOMES
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
Em cumprimento aos preceitos legais, submeto à apreciação dessa nobre Casa
Legislativa, o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício
financeiro de 2021, elaborado de acordo com a Constituição Federal, a Lei nº 4.320/64, a Lei
Complementar nº 101/2000 e a Lei Municipal nº 1.363, de 19 de junho de 2020 — Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
O presente Projeto de Lei compatibiliza as propostas dos Poderes Executivo e
Legislativo Municipal, estruturadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, alcançando todos
os Órgãos e Fundos Especiais, e foi elaborado em observância aos dispositivos constitucionais e
legais que regem a matéria, assim como contextualizado no cenário político, econômico, financeiro e
fiscal prospectado para o País nos exercícios 2020 e 2021.
Nesse contexto, faz-se necessário registrar que a elaboração da proposta orçamentária
para 2021 foi impactada pelos reflexos causados pela pandemia da COVID-19, pois os efeitos
negativos causados na economia do país ainda devem perdurar em 2021, que deve apresentar um
ritmo de crescimento mínimo, ou nenhum.
Assim, refletindo o momento ímpar que a pandemia impôs ao mundo, o Projeto de Lei
apresenta uma postura conservadora, adotando-se como parâmetro para a arrecadação de receitas
próprias e de transferências os valores arrecadados no exercício de 2019, com exceção dos recursos
de transferências voluntárias e operações de crédito que observam os convênios e pré-convênios já
definidos na União e Estado e as operações de crédito já aprovadas por instituições concedentes.
Com relação à despesa e considerando a necessidade de manter o equilíbrio
orçamentário dentro de um contexto de demandas crescentes, busca-se atenuar os efeitos da crise,
com a oferta dos serviços básicos e essenciais de saúde, educação, assistência social com maior
rapidez, qualidade e eficácia na prestação dos serviços.
Es de Sousa
Prefeito de Horizonte
PREFEITURA DE
HORIZONTE
Registra-se que a despesa com remuneração — folha de pagamento e encargos — do
pessoal do magistério atingiu o percentual de cem por cento dos recursos do FUNDEB. Significa dizer
que todas as demais despesas com pessoal do ensino fundamental e educação infantil deverão ser
realizadas com recursos próprios, destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Esses os principais elementos que condicionaram a elaboração da presente Proposta
Orçamentária para o exercício de 2021 a qual submeto à elevada apreciação dessa Egrégia Casa,
contando com a inestimável contribuição de Vossas Excelências, para melhoria e crescimento dos
investimentos e serviços prestados à população.
Francisco César de = coa
PREFEITO DE HORIZONTE
CÂMARA MUNICIPAL DE 4º 3/ZONTE
RECEBID
O
E A
a
dos
CIPAL DE/MORIZONTE
PREFEITURA DE
HORIZONTE
PROJETO DE LEINº. ST , DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE,
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2021 no
montante de R$ 268.815.704,68 (duzentos e sessenta e oito milhões oitocentos e quinze mil
setecentos e quatro reais e sessenta e oito centavos) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do art. 165, $ 5º, da Constituição Federal, art. 203, 8 3º da Constituição
Estadual e da Lei Municipal nº 1.363, de 19 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2021:
| - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal direta, instituídas e mantidas pelo Poder Público;
H — o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele
vinculados, da Administração Pública Municipal, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos
pelo Poder Público.
CAPÍTULO Il
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade, atendendo ao
que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, está distribuída pelas seguintes fontes de origem:
ESPECIFICAÇÃO VALOR — R$
RECEITAS CORRENTES 230.920.473,77
Receita Tributária 19.734.164,36
Receita de Contribuições 14.808.577,12
Receita Patrimonial 6.555.900,00
Receita de Serviços 100.100,00
Transferências Correntes 186.199.662,19
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
PREFEITURA DE
HORIZONTE
Outras Receitas Correntes 2.470.400,00
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 17.671.419,66
RECEITAS DE CAPITAL 37.895.230,91
| Operações de Crédito 30.457.940,67
Alienação de Bens 52.000,00
Transferências de Capital 7.385.290,24
Outras Receitas de Capital | 0,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS Ii 18.723.089,76
TOTAL DA RECEITA 268.815.704,68
Seção Il
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A Despesa Orçamentária no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 268.815.704,68 (duzentos e sessenta e oito milhões oitocentos e quinze mil setecentos e quatro
reais e sessenta e oito centavos), com o seguinte desdobramento:
I —- no Orçamento Fiscal, em R$ 169.418.058,59 (cento e sessenta e nove milhões
quatrocentos e dezoito mil cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos);
H — no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 99.397.646,09 (noventa e nove milhões
trezentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e nove centavos).
Art. 4º. O Demonstrativo consolidado da Despesa segundo as Categorias Econômicas
consta do quadro a seguir:
ESPECIFICAÇÃO VALOR — R$
DESPESAS CORRENTES 199.394.146,69
Pessoal e encargos Sociais 136.888.306,26
Juros e Encargos da Dívida =| 1.920.132,28
Outras Despesas Correntes 60.585.708,15
DESPESAS DE CAPITAL 46.593.296,06
Investimentos 41.942.427,07
Inversões Financeiras 235.801,00
Amortização da Dívida 4.415.067,99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.100,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 22.366.161,93
TOTAL DA DESPESA 268.815.704,68
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
ab
suplementares, até o limite de 70% Re valor da receita consolidada total estiiiada
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
PREFEITURA DE
HORIZONTE
para o exercício de 2021, conforme o disposto no art. 37 da Lei Municipal nº 1.363, de 19 de junho de
2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e em consonância com as
disposições contidas no art. 43, 88 e incisos, da Lei nº 4.320/64.
$ 1º. Não são computadas no limite estabelecido no caput as suplementações que:
I — sejam destinadas à contrapartida de recursos de Operações de Crédito, em
conformidade com o previsto no inciso IV, do 8 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964, e no art. 37 da Lei Municipal nº 1.363, de 19 de junho de 2020 — Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2021, até o limite dos respectivos contratos;
H — sejam destinadas à contrapartida de fontes de convênios, acordos e ajustes, em
conformidade com o previsto no inciso Il, do $ 1º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
e no art. 37 da Lei Municipal nº 1.363, de 19 de junho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para
2021, até o limite dos respectivos convênios e aditivos celebrados;
Hl — destinem-se ao atendimento de despesas decorrentes de sentenças judiciais
transitadas em julgado, inclusive daquelas consideradas de pequeno valor nos termos da legislação
vigente e relativas a débitos periódicos vincendos, em conformidade com o disposto no art. 37 da Lei
Municipal nº 1.363, de 19 de junho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, mediante a
utilização de recursos provenientes de anulações de dotações, da reserva de contingência e de
superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2020;
IV — destinem-se ao atendimento de despesas com o serviço da dívida pública municipal
e obrigações tributárias e contributivas, conforme o disposto no art. 37 da Lei Municipal nº 1.363, de
19 de junho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, mediante a utilização de recursos
provenientes da anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de contingência, do excesso
de arrecadação do Tesouro Municipal e de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de
2020;
V — sejam realizadas com recursos provenientes do excesso de arrecadação por
destinação de recursos apurado no exercício, conforme disposto no art. 37 da Lei Municipal nº 1.363,
de 19 de junho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021;
VI — sejam realizadas com recursos provenientes do superávit financeiro por fonte de
recursos apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2020, conforme disposto no art. 37 da Lei
Municipal nº 1.363, de 19 de junho de 2020 — Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021;
S 2º. As alterações dos atributos do crédito orçamentário, constantes da Lei
Orçamentária Anual - LOA, tais como modalidade de aplicação, identificador de uso (IU) e
fonte/destinação de recursos (FR) não são caracterizadas como créditos adicionais por não alterarem
o valor das dotações e poderão ser realizadas . Secretaria de Finanças, mediante Portaria, para
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
* PREFEITURA DE
* y HORIZONTE
H — anexos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, discriminando a receita e a
despesa.
Art. 10. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais,
constantes dos anexos desta Lei.
Art. 11. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades
orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de
1º de janeiro de 2021.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 28 de setembro de 2020.
Francisco César de Sousa
PREFEITO DE HORIZONTE
Governo ain de Horizonte
Consolidado
CODIGO
1:1,1.0.09.0.0.00.00.
1:1,1.3.09.0.0.00.0.
[.1:1,3.03.0.0,00.0.
LL 33.1.0.00.00.
1.1.1,3.03.4,0.00.00,
E 1.1.1.8.09.0.0.00.00.
ELLA L0,0.00.00.
LLLEOL 12.00.00.
LLLH0L1.3,00.0.
DLL0.0L,4.3.0.0,
DELLA 0.
LL1.8.02:0.0.00.00.
11,1,4.02.3.0.00.00.
ELLH3.1.00.00.
LL24.02.3.2.00.00.
1.02.3,3.00.00.4
pa Did.
- EN
3,
K)
RA
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Inpostos, taxas é contribuções de melhoria
Impostos
Imposto Renda Prov, de Qualquer Natureza
Inposto sobre à Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho = Princi
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda Retido nã Fonte Outros Rendinentos -
Inpostos eles de Estados/DF Municipios
Inpostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Hunicípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
Inposto Transmissão Inter Vivos Bens Ixóveis e Direitos = D
Imposto Transmssão Inter Vivos Bens Imôveis e Direitos = M
Impostos j Produção, Circulação de Nercadorias e Serviços
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Iposto sobre Serviços de Qualquer Natureza = Principal
Isposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Multa é jur.
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Divida ativa
Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Hu], jur.div.a
Taxas
Taxas - Específicas de Estados, DF & Municípios
Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa é jr,
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitaria - Divida ativa
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Hul, jur.diy.
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Outras - Princ
Taxa de Serviços Admmistrativos
Taxa de Licença p/Func. de Estab, Comercial, Ind. e de pres
Taxa de Publicidade Conerçia
Taxa de Apreensão é Depósito
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Vistoria e Controle Operacional de Transportes
Taxa de Utilização de Área de Doginio Público
axa de Aprovação de Projeto d
Taxa de Fiscalização de Apare
Taxa de Controle é Fiscalizaç
e Construção Civil
hos de Transporte
Ambiental
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
. ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
.
RECEITAS CORRENTES
ar)
Em R$ 1,00
Pag: doi
ATH
DEDUÇÕES DE RECEITA
Nã Rá
Ea j ss
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
consolidado ; : Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Pag: in
ATR
CODIGO ESPECCEECIÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
1.1,2,8.01,9.1,99.00,00 | Outras Taxas pelo Execício do Poder de Policia 100,00
1,1,2,8.01,9.2,00.00,00 | Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Outras - Nyl,j 25,474,00
1,1,2,8.01,9.3.00, Taxas de Inspeção, Controle é Fiscalização - Outras = Divã 60.644,00
1,1.2,8,01,9,4,00, pues dus Controle é Fiscalização - Outras - 4j.d, 4.572,00
1,1,3,0,00.0.0.00.00.00 | Contribuições de Nelhoria nr
1.,1,3,8.00,0 DO | contribuição de Helhoria - Específica E/DF/4
1,1,3,8,99,0.0.00.00.00 | Outras Contribuições de Helhorja
1,1,3,8,39,1.0,00,00.00 | Outras Contribuições de Melhoria ie
1.1,3,8,39,1,1.00.00,00 | Outras Contribuições de Melhoria - Principal 100,00
1.2.0.0.00.0,0,00.00,00 | Contribuições
1,2,1,0.00.0.0.00.00.00 | contribuições Sociais Fa Eu
1,2.1,8.09.0.0.00.00.00 | contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municipio
1.2.1,8.01.0 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade 5
1.2,1,8,01,1,0.00.00.00 | CPSSs do Servidor Civilativo o
1.2,1.8,01.1,1.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Ativo - principal 10,585.334,12 10.585,34,
1.2.1,8.01,2,0.00.00.00 | CPSSS do Servidor Civil Inativo É E
1,2,1,8,0.2,1.00,00.00 | CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 2.113,00 273,00
1.2.1.8.01.3,0.00.00.00 | CoSSS do Servidor civil-Pensionistas
1.2,1,8,01,3,1,00.00.00 | cpSSs do Servidor Civil-Pensiomistas - Principal 100,00 100,00
1,2,1,8.03,0,0,00.00,00 | CPSSS Patronal - servidor Civil - Específico de EST/DE/MUN
1,2.1.8.03,1,0.00,00.00 | CPSSS Patronal - Servidor cinlativo
1.2.1.8,03.1.1,00.00,00 | CPSSS Patronal - Servidor Civil ativo = principal e E 100,00 100,00
1,2,4,0,00,0.0,00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluninação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação pública
1,2.4,0.00.1,1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 4.220.270,00
1.3.0.0.00.0.0.00,00.00 | Receita Patrimmial |
1,3.1.0,00,0,0,00.00, Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado,
1.3.1,0.01,0.0.00.00.00 | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa
1.3.1,0,01.1,0.00.00.00 | aluguéis é Arrendamentos :
1,3,1,0.01,1,1,00.00.00 | Aluguéis e arrendamentos - Principa
1,3,1,0,01,1,1.05.00,00 | Aluguéis - Principal 100,00
1.3.7,0.00,0.0.00.00.00 | valores mobiliários
1,3,2,1.00,0,0.00. Juros e Correções Honetárias |
1,3,2,1,00,1,0.00. Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00,00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal E
1,3.2,1.00,1,1,10.00,00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3,2.1.00.1.1.10.10.00 | Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc. - Royalties - Principal 143
1.3.2.1.00,1.1.10.15.00 | Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDES - Principal 80.0
1,3.2,1,00.1,1.10.20.00 | Rem, Dep. Banco Rec. Vinc. - SUS - Principal 101.100,0
1.3,2,1,00.1,1,10.25.00 | Rem, Dep, Banco Rec, Vinc. = FNDE - Principal 18.100
1,3.2,1,00,1.1.10.30.00 | Rem, Dep. Banc, Rec, Vinc, - FNAS = Principal, 2
1.3.2.1.00,1,1,10.35.00 | Rem Dep, Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal,
1.3,2,1,00,1,1.10,33.10 | Rem, Dep Banc, Rec Vinc. = Cony. - Educação - Principal 7.00,
1.3,2.1,00.1.1.10.35.20 | Rem. Dep. Banc, Rec Vinc. = Cony. - saúde - Principal. 100,00
1.3.2,1,00.1,1.10.38.30 | Rem, Dep. Banco Rec Vinc. = Cony - Assist, Social, - Princ l
1,3.0,1,00,1,1,10,35,90 | Rem, Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv, - Outros - Principal 85.000,
1.3.2.1.00.1,1.10,48.00 | Rem, Dep. Banco Rec Vinc. - Op. de crédito - Principal 100,0
1.3.2.1,00.1,1,10,53,00 | Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 400,
Francisco César de Sousa
Profeitn de Horizonte
1)
1)
[4 Fail
ade as
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Consolidado E : Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag: bn)
ATH
CODIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
===
a: «10.55.00 ) Rem, Dep. Banco Rec. vinc = FEMS = Principal 200,
13,2 «10.90.00 | Rem. Dep. Banco Rec Vinc, - Outros dest, - Principa
Ei 30.10 | Rem, Dep. Banco Rec Vinc. - Out. dest edy, - Principal 3.000,
o «30.20 | Rex. Dep. Banc, Rec Vinc, - Out. dest saúde - Principal 2.000,
dis 30,30 | Rem, Dep, Banc, Rec. Vinc, - Taxa Administração RPPS. 8.0
LI. 10.30.30 | Rem. Dep, Banc, Rec Vinc, - Out, destinações - Principal 16,8
EPE 00.00 | Rem, de Dep.Banc.de Recur, Não Vinculados - Principal 120.100,
E Remuneração dos Recursos do RPPS
ER penis dos Recursos do RPPS - Principal 6.000.000,
1.6.0,0.00.0,0,00,00.00 | Receita de Serviços . Es :
1,6.1.0,00,0,0,00,00.00 | Serviços Administrativos é Comerciais Gerais
1.6.1.0.02.0.0,00.00.00 | Inscrição ex Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.0.00,00,00 | Inscrição em Concursos é Processos Seletivos
1.6.1,0.02.1.1, 0.00.00 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal l
1.6.9.0,00,0. Outros Serviços
1.6.9.0.99,0,0,00,00.00 | Outros Serviços
1,8.3,0,99,1,0,00.00,00 | Outros Serviços
1,8.3,0,39.1.1,00.00,00 | Outros Serviços - Principal 100,00
1.7,0,0.00.0.0.00,00.00 | Transferências Correntes ,
1,7,1,0,00,0. Transferências da União e de suas Entidades
1,7.1,8.00.0. Transferências da União - Especifica EJA
1,7,1,8.01.0, Participação na Receita da União
1,7.1,8,01,2, Cota-Parte do FPA - Cota Mensal
171.012, Cota-Parte do FPA - Cota Mensal - Principal 40.389,862,25
1.7.1,8.01.3, Cota-Parte do EPA Iá Cota dezesbro
1.7.1,8.01,3. Cota-Parte do FPM 1% Cota dezenbro - Principal 1.709.655,08
1,7,1,8,01,4.0.00.00,00 | Cota- Parte do FM IX Cota julho
1.7.1,8,01,4,1,00.00.00 | Cota- Parte do EPA 1% Cota julho = Principal à 1.646.512,61
1,7,1,8.01.5,0.00,00.00 | Cota-Parte do Taposto Propriedade Territorial Rural
1,7,1.8,01,5. Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 25.093,05
1.7,1,8.00, Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec, Naturais
1,7,1,8.00.2. Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Ninerais CFEM
1.7.1.8, Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Ninerais CFEM - 492.867,49
17,1,8.02,3. Cota-Parte Royalties-Conpen.Produç.Petro-Lei 7,990/89
1.1.1,8.02,3,1,00.00,00 | Cota-Parte Royal tjes-Conpen.Produc .petro-Lei e «Pri 8.031.173,98
1.7.1.8.02,4,0,00,00.00 | Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/07 j
L7.1.8.02.4,1,00.00.00 | Cota-Parte Royalties Exc. prod.petróleo-Lei 9.478/87 - prin 2,83
1.7.1,8.02,6. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1,7.1,8.02,6. Cota-Parte do Fundo Especial da Petróleo - FEP - Principal 570.387,54
1,7,1,8.03,0, Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custejo,
1.7.1,8.03. Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1,8,03,1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária, - Princ
1.7,1.8,08,1,1,30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principa
1,7,1,8.03, 10,00 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal 2.024.815,82
1.7,1,8.03.1,1.30.45.00 | apoio à Nanutenção dos Polos da acadenta de saúde 36.637,20
1.7.1,8,03. «30,00 | Incentivo para Áções Estratégicas 438.265,92
1.1.1.8.03,1,1,30.55.00 | Programa de Informatização de APS 124.566,48
1.7,1,8.03. 60,00 | Incêntivo Financeiro da APS - enho 1.315.066,04
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
Governo Hunicipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
consolidado E - Em RS 1,0)
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA Pag: du
ATH
CODIGO ESPECIELÇAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
=——— <+*::!Pp€PyW PO================3====----->2—
1.7.1,8.03, Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.787.649,60
LIA, Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição , 407.746,76
1.7,1.8,03. Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal 1.000.000,00
1.7,1,8,03,2, Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
LU), Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
a) : Limite Financeiro da KAC Ambulatorial é Hospitalar - Princi
17 : Atenção à Saúde da População p/Proced, no NAC EE 8.368.406,90
o) ) Fundo de Ações pa é Compensação - FAEC = Principa
E) : FAEC ATH = Cirurgias Eletivas - Componente Único 148.996,88
1] ; Outros Prog, Fin. por Transferência Fundo à Fundo = Princip 1,000,000,00
1,7,1,8.03. Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1,7,1,8.03. Transferência de Recursos do SUS - Vigilância en Saúde - Pr
17,1,8.03,3. Vigilância Epidemologica e Ambiental em Saúde - Principal 1.022.058,61
1.7.1,8.03, Vigilância Sanitaria - Principal y 1,
L7,1,8.03. Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
1,7,1.8.03.5.1,00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS = Principa
1,7.1,8.03,5.1,10,00,00 | Qualificação da Gestão do SUS = Principal 1.000,0
1.7,1,8.03,5 Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal 1.000,00
1,7,1,8.03.5.1.90,00,00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi 13.000,0
1,7,1,8.03.9.0,00.00.00 | Transf SUs-Qutros Progranas Financiados Fundo a Fundo
1.,7,1,8.03.9,1,00.00.00 | Transf SUs-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo = Pri 2.000,000,0
1.7.1,8,05.0.0.00.00,00 | Transferência de Rec, Fundo Nac. de Desenv. Educação. -FNDE
1.7,1,8,05.1. Transferências do Salário-Educação á
1.7.1.8,05,1 Transferências do Salário-Educação - Principal 1,900,480,63
1.7.1,8,05, Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7,1,8.05,2 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal 100,0
1.7.1.8,03.3.0.00.00,00 | Transfer. Direta do FNDE-PME
1.7.1,8,05.3.1,00,00,00 | Transfer. Direta do FNDE-PNAE = Principal 1.230,901,2
1,7,1,8,05.4,0,00,00,00 | Tran.DIr.FADE Refiao PNATE
1,1,1,8,05,4.1,00,00,00 | Tran.DirFADE Ref,ão PAATE - Principal E 297,315,6
1,7,1,8.05,9,0,00.00.00 | Outras Transf. Dir. Fund. Macio. Desenvo] Educação-FADE
1.7,1,8.05.9.1,00,00.00 | Outras Transf. Dir, Fund. Nacio, Desenvol Educação-FNDE = P 100.000,00
1.,7,1,8.09.0,0,00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1,7,1,8.09.1,0.00. Transferências de Complementação da União ao FUNDEB
1.1.1,8.03,1,1,00.00.00 | Transferências de Complementação da União 20 FUNDEB = Princ 15.393,510,46
1.7,1,8,10,0.0.00.00,00 | Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.1.1,8.10,3.0.00.00.00 | Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.8,10,3 Transf.de Convênios União Dest. à Prog Assist. Social - Pri 414,400,00
1,7.1,8.10,9,0.00.00,00 | Outras Transferências de Convênios da união
1,7.1,8,10.9,1,00,00. tras Transferências de Convênios da União - Principal 200.000,00
1.7.1,8.12,40, Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12,1,0,00.00.00 | Transferências de Recursos do FAS
1,1,1,8.12,1,1,00,00.00 | Transferências de Recursos do FNAS = Principa
Ri DA Proteção Social Basica - Principal 765.900,00
1.7.1.8.12,1.1,20.00,00 | Gestão do Suas - e, E Es 30.720,00
1.7.1,8,12,1,1,30,00,00 | Proteção social Rua de Hédia Complexidade - Principal 345.150,00
1.7.1,8.12,1,1,50,00.00 | Gestão do Prog. Bolsa Família é do Cadastro Único = Princip 231.707,30
Francisco Gésar de Sousa
Prefeito de Horizonte
Governo Hunicipal de Horizonte
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
ESPECIFICAÇÃO
Outras Transferências do FNAS = Principal
Transf de Decisão Judicial (precatórios )-FUNDEF
Transf de Decisão Judicial (precatorios)-FUNDEF
Transf de Decisão Judicial (precatórios)-FUNDEF = Principa
dutras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
outras Transferências da União - Prinçipa
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
Transferências dos Estados - Especifica E/DF/4
participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICAS
Cota-Parte do IC4S = Principal
Cota-Parte do IPA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota-Parte do IPI = Municipios = Principal
Cota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econômico
Cota-Parte Contribuição Intervenção Dominio Econônico = Pr
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin, Produ.Petro-Le) 7.990/89
Cota-Parte Royalt-Conpen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - pr
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog, Saúde-Rep. Fundo /Fundo
Trans, Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep. Fundo /Fundo
Trans, Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo = P
Transferências de Estados destinadas à Assistência Socia
Transferências Estados destinadas à Assistência Socia
Transferências Estados destinadas à Assistência Social = Pr
Transferências de Convênios-Estados/Dist. Federal e Suas Ent
Transf, Convênio dos Estados Dest, a Progranas Educação
Transf, Convênio dos Estados Dest, a Programas Educação = P
Transferências de Instituições Privadas
Outras Transf, de Instituições Privadas EST/DF/MUN Não Esp
tras Transf. de Inst, Privada EST/DF/MUN Não Especific
utras Transf, de Inst, Privada EST/DE/NUN Não Especific -
Transferências de Outras Instituições Publicas E
Transferências de Outras Instituições Públicas = Especifica
Transf. Recur.do Fundo de Nan Desenv. da Educação Básica = F
Transferências de Recursos do FUNDES
Transferências de Recursos do FUNDE - Principa
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
Transferências de Instituições Privadas - Específica E/DF/H
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITAS CORRENTES
336.549,00
1.000,
1,200,000,
12.80,
2.988.985,
200.208,
4.100,
37,074.003,95
Em R$ 1,00
Pag: dos
aT
DEDUÇÕES DE RECEITA
3)
Governo sd de Horizonte
Consolidado
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA o
Em
Pag: o;
ATH
=== eee mos
==" .....:..ee.se..s. Xe. >>>.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Outras Receitas Correntes : E
hultas Administrativas, Contratuais é Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
hultas Previstas em Legislação Especifica
hultas Previstas em Legislação Especifica - Principal
multas previstas na Legislação do Trânsito
uulta por Auto de Infração E
dutras Multas previstas em Legislação Específica
Multas Previstas ex Legislação Especifica = Multa é jur. pr
Multas Previstas ex Legislação Especifica - Divida ativa,
Multas Previstas ex Legislação Especifica - Mul,jur,div,at
Hultas por Danos Ambientais e
Hultas Administrativas por Danos Ambientais
hultas Administrativas por Danos Anbjentais - Principal
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos e
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específica E/
Indenizações Específicas para Estados/DF/Hunicipios
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Mumicipios
Indenizações- Específicas para Estados/DF Municipios = Prin
destiem des. Fepciticas para Estaas/or/humigios
Outras Restituições-Especificas Estados/DF/Hunicipios
Outras Restituições-Especificas Estados /DE [Municipios = Pri
Ressarcimentos - Especificas para Estados/DF/Hunicipios
Ressarcimentos - Específicas para Estados /DF [Municipios
Ressarcimentos - Específicas para Estados /DF/Municipios - P
Demais Receitas Correntes
Conpesações financeiras entre RGPS é RRPS
Conpesações Financeiras entre RGPS G RPPS
Conpesações Financeiras entre RGPS é RPPS - Principal.
Encargos Leg, Inscrição em Divida Ativa é Receitas de ônus
Onus de sucumbência
nus de sucunbência - Principal
tras Receitas o.
Outras Receitas - Primárias
utras Receitas - Primárias = Principal
Receitas Correntes
Contribuições
contribuições Sociais O
Contribuições Sociais especificas de Estados, DF, Hunicipio
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/HUN
CPSS5 Patronal - Serwidor Civil Ativo
CPSSS Patronal - Servidor Civi] Ativo - Principal
CPSSS Patronal = Servidor Civil Ativo - Multa e juros do pr
CPSSS Patronal - Parcelanentos - Específico de EST/DF/NUN
CPSSS Patronal - Parcelanentos - Servidor Civil ativo
CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Ciyil Ativo - Pri
Francisco César de
Prefeito de Horizonte
RECEITAS CORRENTES
mes
PRESA apart
14.366,40,
59
200,00
2 TABS, dh
DEDUÇÕES DE RECEITA
350.000,00
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
E
Consolidado . : Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA pag: 007
ATH
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA
7,2.1,8,04,1,2,00, CPSSS Patronal - Parcelanentos - Servidor Civil Ativo - Mu] 1,631,793,01 1,631,793,01
300,0.0.0.00.0,0, eduções de Receita
950.0.0.0,00.0.0. eduções do FUNDES
951,0,0.0,00,0.0, Receitas Correntes
951,7,0.0.00.0.0. Transferências Correntes É
991.7,1,0,00,0.0. Transferências da União e de suas Entidades
951,7.1.8.00.0.0, Transferências da União - Específica E/N
951,7,1.8.01,0.0, Participação na Receita da União
E 951,7.1.8.01,2,0, Cota-Parte do FPA - Cota kensal
ada 951,1,1,8.01,2.1. Cota-Parte do FPA - Cota Hensal - Principal 8.077.972,45
951,7,1.8,01.5.0. ota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural.
950.7.1.8,01.5.1.00, Cota-Parte do Inposto Propriedade Territorial Rural - Princ -5,018,61
951,7.2.0.00.0.0,00, Transferências dos Estados e do Distrito Federal é suas Ent
951,7,2.8.00.0.0.00, Transferências dos Estados - Especifica E/DF/4
951,7.2,8.01.0.0.00. participação na Receita dos Estados
951.7,2.8.01,1.0.00, Cota-Parte do ICHS
951,7,2,8.01,1,1, Cota-Parte do ICHS - Principal =8.950.590,00
951,7,2,8.01,2.0.00. Cota-Parte do IPA,
951,7,2,8.01.2,1.00. Cota-Parte do IPVA = Principal =597,797,00
951,7,2,8.01.3.0,00, Cota-Parte do IPI - Municipios
951.7.2,8.01,3.1.00. Cota-Parte do IPI - Numicipios - Principal -40,041,60
ii aii ie a
TOTAIS DA RECEITA
230,920,473,77
23,661,39%,88
RECEITA CORRENTE Li
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
201,259.076,89
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
eee
óligo Fonte Valor
1004 Recurso Ordinário : 47,995,812,83
titt Receita de Imposto é Trans, - Educação 18.185,183,35
lil Transferência do FUNDEB 60% 37,074,003,95
1113 Transferência do FUNDEB 40% 60.000,
1114000000 Transferência do FUNDE 605-Conplenentaç 15.593,510,46
115 Transferência do FUNDER 40%- Es por 20.000,
iz Transferência do Salário-Educação 1.963.480,63
1121000000 Transferência de Recurso do PDDE Zn,
um Transferência de Recurso do PHAE 1.233.901,2
1133 Transferência de Recurso do PHATE 293,31
tin utras Transferências do FADE 110.000,
1125000001 Transferência de convênio-União/Educação 506.000,
LLSONOOOZ Transferência de convênio-Estado /Educaçã 642.15
119 utros Recursos Vinculados À Educação 3.000,
ui Receita de Imposto é Trans. - Saúde 30.528.582,2
1213000000 Transferência SUS de Governo Estadual 2.523.000,
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio 19,885.511,42
1214210000 Trans, SUS Bloco de custeio-COVID-19 2.000.1
1215000000 Transferência SUS Bloco de investimento 1.003.000,
1220000001 Transferência de convênio-União/Saúde 50,050,
177) 2 Transferência de convênio-Estados/Saúde 50,
13 utros Recursos Vinculados à Saude 2.000,
1311000000 Transferência de Recurso do FHAS 1,782.026,3
1312000004 Transf, de Convênio-União Ass, Social 414.450,00
1312000002 Transf, de Convênio- Estados Ass. Social 50,
1390000000 outros Recursos à Assistência Social l
1390000001 outros Rec. à Assistência Social-FEAS 35.200,
L4LOONODOL RPPS-Previdenciario-Entrada de Recurso 33.609,396,88
ti 2 RPPS-Previdençiário-Conpensação Finançei 350.000,
143 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de adxim 1.710.000,
131 outros Convênios da União 2,523.150,0
152 utros Convênios do Estado 3,146,540,24
153 Transfência da União de Royalty Petróleo 8.603.364,15
154 Transfênçia, da Estado de Royalty Petróle 30.176,
1550000000 Transferência Especial da União l
1560000000 Trans da união-Inciso 1 do art 5º 173/20 200.100,00
lol CIDE 68.789,
162 ontribuição de Iluminação Pública 4.220,37
163 Recurso Vinculado ao Trânsito 900.100,
192 Recurso de Operação de Crédito 30.557,940,67
1330000000 Alienação de lite 52.100,
199 utros Recursos Vinculados l
1390000001 Outras Vinc. Direitos Criança é adolesce 5.000,
1990000002 Outras Vinc. Neio ambiente 2,
199 3 Outras Vinc, FUNDEF 16.000,
Total 268.815.704,68
Francisco César de Sousa
Profaito de Horizonte
Página :
e
ol
VE o
Yet Ay
1 4
K
gs8”
Ceará
Governo Municipal de Horizonte : 7
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 001
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa Valor
1001000000 Recurso Ordinário 47,995,812,63
1 - Pessoal é encargos sociais 24,441,700,67
2 = Juros é encargos da divida «920.132,08
3 - Outras despesas correntes 14,911,271,68
4 - Investimentos 1,845,540,01
6 - Amortização da divida, 4.415.067,38
3 - Reserva de contingência 462.100,00
LLLIOONOO Receita de Imposto é Trans. - Educação 18,185.183,35
1 - Pessoal e encargos sociais 12,236.257,99
3 - Outras despesas correntes 5.917.124,36
4 - Investimentos 31.800,00
5 - Inversões financeiras 1,00
1112000000 Transferência do FUNDES 60% 37.074.003,95
1 - Pessoal é encargos sociais 37.073.519,51
3 - outras despesas correntes 484,44
1113000000 Transferência do FUNDEB 40% 60.000,00
1 - Pessoal é encargos sociais 3.306,00
3 - outras despesas correntes 45.394,00
4 - Investimentos 10.700,00
tu Transferência do FUNDEB 60%-Complenentaç 15.993.510,46
1 - Pessoa] é encargos sociais 15.993.510,46
tus Transferência do FUNDER 408-Conplesentaç 20.000,
4 - Investimentos 20.000,
10 Transferência do Salário-Educação 1,963,480,63
3 - Outras despesas correntes 1.858.380,63
4 - Investimentos 105.1
111 Transferência de Recurso do PODE 200,00
3 - Outras despesas correntes IR
im Transferência de Recurso do PAAE 1.233.901,2
3 - Outras despesas correntes 1.283.901,
1123 Transferência de Recurso do PAATE 299.315,6
3 = Outras despesas coreantes 288,315,60
e Cêa de Sousa
Prefeito de Horizonte
Ceará
Governo Municipal de Horizonte . ga
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa Valor
eee
LILAOOOOOO outras Transferências do FNDE 110.000,
E cn Emo
LLLSOON0OL Transferência de convênio-União/Educação 506.000,
3 - Outras despesas correntes 30,
4 - Investimentos 505.650,
LULSN0O0O Transferência de convênio-Estado /Educaçã 642, 150,
3 - Outras despesas correntes 642.150,
LL30000000 outros Recursos Vinculados À Educação 3,000,
3 - Outras despesas correntes 3.000,
1211000000 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 30,528.582,2
1 - Pessoal e encargos sociais 25.166.497,34
Rs mm
1213000000 Transferência SUS de Governo Estadual 2.523.000,
3 - Outras despesas correntes 2.523.000,
1214000000 Transferência SUS Bloco de custeio 19.885,511,42
1 - pessoal é encargos sociais 9,645,992,07
e ul
1214210000 Trans, SUS Bloco de custeio-CovID-19 2.000.100,
3 - Outras despesas correntes 2.000.100,
1215000000 Transferência SUS Bloco de investixento 1.003.000,00
4 - Investimentos 1.003.000,
1220000001 Transferência de convênio-União /saúde 500.050,
E ai A
1220000002 Transferência de convênto-Estados/Saúde 50,
3 - Outras despesas correntes 4,
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
Ceará
Governo Municipal de Horizonte .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 003
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa Valor
4 - Investimentos A!
