4011•4904•0
11,111194.40 a a 44•911•64.49e a • a ia a •410• 9011.4.11.
Plano Plurianual
Horizonte
2022 ir 2025
^-r
PREFEITURA DE
HORI ZON TE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
oaErrz=14. PREFEITURA DE
441*assi DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
HORIZu TE
PREFEITA MUNICIPAL
Manoel Gomes de Farias Neto
VICE-PREFEITO
Rafael Ribeiro dos Santos
GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E POLÍTICA
SECRETARIA E ASSISTÊNCIA, IGUALDADE E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
URBANISMO, AGROPECUÁRIA E RECURSOS
HÍDRICOS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA,
TRÂNSITO E TRANSPORTE
1
ANTÔNIA KÁTIA DE OLIVEIRA MAIA
FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDÉRIO
RENÉ CORDEIRO GOMES DE FREITAS
Yó MEDEIROS FARIAS
MARCELHA PINHEIRO DE MELO
ITACIANA CARNEIRO ANDRADE
RITA DE CÁSSIA MARTINS ENÉAS MOURA
ROCHELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA
MARIA ELEIZIANE BATISTA DE LIMA
RICARDO DANTAS SAMPAIO
JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
is~siszQ
Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100, Centro, CEP 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 la 3336.6040
OPrefeturacieHorizonte C)prefeitura.horizonte Clowww horizonte_ce.gov.br
• 402E0N PREFEITURA DE HoRizrTE
-um- DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
ÍNDICE 011
MENSAGEM 4
APRESENTAÇÃO 7
• 1. CONCEPÇÃO DO PPA 2022-2025 8
Objetivos do PPA 8
• Metodologia 8
010 Base Legal 20
2. PANORAMA SOCIOECONÔMICO ATUAL DO MUNICÍPIO DE
411) HORIZONTE 21
3. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO
• MUNICIPAL 36
• Visão de Futuro 36
O
4. PPA EM GRANDES NÚMEROS 39
5. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DO PLANO 43
Anexos 51
3
Av. Pregidente Ciisteto Branco, n" 5100, Cenlra, CEP - 62880-060. CNPJ. 23.555 196/000I-86 e 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte Oprefeitura.horizonte www.harizante.ce.qov.hir
O
Olk
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Ao Exmo. Sr.
0 22%4, PREFEITURA DE
, --*
~O/ DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL
HORI. fl
Mensagem No 3,6 , de 30 de agosto de 2021
CAMARA MU :PAI. DE NORIZONTE
LIDO NA SESSÃO
Em. / /
Presidente da Câmara Municipal de Horizonte
Senhor Presidente,
Apraz-me apresentar a esta Câmara Municipal de Horizonte, e, por
conseguinte, à própria Sociedade, o Projeto de Lei que institui o Plano
Plurianual 2022-2025, em cumprimento aos mandamentos legais,
expressos por meio do parágrafo 10 disposto no art. 165, da Constituição
Federal, e artigos 15 e 16, da Lei Complementar no 101/2000.
Nossa Carta Magna determina que a Lei que instituir o Plano Plurianual
estabelecerá as diretrizes, metas e os objetivos da administração pública,
as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para as
despesas relativas aos programas de duração continuada. Essas diretrizes
O gerais se coadunam com as diretrizes orçamentárias que dão origem à Lei
Orçamentária Anual, objetivando maior integração entre o planejamento de
longo prazo e a elaboração e execução dos orçamentos anuais.
Essa integração entre planejamento e orçamento visa à condução da
01, Administração Pública, modernizando-a e orientando-a para o atendimento
de resultados efetivamente esperados pela sociedade com a mais absoluta
transparência. Neste sentido, o Plano Plurianual se constitui em ferramenta
capital para a gestão do Governo Municipal, para alinhar a visão estratégica
O pela adoção de programas, que se traduzem em objetivos, metas e ações.
4
O Plano Plurianual 2022-2025, que ora submeto à apreciação dessa Augusta
Casa, responde pelo desafio de continuar avançando rumo ao
desenvolvimento do município, construindo um município mais solidário,
Av, Presidente Castelo Branco. n' 5100. Centro. CEP - 62880-060, CNP.J. 23 555 196/0001-86 (E) 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte prefe itura.hori zonte www.horizonte.ce.gov.br
PREFEITURA DE •
HORI TE 5
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
mais equânime, mais socialmente justo, alicerçado em valores como
Cidadania Ativa, Democracia, Ética, Pluralidade e Transparência.
De fato, o presente Projeto de Lei contempla Programas que objetivam o
• resgate e a melhoria de vida de todos do município, alavancando
importantes setores de desenvolvimento social e econômico, com a
04 implantação e o fortalecimento da infraestrutura econômica, social e
• urbana, a dinamização de importantes atividades e a ampliação da oferta
• de serviços intersetoriais. Além disso, sobressaem os programas voltados
para equalização do acesso da população, essencialmente a mais carente,
aos bens e serviços públicos ofertados, destacando-se, dentre eles, saúde,
educação, trabalho e renda.
dik
010 O Governo Municipal, ao encaminhar o presente projeto, avança na
O interlocução com toda a Sociedade e Instituições, ampliando e consolidando
a coalizão social e política, promovendo o debate inteligente e fomentador
010
de novas ideias, permitindo a participação da população e de suas legítimas
• representações. Desse modo, vamos juntos aperfeiçoar mecanismos e
O instrumentos de práticas cidadãs, como o controle eficiente dos programas
e indicadores do Governo Municipal, que permitirão a tomada de decisão
o cada vez mais consistente no âmbito da Administração Pública Municipal.
010
04 Além dessas premissas estruturais, a proposta, em toda a sua
O transversalidade, contempla ainda desafios, tais como ofertar
oportunidades de inclusão social, participação e acesso a políticas públicas
e a ações e serviços eficientes, eficazes e efetivos. Isso tudo somado, isõ
• proporcionará a consolidação de outro desafio que já tem se mostrado real:
O o município de Horizonte como referência positiva no cenário estadual.
Concluo agradecendo. Inicialmente a todos os que, direta e indiretamente,
contribuíram nessa construção coletiva, aprovada ainda quando era um
plano de governo, agora, representada pelo conteúdo deste Plano
Plurianual.
Av, Presidente Casiela Branco, ri" 5100. Centro. CEP - 62880-060. CNPJ: 23.555 196/0001-86
O Pr efeturadeHorizonte Oprefeitura.horizonte www horizonte_ce gov br
4f0; 722zN, PREFEITURA DE
HORILÇO TE
11144kitimidlif DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
* *
Por fim, agradeço aos Excelentíssimos Senhores Vereadores, na pessoa do
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, o apoio até aqui conferido ao
Executivo Municipal na realização e concretização deste PPA, convicto de
que igual atenção e zelo se repetirão, a partir de agora, com a apreciação
desse Projeto de Lei que institui o novo Plano Plurianual para o quadriênio
2022-2025.
oel Gomes de
Prefeito Mun cipal
s Neto
6
O Av. Presnient e Castelo Branco, n" 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23,555.196/0001-86 3336.6040
OPreletur adeHor izonle prefeitura.horizonte
•
111
011
O Plano Plurianual de Horizonte, para o período 2022-2025, constitui
• instrumento de planejamento estratégico municipal de médio prazo,
compreendendo as prioridades, metas e as diretrizes da administração
pública municipal, conforme a Constituição Federal, artigo 165.
• O PPA declara as escolhas pactuadas com a sociedade e contribui para
viabilizar os objetivos propostos na consecução dos resultados almejados.
• O Plano Plurianual estabelece a alocação de recursos para um período de
quatro anos. Nesse recorte, se inserem todas as iniciativas do Governo
Municipal, complementadas por aquelas de parcerias com os demais entes
e
federados: Estado e União.
Nosso governo tem como desafio, mais uma vez, a elaboração de novo
•
0111
Plano Plurianual, agora para o quadriênio 2022-2025, alicerçada nas
• diretrizes do governo municipal para a gestão 2021-2024.
• A harmonia entre a condução das políticas econômicas e sociais de estímulo
ao desenvolvimento e de ampliação das infraestruturas, num ambiente
411 marcado por limitações de recursos, requer a participação conjunta do 41,
O Governo Municipal e da sociedade, somando esforços e compartilhando
responsabilidades.
0
0
011,
411
•
le,
441341=À 19 DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
APRESENTAÇÃO
OP2m4+ PREFEITURA DE
HORI ZO TE 7
O planejamento governamental tem papel fundamental na superação
desses desafios. Ele é o instrumento de viabilização e concretização de uma
gestão pública ativa, envolvida, empreendedora, inovadora, ética,
transparente e voltada para resultados, como pretende a atual gestão.
O novo Plano Plurianual 2022-2025 estabelece suas bases no plano de
governo aprovado, pela constante participação social e nas potencialidades
locais. Esse é o diferencial: dialogar com a sociedade, partindo de suas
realidades particulares, estabelecer juntos os rumos e o futuro das
comunidades, num debate caloroso de ideias, opiniões e consensos.
• Av. Presidente Castelo Branco. n 5100, Centro. CEP - 62E380-060. 23.555,196/0001-86
O PrefeturadeFtorizonte prefeitura.horizonte www.hortzonte_ce,gov.br
•
e
•
e
•
Entre os objetivos de um PPA podemos elencar os seguintes como os
010 principais e mais importantes:
4§~41¥ PREFEITURA DE
HOR110, — TE \amo, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
1. CONCEPÇÃO DO PPA
8
Objetivos do PPA
• Definir com a máxima clareza e objetividade possível quais são os grandes 41k
oh problemas a serem enfrentados e consequentemente os programas,
• objetivos e metas a serem priorizados pelo Governo Municipal, bem como
os resultados esperados;
OOP
• Organizar os programas e ações responsáveis pela oferta de bens e
serviços demandados pela sociedade, em especial os segmentos mais
• fragilizados;
4111 • Estabelecer critérios para nortear a alocação dos orçamentos anuais;
•
e
•
0
110
111.
• Definir diretrizes do sistema de gestão do planejamento, como a definição
clara de responsabilidades pelas ações do Governo Municipal, pelo
monitoramento e avaliação das metas do plano e como ele será corrigido
durante sua execução;
• Integração das prioridades municipais com as diretrizes e prioridades dos
planejamentos do Estado e do Governo Federal;
• Estabelecer diretrizes para uma gestão democrática do planejamento e
dos recursos financeiros do município.
Metodologia do Plano
O Projeto de Lei do PPA 2022-2025 do município de Horizonte apresenta
dois conteúdos: i) a base estratégica do Plano, com seus princípios e
diretrizes gerais; e ii) a programação de Governo Municipal para os
próximos quatro anos.
IP
Av. Presidente Castelo Branco. n" 5100, Cerstro, CEP - 62880-060, CNPJ. 23 555196/0001-86 (E) 3336.6040
OPrefeturadeHarizonte Oprefeitura.hanzonte www.horizonte.ce.gov.br
41 4.0(22z‘ PREFEITURA DE
40 me
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
A base estratégica do PPA 2022-2025 foi elaborada em consonância com as ab
Diretrizes Gerais do Governo Municipal "De Mãos Dadas com Você", os
resultados estratégicos da administração anterior, Plano de Governo
lb Municipal apresentado a Justiça Eleitoral e, claro, a avaliação dos Planos
Plurianuais do Governo Estadual e Federal, e com as contribuições da
• sociedade nas audiências públicas.
411b
• Com base nessas diretrizes, o PPA 2022-2025 está estruturado em
• Programas Temáticos Setoriais, Programas de Serviços ao Município e
41) Programas de Gestão e Manutenção, os quais compõem a base
programática do Plano.
Coube à Secretaria Municipal de Finanças a apresentação da metodologia
•
0
de construção do PPA aos demais órgãos da administração, a análise,
adequação e consolidação dos programas, adaptando-a à realidade do
planejamento municipal.
•
41IR
Conceito de Estrutura
ON
A estrutura do Plano Plurianual permite comunicar à sociedade os principais
objetivos do Governo Municipal e suas respectivas metas de maneira mais
• simples e direta, propiciando ainda o aprimoramento do controle social e da
O transparência das ações do Governo Municipal. Além disso, organiza a ação
• do Governo Municipal na busca de um melhor desempenho da
administração pública. É papel do Plano, além de declarar as escolhas do
Governo Municipal e da sociedade, indicar os meios para a implementação
das políticas públicas, bem como orientar taticamente a ação, para a
Iffit consecução das propostas.
Com efeito, o Plano se estrutura nas dimensões delineadas na sequência.
HORla 9
• Dimensão Estratégica - trata-se das orientações estratégicas do
Governo Municipal para o período do Plano. Correspondem ao conjunto dos
(i) Eixos do Governo Municipal e suas diretrizes, (ii) áreas temáticas, (iii)
C \
AV Prehalente Castelu BralICO, n' 5100, Centr o, CEP - 62880-060. CNPJ. 23.555.196/0001-86 elb :1336.6040
OPrefeturadeHorizonte Oprefeitura.honzonte www.honzonte.ce.gov.br
é 4isor"z% PREFEITURA DE
• HORIZO TE
'448tzendillf DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
os cenários econômico e fiscal que prospectam a execução dos recursos do
•
Oh
PPA, (iv) os resultados e indicadores estratégicos do Governo Municipal e
Oh setoriais, (v) e os compromissos colhidos e validados quando da realização
410 do processo participativo nas audiências públicas.
• Dimensão Tática - apresenta estratégias, por meio dos programas e de
Oh
suas ações voltadas para o alcance dos resultados definidos na dimensão
• estratégica, considerando as variáveis inerentes à política pública tratada.
Ob Vincula os programas para consecução dos objetivos assumidos — estes
• materializados pelas iniciativas expressas no Plano.
10
• Dimensão Operacional - relaciona-se com o desempenho da ação
governamental no nível da eficiência e é especialmente tratada no
Orçamento, por meio dos projetos, atividades e operações especiais. Busca
a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos
produtos entregues.
Um dos itens componentes da base estratégica do PPA 2022-2025 é a Área
Oh Temática, que reúne os temas agregadores dos programas das diversas
011
secretarias setoriais do Governo Municipal. Essas áreas coincidem com a
atuação das próprias secretarias do Governo Municipal. A área temática
do PPA tem como atributos a Contextualização, os Resultados Estratégicos
01$ Setoriais e os Indicadores Setoriais do Governo Municipal.
A Contextualização compreende uma abordagem textual com enfoque num
Oh
Oh diagnóstico do setor do Governo Municipal, resultados e desafios para o
período do Plano. Os Resultados Estratégicos Setoriais, por sua vez, são
declarações prioritárias de expectativas de cada secretaria do Governo
Municipal, em sua área de atuação. Declaram as transformações
pretendidas no horizonte de tempo do PPA. Os Indicadores Setoriais do
0 Governo Municipal são instrumentos que permitem identificar e aferir
aspectos relacionados à área Temática Setorial.
•
• Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 ja 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte Oprefeitura.horizonte vvwvv.horizonte.ce.gov.br
• PREFEITURA DE
• IlLoll" DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Programas são instrumentos de organização da ação governamental,
Oh visando à concretização dos objetivos pretendidos. O Programa Temático
• Setorial retrata no Plano Plurianual a agenda do Governo Municipal
Oh organizada pelos temas das políticas públicas de cada secretaria (gestora
do Programa). Os Programas Temáticos Setoriais, portanto, devem ter a
Oh abrangência necessária para representar os desafios, a territorialidade e
permitir o monitoramento e a avaliação. Em alguns casos, deve expressar
as transversalidades e as multissetorialidades. O Programa Temático
•
Oh
Setorial se desdobra em Objetivos e Ações.
O Objetivo comunica o que será realizado e para quê, a fim de modificar ou Oh
potencializar determinada condição ou situação da política de que trata o
• Programa Temático Setorial. Pode ainda indicar o como fazer e onde fazer.
411
O Programa Temático Setorial poderá ter um objetivo ou mais, o qual dá
Oh origem a um conjunto de iniciativas, de forma regionalizada.
Oh A Ação declara as entregas à sociedade de bens e serviços, resultantes da
Oh execução de um conjunto de ações orçamentárias e não orçamentárias.
Oh
Os Programas de Gestão, Manutenção constituem instrumentos do Plano
• que classificam um conjunto de ações destinadas ao apoio, à gestão e à
manutenção da atuação governamental, bem como de ações não tratadas
Oh nos Programas Temáticos Setoriais por meio de suas Iniciativas.
•
O
•
11
Os Programas de Serviços ao Município têm natureza de programa
finalístico, porém, apresentam-se de forma pouco complexa, não
comportando tantos objetivos e iniciativas quanto os programas temáticos
setoriais das áreas mais finalísticas do Governo Municipal. Por tal motivo
serão utilizados por órgãos de apoio do Poder Executivo (Gabinete do
Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, Procuradoria do Município e Conselhos
Municipais) e por órgãos e entidades do Poder Legislativo.
A seguir, uma apresentação esquemática da lógica da intervenção:
Presèdenle Castela Branco. nr SIGO, Centro, CEP - 62880 -DÔO. CNPJ: 23 555,196/000i -86 3336.6040
O PrefeturadeHortzonte Oprefeitura.horizonte www.horizonte.ce.gov.br
iamN PREFEITURA DE
HORI"i- TE 'Lar, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
•
VISÃO ESTRATÉGICA
DO PLANO
EIXOS
ÁREAS DE
ATUAÇÃO DO
DIRETRIZES
PROGRAMAS
AÇÕES <1 MEIO
12
0
•
Av Presidente Castelo Branco, n 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ. 23.555.196/000i-86 e 3336.6040
O PrefeturadeHortzonte prefeitura.horizante vvww.harizonte.ce.gov br
4453,2,z% PREFEITURA DE
HORIZu T .
\Mel DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Etapas de Elaboração
13
O processo de elaboração do PPA 2022-2025 iniciou-se, em 2020, a partir
da aprovação, nas urnas, do programa de governo da atual gestão
municipal. O referido programa, constituiu importante insumo para
Orientação Estratégica de Governo, primeira fase que consubstancia a
formulação da Base Estratégica do PPA. A orientação estratégica de governo
assume, portanto, o importante objetivo de nortear as etapas seguintes,
quais sejam, a formulação das diretrizes setoriais e os programas e ações
que deram concretude à ação governamental.
0110 Com efeito, após a formulação estratégica de governo, coube às Secretarias
Municipais elaborar suas orientações estratégicas, nas quais foram
•
Oh estabelecidas suas áreas de atuação do PPA, suas diretrizes, seus
programas e suas ações.
1/4
01,
dik
• Atendendo aos princípios da administração pública, destacados em textos
41110 legais, mesmo nesse momento de Pandemia que vem ocasionando restrição
Oh
a eventos sociais que promovessem aglomerações, tendo em vista as
e
medidas sanitárias para conter a propagação da Covid-19, foram
010 convocados todos os munícipes, as organizações sociais, representantes
dos bairros e demais representantes da sociedade civil organizada para
Oh participarem de audiências públicas, agora realizada de forma online, como
01111 também a utilização de outros mecanismos digitais que garantiram essa
11110 participação. Ocasião onde se pode opinar e sugerir sobre planejamento do
Oh Plano Plurianual para 2022-2025.
O
O
Olh
411
•
Oh
A partir do compromisso e determinação do atual governo com a
participação popular, tendo como premissa a democratização da gestão
pública, as estratégias setoriais definiram-se e consolidaram-se com a
participação da sociedade, por meio da realização de audiências públicas
online de elaboração e discussão do PPA, como também a adoção da
1 Av. Presidente Castelo Branco. n 5100, Centro. CEP - 628130-060, CNPJ. Z3.555196/0001-86 e, 3336.6040
013 PrefeturadeHonzonte Oprefeitura.horizonle i wvvw horizonte.ce.gav.br
dll HORI. TF
'44)Nlied DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
plataforma online intitulada "Consulta a Sociedade" disponível no
endereço eletrônico: https://consultasociedade.com.br', trata-se de uma
ferramenta que possibilita a participação do cidadão dos municípios, na
priorização das ações de Governo para a elaboração do Plano Plurianual -
PPA 2022-2025. Todas as sugestões foram analisadas pela Administração
Pública e, inseridas no PPA. Essa ferramenta fui divulgada de forma intensa
em todos os canais de comunicação da Prefeitura de Horizonte, como por
exemplo no seu site institucional conforme figura abaixo.
_e'rrN PREFEITURA DE
ulir"" k
•
A PREFEITURA
QUER OUVIR VOCÊ.
Consulta Pública Eletrônica
PPA
PLANO PLURIANUAL
2022/2025
Construindo juntos o tuturo de Horizonte
CUQUE AQUI E PARTICIPE COM SUA SUGESTÃO.
14
As audiências públicas online contribuíram como insumos da maior
relevância para o alinhamento das ações propostas no PPA, vez que
possibilitou diálogo direto com a sociedade no processo de discussão e
planejamento. A proposta da atual gestão municipal é que os programas,
ações e metas sejam revisados, com a participação da sociedade, tomando
por base a Orientação Estratégica de Governo para o período do Plano.
Av, Presidente Castelo Branco, n 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ. 23.555 196/0001-86 (E) 3336.6040
OPrefeturacieHorizonte °prefeitura horizonte www.honzonte.ce.gov.br
4P30a4¥ PREFEITURA DE
H ORlá, TE ,,
'4111bIlleildi' DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Para garantir o engajamento de toda sociedade, foi dada ampla divulgação
do dia e horário da audiência pública online, tanto por meio da publicação
do Edital de Convocação como por meio de chamada em diversos meios de
comunicação oficial do município.
ce
(11) Prefeitura Municipal de Horizonte
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2022-2025
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Figura 01 - Reprodução da página do Facebook
do Município de Horizonte
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é 1 Av. Presidente Crisleko ance, n° 5100. Centro, CEP - 62880-060, CNP/ 23.555 196/0001-86 e 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte prefeiturahorizonte Owww_horizonte.ce,gov.br
•
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imeN PREFEITURA DE
\rea0 4.° DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
HORIZu TE
PREFEITURA DE
NORIA
u ONN in inÉmi FI I I RONICA
P I I 13014 tçÃo 1 SSÀO PP,1 2022-2025
u. ‘lanoel Gomes de Farias Neto, Prefeito Municipal de l lorizonte -CIT . no
uso de suas atribuições legais. Id/ saber a quem interessar. que será realizada a
Audiência Pública i letronica como I rma de assegurar o cumprimento das disposições
contidas na 1.ei Complementar N'' 101 200(1 - Lei de Responsabilidade 1 iscal bem
como garantir transparêncra, e participação popular ao processo de elaboração e
discussão do PPA, mesmo diante desse cenário de restrição de circulação e
aglomeração. do qual impossibilita a realização das tradicionais Audiências Publicas,
• Presenciais que foram realizadas em anos anteriores
As audiências publicas são elementos essenciais da democracia, tendo como finalidade
de qualificar a gestão publica, consolidando-se como instrumento de participação aos
cidadãos. possibilitando que a sociedade opine acerca de inxestimentos. programas e
açÕes a serem executadas no exercido de 2(122 a 2025 para o PPA
1..ck al , a participação do publico seva exclusixamenie offline. pela plataforma 1. íooglc
Meet por meio de link disponibilizado com antecedência aos munictpes inscritos
1)ata 10 de agosto de 2021
I l ira 141r;
No sue bttps•-consultasociedade com br:-. estara disponixel para que o cidadão
possa contribuir para a elahoraÇão do ()Meto de lei. cintando sugestões. criticas e
elogios de forma transparente e eficaz no periodo de. 17.08 2021 a 25/08.:2021
Assim, ficam de% idamente ~socados a participarem desta audiência.
iabinete do Prefeito Municipal de llorizonte. aos 17 dias do mês de agosto do ano de
dois mil e x une e um 12021)
rias Neto
„
Municipal tlt 1011/0111e-t
Figura 02 - Edital de Convocação Audiência Pública PPA 2022-2025
16
• Av. Presidente Casteko Branco, n 5100. Centro, CEP - 62880-060. CNPJ: 23.555.196/0001-86 e 3336.6040
(10 PrefeturadeHorizonte Oprefeitura.horizonte www.harizontex.e.gov.br
÷ozw2122% PREFEITURA DE
HORIZCã-nen 17
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
De forma resumida e sistemática, apresenta-se, a seguir, a sequência de
atividades de elaboração do Plano.
FLUXO DE ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
CENA= FISCAL
Participaçao
Social
ESTRATÉGIA DE
FINANCIAMENTO
Orientaça o
trategica de -111.
Orientaçoes
EstrategiCaS
Elaboraçao
dos
PROGRAMA DE
GOVERNO
PP4
L.CA
Governo Setoriais de Programas
Governo ANALISE DO PPA
ANTERIOR
ANALISE DA
DIMENSÃO
TERRITORIAL
Gestão do Plano
O PPA 2022-2025 possibilita ao governo municipal um conjunto de políticas
voltadas para a inovação e fortalecimento das mudanças econômicas e
sociais, principalmente na realidade atual vivenciada pelo município de
Horizonte. O compromisso do atual governo é pautado na ética, na
transparência, na efetividade, na participação cidadã e no controle social,
como compromisso para romper o descaso e a morosidade na prestação de
serviços à população.
Os programas setoriais articulam-se segundo as diretrizes estratégicas de
governo, na busca por resultados intersetorializados, visando ao
atendimento das necessidades da população e respeitando a realidade e as
particularidades das diversas localidades do Município.
• Av. PresIdenle Castelo Branco, n' 5100, Cenho. CEP - 62E180-060, CNP.): 23.555.196/0001-86 e 3336.6040
OPrefeturadeHortzonte Oprefeitura.horizonte Owww.harizonte.ce.gov.br
• 4o 2lEzt/4, PREFEITURA DE
~RIM TE
44tikgraii, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
A efetividade das políticas previstas no PPA irão requerer dos gestores das
•
• secretarias municipais o monitoramento dos objetivos dos programas, das
ações e de suas metas, como forma de garantir a realização da dimensão
estratégica do Planejamento, dos compromissos pactuados e das ações
O governamentais.
4111 O processo de monitoramento e avaliação do Plano Plurianual - PPA, 2022-
2025 constituiu-se importante instrumento capaz de mensurar os impactos
O da atuação governamental por meio das ações previstas nos programas e
O projetos. Por outro lado, contribuirá para o realinhamento das intervenções
realizadas, implicando, sobretudo, na compreensão e na redefinição das
•
Si
estratégias adotadas para o alcance dos resultados pretendidos.
0
Desse modo, o Plano Plurianual 2022-2025 observará de forma continuada
O a execução e o desempenho de seus programas, de modo a permitir a
avaliação deste, assim como possibilitar a revisão de atitudes e decisões do
•
governo municipal, em face da eficácia e efetividades das ações previstas e
4. realizadas.
O
O No contexto de uma política, plano ou programa, o conceito habitual de
• monitoramento consiste na observação contínua de uma dada realidade,
11) nos seus aspectos relevantes, no intuito de obter informações fidedignas e
•
tempestivas. Já a avaliação é uma investigação aprofundada de uma
o determinada intervenção. Tanto monitoramento quanto a avaliação, além
O de fornecerem informações para o aperfeiçoamento da ação
4110 governamental, são aliados essenciais para a articulação, o 0111)
• acompanhamento de transversalidades e as territorialidades das políticas
O e, em última análise, para viabilizar as entregas de bens e serviços à
O população.
0
O
0
0
18
O governo municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, irá
desenvolver e implementar instrumentos e mecanismos, ao longo da
• Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 la 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte Opreleitura.horizonte www.harizonte.ce.gov.br
• :002224 PREFEITURA DE
44t4a.: .01sob‘ of HORIZC„ TE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
19
execução do PPA, que assegurem o processo de monitoramento e avaliação
dos programas e projetos.
011 Cumpre salientar que o monitoramento e a avaliação do PPPA preveem a
• participação popular por meio de suas instâncias de representação, de
04 forma a assegurar a transparência, controle social, assim como na busca
da qualidade da execução e da gestão do Plano Plurianual PPA 2022-2025.
O A sistemática de monitoramento e a avaliação do PPA serão implementadas
considerando como premissas:
•
• As necessidades e peculiaridades de cada política setorial, de forma a
•
0111
permitir abordagens e interpretações realísticas que viabilizem a
tomada de decisões.
011 • O conhecimento acumulado e as lições aprendidas com as
experiências de monitoramento e avaliação, como exemplo, o projeto
"beija-flor".
Oh • As observações e contribuições resultantes dos diálogos com outras
esferas do governo e da sociedade durante o processo de
111)
04 monitoramento e avaliação do PPA.
• Aproveitamento de estruturas de monitoramento e avaliação
existentes na Administração Municipal, na busca permanente de
informações complementares; e
o • Implantação progressiva, segundo as prioridades estabelecidas pelo
governo.
014 A sistemática de monitoramento e avaliação do PPA adotará um conjunto
O de objetivos previamente delineados, entre os quais:
• Disponibilizar informações aos gestores públicos para viabilizar a
tomada de decisões em relação às políticas implementadas, por meio
dos programas.
• Permitir à sociedade o conhecimento dos resultados alcançados.
1 Av. Presidente Casteto Branco, n 5100, Centro, CEP - 62880-060. CNPJ: 23.555.196/0001-86 41:, 3336.6040
O PrefeluradeHonzante ()prefeitura horizonte www horezonte.ce.gov_br
• .055,_£97%4 PREFEITURA DE
HOR1ZG TE
• DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
• Dar visibilidade aos atores envolvidos na implementação das políticas
o públicas setoriais e intersetoriais, sobre o desempenho e execução
O dos programas.
• Atuar preventivamente em elementos críticos à consecução das
metas.
• • Realizar análises setoriais da implementação do conjunto das políticas
O públicas; e
• Dar visibilidade aos órgãos de Controle Externo e Interno à execução
111 e ao desempenho do conjunto das políticas e programas
011 implementados.
•
• Base Legal do Plano
• O Art. 165 institui o PPA LDO e LOA, o PPA deve indicar de forma regio- 411,
1111 nalizada diretrizes objetivos e metas e que todos os outros planos e
programas devem ser compatíveis com o PPA.
• O Art. 166 da Constituição Federal, § 30, Inciso I, prevê que as demandas
04 ao orçamento anual (LOA) ou em projetos que modifiquem o orçamento
devem ser compatíveis com o PPA e com a LDO;
• O Art. 167 da Constituição Federal, § 10, veda o início de investimentos
•
cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, sem que tenha sido
incluído no PPA ou previsto por lei específica.
c2
20
Av Pre5 idente Castelo Branco. n" 5100. Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555 196/0001-86 (E) 3336.6040
OPrefeturacieHorizonte °prefeitura horizonte www.horizonte.ce.gov br
•
0
O
41,
Conhecer as tendências de crescimento da população, a base produtiva,
0
mercado de trabalho, os desafios e avanços quanto à questão da pobreza,
•
•
educação e saúde, assim como a capacidade de financiamento e gestão do
O município é etapa fundamental para elaboração de um Diagnóstico
O Situacional que sirva para definir os programas e ações estratégicos da
41110 Administração Municipal para os próximos anos.
O
O
O
O
0
0
O
Guaiúba
O
O
+002zczN PREFEITURA DE
HORILtà TE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
21
2. PANORAMA SOCIOECONÔMICO ATUAL DO MUNICÍPIO DE
HORIZONTE
Nos últimos anos, o município de Horizonte vem passando por diversas
transformações tanto econômicas como sociais, que resultando em um
conjunto de novas demandas pela sociedade.
ltaitinga
Duemands
Aquiraz
• Dourados
OR1ZONTE
Pacajus
Pindoretama
Cascavel
1
_Amnen~1
Av. Presidente Castelo eranco n" 5100. Cenlro, CEP - 62880-060. CNPJ. 23 555 t96/0001-86 (E) 3336.6040
O PrefeturadeFlorízonte OD prefeitura.horizonte www.horizonte_ce gov br
410mN, PREFEITURA DE
HORL • TE
'414/ fiel DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Figura 03 - Mapa Locacional do Municípios de Horizonte
ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
DEMOGRAFIA
22
De acordo com as estimativas de 2020, a população do município -
Horizonte - era de 68.529 habitantes, sendo composta, em sua maioria, por
mulheres.
Gráfico 01 — Estimativa da População do Município de Horizonte —
2011- 2020
Entre 2013 e 2017, a população do município - Horizonte - registrou um
aumento de 8,82%. No mesmo período, o Ceará - registrou um aumento
de 2,76%.
O município de Horizonte representa 0,75% do total da população do Estado
do Ceará em 2020.
Av. Presrdents: Castato Branco, n- 5100, Centro, CEP - 62800-060, CNPJ. 23.555196/0001
OPreteturadeHarizonte Oprefeitura.horizonte
86 3336.6040
wv,rw.horizonte.ce,gov.br
•
' 02N PREFEITURA DE
IHORILu -
23
• DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
41k Segundo as informações do Censo Demográfico, a razão de dependência
•
•
total no município passou de 67,86%, em 2000, para 48,38% em 2010, e
Olb a proporção de idosos, de 4,84% para 5,23%.
Já no Ceará, a razão de dependência passou de 65,90% para 50,32%, e a
proporção de idosos, de 6,18% para 7,54% no mesmo período.
• Com relação a densidade demográfica do município, conforme dados do
último Censo do IBGE em 2010, Horizonte possuía 344,96 hab/km2, e sua
0
• população é essencialmente urbana com 62,50% habitando a zona urbana
do município.
Oh
01) Gráfico 02 - Taxa geométrica de crescimento anual da população
• (%) do município 2000-2010
O
0
•
O
O
•
ME
A
Fonte: Censo Demográfico - IBGE - 2000 - 2010
O Gráfico 02 acima, mostra a comparação da taxa geométrica anual de
crescimento da população nos últimos Censos do IBGE de 2000 e 2010,
• demostrando uma desaceleração do crescimento total da população saindo
de 7,06% a.a. em 2000 para 5,03% a.a. em 2010.
O
011
Av. Presidente Castelo Branco, n 5100. Centro, CEP - 67280-060, CNP): 23.555.196/0001-R6 (2) 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte prefeitura.horizonte www.horizonte.ce.gov.br
4:03mN PREFEITURA DE
HORI de TE 24
V DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
ASPECTOS SOCIAIS
SAÚDE
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, existiam em
2016 no município 29 unidades de saúde ligados aos SUS, sendo todas do
tipo público, como apresentado na tabela a seguir.
Tabela 01 — Unidades de Saúde e Leites, Segundo o Tipo de
Prestador.
Tipo de Prestador Unidades de Saúde Leitos
Total 29 48
Público 29 48
Privado
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do Ceará -2016
Ao analisar os principais indicadores de saúde do município em 2016
apresentados na tabela abaixo, temos uma visão geral da situação da saúde
pública do município de Horizonte.
Chama atenção nesta análise, resultados como número de médicos e
dentistas, por cada grupo de mil habitantes que no município é superior à
média do Estado do Ceará. Porém quando analisamos o número de leitos
por cada grupo de mil habitantes o resultado do município é muito inferior
à média do estado.
Tabela 02 — Indicadores de Saúde para o Município de Horizonte/CE
- 2016
Discriminação Município Ceará
Médicos por 1.000 habitantes 1,7 1,4
Dentistas por 1.000 habitantes 0,4 0,3
Leitos por 1.000 habitantes 0,7 1,7
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do Ceará -2016
Um dado animador nesta análise, diz respeito a taxa de mortalidade infantil
que no município em 2017 atingiu a taxa de apenas 4,85 óbitos de menores
de um ano por mil nascidos vivos, inferior ao resultado alcançado em 2016
que foi de 8.94 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos,
conforme apresentado na Tabela 03.
Av. Presidente Castelo Branco, n 5100. Centro, CEP - 62880-060, CNP.1. 23.555 196/0001-8e e 3336.6040
OPreteturacleHorizonte prefeitura,horizonte (§) wwvo.horizantexe.gov br
,fomN PREFEITURA DE
HORIZt TE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Apresar desse resultado positivo da taxa de mortalidade infantil do
município, outros indicadores apresentaram pioras em seus resultados e
precisam de políticas públicas de saúde que revertam essa tendência de
crescimento, são eles: taxa de mortalidade por doenças não transmissíveis;
taxa de incidência de AIDS; taxa de mortalidade por suicídio; porcentagem
(%) de internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental
inadequado.
25
Tabela 03 — Outros indicadores de saúde, calculados com base nos
. . registros ao ministerio aa sauae - riorizonte/Lt - zum, e zuli
Discriminação 201.6 2017
Taxa bruta de mortalidade 4,86 6,17
Taxa de mortalidade por doenças não
transmissíveis 222,66 277,58
Taxa de mortalidade infantil 8,94 4,85
Taxa de incidência de AIDS 12,37 13,65
Taxa de mortalidade por acidente de
trânsito 30,92 28,82
Taxa de mortalidade por suicídio 3,09 15,17
Taxa de mortalidade materna 89,45 0,00
/o de internações por doenças relacionadas
ao saneamento ambiental inadequado 1,01 1,17
% de meninas de 10 a 14 anos de idade
que tiveram filhos 1,16 0,65
/o de adolescentes de 15 a 17 anos de
idade que tiveram filhos 18,34 17,85
Fonte: PNUD, Ipea e FJP. Fonte: DataSus - Ministério da Saúde (2016 e 2017)
EDUCAÇÃO
O município possui um total de 55 estabelecimentos de ensino, sendo a sua
grande maioria da rede municipal de ensino, que consequentemente
concentra o maior número de matrículas, do total de 17.974 matrículas em
2019, 71% desse total, ou seja 12.788 estavam na rede municipal.
:1
Av. Presidente Castelo Branco, n 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNP.J. 23 355.196/0001-86 g) 3336.6040
OPreteturadefiarizonte Oprefeitura.horizonte ei)www.horizontexe,gov.br
4035n2z4k, PREFEITURA DE
HO i• lea" - TE
taNalleirg# DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Tabela 04 — Número de Estabelecimento de Ensino, Segundo a
26
Dependência Administrativa do Município de Horizonte/CE — 2019
Dependência Administrativa Número
Federal O
Estadual 3
Municipal 46
Particular 6
TOTAL 55
Fonte: Secretaria Estadual de Educação do Ceará - SEDUC - 2019
Com relação ao número de docentes, 396 docentes estavam lotados no
ensino fundamental, enquanto 105 estavam lotados no ensino médio.
Ao analisarmos os indicadores educacionais de nível fundamental e médio
apresentados na Tabela 05, vemos resultados no ensino fundamental e
médio do município superior à média estadual, como o caso das taxas de
aprovação, reprovação, abandono. Porém a taxa de distorção idade-série
do município e maior nos dois níveis de ensino se comparado ao resultado
estadual.
Tabela 05 — Indicadores Educacionais dos Níveis Fundamental e
Médio do Município de Horizonte/CE — 2019
Descrição
_
Indicadores Educacionais
Ensino Fundamental Ensino Médio
Município Ceará Município Ceará
Taxa de aprovação (/o) 97,4 95,2 94,4 92,7
Taxa de reprovação (/o) 2,4 2,9 2,1 3,8
Taxa de abandono (/o) 0,2 1,9 3,5 3 5
Taxa de distorção idadesérie (%) 7,7 6,1 17,3 12,2
Fonte: Secretaria Estadual de Educação do Ceará - SEDUC - 2019
O resultado do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do
município de Horizonte e sua comparação com os resultados do Estado do
Ceará, estão apresentados na Tabela 06 a seguir. O município de Horizonte
apresentada resultado melhor que o Estado do Ceará tanto dos anos iniciais
de ensino fundamental como nos anos finais. O foco deve ser manter a
Av Presidente Castela Branco, n' 5100. Centro. CEP - 62880-060. CNPJ: 23,555196/0001-86 (E) 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte Oprefeitura.horizonte www.hurizonte.ce.gov.br
PREFEITURA DE
HORIZu TE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
situação para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar
adequado.
27
Tabela 06 — Resultado do IDEB para o Município de Horizonte/CE,
Estado do Ceará — 2019.
Descrição IDES — Município IDEB - Ceará
Anos iniciais
fundamental
do ensino 6,9 6,3
Anos finais
fundamental
do ensino 5,7 5,2
Fonte: Ministério da Educação, Inst•tuto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais -
INEP - Censo Educacional 2019
Gráfico 03 — Evolução Histórica do IDEB do Município de
Horizonte/CE — 2005-2021
mur:e mJ, ic c,
1 : 5
Fonte: Dados do Ideb/Inep (2019).
ASSISTÊNCIA SOCIAL
:011
O Cadastro Único para Programas Sociais reúne informações
socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda - aquelas com
renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Essas informações
Pr esidente Ca teto Branco, n' 5100, Centro. CEP - 62880-060. CNPJ: 23,555.196/0001-86 la 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte OD prefeitura.horizonte (1) www.horizonte.ce_gov br
.7.gparrz:44., PREFEITURA DE
•
014 DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e,
a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas
sociais.
No Município, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em junho de
2021 era de 15.612 dentre as quais:
411b
a) 3.168 com renda per capita familiar de até R$ 89,00;
b) 2.742 com renda per capita familiar entre R$ 89,01 e R$ 178,00;
Oh c) 6.580 com renda per capita familiar entre R$ 178,01 e meio salário
mínimo;
• d) 3.122 com renda per capita acima de meio salário mínimo.
o O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência
condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente
Oh pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de julho de
Oh
2021, 5.656 famílias no município, representando uma cobertura de 91,2
% da estimativa de famílias pobres no município.
O
o Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar,
O com base no bimestre de novembro de 2019, atingiu o percentual de
96,4%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a
o 4.489 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente a
4.659. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de
83,7%, resultando em 927 jovens acompanhados de um total de 1.107.
Já o acompanhamento da saúde das pessoas (crianças até 7 anos e
mulheres de 14 a 44 anos), na vigência de dezembro de 2019, atingiu 73,9
°/(:), percentual equivale a 7.332 pessoas de um total de 9.924 que
compunham o público no perfil para acompanhamento da área de saúde do
município.
eie IP 9 9
HORI ZCP TE
-
28
Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ. 23.555.196/0001-86 (a) 3336.6040
O PrefeturadeHorizante Oprefeitura.harizonte www.horizante.ce.gov.br
•
0
i9s52zN PREFEITURA DE
TE 29
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Oh POBREZA E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
O
O
O
Analisando as informações do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo
Federal, a proporção de pessoas extremamente pobres (com renda familiar Oh
per capita mensal inferior a R$ 70,00) inscritas no CadÚnico, após o
recebimento do Bolsa Família passou de 12,93%, em 2014, para 17,99%,
em 2017. Já a proporção de pessoas pobres (com renda familiar per capita
mensal inferior a R$ 140,00), inscritas no cadastro, após o recebimento do
Bolsa Família, era de 40,92%, em 2014, e 54,44%, em 2017. Por fim, a
proporção de pessoas vulneráveis à pobreza (com renda familiar per capita
mensal inferior a R$ 255.00), também inscritas no cadastro, após o Oh
recebimento do Bolsa Família, era de 49,73%, em 2014, e 80,83%, em
2017.
O
O quadro abaixo, apresenta os resultados da Auxílio Emergencial 2020 para
o município de Horizonte. No total 27,4 mil pessoas estavam elegíveis ao
programa, totalizando um valor de R$ 119,9 milhões de reais efetivados.
Pessoas Elegíveis
27,4 mil
7.8 mil 9,7 mil 9,8 mil
BOLSA FAMILIA CADASTRO UNIDO
0
O
- 2021.
Os valores da renda per capita mensal registrados, em 2000 e 2010,
evidenciam que houve crescimento da renda no município - Horizonte -
entre os anos mencionados. A renda per capita mensal no município era de
R$ 248,14, em 2000, e de R$ 322,78, em 2010, a preços de agosto de
2010.
APLICATIVO
17 elegíveis por Dec 'Mictai
Valor Total
RS 119,9 milhões
RS 38,7 RS 40,7 RS 40,4
milhões milhões milhões
BOI SA fAkill IA CADASTRO UNIDO APIICATIVO Caixa
RS 64 8 inil a ser repassado aos elegoiets por Dec. Judicial
Fonte: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI - Ministério da Cidadania
Av. Presulente Castelo Branco, of SIDO, Centro, CEP - 62880-060. CNPJ: 23.555.196/0001-86 e 3336.6040
OPrefeturadeHorizante prefeitura.horizonte wvvw.horizonte.r.e.gov br
.rn23% PREFEITURA DE
HORLSkeTE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
ASPECTOS ECONÔMICOS
CRESCIMENTO ECONÔMICO
30
O Produto Interno Bruto a preços correntes do município de Horizonte,
apresentado no Gráfico abaixo, em 2018 foi de R$ 1,7 Bi que corresponde
1,09% do PIB do Estado do Ceará. Na série histórica apresenta, pode-se
O observar um período de crescimento constante do PIB entre os anos de
a 2016 a 2018.
O
011
11$
0
4110
Gráfico 04 — Evolução do PIBpc do Município de Horizonte/CE, 2010-
2018
Com relação ao PIB per capita de Horizonte o mesmo alcançou o valor de
R$ 25.783,29 em 2018 conforme apresentado no Gráfico 05 abaixo, que
apresenta também a evolução desse indicador entre os anos de 2010 a
2018. Ao comparar com o PIB per capita do Ceará que nesse mesmo ano
foi de R$ 17.178,00 observamos que o PIB per capita de Horizonte
representa quase que o dobro do PIB per capita do Estado do Ceará.
Nesse mesmo gráfico, pode observa um crescimento acentuado do PIB per
capita no período de 2015 a 2018.
Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 0 3336.6040
OPrefeturacleHorizonte Oprefeitura.horizonte s . www.hanzante.ce.gov.br
4050‘ PREFEITURA DE
AdOr HORlã TE
"111 -00.' DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
31
Gráfico 05 — Evolução do PIB per capita do Município de
Horizonte/CE, 2010-2018
Fonte: IBGE 2010-2018
A estrutura econômica municipal em 2018 demonstrava participação
equilibrada entre o percentual de contribuição do setor de serviços,
participante com 52,03% do PIB, e o setor indústria participando com
42,96%, porém o primeiro possui uma leve predominância, por fim o setor
da agropecuária participa com apenas 5,01% do PIB municipal, conforme
melhor apresentado no gráfico a seguir.
Gráfico 06 — Composição Setorial do PIB de Horizonte em 2018
Fonte: IBGE - 2018
5,01
• Serviços • Indústria Agropecuária •
sc' ,k
é Av Presidente Cas1 elo Branco, n" 5100. Centro, CEP - 62880-060. CNP.). 23.555 196/0001-86 e 3336.6040
O PrefeturadeHorizonie Oprefeitura.harizonte www.harizonte.ce.gov.bo.
ifoa zN, PREFEITURA DE
FOREM TE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
TRABALHO
32
O município possuía no ano de 2019 um total de 17.913 empregos formais,
sendo o setor da Industria da Transformação o que concentra o maior
número de empregos formais com o total de 11.736 postos, seguido pela
administração pública com 2.345 postos.
Tabela 07 — Empregos Formais, Segundo Atividades Econômicas e
Sexo - 2019.
Atividades econômicas Total
Tcita`
Extrata nnerai
Inclús:ra de trarisfanaçad
Servgcs inzustnas de Ltf d.aide Pública
Cdrstrução CtvCornerc
See ,çds -r:-
4.4mnstração Pú ca 2
Av-dpec uára
Fonte: RAIS - Ministério da Economia - 2019
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO
Homens Mulheres
EIS
S"2
S42
E.S2.
A partir dos dados do Censo Demográfico, o gráfico abaxio mostram que o
IDHM do município - Horizonte - era 0,493, em 2000, e passou para 0,658,
em 2010. Em termos relativos, a evolução do índice foi de 33,47% no
município.
g
Av. Presidente castelo Branco, n° 511:10, Centro. CEP - 62880-060. CNPJ: 23.555 196/0001-86 e 3336.6040
OPrefeluracieHorizonte prefeitura.horizonte www.harizonte.ce.gov.hr
• PREFEITURA DE O
1110=0 DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
4110 Ao considerar as dimensões que compõem o IDHM, também entre 2000 e
O
ak
2010, verifica-se que o IDHM Longevidade apresentou alteração 11,46°/o, o
IDHM Educação apresentou alteração 98,70% e IDHM Renda apresentou
O alteração 7,61%.
•
Em 2010, o IDHM do município - Horizonte - ocupava a 2946a posição entre
os 5.565 municípios brasileiros e a 17a posição entre os municípios do gel
Olb Ceará.
INFRAESTRUTURA
00 Sobre as condições de habitação da população, entre os anos de 2013 e
•
2017, houve redução no percentual da população residente em domicílios
com abastecimento de água, abarcando, em 2017, 79,80%. Em relação ao
00 acesso à rede de esgotamento sanitário, nota-se que houve crescimento
011)
entre 2013 e 2017, com o serviço sendo disponibilizado para 9,05% da
• população em 2017.
No percentual da população em domicílios com coleta de resíduos sólidos,
destaca-se que houve crescimento no período, alcançando 98,62% da
população em 2016.
O Percentual de domicílios com água, esgoto e com coleta de
lixo no município - Horizonte/CE - 2017
o
O
O
O
O
o
0
1 "NO r e.
Água encanada: 79.8%
HORIZO TE
Esgoto: 9.05% Coleta de lixo: 98.62%
Rip
33
• Av. Presidente Castelo Branco. n" 5100. Centro, CEP - 62880-060. CNPJ: 23.555 196/0001-86 (E) 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte 0 prefeitura. horizonte 09 www.horizonte.ce.gov.br
0 722,244, PREFEITURA DE
‘4114kaingi, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
,
FINANÇAS PÚBLICAS
1•10RIZO- TE 34
O diagnóstico das finanças públicas municipais tanto das receitas como das
despesas, podem ser analisadas nos quadros a seguir.
No ano de 2019 a receita total da prefeitura de Horizonte foi de R$ 224.323
mil, sendo deste total 99,49% proveniente das Receitas Corrente,
distribuída como segue:
Quadro 01 - Distribuição das Receitas Financeira do Município de
Horizonte - 2019
RECEITA CORRENTE RECEITA DE CAP TA,L REC CORRENTE INTRAOPÇAVI REC CAPITA,. I'.TR.ACÇAM OTAL Dezu ções
99.49% 2.63% 5.79% 0% -7.91%
RECE 'TA TRiEU7AR;A
8. 41
Ot'CRACÀO CREC TC,
8.38%
Tá,TRANS INTER:20w A:. :INAÇÃO D.E .REN.2
81.27% 0%
- —
Df.
0.2% 0%
0,STPAS RECE IE CORRETTE TRANSFERÉNO A DE CAÍ TAL
9.46% 91.62%
0,..r"RAS RECEITAS DE CPI- AL
0%
Fonte: Fonte: IBGE Cidades/Siconfi/STN 2019, atualizado em 08/09/2020
Com relação as receitas um ponto que merece destaque diz respeito ao fato
de que do total das receitas correntes, 81,97% delas sãos originárias das
transferências intergovernamentais, com as receitas tributárias
participando com 8,44%.
Av. Presidente Castelo Rranco, n° 5100. Centro, CEP - 62880-060, CNP.1 23.555 196/0001-86 e, 3336.6040
O PrefeturadeHorizante Oprefe. itura.horizante www.horizontexe.gov br
,frPEzzo# PREFEITURA DE
11*
* *
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
No ano de 2019 a despesa total da prefeitura de Horizonte foi de R$ 209.250
mil, sendo a grande maioria concentrada nas despesas correntes 91,23%,
conforme detalhamento no quadro a seguir:
35
Quadro 02 - Distribuição das Despesas Financeira do Município de
Horizonte - 2019
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS DE
CAPITAL
91.23% 8.77%
-
PESSOAL E ENCARG
SOC INVESTIMENTOS
61.66% 69.02%
JUROS E ENCARGOS DÍVIDA INVERSÕES
FINANCEIRAS
0.13% 0%
OUTRAS DESP.
CORRENTES
•
•
•
•
•
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
38.22% 30.98%
Fonte: Fonte: IBGE Cidades/Siconfi/STN 2019, atualizado em 08/09/2020
Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 e 3336.6040
OPrefeturaclehlarizonte Oprefeitura.horizonte www.horizonte.ce.gov.br
•
Oh
O
Visão De Futuro
•
• A Visão de Futuro é o ponto de partida orientador do planejamento
municipal, no geral, e da ação governamental, em particular. A Visão de
Futuro aponta para o objetivo maior do município, estabelecendo o que se
• espera como um retrato reconhecível pelo povo.
•
Assim, a Visão de Futuro é um ideal possível de ser alcançado, que demanda •
a soma dos esforços de todos. Partindo do princípio de que o futuro é
• construído de maneira conjunta e participativa por Governo Municipal,
01 empresas e população, foi que se estabeleceu a Visão de Futuro para
110 Horizonte. Tal Visão é embasada na atual condição do município, a partir
O de pontos de vista externos e internos, com o reconhecimento de seus
Ob potenciais e a consciência dos riscos inerentes ao processo.
•
•
•
•
•
•
Oh
Oh
•
•
•
Oh
Oh
Oh
011
•
,fert2N, PREFEITURA DE
.111110.
'114/ ~0, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ *
3. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO MUNICIPAL
HORla TE 36
Esse processo de construção de Futuro aconteceu no momento das
audiências públicas, quando os participantes foram convidados a responde
a seguinte pergunta: "Defina em uma palavra como você espera encontrar
o município de Horizonte daqui a 4 anos", o resultado dessas contribuições
gerou a nuvem de palavras abaixo que expressam a Visão de Futuro do
município de Horizonte.
desenvolvido
arborizado
organizada
o desenvolvida c
o
em pleno desenvolvimento
o
mais estrt itt
Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100, Centro, CEP - 62880-060, CIMPJ: 23.555 196/0001-86 3336.6040
O PrefeturadeHorizonte ()Prete tura.horizonte Owww horizonte.ce.gov br
•
lb
O
010
O
410
40
Com base nessas contribuições foram definidos os Macro Objetivos que
0111 orientarão a definição dos programas e ações do PPA 2022-2015, são eles:
I. Melhoria na oferta do serviço de saúde, aliado ao atendimento (1Ik
o humanizado e de qualidade e fortalecimento da integração entre os serviços
de saúde;
19%
5%
4081.aN. PREFEITURA DE
HORIZO trE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Macro-Objetivos
37
Ainda com a participação da sociedade na audiência pública foi definido com
as áreas prioritárias de investimento para os 04 anos de vigência do PPA
2022-2022, para tanto os participantes responderam ao seguinte
questionarnento: "Na sua visão qual as 03 principais áreas prioritárias de
investimento no município para os próximos 04 anos" tendo o seguinte
resultado:
17%
F.2s.r..tX4":
24%
• ^,
17%
2%
Na visão dos participantes da audiência a Saúde (24%) deve concentrar
maior atenção dos gestores com relação a alocação de recurso, seguido por
Geração de Emprego e Renda com 19% e em terceiro lugar empatados cada
um com 17% temos Educação e Segurança.
II. Desenvolvimento da Educação, com participação da sociedade e
família;
A
91
• Av. Presidente Castelo Branco. n` 5100, Centra, CEP - 62880-060, CNPi• 23.555.196/0001-86 (E) 3336.6040
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• "TET,52N_ PREFEITURA DE
04 • HOR110 TE 38
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
III. A ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no
011,
• mercado de trabalho;
IV. Fomento ao desenvolvimento econômico, ao aumento da
competitividade dos negócios locais e atração de novos investimentos;
411k
V. Apoio a segurança pública, a partir de investimento em tecnologia e
fortalecimento das parcerias com os órgãos de segurança;
04
"9 4
011
0‘)
•
414
e
011
010
4011
•
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• Av. Presidente Castelo Branco, n" 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ. 23.555 196/0001-86 le 3336.6040
O PrefeturadeHorizonte Oprefeitura.horizonte www.horizonte.ce.gov.br
411 40, : PREFEITURA DE
11HORI ZO TE 01, 414/ . DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
4. PPA EM GRANDES NÚMEROS 4114
O planejamento do Governo Municipal para o próximo quadriênio, constante
do PPA 2022-2025, indica a aplicação de recursos na ordem de R$
1.145.487.614, distribuídos entre os poderes Executivo e Legislativo. Esse
39
montante compreende o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Para a consecução dos objetivos, das metas e ações do Plano Plurianual 4111
2022-2025, o município prevê recursos, principalmente, do tesouro
municipal, de transferências intergovernamentais e da arrecadação própria
dos Fundos.
O financiamento do tesouro municipal corresponde, especialmente, às
fontes de arrecadação de tributos de competência municipal, à cota-parte
• do Fundo de Participação dos Municípios (FPE), cota-parte do ICMS, cotaparte do Fundo Especial do petróleo, cota-parte do IPVA, entre outras
fontes.
Em termo reais, segue abaixo s composição da Receita prevista para o
período 2022-2025:
O
0
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• Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 Ø 3336.6040
OPrefeturacieHorizonte prefeitura.horizonte www.horizontexe.gov.br
ESPECIFIC • Áro
Fr"zink PREFEITURA DE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
2022
HORIZO rE
2023 2024 2025
40
TOTAL
A RECEITAS CORRENTES 243.660.931,89 257.671.435,48 272.487.543,01 299.736.297,31 1.073.556.207,69
014 Receitas Tributárias 20.918.214,22 22.121.011,54 23.392.969,70 25.732.266,67 92.164.462,13
414 Receitas de Contribuição 15.697.091,75 16.599.674,52 17.554.155,81 19.309.571,39 69.160.493,47
RECEITA PATRIMONIAL 6.949.254,00 7.348.836,11 7.771.394,18 8.548.533,60 30.618.017,89
011I - Aplicações Financeiras 6.949.148,00 7.348.724,01 7.771.275,64 8.548.403,20 30.617.550,85
Outras Receitas Patrimoniais 106,00 112,10 118,54 130,39 467,03
Receita Agropecuárias •
Receita Industrial
Receita de Serviços 106.106,00 112.207,10 118.659,00 130.524,90 467.497,00
Transferências Correntes 197.371.641,92 208.720.511,33 220.721.940,73 242.794.134,80 869.608.228,78
Outras Receitas Correntes 2.618.624,00 2.769.194,88 2.928.423,59 3.221.265,95 11.537.508,42
04
, nn RECEITAS DE CAPITAL 40.168.944,76 8.336.830,49 8.816.198,25 9.697.818,08 67.019.791,58
Operação de Crédito 32.285.417,11 32.285.417,11
Alienação de Bens 55.120,00 58.289,40 61.641,04 67.805,14 242.855,58
Amortização de Empréstimos
011)
no Transferência de Capital 7.828.407,65 8.278.541,09 8.754.557,21 9.630.012,93 34.491.518,88
Outras Receitas de Capital
RECEITAS CORRENTES
INTRA-ORÇAMENTÁRIA 19.846.475,15 20.987.647,47 22.194.437,20 24.413.880,92 87.442.440,74
011 RECEITAS DE CAPITAL
oh INTRA-ORÇAMENTÁRIA
DEDUÇÕES DAS oup RECEITAS CORRENTES 18.731.704,84 19.808.777,87 20.947.782,60 23.042.560,86 82.530.826,17
A TOTAL 284.944.646,96 267.187.135,57 282.550.395,86 310.805.435,45 1.145.487.613,84
a
a
A
a
Av, Presidente Castelo Branco, n 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23 555.196/0001-86 e 3336 6040
OPrefeturadeHonzonte (21 prefeitura horizonte 411www horizonte ce.gov br
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r-T24N, PREFEITURA DE
KORUZON TE DE DADAS COM VOCÊ
A alocação dos recursos por eixo unidade orçamentária, obedecem à seguinte distribuição:
41
Und Descritivo
% Dot.
Atual 2022 2023 2024 2025 TOTAL
0101 Câmara Municipal de
Horizonte 2,84% 8.104.000,00 7.600.000,00 8.036.000,00 8.840.000,00 32.580.000,00
0201 Gabinete do Prefeito 1,15% 3.273.000,00 3.071.000,00 3.247.000,00 3.571.000,00 13.162.000,00
0301 Secret. de Planejamento
e Administração 1,43% 4.077.000,00 3.824.000,00 4.044.000,00 4.448.000,00 16.393.000,00
0401 Secretaria de Finanças 3,91% 11.133.000,00 10.441.000,00 11.041.000,00 12.143.000,00 44.758.000,00
0501 Fundo Municipal de
Saúde 22,54% 64114.000,00 60.212.000,00 63.678.000,00 70.041.000,00 258.145.000,00
0701 Fundo Municipal de
Educação 4,58% 13.053.000,00 12.246.000,00 12.954.000,00 14.242.000,00 52.495.000,00
0702 FUNDEB 23,73% 67.628.000,00 63.413.000,00 67.060.000,00 73.766.000,00 271.867.000,00
0801 Procuradoria Geral do
Município 0,19% 553.000,00 519.000,00 549.000,00 604.000,00 2.225.000,00
0901 Secretaria de Cultura e
Turismo 0,82% 2.328.000,00 2.185.000,00 2.312.000,00 2.540.000,00 9.365.000,00
0902 Fundo Municipal de
Apoio à Cultura 0,13% 363.000,00 341.000,00 360.000,00 395.000,00 1.459.000,00
1001 Secretaria de Esporte e
Lazer 0,85% 2.424.000,00 2.273.000,00 2.405.000,00 2.644.000,00 9.746.000,00
1101 Fundo Municipal da
Seguridade Social 13,27% 37.810.000,00 35.453.000,00 37.493.000,00 41.241.000,00 151.997.000,00
1201 Sec. de Articulação
Instit. e Política 0,06% 173.000,00 162.000,00 172.000,00 189.000,00 696.000,00
1501 Secret. de Assistência
Social e Trabalho 1,79% 5.091.000,00 4.780.000,00 5.052.000,00 5.553.000,00 20.476.000,00
1502 Fundo Municipal de
Assistência Social 0,73% 2.088.000,00 1.961.000,00 2.074.000,00 2.280.000,00 8.403.000,00
1503 Fundo Municipal da
Criança e Adolescente 0,13% 376.000,00 353.000,00 374.000,00 410.000,00 1.513.000,00
991199.109S3Seb3))))))))))))1111111,11Sib) 10)9109119)111b911
PREFEITURA DE
‘PiNeeerdi DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
4 -
• tà HORIZO.TE 42
Fundo de Habitação de 1504 Interesse Social 0,04% 102.000,00 97.000,00 102.000,00 112.000,00
—
413.000,00
1505 Fundo Municipal dos Dir.
do Idoso 0,01% 20.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 81.000,00
1601
Sec.de
Segurança,Cidad.,Trâns.
e Transp.
4,30% 12.262.000,00 11.500.000,00 12.159.000,00 13.374.000,00 49.295.000,00
1602 Fundo Munic. Serv.
Transportes Municipais 0,06% 159.000,00 150.000,00 157.000,00 173.000,00 639.000,00
1701 Sec. Infraest. Urb. Meio
Amb. e Agropec. 17,07% 48.641.646,96 45.581.135,57 48.195.395,86 53.047.435,45 195.465.613,84
1702 Fundo Municipal do Meio
Ambiente 0,17% 479.000,00 450.000,00 477.000,00 523.000,00 1.929.000,00
1901 Controladoria Geral do
Município 0,21% 593.000,00 556.000,00 589.000,00 647.000,00 2.385.000,00
Total 100,00% 284.944.646,96 267.187.135,57 282.550.395,86 310.805.435,45 1.145.487.613,84
"RuNN, PREFEITURA DE
. MIMO TE
14hkiem, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
5. ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DO PLANO
APOIO À CRIAÇÃO, DIFUSÃO E
FOMENTO À CULTURA
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS,
MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
, AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
T. 1.
43
Apoiar e Fomentar Grupos, Coletivos e Instituições Artísticas do Município
Apoio às Ativ. do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Apoio e Desenvol. da Banda de Música de Horizonte e Demais Atividades
Musicais
Aquisição de Acervo para Bibliotecas Públicas
Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos Culturais
Divulgação da Cultura
Fomentar e Desenvolvimento da Comunidade Quilombola de Alto Alegre
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais
Manut. das Atividades e Espaços Culturais
Realização de Conferências Municipais, Fóruns e Assembleias da Cultura
Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares
Requalificar o Centro Cultural Tasso Jereissati
Conv. p/ a Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais
Incentivo à Produção Cultural Local
Realização de Parcerias com Organizações da Secretaria Civil (Lei 13-.019/2014)
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Aquis. de Materiais, Equipamentos e Mobiliário p/ CEI's (Creches e Pré—Escola)
Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha
Aquisição e Recuperação de Veículos Automotores e Máquinas
Aquisição de Equipamentos de T.I., Mobiliários, Veículos, Etc.
Aquisição de Equipamentos de T.I.
Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária
Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e Aprendizagem
Instalação e Manutenção de Sistema de Monitoramento por Câmeras para
Escolas
Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO
ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES
DO ENSINO SUPERIOR
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Apoio aos Estudantes Universitários
Aquisição de Ambulância
Aquisição de Equipamentos para a UPA
Implantação e Manutenção do Serviço Ambulância 24H nos Distritos
Manut. das Atividades da Atenção Especializada em Saúde
Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de
Sousa
Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento — UPA
Manutenção do Centro de Fisioterapia
Manutenção dos Equip. de Saúde Mental- CAPS Geral Adulto e Infantil
Manutenção e Funcionamento do SAMU
Manutenção da Assistência Farmacêutica
Manutenção e Melhoria do Atendimento com Fitoterápico
Coordenação e Int. das Ativ. Adm. Políticas e de Divulgação
Av Presidente Castelo Branco, ri* 5100, Centro, CEP - 62880-060. CNPJ: 23.555 196/0001-86
O PrefeturadeHorizonte O prefeitura horizonte
3336.6040
www.horizonte.ce.gov.br
0 2x123z4. PREFEITURA DE
HORIZO TE
N14/ 41a00, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
44
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL E APOIO ÀS
POLÍTICAS PÚBLICAS
Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e Publicação de Atos Oficiais
Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod. de
Informativos
Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
CONSERVAÇÃO DO PARQUE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ampliação do Parque de Iluminação Pública
Manutenção do Parque de Iluminação Pública
CONSTRUÇÃO E
PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS
Aquisição de Imóvel p/ Construção da Rodoviária de Horizonte
Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Urbanos
Reforma e Ampliação do Centro Administrativo
COORDENAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
Ações de Cooperação Técnica e Finan. c/ Entes Públicos e Privados
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos
Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria
Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
DEFESA SOCIAL E CIDADANIA
Executar Camp. Socioed.: Drogas, Expl. Sexual, Trab. Inf. e Viol. Doméstica
Criação, Fomento e Fortalecimento do FMDI
Apoio às Ações de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros e do Poder
Judiciário
Construção do Centro Integrado de Segurança Pública de Horizonte
Gerenciamento Controle e Fiscalização do Trânsito
Implant., Gerencia e Controle do Programa Raio Municipal para Sedes e Distritos
Implantação da Sinalização do Trânsito
Instalação de Sistema de Monitoramento por Câmeras
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Realização de Ações de Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana
Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Apoio ao Sistema de Transporte Alternativo
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal dos Serviços de Transportes
Modernização do Sistema de Monitoramento do Transporte Urbano
DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Ampliar e Manter Ações Vinculadas ao Projeto São José
Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Incra, Adgri, Semace, Sda Etc.)
Repasse ao Fundo Garantia Safra
Treinamento e Capacitação do Produtor Rural e Apoio ao Associativismo
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
Manutenção dos Espaços de Referência do Brincar — Brinquedotecas
Programa PROINFÂNCIA
Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
Remuneração do Pessoal do Magistério da Edu. Infantil Pré-Escola - FUNDEB
70%
Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 o 3336.6040
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lelORICowlTE — \km, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
45
Remuneração do Pessoal do Magistério da Educ. Infantil Creches - FUNDEB 70%
DESENVOLVIMENTO DA
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL
Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES LEGISLATIVAS
Construção, Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo Municipal
Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
DESENVOLVIMENTO DO
AGRONEGÓCIO
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário
Incentivo à Cadeia Produtiva e Agroecológica
DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
Aquisição de Fardamento Escolar
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
Implantação do Projeto "Horizonte Que Lê — Eu Sou Cidadão"
Implementação e Manutenção do Projeto "Rádio Escola —Juventude Na
Comunicação"
Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Realização do Programa Educacional de Ressistência às Drogas e à Violência
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB
30%
Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
Remuneração dos Prof. do Magistério da Rede de Ens. Fundamental - FUNDEB -
70%
DESENVOLVIMENTO E
CONSOLIDAÇÃO DO TURISMO
LOCAL
Apoio ao Turismo Local
Apoio e Participação em Eventos para Promoção do Turismo
Fortalecimento da lnfraestrutura Turística
DESENVOLVIMENTO E
MELHORIA DA QUALIDADE DE
MEIO AMBIENTE
Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Criar Áre. de Pre. Amb. c/ Parq. Eco. e Hor. Flores. c/Vivei. de Plant. de Mudas
Rev. à Área Verde do Canal da [ui. no Entorno da Comum. Quilom. de Alto
Alegre
Incentivo a Projetos para Produção de Energia Alternativa e Renovável
Realização de Campanhas Educativas p/ a Temática Preserv. e Conserv.
Ambiental
Realização de Vistoria e Carta de Anuência para Fins de Licenciamento
Ambiental
Transferência de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO LOCAL
Ações para o Desenvolvimento do Comércio Local
Apoio aos Projetos Produtivos
Financiamento e Crédito ao Produtor, Cooperativas e Pequenas Empresas
Incentivo à Instalação de Empresas (Cooperação Técnico-Financeira)
Instalação e Manutenção do Centro do Microempreendedor Individual de
Horizonte
Projetos Relacionados com o Complexo Industrial Portuário do Pecém
Av. Presidente Castelo Branco, n' 5100. Centro. CEP - 62880-060. CNPJ: 23 555 196/0001-86 0 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte Oprefeitura.horizonte www.horizonte.ce.gov.br
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PREFEITURA DE
HOM. TE ‘t4.2,d'a • *i DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
46
Provimento de Infraestrutura para Parque Industriais e Instal.de Shopping
Center
Realização de Feiras Setoriais de Negócios
ESPORTE E LAZER PARA
POPULAÇÃO
Ampli. e Modernização do Estádio Domingão
Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional
Concessão da Bolsa - Atleta Municipal
Construção de Areninhas
Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos de Esporte e Lazer
Manutenção das Ativ. e Espaços Esportivos
Realização de Campeonatos Municipais e Regionais
Realização de Convênio com Instit. Esportiva, Social, Educacional e Cultural
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil(Lei 13.019/2014)
ESTRADAS
Construção e Recuperação de Estradas
Construção e Manutenção de Passagens Molhadas
FORTALECIMENTO DOS
ÓRGÃOS COLEGIADOS E DE
CONTROLE SOCIAL
Func. do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CACS, Assossiações e
Grêmios
Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
Manutencã o do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Suporte às Associações e Lideranças Comunitárias
Fortalec. das Instâncias de Cont. Social - CMAS (IGD SUAS / IGD PBF)
GESTÃO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Manutenção da Cozinha Comunitária
Apoio a Segurança Alimentar
GESTÃO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
Implantação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher
Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE
Construção do Centro de Referência Proteção Social Especial — CREAS
Manut. do Centro de Referência Proteção Social Especial —CREAS
GESTÃO DE PESSOAS E
VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES
Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Carreiras
Formação e Qualificação Profissional de Servidores
Realização de Proc. Seletivos e Conc. Públicos
Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde
Estruturação do PCCs e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Saúde
GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Aprimoramento a Gestão dos SUAS - IGD/SUAS
Desenv. e Manter. Plano de Capac. e Educação Permanente para os Trab. do
SUAS
GESTÃO DO TRABALHO E
INCLUSÃO PRODUTIVA
Capacitação de Mão de Obra para a Indústria, Comércio e Serviços
Fomento às Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda
Manutenção do Centro de Inclusão Produtiva e Ilha Digital/Espaço do
Trabalhador
Realizar Cursos de Capacitação Prof. e Apoio Financ. p/ Peq. Empreendedores
Estação Familia
Av. Presidente Castelo Branco. n 5100, Centro, CEP - 62E180-0à, CNPJ: 23.555196/0001-86 e 3336.6040
(;) PrefeturadeHorizonte prefeitura.horizonte Owww_horizonte_ce.gov.br
4Forr232: PREFEITU
* DE MÃOS DADAS
RA. DE
T I~I
COM VOCÊ
47
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
Assistência Funerária para a População de Baixa Renda
Concessão de Benefícios Eventuais
GESTÃO DOS SERVIÇOS DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ações de Fortalecimento da Política de Igualdade Racial
Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
Construção e Equipamentos da Pousada Social
Construir e Equipar Centro Dia da Pessoa Idosa
Construir e Equipar o Núcleo de Mediação Comunitária
Projeto Natal de Amor
Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para Incluir
Realização das Conferências de Assistência Social
Realização do Projeto Capulana Quilombola — Moda e Recombinação Cultural
Assistência às Vítimas de Calamidade Pública
Bloco Proteção Social Básica - PSB
Construção do Centro de Referência da Assistência Social — CRAS
Manutenção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Manutenção do Comp. Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Manutenção do Programa BPC Escola
Manutenção e Funcionamento do PAIF
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Desenvolvimento da Política Municipal de Correção de Fluxo
Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Garantia da Alimentação Escolar - EJA
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE
Implantação e Manutenção de Laboratórios de Informática
Implementação do Centro de Idiomas
Implementação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno
Instalação e Manutenção do Labolatorio de Ciências
Manutenção de Projetos Diferenciais de Educação — Arte Educação
Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE
Produção de Livros Paradidáticos
Programa Brasil Carinhoso
Programa Caminho da Escola
Programa de Ações Articuladas - PAR
Programa Estudante - Estagiário do Município
Programa Formação pela Escola
Projeto de Resistência as Drogas e a Violência
Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino
Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes
Realização da Semana de Educação para a Vida
Realização de Ativ. Socioeducativas de Integração Família Escola - Rede de Pais
Realização de Feiras de Ciências
Realização de Olimpíadas Escolares
Recup. e Manu. do Centro de Ate. Clinico e Edu. Maria de Nazaré Domingos -
CACE
Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%
Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100. Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 O 3336.6040
O PrefeluradeHortzonte prefeitura.horizonte www.horizonte.ce.gov br
iarQN¥ PREFEITURA DE
HORIC e E:
INkreig, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
48
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens E Adultos - FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%
GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO MÉDIO
Manutenção do Ensino Médio e Cursinho Pré—Vestibular
Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio
GESTÃO E FORTALECIMENTO
DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família - IGD PBF
,
1
GESTÃO E MANUTENÇÃO
Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Planeamento e Administração
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Finanças
Sefin Cidadã Intinerante
Construção do Centro Adm. Da Sec. de Saúde
Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Gestão e Manut. da Secretaria de Cultura e Turismo
Gestão e Manutenção das Ativ. da Sec. de Esporte e Lazer
Contribuição pio PASEP — 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Gestão e Manutenção do FUNSEG — Fundo Municipal da Segurança Social
Gestão e Manutenção da Sec. de Articulação Institucional e Política
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. do Trabalho e Assist. Social
Gestão e Manut. das Atividades - FMAS
Adaptação de Prédio p/ Instai. da Sec. de Segurança Cidadania Trânsito e Transp.
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Seg., Cidadania, Trânsito e Tansp.
Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Infraest. Urb. Meio Amb. e Agropec.
Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
Gestão e Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
GESTÃO EFICIENTE DOS
SERVIÇOS URBANOS
Const., Ampl. e Reforma de Mercados e de Matadouro - Dist. Dourado e Demais
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Limpeza de Vias e Lograd. Públicos, Coleta Seletiva e Operaciona. de Aterro San.
Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões
Manutenção e Conser. de Mercados, Feiras e Matadouros
Manutenção e Conservação de Cemitérios
Obras de Drenagens de Águas Pluviais em Ruas no Município de Horizonte
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Manutenção da Participação do Município no Consórcio Público de Saúde
GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Aprimoramento do Setor Tributário
Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários
Manut. das Ativ. Financeiras, Tribut. e Contábeis
Manutenção e Atualização da Planta Imobiliária
Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100. Centro, CEP - 62880-060. CNPJ. 23.555196/0001-86 e 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte Oprefeitura.horizonte 41) www.horizonte.ce,gov.br
"arrzN PREFEITURA DE
‘°N11~10# DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
HORI: TE
Realização do Projeto Cidadania Fiscal
GESTÃO PARTICIPATIVA E
SOCIAL
49
Planejar e Coordenar Ações Participativas Vinculadas às Atividades Adm.
HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL
Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Melhorias Habitacionais para Famílias em Situção de Vulnerabilidade Econ. e
Soc.
INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE URBANA
Estrutura e Organização da Praça dos Taxistas e Pontos de Mototáxi
Ampliação, Manutenção e Gerenciamento das Vias Urbanas
Construção de Ciclovias e Ciclofaixas
Construção, Ampliação e Recup. da Infraestrutura Viária
Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas no Município
Reforma da Cadeia Pública de Horizonte
Requalificação da Av. José Euclides Ferreira Gomes
Requalificação Urbana da Av.Presidente Castelo Branco
Revisão do Plano Diretor do Município
PREVENÇÃO E CONTROLE DA
COVID-19
Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural — Covid 19
Ações de Prevenção e Combate a Covid-19
PREVENCÃO E CONTROLE DE
DOENÇAS
Implantação do Programa de Saúde da Mulher
Implantação do Programa de Saúde do Homem
PROGRAMA DE AÇÕES
BÁSICAS DE SAÚDE
Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal
Atenção Integral à Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha)
Atendimento Integral às Pessoas com Doenças Infectocontagiosas
Manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde
Manut. e Funcionamento do Programa Previne Brasil
Programa Saúde na Escola
PROGRAMA DE SANEAMENTO
BÁSICO E ABASTECIMENTO
D'ÁGUA
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Ampliação e Manut. do Sistema de Abastec. D'Água da Sede e Localidades
Construção de Kits Sanitários
Construção e Manutenção de Barragens e Açudes
Garantir Instalações Domic. de Abast. D'Água nos Distritos e Localidades
Manutenção das Ativ. no Aterro Sanitário Usina de Triagem e Coop. de
Catadores
Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos
Recuperação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os Mananciais de Água
Formação e Apoio e Comissão Gestora do Sistema Hídrico
PROGRAMAS E PROJETOS
ESTRATÉGICOS PARA A
CRIANÇA E O ADOLESC.
Desenv. das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programas e Pojetos Sociais para a Criança e Adolescente
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
PROGRAMAS E PROJETOS
ESTRATÉGICOS PARA A
JUVENTUDE
Fortalecimento da Gestão de Políticas e Juventude
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ilr i Av. Presidente ll Castelo ii...Branco, ."111n ' 5100, Centro, CEP .- 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 (E) 3336.6040
OPreleturadeHoriz ant e C) prefeitura.horizonte 4:1) www.horizonte.ce.gov.br
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HORIk0 \ mei, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
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50
PROGRAMAS ESPECIAIS
Amortização da Dívida Contratada
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Concessão de Benefícios Previdenciários
PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DA MULHER Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher
REQUALIFICAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA REDE DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
Construção, Ampl. e Reforma de Unid. Escolas do Ens. Infantil
Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Unidades da Educ. Fundamental
Implantação do Sistema de Energia Solar nas Escolas do Ensino Fundamental
REQUALIFICAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DA REDE DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO
I
Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde
Construção da Academia de Saúde
Construção e Equipamento de Centro de Diagnóstico por Imagens
Construção e Melhoria de Unid. Hospitalar e de Pronto Atendimento
Refor., Ampli. e Equipamentos do Hospital e Maternidade Rdo. Venâncio de
Sousa
RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência
Reserva Orçamentária do RPPS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Construção e Manutenção do Centro de Zoonoses
Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
Manutenção do Programa Agentes de Combate as Endemias
Manutenção do Programa Agentes de Comunitários de Saúde - PACS
Melhorias Habitacionais para Controle de Agravos
Av. Presidente Castelo Branco, n° 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 la 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte Q prefeitura.horizonte www.horizonte.ce.gov br
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1/44leirs, DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
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ANEXOS
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Av. Presidente Casteto Branco. nu 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 21555 196/0001-66 (2) 3336.6040
O PrefeturadeHorizonte preteitura.horizonte www_horizontexesov bt-
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Local: Plataforma Google Meet 41,
01 Data: 19 de agosto de 2021
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Horário: 14hs
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40"rzN, PREFEITURA DE
HORI • TE
\mal DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA
2022-2025 DO MUNICÍPIOS DE HORIZONTE
52
Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (quintafeira), a partir das 14:00 horas, de forma online por meio da Plataforma
Digital Google Meet atendendo a convocação constante do Edital de 17
de agosto de 2021, reuniram-se a população, juntamente com os
representantes do poder legislativo e executivo para realização de
audiência pública com o objetivo de discutir e colher as sugestões da
população para elaboração do Plano Plurianual 2022-2025.
Coordenando os trabalhos a Sr. Talles George Gomes passou a palavra
para as autoridades presente. O primeiro a fazer uso da palavra foi a
Secretaria Municipal de Finanças Eleiziane Batista, que em nome do
Prefeito Municipal Manoel Gomes de Farias Neto deu boas-vindas aos
presentes e ressaltou a importância da construção do PPA para o
desenvolvimento do município, principalmente com a participação dos
munícipes. Após as falas foram iniciados os trabalhos com condução do
Sr. Talhes George Gomes que apresentou o roteiro da audiência e as
etapas que seriam executadas nesse momento. Em seguida passou a
apresentar o que é um Plano Plurianual, sua determinação legal, e sua
importância na busca da gestão eficiente dos recursos públicos. Passado
esse momento realizou de forma participativa a construção da visão
futura do município como também o diagnóstico da situação atual se
adotando de metodologia adequada de planejamento. Superado esse
momento passou a apresentação das propostas do Plano de Governo
que foi escolhido pela população por meio do voto nas eleições
municipais. Feito a apresentação do mesmo passou então a colher as
Av. Presidente Castelo Branco. n" 5100. Centro. CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555 196/0001-86 3336.6040
O Pr efeturadel-lorizonte O prefeitura horizonte www.horizonte.ce.gov.br
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40"zz% PREFEITURA DE
urAeL f • 1,
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
contribuições de melhoria e aperfeiçoamento para inclusão dos mesmos
no Plano Plurianual. Foram apresentadas e discutidas as propostas
apresentadas verbalmente como também as outras sugestões foram
registradas nas fichas distribuídas para este fim. Foi então esclarecido
que as propostas passariam por uma avaliação da sua viabilidade e caso
posterior inclusão do PPA. Nada mais havendo a tratar foi então
encerrada a audiência.
53
Lista de Frequência da Audiência
NOME
Alice
Antonisia Alves Lacerda
Luiz Gonzaga Da Costa
Neto
Manoel Ernilton Ferreira
Angela Maria Dos Santos
Castro
Raquel Da Cunha Aragão
Rêgo
Ana Rubia Monteiro De
Oliveira
Antônia Kátia De Oliveira
Maia
Marcelha Pinheiro De Melo
Lucia Gondim Feitosa
Maria Eleiziane Batista De
Lima
Jaime Ribeiro Do
Nascimento
Maria Regina Targino Dos
Santos
Jose Ismael Rodrigues De
Souza
Renê Cordeiro
José Aécio Ferreira Da Silva
Júnior
Francisco Marcello Martins
Desiderio
TELEFONE
85992271610
85 991230118
85987402195
85 99955-9669
85 9 91564196
88 9 97010203
85 9 8218 33 29
85 9 8761-0271
85 997542600
85- 999581357
85997106791
85986030649
85991212327
(85)99961-5619
85 982123376
85991217788
(85)994018576
ENDEREÇO
Rua Ana Nogueira
Lopes, 82
Rua José Tomas 97
Centro Horizonte
Rua Coronel Gadelha,
Zumbi, Horizonte
Horizonte
Rua Raimundo Alves
da Silva, 165
Rua Carolina Sucupira
,401 apt 201 -Aldeota
Rua Baturité ,1595
Mangueiral
Av Presidente Castelo
Branco, 5100 centro
Rua presidente Arthur
Bernardes 2780
Avenida presidente
castelo Branco
Rua Presidente
Castelo Branco.
Rua Luiza Romana da
Conceição, 253 Zumbi
Avenida José Euclides
Ferreira Gomes, 761
RUA P, 70 VILA
VELHA - FORTALEZA
Rua Luiz Inácio de
Souza
Sec Municipal de
Educação de
Horizonte-Ce
Av Presidente Castelo
Branco, Horizonte/CE
INSTITUIÇÃO/ÓRGÃO
Sem representação
Secretaria de Assistência Social,
Igualdade e Desenvolvimento Social
Secretário de segurança de
Horizonte
CAPEGI - ASSESSORIA
Prefeitura de Horizonte
Prefeitura Municipal de Horizonte
Prefeitura de Horizonte
Prefeitura de Horizonte
Secretaria de Assistência igualdade
e desenvolvimento social
Secretaria da saúde
SEFIN
Secretaria de Planejamento e
Administração - SEPLAD
SEPLAD
CONTABILIDADE
Controladoria Geral do Município de
Horizonte
SMEH SECRETARIA DE
EDUCAÇÂO
Prefeitura de Horizonte
Av. Presidente Castelo Branco. n" 5100, Centro, CEP - 62880-060. CNP.J, 23.555 196/0001-86 et 3336.6040
(;) PrefeturadeHorizonte prefeitura.horizonte (e) www.horizonte.ce.gov br
0 2rtzlzte PREFEITURA DE
18; 11 HORI ai. rE
14411§aniel DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Lourdilene Matias Da Silva
TEREZINHA DE JESUS
TEOFILO
991207532
(85) 9901-4204
Rua Francisco B de
lima,281,bairro catole
AV ERICO MOTA
54
Secretária de finanças de Horizonte
CONTABILIDADE PREFEITURA
DE HORIZONTE
Av. Preshdentie Castoka Branco, n 5100, Centro, CEP - 67880-060. CNPJ. 23.555 196/0001-86 (2) 3336.6040
O PrefeturadeHorizonte Oprefeitura,horizante www.horizonte.ce.gov.br
.0N # PREFEITURA DE
HORI TE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
PLANO PLURIANUAL
2022-2025
PROJETO DE LEI N° 6 /2021
DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Horizonte/CE
Agosto/2021
Av. Presidente Castelo Bi aracu. ri- 5100, Centru, CEP - 62880-060, CNPJ 23.555 196/0001-86 (E) 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte ©prefeitura horizonte www.horizonte.ce.gov.br
e
,r 2N, PREFEITURA DE
HORIZ14/0 --- TE
Ilkikiesel." DE MÃOS DADAS COM VOCÊ -3A1C)BNA/1-
01
0 PROJETO DE LEI N° fe.:- 3 /2021 Francis José de Oliveira -. --\
ill Diretor Geral
CÂMARA MUN. DE HORIZONTE
ai
011) ,AMARA NiiiN;C:PALDE:10Rti:CNi Institui o Plano Plurianual do
LIDO NA SESSÃO
município de Horizonte para o
P.t
período 2022-2025.
Oh O Prefeito Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte
4111 Lei:
O CAPÍTULO I 010
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual do município de Horizonte para o
quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1o, da
411 Constituição Federal, e artigos 15 e 16, da Lei Complementar no 101/2000.
O
111 Art. 20 O planejamento governamental é a atividade que, a partir de
414 diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
11¥
411 Art. 30 O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que
0 define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a
111 implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de
40 prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 40 O PPA 2022-2025 terá como Diretrizes Estratégicas:
I. Melhoria na oferta do serviço de saúde, aliado ao atendimento humanizado dl
e de qualidade e fortalecimento da integração entre os serviços de saúde;
II. Desenvolvimento da Educação, com participação da sociedade e família;
011 III. A ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no
011
mercado de trabalho;
O IV. Fomento ao desenvolvimento econômico, ao aumento da competitividade
dos negócios locais e atração de novos investimentos;
011
00
a Av. Po esidento Castelo Bt anca. n" 5100. Cento c.). CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555196/0001 86 420 3336.6040
OPrefeturacteHorizonte prefeitura.horizonte www horizonte.ce.gov.br
fforlzz i, PREFEITURA DE
HORI Zei* . TE • • 47. 7.4b. le.
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ O
V. Apoio a segurança pública, a partir de investimento em tecnologia e
411
O
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
•
Art. 5° O PPA 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação
0
01 governamental por meio de Programas Temáticos e de Gestão, Manutenção e
O Serviços ao Município, assim definidos:
ab I - Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a
entrega de bens e serviços à sociedade; e
11 II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Município: que expressa e
orienta as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação
governamental. 01
411 Art. 60 O Programa Temático é composto por Objetivos, Ações, Metas, e Valor 011
Global.
§ 1° O Objetivo expressa o que deve ser feito, reflete as situações a serem 411)
a alteradas pela implementação de um conjunto de Ações e tem como atributos:
0
0, § 2° Ações: atributo que declara as entregas de bens e serviços à sociedade,
resultantes da coordenação de ações governamentais, decorrentes ou não do
orçamento.
§ 30 Metas: medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza
O quantitativa ou qualitativa; e
§ 40 O Valor Global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários
à consecução dos Objetivos.
O Art. 7° Integram o PPA 2022-2025 os seguintes anexos:
fortalecimento das parcerias com os órgãos de segurança;
Aelen
Av, Presidente Castelo Branco. n' 5100, Centro. CEP - 67880-060, CNPJ. 23.555.19610001-86 e 3336.6040
OPrefeturadoHorizonte preteitura.horizonte www horizonte ce.gov.hr
•
pr%.4, PREFEITURA DE
,
‘
HORIZL TF
texal DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
" •
I - Programa e ações detalhadas, por órgão, unidade orçamentária, função e
a subfunção.
II - Programa e ações detalhados - somente por programa;
III - Resumo por função/subfunção/programa/órgão/unidade orçamentária;
IV - Despesas por função e subfunção;
• V - Programas e ações por função e subfunção.
a
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 8° Os programas constantes do PPA 2022-2025 estarão expressos nas leis
tio de diretrizes orçamentárias, leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito
adicional.
• Art. 9° O Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos Objetivos
não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis
04 orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 100 Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2022-2025 e com
as respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes
expressas no art. 4° para o alcance das diretrizes estratégicas constantes deste
O Plano.
0
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I
Aspectos Gerais
A. PI esádenle Casicto Banco. n" 5100, Centro. CEP - 62880-060, CNPJ, 23.555.196/0001-86 420 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte prefeitura.horizonte et www horizonte ce gov br
x1:55/c% PREFEITURA DE
E
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
Art. 11. A gestão do PPA 2022-2025 consiste na articulação intersetorial dos
• meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para
a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas
• públicas, e busca o aperfeiçoamento:
•
flo I - dos mecanismos de implementação, integração e intersetoralidade das
O políticas públicas;
O
O II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
O
• III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2022-2025.
•
Parágrafo único. Caberá à Secretaria Municipal de Finanças, definir os prazos,
O as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA
2022-2025.
41) Art. 12. O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo relatório anual de
avaliação do Plano, que conterá:
• I - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram
a elaboração do Plano, explicitando, se for o caso, as razões das discrepâncias
O verificadas entre os valores previstos e os realizados;
da II - situação, por Programa, Objetivos e Metas;
0¥ Art. 13 O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à
cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação
O de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
•
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO V
410 Art. 14 Para fins de atendimento ao disposto no § 1° do art. 167 da Constituição
011 Federal, o investimento plurianual, para o período de 2022 a 2025, está incluído
no Valor Global dos Programas. 0110
•
Av. Presidente Castelo Branco, n" 5100, Centru, CEP - 62880-060, CNPJ. 23,555,19610001-86 la 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte °prefeitura horizonte www horizontexe.gov.br
•
• .÷4;z5sEeN PREFEITURA DE
HORIZO-ri-TE
‘4401ineÁll DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
•
Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os
011$ investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
00 Art. 15 A revisão do PPA será realizada:
e
- pela Secretaria Municipal de Finanças a qualquer tempo, para a atualização
00
das informações relativas:
a) aos Valores de Referência para a individualização de Empreendimentos;
b) aos Órgãos Responsáveis por Objetivos;
00 c) às ações sem financiamento orçamentário;
• d) às Metas de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a execução
da despesa orçamentária;
00 e) às Metas de caráter quantitativo sem financiamento orçamentário; e
• f) à data de inicio, à data de término e ao custo total dos Empreendimentos
00 Individualizados como ações;
II - pela Secretaria Municipal de Finanças, ao menos uma vez por ano, para
compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas 410
00 leis de abertura de créditos adicionais, mediante:
• a) alteração do Valor Global dos Programas;
•
b) inclusão, exclusão ou alteração de ações;
Oh c) adequação da vinculação entre ações e atividades orçamentárias; e
d) inclusão, exclusão ou alteração de Metas;
III - por meio de projeto de lei de revisão nos casos em que seja necessário:
011
0111 a) criar ou excluir Programa ou alterar a sua redação;
40 b) criar ou excluir Objetivo ou alterar a sua redação; e
Av. Presidente Casielo Se dnco, n' 5100. Centro. CEP - 62880-060. NP.1. 23.555.196/0001-86 (2) 3336.6040
OPrefeturadeHori nte prefeitura horizonte www.horizonte.ce.gov br
•
• _fL92zzilv PREFEITURA DE
ab HORI Zia. TE
DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
41% c) criar ou excluir Metas e Ações, ressalvadas as hipóteses previstas nos incisos
01 I e II do caput.
§ 10 As atualizações de que tratam os incisos I e II do caput serão informadas
411
à Câmara de Vereadores.
4111
§ 20 O projeto de lei de revisão que inclua ou modifique Programa Temático ou
• Objetivo deverá conter os respectivos atributos e observar a não superposição
01 com a programação já existente no PPA 2022-2025.
011
011 Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O
• Paço Municipal de Horizonte-CE, 30 de agosto de 2021.
41P
Manoel mes d F rias Neto
•
•
011I
Prefeito Municipal
O
Olk
O
Av. Presidente Castelo Branco. n 5100, Centro, CEP - 62880-360, CNIP.J. 23.555196/0001-86 ja 3336.6040
OPrefeturadeHorizonte °prefeitura horizonte Owww.horizonte.ce.gov.br
411
404)
o
1111
0/4
001 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
4111 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 001
00 0RG40: 01 - Câmara Municipal de Horizonte
401 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01 - Câmara Municipal de Horizonte
00
01 Função: 01 - Legislativa
411 Subfunção: 031 - Ação Legislativa
011
110 Programa: 0001 - Desenvolvimento das Ações Legislativas
Garantir um Legislativo Forte e Atuante, em Sintonia com os Anseios da População.
44
O Ação • 1001 - Construção, Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo Municipal doi Descrição: Construção, Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo Municipal
01
00
Olk
0
0
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano 1 1
Valor por ano 360.000,00 338.000,00
Quant, 2024
1
1
351.000,00
Quant. 2025
1
1
393.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.448.000,00
40 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 144,800,00
41 Convênios
Outras fontes _
1.303.200,00
0,00
40
010 Ação • 2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
411 Descrição: Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
40 Unidade de medida: Atividade
011 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
00 Município 1 1 1 1
110 Quantidade por ano„ 1 1 1 1
01 Valor por ano 7.144.000,00 7.262.000,00 1,619.000,00 8.447.000,00
01 Totais • Quantidade 4 valor 31.132.000,00 0 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 31.132.000,00
A Convênios 0,00
Outras fontes 0.00
00
00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
O 8,104.000,00 1.600.000,00 8.036.000,00 8,840.000,00
40
010
00
00
40
00
IP
O
Ceará PPA 1022-2025 - Detalnament(
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 002
O ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de Hor zonte
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - (amara Municio 1 de Horizonte
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 20? Valor 2024 Valor 2025
Olb 8.104.000,00 7.600.000,J 8.036.000,00 8.840.000,00
O
imo
O
O
014
0111
•
•
o
O
Ceará PpA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 003
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
de Serviços a Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
Ação 2008 - Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito
Descrição: Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„ 1 1 1 1
valor por ano 2,166.000,00 2.031,000,00 2.148.000,00 1.362.000,00
Totais Quantidade 4 valor 8,707.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8,707.000,00
Convênios 0.00
Outras fontes._ 0:00
Ação 2012 - manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Descrição: Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quant. 2022
1
Quant. 2023
1
Quant, 2024
1
Quant, 2025
1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 852,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 852,000,00
O Convenios....,.„ 0,00
Outras fontes.„. 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
2.378.000,00
valor 2023
2.230,000,00
Valor 2024
2.358.000,00
Valor 2025
2.593.000,00
0
A
01
0¥
0¥
0¥
0¥
00
60
0¥
OR
0¥
00
00
00
00
00
60
60
,
00
01
01
00
01
• 0
01
Ob
0¥
00
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 004
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito ,
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e serviços de TI.
Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e comunicação, com Governança, Inovação e
Integração, par,a,Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
Atuação do Municipio,
Ação , 1002 - Aquisição de Equipamentos de T.I,, Mobiliários, Velculos, Etc,
Descriçao: Aquisição de Equipamentos de T.1., mobiliários, veiculos, Etc.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano„, 1 1
valor por ano 32.000,00 30.000,00
Quant. 2023
1
Quant, 2024
1
1
12.000,00
Quant. 2025
1
1
35.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor
12.900,00
116.100,00
0,00
129.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
32.000,00
valor 2023
30.000,00
valor 2024
32.000,00
valor 2025
35.000,00
Programa: 0008 - Coordenação e Integração das Atividades Administrativas
Atualização Constante dos Equipamentos e Ambiente, a Fim de Proporcionar melhores Condições de
Trabalho, . Promover a Qualificação Continuada dos Recursos Humanos, a Modernização dos Sistemas de
Informaçao, Reforma e manutenção de unidades operativas, para
Ação 2002 - Ações de Cooperação Técnica e Finan, c/ Entes Públicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica e Finan. c/ Entes Públicos e Privados
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano,., 1 1
valor por ano 26.000,00 25.000,00
Quant. 2024
1
1
26,000,00
Quant. 2025
1
1
29,000,0G
Totais Quantidade 4 valor 106.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 106,000,00
convenios 0,00
Outras fontes 0,00
TOTAL DO PROGRAmA: valor 2022
26.000,00
Valor 2023
25.000,00
valor 2024
26,000,00
valor 2025
29.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamentc
Governo Municipal de Horizonte Todos OS programas Página : 005
•
O
O
'0
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02,01 - Gabinete do Prefeito
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0004 - Comunicação Institucional e Apoio as Políticas Publicas
Planejar, Coordenar e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo Municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos.
Ação 2006 - Coordenação e Int. das Ativ. Adm, Políticas e de Divulgação
Descrição: Coordenação e Int. das Ativ. Adm, Políticas e de Divulgação
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 191.000,00 179.000,00
Quant. 2024
1
1
189.000,00
Quant. 2025
1
1
208.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro municipal
Convênios
Outras fontes._
valor 767.000,00
767.000,00
0,00
0,00
Ação 2011 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Descrição: Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Municipio 1
Quantidade por ano... 1
Valor por ano 21.000,00
Quant, 2023
1
1
20.000,00
Quant, 2024
1
1
21.000,00
Quant, 2025
1
1
23,000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.000,00
Convénios 0,00
Outras fontes,— 0,00
85.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
212.000,00
valor 2023
199.000,00
valor 2024
210.000,00
Valor 2025
231.000,00
Função: 22 - indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Programa: 0040 - Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva
Governo Municipal de Horizonte
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Todos os programas Página : 006
ORGAO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02,01 - Gabinete do Prefeito
Proporcionar Aos Usuários. a Autonomia para Sobreviver. com Dignidade Sustentável por Meio do
Desenvolvimento de Competencias Técnicas, Humanas e Gerenciais,
Ação 2005 - Capacita* de Mio de Obra para a Indústria, Comércio e Serviços
Descrição: Capacitaçáo de Mio de Obra para a Indústria, Comércio e Serviços
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por amo 21.000,00 20.000,00 21,000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 85,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
21.000,00
Valor 2023
20.000,00
Valor 2024
21.000,00
Valor 2025
23.000,00
Programa: 0045 - Desenvolvimento Econômico local
Promover o Desenvolvimento Econômico do Município de Forma integra e Sustentável, com vista a Melhoria
da Qualidade de vida de todos, de forma consistente e Efetiva.
Ação 1003 - Provimento de infraestrutura para Parque Industriais e instal.de Shopping Center
Descrição: Provimento de Infraestrutura para Parque Industriais e Instal.de Shopping Center
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 106,000,00 99,000,00 105.000,00 116.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 426,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes., 0,00
Ação 2004 - Apoio aos Projetos Produtivos
Descrição: Apoio aos Projetos Produtivos
Unidade de medida: Atividade
0
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-2025 - Detalflamento
Todos os programas Página : 007
ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano.,, 1 1 1
Valor por ano 21,000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes„, 0,00
Ação 2009 - Incentivo á Instalação de Empresas (Cooperação Técnico-Financeira'
Descrição: Incentivo á Instalação de Empresas (Cooperação Técnico-Financeira
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano_ 1
valor por ano 21.000,00
Quant. 2023
20.000,0
Quant. 2024
1
1
21,000.00
Quant. 2025
1
1
23.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes„„
valor
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
Ação 2013 - Projetos Relacionados com o Complexo Industrial Portuário do Pecém
Descrição: Pro)etos Relacionados com o Complexo Industrial Portuário do Pecá
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
201.000.00
Valor 2023
189.000,00
Valor 2024
200.000,00
Valor 2025
220.000,00
110
000
110
000
4011
0111
001 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 008
101 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
00k UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito
000
Função: 23 - Comércio e Serviços
110
1011
000 Subfunção: 691 - Promoção Comercial
000
Olk Programa: 0045 - Desenvolvimento Econômico Local
Promover o Desenvolvimento Econômico do Município de Forma Integra e Sustentável, com vista a Melhoria
000 da Qualidade de vida de todos, de forma Consistente e Efetiva,
411, Ação 2003 - Ações para o Desenvolvimento do Comércio Locai
Descrição: Ações para o Desenvolvimento do Comércio Local
411)
IP Unidade de medida: Atividade
00 Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Ilk Município 1 1 1 1
0010 Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
00 Valor por ano 21,000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
00 Totais Quantidade 4 valor 85,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.000,00 010 Convênios 0,00
110 Outras fontes 0,00
A
011 Ação 2007 - Financiamento e Crédito ao Produtor, Cooperativas e Pequenas Empresas
Descrição: Financiamento e Crédito ao Produtor, Cooperativas e Pequenas Empresas
0111
0110 Unidade de medida: Atividade
000 Região Quant. 2022 uant. 20/3 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1 'OPI
0 Quantidade por ano_ 1 1 1 1
Valor por ano 318,000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
0,0
Oh Totais ' Quantidade 4 valor 1.278.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.278.000,00
O Convênios.,.,.... 0,00
00 Outras fontes.... 0,00
00
011 Ação 2010 - Instalação e Manutenção do Centro do Microempreendedor Individual de Horizonte
Descrição: Instalação e manutenção do Centro do Microempreendedor Individual de Horizonte
010
I%
0',
Oh
OP
0110
A
40
lik
Ia
ON
A
0
014 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
410 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 009
101 ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito
(114 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02,01 - Gabinete do Prefeito
O
Unidade de medida: Atividade
Oh
000
410
4100
01
000
4111
400
'4II
A
000
00
A
ob
O
000
O
000
O
0
O
400
O
,000
010
410
000
Oh
01‘
Os
011
O
000
0
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 i 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por amo 32.000,00 30.000,00 32,000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes„ 0,00
Ação 2014 - Realização de Feiras Setoriais de Negócios
Descrição: Realização de Feiras Setoriais de Negócios
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quant, 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano... 1
Valor por ano 32.000,00
1
30.000,00
1
32.000,00
1
35.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes„ 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
403.000,00 378.000,00 400.000,00 440.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022
3.273.000,00
Valor 2023
3.071.000,00
Valor 2024
3.247.000,00
Valor 2025
3,571.000,00
A
00
410
0010 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 010
11k ÓRGÃO: 03 - Secret. de Planejamento e Administração
411 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 03.01 - Secret. de Planejamento e Administração
410
00h Função: 04 - Administração
ob
00 Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Oh
410 Programa: 0046 - Gestão Participativa e Social
Garantir a Participação da Sociedade nas mais Diversas Atividades de Planejamento, Coordenação e de
410 Gestão do Município.
00,
00 Ação /019 - Planejar e Coordenar Ações Participativas Vinculadas as Atividades Adm,
0 Descrição: Planejar e Coordenar Ações Participativas Vinculadas às Atividades Adm.
010 Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 i 1 1
Valor por ano 42.000,00 40.000,00' 42.000,00 46.000,00
000 Totais Quantidade 4 valor 170.000,00
,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 170.000,00
Convênios 0,00
44b Outras fontes.„ 0,00
A
O TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
O
42.000,00 40.000,00 42.000,00 46.000,00
OR
010 Subfunção: 122 - Administração Geral
0111
dek Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
410 Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
de Serviços à Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização,
400 Ação 2018 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec, de Planeamento e Administração
Descriçao: Gestão e Manut, das Ativ. da Sec. de Planeamento e Administração
Unidade de medida: Atividade
014 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
• Município 1 1 1 1
IMO
0
414,
0
A
Totais Quantidade 4 valor 14.855.000,00 4 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 14,855.000,00
di, Convênios........ 0,00
Outras fontes.... 0,00
00
40
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 \,alor H:s
411 3.695.000,00 3.465.000,00 3.664.000,00 4.031,00040
410
49 Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, mobiliários e Veículos
4111 Garantir a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e veículos para as Diversas unidades Administrativas
do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto á População.
#1)
44
04 Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Ilb Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 011
04 ÓRGÃO: 03 - Secret. de Planejamento e Administrach
44 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secret. de Planejamento e Administração
01
44 Quantidade por ano., 1 1 1 1
valor por ano 3,695.000,00 3.465,000,00 3.664.000,00 4,031,000,00
00, Ação • 1005 - Aquisição de Equi,pamentos, mobiliários e Veículos
OR Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
44 Unidade de medida: Projeto
A Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
A município 1 1 1 1
A Quantidade por ano... 1 1 1 1
A valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
A Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21,400.00
Convénios 192.600,00
04 Outras fontes 0,00
'0
0 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 valor 2024 valor 2025
40 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
40 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
40
404 Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T.I.
Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
Integração, para Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
Atuação do município.
404)
om, Ação 1004 - Aquisição de Equipamentos de T,I.
004
0
OMb
011
Olb
Olk
O
Olb Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Olk Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 012
010 ÓRGÃO: 03 - Secret. de Planejamento e Administrado
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 03,01 - Secret. de Planejamento e Administração 411
Obb Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
II Unidade de medida: Projeto
ON,
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
OMb Município 1 1 1 1
O Quantidade por ano 1 1 1 1
OMb Valor por ano 32.000,00 30,000,00 32.000,00 35.000,00
OMb Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
OMI Fonte de recursos: Tesouro municipal 12.900,00
Convênios 116,100,00 ORO Outras fontes 0,00
40b
0 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4110 32.000,00 30,000,00 32.000,00 35,000,00
010
011 Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Olb
Olb Programa: 0031 - Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores
omb Promover a Çualidade Na Gestão Pública, Dando continuidade a Qualificação dos servidores, assegurando
a Melhoria ?os Serviços e o Aumento da Produtividade.
OM,
O
Ação 2015 - Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Carreiras
OMb Descrição: Aperfeiçoamento do Plano de cargos e carreiras
0011 Umidade de medida: Atividade
00
0111 Região Quant. 202/ Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
OMb
OMO Quantidade por ano... 1 1
valor por ano ...... ,. 32.000,00 30.000,00 32.000,00
1
35.000,00
1
Omb
Totais Quantidade 4 valor 129.000,00 Olk Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
O Convênios 0,00
Outras fontes__ 0,00
A
Ação 2017 - Formação e Qualificação Profissional de Servidores
001 Descrição: Formação e Qualificação Profissional de Servidores
unidade de medida: Atividade
Olk
Omb
011
0110
010
01,
010
011 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 013
011 ÓRGÃO: 03 - Secret, de Planejamento e Administração
01111 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secret. de Planejamento e Administração
1010
410
010
Oh
001
401
00
0
000
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
010 202,000,00 189,000,00 200.000,00 220.000,00
0111
Subfunção: 131 - Comunicação Social
omb
omb Programa: 0004 - Comunicação Institucional e Apoio as Políticas Públicas
O Planejar, Coordenar e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo Municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos. 400
011 Ação 2016 - Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e Publicação de Atos Oficiais deb Descrição: Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e Publicação de Atos Oficiais
011 Unidade de medida: Atividade
-
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
município 1 1
401
010
ORO
011
0
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano 1 1
Valor por ano 64.000,00 60.000,00
Quant, 20/4
1
1
63.000,00
Quant. 2025
1
1
69.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 256.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
256,000,00
Ação 2020 - Realização de Proc. Seletivos e Conc. PUblicos
Descrição: Realização de Proc. Seletivos e Conc. Públicos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano,.. 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00
Quant. 2024
1
1
105.000,00
Quant. 2025
1
1
116.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 426.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes._ 0,00
426.000,00
O
011
Olk
O
010
001
Ceara PPA 1022-2015 - etalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 014
ÓRGÃO: 03 - Secret. de Planejamento e Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secret. de Planejamento e Administração
Quantidade por ano„ 1
Valor por amo 53.000,00
1
50.000,00
1
53.000,00
1
58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
OH) Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214,000,00
010 Convênios
Outras fontes
0,00
0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
• 53,000,00 50,000,00 53.000,00 58,000,00
001
00b
40) TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022
4.077.000,00
Valor 2023
3.824.000,00
Valor 2024
4.044,000,00
Valor 2025
4,448.000,00
011
011
011
010
01,
011
10)
oh
110
011
001
010
011
011
01k
0
O
'0
0
Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
401 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 015
411 ORGA.0: 04 - Secretaria de Finanças
4110 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 04.01 - Secretaria de Finanças
440
401 Função: 04 - Administração
O
011 Subfunção: 122 - Administração Geral
lio
• Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
41, de Serviços i Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
41
400 Ação • 2025 - Gestão e Manut, das Ativ. da Sec, de Finanças
Descrição: Gestão e Manut. das Ativ. da Sec, de Finanças 001
O Unidade de medida: Atividade
0
111
O
0010
Regiãg Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2015
Municipio 1 1 I 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 2.295,000,00 2.152,000,00 2.2/6.000,00 2,503.000,00
olo Totais Quantidade 4 valor 9,2:6,000,00
Imi Fonte de recursos: Tesouro municipal 9.226.000,00
Convênios.„.„.. 0,00
410 outras fontes.... 0,00
Ação 2031 - Sefin Cidadã Intinerante
Descrição: Sefin Cidadã Intinerante
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
• Convênios
Quant. 2023
1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
Totais . Quantidade 4 valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
0,00
outras fontes„.. 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
2.380.000,00 2.232.000,00 2360.000,00 2.595.000,00
011
e
e
e
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 016
ÓRGÃO: 04 - Secretaria de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04,01 - Secretaria de Finanças
Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Garantir a Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos para as Diversas Unidades Administrativas
do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto 1 População,
Ação 1007 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Unidade de medida: Projeto
Região
município
Quant. 2022
1
Quart. 2023
1
Quant, 2024
1
Quart. 2025
1
Quantidade por ano...
valor por ano
1
106.000,00
1
99,000,00 los,000,00
1
116.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
106.000,00
valor 2023
99.000,00
valor /024
105.000,00
valor 20/5
116.000,00
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão Fiscal e Tributária
Garantir Equilíbrio nas Contas Públicas, Melhorar e Gerir, com Eficiência, a Arrecadação dos Tributos
Municipais além de Garantir a Efetividade da Gestão dos Recursos Públicos.
0
Ação 2022 - Aprimoramento do Setor Tributário
Descrição: Aprimoramento do Setor Tributário
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quart. 2024
1
Quant. 2023
1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
• Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53,000,00 58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
e Fonte de recursos: Tesouro municipal
Convênios
214,000,00
0,00
Outras fontes 0,00
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 017
ÓRGÃO: 04 - Secretaria de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria de Finanças
Ação 2026 - Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários
Descrição: Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 64.000,00 60.000,00 63.000,00 69.000,00
Totais Quantidade 4 valor 256.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 256.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Ação . . 2028 - manut. das Ativ, Financeiras, Tribut. e Contábeis
Descrição: Manut, das Ativ, Financeiras, Tribut. e Contabeis
Unidade de medida: Atividade
Regiãg Quant, 2022 Quant, 2023
Munícipio 1 1
Quantidade por ano,,, 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00
Quant. 2024
1
1
105.000,00
Quant, 2025
1
1
116,000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 426.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes.., 0,00
426,000,00
Ação 2030 - Realização do Projeto Cidadania Fiscal
Descrição: Realização do Projeto Cidadania Fiscal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 42,000,00 40.000,00
Quant, 2024
1
1
42.000,00
Quant, 2025
1
1
46.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 170.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes.„, 0,00
170.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 018
ÓRGÃO: 04 - Secretaria de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria de Finanças
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
265.000,00
valor 2023
249.000,00
valor 2024
263.000,00
Valor 2025
289.000,00
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI
Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
Integração, para Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
Atuação do Município.
Ação 1006 - Aquisição de Equipamentos de T.I.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano... 1
Valor por ano 53.00040
Quant, 2023
1
1
50.000,00
Quant. 2024
1
1
53.000,00
Quant. 2025
1
1
58.000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convénios
Outras fontes.,
valor
21,400,00
192.600,00
0,00
214.000,00
Ação 2027 - Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária
Descrição: Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 202?
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 85,000,00
Quant. 2023
1
1
80.000,00
Quant, 2024
1
1
84.000,00
Quant. 2025
1
1
92.000,00
Totais Quantidade 4 valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
Convénios 0.00
Outras fontes..., 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
138.000,00
valor /023
130.000,00
valor 2024
137.000,00
Valor 2025
150.000,00
011
000
101
O
010
Olk
• Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
0111 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 019
ÓRGÃO: 04 - Secretaria de Finanças
•
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria de Finanças
011
010 Subfunção: 127 - Ordenamento Territorial
010
Oh Programa: 0003 - Gestão Fiscal e Tributária
00 Garantir Equilíbrio nas Contas Públicas, Melhorar e Gerir, com Eficiência, a Arrecadação dos Tributos
Municipais além de Garantir a Efetividade da Gestão dos Recursos Públicos,
010
010 Ação 2029 - Manutenção e Atualização da Planta Imobiliária
010 Descrição: Manutenção e Atualização da Planta Imobiliária
Oh Unidade de medida: Atividade
O,
A
111
0111
leo
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214,000,00
111 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
0011 Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
000
Ilk
.101
001
001
101
011
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
53.000,00
Valor 2023
50.000,00
Valor 2024
53.000,00
Valor 2025
58.000,00
Função: 28 - Encargos Especiais
010 Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
011
000 Programa: 0000 - Programas Especiais
110 Programas Especiais,
010
Ação 2021 - Amortização da Dívida Contratada
Descrição: Amortização da Dívida Contratada
Unidade de medida: Atividade
•
011
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024
1
Quant, 2025
1
011
município 1
10k
-010
010
010
001
0
111
011
011
01
00
Oh
011
010
Oh
401
00
0
00
a
o
10
00
011
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 020
ÓRGÃO: 04 - Secretaria de Finanças
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria de Finanças
Quantidade por ano 1
Valor por ano 5.753.000,00
1
5.395.000,00
1
5.705.000,00
1
6.276.000,00
Totais Quantidade 4 valor 23,129,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 23.129,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes__ 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
5.753.000,00 5.395.000,00 5.705.000,00 6.276.000,00
Oh
111
Subfunção: 846 - outros Encargos Especiais
01
00
Programa: 0000 - Programas Especiais Ia Programas Especiais.
111
010 Ação 2023 - contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Descrição: Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Publico - PASEP 01
olmo Unidade de medida: Atividade
imo Região Quant. 20/2 Quant, 2023
ilik Município 1 1
O Quantidade por ano 1 1
dm, Valor por ano 1.590.000,00 1.491.000,00
Quant. 2024 Quant, 2025
1 1
1 1
1.577.000,00 1.734,000,00
04 Totais ' Quantidade 4 valor 6.392,000,00
410 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.392.000,00
Convênios 0,00
. 01 Outras fontes 0,00
o
ilik Ação 2024 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
Descrição: Cumprimento de Sentenças Judiciais
0
O unidade de medida: Atividade
deo Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
de, Município 1 1 1 1
011 Quantidade por ano... 1 1 1 1
ia valor por ano 318.000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
deb Totais ..... „..,.: Quantidade 4 valor 1.278,000,00
011
010
00
00
410
1110
400
410 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 021
00 óRGAO: 04 - Secretaria de Finanças
011 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Secretaria de Finanças
400 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.278.000,00
441 Convênios 0,00
Outras fontes, 0,00
411
400 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0/ 1.908,000,00 1.789.000,00 1.892.000,00 2.081.000,00
411
411 Função: 99 - Reserva de Contingência
010
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
sk
iii, Programa: 0999 - Reserva de Contingência
Garantir Orçamento para a Necessidade de Custeio de Passivos Inprevistos e Riscos Fiscais através da
010 Reserva de Contingência,
00
01 Ação . 9001 - Reserva de Contingência
410 Descrição: Reserva de Contingência
411 Unidade de medida: Atividade
0110 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
01, município 1 1 i 1
ob Quantidade por ano 1 1 1 1
010 Valor por ano 530.000,00 497.000,00 526,000,00 578.000,00
404 Totais . Quantidade 4 valor 2.131.000,00
410 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
00 Outras fontes.... 2.131.000,00
400
411 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
41,
530.000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
,401
Olk TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 valor 2023 Valor 2024 valor 2025
00 11.133.000,00 10.441.000,00 11.041.000,00 12.143.000,00
410
400
O
Oil
lik
0
0
0
0
010
doo
o
o
011
0010
O
001
411
O
'0
Oh
000
001
000
O
0
010
010
• Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
• Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 022
deo ORGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
•
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
doo
doo Função: 10 - Saúde
O
040
• Subfunção: 122 - Administração Geral
011
4110 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
III de Serviços á Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização,
011
001
011
0
011
e
011
010
Ação 1014 - Construção do Centro Adm, Da Sec. de Saúde
Descrição: Construção do Centro Adm, Da Sec, de Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 530.000,00 49/.000,00 526.000,00 578.000,00
imo Totais Quantidade 4 valor 2,131.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
OMM Convênios 1.917.900,00
o Outras fontes 213.100,00
doo
imo Ação 2040 - Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde
Descrição: Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde
000
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
Valor por ano 5.300.000,00 4,970.000,00 5.255,000,00 5./81,000,00
Totais Quantidade 4 valor 21.306.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..„ 21.306,000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor /023 valor 2024 valor 2025
5.830,000,00 5.467,000,00 5,781.000,00 6.359.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 023
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Programa: 0020 - Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social
Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, Visando Melhores Condições de Trabalho, Qualificação
e Modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assim como a Manutenção e Melhoria
do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
a
a
A
a
Ação 2039 - Func. do Conselho Municipal de saúde
Descrição: Func. do conselho Municipal de saúde
unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023
município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
valor por ano 53.000,00 50.000,00
Quant, 2024
1
1
53.000,00
a
Totais Quantidade
Forte de recursos: Tesouro Municipal
4 valor
0,00
214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..,. 214.000,00
Quant. 2025
1
1
38.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
53.000,00
valor 2023
50.000,00
Valor 2024
53.000,00
valor 2025
58.000,00
Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos
Garantir a Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos para as Diversas unidades Administrativas
do Município, com a Finalidade de otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto á População,
Ação 1011 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. /022 Quant. 2023
município 1 1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano„ 1 1 1 1
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263,000,00 289.000,00
Totais..,,,,,,... Quantidade 4 valor 1.065.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 958.500,03
Outras fontes..., 106.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 Valor 2024 valor 2025
265.000,00 248.000,00 263.000,00 289.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 024
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T.I.
Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
Integração, para Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
Atuação do Município.
Ação 1009 - Aquisição de Equipamentos de TI.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes 21,400,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
53.000,00
Valor 2023
50.000,00
Valor 2024
53.000,00
Valor 2025
58,000,00
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0031 - Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores
Promover a Qualidade Na Gestão Pública, Dando Continuidade a Qualificação dos Servidores, assegurando
a Melhoria dos Serviços e o Aumento da Produtividade.
Ação 2037 - Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde
Descrição: Capacitação Continuada dos Profissionais dos serviços de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quantidade por ano.,.
Quant, 2022
1
1
Quant, 2023
1
1
Quant, 2024
1
1
Quant, 2025
1
1
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 025
ÓRGÃO: 03 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.01 - Fundo municipal de Saúde
valor por ano /1.000,00 20.000,00 /1.000,00 23.000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes...,
4 valor
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
Ação . . . 2038 - Estruturação do PCCs e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Saúde
Oescriçao: Estruturação do PCCs e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
Valor por amo 21.000,00 20,000,00 21.000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 83.000,00
e Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
0,00
0,00
.01 Outras fontes..., 85.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
42.000,00
Valor 2023
40.000,00
Valor 2024
42.000,00
Valor 2025
46.000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0004 - Comunicação Institucional e Apoio ás Políticas Públicas
Planejar, Coordenar e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos,
Ação . . 2060 - Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod, de Informativos
Descrição: Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod. de Informativos
Unidade de medida: Atividade
Região
município
Quant, 2022
1
Quant. 2023
1
Quant. 2024
1
Quant, 2025
1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 74.000,00 70.000,00 74.000,00 81,000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 299,000,00
400
000 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
400 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 026
401 ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
4011 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0.00
Convênios 0,00
Outras fontes 299.000,00
401 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
000 74.000,00 70.000,00 74.000,00 81,000,00
0i0
400 Subfunção: 301 - Atenção Básica imo
sei Programa: 0005 - Prevenção e Controle de Doenças
400 Efetivar a Prevenção e Controle de Doenças Transmissiveis de Relevância Nacional, Investigar Surtos de
Doenças e Análise de Situação de Saúde, 'Incluindo Investigações e Inquéritos Sobre Fatores de RiSCO de
Doenças não Transmissiveis.
410
dik Ação 2041 - Implantação do Programa de Saúde da Mulher
411 Descrição: Implantação do Programa de Saúde da Mulher
010
O
ilik
Oil
.0".
100
A
4
000
000
deb
Oh
Iii
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40,
o
40
imb
0,
00
4111
400
0
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023
município 1 1
Quantidade por ano 1 1
Valor por ano 85.000,00 80,000,00
Quant. 2024
1
1
84.000,00
Quant. 1025
1
1
92.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes., 341.000,00
341,000,00
Ação 2042 - Implantação do Programa de Saúde do Homem
Descrição: Implantação do Programa de Saúde do Homem
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 85.000,00 80.000,00
Quant, 20/4
1
1
84.000,00
Quant. 2025
1
1
92.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 341.000,00
341,000,00
41/
401
401
401
444
04 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 027 401
41) ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde 444
404
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
411 170.000,00 160.000,00 168.000,00 184.000,00
04
00 Programa: 0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde
Efetivar a Atenção Básica COMO Espaço Prioritário de Organização do Sus, Usando Estratégias de
0011 Atendimento Integral, Promovendo a Articulação Intersetorial com os demais Níveis de Complexidade da
Atenção à Saúde; Coordenar os Fluxos e Contratluxos dos 011
010 Ação 2033 - Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal 44 Descrição: Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal
44 Unidade de medida: Atividade
001$
44
44
Oh
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano— 1 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149.000,00 158.000,00 173.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes„ 639.000,00
Ação 2034 - Atenção Integral à Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha)
004 Descrição: Atenção Integral à Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha)
Unidade de medida: Atividade
44
44
04
04
lib
04
•
Ação 2036 - Atendimento Integral às Pessoas com Doenças Infectocontagiosas
04 Descrição: Atendimento Integral às Pessoas com Doenças Infectocontagiosas
44 unidade de medida: Atividade
404
4Ob
44
44
44
44
14,
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 129.000,00
411
O
o
O
0
III
010 Ceara PPA 2022-2025 - Detalnamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 028 011
111 ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
e
o
0
imp
011
011
(II
010
011
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano_ 1 1 1 1
Valor por ano 21,000,00 20.000,00 21,000,00 23.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convinig 0,00
Outras fontes 85.000,00
A Ação 2046 - Marut. das Atividades da Atenção Primária 1 Saúde
010 Descrição: manut. das Atividades da Atenção Primária á Saúde
dmh Unidade de medida: Atividade
o
011
olk
swi
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 20.716.000,00 19.481.000,00 20.601.000,00 22.662.000,00
o Totais ' Quantidade 4 valor 83.520,000,00
411 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convenios 0,00
III Outras fontes..., 83.520.000,00
41!
0 Ação ,. . 2047 - Manut. e Funcionamento do Programa Previne Brasil
011 Descrição: Manut. e Funcionamento do Programa Previne Brasil
414 Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 202/ Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
mumicipio 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano... ..... 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes__ 426.000,00
011
01 Ação 2059 - Programa Sagde na Escola
411 Descrição: Programa Saude na Escola
411 Unidade de medida: Atividade
A
A
0
A
o
0
41
011
011
000
000
001 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
000 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 029
011 ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03,01 - Fundo Municipal de Saúde
001
000
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024
1
Quant. 2025
Município 1 1
001
Quantidade por ano 1 1 1 1
ORO Valor por ano 159.000,00 149,000,00 158.000,00 173.000,00
0111 Totais ' Quantidade 4 valor 619,000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
deb Convênios 0,00
Outras fontes..., 639.000,00
011
00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
O 21.253.000,00 19.928.000,00 21.075.000,00 23.182.000,00
000
O Programa: 0034 - Requalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Município
Prover Melhorias da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Atendimento das Unidades da Secretaria,
00k Especialmente as Unidades da Saúde, Promovendo Ambiencia Acolhedora, Funcional e Segura.
0100
010 Ação • 1012 - Const., Ampl,, Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde
000 Descrição: Const., Ampl,, Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde
01 Unidade de medida: Projeto
001 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
001 Município 1 1 1 1
410 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Oh Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263,000,00 289.000,00
0 Totais • Quantidade 4 valor 1.065,000,00
001 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 958.500,00
001 Outras fontes..., 106.500,00
o
011 Ação , . 1013 - Construção da Academia de Saúde
011 Descrição: Construção da Academia de Saúde
011 unidade de medida: Projeto
400 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 1023
Oh Município 1 1 1 1
011 Quantidade por ano... 1 1 1 1
410 Valor por ano 53.000,00 50,000,00 53.000,00 58.000,00
000 Totais • Quantidade 4 valor 214.000,00
001
001
011
01,
0
0
10
O
00
0114
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 030
0110 ÓRGÃO: 03 - Secretaria de Saúde
410
00
OR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes 21.400,00
01 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
O 318,000,00 298.000,00 316.000,00 347.000,00
00
010 Programa: 0036 - Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
Aperfeiçoar e Consolidar a Descentralização do Sus, Fortalecendo a Gestão Municipal e Aprimorando os iik Processos de Negociação e Pactuação, Atendendo às Necessidades e Demandas Locais; Fomentar o
Desenvolvimento de Ações Intersetoriais, Visando a Promoção 01
011
Ação 2035 - Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
00 Descrição: Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
00 Unidade de medida: Atividade
o
010
OR
O
4004
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 214.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
00 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
00
4010
00 Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
O
Programa: 0010 - Assistência Ambulatorial, Emergençial e Hospitalar 011 Manter e Qualificar o Sistema de Atendimento às Urgências e Emergências, Plantão 24 Horas, Projeto
O Nascer Feliz, Atendimento Ambulatoriall Serviços de Apoio Diagnóstico, Serviços Especializados, Salvar
Samu, Internação Hospitalar, Clinica Cirúrgica e Tran
O Ação 1008 - Aquisição de Ambulância
00 Descrição: Aquisição de Ambulância
O unidade de medida: Projeto
1101
40
4010
0
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-2025 - Detalbamento
Todos os programas Página : 031
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Região Quant. 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano 1 1
Valor por ano 159.000,00 149.000,00
Quant, 2024
1
1
158.000,00
Quant, 2025
1
1
173.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 575.100,00
Outras fontes._ 63.900,00
639.000,00
Ação 1010 - Aquisição de Equipamentos para a UPA
Descrição: Aquisição de Equipamentos para a UPA
unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00
Quant. 2024
1
1
105.000,00
Quant, 2025
1
1
116.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes 42.600,00
426.000,00
Ação 2043 - Implanta* e Manutenção do Serviço Ambulância 24H nos Distritos
Descrição: Implantaçao e Manutenção do Serviço Ambulância 24H nos Distritos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263.000,00 239.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor 1.065.000,00
0,00
0,00
1.065.000,00
Ação . . 2045 - Manut, das Atividades da Atenção Especializada em Saúde
Descrição: manut. das Atividades da Atenção Especializada em saúde
unidade de medida: Atividade
III
Oil
o
O
sh
.4
O Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
0 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 032
ab ÓRGÃO: OS - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo municipal de Saúde 01110
0
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 04 município 1 1 1 1
A
Quantidade por ano 1 1 1 1 01k valor por ano 4.240.000,00 3.976.000,00 4.204.000,00 4.625.000,00
O Totais Quantidade 4 valor 17.045.000,00
0111 Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
O Convênios 0,00
Outras fontes 17.045.000,00
011
CO Ação . • 2051 - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa
Descrição: Manutenção das Atividades do Hospital e maternidade venâncio Raimundo de Sousa
la unidade de medida: Atividade
0 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quart. 2025
A município 1 1 1 1
o Quantidade por ano... 1 1 1 1
mo valor por ano.. ...... 16.489.000,00 15.461.000,00 16.331.000,00 17.986.000,00
Olk Totais ' Quantidade 4 valor 66.287.000,00
.4 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00 010 Outras fontes.., 66,287.000,00
Omb
010 Ação 2052 - Manutenção de unidade de Pronto Atendimento —UPA
o Descrição: Manutenção de unidade de Pronto Atendimento —UPA
A unidade de medida: Atividade
Olb Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
A município 1 1 1 1
a Quantidade por ano... 1 1 1 1
o valor por ano 7.013.000,00 6.576.000,00 6.954,000,00 7.649.000,00
010 Totais • Quantidade 4 valor 28,192.000,00
00h Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
convenios.,....., 0,00
4111 outras fontes.... 28.192.000,00
010
Oh Ação • 2053 - Manutenção do Centro de Fisioterapia
011 Descrição: Manutenção do Centro de Fisioterapia
O unidade de medida: Atividade
00b
1110
A
4011
O
0
A
011
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 033
ORGAO: 05 - Secretaria de Saúde
01,
00
0
410
0110
010
oh
olk
000
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149,000,00 138.000,00 173.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 639.000,00
011 Ação 2056 - Manutenção dos Equip. de Saúde Mental- CAPS Geral Adulto e Infantil
dik Descrição: Manutenção dos Equip. de Saúde Mental- CAPS Geral Adulto e Infantil
41, Unidade de medida: Atividade
0
0
0110
dio
41, Totais ' Quantidade 4 valor 5.113.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00 010 Outras fontes..., 5.113.000,00
olo
dik
omo
01#
00
0
olio
A
011,
deo
oeb
0110
0
04
001$
0
01,
0
0,
010
04
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por amo 1.272.000,00 1.193.000,00 1.261,000,00 1.387.000,00
Ação . . 2057 - Manutenção e Funcionamento qo SAMU
Descrição: Manutenção e Funcionamento do SAMU
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 20/5
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 852.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes„ 852.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
29.915.000,00 28.050.000,00 29.664.000,00 32.629.000,00
011
ORI
ORO
ORO
400
ORO Ceará PPA 2022-2015 - Detalhamento
ORO Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 034
ilk ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
ORO
Programa: 0034 - Requalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Município 00 Prover melhorias da infraestrutura Física, Tecnológica e de Atendimento das unidades da Secretaria,
ORO Especialmente as Unidades da Saúde, Promovendo Ambiência Acolhedora, Funcional e Segura.
