norma nº 1255/2018

PREFEITURA DE 
HORIZONTE 
CÂMARA MUNIIZIPAL DE HORIZONTE 
CERTIFICADA 
~.AU\ I •... \~ . .,.'. 1 OH 
-~-u:rg:~ Estima a receita e fixa a Despesa do Município 
para o exercício financeiro de 2019. 
lEI N° 1.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. 
O PREFEITO DE HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a 
Câmara Municipal de Horizonte aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: 
CAPíTULO I 
DAS DISPOSiÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1° Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2019 no 
montante de R$ 233.616.827,27 (duzentos e trinta e três milhões seiscentos e dezesseis 
mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) e fixa a despesa em igual valor, 
compreendendo, nos termos do art. 165, § 5°, da Constituição Federal, art. 203, § 3° da 
Constituição Estadual e da Lei Municipal nO 1.237, de 22 de junho de 2018, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para 2019: 
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus órgãos e fundos 
especiais da Administração Pública Municipal; 
11 - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos a ele vinculados, da 
Administração Pública Municipal direta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo 
Poder Público. 
CAPíTULO 11 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2° A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade, atendendo ao 
que dispõe a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, está distribuída por fontes de Origem: 
Av. 
CN 
ESPECIFICAÇAO VALOR-R$ 
RECEITAS CORRENTES 207.113.898,86 
Receita Tributária 20.023.501,00 
Receita de Contribuições 22.501.971,00 
Receita Patrimonial 6.501.860,00 
Receita de Serviços 32~\POO,00 
Transferências Correntes 170.664.~66,86 
Outras Receitas Correntes 4.064.SQO,00 
Dedução da Receita para formação do FUNDES -16.968.4~,00 "" 
RECEITAS DE CAPITAL 26.502_Q2~ I~ 
Operações de Crédito .~ 2·448.80 ~O 
Alienação de Bens (6;1 "":) 150160 ~9" 
Presidente Castelo Branco, nO 5100 • Centro' CEP: 62.880-060 I" D~' deHo' m HorilonteCe 
"~ 
r ítura monte 6i _'N. nt . e.gov.br PJ 23.555.l96/0001-86 • PABX (85) 3336.6045 
PREFEITURA DE 
HORIZONTE 
I Transferências de C a_f)i ta I 24.204.128,41 
I TOTAL DA RECEITA 233.616.827,27 
Seção 11 
Da Fixação da Despesa 
Art. 3° A Despesa Orçamentária no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 
233.616.827,27 (duzentos e trinta e três milhões seiscentos e dezesseis mil oitocentos e 
vinte e sete reais e vinte e sete centavos), com o seguinte desdobramento: 
I - no Orçamento Fiscal, em R$ 145.895.779,07 (cento e quarenta e cinco milhões 
oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e sete centavos); 
11 - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 87.721.048,20 (oitenta e sete milhões 
setecentos e vinte e um mil quarenta e oito reais e vinte centavos). 
Art. 4° O Demonstrativo consolidado da Despesa por Categorias Econômicas consta do 
quadro a seguir: 
ESPECIFICACAO VALOR-R$ 
DESPESAS CORRENTES 179.622.696,37 
Pessoal e encargos Sociais 119.085.689,53 
Juros e Encargos da Dívida 281.000,00 
Outras Despesas Correntes 60.256.006,84 
DESPESAS DE CAPITAL 40.217.160,90 
Investimentos 36.675.160,90 
Inversões Financeiras 350.000,00 
Amortização da Dívida 3.192.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 385.000,00 
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 13.391.970,00 
TOTAL DA DESPESA 233.616.827,27 
Seção 111 
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares 
Art. 5° Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos supleme tares, até o 
limite de 70% (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, dos cursos da 
arrecadação própria do Tesouro Municipal, das receitas de transferências derais e 
estadual relativas à participação do Município na arrecadação da União e do tado e 
outras transferências constitucionais e legais correntes e de capital, com a finali de de 
atender insuficiências nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de e 
de cada categoria de programação, com recursos provenientes de: 
a) anulação de dotações orçamentárias; 
b) excesso de arrecadação de receitas próprias, nos termos do art. 43, §§. 1°, incis 
4°, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964; 
c) excesso de arrecadação das receita~ra;SferênCias, nos termos d 
Av. Pre;>idente cesteto Branco, n° 5100 • Centro' CEP: 52.550-060 
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PABX (85) 3336.6045 D PrefeituradeHorironte m Horil0nteCe e www.horironte.ce.gov.br 
PREFEITURA DE 
HORIZONTE 
.•. '\.}!'ÚC1: W '., 
. ~ . 
~':' 
.~ 1~ 
\ "t, 
, ~ 
inciso 11, 3° e 4°, da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964; 
d) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, nos termos do 
art. 43, §§ 1°, inciso I, e 2°, da Lei no 4.320, de 1964; 
e) reserva de contingência, observado o disposto no artigo 50, inciso 111, da Lei 
Complementar nO 101, de 4 de maio de 2000. 
Parágrafo Único. Não são computados no limite estabelecido no caput: 
I - as suplementações de dotações orçamentárias destinadas à contrapartida de recursos 
de Operações de Crédito, em conformidade com O previsto no inciso IV, do § 1°, do art. 43, 
da Lei nO 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos; 
11- as suplementações de dotações orçamentárias destinadas à contrapartida de fontes de 
convênios, em conformidade com o previsto no inciso 11, do § 1°, do art. 43, da Lei n° 4.320, 
de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos convênios e aditivos celebrados; 
111 - a abertura de créditos suplementares, a fim de ajustar os orçamentos de órgãos 
reestruturados, ou quando houver alterações de competências, em conformidade com o 
previsto no inciso 111, do § 1° do art. 43, da Lei nO 4.320, de 17 de março de 1964, até o 
montante dos saldos das dotações orçamentárias dos respectivos órgãos; 
IV - as suplementações de dotações orçamentárias para atendimento de despesas 
decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, inclusive daquelas consideradas 
de pequeno valor nos termos da legislação vigente e relativas a débitos periódicos 
vincendos, mediante a utilização de recursos provenientes de anulações de dotações, da 
reserva de contingência e de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 2018; 
V - as suplementações de dotações orçamentárias para atendimento de despesas com 
juros e encargos da dívida e amortização da dívida pública municipal, mediante a utilização 
de recursos provenientes da anulação de dotações consignadas nesta lei, da reserva de 
contingência, do excesso de arrecadação do Tesouro Municipal e de superávit financeiro 
apurado no balanço patrimonial de 2018; 
VI - as alterações da modalidade de aplicação, do elemento de despesa e da fonte de 
recursos, conforme dispõe o art. 48, da Lei Municipal nO 1.237, de 22 de junho de 2018, Lei 
de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 
CAPíTULO 111 
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉD TO 
CAPíTULO IV 
DA INTEGRAÇÃO COM O PLANO PlURIANUAl 
Art. 6° Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1°, inciso I, da Lei n° 101, de 4 
de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, fica autorizada a contratação das operaç 
crédito incluídas nesta Lei. 
Art. 7° A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura pro 
iniciativas definidas no Plano Plurianual -~~18~2021, Lei n° 1.203, de 27 
Av. Presidente Castelo Branco, nO 5100 • Centro· CEP: 62.880-06WD _-1' I fe" d' If'IIIH· eCe ~ h" b 
CNPJ 23.555.196/0001-86. PABX (85) 3336.6045 Pre ttura eHonzonte lI!;I onzont ~WWW. ortzonte.ce.gov. r 
PREFEITURA DE 
HORIZONTE 
de 2017. 
Parágrafo UnlCO. As modificações promovidas nas Leis Orçamentárias Anuais e seus 
créditos adicionais atualizam o PPA 2018-2021. 
CAPíTULO V 
DAS DISPOSiÇÕES FINAIS 
Art. 8° Acompanham esta Lei, nos termos do § 1°, do art. 8° da Lei Municipal nO 1.237, de 
22 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, os seguintes anexos: 
I - demonstrativo da receita; 
11 - demonstrativo da receita e da despesa segundo as categorias econômicas; 
111- demonstrativo da despesa por Fonte de Recursos; 
IV- demonstrativo da Despesa por Função; 
V - demonstrativo da despesa por Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de 
Aplicação; 
VI - demonstrativo da despesa por Poder e Órgão; 
VII - despesa fixada por Órgão e Unidade Orçamentária; 
VIII - programa de trabalho; 
IX - demonstrativo analítico da receita classificada por Fonte de Recursos; e 
X - demonstrativo da Receita Corrente Líquida para Receita Estimada. 
Art. 9° O Poder Legislativo do Município terá garantido repasse no valor correspondente à 
aplicação do percentual de 7% (sete por cento) sobre as receitas constantes do art. 29-A 
da Constituição Federal, auferidas em 2018, acrescidos dos valores relativos aos inativos e 
pensionistas 
Art. 10° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, operan 
1° de janeiro de 2019. 
PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, aos 10 de dezembro 
Francisco César de sa 
Prefeito de Horizonte 
Av. Presidente Castelo Branco. nO 5100 • Centro' CEP: 62.880-060 
CNPJ 23.555.196/0001-86 • PA8X (85) 3336.6045 
D PrefejturadeHoriwnte ia HórizonteCe mIl www.horir.ontEt.(e~gov.bt 
Governo Municipal de Horizonte - 2019 
Consolidado 
Fontes de recursos 
ATM 
página 001 
cóoigo Nome 
l~m~ Recurso orDinário orainario 
111100 Receita de Im~osto e Trans, - Educa~ão vinculaoo 
llllOO Transferência 00 FUNDES bO% VinculaDo 
.----._ 11BOO Transferência 00 FUNDES ~O% vi ncu ladO 
111m Transferência ao FUNDEB oO%-(om~lementa~ vinculaao 
r>: 
l1iíOO Transferência do FUNDES ~O%-(om~lementa~ vinculado 
mooo Transferência do salario-Eauca~ão vinculado 
llLlOO Transferência de Recurso 00 PDDE vi ncu lado 
llmO Transferência de Recurso 00 PNAE Vinculado 
11mO Transferência de Recurso 00 PNATE vinculado 
llWO outras Transferências do FNDE vinculado 
11L í01 Transferência de convênio-união/Educa\ão vinculado 
llLíO, Transferência de convênio-Estado/Educa~ã vinculado 
1H100 Receita de Im~osto e Trans, - Saúde vinculadO 
lLmo Transferência 5U5 de Governo Estadual VinculadO 
,~ mm Transferência SUS Bloco de custeio vinculaDO 
lLlIOO Transferência 5US Bloco de investimento vi n cu laco 
WOOi Transferência de convênio-união/Saúde VinculadO 
moo, Transferência de convênio-Estaaos/saúde vinculaoo 
lnlOO Transferência oe Recurso ao ~~AS Vin(u1aoo 
Bl/Oi Transf, de convênio-unHo Ass, social vinculado 
mOOi Outros Rec, a Assistência Social-FEAs vinculaco 
141014 RPPHrev, Executivo vinculadO 
141011 RPPs-prev, Executivo-Compensa\áo Finance vinculado 
1410H RPPS-Prev, legislativo vinculadO 
rr 
Governo Municipal de Horizonte - 2019 
consolidado 
Fontes de recursos 
ATM 
página 002 
Có~i~o Nome 
145000 Recurso vincula~o ao RPPS·Taxa ~e a~mini vinculaDo 
mooo Outros convênios ~a união vi ncu laDO 
mooo Outros convênios ~o tsta~o vinculaao 
.r>: mooo Transfência da união de Royalty Petróleo vinculadO 
lí~OOO Transfência aa Estaao ae Roya1ty Petró1e vinculaoo 
r>. 101000 cm vinculaDo ....._ 
lblOOO contri~ui~ão ae Iluminca~ão pú~lica vinculaDo 
mooo Recurso vinculado ao Trânsito vinculada 
BlOOO Recurso ae operação ae Credito vinculaao 
mooo Aliena\ão ae ~em/Ativo vinculaDo 
mOOl Outras vinco Direitos crian\a e Aaolesce vinculaDo 
mOO1 Outras vinco Meio Ambiente vi ncu 1a~o 
Total ~e fontes: II @'- 
, 
r=>. 
'---- 
Governo Municipal de Horizonte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES 
Em R$ 1,00 
ATM 
F O N T E 5 F U N ç Õ E S 
Receitas Correntes m,m,O)L,~b 
Impostos) !axas e contriou~ões oe melhor lUn)~u~ 
Le~islativa 1.440,000,00 
Aoministra~ão B,m,014,~ij 
Contn ~Ul coes lij,m,llí,ijij Asslstência social 6,919,m,)ij 
Receita pátrimonial 6.)01.860,00 Previaência Social 1U60,001,OO 
Receita oe 5ervi\os llUijO,OO sauoe II,m,m,tO 
Transferências Correntes m,064,lób,~6 Eoucacáo nm,m,ll 
Outras Receitas Correntes UóUijO,OO Cultura 1,m,lli,OO 
r>. urDani smo 11 ,bij4,m,~1 
'-, Receitas ae capital ió,íQl,m,41 Habita\ão 10/,000,00 
5an e amento UIO.OOO,OO 
o~~ra~ó~s de créaito U48.800,OO Gestão Ambiental 4,m.íO~,OO 
A lenaçoes de Bens 10.000,00 A~ri eu hura l1UOUO 
Transferências ae Capital H,m.m,41 Inaústria 40U~O,OO 
com~rcio e servicos m,m,oo 
Receitas Correntes - intra 1l.14U40,OO Ener~ia ' 300.000,00 
(ontrlDui~óes - intra 
Transporte l.m.íOI,OO 
11, f4j,HUO Desporto e Laz~r, 4,m,m,Ol 
oeou\ões oe Receita 
Encar~os Especl~ls. ' U49.m,H 
-lU6UOO,OO Reserva de (Ontln~en(la 13,710,910,00 
oedu~ões ao FUNDEB -lô.m,400,0~ 
Receitas Correntes - retif, - Funoeo -lU6UO~,OO 
Transferências Correntes - retif, - -lUóUOO,OO 
-~ 
TOTAL GERAL 233.616.827,27 TOTAL GERAL 233.616.827,27 
Governo Municipal de Horizonte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES 
E DAS DESPESAS POR USOS 
Em R$ 1,00 
ATM 
F O N T E 5 USO S 
Receitas Correntes Ll),m,OIUó 
Impostos, taxas e contri~ut~es ~e mel~or LUB.I~l,O~ 
câmara Municipal ae Horizonte I ,440,m,ij~ 
Gabinete ~o Prefeito U6U61,77 
~ ContnbulCOes 10,m,nuo Secret, ~e plan~jamento e A~ministra~ão UóU1UO 
Receita patrimonial ó,lijUóO,ij~ Secretarla ~e Flnancas 1,m,LIUl 
Receita ae 5ervi~os llUOO,OO Secretaria ae Sauae' II,m,116JO 
Transferências Correntes m,6b4,m,~6 secretaria oe couca~áo (l,m,n6,lL 
»<; 
Outras Receitas Correntes U6UOO,OO FUnGO Municipal da e~uriQaae Social lUll.m,OO 
Secret, de Assistência 50cial e Traoalho 7, 0~6, nuo 
,-- Receitas ae capital ló,lOl,m,H 5ec,ae segurança,cidad"Trâns, e Transp, 4,W,W,OO 
o~~ra~ó~s de crécito 
Sec, de Infraest, urb, Meio Amo, e Agrop lU70,771,93 
L,m,m,ijO ser. de cultura, Esporte, lazer e Juvent U64,OJ1,02 
A lena~oes de Bens íUOO,OO Controlaooria Geral do Município m,9)7,00 
Transferências Ge capital 2U~4.m,41 
Receitas Correntes - intra 1l,i4U4UO 
(ontribui~ões - intra 1l,i4U4Q,0~ 
DeaU~Óes ae Receita -16,m,40UO 
Deduções do FUNDES -16,m,m,Oo 
Receitas Correntes - retif, - FunaeO -!b,m,m,Oo 
Transferênclas Correntes - retif, - -16,m,m,Oo 
~ 
TOTAL GERAL 233.616.827,27 TOTAL GERAL 233.616.827,27 
Governo Municj~al de Horizonte 
consolidado 
Anexo 1, aa Lei nO 4110, ae 1i/Ol/b4, (portaria SOF nO ~, oe 04/01/~)) 
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DçSPESA 
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
ORCANtNTO PROGRAMA PARA l01~ 
, Adendo 11 
Em R~ l,M 
m 
R E C E I T A D E S P E S A 
Receitas Correntes oe5~esas correntes 
Impostos, taxas e contri~u~~es ae m 10,01U01,OO Pessoal e encargos sociais 119.0~U~9,ll 
Contn OUl ~oes 10, m, m,oo Juros e encar~os aa oivioa m ,Oijij, 00 
Receita patrimonial 6, ~OUbO,OO outras cespesas correntes bUl6.00b,84 
Receita oe servicos llUOO,OO SUP~RAVIT 00 OR~AMENTO CORRENTE n,m,m,4~ 
Transferências córrentes liO,bb4,m,~ó 
~ 
outras Receitas Correntes UóUOO,OO T O T A L 10i,1B.m,~b 
Receitas Correntes - intra 
Contriouicóes 1l,m,W,Oo 
Deoucões oe'Receita Des~esas.oe capital 
Deaucões do FUNDES Investlmentos 16,ói),160,90 
Receitas Correntes - retif, - Funoeb Inversões financeiras m.ooo,OO 
Transferências Correntes -!b,m,m,Oo Amortiza~ão oa aívica un ,000,00 
SUPERAVIT B.m.m,Oo 
T O T A L m,IB,m,~6 
T O T AL íU~4,m,~O 
SUPERÁVIT 00 OR~AMENTO CORRENTE n,m,m,~~ 
Receitas ae (a~lta1 
o~~ra~ó~s oe creolto U~UOO,OO 
A lenacoes ae Bens 10,000,00 
Transferências de Capital LUOUl~,41 
T O T A L íU~4,m,~~ 
RECEITA~ CORRENTES""" 
RECEITAS DE CAPITAL"". 
TOTAL .......•.. , , , . , , , , , 
m,llU9Ub 
16,)01,m,41 
m,616,827,ll 
R E 5 U M O 
DmESA~ CORRENTES""" 
DESPESAS DE CAPITAL"", 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 
TOTAL, , , , , . , . , , , , , , , , , , , 
m,m,m,l1 
40,m .160,~O 
B,m,9iU~ 
m. 61D.827 , LI 
Governo Municipal oe Horizonte OR\AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ 
consolidado Adendo rII 
Anexo I, oa Lei nO mo, oe 1I/0j/64, (Portaria SOF nO ~, oe 04/01/~í) Em R~ 1,00 
m 
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CÓDIGO I E S P E ( I F I ( A ç Ã O I FONTE I DESDOBRAMENTO I FONTE CATEG, ECONÔMICA 
1,0,0,0,00,0,0,00,00,00 Receitas Correntes m,m,Oíll~b 1,1,~,~,~~,~,~,ij~,~ij,~O Im~ostos, taxas e 
1,1,1,0,00,0,0,00,00,00 
(ontriou~ões oe melnoria 
lU~UOO, 00 
IUIUOUO 
Im~ostos 
,.-. 1.1.1.l.00.0.0.00.00.00 Im~osto Renoa Prov, oe 
Qual~uer Natureza ),m,ooo,OO 
1,1.1.l.0l.0.0.00.00.00 Imposto socre a Renoa . 
Retiao na Fonte ), m,ooo,OO 
'" 1,1,1,j,Ol,1,~,~0,00,00 Imposto sobre a Renaa . 
RetiDO na Fonte . TraDal~o í, 60UOO, 00 
1.1.1.), Ol, 1.1 ,00.00 ,00 Imposto sobre a Renaa . 
Retioo na Fonte· Trabalno . 1001000000 ULUOO,OO 
1111000000 1.4íUOO,00 
11llO~~~OO 1.1lUijO,OO 
1,1,1,j,Ol,4,O,OO.OO,OO Imposto socre a RenDa RetiDO 
na Fonte outros Rendimentos m,OOij,OO 
1.1.1.).01.4,1.00.00.00 Imposto sobre a Renaa Retiao 
na Fonte Outros Renaimentos . 10mOOOOo iOJOO,OO 
111HOOOOO BJOO,OO 
1mOOOO~0 LUOO,OO 
1.1,1.~.OO.0.0.OO.00,OO Im~ostos Específicos de 
Estados/DF Municí~ios 11,16UOO,00 
1.1.1.~.Ol.O.O.00.00.~O Impostos soore o Patrimônio 
para EstaaOS/OF/Municípios ),m.íOO,OO 
1.1.1.~. 01.1.0 ,00 ,00 .00 Imposto 500re a Pro~rieQaoe 
preaial e Tmitorial uroana l.óíI,OOO,OO 
1.1.1.~.Ol,1,1.00.00.00 Imposto soore a proprieaaae 
Predial e Territorial urbana lOOmOOOo m.oouo 
llmOOOOO m.oouo 
--------. lLllOOOOOO 180,000)00 
1,1.1.~.01.1,L,00.00.00 Imposto sobre a Propriedaoe 
Preoi ale Terri to ri a 1 urbana 1001000000 4UOO,00 
1111000000 nlOO,OO 
1L11000000 11.000,00 
1,1.1.~.01.1.).OO,OO.OO Imposto sobre a Pro~rieoaoe 
PreDial e Territorial uroana l~OHOOOOO m ,000100 
11mOOODO 14UOO,OO 
lLl1OO0000 110,000,00 
1,1.11~lijl,l.4.0ij.O~.OO Im~o)to soare a pro~rieoaoe 
Preoial e Territorial urbana lOOHOom 6UOO,OO 
111moooo )1.100,00 
umooooo L4.000,00 
1,1.1.~.01.4.0.00.00.00 I~posto Trans~is~ão Inter. 
V1VOS Bens ImovelS e Dlreltos 1.On.loo,OO 
1.1,1,~.Ol.4.1.00.00.00 I~posto Trans~is~ào Inter. 
V1VOS Bens Imovels e Olreltos 10mOOOOo m.1IO,oo 
l11HOOOOO mJíO,OO 
mmoooo m,IOO,OO continua - 
(J7' 
- 
continuamão - 
l.1.U.01.U.OO. 0.00 I~posto Tra
ns~is~ão rnter. 
V1VOS Bens rmovelS e 
O
lreltos 1001000000 
1.400,00 
llllOmOO UOO,OO 
li11000000 2.000,00 
1.1.1.~.Ol,O,O,OO,OO,00 Imoostos s[ Pro
au~ão, 
1.1,1.~,OL.j.O.OO.OO,OO 
circulaçao ae Me
rcaaorias e 
9,281,000,00 
Im~osto sObre Servicos ae 
1,1,1.~.02,j.l.00.00,00 
Qualquer Natureza ~,m,ooo,OO 
Imposto soOre Servicos ae 
Qual~uer Natureza ·'principal lOOlOOOm UóO,OOO,OO 
1111OmOO 2, m,ooo,OO 
lLlmOOOO 
1.800,000,00 
/~ 1.1,1,~.OL.j.L.00,OO.OO Im~osto soare servicos oe 
Qualquer Natureza'· 
Multa e 1001000000 41.m,OO 
1111000m 2U20,OO 
1L11000000 11.m,OO 
-;-
---....... 1.1,1,~.02.j.j.00,00,OO Imposto sobre Serviços ae 
Qual~uer Natureza· Oíviaa 1001000000 ~o,m,oo 
1111000000 4UOO,OO 
U11OmOO jUOO,OO 
1.1.1.B.OL.j.
~.OO.00,00 Imposto sobre 5ervicos ae 
Qualqu
er Natureza· 1001000000 LI,OOO,OO 
1111000000 15.000,00 
lL1l000000 10.000,00 
1,1,1.0.00,0.0,00.00.00 Taxas 
l.i2UOO) 00 
1.1,L.~,OO,0.O,00.OO,OO Taxas· Especificas oe Estaoos, OF e Munici~ios 1. iLU~~,O~ 
1,1,l.~,01,0.0.OO,00,OO Taxas ae Ins~ec
ão, (ontro e e 
, Fiscalizacáo 1.1lUOO,00 
1.1,
1,~,01,1.~,OO,OO,OO Taxa de Fiscaliza~ão oe ' 
vi~ilâncla 
Sanitária 
1.000,000,00 
1.1,2,~,Ol.1.1.00,00.00 Taxa de Fi5caliza~áo De 
vi~ilân(ia sanitária· 1001000000 m,ooo,uO 
1,1,
2.~.01.1.2,OO,00.00 Taxa de F1S[aliza~ão De 
vi~ilância sanitaria . Mul
ta 1001000000 10,000,00 
1,1,L.~,Ol.1.J,OO.OO.OO Taxa 
de Fiscaliza~ão de 
vigilância sanitária - DíviDa 1001000000 ~UOO,OO 
1.1,2,~,Ol,1.4.00.00,00 
T
a
xa de Fiscalização de 
vi~ilância sanitária· 1001000000 10.000,00 
1.1. 
L,~, OU.UO ,00 ,00 Taxas de Inspec
ão, Cont
role e 
Fi
sca1iza~ão . Outras ILUOO,OO 
1.1.L,~,Ol,9.
1,OO,OO.OO Ta
xas a~ Insp,eçãQ, Con
trole e 
Flscal1
zacao . Outras· m,ooo,OO 
1,1,L,~.01.9.1,Ol,OO,OO Taxa oe servieos 
'Administrativos 1001000000 10,000,00 
1.1,2.8,Ol.9.1,Oj.OO.OO Taxa oe Licença p!Func, de 
tstao, Comere, Ina, e ~mt. 1~~1~~~~~~ lIU~U~ 
1.1,L,~.01,9.1,04.00,OO Taxa ae punlicidaoe comercial lomooooo UOO,OO 
1.1,2.~.01,9.1,01,00,00 Taxa de Ap'reensao e Depósitº 100100~000 11.O00,O~ 1.1,L,~,01.9.1,01,OO,00 Taxa oe llcenca ~ara EXe(U~ao 
, oe GOras l~OlOm~~ m,ooo,o~ 
1,1,L.~,~1.9.1,O~,OO.OO Taxa oe vistoria e controle 
o~eracional oe Transportes 1001000000 100,000,00 
1,1,L,~.Ol.9.1.09,OO,00 
T
axa De utilizacão De Área De 
Domínio púolico 1001000000 UOO,OO 
- co
ntinua - »: 
- continua~ão - 
1,1,L,~,01,9,1,lO, 0,00 
T
axa 
oe A~rova~
âo oe 
proj
eto 
ae cons
t
r
ução civil mmoooo JUOO,OO 
1,1,1,~.01,9,1.11,00.OO Ta
xa 
de Fiscaliza
~
ão de 
A~are
lnos oe 
Transporte 1001000000 11.000,00 
1.1.1.
~.01.9,1.~9.
0
0.00 Outr
as Taxas ~elo 
Exerci
cio 
do Poder de po
lícia 100100
0000 10,000,00 
1.1.1,~,O
l.9,l.00.00.00 
Taxas ae In
s
~ecão, Controle e 
Fisc
ali
zação - Outras - lOmOOOOo 10.000,00 
1,1.l.~,01.9,).00.00.OO 
T
a
x
as 
ae Insgecáo, contr
ole e 
Fisca
l
izàcáo - Ou
tras - 10m
OmO lO.OOO,OO 
1,1,l,~,01,9,4,OO,00,00 
Tax
as 
oe 
Ins~e
câo, C
ont
r
ole e 
Fisca
lização - 
O
u
t
r
as - 1001000000 UOO,OO 
-r>. 1,
1,5.0,00,0,0,00,00,
00 
cont
ribulções oe 
M
e
lnoria 1,00 
1,1,),~,00,O,0,OO,OO,OO contribuiç
ão de 
Meln
oria - 
1,1,J,~,99,0,0,00,00,00 
és~eci fi ca 
E/!~ 1,00 
Outras con
trib
uiçoes 
de 
cc"""""" Me Hori a 1,00 1.1. J. ~. 99.1, 0.00.00.00 Outras Contribuições ae 
Melnorla 
1,00 
1.1.U.9U,UUO.00 Outr
as contribui
cões 
de 
Meln
ofia . 
p
rincipal 1001000000 
1,00 
1,L,0,O,OO,0,0,OO,00,00 Contribui~ões 
H,m,nUij 
1.2.1.0,00,0,0,00,00,00 
Contribui~ões so
ciais 
6,m,
m,Oo 
1,l.1.~.OO.O,0.OO.O
O.00 (ontrjoui~ões so
ciais 
específlcas 
ae Esta
cas, DF, U~ULUO 
1,L,1,~,Ol,O,0,OO,
OO,OO 
c
o
n
t
riouiíão 
do 
Servi
a
or 
C1Vi1 
R
ara o 
Plano oe 
6,m,mIOo 
1.2.1.~.Ol.1.0,OO.00.OO 
CPS
SS 
~o servi
~or 
Civil 
Ativo ó,m,
m,oo 
1.
2.1.~.Ol.1,
1.00.00.00 CPS55 ao 
S
erv
ioor Civil Ativo 
. 
Principal 
1
41001J101 
6.m.
nuO 
1,L,1.~.
