norma nº 1028/2014

HORIZONTE
Ei PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LEI Nº 1028 DE 21 DE MAIO DE 2014
| Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade
| Pública e dá outras providências.
O PREFEITO DE HORIZONTE
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública, o INSTITUTO ARTE E
CULTURA DE HORIZONTE, inscrito no CNPJ/MF 11.040.753/0001-47.
Ar. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 21 de
maio de 2014.
TENARA MUNICIPAL LE HORIZONTE
SENTIA) ol
Sousa
CAMARA MUNJSIDAL DE
Frarciseoon
P: 62.880-000 + CNP 23.555.196/0001-86 + PABX (85) 3336.6000 « Fax (85) 3335.6020
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