ORO
ORO Ação 1015 - Construção e Equipamento de Centro de Diagnóstico por Imagens
Descrição: Construção e Equipamento de Centro de Diagnóstico por Imagens
ORO
ORO Unidade de medida: Projeto
04 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
OR município 1 1 1 1
01, Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263.000,00 289,000,00
04
010 Totais Quantidade 4 valor 1.065.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
41% Convênios 958.500,00
04 Outras fontes„ 106.500,00
ORO
00 Ação 1017 - Construção e Melhoria de unid, Hospitalar e de Pronto Atendimento
Descrição: Construção e Melhoria de Unid. Hospitalar e de Pronto Atendimento
44
001 Unidade de medida: Projeto
011 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
ORO
04 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 530.000,00 497.000,00 526,000,00 578.000,00
O,
.010 Totais ' Quantidade 4 valor 2.131.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
ORO Convênios 1.917.900,00
O Outras fontes 213,100,00
010
III
Ação : 1019 - Refor., Ampli. e Equipamentos do Hospital e Maternidade Rdo. Venáncio de Sousa
Descrição: Refor., Ampli, e Equipamentos do Hospital e Maternidade Rdo, Venáncio de Sousa
04
Unidade de medida: Projeto
4110
010 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
011,
011 Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 424.000,00 398.000,00 420.000,00 462.000,00
04
0110
ORO
04
04
44
Aik
OMO
410
410
Ceará PPA /022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 035
001 ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
ORO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde
Oh
4111 Totais Quantidade 4 valor 1.704.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
A Convênios 1.533.600,00
Outras fontes., 170.400,00 011
401
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
deb 1.219.000,00 1.143.000,00 1.209.000,00 1.329.000,00
O,
0 Programa: 0036 - Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
Oh Aperfeiçoar e Consolidar a Descentralização do Sus, Fortalecendo a Gestão Municipal e Aprimorando os
Processos de Negociação e Pactuação, Atendendo ás Necessidades e Demandas Locais; Fomentar o
A Desenvolvimento de Ações Intersetoriais, Visando a Promoção
A
Oill Ação , . . 2049 - Manutenção da Participação do município no Consõrcio Publico de SaUde
011
Descriçao: Manutenção da Participação do Municipio no Consorcio Publico de Saude
401 Unidade de medida: Atividade
O Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
41, Município 1 1 1 1
011 Quantidade por ano„ 1 1 1 1
00 Valor por amo 1.060.000,00 994.000,00 1.051.000,00 1.156.000,00
O Totais ' quantidade 4 valor 4.261.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 4111) Convênios 0,00
04 Outras fontes..., 4.261.000,00
010
O TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor /024 Valor 2025
010
1.060.000,00 994.000,00 1.051,000,00 1,156.000,00
A
O Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
,410
411 Programa: 0011 - Assistência Farmacêutica
Garantir ao Usuário do Sus o Acesso ao Medicamento Seguro e Eficaz, Otimizando Todo o Processo de
010 Disponibilização de Insumos Farmacêuticos.
411)
011 Ação . 2048 - Manutenção da Assistência Farmacêutica
00b Descrição: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Unidade de medida: Atividade
Omb
4,111
011
0
011
010
000
OPO
0010
Ook Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
00h Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 036
010 ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
010 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05,01 - Fundo Municipal de Saúde
Região Quamt, 2022 Quant, 2023 Quant, 20/4 Quant, 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
O valor por ano 827.000,00 775.000,00 820.000,00 902.000,00
00 Totais Quantidade 4 valor 3.324.000,00
A Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0.00
04 Convénios 0,00
Outras fontes.., 3.324,000,00
O,
010 Ação . • 2058 - manutenção e melhoria do Atendimento com Fitoterapico
04 Qescricao: manutenção e melhoria do Atendimento com Fitoterapico
00 unidade de medida: Atividade
A
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 1025
010 município 1 1 1 1
000 Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
0110 Valor por ano 106.000,00 99,000,00 105.000,00 116,000,00
010 Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
A
Convênios 0,00
Outras fontes 426,000,00
0110
00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
04 933.000,00 874.000,00 925.000,00 1.018.000,00
0110
010
A
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
A Programa: 0012 - Vigilância em Saúde
Oh Prevenir e Controlar Danos, Perigos e Agravos à Saúde Coletiva, Através do Monitoramento dos Fatores
de Riscos Oriundos da Produção e Consumo de Bens e Serviços, das Zoonoses e da Transmissão de Doenças Oh que Sejam Alvo de Controle da Vigilância á Saúde,
4
010 Ação , . 2050 - manutenção das Atividades de vigilância em Saúde
dieb Descrição: manutenção das Atividades de Vigilância em saúde
ORO Unidade de medida: Atividade
010 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
O Município 1 1 1 1
0110
Oh
A
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 037
ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,01 - Fundo Municipal de Saúde
Quantidade por ano_ 1
Valor por amo 1,863.000,00
1
1.747.000,00
1 1
1.848.000,00 2.033.000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor 7.491.000,00
0,00
0,00
7.491.000,00
Ação . . 2054 - Manutenção do Programa Agentes de Combate as Endemias
Descrição: Manutenção do Programa Agentes de Combate as Endemias
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 20/2 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano 1 1 •
Valor por ano 159.000,00 149.000,00
Quant. 2024
1
1
158.000,00
Quant, 2025
1
1
173.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes...,
valor
0,00
0,00
639.000,00
639.000,00
Ação . . 2055 - Manutenção do Programa Agentes de Comunitários de Saúde - PACS
Descrição: Manutenção do Programa Agentes de Comunitários de Saúde - PACS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 212.000,00
Quant. 2023
1
199,000,00
Quant, 2024
1
1
210.000,00
Quant, 2025
1
1
231.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes.,
valor
0,00
0,00
852.000,00
852.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
2.234.000,00
valor 2023
2.095.000,00
Valor 2024
2.216.000,00
valor 2025
2.437.000,00
Subfunçâo: 305 - vigilância Epidemiológica
Programa: 0012 - Vigilância em Saúde
A
op
41,
11¥ Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 038
410 ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,01 - Fundo Municipal de Saúde Ogo
Prevenir e Controlar Danos, Perigos e Agravos á Saúde Coletiva, Através do Monitoramento dos Fatores
de Riscos Oriundos da Produção e Consumo de Bens e Serviços, das Zoonoses e da Transmissão de Doenças 011 que Sejam Alvo de Controle da Vigilância 1 Saúde,
400 Ação . . 1016 - Construção e Manutenção do Centro de Zoonoses
00 Descrição: Construção e Manutenção do Centro de Zoonoses
411
000
000
10
II,
A
000
411
10
40
400
011
010
1411,
400
400
0010
ORO
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023
município 1 1
Quantidade por ano 1
valor por ano 106.000,00 99.000,00
Quant. 2024
1
1
105.000,00
Quant. 2025
1
1
116.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes..., 42.600,00
426.000,00
Ação 1018 - Melhorias Habitacionais para Controle de Agravos
Descrição: Melhorias Habitacionais para Controle de Agravos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano,.. 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00
Quant, 2024
1
1
105.000,00
Quant. 2025
1
1
116.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes__ 42.600,00
426.000,00
400
400 TOTAL DO PROGRAMA: Valor /022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
212,000,00 198.000,00 210.000,00 232.000,00
dib
Programa: 0043 - Prevenção e Controle da Covid-19
01, Orientar Quanto as medidas de segurança e manutenção Durante este Período de Pandemia do Covid-19;
000 Estabelecer Procedimentos para Manutençao das Atividades Essenciais no Município, Determinadas pela
Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde
041
Ação 203/ - Ações de Prevenção e Combate a Covid —19
000
440
000
401
000
111
A
00
010
Oh
000
01 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
000 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 039
4111 ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
100 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05,01 - Fundo Municipal de Saúde
Descrição: Ações de Prevenção e Combate a Covid —19
011 unidade de medida: Atividade
Olh
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
0010 município 1 1 1 1
01 Quantidade por ano 1 1 1 1
00 valor por ano 424.000,00 398.000,00 420.000,00 462.000,00
000 Totais Quantidade 4 valor 1.704.000,00
000 Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
00 Convênios
Outras fontes
0,00
1./04.000,00
100
011 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
00 424.000,00 398.000,00 420.000,00 462.000,00
000
Oh
A
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
00
110
010
001
000
01
014
Programa: 0036 - Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
Aperfeiçoar e Consolidar a Descentralização do Sus, Fortalecendo a Gestão Municipal e Aprimorando os
Processos de Negociação e Pactuação,. Atendendo ás Necessidades e Demandas Locais; Fomentar o
Desenvolvimento de Ações Intersetoriais, Visando a Promoção
Ação 2044 - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Descrição: Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Oh município 1 1 1 1
0! Quantidade por ano... 1 1 1 1
00 Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105,000,00 116.000,00
01 Totais ' Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
00 outras fontes 426.000,00
01)
000 TOTAL CO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0110 106,000,00 99.000,00 105,000,00 116.000,00
01
00
000
011
00
010
40
ilk
41h
O
4010
O Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
01, Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 040
041 ÓRGÃO: 05 - Secretaria de Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05,01 - Fundo municipal de Saúde
00
IMO TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
4110 64.214.000,00 60.212,000,00 63.678.000,00 70.041.000,00
0
oe)
O
0,0
O
o
04)
o
o
00
o
00
Olk
00
400
440
o
O
041
,0
imb
o
011#
0
Oil
00
omo
lek
dio
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
011 Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 041
ORGÁO: 07 - Secretaria de Educação
010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
011
Função: 12 - Educação
011)
011 Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
OU, de Serviços a Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
lei Ação 2071 - Gestão e manutenção do Fundo municipal de Educação
4111,
Descrição: Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educaçao
01, Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 7.276.00040 6.823.000,00 7.215,000,00 7.936.000,00
00 Totais ' Quantidade 4 valor 29.250.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
A Convenios 0,00
dio Outras fontes 29.250.000,00
4010
OR TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
7.276.000,00 6.823.000,00 7.215.000,00 7.936.000,00
'41$
00 Programa: 0020 - Fortalecimento dos órgãos Colegiadas e de Controle Social
400 Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, visando Melhores Condições de Trabalho, Qualificação
44, e Modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assim como a Manutenção e Melhoria
do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
#10
ORO Ação ' 2083 - Manutenção do conselho municipal de Educação - CACS, Assossiações e Grêmios
410 Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CACS, Assossiações e Grêmios
Umidade de medida: Atividade
400 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
414 Município 1 1 1 1
400 Quantidade por ano... 1 1 1 1
010
010
"4111)
414
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 042
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
Valor por ano... „ 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23,000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes.„
valor
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
21.000,00
Valor 2023
20,000,00
Valor 2024
21.000,00
Valor 2025
23.000,00
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0004 - comunicação Institucional e Apoio as Políticas Públicas
Planejar, Coordenar e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos.
Ação 2107 - Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e mídias Diversas
Descrição: Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano,.. 1
valor por ano 21,000,00
Quant. 2023
1
20.000,00
Quant. 2024
1
1
21.000,00
Quart. 2025
1
1
23.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor 85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
21.000,00
Valor 2023
20.000,00
Valor 2024 valor 2025
21.000,00 23.000,00
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0043 - Prevenção e Controle da Covid-19
Orientar Quanto is Medidas de Segurança e Manutenção Durante este Período de Pandemia do Covid-19;
Estabelecer Procedimentos para Manutençao das Atividades Essenciais no Município, Determinadas pela
Secretaria Estadual de Saúde e pelo ministério da saúde
II/
ORO
410
4111
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 043
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
ob Ação • 2061 - Ações de Prevenção e Combate a Covid —19
IR Descrição: Ações de Prevenção e Combate a Covid —19
Oh Unidade de medida: Atividade
400 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
01 Município 1 1 1 1
4110 Quantidade por ano... 1 1 1 1
44 valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
04 Totais • Quantidade 4 valor 426.000,00
delk Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00 4.11 Outras fontes..„ 426.000,00
4111
0111 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
'Oh
01110 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
G
011 Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T.I.
010 Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
Integração, para,Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
A Atuaçao do Municipio.
011
IR Ação 1021 - Aquisição de Equipamentos de T.I.
Oh Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
4111 Unidade de medida: Projeto
44 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Oh Municipio 1 1 1 1
ill, Quantidade por ano... 1 , 1 1
010 Valor por ano 53.000,00 50.000,30 53.000,00 58,000,00
411) Totais • Quantidade 4 valor 214.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 192.600,00
'Oh Outras fontes 21.400,00
A
0111 Ação • 1025 - Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e Aprendizagem
A
0111,
114
o
4111
II,
ol,
O
44
411
04 Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamento
49, Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 044
O ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
111 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07,01 - Fundo Municipal de Educação
400
040
Descrição: Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e Aprendizagem
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes 21,400,00
Oh Ação , . 2078 - Instalação e Manutenção de Sistema de Monitoramento por Câmeras para Escolas
ORO Descrição: Instalação e Manutenção de Sistema de Monitoramento por Câmeras para Escolas
010 Unidade de medida: Atividade
00b
0
04
go
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 106.000,00 99,000,00 105.000,00 116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 426.000,00
O Ação • 2096 - Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO
01! Descrição: Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO
110 Unidade de medida: Atividade
04
04
04
04
000
OR,
101
ORO
110 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1111 238.000,00 224.000,00 237.000,00 261.000,00
omi
011
OR
0111
0
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 26.000,00 25.000,00 26.000,00 29.000,00
Totais Quantidade 4 valor 106.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 106.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 045
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,01 - Fundo Municipal de Educação
Programa: 0008 - Coordenação e Integração das Atividades Administrativas
Atualização Constante dos Equipamentos e Ambiente, a Fim de Proporcionar Melhores Condições de
Trabalho, . Promover a Qualificação Continuada dos Recursos Humanos, a Modernização dos Sistemas de
Informaçao, Reforma e Manutenção de Unidades Operativas, para
Ação 2105 - Realização de Parcerias com Organizações
Descrição: Realização de Parcerias com Organizaçoes
Unidade de medida: Atividade
da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 21,000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 83.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 85.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
21.000,00
Valor 2023
20.000,00
Valor 2024
21.000,00
Valor 2025
23,000,00
Programa: 0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Proporcionar Um Atendimento de Melhor Qualidade Aos Alunos, Visando Sua Formação Básica, de Forma que
Estes Possam Ter Um Processo de Ensino e Aprendizagem cada Vez Melhor, com o Auxílio de Professores
Capacitados que Poderão Organizar Ações Adequadas par
Ação 1024 - Aquisição de Fardamento Escolar
Descrição: Aquisição de Fardamento Escolar
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 95.000,00 89.000,00 95.000,00 104.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 383.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 344,700,00
Outras fontes 38.300,00
Ação 2069 - Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
10
00
00
04
10
Olk
04 Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
O Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 046
Sk ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação lel
0 Descrição: Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
04 Unidade de medida: Atividade
00 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
00 Município 1 1 1 1
00 Quantidade por ano... 1 1 1 1
O Valor por ano.,. ..... 795.000,00 /45.000,00 /88.000,00 867.000,00
O Totais ' Quantidade 4 valor 3.195.000,00
da Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
111, Convênios 0,00
Outras fontes 3.195.000,00
10
110 Ação 2072 - Implantação do Projeto "Horizonte Que Lê — Eu Sou Cidadão"
01, Descrição: Implantação do Projeto "Horizonte Que Lê —Eu Sou Cidadão"
,44 Unidade de medida: Atividade
00 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
O Município 1 1 1 1
00 Quantidade por ano... 1 1 1 1
O Valor por ano 3,000,00 3.000,00 3.000,00 4.000,00
00 Totais Quantidade 4 valor 13.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
O Outras fontes.,., 13.000,00
di,
O Ação 2076 - Implementação e Manutenção do Projeto "Rádio Escola —Juventude Na Comunicação"
10 Descrição: Implementação e Manutenção do Projeto "Rádio Escola —Juventude Na Comunicação"
010 Unidade de medida: Atividade
00 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
AO Município 1 1 1 1
Oh Quantidade por ano... 1 1 1 1
01) valor por amo 37.000,00 35,000,00 37.000,00 40.000,00
,ii Totais Quantidade 4 valor 149.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
04 Outras fontes_ 149.000,00
010
000 Ação 2077 - Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
O
0
O
01
00
0
e
e
e
e
O
Ceará PPA /022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 047
ORGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
Descrição: Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 •Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano......., 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23,000,00
Totais ' Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes„,
valor
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
Ação 2089 - Programa Banda Larga nas Escolas - PBIE
Descrição: Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano...
Valor por amo 53.000,00
Quant. 2023
1
1
50.000,00
Quant. 2024
1
1
53.000,00
Quant, 2025
1
58,000,00
Totais ' Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convenios
Outras fontes
valor
0,00
0,00
214.000,00
214.000,00
Ação 2093 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Descrição: Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022
Município
Quantidade por ano„
Valor por amo 16.000,00
Quant. 2023
1
1
15.000,00
Quant. 2024
1
16.000,00
Quant, 2025
1
17.000,00
Totais ' Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor
0,00
0,00
64.000,00
64.000,00
Ação 2106 - Realização do Programa Educacional de Ressistência ás Drogas e j. Violência
111
010
O
001
011 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
001 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 048
• ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
011 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,01 - Fundo Municipal de Educação
011 Descrição: Realização do Programa Educacional de Ressistincia as Drogas e á Violência
Mo Unidade de medida: Atividade
011
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
011 Município 1 1 1 1
010
'011
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por amo 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
001 Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
001 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00 0 Outras fontes_ 85.000,00
010
410 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
010 1.041.000,00 977,000,00 1.034.000,00 1.136.000,00
III
011
010
011
Programa: 0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Garantir o Desenvolvimento da Educação do Município por Meio da Efetividade das Políticas Publicas e
Celebração de Convênios de Parceiria com Demais Instituições.
o Ação 2064 - Desenvolvimento da Política Municipal de Correção de Fluxo
•
Descrição: Desenvolvimento da Política Municipal de Correção de Fluxo
001 Unidade de medida: Atividade
A Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
,110 Municipio 1 1 1 1
00 Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
00 Valor por amo 21,000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
a Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
001 Outras fontes 85.000,00
010
Ação 2065 - Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Descrição: Formação Continuada dos Profissionais da Educação 000
011
011 Unidade de medida: Atividade
OS Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 20/4 Quant, 2025
4011 Município 1 1 1 1
010 Quantidade por ano... 1 1 1 1
A
001
010
-010
010
010
011
00
411
400
• Ok
400
411 Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
O, Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 049
410
Oill
00
0
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
4110 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
000 Outras fontes._ 214.000,00
00
410 A* 2066 - Garantia da Alimentação Escolar - HA
0110
.
Descriçao: Garantia da Alimentação Escolar - HA
410 Unidade de medida: Atividade
00 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
,010 Município 1 1 1 1
0 Quantidade por ano... 1 1 1 1
010 valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
44 Totais . Quantidade 4 valor 214.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
0110 Outras fontes._ 214.000,00
000
400 Ação 2067 - Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE
1110
Descrição: Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE
00 Unidade de medida: Atividade
01,
lii
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Municipio 1 1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
411 Quantidade por ano... 1 1 1 1
O valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
410 Totais ' Quantidade 4 valor 341.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
O Outras fontes 341.000,00
41,
01)
0111
Ação 2073 - Implantação e Manutenção de Laboratórios de Informática
Descrição: Implantação e Manutenção de Laboratórios de Informática
411 Unidade de medida: Atividade
O Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
01k município 1 1 1 1
00 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Oh
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
-a
a
a
O
a
a
e
'4$
a
a
a
a
a
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 050
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 129.000,00
129.000,00
Ação 2074 - Implementação do Centro de Idiomas
Descrição: Implementação do Centro de Idiomas
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00
Quant. 2024
1
1
32.000,00
Quant. 2025
1
1
35.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 129,000,00
129.000,00
Ação 2075 - Implementação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno
Descrição: Implementação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50,000,00 53.000,00 58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 214,000,00
Ação 2079 - Instalação e Manutenção do Labolatorio de Ciências
Descrição: Instalação e Manutenção do Labolatorio de Ciências
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quantidade por ano...
Quant. 2022
1
1
Quant, 2023
1
1
Quant. 2024
1
1
Quant. 2025
1
1
III
010
01,
000
0100
010)
010 Ceará PPA 2022-2025 - etalhamento
01 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 051
4111 ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
deo UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07,01 - Fundo Municipal de Educação
0 Valor por ano 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
001 Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
AIO Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Oh Outras fontes 85.000,00
Olk
0I0 Ação 2082 - Manutenção de Projetos Diferenciais de Educação —Arte Educação
4110 Descrição: Manutenção de Projetos Diferenciais de Educação --Arte Educação
Oh Unidade de medida: Atividade
001, Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
ORO Município 1 1 1 1
dk Quantidade por ano... 1 1 1 1
dik Valor por ano 16.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
4 Totais Quantidade 4 valor 64.000,00
401, Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
000 Outras fontes._ 64.000,00
III
00 Ação 2085 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE
000 Descrição: Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE
.101 Unidade de medida: Atividade
III Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
o Município 1 1 1 1
0 Quantidade por ano„ 1 1 1 1
0 Valor por ano 530.000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
emo Totais Quantidade 4 valor 2.131.000,00
ORO Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
O Outras fontes.,., 2.131.000,00
000
001 Ação 2088 - Produção de Livros Paradidáticos
Descrição: Produção de Livros Paradidáticos
0
010 Unidade de medida: Atividade
0101 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
010 Município 1 1 1 1
deo Quantidade por ano„. 1 1 1 1
010
410
O
001
0
0
Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 052
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educado
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
Valor por ano„...... 32,000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes„ 129.000,00
Ação ' 2090 - Programa Brasil Carinhoso
Descrição: Programa Brasil Carinhoso
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Municipio 1
Quant, 2023
1
Quant, 2024
1
Qualt, 2025 1
Quantidade por ano. ., 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00
1
32.000,00
1
35.006,3
Totais Quantidade 4 valor 129,000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 129.000,00
Ação ' 2091 - Programa Caminho da Escola
Descrição: Programa Caminho da Escola
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quart, 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 53,000,00 50,000,00 53.000,00 38.000,00
Totais ' quantidade 4 valor 214.000,30
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes._ 214.000,00
Ação • 2092 - Programa de Ações Articuladas - PAR
Descrição: Programa de Ações Articuladas - PAR
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quantidade por ano...
Quant. 20/2
1
1
Quant. 2023
1
1
Quant. 2024
1
1
Quart, 2025
1
1
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas
• Município
Página : 053
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
Valor por ano 21.000,00 20,000,00 21.000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes.,., 85.000,00
85.000,00
Ação ,. . 2094 - Programa Estudante - Estagiário do Município
Descriçao: Programa Estudante - Estagiam do Municipio
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023
1 1
Quantidade por ano„, 1 1
Valor por ano 159.000,00 149.000,00
Quant, 20/4
1
1
158.000,00
Quant. 2025
1
1
173.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes_ 639,000,00
639,000,00
Ação . . 2095 - Programa Formação pela Escola
Descrição: Programa Formação pela Escola
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 21.000,00 20,000,00
Quant. 2024
1
1
21.000,00
Quant. 2025
1
1
23.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 85.000,00
85.000,00
40
)00 Ação 2098 - Projeto de Resistência as Drogas e a Violência
Descrição: Projeto de Resistência as Drogas e a Violência
411
411 Unidade de medida: Atividade
04 Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Oh Município 1 1 1 1
0 Quantidade por ano.., 1 1 1 1
10
04
04
04
O
0
410
410
ii,
0
401,
O
410 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
lik Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 054
Oh dR0,0: 07 - Secretaria de Educação
410 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
41, Valor por amo 21.000,00 20,000,00 21.000,00 23.000,00
'Oh Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
41, Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
010 Outras fontes 85.000,00
411
010 Ação 2099 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino
011 Descrição: Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino
001 Unidade de medida: Atividade
410 Região Quant. 2022 Quant. 2013 Quant. 2024 Quant, 2025
0111 Município 1 1 1 1
G Quantidade por ano... 1 1 1 1
Oh Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
011 Totais ' Quantidade 4 valor 426.000,00
410 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios._ .... MO
010 Outras fontes.„. 426.000,00
41,
000 Ação 2101 - Realização da Semana de Educação para a Vida
'o Descrição: Realização da Semana de Educação para a Vida
olik Unidade de medida: Atividade
411 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
imo Município 1 1 1 1
011 Quantidade por ano.., 1 1 1 1
000 Valor por ano 16.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
IMO Totais ' Quantidade 4 valor 64,000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
401 Outras fontes._ 64.000,00
411
410 Ação 2102 - Realização de Ativ. Socioeducativas de Integração Família Escola Rede de Pais
Descrição: Realização de Ativ. Socioeducativas de Integração Familia Escola Rede de Pais
410
410 Unidade de medida: Atividade
410 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
010 município 1 1 1 1
410 Quantidade por ano... 1 1 1 1
41,
lb
Oh
04
010
410
411
4110
00
411
411
00
410 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
(Ok Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 055
Ok ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
401 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129,000,00
401 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
00 Outras fontes„„ 129.000,00
O
on Ação . . . 2103 - Realização de Feiras de Ciências
000 Descrição: Realização de Feiras de Ciências
imb
imi
00
400
011
41k
40
410
de
,011
400
00
olo
41,
Ob Ação . . . 2108 - Recuo, e Manu. do Centro de Ate. Clinico e Edu. Maria de Nazaré Domingos - CACE
Descriçao: Recuo, e Mano, do Centro de Ate. Clinico e Edu. Maria de Nazare Domingos - CACE
411
401 Unidade de medida: Atividade
411 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 20/4 Quant. 2025
011, Município 1 1 1 I
imo Quantidade por ano„. 1 1 1 1
lik
IR
01
00
,001
011
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023
município 1 1
Quantidade por ano 1 1
Valor por ano 21.000,00 20.000,00
•
Valor
Quant. 2024
1
1
21.000,00
Quant. 2025
1
1
23.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes., 85.000,00
85.000,00
Ação 2104 - Realização de Olimpíadas Escolares
Descrição: Realização de Olimpíadas Escolares
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023
município 1 1
Quantidade por ano.., 1
por amo 26.000,00 25.000,00
Quant. 20/4
1
1
26.000,00
Quant. 2025
1
1
29.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes,.., 106.000,00
106,000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 056
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
Valor por ano 53.000,00 50,000,00 53,000,00 58,000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes,.,,
valor
0.00
0,00
214.000,00
214.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
1,489.000,00
Valor 2023
1.400.000,00
Valor 2024
1.482.000,00
Valor 2025
1.625,000,00
Programa: 0015 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educacão do Município
Realizar Açoes de Caráter Contínuo Envolvendo Manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção
de Equipamentos Educacionais.
Ação 1026 - Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
Descrição: Construção e Reforma de Imfraestrutura Esportiva nas Escolas
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149,000,Ú 158.000,00 173.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 575.100,00
Outras fontes 63.900,00
Ação 1028 - Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Unidades da Educ. Fundamental
Descrição: Construção, Ampl., Refor, e Equip. de Unidades da Educ. Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
Valor por ano 424.000,00 398.000,00 421.000,00 463.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 1.706.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 1.535.400,00
Outras fontes 170.600,00
Ação 1029 - Implantação do Sistema de Energia Solar nas Escolas do Ensino Fundamental
00
00
011$
00
011 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 057 .00
00 ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
00
00 Descrição: Implantação do Sistema de Energia Solar nas Escolas do Ensino Fundamental
00 Unidade de medida: Projeto
00 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
O Município 1 1 1 1
Quantidade por ano_ 1 1 1 1
011 Valor por amo 106.000,00 99.000,00 105.00040 116.000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 426,000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 383.400,00
III Outras fontes..., 42.600,00
O
010 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0111 689.000,00 646.000,00 684.000,00 75/.000,00
010
Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
• O Garantir a Aquisição de Equipamentos Mobiliários e veículos para as Diversas unidades Administrativas
00 do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto á População,
IR
O Ação 1022 - Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha
Descrição: Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha
A
lik Unidade de medida: Projeto
opo Região Quant. /022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 00 1
00 Quantidade por ano.., 1 1 1 1
Valor por ano 42,000,00 40.000,00 42.000,00 46.000,00
III
OR Totais Quantidade 4 valor 170.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
OPO Convênios 153.000,00
00 Outras fontes_ 17.000,00
00
OR Ação 1023 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
00
'. IR Unidade de medida: Projeto
III Região Quant. 2022 Quant, 2013 Quant. 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
III
010 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Olik
010
010
00
Ia
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 058
ORCAO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,01 - Fundo Municipal de Educação
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263.000,00 289.000,00
Totais Quantidade 4 valor 1.065.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 958.500,00
Outras fontes__ 106.500,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
307.000,00
valor 2023
288.000,00
Valor 2024
305.000,00
valor 2025
335.000,00
Programa: 0049 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral
Promover Uma Educação de Qualidade, Compreendendo a Ampliação do tempo de Permanência do Aluno do
Ensino Fundamental na Escola, além de Motivar a Expansão de Espaços e Oportunidades Educacionais, por
Intermédio da Realização de Projetos e Atividades que F
Ação 2063 - Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
Descrição: Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 85/.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 852.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 valor 2024 valor 2025
212.000,00 199.000,00 210.000,00 231,000,00
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 0017 - Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio
Garantir colaboração do Município em Ações de Cooperação Institucional para Efetivação da Aprendizagem
no Ensino médio,
Ação 2084 - Manutenção do Ensino Médio e Cursinho Pré—Vestibular
Descrição: manutenção do Ensino médio e Cursinho Pré—vestibular
é
00 Ceará PPA 1022-2025 - Detalhamento
00 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 059
4111 ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
011 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
4111
Unidade de medida: Atividade 011
111 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
município 1 1 1 1 IA
110 Quantidade por ano, 1 1 1 1
valor por ano 318.000,00 298,000,00 315,000,00 347,000,00
0
,411 Totais • Quantidade 4 valor 1.278.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
110 Convênios 0,00
0
Outras fontes..., 1.278.000,00
10
Ação : 2109 - Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio ONI Descrição: Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio
44 unidade de medida: Atividade
011
101 Região Quant. 2021 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
0
O Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 318.000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
400
Totais Quantidade 4 valor 1.278.000,00 011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
0 Convênios 0,00
Outras fontes.., 1.278.000,00
0
0 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
O 636.000,00 596.000,00 630.000,00 694.000,00
.0
100 Subfunção: 364 - Ensino Superior
lik
Programa: 0022 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior lei Garantir Colaboração do município em Ações de Cooperação Institucional para Efetivação da Aprendizagem
400 no Ensino Superior.
0
401 Ação • 2062 - Apoio aos Estudantes Universitários
Descrição: Apoio aos Estudantes Universitários
401
101 Unidade de medida: Atividade
0 Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
440 município 1 1 1 1
0
0
41§
410
000
010
010
O
44
1111
44
oek
09
001
0
III
A
101
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 060
ORGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
Quantidade por ano 1
valor por ano 106.000,00
1
99.000,00
I
105.000,00
1
116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 426.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
106.000,00 99.000,00 105.000,00 116,000,00
Subfunção: 365 - Educação Infantil 411i
-100
Programa: 0015 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educacão do município
A Realizar Açoes de Caráter Contínuo Envolvendo Manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção
Oh de Equipamentos Educacionais,
0
010 Ação.,.,.: 1027 - Construção, Ampl. e Reforma de Unid, Escolas do Ens. Infantil
Descrição: Construção, Ampl. e Reforma de Unid. Escolas do Ens. Infantil
0
00$
O
000
Oh
110
O
010
100
Oh
400
11010
unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022
município 1
Quantidade por ano 1
valor por amo 318.000,00
Quant. 2023
1
1
298.000,00
Quant. 20/4
1
1
315,000,00
Quant. 2025
1
1
347.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 1.278,000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 1.150.200,00
Outras fontes..., 127.800,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
318,000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
110 Programa: 0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil
11, Oferecer a Educação Infantil Gratuitamente nas Creches em Localidades que Apresentem Demanda Deste
Serviço, Proporcionando Om Atendimento Mais Amplo e de Melhor Qualidade, de Forma que Todas Crianças
010 Tenham Direito a Brincadeira, Atenção Individual, Ambie
110
Ação 2068 - Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche
401
ORP
IPO
0
O
400
000
401
01
001 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
IMO Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 061
411 ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
011 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07,01 - Fundo Municipal de Educação
401 Descrição: Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche
001 Unidade de medida: Atividade
01
0114
0
000
A
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 20/4 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano,„..... 265.000,00 248.000,00 263.000,00 289.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 1.065.000,00
4114 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
deb Convênios 0,00
Outras fontes 1.065.000,00
010
4011 Ação 2070 - Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
00h Descrição: Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
oub Unidade de medida: Atividade
411
001
10
000
041
401
ok
400
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149,000,00 158.000,00 173.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesogo municipal 0,00
Convenios 0,00
outras foptes 639.000,00
410 Ação 2086 - Manutenção dos Espaços de Referência do Brincar —Brinquedotecas
O Descrição: Manutenção dos Espaços de Referência do Brincar --Brinquedotecas
000 unidade de medida: Atividade
0
400
401
400
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 20/4 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes„ 85.000,00
Ação ' 2097 - Programa PROINFÂNCIA
4111$
imb
oft
im,
0
40110
410
411
0
Ceará PPA 2022-2015 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 062
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
OPO
410 Descrição: Programa PROINFÂNCIA
O Unidade de medida: Atividade
O
014
imo
100
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 21.000,00 20.000,00 21,000,00 23.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 85.000,00
411 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
411 466.000,00 437,000,00 463.000,00 508.000,00
4011
O Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Garantir a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos para as Diversas Unidades Administrativas
O do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto à População.
40
411 Ação 1020 - Aquis. de Materiais, Equipamentos e Mobiliário p/ CEI's (Creches e Pré—Escola)
Descrição: Aquis. de Materiais, Equipamentos e Mobiliário p/ CEI's (Creches e Pré—Escola)
4M0
O
010
4111)
4110
411
O
Oh
40
114
4111
4110
O
411 Subfunção: 367 - Educação Especial
401,
o Programa: 0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
0
4110
IMO
,411
00
0
unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022
Município 1
Quant, 2023
1
Quant. 20/4
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
Valor por ano 53,000,00 50,000,00 53.000,00 58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convénios 192.600,00
Outras fontes__ 21.400,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 20/3 valor 20/4 valor 2025
53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
011
0
0
0
'001
0111
,110
Ceará PPA 2012-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 063
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Fundo Municipal de Educação
4110 Garantir o Desenvolvimento da Educação do Município por Meio da Efetividade das Políticas Publicas e
Celebração de Convênios de Parceiria com Demais Instituições.
010 Ação 2100 - Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes
411 Descrição: Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes
00
00 Unidade de medida: Atividade
00 Região
Município
Quant. 2022
1
Quant, 2023 Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
011
Quantidade por ano... 1 1 1 1
010 valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
O Convênios
Outras fontes
0,00
214.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
001
401
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
13.053.000,00 12.246.000,00 12.954.000,00 14.242.000,00
O
010
O
O
0
, 0
0
041
0
0
0
411
010
411
441
411
000 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
111 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 064
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educacão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0/.02 - FUNDEB
010
O Função: 12 - Educação
0
0
411 Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
410
011 Programa: 0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Proporcionar um Atendimento de Melhor Qualidade Aos Alunos, Visando Sua Formação Básica, de Forma que
Olk Estes Possam Ter Um Processo de Ensino e Aprendizagem cada vez melhor, com o Auxílio de Professores
0 Capacitados que Poderão Organizar Ações Adequadas par
411
Ação • 1032 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental FUNDEB 30%
411 Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental FUNDEB 30%
O
0
410
0
410
oh
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 424.000,00 398.000,00 420,000,00 462,000,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.704.000,00 0 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
000 Convênios 1.533,600,00
0
Outras fontes 110.400,00
Ação • 2110 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
• Descrição: Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Unidade de medida: Atividade
401
400
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 7.632.000,00 7.156.000,00 7.568.000,00 8.325.000,00
400
Totais Quantidade 4 valor 30.681.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
410 Convênios 0,00
Outras fontes 30.681.000,00
,000
411 Ação . 2114 - manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
040
441
0141
lek
0
001
40,
011
0011 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
O Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 065
A ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educacão
A UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.02 - FUNDEB
ii, Descrição: Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 30%
A Unidade de medida: Atividade
IR
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
.010 Município 1 1 ., 1 1
011 Quantidade por ano 1 1 1 1
000 Valor por amo 530.000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
O Totais ' Quantidade 4 valor 2.131.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouru municipal 0,00
0
Convenios 0.00
Outras fontes..., 2.131.000,00
011
Oh Ação . . . 2118 - Remuneração dos Prof. do Magistério da Rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 70%
011 Descriçao: Remuneração dos Prof. do Magistério da Rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 70%
0 Unidade de medida: Atividade
011 Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Olb Município 1 1 1 1
III Quantidade por ano 1 1 1 1
010 Valor por ano 42.400.000,00 39.758.000,00 42.044.000,00 46.248.000,00
001 Totais Quantidade 4 valor 170.450.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
000 Outras fontes 170.450.000,00
000
000 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 202/ Valor 2023 Valor 20/4 Valor 2025
00, 50.986.000,00 47.809.000,00 50.558.000,00 55.613,000,00
O
0110 Subfunção: 365 - Educação Infantil
001
400 Programa: 0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil
O Oferecer a Educação Infantil Gratuitamente nas Creches em Localidades que Apresentem Demanda Deste
Serviço, Proporcionando Um Atendimento Mais Amplo e.de Melhor Qualidade, de Forma que Todas Crianças
000 Tenham Direito a Brincadeira, Atenção Individual, Ambie
Ação 1031 - Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30%
0011 Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30%
0111 Unidade de medida: Projeto
00b
'011#
410
0111
Ceará PPA /022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 066
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - FUUEB
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
Valor por ano 106,000,00 99.000,00 105.000,00 116,000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes 42.600,00
Ação 2111 - Manutecio e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30%
Descrição: Manuteçío e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. /022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105,000,00 116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 426.000,00
Ação , • 2115 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quamt, 2023 Quart. 2024 Quart., 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 2.544.000,00 2.385.000,00 2.523.000,00 2.775.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesogro Municipal
Convenios
Outras fontes._
valor 10.227,000,00
0,00
0,00
10.227.000,00
Ação • 2116 - Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Edu. Infantil Pré Escola - FUNDEB 70%
Descrição: Remuneracao do Pessoal do magisterio da Edu, Infantil Pre Escola - FUNDES 70%
Unidade de medida: Atividade
110
10
00
00
010
ON
001 Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 067
ÓRGÃO: 0] - Secretaria de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,02 - FUNDEB
011
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025 414 Município 1 1 1 1
00 Quantidade por ano.., 1 1 1 1
III Valor por ano 12,932.000,00 12.126.000,00 12.823.000,00 14.106.000,00
000 Totais ' Quantidade 4 valor 51.987.000,00
00, Fonte de recursos: Tesouro municipal 0.00
100 Convenios 0,00
Outras fontes 51.987.000,00
110
• Ação 2117 - Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Educ, Infantil Cresches - FUNDEB 70%
ON Descrição: Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Educ. Infantil Cresches - FUNDEB 70%
00 Unidade de medida: Atividade
011
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
001 Valor por ano 530.000,00 497.000,00 526,000,00 578.000,00
010 Totais Quantidade 4 valor 2.131.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 2.131.000,00
00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 Valor 2025
000 16.218.000,00 15.206.000,00 16.082.000,00 17.691.000,00
10
100 Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
100
00 Programa: 0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
IN Garantir o Desenvolvimento da Educação do Município por Meio da Efetividade das Políticas Publicas e
Celebração de Convênios de Parcei ria com Demais Instituições.
000 Ação , 2113 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
Descriçao: Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
10 Unidade de medida: Atividade
00
Região Quant. /022 Quant. 2024 000 Quant. 2023 Quant, 2025
município 1 1 1 1
I IN
001
IN
00,
IN
00
0
010
00
010
O
Ceará PPA /022-2025 - Detalhamento
00 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 068
00 ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
010
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - FUNDEB
00
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
OR Valor por ano 42,000,00 40.000,00 42.000,00 46.000,00
'00
Totais ' Quantidade 4 valor 170.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
00 Convênios 0,00
Outras fontes..., 170.000,00
010
00 Ação 2119 - Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens E Adultos - FUNDEB 70%
01, Descrição: Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens E Adultos - FUNDEB 70%
Oh Unidade de medida: Atividade
00
Região Quant, /022 Quant, 2023 Quant. /024 Quant. 20/5
01 município 1 1 1 1
010 Quantidade por ano... 1 1 1 1
00 Valor por ano 64.000,00 60.000,00 63.000,00 69.000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 256,000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
010 Convênios 0,00
Outras fontes„„ 256,000,00
00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 valor 2024 Valor 2025
00 106.000,00 100,000,00 105.000,00 115.000,00
010 Subfunção: 367 - Educação Especial
00
00 Programa: 0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
010 Garantir o Desenvolvimento da Educação do Município por Meio da Efetividade das Políticas Publicas e
000
Celebração de Convênios de Parceiria com Demais Instituições.
00 Ação . /112 - Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%
01 Descrição: Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%
00 Unidade de medida: Atividade
00
111 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1
•
1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
010
00
011
010
00
0
II/
010 Ceará PPA 1022-2025 - Detalnamento
411, Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 069
ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Educação
410 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07,02 - FUNDEB
000
Totais Quantidade 4 valor 426,000,00 omb Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
• Convênios 0,00
Outras fontes.., 426,000,00
Ilk
Ação • 2120 - Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%
001 Descrição: Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%
olk
'IR
•
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quant. 2023
1
Quant, 2024
1
Quant, 2025
1
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
Valor por ano 212.000,00 199,000,00 210.000,00 231.000,00
Totais Quantidade 4 valor 852.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 852.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
318.000,00 298,000,00 315.000,00 347.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 20/3 Valor 2024 Valor 2025
67.628.000,00 63.413,000,00 67.060.000,00 73.766.000,00
410
41b
000
400
400
400
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
• Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 070
oh ÓRGÃO: 08 - Procuradoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 08.01 - Procuradoria Geral do Municipio
401
Função: 02 - Judiciária
401
IMO
• subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
001,
401 Programa: 0008 - Coordenação e Integração das Atividades Administrativas
Atualização Constante dos Equipamentos e Ambiente, a Fim de Pr000rciolar ke'hores Condições de
• Trabalho: Promover a Qualificação Continuada dos Recursos Humanos, a modernização dos sistemas de
A Informaçao, Reforma e Manutenção de Unidades Operativas, para
O
Ação 2121 - Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos
400 Descrição: Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos
0 Unidade de medida: Atividade
'0
4Ik Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
0
410 Quantidade por ano... 1
53,000,00
1
50.000,00
1
S3,000,00
1
Valor por ano 58,000,00
il,
Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
imo Fonte de recursos: Tesogro Municipal 214,000,00
dl Convenios 0,00
Outras fontes„, 0,00
000
0
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 20:: Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
O 55,000,00 50.000,00 53.000,00 55.000,00
40,
O
0 Função: 04 - Administração
400 Subfunção: 122 - Administração Geral
410
010 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
• Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Publicas Municipais e Oferta
de Serviços 1 Sociedade, com Qualidade, Eficiencia e Humanização.
041
Ação 2123 - manutenção da Procuradoria Geral do município
000
0
110
410
01,
40,
10
O
001 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
410 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 071
001 ÓRGÃO: 08 - Procuradoria Geral do Municipio
010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08,01 - Procuradoria Geral do municipio
000 Descrição: Manutenção da Procuradoria Geral do Município
011 unidade de medida: Atividade
00
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
00 Município 1 1 1 1
000
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
O valor por ano 91.000,00 85.000,00 90.000,00 99.000,00
010 Totais Quantidade 4 valor 365.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro municipal 365.000,00
410 Convênios ..... .,. 0,00
Outras fontes._ 0,00
O
410 TOTAL DO PROGRAMA: valor /022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0111 91.000,00 85.000,00 90.000,00 99.000,00
410
01, Função: 28 - Encargos Especiais
41,
001,
110 Subfuncao: 846 - Outros Encargos Especiais
'110
4011 Programa: 0000 - Programas Especiais
010
111
Programas Especiais,
Ação 2122 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
400 Descrição: Cumprimento de Sentenças Judiciais
400 Unidade de medida: Atividade
111
001) Região Qurt. 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quant. 2024
1
Quart, 2023
1
400
41, Quantidade por ano... 1
valor por ano 409.000,00 384.000,00
1 1
406.000,00
1
447.000,00
001
Totais ' Quantidade 4 valor 1.646.000,00
• Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.646.000,00
410 Convênios 0,00
Outras fontes_ 0,00
410
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
110 409.000,00 384.000,00 406.000,00 447.000,00
'101
401
401
101
101
•
•
•
O
•
0
0
0
,0
0
0
0
0
O
0
A
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 072
ÓRGÃO: 08 - Procuradoria Geral do Municipio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Procuradoria Geral do Municipio
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022
553,000,00
Valor 2023
519.000,00
Valor 2024
549.000,00
Valor 2025
604.000,00
001
0011
11111 Ceará PPA 2022-2025 - etalhamento
•
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 073
44 ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Cultura e Turismo 44
100
411$ Função: 13 - Cultura
001
011 Subfunção: 392 - Difusão Cultural
001
001 Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
000 de Serviços à Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
011
O Ação . 2132 - Gestão e Manut. da Secretaria de Cultura e Turismo
Descrição: Gestão e Manut, da Secretaria de Cultura e Turismo
0011
011 Unidade de medida: Atividade
410 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
011 Município 1 1 1 1
lik Quantidade por ano., 1 1 1 1
Valor por ano 1.220.000,00 1.144.000,00 1.210.000,00 1.331.000,00
III
O Totais Quantidade 4 valor 4.905.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 4.905.000,00
001 Convênios 0,00
IN Outras fontes 0,00
000
010 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1.220.000,00 1,144.000,00 1.210.000,00 1.331.000,00
001
Ob Programa: 0004 - Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas
001 Planejar, Coordenar e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo Municipal
001 com a Sociedade e demais Orgãos Públicos,
000 Ação 2136 - Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
010 Descrição: Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
410 Unidade de medida: Atividade
IN
01 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
001
411 Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 37.000,00 35.000,00 37.000,00 40.000,00
IR
401
0
011
IR
00
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 074
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Cultura e Turismo
Totais Quantidade 4 valor 149.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 149,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
37.000,00
valor 2023
35.000,00
Valor 2024
37.000,00
valor 2025
40.000,00
Programa: 0029 - Apoio 1 Criação, Difusão e Fomento a Cultura
Apoiar os Projetos, e Ações Culturais Propostos por Coletivos Artisticos e culturais em Andamento em
Regiões com Altos Indices de Vulnerabilidade Social.
Ação 1033 - Aquisição de Acervo para Bibliotecas Públicas
Descrição: Aquisição de Acervo para Bibliotecas Públicas
unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 53,000,00 53.00000 53.000,00 58.000,00
Totais ' quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro municipal 21.400,00
Convenios 192.600,00
Outras fontes 0.00
214.000,00
Ação 1035 - Construção, Ampl, e Reforma de Equipamentos Culturais
Descrição: Construção, Ampl, e Reforma de Equipamentos Culturais
Unidade de medida: Projeto
Região
Município
Quant, 2022
1
Quant. 2023 1 Quant. 2024
1
Quant, 2025
1
Quantidade por ano...
valor por aro ..... „.
1
53.000,00 smoo,00 1
53.000,00
1
58.000,00
Totais ' quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.400,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes 0,00
Ação 1037 - Requalificar o Centro Cultural Tasso iereissati
Oil
ph
0110
Ceará PPA 2012-2025 - Detalhamento
omp Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 075
0 ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Cultura e Turismo
0 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Cultura e Turismo
ift Descrição: Requalificar o Centro Cultural Tasso Jereissati
omb Unidade de medida: Projeto
410
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
110 Município 1 1 1 1
010 Quantidade por ano 1 1 1 1
A Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105,000,00 116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
110 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
o
Convenios 383.400,00
Outras fontes.„ 0,00
A
11b Ação /124 - Apoiar e Fomentar Grupos, Coletivos e Instituições Artísticas do Município
o Descrição: Apoiar e Fomentar Grupos, Coletivos e Instituições Artísticas do Município
01b Unidade de medida: Atividade
010 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
00 Município 1 1 1 1
A Quantidade por ano... 1 1 1 1
111$ Valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
OP0 Totais ' Quantidade 4 valor 341.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
Convênios 0,00
010 Outras fontes..„ 0,00
0
110 Ação 2126 - Apoio ás Ativ. do Conselho Municipal de Políticas Culturais
'O Descrição: Apoio às Ativ. do Conselho Municipal de Políticas Culturais
110 Unidade de medida: Atividade
II Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2015
0110 municipio 1 1 1 1
dl Quantidade por ano„ 1 1 1 1
11, Valor por ano /1.000,00 20,000,00 21.000,00 23,000,00
010 Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
IR Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.000,00
Convênios 0,00
11, Outras fontes 0,00
A
O Ação 2127 - Apoio e Desenvol. da Banda de Música de Horizonte e Demais Atividades Musicais
III
IN
O
O
Ilk
MI
III
O
Oh
IIII
III
III
IMI Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
0110 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 076
III ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Cultura e Turismo
III UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Cultura e Turismo
010 Descrição: Apoio e Desenvol. da Banda de Música de Horizonte e Demais Atividades Musicais
0.11
4114
4110
010
OP,
0111
010
IN
III
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
município 1
Quantidade por ano_ 1
Valor por ano 14.000,00
Quant. 2023
1
1
70.000,00
Quant. 2024
1
1
74.000,00
Quant, 2025
1
1
81.000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
4 valor
299,000,00
0,00
0,00
299.000,00
Ação 2129 - Divulgação da cultura
Descrição: Divulgação da Cultura
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 214,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Oh Ação . . 2130 - Fomentar e Desenvolvimento da Comunidade Quilombola de Alto Alegre
O Descrição: Fomentar e Desenvolvimento da Comunidade Quilombola de Alto Alegre
001 unidade de medida: Atividade
1111
00
4110
'0
o
014
OPI
Olb
IIII Ação 2131 - Fortalecimento dos Conselhos municipais de Políticas Culturais
401
III
II
ORO
411
0
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116,000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 426.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
III
O
III
0
O
001
O Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
O Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 077
101 óRGAO: 09 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09,01 - Secretaria de Cultura e Turismo 0
A Descrição: Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais
000 Unidade de medida: Atividade
O
010
010
0
011,
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quart. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
III Fonte de recursos: Tesouro municipal 129.000,00
Ilk Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
0
la Ação 2133 - Manut. das Atividades e Espaços Culturais
000 Descrição: manut. das Atividades e Espaços culturais
111 Unidade de medida: Atividade
01k Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
deb Município 1 1 1 1
000 Quantidade por ano... 1 1 1 1
,0 valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92,000,00
000 Totais Quantidade 4 valor 341,000,00
A Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
Convênios ,,,,, .. 0,00
000 Outras fontes,.,. 0,00
O
010 Ação 2114 - Realização de Conferências municipais, Fóruns e Assembléias da Cultura
O Descrição: Realização de conferências municipais, Fóruns e Assembléias da Cultura
000 Unidade de medida: Atividade
0010
0011
001
0010
,01111 Ação 2135 - Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares
40111
A
Oh
001
010
0
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..,. 0.00
011
001
01
011
00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamento
011 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 078
4111 ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Cultura e Turismo
001 Descrição: Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares
dik Unidade de medida: Atividade
ii,
imo
ii,
011
'0111
om,
II)
oloo
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
olb TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0 732.000,00 688.000,00 728.000,00 799.000,00
01
O Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Garantir a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos para as Diversas Unidades Administrativas
00 do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto á População.
00
o,
011
Oh
010
010
,0
o
010
010
00 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
01
42.000,00 40.000,00 42.000,00 46.000,00
0011
01 Função: 23 - Comércio e Serviços
01 Subfuncào: 695 - Turismo
011
Programa: 0030 - Desenvolvimento e Consolidação do Turismo Local
-410
Ação 1034 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 42.000,00 40.000,00 42.000,00 46,000,00
Totais Quantidade 4 valor 170.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 17.000,00
Convênios 153,000,00
Outras fontes 0,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 079
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Cultura e Turismo
Incentivar a Atração de Turistas a Fim de Explorar o Potencial do Município Movimentando Mais Um Setor
Económico.
Ação 1036 - Fortalecimento da Infraestrutura Turística
Descrição: Fortalecimento da Infraestrutura Turística
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022
Municipio 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 159.000,00
Quant, 2023
1
149,000,00
Quant. 2024
1
1
158.000,00
Quant, 2025
1
1
173.000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
4 valor
63.900,00
575.100,00
0,00
639.000,00
Ação • 2125 - Apoio ao Turismo Local
Descrição: Apoio ao Turismo local
Unidade de medida: Atividade
Região Quart, 2022 Quant. 2023 Quart, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116,000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 426.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
Ação • 2128 - Apoio e Participação em Eventos para Promoção do Turismo
Descrição: Apoio e Participação em Eventos para Promoção do Turismo
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quant. 2022
1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 32,000,00
Quant. 2023
1
1
30.000,00
Quant. 2024
1
1
32.000,00
Quant. 2025
1
1
35.000,00
Totais 'Quantidade 4 valor 1/9.000,00
• Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamento
•
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 080
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Cultura e Turismo
del UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria de Cultura e Turismo
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129,000,00
convênios 0,00
Outras fontes 0,00
0010
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
• 297.000,00 278.000,00 295.000,00 324.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
2.328.000,00 2,185,000,00 2.312.000,00 2.540.000,00
41$
Ceara PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Muric.pal de Horizonte Todos os programas Página : 081
ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Cultura e Turismo
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09,02 - Fundo Municipal de Apoio a Cultura
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento a Cultura
Apoiar os Projetos, e Ações Culturais Propostos por Coletivos Artísticos e Culturais em Andamento em
Regiões com Altos indices de vulnerabilidade Social.
Ação : 2138 - Conv, p/ a Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais
Descrição: Conv. p/ a Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano 1 1
Valor por amo 32.000,00 30.000,00
Quant. 2024
1
1
32.000,00
Quant, 2025
1
1
35.000,00
Totais Quantidade valor
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 129,000,00
129.000,00
Ação 2139 - Incentivo á Produção Cultural local
Descrição: Incentivo 1 Produção Cultural Local
unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
valor por ano 193,000,00 181.000,00
Quant. 2024
1
1
191.000,00
Quant. 2025
1
1
210.000,00
Totais . Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes.,., 775.000,00
775.000,00
Ação ' 2140 - Realização de Parcerias com Organizações da Secretaria Civil (lei 13.019/2014)
Descrição: Realização de Parcerias com Organizações da secretaria Civil (lei 13.019/2014)
410
O
010
00,
400
Ceara PPA 2012-2025 - Detalhamento
OMb Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 082
41k ÓRGÃO: 09 - Secretaria de Cultura e Turismo
01, UNIDADE ORCAMENTARIA: 09.02 - Fundo Municipal de Apoio à Cultura
O
Unidade de medida: Atividade A
400 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1 01,
010 Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
O
OS Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
0 Convênios 0.00
400 Outras fontes__ 214.000,00
4010
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 .001 218.000,00 261.000,00 2/6.000,00 303.000,00
010
A Programa: 0043 - Prevenção e Controle da Covid-19
400 Orientar Quanto às medidas de segurança e Manutenção Durante este Período de Pandemia do Covid-19;
Estabelecer Procedimentos para manutençao das Atividades Essenciais no município, Determinadas pela
O Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde
O
O Ação 2137 - Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural Covid 19
O Descrição: Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural Covid 19
O Unidade de medida: Atividade
401
01,
400
010
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano., 1
Valor por ano 85.000,00
Quant, 2023
1
1
80.000,00
Quant. 2024
1
1
84.000,00
Quant. 2025
1
1
92.000,00
010 Totais Quantidade 4 valor 341.000,00
000 Fonte de recursos: Tesouro municipal
Convênios
0,00
0,00
000 Outras fontes„ 341.000,00
'000
401, TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 Valor 2024 valor 2025
85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
da
deb
01 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
400 363.000,00 341.000,00 160.000,00 395.000,00
ORO
4111
0
400
0
O
0
001
Olk
000
000
011, Ceará PPA 2022-2015 Detalhamento
•
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 083
011, ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10,01 - Secretaria de Esporte e Lazer
001 Função: 27 - Desporto e Lazer
000
001 Subfunção: 122 - Administração Geral
0011
olek Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
ook de Serviços á Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização,
oh
im, Ação 2144 - Gestão e Manutenção das Ativ. da Sec, de Esporte e Lazer
Descrição: Gestão e Manutenção das Ativ, da Sec. de Esporte e Lazer
O
011, Unidade de medida: Atividade
44
001
olik
.010
e Totais ' Quantidade 4 valor 2.131.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.131.000,00
010 Convênios 0;00
00 Outras fontes__ 0,00
imk
e TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
001
530,000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
00,
0 Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano.„ 1 1 1
Valor por ano 530.000,00 497,000,00 5/6,000,00 578.000,00
00,
Programa: 0028 - Esporte e Lazer para População
Incentivar o Desenvolvimento e a Diversidade do Esporte, Como Forma de Lazer e Desporto, Visando a
0111 Integração das Comunidades e a Melhoria da Saúde e da Qualidade de Vida da Comunidade Felizense,
ilk Ação 2141 - Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
001, Descrição: Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
omo Unidade de medida: Atividade
-0 Região . Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ilk município 1 1 1 1
IMO
ORO
0
•
O
O
000
O
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 084
o ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria de Esporte e lazer
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
Valor por ano 106,000,00 99.000,00 105,000,00 116.000,00
010
410
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 426,000,00
Convenios 0,00
Outras fontes._ 0,00
010 Ação . ' 2142 - Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional
010 Descrição: Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional
010 Unidade de medida: Atividade
0111
010
deo
414
04
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 530.000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
Totais Quantidade 4 valor 2,131.000,00
da Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.131.000,00
Convênios 0,00 deo Outras fontes 0,00
deo
deo Ação • 2143 - Concessão da Bolsa - Atleta Municipal
deo Descrição: Concessão da Bolsa - Atleta Municipal
deo Unidade de medida: Atividade
010
doo
010
110
0
0
011
4110 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
IN 795.000,00 745.000,00 789.000,00 867.000,00
0
deb subfunção: 812 - Desporto comunitário
0
010 Programa: 0028 - Esporte e Lazer para População
414
014
010
04
0110
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano, 1 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149.000,00 158.000,00 173,000,00
Totais Quantidade
• Fonte
4 valor 639,000,00
de recursos: Tesouro Municipal 639.000,00
Convenios 0,00
Outras fontes 0,00
011
001
0
011
011 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 085
411 ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria de Esporte e Lazer 001
Incentivar o Desenvolvimento e a Diversidade do Esporte, Como Forma de Lazer e Desporto, Visando a
Integração das Comunidades e a Melhoria da Saúde e da Qualidade de Vida da Comunidade Felizense,
001
Ação.....: 1038 - Ampli. e Modernização do Estádio Domingão
0/1 Descrição: Ampli. e Modernização do Estádio Domingão
011 Unidade de medida: Projeto
001
Região Quant, 2022 Quant. 20/3 Quant. 20/4 Quant, 2025 001 Município 1 1 1 1
010
Quantidade por ano,„ 1 1 1 1
001 valor por ano.,...„, 318.000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
001 Totais Quantidade 4 valor 1.21000,00
Cl Fonte de recursos: Tesouro Municipal 127.800,00
deb Convenios 1.150.200,00
Outras fontes„„ 0,00
imb
iii Ação . . 1039 - Construção de Areninhas
011 Descrição: Construção de Areninhas
O unidade de medida: Projeto
O
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
IRO Município 1 1 1 1
0011 Quantidade por ano... 1 1 1 1
001 valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
01, Totais ' Quantidade 4 valor 426.000,00
001 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
Convênios 383.400,00 II, Outras fontes 0,00
011
ORO Ação . 1040 - Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos de Esporte e Lazer
001 Descrição: Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos de Esporte e Lazer
010 unidade de medida: Projeto
011b Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 'Quant. 2025
001 Municipio 1 1 1 1
olk Quantidade por ano„ 1 1 1 1
leb valor por 310 159,000,00 149.000,00 158.000,00 173.000,00
401 Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
O
001
A
A
001
A
O
9 9 9 9 • •
Ceara
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Todos os programas Página : 086
ÓRGÃO: 10 - Secretaria de Esporte e Lazer
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10.01 - Secretaria de Esporte e Lazer
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 63.900,00
Convênios 575.100,00
Outras fontes__ 0,00
Ação . . 2145 - Manutenção das Ativ. e Espaços Esportivos
Descrição: Mamutençao das Ativ. e Espaços Esportivos
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023
município 1 1
Quantidade por ano 1 1
Valor por amo 85,000,00 80.000,00
Quant. 2024
1
1
84.000,00
Quant. 2025
1
1
92.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes__ 0,00
341.000,00
Ação 2146 - Realização de Campeonatos Municipais e Regionais
Descrição: Realização de Campeonatos Municipais e Regionais
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023
município 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00
Quant. 2024
1
1
3/.000,00
Quant. 2025
1
1
35.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios____ 0,00
Outras fontes,.., 0,00
129.000,00
Ação 2147 - Realização de Convênio com Instit. Esportiva, Social, Educacional e Cultural
Descrição: Realização de Convênio com Instit. Esportiva, Social, Educacional e Cultural
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. /025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano..,
valor por ano
1
26.000,00
1
25.000,00
1
26.000,00
1
29,000,00
Totais Quantidade valor 106.000,00
110
O,
110
0110
00
OPI Ceará PPA 2022-2025 - ,etalhatento
010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 087
omo ORGh: 10 - Secretaria de Esporte e lazer
ORO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10,01 - Secretaria de Esporte e lazer
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 106.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
00
on Ação 2148 - Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
00 Descrição: Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
00 Unidade de medida: Atividade
410
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 1010 Município 1 1 1 1
000
Quantidade por ano... 1 1 1
401 Valor por ano 265,000,00 248.000,00 263.000,00 289,000,00
011 Totais Quantidade 4 valor 1.065.000,00
400 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.065.000,00
40, Convênios 000
Outras fontes__
,
0,00
411
011 Ação . . 2149 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil(Lei 13.019/2014)
0 Descriçao: Realização de -Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Lei 13,019/2014)
010 Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
om, Município 1 i 1 1 1
010 Quantidade por ano... I 1 1 1
O Valor por ano 108.000,00 102,000,00 107.000,00 118.000,00
01 Totais ' Quantidade 4 valor 435,000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 435.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
lik
ier TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
1,099.000,00 1.031.000,00 1.090.000,00 1.199.000,00
110
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
440 2.424.000,00 2.273.000,00 2.405.000,00 2,644.000,00
00
po
oi,
01#
0 141
410
01
01
010 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
• Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 088
010 ÓRGÃO: 11 - Fundo Municipal da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11.01 - Fundo Municipal da Seguridade Social
MOO
4011 Função: 09 - Previdência Social
010 Subfunção: 122 - Administração Geral
olk
• Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
000 de Serviços á Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
411b Ação ' 2151 - Contribuição p/o PASEP — 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
011k Descrição: Contribuição pio PASEP — 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
da Unidade de medida: Atividade
40
ORO
000
O
ORO
0
op$
0111
000 Ação 2152 - Gestão e Manutenção do FUNSEG - Fundo Municipal da Segurança Social
Descrição: Gestão e Manutenção do FUNSEG — Fundo Municipal da Segurança Social
0111
deb Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„, 1 1 1 1
Valor por ano.. ...... 117.000,00 109.000,00 116.000,50 127.000,00
Totais Quantidade 4 valor 469.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes_ 469,000,00
010
,010
000
010
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano.„ 1
Valor por ano 1,756.000,00
Quant. 2023
1
1
1.647.000,00
Quant. /024
1
1
1.742,000,00
Quant, 2025
1
1
1,916.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 7,061.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 7.061,000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
1.873.000,00
Valor 2023
1,756.000,00
Valor 2024
1.858.000,00
valor 2025
2,043,000,00
0.14) Ceará
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 089
PPA 2022-2025 - Detalnamento
ÓRGÃO: 11 - Fundo municipal da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11.01 - Fundo municipal da Seguridade Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
011
9 Programa: 0000 - Programas Especiais
1/4 Programas Especiais,
010
000
40
4,11
49
O
000
010
01
0)
400
400
410
011
O
001 Função: 99 - Reserva de Contingência
4a0 ' 2150 - Concessão de Benefícios Previdenciários
Descrição: Concessão de Benefícios Previdenciarios
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 i ,
Quantidade por ano.,. 1 1
Valor por ano... ..... 12,229.000,00 11.466.000,00
Quant. 2024
1
1
12.126.000,00
Quant, 2025
1
1
13.338.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 49.159.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes„„ 49.159.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
12.229.000,00 11,466.000,00 12.126.000,00 13,338.000,00
• • • 11 * 8 •
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0999 - Reserva de Contingência
Garantir Orçamento para a Necessidade de Custeio de Passivos Inprevistos e Riscos Fiscais através da
Reserva de Contingência.