0
1,L,O,OO.OO,OO 
CPSSS 
00 Serviaor civil 
In
a
t
i
vo íOO,OO 
1.2,1,~,Ol,
2,1,OO,O
O,OO 
C
P555 ao Ser
v
i
dor Civ
il 
Ina
t
i
vo - princip
al 
14100BlO1 100,00 
1.
l,1,~,Ol,O,0.OO,
OO.OO 
CPSS5 Patron
al - 
servioor 
ci
v
i
l· Es
pecifico 
oe 
1.000,00 
1,L,1,~,Ol,1,
O,OO,OO,OO CP555 
Patro
nal - serviaor 
Ci
v
il At
ivo 
1.000) 00 
1. 2.1. 
8. Ol.1.1.00 .00 .00 
C
PS5S patronal - serv
iaor 
civ
il Ativo - 
P
rin
cip
al 
mOOlllOl 1.000,00 
1.1.4.0.00.0,0,00.00.00 (ontribui~âo 
para o Cus
teio 
00 servi
ço 
ae 
Iluminacão 
UóU00100 
1,2,4,
0,00,1,0,00,00,00 Contriouiç
ão Cu
steio 
00 ' 
se
rvico a~ Iluminacâo P~~lica l./60.000,00 
1,l,4,Q,QQ,1,1,OO,OO,OO con
tribui~
áo 
C
usteio 00 
s
erviço 
de 11umi~arãO púolica lnlOOOOOOO 3.760.000,00 
1,j,~,~,~~,ij,ij,~ij,ijij,~ij ~e(elta ~atrlmOnla 
Ó,I~UbUij 
1,),1,0,00,0,0,00,00,00 
Ex~lorac
ão ~o pa
trimônio 
'Imo~iliár
io ~o 
E
s
ta~o 1UOO,00 
1.),1,
0.0
1.0,
0.00.00.00 
Al 
u~uéi s, 
Arr
enaamentos 
Forosl lauaê
miosl 
T
a
rifas ae 10,000)00 
1,),1,0,0
1,1,
0,00,00,00 Alu~uélS e 
Arrendamen
tos 10,000,00 
1,j,1,0,O
l.1,
1,00,00,00 
Alu
~
u
é
is e Arrenaa
mentos - 
pri nci 
pa 1 
lUOO,OO 
1.J.1.0.0
1,1,I,O
J,00,OO 
A
l
u~uéis . princl~al 1001000000 10.000100 
- co
ntinua - ti) 
- 
continuaffião - 
00 O O 00 O 00 valores Mobiliirios " 1 ~.L.O. ... . . . 11 ta
rlas 
._ 1 1 00 O O 00 00 00 Juros e Correeoes Ilone 
1
1+,'1'00'1'0'
0
0'0
0'00 Remunera~ão aê Depósitos, . 
.J.L.J.. ••• • • Bancar
lOS 
1 j 1 1 00 1 1 00.00,00 Remunera~ão ~e,Deposit~5, 1 
· . .. ... Sanemos - Pnnclpa 
1 ) 1 100 1 1.10,00.00 Remunera~ão ae Depqsitos,oe 
.J, ,. •• Recursos 
V
lnCulauOS _ 
1 ) , 1 00 1110 1UO Rem, Dep, Banc: Rec, Vjnc: -I 
l
nOOOOOOO .J.L.. ,.. • Royalt1eS - Pnnclpa JJ 
1140000000 
) 1 1 00 1110 Ir 00 Rem, Dep. Bane. Rec. , , 0000 1.J, .. ... . J. Vinc.-FUNDEB _ pmcl~a1 llmO 
111\000000 
1 1 , 1 00 1 1 10 10 00 Rem. Dep. Bane. Ree. vjnc: -1 .J.L.. ••• , , SUS _ pmC1pa 
1 j 1 1 00 1 1 10,10.10 Rem, Dep. Banc: Rec, 
Vjnc: -1 1'
11000000 
• , •• ••• Inves Rede saude - pr] nCl pa L 
1 J 2 1 00 1 1 10 20 ~O Rem. Dep. Bane. Ree. Vlnc. ~ 1'l
AOOOOOO .J. •• ••• • • SUS _ Bloco ~ustm L ~ 
1 j 1 1 ijO 1 1 10,lO.~0 Rem. Dep. Banc. Rec. vlnc: -1 
1
11'OOnOOO 
· . .. ... outros 5~5 - Pr1nc1~a L J V 
l ' 1 1 00 l11ij 21 00 Rem, Dep, Bane, Rec. Vlnc: -I .J,L., ." • • FNDE _ Pmclpa l
' 1 1 00 1110 LJ 10 Rem. Dep. Ban
c. Rec. vjnc: -1 11'100000ij .J./'.. ••• • • PDDE _ PmC1pa I. l ' 2 1 00 1110 2) 20 Rem. Dep. Banc, Rec. vjnc: -I 11')000000 .J •• J.. ••• • • PNAE _ Pmclpa L. 
1 1 1 1 00 1110 2\ 30 Rem, Dep. Ban
e, Rec. 
vj fie: -I 111'000000 .J.L.. ••• • , PNATE _ Pmupa J 
1 ) II 00 111O.L1.40 Rem, Dep, ,B~ne. Rec. vjne: 1 l1LOOGOOOG 
· , .. .,. Salmo ectu - prlnclpa 
1 J L 1 00 1 1.10.ll.~O Rem, Dep. Bane, Ree, vlnc: -I 1124000000 
• • ,. •• outros FNDE - pr]nClpa 
1 ' 1 1 00 1 1 
10 )0 00 Rem, Dep. Bane, Rec, Vl
nC: -I .J,I... ••• , • FNAS _ Pr1nClpa 
1110 'O 10 Rem. Dep. Ba~e: Rec. vjnc: - 1.~.2,1.00. .. ,J, proteeão S BaSlca _ pr]nclpal 
, 1 1 no 1 1 10 '0 10 Rem, De
n• Banc. Ret, v]nc: - 1.), .. V • ,. ,). Gestão 00 SUAS - pr]nclpal 
, 1 00 1110 10 10 Rem. De
n• Banc, ,Rec. Vlnc, - l.L.. ... .J. prot~ tS~. Meu. com~lex. _ 
I J 2 1 00 1 1 10,jO,10 Rem. Dep, Bane. Rec, Vln~, - 1'11000000 
· , .. ,., GesUo lsa Fam e (. ~n1(O - J 
1 
,J' ", LIDO , 1 •• 1 10 , JO,~O Rem. Dep, Outras Banc'TReC rans" 'fVl"FNCA'S- _ 1311000000 
I , 11 ~~ 111~ JU~ R~m, D~~, ~a~(: Rec V1nc: "I 
.J, 
•• 
••• , ConvenlOS - prln
clpa 
13 2 1 00 
1
110,3í.10 Rem, Dep, BanC,
_ReC VlfiC: -1 
· , " ,., (onv. - coucapo - Pmclpa 
1 1 1~ 'I 2~ Rem. Dep. Bane. Rec vjnc: - 
U.2.U~. .. .]. Conv. _ Saúde - Prlnc1pal 
1110 '1'0 Rem, De
n• Bane. ~e( vln~.- LU. U~. ,. ,J,J conv. _ Asmt. Som 1 _ BliOOOOOl 
Bl10000DO 
BmOOO~~ 
BllOO~OOO 
mlOOOOOl 
llLíOOOOOL 
mOO~OOOl 
mOOmOL 
o.m.m,~~ 
b.m.m,Oo 
HUbO,OO 
HU60,OO m.lbO,ijij 
130,00 
íO,O~ 
41.000,00 
11.000,00 
m.OOD,DO 
20,000,00 
100,000,00 
lUOO,OO 
U10,OO 
10,00 
1.000,00 1.000,00 
UOG,OO 
1.000,00 
lUOO,OO 
8,000)00 
100,00 
1.000,00 
uno,oo 2.000,00 
HQ.m,oo 
lUOO,OO 1.000,00 
100,00 
10,00 
100,00 I 
continua - 
- continua~ão - 
l.U,1.00,1.1.1
0, UO 
R
em, Dep, Ba
nc, Rec 
Vin
c, - 
C
onv, - 
O
u
t
ros - prjncj~al llm~O
OOO 
m,o~uo 
moomoo LUO~,O~ 1. j, t, 1. O~, 1.1 ,10,41, ~O Rem, De~, Banc, Rec vinc, - op, De credito - prjncipal mooooooo 1.000 1 00 1,j,t,1,OO,1,1,10,lj,OO Rem, Dep, Banc, Rec, Vlnc, - 
CIDE - prj nei pa 1 mooooooo 100,00 1. J.L, 1. 00,1.1.10, 11,00 Rem, Dep, Bane, Ree, me - 
FEAS - prj nci pa 1 umoooOl lDD,OO 
1, j, L, 1,00,1,1,10, ~O, 00 Rem, Dep, Bane. Rec 
V
lnC, - 
1,
3,2,1,00,
1,1,1
0,9
0,10 
O
utros cest, - 
P
rjn
cipal 1i,m,OO 
Rem, Dep, Ba
ne, Ree 
VlnC, - 
/--- Out, aest ed
u, - prj
ncipal 
1111000000 UOO,OO 
1,J,1,
1,00,1,1,10,90,10 Rem, Dep., Ba
ne, Rec VlnC, - 
Out, oest sauae - prjnc
ipal mH~OOOO UOO,OO 
1,j,1,1,00,1,1,10,90,10 Rem, Dep, 
B
a
n
e. Rec, Vl
n
C, - 
T
axa Aam
i
n
istracào RPPS 14)0000000 1UOO,OO 1,),2,1,OO,1,1,10,90,~0 Rem, Dep, Bane. Rec vinc, - 
Out, destin
a~ões - pr
i
ncipal 1010000000 
1
00,00 
mooooooo 
1.000,00 
mOOOOOOl íO,OO 1990000001 í~,OO 
1. U, 1. 00, 1.1.l0, 00,00 Rem, de 
Dep,Ban
c,de 
Reeu
r, Não vinculados - princip
al 
loomoooo 10.100,00 
1,j,1,1,00,4,0,00,00,00 Remunera~ão dos Recursos do 
RPPS UíO,OOO,OO 
1. j, l,l, 00,4, UO, 00, 00 
R
e
munera~ão dos Re
cursos 
do 
1,3,2,1,00,4,1,01,00,00 
RPPS - principal UIO,OO
O,OO 
Re
m
u
nera~ão In
v, do Re~, 
própri o oe Pr
e
v, SOc1 a 1 - 
1410011101 UOUOO,OO 
1,j,l,1,00,4,1,01,00,00 Re
munera~ão Inv, 
00 Re~, Próprio ae Prev, Soc
i
al - 
1
4
100BlOl íO,OOO,OO 
1, o, O, 0,00, 
O, 0,00,00,00 Receita oe servi~
os m,ooolOO 
1,6,1,0,00,
0,0,00,00,00 se
r
vl~os Aam
i
n
lstr~tjvos e , ComerClalS GeralS 10UOO,OO 
1,6,
1, 0,01, O, 0,00,0
0,00 Inscr
lcão em Co
ncu
rsos e 
, ~
ro(essos Seiet
ivos m,~~~,~~ 
1,6,1,0,02,
1,0,00,00,00 
Inscr
iíàO 
em Co
ncursos e 
Processos seletivos 
m,ooo,OO 
1,6,1,0,02,1,1,00,00,00 
Inserie
áo em 
C
oncursos e 
, Process
os seletivos - 1001000000 lOO,OOO,OO 
1,6,9,0,00,0,0,00,00,00 
O
utros ser
vj~os 
n
o,ooo,OO 
1,6,9,0,~~,0,0,OO,00,00 Outros 
S
ervgos m, 000, 00 
1,ó,9,0,~~,
1,0,00,00,
00 
o
u
t
ros sem ~os m,ooo,OO 
1, Ó, 9, O, ~~, 
1,1,00,00,00 Outr
os 
servl~os - 
p
rin
cipal 
m,ooo,OO 
1,6,9, 
0,99,1,1,01,0
0,00 
serv
icos ~e 
bate 
~e 
Anim
a
is 
1
00mOOOo 
160,00
0,00 l.UJ~U,UU~,~ij ~erviêos ~e pre~ara[âo oe 
, Ter
ra 
em Pro
prleaades 
10mmOO 
U
OUO 
1. 6, 9, O, 9U, l.OUO ,00 Se
r
vicos ae Ce
mitério lOOmOOOO UOO,OO 
1,6,9,0,99,1,1,99,00,00 
O
utr
os serv
i~os 100
100
0000 60,000,00 
- continua - 
~ 
- co
nti nuação - .' t 
11·
11·
0
1·~·OO~.OO·~·~
~:~~:~~ ~~:~~~:~~~~l:~ ~~r~~~~:~~ ~e 
• • ,u. u, .u, suas 
E
ntluMS 
1 1 1 o "O ~ O 
OO,O~.~O 
Tran5fer~n
cja5 
oa 
uni
fi~ - 
E/M .1, .e.u • • • Es~eC] 1Ca 
1 '1 o 01 ~ O ~O ~O 00 
part
ici
pa~ão na Recelta 
na,. .1 •• 0 •• ,. • • UnlaO 
1 1 1 o n1 1 ij ijij ijij ijij Cota-Parte ao FPM - Cota 1 .1, .o.u . " , . Mensa 
1 1 1 o "1 1 1 00 ~O,o~ Cota-Parte ao 
FPM - (o~a, 1 
l
o
nloooo
nn ' , ,o,u , " , Mensal _ pnn(l~a v vv 
1111
000000 
1112000000 UUOOOOOO 
lLlHOOO
OO 
1 1 1 o 
01 j O ~O 00 00 
Cota￾P
a
r
te 
00 FPM 
1% co
ta" ' "o, .,. • , aemu
ro 
1 I 1 ~ 01 j 1 00.00,00 Cota-Parte 00 
FPM 
1% cQta, 1 1001
0
0
0
0
00 · , .. ... aezemoro - pn nc1 pa llmooooo 
1,7,1,~.01,4,0,OO,00,00 Co
t
a- Parte 
no 
F
PM 
1% COj~lno 
1 1 1 o 01 4 1 00 00,00 
C
o
t
a- Parte ~o 
FPM 
1% ~ot~ 1 100
1000000 • "o, ." , ]ulno _ PrlnClpa llWOOOOO 
1 1 o "1 I O n" ijO 
00 Co
ta-Parte ao Im~
ostQ L, .. e.v ... uu.uv. proprieoaoe Terntoml 
Rural 
, 1 o 01 I 1 00 nn 00 Cota-Parte ao 
Imp'0
5
t~ 
L,. ,o. .,. ,UV, 
Proprieoade 
Terntoml 
R
ural 
1 I 1 ~ 02 O O 00,00,00 
T
r
ansf, aa com
pensa~áoJ R 
· . .. '" F
ina
n
c, Explor
a
~
aº 
ue 
e
c. 
1 7 1 ~ 02 lO.OO.OO,OO 
cota-parte (o
mpensa~ao, , · . .. .. Fi nanema Recursos. M1nerm 
1 1 1 ~ ijl,l.
1.0
0.00.00 
Cot
a-Par
te (o
m
p
ensa~a
o, , · . , . Flnancelra Recursos MlneralS 
1.7.
1.8.01.3.
0.00.00.00 ~~~~
i~j~~:(ompe
n.pro~
u~,
p
e
t
ro 
1.7,1.~.
O
l.).1.00.00.00 
~
~~ii
~f~~:(ompen,~roou\,p
e
t
ro 
1 1 1 ~ 01 4 ~.OO.~~.~O 
C
o
ta-Par
te R~ya
ltle~9 EX;io/91 · .. , ., proQ,PetroleHel ,m , 
1 7 1 ~ 01 4 1 00 
0
0.00 co
ta-p
a
rte,Royal
t
l
e~ ~Xl~/'ol 
· , ,. ..., ~
ro~,mr
o1eO-lel M o ~ - 
1 1 1 o Ol Ó ~ 00 ij~ ~~ 
C
ota-Parte 
00 Fundo,ES~e[lal .1.,0. r v r u s v v s u u r ooPetroleo-,HP 
O ~O 
00 Cota￾Parte 
ao Fu
n
oo Es~eClal1 1.1.1,~.01,ó.l,0., ~o Petróleo - FEP - Prlnclpa 
lo
n
O
O~o
oo 
lllm
OOOO 
lI
moo
o
oo llmooo~o 
l2lm~ooo 11 jOOOOOO~ 
lljOOO~OOO 
~UB.4
0
Ub 
~U1J,4
0Ub 
41.m,m,OO 
jU14,OOO,~0 10.m,m,oo 2.272,440,00 
l.m,lOO,OO 
l.m,m,OO ].)'UOO,OO 
UOO,OOO,OO 1. m,ooo, 00 
m,ooo,OO 
UOo.oOO,OO 1.))0,000,00 
m,ooo,OO 
~,m,oo 4,m,OO 
m,oo 
l.m,OO 
4ÓO,OO 
U40,OO 
UOUOO,OO 
900,000,00 
9~
~.00
0,00 
900.0~O,OO 
~OUOO, 00 
900,000,00 
m.~ijij,ijij IOUOO,OO 
100,000,
00 
- continua - 
- continua~ão - U,U,OU,O,OO, 0,00 Tr
ansferên
cia ae 
Rec
urs
os ao 
S
US 
-Blo
co Custeio 11,m,mIOo 
1,1,1,~,Ol,1,0,O
O,OO,00 Transfe
r~ncja de 
R
ecursos do 
SUS - Atenc
ao Básica ],m,BUO 
1.1, U, Ol, 1.1.OUUO Transfe
rência De Recursos 
ao 
1. 7,1. 
U
l, 1.1.1
0,00,00 
5
U5 - Aten~ão Basica - ], m,19~IOO 
piso De Atencao Basici 
Fixo (PAS Flxo) - Princiral 
1L14000000 l,m,OO~loO 1.] ,1,~, OU,UO ,00, 00 piso ae Aten~ào Básica 
1,1,1,~,Ol,1,1,lO,10,00 
v
a
ri 
á
ve 1 (PAB 
v
a
ri 
á
ve 1) - 
),110,710100 
A~e
nte5 
C
omun
l
t
á
rios 
ae ~aúoe 
- prin
cipal 1H4000000 w,m,oo 
1.1 ,U, OU, l.l0.11 ,00 
S
aúde Bucal - 
Principal mmoooo 
B
Q,mIOO 
1,1,1,~,OJ,
1,1,j
O,9
0,00 piso ae 
Ate
ntão 
Básica 
variá
ve - 
P
AS (oi
versas ImOOOm 
4,m,m,Oo 
1.1, U, 01.1. UO,OUO Outros pro~
ramas 
rin, ~or 
Transf Fu
ndo a Fu
n
do - 1H4000
000 )O,
4iUO 
1,I,I,
~,Oj,l,O,OO,OO,OO 
Tran
s
ferência ae Re
c
u
rsos 
ao 
1,I,I,~,01,l.1,OO,OO,OO 
S
US 
-
MAC Am
b, H
osp 
9,44U40,00 
Transferênc
ia de Rec
ursos 
00 
SUS -MA C 
A
m
b, HOSp - U4
U
4
0,00 
1. 7,1. 
UU, 
l.lUUO 
Limite Financeiro da MAC 
1.1,1. UU, 
l.1UO ,00 
Amou
latorial e ~~s~italar - H4U
4UO 
Outros 
P
ro~ra
mas 
F
l
n
anc. 
T
r
a
nsferência Fu
ndo a 
F
unDO - 
U4U40,OO 
1.7,1.~,~l,l,1.
1~,~~,~~ Aten~ao à sa
úoe,oa pop
ula~ao 
para ProceOlment
os no 
MAC mm~m U4U4UO 
1. 7,1.B,OU.O.OO,0
0.00 Transfe
rênc
ia oe Recu
rsos 00 
S
US - 
v
igilância 
em 
s
aúoe 
m,mloo 
1.1, U, Ol, l, l.OUO, 00 
T
r
ansferência De Rec
ursos 00 
SUS - vigil
ância,em saúoe - ]H,m,OO 
1.1,1,~.Oj,J,1.
~
O,OO.00 Outros 
P
ro~ra
mas 
F
m
n
c, ~or 
Transf, Fu
nao a Fu
nao - 
m.m10o 
1.1,l.UU,UUUO In
centivo 
Finance
iro aos 
Est" DF e 
Muni(i~ios mmoooo m,L40,00 
1.1.1.UU.UU1.~~ Ass
istê
n
cia 
F
inan
c, co
~
p
l,~os 
Es
t, IDF e 
MunlClplos mmoooo 
m,ooU~ 
-----... 1. 7,1. UU, UO .O~ ,00 
O
utros pro~
ramas ae 
vi~ilâ
n
cia 
em Saú
oe mmom nm100 
1.1,1,~,Oí,O,O,O
O,OO,
OO 
T
ransferênc
ia oe 
R
e
C,Funao 
Nac, oe Desen
v, 4,m.)1O,~1 
1.
1,1,~,Oí,1,O,OO,OO,OO Transferências 00 Salirio￾E
o
U(a~io UiU
íO,OO 
1,7,1.~,0),1,1.00.00,OO 
T
rans
f
erências do 
sa
lario
-Eoucaião - principal 1120000000 2,nUíUO 
1. 7. U. OU,O.OO. 
00 .00 Transfer, Dire as 00 
FNDE - ~O
Dt U~U~ 
1.1,1,~,Oí.l,
1,OO,OO,OO 
T
r
a
nsf
e
r, D
iretas 
ao F~DE - 
PDDE - 
p
ri nci 
pa 1 llLlOOOOOO 
1.000 ,00 
1,1,1,~.Oí,l,O,OO,O
O,OO 
T
r
a
nsfe
r. oireta 00 
~
NOE-PNAE UJU~~,
I0 
1,7,1,~,Oí,j,1,OO,OO,
OO 
T
ransfer, Di
reta do 
F
NDE-P
NAE 
- 
p
r
incip
al mmoooo l.m.O~~,I0 
@/'. 
- co
ntinua - 
,.,.--....",_, 
- co
nt;nua~ão - 
1.7.
1.~.~í.4.~.
~~. ~.~~ 
T
ran.Oir,FNOE Ref,ao PNATE 
m,062,8í 
1,1,1,8,Oí,4,1,00,~0,OO Tran,oir,FNDE Ref,ao PNATE - Principal 
1
1
2jOO~
~OO 
m,062,8í 
1. 7,U,~).9,~,OUUO outras 
Transf, Di r, Fune, NiCio, Desenvol EdUCiCào-F
N
OE jO
UOO,OO 1.7 ,U, OU, 1.00 ,00 ,00 Outras Transf, oir, Fund, 
Nac1 
o, Desenvo 1 
E
aucacã
HNOE jOUOO,OO 
1,7,1,~,Oí,9,1,10,00,00 Pro~, Forma~ão oe ' 
Profissionais - PR
O
J
OVEM 
U
ro 
1lLm
O
O
OO 1.O00,O~ 
1,1,1,~,Oí,~,1,)O,OO,OO Ap
oio à Alfao Eouc 
J
o
vens e 
Ad
ultos - BRALF - Pri
ncipal 
1124000000 LOOO,OO 1,7,1,~,~í,9,1,~O,O~,OO Outras Transf oir 00 Fundo 
Nac Des Eauca~ão - FNDE - mmom HO,OOO,OO 1,1,1,~,Oo,O,O,00,OO,OO Transferência Fin ICMS - 
1,7,1,~.Ob,1,0,00,OO,OO 
Desonera~ão - 
u, N° 87 m IlUOO,OO 
T
r
ansfer~ncla 
F
inanceira 
IC
MS-Des
one
r
a
c
ã
o-L
c, N° 811gb 
m,~oo,OO 
1,7,
1,8,00,1,1,00,00,00 Transferênc
i
a'Financeira 
I(MS·oe50nera~ã
o·LC, N° ~7/9b 10mOOO
Oo óO,91L,OO 
1
11m
OOOO o,m,oo 
111LOOOOOO 16,m,OO 
111l~~~OOO U4U~ 121100~000 L2. m, O~ 
1,7,1,8,~8,0,O,0~,0~,~0 
T
ransfe
r
ê
n
c
ias 
A
o
v
inaas 
oe 
Emendas Parla
mentares l.m,m,OO 
1.7,1.UU,UUO,00 Transferênc
ias 
A
~vinoas 
tmenca Parlamen
t
ar In
oiviaual 1om,mlOO 
1.1,1.U~,l.UUU~ Transferencias Acv
incas 
E
m
e
nda parl
a
mentar Inoivioual 121
4
0
00000 1. no,m,oo 
1,1,1,~,O~,O,0,OO,OO,OO 
T
r
ansferências ae Re
cursos ae 
(om~
1ementa~áo Da uniáo 
ao 1L,m,
74l,OO 
1.1,1,~,O~,1,O,OO,OO,OO 
T
r
a
nsfe
rênc
ias oe (omp1ementaçáo oa Uniáo 
ao lUlU4UO 
1.7,1.UU,l.OUUO Tra
n
sferências 
oe (omplementa~ão aa 
U
nião 
ao 11
14mm 
lUJ6, 14l, 00 
1. 7, U, 
10 ,O, O ,00 ,00, 00 
T
r
ansferênc
ias ae conv
ê
n
ios 
com a 
U
nião e oe Suas mJíUl 
1,7,1,
~,10,2,0,OO,00,00 Trans
f, con
v
ê
nios União 
1,1,1,~,10,i,1,00,OO,00 
Dest
inaaas pr
o~ra
ma ae m,iíU1 
T
ransf, convê
n
i
os uniao 
Des
t
inaaas pro~rama ae llm
oom 
m,m191 
1,1,1,~,10,j,O,OO,OO,OO Tr
ansf,oe convê
nios 
U
nião 
Dest. a Pro~ Assis
t, Soci
al lOUOO,OO 
1,1,1,~.10,l,I,00,OO,OO 
T
r
ans
f,ae con
vênios União 
D
e
st, a 
p
r
og 
Ass
i
s
t. social· Bm
OOOOl 100,
000,00 
1,
7,1, ~,10, 
9, 0,00,00,00 outras 
Tra
nsfe
rências 
oe 
C
onvêni
os oa ijnião lijij,ijijijI ijij 
1.
1,1,~,10,9,1,OO,OO,OO 
O
utras 
T
rans
ferênc
ias oe 
convênios oa 
uni
ã
o· 
m
o
omoo 
1
0
0,0
00,00 
1,1,1,~,li,0,O,OO,OO,OO Transferências oe Recursos 
ao 
FNAS 2.107,900,
00 
1,7,1,~,12,1,0,00,00,OO Transferê
n
c
ias oe Recursos 
ao 
FNAS U01,
9
00,OO 
1. i, U, 
11 ,1.1 ,00, oua Transferênrias 
oe Re
r
u
r
sos 
ao 
FNAS . princi
pal 
1,7,1,~,lL,1,1,10,00,Oa protecáo Social Basica - , prindpal B1m~OOO 
- continua - 
- continua~ão - 
1.7.1.~.1
1.1.
1.20. 0.
00 Gestão 
00 
S
U
AS - princi~al 1511000000 lUOO,OO 1, I ,1, ~,11 ,1,1, jO, 00,00 Protecao social Es~ecia de 
, M~~ia (O
m,leXi~a~e - 
lHlOOOOOO m,ooo,OO 
1. 
7.U,12,1.UUUO Gestáo 
ao Pro~, Bo sa Família 
e 
ao Canastro único - 
U11000000 ll9.m,OO 
1,7,1,~,l1,1,1,~O,OO,OO Outras Transferências ao FNAS 
- 
p
rincipal 
U
llomoo 
m,~oo,OO 
1,/,1,~,~~,O,O,ijO,00,OO Demais Tra
nsferênc
ias 
da 
Uniáo ~OO.OOO,OO 
1.
7,1. UU, O ,OO,OUO Outras 
Transferências aa 
u
nião 
~
OO.OOO,OO 
1.7.1.~.~~.1.1.00.00.00 
Outras 
Transfe
rênc
ias da 
u
ni âo m,ooo,OO 
1,7,1,
~,~~,
1,1.90,00.
OO Outras 
Transferê
n
c
ias 
da 
união - 
p
rincipal 100
100
0000 800.000,00 
1.7.L.0.00.0.0.00,00.00 Transferências 
a
os 
E
staaos lo,m.
o
o
o,OO 
~ 1,1.
2.~.00.0.O,00,OO,OO 
Transferêncjas aa un
ião - 
Espec
í
fjca E/M íO,m,OO
o,oO 
1,1,1,~,01,O,O,OO,OO,OO par
tjcjpa~âo na Receita aos 
Estacos 4b.m,ooo,OO 
1.
7.1.
~.01.1.
0.00.0
0,00 Cota-Pa
rte ao IC
MS 
4UóUOO,OO 
1,7,2,8,01,1.1,00.00.00 Cota
-Par
te ao ICMS - 
prin
cip
al 1001000000 n m,400,OO 
11
11000000 U4UOO,DD lImooooo UOUOO,OO 
nmOOODO UOUOO,OO 
mmoooo U12,OOO,OO 
1.1,
1,~,OI,1,0,00,00,00 Cota-P
arte dO IPVA 1,600.000,00 
1,I,L,~,01,
L,1,00,00,00 Cota
-
P
arte 
~o IPVA - 
pri nei 
pa 1 1001000000 
1. 40UOO, 00 
1
111000000 11UOO,OO 
11mOOOOO HO, 000,00 llBOOOOOO BO. 000,00 
umooooo 110.000,00 
1,1,L,~,01,),O,OO,00,00 Cota-Pa
rte 
do IPI - 
(ota
-
Parte ao 
I
PI - 
Municí
pios HUOO,OO 
1,I.L,~.0
1.).1,OO,OO.OO 
Muni ri ~i os - pri nei ~a 1 1001000000 
m.HO,OO 
llmOOOOO 11.m,OO 
llWOOOOO iUOUO 
l1B
OOOOOO UOG,OO 
mmoooo j7.100,OO 
1. {.