1230000000 outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000,0
3 - Outras despesas correntes 2.000,0
1311000000 Transferência de Recurso do FHAS 1,782.026,3
1 - Pessoal é encargos sociais 430,848,91
3 - Outras despesas correntes 1.292.782,38
4 - Investimentos 58.395,
1312000001 Transf. de Convênio-União Ass. Social 4.40,
3 - Outras despesas correntes 29,450,
4 - Investimentos 185,00
1312000002 Transf. de Convênio-Estados/Ass. Social 50,
3 - Outras despesas correntes 50,
1330000000 Outros Recursos à Assistência Social 100,
3 - Outras despesas correntes N,
4 - Investimentos 30,
1380000001 Outros Rec. à Assistência Social-FEAS 36.200,
3 - outras despesas correntes 36.200,
LMLODON0OL RPPS-Previdenciário-Entrada de Recurso 33.609.396,88
1 - Pessoal é encargos sociais 11,536.363,88
3 - Outras despesas correntes 56.871,07
3 - Reserva de contingência 22.016,161,93
LALONONOOZ RPPS-Previdenciário-Conpensação Financei 350.000,
3 - Reserva de contingência 350.000,
1430000000 Recurso Vinculado ao RPPS-Taxa de admim 1.710,00
1 - Pessoal é encargos sociais 360.309,43
3 - outras despesas correntes 1.013.090,57
4 - Investimentos 100.80
5 - Inversões financeiras 235.800,
1510000000 Outros Convênios da União LBA,
3 - Outras despesas correntes 202.920,00
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
D
J)
Ceará
Governo Municipal de Horizonte S
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
código
152
155
o)
1
133
Fontes de recurso por grupo de despesa
Prefeito de Horizonte
Fonte Grupo de despesa Valor
4 - Investimentos 2.320.830,00
utros Convênios do Estado 3.146.540,04
3 - outras despesas correntes 4.200,00
4 - Investimentos 3.141,840,24
Transfência da União de Royalty Petróleo 8.603.364,15
3 - Outras despesas correntes 8.015.923,
4 - Investimentos 587.441,15
Transfência da Estado de Royalty Petróle 90.176,
3 - Outras despesas correntes 5.200,
4 - Investimentos 84.97,
Transferência Especial da União 100,
3 - Outras despesas correntes 3,
4 - Investimentos 1
Trans da união-Inciso 1 do art 5º 173/20 200.100,
3 - Outras despesas correntes 180,10,
4 - Investimentos 20.000,
CIDE 68.788,
3 - Outras despesas correntes 10,000,
4 - Investimentos 58.788,
Contribuição de Iluminação Pública 4.220,37
3 - Outras despesas correntes 3.800.000,
4 - Investimentos 420,37
Recurso Vinculado ao Trânsito 300.100,
3 - outras despesas correntes 726.950,00
4 - Investimentos 113.15
0 Recurso de Operação de Crédito 30,557,940,67
4 - Investimentos 30.557,940,67
Alienação de ben/ativo 52.100,00
4 - Investimentos 52.100,00
Francisco César de Sousa
aa
(6)
: +
o Es
NINO
Página : 004
Ceará
Governo Municipal de Horizonte . e
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 005
Fontes de recurso por grupo de despesa
código Fonte Grupo de despesa valo
1390000000 outros Recursos Vinculados 100,
3 - Outras despesas correntes 100,
1390000001 outras Vinc. Direitos Criança e adolesce 5.000,
3 - Outras despesas correntes 4,999,
se 4 - Investimentos Ni
o 1990000002 Outras Vinc. Heio Asbiente 200,
3» Outras despesas correntes 20,
1330000003 Outras Vinc. FUNDEF 16.000,
4 - Investimentos 16.000,
Total 1 - Pessoal e encargos sociais 136.888.306,26
Total 2 - Juros e encargos da divida 1.320.132,28
Total 3 - Outras despesas correntes 60.585.708,15
Total 4 - Investimentos 41,942,421,07
Total 5 - Inversões financeiras 235.801,00
Total é - de da divida, 4.415.067,39
Total 9 - Reserva de contingência 22,828.261,93
Total geral 268,815.704,68
Francisco César de Sousa
a Prefeito de Horizonte
JJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL e
EXERCÍCIO DE 2021
CÁLCULO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - PROJEÇÃO 2021
“APLICAÇÃO | NA MANUT TENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ee RT. 2121 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | E
a Eds SR
Impostos e Transferências ESTIMADOS considerados para o Cálculo | VALOR - R$
e o dai Sae E ato trust e a = |
[IMPOSTOS IPTU, IRRF, ISSE ITBI) | ER 18.035.321,00)
Cota-Parte do FPM E mes 40.389.862,25|
(Cota-Parte do FPM - 1% dezembro — EE 5 1 f.709655,08]
CotaPartedo FPM-Í1%juho [O 164651261]
(Cota-Parte do ITR E | 25.093,05
Transferência da LC 87/96 |. É CS E E “0,00
Cota-Parte do ICMS E [ 4475295000,
jCota-Parte do IPVA SEE E CS IE ASAS]
[Cota-Parte do IPl-Exportação a Do 0000
TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS | t09.748.586,99]
IVALOR A APLICAR (mínimo de 25%). ; O RTABTAM6TS)
[COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB | | 35.476.094,75]
| Despesas FIXADAS consideradas como Aplicação em Manutenção Es] |
] Desenvolvimento de do Ensino Geo o e
N +) GASTOS COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12)
— TOMNT.AMTAO]
|
IS 5 Ensino Médio (Sub-Função 362) CT da
i() Ensino Profissional (Sub-Função 363) Es | 0,00!
[60 Ensino. Superior (Sub-Função 364) | 900.202,00;
E ) Despesas realizadas c/Recursos de Transferências Voluntárias eFNDE | | — 4112897, 28]
(-) Despesas realizadas com FUNDEF/Precatórios na as | FS 16. OOo! 00
(0) Despesas realizadas com m Complementação do FUNDEB s = 35476: 094,75] 75:
(E ) Valor Aplicado ERC “34.854.530,12,
iPercentual de Aj Aplicação | ; E ; as Ei! 76.
[Superávit/Déficit de Aplicação — TANT3833T)
cisco César de Sousa
ds de Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO DE 2021
Pad
í
cÃs dm
45
€
s
% ado
Oy sa E
aii
ae
>,
APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
DE ind seecs DO MAGISTÉRIO
[RECEITAS ESTIMADAS RE E VALOR -R$|
(FPM E E Re e | | 8.077.972,45]
HITR E EE 5.018,61]
LcB796 ES ES 0,00]
ICMS EC Ea TI 895059000)
IPVA E SER DEE EAD
PI nas ra E
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB É e | 35:306.094,75|
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E | — 80.000, E]
[TOTAL À APLICAR 531475
MÍNIMO DE 60% - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (A) *31.888.508,65]
MÁXIMO DE 40% - OUTRAS DESPESAS COM MDEB.. to
(DESPESAS FIXADAS Ea VALOR -R$|
[REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO — 53.067
[SUB-TOTAL COM REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (B) | 99,85% |
(DIFERENÇA (B-A) BE a] 21.179.005,76,
OUTRAS DESPESAS COMMDEB O | 80.000,00]
[SUB-TOTAL OUTRAS DESPESAS . asi 0,15%! — 80.000,00]
TOTAL APLICADO ER Sn snes 53.147.514,41
[SUPERÁVITIDÉFICIT DE APLICAÇÃO — | — 0,00]
n Risco César de Sousa
Fa de Horizonte
J)
Governo Municipal de Horizont
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - É consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
|
Receitas Correntes 229.868.803,67
Impostos, taxas e contribuções de melhor 134.164,36
contribuições 14,808,577,12
recelta Patrimonial çi 555.900,00
Receita de Serviços 100.100,00
Transferências Correntes 186.199,662,19
outras Receitas Correntes 2.470.400,00
Receitas de Capital 37.895,230,91
mera ções de Crédito 30.457.940,67
Alienações de Bens 52.000,00
Transferências de Capital 7.385.290,04
Receitas Correntes - intra 18,723.089,76
contribuições - intra 18,723.089,76
deduções de Receita -17,671,419,66
Deduções do FUNDER
Receitas correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes - retif, -
TOTAL GERAL 268.815.704,68
-17.671,419,66
-17,671,419,66
-17,871.419,
b6
Legislativa,
Administração
Assistência Social
previdência Social
Saúde
Educação
cultura
Urbanisgo
Habitação
Saneanento
Gestão Anbiental
Agricultura
indistria
Comérçio é Serviços
Energia
Transporte
Desporto & Lazer
Encargos Especiais, .
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
e
1,00
ATM
FUNÇÕES
“ta,
“ozra
Em R$
7.645.767,89
15.585.833,51
1,148.552,59
13,303.234,95
56.579.696,62
76.117,447,13
2,599.778,47
31,875 .680,83
37.000,00
1.061.000,00
21,780,054,34
231.501,00
139.000,00
414.100,00
421.470,00
194,620,15
1.830.907,82
8.261.797,39
22,808,061,93
268.815.704,68
)
y)
Governo Municipal de Horizonte :
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Em R$ 1,00
ÁTM
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
E OSNET-ES | Usos
|
Receitas Correntes ERR ERA RA ae : j
o | Câmara Municipal de Horizonte 7.045.767,89
Impostos, taxas e contribuções de melhor 19.734.164,36 | Gabinete do Prefeito Saberes 3.609.953,76
contribuições 14,008.577,12 | Secret. de Planejamento e Administração 3.846.021,70
Receita Patrimonial 6.355.800,00 | Secretaria de Finanças 10.502.863,03
Receita de Serviços 100.100,00 | Secretaria de Saúde . 36,579.696, 62
Transferências Correntes 186.139,662,19 | secretaria de Educação 16.117.447,13
Outras Receitas Correntes 2.470.400,00 | Fundo Municipal da Seguridade Social 35,669,396,88
. : Secret. de Assistência Social e Trabalho 7.45, 550,53
Receitas de Capital 37,895.230,91 | Sec.de Segurança, Cidad. Trêns. é Transp. 6.078.483,14
: e o | Sec, de Infraest. Urb, Meio Amb. e dgrop 56.023.126,32
Mraçães de Crédito 30.457,940,67 | Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent 4.937.786,09
Alienações de Bens 52.000,00 | controladoria Geral do Municipio 559.609,27
Transferências de Capital 7.385.290,24
Receitas Correntes - intra 18.723.089,76
contribuições - intra 18.723.089,76
deduções de Receita =17,671,419,66
Deduções do FUNDES =17.671,419,66
Receitas Correntes - retif, - Fundeb -17,671,419,66
Transferências Correntes - retif, - -17,671.419,66
TOTAL GERAL 268.815.704,68 | TOTAL GERAL 268.815.704,68
Ez, A aa
Prefeito de Horizonte
))
o?
“Nuguê
Governo Hunicipal de Horizonte ORÇANENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado . : adendo II
Anexo À, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SO nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ATR
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
REESSEST TA DSESSEP ESSA
===>" eee
=" <=<t€ezZgE:epâeepep:.z?]]======>>>>>>>>
Receitas Correntes Rey Despesas correntes
Inpostos, taxas e contribuções de m 19,734.164,36 Pessoal é encargos sociais 136.888.306,26
Contribuições 14,308.577,12 Juros é encargos da divida 1.920.132,08
Receita Patrimonial 6.555.900,00 Outras despesas correntes 60.385.708,15
Receita de Serviços 100.100,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 31,526,327,08
Transferências Correntes 186.199,652,19
butras Receitas Correntes 2.470.400,00 TOTAL 230.920.473,77
Receitas Correntes - Intra
Contribuições , 18.723.089,76 E
io de Receita Despesas de capital
Deduções do FUNDER E Investimentos 41,942,427,07
Receitas Correntes - retif, - Fundeb Inversões Financeiras 235.801,00
Transferências Correntes -17,671,419,66 Amortização da divida 4.415.067,99
SUPERÁVIT 22.828.261,93
TOTAL 230.920,473,77
eme TOTAL 69,421.557,99
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 31,526.327,08
Receitas de Capital, É
Fio de Crédito 30.457,340,67
Alienações de Bens 52.000,00
Transferências de Capital 7.385.290,04
TOTAL 69,421,557,99
RESUMO
RECEITAS CORRENTES, ..... 230.920,473,17 DESPESAS CORRENTES...... 199,394,146,69
RECEITAS DE CAPITAL, .... 37.895,230,91 DESPESAS DE CAPITAL..... 45,593.296,06
RESERVA DE CONTINGÉNCIA, 22.828.161,93
DOTALsc sis eriaeiniiaarns 268.815.704,68 RURAL Sa rampas cancctres 268.815.704,68
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
Governo Municipal de Horizonte
Consoli, :
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
1,1,1,3,03,4.0,00,00,
alias
AS
Lidos,
111,8,
Liolsb;
Lise
1,1,1,8,01,1,3,00,00,
1,1.1.8,01,1,4.00,00,
1,1,1,8.01,4,0,00,00,
1.1,1,8.01,4.1,00,00,
Ss
ESPECEEICAÇ!: FONTE
Receitas Correntes
Iepostos, taxas é :
contribuções de melhoria
Impostos
Imposto Renda Prov. de
Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda -
Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda =
Retido na Fonte - Trabalho
Imposto soure a Renda =
Retido na Fonte - Trabalho - | 1001000000
111000000
o | UHLONOO0O
Inposto sobre à Renda Retido
na Fonte Outros Rendimentos
Inposto sobre a Renda Retido
na Fonte outros Rendimentos - | 1001000000
1111000000
E 1211000000
Impostos Específicos de.
Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio
para Estados /DF/Humicipios
Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana
Imposto, sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana | 1001
11110000
: nu
Imposto, sobre à Propriedade
predial e Territorial Urbana 10000
; ni
Inposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana | L00L
il
, ni
Inposto sobre a Propriedade
predial e Territorial Urbana | LOOL
nu
a it
Inposto Transmissão Inter,
vivos Bens Imóveis é Direitos
Igposto Transsissão Inter |.
Vivos Bens Imóveis e Direitos | 1001
tim
1211000000
Francisco
DESDOBRARENTO FONTE
18.035.321,0
7.070.048 ,0
7.070.048,0
6.609.078,0
3.
E
x
de Sousa
Prefeito de Horizonte
19,734.164,36
:
Voa S/
“uzrae
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
adendo III
Em R$ 1,00
ATR
CATEG. ECONÔNICA
229,868.803,67
- continua -
= coneindanão E
L11,8.0L4,0,
dello
RRRE
LIL,
1.1,1,8.02,3.0.00,00.
lhe
11,1,8,
1.4,3.00,00,
1.4,4.00,00,00
>
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis é Direitos
Imposto Transgi issão Inter
Vivos Bens Imóveis é Direitos
Imposto Transmissão Inter
Vivos Bens Imóveis é Direitos
Impostos s/ Produção,
Circulação de Mercadorias é
Imposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza
Imposto sobre al os de
Qualquer Natureza - poe
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Multa é
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza - Divida
Inposto sobre Serviços de
Qualquer Natureza -
Taxas
Taxas - Específicas de
Estados, DF e Ra
Taxas de Inspeção, Controle é
Fiscalização
Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de
Vigilância Samtária -
Taxa de Fiscalização de
Vigilância Sanitaria - uulta
Taxã de Fiscalização de
Vigilância Samtária - Divida
Taxa de Fiscalização de,
Vigilância Sanitária -
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Outras
Taxas de Inspeção, Controle é
Fiscalização - Outras -
Taxa de Serviços
Adrinistrativos
Taxa de Licença, np, de
Estab. Comercial, Ind. e de
mt 2.640,
Li Lim;
ni EO,
1000 O,
ql 15,
fit 15
1001 d),
dl 1,
liti 5
2U.EM
TULE,
1001000 LIMA,
HLLOOODO| 1.689.385,00
Lit PRENSA
ML 3.4
ul 16.363:
nt ERA
mL 15.660.)
ui 19115
ui BO
om 4.014
ui 16.763,15
Ton 10.057,95
LENTE E
LE98. 143,56
1698.783,5%
1.003,356,30
LONLOO0000 Bós. 104,80
LOOLONOODO 82.12,
LOOLONOGOO 110.732,00
tOMLO000O 5.708,00
675.386,66
584.696,86
iúnLOVODDO RR
O0LONNDOO RL
Francisto Césár de Sousa
Prefeito de Horizonte
ava
- continua -
=
Taxa de Publicidade Conerçial | 1001 1.084,00
Taxa de Apreensão e Deposito | LOOL 100
Taxa de Licença para Execução |
o Ve Obras | LOU NS,
Taxa de Vistoria é controle
Operacional de Transportes | 1001 34.158
Taxa de Utilização de Área de
Dominio Público | 100400000 10.337,86
Taxa de Aprovação de Projeto
de Construção Civil | 1001 100,
Taxa de Fiscalização de
Aparelhos de Transporte | 1001 100,
Taxa de Controlee
Fiscalização Ambiental | 1001000 100
utras Taxas pelo Execicio do
Poder de Policia | 100100 100,
Taxas de Inspeção, Controle é
Fiscalização - Outras - | L001000 RICA
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Outras - | 1004 60,644,
Taxas de Inspeção, Controle é
Fiscalização - Outras - | 100 450,
Contribuições de Helhoria 100,
contribuição de Nelhoria -
Especifica E/DE/A 100,0
utras Contribuições de.
o Melhoria 100,
utras Contribuições de.
o Nha 100,
outras Contribuições de
o Melhoria - Principal | 1001000000 100,
contribuições
Contribuições Sociais 10,588.307,12
Contribuições Sociais
especíricas de Estados, DF, 10.588.307,12
contribuição do Servidor
civil para 0 Plano de 10.588,207,12
cP55S do Servidor Civil Ativo 10,585.334,12
CPSSS do Servidor Civil ativo
- Principal | 140000001] 10,285.334,12
RR LEJONONODO 300.000,
css do Servidor Civil.
o matim um,
CSSS do Servidor Civil.
Inativo = Principal | 1410000001 213
cesss do servidor
civil-Pensionistas tio,
CPSSS do Servidor
Civil-Pensionistas - | L4L0NON0OL 100,
CPSSS Patronal - Servidor
civil - Específico de 100,
CPSSS Patronal - Servidor
Civil ativo 100,
CPSSS Patronal, - Servidor
civil ativo - Principal | 1410000001 100
Francisto César de Sousa
Prefeito de Horizonte
14.808.577,12
- continua -
- continuação
1,2:4,0,00,0.0,00.00,
1.2,4,0,
Contribuição para o custeio,
do Serviço de Iluminação 42027
a contribuição Custeio do,
Serviço de Iluminação Pública 4.020,27
els Contribuição Custeio do.
Seria Te Higoção bica | LENA 4.220,17
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio
,. Imobiliario do Estado l
Aluguéis, Arrendamentos
Foros, Laudênios, Tarifas de l
1,1,0,00.00,00] Aluguéis e Arrendamentos 1
1,1.1,00,00,00] Aluguéis e Arrendamentos -
E o Principal l
RE Aluguêis - Principal 1001000000 l
o. Valores hobiliários 6.555.8
0.0,00.00,00] Juros é Correções Honetárias 6.555,8
+1.0.00,00.00] Remuneração de Depositos,
: , Bancários 555.8
lobo Reruneração de Depósitos
Bancários - Principa 555,8
Rexuneração de Depósitos: de
Recursos Vinculados - 85,1
«1.1,10,10,00] Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, -
Royalties - Principal | 1530 18
1540 l
1.1,10,15.00) Rem. Dep. Banc, Rec.
Vinc.-FUNDEB = Principal | 1113 E)
, us à),
1.1,10,20,00] Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, -
SUS = Principal | 1213 P
iu 55.
lu l
é as di
1.1,10,25,00] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, -
FNDE - Principal | 1120 E
it l
112200000 3,
1123 e
, Lito 0.
+1.1,10,30,00] Rem. Dep. Banc. Rec Vinc, -
FHAS = Principal | 1311 l,
«1,1,10,35,00] Rem Dep. Banc, Rec Vinc, -
Convênios - Principal 2a
35.10] Rem, Dep, Banc, Rec Vinc, -
Conv, - Educação - Principal | LL25000001 b,
LiZS000002 10
1.1.10.35,20] Rem. Dep. Banc, Rec Vinc, -
Conv. - Saúde - Principal | 1220 ;
k 1220000002 5
1.1,10,35,30] Rex. Dep. Banc. Rec Vinc. -
Conv. - Assist, Social - | 1312000001 5
: 1312000002 5
1.1,10,35,90] Rem Dep, Banc. Rec Vinc, -
Conv, - Outros - Principal | 1510000000 30,00
y Ô 5.00
Francisço César de Sousa
Profaito de Horizonte
6.555.900,00
- continua -
à %
% s,
tom 584
- continuação -
1,3.2,1.00,1,1,10,45.00] Rem. Dep, Banc, Rec Vinc,
Op. de credito - rincipa 1320000000 100,0
1,3,2,1,00.1,1.10,53,00] Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc,
CIDE - Principal | 1610000000 4
1,3,2,1,00.1.1.10,55,00] Rem. Dep. Banc, Rec. vinc -
FEAS = Principal 1330000001 io,
1,3.2,1,00,1.1,10,90,00) Rem, Dep. Banc. Rec Vinc,
outros dest, - - Principe 3.8
1,3.2,1,00,1,1,10.90.10] Rem, Dep. Banc, Rec Vinc, -
Out. dest edu, - Principal | 119 3.000,
1.3.2,1.00,1.1.10.90.20] Rem. Dep. Banc. Rec Vinc, -
Ut dest sale = princi ny 2.000,
1.3,2,1,00,1,1.10,80.50] Rem. Dep. Banc, Rec, Vinc.
Ta deinistração os 143 8,000,
1,3,2,1.00,1,1,10,90.90] Rem. Dep. Banc, Rec Vinc,
dit, destinaçães = principa 59 100,
1550000000 100,
1560000 100,
1620000 100,
163 100,
13 100,
1390 100,
1390000601 1,000,
199 l 100,
1330000003 15.000,
1.3.2.1,00,1,1,20,00,00) Rem, de Dep.Banc.de Reçur,
hão Vinculados - Principal | 100100 120,1
1,3.2,1.00.4,0.00,00,00] Rexuneração dos Recursos do :
RPPS 6.000.000,
1.3,2,1,00,4,1.00.00.00] Remuneração dos Recursos do
RPPS - Principal | 1410000001 6.000,
1,8.0.0.00.0,0.00.00,00] Receita de Serviços 100.100,00
1,8.1,0.00.0.0.00.00,00] Serviços Administrativos é
Comerciais Gerais 100,
1,6.1,0,02.0.0.00,00.00] Inscrição em Concursos é
- Processos Seletivos 100,
1.6,1,0,02,1,0.00,00.00] Inscrição em Concursos é
Processos Seletivos 100,
1,6.1,0,02,1,1.00,00.00] Inscrição em Concursos é
Processos Seletivos - | LOOLO0000 l
1.6.3.0.00,0.0.00,00.00] Outros Serviços 100,
1.6.9.0.89,0,0.00,00,00] Outros Serviços 100.000,
1.6,9.0,99,1,0.00,00,00) Outros Serviços 100.
1.6.9.0,99,1,1,00,00,00] Outros Serviços - Principal | LO0L000000 100.000,
1.7.0.0.00,0.0.00.00.00) Transferências Correntes 186,199,662,19
1,7,1,0,00.0.0.00,00.00] Transferências da União é de
suas Entidades 37,823.800,04
1.7,1,8.00.0 Transferências da União -
Especifica E/R 37.823.800,24
1.7,1,8.01,0,0.00,00.00] Participação na Receita É E
União CERA
1.7,1,8,01,2.0.00.00.00] Cota-Parte do FPR = Cota
Hensal 40,389,862,05
1,7,1,8.01,2.1,00.00,00] Cota-Parte do FPA - Cota
Hensal - Principal | 1001000000] 11,713,050,06
IHHLOOOOOO 7.270.175,20
LiLZNHO0O 4.846.783,47
Ei Ripa 3.231.188,08
13,328.654,54 ;
- continua -
Francisco Césár de
Prefeito de Horizonte
- continuação
1.7,1,8,01,3,0,00,00,
MS,
OLA,
MA,
ALSO.
0L,5,1,
0.00.
00,00,
0,00.
s
«02,0.0,00.00,
+02,2.0.00,00,
Ss
Ss
=
>
Cota-Parte do FPA 18 Cota
dezembro
Cota-Parte do FPA 1% Cota,
dezembro - Principa
Cota- Parte do FPA 13 Cota
julho
Cota- Parte do FPM 1X Cota
Julho - Principa
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rura
Cota-Parte do Inposto
Propriedade Territorial Aura
Transf. da Compensação
Financ. Exploração de Rec,
Cota-Parte Compensação
Financeira Recursos Minerais
Cota-Parte Compensação
Financeira Recursos Ninerais
Cota-Parte
Royalties-Conpen. Produç. Petro
Cota-Parte
Royalties-Conpen.Produç. Petro
Cota-Parte Mfalriss EXE.
Prod. Petroleo-Lei 9,478/97
Cota-Parte Royalties ExC.
Prod, Petróleo-Lei 9.478/97 -
Cota-Parte do Fundo Especial
do Petróleo = FEP
Cota-Parte do Fundo Especia
do Petróleo - FEP - Principa
Transferência de Recursos do
= SUS =Bloco Custeio
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Primária
Transferência de Recursos do
SUS = Atenção Primária -
Piso de Atenção Basica,
Variável (PAB Variável) -
Agentes Comunitários de Saude
E = Principal
Apoio à Hanutenção dos Polos
, da Acadegia de Saúde
Incentivo para Ações
Estratégicas
prograna de Informatização de
AP
Incentivo Financeiro da APS -
o Desempenho
Incentivo Financeiro da APS =
Capitação Ponderada
10010
lt
1.709.655,08
1.282.241,31
RENT)
1.646.512,61
1.034.8M,
41,608,
9.094,431,64
492.867,49
492.867,49
8.031.173,98
8.031.173,88
2,63
2,83
570.387,54
570.387,54
21.790,511,42
9,194,747,82
9.194,747,82
8.194.747,82
2.024,815,82
36.637,00
498.265,92
124.566,48
1.315.066,04
3.787.649,60
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
- continua -
- conste
LAS,
E:
Bal
3.1,1,90,00,
+8.03.2.0,00,00,
+03.2,1,00.00,
03.2,1,10,
03,2,1,10,40.
03.2,1,20.00,
fi
ão
s
Incentivo Financeiro da APS -
Per Capita de Transição
Outros Programas Fin, por
Transf Fundo a Fundo -
Transferência de Recursos do
SUS - atenção Especializada
Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada -
Limite Financeiro da NAC
Anbulatorial e Hospitalar -
Atenção à Saúde da População
- p/Proced, no HAC
Fundo de Ações Estratégicas é
Compensação - FAEC -
FAEC ALE - Cirurgias Eletivas
- Componente Único
Outros Prog, Fin. por
Transferência Fundo a Fundo -
Transferência de Recursos do
SUS - Vigilância em Saúde
Transferência de Recursos do
SUS = Vigilância en saúde -
Vigilância Epidemiológica é
Ambiental em Saúde -
Vigilância Samtária ,
EA Principal
Transferência de Recursos do
= SUS - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do
SUS - Gestão do SUS -
Qualificação da Gestão do SUS
E = Principal
Ieplantação de Ações e,
Serviços de Saúde - Principa
Outros Programas Financ. por
Transf. Fundo a Fundo -
Transf SUs-Outros Programas
Financiados Fundo a Fundo
Trans SUS-Outros Programas
Financiados Fundo à Fundo -
Transferência de Rec.Fundo
So aco de Desenv,
Transferências do, ;
=. Salârio-Educação
Transferências do
Salário-Educação - Principa
Transfer, Diretas do FNDE -
PODE
Transfer, Diretas do FNDE
- PODE = Principal
Transfer, Direta do FUDE-PNAE
Transfer, Direta do FNDE-PRAE
- Prin
1214000000
1214000000
1214000000
1224000000
124000000
1214000000
1234000000
I214000000
1214000000
1214000000
1214210000
1120000000
1121000000
1122000000
de Sousa
Francisco :
Prefeito de Horizonte
407.746,16
1.000.000,00
9,517,393,08
9,517,393,08
8.368.406,90
8.368,406,00
148.906,88
148.986,88
«UOO. 000,00
«D63,369,02
«063.369,82
1.072.258,61
Lit
15.000,
15.000,
EaD
E E
E
Rio?
Ne “
+ Sa
- continua -
nua
1.7,1,8.09,1,0,
1.7,1,8.09,1,1,00,00,
1,7,1,8,10,0.0.00,00,
1.7,1,8,10,3,0,
1,7,1,8,10,3,1,00,00.00
1,7,1,8,10,9.0.00,00.
1.7,1,8,10,9,1,00,00.
1.7,1,8,12,0,0.00,00,
1.7.1,8,12,1,0.00,00,
1,7,1,8,12,1.1,00,00,
1,7,1,8,12,1.1,10,00,
1,7,1,8.99,0,0,00,
1,7,1,8,99.1,0.00,00,
1,7,1,8,99,1,1,00,00,
1.7,1,8,99,1,1.50,00,
1.7,1,8,13,1,1,00.00.
ção
Tran.Dir.FADE Ref,a0 PHATE
Tran.Dir.FNDE Ref,ao PAATE -
Principal
vtras Transf, Dir. Fund,
Hacio, Desenvol Educação-FNDE
Outras Transf. Dir. Fund,
Racio, Desenvo] Educação-FHDE
Transferências de Recursos de
Complementação da União ao
Transferências de
Complesentação da União ao
Transferências de
Complementação da União ao
Transferências de Convênios
com a União e de Suas
Transf de Convênios União
Dest, à Prog Assist, Social
Transf, de Convênios União
dest. à Prog Assist, Social -
tutras Transferências de
Convênios da União
outras Transferências de.
Convênios da União -
Transferências de Recursos do
a FNAS
Transferências de Recursos do
e FNAS
Transferências de Recursos do
co EMS = Principal
proteção Social Básica -.
E Principal
Gestão do SUAS = Pe
Proteção Social Especial de
E dire ba
Gestão do Prog. Bolsa Familia
e do Cadastro Único -
dutras Transferencias do FNAS
Principal
Transf de Decisão Judicial
(precatórios) -FUNDEF
Transf de Decisão Judicia
(precatórios)-FUNDEF
Transf de Decisão Judicial
(precatórios)-FUNDEF -
outras Transferências da
a
o ido
Outras Transferências da
o mião
outras Transferências da
União
Outras Transferências da,
União - Principal
Francisco
1123000000
LIZ4N00000 100.000,00
HULSOOOOO) 15.893.510,46
E14,400,0
414.400,0
BE 414.400,0
200.000,0
1520000000 200.000,40
LION,
LITO.06,3
LOG,
E3LLOOUOg0 765.800,
BIO TM,
DUNN MSL,
1311000000 231,107,3
1311000000 336.549,
1390000003 LO,
1.200,000,
1.200.000,
1.200,00,
1001000000 1.000.000,
1560000000 200.000,
at de Sousa
Prefeito de Horizonte
- continua -
- continuação
CLEO
1.7.2.8,00,0,0.00.00.00
1.7.2.8.01.0,0.00.00,00
1.7,2.8.01,1,0,0
1,7,2,8.01,1.1,0
0.00,00
0.00,00
1.7,2.8,01,3,0.00.00,00
1,7,2.8,01,3,1,00,00,00
1,7,2,8,07,1,0,00,00,
1.7,2,8,07,1,1.00,00.
1.7,2,8.10.0.0.00.00.