Ação 9002 - Reserva Orçamentária do RPPS
Descrição: Reserva Orçamentária do RPPS
Unidade de medida: Atividade
1
400 Região
município
Quant. 2022
1
Quant, 2023
1
Quant. 2024 Quant. 2025
1
lib
0110
IMO
400
0
imo
do Ceará PPA 7022-2025 - Datalhamento
Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 090
ÓRGÃO: 11 - Fundo Municipal da Seguridade Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Fundo Municipal da Seguridade Social
(00
ON
0
A
O
09
0
411,
Quantidade por ano, 1
Valor por ano 23.708.000,00
1
22.231.000,00
1
23.509.000,00
1
25.860.000,00
Totais ' Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes..,
valor 95.308.000,00
0,00
0,00
95.308.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
23.708.000,00
Valor 2023
22.231.000,00
valor 2024
23.509.000,00
valor 2025
25.860.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022
37.810.000,00
Valor 2023
35.453.000,00
Valor 2024
37.493.000,00
valor 2015
41,241,000,00
010
0111
011
00
O
omb
011
010
011
00
0
41/
0110
0111
O
O
411
00 Ceará PPA 20/2-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 091
0111 ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Articulação instit. e Poli
0114 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 12.01 - Sec, de Articulaçao Institucional e Poli
001 Função: 04 - Administração
dik
0111 Subfunção: 122 - Administração Geral
dek
imb Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
00 de Serviços à Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
deo
410 Ação . . 2154 - Gestão e Manutenção da Sec. de Articulação Institucional e Politica
00 Descrição: Gestão e Manutenção da Ser, de Articulação Institucional e Politica
#mh Unidade de medida: Atividade
00
010
o
O,
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 141,000,00 132.000,00 140.000,00 154.000,00
Totais Quantidade 4 valor 567.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 567,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes„., 0,00
100 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
141.000,00 132.000,00 140.000,00 154.000,00
011
01,
Programa: 0042 - Programas e Projetos Estratégicos para a Juventude
011 Implementar Ações que Visem Incentivar a Juventude no Aprimoramento de Seus Estudos e das Relações
011 Sociais, Além de Promover Ações Voltadas ao Entretenimento.
00
00 Ação 2153 - Fortalecimento da Gestão de Políticas e Juventude
Descrição: Fortalecimento da Gestão de Políticas e Juventude
ob
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 20/4 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
A
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
• Governo Municipal de Horizonte Tojos os programas Página : 092
ógh: 12 - Secretaria de Articulação Instit. e Poli
•
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12,01 - Sec. de Articulaçao Institucional e Poli
Totais Quantidade 4 valor 129.000,00 011h Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
11,
011¥
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2023
32,000,00 30.000,00 32.000,00 33.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor 2022 valor 2023
162.000,00
valor 20/4 valor 2023
173.000,00 172.000,00 189.000,00
II/
O
Ceará PpA 2022-2015 - Detalhamento
• Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 093
ÓRGÃO: 15 - Secret, de Assistência Social e Trabalho
•
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
0011
111 Função: 08 - Assistência Social
000 Subfunção: 122 - Administração Geral
011
illb Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Fisicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
Olh de Serviços i Sociedade, coo Qualidade, Eficiência e Humanização.
411¥
oi, Ação 2161 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. do Trabalho e Assist. Social
olek Descrição: Gestão e Manut, das Ativ. da Sec. do Trabalho e Assist. Social
A Unidade de medida: Atividade
ia Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
101, município 1 1 1 1
ao Quantidade por ano... 1 1 1 1
01 Valor por ano 3.348.000,00 3.140,000,00 3.320.000,00 3.652.000,00
01 Totais ' Quantidade 4 valor 13.460.000,00
001 Fonte de recursos: Tesouro municipal 13.460.000,00
Convênios 0,00
' lob Outras fontes._ 0,00
411
01 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
3.348.000,00 1.140.000,00 3.320.000,00 3.652,000,00
0Ih
001
Programa: 0020 - Fortalecimento dos órgãos Colegiados e de Controle Social
omb Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, Visando Melhores Condições de Trabalho, Qualificação
01 e Modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assim como a Manutenção e melhoria
do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
001
olo Ação 2163 - Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
Oh Descrição: Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
Oh Unidade de medida: Atividade
imo Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
01 Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
010
411
4111
411
011
Ceará PPA 2022-2025 - Datalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 094
ÓRGÃO: 15 ecret, de Assistencia social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15,01 - Secret, de Assistência Social e Trabalho
valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
53,000,00
Valor 2023
50,000,00
valor 2024
53.000,00
valor 2025
58.000,00
Programa: 0050 - Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Fomentar a Implantação de Políticas Públicas para a Defesa dos Direitos das Mulheres e Equidade de
Gênero, Como Proietos para Combater todas as Formas de Discriminação e Preconceitos Praticados no
Município. "
Ação . . 2160 - Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher
Descrição: Fortalecimento da Politica de Defesa dos Direitos da Mulher
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quant. 20%2.
- 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 53.000,00
Quant. 2023
• 1
1
50,000,00
Quant. 2024
1
1
53.000,00
Quant, 2025
1
1
58.000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro municipal
Convênios
Outras fontes
4 valor
214.000,00
0,00
0,00
214.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
53.000,00
Valor 2023
50,000,00
Valor 2024
53,000,00
Valor 2025
58.000,00
subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0004 - Comunicação Institucional e Apoio ás Políticas Públicas
Planejar, Coordenar e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo Municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos,
Ação 2172 - Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
Descrição: Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e mídias Diversas
O
O
Ceará PPA 2012-2025 - Detaihvento
g1 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 095
O ÓRGÃO: 15 - Secret, de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secret. de Assistência Social e Trabalho 010
0
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 26.000,00 . 25.000,00 26.000,00 29.000,00
Totais Quantidade 4 valor 106.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 106.00031,o
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
010
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
010 26.000,00 25.000,00 26.000,00 29.000,00
401
011
Olk Subfunção: /41 - Assistência ao Idoso
Programa: 0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica 011 Fortalecer a Função Protetiva da Família, Contribuindo Na Melhoria da Sua Qualidade de Vida; Prevenir
010 a Ruptura dos Vínculos Familiares e Comunitários, Possibilitando a Superação de Situações de
Fragilidade Social Vivenciadas; Promover Aquisições Sociais
411
411 Ação , 1042 - Construir e Equipar Centro Dia da Pessoa Idosa
010 Descrição: Construir e Equipar Centro Dia da Pessoa Idosa
010 Unidade de medida: Projeto
O
411) Região
imo
Quantidade por ano 1 J. 1 1
410 Valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
O Totais Quantidade 4 valor 341.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 34.100,00
,010 Convênios. 306.900,00
Outras fontes.... 0,00
411
010 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 valor 2024 Valor 1025
410 85.000,00 8E000,00 84.000,00 92.000,00
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
44
imo
Programa: 0020 - Fortalecimento dos órgãos Colegiados e de controle Social
010
0
Municíp
Quant. 2022 Quant. 2023
1
Quant. 2024 Quant. 2025
io 1 1 1
Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 096
ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, Visando Melhores Condições de Trabalho, Qualificação
e Modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assim como a Manutenção e Melhoria
do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
Ação • 2166 - Manutencão do Conselho mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Descrição: Manutencão do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano.„ 1
Valor por amo 21.000,00
Quant. 2023
1
1
20.000,00
Quant. 2024
1
1
21.000,00
Quant. 2025
1
1
23,000,00
Totais ' Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
Ação 2161 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano., 1 1 1 1
Valor por ano 244.000,00 229.000,00 242.000,00 266.000,00
Totais Quantidade 4 valor 981,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 981,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
265.000,00
Valor 2023
249.000,00
Valor 2024
263,000,00
Valor 2025
289.000,00
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0019 - Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Prestar Atendimento assistencial a Famílias e Indivíduos que Estão com Seus Direitos Violados E/Ou em
Situação de Risco Pessoal e Social em Decorrência de vínculos Familiares Rompidos ou Fragilizados, a
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2012-2025 - Detalhamento
Todos os programas Página : 097
ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
Fim de Garantir Proteção Integral.
Ação 2162 - Implantação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher
Descrição: Implantação do Centro de Referencia de Atendimento a Mulher
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. /023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149.000,00 158.000,00 173.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 639,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
159.000,00
Valor 2023
149.000,00
Valor /024
158.000,00
Valor 2025
173,000,00
Programa: 0020 - Fortalecimento dos órgãos Colegiadas e de Controle Social
Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, Visando Melhores Condições de Trabalho, Qualificação
e Modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assiM como a Manutenção e Melhoria
do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
Ação 2174 - Suporte ás Associações e Lideranças Comunitárias
Descrição: Suporte ás Associações e Lideranças Comunitárias
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano.„
Valor por ano
1
32.000,00
1
30.000,00
1
32,000,00
1
35.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 129.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
129.000,00
0,00
O Outras fontes..,. 0,00
0
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
12.000,00
Valor 2023
30.000,00
Valor 2024
32.000,00
Valor 2025
35.000,00
410
410
410
400
411
010
010
010
04h
011
010 Ceará PPA 202/-2025 - Detalhamento
411 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 098
010 ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
010 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
410
Programa: 0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica 40h Fortalecer a Função Protetiva da Familia, Contribuindo Na Melhoria da Sua Qualidade de Vida; Prevenir
410 a Ruptura dos Vínculos Familiares e Comunitários, Possibilitando a Superação de Situações de
Fragilidade Social Vivenciadas: Promover Aquisições Sociais
410
11h
410
400
410
441
II,
010
0
411
410
Ação 1041 - Construção e Equipamentos da Pousada Social
Descrição: Construção e Equipamentos da Pousada Social
Unidade de medida: Projeto
Região
Município
Quant. 2022
1
Quant, 2023
1
Quant, 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano., ' 1 1 1
Valor por ano 74.000,00. 70.000,00 74.000,00 81.000,00
Totais Quantidade 4 valor 299.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 29.900,00
Convênios 269.100,00
Outras fontes..., 0,00
Ação 1043 - Construir e Equipar o Núcleo-de Mediação Comunitária
Descrição: Construir e Equipar o Núcleo de Mediação Comunitária
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. /023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 i 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.400,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes..., 0,00
410 Ação 2155 - Ações de Fortalecimento da política de Igualdade Racial
011 Descrição: Ações de Fortalecimento da Política de Igualdade Racial
400 Unidade de medida: Atividade
410 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
411 Município 1 1 1
Quantidade por ano_ 1 1 1
001
O
410
400
401
400
011
411
0
410
140
411
Ceará PPA 2022-2025 - oetalhameuto
110 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 099
111 óRGÃO: 15 - Secret. de Assisfficia Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15,01 - Secret. de Assisténcia Social e Trabalho 410
4110 valor por ano 26.000,00 25.000,00 26.000,00 29.000,00
41, Totais Quantidade 4 valor 106.000,00
410 Fonte de recursos: Tesouro municipal 106.000,00
Convênios ...... ., 0,00
011 Outras fontes.... 0,00
411,
0 Ação 2157 - Atendimento is Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
A Descrição: Atendimento is Famílias em Situação de vulnerabilidade Social
410
III
41h
410
011
IMO
111
011
1111
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano,,, 1
Valor por ano 212.000,00
Quant. 2023
1
1
199.000,00
Quant. 2024
1
1
210,000,00
Quant. 2025
1
1
231.000,00
Totais ' Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios......„ .
Outras fontes__
4 valor
852.000,00
0,00
0,00
852.000,00
411 Ação • 2168 - Projeto Natal de Amor
ORO Descrição: Projeto Natal de Amor. •
011 Unidade de medida: Atividade
400 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
dl Município 1 1 1 1
401 Quantidade por ano„ 1 1 1
410 Valor por ano 64.000,00 60.000,0D 63.000,00 69.000,00
411 Totais • Quantidade 4 valor 256.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro municipal
Convênios
256.000,00
0,00
IMO Outras fontes..„ 0,00
010
410 Ação • 2169 - Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para Incluir
Descrição: Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para Incluir
01
000 Unidade de medida: Atividade
0111 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
110 município 1 1 1 1
011$ Quantidade por ano.„ i 1 1 1 1
100
A
410
A
4111
0
Ceará PPA /022-2025 - Detalhamerto
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 100
ORGAO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.01 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
valor por ano 117.000,00 109.000,00 116.000,00 127.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 469.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
469.000,00
Ação 2170 - Realização das Conferências de Assistência Social
Descrição: Realização das Conferências de Assistência Social
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00
Quant. 2024
1
1
53.000,00
Quant, 2025
1
1
58.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
214.000,00
Ação 2171 - Realização do Projeto Capulana Quilombola —Moda e Recombinação Cultural
Descrição: Realização do Projeto Capulana Quilombola —Moda e Recombinação Cultural
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 i 1 1
Valor por ano 212,000,00 199.000,30 210.000,00 231.000,00
Totais Quantidade 4 valor 852,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 852.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 20/3 Valor 2024 valor 2025
811.000,00 762.000,00 805.000,00 884.000,00
Programa: 0038 - Gestão dos Benefícios Eventuais
Garantir os Direitos Sociais Instituídos legalmente, de Forma a Atender as Necessidades Humanas
Básicas em virtude de Situação de Risco Ou Vulnerabilidade Social.
Ação 2156 - Assistência Funerária para a População de Baixa Renda
011
010
O
011
001$
011 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 101
011 ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
ia UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
010 Descrição: Assistência Funerária para a População de Baixa Renda
401, Unidade de medida: Atividade
010
Região Quant. 2022 Quant, 2028 Quant. 2024 Quant, 2025 0 município 1 1 1 1
000 Quantidade por ano,„ 1 1 1 1
0111 valor por amo „. 53.000,.00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
01
Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00 do Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
111 Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
010
000 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
010 53.000,00 50,000,00 53.000,00 58.000,00
01,
0111 Programa: 0040 - Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva
Proporcionar Aos Usuários a Autonomia para Sobreviver com Dignidade Sustentável por Meio do
000 Desenvolvimento de Competências Técnicas, Humanas e Gerenciais,
010
010 Ação . . 2173 - Realizar Cursos de Capacitação Prof. e Apoio Financ. p/ Peq. Empreendedores
011 Descrição: Realizar Cursos de Capacitação Prof. e Apoio Financ. p/ Peq. Empreendedores
Oil Unidade de medida: Atividade
001
00
011
010
000
O
011
010
ORO
Programa: 0041 - Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Assegurar o Direito de Todos ao Acesso Regular e Permanente a Alimentos de Qualidade, em Quantidade
Suficiente, sem Comprometer o Acesso a Outras Necessidades Essenciais.
O
Ação ' 2164 - Manutenção da Cozinha Comunitária
O
1010
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 26.000,00
Quant. 2023
1
1
25.000,00
Quant, 2024
1
1
26.000,00
Quant. 2025
1
1
29.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 106.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 106,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes__ 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
26.000,00 25,000,00 26,000,00 29.000,00
Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 102
ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
Descrição: Manutenção da Cozinha Comunitária
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 85.000,00
Quant, 2023
1
1
80.000,00
Quant. 2024
1
1
84.00040
Quant. 2025
1
1
92.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro municipal
Convênios
Outras fontes,
valor 341.000,00
341.000,00
0,00
0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 20/2
85.000,00
Valor 2023
80.000,00
valor 2024
84,000,00
Valor 2025
92.000,00
Programa: 0044 - Defesa social e Cidadania
Ampliar a Segurança da População Através de investimentos e Celebração de Parcerias Estratégicas, bem
como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a Violência no Trânsito,
Ação 2158 - Executar Cap. Socioed.: Drogas, Expl. sexual, Trab. Inf. e viol. Doméstica
Descrição: Executar Camp, Socioed.: Drogas, Expl. Sexual, Trab. Inf. e Viol. Doméstica
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2024
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
valor por ano 32.000,00 32,000,00
Quant, 2023
1
1
30.000,00
Quant. 2025
1
1
35.000,00
Totais . Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes, 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
32.000,00
Valor 2023
30.000,00
valor 2024
32.000,00
Valor 2025
38.000,00
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 0040 - Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva
•
A
010 Ceará
010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 103
PPA 2022-2025 - Detalhamento
ÓRGÃO: 15 - Secret, de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.01 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
Proporcionar Aos Usuários a Autonomia para Sobreviver com Dignidade Sustentável por Meio do
Desenvolvimento de Competências Técnicas, Humanas e Gerenciais.
Ação 2159 - Fomento ás Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda
010 Descrição: Fomento as Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda
Unidade de medida: Atividade
o Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 1025
Município 1 1
0
1 1
Quantidade por ano 1 1 1
Valor por ano 37.000,00 35.000,00 37.000,00 40.000,00
Totais Quantidade 4 valor 149.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 149.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
01, Ação 2165 - Manutenção do Centro de Inclusão Produtiva e Ilha Digital/Espaço do Trabalhador
0 Descrição: Manutenção do Centro de Inclusão Produtiva e Ilha Digital/Espaço do Trabalhador
0 Unidade de medida: Atividade -
dl
010
011
410
0
010
00
010
A
Região
município
Quant. 2022
1
Quant. 2023
1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano„ 1 1 1 1
Valor por amo 26,000,00 25.000,00 26.000,00 29.000,00
Totais Quantidade 4 valor 106.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 106,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes.„. 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
410 63.000,00 60.000,00 63.000,00 69.000,00
00,
011
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
5.091.000,00 4.780.000,00 5.052.000,00 3,353.000,00
0
010
400
O
000
O
O
ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
010 Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 104
100 ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.02 - Fundo Municipal de Assistência Social 410
Olk Função: 08 - Assistência Social
O
O
Subfunção: 122 - Administração Geral
0
411# Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
di de Serviços 1 Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização,
e
100 Ação . • 218"/ - Gestão e Manut. das Atividades - FMAS
Descrição: Gestão e Manut, das Atividades - FMAS
410
Olk unidade de medida: Atividade
0 Região Quart, 2022 Quant, 2023 Quart, 2024 Quart, 2025
OS município 1 1 1 1
001 Quantidade por ano... 1 1 1 1
e
Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
401 Totais ' Quantidade 4 valor 4:6.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0.00 40k Convênios 0,00
IMO Outras fontes.., 426.000,00
400
A TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 valor 2024 valor 2025
106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
010
A Programa: 0020 - Fortalecimento dos órgãos colegiados e de Controle Social
IS Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, visando melhores condições de Trabalho, Qualificação
e Modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assim como a Manutenção e Melhoria IR do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
4111
Ação . . 2185 - Fortalec. das Instâncias de Cont. Social - CMAS (IGD SUAS / IGD PDF)
011 Descriçao: Fortalec, das Instancias de Cont. Social - (MAS (IGD SUAS / IGD P8F)
unidade de medida: Atividade
0 Região Quart, 2022 Quant, 2028 Quant. 2024 Quant, 2028
111 Município 1 1 1
Quantidade por ano.. 1 1 1 1
ob
Oli
411,
0.1
411
410
400
O
001
400 Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
401 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 105
0111 ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistácia Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15,02 - Fundo municipal de Assistência Social
411 valor por ano 21.000,00 20,000,00 21.000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
401 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
0114 Outras fontes._ 85.000,00
001
O TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
0 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
0
0 Subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
0011
Programa: 0033 - Gestão dos serviços da Protecão Social Básica
001 Fortalecer a Função Protetiva da Família, contribuindo Na melhoria da sua Qualidade de vida; prevenir
a Ruptura dos vinculos Familiares e comunitários, Possibilitando a Superação de Situações de
401 Fragilidade Social Vivenciadas; Promover Aquisições Sociais
411 Ação 2191 - Manutenção do Programa BPC Escola -
III Descrição: manutenção do Programa BPC Escola
00 Unidade de medida: Atividade
4010 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
400 Município 1 ,
i 1 1
001 Quantidade por ano... 1 ' 1 1
410 valor por ano 21.000,00 20,000,00 21.000,00 23.000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
II! Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
0011 Outras fontes 85.000,00
401
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
21,000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
Olk
401 subfunção: 243 - Assistência 1 criança e ao Adolescente
010
401 Programa: 0037 - Programas e Projetos Estratégicos Pia Criança e o Adolesce
Garantir e Qualificar o Atendimento is crianças e Adolescentes do município, visando a Sua Proteção e
Sociabilização, Permitindo seu Desenvolvimento Social, Psicológico e Físico,
1110
O
401
411
0
011
omo
olo
0
Ceará PPA 2022-2025 - etalhamento
000 Governo Municipal de Horizonte iodos os programas Página : 106
011 ORGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
•
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.02 - Fundo municipal de Assistência Social
010
Oh Ação . . 2182 - Desenv. das Ações de Primeira Infncia no SUAS - Criança Feliz
00h Descrição: Desenv. das Ações de Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz
010 Unidade de medida: Atividade
410
O
o
0
011
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 318,000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 1.278.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00 Ø Outras fontes 1,278,000,00
O
4111 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
o 318,000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
imo
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
imo Programa: 0018 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas
010 Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de assistência Social/Suas, para Qualificar as Ações
Socioassistenciais Desenvolvidas no Município.
010 Ação 2177 - Aprimoramento a Gestão dos SUAS - IGD/SUAS
0 Descrição: Aprimoramento a Gestão dos SUAS - IGD/SUAS
Unidade de medida: Atividade dek
01,
01!
Ação 2183 - Desenv. e Manter. Plano de Capac. e Educação Permanente para os Trab, do SUAS 0
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129,000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes„ 129.000,00
111
010
00
00
O
010 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 107
a ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
010 Descrição: Desenv. e Manter, Plano de Capac. e Educação Permanente para os Trab. do SUAS
010 Unidade de medida: Atividade
00 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
011 município 1 1 1 1
010 Quantidade por ano., 1 1 1 1
010 Valor por amo 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23,000,00
III Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
dilk Convênios 0,00
Outras fontes, 85.000,00
401
011 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
4110 53,000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
011
011 Programa: 0019 - Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Prestar Atendimento assistencial a Famílias e Indivíduos que Estão com Seus Direitos Violados E/Ou em
010 Situação de Risco Pessoal e Social em Decorrência de Vínculos Familiares Rompidos Ou Fragilizados, a
010 Fim de Garantir Proteção Integral.
401
Ação 1045 - Construção do Centro de Referência Proteção Social Especial —CREAS 01 Descrição: Construção do Centro de Referência Proteção Social Especial —CREAS
010
unidade de medida: Projeto
40
011 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
011
010 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50,000,00 83.000,00 58.000,00
.400
O Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
0 Convênios 192.600,00
00b Outras fontes.., 21.400,00
O
Ação 2179 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE
0011 Descrição: Bloco de Proteção Social Especial de média e Alta Complexidade - PSE
O Unidade de medida: Atividade
410
411 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 I I
001
40
O
O
011
0011
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 108
ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15,02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
Valor por ano 307.000,00 288.000,00 305.000,00 335.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes„
valor 1.235.000,00
0,00
0,00
1.235,000,00
Ação 2188 - Manut, do Centro de Referência Proteção Social Especial — CREAS
Descrição: Manut. do Centro de Referência Proteção Social Especial — CREAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano_ 1
Valor por ano 64.000,00 60.000,30
Quant, 2023 Quant, 2024
1
1
63.000,00
Quant. 2025
1
1
69.000,00
Totais ' Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes._
4 valor 256.000,00
0,00
256.008,08
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
424.000,00
valor 2023
398.000,00
valor 2024
421.000,00
Valor 2025
462.000,00
Programa: 0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica
Fortalecer a Função Protetiva da Familia, Contribuindo Na Melhoria da Sua Qualidade de Vida; Prevenir
a Ruptura dos Vinculas Familiares e Comunitários, Possibilitando a Superação de Situações de
Fragilidade Social Vivenciadas; Promover Aquisições Sociais
Ação 1044 - Construção do Centro de Referência da Assistência Social — CRAS
Descrição: Construção do Centro de Referência da Assistência Social —CRAS
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes..„ 21.400,00
1
1 - Ceará PPA 2022-2025 - Decalhamento
"
Governo municipal de Horizonte Todos os programas Pãgina : 109
, ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
1/ s—
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15,02 - Fundo Municipal de Assistência Social
11/
11 — Ação . 2178 - Assistência as Vitimas de Calamidade Pública
10 . Descriçao: Assistemcia as Vitimas de Calamidade Publica
Unidade de medida: Atividade
.
'3
.. -
qo
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214,000,00 IN — Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 000
Outras fontes., 214.00
,
0,00
Ação • 2180 - Bloco Proteção Social Básica - PSB
Descrição: Bloco Proteção Social Básica - PSB
._ unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025 00 município 1 1 1
10 Quantidade por ano.., 1 1 ',„ 1
00 valor por amo 424.000,00 398.000,00 420,000,00 462.000,00
OP Totais Quantidade 4 valor 1.704,000,00
40 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
40 Outras fontes,.„ 1.704.000,00
O
40 Ação 2189 - manutençao do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
411 Descrição: Manutençao do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
110 Unidade de medida: Atividade
o Região Quant. 2022 Quamt, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
410 Município 1 1 1 1
410 Quantidade por ano,„ 1 1 1 1
41 valor por amo 74,000,00 70.000,00 74,000,00 81.000,00
40 Totais Quantidade 4 valor 299.000,00
4,0 Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes.,., 299.000,00
ARI
000
011!
010
0
• Ceará
•
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 110
1011
401 Unidade de medida: Atividade
40 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 20/4 Quant, 2025
0 Município 1 1 1 1
40 Quantidade por ano 1 1 1 1
'4111 Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53,000,00 58,000,00
PPA 2021-2025 - Detalhamento
ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação 2190 - Manutenção do Comp. Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Descrição: Manutenção do Comp. Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
40 Outras fontes.„ 214,000,00
010 Ação , . 2192 - manutenção e Funcionamento do PAIF
0 Descrição: Manutenção e Funcionamento do PAIF
014 Unidade de medida: Atividade
Oh Região Quant. 2022, Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
40 Município 1 1 1 1
0411 Quantidade por ano 1 i 1 1
411 Valor por ano 26,000,00 25.000,00' 26,000,00 29.000,00
0 Totais ' Quantidade 4 valor 106.000,00
4PO Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
OPO Outras fontes_ 106.000,00
411
O TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2021 Valor 2025
OPO 683,000,00 643.000,00 679.000,00 746.000,00
OPO
O
Programa: 0038 - Gestão dos Benefícios Eventuais
Garantir os Direitos Sociais Instituídos Legalmente, de Forma a Atender as Necessidades Humanas
O Básicas em Virtude de Situação de Risco Ou Vulnerabilidade social.
4110
O Ação 2181 - Concessão de Benefícios Eventuais
Descrição: Concessão de Benefícios Eventuais
414
Unidade de medida: Atividade
4O1 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Olob Município 1 1 1 1
010
010
0010
O
-0
O
OMN Ceará PPA 2022-2025 - petalhamento
411, Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 111
4,1 ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
ORN UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.02 - Fundo municipal de Assistência Social
Quantidade por ano
• valor por ano
1
53.000,00 50.000,00
1
53.030,00
1
58.000,00
0115 Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
OIN Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
• Convênios 0,00
Outras fontes 214.000,00
OPh TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
53.000,00 50,000,00 53.000,00 58.000,00
lei
4110
Á
0110
4111
40
Programa: 0039 - Gestão e Fort, do Sistema Único de Assistência social
Garantir a Manutenção e Gestão do Programa Bolsa Família e do cadastro iinico do município.
Ação 2186 - Gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família - IGD PBF
Descrição: Gestão do Cadastro único e do Bolsa Família - IGD PBF
Unidade de medida: Atividade
Região
1
Quant. 2023
Município
Qu-ant. 2022
1
Quant, 2024
1
Quant, 2025
1
O
0 Quantidade por ano... 1
Valor por ano 245.000,00
1
229.000,00
1
243.000,00
1
267,000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 984.000,00
011, Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
011 Convênios
Outras fontes._
0,00
984.000,00
OPI TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor /023 valor 2024 valor 2025
410 245.000,00 • 229.000,00 243.000,00 267.000,00
OR
0111 Programa: 0040 - Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva
Proporcionar Aos usuarios a Autonomia para Sobreviver. çom Dignidade Sustentável por meio do
Desenvolvimento de Competencias Tecnicas, Humanas e Gerenciais.
,01110
• Ação 2184 - Estação Familia
• Descrição: Estação Familia
010 unidade de medida: Atividade
4111 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
O
4010
0
01#
011
410
00
dek
Olb Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
• Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 112
10 ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
00
Quantidade por ano„ 1 1 1 1
Valor por ano 26.000,00 25.000,00 26.000,00 29.000,00
0
Totais Quantidade 4 valor 106,000,00 deb Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
40 convênios 0,00
Outras fontes 106.000,00
10
ON TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 Valor 2025
0110 26.000,00 /5.000,00 26.000,00 29.000,00
O
O
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
010
Programa: 0043 - Prevenção e Controle da Covid-19
Orientar Quanto ás medidas de Segurança e Manutenção Durante este Período de Pandemia do Covid-19;
01 Estabelecer Procedimentos para manutençao das Atividades Essenciais no município, Determinadas pela
Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde
40
010
40
10
40
01
OPI
00
40
00
111!
Oh
011
000
Ação 2175 - Ações de Prevenção e combate, a Covid-19
Descrição: Ações de Prevenção e Combate a Covid-19
Un'dade de medida: Atividade
-
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1 Quant. 2024 1 Quant. 2025 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Totais . Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes., 426,000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 20/5
106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
40
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição eio
Programa: 0041 - Cestão da Política de segurança Alimentar e Nutriclonal
Oh
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 113
ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Assegurar o Direito de Todos ao Acesso Regular e Permanente a Alimentos de Qualidade, em Quantidade
Suficiente, sem Comprometer o Acesso a Outras Necessidades Essenciais.
Ação . 2176 - Apoio a Segurança Alimentar
Descrição: Apoio a Segurança Alimentar
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 32.000,00
Quant. 2023 1
30.000,00
Quant. 20/4
1
1
32.000,00
Quant. 2025
1
1 35.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro municipal
Convênios
Outras fontes._
valor 129,000,00
0,00
0,00
129.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 *
32.000,00
Valor 2023
30.000,00
Valor 2024
32.000,00
Valor 2025
35.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: valor /022
2.088.000,00
Valor 2023
1.961.000,00
Valor 2024
2.074,000,00
Valor 2025
2.280.000,00
010
410
410
410
_400
410
410 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
•
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 114
411 ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.03 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
000
410 Função: 08 - Assistência Social
• Subfunção: 143 - Assistência á Criança e ao Adolescente
0
O Programa: 0037 - Programas e Projetos Estratégicos P/ a Criança e o Adolesce
Garantir e Qualificar o Atendimento as Crianças e Adolescentes do Município, Visando a Sua Proteção e
O Sociabilização, Permitindo seu Desenvolvimento Social, Psicológico e Físico.
01
0 Ação 2193 - Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Descrição: Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
,41$
410 Unidade de medida: Atividade
401 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quart. 2024 Quant. 2025
Iiik Município 1 .
1 1 1
O Quantidade por ano... 1 . 1 1 1
Valor por ano 53.000 00
111)
50.000,00 53.000,00 58.000,00
410 Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
OPI Convênios 0,00
41$ Outras fontes..., 214.000,00
401,
410 Ação 2194 - Programas e Pojetos Sociais para a Criança e Adolescente
Descrição: Programas e Pojetos Sociais para a Criança e Adolescente
400
40111 Unidade de medida: Atividade
4110 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
0
0 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149.000,00 158.000,00 173.000,00
'0
410 Totais ' Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
lib Convênios 0,00
0 Outras fontes._ 639.000,00
0
0 Ação 2195 - Realização de Parcerias com organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Descrição: Realização de Parcerias com organizações da Sociedade Civil (Lei 13,019/20145
410
O
O
O
001
4011
0
4110
01
O
01
00
• Ceará PPA 2821-2825 - Detalhamento
•
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 115
0 ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.03 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
o
lik
Unidade de medida: Atividade
00
0 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
o
o Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 164.000,00 154.000,00 163.000,00 179.000,00
00
Totais Quantidade 4 valor 660.000,00 0 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Ob Convênios 0,00
Outras fontes 660.000,00
0
00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
00 376.000,00 353.000,00 374.000,00 410.000,00
dik
00
Ok TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 1025
376.000,00 353.000,00 374.000,00 410.000,00
010
0
,
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 116
ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.04 - Fundo de Habitação de Interesse Social
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 481 - Habitação Rural
Programa: 0021 - Habitação de Interesse Social
Garantir o Acesso 1 Moradia Digna, a Expressão dos Agentes Sociais Sobre a Habitação de Interesse
Social e a Integração dos tris miveis de Governo.
Ação 1046 - melhoria das condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Descrição: Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
valor por ano 42.000,00 40.000,00
Quant, 2024
1
1
42.000,00
Quant, 2026
1
1
46.000,00
Totais Quantidade 4 valor 170.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 153,000,00
Outras fontes 17.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
42.000,00
valor 2023
40,000,00
Valor 2024
42.000,00
Valor 2025
46.000,00
Subfunção: 482 - Habitação urbana
Programa: 0021 - Habitação de Interesse social
Garantir o Acesso 1 Moradia Digna, a Expressão dos Agentes Sociais Sobre a Habitação de Interesse
Social e a Integração dos três Níveis de Governo.
Ação 104/ - Melhorias Habitacionais para Famílias em Situção de Vulnerabilidade Econ. e Soc.
Descriçao: Melhorias Habitacionais para Folhas em sitgio de vulnerabilidade Econ. e Soc.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024
Município 1 1 1
Quant. 2025
1
011
011,
.0110
O
• Ceará PPA 2022-2015 - Detalhamento
•
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 117
ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.04 - Fundo de Habitacáo de Interesse Social
• Quantidade por ano., 1 1 1 1
Valor por ano 60.000,00 57.000,00 60.000,00 66.000,00
Totais Quantidade 4 valor 243.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
• Convênios 218.700,00
Outras fontes..., 24.300,00
Olk
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
60.000,00 57.000,00 60.000,00 66.000,00
•
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
• 102.000,00 97.000,00 102.000,00 112.000,00
O
1011
O
'011
010
010
000
000 Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
• Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 118
O ÓRGÃO: 15 - Secret. de Assistência Social e Trabalho
110 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 15.05 - Fundo Municipal dos Dir. do Idoso
01110
Função: 08 - Assistência Social
o Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
010
0 Programa: 0044 - Defesa Social e Cidadania
Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem
0 como em Projetos que Inibem a criminalidade e a violência no Trânsito,
011
O
0
0
O
0
0
"110
dl
0
II
0
0
0
0
0 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
0010 20.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00
000
0
0
0
IR
0 ,0
0
0
011
0
000
0
0
Ação , . 2196 - Criação, Fomento e Fortalecimento do FMDI
Descrição: (nação, Fomento e Fortalecimento do FMDI
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano 1 1
valor por amo 20.000,00 19.000,00
Quant. 2024
1
1
20.000,00
Quant. 2025
1
1
22,000,00
Totais ' Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes...,
4 valor
0,00
0,00
81.000,00
81.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
20.000,00
valor 2023
19.000,00
valor 2024
20.000,00
Valor 2025
22.000,00
Ceará PPA 2022-2015 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 119
ÓRGÃO: 16 - Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16,01 - Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp.
Função: 04 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
de Serviços a Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
Ação 1048 - Adaptação de Prédio p/ Instal. da Sec, de Segurança Cidadania Trânsito e Transp,
Descrição: Adaptação de Prédio p/ Instai, da Sec, de Segurança Cidadania Trânsito e Transp.
Unidade de medida: Projeto
Região
Município
Quant, 2022
1
•
Quantidade por ano 1
Valor por ano 26.000,00
Quant, 2023
1
25.000,00
Quant. 2024
1
1
26.000,00
Quant, 2025
1
1
29,000,00
Totais ' Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor 106.000,00
10.600,00
95.400,00
0,00
Ação 2199 - Gestão e Manut, das Ativ. da Sec. de seg., Cidadania, Trãnsito e Tansp,
Descrição: Gestão e Manut, das Ativ. da Sec, de Seg., Cidadania, Transito e Tansp.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano 1
valor por ano 1.196.000,00
Quant. 2023
1
1.121.000,J
Quant. 2024
1
1
1.186.000,00
Quant. 2025 1
1.305.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 4.808.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.808.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
1.222.000,00
Valor 2023
1.146.000,00
Valor 2024
1.212.000,00
Valor 2025
1.334.000,00
010
OPO
IMO Ceará PRA 2022-2025 - fietalbamento
OPO Governo Municipal de Horizonte lodos os programas Página : 120
opo ÓRGÃO: 16 - Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.de Segurança,Cidad.,Trins. e Transp,
OPO
Programa: 0044 - Defesa Social e Cidadania
010 Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem
OPO como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a violência no Trânsito.
a
o Ação 1052 - Construção do Centro Integrado de Segurança Pública de Horizonte
Descrição: Construção do Centro Integrado de Segurança Pública de Horizonte
0
Oh Unidade de medida: Projeto
OPO Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
município 1 1 1 1 40
'o Quantidade por ano„ 1 i+ 1
Valor por ano 2.866.000,00 2.688,000,00 2.842.000,00 3.126.000,00
1110
Olk Totais Quantidade 4 valor 11.522,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.152.200,00
01 Convênios 10.369.800,00
010 Outras fontes..., 0,00
OPO
o Ação • 1053 - Implant.-, Gerencia e Controle do Programa Raio Municipal para Sedes e Distritos
Descrição: Implant„ Gerencia e controle do Programa Raio Municipal para Sedes e Distritos
O Unidade de medida: Projeto
0
O Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
OPO
O Quantidade por amo_ 1 1 1 1
valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 131.000,00
010
O Totais Quantidade 4 valor 852,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.200,00
O Convênios 766.800,00
Outras fontes 0;00
,
60
Ação • 1055 Instalação de Sistema de Monitoramento por Câmeras
OPO Descrição: Instalação de Sistema de Monitoramento por Câmeras
O Unidade de medida: Projeto
O
O Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
011
O Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
OPO
010
0110
010
011
010 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
• Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 121
0 ÓRGÃO: 16 - Sec.de Segurança,Cidad.,Trans, e Transp.
•
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16.01 - Sec.de Segurança,Cidad.,Trins. e Transp.
00
Totais Quantidade 4 valor 852.000,00 4110 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.200,00
010 Convênios 766.800,00
Outras fontes 0,00
0110
ilk Ação 2197 - Apoio às Ações de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros e do Poder Judiciário do Descrição: Apoio às Ações de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros e do Poder Judiciário
410 Unidade de medida: Atividade
010
410 Região
Município
Quant. 2022
1
Quant. 2023
1
Quant, 2024
1
Quant. 2025
1
000
Quantidade por ano... 1 1 1 1
III valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
400
Totais Quantidade 4 valor 852.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 852.000,00
410 Convênios 0,00
Outras fontes„ 0,00
100
O Ação 2200 - manutenção das Atividades da Guarda municipal
(00 Descrição: manutenção das Atividades da Guarda Municipal
O unidade de medida: Atividade
411,
Região Quart. 2022 Quant. 2023 Quant. 20/4 Quant, 2025
O município 1 1 1 1
o Quantidade por ano... 1 1 1 1
0 Valor por ano 2.120.000,00 1.988.000,00 2.102.000,00 2.312.000,00
0 Totais ' Quantidade 4 valor 8.522.000,00
OPO Fonte de recursos: Tesouro municipal 8.522.000,00
Convênios
Outras fontes
0,00
410 0,00
410
imi Ação 2202 - Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
414 Descrição: Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
010 unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 20/3 Quant. 2024 Quant. 2025
0110 Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
O
O
011
OPO
01, 1
001, Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 122
001 ÓRGÃO: 16 - Sec.de Segurança,Cidad„Trins. e Transp.
•
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16.01 - Sec.de Segurança,Cidad„Tráns, e Transp.
iph Valor por amo 48.000,00 45.000,00 47.000,00 52.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 192.000,00
lik Fonte de recursos: Tesouro Municipal 192.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes„ 0,00
01,
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
ORO 5.670.000,00 5.318.000,00 5.621.000,00 6.183.000,00
00
40M Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Garantir a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e veículos para as Diversas Unidades Administrativas
40b do município, com a Finalidade de otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto á População.
OPO
00
40,
A
Omb
op,
OPO
00
00
,10
alik
A
Oh
ON
Ação 1050 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 i i Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por amo 85,000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 34.100,00
convênios 306.900,00
Outras fontes 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 valor 2024 Valor 2025
85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
IRO
0 subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
01110
Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T.I.
Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
Integração, para,Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
00 Atuação do Municipio.
Ação 1049 - Aquisição de Equipamentos de TI
Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.1.
0
•
Ceara PPA 2022-2025 - ()atalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 123
ÓRGÃO: 16 - Se de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sec.de Segurança,Cidad„Trans, e Transp.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 106.000,06
Quant, 2023
1
1
99.000,00
Quant. 2024
1
1
105.000,00
Quant. 2025
1
1
116.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42,600,00
Convénios 383.400,00
Outras fontes 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 1025
106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Subfonção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 0044 - Defesa social e Cidadania
Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem
como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a violência no Trânsito.
Ação • 1054 - Implantação da Sinalização do Trânsito
Descrição: Implantação da Sinalização do Trânsito
unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quart. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
,0 valor por ano 159.000,00 149.000,00 158.000,00 1/3,000,00
Totais • Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro municipal
Convénios
Outras fontes.„
4 valor 639.000,00
63.900,00
575.100,00
0,00
Ação • 2198 - Gerenciamento Controle e Fiscalização do Trânsito
Descrição: Gerenciamento Controle e Fiscalização do Trânsito
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
município 1 1
Quant. 2024
1
Quant. 2025 1
O
ook
0
011
0111
O
O
Ceará ?PA 20/2-2025 • Detalhamento
OPO Governo Municipal de Horizonte todos os programas Página : 124
'op, ÓRGÃO: 16 - Sec,de Segurança,Cidad.,Tráns, e Transp.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16.01 - Sec,de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp, OPO
OPO
Quantidade por ano 1 1 1 1
OPo Valor por ano 2.169.000,00 2.034.000,00 2,151,000,00 2.366.000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 8.720.000,00
0 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.720.000,00
0 Consiênios..„„.. 0,00
Outras fontes..„ 0,00
Omo
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
OPO 2.328.000,00 2,183,000,00 2.309.000,00 2.539.000,00
O
OPO
Função: /6 - Transporte
0 Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
,OPO
OPIO Programa: 0044 - Defesa Social e Cidadania
•
'
Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem
como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a violência no Trânsito.
OPO
0 Ação 2201 - Realização de Ações de Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana
oPo Descrição: Realizaçao de Ações de Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana
0 Unidade de medida: Atividade
0 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
0 Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
0 Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 38,000,00
0 Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
Olk Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0,00
0 Outras fontes,, 0,00
4011
0 TOTAL CO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
AP 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
0
0 subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
0
OPO Programa: 0007 - Construção e Preservação de Espaços Públicos
0
011
0
0
0
011
011
00k
Olk
Ceará PPÁ 2022-2015 - letalhamento
011 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 125
001 ÓRGÃO: 16 - Se,r_de Segurança,Cidad,,Trãns, e Transo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.01 - Sede Segurança,Cidad.,Tráns e Transp,
Realizar Ações de Caráter Contínuo Envolvendo manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e construção
de Espaços e Prédios Públicos,
010
Omb Ação 1051 - Aquisição de Imóvel p/ Construção da Rodoviária de Horizonte
'4111 Descrição: Aquisição de Imóvel p/ Construção da Rodoviária de Horizonte
401 Unidade de medida: Projeto
4110 Região Quant. 2022
Município 1
Quant. 2023
1
Quant, 2024
1
Quant. 2025
1
40
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
O Valor por ano 2.798.000,00 2.624.000,00 2,775.000,00 3.052.000,00
O Totais ' Quantidade 4 valor 11.249,000,00
Oh Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.124.900,00
0111 Convênios 10.124.100,00
0
Outras fontes..., 0,00
00, TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022' ' valor 2023 valor 2024 valor 1025
O 2.198,000,00 2.621.000,00 2,115,000,00 3.052.000,00
400
400
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 - - valor 2023 valor 2024 valor 2025 A 12.262.000,00 11.500.000,00 12.159,000,00 13.314,000,00
0
0
0
,0
0
0
0
110
411
411
011 Ceará PPA 2022-2025 - Detaibamento
OP0 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 126
ORO ÓRGÃO: 16 - Sec.de Segurança,Cidad.,Trins. e Transp.
011 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.92 - Fundo Munir., Serv.Transportes Municipais
010
011 Função: 04 - Administração
leb
0
410 Subfunção: 122 - Administração Geral
011
410 Programa: 0044 - Defesa Social e Cidadania
Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem
400 como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a Violência no Trânsito.
'Oh
O Ação 2204 - Gestão e Manutenção do Fundo municipal dos Serviços de Transportes
401 Descrição: Gestão e Manutenção do Fundo Municipal dos Serviços de Transportes
O Unidade de medida: Atividade
011 Região Quart. /022 Quart. 20/3 Quant. 20/4 Quart. /025
4001 Município 1 1 1 1
000 Quantidade por ano... 1 1 1 1
411 Valor por ano 48.000,00 45,000,00 47.000,00 52.000,00
41, Totais Quantidade 4 valor 192.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
011 Outras fontes 192.000,00
4
001 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 valor 2024 valor 2025
18.000,00 45.000,00 47.000,00 52.000,00
010
411
00 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
'II
000 Programa: 0035 - Infraestrutura e Mobilidade Urbana
400 Planejar, Controlar, Coordenar os Sistemas de Transporte e de Trânsito, Garantindo a Segurança dos
Usuários, a Fluidez do Trânsito, mobilidade e a Acessabilidade Adequadas Aos Cidadãos.
A
011 Ação 1056 - Estrutura e Organização da Praça dos Taxistas e Pontos de Mototáxi
011 Descriçao: Estrutura e organização da Praça dos Taxistas e Pontos de Mototáxi
411 Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 202/ Quant. 2023 Quant. /024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
001
411
401
•
O
Ceará PPA 2022-2025 - Dátalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 127
ÓRGAO: 16 - Sec.de Segurança,Cidad,,Tráns. e Transp.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16,02 - Fundo Munic, Serv.Transportes Municipais
Quantidade por ano, 1
Valor por ano 26.000,00 25.0ooM 1 1
26.000,00 29.000,00
O
Totais Quantidade 4 valor 106.000,00
Fonte de recursos: Tesouro MunicipÀ 0,00
Convênios 95.400,00
Outras fontes„ 10.600,00
O
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 Valor 2025
26.000,00 25,000,00 26.000,00 29.000,00
O Programa: 0044 - Defesa social e cidadania
Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e celebração de Parceirias Estratégicas, bem
O como em Projetos que Inibem a criminalidade e a violência no Trânsito.
O
Ação 2203 - Apoio ao Sistema de Transporte Alternativo
Descrição: Apoio ao Sistema de Transporte Alternativo
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 . Quant, 2023
município 1 1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano„ 1 1 1 1
Valor por ano 21.000,00 20,000,00 21.000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
convênios 0,00
Outras fontes 85.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
21.000,00
valor 2023
20.000,00
Valor 2024
21.000,00
Valor 2025
23.000,00
Função: 26 - Transporte
subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0044 - Defesa Social e Cidadania
Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e celebração de Parceirias Estratégicas, bem
a
0I0
00)
010
001
01, Ceará pp U22-2025 - Detalhamento
olop Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 128
00 ÓRGÃO: 16 - Sec.de Segurança,Cidad.,Trâns. e Transp.
•
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16,02 - Fundo Munic. Serv,Transportes Municipais
O como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a Violência no Trânsito.
.0 Ação 1057 - Modernização do Sistema de Monitoramento do Transporte Urbano
Descrição: Modernização do Sistema de Monitoramento do Transporte urbano
0111
00
011
ORk
010
0111
o
0.0k
000
010
4011
,0
deb
IMO
011
00,
4110
Oh
O
000
00
,0
000
0
unidade de medida: Projeto
Regiãq Quant. 2022
Municipio 1
o valor
Quant. 2023
1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano.„ 1 1 1
por ano 64.000,00 60.000,d 63,000,00 69.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 256.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 230,400,00
Outras fontes 25.600,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
64.000,00 60.000,00 63,000,00 69,000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2015
159.000,00 150.000,00 157.000,00 173,000,00
O
000
101
000
010 Ceará PPA 2022-2025 - Détalbamento
001 Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 129
• ÓRGÃO: 17 - Sec. dé Infraest. Urb. meio Amb. e Agrop
011 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1/.01 - Sec. Infraest. Urb. meio Amb. e Agropec.
001
Função: 04 - Administração
410 Subfunção: 122 - Administração Geral
010
00 Programa: 0002 - Gestão e manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
Alio de Serviços a Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização,
401
010 Ação 2209 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Infraest. urb. meio Amb. e Agropec.
Descrição: Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Infraest, urb. meio Amb. e Agropec. 41h
4 unidade de medida: Atividade
A
010
04
410)
010
0
000
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 • 1 1 1
valor por ano 6.614.000,00 - 6,202.000,00 '6.559.000,00 7,214,000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 26.589.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 26,589,000,00
convênios 0;00
Outras fontes, 0,00
TOTAL CO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 20/4 valor 2025
6 ,614.000,00 - 6 .202,000,00 6.559.000,00 7.214.000,00
Programa: 0007 - Construção e Preservação de Espaços Públicos
'0 Realizar Ações de Carater Continuo Envolvendo Manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção
011 de Espaços e Prédios Públicos.
O
Ação 1081 - Reforma e Ampliação do Centro Administrativo 0 Descrição: Reforma e Ampliação do Centro Administrativo
001 Umidade de medida: Projeto
o
o Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
municipio 1 1 1 1
010
Olb Quantidade por ano
valor por ano
1
530.000,00
1
497.000,00
1
526.000,00
1
578.000,00
010
011
0
0
O
A
0
•
•0
Ceará PP, 2022-2025 - Oetalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 130
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest. Crb, Meio Amb, e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17,01 - Sec, Infraest, Urb, Meio Amb. e Agropec.
Totais Quantidade 4 valor 2.131.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 213.100,00
Convênios 1.917.900,00
Outras fontes..., 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
530.000,00
Valor 2023
497,000,00
Valor 2024
526.000,00
Valor 2025
578.000,00
Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Garantir a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos para as Diversas Unidades Administrativas
do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto a População.
Ação 1062 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município • 1.. .
_
1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano 212.000,g. .199,000,00 210.000,g 231.000,00
Totais Quantidade 4 valor 852.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.200,00
Convênios 766.800,00
Outras fontes„ 0.00
O Ação 1063 - Aquisição e Recuperação de Veículos Automotores e Máquinas
Descrição: Aquisição e Recuperação de Veículos Automotores e Máquinas
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 1025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por amo 212.000,00 199.000,00 210.000,g 231,000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 852.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.200,00
Convênios 766.800,00
Outras fontes 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 202?
424.000,00
Valor 2023
398.000,00
Valor 2024
420.000,00
Valor 2025
462.000,00
.01
00 Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T.I.
41 Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
Integração, para,Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
40 Atuação do Municipio.
dei
40 Ação.....: 1061 - Aquisição de Equipamentos de TI.
Oli Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
01 Unidade de medida: Projeto
O Região Quant, 2022 Quant. 2013 Quant. 2024 Quant. 2025
00$ município 1 1 1 1
0 Quantidade por ano 1 1 1 1
del valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
411
Oli
011
deb
40
00
01 Ceará PPA 1022-2025 - Detalhamento
01 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 131
01 ÓRGÃO: 17 - Sec, de infraest. urb. meio Amb. e Agrop
dei UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.01 - sec, Infratst. Urb. Meio Amb, e Agropec.
00
01 Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Oh Totais ' Quantidade 4. valor 426,00030
dei Fonte de recursos: Tesouro Municipal , . 42.600,00
Convênios 383,400,00
401 Outras fontes..., 0,00
O,
"41 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2013 valor 2024 valor 2025
106.000,00 99.000,00 105,000,00 116.000,00
411
01
Função: 15 - urbanismo
Oil
40 Subfunção: 122 - Administração Geral
00
deb Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e oferta
411 de Serviços i Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização,
00
40 Ação 2210 - Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
Descrição: Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
•
00
unidade de medida: Atividade
40 Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. /024 Quant. 2025
•
Município 1 1 1 1
dei
O
010
O
0
0110
01)
Programa: 0007 - Construção e Preservação de Espaços Públicos
4, Realizar Ações de Carater Contínuo Envolvendo Manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção
0111 de Espaços e Prédios Públicos.
410
010 Ação 1060 - Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer
Descrição: Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer
410
o
40
4
00
410
010
40,
000
000
04
400
la
Ork
,011
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por amo 510.000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
011
ORO
410
ORO
011 Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 132
O ÓRGÃO: 12 - Sec. de Infraest. Urb, Meio Amb. e Agrop
001 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17,01 - Sec. Infraest. Urb, Meio Amb. e Agropec.
400
411
Oh
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
Valor por ano 12.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade valor 129.000,00
411 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
o Convênios 0,00
Outras fontes, 0,00
411
411 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
'4111 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
41
00
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
ORO
O
0011
ill
010
01,
00 Totais Quantidade 4 valor 2.131,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 213,100,00
401 Convênios 1.917.900,00
Outras fontes.„ 0,00
Ação 1073 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Urbanos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 3.604.000,00 3.379.000,00 3.574.000,00 3.931.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Decalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 133
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest, Urb, Meio Mb, e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.01 - Sec, Infraest. Urb, Meio Amb, e Agropec.
Totais Quantidade 4 valor 14.488.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.448.800,00
Convênios 13.039.200,00
Outras fontes..„ 0.00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
4.134.000,00
Valor 2023
3.876,000,00
Valor 2024
4.100.000,00
Valor 2025
4.509.000,00
Programa: 0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Executar Ações de Gestão Ambiental que Promovam o Desenvolvimento Sustentável para que a Geração Atual
e as Futuras possam Usufruir de um Ambiente Agradável, Assegurar a Organização Territorial do
Município visando a Prática de Atividades no Âmbito Rural
Ação...,.: 1064 - Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Descrição: Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149.000,00 158,000,00 173.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 63.900,00
Convênios 575.100.00
Outras fontes..., 0;00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
159.000,00
Valor 2023
149.000,00
Valor 2024
158.000,00
Valor 2025
173.000,00
Programa: 0025 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Garantir o Funcionamento da Estrutura do Município com Foco Na Oferta Continua dos Serviços Públicos
ao Cidadão de Forma Eficiente e Sustentável.
Ação 1072 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemiterios
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Cemiterios
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 20/3
município 1 1
Quant, 2024 Quant. 20/5
1 1
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-1025 - Detalbamento
Todos os programas Página : 134
ÓRGÃO: 17 - Sec, de Infraest. Urb. Meio Amb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17,01 - Sec. Infraest. Urb. Meio Amb, e Agropec.
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes._ 0,00
Ação„...: 1076 - Obras de Drenagens de Águas Pluviais em Ruas no Município de Horizonte
Descrição: Obras de Drenagens de Aguas Pluviais em Ruas no município de Horizonte
Unidade de medida. Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
Valor por ano 2.650.000,00 2.485.000,00 2.628.000,00 2,891,000,00
Totais Quantidade 4 valor 10.654,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.065.40030
Convênios 5.388.600,00
Outras fontes._ 0,00
Ação 2214 - Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões
Descrição: Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões
unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano... 1
valor por ano 212.000,00
Quant, 2023
1
1
199.000,00
Quamt, 2024
1
1
210.000,00
Quant. 2025
1
1
231.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convenios
Outras fontes._
valor
852.000,00
0,00
0,00
852.030,30
Ação 2217 - manutenção e conservação de Cemitérios
Descrição: Manutenção e Conservação de cemitérios
unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022
Município 1
Quant, 2023
1
Quant, 2024
1
Quant. 2025
1
oi,
Ceará PPA 1021-2015 - Datalbuento
(00 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 135
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest. Meip Amb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.01 - Sec. Infraest. Urb. Meio Amb. e Agropec. 010
44
Quantidade por ano_ 1 1 1 1
O Valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 9/.000,00
olo Totais Quantidade 4 valor 341.000,00
A Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
0 Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
o
TOTAL CO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2013 Valor 2024 valor 2025
011 3.053.000,03 2.863.000,00 3.027.000,00 3.330.000,00
011 Programa: 0035 - Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Planejar, Controlar, Coordenar os Sistemas de Transporte e de Transito, Garantindo a Segurança dos
Usuários, a Fluidez do Trânsito, Mobilidade e a Acessabilidade Adequadas Aos Cidadãos.
ORO
dok Ação ' 1071 - Construção, Ampliação e Recup. da Infraestrutura Viária
00 Descrição: Construção, Ampliação e Recuo. da Infraestrutura Viaria
O Unidade de medida: Projeto
0 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
IR Município 1 - 1 I 1
Oli Quantidade por ano... -1 1 1 1
(10 Valor por ano__ 318.000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
da Totais Quantidade 4 valor 1.178.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 127,800,00
Convênios........ 1.150.200.00
4111 Outras fontes._ 0;00
ORO Ação 1077 - Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas no Município
O
Descrição: Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas no Município
O Unidade de medida: Projeto .
04 Região Quant. 202/ Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
011 município 1 1 1 1
A Quantidade por ano„ 1 1 1 1
0 Valor por ano 2,385.000,00 2.236.000,00 2.365.000,00 2,601,000.00
de Totais ' Quantidade 4 valor 9.587.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 958.700,00 0 convênios 8.628.300,00
O Outras fontes..., 0,00
A
A
ob
0111
ORO
0
110
ORO
400
040
410
• 4111
400 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
411, Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 136
iii) ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest, Urb. Meio Amb. e Agrop
4 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17,01 - Sec. Infraest. Urb, Meio Amo. e Agropec,
a
a
sio
410
040
041
011
a
Ação 1080 - Reforma da Cadeia Pública de Horizonte
Descrição: Reforma da Cadeia Pública de Horizonte
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53,000,00 58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21,400,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes..., 0,00
410 Ação , . 1083 - Requalíficação Urbana da Amresidente Castelo Branco
ORO Descrição: Requalifícação Urbana da Av.Presidente Castelo Branco
a Unidade de medida: Projeto
a
01,0
410
o
Região Quant. 2022. Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano, 1 1 1 1
Valor por ano 1.272,000,00 1.193.000,00 1.261,000,00 1.387,000,00
01 Totais ' Quantidade 4 valor 5.113.000,00
401 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 511.300,00
Convênios 4.601.700,00 o Outras fontes..., 0.00
011
410 Ação 2206 - Ampliação, Manutenção e Gerenciamento das Vias Urbanas
a Descrição: Ampliação, Manutenção e Gerenciamento das Vias Urbanas
omi Unidade de medida: Atividade
'ti
0
Oh
A Totais ' Quantidade 4 valor 25.994.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 25.994.000,00
Convênios 0,00
Oh Outras fontes._ 0,00
O
041
440
•
a
a
Região
• Município
Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 6.466.000,00 6.063.000,00 6.412.000,00 7.053.000,00
011
ORO
011
010
010
011
010 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
010 Governo Municipal de Horizonte Todos Os programas Página : 137
ÓRGÃO: 11 - Sec, dé Infraest, uri), meio Amb. e Agrop
•
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.01 - Sec. infraest. Urb. Meio Amb. e Agropec,
010
Oh Ação ' 2208 - Elaboração do Plano de mobilidade urbana
410 Descrição: Elaboração do Plano de mobilidade urbana
410 unidade de medida: Atividade
410 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
010 município 1 , 1 1 1
010 Quantidade por ano... 1 1 1 1
010 valor por ano 21.000,00 /0.000,00 21.000,00 23.000,00
01, Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro municipal 85.000,00
Convênios 0,00
010 outras fontes 0,00
010 Ação 2221 - Revisão do Plano Diretor do município
010 Descrição: Revisão do Plano Diretor do município
0 unidade de medida: Atividade
.000 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
011 município 1 1 1 1
Quantidade por ano„, 1 1 1 1
111$ valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
010 Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
011) Fonte de recursos: Tesouro municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes, 0,00
010
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
•
10.568.000,00 9.910.000,00 10.480.000,00 11.527.000,00
0
401 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
011
011i Programa: 0035 - infraestrutura e mobilidade urbana
• Planejar, Controlar, coordenar os sistemas de Transporte e de Trânsito, Garantindo a Segurança dos
011
usuários, a Fluidez do Trânsito, mobilidade e a Acessabilidade Adequadas Aos cidadãos.
-404 Ação 1082 - Requalificação da Av, José Euclides Ferreira Gomes
011
001
010
O
010
•
•
0
Ceará PP A M22-2025 Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 138
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest. Urb. meio Amb. e Agrop
410 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec, Infraest, Urb, Meio Amb. e Agropec,
010 Descrição: Requalificação da Av. José Euclides Ferreira Gomes
e Unidade de medida: Projeto
O
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
O Município 1 1 1 1
010 Quantidade por ano 1 1 1 1
010 Valor por ano 10.070.00040 9.442.000,00 9.985.00040 10.984.000,00
O Totais Quantidade 4 valor 40.481.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.048.100,00
Convênios 36.432.900,00 O Outras fontes 0,00
00
O TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 20/5
O 10.070.000,00 9.442.000,00 9.985.000,00 10.984,000,00
01 Função: 17 - Saneamento
010
O Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 0024 - Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água
universalização Progressiva do Acesso de Toda a População ao Sistemas e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem a Coleta e Disposição Sanitária de Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos, Drenagem Urbana
e D'água, Promoção da Disciplina Sánitaria do Uso
011
011 Ação . . . 1067 - Construção de Kíts Sanitários
Descrição: Construção de Kits Sanitários
O
4 Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
deb
o Quantidade por ano._ 1 1 1 1
O
Valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
010 Totais Quantidade 4 valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 34.100,00
010 Convênios 306.900,00
010 Outras fontes._ 0,00
010
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
,
Valor 2023
,
Valor 2024 Valor 2025
85.00000 80.00000 84.000,00 92.000,00
41!
111
011
101
410
10 Ceará PPA 2022-2025 - 'atalhamento
011 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 139
411 ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest. Urb. Meio Amb. e Agro')
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec. Infraest. Urb. Meio Amb, e Agropec. 100
10 Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
411
00 Programa: 0024 - Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Agua
01! Universalização Progressiva do Acesso de Toda a População ao Sistemas e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem a Coleta e Disposição Sanitária de Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos, Drenagem Urbana
001 e D'água, Promoção da Disciplina Sánitaria do Uso
011
4010 Ação 1059 - Ampliação do Sistema de Saneamento Básica
Descrição: Ampliação do Sistema de Saneamento Básico 011
411 Unidade de medida: Projeto
fil Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
411 Município 1 1 1 1
011 Quantidade por ano... 1 1 1 1
10 Valor por ano 424,000,00 398.000,00 420.000,00 462.000,00
411 Totais Quantidade 4 • valor 1.704.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal-- : 170-.400,00 411 Convênios 1.533.600,00
dek Outras fontes 0,09
111
0 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
424.000,00
Valor 2023 valor 2024 Valor 2025
398.000,00 420.000,00 462.000,00
001
IN Programa: 0025 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
011 Garantir o Funcionamento da Estrutura do Município com Foco Na oferta Continua dos Serviços Públicos
10 ao Cidadão de Forma Eficiente e Sustentável.
4111
Ação • 2212 - Limpeza de Vias e Lograd. públicos, Coleta Seletiva e Operaciona. de Aterro San.
411 Descrição: Limpeza de Vias e Lograd, PUblicos, Coleta Seletiva e Operaciona. de Aterro San,
lik
unidade de medida: Atividade
110
A Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
40
41! Quantidade por ano„ 1
Valor por ano 6.360.000,30
1
5.964.000,00
1
6.307.000,00
1
6,937.000,00
101
Totais Quantidade 4 oro 25.568.000,00 411 Fonte de recursos: Tesouro municipal 25.568,00010
401 Convênios 0,00
Outras fontes._ 0,00 414
000
011
4111
O
0
41/
410
400
401
411!