L. U
1.4, UUO ,00 Cota-Par
te Contri
bui cão 
Inte
rven~âo Dominio Econô
mico m.ooo,OO 
1. 
7.U.01.4.1.00,OUO Cota-Pa
rte Co
ntribui cão 
I
nterveníão 
Dominio Éconôm
i
co 
1
6100
00000 m.nno,oo 
1. 7.
1.~, 01 ,O, 0.00,00 ,00 Transferencia oa Cota-Parte 
na com~ensaláo 
Finance
ira 
1
1
0.000,00 
1, / ,i, ~,Oi, J, 0,00,00,00 
C
o
t
a
-Pa
rte Roya t.com~e
n,Fin. 
Pro~
u, Petro-lei . mm llUOUO 
1,7 .1. ~,01, 1,1,
0
0,0
0,00 Cota
-Parte RO
y
a
l
t-(om~en.Fin, 
proou,Petro-lei /, ~O/~~ - 
límmOO 110,000,00 - continua - ~- 
- continuaç
ão - 
1 O O 
0 0 00 00 Trans oe Re
curs
os 
ao tstaao 
1.1.
L.~.0 . .. .. pl 
Pró~.SaÚOe-Rep',F
U
noo/FUnaO 
O 00 00 00 Tr
ans Recurs
os 00 Estaâo ~I 
1.1.t.~,Ol.1., ,. Pro~,SaÚae-Rep'.
F
U
nao
/
F
Unâo 
1 1 1 ~ 01 1100,00,00 
Trans, R~
cursos 
00 Est/aâoJ~1 
1
11JOOOO
OO 
' , " '" pro~.5auae-Rep.Fun
ao Funuo - , 
1 1 1 ~ 
01 O O 00,0
0,00 Tr
ansferê
~
cias a~ Est~ao~ , · , .. ". aestlnaaaS a Asslstenm 
1 7 L ~ 07 1 O 00.00.00 
T
ransferê
~
cjas E~taao~ . , · . .. ,.. aestmaas a Asmtenm O " 1 1 00 00 00 Transferências tstaaoí . , 1.1,1.~. I ••. , . aestinaaas à ÀSSlstencla 
ll~OOOOO
Ol 
1 1 I ~ 10 O O 
00 
00 00 
T
r
ansferê
n
cias oe , · , , (onvênios-Estaaosl.olst,F
eae
ra 
1 1 L ~ 10 L O 00 00.00 Transf, Co
nvênio ôos 
Estaao~ 
, , ,. ... , Dest, a 
p
ro~ra
mas 
EaU(a
~
ao 
111 ~ 10 1 1 00.00.
00 Transf, ConvênlO aos 
t
sta~os 11
1
10000
01 
' . .. ." De
st. a 
p
r
o
~
r
a~as, ta
uca~ao - 4 
1 ' 1 o 99 O O 00 00 
00 Demais 
Tra
nsfe
renclas ao J ,(,'.0, '" , , Estauo 
1 1 1 o nn 1 o 00 
00 00 Ou
tras 
T
r
a
nsferên
cias aos J ' ,,"o,,,. " , , Estauos 
1 1 L ~ ~~ 1 1 00 ~~,OO 
Outras Tr
a
nsferênc
ias 
~os, 1 1110~
OO~
~O ' , " '" , Estados - PrlnClpa L 
1 1 ~ ~ 00 ~ O OO,~~.O~ Transfe
rêncj
~s 
~
e. 'J 
' , t v r '" Instltu
lCoes Prmuas 
1 1 4 o ~O ij O 00 00 
00 Transfe
rêncjas ae , 
' "o, '" , • 
Institu
i
c
ões Pnvadas _ 
1 1 4 o 
10 O O 
00 
~~ ~O 
O
utras 
Transf, 'de , 
• • .u, ,., , • Insti tUlcõ
es Prmoas 
1 1 4 ~ 10 1 ~ OUUO Outras Tr~
nsf, ae 
I
nst/. . ' , " ... pmaaa E5T /OF MUN Nao 
1 1 ~ ~ 10 
11.OUO,OO Outras Tr~nsf, a
e/ Inst,' . lnn
O
OOO
OOl 
' , " " prm
aa EST DF 
M
UN Nao " 
1 1 I O 00 O O 
00 
0
0,00 Tr
ansferêncl~s ~e.
outrª~l' ' , ., '" , nsn tUl ~oes PUu lCaS 
o 00 O O 00 00 00 Tr
ansferêncja~ ~e Ou\ra~ 1.1,1.0. , ... , Institul~oes publms _ 
O O 00 
0 0 00 
Transf.R
ecUr,Qo FU~OO ~e . 1.1.1.~,01 .. , , , Man,Desenv. ua Euuca~ao 
1 1 I o 
01 1 O 00 00 
00 Transferê
n
c
ias oe Recur
sos 
ao 
, "o. ,.. , • FUNDEB 
1 1 I ~ 01 1 1 00 00,00 Transfer
ênc
ias de Re
cUrso~ 
a~ 
1111000000 
' , " ", , F
UNDEB - PnnCl 
pa llm
~
~O~~ 
1,9,
~,~,OO,O,O,OO,O
O,Oo~ out
ras Rec~itas corrent
es 
1,~,1.0,00.ij,0,OO,0
0, Multas AdmlnlstratlvaJs\, l'al's 
Contr
a
t
ualS e U01[ 
1 9 1 O 010 O O~,~O,OO 
M
ultas prevj
stas,em 'f' · , ,. ,., Legls1a~ao tspm lCa 
1 n 1 O 
01 1 ~ 
00 ijO.OO 
M
ultas prev]s
t
a
s,em 'f' 
,J, " '" , 
Le~
l
s1a~ao Es
~ec1 m 
1 ~ 1 O 01 1 1 OO,OO.~O 
M
ultas pr~
vlst~s em 'f' 
· , " .. , Leg
lsla~ao ESpw lCa - 
1 9 1 O 
0 1 1 1 01 00,00 Multas preylsta~ n~ • 't lc)~OOOOOO ' , ., ". , Le~ls1a~ao uo Transl o O) 
H.m,ijO 
1UOO,OO lUOOJOO 
6jO,OOO,OO 
ólQ,OOO,OO 
ójij,OOO,OO 
10UOO,OO 
100,000,00 
m,oooJOO 
10,000,00 10,000,00 
10,000,00 
10,000,00 
10,00
0,00 
ll,m,m,Oo 
lUIO.m,~~ 
lu/o,m,oo 
lUl0.m,OO 
lô,7
íU18,íO 
U1f,m,í~ 
llUOO
JOO 
10UOO,OO m,bOO,OO 
/OUOO,OO 000,000,00 
4,004.000,00 
- continua - 
- continua~ão - U.1.Ul.1.UL. UO Multas 
~
or ~uto 
ae Infra~ão 10
01000000 1.000,00 
1.9.1.0.01.1.1.0~.OO.00 
M
ultas prevlstas na 
Le~isla~ão ~o.siste
ma ae 1001000000 100.000,00 
1.9.1.0.01.1.1.09.00.00 
outras Multas prevlstas em Le~jsla~áo Específica 
100
1000000 1.00UO 
1.9.
1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Pre
vlstas 
em 
Le~lsla~ão ~specif
l(a - 
M
u
lta 10010
00000 300,00 
1.~.1.0.01.1.
j.O
O.OO.OO 
Mu 
t
as Prevlstas 
em 
Le~i51a\áo Espec
í
f
ica - 
1001000000 LOOO,OO 
1,
9,1, 0,01,1,4,00,00.00 Multas 
P
revlstas 
em 
Leg
isla\
ão ES~e(
ifi(a - 1001000000 
100,00 
1.9.1.0.0n,0,O.OO.00.OO Multas por Danos Am 
ienta
is lUOO,OO 
1.9.1.0.0ó.1.0.00.00.00 
Mul
tas Aamin
ist
r
a
t
ivas ~or 
Da
nos 
A
m
~
ientais 
1
0,000,00 
1.9.1, 
O. OÓ .1.1,00.00.00 
M
ultas 
A
aminist
rativas ~or 
Da
nos Am
b
i
entais - 
principal mOOmOl 10,00UO 
1.
9.1.0.00.0.
0.00.0
0.00 
Inae
niza~ões, Restitui~ões e ~ 
Ressarmentos j.001.000,OO 
1,~,1.~.OO,O,O.OO,OO.OO 
I
naeniza~óes, 
Rest
ituiçôes e 
1.~,1.~,01.0.0.00.00.00 
Ressarcimentos - Es~écif
ica l.On.OOo,oO 
Inaeniz
a~ô
es- Específicas 
1. U,
~, 01.1. O ,00 ,00 ,00 
~ara staaos
/OF/Munic;pios UOO,OO 
Inaenlza~ões· Es~e(ifi(as 
1,9,
L,~,~1,1,1,0
~,OO.0~ 
para Es
tados
/DF/
Munic
i
p
ios 
1.000,00 
Inae
niz
afo
e
s￾Especí
ficas 
par~ E~ ~dOS/DF/
MU~i~
ípios - l~mmOO 
1.O0~, 00 
1.~.L.~.OL.0.0,00.OO,00 
Restltul\oes- Espec
l
f
lcas 
1.~. 
U, OL.~. UO, 00. 00 
pa
ra Estaaos/
D
F/Municípios 1. )OO,OOM~ 
Out
ras 
1.9.L.~.Ol.9,1.00,OO,OO 
Res
tltul~ó
e
s
-
Específicas 1. íO
O.OOO,OO 
Outras R
estitui
cões
-~spec
ífjcas 1001000000 UOO. 000,
00 
1.9.
L.~.Ol.0.O.00,00,00 Ressarci
mentos - Es~ec
ífi(as 
1. U .~. Ol.1. UO ,00.00 
para,Esta
oos/OF/
M
unicjpi
os UOO.OOO,OO 
Ressar
C
1mentos - Espe
clf
lcas 
para.Es
ta~OS/OF/M
u
ni(jpios 
1. íOUOO,OO 
l. 9.2. 
8. Ol.1.1.00.0UO RessarC1me
ntos - ts~e(lflCa5 
par~ Esta~9s/DF/Mun
icipios - 
10mOOOOo 1.100.000,00 
1.9,9.0.00.0.0.00.00.00 De
mm Rece1tas 
C
o
rre
ntes 
m.ooo,OO 
1. 9, 
9, O, Ol.O. 
0.00 ,00,00 (ompesa~ões 
f
inan
ceiras entre 
RGPS e RPPS 
m.ooo,OO 
1.9.9.0.0
l.1,0.00.
0
0.00 compes
a~ões 
fin
ancei
ras 
e
n
t
re 
RGPS e RPPS 
m,ooo,~O 
1.9.9.0.01.1.1.00.00.00 (ompesa~ôes 
f
i
nance
ira~ 
e
~
tre 
RGPS e RPPS . 
prln
clpal 
1
4
100BlOi 110.000,00 
1. 9. 9. O. 99 .0, O .00 .00 .00 
Outras Rem tas 100,000,00 
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 
Outras Recei
tas' primárias 100.000,00 
1.9.9.0.99.1.1.00.00,0~ Ou
tras Receitas - 
P
rima
rias - 
, ~rin~ipal 100mOOOo 100,000,00 
1.9.9.0.9~.1.).OO.00.00 Outras Rec
eltas . Prlm
a
rlas . 
Dívioa ativa 100mO~00 100,000,00 
»: - continua - 
- continuamão - 
L,ij,O,O,OO,O,O.Oij, 0.00 Receitas 
~e 
ca~ital 
L6,íOl,m,41 L.1.U,OU.UO,OUO operacões ~e cré~ito U4UOUij 
l.l.l.O.OO.ij.O.Oij.ijO.OO operacõ
es ~e crédito Internas 
U4U
O
O,00 
L .1.1. UO .0. ij .00 .0Uij Outras opera~óes de crédito - Mercado Interno U4UOO,Oij 
L .1,1, ~. 00.1, 0,00,00.00 Outras 
O
p
e
r
a
~óes de Cré
dito - 
M
e
rca
ao Inte
rno 
U4U
O
O,00 
L, 1.1, 
~,ijij, 1.1, ijij, ijO, 00 Out
ras oper
aioes 
de Crédito - 
M
e
r
cado 
10 
e
rno - 
p
rincipal 
m
OOOOOOO U48. 800 I 00 1,L,0,ij.Oij.0,0.ijij.00.Oij Alienacóes ~e Bens 10.0
00 I ijO 
~.L,1.0.ijO.0,0.00,00.00 Alie
na~
ão de Be
ns 
M
óveis 
íUOij,ijO L.L,l.~,ijO,O.O,Oij,ijO,Oij Alienatão ae Bens Móveis 
'E
s
pecífica 
para 
E
/DF/M íUOO,OO 
1,1,l.~.01.0.0.00.00,OO Al
i
e
na~
ão de 
T
ítulos Mooi 1 i ári os 
íO.ijijO,ijij 
L. L .1. 8. 01.L. 0.00.00.00 Aliena(ão oe Invest
imentos 
Perm
a
n
e
ntes 10.000,00 
1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 
A
lie
nac
ão de 
Investi
men
tos 
Permanentes - 
p
rincipal Hmooooo 10.000,00 
2.
4. O. 0.00. O. 0.00.00,00 
Transf
er~ncias de capital LU04,m,41 
l.4,l.0.OO.O.ij.00.OO.00 
T
ransferências 
da 
u
n
i
ão e de 
suas 
Enti
dades nm.m,62 
L, 4, 1. ~, 00, O, 
0,00, ijij, ijO 
T
ransferências da união LUOUlB,nl 
L,
4,1,~,04,O.
O,OO,OO,OO 
T
rans
ferên
cias do sis
t
e
ma 
ú
n
ico oe 
S
aúae - SUS - Bloco l.m,m,~~ 
t. ~ .1. ~. 0
4,1. 
0.00,00.00 
T
r
a
nsfe
rência ae Recu
rsos 
do 
sus - Atencao Básica 
m.200,OO 
L,
~,1,~,04,1,
1,00,0
0,00 Trans
f
e
rência 
de Recu
rsos 
ao 
SUs - Aten
~ão Básica - llmOOOOO 
711.100,00 
L. 
4,1, ~,O~. L. ~,OO. 00,00 
T
r
a
nsferÊn
cia 
oe 
Recu
rsos 
do 
sus - 
Ate
n~ão Es~e(iali2aoa UIUOO,OO 
l, 
~,1. ~,04 .l.1. 00.00.00 
T
r
a
n
s
f
e
rência 
ae 
R
e
c
u
rsos ao 
5
U5 - Atenção E5~e(ializada - ll
ll000
000 
U
ll.
íOO,
OO 
L.
4, 1.~. OU. O .00 ,00 .00 TransferÊnéia Ao
vinda de 
E
menaa Pa
r
lamentar 
I
n
divio
ual 
1.000,000,00 
2.4 .1. 
~. O~ .1. 0.0
0.00.00 
T
rans
f
erência Advinaa 
ae 
Emenaa 
Parla
men
t
ar 
I
ndivi
dual LOOO. 
000 I 
00 
.----- 
U. U.OU.1.00.00 ,00 Transferência 
A
a
vinaa ae 
Em
enDa Pa
rla
m
e
ntar InDiviDual 
lL11000000 1.00
0,000,00 
2.4.1.~.10.
0.0.00.00.00 
T
ransferência 
ae con
vên
ios 
da 
uni
ão e oe suas En
tidaaes 10.m.m,01 
L. ~ .1. ~ .10.1. 0.00.00.00 Transferência 
c
onvênio União 
Destin
~aa~ pro~,~e,
Educ
~~ào 
í,]
n,Hí,
40 
1. ~ .1. 
~,10. L, 1.0
0,00.00 
T
r
a
n
sferencla ConvenlO Un
130 
Oes
tina
Q~5 ~ro~,ae.E
~uca~~~ - mlOOOOOl í,m,
W,4b 
2.4,1, ~ .10. í. 0.00,00.00 Transferen
cla ConvenlO Un
lao 
l,~,l.~,l~.~.l.
~~.~~.
~~ 
Destin. pr
o~, Sanea, Bás
ico UO
O,OOOIOO 
Transfer
Êncla 
Convênio un
ião 
Des
tin, Pro~, Sanea. Bás
ico - 1110000000 1.000.000,00 
1 ,U,
UO, 1, 
O,OUO ,00 Trans
f, (on
v. união Des
t, Pro~, Infra-Estrut, UíU
l
ó,H 
L.4,1.~.
1~.1.1.0~.~0,O~ 
T
ransf, (onv. união 
Des
t, Progo Infra-Estrut. 1110
000000 8.m.L1O,l4 
~. - continua - 
- continu
affião - 
1,4,1,~,1~,9,0,OO, 
0.00 Ou
tras 
T
ransferências oe Convênio oa 
u
nião í.m,m,~l 
l.4.1.~.10.~.1.00.00.00 
Outras 
Tra
nsf
erências 
oe 
Convênio aa Un
iâo - 
pri
n
c
ipal 
l
í
l
~
~ij~O
OO U~UjUl 
1,4.1.~,OO.O.0.00,00.OO Tr
ansferê
ncias EstaD
os e 00 
D
istrito Feae
ral e de suas ~OO .1
8~ ,l~ L,4,l,~,OO,O,O,00,~O,OO Transferências EstaDoS 
Distrito Feder
al, e ~e suas 900. H9, /9 
1,4.1, ~, 10. 
O. 0.00.00.00 Transferênc
ias convênio 
Estados,O
istr,Feoer,Suas ~OO.HU~ 
1,4,1,~,10.1,~,OO,OO.
OO Trans
f. (o
nv: Estaoo Destin. 
1.4,U,lO,{,UUUO 
pro
~. I
nfr
a-E
str ,Trans
p
~rte 90
U~9,
19 
Trans , Con
v, EstaDo Destl 
n. pro~: Infra-Estr,Transporte - 
moomoo 
m.m,19 
1,0, 
U,O
U,UQ,
Q
O,OO 
Rece
ltas 
Correntes 
1
1.lRm,O~ 
1.1.0.0.0~.0.O.00.
0
0.00 (ontriDui\óes lU4U
40,OO 1,1.1,0,00,0.0,00,00.00 Contribui~óes Sociais 11.74U46,OO 
1, 
1.1.~, 
00, O, 
UO, 
00,
00 
C
ontriDu
i~ôes soci
ais 
I.L.l.~.OU.UO.OUO 
específlcas ae 
Estados, DF, 11.14U46,OO 
CP55S Patr
onal - Servid
or 
{,L,l,~,Oj,l,O,OO.OO.OO 
Ci
vil - Espec
í
fico oe 10,Bl.l4ó,OO 
CP55S 
Patr
onal - Se
rvidor 
c
ivil At
ivo 10.Ln.
l40,OO 
l,l,l,~,Ol,l,l,OO,
O
O,OO CP555 Patronal - 5erviaor 
{, 
L, 1.~. Ol ,1.1.01. 00 ,00 
Civil Ativo - principal H,HU4o,OO 
CP
S55 patr
onal - 
serviaor 
ci vil At; vo - pri 
n
ci pa 1 14
1001l1ijl ~. í6U4ó,OO 
14100m01 
101.
000,00 
U. U. 01.1.1.0
1.00.00 
CP5
55 patron
al - 
serv
i
a
or 
Civil Ativo - 
Taxa WOOOOOOO 
1. ))U
OO,OO 
U. 
U.Ol.U .00.00.00 
CPSSS patr
onal - serviaor 
civil 
Ativo - Multa e 
j
uros 
lHOOBlOl 
lí.
O
OO 100 
l,l,l,~,04,O,O,OO,OO,OO CP555 Patrona 1 - 
Pa
rcelam
entos - Específico de l.íl
UOO,OO 
1.1,
1,~,
04,l,
O.00,
OO,OO CP55S Patro
nal - 
parce lamentos - servi oor 1. 
m, 0001 00 
i, L,l,~, 04 ,1.UO ,00 ,00 
CPS55 Patr
o
nal- 
,~ Parcelamentos - Servidor lmOllln 
1. m, 
000,00 
I.L,l,~,
04,l,L,OO,OO,OO 
CPS55 Patronal - Parcelamentos - Ser
v
i
a
or 
lmO
BlOl 
l
O,OOOIOO 
~OO,O.O,O,OO.O.O.OO,OO.OO Deaucões 
ae Receita -lU6UOO,OO 
~JO.O,O.O,OO.O.O.OO.OO.OO Deaucóes ao FUND
EB -lO.m,mloo 
9)1.0,
0,0,00.0,0.00.
00.
00 Receit
as Corre
n
tes -16.m.4
00,OO 
~)l.i.O.O.OO.O.O.OO.OO.OO 
Transferências Correntes -ló.9óUOO,OO 
9,1.1.
1.0,0
0.0,0,00.00,00 
Transferências da Un
i
ào e de 
suas 
E
n
tidades 
-
I,J99.lO
O,OO 
9)1.1.1.~.00.O.O.OO.OO.OO 
Tran
sferências 
da União - 
t5~ecjf1ca E/M ·I.m.m,~~ 
~J
1,1.1.8.
01.0.
0.0
0.00.00 pa
r
tici
pa~ão na Re
c
e
ita da .. Unl 
ao -I. ílU40,00 
9J1.1.1.8.01.
L.0.00.
0
0.00 Co
t
a
-
Parte 
00 
FPM - 
C
ota 
Mensa 1 -1.llUOO,
OO 
~)1,1.1,~,Ol,l,1,OO,00,OO Cota-Parte 
ao FPM - Cota 
Mensal - princi
pal lllL 
~
~
OOOO -í.
W.l0UO 
l1Bm~OO -l.m.lOO,O~ 
~. - continua - 
- continua~ão - 
9íl,I,1,~,~1,í,~,OO, ~,OO Cota-Parte 00 Im~osto 
propri eoade Terrltori a 1 Rural -1.W,~~ 
9)1,1,1,~,01,í,1,00,0~,OO Cota-Parte 00 Im~osto 
proprieoaoe Territorial Rural 1111000000 -1.m,OO 
llmO~O~O -400,00 9íl,1,1,~,Oó.0,O,OO,OO.OO TransferÊncia Fin ICMS - 
~)1.1,1,~,Oó.l.0,OO,OO,OO 
oeson~ra~áo : Lc, ~o ~l/~ó -níóO,OO 
Transferenm Fmnema 
ICMS-Desoneracão-lc, N° ~1/9ó -níóO,OO 
9)1,1,1,~,~ó.l,1,O~,O~,0~ Transferência'Financeira 
ICMS-Desonera\âo-lC. N° ~1/9ó 1mOO~000 -16,910,00 
111mOOOO -1.040,00 911.1.1,0,00,0,0.00,00,00 Transferências aos Estaaos -g,m.100,OO 
911,1,1.~.00.O.0.00.00.OO Transferências aa uniào - 
Especifica E/M -UóUOUO 
9í1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 participa~ão na Receita aos 
Estacas -UÓUOO,OO 
~íl.I,1.~.Ol.1.0.00.~O.OO Cota-Parte ao ICMS -UIUOO,OO 
~íl,I.L.~,01,1.1.0~.OO,OO Cota-Parte ao ICMS - 
pri nci pa 1 1111000000 -Ó,60UOO,OO 
ummoo -1.m,OOO,OO 911,1,1,~,01,2,0,00,00,OO Cota-Parte ao IPVA -m.ooo,~O 
m.l.U.OU,UU~.OO cota-Parte do IPVA - 
pri nci pa 1 llmooooo -)9U~0,00 
111mooo~ -BUOO,OO 
9íl.1.1.~.Ol.).O.OO.OO.Oü Cota-Parte ao IPI - Municípios -H.lOUO 
~íl.7,1.~,01.j.l.ijO,ijO,OO Cota-parte do IPI - 
Municípios - principal 111iOOOOOO -n,900,OO 
111JOOOOOO -UOO,OO 
TOTAL DA RECEITA 
Governo Municipal oe Horizonte 
Câmara Municipal ae Horizonte 
Anexo 01 aa Lei nO mOI oe 11/01/Ó4. (portaria SOF n° ~I ae 04/0L/~1) 
Em R~ UO 
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOl~ 
Orçamento Fiscal· Adendo V 
m 
ÓRGÃO : 01 câmara Muni (i pa 1 ae Hori zonte 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal De Horizonte 
PROGRM~A 
DE TRABALHO 
CÓDIGO 1 E 5 P E C I F I ( A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
01 le~i 5 lati va llUOUO 1,m,OOOI00 1,440,000100 
01 on À\ao Le~islativa m,ooolOO 1,m,OOOloO 7,HO,OOOIOO 
01 OU 0001 Oesenvo vimento e Moaernização le~islatjva I/UnOIOo /.l70,mIOO 7,HQ,OOOI00 
01 Oll 0001 1,001 (onstru~ãol Ampliacáol Reforma e E~uipam 
to 00 Imovel ae Uso aa câmara l/UOOIOO 110,000100 
-r--; Moa~rnizar e,equipar as in~talações Da câmara 
01 Oj1 0001 L,OOl Manuten~ao e FunClonamento aa (amara (,no,GOOIOa 1.m,OaOloo 
Prover a câmara Municipal com meios 
materiais e recursos tecnolo~icos para 
o exercício De suas ativiaaDes 
le~islativas e seu poder ae fis(aliza~áo 
50 re a aoministração pública, 
TOTAL 1 1/0,0001001 7,m,oooloOI /,HUOUO 
Governo Munici~al de Horizonte OR(AMENTO PROGRAMA PARA ]~l~ 
FundO Municipa de Educacáo Orçamento Fiscal - Acenco V 
Anexo b, aa Lei nO m~, 'ae llm/b~, (portaria m nO ~, de ~~/~l/~l) 
Em R~ 1,~~ m 
ÓR~ÃO I I I I I I I I I I I I I I I I: O { Secretaria de Educa~áo PROGRAMA 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 Fundo Municipal de duca~ão OE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O PROJETOS A TIVIDAOtS TOTAL 
11 EaU[a~ào ll.l~4 ,11Ub ó1.m,I~Uó IU1Ulb,l1 
11 m Aominlstracão Geral 40,000,00 ),m,m,oo U6Ul1,OO 
12 m 0001 Gestão e Mànuten~ão 4U~~,O~ I,m,m,~o U61,m ,00 
11 111 0001 1,~11 Aguisi~i~ de Equl~amentos de TI, Mo~ilij 
.r>. ms, ve1Culos str. 4UOO,00 40,000,00 
Ao~uirir e~uipamentos e material permanente 
11 11l 000] l,OJó 
para o orgao, Manutentio das Atividades aa ~ecretaria 
ae EoUcatao, , , 1.ó1í,m ,DO U1I,m,OO 
GerenClar os recursos ortamentarlos 
financeiros oestinados à 
operacionalizacão aos servitos oa ~ecretaria, 
11 11l OOOl l,O}] Apoio aos órgáos colegiaaos, Associações 
Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis lUOO,OO 10,000,00 
Apoiar e fortalecer os or~áos (ole~iados 
da área da educa~áo, incluslve 
prop'i~i~nao-lnes a participg\~o em cursos, 
semlnarlOS e eventos necessarlOS 
li 111 
~ su~ ~ualjfica~áo, 
Comunlcaçao Soclal 0,00 m,002,OO 281.002,00 
11 111 0001 comunica~ão rnstitucional e Apoio às políticas Púoli 0,00 m.OOl,OO 2~U01, 00 
II III OOOj i,Oj~ Reallz~~ao e oiv~lya~~o ae cam~annas, In 
formatlvos e M10las Olversas m,OOL,OO HU01,00 
Realizar ~esquisas educacionais e campannas 
~ara envo vimento da socieoade 
nos destinos oa Educa~ão' e elaoorar 
informativos para dar con~ecimento à 
po~ulacáo dos resultados alcancaoos pelas 
11 jOb 
a~oes àesenvolvioas, ' 
Alimentacão e Nutri~ão 0,00 l.m.m,lO 1.70Ul6,lO 
li 10ó om Melnoria'oa Qualioa e da Eouca~ao UO UOU36,10 l.m,ílO,10 
li lOó 0011 I.Oj~ Manutenção do ~ro~\a~a de Alimentação Es 
colar - Eoucaçao Baslca, '. U08,)56,10 U08.B6,lO 
Manter o Programa NaClonal oe Allmentacao 
Escolar - PNAE, sob a orienta~áo ' 
oe nutricionista, asse~uranao aos alunos 
aa reae escolar alimenta~ão 
ade~ua~a e indispensável ao processo oe 
aprenolzagem, 
],lí1.414,00 l~,m,m,H ~Ul1,1i4,H li m Ensino Funoamental 
11 m 001) Desenvolvimento do Ensino Funaamental 1,m,m,Oo JU4i.m,n 4UOl.114,H 
li lól ~~l) 1,Ol~ Instalatáo e Manutencao ae sloliotecas n 
as Esco as do tnsino'Funaamental ll.OOO,O~ , 
41,O~O,OO 
- contlnua - 
- continua ao - 
Am~l
iar o acer
vo Oiblio~rá
fico 
a
as 
esco
las, at
ravés aa instala~ão 
ae 
biblioteca
s, 1~ j61 ~~L) 1,~l~ (onstru~ão/(onclu5ão 
ae uniaaaes Esco
l
ar 
es 
p
ara o Ensino 
F
u
n
a
amental 
L,6
~
1,J~
I,OO l,601,)~I,
O~ Ade~uar a infraestrutura aas escolas ao 
enSlno fu
naame
n
t
al aos padr~es 
nec
essári
os à fo
rmacão 
inte~ral aos 
alunos, melnoranao espa,os existentes, construinao novás escolas, construinao e 
aae~ua
nao ~uaaras espo
rtivas, 
im~ antando bib
l
iot
e
cas e salas oe 
~ mU,!imei
o
s, em 
par
ceria com o 
Est
a
do e - UnliO, II ,61 ~Ol) I,OJO (onstru~ão ae Centros Esportivos e Quaor as nas Escolas [00,000,
00 l~O,~OO,OO 
Ampl
iar os espa~os 
esportivos 
n
as esc
olas, 
II 
J
61 ~Ol) 
I,O}1 Re
f
o
rma e/ou Amplia~ao 
de 
u
n
i
d
a
des Escol 
ares 
p
ara o EnSlno Fu
naamental 1,201,00
0,00 
1.205.000,00 
Adeijuar a infrae
s
t
rut
ura das es
col
as 
do 
e
nsino funoamental aos ~adr
ó
es 
nece
ssár
ios à formacão inte~ral 
a
os aluno
s, melhoranoo espa\os éxistentes, eSCOlas, ~uaara5 esportivas I lmplantanao 
bibl
iote
cas e salas de multlmei
os, 
II ,61 OOl) 1.0,[ 
em ~arceria 
c
om o Es
t
aoo e 
u
niáo, 
Re
f
o
rma e Am~l
iacão 
de 
C
entros fsportivo 
5 e Qua
oras nas Ês
c
o
las 
~OO,OOl,OO 400,OOL,OO 
Aae~
u~r ~s 
e
s
~a\os 
es~ortivos nas esc
olas 
n m 
om l.OB 
mu
nlClp'a
l
S, Realizatão ~05 pr
oje
tos "Espo
rte 
na ESCO 
la" e "viranoo ° JO,o" l1J,OlJ,OO 1IJ,Oll,OO 
Real
izar proje 
05 
e
s
portivos nas 
escolas, 
II ,61 OOl) 
1,0,4 Aquis
l
cão ae 
Equi
~
ame
ntos e 
M
o
oiliá
rio ~ 
lunia, 'Escolares ~o Ens
ino Funaamental ~4
1,O
OO,OO ~41,000,OO 
Adquirir, em 
~arcer
ia com a uniáo e o 
tsta
a
o, m
o
ui iá
rio esco
lar e 
e
q
u
ipament
os para as 
esc
o
l
as 
aa reDe 
li 
j
ó1 
0011 1,
Oll 
m
unici~al oe en
sino 
f
u
noa
men
t
a
l, Implanta~io ao projeto "Horizonte 
~ue 
L~ 
- Eu Sou 
c
idaoão" 
1J,OO~,OO lJ,OO~,OO 
Im~lantar o projeto "Horizonte que L~: Eu 
S
ou (i~aoio", com a realizatio de 
at
ivioao
es corno feiras "li
teririas, 
o
a~ 
itinerante, lenDO 
na 
p'r
a~a, sa
r
au 
li
terário e 
dia da leitu
r
a, 1[ }61 ~~2í 1,~)6 Implernenta,io ~o projeto "Escolas 
Gera~o 
ras oe ~az 
il,~Oô,O~ 21,0~ó,~O 
Realizar, em parc
e
ria com o 
M
inistério 
p~~li(o, o 
proj
eto tlEscolas 
Gera
ooras ae Paz , 11 J~l OOl~ 1,O~1 Im~lementa~io e Manutencão ~o projeto tlR I Idlo Estola - lo,eotode~a (01001[1[10' 46
í,OO~,~O 4O),OO~,OO 
Impleme
ntar o pro~rama 
de Comunica
c
io 
R
ádio 
Escola de Horlzonte . 