1,7,2,8.10.2.0,00,00,
=
1,7,2,8,10,2,1,00,00,
Transferências dos Estados e .
do Distrito Federal e suas 51.297,75
Transferências dos Estados - j
o Especifica E/DEJH 51.297,78
Participação na Receita dos
Estados 48,010,532
Cota-Parte do ICHS 44. 152,350,
Cota-Parte do CAS -
principal | 1001 16.383,451,72
lit 5.406.421,68
lit 5.370,384,
tit3 3,580.036,
ni 14,017.486,6
Cota-Parte do IPVA 2.988.985,
Cota-Parte do IPVA =
Principal | 1001 1.793.391,
tio 149.449,25
tt) 358.678,20
100 239.118,38
ii 487,75
Cota-Parte do PL =
Hunicípios 200.208,0
Cota-Parte do IPI =
Humicipios - Principal | 1001 120.124,80
LILLNOOOO 10.010,4
tm 24.024,86
13 16.016,64
RE úiti 30.091,2
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Domino Econômico 68.349,
Cota-Parte Contribuição
Intervenção Dominio Econômico | L610 68,389
Transferência da Cota-Parte
da Compensação Financeira 30,0%,
Cota-Parte dali come
produ. Petro-Lei 7,990/89 90.076,
Cota-Parte ana
produ.Petro-Lei 7,890/89 - | 1540000000 30.076
Trans. de Recursos do Estado
p/ Prog. Saúde-Rep, Fundo /Fundo 2.520.000,
Trans, Recursos do Estado p/
Prog. Saúde-Rep. Fundo /Fundo 2.520.000,
Trans. Recursos do Estado p/
Prog. Saúde-Rep.Fundo/Fundo - | 1213000000 2.520.000,
Transferências de Estados :
destinadas à Assistência 36.000,
Transferências Estados
destinadas à Assistência 36.000,
Transferências Estados
destinadas à Assistência | 1390000001 36.000,
Transferências de
Convênios-Estados/Dist.Federa 641.150
Transf, Convênio dos Estados
Dest. à Programas Educação 641,150,00
Transf, Convênio dos Estados
Dest. à Programas Educação - 0002 641,150,01
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
E.
“zo?
Tao
=
- continua -
- continuação
1,7,4.0,00.0,0.00,00,
1,1,4,8.00.
1,7,4,8,10.
1,7,4,8.10,
1,7.4.8,10,1,1.00,00,
1,7,5,0,00.0,0.00.
1,7,5,8,00,0,0.00,00.
1.7.5.8,01,0.0.00,00.
1,7,5.8.01,1,0.00,00,
LL,
Ss
Transferências de
Instituições Privadas
0] Transferências de
Instituições Privadas -
outras Transf. de
Instituições Privadas
Outras Transf, de Inst.
Privada EST/DE/NUN Não
tras Transf, de Inst.
Privada EST/DE/HUN Não
Transferências de Outras
Instituições Públicas
Transferências de Outras
Instituições Públicas -
Transf Recur.do Fundo de
Man. Desenv, da Educação
Transferências de Recursos do
E FUNDER
ransferências de Recursos do
FUNDES - Principal
outras Receitas Correntes
Rultas Administrativas,
contratuais e Judiciais
ltas Previstasem
Legislação Especifica
ultas Previstas em
Legislação Especifica
ultas Previstas em
Legislação Específica -
ultas previstas na
Legislação do Trânsito
hulta por Auto de Infração
Outras hultas previstas em,
Legislação Especifica
hultas Previstas em
Legislação Especifica - Multa
nultas Previstas em
Legislação Específica -
vltas Previstas em
Legislação as »
Nultas por Danos Ambientais
Multas Administrativas por,
- Danos Ambientais
hultas Adximistrativas por
Danos Ambientais - Principal
Infenizações, Restituições e
o Ressarientos
Indenizações, Restituições é
Ressarcinentos - Especifica
Indenizações- Especificas
para Estados /DF/Humicipios
Indenizações Especificas
para Estados /DF/Hunicipios
Infenizações- Especifiças
===
para Estados /DF/Hunicipios = ” o.
Francisco Cé
1001000000
1390000001
212000000
La
10010000
1001000000
1004000000
0
10010000
1390000002
l
l
1,200.0
1.200,0
200,0
200,0
200.00
y de Sousa
Prefeito de Horizonte
2,470,400,00
Os
“vou *
EO
- continua -
= GO
132,8,
:
eu
ntinua
2,0,0, q
02.9,0,00,00,
ão
Ss
Restituições- Específicas
para Estados /DF/Hunicipios
Otras -
Restituições-Específicas
outras nr
Restituições-Especificas
Ressarcimentos - Específicas
para, Estados/DF/Humicipios
Ressarcinentos - Específicas
para Estados/DF/Runicipios
Ressarcinentos - Especificas
para Estados /DE/MuNICIpIOS =
Demais Receitas Correntes
Compesações Financeiras entre
co RGPS E RPPS
Compesações Financeiras entre
o RGPS E RPPS
Conpesações financeiras entre
RGPS e RPPS - Principal
Encargos Leg, Inscrição en
- Divida Ativa e Receitas de
ônus de Sucunbência
ônus de sucumbência =.
E Principal
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias -
E o Principal
Receitas de Capital
Operações de Credito
Operações de Credito -
Mercado Interno
outras Operações de Crédito -
“Mercado Interno
outras Operações de Crédito -
“Mercado Interno
Outras Operações de Crédito =
Mercado Interno = Principal
Alienações de Bens.
Alienação de Bens Moveis
Alienação de Bens Moveis
. Especifica para E/DE/N
Alienação de Títulos
as Mobiliários
Alienação de Investimentos
e Permanentes
Alienação de Investinent
0$
Permanentes - Princi JONONHO
Francisco César de Sousa
1002000000
1004000000
LuLo00Nno
1001000000
1001000000
3),
30.
1320000000] 30.
Prefeito de Horizonte
457,940,6
30.457,94
437,34
457.84
52.00
30,457,940,67
52.000,00
Ai] X
vou *
37,895.230,91
- continua -
!)
Hors os
- continuação -
2.4,0,0.00,0,0.00.00,00] Transferências de Capital 7.385.290,04
2,4.1,0,00.0,0.00,00.00] Transferências da União é de
suas Entidades 4.143,15
2.4.1.8,00.0.0.00,00.00] Transferências da União 483.750,
2.4,1,8.04,0 0 Ra do Sistema
| Unico de Saúde - SUS - Bloco 1.000.000,
2.4,1.8,04,1,0.00,00,00) Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Primária 500.000,
2.4.1,8,04,1,1,00,00,00] Transferência de Recursos, do
SUS - Atenção Primária - | 1215000000 500.000,
2.4.1,8,04,2.0.00,00.00] Transferência de Recursos do
SUS - Atenção Especializada 500.000,
2.4,1,8.04,2,1,00.00, gatas de Recursos do
SUS - Atenção Especializada - | 1215000000 500.000,
2,4,1,8.10,0.0,00,00,00] Transferência de Convênios da
União e de suas Entidades 3.283.10,
2,4,1,8,10,1,0.00.00.00] Transferências Convênio da
não sistema Único de Saúde 500.000,00
2.4.1,8,10,1,1.00,00.00] Transferências Convênio da i
União Sistema Único de Saúde | 1220000001 500.000,
2,4,1,8,10,2,0.00.00,00] Transferência Convênio União
Destinadas Prog.de Educação 500,00,
2,4,1.8,10,2,1.00,00.00] Transferência Convênio gi
destinadas Prog.de Educação - | LIZS0O000L 500.
2,4,1,8.10,5.0.00.00,00] Transferência Convênio União
Destin, Prog. Sanea, Básico 1.000.000,
2.4,1,8,10,5,1,00,00.00] Transferência Convênio União
Destin. Prog. Sanga. Básico - | 1510000000 1.000.000,
2.4,1,8.10.7,0.00.00.00] Transf. Conv. União Dest. E
Prog. Infra-Estrut. 2.000.000,
2.4,1,8.10,7,1,00.00.00] Transf. Conv. "ni Dest,
Prog. Infra-Estrut. | L5LONOOOOO 1.000.000,
2,4,1,8,10.9,0.00.00.00] outras Transfêrências de
Convênio da União 243.15
2.4,1,8,10,9,1.00,00.00] Outras Transferências de
Convênio da União - Principal | L5L0000000 243,15
2.4,2,0.00.0,0.00,00.00] Transferências Estados e do
Distrito Federal é de suas 3,141,540,04
2,4,2,8,00.0.0,00.00.00] Transferências Estados
Distrito Federal, é de suas 3,141,540,04
2,4,2,8.10.0.0.00.00.00] Transferências Convênio
Estados, Distr, Feder. suas 3.141.540,04
2,4,2,5,10.7.0.00.00.00] Transf. Conv. Estado Destin.
ae 5 Infra-Estr. Transporte 3,141,140,04
2.4,2,8.10,7.1,00.00.00] Transf. Conv, Estado Destin.
Prog, Infra-Estr. Transporte = | 1520000000 3.141,540,04 E
7.0,0,0.00,0,0.00.00.00] Receitas Correntes 18.723.089,76
7,2,0.0.00.0.0.00,00.00] Contribuições 18,723.089,76
7.2,1,0,00,0.0,00,00. CotrbUiçães sociais 18.723.089,76
7.2,1,8.00,0 Contribuições Sociais
| específicas de Estados, DF, 18.73.089,76
7.2.1,8,03,0.0,00.00.00] CPSSS Patronal - Servidor :
Civil - Específico de 14,366.640,59
7.2.1.8.03.1 0] CPSSS Patronal - Servidor
cin ativo 14,366.640,59
7,2,1,8,03.1,1.00,00.00] CPSSS Patronal - Servidor
civil ativo - Principal | L4L000000L 12,964,440,59
1430008000 2.402.000,00 k
E - continua -
Francisco César de Sousa
Prafeito de Horizonte
)
951,7,1,8.01,
RRRA
RARA
951,7,2,0,
951.7.0,8,
951,7.2,8.01,0,0,00.00.
01,3.1.00,00,
Dbi
- continuação
8. 03,1,2,00.00,
CPSSS Patronal - Servidor
civil ativo - Hulta e juros | 1410000001 200,00
CPSSS Patronal = E
parcelamentos - Específico de 4,356.449,17
CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor 4.356.449,17
CPSSS Patronal -
Parcelamentos - Servidor | 1410000001 Ab, Lo
CPSSS Patronal - 7
parcelamentos - Servidor | 1410000001 1.631.793,01
Deduções de Receita
Deduções do FUNDES E
Receitas Correntes 1 B7L ALA 6
Transferências Correntes =17.671,419,66
Transferências da União e de
o 9uas Entidades -3.082,991,06
Transferências da União -
o Especifica EM 3.082.991,06
Participação na Receita da.
Umão =8. 082.991,06
Cota-Parte do FPR - Cota
Hensal -3.077,972,45
Cota-Parte do FPA = Cota,
Hensal - Principal | LILZ00N0OO) -4.846.783,47
1313000000 3.031.188,08
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural -5,018,61
Cota-Parte do Imposto
Propriedade Territorial Rural | LÍLZ000000 3.011,17
Es 113000000 2.007,44
Transferências dos Estados é !
do Distrito Federal e suas -3,588.408,6
Transferências dos Estados -
o Especifica E/DEJN 9.585,408,6
Participação na Receita dos
Estados 9.588.408,6
Cota-Parte do ICAS 8.950,590,0
Cota-Parte do ICHS =, Gs
principal | 111200 5.370,354,0
UI =3,580.236,0
Cota-Parte do IPVA SI,
Cota-Parte do IPVA =
principal | LILZ00000 358.678,
11300 DIA
CotaParte do TPL =
Kunicípios =40.041,6
Cota-Parte dO IPI =,
Municipios - Principal | 11120000 DIRIA
111300 -16,016,64
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
-17,671,419,66
TOTAL DA RECEITA
-17.67L.419,h6
268.815,704, 6
Governo Municipal de Horizonte
Câmara Municipal
Em R$ 1,00
de Horizon
Anexo 6, da Lei nº 4320, de
Câmara Nunicipal de Horizonte
OR E QL
UNIDADE ORÇARENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Horizonte
CÓDIGO
01
01 031
01 031 0001
01 031 0001 1,001
01031 0001 2.001
ESPECIFICAÇÃO
Legislativa
Ação Edo Eco,
Desenvolvimento e modernização Legislativa
Construção, Ampliação, Reforma é Equipam
ento do Imovel de Uso da Câmara ;
Hodemizar e equipar as instalações da Câmara
Manutenção é Funcionamento da Cânara de Vereadores
prover à Câmara Municipal com neios
Materiais e recursos tecnológicos para
0 exercício de suas atividades
ta .£ seu poder de Fiscalização
sobre a administração pública,
tê
1/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
Sid
)
im:
as
S
”
Jo
do É
N
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Fiscal - adendo V
ATH
PROGRANA
DE TRABALHO
TOTAL
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
340.000,00] 7.305.767,89] T.6M5, 67,49
340.000,00) 7.305.767,89] T.BAS.T67,SA
340.000,00) 7.305.767,89) 7.BMELT6D,M
340.000,00 340,000,00
7.305.767,89) 7.305.767,89
340.000,00] 7.305.767,89] 7.645.767,89
= “A Sousa
Prefeito de Horizonte
Pa
“4
Rs
Ss
ex
E tp:
o
“a
ESTA
Ne.
e
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRABA PARA 2021
Gabinete do Prefeito a Orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATH
ORGÃO. erserercersocei OL Gabinete do Prefeito PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0201 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO
erre
"oO === 2————
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
===" jjPjPU e
4 Adimistração 1.600,00] 2.330.590,44] 2.942,190,44
04 mm Administração Geral 11.600,00) 2.750.390,44] 2.761.990,44
04 122 0002 Gestão e Nanutenção a 12.600,00] 2.750.390,44] 2.761,990,44
04 122 0002 1,002] Aquisição de Equipamentos de TI, Hobiliá
ros, Veiculos etc, 11.600,00 11,600,00
Adquirir equipamentos e material permanente
para 0 Órgão. . k
04 122 0002 2.002] Pessoal e Encargos dos Servidores Vincu
ados ao Gabinete do Prefeito, o ; 2.056.899,81) 2,056,899,81
Despesas com pessoal vinculado ao Gabinete
do Prefeito (Chefia de Gabinete , É
do Prefeito, Gabinete, da Vice-Prefeita
procuradoria, Ouvidoria, e
Assessorias de Planejamento, Comunicação,
desenvolvimento Ecomônico e
Especial, Coordenadorias de . políticas
sobre Drogas, Empreendedorismo, |
Direitos Humanos e Cidadania é Cerimonial)
04 122 0002 2.003] Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 853.490,63 653.490,63
Gerenciar Os recursos orçamentários é
financeiros destinados à
operaçionalização da Chefia de Gabinete,
04 122 0002 2.004] Convênios de Cooperação Técnica com Ent
fades Públicas é Privadas E 24.000,00 24.000,00
Realizar convênios de cooperação técnica cox
entidades públicas e privadas,
objetivando assegurar o conhecimento é
orientação necessarios à
participação nas lutas por melhorias para
0 Municipio, seja atraves de -
incremento dos recursos, seja pela adoção de
novas práticas de gestão (Ch4,
APRECE, APDHCE, Regional de Prefeitos,
pi de Vice-Prefeitos, dentre
outras).
04 122 0002 2.005] Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal 7.200,00 7.200,00
Gerenciar os recursos orçamentários é
financeiros destinados à
operacionalização da Ouvidoria Nunicipal
04 122 0002 2.006] Manutenção do Gabinete da Vice-prefeita , 8.800,00 8.800,00
Gerenciar os recursos orçamentários é
financeiros destinados à
- continua -
E Dá
operacionalização do Gabinete da
Prefeito de Horizonte
Vice-Prefeita,
Governo Municipal de Horizonte ORÇANENTO PROGRAMA PARA 2021
Gabinete do Prefeito ; Orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATk
ORGÃO. cesssesrerrosoe: O Gabinete do Prefeito PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0202 Procuradoria Geral do Município DE TRABALHO
———————————————————————e————eeeeeeeee erre
"PU 22222E2———
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
===
(4 Administração Ropas 0,00 11.400,00 11.400,00
04 092 Representação Judicial é Extrajudicial 0,00 11.400,00 11,400,00
04 092 0002 Gestão e Manutenção as 0,00 11.400,00 11.400,00
04 092 0002 2,008] Hanutenção da Procuradoria Geral do Runi cípio 11.400,00 11,400,00
Representar o Município Judicial é
extraudicialmente, firmar acordos
quieto, manter controle dos precatórios e
à divida ativa do Runicipio,
[H) Encargos Especiais 0,00 0,00 510.363,32
2 Me Outros Encargos Especiais, 0,00 0,00 510.363,32
23 846 0036 Encargos Gerais do Municipio, 0,00 0,00 510.363,32
28 M6 0036 0.002] Cumprimento de Sentenças Judiciais 510.363,32
Cumprir setenças judiciais é dividas de
pagto valor, na forma determinada
pelo Poder Judiciário.
TOTAL 0,00 11.400,00 S21,763,3
eee
Francisco César de Sousa
« Prefeito de Horizonte
à é
é Sa
, Ei
NEY >
- continuação - Ras Re
Realizar a quliasão e divulgação de atos
oficiais é legais.
TOTAL 34.600,00] 3.811.421,70] 3.846.021,70
Francisco César de Sousa
- Prefeito de Horizonte
)
+ D8
or +
: 36 é
ER <,
Governo Municipal de Horizonte ORÇANENTO PROGRANA PARA 2021
Secretaria de poa É Orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATH
ÓRGÃO. cusesereronei DA Secretaria de Finanças PROGRAHA
UNIDADE ORÇARENTÁRIA.: 0401 Secretaria de Finanças DE TRABALHO
—————————eee—————e eee
E O O O SA OA SO ED ESSE nCaESE = = cc
CODIGO ES BECI RICA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Administração l
Administração Financeira l
l Gestão e Manutenção E l
2 1.011) Aquisição de Equipamentos de TI, Hobiliá
ros, Veiculos etc. : 1.000,00 1.000,00
Adquirir equipanentos e materia] permanente
para o Órgão, ;
4 123 0002 2.016] Manutenção das Atividades da Secretaria
de Finanças, = 2.238.508,06) 2.238.528,96
Gerenciar os recursos orçamentários e
finançeiros destinados | à :
operacionalização dos serviços da Secretaria.
23 0006 Gestão Fiscal é Financeira ER 0,00 43.80
23 0006 2.017] Ações para Incregento da Arrecadação Municipal, 23.000,
Realizar ações para increxento da arredação
meias So.
Realização do Projeto Cidadania Fiscal, 20.800, 20.800,00
ae ações para promoção da cidadania
iscal,
Encargos Especiais 0,00 R Hi
3 Serviço da Divida Interna 0,00 : 6.3
3 0036 Encargos Gerais do Municipio 0,00 : 6.3
3 0036 0.002] Gerenciamento da Divida do Nunjcípio ; 63
Gerençiar à divida do Runicipio com Operações
de Crédito e Parcelanentos do
INSS, FUSS, PASEP € Outros.
23 Me Outros Encargos Especiais , 0,00 L.4ô
28 B46 0036 Encargos Gerais do Municipio 0,00 : LA,
28 846 0036 0,003] Contribuição para Formação do PASEP : 1.4
Cumprir determinação legal, de repasse à
União de 1% da receita gunicipal
para formação do patrimônio do servidor
publico - PASEP.,
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 462.1
39 099 Reserva de Contingência 0,00 0,00 482,1
99 999 0999 reserva de Contingência 0,00 0,00 462,1
99 999 0999 9,002] Reserva de Contingência E 482.1
Viabilizar a cobertura ;de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forua prevista na
Lei Complementar Nº 101/2000, nã
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na
Portaria hº, 163, da Secretaria do
4 123 0006 2,01
- continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
)
)
- continuação - á
Tesouro Nacional,
o ii E aa ui a ai
TOTAL
1.000,00] 2.288.308,96
- 10,302.863,03
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
Governo nunicipa de Horizonte ORCABENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Saúde E Orçamento Seguridade social = Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/65)
em R$ 1,00 ATH
ORGÃO, ceesserrerorees 0) Secretaria de saúde PROGRAA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO
CODIGO ASSES CRP SE ACD) PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
l saúde 1.568.274,00] 5.011.420,62) 56.579,696,62
10 122 Administração Geral 22.300,00) 3.705.117,18] 3.727.417,18
10 122 000 Gestão e Manutenção a 22.300,00] 3.705.117,18] 3.727.417,18
10 122 0002 1.012] Aquisição de Eguipanentos de TI, Hobiliá
nos, Veiculos etc, ; 22.300,00 22.300,00
Adquirir equipamentos e materia! permanente
para o Órgão, : à
10 122 0002 2.019] Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.100.117,18) 3.700,117,
Gerenciar os recursos orçamentários e
Finançeiros destinados | à
operacional ização dos serviços da Secretaria,
10 122 0002 2,020] Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS 3.000,00 3.000,00
Apoiar e fortalecer as, instâncias
colegiadas do SUS, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos,
seminários e eventos necessarios
a sua qualificação; realizar Conferência
municipal de Saúde e, outros
eventos para o fortalecimento do CHS.
10 128 Formação de Recursos Humanos Es 100,00 5.000,00 5.100,
10 128 0005 Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - Você Servidor 100,00 5.000,00 5.100,
10 128 0005 1,013] Estruturação do PCCS é Avaliação de Dese
mpenho dos Servidores da Saúde 100,00 100,
Efetuar à estruturação do Plano de Cargos
e Carreiras dos Servidores da
Saúde e realizar avaliação de desenpenho.
128 0005 2.021) Capacitação Continuada dos Profissionais
dos Serviços de Saúde | : ; 5.000,00 5.000,
Capacitar preparado das semição de saúde
Er,
para à melhoria é humanização
dos serviços ofertados à população.
10 131 Comunicação Social, EE Ro 0,00 102.000,00 102.000,
10 1310003 Comunicação Institucional é Apoio às Políticas PúblS 0,00 102.000,00 102.000,
10 131 0003 2.022] Realização de Campanhas, Palestras Educat
ivas, Pesquisa é Produção de Informativos 102.000,00 102.000,
Divulgar as o da administração,
atraves de diferentes meios de
comunicação, produzir informativos e
desenvolver outras ações necessárias à.
transparência dos atos públicos, inclusive a
divulgação oficial necessaria.
- continua -
Francisco Cesar de Sousa
Prefeito de Horizonte
)
ED)
a EA
rp Rag =
- continuação - |.
10 301 Atenção Básica 4ALTO,O0] 23.041.530,82] 23.683.700,82
10301 0019 Atenção Primâria à Saúde 442.170,00] 23.041,530,82] 23,683.700,82
10301 0019 1.014] construção, Conclusão, tação e/ou Re
forma e Equipanento de Unid. de Saude 42.170,00 442.170,00
Adeguar a infraestrutura das Unidades
Básicas de saúde aos padrões
necessários ao atendimento da Estratégia
de Saúde da Fanilia, Adquirir -
equipamentos e concluir obras, em parceria
com o governo federal, atraves ;
do SUS. Concluir, reformar e equipar
UBS com recursos de exendas
parlamentares ao OGU.
10 301 0019 2,023] Manutenção das Ativ, de Atenção Básica e
em Saúde da Familia(SF,ACS,NÁSF PSE POB) 22.935.128,82) 20.935.128,82
Manter e melhorar o atendimento de atenção
básica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de Saúde da Familia (SE),
cuidando da regularidade, do Ê
atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do
atendimento odontológico (58)
e das visitas domiciliares dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS); manter
0 Núcleo de Apoio a Saúde da Fanília
(NASE), realizar o Programa Saúde do
Escolar (PSE) & o Prograga Olhar Brasil
(POB); manter “academia de saude” é
realizar 0 projeto “telessaúde e
telemedicina”, dentre outras ações.
10 301 0019 2,024] Atendimento de Necessidades Específicas
à Pessoas Sob Cuidados Especiais de Saud 301.600,00 301.600,00
Assegurar a pessoas sob cuidados
especiais de saúde, medicamentos e
Materiais necessários ao seu, tratamento,
seja em unidade de saúde, seja
domiciliar.
10 301 0019 2,025] Atendimento Integral a Pessoas c/DST-AID
S e outras doenças infecto-contagiosas 1.200,00 1.200,00
Promover 0 atendimento à pessãos con
DST-ALDS, hepatites virais é outras
doenças infecto-contagiosas.
10 301 0019 2.026] Atenção Integral à Saúde Materno-Infanti
1 (Rede Cegonha) Se , 3.602,00 3.602,00
Realizar exanes obrigatórios do pré-natal
e outros atendimentos à saúde
- materno/infantil, ;
asc Hp a 3.600,00] 2 26.342,736,63
0020 Atenção Especializada em Saúde 3.600,00] 2 26,342.736,63
0020 1.015] Reforma, Ampliação e Equipamento do Hosp
ital é Maternidade Rdo Venâncio de Sousa , 452.500,00 452.500,00
Reformar, ampliar é equipar o Hospital e
Haternidade Raimundo Venâncio de
Sousa, com recursos do SUS decorrentes de
emendas parlamentares ao OGU,
10 302 0020 1,016] Construção e Equipamento de Centro de Di :
agnóstico por Imagens 272.300,00 212.900,00
- continua -
mta
E
l
ss
Gapeis
302
302
)
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
- continuação -
s
Eu
ra
PA
=
—-
53
PN
Ss
Ss
3
Es
5
E
=
ss
<>
mos
10 302 0020 2,028
10 302 0020 2.029
10302 0020 2.030
10 302 0020 2.031
Ss
10
10 303 0021
10 303 0021 2.032
7] Nanuten
Construir e equipar Centro de Diagnóstico por
Imagens.
7 aquisição de Ambulância
Adquirir ambulâncias para 0 Município.
Reforna e/ou Ampliação de Unidade de Pro
nto Atendimento ç E
Melhorar 0 atendimento a população através
da reforma / ampliação de
Unidade de Pronto Atendimento,
Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Ate
nção Especializada ao E
Realizar reforma e ampliação de Unidade de
- Atenção Especializada.
ist d Equipamentos para a UPA
- Adquirir equipanentos para a UPA.
Aquisição de Equipamentos para Centro de
Fistoterapia dai
Adquirir equipanentos de Fisioterapia
qo as deidades do togrtal e
Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa ”
Manter e melhorar o atendimento anbulatorial
e hospitalar, realizando ações
para à humanização dos serviços ofertados aos
pacientes; realizar o projeto
hospital estratégico obstetrícia”, en
parceria com o governo do estado, a
ação “leitos de retaguarda hospitalar”, o
projeto “cirurgias eletivas go
saude ocular", além de apoio ao “serviço
móvel de urgência - SAMU É
inclusive com à aquisição de veiculo
(ambulância) para o transporte de
pactinis, o ;
Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde
Consorciar-se para gerenciamento de serviços
de saúde pública,
Manut, é Equipamento da Rede de Serv, Es
pecializados (Centro Saúde Integrada
Manter e melhorar o. atendimento
especializado, realizando ações para a
humanização dOs serviços ofertados aos
pacientes nos Centro de Saúde
Integrada Dr, Memória (Poliçlinica,
CEREST,, Centro de Especialidades
Odontológica e Fisioterapia).
Hanutenção de Unidade de Pronto Atendine nto - UPA
Hanter a Unidade de Pronto Atendimento.
Manutenção dos Equipamentos da Rede de 5
aúde Hental (CAPS per, apela)
Hanter o regular funcionamento do atendimento
na Rede de Saúde Mental (CAPS
Geral, CAPS AD é CAPS Infantil),
Suporte Profilático é Terapêutico
Assistência Farmacêutica Es
Manutenção do Ciclo de Assistência Farma cêutica
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
167,3
205,0
12,074,592,15
1.002.600,00
3.656.609,63
7,228,291,85
1.277.023,00
205.0
1.200,
1.400,00
12,074,592,15
1.002.600,00
3.656.629,63
859.209,23
833.209,23
854.209,23
- continua
- continuação -
10 303 0021 2,033
10 305 0022 1.023
10 305 0022 2.034
Manter o Serviço de Assistência
Farmacêutica, através da pactuação com a
Secretaria de Saúde do Estado,
Nanutenção é Helhoria do Atendimento com
Fitoterapico ;
Investir na melhoria do atendimento da
o Fartácia Viva,
Vigilância Epidegiológica
li em Saúde,
Helhorias Habitacionais para Controle de agravos
Promover, em parceria com OS Governos
Estadual é Federal, o controle de ;
agravos, através da promoção de melhorias
nãs habitações da população de
nenor renda.
Construção de Centro de Zoonoses o
Construir Centro de Zoonoses do município.
Manutenção das Ativ, de Vigilância em Sa
úde (Sanitária, Anbiental, Epideno etc.)
Hanter as ações de nomtoranento é
conbate 208 aeges agoppti, realizar
campanhas de vacinação, promover atividades
de promoção da saude é controls
de doenças, realizar a vigilância
sanitária e ambiental, dentre outras
definidas na legislação do SU5.
104,00
104,00
102,00
2,00
5.000,00
1.859,428,16
5.000,00
TOTAL
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
1,568.274,00
55.011,422,62
56,579,696, 62
“
ii A
Governo uni il de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Educação : Orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº &, de 04/02/85)
em RÔ 1,00 ATh
ÓRGÃO. cessesereeraeai O Secretaria de Educação PROGRAA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0701 Fundo Municipal de Educação DE TRABALHO
eee
===! ECC mm
===" ÚW WHWIMTD]===========2222===2====>==.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
=== al!j ===
l Educação 1.200.550,00] 74.916.897,19] 76.117,447,19
12 122 Admimistração Geral 23.500,00) TBM TA) 7.858.354,71
12 122 00M Gestão é Nanutenção = 03.500,00) TBM) 7.858.354,71
12 122 0002 1,024] Aquisição de Equipamentos de TI, Hobiliá
nos, Veiculos etc. 23.500,00 23.500,00
Adquirir equipamentos é material permanente
para o Órgio, . à
12 122 0002 2.035] Manutenção das Atividades da Secretaria
de Educação, e TBM) 7.834.454,71
Gerenciar Os recursos orçamentários €
financeiros destinados | à
: ema do serviços da secretaria.
12 122 0002 2.036] Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações
conselhos Escolares e Grentos Estudantis 400,00 400,00
Apoiar é fortalecer os Orgãos colegiados
da área da educação, inclusive
propiçiando-lhes a participação em cursos,
seminários e eventos necessários
à sua qualificação,
1 il Comunicação Social Pe a 0,00 67.100,00 67.100,00
12 1310003 Conunicação Institucional é Apoio às Políticas Públi 0,00 67.100,00 67.100,00
12 131 0003 2.037] Realização e Divulgação de Campanhas, In
formativos e Midias Diversas 67.100,00 67.100,00
Realizar pese educacionais e campanhas
para envolvimento da sociedade
nos destinos da Educação; E elaborar
informativos para dar conhecimento à
poplação hs resultados alcançados pelas
. ações desenvolvidas.
12 306 alimentação é necição ; 0,00) 1.354.501,20] 1.354.501,20
12306 0007 | Relhoria da Qualidade da Educação. 0,00) 1.354.501,20) 1,354,501,20
12 306 0027 2.038] Hanutenção do Programa de Alimentação Es
colar - Educação Basica = e 1.354.501,00) 1.354,501,00
Manter o Programa Nacional de Alimentação
Escolar, - PAÃE, sob à orientação
de nutricionista, assegurando aos alunos
da rede escolar alimentação
adequada é indispensável ao processo de
. aprendizagem,
12 361 Ensino Fundamental, Er 1.072.800,00] 4B.277,495,14] 49.350,285,14
l2 361 0005 Gestão é Desenvolvimento de Pessoas - Você Servidor 041 31.800,00 31.800,00
12 361 0005 2.039] Capacitação e Formação de Profissionais
da Educação Básica 31.800,00 31.800,00
- continua -
Francisco Cêsar de Sousa
- Prefeito de Horizonte
- continuação - CER
Realizar à apita e formação continuada
de professores, profissionais,
funcionáros é gestores da rue
Básica, cos Vista à melhoria dO
desenpenho tedrico-acadênico dos professores
é à formação continuada dos
demais profissionais da educação,
profissionais, é gestores, objetivando
assegurar ensino de qualidade
12 361 0025 Desenvolvimento do Ensino Fundanental 132.100,00] 47,292.980,74] 48.045.080,74
12 361 0025 1,025] Instalação é Manutenção de Bibliotecas n
às Escolas do Ensino Fundamental 5.000,00 5.000,00
Ampliar o acervo bibliográfico, das
escolas, atraves da instalação de
bibliotecas. .
12 361 0025 1.026] Construção/conclusão de Unidades Escolar
es para 0 Ensino Fundasental 223.100,00 223.100,00
Adeguar a infraestrutura das escolas do
ensino, fundamenta! aos padrões
necessários à formação integral dos alunos
melhorando espaços existentes,
construindo novas escolas,, construindo e
pleguando, quadras esgurtiva,
a antando bibliotecas e salas de
nultineios, em parceria com 0 Estado e
União.
12 361 0025 1.027 Pepe de Centros Esportivos e Quadr
as nas Éscolas : 1.500,00 1.500,00
4 Ampliar os espaços esportivos nas escolas,
lê 361 0025 1.028] Recuperação, Reforma e/ou Ampliação de U
mid, Escolares p/o Ensino Fundamental 12.300,00 12.300,00
Adeguar a infraestrutura das escolas do
ensino, fundamental aos padrões
necessários à formação integral dos alunos,
melhorando espaços existentes,
escolas, quadras esportivas, implantando
bibliotecas e salas de multimeios,
: em parceria con 0 Estado e União,
12 361 0025 1,029) Reforma é Ampliação de Centros Esportivo
s é Quadras nas Escolas ; 13.600,00 13.600,00
Adeguar 05 espaços esportivos nas escolas
municipais.