O
• Ceará PA 2022-2025 - Detalhamento
dek Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 140
4111 ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest, Urb, Meio Amb, e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec, Infraest, Urb. Meio AmD. e Agropec,
411
401 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 valor 2024 Valor 2025
Oil 6,360,000,00 5,964,000,00 6.307.000,00 6.937,000,00
001
000 Subfunção: 544 - Recursos Hídricos
410
Programa: 0024 - Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Agua
411 Universalização Progressiva do Acesso de Toda a População ao Sistemas e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem a Coleta e Disposição Sanitária de Resíduos Líquidos, SOlidos e Gasosos, Drenagem Urbana
400 e D'água, Promoção da Disciplina Sánitaria do Uso
001
00b
01/
40
400 Ação . . 1075 - Garantir Instalações Domic, de Abast. D'Água nos Distritos e Localidades
000 Descrição: Garantir Instalações Domic. de Abast, D'Agua nos Distritos e Localidades
Ação 1069 - Construção e Manutenção de Barragens e Açudes
Descrição: Construção e Manutenção de Barragens e Açudes
Unidade de medida: Projeto
Região . Quant. 2022. Quãnt. 2023 Quant. 20/4 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano._ 1 - i 1 1
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263.000,00 289.000,00
Totais Quantidade 4 valor 1.065.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 106.500,00
Convênios 958.500,00
Outras fontes..„ 0,00
0
0
O
411
410
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
Valor por ano 371.000,00 348.000,00 368.000,00 405.000,00
400 Totais ' Quantidade 4 valor 1.492.000,00
400 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 149.200,00
Convênios 1.342.800,00
10, Outras fontes..., 0,00
000
401 Ação 1078 - Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos
004
OOP
401
401
0
0
elp
400
41,
401
40,
411
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
• Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 141
44 ()ROAD: 17 - Sec. de Infraest, Urb. Meio Amb, e Agrop
4110 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17,01 - Sec. Infraest, Urb, Meio Mb. e Agropec.
44
401
44
400
'44
04
44
Descrição: Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano,,, 1 1 1 1
Valor por ano 318.000,00 298.000,00 315,000,00 347.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 1.278.000,00
411 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 127.800,00
410 Convênios 1.150.100,00
Outras fontes.., 0,00
401
400 Ação . . . 2205 - Ampliação e Manut. do Sistema de Abastec, D'Agua da Sede e Localidades
44 Descrição: Ampliação e Manut. do Sistema de Abastec. D'Agua da Sede e Localidades
00 Unidade de medida: Atividade
44
44
04
40,
Região Quant. 2022 • Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„ 1 1 1 1
Valor por ano 424.000,00 398,000,00 420.000,00 462,000,00
0 Totais ' Quantidade 4 valor 1.704.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.704.000,00
Convênios 0,00
,4010 Outras fontes._ 0,00
04
411 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
001 1,378.000,00 1.292.000,00 1.366.000,00 1.503.000,00
44
44 Função: 18 - Gestão Ambiental
400 Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
44
410 Programa: 0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Executar Açus de Gestão Ambiental que Promovam o Desenvolvimento Sustentável para que a Geração Atual
04 e as Futuras possam Usufruir de um Ambiente Agradável, Assegurar a Organização Territorial do
44b Município Visando a Prática de Atividades no Âmbito Rural
44 Ação 1074 - Criar Are. de Pre, Amb, c/ Parq. Eco, e Ror. Flores. c/Vivei. de Plant. de Mudas
400
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 142
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest. Urb. Meio Mb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17,01 - Sec, Infraest, Urb, Meio Amb. e Agropec.
Descrição: Criar Are, de Pre. Amb, c/ Parq. Eco. e Nor. Flores, c/Vivei. de Plant. de Mudas
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano, 1 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149.000,00 158.000,00 173,000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 639,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 63.900,00
Convênios 575.100,00
Outras fontes__ 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
159.000,00
Valor 2023
149,000,00
Valor 2024
158.000,00
Valor 2025
173.000,00
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0024 - Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Agua
Universalização Progressiva do Acesso de Toda a População ao Sistemas e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem a Coleta e Disposição Sanitária de Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos, Drenagem Urbana
e D'água, Promoção da Disciplina Sánitaria do Uso
Ação 1079 - Recuperação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Descrição: Recuperação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21,400,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes..„ 0,00
Ação . 2213 - Manutenção das Ativ, no Aterro Sanitário Usina de Triagem e Coop. de Catadores
Descrição: Manutenção das Ativ. no Aterro Sanitário Usina de Triagem e Coop. de Catadores
Unidade de medida: Atividade
olo
,Ilb
Programa: 0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Executar Ações de Gestão Ambiental que Promovam o Desenvolvimento Sustentável para que a Geração Atual
010 e as Futuras possam Usufruir -de. um Ambiente Agradável. Assegurar a Organização Territorial do
Município Visando a Prática de Atividades no Âmbito Rural
00
O
•
.00
041
01
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 143
ÓRGÃO: 17 - Sec, de Infraest. Urb, Meio Amb, e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.01 - Sec. Infraest, Urb. Meio Amb. e Agropec.
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano,,, 1 1 1 1
Valor por ano 848.000,00 795.00000 841.000,00 925.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 3.409,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.409.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
901.000,00 843.000,00 894.000,00 983.000,00
Olk
O, Subfunção: 543 - Recuperação de Áreas Degradadas
da Ação 2220 - Rev. á Área Verde do Canal da Irri. no Entorno da Comum. Quilom. de Alto Alegre
00 Descrição: Rev. á Área Verde do Canal da Irri, no Entorno da Comum. Quilom, de Alto Alegre
00 Unidade de medida: Atividade
010
011,
00
omb
ollo
01
00
dmh
a
, 40
00
O Função: 20 - Agricultura
00
Oh
Região Quant. 2022 Quant. 2021 Quant, 20/4 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„ 1 1 1 1
Valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
Totais Quantidade 4 valor 852,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 852.000,00
Convênios.. ..... 0,00
Outras fontes.... 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
212.000,00 199.000,00 110.000,00 231.000,00
O Subfunção: 605 - Abastecimento
Oh Programa: 0025 - Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
401
011
001,
410
000 Ceara
Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 144
O
O
deb
ao Cidadão de Forma Eficiente e Sustentável.
PPA 2022-2025 - Detalbamento
ÓRGÃO: 11 - Sec. de Infraest, Urb. Meio Amb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.01 - Sec. Infraest. Urb, Meio Amb. e Agropec.
001
010
Garantir o Funcionamento da Estrutura do Município com Foco Na Oferta Continua dos Serviços Públicos
Ação 1065 - Const,, Ampl. e Reforma de Mercados e de Matadouro
Descrição: Const., Ampl . e Reforma de mercados e de matadouro
unidade de medida: Projeto
Dist, Dourado e Demais
Dist. Dourado e Demais
Região Quant. 1022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
valor por ano 318.000,00 298,000,00 315.000,00 347.000,00
Totais Quantidade 4 valor 1,2/8.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 127.800,00
01, convênios 1.150.200,00
Outras fontes 0,00
0110
Oh Ação ' 2216 - Manutenção e Conser.-de Mercados, Feiras e Matadouros
II Descrição: Manutenção e Conser, de Mercados, Feiras e Matadouros
011 Unidade de medida; Atividade
4
Região Quant, 2022 Quant, 2023 • Quant, 2024 Quant. 2025
010 Municipio 1 I I 1
.0
Quantidade por ano... 1 1 1 1
0 valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
A Totais Quantidade 4 valor 852.000,00
O Fonte de recursos: Tesoúrg Municipal 852.000,00
Oh convenios 0,00
Outras fontes 0,00
410
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 valor 2024
040 530.000,00 497.000,00 525.000,00
Valor 2025
578.000,00
oik
O Programa: 0027 - Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Orientar no Acesso ao Crédito e Mitigação dos Riscos Climáticos e de Mercado; de assistência Técnica e
410 Extensão Rural (Ater) e Inovação; de Apoio a Organização Econômica e Inserção em Mercados Públicos e
410 Privados; de Promoção da Produçao de Base Agroecoló
010
010 Ação 2222 - Treinamento e Capacitação do Produtor Rural e Apoio ao ÁSSOciativisMO
Descrição: Treinamento e capacitação do Produtor Rural e Apoio ao Associativismo
040
010
0111
000
0110
0
11/
00.
410
011
• Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os progrdmas Página : 145
•
411
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest. Urb. MO Amb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec. Infraest. Urb. Meio Amb. e Agropec.
IRO
om, Unidade de medida: Atividade
omb
Totais • Quantidade 4 valor 214.000,00 411 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
.49 Convênios 0,00
Outras fontes 0,00 imo
om, Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
01, Quantidade por aro 1 1 1 1
valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 valor 2023 valor :024 valor 2025
53.000,00 50.000,00 53.000,00 38,000,00
410
Olk
O Subfunção: 606 - Extensão Rural
0.10
Programa: 0027 - Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Orientar no Acesso ao Créditm Mitigação dos Riscos Climáticos e de Mercado; de assistência Técnica e
111 Extensão Rural (Ater) e Inovação; de Apoio a Organização Econômica e Inserção em Mercados Públicos e
Privados; de Promoção da Produpo de Base Agroecoló
delo Ação ' 2207 - Ampliar e Manter Ações Vinculadas ao Projeto São José O Descrição: Ampliar e Manter Ações vinculadas ao Projeto São Jose
dio Unidade de medida: Atividade 00
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 O Município - 1 1 1 1
• 0
Quantidade por aro, 1 1 1 1
411 Valor por ano 318.000,00 298.000,00 115.000,00 347.000,00
0 Totais • Quantidade 4 valor 1.278.000,00
o Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.278.000,00
010 Convênios 0,00
Outras fontes 0,00 O
Oil Ação • 2218 - Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Incra, Adgri, Semace, Sda Etc,
010 Descrição: Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Iva, Adgri, Semace, Sda Etc.,
or unidade de medida: Atividade
400
IMO
ONO
411
411
0
010
OPO
000
010 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
'010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 146
• ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest, urb. Meio Amb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17,01 - Sec, Infraest. Urb, Meio Amb, e Agropec.
011
0
0
00
00
000
0
Cl
0
IMO
00
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano„. 1
Valor por ano ,,,,, ,, 106.000,00
Quant, 2023
1
1
99.000,00
Quant. 2024
1
1
105.000,00
Quant. 2025
1
1
116,000,00
Totais ' Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor
426.000,00
0,00
0,00
426.000,00
Ação 2219 - Repasse ao Fundo Garantia Safra
Descrição: Repasse ao Fundo Garantia Safra
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
Valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
Totais ' Quantidade 4 , valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 341.000,00
Convenios 0,00
Outras fontes,.„ 0,00
000
00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
00 509.000,00 477.000,00 504.000,00 555.000,00
0
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0032 - Desenvolvimento do Agronegócio
400 Articular Alternativas de Crédito com as Instituições Públicas e Privadas, Financeiras e Ligadas ao
Agronegócio E, Alá Disso, Oferecer Conhecimento e assistência Técnica para os Produtores.
Ação 2211 - Incentivo e Apojo ao Produtor Agropecuário
,400 Descrição: Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário
010 Unidade de medida: Atividade
000
40b Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
município 1 1 1
lek
o
4010
110
0
010
00
00
Oh
011
40
40 Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
01 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 147
• óRGh: 11 - Sec. de Infraest. Urb, Meio Amb. e Agrop
40 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.01 - Sec, Infraest. urb, Meio 40. e Agropec.
410
Quantidade por ano 1 1 1 1 00 valor por ano 114.646,96 76.135,57 74,395,86 119.435,45
.401
Totais Quantidade 4 valor 384.613,84
ORO Fonte de recursos: Tesouro mvnicipal 384.613,84
• Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
400
00 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
00 114.646,96 76.135,37 74.395,86 119.435,45
00
4010
Função: 25 - Energia
401
011
0011 Subfunção: 752 - Energia Elétrica
000
010 Programa: 0048 - Conservação do Par que de Iluminação Pública
000 Promover o Uso Eficiente de Energia Elétrica, as Ações de Combate ao Desperdício e Facilitar o Contato
com Projetos de Inovação e Tecnologia.
00
,000 Ação 1058 - Ampliação do Parque de Iluminação Pública
01 Descrição: Ampliação do Parque de Iluminação Pública
00 Unidade de medida: Projeto
000 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
00 município 1 1 1 1
001 Quantidade por ano,„ 1 1 1 1
00 valor por ano 1.060.000,00 994.000,00 1.051.000,00 1.156.000,00
0010 Totais Quantidade 4 valor 4.261,000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 426,100,00
Convênios 3.834.900,00
Olk Outras fontes 0,00
011
010 Ação , . • 2215 - Manutenção do Parque de Iluminação Pública
010 Descrição: Manutenção do Parque de Iluminação Publica
000 Unidade de medida: Atividade
01 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
01 município 1 1 1 1
,101
0100
01
411
400
0
010
'010
Olk
000
010
ORO
010 Ceará PPA 20/2-2015 - Detalhamento
01k Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 148
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Imfraest. Urb, eio Amb, e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.01 - Sec, Infraest, Urb, Meio Amb. e Agropec.
001
Quantidade por ano., 1 1
Valor por ano 530.000,00 497.000,00 526.000,00
1
010 578.000,00
II
Totais Quantidade 4 valor 2,131.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.131.000,00
010 Convênios 0,00
Outras fontes__ 0,00
000
000 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
100 1.590.000,00 1,491.000,00 1.577.000,00 1.734.000,00
00
001
Função: 26 - Transporte
010
011
010 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
010
000 Programa: 0026 - Estradas .
00 Melhorar as Condições de ,Segurança, Mobilidade, Trafegabilidade e Acessibilidade da População, Bem
Como Eficientizar o Escoamento da Produção. Sendo assim, Estaremos Fomentado o Progresso e o
001 Desenvolvimento Socioeconomico do Município,
000
ORO
01,
4
011
,0110
O
011
001 Totais Quantidade 4 valor 1.492.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 149.200,00 010 Convenios 1.342.800,00
001 Outras fontes 0,00
A
011 Ação . . . 1070 - Construção e Manutenção de Passagens Molhadas
Descriçao: Construção e Manutenção de Passagens Molhadas
011
410 Unidade de medida: Projeto
010 Região Quant, 2022 Quant. /023 Quant. 2024 Quant, 2025
01 Município 1 1 1 1
010
O
011
000
,0
Ação . . . 1068 - Construção e Recuperação de Estradas
Descrição: Construção e Recuperação de Estradas
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 371.000,00 348.000,00 368.000,00 405.000,00
a
ok
vii
o
ow
ill,
11) Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
IN Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 149
oe, óRGÁO: 17 - Sec. de Infraest, urb. meio Mb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.01 - Sec, Infraest. urb. Meio Mb. e Agropec,
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
410
440
om•
Totais Quantidade 4 valor 852.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 85.200,00
Convênios 766.800;00
Outras fontes_ 0,00
o TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 20/3 Valor 2024 Valor 2025
Oil 583.000,00 547.000;00 578.000,00 636.000,00
410
400 Programa: 0035 - Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Planejar, Controlar, Coordenar os Sistemas de Transporte e de Trânsito, Garantindo a Segurança dos O Usuários, a Fluidez do Trânsito, Mobilidade e a Acessabilidade Adequadas Aos Cidadãos.
01
410
41,
410
411
010
01
401
O
410
0
o
omb
a
O
401
o
Ação 1066 - Construção de Ciclovias e Ciclofaixas
Descrição: Construção de Ciclovias e Ciclofaixas
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2014 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„ 1 1 1 1
Valor por ano 33.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.400,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes._ 0,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022
53.000,00
Valor 2023
50.000,00
Valor 2024
33.000,00
Valor 2025
58.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022
48,641,646,96
Valor 2023
45.581.135,57
Valor 2024
48.193.393,86
Valor 2025
53.047.435,45
1!
111
P1
/10 Ceara PPA 2022-2025 - Deialhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 150 101
111 ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest. Urb. Meio Mb. e Agrou
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Fuhdo municipal do Meio Ambiente
P1
1111
010 Função: 04 - Administração
001
001
001 Subfunção: 122 - Administração Geral
011
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção 001 Disponibilizar Recursos FíSiCOS e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
011 de Serviços 1 Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização,
1110
A Ação ' 2225 - Gestão e Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Descrição: Gestão e Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
000
Ah Unidade de medida: Atividade
011
01,
010
000
00,
011
00
011
O
O
Oh Função: 18 - Gestão Ambiental
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano._ 1
Valor por ano 61,000,00 -
Quant, 2023
1
1
57.000,00
Quant, 2024
1
1
61,000,00
Quant. 2023
, 1
1
67.000,00
Totais Quantidade 4 valor 246.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 246.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
61000,00 .
valor 2023
57.000,00
valor 2024
61.000,00
valor 2025
67,000,00
O
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
011
101 Programa: 0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Executar Ações de Gestão Ambiental que Promovam o Desenvolvimento Sustentável para que a Geração Atual
go e as Futuras possam Usufruir de um Ambiente Agradável. Assegurar a Organização Territorial do
Município Visando a Prática de Atividades no Âmbito Rural
011
• Ação 2228 - Realização de campanhas Educativas p/ a Temática Preserv. e Conserv, Ambiental
MOI
O
in•
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 151
ilb
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest. Urb. meio Amb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.02 - Fundo municipal do Meio Ambiente
Descrição: Realização de Campanhas Educativas p/ a Temática Preserv. e Conserv. Ambiental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 20/3 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1
0 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano........ 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
00
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes.„. 85.000,00
Ação 2229 - Realização de vistoria e Carta de Anuência para Fins de Licenciamento Ambiental
Descrição: Realização de vistoria e Carta de Anuência para Fins de Licenciamento Ambiental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1- 1 1 1
Quantidade por ano.„ 1 1
Valor por ano.. ...... 16.000,00 15.000,00 16,000,00 1/.000,00
Totais Quantidade 4 valor 64.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes„ 64.000,00
Ação . . 2230 - Transf. de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Descrição: Transf. de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Residuos Solidos
O
00
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quant. 2023
1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263.000,00 239.000,00
dik Totais • Quantidade 4 valor 1.065.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
convênios 0,00
Outras fontes 1.065.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
302.000,00 283.000,00 300.000,00 329.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detaihamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 152
ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest, urb, Meio Amb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Subfunçío: 544 - Recursos Hídricos
Programa: 0024 - Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Agua
Universalização Progressiva do Acesso de Toda a População ao Sistemas e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem a Coleta e Disposição Sanitária de Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos, Drenagem Urbana
e D'água, Promoção da Disciplina Sínitaria do Uso
Ação 2223 - Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os Mananciais de Água
Descrição: Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os Mananciais de Agua
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano„, 1 1
Valor por ano 21.000,00 20,000,00
Quant, 2024
1
1
21.000,00
Quant, 2025
1
1
23.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes„
valor
0.00
0,00
85.000,00
85.000,00
Ação 2224 - Formação e Apoio e Comissão Gestora do Sistema Hídrico
Descrição: Formação e Apoio e Comissão Gestora do Sistema Hídrico
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por amo 16,000,00
Quant, 2023
1
1
15.000,00
Quant, 2024
1
1
16.000,00
Quant. 2025
1
1
17.000,00
Totais ' Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes...,
valor
0,00
0,00
64.000,00
64.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022
37.000,00
valor 2023
35.000,00
Valor 2024
37.000,00
valor 2025
40.000,00
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0032 - Desenvolvimento do Agronegoclo
e
e
e
e
olo
e
tio
e
e
e
e
0
O
0
010
omo
0 Ceará PPA /022-2023 - Oetalhamento
110 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 153
400 ÓRGÃO: 17 - Sec. de Infraest. Urb. Meio Amb. e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente meo
4010 Articular Alternativas de Crédito com as Instituições Públicas e Privadas, Financeiras e Ligadas ao
Agronegócio E, Além Disso, Oferecer Conhecimento e assistência Técnica para os Produtores.
401
Ação„.,.: 2226 - Incentivo á Cadeia Produtiva e Agroecológica
Descriçao: Incentivo a Cadeia Produtiva e Agroecológica
4O, Unidade de medida: Atividade
4010 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
0
Quantidade por ano_ 1 1 1 1 dek valor por ano 26.000,00 25.000,00 26.000,00 29.000,00
410 Totais Quantidade 4 valor 106.000,00
4011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
010 Convênios 0,00
Outras fontes..„ 106.000,00
0
00111 TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
010 26.000,00 25,000,00 26.000,00 29.000,00
400
44
Função: 23 - Energia
010
400
Olb Subfureao: /52 - Energia Elétrica
41, Programa: 0023 - Desenvolvimento e melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
01, Executar Ações de Gestão Ambiental que Promovam o Desenvolvimento sustentável para que a Geração Atual
e as Futuras possam usufruir de um Ambiente Agradável. Assegurar a organização Territorial do
111¥ município visando a Prática de Atividades no Ambito Rural
410
ge Ação.....: 2227 - Incentivo a Projetos para Produção de Energia Alternativa e Renovável
Descrição: Incentivo a Pro]etos para Produção de Energia Alternativa e Renovável
IMO
O Unidade de medida: Atividade
Oh Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2023
400 Município 1 1 1 1
imb Quantidade por ano 1 1 1 1
400 Valor por ano 53.000,00 50.000,0'0. 53.000,00 58.000,00
400 Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
4010
01
0
110
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 154
ORGAO: 17 - Sec. de Infraest, urb, Meio Amb, e Agrop
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 17.02 - Fundo Municipal do Meio Ambiente Olb
011
011
00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes_
0,00
0,00
214.000,00
TOTAL CO PROGRAMA: Valor 2022
53.000,00
valor 2023
50.000,00
Valor 2024
53.000,00
valor 2025
58.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA: Valor /022 Valor 2023 valor 2024 valor 2025
001 479.000,00 450,000,00 477.000,00 523.000,00
010
410
410
400
010
401
0
000
01,
0
491,
41110
411
000
410
411,
dimb
0111
010
4111
411
0
010
Olb
410
000 Ceará PPA 2022-2025 - Deralhamento
010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 155
411 ÓRGÃO: 19 - Controladoria Geral do Município
011, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.01 - Controladoria Geral do Município
Função: 04 - Administração
000
410
01, Subfunção: 124 - Controle Interno
011
410 Programa: 0008 - Coordenação e Integração das Atividades Administrativas
Atualização Constante dos Eguipamentos e Ambiente, a Fim de Proporcionar Melhores Condições de
410 Trabalho i Promover a Qualificação Continuada dos Recursos Humanos, a Modernização dos Sistemas de
ONio Informaçao, Reforma e Manutenção de Unidades Operativas, para
010
414
010
O
Ação 2231 - Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria
Descrição: Capacitaçao e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria
Unidade de medida: Atividade
000 Região Quant. 2022
Município 1
Quant, 2023
• 1
Quant. 2024
1
Quant, 2025
1
010
O Quantidade per ano... 1
Valor por ano 32.000,00.
1
30.000,00
1
32.000,00
1
35.000,00
411
410 Totais ' Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
4 valor
129.000,00
129.000,00
00 Convênios 0,00
A
Outras fontes.„. 0,00
400
010
41,
4110
Ação 2232 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Descrição: Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Unidade de medida: Atividade
41, Região
Município
Quant. 2022
1
Quant, 2023
1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
A
Quantidade por ano_ 1 O 1 1 IMO Valor por amo 561.000,00 526.000,00 557.000,00 612.000,00
410
Totais Quantidade 4 valor 2.256.000,00 00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2,256.000,00
401) Convênios 0.00
Outras fontes,.,. 0,00
011)
410 TOTAL DO PROGRAMA: valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
00 593.000,00 356.000,00 589.000,00 647.000,00
0
410
Olb
400
410
4111
411 ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
O Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 156
4111 óRGÂO: 19 - Controladoria Geral do Município
0111 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 , - Controladoria Geral do Município
omo
dik TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
00 598,000,00 556.000,00 589.000,00 647.000,00
40)
00
01
01
opleo
•
(I,
4110
O,
01
Ok
01,
011
a
4011
0
0110
01,
4414
Ceará PPA 2022-2025 - 'Jetalhamento
41k Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 157
0
011) TOTAL GERAL Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
284.944.646,96 261.167.135,57 182.550.395,86 310.805.435,45 4111
0
4111
O
01,
e
4111
011
110
0
011
A
011
011
011 Ceará PPA 2022-2025 - Detaihamento
011 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 001
011
Programa: 0000 - Programas Especiais
Programas Especiais.
011
illb Ação • 2021 - Amortização da Divida Contratada
010 Descrição: Amortização da Dívida Contratada
O Unidade de medida: Atividade
II,
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
011 município 1 i 1 1
A
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
011 valor por ano 5.753.000,00 5.395.000,00 5.705.000,00 6.276.000,00
01) Totais Quantidade 4 valor 23.129.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro municipal 23.129,000,00
Convênios 0.00 A Outras fontes..., 0,00
011
011 Ação 2023 - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
oeh Descrição: Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
O Unidade de medida: Atividade
011 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
01, Município 1 1 1 1
ob Quantidade por ano... 1 1 1 1
* Valor por ano 1,590.000,00 1,491.000,00 1.577,000,00 1,734.000,00
4 Totais Quantidade 4 valor 6.392.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.392.000.00
Convênios 0;00
011 Outras fontes 0,00
A
MO Ação , . 2024 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
le Descrição: Cumprimento de Sentenças Judiciais
a unidade de medida: Atividade
O Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Olb Município 1 ,
i 1 1
a Quantidade por ano... 1 1 1 1
o Valor por ano 318.000,00 298.000,00 315.000,00 347,000,00
111 Totais ' Quantidade 4 valor 1.278.000,00
A Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.278.000,00
Convênios 0,00
A Outras fontes, 0,00
a
lo
ob
lo
R
ill
00
011
1111
00,
0111
OR
414 Ceará PPA 2022.2025 - Detalhamento
110 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 002
0111
011 Ação 2122 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
00 Descrição: Cumprimento de Sentenças Judiciais
10 Unidade de medida: Atividade
10
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
00 Município 1 1 1 1
IR
Quantidade por ano... 1 i 1 1
010 Valor por ano.. ...... 409.000,00 38493930 406,000,00 447.000,00
00 Totais ' Quantidade 4 valor 1.646,000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro municipal 1.646.000,00
Convênios 0,00 0¥ Outras fontes 0,00
10
O Ação , . 2150 - Concessão de Benefícios Prevídenciários
O Descrição: Concessão de Beneficios Previdenciários
Oh Unidade de medida: Atividade
01b
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
10 Município 1 1 1 1
00 Quantidade por ano... 1 1 1 1
01 Valor por ano 12.229.00000 11.466.000,00 12.126.000,00 13.338.000,00
010 Totais ' Quantidade 4 valor 49,159.000,00
111 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convenios 0,00
O Outras fontes 49.159.000,00
01,
O TOTAL PROGRAMA. . : Valor 2022 Valor 20/3 Valor 20/4 valor 2025
011 20.299.000,00 19.034.000,00 20.129.000,00 22,142,000,00
e
Programa: 0001 - Desenvolvimento das Ações Legislativas 110 Garantir um Legislativo Forte e Atuante, em Sintonia com os Anseios da População.
O
O Ação 1001 - Construção, Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo Municipal
10 Descrição: Construção, Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo municipal
O Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
O Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1
O
1 1
O
NO
NO
O
O
110
•
O
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamenco
01, Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 003
0 Valor por ano 360.000,00 338.000,00 357.000,00 393.000,00
110 Totais Quantidade 4 valor 1.448.000,00
0 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 144.800,00
Convênios 1.303.200,00
A Outras fontes..., 0,00
deo
Olk Ação ' 2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativc
411 Descrição: Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
01, unidade de medida: Atividade
o Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2324 Quant, 2025
000 municipio 1 1 1 1
111 Quantidade por ano... 1 1 1 1
110 Valor por ano 7.744,000,00 7.262.000,00 7.679.000,00 8.447.000,00
4111 Totais Quantidade 4 valor 31.132.000,00
411 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 31.132.000,00
Convênios 0,00
II Outras fontes 0,00
0
0 TOTAL PROGRAMA..,: Valor 2022 • Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
8.104.000,00 - 7.600.000,00 8.016.000,00 8.840,000,00 110
010
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
000 Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
011 de Serviços 1 Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
01) Ação 1014 - Construção do Centro Adm, Da Sec. de Saúde
Descrição: Construção do Centro Adm. Da Sec. de Saúde
410
411 Unidade de medida: Projeto
110 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1 010
010 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 530.000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
010
0011 Totais Quantidade 4 valor 2.111.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
0011 Convênios 1.917.900,00
11110 Outras fontes 213.100,00
010
•
Ação 1048 - Adaptação de Prédio p/ Instal. da sec. de Segurança Cidadania Trânsito e Transp,
Descrição: Adaptação de Prédio p/ Instai. da sec. de segurança Cidadania Trânsito e Tramsp.
110
O
010
oe,
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Todos os programas Página : 004
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1
Quantidade por ano...
Valor por ano
1
26,000,00 2s.00mó 1
/6.000,00 29.000,00
O Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
4 valor
10,600,00
106.000,00
O Convênios 95.400,00
O Outras fontes._ 0,00
Ação 2008 - Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito
Descrição: Gestão e Manut, das Ativ, do Gabinete do Prefeito
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„, 1 1 1 1
Valor por ano 2.166,000,00 2.031.000,00 2.148.000,00 2,362.000,00
Totais ' Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes._
valor 8,707,000,00
8.707.000,00
0,00
0,00
Acão,....: 2012 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Descrição: Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 212,000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
Totais Quantidade 4 valor 852.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 852.000,00
Convenios 0,00
Outras fontes..,. 0,00
Ação • 2018 - Gestão e Manut, das Ativ, da Sec, de Planeamento e Administração
Descrição: Gestão e Manut, das Ativ, da Sec, de Planeamento e Administração
Unidade de medida: Atividade
401
411
41!
0110
011
411
011
Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 005
Região Quant, 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano... .... 3.695,000,00 3.465.000,00
Quant, 2024
1
1
3.664.000,00
Quant. 2025
1
1
4.031.000,00
Totais Quantidade 4 valor 14,855.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 14,855,000,00
01, Convênios 0,00
Outras fontes.„ 0.00
411
411 Ação 2025 - Gestão e Manut, das Ativ. da Sec. de Finanças
(I, Descrição: Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Finanças
A Unidade de medida: Atividade
011
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 414 Município 1 1 1 1
410 Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
iil valor por ano 2.295.000,00 2.152.000,00 2.276.000,00 2.503.000,00
411
Totais Quantidade 4 valor 9.226.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 9.226.000,00
go Convênios
Outras fontes
0,00
0,00
011
011 Ação . 2031 - Sefin Cidadã Intinerante
411
. .
Descriçao: Sefin Cidadã Intinerante
Ah Unidade de medida: Atividade
411 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
411 Município 1 1 1 1
011 Quantidade por ano... 1 1 1 1
o Valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
411 Totais ' Quantidade 4 valor 341.000,00
411 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
Convênios 0,00 011 Outras fontes..„ 0,00
011
411 Ação . • 2040 - Gestão e manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde
411 Descrição: Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde
411 Unidade de medida: Atividade
O Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
O Município 1 1 1 1
O
ORO
011
011
00,
0
O
O
0 Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamento
Governo Municipal de horizonte Todos os programas Página : 006 00
00
411
411
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 5.300.000,00 4.970.000,00 5.255.000,30 5,781.000,00
Totais Quantidade 4 valor 21.306.000,00
0 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
410 Convênios 0,00
Outras fontes_ 21.306.000,00
Oh
00
01
Ação 2071 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educacão
Descrição: Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educaão
0 Unidade de medida: Atividade
411
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 20/4
Oh Município 1 1 1
411 Quantidade por ano„. 1 1
o Valor por ano ..... ... 7.276,000,00 6.823.000,d 7.215.000,00
10 Totais Quantidade 4 valor 29.250.000,00
O Fonte de recursos: Tesogro Municipal 0,00
40 Convênios
Outras fontes_
0,00
29.250.000,00
411
Quant. 2025 i
1
7.936.000,00
411
40
ON
Ação . . 2123 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Descrição: Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio
Unidade de medida: Atividade
411 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024
O Município 1 1 1
411 Quantidade por ano,., 1 1 1
411 Valor por ano 91.000,00 85.000,00 90.000,00
411 Totais Quantidade 4 valor 365.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 365.000,00
Convênios 0,00
00 Outras fontes..„ 0,00
111
40 Ação 2132 - Gestão e Manut. da Secretaria de Cultura e Turismo
41b Descrição: Gestão e MaPut. da Secretaria de Cultura e Turismo
111 unidade de medida: Atividade
010 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024
411 Município 1 1 1
o Quantidade por ano„, 1 1 1
111
011
400
411
O
411
00
Quant, 2025 1
1
99.000,00
Quant. 2025 1
1
010
00
O
.011
00
401 Ceará PPA 2022-2025 - Detalbaoento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 007
01 Valor por ano 1,220.000,00 1.114.000,00 1.210,000,00 1,331.000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 4.905.000,00
44$ Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.905.000,00
Convenios 0,00
410 Outras fontes._ 0.00
411
401 Ação • 2144 - Gestão e Manutenção das Ativ. da Sec. de Esporte e Lazer
Olk Descrição: Gestão e Manutenção das Ativ. da Sec. de Esporte e lazer
411 Unidade de medida: Atividade
011 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 20/4 Quant. 2025
0110 Município 1 1 1 1
01 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Mel Valor por ano 530.000,00 197.000,00 526,000,00 578.000,00
A Totais • Quantidade 1 valor 2.131.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.131,000,00
Convênios 0,00
lb Outras fontes..., 0,00
O
01 Ação 2151 - Contribuição pio PASEP — 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Descrição: Contribuição plo PASEP — 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira 410
411 Unidade de medida: Atividade
a Região Quant. 2022 Ouant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
010 Município 1 • 1 1 1
ab Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
410 Valor por ano 111.000,00 109.000,00 11 ,000,00 12/.000,00
o Totais ' Quantidade 4 valor 469.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 40! Convênios 0,00
o Outras fontes 469,000,00
401
400 Ação • 2152 - Gestão e Manutenção do FUNSEC — Fundo Municipal da Segurança Social
Descrição: Gestão e Manutenção do FUNSEG — Fundo Municipal da Segurança Social
41k
411 unidade de medida: Atividade
oe Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
410 Município 1 1 1 1
Olk Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 1.756.000,00 1.647.000,00 1.742.000,00 1,916.000,00 44h
010 Totais • Quantidade 4 valor 7,061.000,00
01
00
0
410
00
0
Ceará
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Página : 008
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convâios 0,00
Outras fontes 7.061,000,00
Ação 2154 - Gestão e Manutenção da Sec. de Articulação Institucional e Politica
Descriçao: Gestão e Manutenção da Sec. de Articulação Institucional e Politica
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2021 Quant, 2024 Quant, 2025
município 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 141.000,00 132.000,00 140.000,00 154.000,00
Totais Quantidade 4 valor 567.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 567.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Ação 2161 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec, do Trabalho e Assist. Social
Descrição: Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. do Trabalho e Assist. Social
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
Valor por ano 3.348,000,00 3.140.000,00 3.320.000,00 3,652.000,00
Totais Quantidade 4 valor 13,460.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 13.460.000,00
Convenios 0,00
Outras fontes..., 0,00
Ação 2187 - Gestão e Manut, das Atividades - FMAS
Descriçao: Gestão e Manut. das Atividades - FMAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 426.000,00
oio
O
Oh Ceará
00 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 009
OR
011
00
00
400
00
100
4011
010
PNA 2022-2025 - Detalhamento
Ação 2199 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec, de Seg,, Cidadania, Trânsito e Tamsp.
Descrição: Gestão e Manut, das Ativ. da Sec, de Seg., Cidadania, Trânsito e Tanso.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
Valor por amo 1.196.000,00 1,121.000,00 1.186.000,00 1.305,000,00
Totais Quantidade 4 valor 4.808,000,00
04 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.808.000,00
0110 Convênios_ ..... 0,00
Outras fontes..., 0,00
00
IR Ação 2209 - Gestão e Manut. das Ativ, da Sec. Infraest, Urb. Meio Amb. e Agropec.
01 Descrição: Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. Infraest. Urb. Meio Amb. e Agropec.
00 Unidade de medida: Atividade
4011 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
011 Município 1 1 1 1
01 Quantidade por ano.., 1 1 1 1
.0 Valor por ano 6.614.000,00 6.202.000,00 6,559.000,00 1.214.000,00
001 Totais Quantidade 4 valor 26.589.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 26.589.000,00
Convemios 0,00
Oh Outras fontes._ 0,00
'ø
00 Ação 2210 - Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
00 Descrição: Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
O Unidade de medida: Atividade
00
00
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„ 1 1 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
40 Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
401 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129,000,00
Convênios , 0,00
00 Outras fontes_ 0,00
00
01 Ação 2225 - Gestão e Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
4011
01
001
401
01
lik
A
• 0ib
0110
Olk
Olk Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
011 Governo Municipal de Horizonte Iodos os programas Página : 010
410 Descrição: Gestão e Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Olk Unidade de medida: Atividade
O
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 fAh Município 1 1 1 1
4110 Quantidade por ano 1 1 1 1
010 Valor por ano 61.000,00 57.000,00 61.000,00 67.000,00
O Totais ' Quantidade 4 valor 246.000,00
000 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
010 Convênios 0,00
Outras fontes._ 246.000,00
010
0
ORO
0
400
A
400
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022 Valor 2023
36.797,000,00 34.505.000,00
Valor 2024
36.491.000,00
Valor 2025
40.137.000,00
Programa: 0003 - Gestão Fiscal e Tributária
Garantir Equilíbrio nas Contas Públicas, Melhorar e Gerir, com Eficiência, a Arrecadação dos Tributos
Municipais além de Garantir a Efetividade da Gestão dos Recursos Públicos,
400 Ação 2022 - Aprimoramento do Setor Tributário
401 Descrição: Aprimoramento do Setor Tributário
Olk Unidade de medida: Atividade
40k Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
01, Município 1 1 1 1
410 Quantidade por ano... 1 1 1 1
0 Valor por ano 53,000,00 50.000,00 53,000,00 58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
400 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
40k Açao.....: 2026 - Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários
401
Descrição: Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários
44 Unidade de medida: Atividade
410 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
010 Município 1 1 1 1
410 Quantidade por ano_ 1 1 1 1
4110 Valor por ano 64.000,00 60.000,00 63.000,00 69.000,00
011 Totais Quantidade 4 valor 256.000,00
411
401
401
401
O
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 011
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes.„
256.000,00
0,00
0,00
Ação 2028 - Manut. das Ativ. Financeiras, Tribut, e Contábeis
Descrição: Manut. das Ativ. Financeiras, Tribut. e Contábeis
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1
Quantidade por ano.., 1 1
Valor por ano 106.000,00 99,000,00
Quant. 2024
1
1
105.000,00
Quant, 2025
1
1
116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 426.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes._ 0,00
Ação 2029 - Manutenção e Atualiza* da Planta Imobiliária
O Descrição: Manutenção e Atualização da Planta Imobiliária
Unidade de medida: Atividade
Região -Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1
Quantidade por ano_ 1
Valor por amo ..... .„ 53,00040 w000,ú 1
53.000,00
1
58,000,00
Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0.00
Outras fontes 0,00
Ação 2030 - Realização do Projeto Cidadania Fiscal
Descrição: Realização do Projeto Cidadania Fiscal
Unidade de medida: Atividade
O Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 42.000,00 40.000,00 42.000,00 46,000,00
Totais Quantidade 4 valor 170,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 170.000,00
convênios 0,00
Outras fontes 0,00
•
0
Ceara PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 012
TOTAL PROGRAMA...: valor 2022
318.000,00
Valor 2023
299.000,00
Valor 2024
316.000,00
Valor 2025
347.000,00
Programa: 0004 - comunicação Institucional e Apoio às Políticas Publicas
Planejar, Coordenar e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo Municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos.
Ação 2006 - Coordenação e Int, das Ativ. Adm. Políticas e de Divulgação
Descrição: coordenação e Int. das Ativ. Adm. Políticas e de Divulgação
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano_ 1 1 1 1
Valor por ano 191.000,00 179.000,00 189.000,00 208,000,00
Totais Quantidade 4 valor 767.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 767.000,00
Convênios 000
Outras fontes__ • • 0,00
Ação . . 2011 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria. Municipal
Descrição: Manutenção das Atividades da Ouvidoria Mdnicipal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano... 1
valor por ano 21.000,00
Quant. 2023
1
1
20.000,00
Quant, 2024
1
1
21.000,00
Quant. 2025
1
1
23.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro municipal
Convênios
Outras fontes..,
valor
85.000,00
0,00
0,00
85.000,00
A00 2016 - Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e Publicação de Atos Oficiais
Descrição: Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e Publicação de Atos Oficiais
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quantidade por ano...
Quant. 2022
1
1
Quant, 2023
1
Quant. 2024
1
1
Quant, 2025
1
1
•
O
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 013
Valor por ano 53.000,00 50,000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Ação 2060 - Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod. de Informativos
Descrição: Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod. de Informativos
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
Valor por ano 74.000,00 /0.000,00 /4.000,00 81.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 299.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes__ 299.000,00
Ação 2107 - Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
Descrição: Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Midias Diversas
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 21.000,00 20.000,00 21,000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 85.000,00
Ação 2136 - Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Midias Diversas
Descrição: Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Midias Diversas
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
O Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
O Valor por ano 37.000,00 35,000,00 37.000,00 40.000,00
Totais Quantidade valor 149.000,00
400
O
401#
400
401 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
•
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 014
110 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 149.000,00
000 Convênios
Outras fontes..„
0,00
0,00
000
401 Ação 2172 - Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
400 Descrição: Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
4111 Unidade de medida: Atividade
410 Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
01$ Município 1 1 1 1
ORO Quantidade por ano... 1 1 1 1
011 Valor por ano 26,000,00 25.000,00 26.000,00 29.000,00
Totais Quantidade 4 valor 106.000,00
• Fonte de recursos: Tesouro Municipal 106.000,00
Convênios 0,00
0011 Outras fontes 0,00
400
Olk TOTAL PROGRAMA.,.: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
• 423,000,00 399.000,00 421,000,00 462.000,00
410
410 Programa: 0005 - Prevencão e -Controle de Doe-nus
Efetivar a Prevencão e Controle de Doenças Transmissíveis de Relevância Nacional, Investigar Surtos de
401P Doenças e Análise'de Situação de Saúde, Incluindo Investigações e Inquéritos Sobre Fatores de Risco de
Doenças não Transmissiveis,
400
O
Ação 2041 - Implantação do Programa de Saúde da Mulher
000 Descrição: Implantação do Programa de Saúde da Mulher
011 Unidade de medida: Atividade
400
01111 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
000
Quantidade por ano 1
•
1 1 1
Valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
00h
Totais Quantidade 4 valor 341.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
400 Convênios 0,00
Outras fontes 341.000,00
410
'400
Ação 2042 - Implantação do Programa de Saúde do Homem
Descrição: Implantação do Programa de saúde do Homem
O unidade de medida: Atividade
400
O
000
400
01,
Ceará PPA 20/2-2025 - Detainamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 015
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano
valor por ano
1
85.000,00 80.000,0 1
84.000,00
1
92.00040
Totais ' Quantidade 4 valor 341,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 341.000,00
TOTAL PROGRAMA.,,: Valor 20/2
170,000,00
Valor 2023
160.000,00
Valor 2024
168,000,00
Valor 2025
184.000,00
Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T.I.
Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
Integração, para Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
Atuação do Município.
Ação 1002 - Aquisição de Equipamentos de TI., Mobiliários, Veículos, Etc.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de TI., Mobiliários, Veículos, Etc.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano., 1 1
Valor por ano 32,000,00 30.000,00
Quant, 2024
1
1
3/.000,00
Quant. 2025
1
1
35.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 12,900,00
Convênios 116.100,00
Outras fontes 0,00
129.000,00
Ação 1004 - Aquisição de Equipamentos de TI.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano._ 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00
Quant, 2024
1
1
32.000,00
Quant, 2015
1
1
35.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro municipal 12.900,00
Convênios 116.100,00
Outras fontes 0,00
129.000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamente
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 016
Ação 1006 - Aquisição de Equipamentos de T.1.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano... 1
Valor por ano 13.000,00
Quant, 2023
1
1
S0.000,00
Quant. 2024
1
1
53.000,10
Quant. 2025
1
1
58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.400,00
Convenios 192.600,00
Outras fontes 0.00
Ação , 1009 - Aquisição de Equipamentos de T.I.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022
Município 1 -
Quantidade por ano... 1
Valor por ano ...... 53.000,00-
• Quant. 2023 Quant. 2024
1
1
53.000,00
Quant, 2025
1
1
58.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes 21.400,00
214.000,00
Ação ' 1021 - Aquisição de Equipamentos de T.I.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de TI.
Unidade de medida: Projeto
Região
municipio
Quant 2022
1
Quantidade por ano... 1
Valor por ano 53.000,00
Quant. 2023
1
1
50.000,00
Quant. 2024
1
1
33.000,00
Quant. 2025
1
1
38.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes._
valor 214.000,00
0,00
192.600,00
21,400,00
AÇÃO ' 1025 - Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e Aprendizagem
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 017
Descrição: Aquisição de Plataforma Digitai de Ensino e Aprendizagem
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00
Quant, 2024
1
1
53.000,00
Quant. 2025
1
1
58,000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor
0,00
19/.600,00
21,400,00
214.000,00
Ação ' 1049 - Aquisição de Equipamentos de T.I.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022
município 1
Quantidade por ano.„ 1
Valor por ano 106.000,00
Quant, 2023
1
1
09.000,00
Quant. 2024
1
lomoom
Quant. 2025
1
1
116.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes._ 0,00
Ação ' 1061 - Aquisição de Equipamentos de T.1.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de L1.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano_ 1
Valor por ano 106.000,00
Quant. 2023
1
1
99.000,00
Quant. 2024
1
im,000,00
Quant, 2025
1
1
116,000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes._ 0,00
Ação • 2027 - Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária
Descrição: Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária
Unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2011-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 018
Região Quant. 2022
Município 1
Quant, 2023 Quant. 2024
1
Quant, 2025
1
Quantidade por ano_ 1 1 1 1
valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92.30040
Totais Quantidade 4 valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
Ação.....: 2078 - Instalação e Manutenção de Sistema de Monitoramento por Câmeras para Escolas
Descrição: Instalação e Manutenção de Sistema de Monitoramento por Câmeras para Escolas
unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Totais Quantidade " 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
. Convênios
Outras fontes__
valor
0,00
0,00
426.000,00
426.000,00
Ação„.„: 2096 - Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO
Descrição: Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 26.000,00 25.000,00 26.000,00 29,000,00
Totais Quantidade 4 valor 106.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 106.000,00
TOTAL PROGRAMA.„: Valor 2022
705.000,00
valor 2023
662.000,00
Valor 2024
701.000,00
Valor 2025
771.000,00
Programa: 0007 - Construção e Preservação de Espaços Públicos
Realizar Ações de carater contínuo Envolvendo manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção
411
410
001
0011
ao
dik
0110 Ceara PPA 2021-2025 - Detalnamentó
00 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 019
40 de Espaços e Prédios Públicos.
im,
Ação 1051 - Aquisição de Imóvel p/ Construção da Rodoviaria de Horizonte
Descrição: Aquisição de Imóvel p/ Construção da Rodoviária de Horizonte
Unidade de medida: Projeto
411 Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
40 Município 1 1 1 1
00 Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
40 Valor por ano 2.798.000,00 2.624.000,00 2.775.000,00 3.052.000,00
deo Totais Quantidade 4 valor 11.249.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 1.124.900,00 lek Convênios 10.124.100,00
010 Outras fontes 0,00
40
dik Ação • 1060 - Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer
Descrição: Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer
00
00 Unidade de medida: Projeto
o Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município .1 1 1 1 000
414 Quantidade por ano,., 1 1 1
valor por ano 530.000,00 .497.000,00 52100030 578.000,00 40
01 Totais Quantidade 4 valor 2,131.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 213.100,00 00 Convênios 1.917,900,00
400 Outras fontes..., 0,00
do
o Ação 1073 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Urbanos
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Urbanos
00
00 Unidade de medida: Projeto
ift Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1 00
00 Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano 3.604.000,00 3.379.000,J 3.574.000,00 3.931.000,00
O
011 Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
4 valor
1.448.800,00
14,488.000,00
004 Convênios 13.039.200,00
01, Outras fontes 0,00
leo
ft Ação 1081 - Reforma e Ampliação do Centro Administrativo
0
O
O
iik
O
Oil
001
000
410
0
001 Ceará PPA 1022-2025 - Detalhamento
000 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 020
01k
0110
411
010
40
010
Descrição: Reforma e Ampliação do Centro Administrativo
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 530.000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
Totais Quantidade 4 valor 2.131.000,00
A Fonte de recursos: Tesouro Municipal 213.100,00
A Convênios 1,917.900,00
Outras fontes..., 0,00
000
Olk TOTAL PROGRAMA..,: Valor Nn Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
000 7,462,000,00 6.997.000,00 7.401.000,00 8.139,000,00
II
A Programa: 0008 - Coordena* e Integração das Atividades Administrativas
Atualização Constante dos Equipamentos e Ambiente, a Fim de Proporcionar Melhores Condições de
III Trabalho i Promover a Qualificação Continuada dos Recursos Humanos, a Modernização dos Sistemas de
0111 Informaçao, Reforma e Manutenção de Unidades Operativas, para
010
000 Ação 2002 - Ações de Cooperação Técnica e —Finan, c/ Entes Públicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica e Finan. c/ Entes Públicos e Privados
410
Unidade de medida: Atividade
401
00
000
401
gek
Ação 2105 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (lei 13.019/2014) 010 Descrição: Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13,019/2014)
44
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano,,, 1 1 1 1
Valor por ano 26.000,00 25.000,00 26.000,00 29,000,00
Totais ' quantidade 4 valor 106,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 106.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
lib
O
O Ceará PPA 1.022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 021
41111
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
o Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
II Convénios MO
Outras fontes..., 85.000,00
411$
omo
Ação 2121 - Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos
de, Descrição: Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos
0110 Unidade de medida: Atividade
410
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
omo Quantidade por ano 1 1 1
411 valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
440 Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
410 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
A Convênios 0,00
Outras fontes..„ 0,00
4,0
0111 Ação 2231 - Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria
410 Descrição: Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria
0 Unidade de medida: Atividade .
doo Região Quant. /0/2 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025 oh Município 1 1 1 1
del Quantidade por ano,.. 1 1 1 1
41, Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32,000,00 35.000,00
0 Totais ' Quantidade 4 valor 129,000,00
O Fonte de recursos: Tesouro municipal 129,000,00
dio Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
o
4110 Ação 2232 - Manutenção das Atividades da Controladora Geral do município
o Descrição: Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
411 Unidade de medida: Atividade
A Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 20/5
o Município 1 1 1 1
imi Quantidade por ano„, 1 1 1 1
410 Valor por ano 561,000,00 526.000,00 557.000,00 612.000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 2.256.000,00
O
440
001
A
404
41
O
Ceará PPA 1022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 022
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.256.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
TOTAL PROGRAMA„,: valor 2022
693.000,00
valor 2023
651.000,00
Valor 2024
684.000,00
Valor 2025
757.000,00
Programa: 0009 - Programa de Ações Básicas de Saúde
Efetivar a Atenção Básica Como Espaço Prioritário de Organização do Sus, Usando Estrategias de
Atendimento Integral, Promovendo a Articulação Intersetorial com os demais Níveis de Complexidade da
Atenção à Saúde; Coordenar os Fluxos e Contrafluxos dos
Ação 2033 - Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal
Descrição: Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por amo 154.000,00, . 149.000,00 158.000,00 173.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes., 639.000,00
Ação 2034 - Atenção Integral à Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha)
Descrição: Atenção Integral à Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha)
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quant, 2022
1
Quant, 2023
1
Quant. 2024
1
Quant, 2025
1
Quantidade por ano 1 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes., 129.000,00
Ação 2036 - Atendimento Integral às Pessoas com Doenças Infectocontaiosas
Descrição: Atendimento Integral is Pessoas com Doenças Infectocontagiosas
unidade de medida: Atividade
O
001
001
Ceará PPA 1022-2025 - Detalhanento
lel Governo Municipal de Horizonte Iodos os programas Página : 023
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1
010
Quantidade por ano„, 1 1 1 1 A valor por ano 21,000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
01
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
000 Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
001 Convênios 0,00
Outras fontes..., 85.000,00
Oh
Oh Ação 2046 - Manut. das Atividades da Atenção Primária á Saúde
O Descrição: Manut. das Atividades da Atenção Primária á Saúde
011 Unidade de medida: Atividade
de,
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
011 Município 1 1 1 1
0
Quantidade por ano... 1 1 1 1
lb valor por ano 20.776,000,00 19,481.000,00 20.601.000,00 22,662.000,00
011 Totais Quantidade 4 valor 83.520.000,00
41111 Fonte de recursos: Tesouro Municipal ' 0,00
• Convênios - 0,00 O Outras fontes..., 83.520.000,00
011
00 Ação 2047 - Manut. e Funcionamento do Programa Previne Brasil
III Descrição: Manut. e Funcionamento do Programa Previne Brasil
04 Unidade de medida: Atividade
dell Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
011 Municipio 1 1 1 1
O Quantidade por ano... 1 1 1 1
010 Valor por ano,. ...... 106.000,00 . 99,000,00 105.000,00 116.000,00
010 Totais ' Quantidade 4 valor 426.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
O Outras fontes,., 426.000,00
O
O Ação . . 2059 - Programa Saúde na Escola
Oh Descrição: Programa Saúde na Escola
III Unidade de medida: Atividade
4 Região Quant. 2022 Quot, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
014 Município 1 1 1 1
001
001
deb
o
A
0
Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 024
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 139.000,00 149.000,00 158.000,00 1/3.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes__ 639.000,00
TOTAL PROGRAMA,..: Valor 2022 valor 2023 Valor 2024 valor 2025
21,253,000,00 19.928.000,00 21.075.000,00 23.182.000,00
Programa: 0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
Manter e Qualificar o Sistema de Atendimento às Urgências e Emergências, Plantão 24 Horas, Projeto
Nascer Feliz, Atendimento Ambulatorial, Serviços de Apoio Diagnóstico, Serviços Especializados, Salvar
Samu, Internação Hospitalar, Clinica Cirúrgica e Tran
Ação ' 1008 - Aquisição de Ambulância
Descrição: Aquisição de Ambulância
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano., 1 1
valor por ano 159.000,00 149.000,00
Quant. 2024
1
1
158.000,00
Quant. 2025
1
1
173.000,00
Totais Quantidade valor
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 5/5.100,00
Outras fontes_ 63.900,00
639.000,00
Ação 1010 - Aquisição de Equipamentos para a UPA
Descrição: Aquisição de Equipamentos para a UPA
unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano„, 1 1
Valor por ano 106,000,00 99.000,00
Quant, 2024
1
1
105.000,00
Quant. 2025
1
1
116,000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes 42.600,00
426.000,00
Ação 2043 - Implantação e manutenção do Serviço Ambulância 24H nos Distritos
111
411
0
0
0
0
04 Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
O Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 025
410 Descrição: Implantação e Manutenção do Serviço Ambulância 24H nos Distritos
O Unidade de medida: Atividade
010
011
di
0
0
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263.000,00 289.000,00
Totais Quantidade 4 valor 1.065.000,00
440 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
4111 convênios 0,00
outras fontes_ 1.065.000,00
ORO
0 Ação . 2045 - Manut. das Atividades da Atenção Especializada em SaUde
010 Descrição: Manut, das Atividades da Atenção Especializada em Saude
010 Unidade de medida: Atividade
•
0
di
441
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 i 1 1
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
Valor por ano 4.240.000,00 3.976.000,00 4.204.000,00 4.625.000,00
411 Totais Quantidade ... 4 valor 17.045,000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00 011 Outras fontes 17.045.000,00
0
O A* , . ' 2051 - Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa
O Descrição: Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Venancio Raimundo de Sousa
410 unidade de medida: Atividade
0
000
0
010
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 16.489.000,00 15.461.000.00 16.351.000,00 17.986.000,00
010 Totais Quantidade 4 valor 66.287.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convenios 0,00
0 Outras fontes..., 66,287.000,00
411
a Ação 2052 - Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento —UPA
011 Descrição: Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento —UPA
411 Unidade de medida: Atividade
0
O
0
440
01
0
111
IIII
R
leh
Pb
Ilk
14 Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamento
R Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 026
In
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025 1111 município 1 1 1 1
O
Quantidade por ano._ 1 1 1 1 R Valor por ano 7.013,000,00 6.576,000,00 6.954,000,00 7.649.000,00
IN
Totais ' Quantidade 4 valor 28.192.000,00 Oh Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
01 Convênios 0,00
Outras fontes, 28.192.000.00
le
O
Ação • 2053 - Manutenção do Centro de Fisioterapia
00 Descrição: Manutenção do Centro de Fisioterapia
04 Unidade de medida: Atividade
111
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
00 Município 1 1 i 1
10
Quantidade por ano... 1 1 1 1 iio Valor por ano 159,000,00 149.000,00 158,000,00 173.000,00
ilk
Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
Oh Fonte de recursos: Tesouro Municipal •0,00
01, Convênios 0,00
Outras fontes 639.000,00
O
011 Ação 2056 - Manutenção dos Equip. de Saúde Mental- CAPS Geral Adulto e Infantil
011 Descrição: Manutenção dos Equip, de Saúde Mental- CAPS Geral Adulto e Infantil
O Unidade de medida: Atividade
Oh Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
mi Quantidade por ano... 1 1 1 1
a Valor por ano 1.272.000,00 1.193.000,00 1.261.000,00 1.387.000,00
NI Totais ' Quantidade 4 valor 5.113.000,00
ill Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
00 Outras fontes 5.113.000,00
el
mo Ação 2057 - Manutenção e Funcionamento do SAM0
ill Descrição: Manutenção e Funcionamento do SAMD
a Unidade de medida: Atividade
IN Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
00 Município i i 1 1 1
li
1111
Nb
II
PO
No
11,
111
ORA
100
ORA
Ceará PPA 2022-2023 - Detalhaunto
Governo municipal de Horizonte Todos os programas Página : 027
4
Quantidade por ano 1 1 1 1
Illb Valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231,000,00
Totais Quantidade 4 valor 852.000,00
A Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
INI Convênios 0,00
Outras fontes 852.000,00
ph
a TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
011 29.915.000,00 28.050.000,00 29.664.000,00 31.629.000,00
ORO
OP, Programa: 0011 - Assistência Farmacêutica
Garantir ao Usuário do Sus o Acesso ao Medicamento Seguro e Eficaz, Otimizando Todo o Processo de A Disponibilizaçáo de Insumos Farmacêuticos.
110
GR Ação • 2048 - Manutenção da Assistência Farmacêutica
4, Descrição: Manutenção da Assistência Farmacêutica
A unidade de medida: Atividade
IMA Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
dl Municipio 1 1 1 1
O Quantidade por ano... 1 1 1 1
010 Valor por ano 827.000,00 775.000,00 820.000,00 902.000,00
Olb Totais ' Quantidade . 4 valor 3.324.000,00
ORO Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Oh Outras fontes 3.324.000,00
OMR
A Ação 2058 - Manutenção e Melhoria do Atendimento com Fitoterápico
A Descrição: manutenção e Melhoria do Atendimento com Fitoterápico
o Unidade de medida: Atividade
imb Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Igh Município 1 1 1 1
dt, Quantidade por ano... 1 1 1 1
O Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116,000,00
011, Totais ' Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 O Convênios ..... ... 0,00
OS Outras fontes__ 426.000,00
ao
dok TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor 2025
933.000,00 874.000,00 925,000,00 1,018,000,00 00
00
A
ON
OPR
14
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 028
Programa: 0012 - vigilância em Saúde
Prevenir e Controlar Damos, Perigos e Agravos a Saúde Coletiva, Através do Monitoramento dos Fatores
de Riscos Oriundos da Produção e Consumo de WS e Serviços, das Zoonoses e da Transmissão de Doenças
que Sejam Alvo de Controle da Vigilância a Saúde.
Ação 1016 - Construção e manutenção do Centro de Zoonoses
Descrição: Construção e Manutenção do Centro de Zoonoses
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano.., 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00
Quant, 2024
1
1
105.000,00
Quant, 2025
1
1
116,000,00
Totais . Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0.00
Convênios 383.400,00
Outras fontes., 42.600,00
426.000,00
Ação 1018 - Melhorias Habitacionais para Controle de Agravos
Descrição: Melhorias Habitacionais para Controle de Agravos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023
município 1 1
Quantidade por ano_ 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00
Quant. 2024
1
1
105.000,00
Quant. 2025
1
1
116.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes 42.600,00
426.000,00
Ação 2050 - Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
Descrição: Manutenção das Atividades de Vigilancia em Saude
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 1.863.000,00 1.747.000,00 1.848.000,00 2.033.000,00
Totais Quantidade 4 valor 7.491.000,00
Ceará PP A 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 029
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,0C
Outras fontes._ 7,491,000,00
Ação 2054 - Manutenção do Programa Agentes de Combate as Endemias
Descrição: Manutenção do Programa Agentes de Combate as Endemias
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„, 1 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149.000,00 158.000,00 173,000,00
Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes__ 639.000,00
Ação . 2055 - Manutenção do Programa Agentes de Comunitários de Saúde - PACS
Descrição: Manutenção do Programa Agentes de Comunitários de Saúde - PACS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„, 1 1 1 1
Valor por amo 212,000,00 199.000,00 210,000,00 231.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 852.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..„ 852.000,00
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022
2.446.000,00
Valor 2023
2.293,000,00
Valor 2024
2.426.000,00
Valor 2025
2.669.000,00
Programa: 0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Proporcionar Um Atendimento de Melhor Qualidade AOS Alunos, Visando Sua Formação Básica, de Forma que
Estes Possam Ter Um Processo de Ensino e Aprendizagem cada Vez Melhor, com o Auxilio de Professores
Capacitados que Poderão Organizar Ações Adequadas par
Ação 1024 - Aquisição de Fardamento Escolar
Descrição: Aquisição de Fardamento Escolar
unidade de medida: Projeto
1
0110
010
010
000
O
ORO Ceará PPA 2022-2025 - etalhamento
011 Governo Municipal de Horizonte iodos os programas Página : 030
'010
001 Região
Município
Quant, 2022
1
Quant, 2023
1
Quant, 2024
1
Quant, 2025
1
Quantidade por ano 1 1 1 1 001 Valor por ano 95.000,00 89.000,00 95.000,00 104,000,00
III Totais • Quantidade 4 valor 383.000,00
0111 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
O, Convênios 344.700,00
Outras fontes..„ 38.300,00
010
00 Ação • 1032 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDES 30%
ONO Descrição: Construção, Aipliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
001
omb
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 424.000,00 398.000,00 420,000,00 462.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 1,704.000,00
.41 Fonte de recursos: Tesouro Municipal • 0,00
, Convênios
Outras fontes
1,533A00,00
100 170.400,00
010
O Ação • 2069 - Garantia da Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental
O Descrição: Garantia da Alimentação Escolar PNAE Ensino Fundamental
Oh Unidade de medida: Atividade
Oil
4110
CO
00k
04 Totais • Quantidade 4 valor 3.195.000,00
do Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00 ao Outras fontes„ 3.195.000,00
00,
000 Ação • 2072 - Implantação do Projeto "Horizonte Que Lê — Eu Sou Cidadão"
,0111 Descrição: Implantação do Projeto "Horizonte Que Lê — Eu Sou Cidadão"
010 Unidade de medida: Atividade
4010 Região . Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Oft Município 1 1 1 1
O
OPO
O
O
A
0
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 i i 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano , 795.000,00 745.000,00 788,000,00 867.000,00
III
Ok
01
01
0110
01
00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os prograPas Página : 031 00
01
Quantidade por ano... 1 1 1 1 01 Valor por ano..,...,. 3.000,00 3.000,00 3.000,00 4,000,00
01 Totais Quantidade 4 valor 13.000,00
0011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
lik Convênios 0,00
Outras fontes..., 13,000,00
'00
01 Ação • 2076 - Implementação e Manutenção do Projeto "Rádio Escola —Juventude Na Comunicação"
Ob Descrição: Implementação e Manutenção do Projeto "Rádio Escola - Juventude Na ComunicaCão"
0 Unidade de medida: Atividade
01
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025 01) Município 1 1 1 1
0 Quantidade por ano... 1 1 1 1
010 Valor por ano 37.000,00 35.000,00 37.000,00 40,000,00
414 Totais Quantidade 4 valor 149.000,00
01 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
1011 Convênios 0,00
Outras fontes 149,000,00
Ob
01 Ação • 20/7 - Instalação e Marutenção de Bibliotecas las Escolas do Ensino Fundamental
00 Descrição: Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
411 Unidade de medida: Atividade
.010 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
IP Município 1 1 1 1
dik Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
01 Valor por ano 21,000,00 20.000,00 21,000,00 23.000,00
O, Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
010 Fonte de recursos: Tesogro Municipal 0,00
Convenios 0,00
01 Outras fontes„ 85.000,00
O
00 Ação • 2089 - Programa Banda larga nas Escolas - PBLE
0111 Descrição: Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE
01 Unidade de medida: Atividade
dik Regiao Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 20/4 Quant. 2025
4 Município 1 1 1 1
0111 Quantidade por ano... 1 1 1 1
O
O
•0
011
A
01
0
•
a
a
0
a
0
a
0
a
A
a
A
Ceará PPA 2022-2025 - Detalharam°
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 032
Valor por amo 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58,000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes„, 214,000,00
214.000,00
Ação • 2093 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
Descrição: Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
município 1 1
Quantidade por ano._ 1 1
valor por ano 16.000,00 15.000,00
Quant, 2024 1
16.000,00
Quant. 2025
1
1
17.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 64.000,00
64,000,00
Ação 2106 - Realização do Programa Educacional de Ressistência is Drogas e á Violência
Descrição: Realização do Programa Educacional de Ressistência is Drogas e á Violência
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano_ 1 1 1 1
Valor por ano 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convénios 0,00
Outras fontes..„ 85.000,00
Ação 2110 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Descrição: Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Unidade de medida: Atividade
Região , Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Muniam 1 1 1 1
Quantidade por ano , 1 1 1 1
Valor por ano 7.632.000,00 7.156.000,00 7.568.000,00 8.325.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 30.681.000,00
411
410
4011
Ceará PPA /022-2025 - Detalhamento
101 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 033
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes„„ 30.681.000,00
411 Ação ,. . 2114 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDES 30%
A Descrição: Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%
A Unidade de medida: Atividade
4111 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. /025
410 Município 1 1 1 1
ORO Quantidade por ano 1 1 1
0011 Valor por ano 530.000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
0111 Totais Quantidade valor 2,131.000,00
410 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00 400 Outras fontes 2.131.000,00
41111 Ação 2118 - Remuneração dos Prof. do Magistério da Rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 70%
'IMO Descrição: Remuneração dos Prof, do Magistério da Rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - ./0%
dl Unidade de medida: Atividade
410 Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
011 Município 1 1 1 1
400 Quantidade por ano... 1 1 1 1
110 Valor por ano 42.400.000,00 39.758.000,00 42.044.000,00 46.248,000,00
Oh Totais Quantidade 4 valor 170.450.000,00
400 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
ORO Outras fontes.„ 170,450.000,00
410
401 TOTAL PROGRAMA„.: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
52.027.000,00 48.786.000,00 51.592.000,00 56.749,000,00
O
40,
Programa: 0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
400 Garantir o Desenvolvimento da Educação do Município por Meio da Efetividade das Políticas Publicas e
401 Celebração de Convênios de Parceiria com Demais Instituições,
,410
100 Ação 2064 - Desenvolvimento da Política Municipal de Correção de Fluxo
Descriçao: Desenvolvimento da Politica Municipal de Correcao de Fluxo
410
410 Unidade de medida: Atividade
4111 Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
101 Município 1 1 1 1
401
00
00
411,
10
0
410
00
410
ORW
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 034
Quantidade por ano.., 1 1
Valor por ano 21.000,00 20.000,00
1
21.000,00
1
23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
'0 Convênios 0,00
Outras fontes..., 85.000,00
410
411 Ação 2065 - Formação Continuada dos Profissionais da Educação
410 Descrição: Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Unidade de medida: Atividade
010
01h Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quant, 2024
1
Quant, 2025
1
010
Quantidade por ano... 1 1 1 1
411 Valor por ano 53.000,00 50,000,00 53.000,00 58.000,00
0011
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Ob Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
011 Convênios 0,00
Outras fontes 214.000,00
411
411 Ação 2066 - Garantia da Alimentação Escolar - HA
411 Descrição: Garantia da Alimentação Escolar - HA
410 Unidade de medida: Atividade
"410
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
0 Município 1 1 1 1
00 Quantidade por ano... 1 1 1 1
410 Valor por ano 53,000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
00 Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
Oh Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00 0 Outras fontes 214.000,00
400
410 Ação 2067 - Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE
(01 Descrição: Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE
441 Unidade de medida: Atividade
411 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
010 Município 1 1 1 1
010 Quantidade por ano... 1 1 1 1
010
,0
40$
400
0
11!
imo
imo
001
00
00
00
00k
00
001
imo
imo
00
imo
010
.001
000
O
Ceará PPA 2022-202') - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 035
Valor por ano 85.000.00 80.000,00 84.000,00 92.000,00
Totais ' Quantidade valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes,.„ 341.000,00
Ação 2073 - Implantação e Manutenção de Laboratórios de Informática
Descrição: Implantação e Manutenção de Laboratórios de Informática
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 202? Quant. 2023
município 1 1
Quantidade por ano., 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00
Quant, 2024
1
1
32.000,00
Quant. 2025
1
1
35.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
convênios 0,00
Outras fontes,., 129.000,00
129.000,00
Ação 2074 - Implementação do Centro de Idiomas.