J
u
ventude ' 
~ 
- continua - 
- continua ão - na 
comi cado 
li j61 OO
i~ 
1.0j~ Ins
tala~~o 
~e La~or
at~r
i
os ~e Inform~ti( 
a 
n
as 
Escolas m ,0
0
0,00 
m,ooo,OO 
Instalar 
labor
at~rios 
~e rnformitiea nas 
esco
las, 1~ Jol 0021 1,0]9 Aquisicão de 
Equipame
ntos e Utensilios d e co
zinna 
414.0
04,00 HU04,OO 
A~q~
irir equi~ame
ntos e ute
nsíli
os 
~e 
comna, 
12 lól 0021 },040 Fu
nci
o
nam
ento ~a 
ReDe púolica ~o 
E
nsino 
~una
amenta 1 UO),W,ll UO),W,ll 
pro~orcionar aos 
alunos da 
r
e
de escolar 
~o ensino fundam
ental 
c
o
nai,ó
es 
efet
ivas pa
ra o aproveitame
n
to 00 ensino, executanoo o Plano Municipal oe 
Ea~cgcáo 
aprovaDo e 
p'ro~
orc;o
n
a
nao-lnes 
at
l
v
loades 
extracurrlCU ares que 
r-r>; contribuam para sua 
f
ormação 
cidadá, Manter escola em tem~o integral e 
assegurar 
ativida
des ae ref
orço escolar - 
contra tur
n
o, 
li l61 001~ 
1,041 Exe
c
u
~âo 00 Pr
o~rama Di~nei
ro 
D
i
r
e
to 
na Escola, 1.010,00 1.010,00 
Ex
ecutar o PODE dlretam
e
n
te ou por melO 
dos 
conselnos Esc
olares e/
ou 
Assoc;a
cóes vinculaaas ao 
E
nsino, 11 l61 001) 1,041 Manuten~ão de projetos Diferenciais oe E aucacão - Arte tdU(a~ão 6,000,00 UOO,OO 'Ma~ter projetos oiferenciais de eouca~ão, tals como: Navegando em MPB, 
11 l61 OOL) l.04l 
Dial
o~anoo com o corpo e a Arte, 
Realiza,io de Parceri
as 
c
om or~
anjzacões 
da som
a
a
oe 
tivil (L
ei 
lUl mH) m,ooo,OO 120,000,00 
e
fetuar a manutenião 
de Termos de 
(olaoora~áo/F
omen o 
para 
a
t
en~im
ento do 
ensi 
no 
f
unda
men
ta 1, 
11 
l
b1 001) 1,044 Remunera~
áo ao Pe
ssoal 00 Magistério ao 
E
nsino 
F
unoa
m
ental lO,llí,W1LO lUl
l.J4),IO 
Va1
0rizar o pessoa1 dO magistério 
ao ensino 
~. fu
n
dame
ntal, ~arantinoo
-lnes o 
11 l61 0011 
~i50 
s
alari
al le~alme
n
te 
i
n
s
t
itu
í
oo, 
Meln
oria 
oa 
Q
u
a
l
i
dade 
da EduC
3
C
âo 
0,00 41UOO,OO 41UOO,OO 
I] j61 00]1 1.O4~ 
Pro~rama 
E5tudante
-E5ta
~iá
rio 00 
M
un;ci~ io 408,000,00 40U00100 
Re
3liz~r,0 
Pro~r
ama es!uda
nte
-e5
t
a~i
ário do 
Munlcl~lo, 
com at
ua~ao de 
estuda
ntes 
universitárlos na re
de 
munici~al 
de edu
c
d
í
ào oásica, 
12 J61 0027 
2,046 In
s
l
ª
la~ão e Ma
nutenção ~o labolatorio ~ 
e 
(
mms Uijij,ijij Uij~,ijij 
Instalar e manter o 
l
a
o
olatório 
oe ciênc
i
as, 
um 
E
nsino Me~io ~IOO 
m,m,~~ ~OUóUO 
li m ~m Meln
oria 
aa Qualioade 
oa Eouca~áo O,
~~ ~OU6UO ~OU01, ~O 
12 
1
62 0027 2,
047 Manute
n~ão ao 
E
nsino Mé~io e Pr
e-vestiou 
lar 90).362, ~~ 90),] ÓL, 80 
Apo
iar a 
formacio de jovens 00 
Municipio, conceDenDo-lnes conDições para 
~ue po
ssam cursar o ensino meoio e 
p
ré-vestib
ular, ~. 
- continua - 
- continua ao - H 564 Ensino superior ~,~~ 1.00UOO,OO 
l.OOUOUO llJb4 ~m Melnoria aa Qualidade da EDucacão ~,~O UOUOO,OO 1.00U~O,OO 1~ Jó4 0027 2,O4~ Apoio e Incentivo à Formacão Acadêmica ae Alunos 1om,OOO,oO 1.002,000,00 
Ap
o
i
ar a for
macâo acadê
mica 
de 
alunos 
do 
Município' fornecenoo-lnes 
trans~orte e financiamento 
p
a
rcial ae 
mensa iDades em 
u
n
iversiDa
des, 
II m 
conforme projeto 
em constru~io, cauca~ão Infantil l.m,ó/1,4b 1U~U
49,
JO 
lUlUl
6,16 II J61 00i4 Desenvolvimento da toucacao Infantil 1.l9J,m,46 1UlU49,JO lUlUl6,/6 12 Jóí 0014 1,040 constru~ão/(onclusão de Centros de Educa 
~ão Infantil (Crecnes e 
P
ré-Es
c
o
las) 4~1.l%,4ó 
401,796,
46 
Mel
n
o
r
ar a 
infraestrutu
ra de atendi
mento 
às crian~as De O a í anos, 
aaeq
uanao-a 
aos ~adrões necessários a sua 
form
a
~
ão i~te~
ra , me
lnoran~o 
es
~a(os 
e
X
lstentes~ constr
ulndo novas 
unIDades, instalan o 
n
rin~ueootecas e 
oi
oliot
ecas infantis, 
11 Jól ~~L4 1,041 
R
efor
ma 
e
/ou Amp'lia~ào ae Centros de EDU 
(a~ão In
f
a
ntil (crecnes e Pre
-
Esco
las) íJI,m,oo 131,
8
8
1,00 
Melnorar a infraestrutura de atendi
mento 
às (ri
a
n
~
as 
de ij a I anos, 
aae~uanoo
-a aos ~aorõe5 necessá
rios a sua 
formacào inte~ra , melnoranco 
es
~~~ó~ existe~tes, jns
tal
a
nco orin
~ueaoteca5 
e 1 llotecas lnfantls, 
II 16~ 
00L4 1,041 A~
uisi(io ae Mat
e
riais e E~ui
~
a
men
tos 
pl 
Centros de Educacào Infantll e crecnes 4IUOO,O~ 
4)ó,OOUO 
Aa~
u
i
r
i
r, e~ 
~arceria 
com a Un
i
ão e o 
tstaco, materiais 
ae consu
mo, 
m
o
bili~
rios e equip
amen
tos para a 
E
aucaçáo 
rnfa
nt II , 
11 ,61 0014 1,
0
49 
Man
utenfão da 
Rede 
Mun
icipal ae Ea
ucaçáo 
rnf
anti (C
renes e pre
-Escolas) 
UóO,616,OO U60,6H,OO 
Pr
opo
rcionar aos alunos âa rede escolar 
oe 
educa~ão infa
ntil condi\ões 
-------. efe
tivas 
~
ara o apren~izaao, executanao o 
p
l
a
no Municipal oe 
E
d
u
c
acão 
aprovaDo e proporcionanDo-1n
es ativiDades 
ex
t
r
acurr
iculares ~ue contribuam 
para sua for
macão lnte~ral, 
11 
161 0014 1.010 
Remuneração 
ao Pess
oal 
ao 
Na~i
sté
rio aa 
EDucação Infantll 
Ui4,m,Jo Ul4,411,
lO 
V
alorizar o pessoal 
ao 
ma~lstérlo aa 
educacão infantil, ~arantin 
o
-lhes o 
~i~o sala
rial legalmente institui~o, 
1[ ,6) 00[4 
L,O,l 
Ma~uten~ão a~s ESp'a~os oe Referência ao Brlncar - Brln~Ueaotecas 
~
U
0
6,OO 
~UOÓ,OO 
Manter o 
r
e~u
lar func
iona
mento uas 
orin~ue
Qote(as, um Edu(a~ào e Jovens e 
A
dultos 0,
00 12.0B ,00 
)
[.019100 
1l m 0016 Educ
a,ão oe Jovens e Aault05 O,~~ lL.m,OO jUB,OO 
11 J66 
0016 
L,0)1 
M
a
nuten~ão 
ao Pro~rama oe 
E
oucacão de Jo 
vens e 
AOU 1 tos ' ~UOó,Oij jl,Oijó,OO 
~) 
- contlnua - 
",-- .. 
- continua
ção - oferta r aos municipes fora aa faixa etaria do ensi no funoamenta 1 re~u 1 ar I o 
acesso a 
formacào 
no enSl
no 
fun~amental 
a
través 
~a Eauêa~ão oe Jovens e 
Adultos, 12 Jó6 002ó ],Oll Realiza~ào 00 
P
rogra
ma Brasil 
Alfaoe
tiza 
ao 
l.OB,OO 
1.01UO 
Re 
uzir o anal
faoet
i
s
mo 
no 
M
u
nic
i
pio, 
através 00 pro~rama 
Brasil 
Alfane
tizao
o, a ser 
i
mplementa
oo 
em 
p
arceria 
com o 
G
overno Fe
oeral, 
12 m Eáuc
ação 
~
speci a 1 . ~,~~ 
112,004,00 
m,~04,
00 
12 m om OesenvolVlmento do EnSlno 
Fundamental ~,OO 12U04,OO 121.004,00 12 Jói 002) 2,~)4 Promocão e Inclusáo Eoucacional ae Aluno 
s Deficientes 
~
U
0
4!OO ~U04!OO 
Pro
mover a,~es ae inclusio eoucacio
n
al aos 
alunos oeflcientes, 
12 Joi 002) 2,0)) 
Manute
n~ão ~o Centro oe 
Ate
ndimento Clin 
ico e t ucacional 
24.
000,00 
2
U
OO,OO 
Manter o regu
lar funcioname
nt do CACE, 
nm Eoucac
áo Básica L,41UOO,
OO ílU
í4,ll 
L,m,414,)í 
1L m 0001 
Gest
ão e Dese
n
v
o
l
vimento ae Pess
oas - 
você serv
idor ~,O~ ~UOO,OO ~j,m,~O 
11 )ó~ ~~O) 
2,OlO (apa(ita~ão e Form
a
~ão ~e Profissionais 
~a EDu
cafão Baslei B,óOO,OO 
~
U
OO,OO 
Rea 
i
z
ar a 
cap
acitacáo e for
macão co
n
t
i
nua
oa 
de 
p
rofessores, p
rofissi
o
n
ais
j' 
fu
ncionáros e 
~
estores aa Ea
ucacao 
Bislca, com vista a 
mel
~oria 
~o 
dese
m~enno teórico-acadê
mico 005 ~rofessores 
e a for
ma~ão conti
nuada 
aos 
dem
ais ~roflssionais da educa~ão, 
~rofiss
lon
ais e gesto
res, 
O
O]etlva
n
aO 
asse~urar ensino de qualidade, 
12 m om 
Mel
~
o
ria a 
Q
ualidade aa 
E
Ducacáo U1U~
O,OO 
~lU
)
U, U1U,
4,)) 
12 )Ó~ ~Oli 
1,0
4) 
J
m
p
l
a
Qt~ç~o e Execuçio do pr
oj~to "prefe 
l
tO Mmm" lUOO,
~O 11,000,00 
Fo
m
e
ntar a pa
r
t
icipacão aos alunos aa 
reoe pi~lica em a~
~es para o 
-'" exercício da ci
d
a
o
a
n
li, 
12 ló~ OOli 
1.044 Realizacio 
dO 
p
ro~
rama EDucac
i
onal De Re 
sis
tência às 
D
rog
as e à 
violên
c
ia 
1
4,000,
00 
1
4,0
00,00 
Realizar o pro~rama educacio
n
al de 
resitência 
as 
ro~as e à vi
o
l
ê
ncia com 
a
l
u
nos 
da 
rede de 
e
d
uca1ão básica. 
n m 
om 
l.OH 
A~u
isicào oe 
F
a
raa
mento Esco ar - EDu
cac ao 
B
aslci 440,000,00 44UijO,OO 
A5segurar 
a
os 
a
lunos da 
rede de eaucaç
ãa 
bis
ica fardamento escolar aos ~ue 
dele 
n
ecess
ite
m, co
mo fo
rma e 
mel~orar a 
autoesti
ma inQis~e
nsave1 ao 
p
rocesso de a~
renojz
a~e
m, 
II 
l
~~ OOii 1,04ó 
A
q
u
isi~ão ae velcu os ~ara o Tra
ns~or
te Es
c
o
lar ULUO~,~O 1.9
2UO~,00 
Am
p
liar a ofe
r
ta âe transporte aos 
alu
nos oa I área rura 1. 
12 
368 OOLl 2,0)71 
Ma~ute~
~
~o 
00 
T
r
a
n
s
porte Escolar oa Educ I açao B ama jí
U
í4,lí líUí4, Jí 
Pro~orcio
nar transoo
rte escolar 
a
aeq
u
a
do 
aos 
alu
nos oa re
oe escolar, (1\, 
- 
contin
ua - 
- continua ão - 
resioe~te~ na zon~ ,ruraL ,a55e~uranao a sua 
~ermanenCla nas serles flnalS 
ôo ensino funoamental, quanao inexístentes no 
seu local ae resiaêncla, 11 jb~ ijijl1 1,ij)~ promo(ão oe Eventos Cívicos e Comemora 
Tivos"Vinculaao5 ao Ensino 6í,OOO,OO 6UOO,OO 
Promover ativioades ~ue fortalecarn o 
civismo, reforcem o sentimento'oe 
identidaoe com o Muni(í~io, com o ~ru~o 
social e a família, 
II j6~ 002, 2,0~~ Realiza~ão oe Ativ, Socieoucativas e de 
Inte~ra~ão Família-Escola - Rede oe Pais 1.000 l 00 1.000 l 00 
Realizar ativioaaes socioeaucativas e oe 
inte~racão família-escola, através 
aa Reae'ae pais, 11 Jo~ 0011 1,060 Realiza~ão na Semana oe Eoucacão para a Vida UOO,OO 1.000,00 
Realizar a Semana oe Eoufação ~ara a Vida, 
TOTAL I 11,lO~,111,~61 61,ll),704,~ol IL,419,~16,J2 
Governo Municipal ae Horizonte 
Gaoinete ao Prefeito 
Anexo 6, da Lei nO 4jlO, ae 11/Ol/64, (portaria SO~ nO ~, oe 04/0L/8)) 
Em Rt 1,00 
ORCAMENTO PROGRAMA PARA LOl~ 
Orçamento Fiscal - Aoenoo V 
m 
ÓRGÃO""""""",,: OL Gabinete 00 prefeito 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OlOI Gaoinete 00 Prefeito 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A \ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Administracão ),000,00 U8UL7,OO Ll~UIUO 
04 III Administracão Geral 1.000,00 U41.W,OO UIUL7,OO 
04 m OOOL Gestão e Manuten~ão UOO,OO U4UlUO l.m,W,OO 
04 1L1 OOOL 1,00l Aguisi~à~ De Equl~amentos De TI, Mobilia 
_.--.._ rlOS, Velculos etc, UOO,OO UOO,OO 
Ad~uiri~ e~uipamento5 e material permanente 
para o orgao, 04 111 0002 2,002 Pessoal e Encar~os dos Servidores vincul 
aGos ao Gaoinete do Prefeito U)4.lL6,OO U)4,m,OO 
Oes~esas com pessoal vinculado ao Gabinete 
do prefeito (Cnefia de Gabinete 
ao prefeito, Gabinete da vice-Prefeita, 
procuradoria, ouvidoria, A5sessori~s de planej~m~nto, (omunica~áo, Oesenvolvlmento [conomlCO e 
E5~ecia1, coordenadorias de políticas 
50 re Oro~as, Em~reenaeaorismo, Direitos Humanos e ciDaoania e cerimonial) 
04 122 0002 2,00~ Manutencio das Atividades do Ga~inete do prefelto m,lOl,OO m.lOl,OO 
Gerenciar os recursos orçamentárias e 
financeiros destinados 'à 
ogeracionalizacio aa (~efia ae Ga~inete, 
04112 0002 2,004 Convênios de cooperàcão Técnica com Enti 
oaoes Puolicas e Privadas 4UOO,OO 4UOO,OO 
Realizar convênios de (oopera~áo tecnlca com 
entidades púolicas e privadas, 
ooj~tivan~o a55e~ura~ ~ c~n~e(imento e 
orlenta\ào necessarlos à 
parti cj P4Ç~O nas, 1 utas p'or mel hori as para 
o Munlclplo, seja atraves de 
incremen\o,dos recurso?, seja pela ado~ão de 
novas pratlcàs oe ~estao ~(NM, 
APRECE, APOMCE, Re~i ona 1 e prefei tos, Associacáo De vice-prefeitos, Dentre 
outras) : 
ij~ 111 ~ijij1 1,ijij~ Manut~n\ão ~a) AtiviaaQe~ na o~vjaoria,M,uni(i~a1 UOU~ l,m,M 
GerenClar os recursos or~amentarl05 e 
financeiros aestinados à 
operacionalizacão aa ouvlaoria Municlpal, 04 112 OOOl ],OOÓ Manuten~áo ~o Gabinéte na vi(e-prefeit~ , UOO,OO U~~,OO 
GerenClar os recursos or~amentarl0S e 
financeiros oestinaoos à 
op'eraciona1ização ao Gaoinete da 
vm-Prefelta, 
- continua - fI)\ I 
- continua ao - 
~4 lll co
m
unica~ão 
Soc
ial ~,~~ H~.m,~O HO.1OO,0~ 04 B1 OO~j comunica~áo Institucional e A~oio às políticas Públi ~,~~ HO,m,O~ H~,m,~~ 
~4 
1
J1 ~~~J 
2,~O7 Real
i2~~ao e oiv~l~
a~~o de 
cam~
anna5, In 
formatlvos e 
Mldlas Olversas j40,m,OO 
m.lOO,~O 
D
ivu
l~ar as aJoes da administracã
o, atraves de iferentes meios ae' 
comunica~ã
o, ~roduzir in
f
ormativos e 
des
envol
v
er ou
t
ras açó
es necessár
ias à 
trans~arênç
ia 
0
01 
atos ~uo
l
i
cos, i
n
c
l
usive a 
oivul~acão ofi
c
i
al ne
ces
saria. n Indústria ' m,m,oo 
O,~O 
m,m,~~ n601 Promocáo Inou5trial m.m,~~ 0,00 m.LOO,OO L1 661 0008 Fomento à Indústria e ao Comércio 40UOO,00 0,00 40J.m,00 
U 661 0008 1.00j c,~acit,~iQ de 
M
io ~e O~ra para a Indust 
rla,C
o
m
erclo e SerV1COS 
1.000,00 UOO,OO 
cap
q
ci\ar a mâo:
de obra pa
ra a 
indústria, 
22 bb1 0008 1,004 
comerClO e servl~
o
s. A~oio ao~ proje\os Produt
ivQs 
UOO,OO UOO,OO 
II óól OOO~ 1.~
~í 
Ap'Ol ar projet
os 
_
p
rodutlVOs, r 
Ince~tlvo 
a,Inst,la~ao.de em
presas 
lCo
oP 
er
a~ao Tecnlco-Flnancel
ra) 
m.m,oo no.m,oo 
Incentivar a 
instalacão oe em~resas, mediante a concessâo oe a~oio 
técn
ico-fi
nance
iro. 
II 
661 OOO~ 
1.000 provimento ae 
I
nfraest
r
u
tura ~ara Par~ue 
s 
I
nau
s
t
riai~ e Ins
taUe 
sno~~in
~ce
nter 116.000,00 116.000,00 
Pro
ver lnfraes
trutu
ra para par~ues 
inDus
tri
ais e ins
t
a
la~âo ae sn
o
p
p
i
ng 
center, 
LL óól OOO~ 1.~~1 Finan
~
i
a
m
ento e creDito 
ao Pr
oDutor, Coo 
~eratlvas e Pe~uenas 
E
m
p'resas 
1.000,00 UO~,OO 
Rea
lizar projetos ae 
financiamento ae 
cr~oi
to 
ao pr
o
d
u
t
or, 
c
o
op. e pe
q
uena 
B ,e~presa, , ComerC10 e Servl~os UOO,OO 0,00 UOO,OO Bm promocao comercial Uijij,ijij ~,~~ U~O, ~o 
B m O~~~ 
F
omento à 
I
naústria e ao 
c
omercio 
1.000,00 
O,O~ 
1.000,00 -------, 25 6~1 OOO~ 1.0~~ A~ões para o Oesenvolvimento 00 comércio local UOO,OO 4.~OO,~~ 
Im~1antar pro~r
a
m
as oe 
a
p
o
io 
ao 
comer
c
io 
loca 1, 
1j ó~l OOO~ 
1,~0~ Reali
za\ão oe Feiras setoriais De Ne~ócios UOO,OO UOO,OO 
Re
alizar feiras 
setoriais oe ne~o[
i
o
s. 
Governo Municipal de Horizonte 
Gaoinete ao prefeito 
Anexo 01 aa Lei nO 41101 oe 11/Oljó4, (portaria SOF nO ~I ae 04/01j~l) 
Em RI 1100 
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 2019 
or~arnento Fiscal - Aaenoo v 
m 
~RGÃO""." ,'o "'" ,: ijL Ga~inete 00 Prefeito 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 0202 procuraaoria Geral ao Município 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Admi ni stracâo UO 1.600 100 1.000100 
04 on Re~r~senta~ão luaj ci ale ExtrajuDi ci a 1 O; 00 (,600100 UOOIOO 
04 on 0001 Gestao e Manuten\ao 0100 1.000100 1.000100 
04 O~l 0001 1,00~ Manuten\ào oa ProcuraDoria Gera1 DO Muni cí~io 1.600 I 00 UOOIOO 
Representar o Municí~io juoicial e 
extrajuaicialmentel firmar acoroos 
~uaiclaisl manter contr01e aos precatórios e 
n 
a dívida,ativa do Município, Encargos EspeClalS 0100 0100 4,m,B4111 
n~40 Outros En(ar~~s Espe(i~i~ , 0100 0100 4,m,B4177 
nm om En(ar~Os GeralS do Munlclplo O I 00 0100 4,líUH,11 
1& &4ó 00j6 0,001 Cum~rlmento ~e Senten~as Juaiciais 4,m,m,n 
cumprir setencas juaiciais e cívioas oe 
pe~ueno ,va1or; ,n~,f~rma aetminaaa 
~e o Pooer )U01Clarlo, 
TOTAL I 
.,-._ 
Governo Municipal oe Horlzonte ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1~1~ 
secretaria ae Finan~as orçamento Fiscal - Aoenoo V 
Anexo ó, aa Lei nO )LO, ae 1110j/o~, (portaria SOF nO ~, ae 04/0l/~l) 
Em R~ 1,00 m 
ÓRGÃO""""""",,: 04 secretaria oe Finan~as PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,; 0401 secretaria ae Finan~as DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A tÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Aaministra~ão UOO,OO l,BU9UO t,m,m,Oo 
04 m Auministracáo Financeira 6,000,00 2,m,m,Oo 2,m,m,Oo 
04 m om Gestão e Mânuten~ão UOUO U1í,m,OO U~1.6~UO 
04 121 0002 1,011 A~uisi~à~ ae Equlpamentos ae TI, Mooiliá 
nos, Vmu 105 etr. U~~,~~ UOO,OO 
Ao~uiri( e~uipamentos e material permanente 
04 11) 0~01 1,017 
para o orgao, Manuten~ão oa5 Ativiaaaes aa Secretaria 
ae Fi nan\is, , , Uil.m,OO 2,m.m,Oo 
GerenClar os recursos or~amentarlos 
financeiros oestinaoos à 
04 121 0006 
.operacionali?ação ~os 5ervi~os aa Secretaria. 
Gestao Flsca1 e Flnaneelra ~,O~ ~).m,oo )).m,oo 
0411) 0006 1.01~ Acões para Incremento aa Arrecaaacão Munlcl~al j~.m,oo )0.100, ~O 
, Reali~ar aç~e5 para incremento ~a arreijaçio 
04 11l OOOb 1,01~ 
mun1Clp.a1, Rea1izacao ao projeto ciaaaania Fiscal 15.000,00 11.000,00 
R~à1izar a~óel para promoção aa cidadania 
flSCa1. I 
l~ Encargos Especiais 0,00 0,80 4.m.m,Ol 
n ~4j servi~o ~a Oívi~a Interna 0,00 0,00 Lm.OOO,oO 
n W 00)6 Encargos Gerais 00 Município 0,00 0,00 UIUOO,OO 
L~ ~4l 00j6 0.001 Gerenciamento oa Oívioa 00 Município UJUOO,OO 
Gerenciar a ~ívi~a do Município com operacões 
oe créaito e parce1amentos 00 ' 
18m 
INSS, FM55, PASE~ ~ outros. 