12 361 0025 1.030] Realização dos Projetos "Esporte na Esco
la” e Mirando o Jogo 6.300,00 6.300,00
- Realizar projetos esportivos nas escolas.
12 361 0025 1.031] Aquisição de Nateriais, Equipamentos &
obiliario p/U.E. do Ensino Fundamental. 388.000,00 388.000,00
Adquirir, area com à União eo :
Estado, mobiliário escolar &
equipamentos para as escolas da rede
municipal de ensino fundamental, bem
como materiais de consumo é prover a
instalação dos bens adquiridos.
12361 0025 1,032) Implantação do Projeto “Horizonte que Lê
- Ey Sou Cidadão 3.200,00 3.200,00
- continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
- ei
12 361 0025 1,0
12 361 005 1.
12 361 0005 2,
12 361 0025 2,
12 341 0025 2,
Das
aê
4
=
pr
ão -
Implantar o Projeto "horizonte que Lê: Eu Sou
Cidadão”, com a realização de. E
atividades como feiras Interárias, baú
itinerante, lendo nã praça, sarau
literário e dia da Tgitura
Inplenentação do Projeto “Escolas Gerado
ras de Paz j o
Realizar, em parçeria | com 0 Ministério
público, o projeto “Escolas
Geradoras de Paz,
Implementação é Manutenção do Projeto “R
ádio Escola - Juventude na Comunicação”
Inplementar o Programa de Comunicação Rádio
Escola de Horizonte - Juventude
“na Comunicação ne
sição de Equipanentos e Utensílios d e Cozinha
Adquirir equipamentos é utensilios de
cozinha, a
Funcionamento da Rede Pública do Ensino
Fundamental,
Proporcionar aos alunos da rede escolar
do ensino fundamental condições À
efetivas para 0 aproveitamento do ensino
executando o Plano Municipal, de
Eleçã aprovado é E re
atividades extracurriculares que
contribuan para sua formação cidadã,
Manter escola, em tempo integral é
assegurar atividades de reforço escolar -
contra turno,
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola,
Executar o PODE diretamente ou por meio
dos Conselhos Escolares e/ou
Associações vinculadas ao Ensino,
Moi oe Por a OS
da sociedade Civil (Lei 13.01 O)
Efetuar a manutenção de Termos de
Colaboração [Fomento para atendisento do
ensino fundamental,
Remuneração do Pessoal do Hagistério do
Ensino Fundamental Se ]
Valorizar o pessoal, do magistério do ensino
fundamental, garantindo-lhes 0
piso salarial legalmente instituído.
Hanutenção de Projetos Diferenciais de E
ducação - Arte Edicação :
Hanter projetos diferenciais de educação
é adquirir material didatico, à
leitura, recreativo, cultural e desportivo
utilizado nas diferentes etapas
e modalidades de ensino.
Helhoria da pa da Educação
Implantação do Sistema de Energia Solar
nas Escolas do Ensino Fundamenta
Implantar sistema de energia solar nas
instituições que ofertar o ensino
=
=
Francisco 4 | de Sousa
Prefeito de Horizonte
1.400,00
35.200,00
62.500,00
320.700,00
100,00
7.056.531,92
200,00
1.000,00
40.034,648,82
600,00
352.714,40
1.400,00
62.500,00
RR:
200,00
1.000,00
1.273.414,40
100,00
- continua -
- continuação -
12 361 0027 1.037
12 361 0027 1,038
5
=
ade
ia
Eur)
Eee
po
12 361 0027 2.046
12 361 0027 2,048
12 361 0027 2.048
12 361 0027 2.050
12 361 0027 2.051
fundamental nos anos finais.
Realização do Programa Educacional de Re
sistência às Drogas é à Violência
Realizar O programa educacional, de
resitência às drogas é à violência com
, alunos da rede de educação básica,
Aquisição de Fardamento Escolar - nua ão Básica
Assegurar aos alunos 0a rede de educação
it E
dele necessitem, como forma de melhorar a
autoestina indispensável ao
E mo e de iai
Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar
Ampliar a oferta de transporte aos alunos da
área rural, e a
prograna Estudante-Estagiário do unicip jo
Realizar O Programa Estudante-Estagiário do
Municipio, com atuação de
estudantes universitários na rede mumicipa
de educação basica, -
Instalação é Hanutenção do Labolatorio d
e Ciências Sera
Instalar e manter o labolatório de ciências
e tecnologias nas escolas que,
atendam 05 anos finais do ensino fundamental,
Instalação é Hanutenção de Laboratórios
de Informatica E
Instalar é manter laboratórios de
informática nas escolas, promovendo a
melhoria do acesso à internet para
atender as etapas e modalidades da
educação, e E
Desenvolvimento da Politica Municipal de
de E Aug
Adquirir material didático e contratar
serviços para promoção da correção
de Fluxo nas escolas do Mumcipio.
Hanutenção do Transporte Escolar da Educ
ação Básica,
Proporcionar transporte escolar adequado
aos, alunos da rede escolar
residentes na zona rural, assegurando à sua
permanência nas series finais,
do ensino fundamental, quando inexistentes no
seu local de residência
Promoção de Eventos Cívicos e Comenora
tivos Vinculados ao Ensino
Promover atividades que fortaleçan O
civismo, reforces O sentimento de
identidade com 0 Municipio, com o grupo
Social eafailia,
Realização de Ativ, Socieducativas e de
Integração Familja-Escola - Rede de Pais
Realizar atividades socioeducativas é de
integração familia-escola, através
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
300,00
310.000,00
10.300,00
266.998,80
1.300,00
22.800,00
200,00
504.615,60
149.800,00
3.000,00
300,00
310.000,00
1.300,00
22.800,00
200,00
504.615,60
149.800,00
3.000,00
- continua -
- continuação -
ede de Pais,
iR
12 361 0027 2.052] Realização da Semana de Educação para a Vida
12 362
12 362 0027
12 362 0027 2.053
12 365 00 1,041
12 365 002 1.042
12 365 002 2,055
12 365 0024 2,056
. Realizar a Semana de Educação para a Vida.
Ensino Médio :
Helhoria da Qualidade da Educação
Kanutenção do Ensino Hédio e Pre-vestibu lar,
Apoiar à formação de jovens do Humicipio,
concedendo-lhes condições para,
que possam cursar O ensino médio é
. pré-vestibular,
Ensino Superior, :
Helhoria da Qualidade da Educação,
Apoio é Incentivo à Formação Acadêmica de Alunos
Apotar a formação acadênica de alunos
do Municipio, Fornecendo-lhes
Bo o e financiazento parcial de
mensalidades em universidades,
conforme projeto em construção.
Educação Infanta] ; :
Desenvolvimento da Educação Infantil
Construção (Conclusão de Centros de Educa
ção Infantil (Creches e Pré-escolas)
Helhorar à infraestrutura de atendimento
às crianças de 0 a Sanos,,
side lo E ada sua
formação integral, melhorando
espaços existentes, construindo novas
undádes, instalando brinquedotecas é
bibliotecas infantis.
Recuperação, Reforma e/ou Ampliação de
CEL'S (Creches e Pré-Escola) -
Helhorar a infraestrutura de atendimento
às crianças de 0 a Danos,
adequando-a aos ap necessários a sua
formação integral, melhorando
este existentes, instalando brinquedotecas
e bibliotecas Infantis,
Aquisição de Nateriais, Equipamentos e H
obiliario p/CEL's (Creches é Pré-Escola)
Adquirir, aa com a União eo
Estado, mobiliário escolar, &
Pica para a rede municipal de
cação infantil, bem como materiais
e consuno e prover a instalação dos bens
alguindos. E
Mantendo da Rede Mgicipal de Educação
Infantil (Crehes e Pre-Escolas)
Proporcionar aos alunos da rede escolar
de educação infantil condições
efetivas para o aprendizado, executando 0
Plano Municipal de Educação
aprovado é proporcionando-lhes atividades
extracurriculares que contribuam
para sua formação Integral,
Renuneração do Pessoal do Magistério da
Educação Infantil
ê
ê
|
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
104.250,00
104.250,00
52,950,00
600,00
50.700,00
4.000,00
2.580.958,89
13.078.662,36
600,00
50.700,00
13.078.662,36
- continua -
- continuação -
12365 0024 2,057
12 366 0026 2.059
bj
12367
12 367 00
12 367 0025 2.060
12 367 0025 2.061
Valorizar o pessoal do nagistirio da
educação infantil, garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituido.
Manutenção dos Espaços de Referência do
Brincar - Brinquedotecas
Hanter o regular funcionamento das
nas
Educação de Jovens é Adultos
Educação de Jovens e Adultos
Manutenção do Prograsa de Educação de J0
vensehdultos Si
Ofertar aos municipes fora da faixa etária do
ensino fundamental regular, 0
acesso a formação no ensino fundamenta
através da Educação de Jovens e
Adultos. : ;
aaidaco Programa Brasil Alfabetiza do,
Reduzir 0 analfabetismo no, Municipio,
através do Programa. Brasil :
Alfabetizado, a ser Implementado em parceria
com o Governo Federal.
Educação Especial
Desenvolvimento do Ensino Fundamenta
Promoção é Inclusão Educacional de Aluno
SAD CIANteS SS o É
Promover ações de inclusão educacional aos
alunos deficientes. :
gaia do Centro de Atendimento Clin
ico é Educacional 4
Manter o regular funcionanent do CACE
4.200,00
9.200,00
9.200,00
7.300,00
ig
Lex
Po
e
b
“fino
50.000,
50,000
46.000,
TOTAL
Sa de Sousa
Prefeito de Horizonte
1.200.550,00
14,916,897,19
Tod), 447,19
a 5
o
Governo Murici! de horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal da aii Social : Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 AH
ÓRGÃO, cssresereesrevai Tl Fundo Municipal da Seguridade Social PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1101 Fundo Hunicipal da Seguridade Social DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
03 Previdência Social 0,00) 13,303.234,95] 13,303,234,85
09 122 Administração Geral 0,00) 1.766.871,07] 1.766.871,07
09 122 0002 Gestão e Manutenção , 0,00) 1.766.871,07) 1.766.871,07
08 122 0002 2.062) Serviços Administrativos do FUNSEG - Fun
do Municipal da Seguridade Social = 1.656.871,07] 1.656.871,07
Gerençiar os Tecursos do Fundo Municipal
de Previdência, executando as,
ações determinadas pelo Ministério da
previdência Social é zelando pelo
patrimônio dos servidores públicos
municipais.
08 122 0002 2,063 contribuição p/o PASEP = 1% da Receita d
é Rendimento de Aplicação Financeira 110.000,00 110.000,00
cumprir à pais legal de recolher ao
Governo Federal 1 sobre a receita
de rendimento de aplicações Financeiras do
ENS,
03 2 previdência do Regine Estatutário 0,00] 11.536.363,88] 11,536.363,88
08 272 0036 Encargos Gerais do Municipio, 0,00) 11.536.363,88] 11.036.363,88
08 272 0036 2.064) Concessão de Beneficios Previdenciários 11.536.363,88) 11.536.363,88
Atender aos encargos do RPPS
ba Reserva de Contingência 0,00 0,00) 22,366.161,9
99997 reserva do RPPS, 0,00 0,00) 22.366.161,3
39 397 0999 Reserva de Contingência 0,00 0,00] 22.366,161,8
39 997 0999 9,002] Reserva Orçamentária do RPPS 22.366.161,9
Reserva Orçamentaria do Regime Próprio de
previdência Social, na forma
preconizada na legislação.
TOTAL 0,00] 13.303.034, 85] 35,669.396,88
Francisco Da Sousa
Prefeito de Horizonte
Governo Hunicipal de Horizonte
E
ã 5
5
a 174
Clera, A
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria de Assistência Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº &, de 04/02/85)
em R$ 1,00 ATA
RO Secret, de Assistência Social é Trabalho PROGRANA
002
002 2,065
o >
tu DOU
08 244 0041 2,069
08 244 0021 2.070
ÔR ; y
UNIDADE ORÇANENTÁRIA.: 1501 secret. de Assistência Social e Trabalho
ESPECIFICAÇÃO
Assistência Social
Administração Geral
Gestão é Manutenção,
Hanutenção das Atividades da Secretaria
de Assistência Social e Trabalho
Gerenciar Os recursos orçamentários é
financeiros destinados | à E
operacionalização dos serviços da Secretaria,
Comunicação Social, BE
Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públ
Realização e Divulgação de Campanhas, In
formativos e Midias diversas à
Realizar campanhas, pesquisas e produção de
. Anformativos e midias diversas,
Assistência à Criança e ao Adolescente
Gestão é Manutenção,
Manutenção das Atividades do Conselho Tu telar
prover condições para o desenvolvimento das
atividades do Conselho Tutelar:
- remunerar conselheiros,
Assistência Comunitária
Gestão € Manutenção,
Suporte às Associações é Lideranças Comu
nitârias é Conselhos de Políticas Socia
dar suporte e capacitar lideranças
comunitárias, fortalecer Associações e
05 Conselhos Setoriais de Politicas Sociais
(CRAS, CHOCA, CHDI, CONUSANS,
Met),
Cidadania é Direitos Humanos,
Atendimento às Famílias em Situação de
ulnerabilidade Social a Ê
Atender, com cestas básicas e doação de
outros materiais, familias
vulngrabilizadas que não se enquadram nos
beneficios eventuais anparadas na,
A a da Assistência Social,
mediante acompanhamento de Assistente
Social. :
Assistência Funerária para a População é
eBaixa Renda e
Efetuar assistência funerária para à
população de baixa renda.
PROJETOS
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
ATIVIDADES
302.700,00
800,00
121.000,00
66.000,00
55.000,00
DE TRABALHO
E. eeeeeeemeereermm
ÉS? <S£JP<ÉSRSDPR??MOOD<J BPBPBPF?PT?PDMÔC-< >ÉÍDT?]????] PPS
121.000,00
66.000,00
53.000,00
- continua -
- continuação - |. da
8 244 0012 É Segurança Alixentar e nutricional 0,00 180.900,00 180,300,0
8 244 DOL2 2,071] Kanutenção da Cozinha Comumtária : 180.900,00 180,900,0
Manter 0 pleno funcionamento da Cozinha
Comunitária,
834 Fomento ao Trabalho 4.000,00 7.100,00 11.100,0
8 334 0013 Trabalho, Qualificação Profissional e Enprego é Rend 4.000,00 7.100,00 11,100,0
8 334 0013 1,043] Fomento as Iniciativas Coletivas para Ge
ração de Ocupação é Renda : 4.000,00 4.000,0
Apoiar as iniciativas coletivas para a
geração de Tão erenda
8 334 0013 2,072] Manutenção do Centro de Inclusão Produti
va e Tlha Digital /Espaço do Trabalhador, 7.100,00 7a,
Hanter Centro de Inclusão Produtiva e Ilha
Digital [ESPAÇO DO TRABALHADOR; :
: pacitar Jovens em tecnologia da informação.
8 42 Direitos Individuais, Coletivos é Difuso 345.800, 0,00 345.800,
8 422 0011 Cidadania e Direitos humanos 345.800, 0,00 345.500,
8 422 0011 1,044] ações de Fortalecimento da politica de 1
qualidade Racial j 20.700, 20.700,00
in ações para 0 fortalecimento da
politica de igualdade racial,
8 422 001 1,045] Realização do Projeto Capulana pr
à - Moda é Reconbinação Cultural, 200.200, 200.200,
Conforme Convênio com a Umão,
8 422 0041 1,046] Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer
para Incluir É NE ee 124.900, 124.900,00
assegurar o fortalecimento institucional de
Orgãos e Conselhos voltados
para à Promoção da Igualdade Racial
TOTAL 345,800,00] 4,453,858,29 4.803.658,29
Francisco 2) 1 de Sousa
Prefeito de Horizonte
E)
ÇA
Si &
Vograo?
Governo feia de horizante ORÇAMENTO PROGRAHA PARA 2021
Fundo Municipal de Assistência Social Í Orçamento Seguridade social - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº &, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATE
ÓRGÃO. accrscrerrrremai 15 Secret, de Assistência Social é Trabalho PROGRARA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1502 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO
eee
E E O A E GS STS SIP ESC ELI
CÓDIGO ESPECLELCICIO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
= C[[] Is
=] Jy!"".eeeeoe===============>>—
Assistência Social 23.410,45] 11
43 Assistência à Criança e ao Adolescente : f 3
43 0018 Prom. Direitos e Prev, de Violações contra Crjanças/ 33
43 0018 2.073] Primeira Infância no SUAS Criança Feliz 3
Realizar 0 Programa da Primeira Infância no
- SuAS/Criança Feliz
5 24 Assistência Conumtária |. MBA] 13
8 244 0012 Segurança Alimentar e Nutricional
8 244 0012 2,074] Desenvolvimento de Ações es Segurança A
imentar e Nutricional : 15.005,0 15.005
Desenvolver ações em Segurança Alimentar é
Jutrcional SM :
8 244 0014 Gestão é Fortalecimento do Sistema Único de A, Socia : 339,647,3 359.647,3
8 244 OOM4 2,075] Bloco de Gestão do Programa Bolsa Fanili 3
a-IoD/BE Ea E 231,718,3 Ui
Realizar ações necessárias à manutenção e
aprinoranento da astio do
programa Bolsa Família.
8 244 0014 2,076] Concessão de Beneficios Eventuais : 37.203,0 37.003,
Conceder beneficios eventuais mediante
critérios estabelecidos, pelos
Conselhos Estadual e Municipal de
Assistência Social, com recursos do FEAS
e do Nunicipio. .
8 244 0014 2,077] Bloco de Aprimoramento Gestão do SUAS = IGD/SUAS 22.926,00 ,n6
Realizar ações necessárias à manutenção é
aprimoramento da gestão do SUAS -
TGD/SUAS
8 244 0014 2,078] Fortalecimento das Instâncias de Contro
e Social - LG) SUAS/PBE 7.800,00 140,
Fortalecer as instâncias , de controle
social, conforme determinado na
legislação do SUAS,
5 244 0015 Proteção Social Básica a 238.210,45 648.002,55 856.283,
8 244 0015 1,047] Estruturação dos Centros de Referência d
é Assistência Social E E 137.110,45 137.110,45
adequar Centros de Referência de Assistência
Social,
8 244 0015 1,048] Execução do Programa BPC-Escola 1.000,00 1.000
Realizar 0 Programa BPC-Escola, conforme
orientação do FNAS/CHAS.
8 244 0015 1.049] Execução de Ações Socioassistencias estr
uturação da Rede de Emergência Covid-19 100.100,00 100,100,0
- continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
- continuação -
08 244 0015 2,079
ações de Conbate 20 enfrentamento da
comd-19, NES
Bloço de Financiamento da Proteção Socia
“O o BMBOOD,SS| UBLOM,SS
Prestar assistência social às familias, de
acordo com as normas do Sistema
Unico de Assistência Social. :
08 244 0016 proteção Social Especial - hédia Complexidade, 35.200,00 357.163,00 332.363,00
06 244 0016 1,050] Estruturação da Rede de Proteção Social Especial 35.200,00 35.200,00
Adeguar à rede de proteção social especial,
08 244 0016 2,080] Bloco de Financiamento da Proteção Socia
Tespecial (NAO) j ; 357.163,00 357.163,00
Ofertar proteção Social Especial (HAC) à
população.
TmL | 23.410,45] 1.716.378,85 1.989,789,30
Francisco 2 | de Sousa
Prefeito de Horizonte
ni?!
z E
a /
Governo Nao degorizante ORÇAENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal dos Direitos da Criança é Adolesc, Orçanento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em RÔ 1,00 ATk
ORGÃO, e cseeereraasoo LE Secret, de Assistência Social e Trabalho PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1503 Fundo Municipal da Criança e Adolescente DE TRABALHO
—————————————————————eeeeeeeeeee res
=" pPPP Dee
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
=" —
08 Assistência Social 0,00 395.105,00 355.105,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente , 0,00 355.105,00 355.105,00
08 243 0018 Prom. Direitos e Prêv, de Violações contra Crianças/ 0,00 355.105,00 355.105,00
08 243 0016 2.081] Fortalecimento do Fundo Hunicipal dos Di
reitos da Criança é do Adolescente 5.005,00 5.005,00
Fortalecer as atividades do FHDCA é CHOCA
realizar ações para a captação
de recursos previstos na legislação Federal
atraves da doação de pessoas é
empresas. na
08 243 0018 2.082] Realização de Parcerias con Organizações
da Sociedade Civil (Lei 13 ML) : 350.100,00 350.100,00
Realizar parcerias com Orgamizações da
Sociedade Civil, na forma !
preceituada na Ley nº 13,019/2014, através de
Terno de Colaboração ou Terno
de Fomento.
>
TOTAL | 0,00 355.105,00 355.105,00
Fran ésar de Sousa
Prefeito de Horizonte
Governo terei de Horizonte E ORÇAMENTO É ee PARA 2021
Fundo Municipal Ha abit gi ne Interesse Social Orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 E ATA
ORGÃO as cn sa e Secret, de Assistência Social e Trabalho PROGRANA
UNIDADE ORÇARENT ÁRIA.: 1504 Fundo de Habitação à de Interesse Social E TRABALHO
e
CODIGO ES PECIRICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
==t:?|?>ãõãFrqCLDD======== em
lá Habitação 97.000,00 0,00 37.000,00
lg 482 Habitação Urbana 7. 00, ) 0,00 37.000,00
16 482 0034 Mlhgrias Habitacionais 97.000,00 0,00 37.000,00
ló 482 0034 1.051] Helhoria das Condições de Habitabilida
de Assentamentos ap 1.000,00 1.000,00
prover melhorias habitacionais para à
população residente em assentamentos
precários. em parceria com a União,
6 482 0034 1.052] Melhorias Habitacionais para Familias em
Situção de Vulnerabilidade Econ. e Soc. 36.000,00 96.000,00
Promover a melhoria de habitações precárias
das familias de baixa renda,
TOTAL 97.000,00 0,00] 37.000,00
Francisco 2 | de Sousa
Prefeito de Horizonte
Governo Municipal de Horizonte
Sec.de senta: Cidadania, Trânsit p
à Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Anexo 6,
Em R$ 1,00
areceestraeço
CÓDIGO
(4
04 12
94 122 000
04 122 000 1,053
04 122 0002 1,054
04 122 0002 2,083
04 122 0003
04 122 0023 1,055
04 122 0023 1,056
04 122 0023 2.084
ito é Transporte
ESPECIFICAÇÃO
Administração
Administração Geral
Gestão é Nanutenção sa
Aguisição de Eguipanentos de TI, Hobiliá
rios, Veículos etc, ,
Adquirir equipanentos é material permanente
para q Orgão, ;
Adaptação de Predio p/Instalação da Sec.
e Segurança Cidadania Transito é Transp
Proporcionar espaço fisico adequado à
instalação dos serviços do DEMUTRAN,
Guarda Hunicipal e demais atividades da
Secretaria... E
Hanutenção das Atividades da Secretaria
de Segurança Cidadania Trânsito é Tansp,
Gerenciar OS recursos - orçamentários é
Financeiros destinados | à
operacionalização dos serviços da
secretaria; realizar estudos para
implantação do projeto Guarda Mirim de
HoMizonte.. sAS
Segurança Cidadã e no Trânsito, Es
Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Realizar campanhas educativas de trânsito,
Instalação de Sistexa de Monitoramento p
or Câmeras
Inplantar sistema de monitoramento por
câmeras. sea
Apoio às Ações de Segurança Pública, do
Corpo de Bombeiros e do Poder Judiciário
Apoiar, através da disponibilização de
pessoal, material de expediente
serviços de energia eletrica, telefone,
combustivel, alixentação, etc., às
ações de Segurança Publica e o Poder
Judiciário, mediante realização de
convênios. sa
Hanutenção das Atividades da Guarda Muni cipa
Manter as atividades da Guarda Nunicipal.
Transportes Coletivos Urbanos
Segurança Cidadã é no Trânsito
Tlantação de sinalização do Trnsi
Inplantar sinalização de trânsito nas ruas é
avenidas do Numcipio.
AM de Sousa
lh Sec de segurança Cidad.,Trâns. é Transp
601 Sec.de Segurança, Cidad.,Tráns, e Transp
Node 4
a as
=. Pad
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Fiscal - Adendo Y
ATA
PROGRARA
DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
242.350,00) 5.635.133,14) 5.877.483,14
135.150,00] 3.580,072,81]) 3.724,872,91
65.800,00] 1.203.269,07] 1.269,069,0)
61.400,00 61.400,00
4.400,00 4.400,00
1.203.269,02) 1.203.269,02
69.950,00) 2.385.803,89) 2,455,753,89
45.300,00 45.300,00
24.650,00 24.650,00
316.201,00 316.201,00
2.069.602,89] 2.069.602,89
106.600,00) 2.046.060,23] 2.152,660,03
106.600,00) 2.046.060,23] 2.152.660,03
106.600,00 106.600,00
- continua -
Prefeito de Horizonte
Transporte , 50.900,00
Transportes Coletivos Urbanos 50.900,00
Segurança Cidadã e no Trânsito 50.900,00
Realização de Ações de Engenharia de Trá
nsito é Mobilidade Urbana 50.900,00
Realizar ações de engenharia de
trinsito e mobilidade urbana em
conformidade con o disposto na Resolução
CONTRAN nº 638/2016,
TOTAL 283.250,00] 5.635.138,14] 5.328.383,14
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
S7 3
/
E e
É é
Governo Hunicipal de Horizonte E ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Hunic, dos Serv, de us Hunicipais Orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/05)
Em R$ 1,00 AT
ÓRGÃO ssesererserareo: Th Sêc.de Segurança Cidad, Trâns, é Transp. PROGRAMA
UNIDADE GRÇARENTÁRIA.: L60D Fundo Munic. Serv. Transportes Municipais DE TRABALHO
eee
EV III 000000000meeeeeemmem
=""|"| SJP!P' EP ===>>>
CODIGO ESPECIEINCAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
4 Administração 31,800, 28.000, 59,800,
4 11 Administração Geral : 28.000, 28.000,
dá 122 0023 Segurança Cidada e no Trânsito ; 28.000, 28.000,
4 122 0023 2,087] Funcionamento do Fundo Numcipal dos Ser
viços de Transportes 28.000, 28.000,
Manter 0 FAST
04 483 Transportes Coletivos Urbanos 31.800,00 0,0 31.800,00
4 453 0003 Segurança Cidadã é no Trânsito Ê 19.500, ; 13,500,00
Já 453 0023 1,059] apoio ao Sistesa de Transporte Alternati vo 19.500, 19.500,
promover apoio ao sistema de transporte
alternativo no Municipio. Ê
4 453 008 Ampliação é Requalificação da Infraestrutura Urbana 12.300, : 12.300,
4 453 0032 1,060] Estrutura e Organização da Praça dos Tax
istas e Pontos de Hototáxi g 12.300, 12.300,
Estruturar é organizar a praça dos taxistas &
pontos de mototaxi,
tb Transporte 7 30,300, ) 30.300,00
26 453 Transportes Coletivos Urbanos 90.300, ; 30,300,
26 453 0023 a nba Cidadã e no Trânsito, 90.300, ; 30.300,
26 453 023 1.061) Modernização do Sistema de Nonitoranento
do Transporte Urbano 30.300, 30.300,
Pronover ações para modernização do sistema
de transporte urbano.
TOTAL 122.100,00 28.000,00 150.100,00
e, E de Sousa
Prefeito de Horizonte
Governo Municipal de Horizonte, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Sec, de Infraestrut. Urban, Meio Ambiente e Agrop, orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATH
ORGÃO ss erecrerersesei À) Sec, de Infraest, Urb, Meio Amb, e Agrop PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 Sec, Infraest. Urb, Meio Amb. e Agropec. DE TRABALHO
CODIGO ES PECILEI CAÇA PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
1 Urbanismo 21,056.499,76] 10.219.181,07] 31.875,680,83
15 12 Administração Geral 5.200,00] 5.655.980,07] 5.061,180,07
15 122 000 Gestão é Hanutenção ; 5.200,00) 5.655.980,07] 5.661.180,07
15 122 0002 1,062] Implementação do Estatuto da Cidade em a
rticulação com o Governo do Estado 300,00 300,00
Implenentar o Estatuto das Cidades em
articulação com o Governo do Estado.
15 122 0002 1,063] Revisão do Plano Diretor 1.200,00 1.200,00
- Revisar o Plano Diretor, a
15 122 0002 1.064] Aquisição de Equipamentos de TI, Hobiliá
rios, Vetculos etc, , 3.700,00 3.700,00
Adquirir equipamentos é material permanente
para 0 Órgão, k
15 122 0002 2.088] Manutenção das Ativ. da Secretaria de In
fraestrutura, Urban,, M, Amb, é Agropeç., 5.655.980,07] 5.655.980,07
Gerenciar Os recursos orçamentários e
financeiros destinados à,
operacionalização da Secretaria,
15 41 Infra Estrutura Urbana 21.047,199,76 0,00) 21.647,199,7
15 451 0032 mon e Requalificação da Infraestrutura Urbana 21,647,799,76 0,00) 22.647.799,
15 451 0032 1,065] Retorna da Cadeia Publica de Horizonte 100,00 100,00
Reformar a Cadeia Pública Municipal de
Horizonte.
15 451 0032 1.066) Construção Reforma é Adaptação de Equipa
mentos Urbanos 114,600,00 114,600,00
Adequar a infraestrutura de equipamentos
urbanos para o atendimento da
denanda, através de parcerias com o
Governo do Estado e da União. Inclui.
reforma de Hercados, reforma e ampliação
de prédios para a Administração.
pe e outros equipamentos definidos nas
normas da ABAT.
15 451 0032 1,067] Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida
5, Calçadas e PASSOS, 20,178,399,76 20.178,399,16
Realizar obras de papiuetação asfáltica,
pedra tosca é paralelepipedo; é
abertura de ruas, avenidas é passeios
drenagem de águas pluviais €
outras, cor vistas a organização e
melhoramento do espaço urbano nas
localidades e sede, em parceria com o Estado
e/ou União
- continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
- continua
15451 0032 1
=
15 451 0032 1,06
15 451 0032 1.07
=
15 4510032 1.07
E
15 451 0082 1,072
0032
17 512 0032 1.074
13
18 Mi
18 541 0032
18 541 0032 1.075
13 54
18 942 0033
18 542 0033 1.076
AF
ão -
Ampliação Reforma, Construção e Eguipamen
to de Praças e Áreas de Lazer
Reformar, ampliar, construir, e equipar
ado Áreas de Lazer; implantar
acadenias ao ar livre em praças publicas,
Arborização de Pra Vias e Espaços PU blicos
Promover o exbelezanento da cidade é
incentivar ações de proteção,
anbiental, atraves de arborização de praças é
pps hs
Requalificação Urbana da Av.Presidente
Castelo Branco ú :
Requalificar é urbanizar Avenida Presidente
Castelo Branco, em parceria con
à União, K
Implantação de Calçadões, Parklets, Llum
inação e Redutores de Velocidade
Inplantar calçadões, parklets, iluminação,
redutores e controladores de
velocidades. e
Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana,
Elaborar o Plano Hunciipal de Mobilidade
Urbana
Serviços Urbanos
Ampliação e Requalificação da Infraestrutura Urbana
Manutenção de Conservação de Equipamento 5 Urbanos
Executar ações para, Manutenção é
preservação dos equipamentos e serviços
Urbanos, sta
Preservação e Conservação Ambiental
Ampliação é banhos da Infraestrutura Urbana
construção e Adequação de Cemitérios Públicos,
Realizar obras de construção e/ou adequação
de cemitérios públicos.
Sanemmento
Saneamento Básico Urbano, F
Ampliação é prq Hicao da Infraestrutura Urbana
Instalação de Rede de Abastecimento de À
qua é Esgotamento Sanitário
Instalar rede de abastecimento de água é
mpi samtário. Ampliar à
rede de abastecimento de água e esgotamento
.samtário no Distrito Sede.
Gestão Ambiental eo
Preservação e Conservação Ambiental
Ampliação é Requalificação da Infraestrutura Urbana
Requalificação da Av, Jose Euclides Ferr
eira Gomes nai
promover a urbanização da área da nascente do
Rio Catu,
Controle Ambiental E
Gestão de Residuos Sólidos e Rejeitos
drcunciçã de Centro de Triagem e Colet
a Seletiva do Lixo ;
Recuperar o Centro de Triagem e coleta
seletiva do lixo; implantar o
Fran
213.400,00
1.400,00
6.000,
8.500,
E
=
Ss
ata
==
sSSs
ces
a
Ss
2.000,00
7.500,00
7.500,00
César de Sousa
Prafeitn de Horizonte
7.146.301,00
TEL
213.400,00
1.400,00
1.125.400,00
7.500,00
- continua -
- ii
18 542 0033 2,0
0
18 4
lê 544 0009
18 544 0009 1,078
18 544 0009 1.079
20 608 0010
20 608 0010 1,080
20 608 0010 1,081
20 608 0010 1,082
20 608 0040 2,092
ão -
HCOELE é outros projetos de coleta seletiva
e lixo.
Hanutenção dos Serviços de Limpeza Urban
a Coleta de Lixo e Oper, do A. Sanitário
Realizar à limpeza (varrição é capinação)de
ruas, avenidas e equipamentos
públicos, a coleta e destinação Final dos
restuos sólidos da sede é dos
distritos (inclui podação de árvores é
recolhixento de entulhos).
