ESTADO DO CEARÁ
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NOVO TEMPO
PROJETO DE LEI N2 061 / 2020
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MU MCIPAL DE HOREONTE
sigRovApc.
EM:
Pres,deate
Denomina o Espaço Público na Forma que
Indica e adota outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, através de seus representantes legais
DECRETA a seguinte LEI:
Art. 1° Fica denominado de LEÔNCIO RONALD DA SILVA CRUZ o arquivo público (tipo
Arquivo morto) da Prefeitura Municipal de Horizonte, situado no espaço do Estádio Joaquim
Domingos Neto (Domingo).
Art. 22 A denominação que trata esta Lei faz justa homena~ ao referido cidadão pelos
serviços prestados ao município de Horizonte.
Art. 3° Egitstei entrará e(sn,vitor na data de,soa publicação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 26 dias do mês de
spóvembro de 2
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Vereador
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Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-000
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
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NOVO TEMPO
ESTADO DO CEARÁ
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
LEÔNCIO RONALD DA SILVA CRUZ, NASCEU EM 18/12/1966 EM PIRIPIRI - PI E FALECEU EM
28/02/2015 EM HORIZONTE.
TRABALHOU A VIDA TODA EM HORIZONTE E PACAJUS - CE.
FORMADO EM EDIFICAÇÕES PELA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DO CEARÁ, HISTÓRIA PELA
UECE, DENTRE INÚMEROS CURSOS VOLTADO PARA ÁREA EM QUE ATUAVA. LEÔNCIO
MUDOU-SE PARA HORIZONTE EM 1997, POR QUE JÁ TRABALHAVA NA PREFEITURA DE
PACAJUS. ISTO POSTO, ESPERAMOS CONTAR COM O APOIO DOS NOBRES EDIS PARA APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 26 dias dprtê'S de novembro de
2020.
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CICERO WÁGNER BATISTA CRUZ
Vereador
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Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-000
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
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ESTADO DO CEARA
e CAMARA MUNICIPAL DE HOR0 ITE
NOVO TEMPO
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI
N2 061/2020
Denomina o Espaço Público na forma que indica e adota
outras providências.
PARECER n° 049/2020
PODER
LEGISLATIVO
RELATÓRIO:
Trata o Projeto de Lei em destaque de iniciativa do Poder Legislativo, que encaminhado a esta
comissão e cumprindo os trâmites legais, que veio a esta comissão para anáiise e a emissão do
parecer
Eis o breve relatório.
PARECER:
Cabe à Comissão de Redaçãpé 'Justiça, opinar quanto ao aspecto constitucional, leg
redação técnica.
ndico e de
"Art. 26 A Comissão de Redação e Justiça compete manifestar-se quanto ao aspecto
constitucional, legal e jurídico, deAti0.9 as matérias que tramitam na Câmara Muni imf. "
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Analisando minunciosarn o Projeto de L 'ets`téla, não se vtMuMbra nenhuma il\egittdade e
não havendo qualquer emeciWo quanto ao avpe o jurídico
C) VOTO DA COMISSÃO:
Assim, essa Comissão entende pela CON(STITUCIONALlaNDE E PLENA LEÇALIDADE do
PROJETO DE LEI N° 061/2020,~oder Legisl Npinando pel rar prossegu0S-do processor
legislativo referentq mesmo.
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dezemb . de 2020.
Relator:,
Membro: FRAN
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DE HORIZgete aos 02 di'?„ mês de
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IMÃO RCINEGINALDO — PSD
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-000
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 853336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
ESTADO DO CEARÁ
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MUNICIPAL DE
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NOVO TEMPO
CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
FOLHA DE VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
MATÉRIA AUTORIA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM
PROJETO DE LEI N2 061/2020 — Denomina o espaço
público na forma que indica e adota outras providências. Poder Legislativo
VEREADORES (AS) SIM NÃO ABSTENÇÃO
ALEXANDRE HOLANDA SABINO
ANTONIO CARLOS GOMES— Presidente
CARLOS ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA— Vice-Presidente \-, CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA -X--
CICERO WAGNER BATISTA CRUZ— 12 Secretário
--Ç ERISVALDO DE SOUSA NASCIMENTO
FRANCISCO DE PAULO SIMÃO REGINALDO
FRANCISCO LUCIANO PINHEIRO DA SILVA
ITACIANA CARNEIRO ANDRADE
JOSÉ ALCI DA COSTA
JOSÉ AURICINO DE ALMEIDA
KIM COSTA CUNHA BARRETO
ROCHELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA
'TOBIAS AGUIAR DA CUNHA JÚNIOR — 22 Secretário
VALDW FERNANDES,DigALMEIDA
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Horizonte, de de 2020.
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Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte/CE - CEP: 62.880-000
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2