Outros Encar~Qs Especl~l~ , O,O~ ~, 00 l.O~L. m I 01 
l~ W 0056 Encargos Gerals 00 MunlclplO O,O~ O,~O Uil.m,01 
18 840 00J6 0.00) (ontrl~ui~áo ~ara formacáo ao PASEP 1.08L.m,Ol 
cumgrir oeterminaçâo legal oe repasse 
Uniao ae 1% aa receita munlcipa1 
~~ra,formatjo ao patrim~nio ao servidor 
publlCO - PASEP, 
99 Reserva de contingência 0,00 0,00 m.ooo,OO 
~~ m Reserva oe contjn~ên(ja U~ ij,ijij m.ij~ij,ijij 
99 m ~999 Reserva de contin~ên(ia O,ijO 0,00 )~UOO,OO 
~9 ~9~ O~99 ~.OOl Reserva ae contingência m.ooo,OO 
viabj1izar a cooertura oe passivos 
contin~ente5 e oemais riscos e eventos 
fiscais imprevistos, na forma prevista na 
Lei complementar N° 101/1000, na 
Lei oe Diretrizes orcamentarias e na 
Portaria N°, 16), aa Secretaria ao - continua - (T\" 
- continua ão - 
Tesouro Nacjonal, 
Governo Municipal ae Horizonte 
Funao Municipal Ha~ita(áo Interesse Social 
Anexo o, aa Lei nO m~, ae llm/o4, (portaria SOF na ~, ae 04/0L/~I) 
Em Rt 1,00 
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOl~ 
orçamento Fi sca 1 - Acenao V 
m 
ÓRGÃO,,,,,,, "",,,,,: 11 Secreto ae Assistência Social e TraoaHo 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1104 Funao ae Haoita~áo ae Interesse Social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I t S P E ( I F I C A \ Á o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
16 Haoita~ào W,OOMO 0,00 101,000jOO 
16m Habita~âo urbana 101,000,00 0,00 101,000,00 
16 m OOH Melnorlis Habltaclona15 101,000,00 0,00 101.00MO 
10 ~~l OOj~ 1.011 Mel~oria aas (onai,ões ae Habitaoiliaaae 
ae Assentamentos Precários UOO,OO UOHO 
Prover melnorias nabitacionais ~ara a 
popula~ào resiaente ~rn assentarn~~tos 
10 4~l 00j4 1,0)0 
precarlOS, em ~arcerla com a Unlao, 
Implanta~ão ao cartao Reforma em parceri 
a com o Ministério nas Cidades lUOO,OO 10,m,OO 
Imp.lantar, em parceria com o Ministério aas 
ciijaaes o CARTÃO REFORMA, 
16 4~l 00J4 1,0~{ Melnorias Habitaclonais para Famílias em 
Situ~ão ~e vu1neraoi1ioaoe rcon, e 50c, ~U~UO ~UOO,OO 
romover a melhoria ae nabita~óes ~re(árias 
aas famílias oe ~aixa renoa, 
TOTAL I ------------~\------------ 
@ 
101,000,00 I 0,00 I 101,000,00 
~overno Munici~al ae Horizonte 
Fun~o Municipal de Apoio i cultura 
Anexo ú1 aa Lei nO 43101 de 1l/0l/o~, (Portaria SOf nO ~1 de 04/01/~1) 
Em R~ 1100 
ORCAMENTO PROGRAMA PARA L01~ 
orçamento Fi sn I - Aaenoo v 
m 
ORGAO""""""",,: H sec, de Cultural Esporte1 Lmr e Juvent 
UNIDADE OR(AMENT~RIA,: l~Ol Fundo Municipal de Apoio i cultura 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ç Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
B cultura )),000100 10ó.OOO 1 00 BUOO.OO 
Bm Difusão Cultural B,OOO,OO 10UOOI00 m.ooo;OO 
B m 0019 Apoio à Criacao, Difusão e Fomento i cultura B,m100 10U001OO 1)9,000100 
1) l~l OOl~ 1,110 ~onvênio p/a'Gest~o Colaborativa aos E~u 
lpamentos (UlturalS U~~I~~ U~~l~~ 
Realizar convênio para a ~estão colaoorativa 
aos,E~uipamento5 Culturais de 
HOrlZonte. 
15 l~L 0029 1,121 Incentivo à prODução Cultural Local 50,000100 )0,000100 
Desenvolver o ~rojeto de a~oio e fomento 
a grupos oe prODução cultura 
local. 1) )92 0029 2,111 Realiza~ão De Parcerias com or~anizacões 
da SOCleaaae civil (Lei l),~l 1101~j lOUOO,OO 10UOO1OO 
Apoiar e valorizar a cultura local, fomentan~o a pro~u\ão artística e 
eu ltural ae pessoas e grupos. 
TOTAL I 
------------------------- 
Governo Municipal de Horizonte ORCAMENTO PROGRAMA PARA ~01~ Secretaria De Planeiamento e Administracão or~amento ~iscal - Adendo V 
Anexo O, da Lei nO m, de 11/0j/64, (portaria SOF nO ~, ae 04/0L/81) 
Em R~ 1,00 UM 
ÓRGÃO"""""" ",,: 01 Secret, De planejamento e Aoministracão PROGRAMA 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OJOl Secret, de planejamento e Aaministra~ão DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E ( I F I ( A ~ I O PROmO~ ATIVIDADES TOTAL 
04 Administracão 1UOO,OO 4,m,m,Oo U06,m,OO 
04 111 planejamento e or~amento 0,00 60,000,00 6UOO,OO 
04 m 0004 Gestao do planejamento partici~ativo e Intersetorial 0,00 6UOO,OO 60,m,OO 
04 111 0004 ~,OO~ Manute~~io d,S Atividaaes ao P anejament 
o PartlClpatlVO 60.000,00 óUOO,OO 
Mant~r.as ~tivioaoes 00 Planejamento 
PartlClpatlVQ, 04 m Aoministracão Geral 50,000,00 U44.m,OO Ui4.m,OO 
04 m OOO~ Gestão e Manuten~ão 50,000,00 U44.m ,00 U74,m,OO 
04 1LL OOOL 1,010 A~uisi~ã~ de Equlpamentos oe TI, MObiliá 
r1OS1 velCUlos etc, jUijijI ijij jU~ij,ijij 
Aoquirir e~ui~amentos e material permanente 
04 lLL OOOL L,ijlO 
para o orgao, Manuten~âo oas Atividaoes das (omissões 
ae Licitacao e Pre~ao B8. 600,00 138.600,00 
Mantér as atividades das (omissões de 
Licita~âo e pre~áo, 
04 ll~ OOOi L.Gll Manuten~ào as Ativi ades da Secretaria 
oe planejam~nto e Aoministra~áo , , uO).m,oo ~,701, m ,00 
GerenClar os recursos orçamentarlOS 
financeiros destinaaos 'à 
04 m 
o~eracionaliza~ão aos 5ervi~os aa ~ecretaria, Formacao oe Recursos Humanos 0,00 ~UOO,OO ~UOO,OO 
04 m OOij) Gestão e Desenvolvimento oe Pessoas' você )ervioor ij,Oij ~UOO,ijO ~UOO,OO 
04 ll~ 0001 L,Ol~ Capacita~áQ e yaloriza~áQ oe )ervioor~s ~UOO,OO LL. 000 I 00 
capacltafao e valorlzar o servldor 
municipa I atr?V~5,Oa sua participa~ão 
em cursos, semlnarlOS ete, 
04 11~ 000) 1,01j Realizacão ae Concurso Público e selecõe 
5 simplificaoas . óO.OOO,OO 60.000,00 
Realizar concurso público e/ou se1e\oes 
04 m 
si m~ 1 ifi caaas 
(omuni(a~ão Social 0,00 m,QOO,OO BO. 000 ,00 
04 1H 0003 comunicação Institucional e Apoio às Políticas públi 0,00 190,000100 190,000100 
~~ lJl ijijijJ l,ijl~ Realjz~~ao e Djv~l~a~~o oe cam~anna51 In 
formatlvoS e Ml~las Dlversas ~O,OOO,OO ]0,000100 
Djvul~ar as ac~es ~a a~ministra~io, 
atraves de àiferentes meios ae 
comunicaçáo, produzir informativos e 
desenvolver outras acoes necessarias à 
transparência dos atos ~úblicos, inclusive a 
divul~acâo oficial necessária, 04 111 0001 ~,Oll publjca~áo e'Yeicu1a\áo de Atos oficiais e le~ais lbO,OOO,OO 100,000,00 
@- 
- contínua - 
- continua ao - 
Re~ljz~r a ~uoljca~ão e aivul~aíão ae atos 
oflclals ~ 1e~m. 
En(ar~os EspeClalS " 
Outros Encarg95 Espe(l~l~ , tncar~os GeralS 00 MUnl(l~lO 
obrigações patronais Servidores licencia d05 
Efetuar a contribuicâo p'atronal aos 
serviaores afastaaos (auxílio 
doen~a/salario maternidade etc.) 
l~ 
nm 
n ~4n mn 
~8 84ó 00J6 L.016 
TOTAL I 
--------------------------- 
~' 
Governo Muni(i~al ae Horizonte 
Controlaaoria Geral 00 Municígio 
Anexo ú, aa Lei nO m~, oe 1l/~)/64. (portaria SOF nO ~, De ~4/01/~)) 
Em Rt 1,00 
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOl~ 
Orçamento Fiscal - Aoenoo V 
m 
ORGAO : 1~ Controlaaoria Geral ao Muni(i~io 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1901 controlaooria Geral ao Municipio 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E ( I F I C A ~ Á o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Administracão 0,00 m.9)( ,DO m.m,oo 
04 114 controle Interno 0,00 596.m,OO m.m,oo 
04 114 0007 controle Interno preventivo e AUDitoria Governamenta ~,~O Bó.m ,00 m.m,o~ 
04 ll4 0001 l.111 Manutentão aas Atividaoes oa Controlaaor 
,---.._, ia Gera do MUni(i~io m.9I1,oo m.m,oo 
Manter as ativioaaes aa CGM. 04 114 0007 1.11j Capacitação e Treinamento ae Serviaores 
em Controle Interno e Auoitoria ~UOUO )0.000,00 
capacitar serviDores 00 ór~ão. 
Tom I 0,001 m.9íl,OO 
Governo Munici~al de Horizonte ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1ijl~ 
Sec,oe se~uran~a, ciaaaania, Trânsito e Trans~orte or(amento Fiscal - AGenOO V 
Anexo 6, a Lel nO mo, oe 11!Oj!64. (portam SOr nO ~, oe 04/0i/m 
Em R1 1,00 m 
ORGAO'llt 111111111111: 16 sede se~uran~a,cidad"Trâns, e Trans~. PROGRAMA 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: lbOl Sec.oe se~urançalcidaO"Trân5. e Transp, DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A \ Â O PROl nos A TIVIOAOES TOTAL 
,~ 04 Aaministra~ão m.OOO,Oij J.m.óH,OO UIU4í,OO 
04 m Aaministracão Geral m ,000,00 1,m.m,00 U9l.m,00 
04 W 0001 Gestio e Ninuten~io 60,000,00 l.14UL9,OO uOI.m,oo 
04 111 0001 1.0)~ Aguisi~ã~ de E~ulpamentos oe TI, Mooiliá 
nos, VelCUlos etc. 60.00UO 60,000,00 
Ao~uiri( e~ui~amentos e material ~ermanente 
04 111 0001 1.0~) 
para o or~ao, 
Manuten~ão das Atividaoes da secretaria 
de se~uran~~lcioadania,Trânsito e Tans~,. 1.14J.m,OO 1.74U19,OO 
GerenClar os recursos or~amentarlos 
financeiros oestinados à 
o~eracionaliza\ão 005 servi~o5 oa 
Secretaria; realizar estü~os para 
im~lanta~io 00 projeto GUarDa MirIm oe 
Hormnte, 
04 m ijOB seguran\a cioaoã e no Trânsito ~bU~~, ~~ m.OB,OO l.m.m,Oij 
04 1LL OOLj 1,0)~ Realiza~âo ~e campannas E~ucatjvas ae Trânsito in. 000,00 m,ooo,OO 
Realizar campan~al eaucatival oe trânsito. 04 111 001j 1,000 Instªla~ão De sistema De Monitorarnento p 
or (amem 144.000,00 244.000,00 
I~plantar sistema oe monitoramento por 
meras, 04 1Ll OOL) L.O~Ó Apoio às A~ões ae se~uran(a púnlica, 00 
Corpo ae Bomoeiros e ao p~Der JUaiClirio lOo.oOl,OO m.001,oO 
Apoiarj através,oa oisponi~iliza~áo oe 
pessoa I mateml ae expeomte, 
serviços ae energia elétrica, telefone, 
comoustível, alimentado, etr., as 
a\ões De se~uran~a puol1ca e o PODer 
Judiciário, mediante realizado oe A. I : 
convems, 
04 1ii OOiJ L,O~1 Manutencão aas AtiviDaoes aa GUarDa Muni cipal m.m,oo m.m,oo 
Manter as ativiDaDes Da GuarDa Municipal, M4íl Transportes coletivos urbanos 104.000,00 817.991,00 m.m,oo 
~4 m om Se9uran~a ciaacã e no Trânsito l~UOO,~~ m,m,~~ m.m,oo 
~4 ~)j ~~Lj 1.~ól Im~1antafáo oa sina1iza~ão ao Trânsito 10UOUO 104.000,00 
Imo antar sinalizacão ae trânsito nas ruas e 
avenioas ao Munici~io. 
O~ ~)l 00L1 L.O~~ Gerenciamento Controle e Fiscaliza~áo ao Trânsito w.m,oo g17.m,00 
Gerenclar, controlar e fiscalmr o trânsito. 
TOTAL 116,000,001 U91.64í,001 U17,04í,OO 
»: 
Governo Munjcj~al ~e Horizonte 
sec, ~e Infraestrut, uroan, Meio Ambiente e A~rop, 
Anexo 6, oa Lei nO 4m, oe 11!OJ!b4, (portam SOF nO 8, oe 04!0l!8í) 
Em Rt 1,00 
ORCAMENTO PROGRAMA PARA ~01~ 
of~amento Fiscal - Aaenoo v 
m 
ÓRGAO""""""",,: li s«. ae Infraest. Urb, Meio Amo, e A~ro~ 
UNIDADE ORtAMENTÁRIA,; 1iOl Sec, Infraest, ur~, Meio Am~, e Agropec, 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E C I ~ I ( A ~ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
I, urbanismo lU4UíUí ~,m,600,OO 27.604.m,95 
11m Aami~i5tra~ão Ger~l lo,m,OO ),m,m,oo ),m,m,oo 
1) m 0001 Gestao e Manuten~ao lO,m,OO I,m,m,oo Lm,m,OO 
11 111 0001 1,Oól Implementa~io 00 Estatuto aa Cioaae em a 
r>: 
rtjcula~io com o Governo ~o ~sta~o m,oo 100,00 
Im~lementar o Estatuto aas (idaDes em 
1, 1Ll OOOl 1,000 
articulação com o Governo do Estado, 
Revisào ~o plano Diretor m,oo 100,00 
Revisar o Plano Diretor, 
1, ll1 0001 1,Oól A~uisi~ã~ oe Equipamentos oe TI, Mobilia 
r1OS, ve1Culos etc. 1U~0,~~ 10,~~~,OO 
Aoquirl( e~ulpamentos e material permanente 
1, lLl O~~[ 1,~~~ 
para o orgao, Manuten~ão Das Ativ, aa secretaria De In 
fraestrutur~1 urban, I M, Amo, e Agro~e~" ),m,mloo ).m.l9UO 
GerenClar os recursos or~amentarlos 
financeiros oestinaaos à 
1~ m 
o~eracionalizacão Da Secretaria, 
Infra Estrutura uroana 11.m.ml~1 0,00 17.9l2.m,9í 
11 m om Amp.lia\ão e Requa1ifica~ão aa Infraestrutura Uroana 1I,m,m,~1 0,00 17.m.m,9J 
11 ~Il 00)2 1,OO~ Reforma ~a CaDeia publica ae Horizonte 10UO 100100 
Ref~rmar a caaeia Pública Munici~al ae 
HorlZOnte. 11 ~Il 0012 1,009 (onstru~ão Reforma e Aoapta~ão oe Equipa 
mentos Uroanos 110,000,00 170.000,00 
AaeijUar a infraestrutura oe equipamentos 
uroanos para o atenDimento Da 
Demanoa, atraves De parcerias com o 
Governo ~o Estaco e aa Uniào, Inclui 
reforma oe MercaDOS, reforma e arnp1ia~áo 
de Préaios para a Aâministra~áo 
Municipal e outros equi~amentos aefinioos nas 
normas oa ABNT. 
1í 431 00j2 1,070 Abertura ~ pavimentação de Ruas, Avenida 
s e Passel 05 lUH,m,~~ lUH,m,~~ 
Realizar o~ras ~e ~avimentatio asfiltici, 
~eora tosca e para elepipeoo; . aoertura ~e ruas, avenloas e passelOSI 
orenagem oe, águas pluviajs ~ 
outras,com vlstas a organlza~ao e 
melnoramento do espa~o urbano nas 
localiaaaes e seae, em parceria com o 
EstaDO e/ou união e através de 
~." - continua - 
- continua ao - 
financiamento aa (E~/pAc-L e oa 
real
izacão 
ae operacões De creoi
to 
11 ~11 ~~l[ 1.~11 
(PRÓ-TRA
NSP
ORTE) , Ampliatio,Refor~a,con5truçio e E~ui~a
men 
to ae 
P
racas e Areas oe lazer U~U)U9 U~J,m,
~9 
R
eforfflar"am~liar, 
const
r~ir e e~uipar 
pra~as e Areas De lazer; lmp
lantar 
1) 
~)1 ~OJl 
1,0
71 
a
ca emias 
ao 
ar livre em 
pra~as púo
licas, Arborização ae Pra~as, vias e Esp.aços pú oli(os UOO,~~ UOO,OO Promover o emoelezamento da" cioaoe e 
in
c
e
nti
var 
a
tões de protetão 
amoiental, 
a
través oe aro
orizacao ae pracas e 
1) 
4)1 00]2 
1,07J 
esp-acDs puo 11 cos, ' , Requalifiêacão Uroana Da Av,PresiDente 
cas
t
e
lo 
B
ranco UÓUOÓ,){ U~
U06,)i 
Re
qualif
icar e uroa
n
izar AveniDa Presi
oente (ast~]o Branco, em ~arceria com 
a 
Umo, 11 ~11 OOj2 1,074 Implantação ae calt
aDóesj pa
rklets, Ilurn 
inatào 
e"Reau
t
o
res De 
Ve oci
DaDe 
41.001,
00 4U
0
1,OO 
Imp,lantar cal~aoóes, 
~arKle
t5, 
i
l
u
mina~ão, reDutores e controladores de 
velocidades, 
11 ~11 OOJ[ 
1,011 Ela~o
raç
ào 
ao Plano de 
Mobili
dade Uroana U~O,
O~ 1.000,00 
~la~o
rar o 
plano Mun
c
i
i
pal ae 
Mooiliaaae 
urb
a
na 11 m serviços urbanos 
0,00 Un,101,OO UH,tol,OO 
11 m om Am
pliacão e Re~ualifica~áo 
da Infraes
trut
u
ra 
u
roana 
0,00 Un,lOl,OO Un,lOl,OO 
11 ~IL OOlL L,O~l Manute
~tão oe (o~ser
vaçao 
de E~uip!mento 5 Urbanos Un.201,OO Un.201,00 
E
xecutar ~çoes pa
ra. mute
nçao e. 
~
reservaçao aos e~ulpam
entos e ser
vlços 
uroa
nos, 
11 141 preser
vaçio e conser
vatio 
A
mbiental 1.100,00 
0,00 
l.m,OO 
11 141 
~m Ampliacáo e Re~ualif
icacão aa Infraestrutura urbana 1.100,00 
0,00 1.1~~,
00 
11 141 0011 1,07ó Construção e A e~uação oe ce
mitérios 
púo licos 
l.HO,OO 1.100 ,00 
Realiz
ar 
o
~ras de co
n
strucão elou 
adequacão 11 
de 
c
e
m
i
t
é
r
i
os 
~
úbl
i(o
s, ' . saneamento UIO,OOO,OO 
0,00 
U10,m,OO 
11 m Saneamento Basi
co Ur~ano U1UOO,
OO O I 00 
1.010,m,~O 
17 m om Ampliação e Requa
lifica~ão da In
fraestrut
ura 
u
rbana UIUOO,OO 
~,~O UIUOO,OO 
11 íl[ 
OOli 1,011 Insta
lação De Rede de.AQa
~teci
mento 
oe Á 
gua e Esgota
mento Sanltar
lO 
1.010.000,00 
1.01UOO,OO 
I
nst
a
lar 
r
e
~e ~e a~as
t
e
c
i
men
to ae 
i~ua e 
es~otamento saniti
rio, 
A
m
p
liar a 
re e ge"aoasteçirneQto ae agua e esg
otamento 
sanltarlO no 
D
l
s
trl
to seoe, H Gestão Amoi enta 1 m,w,~~ 
U~U~U~ 
4,m,m,~~ 
H 141 pr
eservacáo e conser
va~áo Ambient
al LO~
1,0~ 100,0~ 
U
01,OO 
H 141 
om Am~li
a\ão e Requa
l
ific
acao aa 
Infraestr
utu
ra urbana ],00
1,00 0,00 UOl,OO 
l~ 141 OOli 
1,07~ Ur aniza~áo oa Área 
aa Nasc
ente 00 Rio ( atu UOMO 
1.000 ,00 
Urbanizar a área aa nasc
ente 
00 
Rio (atu, 
1~ 141 001] 
1,07~ 
u
roaniza~ão ~o A~uoe de 
A
n
in~as 1.001
100 
LOQUO 
urban
izar o 
a
cuoe 
oe 
A
n
l
n~as. 
H 141 
om Gestão 
oe Resiouos'so
1
ioos e Relei
tos 
1.O0~,
O~ 1~0,0~ 1.100 I 00 
1~ 141 00)) 1,0~0 Revisão do 
p
lano de 
Resíduos Só idos 
1.000,00 LOOO,OO 
- 
c
ontinua - 
- continua ao - 
Revi
sar o 
plano ae resi
duos 
s
óli~os com 
foco 
no traoalno da coleta 
seletiva. 
18 
)
41 ~~JJ 
l.~~l 
T
r
a
nsferência 
De Recu
r
sos a Consó
rcio Ge 
renci
ame
nto De Resi
Duos sóli
aos 1~~,~~ 1~~,~~ 
part
icip,ar ao Consór
cio de Gerenciamento 
ae Resiauos só]i~o~ em parce
ria 
H 
)
4l 
com 
outros 
M
u
nlcl
p
loS. Controle Amoiental 1U~j,
~~ 
4.6~~.m,O~ 
U1~,l)4,OO H )4i om Gestáo ae Resiauos 5ólio05 e Rejeitas UOUO 4.600, m ,00 UOU~4,OO 1~ )4l ~Ojj 1,O~1 Amplia~áo 00 Aterro Sanitário U01,~O U01,OO 
Ampl
iar o aterro san
itario, 18 í4l ~~)) 1.08t Recu~er~ção De ~entro de Tria~em e colet 
a Se etl
va 
do L1XO l.m,
OO ).
002,00 
Rec
upe
rar o Cen
tro de 
Tria~em e coleta 
seletiva 
ao 
lixo; imp
lantar o 
._......__,_ EC
OELCE e 
outros projetos oe coleta se
letiva 
de lixo. 
18 
í4l OO]} l,09} 
Manutencão aos se
rvi
cos de Li
mpeza 
U
r
n
an 
â,coletâ oe 
lixo e Opero do A, sa
nitá
rio 
U
O
UJ1,OO 4.600.m,
Oo 
Rea
lizar a 
limpeza de ruas e 
a
venidas, a 
coleta e aestina~áo 
f
i
n
al aos 
reslouos 5011005. H í4i om Desenvolvimento Ambiental UOO,
OO 0,00 
U
OO,OO 
l~ I{, ~~
JI 1,ij~J Orie
n
tacão 
aas Ativ, no 
Aterro Sanitario 
usina 
oê 
Tri
agem e coo~. ae (a
tao
ores UOO,
OO UOO,OO 
O
rie
n
tar as ati
vida
oes desenvolvi
aas no 
aterro sanitário, us
ina ae 
t
riagem 
18 144 
e coo~erativa ae catacores. 
R
ecursos Hidric
os 
11í .10
), 00 
0,00 
1
11.10
),00 
H 
)44 0009 segu
r
a
n
~a Híorica llí.10
l,OO 
0,00 
llU
Ol,OO 
1~ 144 OOO~ 
1,084 
perfura~ão,
de Po
~os e 
I
n5t
a
1a~ào ae 
c
naf 
a
rlzes e (lsternas lU.ln,OO 
l
B.IOl,OO 
Atender a 
demanda por a~
ua 
~
otá
vel nas 
co
munioaaes, 
a
traves oa 
insta a~ão 
de 
c
nafa
rizes, cisternas e pocos 
p
rofu
ndos, 
1~ 144 
0009 1,0~1 Fortalecim
e
nto Da Infraestrutura Hlorica 1.001,
00 
1.001,00 
(o~st
r
uir e recupe
r
ar a~
uoes e Da
rra~ens, 
clster
nas e ~o\os para o 
atena
imento ao ornem 00 
campo e o 
aesenvol
yi~ento oe projetos 
1~ 144 
0009 1.080 
aFoeco 1 O~lCOs, Impl~nt~~áo 00 Plano 
Municip
al ae Re
curs 
os 
H
ldrlCOs 
1.000 I 00 1.
0
00,
00 
I~p'l?ntar o Pla
no 
Municipal de Recurs
os 
Hl 
fi mos 
lO A~r
icu
l
t
ura 
lJUOú,OO úUOUO 
Bl.JOUO 
tO 60) A as
teci
m
ento 
4.00b,OO 4UOUO lO,
m,OO 
iO bO) 
0002 
Gestão e 
Manuten~áo 
0,00 4b.m,OO 4UOL ,00 
lO bOI 
0002 1,094 
~anute
n~io e (onserva\
io 
de 
M
e
rca~os, Fe 
lras e 
Mataa
o
u
ros 
4
ó,m,OO 
46,lO
i,OO 
Mant
er e conse
rvar 
m
e
rcaoos, feiras e 
mata
oouros. 
l~ b~~ 
~0J2 Ampliacão e ReQualifica~ão oa 
Infraestr
u
t
u
ra uroana 4.00ó,
O~ O,O~ 4.
0
0ó,oo 
tO ÓOl 00J2 1.0~7 co
n
s
t
ru~ão 
e
/ou Refor
ma oe 
M
e
rcaDO púoli (O 
2.00t,OO 
2.O~2,OO 
~. 
- continua - 
- con
t
i
n
ua ão - 
~~ o~í ~~jl 1,~~~ 
construir 
e
/ou re
formar mercaDOS 
púoli
c
os 
c
ons
t
r
u~ão 
00 Mercaoo 
00 
Pe~ueno 
ProDuto r 
l.O~U~ UOUO 
construir 
m
e
r
caDO ao 
p
e
~
u
e
no pr
oDutor 
~o 
o
~í 
O
~j~ 1,O~9 Reforma do MataDouro UOl,OO U~U~ 
Reformar o 
M
a
t
aDouro 
00 
M
uni
cipio 
20 OO~ 
prom
o~ão da pr
odu~ão 
A
gro
p
ecuá
ria m,ooo,
OO 11.000,00 141.00
0,00 
iO ÓO~ 0010 
o
esenvQlv
iment
o,e promo
~ão aa A~rícu
l
t
~ra,Fam
i
liar m,oo
o,OO 11,000,00 141.
000,00 
lO ÓO~ 
0
010 
1,0
90 
I
ncentlvo 
e,Apo
lo 
ao ~rodutor Agr
ope
cuar 10 , , m,
ooo,
OO 120,000,00 
Incently
ar ~ a~
olar o proD
u
t
or a~ropecuarlO 
c
om a ol
str
l
oUlcao oe 
s
e
m
entes, 
m
~oa~ e implem~nto~ 
a
~rico1
as; ass
istência 
te
c
nlca ae vaClna
~ao e anl
malS; 
n
oras oe trator e outr
as 
a
~ões pa
ra a 
~aran
tia oos re
sul
tad
os 00 seu 
rabalno, 20 OO~ 0010 1,0~1 Treinamento,e 
capacita~
ão,oç ProDutor 
.~ 
Rural e Ap
0
10 ao Assoclatlvlsmo 
U
OO,OO UOO,OO 
T
reinar,e ~a~a
c
itar o proDutor ru
r
al; apoiar 
o aSso
clatlvlsm
o, ~O ó~~ 0010 1,09l Re~liza\ão De convênios de (oo
~
era\ão Te 
cnHa (INCRA, A
OGR
I, mA
CEI SOA etr.) 
