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materia nº 61/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 61 / 2021
Date 2021-08-23
EmentaDenomina ruas do Distrito de Dourado, loteamento 3D Empreendimentos imobiliários, conforme a planta urbana do referido loteamento na forma que indica e dá outras providências.
native_id971

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-09 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2021-09-09 Proposição aprovada — Proposição aprovada.
2021-09-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única
2021-09-02 Parecer favorável da comissão — Para a inclusão na Ordem do Dia
2021-08-26 Proposição distribuída às comissões — Aguardando emissão dos pareceres.
2021-08-26 Proposição Para apresentar em Plenário — Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-02T19:01:02.215014-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 10

Ao diso pio
e À CÂMARA MUNICIPAL DE
=/P HORIZONTE
PROJETO DE LEI Nº 061/2021
Denomina ruas do Distrito de Dourado, loteamento 3D |
Empreendimentos imobiliários, conforme a planta urba PAP Al
do rafarido loteamento na forma que indica jerdá
providências. ICIPAL |
N
AL
IARA MUNILIO
C
a MARA MUNICIPAL CÃ
AL CA CAMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, através de senquiRpeRPaniantes
legais, DECRETA a seguinte LEI: CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL
-AMARA MUMRIR Fica denominado de Rua João Luiz Santana, a via pública que inicia na ICI
É rua Raimundo Ferreira, em substituição a rua SDO A, no sentido ShitNarte, MUN
termina na rua Manoel Ferreira de Almeida optsNitoNeMourado, do loteamento
3D Empreendimento Imobiliário, coBBMAD anta georreferenciada.
R ICIPA
ArtARA ARA Mibihinado de Rua Francisco Hermes da Silva, a via pública que
CIPAL inicia na rua Raimundo Ferreira, em substituição a rua SDO B, esntido
Sul/Norte, e termina na rua Marvel Ferreira de Almeida hdADióir e Dourado,
do loteamento 3D Empreendime GhiRârio, conforme planta georreferenciada.
CAMARA Mom
SfpBsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
CÁ! isposições em contrário MAS CÂMARA MUN
|1C|1
; AMARA MUN
PAÇO DA AMAR A DRE DEHONIZONTE, em 23 de agosto de 2021.
CAMARA MU
NICIPAL 7 CÂMARA MUNICIPAL
a cova ue
E MUNICIP ereador
CÂMARA : M
CAMARA
CAMARA MUNICIPAL
IPAL
MUNICIPAL
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte-CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
pe
NC CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE
A NAL E
ARA Mo JUNICIPA
JUSTIFICATIVA do PROJETO DE = peon2021!Dehomina ruas do Distrito de
Dourado, Neri) 3D Emp entos imobiliários, conforme a planta urbana
do referi na forma que indica e dá outras providências. A
c Reta g p a CÃ
AL Considerando que a denominação oficial das referidas runs /6 Ju Leito de
por si só a presente
cidadania dos moradores da a justific
proposição, em que.f justa lie à memória dessas saudosas pessoas:
João Luiz Santan ncisco Hermes da Silva, cujas BIOGRAFIAS constam em
ARA MuUldHexo tende as formalidades legais.
AM CAMARA MUNICI
IPAL
CAMARA MUNIC
á PAÇO RAGAMARAORICIPAL DE HORIZONTE, aos 23 dias de agosto de 2021.
PA
? CAMARA MUNICIPAL
- NIC
X MUNICIPAL E ANTONIO OS GOMES
AMAR Vi d
CÂM ereador : CÂMARA MUN
CAMARA MUNICIPA
L
CÂMARA MUNICIPA
niGiRSe CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
a UNICIPAL
CAMARAM : M
CÂMARA
UNICIPAL
CÂMARAM
IPAL
L
MUNICIPA
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte-CE - CEP: 62.880-078
PABX: 85 3336.1101 - FAX: 85 3336.1130
CNPJ: 02.121.797/0001-00 - CGF: 06.920.446-2
a
SAS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ
CARTÓRIO-BOTELHO
5º Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais
Titular: Bel2. Clarice Helena Botelho Cogta Silva
Substituta: Dr?. Emília Germana Botelho Costa Frota
Substituto: Belº. Danilo Botelho Almeida Silva
Certidão de Óbito
Nome:
FRANCISCO HERMES DA SILVA
Matrícula:
018275 01 55 2012 4 00003 577 0002731 73
Cor Estado Civil e idade .