Desenvolyimento Agbiental a
Orientação das Ativ. no Aterro Sanitário
Usina de Triagen é Coop. de Catadores
Orientar as atividades desenvolvidas no
aterro sanitário, usina de triagem
e cooperativa de catadores.
Recursos Hidricos
Segurança Hidrica .
Perfuração de Poços é Instalação de Chaf
arizes, Cisternas é Barragens, :
Atender à demanda por água e nas
comunidades, através da instalação
de chafarjzes, cisternas, poços profundos é
pequenas barragens...
Implantação do Plano Municipal de Recurs
os Hidricos =
Inplantar 0 Plano Municipal de Recursos
. Hidricos
prai ar
Abastecimento
Gestão é Nanutenção
091) Manutenção e Conservação de Hercados, Fe
tras e Natadouros :
Manter e conservar mercados, feiras e
matadouros. sz
Promoção da Produção Agropecuária, na
Desenvolvinento e Proxoção da Agricultura Faniliar
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuár io,
Incentivar e apoiar o produtor agropecuário
con a distribuição de sementes,
mudas e implementos é la assistência
técnica de vacinação de animais;
horas de trator é outras ações para a
garantia dos resultados do seu
trabalho,
Treinamento e Capacitação do Produtor
Rural e Apoio ao Associativismo
Treinar e capacitar o produtor rural; apoiar
(O associativisno, da
Realização de Convênios de Cooperação Té
crica (ÍNCRA, ADGRE, SEMACE, SDA etc.)
Firmar convênios de neuro técnica
para apoio aos agricultores é
pecuraritas Jocais,
Repasse ao Fundo Garantia Safra
4.500,00
4.500,00
1.000,00
122.000,00
0,00
0,00
122.000,00
122.000,00
116.000,00
3.000,00
3.000,00
Sara y de Sousa
Prefeito de Horizonte
7.146.301,00
0,00
105.501,00
30.501,00
30,501,00
30.501,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
' Ud
» uaião
c
Te
7.146,301,00
4.500,00
4.500,00
5.800,00
5.800,00
4.800,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
- continua -
- continuação -
26 782 003 1,085
Repassar ao Governo Federal, através da
Caixa Econômica Federal, recursos.
relativos à participação do Município no
to conforme à Lei Federal
nº 10.420/2002 e Resolução do Hinistério do
Desenvolvimento Agrario.
Energia
Energia Elétrica.
Ampliação é Requalificação da Infraestrutura Urbana
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
Ampliar q atendimento com ensrgia elétrica,
através de convênios realizados
com a União e Estado.
Transporte
Transporte Rodoviário
Ampliação é Requalificação da Infraestrutura Urbana
Const, , Recup, e Conservação de Estradas
vicinais é Vias de Acesso aos Distritos
Recuperar, manter e ampliar as vias de
acesso às comunidades residentes na
zona rural e distritos, através da
construção de estradas, pontes,
passagens molhadas, bueiros é obras d'artes.
Realizar obras de Pavimentação,
Asfaltica nas estradas que ligas os
distritos de Dourado e Amingas à Sede
do Hunicipio, pe
Construção de Ciclovias é Ciclofaixas
construir ciclovias e ciclofaixas
TOTAL
1.300,00
38,099,443,05
17,470.983,07
1.300,00
55,570,426,32
Francisco AR Sousa
Prefeito de Horizonte
)
E
Ed "a
pensei
Governo Munciga de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal do Heio Ambiente : Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATH
RR a
ORGÃO. cs sssessecsaseei 17 Sec, de InFrRESt, Urb, Neio Amb, é Agrop PROGRAMA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1702 Fundo Municipal do Heio ambiente DE TRABALHO
EEE tr ni DS e e SO SE ei
Pine pa nrrr PRA O
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
Gestão Ambiental 13.400,00 83
18 122 Adwinistração Geral 0,00
18 122 0002 Gestão é Manutenção, Ê 0,00
18 122 0002 2,093] Manutenção das Atividades do Fundo Bunic
ipal do Meio Anbiente E 4.500, e
Manter as atividades operacionais do Fundo
Municipal do tejo Ambiente.
preservação é Conservação Ambiental 8.300,00 8
3 Gestão de Residuos Solidos e Rejeitos 0,00 8
33 2,094] Transferência de Recursos a Consórcio Ge
renciamento de Residuos Sólidos . 80.8
Participar do Consórcio de Gerenciamento
de Residuos Sólidos em parceria
com outros Municipios.
18 541 0035 Desenvolvimento Ambiental E 8.300,00 ; ER]
18 541 0035 1.086] Incentivo à Projetos para Produção de En
ergia Alternativa é Renovável E 4.500,00 450
Incentivar 0 desenvolvimento, de projetos
para à produção de energia
Tenovável, as
VS Ro amas cine 1/41
emática Preserv, e Conserv, Ambienta
Realizar campanhas educativas para a
preservação e cuidados com o mejo,
anbiente, especialmente os mananciais de
RUE ca ;
LB 541 0035 1.088] Realização de Vistoria e Carta de, Anuênc
da para fins de Licenciamento Anbienta] 2.
Realizar vistorias é conceder carta d
anuência para licenciamento
anbiental,
13 144 Recursos Hidricos 4.500, 0,00 4.500,00
18 544 0009 Segurança Hidrica 45 4
18 344 0009 1,089] Formação e Apoio a Coxissão Gestora do 5
istema Hídrico Es ; 30
pomar é apoiar à comissão gestora do sistema
úrico.
18 344 0009 1.090] Canpanhas Educativas de Preservação é cu
idado com os Hananciais de Água : 15
Realizar campanhas educativas de Preservação
e cuidado com os mananciais de
ETA - continua -
Francisco César de Sousa
agua.
Profaito de Horizonte E
Ss
Er
2.400,00 24,
5
p=
- continuação -
21 Agricultura : o 4
20 608 promoção da Produção Agropecuária, E 44
20 608 0010 Desenvolvimento e Promoção da Agricultura Familiar 4.000,00
20 608 0010 1,091] Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroeçolo gica 4
Apoio ao homem do campo, incentivando à
produção agroscológica.
TOTAL 17.400,00 435.300,00
=, de Sousa
Prafoito de Horizonte
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 430, de 17/03/64. (portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATH
RG O EPE US ES SE O E ER
ORGÃO ss sserereeroeai LB Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent PROGRAMA
UNIDADE ORÇARENTÁRIA: 1801 Sec. Cultura, Esporte Lazer e Juventude DE TRABALHO
eee
= ==222—
CODIGO ES RE CIRCO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
= XÔ 2525375 =====----——
13 cultura 13.100,00) 2.494.678,47] 2.507.778,47
53 1 Administração Geral 10.500,00] 2.271.178,47 2.181.678,47
13 122 000 Gestão e Manutenção se 10.500,00] DQ7iib,AT] 2.281.678,47
13 122 0002 1.092] Aquisição de Equipamentos de TI, Hobiliá
rios, Veiculos etc. 10.500,00 10.500,00
Adquirir equipanentos e material permanente
para o Órgão, ,
13 122 0002 2.095] Manutenção das Ativid, da Secretaria de E
Cultura, Esporte, Lazer e Juventude MARA] MARA
Gerenciar OS recursos orçamentários €
financeiros destinados à,
operacionalização da Secretaria.
13 11 Comunicação Social, EE e 0,00 32.000, 32.000,
13 1310003 Comunicação Institucional e Apoio às Políticas públi 0,00 32.000, 32.000,
13 131 0003 2.096] Realização e Divulgação de Campanhas, In
formativos e Midias Diversas ) 32.000, 32.000
Produzir material de divulgação das ações
culturais é esportivas,
53% Difusão cultural 2.600,00 131,50, 134,1
13 392 0028 Horizonte Jover ca 0,00 28.000, 28.0
13 392 0028 2.097] Manutenção do Centro de Artes e Esportes Unificado 2.000, 25.000,
Hanter as atividades do CAEU,
13 382 0028 2,098] Fortalecimento da Gestão de Politicas e Juventude 3.000, 3.000,
, Fortalecer a gestão de politicas de juventude ;
13 382 0029 Apoio à Criação, Difusão e Fomento à Cultura 2.600,00 163.500, l66,1
13 392 0029 1,093 mundo de Acervo para Bibliotecas Pub licas 2.600,00 2.600,
Adquirir acervo para Bibliotecas Públicas,
13 392 0028 2.099] Manutenção das Atividades é Espaços Cult urais, 106.200, 106.200,0
Manter as atividades e espaços culturais;
reformar e manter o Centro,
Cultural de Horizonte; atguirir equipamentos
te audio é video para o Centro :
Cultural é Teatro Nego Cardoso; realizar
atividades de formação de plateia )
do Teatro Nego Cardoso; promover a Formação
artistica e cultural, E
13 332 0029 2,100] Apoio às Atividades do Conselho Nunicipa
Tide Políticas Culturais E 2.000,00 2.000,00
Apoiar as atividades do Conselho Municipal de
Politicas Culturais. )
13 392 0029 2.101] Manutenção do Centro Livre de Aprendizag
em Musical Es" e 55.000,00 55.000,00
Nanter à Banda de Música do Municipio é
outras atividades de aprendizages | .
- continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
- continuação -
13 392 0029 2,102
27 814 0031
27 811 0031 1,095
27 ii 0031 1,096
27 811 0081 2.104
3
31 1,097
27 812 0031 1,09
27 812 0031 1,09
pr
musical; conceder apoio financeiro para Os
integrantes da BAH; adquirir EE
uniformes e adereços, instrumentos musicais,
mÓveis e equipanentos.
Realização de Atividades é Programas de
Fomento e Incentivo à Leitura Rea
Realizar atividades de fomento e incentivo à
leitura, ,
Comércio e Serviços
Difusão Cultural dE Sdis
Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Realização de Eventos Turistico-Cultura
sede Tradição Popular E
Realizar eventos turístico-culturais e de
. tradição popular no Municipio,
Turismo, ; |
Desenvolvimento e Promoção do Turisno
Fortalecimento da Infraestrutura Turísti ca
Fortalecer o turismo, local através da
ampliação da oferta de equipamentos
turísticos e da execução de obras de
infraestrutura com pistas à
quantificação de localidades turísticas no
Hunicipio.
Desporto é Lazer,
Desporto de Rendimento
Esporte para Todos :
Apoio a Participação de Atletas Locais e
n Eventos Esportivos , ,
Incentivar é apoiar atletas locais, das
diversas modalidades esportivas, à
participação en eventos esportivos no estado
E no pais. se
Concessão da Bolsa-Atleta Municipal .
Incentivar a pratica esportiva e apoiar
atletas, Meia através da
- concessão da Bolsa-Atleta, E
Apoio 20 Esporte de Alto Rendinento/Prof issional
Viabilizar condições de equipes em nive
profissional que representam O
humcipio em eventos oficiais.
Desporto Comunitário
Esporte para Todos aa
Ampliação e Modernização do Estádio Domingão
Ampliar é modernizar a Infraestrutura
esportiva do estádio Humcipal -
Domingão.
Construção de Infraestrutura de Esporte é Lazer
meta À piplação espa e áreas para
práticas de esporte e lazer,
Construir campos de futebol em diversas
localidades do Municipio,
Reforma é Ampliação da Infraestrutura de
esporte e Lazer ; E
Assegurar, em parceria com q Estado união,
equipamentos adequados à prática
2.000,00
0,00
0,00
613.776,82
86.000,00
86.000,00
51,000,00
35.000,00
3.300,00
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
300,
405.10
405.100,
405.100,
405.100,
LH
IR
+ ros
Er]
=="
—>
ssa
470.000,00
747 ,131,00
747.131,00
dee
Fin
=
sS3S
Es va da
ssSs
3.300,00
- continua -
- continua
27 812 0031 2.105
27 812 0031 2,106
ão -
esportiva é de lazer, à
Hanutencao das Atividades é Espacos Espo rtivos
Ofertar à população espaços adequados à
realização de práticas esportivas é
de lazer; assegurar à aaniteção das
atividades esportivas disponibilizadas
à comunidade, Sa
Realização de Parcerias com Organizações
da Sociedade Civil (Lei BALL
Apotar 0 esporte amador; formar e
capacitar árbitros de futebol local;
apoiar à regularização jurídica dos clubes
ocais à Liga Horizontina;
promover, ex parceria com a Secretaria de
Educação, 0 desporto estudantil.
TOTAL
Re Es y de Sousa
Prefeito de Horizonte
4.116.909,47
1,0
470.000,00
))
DÊ Re
» Pa
tr)
/
Governo anil de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de A Bm) à Cultura Orçamento Fiscal - Adendo
Anexo 6, da Lei nº de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
Em RÉ 1,00 atu
ORGS sreccrearas o sec, de Eni) Esporte, Lazer e Juvent PROGRANA
NIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1802 Fio Sumicipal de Apoio à Cultura DE TRABALHO
E oa od Agi o o ri Ss DR en
"""""""""""""*LWPPPTZT=====222222>2—
ODIGO ES PECIRICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
==" lõ====222222222222=[0——
3 cultura 84.000,00 108.000,00 132.000,
133% Difusão cultural Ba.0OO 0 108.000,00 132.000,
13 392 0029 Apoio à Criação, Difusão é Fomento à Cultura u, 000, Do 108.000,00 132.000,00
13 392 0028 1,100] Convênio p/a Gestão Colaborativa dos Equ
ipamentos Culturais 3.000,00 3.000,
Realizar convênio para a gestão colaborativa
dos Equipamentos Culturais de
Horizonte,
13 392 0029 1,101] Incentivo à produção Cultural Local 31.000,00 81.000,
Desenvolver ; projeto de e e fomento
| Eos de produção cultura
ota
13 392 0029 2,107] Reali a de Parcerias con na ões
da sociedade Civil (Lei 13,019/2 ni) 108.000,00 108.000,
Apojar e valorizar a cultura, local,
fomentando a produção artistica é
cultural de pessoas & grupos.
TOTAL 34.000,00 108.000,00 192.000,00
Francisco E de Sousa
Prefeito de Horizonte
= 6 a s
A 5
Ro
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRABA PARA 2021
Ea nc, Rs Orçamento Fiscal - Adendo Y
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 AH
E ce pa paro a a apaga
ORG sxasasr orar adro 13 controladoria Gera] do Município PROGRANA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1901 Controladoria Geral do Hunicipio DE TRABALHO
————————————————————————————————eeeeeeeeeeeeeeeeeee e
"2222222
CODIGO ESSE CIRRICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
=" 222
04 Administração 0,00 559.609,27 559.609,27
(4 124 controle Interno 0,00 559.609,27 599.609,27
04 14 0007 controle Interno preventivo é Núgiria Governanenta 0,00 559.609,27 559.609,27
04 124 0007 2,108] Manutenção das atividades da Controlador
ia Geral do Município 529.609,27 529.609,27
Nanter as atividades da CGH,
04 124 0007 2.109] Capacitação é Treinamento de Servidores
em Controle Interno e Auditoria 30.000,00 30.000,00
Capacitar servidores do Órgão,
TOTAL | 0,00 599.609,27 559.609,27
Ela de Sousa
Prefeito de Horizonte
as
vo
a
Yugres
ay
“,
Rd
Governo Hunicipal de Horizonte ; ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Câmara Municipal de Horizonte
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ATH
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
eomeeeereerereoi DL Cârara Municipal de Horizonte HATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0101 Câmara Municipal de Horizonte DA DESPESA
e
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEG. ECONONICA
3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.285.767,89
3.1,00,00.00 Pessoal é encargos sociais 6.202.292,15
3.1.30,00.00 Aplicações diretas Ê 6.021.292,15
3.1.30.04.00 contratação por tempo determinado | 100100 50.000,
3.1,90,11.00 [Vencimentos é vant, fixas pessoal civil | 1001 5.012.534,55
3.1,90,13,00 obrigações patronais, a 1001 UBIT,O
3.1.90.18.00JOutras desp. variáveis pessoal civil 10010 2.000,
3.1,90,82,00 [Despesas de exercicios anteriores. 1001 1.000,
3.1.90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas | 100 3.000,
3.1.90,86,00 Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1001 4.000,
31.91.00, ut dir. entre órgãos integr. do orçam. 181.000,
3.1.91,13.00 Obrigações patronais É 1001 180.000,
3.1.31,92.00 Despesas de exercicios anteriores 100400 1.000,
3.2.00.00,00] Juros é encargos da divida 2.000,00
3.2.30,00,00 Aplicações diretas 2.000,
3.2.30,21,00] Juros sobre à divida por contrato 1001 1.000,
3.2,30.22.00joutros encarg. sobre a div. por contrato | 1001 1.000,
3.3.00,00.00jOutras despesas correntes . : 1.031.475,04
3.3.30.00.00] Transf, à Inst. priv. ses Fins Tucrativo 5.000,
3,3,30.41,00] Contribuições 1o0L 5.000,
3.3.30.00,00 aplicações diretas , ; 1.086.475,74
3.3.90.08.00Joutros benef.assist.do servidor e do mil | 1001 5.600,
3.3.90,13.00)0brigações patronais 1001 5.000,
3,3.90.14,00)Diárias = cin] 1001 35.000,
3.3.90,30.00 JHaterial de consumo : 1004 65.000,
3.3.90,33.00] Passagens e despesas com locomoção tom 20.000,
33.90.35 .00 Servicos de consultoria e l 5.000,
3.3.90,36.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica | 1001 75.000,0
3.3.90.39,00 outros serv, de terc. pessoa jurídica | 1001 183.475,74
3.3,30.40.00] Serv, tecnologia informação/comuntc.- P3 | LOOL 75.000,
3,3.90,91,00 | Sentenças judiciais, ; 1004 3.400,
3.3.30,92,00 Despesas de exercicios anteriores 10d 2.000,
3.3,90,93,00 Indenizações é restituições LO0LO0000 2.000,
4.0.00,00.00jDespesas de capital 350.900,00
4.4.00,00,00 Investimentos 340.000,00
84.90.00, 7 ae diretas 340.000,
4.4,90.51.00jobras & instalações , 100100 280.000,
4,4,90.52.00]Equipamentos e material permanente 1004000 60.000,
La A - continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
ntinuação - |.
Amortização da divida
LOOL000N0O
Aplicações diretas
principal da divida contratual resgatado
Esisi>
SSSAa
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
e 1 de Sousa
Profaito de Horizonte
7.645.767,89
Em
“A
“ogro?
Governo Hunicipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Gabinete do Prefeito
: E Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
AIN
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. cercersereroreni DD Gabinete do Prefeito NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
————eeeeee aeee rms
====a*:?:l]?)»'jjJ=22222022222=2==>>2——
CODIGO EESIRE ESCORE LCOREC SO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONONICA
DEE 2—=
3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.011.590,44
3,1,00.00,00)Pessoal é encargos sociais 2.056.316,37
3.1,90.00.00 aplicações diretas 3 1,397,901,49
3.1.90.04.00]contratação por tempo determinado | 1001 51.654,03
3.1,90,11,00 Vencimentos é vant, fixas pessoal civil | 00 1.682.826,08
3.1.90,13,00 obrigações patronais, sa 1001 233,418,38
3.1,30.16.00jOutras desp. variáveis pessoal civil 1004 Í,
3.1.90,92,00 [Despesas de exercicios anteriores. 1001 Í,
3,1.90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas | 1001 30,000
3.1.90,96.00] Ressarcimento de desp, de pessoal reguis | 100 1,00
3.1,91,00, tl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 58.414,88
3.1,91,13,00]obrigações patronais ; 1004 58.413,88
3.1,91,92.00 Despesas de exercicios anteriores 1004 !
3.3.00,00.00J0utras despesas correntes 955.274,07
3.3.90,00.00] Aplicações diretas f ; 355.274,07
3.3.90,08.00joutros benef.assist.do servidor e do mil | 1001 583,44
3.3.90 14 O0)Diárias = cin] 1004000900 13.8
3,3.90,30.00|Haterial de consumo o us :
3,3.90.31,00)premiações cult art.cient.desp.e outras | 1001000 1.000,
3.3.40.32,00)Haterial, ben ou serv. p/ dist. gratuita | 1001 1.000,
3.3.30.33,00)Passagens é despesas com locomoção 1001 33.000,
3.3.90.34,00J0utras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 100.000 1;
3.3.90,35.00) serviços de consultoria e RN! 5.)
3.3.90,36.00joutros serv. de terceiros pessoa física | 1001 167,5
3,3.90,39.00joutros sery, de terc. pessoa Juridica Hr 463.086,63
3.3.30.40,00) Serv, tecnologia informação/comunic.- PJ Hr 60, I
3.3.90.47.00 obrigações tributárias e contributivas | 1001 18.000,
3,3,30,48,00 Outros aux, Tinan, à pessoas Físicas 1004 62,000,
3.3.90,92.00] Despesas de exercicios anteriores 1001000000 1.000,
3.3,90,93,00) Indenizações é restituições 1Og ;
j de capital ana Em 76.600,00
4.0.00,00.00] Despesas de capita «DUO,
4,4,00,00,00 [Investimentos E 76.600,00
4.4.90,00,00 Aplicações diretas 16.6
4.4.90,51,00jobras & instalações mm ES f
E. - continua -
Francisco César de Sousa
Profoito de Horizonte
))
')
- continuação -
44.90,
52,00 ]Equipaentos e material permanente 1001000000 5.600,00
de 1530000000 10.000,00
4.4.90,61.00 Aquisição de imóveis L0OLONO000 9.000,00
1530000000 1.000,00
o, TOTAL DA DESPESA
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
3.088.130,44
Ss
Governo Hunicipal de Horizonte,
Gabinete do Prefeito
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Fiscal - adendo III
Em R$ 1,00
atu
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Dessererrererocei 0) Gabinete do Prefeito
E ORÇAMENTÁRIA, : 0202 Procuradoria Geral do M
ESPECIFICAÇÃO
Despesas correntes
Pessoal é encargos sociais
Aplicações diretas
Sentenças Judiciais
Outras despesas correntes
Aplicações diretas
Diárias, - civil
Haterial de consumo Es
Outros serv, de terceiros pessoa física
Outros sery, de terc, pessoa juridica
sentenças judiciais
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações diretas
Equipamentos é material permanente
ss
Francisco Gésar de Sousa
Prefeito de Horizonte
NATUREZA
DA DESPESA
ELEMENTO | CATEG. ECONÔNICA
518.763,32
20.000,00
438,763,32
3.000,00
3.000,00
TOTAL DA DESPESA 521.763,32
))
É a
pas”
Governo Municipal de Horizonte Es E ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria de Planejamento e Administração à
, : Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/85) em R$ 1,00
AR
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. cserescersevesi 3 Secret, de Planejamento e Administração NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0301 Secret. de Planejamento e Administração DA DESPESA
——————————————eeeeeeee eres
CODIGO Esp CIP ICRÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONORICA
]TUMWEMs=======]]====--->>>—
3.0.00,00,00]Despesas correntes 3.806.421,70
3.1,00,00.00] Pessoal e encargos sociais 2.552.129,86
3,1,30,00,00 Aplicações diretas ; 2.324.247,32
3.1.30.04,00] contratação por tempo determinado | 1001 1.618,
3.1.30,11.00]Vencimentos é vant, Fixas pessoal civil | LO0LOOO00 2.174.008,48
3.1,90,13,00 obrigações patronais, = 100100 107.347,84
3.1.90.16.00]Outras desp. variáveis pessoal civil 101 EE
3.1,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores. 1001 1,
3.1.90,94,00) Indenizações e Ap lnig ra trabalhistas | 1001 6,00
3.1,30,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1001 35.000,
3.191,00, E dir. entre órgãos integr. do orçam. 227,80,
3.1,91.13.00]obrigações patronais - 1001000 7.881,54
3.1.91,97,00] Despesas de exercicios anteriores 1001000 l
3.3.00,00.00/ Outras despesas correntes 1.256.291,84
3.3.90,00.00 Aplicações diretas 1.256.291,
3.3.90.08,00Joutros benef.assist.do servidor e do mil | 1001 6.417,
3.3.90.14 OO)Diárias + civil 1004 19,6
3,3.90,30.00]Haterial de consumo = 0 or Ê
3.3.90,33.00] Passagens e despesas com locomoção 1001 24.000,
3.3.90,34.00joutras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1001 E
3.3.30,35.00) Serviços de consultoria pe pipi 15.0
3.3.30,36.00 outros serv, de terceiros pessoa fisica | L00L 204.000,
3.3.90,39.00)outros serv, de terc. pessoa Juridica ur 520.1 :
3.3,90,40,00) serv. tecnologia informação /comunic.- PJ no uo. :
3,3,30,47,00jobrigações tributárias e contributivas | 1001 10,000,
3,3,90.59,00) Pensões especiais : 10010 Bl,
3.3.90,92,00] Despesas de exercícios anteriores 1001 1.300,
3,3.90.93,00 Indenizações e restituições 100 1.000,
4,0.00.00.00 [Despesas de capital 37.600,00
4.4,00,00,00 Investimentos 37.600,00
4.4,90,00,00 Aplicações diretas 37.6
4,4,90,52.00] Equipamentos e material permanente 1001000000 41
1530000000 1.000,
1330000000 31,9%,
TOTAL DA DESPESA 3.846.021,70
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
ICIPAp
Ê +57
Ed
Governo Municipal de Horizonte : ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria de Finanças
E)
4 A
[o o)
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E É Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, eecssererarereoi DM Secretaria de Finanças NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0401 Secretaria de Finanças DA DESPESA
o
Ss.
Loo ESPECIFICAÇÃO FONTE | DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔNICA
== 2[——————
Despesas correntes 5.634.695,04
Pessoal e encargos sociais 1.112.591,41
Aplicações diretas : 1.021,
Contratação por tempo determinado |.
Vencimentos e vant, fixas pessoal civil
Obrigações patronais, s
Outras desp, variáveis pessoal civil
Despesas de exercicios anteriores
Indenizações é namo trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal reguis
E dir. entre órgãos integr. do orçam. LU
00 obrigações patronais à 1004 91,139
Despesas de exercicios anteriores 100
Juros é encargos da divida 1,918,132,28
«DO Aplicações diretas 286,33
«LL. OOj Juros sobre a divida por contrato 1001 24.88
«LU Outros encarg, sobre a div. por contrato | 10010000 37,4
30.00 jap), dir, ipi np integr. do orçam, 1.631,19
«2100 Juros sobre a divida por contrato 1001 1.631,79
Outras despesas correntes É 2.503.971,35
«MOlaplicações diretas . : 2.603,97
«DB. DO joutros benef assist.do servidor e do mi] y
«é dO)Diárias - civi
30,00 Haterial de consumo
Ss
Preá fina:
fic fc Bu frea puo Qu fo
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SESSSTSESSsSS
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CAD CASCAS CASCAS CASAS CADLAS CASCAS LAS RASTA! CASCAS CASCAS CASCAS CASCAS CASCAS
PDD DT A E RS PP, O
iototoloS tolo iso lo Dio loco lo is io vis lo lo Lo o —>
É
l
l
l
31,00 Premiações cult.art.cient.desp,e outras | 1
32.00 |Naterial, bem ou serv. p/ dist, gratuita | 1
33.00 Passagens e despesas com Tocomoção ]
3400 outras desp, pessoal dec. contrat. terc, | 1
35.00 Serviços de consultora SA
36.00 outros serv. de terceiros pessoa fisica | 1
39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica |
l
l
l
l
Tas
3,3.90,40.00) serv, tecnologia informação/comunic,= P
3.3.30.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
3.3,90,92,00]Despesas de exercicios anteriores
:
a pads
- continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
- conti
3.3,90,93,
E ESSSSS
VS Tas
" 5
iololois in enem ln >
ses
Lil
0,00
nuação - a
Indenizações e restituições 1004 10.25
1510 i
: 152000000 l
Despesas de capital
DO Investimentos
«DO Aplicações diretas L
Equipamentos e material permanente 1004 10
Amortização da divida
Aplicações diretas 1,680,4
principal da divida contratual resgatado | LO0100 1.680,41
apl. dir, entre orgãos integr, do Orçan. RIA
principal da divida contratual resgatado | 1001 RIR
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência 462,1
Reserva de contingência 100 462.1
Francisco César de Sousa
Profaito de Horizonte
1.000,00
4.405.067,99
462.100,00
TOTAL DA DESPESA
4.,406,067,99
462.100,00
10,502.863,03
J)
Governo Municipal de horiznte
Fundo Municipal de Saúde
ÓRGA
UNTO
A
crmecerrerenoi OD Secretaria de Saúde —
E ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Fundo Bunicipal de Saúde
Put; >
*CAúgrao
/
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ORÇABENTO PROGRAMA PARA 2021
: Pisâmento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
En RÔ 1,00
ak
NATUREZA
DA DESPESA
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===" tWpP|Pj DZ]? 2222222E==[-—
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ESPECIFICAÇÃO
0
ELEMENTO
CATEG. ECONÔRICA
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Cotta tolo lo lo vo
pad
Despesas correntes
Pessoa] é encargos sociais . :
Transf.a consórc,públic median, contr.ris
Rateio p/ particip, em consorcio público
Aplicações diretas
contratação por tenpo determinado
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
OOJoutras desp. variáveis pessoal civil
Despesas de exercicios anteriores.
o a sli dig
Ressarcimento de desp, de pessoal reguis
ul dir. entre órgãos integr. do orçam.
Obrigações patronais 7
Despesas de exercicios anteriores
Outras despesas correntes
Exec. orç. delegada aos estados é ao DF
Haterial de consumo
Transf, à inst. priv. sem fins lucrativo
contribuições
subvenções sociais
Transf.a consórc,públic.median, contr. ris
Rateto p/ particip. em consorcio público
Aplicações diretas : ,
outros benef,assist.do servidor e do m
Diarias - civil
FONTE DESDOBRANERT
100,0
uu 100,0
30.824.681,9
1211000000 Bl,115,4
124 345.705,6
121100 20,560,385,6
124 9.100,282,4
tt Bia!
ti! 8,
it 4
ut ',
tt 100.001,
nt 30.000,
3.387.007,4
it1000 3.387,700,4
ni 7
t64
lt l
iza 416,3
a)
tati 4
lt l
1214 4
L2ttooo 40
1213 l
tu 4
1.002,4
uu 1.002.4
18,143.133,2
tt 78.180,3
nt bl
Francisco César de Sousa
Prefoito de Horizonte
pad ie
34,812,489,41
54,982.42,6
- continua -
- continuação -
3.3.90.30,00
pres
ss
4.4,90,52.00
4,4,90,61,00
Haterial de consuno
Haterial, bem ou serv, p/ dist. gratuita
Passagens e despesas cor locomoção
outras desp, pessoal dec, contrat. terc.