5.00
0,00 UOO,OO 
Fl
rmar cOQ
v
ê
nios 
de 
~oo~
e
ra~áo 
t
écn
i
ca 
para apOlO 
aos, a
~
r
l
CU tores e 
pecurarltas locals, 
10 ÓO~ 00
10 l,09, Repasse ao Fu
n
ao Garant
ia Safra 11,000,00 1í.OOO,OO 
Re~assar ao 
G
ove
rno 
Fea
eral, 
a
t
ravés da 
C
a
lxa 
Econôm
i
ca FeDeral, recur
s
os 
relativos a par
t
ici
p
a
~ãQ 
00 Município 
no 
pro!rama 
c
onfo
rme a LeI 
FeD
e
ral 
nO O,~L
O!LOOL e 
R
e
solução 
00 Ministério 
do 
21 
~esenvo
lvim
ento Agrário: 
EnergIa lOO,OO
O,OO 0,00 300,000,00 
lí m 
E
ner~la Elétrica lijU
OUO ijlOO m,ooolOO II m om Ampllacào e Re~ualifica~ão aa Infraestrutura uroana m,ooo,OO ~, 00 jOO,m,Oo 
11 
111 
O
Ojl 1,09) (xpa
nsâo DO Atendim
ento 
c
om Ener
~
ia El
et rica 
m,o~~,o~ lOO,OOUO 
Amoliar o atenDimento 
c
om ener
gia 
el~tri(a, 
at~
avés 
de conv~nios realizaDos 
c
om a União e 
Estano, Lb Transporte 
l.m,IOUO 
0
100 
1.119,101,00 
Lb m Tr
a
n
s
portes 
coletivos 
Uroan
os 
UOUO 0,00 UijO,ijO 
2b m om Am~lia,i~ e Re~
ualjfj~a,io da In
f
rae
strutura 
Uroana UOO,OO 0,00 
l,m,OO 
16 41l OOll 
1,094 (o
nst
ru~ao ae,T~rmlnals para Tra
nsportes 
coletlvos 
Mun
l
clpa
ls 2,
000,00 2,000,00 
(o
n
~tr
ujr termina
is para trans
porte 
c
oleti
v
os 
munl
Cl 
p
m, ~6 m Transporte Ro~oviário 1.11UOI,OO 0,00 1.111,301,00 
2~ m om Am~lia~áo e 
Re~ualifi
ca~â
o.oa In
f
r
a
estrut
ura 
u
roana 
1.1)1 ,m,oo 0,00 
1.111,101,00 lÓ I~L O~jl 1,091 cQn~t., Rm~, e Conservaçao ae,Estraaas 
V1
C
l
nalS e Vl
as ae 
Acesso 
a
os Ol
strltos 1.l4ô.101lijO 
1.14U011OO 
Recu~er
ar, 
m
anter e am~llar as 
vias ae 
acesso 
às 
c
o
m
unl
aaaes res
i
a
e
n
tes 
na 
zona 
r
ural e 
aistr
itos, atraves 
aa 
const
r
u~áo De est
raGas, 
p
ontes, 
passa~ens molna~as, b
ueir
os e obras ij'ar
t
es, 
Real1zar oo
ras De Pav
lmenta\ão 
- continua - 
- continua ão - Asfá
ltica nas estra
a
as 
~ue li~am 
05 
~
i
strjt
os ~e 
D
ouraao e Anin~as a Seoe 
00 r~unlcí
plo. Constru~ão oe ciclovias e Ci
clofaixas 
co
n
struir ci
clovi
as e ciclofaixas 
Constr
u~áo de Passag
ens Molha
das 
cons
t
r
uir pas
sa~
ens 
m
olnaoas 
26 182 00j2 1,091 
UijL1ijij 
10.002,00 
Uij1lijij 10.002100 
Governo Muni(i~al de Horizonte OR(AMENTO PROGRAMA PARA l~l! 
secretaria de Cultura c5p.0rte, lazer e Juventude or~amento Fiscal· AcenDO V 
Anexo ó, da Lei nU d~, oe 1I1~)/o4, (portaria SOF nU ~, ae ~4/~1/~í) 
Em Rt 1,Oij m 
ÓRGÃO I I I I I I I I I I I I " I I: l~ Sec, de Cultura, Esporte, lazer e Juvent PROGRAMA 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: l~ijl Sec, Cultura, Esporte Lazer e Juventude OE TRABALHO 
CÓDIGO I t 5 P t C I F I C A \ Ã O PROmO~ ATIVIDADES TOTAL 
B cultura lU01,~0 ],m,m,Oo t,m,ílI,OO um Aami~istra~âo Gerªl UOO,OO l.m,m,O~ UlU08,OO 
B m OOOi Gestao e Manuten~ao UOUO l.m,m,OO U1UOUO 
1J 11l OijOl 1.104 Aguisiti~ ae E~ulpamentos de TI, Mo~ilii 
nos, VeHulos etc, ),~OO,OO 1.000,00 
Aó~uiri\ e~uipamentos e material permanente 
U m 0001 U97 
para o Orgao, 
Manutentão óas Ativió, da Secretaria de 
Cultura, Esporte, Lazer e Juventude " Uó9,m,O~ Uó9,70UO 
GerenClar os recursos or,amentarlOS 
financeiros oestinaoos 'à 
15m 
o~eracionalizacáo aa secretaria, 
Formacao ae Recursos Humanos ~,~~ U~~,O~ U~~,~O 
B m ~~~) Gestão e Desenvolvimento oe Pessoas· Você Servioor UO UijUij Uijij,Oij 
1) 118 OO~I 1,0~8 ca~acjta~áo a~ Serviaores e Técnicos aa 
(u tura e TurIsmo LO~O,OO LO~O, 00 
(a~a(itar servióores e técnicos aa 
Secretam, 
um comunicacao Social U~ l4,00~,~~ J4,~~O,~~ B Bl OOOj comunicação Institucional e Apoio às politicas púoli 0,00 j4, 000,00 14,000,00 
1J 111 n~Ol ],099 Realiz~~ao e Div~l~a~~o ae Cam~annas, In 
formatlvos e MIOlas DIversas H,OOO,UO H,UnO,Oo 
Pro~uzjr material ~e ~ivul~a(áo ~as acóes 
culturais e es~ortivas, ' , Bm olfusão Cultural iO,LOi,ijij m,oijl,O~ m,m,ijij 
B 192 0018 Horizonte Jovem 1.004,00 lUOO,OO l6,004,00 
11 191 0018 1,1~1 Fomento,a~ protagonismo Juvenil em proje 
tos SOClalS UOO,oo UOO,OO 
Fomentar o protagonismo juvenil, 
1] )92 0028 1,lOó Implementaião aa Es\a~ão Juve~tuae compl ementar UOO,OO 4,000,00 
11 191 0018 1,101 
Execu ar o proJeto Esta,ao Juventuae, 
Implementa~ào aa Esta~~o Juvéntuae Itjne rante 4,00 4,00 
Implementar Esta~ao JUventUde Itlnerante, 1) )92 0028 2,100 Manutenção do Centro e Artes e Esportes unificadO 9,000,00 9,000,00 
Manter as ativiaaaes ao CAEU 
1j j~l ~~l~ 1,lij1 ~orta1eclmento Da Gestão De ~o1íticas e JuventUDe lU~U~ lU~~,~ij 
Fortalecer a ~estão de políticas oe juventude 
15 l~, 00,9 Apoio a criacão, Dlfusáo e Fomento a cultura lU O) ,~O m,60l,OO JOUOI,OO 
1) J~L 0019 1,lO~ constru~ão e'E~uip, aa seae 03 Bibliotec 
a Pública Municipal m,Oij m,oo 
construir e e~ui~ar a seae ~a Biblioteca 
1j j~l ~OL~ 1,1~~ 
, ~ú~lica Munlclpa, " " 
A~ulsl~ao ae Acervo ~ara Bl~llotecas Pu~ llcas 10,001,00 10,Oij1,OO 
gr' - contlnua - 
- con
tinua ao - 
1j j~L ~OL~ 1,110 
Ao~uirir acer
vo 
~ara Bi
oliotecas puolicas, 5inali+a~ã~ de E5~a~o5 e E~uj~amentos (u ltur~js UOOI~O UOOIOO 
sln
all
zar espacos e e~ul~ame
ntos 
c
ult
uralS, 1J J~I ~~19 2,1~1 Manuten~io oas Ativioaoes e Es~acos (ult urais 19U~U~ BU~2,~~ 
Manter as 
ati
v
i
daoes e 
e5~a~
os cultura
is; 
reformar e ma
nter o Centro 
(u1\urª1 
de 
~orizo
n
t
e; aoquirir 
e
q
ui~amentos 
ae auclo e 
vloeo 
para o Cen
t
ro 
c
ultural e Tea
tro Nego caro
oso; reali
zar 
ativiaaaes ae fo
rmacão oe ~latela 
00 Teatro Nego carooso; ~rom
over a 
f
orm
ação 
artl stm e cu]tu ra 1. 1) j~l OOl~ l,10J A~olo às Ativlaaaes ao conse
l
no 
M
uni(l~a 
1 oe 
p
olíticas Culturais UOO,~O U~OIOO 
A~Diar as ativ
i
d
aoes ao 
c
onselno 
M
u
nici~al 
de 
po 1 i ti cas 
Cu lturai 
s. 1J J~2 0029 2,1~~ Manute~~ão 00 Centro Livre oe A~renDiza~ 
,~ 
em t~u5lCal 88.000,00 8UOO,OO 
Manter a Banda 
de Musi
ca do Município e 
out
ras at
i
viDaDes 
oe apr
enaizagem 
musi
c
a
l; conceoer a~
oio fi
nanceiro para os 
l~te~rantes oa BMH; a~
~uirir .. 
u~lf~r
m
es e ,~ere,
o
s, lnstrumentos mUS1C
i
l
S, 1j j~l 0019 l.l~l 
move
lS e e~ul~amentos, Realiza~ão ae Ativia~aes,e pr
o~ramas ae 
Fomento e In
centlvo a 
Leltura 100,00 lOO ,00 
Realiz
ar at
i
v
i
DaDes 
~e fomento e incen
t
i
vo à 
leitura, 
lJ l~l ~~19 1,100 
Forta
lecimento ao Ícone cult
ural ae Hori zon
te 300,~O lO~,OO 
Fortale
c
er e Preservar o 
íeone Cultural 
~e 
Ho
rizonte. B comercio e serviços 
2,001100 4iU821OO m,m,oo 
Bln 
Dif
usão 
Cult
ural 0,00 41U~U~ 
m.w,oo 
B m ~m Desenvolv
i
men
to e prom
o
~ão 
ao Turismo 
0,00 m,8~UO m,m,oo 
II l~L OOJO 1.101 Realização oe Eventos 
T
u
r
í
stico-Culturai 
s e oe Traai~ão 
po~u
lar m,m,oo 4]j,m,OO 
Realizar eventos turístico￾c
ultur
ais e 
oe 
Bm . traoição 
p
o
pular no 
Mun
i
c
l
p
i
o. Tm smo 1.001,00 U~ 1.001,00 B m oolo Desenvolvimento e promocão 00 Turismo U01,OO 0, O~ U~ll~O 13 Ó~) 0~30 1.111 Fortalecimento oa rnfraestrutura Turisti ca U01,0~ UOl,OO Fortalecer o turismo local através aa am~liação oa oferta ~e e~uipamentos 
turlstlc
oS e oa execu~ao oe 
Doras ~e 
i
nfraestrutura com vis
t
as à 
~ua
~
tif1ca~ão 
ae loca
liaaaes tur
ísticas no 
~1 
MunlCl 
~l 
O. Oe5~orto e Lazer U4UlU2 1.6bb.00),OO u09.m,Ol 
11m De
s
p
orto ae 
R
e
n
dimento 
l
U
O
O,O~ m,oo~,
o~ m,ooo,OO 
li m 0011 ~5porte ~ara TOO05 IUOO,O~ no,aouo m,ooo,o~ 
li 
~
11 0031 1.1
1~ 
A
~oio a arti(i
p
~(ao oe Atletas Locais e 
m Eventos 
Es~ort
lvos 
4U~
~,O~ 4UOO,OO 
Incen
t
i
var e apoiar 
atletas locais, nas 
~iv
ersas mODali
oaaes espor
tiv
a
s, à 
partici
~a\áo em eventos es
~ortivos no estaoo 
e no ~alS. - continua - 
~ 
~ 
- continua ao - 
11 ~11 00]1 1.11l Concessão a~ Bolsa-Atl~ta Muni(ip~l jU~~,~~ jI.OOO,M 
Incentlvar a pratlca esportlva e apOl ar 
atletas munici~ais, através da 
concessão aa Bo sa-Atleta. 
LI ~11 OOll L,10~ Apoio ao Esporte de Alto Rendimento!prof issional m.ooo,OO m.m,oo 
viabilizar condicões de e~uipes em nível 
profi~5ional ~ue'repre5~n~a~ o 
17m 
Munlclplo,e~ ~ventos oflclals, 
Desporto ComunltarlO UóU~4,Ol ~4o,OOJ,OO Ull,m,Ol 17 m OOH Esporte para 10005 UbU~4,OL ~4b.OOJ,OO Ul1.m ,OL II ~ll 00J1 1,114 Ampliação e Moderniza~ão do Estádio Domi n~ão óL4,m,íO 6l4,m,íO 
Aipliar e modernlzar a infraestrutura 
esp~rtjva do estádio Municipal· 
II ~ll ~Ojl 1.111 
Domgao, 
(on5tru~ào de Centro de Esportes = ARENI NHA lUOU~ tl.OOUO 
Participar, em parceri a com o Estado, da 
.----.._ construcão de ARENINHAS, atraves 
Da transferência de (ontra~artida do 
II ~ll 00)1 1,11ó 
Munlci~io para realiza~ào aa oora, 
constru{ão ae Infraestrutura de Esporte e Lazer 1.611.)8),)2 1.611,m,l2 
of~rtar a ~opula~ão es~a~os e áreas para 
pratlCJS de esporte e azer, Construlr campos de futebol em Dlversas 
li ~ll 0011 1.11] 
localidades do Municipio, 
Reforma e Ampliação da Infraestrutura de 
es~orte e Lazer U~L,~~ U~U~ 
A5se~urar, em ~ar(eria com o Estaao/uniâo, 
equipa~entos adequaofls a pratica 
esportlva e de lazer, 
~{ ~lL OOll l,ll~ Realiza~áo da ConferÊncia Municipal do esporte UOO,O~ UO~, 00 
Realizar a Conferência Munici~al do Esporte, 
li ~ll DalI 1.11~ Formacão de Eaucaaores Esportivos UOO,OO 1.000,00 
Formar educaDores esportivos, 
LI ~lL ~O)l l.10~ ManutenciO das Atividades e Espacos Espo rtivos m.OOUo m,ooj,Oo 
ofertar ~ popula~â~ espa~os a~e~uaaos à 
reallzacao de pratlcas esportlvas e 
ae lazer; asse~urar a manuten~ão oas 
~" ativiaaoes esportivas aisponibilizaDas 
à comi oade. 
21 811 00J1 2,110 Realiza~ão de Parcerias com orlaniza~óes 
oa Sociedade civil (lei lU19 1014) m,ooo,o~ m,ooo,OO 
Apoiar o e5~orte amador; formar e 
capacitar árbitros oe futeool local; 
a~oia~ a re~u1arizaç~o j~ridica aos clubes 
oca15 a ll~a Horlzontlna: 
promover, em parceria com a Secretaria ae 
caU(a~ãO, O oel~orto e~tuaanti1, 
TOTAL 1 --------------------------- 
2,310,462,011 4,l~~,19~,OOI 6,71~,6~1,01 
Governo Muni(i~al de Horizonte 
Fundo Muni(ipal ~o Meio Amoiente 
Anexo b, na Lei nO 4jl~, ae 11/~J/ó4, (portaria SOF nO ~, ae 04/0L/~I) 
Em Rt 1,00 
ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOl~ 
Orçamento Fiscal· Aaenoo V 
m 
ÓRGÃO"".""""",: 17 s«. ae rnfraest. urb. MelO Amo. e A~ro~ 
UNIDADE ORtAMENTlRIA,: IIOi FunGo Municipal do Meio Ambiente 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E ( I F I ( A ~ I O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
H 
um 
H m 0001 
18 III OOOl l,096 
U 141 
H )41 OOJ) 
1~ 141 0011 1,O~~ 
1~ 141 0011 1.0~~ 
18 141 OOJI 1.100 
1~ 144 
H 144 OOO~ 18 144 0009 1,101 
18 144 OOO~ 1.101 
Gestão Ambiental 
Aoministracão Geral 
Gestão e Mànuten~ão 
Manuten~ão oas Ativiaaoes 00 Funoo Munic 
ipal do Meio Amniente 
Manter as ativioaaes operacionals 00 Funoo 
Municipal ~o Meio Ambiente, Preservacão e Conservação Ambiental 
Desenvolvimento Ambiental 
Inc~ntivo a prgjetos ~ara,Proauçào ae En 
er~la Alternatlva e Renovavel 
Incentivar o aesenvolvimento ae ~rojetos 
para ,a proDução oe ener~ia 
renome 1. 
Re~ljzaçâo Of cam~annas Eoucatiyas ~{a T 
ematlca Preserv, e Conserv, Amblenta 
Realizar carnoannas eoucativas para a 
preservacão 'e cuidaoos com o meio 
~mblente: especlalmente os mananciais ae 
1
, aguª, J ,. J' 
Rea lzaçao ue Vlstorla e Carta ue Anuenc 
ia para fins oe Licenciamento Am~ienta1 
Realizar vistorias e conceaer carta de 
anuência para lleenelamento 
ambiental, Recursos Hioricos 
se~uranca Híorica 
Formação e Apoio a Comissão Gestora 00 5 
istemá Hiorico 
Formar e apoiar a comissão gestora 00 sistema 
níar1co, cam~an~as Eaucativas ae preservacào e (u 
i~aao com os Mananciais de Água' 
Realizar campanhas eaucativas ae preserva~ão 
~ cuioaao com os mananciais oe 
agua, Agricultura 
promo(ão na proaução Agro~ecuária 
Desenvolvimento e ~romo~ão oa A~ricultura Familiar 
Incentivo à c3ae13 proautiva e A~roe(oló ~i(a 
Apoio ao nomem ao campo, incentivanoo a 
pro~u~áo a~roecoló~ica, 
lU)O,OO 
n,O)O,no 
UOO,OO 
lUIO,OO 
uno,oo 
14,000,00 
14,000,00 
UOO,OO 
11.000,00 
UOG,OO 
UOO,OO 
U~~, 00 
U~O,~O 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
41,m,OO 
UOO,OO 
),000,00 
),m,oo 
lU)O,OO 
lUIO,OO 
UOO,OO 
14.000,00 
lUOO,OO 
UOO,OO 
11,000,00 
TOTAL I í,OOO,OOI 77.0)0,00 
Governo Munj(1~a1 oe Horlzonte 
Funoo Munic, Dos Serv, oe Trans~ortes Muni(i~ais 
Anexo ól aa Lei nO m~, oe 11/0J/ó4, (portaria SOF nO ~I oe ~4/~L/~I) 
Em R~ 1100 
ORtAMENTO PROGRAMA PARA L~l! 
Orçamento Fiscal· Aoenoo V 
ÓRGÃO"".""""",: 10 sede se~uran~al(joao, ,Trâns, e !r~ns~, 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: lóOL Funoo Munlc, Serv,Transportes MunlClpalS 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓOIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Â o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Aomjnjstra~ão í~,~OO,OO íUOO,OO m,mloo 
04 m Aoministra~âo Geral 0100 10,000,00 íO,OOO,OO 
04 m ~m segurança cioaoã e no Trânsito UO íU~~,OO ~O,OOOIOO 
04 li! OOij L,O~~ Funcionamento ao Funao Munjcj~al 005 ser 
viços oe Transportes ,0,000,00 ~ij,Q00, 00 
Manter o FMST 
04 m Transportes Co1etivos Urbanos íO,OOD,OO 0,00 JO.OOO,OO 
04 m OOB se~uran~a cioaoã e no Trânsito iUOO,OO 0,00 Lí,MUO 
04 4)j OOij l,Oói Apoio ao Sistema ~e Tran~porte Alternati vo 11,000,00 l'.00UO 
promover.a~olo ao ~l~t~ma oe transporte 
alternatlvo no Munlcl~lo, 
04 m om Amplia~ão e Re~ua1ifi~a~ào aa Infraestrutura urbana fUOO,OO 0,00 11,000,00 
04 4~j OOj1 l.OÓJ Estrutura e or~anlzacao da praca dos Tax 
istas e Pontos ~e Mofotixi ' 1UOO,00 1),000,00 
Estruturar e or~a~izar a pra~a 005 taxistas e 
26 
~ontos Oe mototm, 
Transporte m,ooo,OO 0,00 BUOO,OO 
nm Transportes Co1etivos urbanos BQ,OOO,OO 0,00 m,ooo,OO 
l6 m om se~uran(a cioaoã e no Trânsito m,ooolOO 0,00 no,ooo,OO 
16 ~í) 001) 1,OÓ4 Mo ernizacao ao Sistema de MONitoramento 
00 Trans~orte Uroano BQ,OOO,OO no, 000 I 00 
Promover ações para mooernização ao sistema 
de transporte uroano, 
TOTAL I 
Governo Munjcj~al oe Horizonte 
FunDO Municipal De Saúae 
Anexo O, aa Lei nO mo, oe 17/0l/b4, (portaria SOF nO ~, ae 04m/8I) 
Em Rt 1,00 
OR\M,IENTO PROGRANA PARA iOB 
Or~amento se~uriaaae social - Aoenoo V 
m 
ÓRGÃO" .. "" .... ,,,,: ~I Secretari a oe saúoe 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: OlOl Funao Municipal ae saúae 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I t 5 P t ( I ~ I ( A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
10 Saúae ull,m,oo 11,m,m,70 )Lm,m,IO 
10 m Aoministracão Geral 11.002,00 UbU14,OO U90,b2b,OO 
10 m 0001 Gestão e Mânuten~ão ií.OOt,OO UÓUl4,OO l,m,m,Oo 
10 1LL ~~~L l,ijlL (onstru\ao oa se e ADministrativa na Sec 
retarl a de SaÚDe 1,00 1,00 
Construir e equi~ar a seDe aDministrativa 
da secretaria de saúde, tenao 
aco~laao a si o órgão munici~al De 
vi~ilância sanitaria e Amoienta e o 
10 11/ 0001 l,Ol~ 
Núcleo de vi~ilância à Saúae e Enaemias, 
A~uisi\ã~ oe Equi~amentos ae TI, Mooiliá 
nes, Ve1CUlos etc, 11,On,OO lUOl,OO 
Aaquirir e~uipamentos e material permanente 
l~ III ~~~l L,~l~ 
para o Orgao, Manutentio ~as AtiviDa~es ~a secretari~ ~e Sa~De U6UH,OO 2,961,614,00 
GerenClar os recursos ortamentarloS e 
financeiros oestinaDos à 
operaclonalizacão 005 serviras oa Secretaria, 
10122 0001 2,011 Fortalecimento aas Instâncias (o e~iaoas ao SUS UOO,OO UOO,OO 
Apoiar e fortalecer as instâncias 
(ole~iaaas ao susl inclusive 
pro~1~i9ndo-lne a participa~ã~ em cursos, 
semlnarlOS e eventos necessarlOS 
a sua qualifica\áo; realizar Conferência 
Municipal oe Sauoe e outros 
_.~ eventos para o fortalecimento do (MS, 10 m Forma~ão de Recursos Humanos UOO,~O 14,400,00 10,400,00 
10 m ~m Gestáo e Desenvolvimento ae Pessoas - Você Servidor UOG,OO 14.m,OO 10,400,00 
10 12~ 000) 1,014 Estrutura~áo 00 PCCS e Avalia\ão oe Dese 
mpenno dos ~ervlaores da Saude 0.000,00 Ú,O~~IOij 
Efetuar a estruturacão ao plano ae Cargos 
e carreiras dos servioores oa 
Saúae e realizar avaliação de desempenho, 
10 1L8 000) L,OLL Capa(ita~ão continuaoa 005 profissionais 
dos SerV1COS ae Saúae 140400,00 lUOO,OO 
(a~aêjtar ~rofjssjonais,aos.servj~os ae saúde 
~ara a mel Ofla e ~umanlZa(aO 
10 B1 
~os ~ervi~os ofertados à pópula~ão, 
Q,ijO w,on,oo 10,001,00 COmUnl(a~aO Soclal 
10 B1 000, (omuni(a~ão Institucional e Apoio às políticas Púoli ~,ij~ i4U01,O~ w,m,o~ 
10 1J1 000] ~,Olj Realizaçao oe Campanhas,Palestras Eoucat 
ivas,pesquisa e produ~ão de Informativos HU01,OO 242.001,00 
Divul~ar as acóes aa aaministração, atraves de oiferentes meios de' 
- continua - (j}l' 

- 
continua ao - 
so
usa, com recu
rsos do SUS oec
o
rrentes oe 
10 lOI 
0~20 
1.O
li 
emendas 
~
arl
ame
n
t
ares ao 
O
G
U. con~tr~~ào e equipamento de Centro de Di 
a~nostlco por Imagens 
m,002,~0 m.oouo 
Construir e 
equi~
ar 
C
e
n
tro de Dia
~
n
o
sti
co por 
10 
J
Ol 
DOLO 1,01~ 
Imagens. 
A
Q
uis
í
c
ão de 
Am~ulâncía 
llU0
1,OO m,OOUu 
A~quirir amou
l
â
ncias 
~ara o Municlpio, 10 102 0020 1,01~ Refor,a, Amplia~io de unidade de Pronto 
Atenolm
e
nto 
O
l
U
O
UO ólQ,OOUO 
Melnorar o at
endim
ento a 
p'o~u
la~âo através 
da 
r
eforma I amplia
~ão ~e 
unidade 
de Pronto 
A
tendl
m
ento, 
l~ 
1
02 
0
0
20 
1,~
20 
Implanta~
ão 
do 
C
A
PS Infa
ntil l~l,OO 1~1,0~ 
Im~ antar,e~ par
c
eria com o 
governo 
f
e
d
eral, 
C
APS 
Infantll, 10 JOl OOLO 1,011 Reforma e Am~liacio de unidade de At
en~i 
o Es
p
ecializ
a
d
a' l
U
04,OO lUOUO 
Real
izar reforma e ampli
acão 
de un
idade de 
A
t
e
n
c
ão Es
peci
alizada, ' 
l~ 
l
~2 ~~2~ 1,~22 Aquisi~ão:
o~ 
tqui~
ame
ntos para a UPA 
l
OO,0~
2,00 10
0,002,00 
10 l~2 0010 
1,Oil 
' ~ ~u
lrlr 
e
q
~
lpamen
t
os para a UPA, Aq~l~lcao D~ Equlpamentos para Centro 
De 
F
1Sl OIerapl a 
m,OOl,OO 11O.~01,00 
10 501 0010 
1,014 
Ao~~
i
r
ir 
e
~uipam
entos oe 
f
i
s
iote
r
api
a" 
cons
t
r
u~ao 
ae Cent
r
os de 
Atencao 
P
S
1COSS 
o
elal 
102,00 102,00 
10 10i OOlO i,O}~ 
Const
r
u
ir Cen
t
ros ae Aten
~
ão 
psicossocial 
Ma
n
u
t
en~ão aas Ativiaaaes 00 Hospital e 
Ma
ter
ni aae 
V
enâ
n
cio Ra
i
m
unoo oe Sousa lUll,m,OO lUB.m,OO 
Manter e meln
orar o ate
n~lme
nto ambulat
o
rial 
e nosp
i
t
a
l
a
r, realizanDO a~ões 
par~ a 
human
lza~áo 005 
ser
vi~os oferta
aos 
a
os 
~acl
entes; r
eallzar o prOje
to 'nospital estraté~ico oDstetrícia", em 
parceria 
e
om o ~overno do 
e
stado, a 
atio "leitos De reta~ua
roa 
nosplt
a
lar", o 
~fojeto "cirur~
ias eletivas" e o 'siUaf ocular"'lal~m ae a~oio 
ao "serviço 
move1 
~e 
ur~enCla - SAMU , inclusive com a aquisi~ão oe veí
culo 
(am~ulâ
ncia) pa
ra o transporte 
ae 
~ac1 entes, 10 10} OOlO L,02~ Transferência oe Rec
u
r
sos a 
C
o
nsorcio em 
Saúoe l.m,002,OO 
1.200,002,00 
Consorc
iar
-
se para 
~
e
ren(
i
amento ~e serv
i
c
os 
de 
saúde púulica, ' 
10 j02 
0020 2,0
30 r~anut. e Equi p'amento 
Da ReDe 
De 
serv, 
ES 
pecia1iza
d
os (Centro 
S
aúae [n
te~
raoa) ),m,m,oo Lm,m,OO 
Manter e me1norar o ~ten lmento 
es~e(
i
a
llzaao, 
real
izanoo a~ões para a 
num
a
nizaíáo dos 
s
ervíco5 of
e
rtaoos 
aos 
pacientes nos Centro ~e Saúde Integrada Dr, Nemoria (policlinlea, CERESTj Centro ~e Especiali~a~es 
Ooonto 
o~ica e 
Fis
ioterapia), 
10 )01 0010 2,0)1 Ma
n
uten~áo de 
u
n
ida~e 
de Pron
to 
Aten
aime 
n
to - 
U
PA ~.Bi.m,OO ~.m.m,~o 
- continua - 
- continua ão - 
Manter a unjaade de Pronto Atenoimento, 
1~ j~l ~~1~ 1,~51 Manuten~io dos E~ui~amentos da Rede de 5 
aude Mental (CAPS ~eral, AO e Infantil) l.m,m,OO l.m,m,OO 
Manter o re~u ar funcionamento ao atenaimento 
na Reoe oe sauoe Mental }CAPS 
Geral, CAPS AD e (APS In antil), 
10 m Sup~rt~ P\ofilátic~ e,Terapêutico ~, ~~ l.OH.m ,j~ l.OH,B] ,j~ 10 jOj 0021 Asslstencla Farmaceutlca 0,00 1.014.131,30 1.024,B] ,JO 10 JO] OOi1 i,O)) Manuten~ão 00 ciclo ae Assistência Farma cêutica Oli,BUO 677,BUO 
Manter o Servico de Assistência 
Farmacêutica, atraves da pactua~áo com a 
secretaria de Saúde do Estaao, 10 JOj OOil 1,OJ4 M~nuten~ã9 e Melhoria ao Atenojmento com 
FltoteraplCo m,OOl,Oo )47, OOJ, 00 
Investir na mel~oria ao atenaimento aa 
Farmácia viva. 