Descrição: Implementação do Centro de Idiomas
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00
Quant. 2024
1
1
32.000,00
Quant. 2025
1
1
35.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes„ 129.000,00
129.000,00
00 Ação • 2075 - Implementação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno
Descrição: Implementação do Programa de Reforço Escolar no contraturno
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
111
0
000
0
0
O,
101 Ceará PPA 2022-2325 - Detainamento
111 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 036
0110
100
101
0 Ação 2079 - Instalação e Manutenção do labolatorio de Ciências
0 Descrição: Instalação e Manutenção do labolatorio de Ciências
0 Unidade de medida: Atividade
400
000
4111
0
0
001
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0.00
Outras fontes.„, 214.000;00
Oh
0
0 Ação 2082 - Manutenção de Projetos Diferenciais de Educação --Arte Educação
011 Descrição: Manutenção de Projetos Diferenciais de Educação --Arte Educação
01, unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano, 1 1. 1 1
valor por ano 21.000,00 20,300,30 21.000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 85.000,00
000
010
00,
011
0
0010
0
0
001 Ação 2085 - manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE
Descrição: Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE
0
401 unidade de medida: Atividade
001
0
Olk
001
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano, 1 1 1 1
Valor por ano 16.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
Totais Quantidade 4 valor 64.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 64,000,00
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 530.000,00 497,000,00 526.000,00 578.000,00
O Totais ' Quantidade 4 valor 2.131.000.00
110 Fonte de recursos: Tesouro Municipal
convênios
0,00
0,00
000 Outras fontes..., 2.131,000,00 1 I 1) • •
111
111
0110
411
410
101
440 Ceará PPA 2022-2015 - Detalhamento
400 Governo Municipal de Horizonte Todos cs programas Página : 017
41,
001 Ação 2088 - Produção de Livros Paradidíticos
0
,
Descrição: Produção de Livros Paradidáticos
'0 Unidade de medida: Atividade
41, Região Quart, 2022 Quart. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
00 Município 1 1 1 1
401 Quantidade por ano., 1 1 1 1
401 Valor por ano 32,000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
0 Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
0 Outras fontes..., 129.000,00
410
401 Ação 2090 - Programa Brasil Carinhoso
0 Descrição: Programa Brasil Carinhoso
A Unidade de medida: Atividade
0 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
011 Município 1 1 1 1
41, Quantidade por ano... 1 1 1 1
00 Valor por ano..,..... 32.000,00 • 10.000,00 12.000,00 35.000,00
4010 Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
A Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
440 Outras fontes..,. 129.000,00
401
410 Ação 2091 - Programa Caminho da Escola
401 Descrição: Programa Caminho da Escola
041 Unidade de medida: Atividade
44 Região Quart. 2022 Quant, /023 Quant. 2024 Quant. 2025
40, Município 1 1 1 1
400 Quantidade por ano... 1 1 1 1
44 valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58,000,00
01 Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
011! Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
400 Outras fontes..,. 214.000,00
400
, 00 Ação....,: 2092 - Programa de Ações Articuladas - PAR
410
410
440
010
411
44b
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 038
Descrição: Programa de Ações Articuladas - PAR
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano_ 1 1
valor por ano, _ 21.000,00 20.000,00
Quant. 2024
1
1
21.000,00
Quant. 2025
1
1
23.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 85.000,00
85.000,00
Ação 2094 - Programa Estudante - Estagiário do Município
Descrição: Programa Estudante - Estagiário do Município
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149.000,00 158.000,00 173.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..„ 639.000,00
Ação . 2095 - Programa Formação pela Escola
Descrição: Programa Formação pela Escola
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes.„ 85.000,00
Ação 2098 - Projeto de Resistência as Drogas e a Violência
Descrição: Projeto de Resistência as Drogas e a Violência
Unidade de medida: Atividade
•
011
0
O
'010
0 Ceará PPA 2022-2025 - Detainamento
000 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 039
410
Região Quant. /022 Quant. 2023 Quant. 20/4 Quant. 2025 0 Município 1 1 1 1
001
Quantidade por ano._ 1 1 1 1 011 Valor por ano 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
010 Convênios 0,00
Outras fontes..„ 85.000,00
0111
010 Ação . 2099 - Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino
44 Descrição: Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino
011 unidade de medida: Atividade
0 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Oh Município 1 1 1 1
01, Quantidade por ano... 1 1 1 1
001 Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
011 Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal . 0,00
• Convênios • 0,00 o') Outras fontes.„. 426.000,00
O
010 Ação ' 2100 - Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes
010 Descrição: Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes
010 unidade de medida: Atividade
011 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
0 Município 1 1 1 1
010 Quantidade por ano... 1 1 1 1
01, Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
010 Totais ' Quantidade 4 valor 214,000,00
0 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
.010 Outras fontes 214.000,00
01,
0 Ação 2101 - Realização da Semana de Educação para a vida
dei Descrição: Realização da Semana de Educação para a vida
010 Unidade de medida: Atividade
A Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
01b Município 1 1 1 1
010
010
000
00
010
A
0011 Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamento
0 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 040
IR
Quantidade por ano._ 1 1 1 010 Valor por amo 16.000,j 15.000,00 16,000,00 11,000,00
Totais Quantidade 4 valor 64.000,00 010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0.00
000 Convênios 0;00
Outras fontes 64.000,00
00
00 Ação ' 2102 - Realização de Ativ. Socioeducativas de Integração Família Escola - Rede de Pais
000 Descrição: Realização de Ativ. Socioeducativas de Integração Família Escola - Rede de Pais
A Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano, 1 1 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
000 Convênios 0,00
Outras fontes..., 129.000,00
000
100 Ação . 2103 - Realização de Feiras de Ciências
111 Descrição: Realização de Feiras de Ciências
010 Unidade de medida: Atividade,
010 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
010 Município 1 1 1 1
010 Quantidade por ano... 1 1 1 1
000 Valor por ano 21,000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
00 Totais . Quantidade 4 valor 85.000,00
000 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00 deo Outras fontes..., 85.000,00
deo
deo Ação . . 2104 - Realização de Olimpíadas Escolares
00 Descrição: Realização de Olimpíadas Escolares
A unidade de medida: Atividade
410 Região Quant,- 2022 Quant. /023 Quant. 2024 Quant. 2025
deo Município 1 1 1 1
, 000 Quantidade por ano... 1 1 1 1
001
O
A
O
001
A
0
•
,0
Ceará PPA 2022-2025 - oetalhamento
Governo municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 041
valor por ano 26.000,00 25.000,00 26.000,00 29.000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes.„
valor
0,00
0,00
106.000.00
106.000,00
Ação 2108 - Recup. e Manu. do Centro de Ate. Clinico e Edu. Maria de Nazaré Domingos - CACE
Descrição: Recup. e Mano, do Centro de Ate. Clinico e Edu. Maria de Nazaré Domingos - CACE
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano.., 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 214.000,00
Ação.,...: 2112 - Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
.0 Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 426,000,00
426.000,00
Ação ' 2113 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
unidade de medida: Atividade .
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1
Quantidade por ano„ 1 1 1
valor por VIO 42.000,00 40.000,00 42.000,00 46.000,00
Totais Quantidade 4 valor 170.000,00
110
011
O,
.00
011
011
Olk Ceara fl PPA 2022-2025 - Detalhamento
01 Governo Municipal de Horizonte Todos os progralpas Página : 042
OPII Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,03
Convênios 0,03 Oh Outras fontes..., 170,000,00
00
00 Ação 2119 - Remuneração dos Profissionais da Educação de -Jovens E Adultos - FUNDEB 70%
O, Descrição: Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens E Adultos - FUNDEB 70%
00 Unidade de medida: Atividade
010
00
00
O!
010
'000
011
0111
01 Ação 2120 - Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%
01, Descrição: Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%
00 Unidade de medida: Atividade
00 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
o municlpio i 1 1 1
41, Quantidade por ano... 1 1 1 1
ORO Valor por ano 212.000,00 199,000,00 210.000,00 231.000,00
01 Totais • Quantidade 4 valor 852.000,00
00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0.00
Convênios ...... ., 0.00
852.000,00
Região Quant. 2022 Quaut. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano , 1 1
Valor por ano 64,000,J 60.000,00 63.000,00 69,000,00
Totais ' quantidade 4 valor 256.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0.00
Outras fontes._ 256,000,00
411
deo
olo TOTAL PROGRAMA,..: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
00
1.966.000,00 1,848,000,00 1.955.000,00 2.145.00040
00
Programa: 0015 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
00 Realizar Açoes de Caráter Continuo Envolvendo Manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção
00 de Equipamentos Educacionais.
00
Ob Ação : 1026 - Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
Descrição: Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
00
Unidade de medida: Projeto 00
011 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1 010
00
01
00
IN
00
Outras fontes.„.
411
011
0111
000
011,
411 Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamento
III Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 043
04 Quantidade por ano„, 1 1 1 1
Valor por ano 159,000,00. 149.000,00 158.000,00 173.000,00
410
Totais Quantidade 4 valor 639,000,00 04 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 575,100,00
Outras fontes 63.900;00
411 Ação 1027 - Construção, Ampl. e Reforma de Unid. Escolas do Ens, Infantil
0 Descrição: Construção, Ampl. e Reforma de Unid. Escolas do Ens. Infantil
Unidade de medida: Projeto
0111
000 Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quant, 20/4
1
Quant. 2025
1
04
Quantidade por ano., 1 1 1 1
Valor por ano 318.000,00 298,000,00 315.000,00 347.000,00
ORO Totais ' Quantidade 4 valor 1.278.000,00
400 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
0M0 Convênios 1.150.200,00
Outras fontes..., 127.800,00
41
111 Ação 1028 - Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Unidades da Educ. Fundamental
lik Descrição: Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Unidades da Educ. Fundamental
011
111
04
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano... 1
Quant, 2023
1
1
Quant. 2024
1
1
Quant, 2025
1
1
411 Valor por ano ...... ., 424.000,00 398.000,00 4/1.000,00 463.000,00
014 Totais ' Quantidade 4 valor 1.706,000,00
111 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
04 Convênios
Outras fontes.„
1.535.400,00
170.600,00
A
001
O
4101
411
Ação 1029 - Implantação do Sistema de Energia Solar nas Escolas do Ensino Fundamental
Descrição: Implantação do Sistema de Energia Solar nas Escolas do Ensino Fundamental
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
'0110 Município 1 1 1 1
411 Quantidade por ano,., 1 1 1 1
110
00
iik
101
110
410
0
411
00
01
0110
00 Ceará PPA L32-2025 Detalhamento
00 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Pagina : 044
00
0111
011
4
01
Valor por ano..„.... 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes.,.,
4 valor
0,00
383.400,00
42.600.00
426.000,00
001 TOTAL PROGRAMA„,: Valor 2022 Valor 1023 Valor 2024 Valor 2025
00 1.007.000,00 944.000,00 999.000,00 1.099.000,00
001
00 Programa: 0016 - Desenvolvimento da Educação Infantil
Oferecer a Educação Infantil Gratuitamente nas Creches em localidades que Apresentem Demanda Deste
01 Serviço, Proporcionando Um Atendimento Mais Amplo ede Melhor Qualidade, de Forma que Todas Crianças
00 Tenham Direito a Brincadeira, Atenção Individual, Ambie
A
Ação 1031 - Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil FUNDEB 30%
10 Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil FUNDEB 30%
00
00
A
00
04
A
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1- ' 1 1 1
Quantidade por ano;„ 1 1 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,30 105.000,00 116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 426,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 383,400,00
Outras fontes._ 42.600,00
00 Ação 2068 - Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche
001 Descrição: Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche
01 Unidade de medida: Atividade
00
000
011
A
Região
o Município
Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263.000,00 289.000,00
Totais Quantidade 4 valor 1.065.000,00 olek Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
00 Convênios 0,00
Outras fontes 1.065.000,00
00
A Ação 2070 - Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
00
A
00
10
00
00
111
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os prograrlas Página : 045
Descrição: Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 159,000,00 149.000,00 158,000,00 173.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..„ 639,000,00
Ação , . 2086 - Manutenção dos Espaços de Referência do Brincar —Brinquedotecas
Descrição: Manutenção dos Espaços de Referência do Brincar —Brinquedotecas
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano 1 •
Valor por ano 21.000,00
Quant. 2023
1
1
20.000,00
Quant, 2024
1
1
21,000,00
Quant, 2025
1
1
23.000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convénios
Outras fontes.„
4 valor
0,00
0,00
85.000,00
85.000,00
Ação ' 2097 - Programa PROINFANCIA
Descrição: Programa PROINFANCIA
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
valor por ano 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 85,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 85,000,00
Ação ' 2111 - Manuteção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30%
Descrição: Manuteção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30%
Unidade de medida: Atividade
011
04
011
Wh
010
•
ogio Ceará PP4 2021-2025 - Detalhamento
-0 Governo Municipal de Horizonte Todos os orogramas Página : 046
04
04
ORO
04
000
44
410
O
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 416.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios ,,,, ... 0,00
Outras fontes._ 426.000,00
011 Ação , . 2115 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
0 Descrição: manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pre-Escola - FUNDEB 30%
04 Unidade de medida: Atividade
O
04
0
do
'O
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 i 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 2.544,000,00 2.385.000,00 2.523.000,00 2.715.000,00
Totais , , .....: Quantidade 4 vai-0r 10.227.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
O Convênios . 0,00
Outras fontes 10.227.000,00
000
001 Ação.,...: 2116 - Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Edu. Infantil Pré Escola - FUNDEB 700
11, Descrição: Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Edu. Infantil Pré Escola - FUNDES 70%
O Unidade de medida: Atividade
0, Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
010 Municipio 1 1 1 1
a Quantidade por ano 1 1 1 1
04 Valor por ano 12.032.033,03 12.126.000,00 12.823.000,00 14.106,000,00
01 Totais : Quantidade 4 valor 51.987.000,00 •eb Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
00 Outras fontes 51.981.000,00
14
* Ação 2117 - Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Educ, Infantil Cresches - FUNDEB 70%
4110 Descrição: Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Educ. Infantil Cresches - FUNDEB 70%
04 unidade de medida: Atividade
0110 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
O Municipio 1 1 1 1
400
04
04
04
04
000
A Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 047
Quantidade por ano i
Valor por ano 530.000,00'
1
497,000,00
1
526.000,00
1
578.000,00
Totais Quantidade 4 valor 2,131.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 2.131.000,00
TOTAL PROGRAMA..,: Valor 2022 Valor 2023 valor 2024 Valor 2025
16.684.000,00 15.643,000,00 16.545.000,00 18.199.000,00
41,
O/ Programa: 0017 - Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio
Garantir Colaboração do Município em Ações de Cooperação Institucional para Efetivação da Aprendizagem 0010 no Ensino Médio,
10
0 Ação , . . 2084 - Manutenção do Ensino Médio e Cursinho Pré—Vestibular
O! Descriçao: Manutenção do Ensino Medio e Cursinho Pre —Vestibular
011 Unidade de medida: Atividade
011
dlik
0
a
o
o
140
0
4111
0
0
44
0
di
414
0
0
. 0
O
0
0
0
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 . 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 318.000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
Totais ' quantidade 4 valor 1,278.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 1.278.000.00
Ação 2109 - Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio
Descrição: Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 318.000,00 298.000,00 315.000,00 347,000,00
Totais ' quantidade 4 valor 1.278.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 1,278.000,00
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
636.000,00 596.000,00 630.000,00 694,000,00
Ceará PPA 2022-2025 - Getalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 048
Programa: 0018 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas
Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de assistência Social/Suas, para Qualificar as Ações
Socioassistenciais Desenvolvidas no Município,
Ação 2177 - Aprimoramento a Gestão dos SUAS - IGD/SUAS
Descrição: Aprimoramento a Gestão dos SUAS - 130/SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quant. 2022
Quantidade por ano.„ 1
Valor por ano ...... 32.000,00
Quant. 2023
1
30,000,00
Quant. 2024
1
1
32.000,00
Quant, 2025
1
1
35.000,00
Totais ' Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro municipal
Convênios
Outras fontes...,
valor
0,00
0,00
129.000,00
129.000,00
Ação 2183 - Desenv, e manter, Plano de Capac. e Educação Permanente para os Trab. do SUAS
Descrição: Desenv, e manter. Plano de Capac. e Educação Permanente para os Trab. do SUAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022, Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por amo 21,000,00 20.000,00
Quant. 2024
1
1
21.000,00
Quant. 2025
1
1
23,000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes..„
valor
0,00
0,00
85,000,00
85.000,00
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022
53,000,00
valor 2023
50.000,00
Valor 2024
53.000,00
valor 2025
58.000,00
Programa: 0019 - Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Prestar Atendimento assistencial a Famílias e Indivíduos que Estão com Seus Direitos violados E/Ou em
Situação de Risco Pessoal e Social em Decorrência de Vínculos Familiares Rompidos Ou Fragilizados, a
Fim de Garantir Proteção Integral,
Ação 1045 - Construção do Centro de Referência Proteção Social Especial —CREAS
Descrição: Construção do Centro de Referência Proteção Social Especial —CREAS
Unidade de medida: Projeto
0
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Todos os programas
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 53.000,00
Quant, 2023
1
smod
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes, 21.400,00
Pagina : 049
Quant, 2024 Quant, 2025
1 1
1 1
53.000,00 58.000,00
Ação 2162 - Implantação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher
Descrição: Implantação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher
unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023
município 1 1
Quantidade por ano 1 1
Valor por amo 159.000,00 149.000,00
Totais Quantidade • 4 . valor 619.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 639,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes__ 0,00
Quant, 2024 Quant. 2025
1 1
1 1
158.000,00 173.000,00
Ação 2179 - Bloco de Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade - °SE
Descrição: Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - PSE
unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano., 1 1
Valor por ano 307.000,00 288.000,00
Quant. 2024
1
1
305.000,00
Quant. 2025
1
1
335.000,00
Totais ' Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor 1.235,000,00
0,00
0,00
1,235.000,00
Ação 2188 - manut. do Centro de Referência Proteção Social Especial —CREAS
Descrição: Manut. do Centro de Referência Proteção Social Especial —CREAS
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024
Município 1 1 1
Quant. 2025
1
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 050
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
Valor por ano 64,000,00 60.000,00 63.000,00 69.000,00
Totais Quantidade 4 valor 256.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 256.000,00
TOTAL PROGRAMA,.,: Valor 2022
583,000,00
Valor 2023
541.000,00
Valor 2024
579.000,00
Valor 2025
635,000,00
Programa: 0020 - Fortalecimento dos órgãos Colegiadas e de Controle Social
Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, Visando Melhores Condições de Trabalho, Qualificação
e Modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assim como a Manutenção e Melhoria
do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
Ação , . 2039 - Func, do Conselho Municipal de SaUde
Descrição: Func. do Conselho Municipal de Saude
Unidade de medida; Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município - -1 - 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano. 53.000,00 50,000,00 53.000,00 58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 214.000,00
Ação 2083 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação CACS, Assossiações e Grêmios
Descrição: Manutenção do Conselho Municipal de Educação CACS, Assassiações e Grêmios
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 21.000,00 20.000,00 21,000,00 23,000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
O Convênios 0,00
ob Outras fontes..., 85.000,00
O
Ação 2163 - Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
10
010
0
O
O
010
IRO Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamente
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 051 01
00 Descrição: Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
A Unidade de medida: Atividade
a
O
ii)
410
01
4011
4011
01
0Ih Ação 2166 - Manutench do Conselho Mun. dos Direitos da criança e do Adolescente
a Descrição: Manutencão do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. /024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0;00
111
011
0
111
00
o
a
om)
04
11111
110.
00
omo
41
411
01
ORO
OU)
00
o
1111 Ação . . 2174 - Suporte às Associações e Lideranças Comunitárias
0 Descrição: Suporte as Associações e Lideranças Comunitárias
411 Unidade de medida: Atividade
00
0000
00
00
00
00
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano._ 1
Valor por ano 21.000,00
Quant. 2023
1
. 1
20.000,00
Quant. 2024
1
1
21.000,00
Quant. 2025
1
1
23.000,00
Totais Quantidade 4.
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor 85,000,00
85.000,00
0.00
0;00
Ação . 2167 - Manutenção do Conselho Tutelar
Descrição: Manutenção do Conselho Tutelar
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 244.000,00 229.000,00 242.000,00 266.000,00
Totais Quantidade 4 valor 981.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 981.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
ORO
IMO
011
ORO
ORO
ORO Ceará PPA 1022-2025 - Detalhamento
010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 052
400
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
011 Município 1 1 1 1
010 Quantidade por ano„ 1 1 1 1
O Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
ORO Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
011 Convênios 0,00
Outras fontes_ 0,00
011
400 Ação 2185 - Fortalec. das Instâncias de Cont. Social - (MAS (IGD SUAS / IGD PBF)
011 Descrição: Fortalec, das Instâncias de Cont. Social - (MAS (IGD SUAS / IGD PBF)
0110 Unidade de medida: Atividade
010 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
00 Município 1 1 1 1
0 Quantidade por ano... 1 1 1 1
010 Valor por ano 21.000,00 20.000,0.0 21,000,00 23.000,00
Ri Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
41, Convênios 0)00
Outras fontes..., 85,000,00
O
000 TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
010 445.000,00 419.000,00 443.000,00 486.000,00
0
04 Programa: 0021 - Habitação de Interesse Social
Garantir o Acesso à Moradia Digna, a Expressão dos Agentes Sociais Sobre a Habitação de Interesse
01) Social e a Integração dos três Níveis de Governo.
A
O Ação 1046 - Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Descrição: Melhoria das Condições de Kabitabilidade de Assentamentos Precários 01
ORO Unidade de medida: Projeto
O Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
ORO município 1 1 1 1
ORO Quantidade por ano_ 1 i 1 1
011 valor por ano 42.000,00 40.000,0.0 42.000,00 46.000,00
ORO Totais ' Quantidade 4 valor 170.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 000 Convênios 153.000,00
001 Outras fontes 17.000,00
IRO
410
O
ORO
4110
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 053
Ação . . 1047 - Melhorias Habitacionais para Famílias em Situção de Vulnerabilidade Econ. e Soc.
Descrição: Melhorias Habitacionais para Famílias em Situção de Vulnerabilidade Econ. e Soc.
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano,.. 1 1 1
Valor por amo..„.... 60.000,00 57.000,00 60.000,00 66,000,00
Totais Quantidade 4 valor 243.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 218.700,00
Outras fontes 24.300,00
TOTAL PROGRAMA...: valor 2022
102.000,00
Valor 2023
97.000,00
Valor 2024
102.000,00
Valor 2025
112.000,00
Programa: 0022 - Assistência a Estudantes do Ensino Superior
Garantir Colaboração do MuniCípío em Ações de Cooperação Institucional para Efetivação da Aprendizagem
no Ensino Superior.
Ação 2062 - Apoio aos Estudantes Universitários
Descrição: Apoio aos Estudantes Universitários
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105,000,00 116,000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes_ 426.000,00
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022
106.000,00
Valor 2023
99.000,00
Valor 2024
105.000,00
Valor 2025
116.000,00
Programa: 0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Executar Ações de Gestão Ambiental que Promovam o Desenvolvimento Sustentável para que a GeraçíoAtual
e as Futuras possam usufruir de um Ambiente Agradável, Assegurar a Organização Territorial do
município Visando a Prática de Atividades no Âmbito Rural
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
Governo Municipal de Horizonte Iodos os programas Página : 054
Ação 1064 - Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Descrição: Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 159,000,00 149,000,00 153.000,00 173.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639,000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 63.900,00
Co mv e ruas 575,100,00
Outras fontes..., 0,00
Ação . . 1074 - Criar Are. de Pre. Amb, c/ Parq. Eco, e Hor. Flores, c/ Vivei, de Plant, de Mudas
Descrição: Criar Are. de Pre, Amb, c/ Parq. Eco. e Mr. Flores. c/ Vivei, de Plant. de mudas
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022, Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Municipio 1 - 1 1 1
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
Valor por ano 159-.000,00 • 149.000,00 158.000,00 173.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 63.900,00
Convenios 575.100,00
Outras fontes 0,00
Ação 2220 - Rev. á Área Verde do Canal da Irri, no Entorno da Comum. Quilom. de Alto Alegre
Descrição: Rev. à Área Verde do Canal da Irri, no Entorno da Comum, Quilom, de Alto Alegre
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
Totais Quantidade 4 valor 852,000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 852.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
Ação 2227 - Incentivo a Projetos para Produção de Energia Alternativa e Renovável
Ceará PPA 2122-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 055
Descrição: Incentivo a Projetos para Produção de Energia Alternativa e Renovável
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53,000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convenios 0,00
Outras fontes 214.000,00
Ação 2228 - Realização de Campanhas Educativas pia Temática Preserv. e Conserv. Ambiental
Descrição: Realização de Campanhas Educativas p/ a Temática Preserv. e Conserv. Ambiental
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano, 1 1 1 1
Valor por amo 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4. valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes._ 85.000,00
Ação 2229 - Realização de Vistoria e Carta de Anuência para Fins de Licenciamento Ambiental
Descrição: Realização de Vistoria e Carta de Anuência para Fins de Licenciamento Ambiental
Unidade de medida: Atividade .
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 16.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 64.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 64.000,00
Ação 2230 - Transf, de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Descrição: Transf, de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
unidade de medida: Atividade
Ceará PPA 2012-2025 - Qtalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 056
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano.,, 1 1 1 1
Valor por ano 265,000,00 248.000,00 263.000,00 /89.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes,
valor 1.085.000,00
0,00
0.00
1.065.000,00
TOTAL PROGRAMA,..: Valor 2022
885.000,00
Valor 2023
830.000,00
Valor 2024
879.000,00
Valor 2025
964,000,00
Programa: 0024 - Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Agua
Universalização Progressiva do ACESSO de Toda a População ao Sistemas e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem 'a Coleta e Disposição Sanitária de Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos, Drenagem Urbana
e D'água, Promoção da Disciplina Sánitaria do Uso
Ação 1059 - Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Descrição: Ampliação do Sistema de Saneamento BiSiC0
Unidade de medida: Projeta
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano 424.000,00 398.000,00 420,000,00 462,000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 1.704.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 170.400,00
Convênios 1.533.600,00
Outras fontes_ 0,00
Ação 1061 - Construção de Kits Sanitários
Descrição: Construção de Kits Sanitários
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano_ 1 1 1 1
Valor por ano 85.000,00 80.000,00 84,000,00 92.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 34,100,00
Convênios 306.900,00
Outras fontes.,., 0,00
1) 1
PA
Ceará PPA 2012-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 057 PI
Ação 1069 - Construção e Manutenção de Barragens e Açudes
Descrição: Construção e Manutenção de Barragens e Açudes
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por aro 268.000,00 248.000,00 263.000,00 289.000,00
0
011
111
Totais Quantidade 4 valor 1.065.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 106.500,00
Convênios 958,500,00
Outras fontes 0,00
44 Ação 1075 - Garantir Instalações Domic. de Abast. D'Agua nos Distritos e localidades
O Descrição: Garantir Instalações Domic. de Abast. D'Agua nos Distritos e localidades
unidade de medida: Projeto
Região
Município
Quant. 2022
1 i .
'Quant. 2023
1
Quant. 2024
1
Quant. 2025
1
Quantidade por ano 1 '. 1 1 1
Valor por ano 371,000,00 • - 348,000,00 368.000,00 405.000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 1,492.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 149.200,00
Convênios 1,342.800,00 ier Outras fontes 0,00
o
imb
Oil
01,4b
4111
411
411#
410 Totais Quantidade 4 valor 1.2/8.000,00
44, Fonte de recursos: Tesouro Municipal 127.800,00
Convênios 1.150.200,00
01$ Outras fontes„, 0,00
411
00 Ação 1079 - Recuperação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
dei
40$
011!
O)
41111
01
Ação . ' 1078 - Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos
Descrição: Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos
Unidade de medida: Projeto
• Municipio
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 20/4 Quant, 2025
1 i 1 1
Quantidade por ano„, 1 1 1 1
Valor por ano 318,000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
lel
a)
O
,in
im,
441
O Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
411 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 058
0 Descrição: Recuperação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do lixo
4 Unidade de medida: Projeto
440
Regido Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025 404 Município 1 1 1 1
olk
Quantidade por ano_ 1 1 1 1 tel valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
dio Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
441 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21,400,00
041 Convenios 192.600,00
Outras fontes 0,00
04
411 Ação 2205 - Ampliação e Manut, do Sistema de Abastec, D'Aoua da Sede e localidades
414 Descrição: Ampliação e Manut, do Sistema de Abastec. D'Agua da Sede e Localidades
4111 Unidade de medida: Atividade
441
Região Quart. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
011 municipio 1 1 1 1
di) Quantidade por ano... 1." 1 1 1
4 Valor por amo 424,000,00 398.000,00 420,000,00 462.000,00
AI Totais Quantidade valor 1.704.000,00
4111 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1./04.000,00
convênios 0,00 4 Outras fontes„„ 0,00
41,
411 Ação , . 2213 - Manutenção das Ativ. no Aterro Sanitário Usina de Triagem e Coop. de Catadores
MI Descrição: Manutenção das Ativ. no Aterro Sanitario Usina de Triagem e Coop. de Catadores
A unidade de medida: Atividade
Oh Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quart. 2024 Quant. 2025
Ø município 1 1 1 1
011 Quantidade por ano... 1 1 1 1
1111 valor por ano 848.000,00 795.000,00 841.000,00 925.000,00
411 Totais Quantidade 4 valor 3,409.000,00
60 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.409.000,00
Convênios 0,00
441 outras fontes, 0,00
441
040 Ação„...: 2223 - Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os Mananciais de Agua
411 Descrição: Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os Mananciais de Agua
411 unidade de medida: Atividade
44
440
O
14k
441,
0
O
Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 039
Região Quant. 2022 ,uart 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
O
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23,000,00
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
O Convênios
Outras fontes__
3,00
85.000,00
Ação 2224 - Formação e Apoio e Comissão Gestora do Sistema Hídrico
Descrição: Formação e Apoio e Comissão Gestora do Sistema Hídrico
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano, 1
valor por ano 16.030,00
Quant. 2023
1
1
15.000,00
Quant. 2024 1
16,000,00
Quant, 2025
1
1
17.000,00
Totais ' Quantidade 4 . valor 64.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 64.000,00
TOTAL PROGRAMA.. : Valor 2022 Valor 2023 valor 2024 valor 2025
2.825.000,00 2,650,000,00 2.801.000,00 3.080.000,00
Programa: 0025 - Gestão Eficiente dos Serviros Urbanos
Garantir o Funcionamento Ja Estrutura do Município com Foco Na Oferta Continua dos Serviços Públicos
ao Cidadão de Forma Eficiente e Sustentável.
Ação , 1065 - Const., Ampl. e Reforma de Mercados e de Matadouro - Dist. Dourado e Demais
Descrição: Const., Ampl, e Reforma de Mercados e de Matadouro - Dist. Dourado e Demais
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 318,000,00 298.000,00 315,000,00 347.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 1,278.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 127,800,00
Convênios 1.150.200,00
Outras fontes., 0,00
Ceara PPA 20/2-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 060
Ação 1072 - Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 20/4 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano,.. 1 1 1 1
Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 426,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes„„ 0,00
Ação 1076 - Obras de Drenagens de Aguas Pluviais em Ruas no Município de Horizonte
Descrição: Obras de Drenagens de Águas Pluviais em Ruas no Município de Horizonte
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. .2022— .
Municipio
Quant, 2023
1
Quant. 2024
1
Quant, 2025
1
Quantidade por ano„, 1 1 1 1
Valor por ano.„ .... 2.650.000,00 2,485.000,00 2.628.000,00 2.891.000,00
Totais Quantidade 4 valor 10.654.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.065.400,00
Convênios 9.588.600,00
Outras fontes 0,00
Ação 2212 - Limpeza de Vias e Lograd, Públicos, Coleta Seletiva e Operaciona. de Aterro San.
Descrição: Limpeza de Vias e Lograd. Públicos, Coleta Seletiva e Operaciona. de Aterro San.
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por amo 6.360.000,00 5.964,000,00 6.307.000,00 6.931.000,00
40, Totais ' Quantidade 4 valor 23.568,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 25.568.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
Ação 2214 - Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões
ok;
Ceará PPA 2022-2025 - Datalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 061
Descrição: manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões
unidade de medida: Atividade
Região
Munici pio
Quant, 2022
1
Quantidade por ano 1
valor por ano 212.000,00
Quart. 2023
1
1
199.000,00
Quant, 2024
1
1
210.000,00
Quant, 2025
1
1
231.000,00
Totais • Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes._
4 valor 852,000,00
852.000,00
0,00
0,00
Ação 2216 - Manutenção e Conser. de Mercados, Feiras e Matadouros
Descrição: Manutenção e Conser. de Mercados, Feiras e Matadouros
unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2023
Municipio 1 1
Quantidade por ano... L 1
Valor por ano 212.000,00 • • 199,000,00
Quant, 2024 1
1
210.000,00
Quant. 2025 1
t31.0000
Totais Quantidade . • 4 • valor 852.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 852.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Ação 2217 - Manutenção e Conservação de Cemitérios
Descrição: manutenção e Conservação de Cemitérios
Unidade de medida: Atividade
Regjio Quant. 2022
município 1
Quantidade por ano... 1
valor por ano 85.000,00
Quot, 2023
1
1
80.000,00
Quant, 2024
1
1
84.000,00
Quant. 2025
1
1
92.000,00
Totais • Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes..„
valor 341.000,00
341.000,00
0,00
0,00
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022
9,943.000,00
Valor 2023
9.324.000,00
Valor 2024
9,859.000,00
Valor 2025
10.845.000,00
Ceará PP A 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte todos os programas Pagina : 062
Programa: 00/6 - Estradas
Melhorar as Condições de Segurança, Mobilidade, Trafegabilidade e Acessibilidade da População, Bem
Como Eficientizar o Escoamento da Produção, Sendo assim, Estaremos Fomentado o Progresso e o
Desenvolvimento Socioeconomico do Município.
Ação 1068 - Construção e Recuperação de Estradas
Descrição: Construção e Recuperação de Estradas
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano., 1
Valor por ano 371.000,00
Quant. 2023
1
348.000Á
Quant. 2024
1
1
368.000,00
Quant. 2025
1
1
405.000,00
Totais Quantidade 4 valor 1.492.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 149.200,00
Convenios 1.342.800,00
Outras fontes._ 0,00
Ação 1070 - Construção e Manutenção de Passagens Molhadas
Descriçao: Construçao e Manutençao de,Passagens Molhadas
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022
Município 1 ,
Quantidade por ano 1
Valor por ano 212.000,00
Quant. 2023
1
1
199,000,00
Quant. 2024
1
1
210.000,00
Quant. 2025
1
1
231.000,00
Totais ' Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor 852.000,00
85.200,00
766.800,00
0,00
TOTAL PROGRAMA„.: Valor 2022
583.000,00
Valor 2023
547.000,00
Valor 2024
578.000,00
Valor 2025
636.000,00
Programa: 0027 - Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Orientar no Acesso ao Crédito e Mitigação dos RiScoS Climáticos e de Mercado; de assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) e Inovação; ce Apoio á organização Econômica e Inserção em mercados Públicos e
Privados; de Promoção da Produçao de Base Agroecoló
Ação 2207 - Ampliar e Manter Ações vinculadas ao Projeto São Jose
Descrição: Ampliar e manter Ações vinculadas ao Projeto São José
111
olb
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
ob Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 063
011
Unidade de medida: Atividade 0011
0100 Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
4110
O Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 318.000,00 298,000,00 315,000,00 347.000,00
0
00 Totais Quantidade 4 valor 1.2/8,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.278.000,00
0111 Convênios 0,00
011 Outras fontes_ 0,00
011
Ação 2218 - Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Incra, Adgri, Semace, Sda Etc.) A Descrição: Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Incra, Adgri, Semace, Sda Etc.)
Unidade de medida: Atividade
IMO
4 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
01,
01! Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 106.000,00 99,000,00 105,000,00 116.000,00
O
001 Totais ' Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 426.000,00
O Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00 011)
001
Ação,„..: 2219 - Repasse ao Fundo Garantia Safra 001 Descrição: Repasse ao Fundo Garantia Safra
0
Unidade de medida: Atividade
011
04 1
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
4111
#1, Quantidade por ano._ 1 1 1 1
Valor por ano 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92,000,00
to4
Totais ' Quantidade 4 valor 341.000,00 1010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
lo Convénios 0,00
Outras fontes 0,00
R
011 Ação 2222 - Treinamento e Capacitação do Produtor Rural e Apoio ao Associativismo
Descrição: Treinamento e Capacitação do Produtor Rural e Apoio ao Associativismo
unidade de medida: Atividade
01,
Ceara PPA 2022-2025 Detalnamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 064
Região
Município
Quantidade por ano„,
Valor por ano.„.,...
Quant. 2022
1
1
53.000,00
Quant, 2023
1
1
S0.000,00
Quant. 2024
1
1
53.000,00
Quart, 2025
1
1
58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes.., 0,00
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022
562.000,00
Valor 2025
527.000,00
valor 2024
557.000,00
Valor 2025
613.000,00
Programa: 0028 - Esporte e lazer para População
Incentivar o Desenvolvimento e a Diversidade do Esporte, Como Forma de lazer e Desporto, Visando a
Integração das Comunidades e a Melhoria da Saúde e da Qualidade de Vida da Comunidade Felizense,
Ação 1038 - Ampli. e Modernização do Estádio Domingão
Descrição: Ampli. e Modernização do Estádio Dominga°
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quart. 2024 Quart. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano,.. 1 1 1 1
Valor por ano „„„ „. 318.000,00 298.000,00 315.000,00 347.000,00
Totais Quantidade 4 valor 1.278.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 12/.800,00
Convênios 1.150.200,00
Outras fontes..., 0,00
Ação 1039 - Construção de Areninhas
Descrição: Construção de Areninhas
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quart. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1
Quantidade por ano.., 1 1 1 1
O valor por aro 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
Convênios 383,400,00
Outras fontes 0,00
11
10
001
IMO
A
olo
0. Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
ORO Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 065
0
4111 Ação • 1040 - Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos de Esporte e Lazer
o Descrição: Construção, Ampl, e Reforma de Equipamentos de Esporte e Lazer
01 Unidade de medida: Projeto
or Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
010 Município 1 1 1 1
401 Quantidade por ano._ 1 1 1 1
011 Valor por ano 159.000,00 149.000,00 158,000,00 173,000,00
olk Totais Quantidade 4 valor 639.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 63,900,00
Convenios 575.100,00 4.1¥ Outras fontes„ 0,00
401k
411 Ação . . 2141 - Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
G Descrição: Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
III Unidade de medida: Atividade
001
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
0 Município 1 1 1 1
411 Quantidade por ano... 1 1 1 1
A Valor por ano 106.000,00 - 99.000,00 105.000,00 116.000,00
O Totais Quantidade 4 valor 426,000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro municipal 426,000,00
Convênios 0,00 A Outras fontes.„ 0.00
011
0 Ação . . . 2142 - Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional
401) Descriçao: Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional
A unidade de medida: Atividade
401 Região Quant, 2022 Quart, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
04 Município 1 1 1 1
111 Quantidade por ano_ 1 1 1 1
o Valor por ano 530.000,00 491.000,00 526,000,00 518.000,30
ifs Totais Quantidade 4 valor 2,131.000,00
.4 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.131.000,00
convênios 0,00
oi Outras fontes 0,00
ob
A Ação 2143 - concessão da Bolsa - Atleta municipal
A
oik
ok
A
A
A
O
O
III
0
0
0
O
0
ORO
Ceará PPA 2022-2025 - Detalámento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 066
Descrição: Concessão da Bolsa - Atleta Municipal
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024
Município 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1
Valor por ano 159.000,00 149,000,00 158.000,00
Quant, 2025
1
173.000,00
Totais Quantidade 4 valor 639.003,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 639.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes, 0,00
Ação 2145 - Manutenção das Ativ. e Espaços Esportivos
Descrição: Manutenção das Ativ, e Espaços Esportivos
Unidade de medida: Atividade
0111 Região Quant. 2022 Quant. /023 Quant. 2024 Quant. 2025
01, Município 1 1 1 1
• Quantidade por ano_ 1:. 1 1 1
0
O
0
0
0
Valor por amo._ .... 85.000,00 80,000,00 84,000,00 92.000,00
Totais Quantidade . valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
Ação 2146 - Realização de Campeonatos Municipais e Regionais
Descrição: Realização de Campeonatos Municipais e Regionais
Unidade de medida: Atividade
0 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
0110 municipio 1 1 1 1
04 Quantidade por ano„ 1 1 1 1
O
O
o
o
valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.003,03
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Ação ' 2147 - Realização de Convênio com Instit. Esportiva, Social, Educacional e Cultural
Descrição: Realização de convênio com instit. Esportiva, social, Educacional e cultural
unidade de medida: Atividade
e
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 067
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Municipio 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1
Valor por ano 26.000,00 25,000,00 26.000,00 29.000,00
Totais..,.„ ..... : Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes.„
valor 106.000,00
106.000,00
0;00
0,00
Ação 2148 - Realização de Eventos Esportivos e de lazer
Descrição: Realização de Eventos Esportivos e de Lazer
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant, 2021 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano._ 1 1 1 1
valor por ano 265.000,00 248.000,00 263,000,00 289.000,00
0 Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
4. valor
1.065.000,00.
1.065.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
Ação ' 2149 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Lei 13.019/2014)
Descrição: Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil Lei 13,019/2014)
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano„ 1
Valor por ano 108.000,00
Quant, 2023
1
1
102.000,00
Quant. 2024
1
1
107.000,00
Quant. 2025
1
1
118,000,00
Totais Quantidade 4 valor 435.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 435,000,00
Convênios 0.00
Outras fontes 0.00
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022 Valor 2023 valor 2024 valor 2025
1.894.000,00 1.776.000,00 1.879.000,00 2.066.000,00
Programa: 0029 - Apoio à Criação, Difusão e Fomento a Cultura
Apoiar os Projetos e Ações Culturais Propostos por Coletivos Artísticos e culturais em Andamento em
311-99•19911•9449i991111.• 391199M994198.10).*911111,9)9•I'ill
Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 068
Regiões com Altos índices de Vulnerabilidade Social.
Ação 1033 - Aquisição de Acervo para Bibliotecas Públicas
Descrição: Aquisição de Acervo para Bibliotecas Públicas
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„,
valor por ano
1
53.000,00
1
50.000,00
1
53.000,00
1
58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21,400,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes 0,00
Ação , . 1035 - Construção, Ampl, e Reforma de Equipamentos Culturais
Descrição: Construção, Ampl, e Reforma de Equipamentos Culturais
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Municipio 1 1
Quantidade por ano.„ 1 1
valor por amo 53.000,00 50,000,00
Quant. 2024
1
1
33.000,00
Quant. 2025
1
1
38.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.400,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes 0,00
214.000,00
Ação 1037 - Requalificar o Centro Cultural Tasso Jereissati
Descrição: Requalificar o Centro Cultural Tasso Lereissati
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 106.000,00 99,000,00
Quant. 2024
1
1
105.000,00
Quant. 2025
1
1
116.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes._ 0,00
426.000,00
Ação 2124 - Apoiar e Fomentar Grupos, Coletivos e Instituições Artísticas do Município
Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 069
Descrição: Apoiar e Fomentar Grupos, Coletivos e Instituições Artísticas do Município
Unidade de medida: Atividaoe
Região Quant, 2022
Municipio 1
Quantidade por ano 1
Valor por ano 85.000,00
Quant. 2023
1
somo,ú
Quant. 2024 Quant, 2025
1 1
1 1
84,000,00 92.000,00
Totais Quantidade 4 valor 341.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Ação 2126 - Apoio as Ativ. do Conselho Municipal de Políticas Culturais
O Descrição: Apoio as Ativ. do Conselho Municipal de Políticas Culturais
O Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 20/4 Quant. 2025
município 1 1 1 1
O
Quantidade por ano_ 1 1 1 1
O Valor por ano 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
O Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
O
Ação 2127 - Apoio e Desenvol. da Banda de Música de Horizonte e Demais Atividades Musicais
O Descrição: Apoio e Desenvol. da Banda de Música de Horizonte e Demais Atividades Musicais
O Unidade de medida: Atividade
O Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
O Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„ 1 1 1 1
O Valor por ano /4.000,00 70.000,00 74.000,00 81.000,00
O
olo
Totais Quantidade 4 valor 299.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 299,000,00
O
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
O
O Ação • 2129 - Divulgação da Cultura
O Descrição: Divulgação da Cultura
O Unidade de medida: Atividade
O
O
O
ab
O
O
000 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
010 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 070
000
011
44
Região
Município
Quant. 2022
1
Quant. 2023
1
Quant. 2024
1
Quant, 20/5
1
Quantidade por ano 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,d 53.000,00 58,000,00
Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Ação . 2130 - Fomeitar e Desenvolvimento da Comunidade Quilombola de Alto Alegre
00k Descrição: Fomentar e Desenvolvimento da Comunidade Quilombola de Alto Alegre
00, Unidade de medida: Atividade
44
4
400
010
dio
011
000
44
01
deb
0
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 106.000,00 99.000,00 105,000,00 116.000,00
Totais Quantidade '.' 4 valor 426.000,00 deb Fonte de recursos: Tesouro Municipal • . 4/6.000,00
440 Convênios . • 0,00
Outras fontes 0,00
00,
00, Ação 2131 - Fortalecimento dos Conselhos municipais de Políticas Culturais
410 Descrição: Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais
0111 Unidade de medida: Atividade
000 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
O Município 1 1 1 1
00
Quantidade por ano... i 1 1 1
0 Valor por ano 32.000,33 30.000,00 32.000,00 35.000,00
001 Totais ' Quantidade 4 valor 129.000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0.00
001 Outras fontes,.., 000
000
4 Ação 2133 - Manut. das Atividades e Espaços Culturais
40h Descrição: Manut. das Atividades e Espaços Culturais
000 Unidade de medida: Atividade
4110 Região 'Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
000 Município 1 1 1 1
A
000
O
MI
000
01.0
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-2025 - Detalbamento
Todos os programas Página : 071
Quantidade por ano 1
Valor por ano 85,000,00 80.000,00
1
84.000,00
1
92.000,00
Totais Quantidade 4 valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 341.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes__ 0,00
Ação 2134 - Realização de conferências municipais, Fóruns e Assembléias da cultura
Descrição: Realização de Conferências Municipais, Fóruns e Assembléias da Cultura
unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quant. 2022
1
Quant. 2023
1
Quant. 2024 1 Quant. 2025
1
Quantidade por ano... 1 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes,.., 0,00
Ação 2135 - Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares
Descrição: Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares
unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano„,
valor por ano
1
32.000,00
1
30.000,00
1
32.000,00
1
35.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Ação 2138 - conv. p/ a Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais
Descrição: Conv. pia Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quantidade por ano...
Quant, 2022
1
1
Quant. 2023
1
Quant, 2024
1
1
Quant, 2025
1
1
00
1
A Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 072
valor por ano„„..., 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 129.000,06
Ação ' 2139 - Incentivo a Produção Cultural Local
Descrição: Incentivo à Produção Cultural local
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022 Quant. 2023
MUniCipio 1 '},
Quantidade por ano., 1 1
Valor por ano 193.000,00 181.000,00
Quant. 2024
1
1
191.000,00
Quant. 2025
1
1
210.000,00
Totais Quantidade 4 valor 775.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 775.000,00
Oh Ação .. . 2140 - Realização de Parcerias com.Organizações da Secretaria Civil (Lei 13,019/2014)
414 Descriçao: Realização de Parcerias com .Organizações da Secretaria Civil (Lei 13,019/2014)
O Unidade de medida: Atividade
O
O
000
A
001
IN
0 Programa: 0030 - Desenvolvimento e Consolidação do Turismo local
A Incentivar a Atração de Turistas a FiM de Explorar o Potencial do Município Movimentando mais um Setor
411 Econômico,
011,
A00 ' 1036 - Fortalecimento da Infraestrutura Turística
0 Descrição: Fortalecimento da Infraestrutura Turística
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
valor por ano 53,000,00 50.000.00 53,000,00 58.000,00
Totais ....... ....: Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 214.000,00
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
1.010,000,00 949.000,00 1.004,000,00 1.102,000,00
Ceara PPA 2022-2025 - Deulhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 073
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano,„ 1
Valor por ano 159.000,00
Quant. 2023
1
1
149.000,00
Quant. 2024
1
1
158.000,00
Quant. 2025
1
1
173.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convenios
Outras fontes..,
valor 633.000,00
63,900,00
575.100,00
0,00
Ação 2125 - Apoio ao Turismo Local
Descrição: Apoio ao Turismo Local
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
Município 1
Quantidade por ano... 1
Valor por ano 106.000,00
Quant. 2023
1
1
. 99,000,00
Quant, 2024
1
1
105.000,00
Quant. 2025
1
1
116,000,00
Totais Quantidade - 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 426.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
Ação . . 2128 - Apoio e Participação em Eventos para Promoção do Turismo
Descrição: Apoio e Participação em Eventos para Promoção do Turismo
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quant. 202/
1
Quantidade por ano 1
valor por ano 32.000,00
Quant, 2023
1
1
30.000,00
Quant. 2024
1
1
32.000,00
Quant, 2025
1
1
35.000,00
Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes 0,00
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022
297.000,00
Valor 2023
278,000,00
valor 2024
295.000,00
valor 2025
324.000,00
Programa: 0031 - Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores
4I0
400 Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
011, Governo municipal de Horizonte Todos os pcogramas Página : 074
01 Promover a Qualidade Na Gestão Pública, Dando Continuidade a Qualificação dos Servidores, assegurando
411 a Melhoria dos Serviços e o Aumento da Produtividade.
0110
Ação 2015 - Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Carreiras lik Descrição: Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e carreiras
100 unidade de medida: Atividade
041
Olk Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
ON,
410 Quantidade por ano.„ 1
32.000,00
1
Valor por ano 30.000,00
1
32,000,00
1
35.000,00
441
Totais Quantidade 4 129.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
110 Convênios 0,00
Outras fontes 0,00 4111
011
Ação.„..: 2017 - Formação e Qualificação Profissional de Servidores
0 Descrição: Formação e Qualificação Profissional de Servidores
4111
unidade de medida: Atividade
411
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quart. 2024 Quant. 2025 001 município 1 1 1 1
00
Quantidade por ano 1 1
valor por ano 64.000,00 - 60.000,00 63.000,00 69,000,00
010
Totais ' Quantidade 4 valor 256.000,00 0111 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 266.000,00
O Convênios 0.00
Outras fontes..„ 0,00
A
A Ação 2020 - Realização de Proc. Seletivos e Conc. Públicos
410 Descrição: Realização de Proc. Seletivos e Conc. Públicos
4111 Unidade de medida: Atividade
00
Região Quant. 2022 Quart. 2023 Quart, 2024 Quart. 2025
o município 1 1 1 1
A Quantidade por ano... 1 1 1 1 01 valor por ano 106.000,00 99.000,00 106.000,00 116.000,00
0
Totais Quantidade 4 valor 426.000,00
A Fonte de recursos: Tesouro Municipal 426.000,00
011 Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
III
ob
A
op
In
ik
ok
Ceará PPA 2022-20/5 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 075
Ação 2037 - Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde
Descrição: Capacitaçao Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, /022 Quant. 2023
município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 21.000,00 20.000,00
Quant. 2024
1
1
/1.000,00
Quant. /025
1
1
23.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convénios
Outras fontes
valor 85.000,00
0,03
0,00
85.000,00
Ação 2038 - Estruturação do PCCs é Avaliação de Desempenho dos Servidores da Saúde
Descrição: Estruturação do PCCs e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Saúde
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano„, 1 1
Valor por ano 21.000,00 20.000,00
Quant. 2024
1
1
21.000,00
Quant, 2025
1
1
23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 85,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes.„ 85.000,00
TOTAL PROGRAMA...: valor 2022
144.000,00
valor 2023
229,000,00
valor 2024
242.000,00
Valor 2025
266,000,00
Programa: 0032 - Desenvolvimento do Agronegúcio
Articular Alternativas de Crédito com as Instituições Públicas e Privadas, Financeiras e Ligadas ao
Agronegócio E, Além Disso, Oferecer Conhecimento e assistência Técnica para os Produtores,
Ação • 2211 - Incentivo e Apojo ao Produtor Agropecuário
Descrição: Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário
Unidade de medida: Atividade
Região
município
Quantidade por ano„.
Quant, 2022
1
1
Quant. 2023
1
Quant, 2024
1
1
Quant. 2025
1
1
Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 076
Valor por ano 114,646,96 76.135.57 74.395,86 119.435,45
Totais Quantidade 4 va:or 384.613,84
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 384.613,84
Convenios 0,00
Outras fontes..., 3,00
Ação 2226 - Incentivo 1 Cadeia Produtiva e
Descrição: Incentivo á Cadeia Produtiva e
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022
município 1
Quantidade por ano... 1
valor por ano 26.000,00
Agroecológica
Agroecológica
Quanta 2023
1
1
25.000,00
Quant, 2024
1
26.000,00
Quant, 2025
1
1
29.000,00
Totais Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor
0,00
0,00
106.000,00
106.000,00
TOTAL PROGRAMA,..: Valor 2022 Valor 2023
-140-.646,96- — - 101.135,57.
Valor 2024
100.395,86
valor 2025
148.435,45
Programa: 0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica
Fortalecer a Funcão Protetiva da Familia, Contribuindo Na Melhoria da Sua Qualidade de Vida; Prevenir
a Ruptura dos Vínculos Familiares e Comunitários, Possibilitando a Superação de Situações de
Fragilidade Social Vivenciadas; Promover Aquisições Sociais
Ação . 1041 - Construção e Equipamentos da Pousada Social
Descrição: Construção e Equipamentos da Pousada Social
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1
Quantidade por ano„, 1 1 1 1
Valor por ano 74,000,00 70.000,00 74.000,00 81,000,00
Totais • Quantidade
Fonte de recursos: Tesogro Municipal
Convenios
Outras fontes
valor 299.000,00
29.900,00
269.100,00
0,00
Ação 1342 - Construir e Equipar centro Dia da Pessoa Idosa
Ceará
Governo municipal de Horizonte
PPA 2022-2025 - Detalhamento
Todos os programas Página : 077
Descrição: Construir e Equipar Centro Dia da Pessoa Idosa
Unidade de medida: Projeto
Região
Município
Quantidade por ano
Valor por ano
Quant. 2022 Quant. 2023
1 1
1
85.000,00 80.000,00
Quant. 2024
1
1
84.000,00
Quant. 2025
1
1
92.000,00
Totais Quantidade 4 valor 341.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 34.100,00
Convênios 306.900,00
Outras fontes.., 0,00
Ação • 1043 - Construir e Equipar o Núcleo de Mediação Comunitária
Descrição: Construir e Equipar o Núcleo de Mediação Comunitária
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023
município 1 1
Quantidade por ano 1 , 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00
Quant. 2024
1
1
51.000,00
Quant. 2025
1
1
58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.400,00
Convénios 192.600,00
Outras fontes.„ 0,00
Ação • 1044 - Construção do Centro de Referência da Assistência Social — CRAS
Descrição: Construção do Centro de Referência da Assistência Social --CRAS
Unidade de medida: Projeto
Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 i
1 1
50.000,00 53.000,00
Região
Município
Quantidade por ano 1
Valor por ano 53.000,00
Quant. 2025
1
1
58.000,00
Totais • Quantidade 4
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
valor
0,00
192,600,00
21.400,00
214,000,00
Ação , • 2155 - Ações de Fortalecimento da Política de Igualdade Racial
Descrição: Ações de Fortalecimento da Politica de Igualdade Racial
Unidade de medida: Atividade
410
O
ORO
O
Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 078
O
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
01
Quantidade por ano 1 1 1 1
O Valor por ano 25.000,00 25.000,00 26.000,00 29.000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 106,000,00
O Fonte de recursos: Tesouro Municipal 106.000,00
0 Convênios 0,00
Outras fontes._ 0,00
011
O Ação 2157 - Atendimento ás Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
0110 Descrição: Atendimento as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social
0 unidade de medida: Atividade
0
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 ill Município 1 1 1 1
0
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1 011 valor por ano 212.000,00 199.000,00 210.000,00 231.000,00
0
Totais ' Quantidade .' 4 valor 852.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 852.000,00
, Convênios -
Outras fontes._
0,00 49 0,00
IRO
0 Ação ' 2168 - Projeto Natal de Amor
ORO Descrição: Projeto Natal de Amor
411 unidade de medida: Atividade
0 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
mo Município 1 1 1 1
00 Quantidade por ano_ 1 1 1 1
011 valor por RU 64.000,00 60.000,00 63,000,00 69.000,00
0111 Totais ' Quantidade 4 valor 256.000,00
010 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 256.000,00
Convênios 0,00 IMO Outras fontes..., 0,00
0
0 Ação 2169 - Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para Incluir
001 Descrição: Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para Incluir
0 Unidade de medida: Atividade
0 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
deo Município 1 1 1 1
0
O
01
0
4Ik
0
Ceara
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-2025 - Detalbamento
Todos os programas Página : 079
Quantidade por ano„ 1
Valor por ano 117.000,00
1
109.000,00
1
116.000,00
1
127.000,00
Totais Quantidade
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes...,
4 valor 469.000,00
469.000,00
0,00
0,00
Ação 2170 - Realização das Conferências de Assistência Social
Descrição: Realização das Conferências de Assistência Social
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00
Quant, 2024
1
1
53.000,00
Quant. 2025 1
1
58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
Ação 2171 - Realização do Projeto Capulana Quilombola — Moda e Recombinação Cultural
Descrição: Realização do Projeto Capulana Quilombola — Moda e Recombinação Cultural
unidade de medida: Atividade
Região Quant. /022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano,.. 1 1
Valor por ano... ..... 212.000,00 199,000,00
Quant, 2024
1
1
210.000,00
Quant, 2025 1
231.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 852.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 852.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
Ação 2178 - Assistência is Vitimas de Calamidade Pública
Descrição: Assistência ás Vítimas de Calamidade Pública
Unidade de medida: Atividade
Região
Município
Quantidade por ano.,.
Quant. 2022
1
1
Quant. 2023
1
1
Quant. 2024
1
1
Quant. 2025
1
1
ok
in
imb
A
A
Oh Ceara PPA 2022-2025 - Detalhamento
A coverno municipal de Horizonte Todos os programas Página : 080
4111 valor por ano 53,000,00 50,000,00 53.000,00 58.000,00
41111 Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
04 Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00 A Outras fontes 214.000,00
01
00 Ação 2180 - Bloco Proteção Social Básica - PSB
00 Descrição: Bloco Proteção Social Básica - PSB
01 unidade de medida: Atividade
A Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
00 Município 1 1 1 1
411b Quantidade por ano_ 1 1 1 1
ilk valor por ano 424.000,00 393.000,00 420.000,00 462,000,00
01 Totais Quantidade 4 valor 1.704.000,00
A Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 0,00 41, Outras fontes 1.704.000,00
44
01, Ação 2189 - Manutençao do Centro de Referência da Assistência social - CRAS
010 Descrição: manutençao do Centro de Referência da.Assistência social - CRAS
010 Unidade de medida: Atividade
410 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
00 Municipio 1 1 1 1
le, Quantidade por ano... 1 1 1 1
Oh valor por ano 74.000,00 70.000,00 74.000,00 81.000,00
010 Totais Quantidade 4 valor 299.000,00
ORO Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 000
Ilib Outras fontes..., 299.000,,00
so
ollo Ação 2190 - manutenção do Comp, serv. de convivência e Fortalecimento de vínculos
001 Descrição: Manutenção do Comp. Serv. de convivência e Fortalecimento de Vínculos
Olib unidade de medida: Atividade
0111 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
A Município 1 1 1 1
Mo Quantidade por ano„ 1 1 1 1
01111 valor por ano 53.000,00 50.000,00 53,000,00 58.000,00
ON, Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
iik
Illb
dip
lek
lib
Rh
Ceará PPA /022-2N5 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 081
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios ü,00
Outras fontes, 214,000.00
Ação 2191 - Manutenção do Programa BPC Escola
Descrição: Manutenção do Programa BPC Escola
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1
Valor por ano 11.000,00 20.000,00
Quant, 2024
1
1
21.000,00
Quant. 2025
1
1
23,000,00
Totais Quantidade valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0.00
Convênios 0:00
Outras fontes 85.000,00
85.000,00
Ação 2192 - Manutenção e Funcionamento do PAIF
Descrição: Manutenção e Funcionamento do PAIF
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023
Município 1 1
Quantidade por ano... 1 1
Valor por ano 26.000,00 25.000,00
Quant. 2024
1
1
26.000,00
Quant. 2025
1
1
29.000,00
Totais Quantidade 4 valor
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 0,00
Outras fontes 106.000,00
106.000,00
TOTAL PROGRAMA...: Valor 2022
1.600.000,00
Valor 2023
1,505.000,00
Valor 2024
1.589.000,00
Valor 2025
1.745,000,00
Programa: 0034 - Requalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Município
Prover Melhorias da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Atendimento das Unidades da Secretaria,
Especialmente as Unidades da Saúde, Promovendo Ambiência Acolhedora, Funcional e Segura,
Ação ' 1012 - Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde
Descrição: Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1
O Ceará PI,A 2022-2025 - Detalhamento
000 Governo Municipal de Horizonte lodos os programas Página : 082
000
ORO
do
10
wik
410
000
010
010
000
.00
0
001
010
010
010
010
ORO
ORO
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263.000,00 289,000,00
Totais Quantidade 4 valor 1.065.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios • 958.500,00
Outras fontes„.. 106.500,00
Ação ' 1011 - Construção da Academia de Saúde
Descrição: construção da Academia de Saúde
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50,000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes.:„ • 21,400,00
Ação 1015 - Construção e Equipamento de Centro de Diagnóstico por Imagens
Descrição: Construção e Equipamento de Centro de Diagnóstico por Imagens
Unidade de medida: Projeto -
Região Quant, 2022 Quart. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 i 1 1
Valor por ano 265,000,00 248.000,00 263.000,00 289.000,00
Totais Quantidade 4 valor 1.065,000,00
Fonte de recursos: Tesouro municipal 0,00
Convênios ...... ,. 958,500,00
Outras fontes.— 106.500.00
011
000
Ação 1017 - Construção e Melhoria de unid. Hospitalar e de Pronto Atendimento
Descrição: Construção e melhoria de unid. Hospitalar e de Pronto Atendimento
000 Unidade de medida: Projeto
011 Região Qualt. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
011 Município 1 1 1 1
40 Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
,0001
Oto
11,
401
110
10
0 Ceará PPA 2022-2025 - Detalnamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 100
011 Valor por ano 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00
000 Totais Quantidade 4 valor 426,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
011# Convênios 381.400,00
Outras fontes.„ 0,00
401
40, Ação ' 2001 - Ações para o Desenvolvimento do Comércio local
400 Descrição: Ações para o Desenvolvimento do Comércio local
00 Unidade de medida: Atividade
41b Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
SI município 1 1 1 1
OR Quantidade por ano... 1 1 1
4011 Valor por ano 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
A Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
- A Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.000,00
Convênios 0,00
410 Outras fontes..., 0,00
400
10 Ação 2004 - Apoio aos Projetos Produtivos
010 Descrição: Apoio aos Projetos Produtivos
40 Unidade de medida: Atividade
401 Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
111 município 1 1 1 1
111 Quantidade por ano... 1 1 1 1
401 Valor por ano 11.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00
401 Totais ' Quantidade 4 valor 85.000,00
114 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.000,00
Convênios 0,00
404 Outras fontes_ 0,00
0111
A Ação .. . 2007 - Financiamento e Crédito ao Produtor, Cooperativas e Pequenas Empresas
,10 Descrição: Financiamento e Credito ao Produtor, Cooperativas e Pequenas Empresas
(II Unidade de medida: Atividade
O Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
o Município 1 1 1 1
110 Quantidade por ano... 1 1 1
40 valor por ano 118,000,00 298.000,00 115.000,00 347.000,00
(Ph Totais Quantidade 4 valor 1.278.000,00
0
101
401
404
404
0
Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamer,to
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 101
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes
1.278.000,00
0,00
0,00
Ação 2009 - Incentivo a Instalação de Empresas (Cooperação Tecnico-Financeira)
Descrição: Incentivo a Instalação de Empresas (Cooperação Técnico-Financeira)
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1
Valor por ano 21,000,0FJ 20.000,00 21.000,00 23.000,00
Totais Quantidade 4 valor 85.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes._ 0,00
Ação 2010 - Instalação e Manutenção do Centro do Microempreendedor Individual de Horizonte
Descrição: Instalação e Manutenção do Centro do Microempreendedor Individual de Horizonte
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 32,000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00
Totais Quantidade .