Serviços de consultoria
Outros serv, de terceiros pessoa Física
dutros serv, de terc, pessoa juridica
serv. tecnologia informação/comunic.= PJ
Obrigações tributárias e contributivas
Outros aux. Finan, à pessoas fisicas
Despesas de exercicios anteriores
Indenizações é restituições
Indeniz, pela exec, de trab, de campo
Despesas de capital
Inestimentos
Transt.a consórc public, nedian, contrris
Rateio p/ particip. em consorcio público
Apaes diretas
Obras é instalações
Equipanentos é material permanente
Aquisição de imóveis
a
ro
ae
a
Ss
S
Ss
>
seu
>
fe
Pinto
Ss
Ss
5
>
ar
Haré
Pe
Sor
ato tSento ros
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
1.597.274,00
TOTAL DA DESPESA
1.597.274,00
)
Governo Hunicipa] de Horizonte a ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal de Educação
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 4, de 04/02/85) Em R$ 1,00
ATA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ssssvesenerereoi DT Secretaria de Educação HATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0701 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA
————————eeeeee eee
[22222 ——
CODIGO ESMECIPELÇIÇÃO FONTE DESDOBRANENT ELEMENTO CATEG, ECONORICA
ES ==2—
3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.341,396,19
3,1,00,00,00 Pessoal é encargos sociais 65,306.593,36
3,1,30,00.00 Aplicações diretas . 56,786.546,9
3.1,90.04,00) Contratação por tempo determinado lil 1.124.908,08
ti? 3.687.568,8
; Ra A biE 1.001,
3.1,90,11,00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil | LUI 9.263.504,44
nt 25.918.086,19
tit3 1.100,
a é 14 15.993.510,46
3.1,90,13,00)obrigações patronais 111100000 81.863,75
112 353.568,03
Fes Ss lit Il
3.1,90,16.00Joutras desp. variáveis pessoal civil E )
E 13 l;
3.1,30.81.00] Sentenças judiciais, tt :
3,1.90,92,00 Despesas de exercicios anteriores. til E
3,1,90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas | LILI Hi,
1 1130,
; | UDOO il,
3.1,30.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | ÍLLL 108.000,
31.91.00. Ho dir. entre Orgãos integr. do orçam 8.520.047,05
3,1,91,13.00)0brigações patronais Mit 1.546.551,56
1112000 6.972.393,49
a 113 LIM,
3.1,91,92.00) Despesas de exercicios anteriores 1110004 À,
3.3.00.00,00joutras despesas correntes : 10,034,802,23
3.3.50,00,00]Transf, à Inst, priv. sem Fins lucrativo 1.000,
3,3.30.43.00 | subvenções sociais tu 1.000,
3,3.30,00.00 Aplicações diretas : 10,033,802,23
3.3.30.08.00) outros benef.assist.do servidor e do il | LIL 44.447 4
111200 484,4
rs us 17.488,
33.80.1400 jiárias = civil til 8.100,
Gai ut It,
3,3,90,18.00Jauxílio Financeiro a estudantes 121100 1.100, É
- continua -
Francisco César de Sousa
Prafaito de Horizonte
))
- continuação -
3.3,90,30.00 Haterial de consumo lit 356.100,
113 5283,
Lit 1.125.100,
il 100,
12 1.233,901,2
123 148.000,
14 28.500,00
1125000001 300,
1125000002 441.100,
113000000 3.000,
E : 1530 1.201,
3.3,90,31,00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras É :
3.3.90,32.00 Material, ben ou serv, p/ dist, gratuita | LUI 1.600,00
3.3.90,33,00 Passagens é despesas com locomoção il 0 E :
3,3,90.34.00J0utras desp, pessoal dec, contrat. terc, E b
3.3.90,35.00j Serviços de consultoria | UNO 1.000,
3.3,90,36.00)0utros serv, de terceiros pessoa física ae nas
ii 4500,
112100000 0,
1123 1.000,
Eesti 1124000000 to,
3.3.30,39.00joutros serv, de terc, pessoa jurídica E y e Hg
1 660.500,
um 50,
1123000 150,315,6
14 300,
112500000 201.000,
Es 15 Zddl,
3,3.90.40.00]Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ ih Iv) é !
ii) 68.280,63
o E 153 1300,
3.3.30,47,00 obrigações tributárias é contributivas | LUI 569.076,12
3,3.30,91.00] Sentenças judiciais, : tit À,
3,3.90,92,00 Despesas de exercicios anteriores ii 3.000,
3.3,90.93.00 Indenizações é restituições till 2,
112500000 50,
: 1125000002 50, :
4,0.00.00,00|Despesas de capital 776.051,00
4,4,00.00,00 Investimentos a 776.050,00
4,4.30,00,00 Transf. à estados e ao distrito federal 1,100,
4,4,30,42,00]Auxihios titi Lim, j
- continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
> |
E)
SSo
ntinuação - u
00,00 Mlicaç ções diretas TUA,
51,00/0bras é instalações lul 200,
1it3 8.100,
tits ,
1125000001 250.750,
1530 3.300,
E j 1390000003 11.000,
4.4,90,52.00 Equipamentos e material permanente 1111000 28.600,
113 2.600,
AO 105.100,
ti4 i
1125 234.300,
1530 :
1980000003 5.000,00
00.00 Inversões Financeiras LM
00,00 ]Aplicações diretas dé
«bb. DO] Concessão de enprestimos e Financiamento | Li E
TOTAL DA DESPESA | 76.117,447,19
Francisco César de Sousa
Profoitn de Horizonte
SO -
noz”
o nao aS
Governo Hunicipal de Horizonte : E ORÇAENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal da Seguridade Social : E
; prsanento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 4, de 04/02/85) Em R$ 1,00
AIN
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. ae scr err escore LL Fundo Municipal da seguridade Socia NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1101 Fundo Hunicipal da Seguridade Socia DA DESPESA
pd ea GRE a SAAB NR GR a o co A
"202200000
CÓDIGO ESBECIEECIROEN) FONTE DESDOBRAMENTO ELENENTO CATEG. ECONONICA
=== !p Pee
3.0.00,00.00]Despesas correntes 12.366.634,9
3,1,00.00.00] Pessoal e encargos sociais 11,896.673,31
3,1.90,00.00]Aplicações diretas 11,852,356,16
3,1,90.01.00]Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform | 1410000001 9.527.979,32
3.1,30,03,00 Pensões do RPPS e do militar, 110000001 1.342.784,56
3,1,90,04,00] Contratação por tempo determinado | 1830 38.996,86
31,90. 11.00) vencinentos e vant, fixas pessoal civil | 1430 275,9,42
3,1,90,13.00]Obrigações patronais, au 1430 N
3.1,90.16.00)0utras desp, variáveis pessoal civil 143 1,
3.1,90,92.00 Despesas de exercicios anteriores. 1410000001 65.600,00
3.1,90,94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 143 l
3.1,91,00, ut dir. entre Orgãos integr. do orçam. 317,15
3.1.91,13,00]0brigações patronais : 143 4.316,15
3,1.91,92,00)Despêsas de exercicios anteriores 143 E
3.3.00,00.00joutras despesas correntes 1.069,961,64
3.3.90,00,00 Aplicações diretas à : 1,069,961,6
3.3.90.08.00Joutros benefassist.do servidor e do ml | 143 l
3.3.90,14, 00 Diárias = civil 130000 15,0)
3.3.90,30,00 Material de consumo | 143 60.000,0
3.3.90,33.00)Passagens e despesas com locomoção 130000 15.000,
3.3.90.35.00]Serviços de consultoria ss 60.0
3.3.90.36.00]Outros serv. de terceiros pessoa Física | 1430000 30.000,
3.3.30,39.00 Outros serv, de terc. pessoa juridica | 143 360.0
3.3.90.40.00)Serv. tecnologia informação comunic.= P3 | 1430000 60.)
3,3.90,47.00jobrigações tributârias e contributivas | 14101 56.871,07
EE 10000 352,988,57
3,3,90,92,00] Despesas de exercicios anteriores 1430000 100,
3,3.90,93.00 Indenizações é restituições 183 l
4,0.00.00,00|Despesas de capital 336.600,00
4.4.00,00,00 Investimentos 100.800,00
4.4,90,00,00 Aplicações diretas 100,8
4.4.90,52,00 Equipamentos e material permanente 1830 100,8
4,5.00,00.00] Inversões Financeiras 235.800,00
4.5.90.00.00 Aplicações diretas, 34
4.5,90,61.00]Aquisição de Imúveis 1830 235.800,
- continua -
Francisco César de Sousa
Pratoito de Horizonte
5
—+
ud
nuação = +
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
Reserva de contingência
22.366.161,93
tugongooL| 20,016.161,83
LELDONONO) 380.000,00
Francisco César de Sousa
Profoito de Horizonte
22,366 .161,98
TOTAL DA DESPESA
ÇA :
84
Governo Municipal de Horizante : ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria de Assistência Social e do Trabalho E :
E : O RaRenTO Seguridade social - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/07/88) em R$ 1,00
ATN
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. eserserersrvosi 5 Secret, de Assistência Social é Trabalho HATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1501 Secret. de assistência Social e Trabalho DA DESPESA
ERR o e O O Sn too E
DD
CODIGO ESPECUEDCAÇÃO FONTE DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEG. ECONONICA
==" P JP
3.0.00.00.00]Despesas correntes 4.670.758,29
3.1,00,00,00 Pessoal é encargos sociais 2.152.282,48
3,1,30,00,00 Aplicações diretas E RIR:
3,1,30.04.00 contratação por tempo determinado | 10010 127.686,07
3.1,90,11,00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | LOOLOOO 2.207,591,96
3,1,30,13.00 obrigações patronais, se 1001000 87.536,95
3.1.90,16.00]outras desp. variáveis pessoal civil 1000 ik
3.1.90,92,00 [Despesas de exercicios anteriores. 10010 l,
3,1,90,94,00 Indenizações e Apre trabalhistas | 10010 34,700,
3.1,390,96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 10010 1;
3.1,91,00,0 ut dir. entre órgãos integr. do orçam. 24.164,51
3.1,91,13.00 Obrigações patronais à 1004000 294,763,51
3.1.91,32.00 Despesas de exercicios anteriores 2092000 l
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes , 1.318.475,80
3.3.30.00.00)Transf, à Inst, priv. sem fins lucrativo 500,
3.3.50,41.00 Contribuições 10d 00,
3.3.90.00.00/aplicações diretas ; E 1.917,975,8
3.3.90.08.00joutros benef,assist.do servidor e do mil | 1001 11,008,
3.3.90.14.O0JDiárias = cinil 10010 35
3.3,90,30.00)naterial de consumo 1001 283.300,
= 31 |
3.3.30.32.00 JNaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita ML 100.1
3,3.90.33.00) Passagens e despesas com locomoção 1001 3.500,
3,3.90,34.00 outras desp, pessoal dec. contrat, terc. | 100 dE
3.3.90,36.00]0utros serv, de terceiros pessoa fisica E id
3.3.90,39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica | LOMOONIDO| 1.053.6
o l 205.200,
E 130000 100,
3.3,90,40,00]Sery. tecnologia informação /comunic.= PJ 48.0 7
3.3.90.47,00 obrigações tributárias é contributiva | 100100000 RITA
3.3.90,48.00Joutros aux. Finan, à pessoas físicas 1001000 1.000,
3.3.30.92.00] Despesas de exercicios anteriores 1001 100, k
- continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
)
))
tinuação - SAR
3,00JIndenizações e restituições 1001000000 1,00
DLLONONIO 1,00
1312000001 50,00
1312000002 50,00
: 1390000001 1,00
00) Despesas de capital 132.900,00
00) Investimentos 132.900,00
«DO aplicações diretas 132.900,00
OOJEquipamentos é material permanente LOOLODONDO 7.300,00
1312000001 125.000,00
: TOTAL DA DESPESA 4,803,658,29
Francisco César de Sousa
Drofaito de Horizonte
Governo Municipal de Horizonte GE E
Fundo Municipal de Assistência Social E É
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
8, de OA/OZ/AS)
“ia
ORCARENTO PROGRAMA PARA 2021
em R$ 1,00
AH
o.
s
5
am
Ss
a
Secret, de Assistência Social é Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1502 Fundo Municipal de Assistência Social
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔNICA
Despesas correntes
pessoal é encargos sociais
Aplicações diretas :
contratação por tempo determinado
vencimentos e vant. fixas pessoal civil
Obrigações patronais
00 Indenizações é restituições trabalhistas
ut dir. entre órgãos integr, do orçam.
Obrigações patronais
outras despesas correntes
Aplicações diretas : ,
outros benef.assist.do servidor e do m
Diárias - cin]
Haterial de consumo
premiações cult.art.cient.desp.e outras
Haterial, bem ou serv. p/ dist, gratuita
Passagens é despesas com locomoção
outros serv. de terceiros pessoa fisica
FONTE DESDOBRANENTO
381.555,29
1001 4
1311000 93.662,05
100100 4,
EE 287.869,24
1001 4,
il 4
1001 4,
sil 4,
nan)
1 49.309,62
1,420,289,39
1001 j
til 1.168,88
ton e
131100 à 3 b
1311000000 380.481,06
139 30,
15% 30.000,
10040 E
1001 1,000,0
Bi 501,00
3 l E
1001 5,
3 13,400,
1004 f
Dil 273.000,
139 30,
139 l 0,
15 30.000,
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
1.420,289,39
1.851.158,30
- continua -
à a
“Oero sn çÊ
- continuação - E
3.3,90.39.00]outros serv. de terc. pessoa jurídica 1001 7,
1311 543.830,45
1312000001 10.000,
133000000 ló,
1390000001 25.898,
a ; b 1560000000 20.000,00
3.3,90,40,00] serv. tecnologia Informação /comunic,= PJ | LOOLONNOO 4,00
E = Dil 60.800,
3,3.90.48.00J0utros aux. finan, a pessoas fisicas 1001000000 E
, 1330000001 10.000,
4,0.00.00,00jDespesas de capital 138.631,00
4,4,00.00,00 Investimentos 138.631,00
8,4,30,00, a da diretas 8.031,
4,4.30,51,00jobras é instalações 1001 ill,
Bit 24.800,
É ; 1312000001 60,000,
4,4,30,52,00 Equipamentos é material pervanente Log
Bit 34595,
1330000000 :
1550000000 20.000,
TOTAL DA DESPESA 1.989.789,30
Francisco César de Sousa
Prafoito de Horizonte
Did
SG
8.2)
Uzrao
Ss sf
Governo Nunicipal de Horizonte Ra e ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e adolesc. . :
, , Or camento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria S0F nº &, de 04/02/85) Em NLM
À
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. eessreserereresi 15 Secret, de Assistência Social é Trabalho NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1503 Fundo Municipal da Criança é Adolescente DA DESPESA
O e
DC =———
CODIG ESPERE CAÇAS FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONORICA
3.0.00.00.00] Despesas correntes 355.104,00
3.3.00,00.00jOutras despesas correntes . à 355.104,00
3.3.30.00,00) Transf, a Inst, prive sem fins lucrativo 350.100,
3.3.30.41,00) Contribuições |, 1001 100,
3,3,50.43,00 | Subvenções sociais tool 350.000,
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 5.004,
3.3.90,14,00]Diárias - civil Loo li
1390000001 388,
3.3.90,30.00]Haterial de consumo 1001 E
. 1390000001 1.000,
3,3,90,33.00]Passagens e despesas com Joconoção 1001 I;
: o | LBNOOO00L 1.000,
3.3.90,36.00joutros serv. de terceiros pessoa física o : Re
3.3.90.39,00]outros serv. de terc, pessoa jurídica o À i
3.3.90.40.00] Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 109 i Í;
4,0,00.00,00 Despesas de capital 1,00
4.4,00,00,00 Investimentos 1,00
4.4,90,00.00 Aplicações diretas Í;
4.4,90,52.00 [Equipamentos e material permanente 199 l É,
GO TOTAL DA DESPESA | 355.105,00
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
))
)
4 ORoo
A, Ea
“2 v aros
Governo Nunicipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal Habitação Interesse Social :
orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em R$ 1,00
AN
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGÃOS ssses assar O stc. Je agiabiete social & Tra NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1504 Fundo de Habitação de Interesse soa DA DESPESA
CÓDIG PS RERERRCI o FONTE DESDOBRANENT ELENENTO CATEG. ECONÔNICA
3.0.00.00.00| Despesas correntes 32.000,00
3.3,00.00.00)0utras despesas correntes 32.000,00
3,3.90,00,00 Aplicações diretas 92,000,0
3.3.90.30.00 |Naterial de consumo 1001000000 1.000,0
3.3.90,32.00 Material, ben ou serv, p/ dist. gratuita | LOOLONOO0) 80.000,0
3.3.30,36.00 outros serv. de terceiros pessoa Fisica | LOOLOOODO 5.000,0
3.3.90,39,00)0utros serv. de terc. pessoa jurídica | LOOLOONOOO 6.000,0
4.0.00,00,00 Despesas de capital 5.000,00
4,4,00,00.00 Investimentos 5.000,00
4,4,90,00. diego diretas 5.000,0
4,4,90,51,00Jobras é instalações 1001000000 5.000,
F TOTAL DA DESPESA 97.000,00
Francisco César de Sousa
Prefaito de Horizonte
)
Governo Municipal de Horizonte
Sec.de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/88)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
DRE
ESPECIFICAÇÃO
despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas
Contratação por tempo determinado |.
Vencimentos e vant, Fixas pessoal civi
Obrigações patronais, e
Outras desp. variáveis pessoal civi
Despesas de exercicios anteriores.
Indenizações & em nr trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
ht, dir. entre órgãos integr. do orçam,
Obrigações patronais :
Despesas de exercicios anteriores
Outras despesas correntes
Transf, à estados e ao distrito federa
Contribuições
Aplicações diretas ; ,
Outros benef assist.do servidor e do mil
Diárias - civil
Haterial de consuno
Passagens é despesas com locomoção
Outras desp. pessoal dec. contrat, terc
Serviços de consultoria
butros serv. de terceiros pessoa física
Outros serv, de terc, pessoa juridica
serv. tecnologia informação/comunic.= PJ
Obrigações tributárias e contributivas
Despesas de exercicios anteriores
: 6 Sec.de Segurança, Cidad, Trâns. é Transp.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 601 Sec. de Segurança, Cidad, Trâns. é Transp,
FONTE
Ss
Cm GARRA pn
Sm
eta
E
1001
l
lh
100
10
too
DESDOBRAMENTO
3.895.307,27
1.615,
3.793.688,00
86.182,27
3,
e
13,802,
HE
397.375,11
397.37, 11
d
1,
1.452.248,76
2.333,16
6.001,
12.000,
I20l,
2.003,
400.900,
4.001,
É ,
13,100,
d: ,
35
24.000,
BT,
3.103,
l ,
18.3
12,000,
12,
88.600,
7.600,
1.100,
Dra de Sousa
Profaito de Horizonte
ORÇARENTO PROGRAMA PARA 2021
Orçamento Fiscal - aderido III
ELEMENTO
4.292,682,38
1.452.249,76
Em R$ 1,00
ATM
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÔRICA
5.744,932,14
- continua -
))
- continuação -
3.3,90,93,00 Indenizações é restituições
«DONO Despesas de capital
“0.00 co
a dO A icações diretas
1.00 jObras é instalações
4,4,90.52,00 Equipamentos e material permanente
Francisco Gégar de Sousa
Prefeito de Horizonte
183.451,00
TOTAL DA DESPESA |
183.451,00
5.908.383,14
)
1
Governo Municipal de Horizonte qe e ORCABENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Munic. dos Serv. de Transportes Municipais ;
, ; Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 6, de 04/02/85) Em sa
T
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO... eeecrereseroo: TE Sec dê Segurança, Cidad.,Trêns, e Transp, NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1602 Fundo Hunic. Serv.Transportes Municipais DA DESPESA
Rd i OOAEO Sntia o SS o DR
aaa
CODIGO EPE URL CASCA FONTE DESDOBRAMENT ELEMENTO CATEG. ECONONICA
"PU ==2====22222=2252==5=2=>==-.-- ==.
3.0.00.00.00 Despesas correntes 91,100,00
3.3.00.00.00)0utras despesas correntes 91.100,00
3.3.90,00.00] Aplicações diretas 91,100,
3.3.90.30.00 Material de consumo 1001 18.800,
; ; 15300000 200,
3,3.90.35.00] serviços de consultoria E E 16.000,
3.3.30.36.00 outros serv. de terceiros pessoa Física | LOQL 22.000,
3.3.90,39.00joutros serv. de terc. pessoa jurídica = e 0,
4.0.00,00.00]Despesas de capital 59.000,00
4.4.00.00,00] Investimentos 59.000,00
8.4,30.00. e diretas 59.000,
4.4.90,51.00Jobras é instalações mi = :
4.4.30,52,00 Equipamentos e material permanente 1001 16.000,
ERsRaA Re ESONODO 1100,
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1o0l 1.000,
Das TOTAL DA DESPESA 150.100,00
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
Fê)
&
Q
o
“4
o
q
.
Governo Municipal de Horizonte . ; ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
sec. de Infraestrut. Urban. Meio ambiente e Agrop. :
, ; Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, esssssserssereai |] Sec, de InÊraest, Urb. Meio Ab, é Agrop NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1701 Sec, Infraest. Urb. Meio Amb. & Agropec. DA DESPESA
Ea asp ti O O E sa
DEE eee
=" ]|]t ]oeOeSCE===>—
CODIGO ESPECIEICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONONICA
""022222—
3.0.00,00,00jDespesas correntes 17.666.583,07
3,1,00,00,00| Pessoal e encargos sociais 3.195.644,67
3,1,90,00.00)Aplicações diretas E 2.889.474,65
3.1,90.04.00) Contratação por tempo determinado | 1001 51.236,84
3.1,90,11,00 vencimentos é vant, fixas pessoal civil | LOOLODO 2.667.746,84
3.1,90,13,00 obrigações patronais, a 100100 10.487,17
3.1,30,16.00 outras desp. variáveis pessoal civil 1004000 e
3.1.90,92,00 [Despesas de exercicios anteriores. 1001 Il
3,1.90,94,00 Indenizações e restituições trabalhistas | LO0L l,
3.1,90,96,00 Ressarcixento de desp. de pessoal reguis | 1001 1,00
3.1.91,00, ut dir. entre órgãos integr. do orçam. 306.170,02
3.1,91,13.00 Obrigações patronais ã 1002000 306.169,02
3.1,91,92,00] Despesas de exercicios anteriores 100 E
3.3.00.00,00 Outras despesas correntes E 14,470,938,40
3.3.90.00,00 Aplicações diretas a : 14,470,938,4
3.3.90,08.00)0utros benef assist.do servidor e do ail | 1001 5.834 ,4
3.3.90.14.00] Diárias - civil 1001 3.000,
3,3,90,30,00 jNaterial de consumo 1001 363.400,
153 316.100,
j RR RIy) 200.000,
3.3.90,32,00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1001 15.
3.3.30,34.00JOutras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 1001 4,
3.3.90,36.00 Outros serv, de terceiros pessoa fisica o f E
3.3,90,39,00)outros serv. de terc, pessoa jurídica 1.741.000,
153 7.546.100,
154 5.100,
6t 10.000,
E ; - 162 3.600.000,
Serv. tecnologia informação/comunic.- P3 | 1001000 . :
Obrigações tributárias e contributivas | 10000000 l
Despesas de exercicios anteriores 1001 13.10
Indenizações e restituições o ER
19 1.000, É
- continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
00.00]0
«DO,O0]
00.004
51,00j0
4,4.90,52,00
4,4,30.61,00]A
8,4.90,92.00)D
4,4,90,93,00]1
ntinuação -
espesas de capital
nyestimentos
plicaçies diretas
ras & instalações
Equipamentos e material permanente
quisição de inôveis
espesas de exercícios anteriores
ndenizações é restituições
37,903.843,05
37.903,843,25
7419
=
cedo
a TOTAL DA DESPESA | 55.570.426,32
Francisco de Sousa
Prefeito de Horizonte
Governo Nunicipa] de Horizonte ] : ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Municipal do Meio Ambiente
: j Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
AR
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO. sesererrerereoi 17 Sec, de Infraest, Urb, Meio Anb, é Agrop HATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1702 Fundo Municipal do Meio Ambiente DA DESPESA
eee
=== [e IEEEEELZL<- emas
=rPP"“MWMÚMWRI::W!PPõÕ==========================>>>>>>>>>>>>=
CÓDIGO ES PECIPICAÇÃO FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG, ECONÔRICA
3.0.00.00.00 | Despesas correntes 450.200,00
3.3.00.00.00]Outras despesas correntes : 450.200,00
3.3.71.00,00)Transf,a consórc, public median, contr.ris 430.800,
3.3.71.10.00)Rateio p/ particip. ex consorcio publico | 1001 80.80,
3.3.90.00.00 Aplicações diretas o. 19,400,
3.3,90,30.00]Haterial de consumo o ) n :
3.3.90.32,00 jNaterial, bem ou serv, p/ dist. gratuita | 1001000 1.000,
3.3.30.36.00)0utros serv. de terceiros pessoa fisica | 1001000 4500,
1530000 800,
a 1390000002 100,
3.3,90.39.00)0utros serv, de terc. pessoa jurídica | 10010 4.400,
15300000 20,
EP 10,
4.0.00,00.00]Despesas de capital 2.500,00
4,4.00.00,00 Investimentos 2.500,00
4,4.90,00,00 Aplicações diretas 2.50,
4.4.90,52,00 Equipanentos e material permanente TT y ;
da TOTAL DA DESPESA 452.100,00
Francisco de Sousa
Prefeito de Horizonte
J)
Governo Municipal de Horizonte
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Orçamento Fiscal - Adendo III
si 18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer é Juvent
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1801 Sec. Cultura, Esporte Lazer é Juventude
RR DE Ai ARNO se
Em R$ 1,00
am
NATUREZA
DA DESPESA
DEE mms
FÉ À A OO]IIA!MP|I!!P]]]]==============
CÓDIGO
E
ESEC RIÇAÇÃO
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Aplicações diretas :
Contratação por tempo determinado
Vencimentos é vant, fixas pessoal civil
Obrigações patronais, E
Outras desp. variáveis pessoal civi
Despesas de exercicios anteriores
Indenizações é oba ar trabalhistas
Ressarcimento de desp. de pessoal requis
ui. dir. entre órgãos integr. do orçam
dorigações patronais
Despesas de exercícios anteriores
Ójoutras despesas correntes
Transf. à Inst, priv, sem fins Jucrativo
Contribuições
Aplicações diretas ! ;
outros benef assist.do servidor e do mil
Diárias - civil,
Auxihio financeiro a estudantes
Haterial de consumo
premações cult.art.cient.desp.e outras
Haterial, bem ou serv, p/ dist, gratuita
Passagens e despesas com locomoção
outras desp. pessoal dec. contrat, terc.
Outros serv, de terceiros pessoa Física
outros serv. de terc, pessoa Juridica
serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
Obrigações tributárias e contributivas
Outros aux. Finan, à pessoas fisicas
Despesas de exercicios anteriores
Indenizações e restituições
FONTE DESDOBRAMEN
LM EL,
01 718,
Log 1.495.495)
LOL RT
LL IR
LomL |
1001 15.00;
1001 I
sl;
100% 15;
Log
0.00,
100 AOL,
LAB,
1U0LOOO EL
ini TM,
ML LO,
LO0L 193.600)
15 10,
Lai 45.000;
LOGLO0O 30.00,
LOL 18.504)
LOL ,
Lo0i 13.000)
LoL Ei.70,
Lit 200.00,
1 a,
15 LD)
19)
1001 :
100400 65.000,
LL 1,
l N;
ESLOQ0O n;
1 3;
Fra S6o César de Sousa
Prefeito de Horizonte
TO
ELEMENTO
1,820,133,07
2.353.876,40
CATEG. ECONÔMICA
4.174.009,47
- continua -
- continuação - |
4.0.00,00,00] Despesas de capital
4,4,00,00,00 Investimentos
E - «O, alicia diretas
MSL MO obras é instalações
4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente
4,4,30.61,00 aquisição de imóveis
4,4,90,92,00 Despesas de exercicios anteriores
571.776,82
1001000000 280.226,82
1510000000 243.950,00
1520000000 100,00
1530000000 3.100,00
1001000000 42.100,00
1530000000 2.000,00
1001000000 100,00
1001000000 200,00
571.776,82
——ss ml A
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
TOTAL DA DESPESA
&
E ai Eltda "
a
am 43 -
9
“ta as?
Governo Hunicipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Fundo bica de Apoio à Cultura )
Orçamento Fiscal - adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em a
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORGS csornrs ane ld DAR ii Da Lazer e Juvent NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1802 Fundo Bumicipal de Apoio à Cultura DA DESPESA
nata ep E o ei Ds de Aa CSA a OA SO o o DS
=
CODIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEG. ECONONICA
=P 2222[[[[[[[—
3.0.00.00.00| Despesas correntes 132.000,00
3.3.00,00.00jOutras despesas correntes 132.000,00
3.3.30.00.00]Transf. a Inst. priv. sem fins lucrativo 60.000,00
3,3.50.41,00] contribuições 1001000000 60.000,00
3.3.90.00,00 Aplicações diretas 132.000,00
3,3,90,30.00 JHateria] de consumo 1001000000 12.000,00
3.3.90.31,00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1001000000 15.000,00
33.30.32, Haterial, bem ou serv, pj dist. gratuita LOOLONOOOO 16.000,00
3.3.90,36.00 outros serv. de terceiros pessoa física | 1OOLON0ODO 12.000,00
3.3.30,39.00 outros serv. de terc, pessoa poa 2001000000 12.000,00
3.3.90.48,00 outros aux, Finan, à pessoas Físicas 2001000000 65.000,00
TOTAL DA DESPESA 132.000,00
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
mr,
“e
99:
6
“TB N
DOR
v
a
Re
da >
Governo Municipal de Horizonte ao ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Controladoria Geral do Município
; e : orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo À, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em RÔ 1,00
ATA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO, esrerenereseroo: 1 Controladoria Geral do Município HATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1901 controladoria Geral do Municipio DA DESPESA
————eeee eee
=== PW[WUo/V-2 err
==" PWWPPPPP?”?Z======================555225=============.
CÓDIGO ESPERO TRC ÇÃO | FONTE DESDOBRANENTO ELEMENTO CATEG. ECONOALCA
"íWY mPE!JZC.=================================== Pb .
3.0.0 Despesas correntes 546.609,27
3.1, Pessoal e encaraos sociais 837.608,17
3.1,30,00.00 Aplicações diretas ; 404.542,23
3.1,30.04.00] Contratação por tempo determinado | 1001 16,
3.1,90,11,00 Vencimentos é vant, Fixas pessoal civil | 1001 371.904,85
3,1,90.13.00)0brigações patronais 100100 31.018,38
3,1.91,00, e dir. entre Orgãos integr. do orçam 33.066,04
3.1,91,13,00 Obrigações patronais : 1004 33.065,04
3,1.91,92.00) Despesas de exercicios anteriores 1004 1,
3.3.00,00.00 Outras despesas correntes 109.001,00
3.3.90.00,00 Aplicações diretas : é 109,001,
3.3,30,08.00 outros benefassist.do servidor e do mil | LO0L000 1,
3.3.90,14,00)Diárias = civil 1001000 3.000,
3.3.30.30.00 Haterial de consumo . 1001 15.000,
3,3.90,33.00) Passagens e despesas com locomoção 101 6.000,
3.3.90,33.00] serviços de consultoria RR 30.000,
3.3.30.38.00 Outros serv. de terceiros pessoa física | LOOLOOODO 5.000,
3,3.30,39,00 outros serv, de terc, pessoa juridica | 1001 45.000,00
3.3,90,40,00]Serv, tecnologia informação /comunic.= PJ | 1001 5,000,
4.0,00.00.00 Despesas de capital 13.000,00
4.4.00,00,00 Investimentos 13.000,00
4,4.30,00.00 Aplicações diretas 13.000,
4,4,90.52.00 Equipamentos e material permanente 1004 13.000,
67) : TOTAL DA DESPESA 519.609,27
Francisco César de Sousa RS ae
Prefeito de Horizonte
Governo Hunicipal de Horizonte E ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado :
, : Orçamento Fiscal - adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 4, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ATH
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE ua SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJE E ATIVIDADES
E E RS E A RS O RSRSRS mae
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
="
l Legislativa 340,00 i
1031 Ação apuein 340.000, j
10 Desenvolvimento é Hodernização
Legislativa 340.00 la
Administração 321,35 5
Representação Judicial e Extrajudicial
Gestão e Manutenção
Planejagento é Orçamento
Gestao do Planejamento Participativo é
Intersetorial 3
ú Atmimstração Geral lol,
ú Gestão é Hanutenção l
HH) Segurança Cidadã e no Trânsito
g Administração Financeira
3
u
u
Fá
=
per
Gestão é Hanutenção
Gestão Fiscal é Financeira
Controle Interno sEs
Controle Interno Preventivo e Auditoria
Governamental y 559,
Formação de Recursos Humanos
Gestão é Desenvolvimento de Pessoas -
Você servidor 87.
Comunicação Socia : mM.
Comunicação Institucional e Apoio às
politicas Públicas i
Transportes Coletivos Urbanos 13
Segurança Cidadã & no Trânsito ú
e e Requalificação da
Infraestrutura Urbana
ss
rbd
E
l
Educação 1.20
l Adxinistração Geral )
) Gestão é Hanutenção l
l Comunicação Socia
l Comunicação Institucional e Apoio às
s Ss
E
Politicas Públicas ;
|) Alimentação é Mirigão
6 Melhoria” da Qualidade da Educação Emei
l Ensino desen 1.072,80
i Gestão e Desenvolvimento de Pessoas -
Você Servidor :
a oia do Ensino Fundamental 732.100,
Helhoria da Qualidade da Educação 320.700,
]
Er
p=
Eita
Ensino Nédio ;
Melhoria da Qualidade da Educação
Etr)
Prefeito de Horizonte
- continuação -,
Ensino Superior. .
27 | Melhoria da Qualidade da Educação
6 Educação Infant] - :
65 004 | Desenvolvimento da ção Infanti
66 Educação de Jovens é Adultos
b6 006 | Educação de Jovens e Adultos
7 Educação Especial
67 0005 | Desentolvinento do Ensino Fundamenta
cultura
l Administração Geral
2 DOO2 | Gestão e Manutenção
l Comunicação Social Re
10003 | Comunicação Institucional e apoio às
politicas Públicas
Difusão Cultural
28 | Horizonte Jovens
23 | Apoio à Criação, Difusão e Fomento à
cultura
Urbanismo
l Administração Geral
2 0002 | Gestão e Manutenção
l Infra Estrutura Urbana
10032 plan é Requalificação da
Infraestrutura Urbana
15 452 serviços Urbanos.
15 452 0032 meia e Requalificação da
Infraestrutura Urbana
15 341 Preservação e Conservação Anbienta
15 541 0032 se é Requalificação da
Infraestrutura Urbana
6 Habitação
6 482 Habitação Urbana |
6 482 0034 | Nelhorias Habitacionais
y Saneamento
75 Sanganento Básico Urbano,
751 003 a ia e Requalificação da
Infraestrutura Urbana
Gestão Anbiental
2 Administração Geral
22 0002 | Gestão e Manutenção
sl Preservação e Conservação Ambienta
410032 pedi é Requalificação da
Infraestrutura Urbana, a
541 0033 | Gestão de Residuos Sólidos e Rejeitos
H 35 | Desenvolvimento Ambiental
j
q Controle ambiental ”
3 | Gestão de Residuos Sólidos e Rejeitos
5 | Desenvolvimento Ambiental
18 544 Recursos Hidricos
18 544 0009 | Segurança Hídrica
Agricultura
5 Abastecimento
5 0002 | estão é Manutenção =
3 Promoção da Produção Agropecuária
8 0040 | Desenvolvimento é Promoção da
Agricultura Familiar
194,25
104,25
43
21.647,799
2847.7986
14.167,253,4
0
b]
'
E]
;
,
'
,
,
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,
|
126.000,
E, a 1 de Sousa
Prefeito de Horizonte
Tt
4.563,
Ol,
as
SSIS
141,00!