10 301 Vi~il~ncia Epiae~iologi(a lí4,OO l.W.ó07,OO l.m,lb1,OO 
10 jOí OOli Vl~llan(la em sauoe 1)4,00 l.m,óOl,Oo l.m.lbl,OO 10 101 002] 1,011 Me norias Habitacionais ~ara Controle ae agravos n,GO 22,00 
Promover, em ~arcerla com os Governos 
EstaDual e Feoeral, o controle de 
agravos, através da ~romo~ão ~e melnorias 
nas naolta~ões da ~opula~ão oe 
menor renda, 
l~ 10~ 0012 1,Dio Construcão ae Centro de Zoonoses llU~ Bl,DO 
Construir Centro de Zoonoses do munici~io, 10 lOí 0011 1,Oll Manuten~ão das Ativ, de vi~ilância em ~a 
úde (sanitária, Ambiental, Epidemo etr.) l.W,601,OO l.m,607,OO 
Manter as ac~e5 ~e monitoramento e 
como ate aos ae~e5 ae~y~ti, realizar 
cam~annas de vacinacâo, promover atividades 
~e p'romo~ão ~a saude e controle 
de ijoencas, realizar a vi~jlância 
sanitária e amoiental, dentre outras 
definidas na le~isla~ão do ~u~, 
~, 
TOTAL I 
Governo Municipal ae Horizonte 
FunDO Municipal De Assistência Social 
Anexo b, oa lei nO m~, oe 11!~)!b4, (portaria m nO ~, oe 04!~L!~~) 
Em Ri UO 
ORCAMENTO PROGRANA PARA L01~ 
Or~amento se~urioaoe social - Aoenao V 
ATM 
ÓRGÃO""""""",,: 1) Secret, de Assi stência soei ale Traba lno 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: l)Oi Funao Municipal ae Assistência social 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I ~ 5 P [ ( I f I ( A ~ i O PROltm ATIVIDADES TOTAl 
08 Assistência social m,ooo,~O L,m.m,íO L.m.m,íO 
08 W Assistência ao Idoso )l ,000,00 0,00 1UOO,OO 
O~ 141 0014 Gestão e Fortalecimento 00 sistema único oe A, Socia j7 ,000,00 0,00 1).000,00 
08 141 0014 1,0)1 Refor~a e Amplia~ão 00 Espa~o oe Atenoim 
ento a Pessoa Iaosa lUOO,OO JI.OOO,OO 
oispor oe espaco físico aoe~uaao ao 
oesenvolvimentó das atividades com 
~essoas iaosas, asseguranDo conaicões ae 
em-estar e ai~niaaae, ' 
0814) Assistência à crianca e ao Adolescente 0,00 ~01.11UO 4H,l1UO 
08 L4l 0018 Prom, oireitos e prev, oe violacões contra crianças! 0,00 m,llUO m,llUO 
O~ i4J 00l~ l,014 primeira Infância no sUAs!crian~a Feliz 401.m,~O 401,m,~0 
Realizar o Pro~rama da primeira Infância no 
08 144 
' s~As!(rian~a,F~lj2, ASslstenc13 Comunltarla 11.000,00 l,m,444,10 U69,4H,10 
08 144 00l{ seguranrd Alimentar e Nutricional 0,00 íUOO,OO JUOO,OO 
O~ l44 OOll l,OI) ~esenvo vimentq ~e Acões em se~uran~a Al 
lmentar e Nutrlclonal íUOO,OO JUOO,OO 
oese~v~lver ações em Se~urança Alimentar e 
Nutrlclonal - 5AN 
08 144 0014 Gestão e Fortalecimento do sistema único de A, socia ~,O~ IOUH,uij íijU~Uü 
O~ L44 0014 L,07n Bloco oe Gestão ~o Programa Bolsa Faroíii 
a - IGO!PBF )91,011,00 m,m,oo 
Realizar a,~es necessirias i manuten~io e 
aprimoramento oa ,~~stão do 
programa Bolsa Fam1 1a, 08 144 0014 2.077 concessão oe Benefícios Eventuais ó4.000, 00 64.000,00 
Conceoer oeneficio5 eventuais mediante 
critérios estaoeleciaos ~elos 
(onselnos éstaoual e ~,unic1pal oe 
Assistência social, com recursos do FEAS 
08 (44 0014 (,Ol~ 
e ao Muni(i~io, Bloco ae Aprimoramento Gestào ao SUAS - IGO/SUAS 38.m,00 38,336,00 
Realizar a~ões necessárias à manuten~ão e 
a~rimoramento ~a gestio ~o SUAS - 
IGOjSUAS, 
O~ l44 Oij14 l.ij7~ Fortalecimento das Instâncias oe (ontrol 
e Soc1al - IGO SUAS/PBF 
ae controle 
11.440,00 11.440,00 
Fortalecer as instâncias 
social, conforme oetmina~o na 
le~isla(ào 00 SUA~, 
lUOO,OO U~4,m,70 1.l3l,OlL,70 08 144 om prote~ào social Basica 
08 144 0011 1.0)2 Estrutura~ão dos Centros de Referência O 
11,000,00 e Assistência social l7 ,ooo~ , - continua - 
- continua ão - 
Aae~uar Centros de Referência de Assistência 
som], ~8 244 ~~lí l,~í~ Execução ao Pro~rama BPC-Escola U~~,~~ U~~, ~o 
Realizar o pro~rama BPC-Escola, conforme 
orientacão 00 FNAS/CNAS, 
O~ i44 0011 L,~8~ Manuten~ão ao Centro de Inclusão proauti 
va - Es~aco do Trabalhador 118,OOO,~~ llUOO,OO 
Mant~r o Centro ae Inc]usio proautiva - 
Es~aco 00 Traba 1 naoo r, ~romovendo a 
inte~racão ao mercado ~e trabalho, através 
da reali2a~ão de (~rsos de 
capacltacao em parcerla com SESC, SENAC, 
-~ 08 144 00l~ 1,081 
SENAl I SESI etc, 
Bloco ae Flnanciamento aa prote~ão socia 
1 Básica (PSs) m,m,l~ m,BUij 
Prestar assistência social as famílias, de 
acordo com as normas do Sistema 
único de Assistência Social, O~ L44 OOló prote~ão Social E5~ecial - Média Complexidade n,LOO,OO JHJó4,OO m,íó~,OO 
08 144 0010 1,~14 Estruturacão da Reoe de prote~ão Social Especial ,UOO10O ,UOO,OO 
O~ l44 0010 l,O~l 
AaeQu~r a (eae ae ~rote~ao ~ocial,es~ecial, Bloco de ~lnanClamento ôa ~rotecao SOCla 
1 Especial (MAC) , 14IJ64,O~ 141.ló4,OO 
ofertar prote\áo ~oci a 1 Espec; a 1 (MAC) à 
popu 1a~ào, 
~1 
Governo Munj(j~al ae Horizonte 
Fundo Municipal aos Direitos oa (rian~a e Adolesc, Anexo b, da Lei nO mo, de 17/0~/64, (portaria SOF nO ~, oe 04/0i/81) 
Em Rt 1,~~ 
ORCAMENTO PROGRAMA PARA 1~1~ 
Or~amento se~urioade social - Aoendo V 
m 
ÓRGÃO"" '" '" "'" ,: 11 Secret, de Assistência social e Traoalno 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 11~J Funao Municipal aa crian~a e Aaolescente 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E ( I F I ( A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
~8 Assistência Social ~,~~ m,m,o~ m,m,~o 
08 m Assistência à criança e ao Aoolescente 0,00 m.m,oo m.m,oo 
O~ W 0018 Prom. Direitos e prév. de viola~ões contra crianças! 0,00 m,m,~o m.m,oo 
08 l4l ~~18 l,~8J Fortalecimento ao Fundo Municipal aos Di 
rei tos aa crian~a e do Adolescente lO,m,O~ 10,m,OO 
Fortalecer as atividades do FMDCA e CMOCA; 
realizar a(óes para a capta\âo 
de recursos previstos na le~islacão federal! 
através da doa~ão de pessoas e . empresas. O~ l4J ~01~ l,O~4 Realiza~ão ae parcerias com orlaniza~óes 
da Sociedade civil (Lei lUB l~14l 147 .000100 141.000,00 
Realizar parcerias com or~anlzacões ~a 
socieaaae Civll1 na forma . preceituada na Le1 nO 1).01~/10141 através de 
Termo ne cola~ora~ão ou Termo 
oe Fomento, 
TOTAL I UOI m.m,oo 
Governo Municipal oe Horizonte 
Funoo Municipal na segurioaoe Social 
Anexo 6, na Lei nO 4JiO, oe l1jOjjó4, (portaria SOF nO ~, ae 04jOij~l) 
Em R~ UO 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~ 
or~amento se~urioade social - AcenDO V 
m 
ÓRGÂO.""""""",: 11 FunDO Municipal na se~uriaaDe Social 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1101 Funao Municipal aa 5e~uriaaae sacial 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I c S P E C I F I ( A ( Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
O~ previdência social 0,00 lUóU01,00 11.160,001,00 
O~ m ADministracão Geral 0,00 U60.000,00 l.íóUOO,OO 
09 m 000{ Gestão e Manuten~áo 0,00 Ll60,000,00 1.160,000,00 
09111 0001 1,061 Servicos Aaministrativos 00 FUNSEG - Fun 
ao Municipal oa Se~urioaae Social l.m.)oo,OO 1.499.)00,00 
Gerenciar os recursos ao Funao Municipal 
ae PrevWnci a, executanao as 
a~ões aeterminaàas pelo Ministerio aa 
previdência Social e zelanao ~elo 
~atri~ônio 005 serviaores públlCOS 
munlCl palS, 09111 0001 1,061 (ontribui~áo p./o PASEP - 1% da Receita a 
e Rendimento ae A~li(a~áo financeira 60,m,~~ ôO.)~Mij 
cum~rir a onri1aiao le~al ~e re~olner ao 
Governo Feaera % soore a recelta 
ae renaimento ae a~lica~ões financeiras ao 
FMSS. O~ m previdência 00 Regime Estatutario 0,00 10.000.001,00 10.000,001,00 
09 m om Encar~os Gerais ao Município MO 10,000.001100 10,000.001,00 
O~ ,1, 00J6 ,,00) Concessáo de Benefícios previdenciários 10.000.00UO 10.000.001,00 
H 
Atender aos en(ar~os ao RPPS 
Reserva ae (ontin~ên(ia 0,00 0,00 llJ~1.m,OO 
~9 m Resma ao RPPS 0,00 0,00 B,m,m,Oo 
~~ m ij~~~ Reserva ~e contin~ên(ia 0,00 0,00 B.B1.m,OO 
~~ ~9i 0999 ~,OOl Reserva Or~amentária ao RPPS 1l.B1.m,00 
Reserva or~amentária ao Re~ime proprio ae 
previOência social, na forma 
~re(onizaaa na le~isla~áo, 
TOTAL I 
Governo Municipal ~e Horizonte ORtAMENTO PROGRAMA PARA 1019 
selretaria ile Assistência social e ~o Traoalno or~amento Se~uriaaae social - Acendo V 
Anexo 0, ~a Lei nO 4j~0, ~e 11/0j/ó4, (Portaria so~ nO ~, de 04/01/81) 
Em R~ 1,00 m 
ORbAO I I 11 111 I 11 I I I I I t: 1) Secret, oe Assistência social e Trabalno PROGRAMA 
UNIDADE OR~AMENT ÁRIA,: 1íOl Secret, oe Assistência social e Trabalho DE TRABAlHO 
CÓDIGO I t S P E ( I F I ( A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 Assistência Social jUOUO ),m,81UO U14.81UO 
08 m Aoministracão Geral 0,00 Uó4.41UO Uó4,m,OO 
08 m 0001 Gestão e Manuten~ão 0100 L4H,mIOO ),444,411100 
08 III 0001 1,OÓ4 Manuten~io das Atividades aa Secretaria 
de Assistência Social e Traoalno U44,mIOO ),444,411,00 
Gerenciar os recursos or~amentários 
financeiros aestinados "à 
08 m 0014 
o~eracionaljza(ão aos servi~os ~a secretaria. Gestáo e Fortalecimento do Sistema único oe A. Soei a 0100 lU,OOO,OO lUOO,OO 
08 11l 0014 l,Oo) Realiza~ão de Conferências de Assistênci a Social 20.000,00 20.000100 
Realizar conferências oe assistência social, 
08 m comunica~ão Social O I 00 íUOO,OO íUOO,OO 
O~ 1H 000) Comuní(a~ão Instítucional e Apoio as Políticas Púolí 0,00 ,UOO,OO ,UOO,OO 
08 1)1 000) [,OÓO Realiza~ao e Divul~a(áo de campannas, In 
formativos e Míaias Diversas íUOO,OO íUOO,OO 
~ealizar.cam~ann~s, pesquisas e proou~ão oe 
lnformatlvoS e mlolas ~lver5a5, 
08 l4l Assistência à cri anca e ao ADolescente 0,00 114.141,00 1/4.141,00 
O~ H] om Gestão e Manuten~ão' 0,00 114.141,00 lH, 141, 00 
08 14l 0002 2.001 Manutenção das Atividades ao Conselho Tu telar 174.141,00 174.141,00 
Prover conoi~ões para o oesenvolvimento aas 
ativioaaes ~o Conselno Tutelar; 
remunerar conselneiros, 08 L44 Assistência comunitária 0,00 m.l00,00 m,lOO,OO 
08 144 om Gestão e Manutencão 0,00 UOO,OO 1.100,00 
08 244 OOOl 2,OÓ~ suporte às A(Ôes'~e Lioeran~as comunitar 
ias e ConselhOS ~e politicas Sociais UOO,OO UOOIOO 
Dar suporte e capacitar lioeran~as 
comunitárias e os (onselnos setoriais oe 
políticas socíais ((MAS, CMDCA, C MOI , COMUSANS, CNDM etc.) 
08 144 0011 cidadania e Dlreitos Humanos 0,00 m,OOUo lIUOO,OO 
08 144 0011 1.069 Aten~imento is Familias em Situaeão ~e V 
ulnerauilioaoe social ' bO, 000 I 00 bUOOIOO 
Atenoer, com cestas oasicas e ooa~ão de 
outros materiais, famílias 
vulneraoilizaoas ~ue nao se en~uaaram nos 
~eneficios eventuais am~ara~as na 
Lei or~âni(a da Assistencia social) 
meoiante acompanhamento oe Assistente 
50cia1. 
08 144 0011 1.070 Assistência Funerária para a popula~ão D 
e Baixa Ren~a ~O,OOO,OO ~UOO,OO 
e - continua - 
- continua 
ao - Efetuar assist
ê
n
cia funerária 
~
a
ra a 
p'opu
l
a
cao 
oe oaixa 
ren
~
a, 08144 0011 1,011 Le~aliza~áo'oo cioaoào 1.000,00 1.000,00 
le~alilar o cida
d
áo, atr
a
vés aa possi~il
iaa
oe 
oe ~ropor(ionar a re
t
ira
da 
De 
ij~ L44 ~m 
sua ao(umenta
~
ao, 
Seguran~a Alime
n
t
ar e Nutric
i
o
nal 
0,00 m.óijij,OO m.m,ij~ O~ 144 OOll l.O/L Manuten~ão ca cozinna comunitaria 119.600,00 119.DOO, 00 
Manter Q ~leno 
funcionamento aa Co
z
inha 
Comunltana, 
08 B4 
F
omento ao 
T
r
aoalno H,OOO,OO 
7,000,00 41.000,00 
O~ B4 
OOU Trab
alho, Qua1
i
f
i(a~âo Profissi
o
n
al e Empre
~o e Rena lUOO,OO 7,000,00 41.000 I 
Oij O~ 114 ijijl1 1,ij4i Apoio ao Empreenoeoorismo e Centro oe Ar tesanato UOO,OO UOO,OO 
08 
j
j4 OOlj 
1,O4~ 
Implantar e mant
er o 
C
e
ntro De 
Art
e
san
a
to 
Fomento as 
Ini
c
i
a
tivas co
letivas pa
ra 
Ge 
ra~ão 
ae.ocup
a~~
O,e.Re~
aa . lUOO,OO lUOO,OO 
Apolar as lnl
clatlvas 
cole
tlvas para a 
gera
~
ão 
~e oc
upac
áo e 
r
enaa. 
10.000,00 08 jj4 00lj 1,049 Apoio à le~aliza~ão ao Traoalnaaor Autôn orno lUOO,OO 
Apoiar o traoalnaaor 
a
utô
n
omo 
o
f
e
r
tanoo-l
ne 
conaições para le~al
izar sua 
at
i
v
íoá
ae. 
~~ JJ4 ~OlJ 1,
~
/j Manut
e
n~áo 
ao Cent
ro 
oe 
Inclusáo 
ProDut] 
va e r1 a Digital 7,000,
00 ],000,00 
Manter Centro oe Inc
l
u
s
ão Proou
tiva 
rlna 
Di~ita1; 
ca~
a
citar jove
ns em 
te[
nolo
~ja 
oa in
for
mac
ao, 
08 m Di rei 
tos InolViauai
sl cole
tivos e oifuso 
4.O0~,OO 0,00 unoloo 
O~ m 0011 
cioada
n
ia e 
D
ireitos 
Humanos 
4.000,00 0,00 4.000,00 
08 ~ll 0011 1,010 
A
ções 
ae rorta
l
ecl
mento 
da 
politlca 
de I 
gúaloade Ra
cial U~O,OO 
4,000,00 
Im~leme
n
t
ar 
a
cóes para o fortalecimento aa 
po 
í
tiea 
oe igualoaae rac
ial, 
Governo Municipal ae Horizonte 
câmara Municipal de Horizonte 
Anexo L, aa lei nO mo, oe 1//01/64. (portaria SOF nO ~, ae ~4/~L/~~) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
OR\AMENTO PROGRAMA PARA L01~ 
orçamento Fiscal - Adendo lI! 
Em Rl 1,00 
ATM 
ÓRGÃO,,,,,,,,,,,,,,,,: ~1 câmara Munici~al ~e Horizonte 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 0101 câmara Munici~al de Horizonte 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S P E C I F I ( A ~ Ã O I FONH DESDOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG, ECONÔMICA 
),UO,OUO Des~esas correntes 7,100,000,00 ),UO,OUO pessoal e encaryos sociais D,m ,000,00 
~ 
l,UUUO A~licações airetas c,m,ooo,OO 
j,UUU~ contrata~áo por tempo DeterminaDo 10nooom UOO,OO u. 90, 11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal c1vil 1001000000 4,9jO,00O,OO 
l,UO,lUO Oori~a~ões patronais ml000000 1. m, ~~O, 00 
1,UO,1O,00 Outras desp, varí~v~is pesso~l civil 1~01000000 1.000,00 ),UU2.00 Despesas de exerC1ClOS anterlores 100100~00~ 1.000,00 ),UUUO Inoeniza~ões e restitui~ões traoalnistas lOOlooom 1.000,00 
U,~UUO Ressarcimento de desp, e pessoal requis 1001000000 UOO,O~ 
l,UUO,OO A~l: air, entre ór~ãos lnte~r, ao orçam, 101.000,00 u,n, B,oa O rl~a~oes ~atron~l~ . mlOOOOOO 100,000,00 
U,9UUO oes~e5as ae exerC1ClOS anterl0res 10010000~0 1.000,00 
U,OO,OO,OO Juros e en(ar~os Da DíviDa lUOO,O~ j,UUO,OO Apli(a~ões oiretas 10,000,00 
],UO,H,OO Juros sobre a cívica por contrato 100mOOOo 1,000,00 
l,UUU~ outros en(ar~, soore a aív, ~or contrato 1~010~0000 ),000,00 U.OQ,OQ,QO Outras aesp'€sas correntes 1,011,000,00 U,IUO,OO Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo ),000,00 
U.)O,H.OO (ontribuicões 1001MOOOO 1.000,00 
l,UO,OO,OO A~li(a~óes ai retas 1.00UOO,OO 
U.90,B,00 o.~í~a~ões patronais 1001000000 lUOO,OO U,9UUO Olarm - clVl1 1001000000 ~O,OOO,OO 
'----. l,UO, lO.OO Materi a 1 ae consumo 1001000000 ~UOO, 00 
j,UUUO passa~ens e oe5~esas com locomocâo 100100000~ 1.000,00 
),UUUO servicos ae consultoria ' 1001~OOOOO 50,000,00 
),j,gUe,QO Outros serv, ae terceiros ~essoa física 1001000000 ~O,OOO,OO U,9UUO outros sery, ~e.t~rc, pessoa jurídica 1001000000 ~OO,OOO,OO U.9UUO Senten\as ]U01Cla1s. . mmoooo 1.000,00 UJO,n,OO Despesas oe exerC1ClOS anterlores 1001000000 U~O,OO j,j,90,B,OO Inoenizacóes e restituições 1001000000 1.000,00 
4,0,00,00,00 De5peS~5'ae capital HQ,OOO,OO 
4,4,00,00,00 Investlmentos 110.000,00 
4,UUU~ A~lica~õ~s oiret~s 11UOO,OO 
4,4.90, íUO O ras e lnstala~oes 1001000000 70,000 00 
4,UO, íUO Equipamentos e material ~ermanente 10010~000O 100,000:00 
4,6,00,00,00 Amortiza~áo ~a ~ívi~a 10,000,00 
4.0,90,00,00 Aplica~óes ciretas 10,00UO 
4,UO,71.00 principal oa a;viaa contratual res~atado 1001000000 10,000,00 @t 'TOTAL DA DESPESA I 7,HO,OOO,OO 
Governo Munici~al de Horizonte 
Gabinete do Prefeito 
Anexo li da Lei nO mo, de 17/01/64. (Portaria SOF nO ~, de ij4/0l/~)) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~ 
orçamento Fiscal - Adendo 111 
Em Ri 1,00 
ATM 
~RGÃO, ,.: ~~ Ga~inete ~o Prefeito 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: OlOl Gabinete do Prefeito 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S P E C I F I ( A ~ Á O I FONH DESDOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG. ECONÔMICA 
J.UUO.OO Despesas correntes 1.m.m,Oo ),l.OUO.OO Pessoal e en(ar~os sociais 1.9íUlUO ).UUUO Aplicacoes diretas l.m,m,OO 
),UUUO (ontrata~áo ~or tempo determinado 1001000000 óU1l,00 
jJ.9U1.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civi1 1001000000 1.ó14, i49,OO 
1.1.90.1UO oDri~a~óes patronais mmoooo m.16L,OO 
jJ.90.1UO Outras"desp, vari~v~is pesso~l civil H01000000 1,00 
U.9U2.00 Despesas de exerC1ClOS anterlores 1001000000 1,00 
U.90,9UO Indeniza~óes e restitui~ões tranal~istas 1001000ijijij 1,00 
jJ,9Uó,00 Ressarcimento de oesp. e pessoal requis m10mOO 1,00 
l,l.91.O0.00 A~l: dir, entre ór~ãos integr, 00 or~am, IU~UO 1.1.n.ll.OO o rl~a~oes patron~l~ . 1001000000 lá.m,OO 
l,1.9UUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 10mOOm 1,00 
l,].OO,OO.OO Outras aes~esas correntes l.IB,lOl,OO 
1 ,UO, OUO A~]i~a\ões ~iretas l.m.IOl,OO 
U.90.14.00 DWlaS - cml 1001000000 1UOO 00 
U.90.l0.00 Material de consumo 1001000ijOO m.m:oo 
U .90,11.00 premiacões cult.art.(ient.de5~.e outras mmoooo 1.000,00 
l.UUUO t~ateriâl, nem ou sm. ~I dist. ~ratuita 1001000000 100,00 
l,UO,ll,OO Passa~ens e oespesas com locomoçao 1001000000 JUOO,OO 
lj.90.l4.00 outras des~. pessoal oec. contrato tere. 1001000000 1,00 
J.j.90.11.00 servicos de consultoria 1001000000 60.000,00 
J.j.9Uô.OO Outros servo de terceiros ~essoa física lOmmOO 10UOO,OO 
U.90, B.nO Outros serv, ae tere, pessoa juridica 10ij1ijijOijOO 1.004.400,00 
l,Uij.~ij,OO Serv, te(nolo~ia informa~âo/(omunic.· PJ 1001000000 4UOO,00 
l,UO,41.00 Obri~a(ões trlDutárias e contrioutivas 1001000000 1UOO,OO U.90.4Uij outros'aux. finan, a ~essoas fisicas 1001000000 UOO,OO 
U.9UUO Despesas de exercícíos anteriores 1001000000 UOO,OO 
U.9UUO Inoeniza~ões e restitui~óes 1001000000 m,Oij 
1110000000 100,00 
U,91.00,QO Ap1. oir, entre or~áos integr! aO orçam. 1.000,00 
3.3.91.39.00 outros servo de tere. pessoa ]urldlea 1001000000 1.000,00 
4,~,ijij,ijij,ij~ Des~es~s de (a~jtal llU~ij,ij~ 
4.4.00,00.00 Investlmentos 1,UOO,OO 
4.4,~0.Oij,~~ A~lica~óes diretas m.ij~~,~O 
4,4,90,,1.00 O ras e instala~ões l~OmOOOo 111.000 I Oij 
4.4.90.11.00 E~uipamento5 e material permanente 1001ijijijijOij UOO,OO 
4,4.~O.ól.00 Aquisição ae imóveis 1001000000 1.000 I 00 
~ 
TOTAL DA DESPESA I U03.22] ,00 
,-- 
r 
Governo Municipal ~e Horizonte 
Gabinete do Prefeito 
Anexo L, na Lei n° mo, oe 11/0~/64, (portaria m nO ~, ae 04/Ol/8~) 
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA lOI~ 
Orçamento Fiscal - Adendo 111 
Em R~ 1,00 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO"" "'" """,: OL Ga~inete 00 Prefeito 
UNIDADE ORtAMENTÁRIA,: OLOi Pro(ura~oria Geral ~o Municipio 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E 5 P E ( I F I ( A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG, E(ON~MI(A 
,~ 
~,UUO,OO Despesas correntes UlUH,17 
jJ,OO,OUO Pessoal e enm~os sociais lUH,B 
l.1.9UUO Aplicações,aireta~ 18,844,B 
------- ),1.9UUO Senten~a5 ]U01Clals 1001000000 1U44,B 
j,j,OO,OO,OO Outras oespesas correntes 4.BU90,44 
)'),90,00.00 Ap,licacões niretas Ull.m,H 
U, 90.14,00 Diárias' civi1 10mooooo 1.000 I 00 
U.9UUO Material oe consumo lQijl000000 UOO,OO 
U,9UUO Outros serv, oe terceiros pessoa física 1001000000 l.m,OO 
U,90,lUO Outros sery, Qe,t~r(, pessoa jurídica 10momo UOO,OO 
U.9Ul.OO Senten(as ]U01C]ilS 1001000000 UB,m,44 
U.OUUO Despe5~5 de capltal UOO,OO 
4,UO,OUO Inve 5 t lffie nt os 5.000,00 
4,UUO,OO Aplica\ões diretas , UOO,OO 
4,UUl.OO t~Ul~amentos e materla1 ~ermanente 1001000000 UOOIOO 
TOTAL DA DESPESA {ffi' - 
4,m,m,1l 
Governo Municlp.al ae Horizonte 
Secretaria de planejamento e Administração 
Anexo li oa lei nO m~, oe l1!Ol/Ó4. (portaria SOF nO ~, oe 04/01/~~) 
OR\AMENTO PROGRAMA PARA i019 
Orçamento Fiscal - Adendo 111 
Em R~ 1,00 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO"" '" """. ,.: Oj Secreto oe planejamento e Aaministracão 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: OlOl Secr~t, de planejamento e Aomínistra~ão 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E 5 P E C I F I ( A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEmTO (ATEG, ECONÔMICA 
U,OUO,OO Despesas correntes 4.m.fiU,OO 
1 .1.00.00.00 Pessoa I e encar~os SOClai 5 Lm,i6UO 
U.9UUO A~lica~ões oiretas Uí6.HI,OO 
U,90,OUO (ontrata~ão por tempo determinado 1001000000 !li,m,OO 
j,l,90,11.00 Venci mentos e vant. fi xas pessoa 1 c1 vi1 1001000000 1.91U40, 00 
j,l,90.ll.OO onri~a~ões patronais 1001000000 10UH,OO 
U.90.16.00 Outras aesp. vari~v~is pesso~l civil 1001000000 1,00 
U,9ULOO De5~esas ae exerC1ClOS anterlores mlOOOOOO 1,00 
U,9OJUO Inoeniza~óes e restjtui~ões traoalhistas 100mOOOo 1,00 
l.UUUO Ressarcimento de desp, e pessoal requis 1001000000 1 00 
U.91.OUO A~1: oir, entre or~áos inte~r, 00 or~am, m,m:oo 
U,n,lUO O rl~a~oes patron~l~ . 1001000000 m,m,oo 
U,9UUO Despesas oe exerCI CIOS anterIores 1001000000 L,OO U.OO.OUO Outras aespesas correntes 1.841.m,OO 
U. 90. OUO Apliwões ai retas U40.m,OO 
)J,90,H,00 Diárias· clVl1 lOOmOOOO uoo 00 
j.UO.JUO Material oe consumo 1001000000 m.ooo:OO 
U.90. B.OO Passagens e despesas com 1ocomocáo 1001000000 0.000 ,00 
l,J,9UUO Outras oesp, pessoa 1 aec, contrat. terc. 1001000000 1,00 
U.90,lí.00 servieos de consultoria H01000000 41,000 00 
U,9Ub,OO Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 lOí.OOO:OO 
j.UO. B.OO Outros servo de tere. pessoa jurídica 1001000000 ~~UOO,OO 
U,90.40.00 Serv, teenolo~ia lnforma~ão/eomunie.· Pl 1001000000 jóQ,HO,OO 
U.9Ui .00 obrj~a~ões tr]b~tarias e contrioutivas 1001000000 lUOO,OO 
j,UUUO Pensoes espeClalS 1001000000 1i.m,OO ),J.go.n.oo Despesas oe exercícios anteriores 1001000000 10.000,00 
U.9Ul.OO Inoeniza~ões e restitui~ões 1001000000 1.000,00 
J.j.91.00.00 Apl. oir, entre ór~ãos lnte~r: o~ qr~am, 1.000,00 
U.n.1UO Outros servo oe tere, pessoa Jurldlea 1001000000 1.000 I 00 
U.OUO,OO Despes~s oe capital H,aOO,Oo 
4,4.00,00,00 Investmntos J1.000, 00 
4,4.90,00,00 Apljea,ões diretas . 11.000,00 
4.4.90.11.00 E~ul~amentos e materlal ~ermanente lij01000m Uij~,~~ 
mOOOOOOO 11.000,00 
TOTAl DA DESPESA 
~ -------- 
4.m.m,Oo 
Governo Municlp.al ae Horizonte 
Secretaria de Finanças 
Anexo li da Lei na mOI de 11/0j/ó4, (Portaria ~OF nO ~I ae 04/0l/õ)) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA LOl~ 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Em R$ 1100 
ATM 
ÓRGÃO""""""",,: 04 Secretaria de Finan~as 
UNIOADE OR~AMENTÁRIA,: 0401 Secretaria oe Finan~a5 
NATURezA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E 5 P E C I F I ( A ~ Á O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO (AlEG, ECON~MI(A 
U,OO,OO,OO Despesas correntes UM,HUl 1.1,00,00.00 Pessoal e encar~os sociais U~1.mIOO l,UUUO APlicafoes oiretas l.nU4UO 
,---... l,l,9U4,00 Contra aião por tempo determinada mmoooo UO U.9Ul.OO Venc1men os e vant, fixas pessoal c1vll 1001000000 ~jUJUO 
U.9UUO obriga~ões patronais 10010mOO ob,m,OO 
U,90,lb.OO Outras aesp, varl~v~is pesso~l civil 1001000000 1100 j,UO,n,oo Despe~as ºe exer[lclos,a~terlores , 1001000000 1100 
l,UOJUO Inaenlza~oes e restltul~oes traoalnlstas l~~m~~~~ UO l.UO,%,OO Ressarcimento ae aesp. e pessoal requis 1001000000 411. nua 
1.1, 91.00,00 A~l: dir, entre ór~ãos integr, ao or~am, óUlUO l,l,n.ll,OO o rlgaçoes patron~l~ , 1001000000 6&,0)8,00 
jJ,H,n,OO Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 1001000000 1,00 
l,UO,OUO Juros e encargos da dívloa m,OOUo 
UJO,OO.OO A~lica~ões airetas W,OOO,OO 
l,UO,H.OO Juros soore a ~ívi~a ~or contrato mmoooo HUOO,O~ 
l,UUUO Outros encar~, soore a ~ív, ~or (ontrato 1001000000 1.000,00 
j,UUO,OO Apl, air, entre,ó\~àos integr, ao orçam, JO,OOOIOO j,UUUO Juros soore a ~lVl a por contrato 1001000000 JUOOIOO 
U, 00,00,00 Outras aes~esas correntes l.m,l1Ul l,UO.OO,OO Ap']i~açóes ~iretas 1.809,m,Ol 
1, UO.14. 00 manas - tivil 1001000000 1.000,00 
1,UO,lUO Materi a 1 ae consumo 1001000000 61.000 I 00 
],J,90,11,00 Premia~óes cult,art,cient,aesp,e outras 1001000000 4.100100 
jJ,90,lUO Material, oem ou serv, pl ois1. ~ratuita H01000000 UOOIOO 
j,j,90,11,OO Passa~ens e oespesas com locomocào 1001000000 1.000100 
U,90,l4,00 outras ~esp, pessoal oec, contràt, tere, 1001000000 1,00 
l,j,90.1í,00 servicos oe consultoria 1001000000 1.000 I 00 
1,1,~0,lb.OO Outros serv, ae terceiros pessoa física 1001000000 H,100 00 
j,l,90,J9,00 Outros serv, oe terc, pessoa jurídica 1001000000 m,ooo:OO 
],3,90,40,QO Serv, tecnolo~ia informação/comunic,- Pl 1001000000 2íO,m100 
),),90,47,00 obriga\ões trlbutárias e contributivas 1001000000 l.O~~,mIOl 
j,j,9ij,~L,OO Despesas oe exercícios anteriores 10010000ijO bOO,OO 
j,~,~~,~~,~~ Indenlza~óes e restitul\oes l~m~~~~~ 10,0~0100 
J.U1.00,OO A~1. oir, entre or~áo5 lntegr, 00 or\am, n,ooo,OO 
l,l,91,l~,OO Outros serv, oe tere, pessoa juríoica 1001ijOijOOO n,ooolOO 
(# - continua - 
- continuação - 
4,ij,~~,O~'~~loes~eSa5 ae ca~ital 
0.000,00 
Lm,m,OO 4.t.~~.~~.~~ Investimentos 
4.4,9UUO A~ljca\ôes ai retas , UO~,~~ 4,4.9ij.íU~ Equlpamentos e materlal permanente lOm~~OOo UOO,OO U,OUUij Amortizacào oa olviaa uno~o,~o 4.UUO.OO Aplica~ões airetas 1.100,000,00 U,90,IUO principal oa oívina contratual re5~ataoo mHOOOOO 1.100.000,00 
4,UUUO Apl, nir. entre ór~ãos inte~r. do orcam, 1.4~UOO,OO U.91. 11.Oij principal aa aíyioª cQntratual res~ataoo mmij~ijij l.HUij~,~~ 
U.~UUO Reserva De contln~encla HUOO,OO 9,9,~O.~O.OO Reserva De (ontin~ência m,ooo,OO 
9,UUO.~ij Reserva oe (ontin~ên(ia HUOO,OO 
U.9U9.00 Reserva De (ontin~ên(ia lOOHOOOOO m.ooo,OO 
TOTAL DA DESPESA 1.m.m,Ol 
Governo Municipal oe Horizonte 
Fundo Municipal de Educação 
Anexo li Da lei nO mOI ae 11jOjjó4, (Portaria ~OF nO ~I oe 04/0L/~í) 
OR(AMENTO PROGRANA PARA lOl~ 
orçamento Fiscal - Adendo lI! 