Fonte de recursos: Tesouro Municipal
Convênios
Outras fontes...,
valor
129.000,00
0,00
0,00
129.000,00
Ação 2013 - Projetos Relacionados com o Complexo Industrial Portuário do Pecem
Descrição: Pro]etos Relacionados com o Complexo Industrial Portuário do Pecem
Unidade de medida: Atividade
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes..., 0,00
411
410
400
4011
Ceará PPA 2022-2025 - Detalbamento
• Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 102
40$
400 Ação 2014 - Realização de Feiras Setoriais de Negócios
000 Descrição: Realização de Feiras Setoriais de Negócios
(10 Unidade de medida: Atividade
01111 Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
0 Município 1 1 1 1
410
'001
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 32.000,00 30.000,00 31,00030 35,000,00
0 Totais Quantidade 4 valor 129.000,00
001 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.000,00
Convênios 0,00 0 Outras fontes..., 0,00
0
lik TOTAL PROGRAMA.„: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 valor tots
deb 604.000,00 567,000,00 600,000,00 660.000,00
0
401 Programa: 0046 - Gestão Participativa e Social
Garantir a Participação da .Sociedade nas. mais Diversas Atividades de Planejamento, Coordenação e de
0 Gestão do Município.'
001
0 Ação 2019 - Planejar e Coordenar.Ações Participativas Vinculadas ás Atividades Adm,
Descrição: Planejar e Coordenar Ações Participativas Vinculadas ás Atividades Adm,
411
OPI Unidade de medida: Atividade
0
,411
0
0
O
•
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 42.000,00 40.000,00 42.000,00 46.000,00
Totais Quantidade
0
Fonte
4 valor 170.000,00
de recursos: Tesouro Municipal 170,000,00
Convênios 0,00
Outras fontes._ 0,00
O TOTAL PROGRAMA.,.: Valor 2022
42,000,00
Valor 2023
,
Valor 2024 Valor 2025
40.00000 42.000,00 46,000,00
(Ph
O Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
410 Garantir a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos para as Diversas Umidades Administrativas
01b do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto a População.
O
Ação 1005 - Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos
0
0
•
dik
00 ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
40 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 103
ib Descrição: Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos
ON
1P0
IN
IP
110
110
00
00
011
40
III
411)
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022 Quant, 2023
Município 1 1
Quantidade por ano„ 1 1
Valor por ano 53.000,30 50.000,00
Quant. 2024
1
1
53.000,00
Quant. 2025
1
1
58,000,00
Totais Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.400,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes 0,00
Ação 1007 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023
municipio 1 1
Quantidade por ano„ i 1
Valor por ano 106,000,Ú 99.000,0U
Quant, 2024
1
1
105.000,00
Quant. 2025
1
1
116.000,00
Totais Quantidade • 4 valor 426.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 42.600,00
Convênios 383.400,00
Outras fontes..., 0,00
AÇÃO ' 1011 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Unidade de medida: Projeto
Região Qualt. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quart, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263.000,00 289.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 1.065.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 958.500,00
outras fontes._ 106.500,00
III
IN Ação 1020 - Aquis, de materiais, Equipamentos e Mobiliário p/ CEI's (Creches e Pré-fscola)
Ag Descrição: Aquis. de Materiais, Equipamentos e Mobiliário p/ CEI's (Creches e Prê-íscola)
ft Unidade de medida: Projeto
414
*h
, 0
IR
A
ol%
Ceará PPA 2072-2025 - Dealhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 104
Região Quant, 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00
Totais Quantidade 4 valor 214,000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios 192.600,00
Outras fontes..., 21,400,00
Ação 1022 - Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha
Descrição: Aquisição de Equipamentos e utensilios de Cozinha
Unidade de medida: Projeto
Região Duant, 2022 Quart, 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano..,
valor por ano
1
42.000,00
1
40.000,00
1
42.000,00
1
46.000,00
Totais ' Quantidade • 4 valor 170.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convinios • • • 153.000,00
Outras fontes.... 17.000,00
Ação 1023 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, mobiliários e Veículos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant, 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Municipio 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 265.000,00 248.000,00 263.000,00 289.000,00
Totais • Quantidade 4 valor 1.965.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convenios 958.500,00
Outras fontes._ 106.500,00
Ação . 1034
Descrição:
Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos
Aquisição de Equipamentos, mobiliários e Veículos
Unidade de medida: Projeto
Região Quant. 2022
município 1
Quant. 2023
1
Quant. 20/4
1
Quant. 2025 1
011
014
O
000
Ceará PPA 2.012-10/5 - etalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 105
Ofb
410 Quantidade por ano.,, 1 1 1 1
Valor por ano 42.000,00 40.000,00 42.000,00 46.000,00
deb
a
Totais Quantidade 4 valor 170.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 17.000,00
O Convênios 153,000,00
Outras fontes„„ 0,00
O
'(01
Ação ' 1050 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
O Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
O Unidade de medida: Projeto
00
O Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
oilo
Quantidade por ano 1 1 1 1
11, Valor por amo 85,000,00 80.000,00 84.000,00 92,000,00
Oh
Totais ' Quantidade 4 valor 341.000,00
011 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 34,100,00
001 Convênios 306,900,00
Outras fontes: . 0,00
Oh
O Ação 1062 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Of O Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
0 Unidade de medida: Projeto
41$
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
,44 Município 1 1 1 1
Oh Quantidade por ano 1 1 1 1
Oh Valor por ano 212.000,00 199,000,00 210.000,00 231,000,00
O Totais ' Quantidade 4 valor 832,000,00
0 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.200,00
400 Convênios 766,800,00
Outras fontes..., 0,00
Off
011 Ação 1063 - Aquisição e Recuperação de Veículos Automotores e Maquinas
Ø Déscrição: Aquisição e Recuperação de Veículos Automotores e Máquinas
unidade de medida: Projeto
en Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. 1025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano... 1 1 1
Ofh
OR$
Ofh
0110
Ofb
OPO
011)
'04
011
(alo
oii Ceará PPA 202/-2025 lhamento
04 Governo Municipal de horizonte Todos os programas Página : 106
04 Valor por ano 212.000,00 199,000,00 210,000,00 231.000,00
0 Totais • Quantidade 4 valor 852.000,00
0 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 85.200,00
Convênios 766.800.00
011 Outras fontes..., 0,00
0
04 TOTAL PROGRAMA.,.: Valor 2022 Valor 2023 Valor 20/4 Valor 2025
0 1.335.000,00 1.253.000,00 1.325.000,00 1.456,000,00
0111
411 Programa: 0048 - Conservação do Par que de Iluminação Pública
Promover o Uso Eficiente de Energia Elétrica, as Ações de Combate ao Desperdício e Facilitar o Contato
0111 com Projetos de Inovação e Tecnologia.
04
IR Ação 1058 - Ampliação do Parque de Iluminação Pública
Descrição: Ampliação do Parque de Iluminação Pública
IP
010 Unidade de medida: Projeto
01111 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025
0 Município 1 1 1 1
0 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano....,.,. 1,060.004,00 994.000,00 1.051.000,00 1.156.000,00 0
OPI Totais Quantidade - . 4 - valor 4.261.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 426.100,00
0 Convênios 3.834,900,00
011 Outras fontes._ 0,00
la
1111 Ação . 2215 - Manutenção do Parque de Iluminação Pública
Descrição: Manutenção do Parque de Iluminação publica
ON
Unidade de medida: Atividade IR
lik Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
,0
04 Quantidade por ano... 1 1 1 1
Valor por ano 530.000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
04
O Totais ' Quantidade 4 valor 2,131.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2,131.000,00
04 Convênios 0,00
04 Outras fontes 0,00
01111
TOTAL PROGRAMA..,: Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025 0,0 1.590.000,00 1.491.000,00 1.577.000,00 1.734.000,00
O
O
O
: 0
011
ON
0
00
401
40
400
O
00
411
10
ON
O
40
411
410
411
00
00
001
Ceará PPA 2022-2025 Detalhamento
40 Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 107
,0
Programa: 0049 - Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral •
40 Promover Uma Educação de Qualidade, Compreendendo a Ampliação do tempo de Permanência do Aluno do
401 Ensino Fundamental na Escola, além de Motivar a Expansão de Espaços e Oportunidades Educacionais, por
Intermédio da Realização de Projetos e Atividades que F
001
410 Ação • 2063 - Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
0 Descrição: Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
Unidade de medida: Atividade
010
00
00
00
O
000
00
00
Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant, 2024 Quant, 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1
Valor por amo 212.000,d. 199.000,00 210.000,00 231.000,00
Totais Quantidade 4 valor 852.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
Convênios . 0,00
Outras fontes__ 852.000,00
0110 TOTAL PROGRAMA,.,: Valor 2022- Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
212.000,00- 199,000,00 210.000,00 231.000,00
00
OR Programa: 0050 - Promoção e Defesa dos Direitos dalulher
Fomentar a Implantação de Políticas Públicas para a Defesa dos Direitos das Mulheres e Equidade de
000 Gênero, Como Projetos para. Combater todas as Formas de Discriminação e Preconceitos Praticados no
001 Municipio,
000
00 Ação 2160 - Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher
Descrição: Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher
00
Unidade de medida: Atividade
Região Quant, 2022
Município 1
Quantidade por ano_
Valor por ano
1
53.000,00
Quant, 2023
1
1
50.000,00
Quant. 20/4
1
1
53.000,00
Quant. 2025
1
1
58.000,00
Totais ' Quantidade 4 valor 214.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 214.000,00
Convênios 0,00
Outras fontes__ 0,00
TOTAL PROGRAMA.,.: Valor 2022
53 ,000,00
Valor 2023
50.000,00
Valor 2024
53.000,00
valor 20/5
58,000,00
dik
delo
di)
000
• Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento
Governo Municipal de Horizonte Todos os programas Página : 108
010
010 Programa: 0999 - Reserva de Contingência
Garantir Orçamento para a Necessidade de Custeio de Passivos Imprevistos e Riscos Fiscais através da
000 Reserva de Contingência,
0
0 Ação 9001 - Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de contingência
'110
011 Unidade de medida: Atividade
O
O
000
0
'010
0 Totais Quantidade 4 valor 95.308.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00
0 Convênios 0,00
0 Outras fontes..., 95.308.000,00
0
0 TOTAL PROGRAMA.„: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025
24.238.000,00 22.728.000,00 24.035.000,00 26.438.000,00
0
O
0 TOTAL GERAL Valor 2022 valor 2023 valor 2024 valor 2025
284.944.648,86 287.187.135,57 282.550.395,88 310.805.435,45
0R#
0
0
0
010
400
,410
0
0
0
0
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant, 2024 Quant. 2025
Município 1 1 1 1
Quantidade por ano 1 1 1 1
Valor por ano 530,000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00
0
41,0
0
Oil
011 Totais ' Quantidade 4 valor 2.131.000,00
Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Oli Convênios 0,00
a Outras fontes 2.131.000,00
0
Oh Ação 9002 - Reserva Orçamentária do RPPS
Descrição: Reserva Orçamentária do RPPS
000
Unidade de medida:. Atividade - - .--.
Região Quant. 2022 Quant, 2023 Quant. 2024 Quant. MS
Município : 1 1 1 1
Quantidade por ano.„ 1 1 1 1
Valor por ano 23.708.000,00 12,231,000,00 23.509.000,00 25.860.000,00
9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 3 9 9 9 9 9 9 9 9 * 9 9 9 9 9 s9 9 9 9 9 9 9 a 9 9 9 9 9 9 •
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-2025
DESPESAS POR FUNÇÃO
Cu FUNÇÃO valor 2022 Perc valor 2023 Perc valor 2024 Perc valor 2025 Perc
01 Legislátiva 8.104. 000 ,00 2,84% 7.600. 000 ,00 2,84% 8.036.000,00 2,84% 8.840.000,00 2,84%
02
04
Judiciaria
Administração
53,
27,765.
000
000
,00
,00
0,02%
9,74%
50.
26.040.
000
000
,00
,00
0,02%
9,75%
53,000,00
27.535.000,00
0,02%
9,75%
58.000,00
30.284. ,00
0,02%
000 9,74%
08
09
AssistOcia Social
Previdencia Social
7.575,
14.102.
000
000
,00
,00
2,66%
4,95%
7.113.
13.222.
000
000
,00
,00
2,66%
4,95%
7.520.000,00
13,984.000,00
2,66%
4,95%
8,265.
15.381.
000
000
,00
,00
2,66%
4,95%
10 Saúde 64.214. 000 ,00 22,54% 60.212. 000 ,00 22,54% 63.678.000,00 22,54% 70.041. 000 ,00 22,54%
12 Educação 80.681. 000 ,00 28,30% 75.659. 000 ,00 28,30% 80.014.000,00 28,30% 88.008. 000 ,00 28,31%
13 Cultura 2.394. 000 ,00 0,84% 2.248. 000 ,00 0,84% 2.377.000,00 0,84% 2.611. 000 ,00 0,84%
15
16
Urbanismo
Habitação
28,016.
102.
000
000
,00
,00
9,83%
0,04%
26.270.
97,
000
000
,00
,00
9,83%
0,04%
27.782.000,00
102.000,00
9,83%
0,04%
30.558.
112.
000
000
,00
,00
9,83%
0,04%
17 Saneamento 8.247. 000 ,00 2,89% 7,734. 000 ,00 2,89% 8.177.000,00 2,89% 8.994. 000 00 2,89%
18
20
22
Gestão Ambiental
Agricultura
Indústria
1,611,
1.232.
222.
000
646
000
,00
,96
,00
0,57%
0,43%
0,08%
1,511.
1.125.
209.
000
135
000
,00
,57
,00
0,57%
0,42%
0,08%
1.599.000,00
1.182.395,86
221.000,00
0,57%
0,42%
0,08%
1,756,
1.339.
243.
000
435
000
00
IS
,00
0,56%
0,43%
0,08%
23
25
26
27
28
Comerçio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer.
Encargos Especiáis,
700,
1.643.
2,424.000,00
8.070.000,00
000
000
000
,00
00
0,25%
0,58%
1,25%
0,85%
2,83%
656.
1.541.
3.331.
2.273.
7,568.
000
000
000
000
000
,00
,00
,00
,00
,00
0,25%
0,58%
1,25%
0,85%
2,83%
695.000,00
1.630.000,00
3,522.000,00
2.405.000,00
8.003.000,00
0,25%
0,58%
0,85%
2,83%
764.
1.792.
3.873.
2.644.
8.804.
000
000
000
000
000
00
00
00
00
00
0,25%
0,58%
1,25%
0,85%
2,83%
99 Reserva de Contingencia 24.238.000,00 8,51% 22.728. 000 ,00 8,51% 24.035.000,00 8,51% 26.438. 000 00 8,51%
TOTAL GERAL 284.944.646,96 100,00% 267.187.135,57 100,00% 282.550,395,86 100,00% 310.805.435,45 100,00%
CONASP
Pag.: 0001
Total Perc
32.580.000,00 2,84%
214.000,00 0,02%
111.624.000,00 9,74%
30.473.000,00 2,66%
56.689.000,00 4,95%
258.145.000,00 22,54%
324.362.000,00 28,30%
9.630.000,00 0,84%
112.626.000,00 9,83%
413.000,00 0,04%
33.152.000,00 2,89%
6.477.000,00 0,57%
4.879.613,84 0.43%
895.000,00 0;03%
2.815.000,00 0.25%
6.606.000,00
14.277.000,00
0;5r
1,25%
9.746.000,00 0,85%
32.445.000,00 2,83%
97.439.000,00 8,51%
1.145.487.613,84 100,00%
99999 9999'1199999 999989999'9 9999999999999999999999
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-2025
DESPESAS POR SUBFUNÇÃO
CONASP
Pag.: 0001
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc
031 Ação Legislativa
092 Representação Judicial e Extrajudicial
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
126 Tecnologia da Informação
127 Ordenamento Territorial
128 Formação de Recursos Humanos
131 Comyniçação Social
241 Assistencia ao Idoso
242 Assistência ao Portador de Deficiência
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitaria
272 Previdencia do Regime Estatutário
301 Atenção Basica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilãncia Sanitária
305 Vigilancia Epidemiológica
306 Alimentação e Nutrição
334 Fomento ao Trabalho
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
392 Difusao Cultural
451 Infra Estrutura Urbana
453 Transportes Coletivos Urbanos
481 Habitação Rural
482 Habitação Urbaua
511 Saneamento 451C0 Rural
512 Saneamento Basico Urbano
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
8.104.000,00
53,000,00
42.000,00
43,049.000,00
265.000,00
593.000,00
435.000,00
53.000,00
244.000,00
386.000,00
105.000,00
21.000,00
959.000,00
2.682.000,00
12.229.000,00
21,794.000,00
32.194.000,00
933.000,00
2.234,000,00
848.000,00
138.000,00
63.000,00
54.983.000,00
636.000,00
106,000,00
17.055.000,00
106,000,00
371.000,00
2.394.000,00
17.914.000,00
2.381.000,00
42.000,00
60.000,00
85.000,00
6.784.000,00
10.531.000,00
901.000,00
2,84%
0,02%
0,01%
15,11%
0,09%
0,21%
0,15%
0,02%
0,09%
0,14%
0,04%
0,01%
0,34%
0,94%
4,29%
7,65%
11,30%
0,33%
0,78%
0,30%
0,05%
0,02%
19,27%
0,22%
0,04%
5,99%
0,04%
0,13%
0,84%
6,29%
0,84%
0,01%
0,02%
0,03%
2,38%
3,70%
0,32%
7.600.
50.
40.
40,371.
249.
556.
408.
50.
229.
364.
99.
20.
900.
2.521.
11.466.
20.436.
30.187.
874.
2.095.
794.
129.
60.
51.563,
596.
99,
15.991.
100.
348.
2.248.
16.798.
2.233.
40.
57.
80.
6.362,
9.874.
845.
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
,00 2,84% 8.036.000,00
,00 0,02% 53.000,00
,00 0,01% 42.000,00
,00 15,11% 42.691.000,00
,00 0,09% 263.000,00
,00 0,21% 589.000,00
,00 0,15% 432.000,00
,00 0,02% 53.000,03
,00 0,09% 242.000,00
,00 0,14% 384.000,00
,00 0,04% 104.000,00
,00 0,01% 21.000,00
,00 0,34% 952.000,03
,00 0,94% 2.665.000,00
,00 4:29% 12.126.090,00
,00 7,65% 21.612.000,00
,00 11,30% 31.924.000,00
,00 0,33% 925.000,00
,00 0,78% 2.216.000,00
)00 0,30 840.000,00
,00 0,05 137.000,00
,00 0,02 63.000,00
,00 19,29 54.531.000,00
,00 0,22 630.000,00
,00 0,04 105.000,00
,00 5,98 16.913.000,00
,00 0,04 105.000,00
,00 0,13 368.000,00
,00 0,84 2.377.000,00
100 6,29 17.765.000,00
,00 0,84 2.362.000,00
,00 0,01 42.000,00
,00 0,02Á 60.000,00
100 0,03% 84.000,00
,00 2,38% 6,727.000,00
,00 3,70% 10.443.000,00
,00 0,32% 894.000,00
2,84%
0,02%
0,01%
15,11%
0,09%
0,21%
0,15%
0,02%
0,09%
0,14%
0,04%
0,01%
0,34%
0,94%
4,29%
7,65%
11,30%
0,33%
0,78%
0,30%
0,05%
0,02%
19,28%
0,22%
0,04%
5,99%
0,04%
0,13%
0,84%
6,29%
0,84%
0,01%
0,02%
0,03%
2,38%
3,70%
0,32%
8.840.000,00
58.000,00
46.900,00
46.955.000,00
289.000,00
647.000,00
475.000,03
58.000,00
266.300,03
422.000,00
114.000,30
23.000,00
1.046.000,00
2.926.000,00
13.338.030,00
23.771.000,00
35.114.000,00
1.018.000,00
2.437.000,00
926.000,00
151.000,00
69.000,00
59.976.000,00
694. ,00
116. ,00
18,604. ,00
115. ,00
405. ,00
2.611. ,00
19.539. ,00
2.597. ,00
46. ,00
66. ,00
92, ,00
7.399. ,00
11.486. ,00
983. ,00
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
000
2,84%
0,02%
0,01%
15,11%
0,09%
0,21%
0,15%
0,02%
0,09%
0,14%
0,04%
0,01%
0,34%
0,94%
4,29%
7,65%
11,30%
0,33%
0,78%
0,30%
0,05%
0,02%
19,27%
0,22%
0,04%
5,99%
0,04%
0,13%
0,84%
6,29%
0,84%
0,01%
0,02%
0,03%
2,38%
3,70%
0,32%
32.580.000,00
214.000,00
170.000,00
173.066.000,00
1.066.000,00
2.385.000,00
1.750.000,00
214.000,00
981.000,00
1.556.000,00
422.000,00
85.000,00
3.857.000,00
10.794.000,00
49.159.000,00
87.613.000,00
129.419.000,00
3.750.000,00
8.982.000,00
3.408.000,00
555.000,00
255.000,00
221,053.000,00
2.556.000,00
426.000,00
68.563.000,00
426.000,00
1.492.000,00
9.630.000,00
72,016.000,00
9.573.000,00
170.000,00
243.000,00
341.000,00
27.272.000,00
42.334,000,00
3.623.000,00
2,84%
0,02%
0,01%
15,11%
0,09%
0,21%
0,15%
0,02%
0,09%
0,14%
0,04%
0,01%
0,34%
0,94%
4,29%
7,65%
11,30%
0,33%
0,78%
0,30%
0,04%
0,02%
19,28%
0.22%
0;04%
5,99%
0,04%
0,13%
0,84%
6,29%
0,84%
0,01%
0,02%
0,03%
2,38%
3,70%
0,32%
999 991099 99 .9 999999939999999999933 '999999 9999•
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte DESPESAS POR SUBFUNÇÃO
CONASP
Pag.: 0002
CÓD SUBFUNÇÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
543 Recuperação de Áreas Degradadas 212.000,00 0,07% 199.000,00 0,07% 210.000,00 0,07% 231.000,00 0,07% 852.000,00 0,07%
544 Recursos Hídricos 1.415.000,00 0,50% 1,327.000,00 0,50% 1.403.000,00 0,50% 1.543.000,00 0,50% 5.688.000,00 0,50%
605 Abastecimento 583.000,00 0,20% 547.000,00 0,20% 578.000,00 0,20% 636.000,00 0,20% 2,344.000,00 0,20%
606 Extensão Rural 509.000,00 0,18% 477.000,00 0,18% 504.000,00 0,18% 555.000,00 0,18% 2.045.000,00 0,18%
608 Promoção da Produção Agropecuária 140.646,96 0,05% 101.135,57 0,04% 100,395,86 0,04% 148.435,45 0,05% 490.613,84 0,04%
661 Promoçao Industrial 222.000,00 0,08% 209.000,00 0,08% 221.000,00 0,08% 243.000,00 0,08% 895.000,00 0,08%
691 Promoção Comercial 403.000,00 0,14% 378.000,00 0,14% 400.000,00 0,14% 440.000,00 0,14% 1.621.000.00 0,14%
695 Turismo 297.000,00 0,10% 278.000,00 0,10% 295.000,00 0,10% 324.000,00 0,10% 1.]94.000;00 0,10%
752 Energia Elétrica, 1,643.000,00 0,58% 1,541.000,00 0,58% 1.630.000,00 0,58% 1.792.000,00 0,58% 6.606.000,00 9,58%
782 Transporte Rodoviário 3.545.000,00 1,24% 3.326.000,00 1,24% 3.516.000,00 1,24% 3.867.000,00 1,24% 14.254.000,00 24%
811 Desporto de Rendimento 795.000,00 0,28% 745.000,00 0,28% 789.000,00 0,28% 867.000,00 0,28% 3.196.000,00 0'28%
812 Desporto Comunitário 1.099.000,00 0,39% 1.031.000,00 0,39% 1.090.000,00 0,39% 1.199.000,00 0,39% 4.419,000,00 0:39%
843 Serviço da Divida Intérna 5,753.000,00 2,02% 5.395.000,00 2,02 5.705.000,00 2,02% 6.276.000.00 2,02% 23.129.000,00 2', 2%
846 Outros Encargos,Especiais 2.317.000,00 0,81% 2.173.000,00 0.81% 2.298.000,00 0,81% 2,528.000;00 0,81% 9.316.000,00 •
999 Reserva de Contingencia 24.238.000,00 8,51% 22.728.000,00 8,51% . 24,035.000,00 8,51% 26.438.000,00 8,51% 97.439.000,00 8:517
TOTAL GERAL 284.944.646,96 100,00% 267.187.135,57 100,00%. 282.550.395,86 100,00% 310.805.435,45 100,00% 1,145.487.613,84 100,00%
9'99999999999999 )999.999999 99999999999 9999999999.
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PPA 2022-2025
DESPESAS POR PROGRAMA
CONASP
Pag.: 0001
CM PROGRAMA Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
0000 Programas Especiais 20.299.000,00 7,12% 19.034.000,00 7,12% 20.129.000,00 7,12% 22.142.000,00 7,12% 81.604.000,00 7,12%
0001 Desenvolvimento das Ações Legislativas 8.104.000,00 2,84% 7.600.000,00 2,84% 8.036.000,00 2,84% 8.840.000,00 2,84% 32.580.000,00 2,84%
0002 Gestâo e Manutençao 36.797.000,00 12,91% 34.505.000,00 12,91% 36,491.000,00 12,91% 40.137.000,00 12,91% 147.930,000,00 12,91%
0003 Gesta o Fiscal e Tributária 318.000,00 0,11% 299.000,00 0,11% 316.000,00 0,11% 347.000,00 0,11% 1.280.000,00 0,11%
0004 Comunicação Institucional e Apoio is Pol 423.000,00 0,15% 399.000,00 0,15% 421.000,00 0,15% 462.000,00 0,15% 1,705.000,00 0,15%
0005 Prevencao e Controle de Doenças 170.000,00 0,06% 160,000,00 0,06% 168.000,00 0,06% 184.000,00 0,06% 682.000,00 0,06%
0006 Aquisição e Implantação de Produtos e Se 705.000,00 0,25% 662.000,00 0,25% 701.000,00 0,25% 771.000,00 0,25% 2.839.000,00 0,25%
0007 Construçao e Preservaçao de Espaços Nb] 7.462.000,00 2,62% 6.997.000,00 2,62% 7.401.000,00 2,62% 8.139,000,00 2,62% 29.999.000,00 2,62%
0008 Coordenação e Integraçao das Atividades 693.000,00 0,24% 651.000,00 0,24% 689.000,00 0,24% 757.000,00 0,24% 2.790,000,00 0,24%
0009 Programa de Ações Basicas de Saúde 21.253.000,00 7,46% 19.928.000,00 7,46% 21.075.000,00 7,46% 23.182.000,00 7,46% 85.438.000,00 7,46%
0010 Assistencia Ambulatorial, Emergencial e 29.915,000,00 10,50% 28.050.000,00 10:50% 29.664.000,00 10,50% 32.629.000,00 10,50% 120.258.000,00 10,50%
0011 Assistência. Farmacêutica 933.000,00 0,33% 874.000,00 0,33% 925.000,00 0,33% 1.018,000,00 0,33% 3.750.000,00 0,33%
0012 Vigilância em Saúde 2.446.000,00 0,86% 2.293.000,00 0,86% 2.426.000,00 0,86% 2,669.000,00 0,86% 9.834.000,00 0,W
0013 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 52.027,000,00 18,27% 48.786.000,00 18,28% 51.592.000,00 18,26% 56.749.000,00 18,27% 209.154.000,00 18,28%
0014 Gestão e Desenvolvimento da Educação nas 1.966,000,00 0,69% 1.848.000,00 0,69% 1.955.000,00 0,69% 2.145.000,00 0,69% 7,914.000;00 0,69%
0015 Regualificaçao e Ampliação da Rede de Ed 1.007.000,00 0,35% 944.000,00 0,35% 999.000,00 0,35% 1.099.000,00 0,35% 4.049.006,00 0,35%
0016 Desenvolvimento da Educação Infantil 16.684.000,00 5,86% 15.643.000,00 5,85% 16.545.000,00 5,86% 18.199.000,00 5,86% 67.071.000,00 5,86%
0017 Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio 636.000,00 0,22% 596.000,00 0,22% 630.000,00 0,22% 694.000,00 0,22% 2.556.000,00 0,22%
0018 Gestão do Sistema Unico de Assistência S 53.000,00 0,02% 50.000,00 0,02% 53.000,00 0,02% 58.000,00 0,02% 214.000,00 0,02%
0019 Gestão da Proteçao Social Especial de Me 583.000,00 0,20% 547.000,00 0,20% 579.000,00 0,20% 635.000,00 0,20% 2.344.000.00 0,20%
0020 Fortalecimento dos Orgãos Colegiados e d 445,000,00 0,16% 419.000,00 0,16% 413.000,00 0,16% 486.000,00 0,16% 1,793.000;00
0021 Habitação de Interesse Social 102.000,00 0,04% 97.000,00 0,04% 102,000,00 0,04% 112.000,00 0,04% 413.000,00 0;04%
0022 Assistencia a Estudantes do Ensino Super 106.000,00 0,04% 99.000,00 0,04% 105.000,00 0,04% 116.000,00 0,04% 426.000,00 0,04%
0023 Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade 885.000,00 0,31% 830.000,00 0,31% 879.000,00 0,31% 964,000,00 0,31% 3.558.000,00 0,31%
0024 Programa 0,Saneamento Basic° e Abasteci 2,825.000,00 0,99% 2.650.000,00 0,99% 2,801.000,00 0,99% 3.080.000,00 0,99% 11.356.000,00 0,99%
0025 Gestao Eficiente dos Serviços Urbanos 9,943.000,00 3,49% 9,324.000,00 3,49% 9.859.000,00 3,49% 10.845,000,00 3,49% 39.971.000,00 3,49%
0026 Estradas 583.000,00 0,20% 547.000,00 0,20% 578.000,00 0,20% 636.000,00 0,20% 2.344.000,00 0,20%
0027 Desenvolvimento da Agricultura Familiar 562.000,00 0,20% 527.000,00 0,20% 557.000,00 0,20% 613.000,00 0,20% 2.259.000,00 0,20%
0028 Esporte e Lazer para População 1.894.000,00 0,66% 1.776.000,00 0,66% 1,879.000,00 0,67% 2.066.000,00 0,66% 7.615.000,00 0,66%
0029 Apoio a Criação, Difusao e Fomento á Cul 1.010.000,00 0,35% 949.000,00 0,36% 1.004.000,00 0,36% 1,102.000,00 0,35% 4.065.000,00 0,35%
0030 Desenvolvimento e Consolidaçao do Turism 297.000,00 0,10% 278.000,00 0,10% 295.000,00 0,10% 324.000,00 0,10% 1.194.000,00 0,10%
0031 Gestão de Pessoas e Valorização de Servi 244.000,00 0,09% 229.000,00 0,09% 242.000,00 0,09% 266.000,00 0,09% 981.000,00 0,09%
0032 Desenvolvimento do Agronegocio 140.646,96 0,05% 101.135,57 0,04% 100.395,86 0,04% 148.435,45 0,05% 490.613,84 0,04%
0033 Gestão dos Serviços da Protech Social B 1.600.000,00 0,56% 1.505.000,00 0,56% 1.589.000,00 0,56% 1.745.000,00 0,56% 6.439.000,00 0,56%
0034 Regualificaçao e'Ampliaçao da Rede de Sa 1,537.000,00 0,54% 1,441.000,00 0,54% 1.525.000,00 0,54% 1,676.000,00 0,54% 6.179.000,00 0,54%
0035 Infraestrutura e Mobilidade Urbana 20,717.000,00 7,27% 19.427.000,00 7,27% 20.544.000,00 7,27% 22.598.000,00 7,27% 83.286.000,00 7,27%
3036 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva 1.219.000,00 0,43% 1.143.000,00 0,43% 1.209.000,00 0,43% 1.330.000,00 0,43% 4.901.000,00 0,43%
1I 9 IP 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 11 9 9 9 9 9
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
CÓD PROGRAMA
PPA 2022-2025
DESPESAS POR PROGRAMA
Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc valor 2024 Perc Valor 2025 Perc
CONASP
Pag.: 0002
Total Perc
0037 Programas e Projetos Estratégicos P/ a C 694.000,00 0,24% 651.000,00 0,24% 689.000,00 0,24% 757.000,00 0,24% 2.791,000,00 0,24%
0038 Gestão dos Benefícios Eventuais 106.000,00 0,04% 100.000,00 0,04% 106.000,00 0,04% 116.000,00 0,04% 428.000,00 0,04%
0039 Gestão e Fort. do Sistema unico de Assis 245.000,00 0,09% 229.000,00 0,09% 243.000,00 0,09% 267.000,00 0,09% 984.000,00 0,09%
0040 Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva 136.000,00 0,05% 130.000,00 0,05% 136.000,00 0,05% 150.000,00 0,05% 552.000,00 0,05%
0041 Gestão da Politica de Segurança Alimenta 117.000,00 0,04% 110.000,00 0,04% 116.000,00 0,04% 127.000,00 0,04% 470.000,00 0,04%
0042 Programas e Proietos Estratégicos para a 32.000,00 0,01% 30.000,00 0,01% 32.000,00 0,01% 35.000,00 0,01% 129,000,00 0,01%
0043 Prevenção e Controle da Covid-19 721.000,00 0,25% 676.000,00 0,25% 714.000,00 0,25% 786.000,00 0,25% 2.897.000,00 0,25%
0044 Detesa Social e Cidadania 8.236.000,00 2,89% 7.725.000,00 2,89% 8.166.000,00 2,89% 8.981.000,00 2,89% 33.108.000,00 2,89%
0045 Desenvolvimento Econômico Local 604.000,00 0,21% 567.000,00 0,21% 600.000,00 0,21% 660.000,00 0,21% 2.431.000,00 0,21%
0046 Gestão Participativa e Social 42.000,00 0,01% 40.000,00 0,01% 42.000,00 0,01% 46.000,00 0,01% 170.000,00 0,01%
0047 Aquisição de Equipamentos, mobiliários e
0048 Conservação do Par que de Iluminação PUb
1.335.000,00
1,590.000,00
0,47%
0,56%
1.253.000,00
1.491.000,00
0,47%
0,56%
1.325.000,00
1,577.000,00
0,47%
0,56%
1.456.000,00
1.734.000,00
0,47%
0,56%
5,369.000,00
6.392.000,00
0,47%
rç
0049 Desenvolvimento da Política de Educação 212.000,00 0,07% 199.000,00 0,07% 210.000,00 0,07% 231,000,00 0,07% 852.000,00
0050 Promoção e Defesa dos Direitos da mulher 53.000,00 0,02% 50.000,00 0,02% 53.000,00 0,02% 58.000,00 0,02% 214,000,00 002%
0999 Reserva de Contingência 24.238.000,00 8,51% 22.728,000,00 8,51% 24.035.000,00 8,51% 26.438.000,00 8,51% 97,0.000,00 8,51%
TOTAL GERAL 284,944.646,96 100,00% 267.187.135;57 100,00% 282,550.395,86 100,00% 310.805.435,45 100,00% 1.145.487.613,84 100,00%
3999 99b1•999,99 9/9 '9399999 94,9999 /9999
Ceará
Governo municipal de Horizonte
PPA 2022-2025
DESPESAS POR ÓRGÃO
CONASP
Pag.: 0001
CÓD ÓRGÃO Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc Total Perc
01 Câmara Municipal de Horizonte 8.104. 000 ,00 2,84% 7,600.000,00 2,84% 8.036.000,00 2,84% 8.840.000,00 2,84% 32.580.000,00 2,84%
02 Gabinete do Prefeito 3.273. 000 ,00 1,15% 3.071.000,00 1,15% 3.247.000,00 1,15% 3.571.000,00 1,15% 13.162.000,00 1,15%
03 Secret. de Planejamento e Administração 4.077. 000 ,00 1,43% 3.824.000,00 1,43% 4.044.000,00 1,43% 4.448.000,00 1,43% 16.393.000,00 1,43%
04 Secretaria de Finanças 11.133. 000 ,00 3,91% 10,441.000,00 3,91% 11.041.000,00 3,91% 12.143,000,00 3,91% 44.758.000,00 3,91%
05 Secretaria de Saúde 64.214, 000 ,00 22,54% 60.212.000,00 22,54% 63.678.000,00 22,54% 70,041.000,00 22,54% 258.145.000,00 22,54%
07 Secretaria de Educação 80.681. 000 ,00 28,32% 75.659.000,00 28,31% 80.014.000,00 28,31% 88.008.000,00 28,31% 324.362.000,00 28,32%
08 Procuradoria Geral do Muni cipio 553, 000 ,00 0,19% 519.000,00 0,19% 549.000,00 0,19% 604.000,00 0,19% 2.225.000,00 0,19%
09 Secretaria de Cultura e Turismo 2.691. 000 ,00 0,94% 2.526.000,00 0,95% 2.672.000,00 0,95% 2.935.000,00 0,94% 10.824,000,00 0,94%
10 Secretaria de Esporte e Lazer 2.424. 000 ,00 0,85% 2.273,000,00 0,85% 2.405.000,00 0,85% 2.644.000,00 0,85% 9.746.000,00 0,85%
11 Fundo municipal da Seguridade Social 37.810. 000 ,00 13,27% 35.453.000,00 13,27% 37.493,000,00 13,27% 41.241.000,00 13,27% 151,997,000,00 13,27%
12 Secretaria de Articulação Instit, e Poli 173. 000 ,00 0,06% 162.000,00 0,06% 172.000,00 0,06% 189.000,00 0,06% 696,000,00 0,06%
15 Secret. de Assistencia"Social e Trabalho 7.677. 000 ,00 2,69% 7.210.000,00 2,70% 7.622.000,00 2,70% 8.377,000,00 2,70% 30,886,000;00 2,70%
16 Sec,de Segurança,Cidad.,Trâns, e Transp. 12.421. 000 ,00 4,36% 11.650.000,00 4,36% 12.316.000,00 4,36% 13.547.000,00 4,36% 49,934.000,00 4,36%
17 Sec. de Infraest. Urb. meio Amb. e Agrop 49.120, 646 ,96 17,24% 46.031.135,57 17,23% 48.672.395,86 17,23% 53.570.435,45 17,24% 197.394.613,84 17,23%
19 Controladoria Geral do Município 593, 000 ,00 0,21% 556.000,00 0,21% 589.000,00 0,21% 647.000,00 0,21% 2.385,000,00 0.2!),Id
TOTAL GERAL 284,944.646,96 100,00% 267.187.135,57 100,00% 282,550.395,86 100,00% 310.805.435,45 100,00% 1.145.487,613,84 100.00%
119999999291 -99 99i99,11 0 9)911111 / 9 119**11.&M1199.11.1111 s
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
CÓD UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PPA 2022-2025
DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Valor 2022 Perc Valor 2023 Perc Valor 2024 Perc Valor 2025 Perc
CONASP
Pag.: 0001
Total Perc
01.01 Câmara Municipal de Horizonte 8.104.000,00 2,84% 7.600.000,00 2,84% 8,036.000,00 2,84% 8,840.000,00 2,84% 32,580. 000 ,00 2,84%
0201 , Gabinete do Prefeito
03.01 Secret. de Planejamento e Administração
3.273.000,00
4.077.000,00
1,15%
1,43%
3.071.000,00
3.824.000,00
1,15%
1,43%
3,247.000,00
4.044.000,00
1,15%
1,43%
3,571.000,00
4,448.000,00
1,15%
1,43%
13.162.
16,393.
000
000
,00
,00
1,15%
1,43%
04.01 Secretaria de Finanças 11.133.000,00 3,91% 10.441.000,00 3,91% 11.041.000,00 3,91% 12.143.000,00 3,91% 44.758. 000 ,00 3,91%
05.01 Fundo Municipal de Saúde
07.01 Fundo Municipal de Educação
64.214.
13.053.
000
000
,00
,00
22,54%
4,58%
60.212.000,00
12.246.000,00
22,54%
4,58%
63.678.000,00
12.954.000,00
22,54%
4,58%
70.041.000,00
14.242.000,00
22,54%
4,58%
258.145.
52.495.
000
000
,00
,00
22,54%
4,58%
07.02 FUNDEB 67.628. 000 ,00 23,72% 63.413.000,00 23,73% 67.060.000,00 23,73% 73.766.000,00 23,72% 271.867. 000 ,00 23,73%
08.01 Procuradoria Geral do Municipio
09.01 Secretaria de Cultura e Turismo
553.
2.328,
000
000
,00
,00
0,19%
0,82%
519,000,00
2.185.000,00
0,19%
0,82%
549.000,00
2.312.000,00
0,19%
0,82%
604.000,00
2.540.000,00
0,19%
0,82%
2,225.
9.365.
000
000
,00
,00
0,19%
0,82%
09.02 Fundo Municipal de Apoio á Cultura 363. 000 ,00 0,13% 341.000,00 0,13% 360,000,00 0,13% 395.000,00 0,13% 1.459, 000 ,00 0,13%
10.01 Secretaria de Esporte e lazer
11.01 Fundo Municipal da Seguridade Social
2.424.
37.810.
000
000
,00
,00
0,85%
13,27%
2,273.000,00
35.453.000,00
0,85%
13,27%
2.405.000,00
37.493.000,00
0,85%
13,27%
2.644.000,00
41,241.000,00
0,85%
13,27%
9.746.
151.997,
000
000
,00
,00
0,85%
13,/7%
12.01 Sec. de Articulaçao Institucional e Poli 173. 000 ,00 0,06% 162,000,00 0,06% 172.000,00 0,06% 189.000,00 0,06% 696. 000 ,00 0,06%
15,01 Secret. de Assistência Social e Trabalho
15.02 Fundo Municipal de Assistência Social
5.091.
2.088.
000
000
,00
,00
1,79%
0,73%
4.780.000,00
1.961.000,00
1,79%
0,73%
5.052.000,00
2.074.000,00
1,79%
0,73%
5.553.000,00
2.280.000,00
1,79%
0,73%
20.476.
8.403.
000
000
,00
,00
IO
0,73
15.03 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
15.04 Fundo de Habitação de Interesse Social
15.05 Fundo Municipal dos Dir. do Idoso
376,
102.
20.
000
000
000
0,13%
0,04%
0,01%
353.000,00
97.000,00
19.000,00
0,13%
0,04%
0,01%
374.000,00
102.000,00
20.000,00
0,13%
0,04%
0,01%
410.000,00
112.000,00
22.000,00
0,13%
0,04%
0,01%
1.513.
413.
81.
000
000
000
,00
,00
,00
0,13Y,
0,04%
0,01%
,00
,00
,00
16.01 Sec.de Segúrança,Cidad.,Trâns. e Transp,
16.02 Fundo Munic, Serv,Transportes Municipais
17.01 Sec. Infraest. Urb. Meio An . e Agropec.
17,02 Fundo Municipal do Meio Ambiente
19,01 Controladoria Geral do Municipio
12.262.
159.
48.641.
479,
593.
000
000
646
000
000
,00 4,30%
,00 0,06%
,96 17,07%
,00 0,17%
,00 0,21%
11.500.000,00
150.000,00
45.581.135,57
450.000,00
556.000,00
4,30%
0,06%
17,06%
0,17%
0,21%
12.159.000,00
157.000,00
48.195.395,86
477.000,00
589.000,00
4,30%
0,06%
17,06%
0,17%
0,21%
13.374.000,00
173.000,00
53.047.435,45
523.000,00
647.000,00
4,30%
0,06%
17,07%
0.17%
0;21%
49.295.
639.
195.465.
1.929.
2.385.
000
000
613
000
000 ,00
,00
,00
,84
,00
4,30%
17,06%
O.
0,21%
TOTAL GERAI 284.944.646,96 100,00% 267.187.135,57 100,00% 282.550.395,86 100,00% 310.805.435,45 100,00% 1.145.487.613,84 100,00%
110
O
400
,
410 Ceará PPA 2022-2025
000 Governo Municipal de Horizonte DESPESAS POR FUNÇÃ3 E SUBFUNÇÃO Página : 001
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 Total
01-legislativa
031-Ação legislativa 8.104.000.30 7.600.000,00 8.036.000,00 8.840.000,00 32.580.000,00
O SUBTOTAL 8.104.000,00 7.600.000,00 8.036,000,00 8.840.000,00 32.580.000,00
011
02-Judiciária
0 092-Representação Judicial e Extrajud 53.000,00 50.000,00 53,000,00 58.000,00 214.000,00
01! 1
SUBTOTAL 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00 214.000,00
On
IMO 04-Administração
121-Planejamento e Orçamento 42.000,00 40.000,00 42,000,00 46.000,00 170.000,00
0 122-Administração Geral 23.588.000,00 22.121.000,00 23.390,000,00 25,727.000,00 94.8/6.000,00
123-Administração Financeira 265.000,00 249.000,00 263.000,00 289.000,00 1.066.000,00 O 124-Controle Interno 591.000,00 556.000,00 589.000,00 647.000,00 2.385.000,00
110 126-Tecnologia da Informação
127-Ordenamento Territorial
382.000,00
53.000,00
358.000,00
50.000,00
379.000,00
53.000,00
417.000,00
58.000,00
1.536.000,00
214.000,00
0 128-Formação de Recursos Humanos 202.000,00 189,000,00 200.000,00 220.000,00 811.000,00
410 131-Comunicação Social
453-Transportes Coletivos Urbanos
265.000,00
2.328.000,00
249.000,00
2.183.000,00
263.000,00
2.309.000,00
289,000,00
2.539.000,00
1,066.000,00
9.359.000,00
111 782-Transporte Rodoviário 47.000,00 45.000,00 47,000,00 52.000,00 191.000,00
1011
SUBTOTAL 27.765.000,00 26,040,000,00 27.535.000,00 30.284,000,00 111,624.000,00
4111
(ii 08-Assistência Social
122-Administração Geral 3.581.00030
•
3.359.000,00 3.552.000,00 3.907.000,00 14.399.000,00
0 131-Comunicação Social 26.000,00 25.000,00 26.000,00 29,000,00 106,000,00
241-Assistência ao Idoso 105.000,00 99,000,00 104.000,00 114.000,00 422,000,00
0 242-Assistência ao Portador de Defici 21.000,00 20.000,00 21.000,00 23.000,00 85.000,00
IR 243-Assistência á Criança e ao Adoles
244-Assistincia Comunitaria
959.000,00
2.682.000,00
900.000,00
2.521,000,00
952.000,00
2.665.000,00
1.046.000,00
2.926.000,00
3.857.000,00
10.794.000,00
O 305-Vigilância Epidemiológica 106.000,00 99.000,00 103.000,00 116.000,00 426.000,00
1010 306-Alimentação e Nutrição
334-Fomento ao Trabalho
32,000,00
63.000,00
30.000,00
60.000,00
32.000,00
63.000,00
35.000,00
69.000,00
129.000,00
255.000,00
0
O SUBTOTAL 7.575,000,00 7.113,000,00 7.520.000,00 8.265.000,00 30.473.000,00
09-Previdência Social
122-Administração Geral 1.873.000,00 1.756.000,00 1.838.000,00 2.043.000,00 7.530,000,00
272-Previdência do Regime Estatutário 12.229.000,00 11.466.000,00 12,126.000,00 13.338.000,00 49.159.000,00
010
,0 SUBTOTAL 14.102300,00 13.222.000,00 13.984.000,00 15.381.000,00 56.689.000,00
41) 10-Saúde
122-Administração Geral 6.148.000,00 5.765.000,00 6,097.000,00 6,706.000,00 14.716.000,00
126-Tecnologia da Informação 53.000,00 50.000,00 53.000,00 58.000,00 214,000,00
0110 128-Formação de Recursos Humanos
131-Comunicação Social
42.000,00
74.000,00
40.000,00
70.000,00
42.000,00
14.000,00
46.000,00
81.000,00
170.000,00
299.000,00
110 301-Atenção Básica 21.794.000,00 20.436.000,00 21.612.000,00 23.771.000,00 87.613.000,00
4110 1
302-Assistência Hospitalar e Ambulato
303-suporte Profilático e Terapêutico
32.194.000,00
933.000,00
30.187.000,00
874.000,00
31.924.000,00
925.000,00
35.114.000,00
1,018.000,00
129.419.000,00
3,750.000,00
000
0
•
a
a
•
•
•
411$
•
001
•
•
imb
•
•
im,
0
•
•
'414
0
0
O
a
0
Ceará
Governo Municipal de Horizonte
PP4 102/-2025
DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNCAG Página : 002
FUNCÃO/SUBFUNCÃO valor ?022 Valor 2023 valor 2024 valor 2025 Total
304-Vigi1ância Samitaria 2,234.000,00 2.095.000,0e 2.216.000,00 2.437.000,00 8.982.000,00
305-vigilância Epidemiológica 636,000,00 596.000,00 630.000,00 694.000,00 2,556.000,00
306-Alimentação e Nutrição 106,000,00 99.000,00 105.000,00 116,000,00 426.000,00
SUBTOTAL 64.214.000,00 60.212.000,00 63.678.000,00 70.041.000,00 258,145.000,00
11-Educação
122-Administração Geral 7.297.00E00 6.843.000,00 7,236.000,00 7.955.000,00 29.335.000,00
131-Comunicação Social 21.000,00 20,000,00 21.000,00 23.000,00 85.000,00
305-Vigilância Epidemiológica 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00 426.000,00
361-Ensino Fundamental
362-Ensino Médio
54.983.000,00
636.000,00
51.563.000,00
596.000,00
54.531,000,00
630,000,00
59.976.000,00
694.000,00
221.053.000,00
2.556.000,00
364-Ensino Superior 106.000,00 99.000,00 105.000,00 116.000,00 426.000,00
365-Educação Infantil 17,055.000,00 15.991.000,00 16.913.000,00 18.604.000,00 68,563,000,00
366-Educação de Jovens e Adultos 106.000.00 100.000,00 105.000,00 115.000,00 426,000,00
367-Educação Especial 371.000;00 348.000,00 368.000,00 405.000,00 1.492.000,00
SUBTOTAL 80.681,000,00 75.659.000,00 80,014.000,00 88.008.000,00 324.362,000,00
13-Cultura
392-Difusão Cultural 2.394.000,00 2.248.000,00 2.377,000,00 2.611.000,00 9.630.000,00
SUBTOTAL 2.394.000,00" ' 2,248.000,00 2.377.000,00 2,611,000,00 9.630.000,00
15-Urbanismo
122-Administração Geral 32.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 129.000,00
451-Infra Estrutura Urbana 17.914.000,40 . - 16.798.000,00 17.765.000,00 19.539.000,00 72,016.000,00
541-Preservação e Conservação Ambient 10.070.000,00 9.442.000,00 9.983.000,00 10.984.000,00 40.481.000,00
SUBTOTAL 28.016.000,00 26,270.000,00 27.782.000,00 30,558.000,00 112.626.000,00
16-Habitação
481-Habitação Rural 42.000,00 40.000,00 42.000,00 46.000,00 170.000,00
482-Habitação Urbana 60,000,00 57.000,00 60.000,00 66.000,00 243,000,00
SUBTOTAL 102.000,00 97.000,00 102.000,00 112.000,00 413.000,00
17-Saneamento
511-Saneamento Básico Rural 85.000,00 80.000,00 84.000,00 92,000,00 341.000,00
512-Saneamento Básico Urbano 6.784.000,00 6.362.000,00 6.727.000,00 7.399.000,00 27.272.000,00
544-Recursos Hídricos 1.378.000,00 1.292.000,00 1.366.000,00 1.503.000,00 5.539.000,00
SUBTOTAL 8.247.000,00 7.734.000,00 8.177.000,00 8.994.000,00 33.152.000,00
18-Gestão Ambiental
541-Preservação e Conservação Ambient 461.000,00 432.000,00 458.000,00 502.000,00 1.853,000,00
542-Controle Ambiental 901.000,00 845.000,00 894.000,00 983.000,00 3.623.000,00
543-Recuperação de Áreas Degradadas 212.000.00 199.000,00 210.000,00 231,000,00 852.000,00
544-Recursos Hídricos 37.000,00 35.000,00 37.000,00 40.000,00 149.000,00
SUBTOTAL 1.611.000,00 1.511,000,00 1.599.000,00 1.756.000,00 6.477,000,00
011
O
Oph
000 Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 003
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO valor 2022 valor 2023 vaiar 2024 valor 2025 Total
4010
400
401
011
,dik
010
20-Agricultura
605-Abastecimento 583.000,00 547.000,00 578.000,00 636.000,00 2.344.000,00
606-Extensão Rural 509.000,00 477.000,00 504.000,00 555.000,00 2.045.000,00
608-Promoção da Produção Agropecuária 140,646.96 101.135,57 100.395,86 148.435,45 490,613,84
SUBTOTAL 1,232.646,96 1,125.135,57 1,182.395,86 1,339.435,45 4.879.613,84
22-Indústria
661-Promoção Industrial 222.000,00 209.000,00 221.000,00 243.000,00 895.000,00
SUBTOTAL 222.000,00 209,000,00 221.000,00 243.000,00 895.000,00
23-Comércio e Serviços
691-Promoção Comercial 403.000,00 378.000,00 400.000,00 440.000,00 1.621.000,00
695-Turismo 297.000,00 /78.000,00 295.000,00 324.000,00 1.194.000,00
SUBTOTAL 700.000,00 656.000,00 695,000,00 764.000,00 2.815.000,00
25-Energia
752-Energia Elétrica 1.643.000,00 1.541.000,00 1.630.000,00 1./92.000,00 6.606.000,00
SUBTOTAL 1,643.000,00 1.541.000,00 1.630,000,00 1./92.000,00 6.606,000,00
26-Transporte
453-Transportes Coletivos Urbanos 53-.000,-00 . - 50.000,00 53.000,00 58.000,00 214.000,00
782-Transporte Rodoviário 3.498.000,00 3.281.000,00 3.469.000,00 3.815.000,00 14.063.000,00
SUBTOTAL 3.551.000,00 3.331.000,00 3.522.000,00 3,8/3.000,00 14.277.000,00
27-Desporto e Lazer
122-Administração Geral 530.000,00 497.000,00 526.000,00 578.000,00 2.131.000,00
811-Desporto de Rendimento 795.000,00 745.000,00 789.000,00 867.000,00 3.196.000,00
812-Desporto Comunitário 1.099.000,00 1.031.000,00 1.090.000,00 1.199.000,00 4.419.000,00
SUBTOTAL 2.424.000,00 2.273.000,00 2.405,000,00 2.644.000,00 9.746,000,00
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Divida Interna 5.753.000,00 5.395.000,00 5.705.000,00 6.276.000,00 23.129.000,00
846-Outros Encargos Especiais 2.317,000,00 2.173.000,00 2,298.000,00 2,528.000,00 9.316.000,00
SUBTOTAL 8.070.000,00 7.568.000,00 8.003.000,00 8.804.000,00 32.445.000,00
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência 24.238.000,00 22.728.000,00 24.035.000,00 26,438.000,00 9/.439.000,00
SUBTOTAL 24.238.000,00 22.728.000,00 24.035.000,00 26.438.000,00 97.439.000,00
TOTAL FUNÇÃO 284.944.646,96 267.18/.135,57 282,550.395,86 310.805,435,45 1.145.487,613,84
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUSFuNÇÃO Página : 001
Função: 01 - Legislativa
Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Programa: 0001 Desenvolvimento das Ações Legislativas
Garantir um Legislativo Forte e Atuante, em Sintonia com os Anseios da População.
Ação 1001 - Construção, Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo Municipal
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma do Prédio do Legislativo Municipal
Ação 2001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
Descrição: Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
Função: 02 - Judiciária
Subfunção: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Programa: 0008 Coordenação e Integração das Atividades Administrativas
Atualização Constante dos Equipamentos e Ambiente, a Fim de Proporcionar Melhores Condições de
Trabalho; Promover a Qualificação Continuada dos Recursos Humanos, a Modernização dos Sistemas de
Informaçao, Reforma e Manutenção de Unidades Operativas, para
Ação . 2121 - Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos
Descrição: Coordenação e Operacionalização dos Serviços Jurídicos
Função: 04 - Administração
Subfunção: 121 - Planejamento e Orçamento
Programa: 0046 Gestão Participativa e Social
Garantir a Participação da Sociedade nas mais Diversas Atividades de Planejamento, Coordenação e de
Gestão do Município.
Ação 2019 - Planejar e Coordenar Ações Participativas Vinculadas as Atividades Adm,
Descrição: Planejar e Coordenar Ações Participativas Vinculadas ás Atividades Adm,
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
leh Ceará PPA 2022-2025
Olk Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNCÀO E SUBFONCAO Página : 002
01, Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
OPO de Serviços á Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
0111 Ação 1048 - Adaptação de Prédio p/ Instai. da Sec. de Segurança Cidadania Trânsito e Transp.
Descrição: Adaptação de Prédio p/ Instai, da Sec. de Segurança Cidadania Trânsito e 114 Transp,
014
Ação 2008 - Gestão e Manut, das Ativ, do Gabinete do Prefeito
011 Descrição: Gestão e Manut. das Ativ. do Gabinete do Prefeito
111 Ação 2012 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Descrição: Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Ação 2018 - Gestão e Manut, das Ativ. da Sec. de Planeamento e Administração
Descrição: Gestão e Manut, das Ativ, da Sec. de Planeamento e Administração
Ação 2025 - Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Finanças
Descrição: Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de Finanças
O Ação 2031 - Sefin Cidadã Intinerante
Descrição: Sefin Cidadã Intinerante
01$ Ação . 1123 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
010 Descrição: Manutenção da Procuradoria Geral do municipio
-01$ Ação . 2154 - Gestão e Manutenção da Sec, de Articulação Institucional e Política
411 Descrição: Gestão e Manutenção da Sec.-de-Articulaçao Institucional e Política
011 Ação . 2199 - Gestão e Manut, das Ativ. da Sec, de seg., Cidadania, Trânsito e Tanso.
101 Descrição: Gestão e Manut. das Ativ. da Sec. de seg., Cidadania, Trânsito e Tanso,
O Ação . 2209 - Gestão e Manut, das Ativ. da Sec, Infraest. Urb. Meio Amb, e Agropec,
010
Descrição: Gestão e Manut. das Ativ, da Sec. Infraest. urb. Meio Amb. e Agropec.
010 Ação . 2225 - Gestão e Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
O
Descrição: Gestão e Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Meio Ambiente
41b Programa: 0006 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T.I.
Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
11k Integração, para Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
014 Atuaçao do Município.
0111 Ação 1002 - Aquisição de Equipamentos de TI,, Mobiliários, Veículos, Etc.
•
Descrição: Aquisição de Equipamentos de TI., mobiliários, veículos, Etc.
O Programa: 0007 - Construção e Preservação de Espaços PUblicos
Realizar Ações de Carater Continuo Envolvendo Manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção
O de Espaços e Prédios Públicos.
4Pb Ação 1081 - Reforma e Ampliação do Centro Administrativo
11¥ Descrição: Reforma e Ampliação do Centro Administrativo
Programa: 0008 - Coordenação e Integração das Atividades Administrativas
4Mb
0,11
0
Ceará PPA 2021-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNCÃO Página : 003
Atualização Constante dos Equipamentos e Ambiente, a Fim de Proporcionar Melhores Condições de
Trabalho, . Promover a Qualificação Contindada dos Recursos Humanos, a Modernização dos Sistemas de
Informaçao, Reforma e Manutenção de Unidades Operativas, para
Ação 2002 - Ações de Cooperação Técnica e Finan. c/ Entes Públicos e Privados
Descrição: Ações de Cooperação Técnica e Finan. c/ Entes Públicos e Privados
Programa: 0042 - Programas e Projetos Estratégicos para a Juventude
Implementar Ações que Visem Incentivar a Juventude no Aprimoramento de Seus Estudos e das Relações
Sociais, Além de Promover Ações Voltadas ao Entretenimento.
Ação 2153 - Fortalecimento da Gestão de Políticas e Juventude
Descriçao: Fortalecimento da Gestão de Politicas e Juventude
Programa: 0044 - Defesa Social e Cidadania
Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem
como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a Violência no Trânsito.
Ação 1052
Descrição:
Ação 1053
Descrição:
Ação 1055 -
Descrição:
Ação 2197
Descrição:
Ação 2200
Descrição:
Ação 2202
Descrição:
Ação 2204
Descrição:
Construção do Centro Integrado de Segurança Pública de Horizonte
Construção do Centro Integrado de Segurança Pública de Horizonte
implant., Gerencia e Controle do Programa Raio Municipal para Sedes e Distritos
Implant., Gerencia e Controle do Programa Raio Municipal para Sedes e
Distritos
Instalação de Sistema de Monitoramento por (Oneras
Instalação de Sistema de-Monitoramento por Câmeras
- Apoio ás Ações de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros e do Poder Judiciário
Apoio.as Açoes de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros e do Poder
Judiciário
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Manutenção das Atividades da Guarda Municipal
Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
Realização de Campanhas Educativas de Trânsito
- Gestão e Manutenção do Fundo Municipal dos Serviços de Transportes
Gestão e Manutenção do Fundo Municipal dos Serviços de Transportes
0110 Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veiculas
O Garantir a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos para as Diversas Unidades Administrativas
do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto á População.
0
O
0 00
O
Ação 1005
Descrição:
Ação 1007
Descrição:
Ação 1050
Descrição:
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e veículos
Aquisição de Equipamentos, mobiliários e Veículos
•
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O
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNCAO Página : 004
Ação 1062 -
Descrição:
Ação 1063 -
Descrição:
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Aquisição e Recuperação de veículos Automotores e Máquinas
Aquisição e Recuperação de Veículos Automotores e Máquinas
Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 0003 - Gestão Fiscal e Tributária
Garantir Equilíbrio nas Contas Públicas, Melhorar e Gerir, com Eficiência, a Arrecadação dos Tributos
Municipais além de Garantir a Efetividade da Gestão dos Recursos Públicos,
Ação 2022 - Aprimoramento do Setor Tributário
Descrição: Aprimoramento do Setor Tributário
Ação 2026
Descrição:
Ação 2028
Descrição:
Ação 2030
Descrição:
Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários
Implantação de Ações de Recuperação de Créditos Tributários
Manut. das Ativ, Financeiras, Tribut. e Contábeis
Manut. das Ativ. Financeiras, Tribut. e Contábeis
Realização do Projeto Cidadania Fiscal
Realizaçao do Projeto Cidadania Fiscal
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 0008 Coordenação e Integração das Atividades Administrativas
Atualização Constante dos Equipamentos e Ambiente, a Fim de Proporcionar Melhores Condições de
Trabalho, . Promover a Qualificação Continuada dos Recursos Humanos, a Modernização dos Sistemas de
Informaçao, Reforma e Manutenção de Unidades Operativas, para
Ação 2231 - Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria
Descrição: Capacitação e Treinamento de Servidores em Controle Interno e Auditoria
Ação 2232 - Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Descrição: Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T,I,
Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
Integração, para,Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
Atuaçao do Municipio.