- continua -
))
- continuação -
Indústria
s6L promoção Industrial
661 0008 | Fomento à Industria é ao Comércio
Conêrcio é Serviços
l Difusão, Cultural : :
2 0030 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo
l Promoção Conercia] ea
1 0008 | Fomento à Industria e ao Comércio
y Turismo. . E
5 0030 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo
Energia
À Energia Elétrica
52 0032 dnplação e Requalificação d
Infraestrutura Urbana
tb Transporte ;
2 453 Transportes Coletivos Urbanos
6 453 0023 | Segurança Cidadã e no Trânsito
6 782 Transporte Rodoviário
6 782 0032 dapltçio e Requalificação da
Infraestrutura Urbana
1 Desporto e Lazer,
78 Desporto de Rendimento
7 811 0031 | Esporte para Todos
78 Desporto Comunitário
7812 0031 | Esporte para Todos
Ê Encargos Especiais
8 343 Serviço da Divida Interna,
8 843 0036 | Encargos Gerais do Município
8 46 Outros Encargos Especiais
8 46 0036 | Encargos Gerais do Hunicípio
|) Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
9999 0999 | Reserva de Contingência
——————— Na
TOTAL
$
em +
E Jo E
o Fe
“ou E as
139.000,00 7 B9,000,
139.000, Ri) 138.000,
133.000, 5 139.000,
9,000, 405.100, 414.100,
k 405.100, 405.10
: 405.100, 405.100,
7.000, ; 7.000,
7,000, : 7.000,
2.000, ; 2.000,
2.000, i 2.000,
Mia, ; 4,
LM , LM
821,47, E 421.470,
784.620,15 : 794.020,15
141.200, À Ui
11,200, à UL,
653,420,15 1 653.420,15
853.420,15 5 653.420,15
613.776,82 Lat, 1.830,907,82
86.000, 470.000, 556.0
86.000, 470.000, 596.0)
S27. 776,8 UU, 1.274.907,82
527.776,80 BL, 1.274.307,82
! ; 8.261,797,38
R ; 6.323.200,27
: A! 6.323.200,27
; ! 1,338,597,12
; ? 1,938,597,1)
Ê ), 482.100,00
; O 482.100,00
0, É 462,100,00
41.075.820,07 119,618.341,13 | 169,418,058,59
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado É Ê
E E Ai gnento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00 ATH
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
cód JESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOML
Assistência Social 623.210,45 5
l hdinistração Geral O 3.8b4,
l Gestão e Manutenção ; ER
l Comunicação Social, E
10003 | Cogunicação Institucional é apoio às
= politicas Públicas 16,300,
8 243 Assistência à Criança e ao Adolescente ; 535.082,
8 243 DOOQ | Gestão é Hanutenção Eca 283.416,
8 243 DOL8 | Prom. Direitos e Prev. de Violações
contra Crianças/Adolesc. .
8 244 Assistência Comunitária 184
08 244 OO02 | Gestão e Hanutenção
8 244 DOLL | Cidadania é Direntos Humanos
8 244 DOM | Segurança Alimentar e Nutricional |
8 244 OOIM | Gestão é Fortalecimento do Sistema Único
de A, Social-SUAS Ri E)
15 | Proteção Social Básica 238.210,45 bá
8 244 OOL6 | Proteção Social Especial - Média
Complexidade 5.
83 Fomento ao Trabalho 4
8 334 0013 | Trabalho, Qualificação Profissional e
Emprego é Renda
de) ” & ae y
HH) Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 345.800,
22 0011 | Cidadania é Direitos Huxanos 345.800,
previdência Social )
HH) Administração Geral ;
22 OMR | Gestão e Hanutenção E
R previdência do Regime Estatutário i
,
5
y
)
1
ô
)
)
E y
9
3
9
36 | Encargos Gerais do Municipio
Saúde 1.568.274
HI Administração Geral 22430
22 O0OQ | Gestão é Hanutenção 2230
8 Formação de Recursos Humanos 10
28 0005 | Gestão é Desenvolvimento de Pessoas -
Você Servidor. 10 5.)
10 131 Comunicação Social e ) 102,0
10 131 0003 | Comunicação Institucional é Apoio às
Politicas Públicas
l Atenção Básica 442.17
10019 | Atenção Primária à saúde l 44,1
Assistência nto é Anbulatorial 1.103,60
3
3
0020 | Atenção Especializada em Saúde 1,103.60
Suporte Profilático é Terapêutico
Za : tinua -
Francisco César de Sousa
01 | Assistência Farmacêutica
Prefoito de Horizonte
atom
coceinisvinênia
ESEecSas
5SESESSESESES
1
o
o
>
- continuação -
1030
1030
39
E)
999
y
5 002
1
70989
Vigilância Epidemiológica
Vigilância em Saúde
Reserva de Contingência
Reserva dO RPPS,
Reserva de Contingência
104,00
104,00
ces
TOTAL
| PRUIRIIRO
Prafeito de Horizonte
74,839,999,71
99,397,646,09
da de Sousa
))
)
Governo Hunicipal de Horizonte ORÇARENTO PROGRANA PARA 2021
Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00 atu
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
Orçamento Fiscal - adendo VII
CODIG ES PE LIELCAÇÃO VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
l Legislativa ; 7.045,767,89 7.645.767,89
1031 Ação epi À 1645.767,89 7.645.767,89
1031 0001 | Desenvolvimento é Modernização
Legislativa, : 7.645.767,49 7.645.767,89
4 Administração 910.016, 1.675.817,51 15,585.833,51
4 092 Representação Judicial e Extrajudicial É 11,400,00 11.400,00
4 082 0002 | Gestão e Manutenção : 11.400,00 11.400,00
sm Planejamento é Orçamento ; 37.000,00 37.000,00
4 121 0004 | Gestao do Planejamento Participativo é
Intersetorial ; 37.000,00 37.000,00
um hdmmistração Geral 130.260, 10,016,475,05 10.196.735,05
4 122 0002 | Gestão e Manutenção 11,007, 7.501.974,16 TALZ. MI, dh
4 122 0023 | Segurança Cidadã é no Trânsito 69.253, 2.414.500,89 2.483.103,89
4123 Administração Financeira 150, 2,287,826,96 2.289.328,
4 123 0002 | Gestão é emimção 150, 2.238.026,96 2.239.528,96
4 123 0006 | Gestão Fiscal é Financeira ; 43.800, 48.800,
4 mu Controle Interno E ; 559.609,27 559.609,27
4 124 0007 | Controle Interno Preventivo e Auditoria
Governamental E 559.609,27 599,609,27
41 Formação de Recursos Humanos Ê 87.100, 87.100,
04 128 0005 | Gestão é Desenvolvimento de Pessoas =
Você Servidor ) 87,100, 87.100,
4131 Comunicação Socia ; 220.200, 220.200,
4 131 0003 | Comunicação Institucional é Apoio às
politicas Públicas ado 220.200, 220.200,
4453 Transportes Coletivos Urbanos WIM, 1.456.206,03 2.184.460,03
4 453 0003 | Segurança Cidadã e no Trânsito 7 AA, 1,445,106,23 2172160,83
4 453 0032 io é Requalificação da
Infraestrutura Urbana 1.200, 11.100, 12.300,
7) Eduçação T6.117,447,19 : 76.117,447,19
nim Adxinistração Geral RR Ê 7.838.354,71
12 122 0002 | Gestão é Manutenção 7,858.334,1 : 1,898,354,71
Lil Comunicação Sociã 67.100, 500 67,100,
12 131 0003 | comunicação Institucional e Apoio às :
politicas Públicas 67.100, : 67.100,
12306 Alimentação é ii, a 1,334,501,) E 1,354.501,2
12 306 0027 | Melhoria da Qualidade da Educaçã 1.354.501, Ri) 1354501,
1234 Ensino Fundanenta 49,350,295,14 : 4.350.295,14
12 361 0005 | Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - .
você Servidor 31.800, ; 31.800,
12 361 0025 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental 48.045,080,14 48.045,080,74
12 361 0027 | Helhoria da Qualidade da Educação LBA Mi LIDA
1230 Ensino Médio 757.022,89 : 157.722,89
12 362 0027 | Melhoria da Qualidade da Educação G. : NANA
: - continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
»
)
- continuação -,
Ensino Superior, ; Ef
27 | Melhoria da Qualidade da Educação -
/
n
aa
0
4
4
! Educação Infantil Ê 15,71
24 | Desenvolvimento da Elcação Infantil 15.
6
1
1
em
E
]
|)
0
0 ]
cação de Jovens é Adultos 9
DOM | Educação de Jovens e Adultos 4
0
;
4
4
em
e
cação Especial 5
25 | Desenvolvimento do Ensino Fundamental 50.
Cultura
ô
ô
6
6
6
6
)
ô
hdmimistração Geral
Fear far fer
Fe
=
l
2 0002 | Gestão e Manutenção
l Comunicação Social Ni
10003 | Comunicação Institucional e Apoio às
politicas Públicas : 3
Difusão Cultural 1.000, É)
28 | Horizonte Jovens : ; )
23 | Apoio à Criação, Difusão e Fomento à
cultura
Urbanismo AR
l Administração Geral /
2 0002 | Gestão e Manutenção 1
l Infra Estrutura Urbana it
10032 ie dhaço e Requalificação da
Infraestrutura Urbana 24
4 45 serviços Urbanos 3.304,
15 452 0032 ria é Requalificação da
Infraestrutura Urbana 3,304,
15 54 preservação e Conservação Ambiental 2.000,
15 541 0032 of é Requalificação da
Infraestrutura Urbana 2.
Mlololot—
BESIS
SSSS
Habitação
2 Habitação Urbana | RI!
2 0034 | Nelhorias Habitacionais :
Ss
Saneamento |. 1)
a Saneamento Básico, Urbano 1)
]
ê
<>
Ef) e é Requalificação da
Infraestrutura Urbana
Bos SSESSA
1.051.000,
Gestão Ambiental 20,607.
Administração Geral '
144,
)
2 DOO2 | Gestão e Manutenção :
l Preservação e Conservação Anbiental 13.463,44
10032 RE ta a
Infraestrutura Urbana , ns 13,458,340,67
33 | Gestão de Residuos Sólidos e Rejeitos
35 | Desenvolvimento Ambiental
InininDio DbDbibSiSibir
+ —
Ss
43
controle Ambiental sã 7.88
33 | Gestão de Residuos Sólidos e Rejeitos 185,
35 | Desenvolvimento Ambiental 3
Recursos Hidricos tá
009 | Segurança hídrica A
0.0
0.0
20
Pe)
=
fla
ia
reé
bl,
605 Abastecimento 6
605 0002 | Gestão e Kanutenção a ê
608 Promoção da Produção Agropecuária
608 OO10 | Desenvolvimento é Promoção da
Agricultura Fam liar 2.000, 133.000, 142,00
- continua -
SBSSEHL nm ESeSS
DSinininioloino ti e Do Us
E
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
ID)
- continuação -
Indústria :
2 661 pronoção Industrial E
2 b61 0008 | Fomento à Indústria é ao Comércio
Comércio e Serviços
392 Difusão Cultural : E
392 0030 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo
691 promoção Comercial -
691 0008 | Fonento à Indústria é ao Comércio
695 Turismo : E
695 0030 | Desenvolvimento e Promoção do Turismo
inergia
py Energia Elétrica
752 0082 dmpliação é Legualificação da
Infraestrutura Urbana
Transporte
3 Transportes Coletivos Urbanos
23 | Segurança Cidadá é no Trânsito
)
Transporte Rodoviario
003 maço e Requalificação da
Infraestrutura Urbana
Desporto é Lazer
l Desporto de Rendimento
: 31 | Esporte para Todos
l
Desporto Comunitário
31 | Esporte para Todos
Encargos Especiais
843 serviço da Divida Interna
B43 0036 | Encargos Gerais do Numçipio
b46 Outros Encargos Especiais ,
846 0036 | Encargos Gerais do Municipio
Reseria de Contingência
EE) Reserva de Contingência
30999 | Reserva de Contingência
————————————————eeeeeeeeeeeeeeeeee es
TOTAL
ta
+ o
“zrgor
2.000,0 137.000,00 139.000,
2.000, 137,00, 139.000,
2.000, 137.000, 133.000,00
200,20, 213.900, 414.100,
200.100, 205.000, 405.100,
200.100, 205.000, 405.100,
, 7.000, 7.000,
, 7.000,0 7.00,
100,00 1.300,00 2.000,
100, 1.300,00 2.000,
10, 100, Man,
81,30, 100, MIA,
8130, 100, 41,4]
702.720,15 91,900, 734.820,15
50,600,0 30.600, ll
30,800, 90,600, UL,
652,120,15 1.300, 653.420,15
652.120,15 1.300, 693.420,15
28,070, 1.582.837,82 1.830.907,80
: 556.000, 556.000,
F 556.000, 556.000,
ERR 1.026.837,80 1.274.907,82
248.070, 1.026.837,82 1.274.307,81
; 8.261.797,39 8.261.797,39
; 6.323.100,27 6.323.200,27
: 6.323.100,27 6.323.200,07
R! 1.938.597,12 1.338.597,12
RI! 1.938.597,12 1,938,597,12
) 462.100,00 462.100,00
j 482.100,00 462.100,09
; 462.100,00 462.100,00
126,232.869,05 43,185,189,34 169.418,058,59
Francisco x de Sousa
Prefeito de Horizonte
p HUM
/ 4 REA
(E “
iz Gi;
408 5
E od
Nao qt”
Governo Hunjcipal de Horizonte ORÇAENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
; E frRagento Seguridade social - adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
em RS 1,00 AT
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS
"2020
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL
Sm
Assistência Social 2.337.929,53 48
122 Administração Geral 105, 3.8
122 0002 | Gestão e Hanutenção is, 33
Ul Comunicação Social se :
131 0003 | Comunicação Institucional é Apoio às
Politicas Públicas / tó,
8 Assistência à Criança é ao Adolescente 341,49, 53.
43 OM | Gestão e Manutenção Res : 4
43 0018 | Prom, Direitos é Prev. de Violações
))
contra Crianças/Adolesc. 341.548, E
Assistência Comunitária L.6S1,715, 153,
2 | Gestão e Nanutenção : 800
: Cidadania é Direntos Huxanos 0, !
4 1 1
Segurança Alimentar e Nutricional 15.00
Gestão é Fortalecizento do Sistema Único
de A, Social-sUAS 358,
8 244 0015 | Proteção Social Básica 86,
08 244 0016 | proteção Social Especial - Média
Complexidade 332.150, 23, 392363,
8 334 Fomento ao Trabalho : 11.100, 1,100,
8 334 0013 | Trabalho, Qualificação Profissional e
Emprego e Renda | Rd
m Direitos Individuais, Coletivos é Difuso 3
422 OLL | Cidadania e Direitos Humanos 344,
Previdência Social 1
s
2 hôministração Geral
E 2 | Gestão e Nanutenção
l
Ta luÃs
Previdência do Regine Estatutário l
36 | Encargos Gerais do Humcipio l
Saúde, 5
l Adxinistração Geral
2 000 | Gestão e Nanutenção
ê Formação de Recursos Husanos
8 0005 | Gestão é Desenvolvimento de Pessoas -
Você Servidor bl
l Comunicação Social, a 102,0
10003 | Comunicação Institucional e Apoio às
politicas Públicas 102,0
301 Atenção Básica, 03.683.7
301 0019 | Atenção Primária à saúde é 23.683,10
30 Assistência sd é Anbulatorial 20.342,73
Ei) 26.342,73
303 859,2
303 889,2
ata tata
Dn ma
rs es roms
20 | Atenção Especializada em Saúde,
Suporte Profilático é Terapêutico
21 | Assistência Farmacêutica
csceinivinênia
nd Soco.
3SSSS5SSSD
+ rs os Du Ds au >
1
on
o
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
»)
- continuação -
305 Vigilância Epideniológica
10 305 002 | vigilância em saúde
Reserva de Contingência
397 Reserva do RPPS
9997 0999 | Reserva de Contingência
ia
TOTAL
[o 98.002,80
Prefeito de Horizonte
6.520.623,29
99,397.646,09
cdea o de Sousa
Governo Municipal de Horizonte
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Re
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la
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado : adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 a i ATH
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
e FUNÇÕES Legislativa Jubiciária Essencial à Justiça
ORGÃOS
1 Câmara hunicipal de Horizonte 7,645.767,89 k à
2 Gabinete do Prefeito e : Ê ;
3 Secret, de Planejamento e Administração DO 0, É
4 Secretaria de Finanças À 0,
5 Secretaria de Saúde. 6,00 ; ]
7 Secretaria de Educação : : ; é
li Fundo Hunicipal da Seguridade Social ; ] À
1) Secret. de Assistência Social e Trabalho Ê ; :
ló Sec.de Segurança, Cidad. Trâns. e Transp, do : 0,
17 Sec, de Infraest. Urb, Meio Axb. é Agrop É : Õ,
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer é Juvent 0,00 ! 1,
13 controladoria Geral do Municipio : F ;
TOTAL 7.645.767,89 0,00 0,00
Francisco * y de Sousa
Prefeito de Horizonte
Ea
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4 $
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Governo Hunicipal de Horizonte ORÇABENTO PROGRANA PARA 2021
Consolidado E Adendo VIII
ag A Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85)
emR$l, Sir E ATA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
E FUNÇÕES Administração Defesa Nacional | Segurança pública
ORGÃOS
1 Câmara hunicipal de Horizonte ; ;
2 Gabinete do prefeito SAR cao 2.953.530,44 : 7
3 Secret, de Planejanento e Administração 3.846.021,17 ; ;
À Secretaria de Finanças 2.089.308, ; Õ,
5 Secretaria de Saúde. Ô, ; À
7 Secretaria de Educação à à ; :
dl Fundo Nunicipal da Seguridade Social j :
15 secret, de assistência Socjal e Trabalho ; : :
ló Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp. 5.937.283,14 É ;
17 Sec. de Infraest. Urb, Meio Amb. e Agrop : : !
1) Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent à j 9,
13 controladoria Geral do Hunicipio 559.609,27 E ;
TOTAL 15.585.833,51 0,00 0,00
Prefeito de Horizonte
)
Governo Municipal de Horizonte
Consolidad
[o]
Anexo 9, : Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
em R$ 1,0
Francisco z de Sousa
Prefeito de Horizonte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
adendo VIII
ATH
o FUNÇÕES Assistência Social Previdência Socia
ORGÃOS
1 Câmara hunicipal de Horizonte Ê , :
À Gabinete do Prefeito Cade ; 00
3 Secret, de Planejamento e Administração : À É
4 Secretaria de Finanças : ; 0
5 Secretaria de Saúde. E sy j
7 secretaria de Educação, ; ; ; |
11 Fundo Municipal da Seguridade Social : | 13,303,034,95
15 Secret, de Assistência Social e Trabalho : 1148,5802,59 ;
lo Sec.de Segurança, Cidad. Trâns. é Transp, i Ri)
17 sec. de Infraest. Urb, Neto Amb, e Agrop j j ;
18 Sec. de cultura, Esporte, Lazer e Juvent : f 0,
13 controladoria Geral do Municipio ; : É
TOTAL RU RIR 13,303,034,95
)
))
Governo Municipal de Horizonte ORÇANENTO PROGRANA PARA 2021
Consolidado E Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00 AT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
=... e.XzeaXYW>xzez]...€-D=====>>>>>>>=>>=>== 0].
xo FUNÇÕES Saúde Trabalho Educação
ORGADS
rUÕU!!MWR]??]P MPPB. l]B================—.
01 Câmara Municipal de Horizonte
02 Gabinete do prefeito eo
03 Secret. de Planejamento e Administração
04 Secretaria de Finanças
05 secretaria de Saúde , 56,579,696
07 Secretaria de Educação. ;
11 Fundo Municipal da Seguridade Social
15 secret. de Assistência Social e Trabalho
lê Sec.de Segurança, Cidad. Trâns. e Transp.
17 Sec, de Infraest, Urb. Meio Amb. e Agrop
18 Sec, de Cultura, Esporte, Lazer é Juvent
19 controladoria Geral do Municipio
Ô
RIAA
;
y
;
E
,
1
,
3
;
,
;
,
TOTAL 36,579, 0,00 76,117,447,19
696,62
Rain
Prefeito de Horizonte
Governo Nunicipal de Horizonte
Consolidado ;
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em R$ 1,00
mas
de
DSSANSTESSESSG
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2
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ORÇABENTO PROGRAMA PARA 2021
Adendo VIII
AT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Câmara Municipal de Horizonte
Gabinete do Prefeito ERRO
Secret. de Planejanento e Administração
secretaria de Finanças
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação ,
Fundo Nunicipal da Seguridade Social
Secret, de Assistência Social e Trabalho
Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns, é Transp
Sec, de Infraest, Urb. Helo Ab, é Agro
Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent
controladoria Geral do Municipio
TOTAL
cultura
0
2.699,778
2.699.778,47
Direito da Cidadania
0,0 |
Urbanismo
31,875.680,83
————— e mt ao
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
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Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Consolidado ; Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 e E ATR
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
RE FUNÇÕES Habitação Saneanento Gestão Anbienta
ORGÃOS
1 Câmara Hunicipal de Horizonte ; 0, ;
2 Gabinete do prefeito ER: à ; ,
3 Secret. de Planejamento é Administração : 0, ;
4 Secretaria de Finanças g : :
5 Secretaria de Saúde, Ri : 0,
7 Secretaria de Educação . ; : :
dl Fundo Nunicipal da Seguridade Social : ) 0,
15 Secret, de Assistência Social e Trabalho 37.000, ; à
ló Sec.de Segurança, Cidad. Trâns. e Transp. ! : :
17 Sec, de Infraest. Urb, Hei Amb, é Agrop ; 1.061.000, 21,780.054,34
18 sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent JJ ; É
13 controladoria Geral do Mumicipio ; ; ;
TOTAL 37.000,00 1.061.000,00 21,780,054,34
Francisco Césár de Sousa
Prefeito de Horizonte
|)
Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
Consolidado Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº &, de 04/02/85)
em R$ 1,00 Re j AT
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ne FUNÇÕES Ciência e Tecnologia) agricultura [Organização Agrária
ORGÃOS E
Cânara Hunicipal de Horizonte 0 4!
Gabinete do prefeito Rs
Secret. de Planejaxento e Adximistração
Secretaria de Fihanças
Secretaria de Saúde ,
Secretaria de Educação : Õ
Fundo Nunicipal da Seguridade social
Secret. de Assistência Social e Trabalho
Sec.de Segurança, Cidad. Trâns, e Transp.
Sec. de Infraest. Urb. Meio Amb, é Agrap
Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent
Controladoria Geral do Municipio
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ga:
ta
DS Im ia SI e ca ta
TOTAL 0,00 231.501,00 0,00
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
)
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É
Jenvtt
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Governo Municipal de Horizonte ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado , adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00 ni ; ATK
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ss FUNÇÕES Industria Comércio e Serviços | Comunicações
ORGÃOS
Câmara Municipal de Horizonte
Gabinete do Prefeito aaa 133,00
Secret. de Planejamento e Aduimistração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Saúde 0
') 1
,
À
“ 1
Secretaria de Educação
1
1
E]
J
1
5
Fundo Municipal da Seguridade Socia
Secret, de Assistência Social e Trabalho
Sec.de Segurança, Cidad. Trâns. é Transp. 0
Sec, de Infraest. Urb. Heio Amb. é Agrop
Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent
Controladoria Geral do Hunicipio
PR
+
DS essa
407,10
"
TOTAL 139.000,00 414.100,00 0,00
= de Sousa
Prefeito de Horizonte
»
)
Governo Nunicipal de Horizonte
Consolidad
Em R$ 1,
0
Anexo É Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
%
Pe
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ORÇAMENTO PROGRANA PARA 2021
adendo VIII
ATR
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ne. FUNÇÕES
ÓRGÃOS
Energia
Transporte
Desporto é Lazer
pa
DSASAESSESSE
Câmara Municipal de Horizonte
Gabinete do Prefeito Rs
Secret, de Planejamento é Administração
Secretaria de Finanças
Secretaria de Saúde,
Secretaria de Educação :
Fundo Municipal da Seguridade Socia
secret. de Assistência Social e Trabalho
Sec.de Segurança, Cidad.,Trâns. e Transp.
Sec. de Infraest. Urb. Meio Amb, & Agrop
Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent
Controladoria Geral do Municipio
TOTAL
1.47
LAN
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141,20
653.42
Ú
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Prefeito de Horizonte
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Governo Hunicipal de Horizonte ORÇABENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado i adendo VIII
a És Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
em RI, a E ATE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ie FUNÇÕES Encargos Especiais Reserva, de, TOTAL
ÓRGÃOS Contingência
1 Câmara Hunicipal de horizonte : : 7.645.767,89
2 Gabinete do prefeito EA 510.363,32 : 3.609.953,76
3 secret. de Planejamento é Administração Ri) Õ, 3.846.021,70
4 secretaria de Finanças 7.751,434,07 462.100, 10.502.863,03
5 Secretaria de Saúde , ) 36.579,696,62
7 Secretaria de Educação ] dl al 76.117,447,19
ll Fundo Municipal da Seguridade Social : 22.366.161,93 35.069.396,88
15 secret. de Assistência Social e Trabalho ) ; 7.245.552,59
lb sec,de Senyrança,Cidad. Trâns, é Transp. s : 6.078.483,14
17 Sec, de Infraest. Urb, Neto Amb. é Agrop : ; 56.023,126,32
18 sec, de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent 5 : 4,937.786,28
19 controladoria Geral do Hunicipio : : 559.609,27
TOTAL 8.261.797,39 22.828.061,93 268,815,704,68
E DA
Prefeito de Horizonte
Governo Municipal de Horizonte :
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
CÓDIGO
02 02. 28 846 0036 0.001
04 01. 28 843 0036 0.002
04 01, 28 846 0036 0.003
05 01, 10 302 0020 1,015
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÃO
cumprimento de Sentenças Judiciais
Cumprir setenças judiciais, É dividas de pequeno valor, na forma
determinada pelo Poder Judiciario
Gerenciamento da Divida do Municipio a a
Gerenciar a dívida do Municipio com Operações de Crédito e Parcelamentos
do INSS, PASS, PASEP E Outros,
Contribuição para Formação do PASEP ErEa ' a
cumprir determinação legal de repasse à União de 1X da receita municipal
para Formação do patrimônio do servidor público - PASEP
TOTAL
construção, Ampliação, Reforma e Equipar ento do Inúvel de Uso da Câmara
Hodernizar é equipar as instalações da Câmara,
Aquisição de Equipamentos de TI, Hobiliá rios, Veículos etc
Adquirir equipamentos e material permanente para o ôrgão.
Capacitação de Mão de Obra para a Indust rias Conêrcio e Servicos
Capacitar à não de obra para a indústria, Comércio é serviços.
Apoio àos Projetos Produtivos
Apoiar projetos produtivos, Rope a
Incentivo à Instalação de Enpresas (Coop eração Tecnico-Financeira) ;
Incentivar a instalação de empresas, mediante à concessão de apoio
tecmco-financeiro, Ee
provimento de Infraestrutura para Parque s Industriais é Instal,de ana
prover infraestrutura para parques industriais e instalação de shopping
center.
engana coma a upa as Mean PAS
Realizar projetos de financiamento de crédito ao produtor, coop. e pequena
empresa. :
pág RA À Deu rn, de o
Inplantar programas de apoio ao comércio local,
Realização de Feiras Setoriais de Negócios
Realizar feiras setoriais de negócios.
Aquisição de Equipamentos de TI, Mobiliários, Veículos etc
Adquirir equipamentos e material permanente para o Órgão
Aquisição de Equipamentos de TI, Mobilia ros, Veiculos etc,
Adquirir equipamentos e material perganente para o Órgão,
Aquisição de Equipamentos de TI, obiliá rios, Veículos etc.
Adquirir aaa e material permanente para o Órgão. :
Estruturação do PCCS e Avaliação de Dese mpenho dos Seryidores da Saúde
Efetuar a estruturação do Plano de Cargos é Carreiras dos Servidores da
Saúde é realizar avaliação de desempenho. ú nã ;
construção, Conclusão, Ampliação e/ou Re forma e Equipamento de Unid. de Sad
Adeguar à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde 205 padrões
necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, Adquirir
equipamentos e concluir obras, ex parceria com 0 governo Federal, atraves
do sus. Concluir, reformar e equipar UBS com recursos de emendas
parlamentares ao OGU, : : E
Reforma, Ampliação e Equipamento do Hosp ital e Maternidade Rdo Venâncio de 5
Francisto César de Sousa
Prefeito de Horizonte
VALOR
910.363,32
6.323.200,27
1.428.033,80
man,
452.500,00
- continua -
)
|
f
/
o
Ee,
Lzrao
“us a Rida
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
Reformar, ampliar é equipar o Hospital e Maternidade Raixundo Venâncio de
Sousa, com recursos do SUS decorrentes de emendas parlamentares ao OGU.
construção é Equipanento de Centro de DI agnóstico por Imagens
Construir é equipar Centro de Diagnóstico por Imagens,
Aquisição de Ambulância a
Adquirir ambulâncias para o Municipio. :
reforma e/ou Ampliação de Unidade de Pro nto Atendimento =
Helhorar o atendimento a população atraves da reforma / ampliação de
Unidade de Pronto Atendimento. : ia
Reforma e/ou Anpliação de Unidade de Ate nção Especializada,
Realizar reforma e ampliação de Unidade de Atenção Especializada
Aquisição de Equipamentos para a UPA
Adquirir equipamentos para à UPA, Rides
Aquisição de Equipamentos para Centro de Fisioterapia
Adquirir equipamentos de Fisioterapia
Nelhorias Habitacionais para Controle de agravos
Promover, es parceria com os Governos Estadual e Federal, o controle de
agravos, atraves da promoção de melhorias nas habitações da população de
mênor renda,
construção de Centro de Zoonoses
construir Centro de Zoonoses do municipio.
Aquisição de Equipamentos de TI, obiliá rios, Veículos etc.
da pero ane é RO pone A
Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
a ea
bibliotecas. E -
construção/Conclusão de Unidades Escolar es para o Ensino Fundamental
Adequar a infraestrutura das escolas do ensino Fundamental aos padrões
necessários à formação Integral dos alunos, melhorando espaços existentes,
construindo novas escolas, construindo e adequando quadras esportivas,
implantando bibliotecas e salas de nultineios, en parceria com 0 Estado é
união,
construção de Centros Esportivos é Quadr as nas Escolas
kpliar 05 espaços esportivos nas escolas. ;
Recuperação, Reforma e/ou Ampliação de U nd, Escolares p/0 Ensino Fundamenta
Adeguar à Infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões
necessários à formação Integral dos alunos, melhorando espaços existentes,
escolas, quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de
nultimetos, em parceria com O Estado & União,
Reforma é Ampliação de Centros Esportivo s é Quadras nas Escolas
Adequar 05 espaços esportivos nas escolas municipais.
Realização dos Projetos Esporte na Esco la” e Virando o Jogo
Realizar projetos esportivos nas escolas,
Aquisição de Hateriais, Equipamentos & Mobiliário p/U.E. do Ensino Fundanent
Adquirir, em parceria com a União e o Estado, mobiliaro escolar é
equipasentos para as escolas da rede municipal de ensino fundamental, bem
como materiais de consumo e prover a instalação dos bens adquiridos.
Implantação do Projeto “Horizonte que Lê - Eu Sou Cidadão" Ee
Implantar o Projeto “Horizonte que Lê: Eu Sou Cidadão”, con à realização
de atividades como feiras Interarias, baú itinerante, Tendo na praça,
sarau literário e dia da leitura
Fran César de Sousa
Prefeito de Horizonte
VALOR
- continua -
)
)
- continuação -
CÓDIGO
[ESPECIFICAÇÃO
VALOR
E
des
3d,
Ni,
RE
lt,
I
plenentação do Projeto “Escolas Gerado ras de Paz” 5
Realizar, em parceria com o Nimstério Público, o projeto “Escolas
Geradoras de Paz”, Ee
Implementação e Kanutenção do Projeto "Rádio Escola - Juventude na Comunica
Ieplementar o Programa de Comunicação Radio Escola de Horizonte -
Juventude na Comunicação ;
Aquisição de Equipamentos e Utensílios d e Cozinha
Adquirir equipamentos é utensílios de cozinha, ,
Implantação do Sistexa de Energia Solar nas Escolas do Ensino Fundamental
implantar sistema de energia solar nas instituições que ofertam o ensino
fundamental nos anos Finais. RR e
Realização do Prograna Educacional de Resistência às Drogas e à Violência
Realizar o prograxa educacional de resitência às drogas e à violência cos
alunos da rede de educação basica.
Aquisição de Fardanento Escolar - Educaç ão Básica
Assegurar aos alunos da rede de educação basica fardanento escolar aos que
dele necessitem, como forma de melhorar a autoestima indispensável 20
processo de aprendizagem.
Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar,
Ampliar a oferta de transporte aos alunos da área rural, :
construção /conçlusão de Centros de Educa ção Infantil (Creches e Prê-Escolas)
Melhorar a infraestrutura de atendimento às crianças de 0 a 5 anos
fequando-a aos padrões necessarios a sua formação integral, melhorando
epic existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas
iblotecas infantis, a E
Recuperação, Reforma e/ou Ampliação de CEL'S (Creches é Pré-Escola
Melhorar à infraestrutura de atendimento às crianças de 6 a 5 anos,
adequando-a aos padrões necessários a sua Formação integral, melhorando
espaços existentes, instalando brinquedoteças e bibliotecas infantis.