Mascul Ignorada casado, cinquenta e sete anos
Documento de identificação
CPF 464.890.293-91
RG 853496/SSP-CE
Naturalidade
Pacajus, Estado do Ceará
Filiação e residência
Filho de Albertino Geiana da Silva e de Lucia Correia da Silva. O falecido residia Rua da Palha
O Carnaubal -, Horizonte, CE
[Data e hora do falecimento i Ê Ê Dia Ano
Dois de abril de dois mil e doze, às **** hs É 02 2012
Local de falecimento
JF - Centro Fortaleza - Ceará
Causa da morte
Politraumatismo, Acidente de Trânsito
Sepultamento/Cremação Declarante
Cemitério de Horizonte ||Francisco Edson da Silva, RG 98025006313 SSP/CE, Autonomo,
- Ceará solteiro, residente Rua Marina Ferreira de Almeida, 49, Dourado,
Horizonte Ceará
[Nome e nº de documento do(s) médico(s) que atestou(aram) o óbito
Dr. Guilherme Couto Correia, CRM 7298
Observações/Averbações
Ato registrado no livro C-3, às folhas 577, sob o nº 2731. Registro lavrado em 13 de abril de
2012.
Cleomíldo Rebouçã
ESCREVENTE AUTORIZADO
Av. Desembargador Moreira, 1000 B - Fortaleza - Ceará - Brasil - Cep: 60170-001 - Tel: (85) 3264.1159
25 JUNTO
HORIZON 4 - CE
Fone: 3336-12
RPÍFICO que,em data (25) de JUNHO de 2007. molivro
C-04 ,as fis (091) soob o No (E 961) foi feito o registro de óbito
de: mma mem um emo um wu
falecid o em(21) de ER 2007. .s (23:30). um
horas,na Cidade de Forfale aalearEo a
dosexo Masculino. * “mrofissão FT
natural de aracatiCegrá. eus men mmn na vm uu
3 domiciliado e residente Dourado-Horizonte-CSarg. ST NE dm as
f com, og sos de idade estado civil Cassio. "VT aho(a)de Filho(ajde
E nau mea
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É co io ondo pi Dr) sie BRST siimira. 27 5
Dat ao ques de iam agia
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a São João Batista-Centro da
O falecido era Casado,com a senhora, MARIA OZETE
DA SILVA PET o mesmo nasceu em 07 de Merço de 1950, em
raca tea. ECO) emu wun vem em am
neu mn uam “am LE eum mn nu
O referido é verdade e dou fé.
Horizonte -Ce, a, (25) de JUNHO de200 7.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROVIMENTO 06/97
tmolumento:
Antonia Ferreira Carneiro *
Horizonte-Ce.
BIOGRAFIA
João Luiz Santana (1950 — 2007) nasceu na cidade de
Aracati - CE em 07 de Março de 1950. Filho de mãe
solteira Maria Isabel Santana. Ainda jovem veio morar em
Horizonte - CE, onde trabalhou na Granja São José S/A.
Casou-se com Maria Ozete da Silva Santana em 1974.
BIOGRAFIA
Francisco Hermes da Silva, Brasileiro, nascido no Municipio de Horizonte, no dia 17
de Março de 1955, Filho de Albertino Goiano da Silva, era casado com Maria Olandir
da Silva, pai de 3 filhos, foi agricultor, horticutor e trabalhou em algumas empresas
do Municipio de Horizonte, era moto taxista e foi dono de time de futebol da
comunidadede dourado de sobradinho, na década de 90, faleceu em 02 de Abril de
2012, vitíma de acidente de moto na Cidade de Horizonte.
SINLULSANS INI) VNVINYS ZIN7 Ovor vny
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RUA RAIMUNDO FERREIRA
BAIRRO: CENTRO — DISTRITO : DOURADO
dá Folha:
PLANTA DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO | | Única
“a Gê - o a
Propriedade:
Proprietário(s): 3D EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Municipio(s): HORIZONTE
Cartório: CRI.PIO.RAMOS
Mat, / Transo:
EstadoUF: CEARÁ(CE)
Data: ABRIL/2012 Escala: 1:1000
(” Quadro de Áreas e Perimetros: j Curva Aa
Matricula Area (m2) | Perímetro (m)
1839421 | 561,47 H
nam rop.
Quadro de Áreas de Lotes: is re 3D EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Lotet=34000m? [Lote 24=345,22m?
ote 2 80 11 = 294,33mº [Lote 25 = 308,74 m?
ote 12 a0 19 =316,20mºfote 26 ao 33 =316,20m?
aee ote 34 ao 40 =300,34m?|
CE 350 -> 40 km
ropriedade de
Cordeiro de Mendonça
e 21=315,23m? [ote41=42962mº
22=327,63m?
ote 23 = 360,34 m? Resp. Téc.
Terras de P;
Gildenir
NADSON HERMES DE ALMEIDA
lÁrea Verde =2.286,96 m? Geógrafo - CREA-CE nº 46982
Sistema Viario = 3.476,51 mf.
Av. Marina Ferreira de Almeida
9,0 Km <- Pacajus
PROJEÇÃO UNIVERSAL TRANSVERSA
DE MERCATOR - UTM
CM: 00219,7936"
mem mm ate par Declinação Magnética de: -21º27'50"
na data: 01/04/12
com variação anual de: 00121"
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RUA RAIMUNDO FERREIRA
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