Ação . 1004 - Aquisição de Equipamentos de TI,
Descrição: Aquisição de Equipamentos de TI,
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇA0 E SUBFUNCAO Página : 005
Ação 1006 Aquisição de Equipamentos de T.I.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de TI.
Ação 1049 Aquisição de Equipamentos de T.I.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de TI,
Ação 1061 Aquisição de Equipamentos de Ti.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
Ação 2027 - Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária
Descrição: Implantação e Desenvolvimento de Sistemas de Gestão Tributária
Subfunção: 121 - Ordenamento Territorial
Programa: 0003 Gestão Fiscal e Tributária
Garantir Equilíbrio nas Contas Públicas, Melhorar e Gerir, com Eficiência, a Arrecadação dos Tributos
Municipais além de Garantir a Efetividade da Gestão dos Recursos Públicos.
Ação • 2029 - Manutenção e Atualização da Planta Imobiliária
Descrição: manutenção e Atualização da Planta Imobiliária
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0031 Gestão de Pessoas e valoriza* de Servidores
Promover a Qualidade Na Gestão publica, Dando Continuidade a Qualificação dos Servidores, assegurando
a Melhoria dos Serviços e o Aumento da Produtividade.
Ação 2015 - Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Carreiras
Descrição: Aperfeiçoamento do Plano de Cargos e Carreiras
Ação 2017
Descrição:
Ação 2020
Descrição:
- Formação e Qualificação Profissional de Servidores
Formação e Qualificação Profissional de Servidores
- Realização de Proc. Seletivos e Conc. Públicos
Realização de Proc. Seletivos e Conc, Públicos
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0004 - Comunicação Institucional e Apoio ás Políticas Publicas
Planejar, Coordenar e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo Municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos.
Ação 2006 - Coordenação e Int. das Ativ. Adm. Políticas e de Divulgação
Descrição: Coordenação e Int. das Ativ. Adm. Políticas e de Divulgação
Ação 2011 - manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇõES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÂO Página : 006
Descrição: Manutenção das Atividades da Ouvidoria Municipal
Ação 2016 - Desenvolvu Ativ. de Divulgação Geral e Publicação de Atos Oficiais
Descrição: Desenvolver Ativ. de Divulgação Geral e Publicação de Atos Oficiais
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
Programa: 0044 Defesa Social e Cidadania
Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem
como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a Violência no Trânsito.
Ação 1054
Descrição:
Ação 2198
Descrição:
- Implantação da Sinalização do Trânsito
Implantação da Sinalização do Trânsito
- Gerenciamento Controle e Fiscalização do Trânsito
Gerenciamento Controle e Fiscalização do Transito
Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 0035 - Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Planejar, Controlar, Coordenar os Sistemas de Transporte e de Trânsito, Garantindo a Segurança dos
Usuários, a Fluidez do Trânsito,,Mobilidade e a, Acessabilidade Adequadas Aos Cidadãos,
Ação 1056 - Estrutura e Organização da Praça dos Taxistas e Pontos de Mototáxi
Descrição: Estrutura e Organização da Praça dos Taxistas e Pontos de Mototáxi
Programa: 0044 - Defesa Social e Cidadania
Ampliar a Segurança da população Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem
como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a Violência no Trânsito.
Ação 2203 - Apoio ao Sistema de Transporte Alternativo
Descrição: Apoio ao Sistema de Transporte Alternativo
Função: 08 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
de Serviços á Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização,
Ação , . 2161 - Gestão e Manut, das Ativ, da Sec, do Trabalho e Assist. Social
Descrição: Gestão e Manut. das Ativ. da Sec, do Trabalho e Assist, Social
Ação . 2187 - Gestão e manut. das Atividades - FMAS
0110
O
Ceará PPA 2022-2025
4110 Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇUS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 007
• Descrição: Gestão e mano. das Atividades - FMAS
Programa: 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e de Controle Social
dieb Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, Visando Melhores Condições de Trabalho, Qualificação
e Modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assim como a Manutenção e Melhoria
do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
Ação 2163 - Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
Descrição: Implementação e Manutenção dos Conselhos de Assistência Social
Ação 2185 - Fortalec. das Instâncias de Cont. Social - CMAS (IGD SUAS / IGD PBF)
Descrição: Fortalec. das Instâncias de cont. social - CMAS (IGD SUAS / IGD PBF)
Programa: 0050 - Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
41111 Fomentar a Implantação de Políticas Públicas para a Defesa dos Direitos das mulheres e Equidade de
Gênero, Como Projetos para Combater todas as Formas de Discriminação e Preconceitos Praticados no
Município
010
011 Ação 2160 - Fortalecimento da Política de Defesa dos Direitos da Mulher
Descrição: Fortalecimento da Politica de Defesa dos Direitos da Mulher
414
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0004 Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas
410 Planejar, Coordenar e Arti-culaF -Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo Municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos.
001
•
Ação • 2172 - Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e mídias Diversas
Descrição: Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
O
O Subfunção: 241 - Assistência ao Idoso
0110 Programa: 0033 - Gestão dos Serviços da Protecão Social Básica
O Fortalecer a Função Protetiva da Família, Contribuindo Na Melhoria da Sua Qualidade de Vida; Prevenir
a Ruptura dos Vinculos Familiares e Comunitários, Possibilitando a Superação de situações de
410 Fragilidade Social Vivenciadas; Promover Aquisições Sociais
Ação 1042 - Construir e Equipar Centro Dia da Pessoa Idosa
Descrição: Construir e Equipar Centro Dia da Pessoa Idosa
Programa: 0044 - Defesa Social e Cidadania
014 Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem
como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a violência no Trânsito,
Ação 2196 - Criação, Fomento e Fortalecimento do FMDI
Descrição: Criação, Fomento e Fortalecimento do FMDI
subfunção: 242 - Assistência ao Portador de Deficiência
014
Programa: 0033 - Gestão dos Serviços da Protecáo Social Básica
lik
Ceará PPA 2022-202')
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SURFUNÇÃO Página : 008
Fortalecer a Função Protetiva da Família, Contribuindo Na Melhoria da Sua Qualidade de Vida; Prevenir
a Ruptura dos Vinculos Familiares e Comunitários, Possibilitando a Superação de Situações de
Fragilidade Social vivenciadas; Promover Aquisições Sociais
Ação 2191 - Manutenção do Programa BPC Escola
Descrição: Manutenção do Programa BPC Escola
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0020 Fortalecimento dos órgãos Colegiados e de Controle Social
Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, Visando Melhores Condições de Trabalho, Qualificação
e Modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assim como a Manutenção e Melhoria
do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
Ação 2166
Descrição:
Ação 2167
Descrição:
- Manutencão do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
Manutencão do Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Manutenção do Conselho Tutelar
manutenção do Conselho Tutelar
Programa: 0037 - Programas e Projetos Estratégicos P/ a Criança e o Adolesce
Garantir e Qualificar o Atendimento às Crianças e Adolescentes do Município, Visando a Sua Proteção e
Sociabilização, Permitindo seu Desenvolvimento Social, Psicológico e Físico.
Ação 2182 -
Descrição:
Ação 2193 -
Descrição:
Ação 2194 -
Descrição:
Ação 2195 -
Descrição:
Desenv. das-Ações de Pr-i-meira Infância no SOAS - Crianca Feliz
Desenv, das Ações,de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Fortalecimento do Fundo MUnicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programas e Pojetos Sociais para a Criança e Adolescente
Programas e Pojetos Sociais para a Criança e Adolescente
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 0018 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas
Aprimoramento da Gestão do Sistema Único de assistência Social/Suas, para Qualificar as Ações
Socioassistenciais Desenvolvidas no Município.
Ação 2177 - Aprimoramento a Gestão dos SUAS - IGD/SUAS
Descrição: Aprimoramento a Gestão dos SUAS - IGD/SUAS
Ação 2183 - DeS2OV. e Manter. Plano de Capac, e Educação Permanente para os Trab. do SUAS
Descrição: Desenv. e Manter, Plano de Capac, e Educação Permanente para os Trab. do SUAS
Programa: 0019 - Gestão da Proteção social Especial de média Complexidade
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇõES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 009
Prestar Atendimento assisteocial a Famílias e Indivíduos que Estão com Seus Direitos Violados E/Ou em
Situação de Risco Pessoal e Social em Decorrência de Vínculos Familiares Rompidos Ou Fragilizados, a
Fim de Garantir Proteção Integrai,
Ação ' 1045 - construção do centro de Referência Proteção social Especial — CREAS
Descrição: construção do Centro de Referência Proteção Social Especial — CREAS
Ação ' 2162
Descrição:
Ação 2179
Descrição:
Ação 2188
Descrição:
- Implantação do centro de Referência de Atendimento a Mulher
Implantação do centro de Referência de Atendimento a Mulher
- Bloco de Proteção Social Especial de média e Alta complexidade - PSE
Bloco de Proteção social Especial de media e Alta complexidade - PSE
- manut, do centro de Referência Proteção social Especial —CREAS
manut. do Centro de Referência Proteção Social Especial —CREAS
Programa: 0020 Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social
Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, visando melhores Condições de Trabalho, Qualificação
e modernização dos sistemas de Informação e da Estrutura operativa, assim como a manutenção e melhoria
do Desempenho Funcional e operacional dos conselh
Ação 2174 - suporte is Associações e Lideranças comunitárias
Descrição: Suporte is Associações e Lideranças comunitárias
Programa: 0033 Gestão dos Serviços da Protedo Social BáSica
Fortalecer a Função Protetiva da Familia, contribuindo Na Melhoria da Sua Qualidade de Vida: Prevenir
a Ruptura dos Vínculos Familiares e Comunitários, Possibilitando a Superação de Situações de
Fragilidade Social vivenciadas; Promover Aquisições sociais
Ação 1041 -
Descrição:
Ação • 1043 -
Descrição:
Ação 1044
Descrição:
Ação • 2155
Descrição:
Ação ' 2157
Descrição:
Ação • 2168
Descrição:
Ação ' 2169
Descrição:
Ação • 2170
Descrição:
Construção e Equipamentos da Pousada Social
Construção e Equipamentos da Pousada Social
Construir e Equipar o Núcleo de Mediação Comunitária
Construir e Equipar o Núcleo de medi2.çáo Comunitária
Construção do Centro de Referencia da. Assistência Social — CRAS
Construção do Centro de Referência da Assistência Social — CRAS
Ações de Fortalecimento da Política de Igualdade Racial
Ações de Fortalecimento da Politica de Igualdade Racial
Atendimento às FaMilias em Situação de Vulnerabilidade Social
Atendimento as Famílias em Situação de vulnerabilidade social
- Projeto Natal de Amor
Projeto Natal de Amor
- Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para Incluir
Promoção da Igualdade Racial: Reconhecer para Incluir
- Realizacão das Conferências de Assistência Social
Realização das Conferências de Assistência Social
Ação • 2171 - Realização do Projeto Capulana Quilombola —Moda e Recombinação Cultural
Ceará PPA 2022-2
Governo Municipal de horizonte PRCGRAMAS E AÇOES POR E SUBFUN(A0
Descrição:
Ação 217 -
Descrição:
Ação 2180
Descrição:
Ação 2189
Descrição:
Ação 2190
Descrição:
Ação . 2192
Descrição:
Página : 010
Rea.112aCâ vo rijeto Quilamola — moda e Recombinação Cultural
Assistênc jtimas de Calamidada ?ública
Assistênci, 'Á,) Vitimas de Calamidade Pública
- bloco Proctção Social Básica - PSB
Bloco Proteção Social Básica - PSB
- Manutençao do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Manutençao do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Manutenção do corp. Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Manuten(ão do Corp. Serv, de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
manutenção e Funcionamento do PAIF
Manutenção e Funcionamento do PAIr
Programa: 0038 Gestão dos Beneficias Eventuais
Garantir os Direitos sociais Instituídos Legalmente, de Forma a Atender as Necessidades Humanas
Básicas em Virtude de Situação de Risco Ou Vulnerabilidade Social.
Programa: 0039
Programa: 0040
Ação 2156 -
Descrição:
Ação 2181
Descrição:
Assistência Funerária para a População de Baixa Renda
Assistência Funeraria para a Populaça° de Baixa Renda
- Concessão de Benefícios Eventuais
Concessão de Benefícios: Eventuais
- Gestão e Fort dc ist.C2 Oni,c() de,Assistifcia Social
Garantir a Manutenção e Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro único do Município.
Ação 2186 - CestãO.do:Cidestro Único e dc sclsa Fâmília - lCD PBF
Descrição: Gestão do Cadastro único e do bolsa Família - IGO PBF
- Gestão do Trabalho e inclusão Produtiva
Proporcionar Aos usuarios a Autonomia para Sobreviver com Dignidade Sustentável por Meio do
Desenvolvimento de Competências Técnicas, Humanas e Gerenciais. -
Ação 2173 Realizar Cursos de Capacitacão Prof. e Apoio Financ. p/ Peq. Empreendedores
Descrição: Realizar Cursos de Capacitação Prof, e Apoio Financ. p/ Peq. Empreendedores
Acão 2184 Estacão Familia
Descrição: Estação Fauilia
Programa: 0041 - Gestão da Política d;., Segurança Alimentar e Nutricional
Assegurar o Direito de Todos ao Acesso Regular 2 Permanente a Alimentos de Qualidade, em Quantidade
Suficiente, sem Comprometer o Acesso a Outras N2cessidades Essenciais,
Ação . 2164 - .,1a,ruuriejo da Cozinha Comunitária
Descri çao: game:içai, da Cozinha Gmun,Vária
Programa: 0044 - Defesa Social e Cidadania
Ampliar a Seauramça da P9pulação Através de Investimeltos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem
como em Projetos que,Inio,.,-m a criminalidade e a vi)lência no Transito.
Ceará PPA 2022-202
Governo Municipal de horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SJERNÇÃO Página : 011
Ação 2158 - Executar Cup. Socioed,: Drogas, Expl, Sexual, Trab. Inf, e Viol. Doméstica
Descrição: Executar Camp, Socioed,: Drogas, Expl. Sexual, Trab. Inf, e Viol. Doméstica
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0043 Prevenção e Controle da Covid-19
Orientar Quanto as Medidas de Segurança e Manutenção Durante este Período de Pandemia do Covid-19;
Estabelecer Procedimentos para Manutençao das Atividades Essenciais no Município, Determinadas pela
Secretaria Estadual-de Saúde e pelo Ministério da Saúde
A00 ' 2175 - Ações.de.Prevenção e Combate.a Covid-19
Descrição: Ações de Prevenção e Combate a Covid-19
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 0041 Gestão da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional
Assegurar o Direito de Todos ao Acesso Regular e Permanente a Alimentos de Qualidade, em Quantidade
Suficiente, sem Comprometer o Acesso a Outras Necessidades Essenciais.
Ação 2176 - Apoio a Segurança'Alimentar
Descrição: Apoio a Segurança Alimentar
Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
Programa: 0040 Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva
Proporcionar Aos Usuários a Autonomia para Sobreviver com Dignidade Sustentável por Meio
Desenvolvimento de Competências-Tecnicas, Humanas e Gerenciais.
Ação 2159
Descrição:
Ação 2165
Descrição:
- Fomento às Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda
Fomento as Iniciativas Coletivas para Geração de Ocupação e Renda
- Manutenção do Centro de Inclusão Produtiva e Ilha Digital/Espaço do Trabalhador
Manutenção do Centro de Inclusão Produtiva e Ilha Digital/Espaço do
Trabalhador
do
Função: 09 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
de Serviços a Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização,
411
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇUS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Pkina : 012
Ação 2151
Descrição:
Ação 2152
Descrição:
Contribuição pio PASEP — 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Contribuição pio PASEP — 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira
Gestão e Manutenção do FUNSEG —Fundo Municipal da Segurança Social
Gestão e Manutenção do FuNSEG — Fundo Municipal da Segurança social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa: 0000 - Programas Especiais
Programas Especiais.
Ação 2150 - Concessão de Benefícios Previdenciários
Descrição: Concessão de Benefícios Previdenciários
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
de Serviços a Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
Programa: 0020 -
Programa: 0047 -
Ação 1014 -
Descrição:
Ação 2040
Descrição:
Construção do Centro Adm. Da sec, de Saúde
Construção do Centro Adm, Da Sec. de Saúde
- Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde
Gestão e Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Saúde
Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social
Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, visando melhores condições de Trabalho, Qualificação
e modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assim como a Manutenção e melhoria
do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
Ação 2039 - Func. do conselho municipal de Saúde
Descrição: Func. do Conselho Municipal de Saúde
Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e veículos
Garantir a Aquisição de Equipamentos, mobiliários e Veículos para as Diversas unidades Administrativas
do município, com a Finalidade de otimizar e Qualificar a Prestação de serviços junto à População.
Ação 1011 - Aquisição de Equipamentos, mobiliários e Veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T,I.
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNçÃO Página : 013
Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
Integração, para Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
Atuação do Município.
Ação 1009 - Aquisição de Equipamentos de T.I.
Descrição: Aquisição de Equipamentos de T.I.
Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 0031 - Gestão de Pessoas e Valorização de Servidores
Promover a Qualidade Na Gestão Pública, Dando Continuidade a Qualificação dos Servidores, assegurando
a Melhoria dos Serviços e o Aumento da Produtividade.
Ação 2037 -
Descrição:
Ação 2038
Descrição:
Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde
Capacitação Continuada dos Profissionais dos Serviços de Saúde
- Estruturação do PCCs e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Saúde
Estruturação do PCCs e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Saúde
Subfunção: 131 - Comunicação Social
Programa: 0004 Comunicação Institucional e Apoio as Políticas Públicas
Planejar, Coordenar e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo Municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos.
Ação 2060 - Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod. de Informativos
Descrição: Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesquisa e Prod, de
Informativos
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0005 - Prevencão e Controle de Doenças
Efetivar a Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis de Relevância Nacional, Investigar Surtos de
Doenças e Análise de Situação de Saúde, Incluindo Investigações e Inquéritos Sobre Fatores de RISCO de
Doenças não Transmissiveis.
Ação 2041 - Implantação do Programa de Saúde da Mulher
Descrição: Implantação do Programa de Saúde da Mulher
Ação . 2042 - Implantação do Programa de Saúde do Homem
Descrição: Implantação do Programa de Saúde do Homem
Programa: 0009 Programa de Ações Básicas de Saúde
Efetivar a Atenção Básica Como Espaço Prioritário de Organização do Sus, Usando Estratégias de
Atendimento Integral, Promovendo a Articulação Intersetorial com os demais Níveis de Complexidade da
Atenção à Saúde; Coordenar os Fluxos e Contrafluxos dos
Ação 2033 - Ampliar e Manter o Atendimento de Saúde Bucal
Ceará PPA 1022-2025
Governo Municipal de Horizonte %GRAMAS [AÇÕES POR FUNÇÂO E SUBFUNÇÃO Página : 014
Descrição: Ampliar e Manter o AtenÉmento de Saúde Bucal
Ação 2034 - Atenção Integral 1 Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha)
Descrição: Atenção Integral á Saúde Materno - Infantil (Rede Cegonha)
Ação 2036 -
Descrição:
Ação 2046
Descrição:
Ação 2047
Descrição:
Ação 2059
Descrição:
Atendimento Integral às Pessoas com Doenças Infectocontagiosas
Atendimento Integral is Pessoas com Doenças Infectocontagiosas
- manut. das Atividades da Atenção Primária à Saúde
Mania. das Atividades da Atenção Primária a Saúde
- manut, e Funcionamento do Programa Previne Brasil
manut. e Funcionamento do Programa Previne Brasil
- Programa saúde na Escola
Programa Saúde na Escola
Programa: 0034 Requalificaçâo e Ampliação da Rede de Saúde do município
Prover Melhorias da Infraestrutura Fisica, Tecnológica e de Atendimento das unidades da Secretaria,
Especialmente as Unidades da Saúde, Promovendo Ambiência Acolhedora, Funcional e Segura.
Ação , 1012 - const,, Ampl,, Ref. e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Básica de Saúde
Descrição: Const,, Ampl., Ref, e Inst. Postos e Pontos de Apoio de Atenção Basica de
saúde
Ação 1013 - construção da Academia de Saúde
Descrição: construção da Academia de saúde
Programa: 0036 - Gestão em saúde Democrática e Efetiva
Aperfeiçoar e Consolidar a Descentralização do Sus, Fortalecendo a Gestão municipal e Aprimorando os
Processos de Negociação e Pactuação, Atendendo às Necessidades e Demandas Locais; Fomentar o
Desenvolvimento de Ações Intersetoriais, Visando a Promoção
Ação 2035 - Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
Descrição: Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0010 - Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
manter e Qualificar o .sistema de Atendimento as urgências e Emergências, Plantio 24 Horas, Projeto
Nascer Feliz, Atendimento Ambulatorial, Serviços de Apoio Diagnóstico, Serviços Especializados, Salvar
Samu, Internação Hospitalar, Clinica Cirúrgica e Tran
Ação 1008 - Aquisição de Ambulância
Descrição: Aquisição de Ambulância
Ação 1010 - Aquisição de Equipamentos para a UPA
Descrição: Aquisição de Equipamentos para a uPA
Ação 2043 - Implantação e manutenção do serviço Ambulância 2411 nos Distritos
Descrição: Implantação e Manutenção do serviço Ambulância 24H nos Distritos
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PRO9AMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFAÇÃO Página : 015
Ação 2045 -
Descrição:
Ação 2051
Descrição:
Ação 2052
Descrição:
Ação 2053
Descrição:
Ação 2056
Descrição:
Mania. das Atividades da Atenção Especializada em Saúde
Manut. das Atividades da Atenção Especializada em Saúde
- Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa
Manutenção das Atividades do Hospital e Maternidade Venãncio Raimundo de Sousa
- manutenção de unidade de Pronto Atendimento —UPA
Manutenção de Unidade de Pronto Atendimento —UPA
- Manutenção do Centro de Fisioterapia
Manutenção do Centro de Fisioterapia
Manutenção dos Equip. de Saúde Mental- CAPS Geral Adulto e Infantil
Manutenção dos Equip. de Saúde Mental- CAPS Geral Adulto e Infantil
Ação . . 2057 Manutenção e Funcionamento do SAMU
Descrição: Manutenção e Funcionamento do SAMU
Programa: 0034 Requalificação e Ampliação da Rede de Saúde do Município
Prover Melhorias da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Atendimento das Unidades da Secretaria,
Especialmente as Unidades da Saúde, Promovendo Ambiência Acolhedora, Funcional e Segura.
Ação 1015 - Construção e Equipamento de Centro de Diagnóstico por Imagens
Descrição: Construção e Equipamento de Centro de Diagnóstico por Imagens
Ação 1017 - Construção e Melhoria de Unid. Hospitalar e de Pronto Atendimento
Descrição: Construção e melhoria de unid. Hospitalar e de Pronto Atendimento
Ação 1019 - Refor., Ampli,.e Equipamentos do Hospital e Maternidade Rdo. Venâncio de Sousa
Descrição: Refor., Ampli. e Equipamentos do Hospital e Maternidade Rdo. Venâncio de Sousa
Programa: 0036 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
Aperfeiçoar e Consolidar a Descentralização do Sus, Fortalecendo a Gestão Municipal e Aprimorando os
Processos de Negociação e Pactuação, Atendendo às Necessidades e Demandas Locais; Fomentar o
Desenvolvimento de Ações Intersetoriais, visando a Promoção
Ação ' 2049 - Manutenção da Participação do Município no Consórcio Público de Saúde
Descrição: Manutenção da Participação do Município no Consórcio Público de Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 0011 - Assistência Farmacêutica
Garantir ao Usuário do Sus o Acesso ao medicamento Seguro e Eficaz, Otimizando Todo o Processo de
Disponibilização de Imsumos Farmacêuticos.
Ação 2048
Descrição:
Ação 2058
Descrição:
- Manutenção da Assistência Farmacêutica
Manutenção da Assistência Farmacêutica
- manutenção e melhoria do Atendimento com Fitoterápico manutenção e Melhoria do Atendimento com Fitoterápico
Ceará PPA 2022-20/5
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 016
Subfunção: 304 - vigilância Sanitária
Programa: 0012 - Vigilância em Saúde
Prevenir e Controlar Danos, Perigos e Agravos â Saúde Coletiva, Através do Monitoramento dos Fatores
de Riscos Oriundos da Produção e Consumo de Bens e Serviços, das zoonoses e da Transmissão de Doenças
que Sejam Alvo de Controle da vigilância à Saúde.
Ação 2050 -
Descrição:
Ação /054
Descrição:
Ação 2055
Descrição:
Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde
- Manutenção do Programa Agentes de Combate as Endemias
manutenção do Programa Agentes de Combate as Endemias
- manutenção do Programa Agentes de Comunitários de Saúde - PACS
Manutenção do Programa Agentes de Comunitários de Saúde - PACS
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 0012 vigilância em Saúde
Prevenir e Controlar Danos, Perigos e Agravos â Saúde Coletiva, Através do Monitoramento dos Fatores
de Riscos Oriundos da Produção e consumo de Bens e Serviços, das zoonoses e da Transmissão de Doenças
que Sejam Alvo de Controle da Vigilância â Saúde.
Ação 1016
Descrição:
Ação 1018
Descrição:
- Construção e Manutenção do-centro de zoonoses
Construção e Manutenção do Centro de zoonoses
- Melhorias Habitacionais para Controle de Agravos
Melhorias Habitacionais para Controle de Agravos
Programa: 0043 Prevenção e Controle da covid-19
Orientar Quanto às medidas de segurança e manutenção Durante este Período de Pandemia do covid-19;
Estabelecer Procedimentos para manutençao das Atividades Essenciais no município, Determinadas pela
Secretaria Estadual de Saúde e pelo ministério da Saúde
Ação 2032 - Ações de Prevenção e Combate a Covid —19
Descrição: Ações de Prevenção e Combate a Covid —19
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 0036 Gestão em Saúde Democrática e Efetiva
Aperfeiçoar e consolidar a Descentralização do sus, Fortalecendo a Gestão municipal e Aprimorando os
Processos de Negociação e Pactuação, Atendendo às Necessidades e Demandas Locais; Fomentar o
Desenvolvimento de Ações intersetoriais, visando a Promoção
Ação 2044 - Implementação da segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
Descrição: Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde
110
411
410
110
Ceará A 2022-2025
411 Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AçÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNCAO Página : 017
411
Função: 12 - Educação
411 Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutenção
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
de Serviços a Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
411
Ação 2071 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação
Descrição: Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação
411
Programa: 0020 - Fortalecimento dos Órgãos Colegiados e de Controle Social
411 Atualização Constante de Ferramentas e Ambientes, Visando Melhores Condições de Trabalho, Qualificação
41, e Modernização dos Sistemas de Informação e da Estrutura Operativa, assiM como a Manutenção e Melhoria
do Desempenho Funcional e Operacional dos Conselh
411
Ação 2083 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação - CACS, Assossiações e Grêmios 111 Descrição: manutenção do Conselho municipal de Educação - CACS, Assossiações e Grêmios
410 Subfunção: 131 - Comunicação Social
411
111 Programa: 0004 - Comunicação Institucional e Apoio as Políticas Públicas
Planejar, Coordenar e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo Municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos,
401
011 Ação 2107 - Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e Mídias Diversas
Descrição: Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e mídias Diversas
Subfunção: 303 - Vigilância Epidemiológica
O
O Programa: 0043 Prevenção e Controle da,Covid-19
Orientar Quanto as Medidas de Segurança e Manutenção Durante este Periodo de Pandemia do Covid-19;
Estabelecer Procedimentos para Manutençao das Atividades Essenciais no município, Determinadas pela
O Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde
111 Ação 2061 - Ações de Prevenção e Combate a Covid-19
00 Descrição: Ações de Prevenção e Combate a Covid -19
10
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
O
10 Programa: 0006 - Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de T.I.
Identificar, Elaborar e Prover Tecnologias da Informação e Comunicação, com Governança, Inovação e
111
11
11
11
Ceará ?PA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 018
Integração, para,Potencializar/Fortalecer as Estratégias Institucionais, Ampliando a Efetividade da
Atuação do Municipio.
Ação 1021
Descrição:
Ação 1025
Descrição:
- Aquisição de Equipamentos de T.I.
Aquisição de Equipamentos de T.I,
- Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e Aprendizagem
Aquisição de Plataforma Digital de Ensino e Aprendizagem
Ação 2078 - Instalação e Manutenção de Sistema de Monitoramento por Câmeras para Escolas
Descrição: Instalação e Manutenção de Sistema de Monitoramento por Câmeras para Escolas
Ação 2096 - Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO
Descrição: Programa Nacional de Informática na Educação - PROINFO
Programa: 0008 Coordenação e Integração das Atividades Administrativas
Atualização Constante dos Equipamentos e Ambiente, a Fim de Proporcionar Melhores Condições de
Trabalhai Promover a Qualificação Continuada dos Recursos Humanos, a Modernização dos Sistemas de
Informaçao, Reforma e Manutenção de Unidades Operativas, para
Ação 2105 - Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Descrição: Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
Programa: 0013 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Proporcionar Um Atendimento de,Melhorlualidade Aos Alunos, Visando Sua Formação Básica, de Forma que
Estes Possam Ter Um Processo de Ensino e Aprendizagem cada Vez Melhor, com o Auxilio de Professores
Capacitados que Poderão Organizar Ações Adequadas par
Ação 1024 - Aquisição de Fardamento Escolar
Descrição: Aquisição de Fardamento Escolar
Ação , 1032 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Ação • 2069 - Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
Descrição: Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental
Ação 2072
Descrição:
Ação 2076
Descrição:
Ação 2077
Descrição:
Ação 2089
Descrição:
Ação 2093
Descrição:
- Implantação do Projeto "Horizonte Que Lê — Eu Sou Cidadão"
Implantação do Projeto "Horizonte Que Li — Eu Sou Cidadão"
- Implementação e Manutenção do Projeto "Rádio Escola —Juventude Na Comunicação"
Implementação e Manutenção do Projeto "Rádio Escola — Juventude Na
Comunicação'
- Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
Instalação e Manutenção de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental
- Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE
Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE
- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE
Ação 2106 - Realização do Programa Educacional de Ressistência às Drogas e à Violência
Ceará
Governo municipal de Rorizonte
PPA 2022-102
PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SIAFUNÇÂO Página : 019
Descrição: Realização do Programa Educacional de Ressistência as Drogas e à violência
Ação • 2110 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Descrição: Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Ação • 2114
Descrição:
Ação • 2118
Descrição:
- Manutenção do Transporte Escolar - FUNDES 30%
Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB
- Remuneração dos Prof. do Magistério da Rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 70%
Remuneração dos Prof. do magistério da Rede de Ens. Fundamental - FUNDEB - 70%
Programa: 0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Garantir o Desenvolvimento da Educação do município por meio da Efetividade das Políticas Publicas e
Celebração de Convênios de Parceiria com Demais Instituições,
Acào 2064
Descrição:
Ação • 2065
Descrição:
Ação • 2066
Descrição:
Ação 2067
Descrição:
- Desenvolvimento da Politica municipal de correção de Fluxo
Desenvolvimento da Política municipal de Correção de Fluxo
- Formação continuada dos Profissionais da Educação
Formação continuada dos Profissionais da Educação
- Garantia da Alimentação Escolar - EJA
Garantia da Alimentação Escolar - HA
- Garantia da Alimentação EScolar - PNAE AEE
Garantia da Alimentação Escolar - PNAE AEE
Ação • 2073 - Implantação e Manutenção de Laboratórios de Informática
Descrição: Implantação e manutenção de Laboratórios de Informática
Ação • 20/4 - Implementação do Centro de Idiomas
Descrição: Implementação do centro de Idiomas
Ação • 2075 - Implementação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno
Descrição: Implementação do Programa de Reforço Escolar no Contraturno
Ação • 2079 - Instalação e Manutenção do Labolatorio de Ciências
Descrição: Instalação e Manutenção do Labolatorio de ciências
Ação • 2082 -
Descrição:
Ação • 2085 -
Descrição:
Manutenção de Projetos Diferenciais de Educação
manutenção de Projetos Diferenciais de Educação
Manutenção do Programa de Transporte Escolar -
Manutenção do Programa de Transporte Escolar -
Ação 2088 - Produção de livros Paradifiticos
Descrição: Produção de Livros Paradidaticos
Ação • 2090
Descrição:
Ação • 2091
Descrição:
Programa Brasil Carinhoso
Programa Brasil Carinhoso
Programa caminho da Escola
Programa Caminho da Escola
--Arte Educação
—Arte Educação
PNATE
PNATE
Ceará PPA 2022-20 5
Governo Municipal de Horizonte PRO1R1S E AÇÕES POR FUNÇÃO E SURFUNCÀO Página : 020
Ação 2092
Descrição:
Ação 2094
Descrição:
Ação ' 2095
Descrição:
Ação 2098
Descrição:
Ação 2099
Descrição:
Ação ' 2101
Descrição:
Ação 2102
Descrição:
Ação 2103
Descrição:
Ação ' 2104
Descrição:
Ação 2108
Descrição:
- Programa de Ações Articuladas - PAR
Programa de Ações Articuladas - PAR
- Programa Estudante - Estagiário do Município
Programa Estudante - Estagiário do Município
- Programa Formação pela Escola
Programa Formação pela Escola
- Projeto de Resistência as Drogas e a Violência
Projeto de Resistência as Drogas e a Violência
- Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino
Promoção de Eventos Cívicos e Comemorativos Vinculados ao Ensino
- Realização da Semana de Educação para a Vida
Realização da Semana de Educação para a Vida
- Realização de Ativ. Socíoeducativas de Integração Família Escola - Rede de Pais
Realização de Ativ. Socioeducativas de Integração Família Escola - Rede de
Pais
- Realização de Feiras de Ciências
Realizaçao de Feiras de Ciências
- Realização_dt Olimpíadas Escolares
Realização de Olimpíadas Escolares
- Recup, e manu. do Centro de Ate. Clinico e Edu, maria de Nazaré Domingos - CACE
Recuo. e Mano. do Centro de Ate. Clinico e Edu. Maria de Nazaré Domingos -
CACE
Programa: 0015 - Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
Realizar Açoes de Caráter Continuo Envolvendo Manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção
de Equipamentos Educacionais.
Ação 1026 - Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
Descrição: Construção e Reforma de Infraestrutura Esportiva nas Escolas
Ação.....: 1028 - Construção, Ampl., Refor. e Equip. de Unidades da Educ. Fundamental
Descrição: Construção, Ampl., Refor. e Equip. de unidades da Educ, Fundamental
Ação 1029 - Implantação do Sistema de Energia Solar nas Escolas do Ensino Fundamental
Descrição: Implantação do Sistema de Energia Solar nas Escolas do Ensino Fundamental
Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Garantir a Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos para as Diversas unidades Administrativas
do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto a População,
Ação 1022 - Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha
Descrição: Aquisição de Equipamentos e utensílios de cozinha
Ação 1023 - Aquisição de Equipamentos, mobiliários e veículos
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 021
Descrição: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Programa: 0049 Desenvolvimento da Política de Educação em Tempo Integral
Promover Uma Educação de Qualidade, Compreendendo a Ampliação do tempo de Permanência do Aluno do
Ensino Fundamental na Escola, além de Motivar a Expansão de Espaços e Oportunidades Educacionais, por
Intermédio da Realização de Projetos e Atividades que F
Ação 2063 - Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
Descrição: Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Programa: 0017 Gestão e Desenvolvimento do Ensino Médio
Garantir Colaboração do Município em Ações de Cooperação Institucional para Efetivação da Aprendizagem
no Ensino Médio.
Ação 2084 - Manutenção do Ensino Médio e Cursinho Pré—Vestibular
Descrição: Manutenção do Ensino Médio e Cursinho Pré—Vestibular
Ação 2109 - Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio
Descrição: Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Programa: 0022 Assistência a Estudantes do Ensino Superior
Garantir Colaboração do Município em Ações de Cooperação Institucional para Efetivação da Aprendizagem
no Ensino Superior.
Ação 2062 - Apoio aos Estudantes Universitários
Descrição: Apoio aos Estudantes Universitários
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 0015 Requalificação e Ampliação da Rede de Educação do Município
Realizar Açoes de Caráter Contínuo Envolvendo Manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção
de Equipamentos Educacionais.
Ação 1027 - Construção, Ampl. e Reforma de nid. Escolas do Ens. Infantil
Descrição: Construção, Ampl. e Reforma de Unid. Escolas do Ens. Infantil
Programa: 0016 Desenvolvimento da Educação Infantil
Oferecer a Educação Infantil Gratuitamente nas Creches em localidades que Apresentem Demanda Deste
Serviço, Proporcionando Um Atendimento Mais Amplo e de Melhor Qualidade, de Forma que Todas Crianças
Tenham Direito a Brincadeira, Atenção Individual, Ambie
Ação 1031 - Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30%
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30%
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÀO E SUSFUNCÃO Pagina : 022
Ação 2068 -
Descrição:
Ação 2070
Descrição:
Ação 2086
Descrição:
Ação 2097
Descrição:
Ação 2111
Descrição:
Ação 2115
Descrição:
Ação„,..: 2116
Descrição:
Ação 2117
Descrição:
Garantia da Alimentação Escolar -
Garantia da Alimentação Escolar -
- Garantia da Alimentação Escolar -
Garantia da Alimentação Escolar
PNAE Creche
PNAE Creche
PNAE Pré-Escola
- PNAE Pré-Escola
- Manutenção dos Espaços de Referência do Brincar —Brinquedotecas
Manutenção dos Espaços de Referência do Brincar —Brinquedotecas
- Programa PROINFÂNCIA
Programa PROINFÂNCIA
- Manuteção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30%
manuteção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creches - FUNDEB 30%
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30%
Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Edu. Infantil Pré Escola - FUNDEB 70%
Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Edu. Infantil Pré Escola - FUNDEB 70%
- Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Educ. Infantil Cresches - FUNDEB 70%
Remuneracao do Pessoal do Magisterio da Educ. Infantil Cresches - FUNDES 70%
Programa: 0047 - Aquisição de Equipámentos,-Mobiliários e Veiçulos
Garantir a Aquisiçao de Equipamentos, Mobiliados e Veículos para as Diversas Unidades Administrativas
do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto a População.
Ação 1020 - Aquis, de Materiais, Equipamentos e Mobiliário p/ CEI's (Creches e Pré-tscola)
Descrição: Aquis, de Materiais, Equipamentos e Mobiliado p/ CEI's (Creches e Pré-tscola)
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Programa: 0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Garantir o Desenvolvimento da Educação do Município por Meio da Efetividade das Políticas Publicas e
Celebração de Convênios de Parceiria com Demais Instituições.
Ação.....: 2113
Descrição:
AçãO ' 2119
Descrição:
- Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%
- Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens E Adultos - FUNDEB 70%
Remuneração dos Profissionais da Educação de Jovens E Adultos - FUNDEB 70%
Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 0014 - Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Garantir o Desenvolvimento da Educação do Município por Meio da Efetividade das Políticas Publicas e
Celebração de Convênios de Parceiria com Demais Instituições.
Ceará PPA 20/2-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÂO Página : 023
Ação 2100 - Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes
Descrição: Promoção e Inclusão Educacional de Alunos Deficientes
Ação 2112 - Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%
Descrição: Manutenção do Ensino de Educação Especial - FUNDEB 30%
Ação , • 2120 - Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%
Descrição: Remuneração dos Profissionais da Educação Especial - FUNDEB 70%
Função: 13 - cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 0002 Gestão e Manutenção
Disponibilizár Recursos FíSiCOS e Humanos para Efetivação das Políticas Publicas Municipais e Oferta
de Serviços a Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
Ação • 2132 - Gestão e Manut. da Secretaria de Cultura e Turismo
Descrição: Gestão e Manut. da Secretaria de Cultura e Turismo
Programa: 0004 Comunicação Institucional e Apoio às Políticas Públicas
Planejar, Coordenar-e Articular Estratégias e Ações Prioritárias de Comunicação do Governo Municipal
com a Sociedade e demais Orgãos Públicos,
Ação 2136 - Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e mídias Diversas
Descrição: Realização e Divulgação de Campanhas, Informativos e mídias Diversas
Programa: 0029 Apoio à Criação, Difusão e Fomento a Cultura
Apoiar os Proietos, e Ações Culturais Propostos por Coletivos Artísticos e Culturais em Andamento em
Regiões com Altos indices de Vulnerabilidade social,
Ação 1033 - Aquisição de Acervo para Bibliotecas Públicas
Descrição: Aquisição de Acervo para Bibliotecas Públicas
Ação 1035
Descrição:
Ação 1037
Descrição:
Ação 2124
Descrição:
- Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos Culturais
Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos Culturais
- Requalificar o Centro Cultural Tasso Jereissati
Requalificar o Centro Cultural Tasso Jereissati
- Apoiar e Fomentar Grupos, Coletivos e Instituições Artísticas do Município
Apoiar e Fomentar Grupos, Coletivos e Instituições Artísticas do Município
Ação 2126 - Apoio as Ativ. do Conselho Municipal de Políticas culturais
Descrição: Apoio as Ativ. do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Ação • 2127 - Apoio e Desenvol. da Banda de música de Horizonte e Demais Atividades musicais
Descrição: Apoio e Desenvol. da Banda de música de Horizonte e Demais Atividades musicais
Ceará PP A 2022-1025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAUS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 024
Ação 2129 -
Descrição:
Ação 2130 -
Descrição:
Ação 2131
Descrição:
Ação ' 2133
Descrição:
Ação 2134
Descrição:
Ação ' 2135
Descrição:
Ação ' 2138
Descrição:
Ação 2139
Descrição:
Divulgação da Cultura
Divulgação da Cultura
Fomentar e Desenvolvimento da Comunidade Quilombola de Alto Alegre
Fomentar e Desenvolvimento da comunidade Quilombola de Alto Alegre
- Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais
Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Políticas Culturais
- Manut. das Atividades e Espaços Culturais
manut. das Atividades e Espaços Culturais
- Realização de Conferências Municipais, Fóruns e Assembléias da Cultura
Realização de Conferências Municipais, Fóruns e Assembléias da Cultura
- Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares
Realização de Eventos Turísticos Culturais e de Tradições Populares
Conv. p/ a Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais
Conv, p/ a Gestão Coloborativa dos Equipamentos Culturais
Incentivo à Produção Cultural Local
Incentivo a Produção Cultural local
Ação 2140 - Realização de Parcerias com Organizações da Secretaria Civil (Lei 13.019/2014)
Descrição: Realização de Parcerias com Organizações da Secretaria Civil (lei 13.019/2014)
Programa: 0043 Prevenção e Controle da Covid-19 . •
Orientar Quanto as Medidas de Segurança e manutenção Durante este Período de Pandemia do Covid-19;
Estabelecer Procedimentos para manutençao das Atividades Essenciais no Município, Determinadas pela
Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde
Ação 2132 - Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural - Covid 19
Descrição: Ações Emergenciais Destinadas ao Setor Cultural - Covid 19
Programa: 0047 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Garantir a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos para as Diversas Unidades Administrativas
do Município, com a Finalidade de Otimizar e Qualificar a Prestação de Serviços junto à População,
Ação 1034 - Aquisição dg Equipamentos, Mobiliários e Veículos
Descrição: Aquisição de Equipamentos, mobiliários e Veículos
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 0002 - Gestão e Manutencão
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas municipais e Oferta
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUCÃO Página : 025
de Serviços 1 Sociedade, cr .;,.Jalidade, Eficiência e Humanização.
Ação 2210 - Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
Descriçao: Implementaçao do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado
Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana
Programa: 0007 - Construção e Preservação de Espaços Públicos
Realizar A0e5 de Carater Continuo Envolvendo Manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção
de Espaços e Prédios Públicos.
Ação 1060
Descrição:
Ação 1073
Descrição:
- Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer
Ampliação, Reforma, Construção e Equipamento de Praças e Áreas de Lazer
- Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Urbanos
Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Urbanos
Programa: 0023 - Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Executar Ações de Gestão Ambiental que Promovam o Desenvolvimento Sustentável para que a Geração Atual
e as Futuras possam Usufruir de um Ambiente Agradável, Assegurar a Organização Territorial do
município visando a Prática de Atividades no Âmbito Rural
Ação 1064 - Arborização de Praças, V135 e Espaços Públicos
Descrição; Arborização de Praças, Vias e Espaços Públicos
Programa: 0025 - Gestão Eficiente dos Serviços,Urbanos
Garantir o Funcionamento da Estrutura do Município com Foco Na Oferta Continua dos Serviços Públicos
ao Cidadão de Forma Eficiente e Sustentável,
Ação 1072
Descrição:
Ação 1076
Descrição:
Ação 2214
Descrição:
- Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Construção, Ampliação e Reforma de Cemiterios
- Obras de Drenagens de Aguas Pluviais em Ruas no Município de Horizonte
Obras de Drenagens de Aguas Pluviais em Ruas no Município de Horizonte
Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões
Manutenção de Praças, Logradouros e Calçadões
Ação 2217 Manutenção e Conservação de Cemitérios
Descrição: Manutenção e Conservação de Cemitérios
Programa: 0035 - Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Planejar, Controlar, Coordenar os Sistemas de Transporte e de Trânsito, Garantindo a Segurança dos
Usuários, a Fluidez do Trãnsito, Mobilidade e a Acessabilidade Adequadas Aos Cidadãos.
Ação 1071
Descrição:
Ação 1077
Descrição:
- Construção, Ampliação e Recup. da Infraestrutura Viária
Construção, Ampliação e Recup. da Infraestrutura Viária
- Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas no Município
Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas no Município
Ação 1080 - Reforma da Cadeia Pública de Horizonte
Ceará PPA 2022-/025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÔES POR FUNÇA0 E SUBFUNÇA0 Página : 026
Descrição: Reforma da Cadeia Pública de Horizonte
Ação 1083 - Requalificação Urbana da Av.Presidente Castelo Branco
Descrição: Requalificação Urbana da Av.Presidente Castelo Branco
Ação 2206 - Ampliação, Manutenção e Gerenciamento das Vias Urbanas
Descrição: Ampliação, Manutenção e Gerenciamento das Vias Urbanas
Ação 2208 Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
Descrição: Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
Ação 2221 Revisão do Plano Diretor do Município
Descrição: Revisão do Plano Diretor do Município
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 0035 - Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Planejar, Controlar, Coordenar os Sistemas de Transporte e de Trânsito, Garantindo a Segurança dos
Usuários, a Fluidez do Trânsito, mobilidade e a Acessabilidade Adequadas Aos Cidadãos,
Ação 1082 - Requalificação da Av. José Euclides Ferreira Gomes
Descrição: Requalificação da Av. José Euclides Ferreira Gomes
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 481 - Habitação Rural
Programa: 0021 Habitação de Interesse Social
Garantir o Acesso i Moradia Digna, a Expressão dos Agentes Sociais Sobre a Habitação de Interesse
Social e a Integração dos três Níveis de Governo.
Ação 1046 - Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Descrição: Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 0021 Habitação de Interesse Social
Garantir o Acesso á Moradia Digna, a Expressão dos Agentes Sociais Sobre a Habitação de Interesse
Social e a Integração dos três Níveis de Governo.
Ação 1047 - Melhorias Habitacionais para Famílias em Situção de Vulnerabilidade Ecom, e Soc.
Descrição: melhorias Habitacionais para Famílias em Situção de Vulnerabilidade Econ. e
Soc.
Função: 17 - Saneamento
subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 0024 - Programa de Sapeamento Básicu e Abasteci to D'Água
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte FRoGRAmAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 027
universalização Progressiva do Acesso de Toda a População ao Sistemas e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem a coleta e Disposição Sanitária de Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos, Drenagem Urbana
e D'água, Promoção da Disciplina Sánitaria do Uso
Ação 1067 - Construção de Kits Sanitários
Descrição: Construção de Kits Sanitários
Subfunção: 312 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 0024 Programa de saneamento Básico e Abastecimento D'Água
Universalização Progressiva do Acesso de Toda a População ao Sistemas ,e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem a Coleta e Disposição Sanitária de Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos, Drenagem urbana
e D'água, Promoção da Disciplina Sánitaria do Uso
Ação 1059 - Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Descrição: Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
Programa: 0025 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Garantir o Funcionamento da Estrutura do Município com Foco Na Oferta Continua dos Serviços Públicos
ao Cidadão de Forma Eficiente e Sustentável.
Ação 2212 - Limpeza de vias e Lograd. Públicos, Coleta Seletiva e Operaciona. de Aterro San.
Descrição: Limpeza de Vias e Lograd, Públicos, Coleta Seletiva e Operaciona. de Aterro
San.
Subfução: 344 - Recursos Hídricos
Programa: 0024 - Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água
Universalização Progressiva do Acesso de Toda a População ao Sistemas e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem a coleta e Disposição sanitária de Resíduos Líquidos, sólidos e Gasosos, Drenagem urbana
e D'água, Promoção da Disciplina Sánitaria do Uso
Ação 1069
Descrição:
Ação ,
Descrição:
Ação
Descrição:
- Construção e Manutenção de Barragens e Açudes
Construção e Manutenção de Barragens e Açudes
1073 - Garantir Instalações Domic. de Abast. D'Água nos Distritos e Localidades
Garantir Instalações Domic. de Abast. D'Água nos Distritos e Localidades
1078 - Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos
Perfuração, Aparelhamento e Manutenção de Poços Artesianos
Ação 2205 - Ampliação e Manut. do Sistema de Abastec. D'Água da Sede e Localidades
Descrição: Ampliação e Manut, do Sistema de Abastec. D'Água da Sede e Localidades
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e conservação Ambiental
Programa: 0023 - Desenvolvimento e melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Ceará PPA 20/2-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUgh Página : 028
Executar Ações de Gestão Ambiental que Promovam o Desenvolvimento Sustentável para que a Geração Atual
e as Futuras possam Usufruir de um Ambiente Agradável, Assegurar a Organização Territorial do
Município Visando a Prática de Atividades no Âmbito Rural
Ação 1074
Descrição:
Ação 2228
Descrição:
Ação 2229
Descrição:
- Criar Are, de Pre. Amb. c/ Parq. Eco. e Mor. Flores, c/ Vivei. de Plant. de Mudas
Criar Are. de Pre, Amb, c/ Parq. Eco, e Hor. Flores. c/Vivei. de Plant. de
Mudas
- Realização de Campanhas Educativas p/ a Temática Preserv. e Conserv. Ambiental
Realização de Campanhas Educativas p/ a Temática Preserv. e Conserv. Ambiental
- Realização de Vistoria e Carta de Anuência para Fins de Licenciamento Ambiental
Realização de Vistoria e Carta de Anuência para Fins de Licenciamento
Ambiental
Ação 2230 - Transf. de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Descrição: Transf, de Recursos a Consórcio Público de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 0024 Programa de Saneamento 64iC0 e Abastecimento D'Água
Universalização Progressiva do Acesso de Toda a População ao Sistemas e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem a Coleta e Disposição Sanitária de Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos, Drenagem Urbana
e D'água, Promoção da Disciplina Sánitaria do Uso
Ação 1079
Descrição:
Ação 2213
Descrição:
- Recuperação de. Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
Recuperação de Centro de Triagem e Coleta Seletiva do Lixo
- Manutenção das Ativ, no Aterro Sanitário Usina de Triagem e Coop. de Catadores
Manutenção das Ativ. no Aterro Sanitário Usina de Triagem e Coop. de Catadores
Subfunção: 343 - Recuperação de Áreas Degradadas
Programa: 0023 Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Executar Ações de Gestão Ambiental que Promovam o Desenvolvimento Sustentável para que a Geração Atual
e as Futuras possam Usufruir de um Ambiente Agradavel. Assegurar a Organização Territorial do
Município Visando a Prática de Atividades no Âmbito Rural
Ação 2220 - Rev. a Área Verde do Canal da Irri, no Entorno da Comum. Quilom. de Alto Alegre
Descrição: Rev, a Área Verde do Canal da Irri, no Entorno da Comum, Quilom, de Alto
Alegre
Subfunção: 344 - Recursos Hídricos
Programa: 0024 - Programa de Saneamento Básico e Abastecimento D'Água
Universalização Progressiva do Acesso de Toda a População ao Sistemas e Serviços de Saneamento Básico,
que Envolvem a Coleta e Disposição Sanitária de Resíduos Líquidos, Sólidos e Gasosos, Drenagem urbana
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFuNCÃO Página : 029
e D'água, Promoção da Disciplina Sínitaria do Uso
Ação 2223
Descrição:
Ação 2224
Descrição:
- Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os mananciais de Agua
Campanhas Educativas de Preservação e Cuidado com os Mananciais de Agua
- Formação e Apoio e Comissão Gestora do Sistema Hídrico
Formação e Apoio e Comissão Gestora do Sistema Hídrico
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0025 Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
Garantir o Funcionamento da Estrutura do Município com Foco Na Oferta Contínua dos Serviços Públicos
ao Cidadão de Forma Eficiente e Sustentável,
Ação 1065 - Const,, Ampl. e Reforma de Mercados e de Matadouro - Dist. Dourado e Demais
Descrição: Const,, Ampl. e Reforma de Mercados e de Matadouro - Dist, Dourado e Demais
Ação 2216 - Manutenção e Conser. de mercados, Feiras e matadouros
Descrição: Manutenção e Conser, de mercados, Feiras e Matadouros
Programa: 0027 Desenvolvimento da Agricultura Familiar .
Orientar mo Acesso ao Crédito e Mitigação dós Riscos Climáticos e de Mercado; de assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) e Inovação; de Apoio a Organização Econômica e Inserção em Mercados Públicos e
Privados; de Promoção da Produçao de Base Agroecoló
Ação 2222 - Treinamento e Capacitaçáo do Produtor Rural e Apoio ao Associativismo
Descrição: Treinamento e Capacitaçao do Produtor Rural e Apoio ao Associativismo
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Programa: 0027 Desenvolvimento da Agricultura Familiar
Orientar no Acesso ao Crédito e Mitigação dos Riscos Climáticos e de Mercado; de assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) e Inovação; de Apoio a Organização Econômica e Inserção em Mercados Públicos e
Privados; de Promoção da Produçao de Base Agroecoló
Ação 2207 -
Descrição:
Ação ' 2218
Descrição:
Ação 2219
Descrição:
Ampliar e Manter Ações Vinculadas ao Projeto São José
Ampliar e Manter Ações vinculadas ao Projeto São José
- Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Incra, Adgri, Semace, Sda Etc.)
Realização de Convênios de Cooperação Técnica (Incra, Adgri, Semace, Sda Etc.)
- Repasse ao Fundo Garantia Safra
Repasse ao Fundo Garantia Safra
Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa: 0032 - Desenvolvimento do Agronegócio
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAUS , AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 030
Articular Alternativas de Crédito com as Instituições Públicas e Privadas, Financeiras e Ligadas ao
Agronegócio E, Além Disso, Oferecer Conhecimento e assistência Técnica para os Produtores,
Ação 2211
Descrição:
Ação 2226
Descrição:
- incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário
- Incentivo à cadeia Produtiva e Agroecológica
Incentivo à cadeia Produtiva e Agroecológica
Função: 22 - Indústria
Subfunção: 661 - Promoção Industrial
Programa: 0040 Gestão do Trabalho e Inclusão Produtiva
Proporcionar Aos Usuários a Autonomia para sobreviver çom Dignidade Sustentável por Meio do
Desenvolvimento de Competências Tecnicas, Humanas e Gerenciais.
Ação 2005 - Capacitação de Mão de Obra para a Indústria, Comércio e Serviços
Descrição: Capacitação de Mão de Obra para a Indústria, Comércio e Serviços
Programa: 0045 Desenvolvimento Econômico Local
Promover o Desenvolvimento Econômico do !iunicipio de Forma Integra e Sustentável, com vista a melhoria
da Qualidade de vida de todos, de.forma.Consistente e Efetiva,
Ação • 1003 - Provimento de Infraestrutura para Parque Industriais e Instai de Shopping Center
Descrição: Provimento de Infraestrutura para Parque Industriais e Insta] de shopping
Center
Ação 2004 - Apoio aos Projetos Produtivos
Descrição: Apoio aos Projetos Produtivos
Ação • 2009 - Incentivo à Instalação de Empresas Cooperação Técnico-Financeira)
Descrição: Incentivo à Instalação de Empresas \cooperação Técnico-Financeira)
Ação • 2013 - Projetos Relacionados com o complexo Industrial Portuário do Pecém
Descrição: Projetos Relacionados com o complexo Industrial Portuário do Pecím
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 0045 - Desenvolvimento Econômico Local
Promover o Desenvolvimento Econômico do Município de Forma íntegra e Sustentável, com vista a Melhoria
da Qualidade de Vida de todos, de forma Consistente e Efetiva,
Ação 2003 - Ações para o Desenvolvimento do Comércio local
Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRA'gS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Página : 031
Descrição:
Ação 2007 -
Descrição:
Ação 2010 -
Descrição:
Ação 2014
Descrição:
Ações para o Desenvolvimento do Comércio Local
Financiamento e Crédito ao Produtor, Cooperativas e Pequenas Empresas
Financiamento e Crédito ao Produtor, Cooperativas e Pequenas Empresas
Instalação e Manutenção do Centro do Microempreendedor Individual de Horizonte
Instalação e Manutenção do Centro do Microempreendedor Individual de Horizonte
- Realização de Feiras Setoriais de Negócios
Realização de Feiras Setoriais de Negócios
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 0030 Desenvolvimento e Consolidação do Turismo local
Incentivar a Atração de Turistas a Fim de Explorar o Potencial do Município Movimentando Mais Um Setor
Econômico.
Ação 1036
Descrição:
Ação 2125
Descrição:
Ação 2128
Descrição:
- Fortalecimento da Infraestrutura Turística
Fortalecimento da Infraestrutura Turística
Apoio ao Turismo Local
Apoio ao Turismo local
Apoio e Participa* em Eventos para Promoção do Turismo
Apoio e:Panticipaçao em Eventos para Promoçao do Turismo
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Programa: 0023 Desenvolvimento e Melhoria da Qualidade do Meio Ambiente
Executar Ações de Gestão Ambiental que Promovam o Desenvolvimento Sustentável para que a Geração Atual
e as Futuras possam Usufruir de um Ambiente Agradável, Assegurar a Organização Territorial do
Município Visando a Prática de Atividades no Âmbito Rural
Ação 2227 - Incentivo a Projetos para Produção de Energia Alternativa e Renovável
Descrição: Incentivo a Projetos para Produção de Energia Alternativa e Renovável
Programa: 0048 conservação do Par que de Iluminação Pública
Promover o Uso Eficiente de Energia Elétrica, as Ações de Combate ao Desperdício e Facilitar o Contato
com Projetos de Inovação e Tecnologia,
Ação , 1058 - Ampliação do Parque de Iluminação Pública
Descrição: Ampliação do Parque de Iluminação Pública
Ação 2215 - Manutenção do Parque de Iluminação Pública
Descrição: manutenção do Parque de Iluminação Pública
111
OPI
40
O
O
40 Ceará PPA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAk, AÇUS POR FUNÇÃO E SUBFuNçÃO Página : 032
IMO
Subfunção: 453 - Transportes Coletivos Urbanos
400 Programa: 0044 Defesa Social e Cidadania
Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem 000 como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a Violência no Trânsito.
Ação 2201 - Realização de Ações de Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana
00 Descrição: Realização de Ações de Engenharia de Trânsito e Mobilidade Urbana
001
000 Função: 26 - Transporte
001
011 Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
111
010 Programa: 0007 - Construção e Preservação de Espaços Públicos
Realizar Ações de Carater Continuo Envolvendo Manutenção, Reforma, Adequação, Restauração e Construção 010 de Espaços e Prédios Públicos.
O
Ação 1051 - Aquisição de Imóvel prConstrução da Rodoviária de Horizonte
40 Descrição: Aquisição de Imóvel p/ Construção da Rodoviária de Horizonte
01, Programa: 0026 Estradas
O Melhorar as Condições- de--Se.gurança, Mobilidade, Trafegabilidade e Acessibilidade da População, Bem
011 Como Eficientizar o Escoamento da Produção. Sendo assim, Estaremos Fomentado o Progresso e o
Desenvolvimento Socioeconomico do município.
010
Ação 1068 - Construção- e Recuperação de Estradas 000 Descrição: Construção e Recuperação de Estradas
011
Ação 1070 - Construção e Manutenção de Passagens Molhadas
Descrição: Construção e Manutenção de Passagens Molhadas
4110
Programa: 0035 - Infraestrutura e Mobilidade urbana
00 Planejar, Controlar, Coordenar os Sistemas de Transporte e de Trânsito, Garantindo a Segurança dos
40 Usuários, a Fluidez do Trânsito, Mobilidade e a Acessabilidade Adequadas Aos Cidadãos.
000 Ação 1066 - Construção de Ciclovias e Ciclofaixas
000 Descrição: Construção de Ciclovias e Ciclofaixas
Programa: 0044 - Defesa Social e Cidadania
Ampliar a Segurança da População Através de Investimentos e Celebração de Parceirias Estratégicas, bem 010 como em Projetos que Inibem a Criminalidade e a Violência no Trânsito.
011
Ação 1057 - Modernização do Sistema de Monitoramento do Transporte Urbano
010 Descrição: Modermizaçao do Sistema de Monitoramento do Transporte urbano
010
000 Função: 27 - Desporto e Lazer
subfunção: 122 - Administração Geral
o
011
Programa: 0002 - Gestão e Maouteoção
Ceará :J?A 1022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS E ACOES POR FONCÃO E SUBFLOO Página : 033
Disponibilizar Recursos Físicos e Humanos para Efetivação das Políticas Públicas Municipais e Oferta
de Serviços 1 Sociedade, com Qualidade, Eficiência e Humanização.
Ação 2144 - Gestão e Manutenção das Ativ. da Sec, de Esporte e Lazer
Descrição: Gestão e Manutenção das Ativ, da Sec, de Esporte e Lazer
Subfunção: 811 - Desporto de Rendimento
Programa: 0028 - Esporte e Lazer para População
Incentivar o Desenvolvimento e a Diversidade do Esporte, Como Forma de Lazer e Desporto, Visando a
Integração das Comunidades e a Melhoria da Saúde e da Qualidade de vida da Comunidade Felizense,
Ação 2141 - Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
Descrição: Apoio a Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos
Ação 2142 - Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional
Descrição: Apoio ao Esporte de Alto Rendimento/Amador e Educacional
Ação 2143 - concessão da Bolsa - Atleta municipal
Descrição: Concessão da Bolsa - Atleta municipal
subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 0028 - Esporte e Lazer para População .
Incentivar o Desenvolvimento 'e a -Diversidade do Esporte, Como Forma de Lazer e Desporto, Visando a
Integração das Comunidades e a melhoria da Saúde e da Qualidade de vida da comunidade Felizense.
Ação 1038 - Ampli. e Modernização do Estádio Domingão
Descrição: Ampli, e Modernização do Estádio Domingão
Ação 1039 - Construção de Areninhas
Descrição: Construção de Areninhas
Ação„...: 1040 - Construção, Ampl. e Reforma de Equipamentos de Esporte e Lazer
Descrição: Construção, Ampl, e Reforma de Equipamentos de Esporte e Lazer
Ação 2145 - Manutenção das Ativ. e Espaços Esportivos
Descrição: Manutenção das Ativ. e Espaços Esportivos
Ação.....: 2146 - Realização de Campeonatos Municipais e Regionais
Descrição: Realização de Campeonatos Municipais e Regionais
Ação 2147 - Realização de convênio com Instit, Esportiva, Social, Educacional e Cultural
Descrição: Realização de Convênio com Instit. Esportiva, Social, Educacional e Cultural
Ação 2148 - Realização de Eventos Esportivos e de lazer
Descrição: Realização de Eventos Esportivos e de lazer
Ação 2149 - Realização de Parcerias com organizações da Sociedade civil(Lei 13.019/2014)
A
0
e
e
Ceara iA 2022-2025
Governo Municipal de Horizonte PROGRAMAS a.OES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÂO Página : 034
Descrição: Realização de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil(Lei 13.019/2014)
Função: 28 - Encargos Especiais
subfunção: 843 - Serviço da Divida Interna
Programa: 0000 - Programas Especiais
Programas Especiais.
Ação 2021 - Amortização da Divida Contratada
Descrição: Amortização da Divida Contratada
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 0000 Programas Especiais
Programas Especiais.
Ação 2023 - Contribui* para Forma* do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Descrição: Contribuição para Formaçao do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Ação.. • 2024 - Cumprimento,de.SentençasJudiciais
Descrição: Cumprimento de sentenças Judiciais
Ação • 2122 - Cumprimento de Sentenças -Judiciais
Descrição: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Função: 99 - Reserva de Contingência
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
Programa: 0999 - Reserva de Contingência
Garantir Orçamento para a Necessidade de Custeio de Passivos Inprevistos e RiSCOS Fiscais através da
Reserva de Contingência.
Ação • 9001 - Reserva de Contingência
Descrição: Reserva de Contingência
Ação 9002 - Reserva orçamentária do RPPS
Descrição: Reserva Orçamentaria do RPPS
• 401"N, PREFEITURA DE
•
21. AlévHORII d ,.}s TE
• DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
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