Aquisição de Materiais, Equipamentos é Mobiliário p/CEL's (Creches & Prê-Esc
Adquirir, ex parceria com a Umião e o Estado, mobiliário escolar e
equipamentos paraa rede municipal de educação Infantil, bem como
materiais de consuro e prover à Instalação dos bens adquiridos
Fomento às Intciativas Coletivas para Ge ração de Ocupação E Renda
“Apoiar as iniciativas coletivas para a geração de ocupação é renda,
Ações de Fortalecimento da Politica de 1 qualdade Racial :
Inplementar ações para o fortalecimento da politica de igualdade racial
Realização do Projeto Capulana Quilonbol a - Noda e Reconbinação Cultura
conforme Convênio com a União. ;
Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para Incluir
Assegurar O fortalecimento institucional de Orgãos é Conselhos voltados
para a Promoção da Igualdade Racial Ps a
Estruturação dos Centros de Referência d e Assistência Social
Adeguar Centros de Referência de Assistência Social
Execução do Programa BPC-Escola ; a
Realizar 0 Prograxa BPC-Escola, conforme orientação do FHAS/CMAS. |
exoagãa fi Jçâo dar gidago mm asi elapar pH ah de rgência: cor
Ações de Combate ao enfrentamento da Covid-19
Estruturação da Rede de Proteção Social Especia
Adeguar a rede de proteção social especial, Be
Helhoria das Condições de habitabilidade de Assentarentos precários
e
es
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
o
a
E
pa
1.000,
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
prover melhorias habitacionais para a população residente em assentamentos
ea RE Ea él
Melhorias Habitacionais para Familias em Situção de Vulnerabilidade Econ, é
eee 5 ap NAM Pas AA PA
Aquisição de Equipamentos de TI, Hobiliá rios, Veículos etc
Adquirir equipanentos é material permanente para o dg ;
Adaptação de Predio p/Instalação da Sec, de Pin Cidadania Transito e Tr
erp aja fisico adequado à instalação dos serviços do DEMUTRAN,
Guarda Municipal & demais atividades da Secretaria
Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Realizar campanhas educativas de trânsito.,
Instalação de Sistema de Nonitoramento p or Câneras
Implantar sistena de monitoramento por câmeras.
Implantação da Sinalização do Trânsito É Ee
Inplantar sinalização de trânsito nas ruas é avenidas do Municipio,
Realização de Ações de Engenharia de Trá nsito e Mobilidade Urbana
Realizar ne de engenharia de transito e mobilidade urbana em
conformidade con o disposto na Resolução CONTRAN nº 638/2016.
Apoio ao Sistena de Transporte Alternativo : sa
Promover apoio ao sistema de transporte alternativo no Municipio.
Estrutura é Organização da Praça dos Tax istas é Pontos de Hototax
Estruturar é organizar à praça dos taxistas e pontos de mototêxi
Hodernização do Sistena de Honitoranento do Transporte Urbano
Promover ações para modernização do sistema de transporte urbano,
Implementação do Estatuto da Cidade ex a rtiçulação cos o Governo do Estado
teplexentar o Estatuto das Cidades em articulação com o Governo do Estado,
Revisão do Plano Diretor
Revisar o Plano Diretor, Ra ,
Aquisição de Equipamentos de TE, Hobiliá rios, Veículos etc
RE SER REAR po pi ro
Reforma da Cadeia Publica de Horizonte
Reformar à Cadeia Pública Aunicipal de Horizonte,
construção Reforma e Adaptação de Equipa mentos Urbanos
Adeguar à infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento da
demanda, através de parcerias com o Goyerno do Estado é da União, Inclui
reforma de Hercados, reforma e ampliação de Prédios para à Administração
Hunicipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT
Abertura é Pavimentação de Ruas, Avenida 5, Calçadas e Passeios :
Realizar obras de pavimentação asfáltica, pedra tosca e paralelepipedo;
abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de êquas pluviais é
outras Com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano nas
localidades e sede, ex parceria com 0 Estado e/ou União
Ampliação Reforma, Construção é Equipanen to de Praças é Áreas de Lazer
Reformar, ampliar, construir e equipar Praças é áreas de Lazer; implantar
acadentas ao ar livre em praças publicas
arborização de ale o Vias e Espaços PU blicos ; :
Promover o embelezamento da cidade e incentivar es de proteção
ambiental, atraves de rara de praças e espaços públicos
requalificação Urbana da Av, Presidente Castelo Branco :
Regualificar e urbanizar Avenida Presidente Castelo Branco, em parceria
com a Uniao,
Francisco E de Sousa
Prefeito de Horizonte
Ss
20.178,399,76
213.400,00
1.400,00
1.125.400,00
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
0.
No.
0.
1701,
+
Eur)
—
r
reird
15 451 0082 1,071
15 451 0082 1,072
+ 26 2 008 1,085
+ 18 541 0035 1,086
+ 18 541 0035 1.087
+ 18 SAL 0035 1,088
ESPECIFICAÇÃO
Implantação de Lo parklets, Llum inação e Redutores de Velocidade
Inplantar calçadões, parklets, iluminação, redutores e controladores de
velocidades. E
Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
Elaborar o Plano Hunciipal de Hobilidade Urbana
Construção e Adequação de Cemterios PUb licos es
Realizar obras de construção e/ou adequação de cexitérios públicos.
instalação de Rede de Abastecimento de À qua e Esgotamento Sanitário
Instalar rede de abastecimento de água é esgotamento sanitário. Ampliar a
rede de abastecimento de água e esgotamento Sanitário no Distrito Sede,
Requalificação da Ay. José Euclides Ferr eira Gones
Promover a urbanização da area da nascente do Rio Catu.
Recuperação de Centro de Triagem é Coleta Seletiva do Lixo
Recuperar o Centro de Triagem e coleta seletiva do lixo; implantar o
ECOELCE é outros projetos de coleta seletiva de lixo.
Orientação das AtIy, no Aterro Samtario Usina de Triagem é Coop. de Catadore
Orientar as atividades desenvolvidas no aterro sanitário, usina de triagem
e cooperativa de catadores., EDER
mos de Poços é Instalação de Chaf arizes, Cisternas e Barragens
Atender a demanda por agua potável nas comunidades, através da Instalação
de chafarizes, cisternas, poços profundos € pequenas barragens
teplantação do Plano Municipal de Recurs os Hidricos
Implantar o Plano Municipal de Recursos Hidricos
Incentivo é Apoio ao Produtor Agropecuar to. Ea
Incentivar e apoiar, 0 produtor, pi A con a distribuição de
sementes, mudas e implementos agricolas; assistência técnica de vacinação
de ammais: horas de trator é outras ações para a garantia dos resultados
do seu trabalho, ! a
Treinamento é Capacitação do Produtor Rural é Apoio ao Associativismo
Treinar é capacitar o produtor rural; apoiar 0 associativismo,
Realização de Convênios de Cooperação Té chica (INCRA, ADGRE, SEMAÇE, SDA etc
Firmar convênios de cooperação técnica para apoio aos agricultores é
pecuraritas locais, rea
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica, j =
Ampliar o atendimento cos energia elétrica, através de convênios
realizados con a União e Estado, RE a ee
const., Recup. € Conservação de Estradas vicinais é Vias de Acesso aos Distri
Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na
zona rural e distritos, atraves da construção de estradas, pontes,
passagens molhadas, bueiros e obras dartes. Realizar obras de
Pavimentação Asfaltica nas estradas que ligar os distritos de Dourado e
Amingas à Sede do Municipio. .
construção de Ciclovias e Ciclofaixas
construir ciclovias e ciclofaixas : : ;
Incentivo à Projetos para Produção de En ergia Alternativa e Renovável
ano o desenvolvimento de projetos pari à produção de energia
renovável.
Realização de Campanhas Educativas p/a T esática Preserv, e Consery. Anbienta
Realizar campanhas educativas para a preservação e cuidados com O neto
anbiente, especialmente os mananciais de água, , E ,
Realização de Vistoria é Carta de Anuênc ia para fins de Licenciamento ambien
a Sousa
Prefeito de Horizonte
VALOR
1.300,00
4.500,00
2.400,00
2.000,00
- continua -
e %
E Í 24 z
"e EE SA
- continuação -
CODIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Realizar vistorias é conceder carta de anuência para licenciamento
anbiental, , Es ] a
1702, 18 544 0009 1.089 | Formação é Apoio a Comissão Gestora do 5 istema Kidrico 3.000,00
Formar e apoiar a comissão gestora do sistema hídrico,
1702, 18 544 0009 1,090 | Campanhas Educativas de Preservação é Cu idado com Os Mananciais de Água |. 15
Dr o a a
e água,
17 02, 20 608 0040 1,091 Lucottio à Cadeia Produtiva é Agroecolô gica É. 4.000,
Apoio ao honem do campo, incentivando à produção agroecológica
18 01, 13 122 0002 1,080 | Aquisição de Equipamentos de TH, Hobiliá rios, Veiculos etc. 10,500,
Adquirir equipamentos e material permanente para o Órgão.
18 01, 13 392 0029 1,093 | aquisição de Acervo para Bibliotecas PUb licas 2.600,
Adquirir acervo para Bibliotecas Públicas,
18 01, 23 695 0030 1.094 | Fortalecimento da Infraestrutura Turistica e 2.00,
Fortalecer o turismo Jocal atraves da ampliação da oferta de equipamentos
turisticos e da neução de obras de infraestrutura com vistas à
quantificação de localidades turísticas no Municipio.
18 01, 27 811 0031 1,095 | apoio a Participacao de Atletas Locais é m Eventos Esportivos DAR 51,0
Incentivar é apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à
; participação, em eventos esportivos no estado é no pais
18 01, 27 811 0031 1.096 | concessão da Bolsa-Atleta Hunicipal 35.000,00
incentivar a prática esportiva é apoiar atletas municipais, através da
concessão da Bolsa-Atleta.
18 01, 27 812 0031 1,087 | ampliação e Modernização do Estádio Domi ngão RR 101.200,00
Anpliar e modernizar a infraestrutura esportiva do estádio Municipal -
Domingão,
18 01, 27 812 0031 1.098 contração de Infraestrutura de Esporte é Lazer 423.276,82
Ofertar à população espaços e áreas E práticas de esporte é lazer.
construir campos de futebol em diversas localidades do Municipio
1801, 27 812 0031 1,088 | Reforma é Ampliação da Infraestrutura de esporte é Lazer Rs 3.300,00
Assegurar, em parceria con o Estado/União, equipamentos adequados à
prática esportiva e de lazer, j :
18 02, 13 392 0029 1.100 | convênio p/a Gestão Colaborativa dos Equ ipamentos Culturais i 3.000,00
Realizar convênio para a gestão colaborativa dos Equipamentos Culturais de
Horizonte.
1802. 13 382 0029 1.101 | incentivo à Produção Cultural Local ; 81.000,00
= pa o projeto de apoio e fomento a grupos de produção cultura
ocal,
TOTAL 83.267.304,82
0104. 010340001 2.001 | Manutenção é Funcionamento da Câmara de Vereadores 7.305.767,89
provêr q Câmara Hunicipal com neios materiais é recursos tecnológicos para
o exercício de suas atividades legislativas é seu poder de Fiscalização
sobre à admmstração pública. , , E
0204, 04 122 0002 2.002 | Pessoal e Encargos dos Servidores Vinculados ao Gabinete do Prefeito 2.056.899,81
Despesas com pessoal vinculado ag Gabinete do Prefeito a de Gabinete
do Prefeito, Gabinete da Vice-prefeita, Procuradoria, Ouvidoria
Assessorias de Planejamento, Cogumcação, Desenvolvimento Econômico
Especial, Coordenadorias de Políticas sobre Drogas, Empreendedorismo,
Direitos Humanos e Cidadania e Cerimonlal)
- continua -
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
02 01, 04 122 0002 2,003
02 04, 04 122 0002 2,004
201, 04 131 0003 2,007
3 01, 04 121 0004 2,009
3 04, 04 122 0002 2.010
3 01, 04 122 0002 2,011
3 01, 04 131 0003 2,015
4 01, 04 123 0002 2.016
4 01. 04 123 0006 2,017
04 01, 04 123 0006 2.018
1, 10 122 0002 2,019
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito , E
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização da Chefia de Gabinete. :
convênios de Cooperação Tecnica com Enti dades Públicas é Privadas
Realizar convênios de cooperação técnica con entidades públicas é
privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à
participação nas lutas por melhorias para o Municipio, seja atraves de
incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão
(em APRECE, APDACE, Regional de Prefeitos, Associação de Vice-Prefeitos,
entre outras), a a
Hanutenção das Atividades da Ouvidoria Kunicipal E
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização da Ouvidoria Nunicipal,
Manutenção do Gabinete da Vice-Prefeita Gr
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
penponaço do Gabinete da Vice-Prefeita,
Realização é Divulgação de Campanhas, In formativos é Nídias Diversas
Divulgar as ações da, administração, através de diferentes meios de
comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias
à transparencia dos atos públicos, inclusive a divulgação oficia
necessária, E SE
Manutenção da Procuradoria Geral do Município, :
Representar o Municipio Judicial e extrajudicialmente, firmar acordos
judiciais, manter controle dos precatórios e da divida ativa do Municipio.
Hanutenção das Atividades do Planejament o Participativo
Hanter as Atividades do Planejamento Participativo.
Manutenção das Atividades das Comissões de Licitação é Pregão
Hanter as atividades das Comissões de Licitação e Pregão,
Hanutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento é Administração
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria,
Capacitação e Valorização de Servidores : ESA
Capacitação é valorizar o servidor municipal, através da sua participação
em Cursos, seminários etc. Ena
Realização de Concurso Público e Seleções Simplificadas
Realizar concurso público e/ou seleções simplificadas
Realização e Divulgação de Campanhas, In formativos é Midias Diversas
Divulgar as ações da admnistráção, atraves de diferentes meios de
comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessarias
à transparência dos atos publicos, inclusive a divulgação oficia
necessária. sa
publicação e Veiculação de Atos Oficiais e Legais
Realizar à publicação e divulgação de atos oficiais é legais.
Hanutenção das Atividades da Secretaria de Finanças g :
Gerenciar Os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria
dio pre rea a E
Realizar ações para incremento da arredação municipal,
Realização do Projeto Cidadania Fiscal.
Realizar ações para pronoção da cidadania fiscal,
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
me
rs
5
3,102,117,18
- continua -
- continuação -
CÔDIG
05 01, 10 302 0020 2.028
05 02, 10 302 0020 2,029
05 01, 10302 0020 2.030
ESPECIFICAÇÃO
Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operaçionalização dos serviços da Secretaria.
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS | eo
Apoiar é fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive
propiciando lhe à participação em cursos, seminários é eventos necessarios
a sua giulficaça, realizar Conferência Municipal de Saúde e outros
eventos para o fortalecimento do CHS. ; -
Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde !
Capacitar profissionais dos serviços de saúde para a melhoria é
ia dos serviços ofertados à população. . .
a é Campanhas Palestras Educat Tvas, Pesquisa é Produção de Informat
Divulgar as ações da atmimistração, através de diferentes meios de
comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessarias
à transparência dos atos publicos, inclusive a divulgação oficial
necessária, de E e
Manutenção das Ativ, de Atenção Básica é em Saúde da Fani lja(SF CS NASF,PSE,
Hanter e melhorar 0 atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo à
Estratégia de Saúde da Familia (SF), cuidando da regularidade do
atendimento nas Unidades, Básicas de Saude, do atendimento odontologico
(SB) é das, visitas domiciliares dos Agentes Comunitarios de Saúde (ACS);
manter o Núcleo de Apoio a Saúde da Fanilia (NASE), realizar 0 Vagas
Saúde do Escolar eg e 0 Programa Olhar Brasil (POB); manter “academia
de saúde" e realizar 0 projeto telessaúde é telemedicina”, dentre outras
ações.
atendo de Necessidades Específicas à Pessoas Sob Cuidados Especiais de 5
Assegurar à pessoas sob cuidados especiais de saúde, medicamentos (e
tai necessários ao seu tratamento, seja em unidade de saúde, seja
ericiliar,
atendimento Integral a Pessoas c/DST-ALO 5 e outras doenças infecto-contagios
promover o atendimento, à pessaos cos DST-ALDS, hepatites virais é outras
doenças infecto-contagiosas.
atenção Integral à Saude Naterno-Infanti | (Rede Cegonha) E
Realizar exames obrigatórios do pré-natal e outros atendimentos à saúde
materno /infantil, : k REA
Manutenção das Atividades do Hospital e Haternidade Venâncio Raixundo de Sous
Hanter e melhorar o atendimento ambulatorial e hospitalar, realizando
ações para a huganização dos serviços ofertados aos pacientes; realizar
projeto “hospital ana obstetrícia”, ,em parceria con O governo do
estado, a ação Teitos de retaquarda hospitalar, 0 projeto “cirurgias
eletivas" é o "saúde ocular”, alem de apoio ao “serviço móvel de urgência
= SAMU", inclusive com a aquisição de veiculo (anbulância) para o
transporte de pacientes. :
Transferência de Recursos a consórcio em Saúde a AN
consorciar-se para gerencianento de serviços de saúde pública,
Hanut, é Equiparento da Rede de Serv. ES pecializados (Centro Saúde Integrada
Hanter é melhorar o, atendimento especializado, realizando ações para à
husanização dos serviços ofertados aos pacientes nos Centro de Saúde
Integrada Dr. Memória (Policlínica, CERÊST, Centro de Especialidades
erp e Fisioterapia).
Hanutenção de Umidade de Pronto atendime nto - UPA
Wanter a Unidade de Pronto Atendimento,
Francisco Césat de Sousa
Prefeito de Horizonte
3.000,00
5.000,00
102.000,00
22.935,128,82
301.600,00
1.200,00
3.602,00
12,074,592,15
1.002.600,00
3.655.629,63
7.008.291,85
- continua -
É)
- continuação -
cóDI
ESPECIFICAÇÃO
0701,
12 341 0025 2,040
+ 12 361 0025 2,041
+ 123610025 2,042
+ 12361 0025 2,043
« 12 361 0025 2,044
Nanutenção dos pat da Rede de 5 aúde Mental (CAPS ger; AD é Infant
Hanter o regular funcionamento do atendimento na Rede de Saúde Mental
(CAPS Geral, CAPS AD é CAPS Infantil). |
Manutenção do Ciclo de Assistência Farma cêutica : .
Hanter o Serviço de Assistência Farmacêutica, através da pactuação com à
Secretaria de Saúde do Estado, ae
Hanutenção e Helhoria do Atendimento cos Fitoterápico
Investir na melhoria do atendimento da Farmacia Viva.
Hanutenção das Ativ. de Vigilância em Sa úde (Sanitaria, Ambiental, Epideo
Manter as ações de momtoranento e conbate a0s aeges agaypti, realizar
campanhas de vacinação, promover atividades de promoção da saúde é
controle de doenças, realizar a vigilância samtária é anbiental, dentre
outras definidas na legislação do SUS, ;
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação , E
Gerenciar Os recursos orçamentários e Financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria, à
Apoio dos Fu Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêxios Estuda
Apoiar e fortalecer os, Orgãos colegiados da área da educação, inclusive
propiciando-lhes à participação em cursos, semnários & eventos
necessários à gua qualificação. aaa E
Realização é Divulgação de Campanhas, In formativos e Mídias Diversas
Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvigento da sociedade
nos destinos da Educação; e elaborar Informativos para dar conhecimento à
população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.
Nanutenção do Programa de Alimentação Es colar - Educação Básica
Hanter o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PARE, sob a orientação
de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar alimentação
adequada é indispensável ao processo de aprendizagem,
Capacitação e Formação de Profissionais da Educação Básica
Realizar à capacitação e formção continuada de professores,
profissionais, funcionáros e gestores da Educação Básica, Com Vista à
melhoria do desempenho teorico-acadênico dos professores e a formação
continuada dos demais profisstonais da educação, profissionais e gestores,
nana tangas SAGA DA api.
puncionanento da Rede Pública do Ensino Fundamental , no
Proporcionar aos alunos, da rede escolar do ensino fundamenta! apa
efetivas para 0, aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de
Educação aprovado & o ia atividades extracurmculares E
contribuam para sua gui cidadã. Manter escola em tenpo integral e
assegurar atividades de reforço escolar - contra turno.
Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola
Executar 0 PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou
Associações vinculadas 20 Ensino, . i sus
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13,019/2014
Efetuar à se a de Termos de Colaboração/Fonento para atendimento do
ensino fundanental, E :
Remuneração do Pessoa] do Hagistério do Ensino Fundanenta!
Valorizar 0 pejstl do magistério do ensino fundamental, garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituído. F :
Nanutenção de Projetos Diferenciais de E ducação - Arte Educação
Hanter projetos diferenciais de 3 e adquirir material didático,
<
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
7.256.531,92
10,00
1.000,00
40.034,48,
600,00
- continua -
e,
- continuação -
CÓDIGO
7,
271,
ESPECIFICAÇÃO
leitura, recreativo, cultural e desportivo utilizado nas diferentes etapas
e modalidades de ensino., Pi
programa Estudante-Estagiario do Municip jo e. Ê
Realizar 0 Programa Estudante-Estagiário do Município, com atuação de
estudantes universitários na rede municipal de educação básica.
Instalação é Hanutenção do Labolatorio à, e Cjências
Instalar e manter 0 labolatório de ciências e tecnologias nas escolas que
atendam os anos Finais do ensino fundamental,
Instalação é Hanutenção de Laboratorios de Informática
Instalar e manter laboratórios de Informática nas escolas, promovendo à
pc ge à internet para atender as etapas e modalidades da
educação,
desenvolviEto da Política Municipal de correção de Fluxo :
Adquirir material didático e contratar serviços para promoção da correção
de Fluxo nas escolas do Runicipio.
Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica
Proporcionar transporte escolar pari aos alunos da rede, escolar,
residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais
do ensino fundamental, quando inexistentes no seu local de residência,
promoção de Eventos Cívicos € Comenora tivos Vinculados ào Ensino
Promover atividades que Fortaleçan o civismo, reforces o sentimento de
identidade com o Kunicipio, com O aro social é a familia.
Realização de Ativ, Socieducativas e de Integração Familia-Escola - Rede de P
Realizar atividades sociveducativas é de integração Familia-escola,
através da Rede de Pais. ,
Realização da Semana de Educação para à Vida
Realizar a Semana de Educação para à Vida
Hanutenção do Ensino Hédio e Prê-Vestiby lar Es
Apoiar a formação de jovens do Kunicipio, concedendo lhes condições para
que posar cursar 0 ensino médio e pré-vestibular
Apoio é Incentivo à Formação Acadêmica de Alunos o
Apoiar a formação acadêmica de alunos do Municipio, fornecendo
transporte e financiamento parcial de mensalidades em universida
conforme projeto em construção. E ,
Hanutenção da Rede Hunicipal de Educação Infantil (Crehes e Pré-Escolas),
Proporcionar aos alunos da rede escolar de educação infantil condições
efetivas para o aprendizado, executando o Plano, Municipal de Educação
aprovado é proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam
para sua formação Integral, |. A ;
Remuneração do Pessoa] do Nagistério da Educação Infant] :
Valorizar 0 ap do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o
piso salarial legalmente Instituido,
Hanutenção dos Espaços de Referência do Brincar - Brinquedotecas
Hanter o regular funcionamento das brinquedotecas
Manutenção do Programa de RR de Jo vens e Adultos
Ofertar aos municipes fora da faixa etária do ensino fundasental regular,
td a formação no ensino Fundamental atraves da Educação de Jovens &
Aguitos.
Ma iaiç da Praga Rr Alfabetiza do : ,
Reduzir 0 analtabetismo no Mumicipio, , atraves do tevgto Brasi
alfabetizado, a ser implementado em E com 0 Governo Federal,
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
hes
des,
VALOR
200,0
504, 615,6
149.800,
3.000,
13.078.662,36
4.200,00
7.900,00
1.300,00
- continua -
)
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIRTCAÇÃ
VALOR
Ra
=
RS)
«069
promoção é Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes
Promover ações de Inclusão educacional aos alunos deficientes
Hanutenção do Centro de Atendimento Clin ico é Educacional
Manter o regular funcionament do ACE, : :
Serviços Administrativos do FUNSEG - Fun, do Municipal da Seguridade Social
Gerenciar os recursos do Fundo Municipal de Previdência, executando as
ações determinadas pelo Nimistério da Previdência Social € zelando pelo
patrimônio dos servidores publicos municipais. od
Contribuição ba - Já da Receita d e Rendimento de Aplicação Financeira
Cumprir ao rigido egal de recolher ao Governo Federal 1% sobre a
receita de rendimento de aplicações financeiras do FHSS
concessão de Beneficios Previdenciarios
Atender aos era MRS Ego
Hanutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Gerenciar os recursos orçamentários e Financeiros destinados à
operaçionalização dos serviços da Secretaria, dE
alização e o de Campanhas, In formativos e Mídias diversas |.
pur campanhas, pesquisas e produção de informativos e midias
versas,
nutenção das Atividades do Conselho Tu telar fe
prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho
Tutelar; resunerar conselheiros. o ss
porte às Associações e Lideranças Comu mitárias e Conselhos de Políticas So
dar suporte e Capacitar lideranças conumitarias, fortalecer Associações
os no Setoriais de Politicas Sociais (CHAS, CHOCA, CHDI, CONUSANS,
CHOM etc,
endixento às Fanílias em Situação de Vulnerabilidade Social, , a
Atender, con cestas básicas e doação de outros materiais, Famílias
vulnerabilizadas que não se enquadram nos beneficios eventuais amparadas
na Lei Orgânica da Assistência Social, mediante acompanhamento de
Assistente Social. . À
Assistência Funerária para a População d e Baixa Renda
Efetuar assistência funerária para a população de baixa renda
Manutenção da Cozinha Comunitária es
Banter o pleno funcionamento da Cozinha Comunitária
gpa RE fa DR
Manter Centro de Inclusão Produtiva e Ilha Digital ESPAÇO DO TRABALHADOR
capacitar Jovens em tecnologia da informação.
Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz. : ,
Realizar 0 Programa da Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz,
Desenvolvimento de Ações ex Segurança Al imentar e Autriciona
Desenvolver ações em Segurança Aligentar é Nutricional - SAN
Bloco de Gestão do Prograsá Bolsa Famili a - IGD/PBF, :
Realizar ações necessárias à manutenção e aprimoramento da gestão do
Programa Bolsa Familia,
concessão de Benefícios Eventuais Ses ,
Conceder benefícios eventuais mediante critérios estabelecidos, pelos
Conselhos Estadual e Municipal de assistência Social, com recursos do FEAS
e do Municipio, :
Bloco de Aprimoramento Gestão do SUAS = IGD/SUAS | y
Realizar ações necessárias à manutenção e aprimoramento da gestão do SUAS
R
k
=
5
A
=
Fran ésar de Sousa
Prefeito de Horizonte
46.000,00
4.000,00
1.655.871,07
110.000,00
11.536.363,86
3.884 ,341,71
16.300,00
243.416,58
- continua -
)
130 :
3
“x
- continuação -
CODIGO ESPECIRECAÇÃO VALOR
; - LGD/SUAS. E E
15 02, D8 244 OU 2,078 | Fortalecimento das Instâncias de Control e Social - IGO SUAS/PBE 7.800,00
Fortalecer as instâncias de controle social, conforme determinado nã
egislação do SUAS. RE Ro
15 02, 08 244 0015 2,079 Hg, DE Rida ane da Aragão saca | sic (rt ; 648.002,55
Prestar assistência social às familias, de acordo com as normas do Sistexa
mico de Assistência Social, :
15 02, 08 244 006 2.080 | Bloco de Financiamento da Proteção Socia | Especial (MAC) 357.163,00
fertar Proteção Social Especial (MAC) à população,
15 03, 08 243 008 2,081 | Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança é do Adolescente, 5.005,00
Fortalecer as atividades dO FRICA é CHOCA: realizar is para à captação
de recursos previstos na legislação federal, através da doação de pessoas
empresas. q: ai
15 03, 08 243 0018 2.082 | Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13,019/2014) 350.100,00
Realizar parcerias com ri da Sociedade Cinil, na forga
precertuada na Lei nº 13,019/2014, através de Termo de Colaboração ou
Terno de Fomento, Ds pa ne dd
lb 01, 04 122 0002 2.083 | Manutenção das Atividades da secretaria de Segurança, Cidadania Trânsito é Tan 1.203.263,02
Gerenciar Os recursos orçamentários e financeiros destinados à
operacionalização dos ana da Secretaria; realizar estudos para
implantação do projeto Guarda Mirim de Horizonte. E
ló 01, 04 122 0023 2.084 | apoio às Ações de Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros & do Poder Judiciá 316.201,00
Apoiar, atravês da disponibilização de pessoal, material de expediente,
serviços de energia elétrica, telefone, combustivel, alimentação, etc,, as
ações de Segurança Pública é O Poder Judiciário, mediante realização de
convênios.
ló 04, 04 122 0023 2,085 | Manutenção das atividades da Guarda Huni cipal 2.069.602,89
Hanter as atividades da Guarda Municipal,
16 01, 04 453 0023 2.086 | Gerenciamento Controle é Fiscalização do Trânsito 2.046.060,23
Gerenciar, controlar e fiscalizar o trânsito,
ló 02. 04 122 0023 2.087 | Funcionamento do Fundo Municipal dos Ser viços de Transportes 23.000
Hanter 0 FNST
17 01, 45 122 0002 2,088 | Hanutenção das Ativ. da Secretaria de In Fraestrutura, Urban., MH. Agb, e Agro 5.655.940,07
Gerenciar os recursos orçamentários e Financeiros destinados à
E operacionalização da Secretaria,
17 01, 15 452 0030 2.089 | Manutenção de Conservação de Eguipanento 5 Urbanos ; o 4.563.001
a ações para manutenção é preservação dos equipamentos e serviços
urbanos.
17 01, 18 542 0033 2.090 | Nanutenção dos Serviços de Limpeza Urban a, Coleta de Lixo e Oper. do A. Sanit 7.146.301
Realizar a tua (varrição é anmaça e ruas, avenidas e equipamentos
públicos, a coleta e destinação final dos residuos sólidos da sede é dos
distritos (inclui podação de arvores e recolhimento de entulhos)
17 01, 20 605 0002 2.081 | Manutenção é Conservação de Nercados, Fe iras e Hatadouros 30.501,
Hanter é conservar mercados, feiras é matadouros.
17 01, 20 608 0010 2.09 | Repasse ao Fundo Garantia Safra E : RE : 15.000,
pri ao Governo Federal, através da Caixa Econônica Federal, recursos
relativos à participação do Municipio no programa, conforme a Lei Federa
nº 10,420/2002 é Resolução do Ministério do Desenvolvizento Agrário.
17 02. 18 122 0002 2.093 | Manutenção das Atividades do Fundo Hunic ipal do Hejo Ambiente 450,
Hanter as atividades operacionais do Fundo Mumicipal do Keio Ambiente,
17 02, 18 541 0083 2,094 | Transferência de Recursos a consórcio Ge rencianento de Resíduos Sólidos 430.800
Francisco ds ar de Sousa
Prefeito de Horizonte
WU VU
- continua -
- continuação -
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
(4
07 2.108
07 2,109
398 9,001
Participar do Consórcio de Gerenciamento de Residuos Sólidos ex parceria
com outros Nunicipios.
Hanutenção das AtivIO. da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer é Juventude
Gerenciar os recursos orçamentários e Financeiros destinados à
bo ral da Secretaria. E a
Realização é Divulgação de Campanhas, In formativos é Midias Diversas
produzir material de divulgação das ações culturais é esportivas.
Manutenção do Centro de Artes e Esportes Umficado
Hanter as atividades do CAEU,
Fortalecimento da Gestão de Políticas e Juventude
Fortalecer à gestão de politicas de juventude
Manutenção das Atividades é Espaços CUT urais
Hanter as atividades e espaços culturais; reformar e manter o Centro
cultural de Horizonte; adquirir equipamentos de audio e video para o
Centro Cultural é Teatro Nego Cardoso; realizar atividades de formação de
plateia do Teatro Nego Cardoso; progover a formação artistica é cultural,
apoio às Atividades do Conselho Municipa | de Políticas Culturais ,
Apoiar as atividades do Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Hanutenção do Centro Livre de Aprendizagem Musical :
Hantér à Banda de Musica do Municipio e outras atividades de aprendizagen
musical: conceder apoio Financeiro para, os integrantes da BM; adquirir
umformes e adereços, Instrumentos MUSICAIS, MOVEIS e equipamentos.
Realização de Atividades é Programas de Fonento € Incentivo à Leitura
Realizar atividades de fomento e incentivo à leitura,
Realização de Eventos Turistico-Culturai s e de Tradição Popular,
Realizar eventos turistico-culturais é de tradição popular no Municipio,
Apoio 20, Esporte de Alto Rendimento /Prof issional
viabilizar condições de equipes em nivel profissional que representa O
Municipio ex eventos oficiais. ;
Hanutencao das Atividades é Espacos Esportivos RE ;
Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas
ede lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas
disponibilizadas à comunidade, : RR
Realização de Parcerias con Organizações da Sociedade Civil (e UA Pio
Apoiar o esporte, amador; Tornar e Er tg êrbitros de futebol local
apoiar a regularização juridica dos clubes locais à Liga Horizontina;
E ex parceria com a Secretaria de Educação, 0 desporto estudantil.
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/014
Apotar e valorizar a cultura local, fomentando a produção artistica é
cultural de pessoas é grupos. ; e
Manutenção das Atividades da Controlador ia Geral do Município
Hanter as atividades da CGH, E
Capacitação e Trejnanento de Servidores ex Controle Interno e Auditoria
Capacitar servidores do Orgão.
TOTAL
Reserva de Contingência : ; Es
Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar Nº 101/2000, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria hº, 163, da Secretaria do
Francisco César de Sousa
Prefeito de Horizonte
Ss
=
5
=
PA
=
=
rs
3
e
- continua -