Em R~ 1100 
m 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
~RGÃO"" """" .... : 01 secretaria ~e E~uca~io 
UNIDADE OR~A~ENTÁRIA,: 0701 FunDO Municipal De EDuca~ão 
NATUREZA 
DA DESPESA 
C~OIGO E 5 P E C I F I C A ~ Á O I FONTE omOBRAMENTO I EmENTO (ATEG. ECONÔMICA 
~,O,OO,OO,OO Despesas correntes 
l.1.00,00.00 Pessoal e en(ar~os sociais 
),1.90,00,00 Aplica~ões oiretas 
j.1.~O.0~.00 (ontrata~ão por tempo aeterminaao 
1.1.90.11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 
1.1.90.11.00 oori~a~ões patronais 
1,1,90,lb,00 Outras oesp, variáveis pessoal civil 
l,l.~O.~L.OO Despesas oe exercícios anteriores 
1.1.90.94.00 Inoeniza~ões e restitui~ões traoalhistas 
],1,90,96,00 Ressarcimento De Desp, De pessoal requis 
],1.91.00.00 Apl, oir, entre ór~áos inte~r, ao or~am, 
1.1.91.11.00 Obri~a~ões patronals 
1001000000 
1111000000 
lllLOOOOOO 
lllmOOOO 
1001000000 
1111000000 
llllOOOOOO 
nmooooo 
1114000000 
1001000000 
1111000000 11mmOO 
1111000000 
1001000000 
1111000000 
llWOOOOO 
11BOOOOOO 
ml000000 
1111000000 
1001000000 
1111000000 
llmOOOOO 
1111000000 
1001000000 
lllmOOOO 
1001000000 
1111000000 11mmoo 
11mooooo 
l.1.91.~~.OO Oe5~esas ae exercíclos anterlores 10mOOOOo 
j.j,OO,OO,OO outras oesp'esas correntes 
],],)0.00.00 Transf. a insto ~riv. sem fins lucrativo 
U, íO, 4UO subven~ões soci ai s 1111000000 
ol.m.OlUÓ 
B,641.14].36 
- continua - 
- continuação - 
j,UUU~ A~llca~ões airetas 
B,m,W,Jó 
l,l,~~,14,~~ olarias - civll l~OHm~~ l,~~ 
1111000000 I,m,oo 
llBO~~O~~ U~O,OO 
1110000000 1,00 
U,90,lUO 
Aux
í
lio 
financeira a estudantes 
1001000000 
1.000,00 
1
11H
~
0
000 m,~o 
U,9UO,~0 
Mate
r
i
al de cons
uma 1~01000m 61
1.009,00 
11
1mOm m.4
í4,l~ 
11
11000000 UOUOO,O~ 
llmmOO 
l.1H.44UO 
lm~O~OOo 100,00 
~, lllmOOOO 
l.B1,m,
lO 
l
lmO~OOO lOUo2,~1 
llL
4000000 JO
l,m,OO 
1121000001 
m.lII,n 
l
lLlOOOOOl BO,m,OO ],j,90,H,OO premia~ões cult.art.cient.desp.e outras 10mOOOOo 2U01,OO 
11
11000000 
1
1,100,00 
llmOO~OO U~ 
mOOOOOOO 1, O~ 
l,UO,lUO 
Materia
l, b
em ou servo ~I 
dist, ~ra
t
uita 10~1~~0000 2U01,OO 
11110
00000 lU
O~,O~ 
11
1JOOOOOO 
1,00 
llm~OOOO UO 
U.90,ll.OO pass
a~ens e 
oes
~esas com 
loco
m
o~ão mlOOOOOO 1,00 1111000000 11.200,00 
111l0mOO UOl,OO lWOOOOOO 1,00 
U,90.lUO Outras de5~, ~essoal dec, co
ntrat, 
ter
c, mlOOOm UO 
1111000000 UO 
lI
1l00~OOO 1,00 
l,UU
),OO 
s
ervi~os de consultoria 100100~OOO 1,
00 
111
1000
000 
1.00UO 
U,9UUO Outros serv, de tercei
ros ~essoa física 
1001000000 
4U04,OO 
111
1000000 
m,íOl,OO 
11
1lO00
000 
lUOUO 
11
2
0000000 9 00 
llmmOO lOij; 00 
mmoooo 1.000,00 
nwooooo m,oo 
J.UO.l9.00 
O
utr
os servo 
de te
r
e. pessoa ju
rídíea 100
1000000 
1.201.00
4,00 
11
1
10000~0 l.
m.l
ó
1,~O 
1111000000 
o
n.m,IO 
1111000000 UOO,OO 1120000000 71O,m,OO 
1121000000 
410 00 
llLJijijij~~~ l/U~~:~~ 
112
4000000 410 
00 
ml~~~~~L L~U~
~:~~ 
- co
n
tinua - 
~- 
- continua ao - 
1j j~l ~~l~ 1.11~ 
. ~o~ulrir acervo ~ara Bi~liotecas puolicas! 
slnall+aça9 de Es~aços e Equl~amentos Cu ltur~ls U~~,O~ UOO,O~ 
slnallzar es~acos e equl~amento5 culturals. 
1j J~t ~~L9 L.10L Manutenção das Atividaoes e ~spa~os eult urais BUOL,OO BUOl,OO 
Manter as ativioades e es~a~os culturais; 
reformar e manter o Centro 
Cultur~l de ~orizonte; ao~uirir equipamentos 
oe auolo e vloeo ~ara o Centro 
(ult~ral e Teatro N~go cardoso; 
realizar 
atlvlcades oe formacao ae ~latela 
do Teatro Ne~o caraôso; ~romover a forma~ão 
artlstm e cultural. 1j )~L ~~29 2.10) Apoio às Ativiaades do conselno Municipa 
1 ae políticas Culturais 2.
000 I 00 UO~,OO 
Apoiar as ativiaaoes ao (onselno Municipal de 
políticas Culturais. 
I, ,92 0029 2.104 Manute~ção do Centro livre de A~rendiza~ _..--... em MUSlCal ~UO~,OO ~UOO,OO 
Manter a Banoa de Música do Município e 
outras ativioaaes oe aprendizagem 
musical; conceaer a~oio financeiro ~ara os 
i ~te~ rantes aa BMH; a~~ui ri r .. u~lfQrmes e ,dere~os, lnstrumentos mU51CilS, 
li J9i ~~i9 i.l~) 
mOV€lS e equlp'amentos. 
Realização de Atjvia~aes.e Pro~ramas ae 
Fomento e Incentlvo a leltura JOO,OO 100,00 
Realizar atividades de fomento e incentivo à 
leltura. 
li i~L OOi9 i.10o Fortalecimento do Ícone Cultural ae Hori zonte lOO I 00 jOO I ~O 
Fortalecer e Preservar o íeone Cultural oe 
Horizonte. 
B Comércio e serviços 2.001,00 
47U8UO 
m.m,oo 
Bm Difusão cultural 
0,00 m.m,oo m.m,oo 
B m om Desenvolvimento e promo~ão ao Turismo ~,OO m.w,oo m.m,oo 
II j~l OOjO L.101 Realização ae Eventos Turístico-Culturai 
5 e ce Traaicao Popular 41U~UO 
4lJ,m,OO 
Realizar eventos turístico-culturais e ae 
---..._ . tradi~ão popular no Município. Bm Turmo 1,OOUO 
0,00 1.001,00 
B m om Desenvolvimento e promocão ao Turismo 1.001,00 0,00 1.001,00 
lJ O~) OOJO 1.111 Fortalecimento Da Infraestrutura Turisti ca U01,00 UOUO 
Fortalecer o turismo local através aa 
am~lia~ão da oferta oe e~ui~amentos 
turlstlcoS e oa execu
~ao de ooras de 
infraestrutura com vlstas à 
quaQtjfjcação oe localiaades turísticas no 
li 
MunlCl~lo. 
Desporto e Lazer U4Uí4,01 1.m.v~uo UOUíUl 
nm Desporto ae Rendimento 1UO~,00 nu~o,~~ I~UO~,O~ 
li m om Esporte para TODOS IU~O,OO nuouo 19UOO,00 
L7 ~11 ~~jl 1.112 Apoio a particip~cao de Atletas locais e 
m Eventos EsportlvoS 4UOO,00 4UOO,OO 
Incentivar e a~o
iar atletas locais, nas 
diversas moaalidaaes esportivas, à 
partici~a~áo em eventos esportivos no estado 
e no pm, - contin
ua - 
[IJ'- 
~ 
- continua ão - 
17 ~11 00J1 1,11] Concessão 09 Bolsa-A\l~ta Munlclp
~l )),000,00 11,000,00 
Incentlvar a pratlca esportl
va e apOl ar 
a
tletas munici~ais! atraves 
aa 
con
c
e
s
s
ão na Bo sa-Atleta, 
L7 
~
11 0011 
L,10~ Apoio ao Es~orte 
ae 
Alto Renaimento!prof issional nuoo,oo m,ooo!OO 
via
ojli?ar conal~ões ae e~uipes 
em nivel 
prof
l~sl
onal ~ue repres~n~a~ o 
nm 
M
u
nlclplo,e~ 
~
ven
tos oflclals, 
Desporto 
Comunlta
rlO U6Uí
4!01 ~46,OOl,OO 
LLll,m,Ol n m 0011 Esporte para ToDos U6Uí4,n ~46.00UO Ull.m ,01 li ~ll 00)1 1.114 Amplia~ão e Mooerniza~ão ao Estáoio Domi n~ão 624,66UO 614.m,10 
Ampliar e mo
oernlzar a infraestrutura 
espy
rtjva ao estáoio Munic
ipal - 
li ~ll OOll 
1.111 
OO
mln~ ao, Con5tru~ão ae Cen
t
ro ae Es
~
ortes : ARENI 
NHA L 
1.000,00 lU
OO,OO 
P
a
r
ticipa
r, em pa
rcem com o Estaco, aa ------- (onstru~áo ce ARENINHAS, atraves 
oa transferência oe contrap'artioa 00 
LI 
~lL 00)1 
1.116 
Municíp'io para 
realiza~ão aa oo
ra, (onstru\ão oe Infraestrutura oe Esporte e Lazer Ull,m"l 
U
l
l,m!íl 
of~
rtar à p'opula~âo es~a
~os e 
áreas pa
ra 
pratlcas âe espo
rte e azer. 
cons
t
r
ul r m~os 
ae futeDol em oiversas 
loca
lidades ao 
Município, 
L7 
~ll 0~)1 1,
111 Refor
ma e Am
~lia~áo Da Inf
raes
t
r
utura oe 
esporte e Lazer U~UO 
U~L, 00 
Ass~~urar, em ~a
r(eria ~om ~ 
~sta~o!união, 
equlpa~
ent
os aae~uaaos a 
pratlca 
es~ortlva e ae lazer, ~1 ~l~ ~~jl 1,11~ Realização Da conferência 
Muni
cipa1 00 esporte UOO,OO 
$,0
00,00 
1i ~11 
OOJ1 1.119 
Realizar a Conferê
n
cia Muni
cipal ao Espo
rte, 
For
macão 
ae Eoucaaores Esportivos UOO,
OO 
UOO,OO 
Formar eoucaaores esportivos, li ~ll 00j1 L.l~~ Manutencao aas Ativiaaaes e Es~acos ES~O rtiv
os 
n
UOUij m.OijUij 
o
f
e
r\ar ª popula~à~ espa~
os 
a
~
e
~
u
a
o
os à 
re
al1za\ao ae 
p
ratlcas esportlvas e 
ae laze
r; a55e~urar a 
m
a
n
u
ten~áo oas 
ativioaoes esport
ivas oisponi
óiliza
aas 
à com
unioaoe. 
LI ~11 OOJl L,110 Realizacão oe Parcerias com orla
niza~ões 
aa sociedaoe civil (Lei 
1UB L01
4) no,ooo,OO no,OOO,OO 
Apoiar o eSp'or
te 
a
mado
r; for
mar e 
ca
pacitar ár~i
tros ae 
f
uteool1oc
a
l; 
a~
oia\ a 
r
e~u1arizaç?0 j~
r
íaica 
Dos cl
ubes 
OCàlS a 
Ll~à 
Horlzontlna; 
promover, 
em pa
rceria 
com a secre
taria oe 
EDucaçã
o! o ae
sporto es
tuaa
ntil. 
Governo Municipal ae Horizonte 
Funoo Municipal 00 Meio Amoiente 
Anexo o, aa Lei nO 4JlO, ~e 11/0)/04, (Portaria SOF nO ~, oe 04/0i/~)) 
Em Rt 1,0~ 
ORCAMENTO PROGRAMA PARA iOl~ 
or~amento Fiscal - Aoenoo V 
ÓRGÃO""""""",,: 11 s«. oe Infraest. Uro, Meio Amo, e A~ro~ 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: IlOi Funco ~uni(ipal ao Meio Ambiente 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A ~ Ã o PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
H Gestào Amoi enta 1 4l,m,00 í,OOO,OO H,m,OO 
HW Aaministracâo Geral O, O~ U~~,OO U~O,~~ 
H m OOOi Gestão e Mànuten~ão O,~O UOO,OO UO~,OO 
18 lii OO~l [,09b Manuten~âo oas Ativioaoes 00 FunGO Munic 
jpal 00 Meio Amoiente ),000,00 ),m,oo 
Manter as ativioaaes o~eracionais 00 Funoo 
H 341 
Municipal ao Meio Amoiente, Preservacao e Conserva\ao Amoiental n,O)O,oo 0,00 2UíO,OO 
18 m om Desenvol~imento Amoiental LUíO,OO UO 28.0)0,00 
18 )41 00)) 1,098 Inc~ntivo a prQjetos para.proou~ão oe En 
~r~la Alt~rnatlva e Renovavel UOO,OO UOO,OO 
Incentivar o oesenvolvimento de projetos 
~ara ,a ~roau~ão ae ener~ja 
renomel, 
18 )41 ~~J) 1,09~ Re~ljza~áo ae (am~anna5 Eaucatiyas ~{a T 
emat1ci Preserv, e Conserv, AmOlenta lLm,OO B. 0)0, 00 
Realizar cam~anhas eaucativas ~ara a 
preservacio e cuidados com o meio 
amniente: especialmente os mananciais ae 
1~ )41 OOl) 1,100 Reali~~~~o ae Vistoria e Carta oe Anuênc 
ia para fins oe Licenclamento Arn~iental 
de 
UOO,OO UOMO 
Realizar vistorias e conceder carta 
anuência ~ara licenciamento 
amoiental, 18 144 Recursos Hídricos lUOO,OO 0,00 lUOO,OO 
1~ IH OOO~ se~uranca Híorica lUOO,OO O I 00 lUOO,OO 
18 )44 0009 1.101 forma~ãó.e ~poio a comissáo Gestora 00 S 
lstm HldrlCO 5.000,00 l,OOO,OO 
Formar e apoiar a comissio gestora 00 sistema 
nídrico. 18 144 00~9 1,10i (am~annas Educativas oe preservacào e (u 
idaao com os Mananciais de Á~ua ' 11.000 I 00 11.000,00 
Realizar campanhas educativas de preservação 
~ cuiaaao com os mananciais ae 
a~ua, 
10 Agricu tura 50,000,00 0,00 ]0,000,00 
iO 00~ Promoçáo na Produção Agropecuaria )0,000,00 0,00 JO,OOO,OO 
l~ ij~~ 0010 Desenvolvlmento e promo~ão aa A~ricultura Famlliar lO.O~~,OO 0,00 lO.OOO,OO 
lO 60~ 0010 1,10j Incentivo à caneia pronutiva e A~roecolo ~ica jUOO,OO jUOO,OO 
Apoio ao ~omem ~o campo, incentivanoo a 
~ro~u~ão a~roe(oló~i(a, 
TOTAL 1 IUíO,OOI 1.000,001 lI.OíO,OO 
e: 
Governo Munic1~al De Horizonte 
FunDO Munic, aos Serv, De Trans~ortes Munjci~ais 
Anexo ô, aa Lei nO ~m, ae 1]/0)/64, (portaria SOF nO ~, De 04/0l/~I) 
Em R~ 1,00 
ORtAMENTO PROGRAMA PARA l~l! 
Or~amento Fiscal - Aoenoo V 
UM 
ÓRGÃO"" """" '" ,: 16 Sec,oe seguran~a,(iOaO"Trâns, e Tr~ns~, 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1002 FunDO MunlC, serv,Transportes Munlclpa15 
PROGRAMA 
DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A t  O PROmOS ATIVIDADES TOTAL 
04 Aaministra~áo IUOO,O~ IU~~,O~ m,~oo,OO 
04 122 Admini5tra~âo Geral 0,00 ~O,OOO,OO )0,000,00 
04 m om seguran~a ciaaaã e no Trânsito 0,00 IUOO,~O 10,000,00 
04 III O~lj l,O~~ Funcionamento ao Funoo Munici~al 005 Ser 
vi~os De Transportes 10,000,00 IUOO,OO 
Manter o FMST 
04 m Transportes Coletivos urbanos 10,000,00 0,00 10,000,00 
04 m om se~uran~a cioaoã e no Trânsito lUOO,~O O,~~ ll,OOO,OO 
04 ~Ij 0015 1,062 Apoio ao sistema ~e Tran~~orte Alternat; vo 1),000,00 1\.000,00 
promover,a~olo ao ~l~t~ma De transporte 
alternatlvo no Munlclplo, 
04 m om Am~liação e Re~ualificacão da Infraestrutura Uroana lUOOJOO 0,00 lUOO,OO 
04 ~Il OOll l,~ijl Estrutura e or~anjzacáo'da praca OOS Tax 
istas e Pontos oe Mofotáxi ' lUOO,O~ lUOO,~O 
Estruturar e or~a~jzar a pra~a OOS taxistas e 
l6 
pontos de mototm , Transporte UQ,OOO,OO 0,00 UQ,OOO,OO 
26 m Transportes coletivos urbanos lJO, 000 I 00 0,00 lJO,OOO,OO 
[6 m om se~uran~a ciDaoã e no Trânsito m,ooo,~O ~, O~ m,ooo,oo 
26 41) 002) 1.064 Mo ernização ao sistema de Monitoramento 
00 Transporte Uroano BU~O,~O 130,000,00 
Promover a~ões para moaerniza~ào ao sistema 
oe transporte uroano, 
TOTAL I Huoo,oOI 
Governo Munici~al de Horizonte ORCAMENTO PROGRAMA PARA lOl! 
Fundo Municipa de Saúde or~amento Se~uridade social - Aoenoo V 
Anexo Ó, oa Lei nO mo, oe 11/0)/64, (portaria SOF nO~, de 04/0l/81) 
Em R~ l,~O m 
ÓRGÃO""""""",,: O) Secretaria de Saude PROGRAMA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,; 0101 Fundo Municipal ae saúde DE TRABALHO 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A \ Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
10 Saúde ),m,m,oo l"m,ó)9,10 lU89,m,lO 
10 m Aami~istra~ão Ger~l LU~L,O~ L, m, m, ~~ U~o.oLUO 
10 m 0001 Gestao e Manuten~ao 1U01,OO UóUl4,OO 2,m,616,OO 
10 1LL OOOL 1,01L Constru~ão da Se e Administrativa da Sec 
retaria de Saúde 1,00 1,00 
Construir e e~uipar a sede administrativa 
da secretaria de saúde, tendo 
acop,lado a si o órgão munici~al de 
vigilância Sanitária e Ambienta e o 
10 112 00~1 1,01j 
Núcleo ae vi~ilância à saúde e Endemias, 
Aguisi~i~ de ~~uipamentos de TI, Mo~ilii 
nos, vmulos etr. lU01,OO 11.001,00 
Adijuirir e~uipamentos e material permanente 
10111 0001 1.010 
para o or~ao, 
Manuten,io ~a5 Ativj~ades ~a 5ecretari, ~e 5ai~e U6ULU~ 2, m, 014,00 
GerenClar os recursos orçamentarl0s e 
financeiros aestinaaos à 
operacionalizacão aos servlcos oa secretaria, 
10 1LL OOOi L,Oil Fortalecimento Das Instâncias Cole~ia~a5 ~o sus UOO,OO 1.000,00 
Apoiar e fortalecer as instâncias 
cole~iaaas ao m, inclusive 
~ro~l~i~ndo-lne a participa~àç em cursos, semlnarl0S e eventos necessarlOS 
a sua qualifica\áo; realizar conferência 
Munici~al ae Sa~~e e outros 
10 m 
eventos para o fortalecimento do CMS, 
Forma~ão oe Recursos Humanos UGG,GO 14,400,00 LO.400,00 
10 m 000) Gestão e Desenvolvimento ae Pessoas - você Servioor UOO,OO 14,m,OO 10,m,OO 
10 11~ 000) 1,014 Estruturacão ao PCCS e Avaliacão ae Dese 
m~en~o aos )erviaores oa saúoe UO~,~~ UOO,O~ 
Efetuar a estruturacão 00 plano de Cargos 
e Carreiras aos Serviaores aa 
saúde e realizar avaliação de desempenha, 10 118 OOO~ l,Oll capa(ita~ão continuaaa aos profissionais 
AOS SerV1C05 de Saúde 140400,00 H,m,OO 
(a~a(itar ~rofi55ionai5,005.5ervi~os oe saúde 
~ara a mel orla e ~umanlZa(aO 
1~ m 
~os ~ervi~~s ofertaoos à ~ô~ula~ão, (OmUnlCa~ao soclal 0,00 142.001,00 W,OOI,OO 
10 m 000] comunica~io Instituclonal e Apoio às politlcas púoli 0,00 W,OOUO W,OOUO 
10111 0001 1.0lj Realiza~ao de (am~an~as,Palestras Eaucat 
lvas,pesquisa e pro~u~ão ~e Informativos 241.001,00 141.001,00 
Divul~ar as acões da aaministracão, atraves de àiferentes meios de' 
~' 
- continua - 

- continua ão - 
sousa, com recursos 
00 
S
US oecorrent
es oe 
emenaas parlame
n
tares 
ao OGU. (on~tr~~áo e Equipamento De Centro oe Di 
a~n
ostlco 
~
or 
Ima~ens 
Construir e e~uipar Centro oe 
o
i
a
~nó5tico 
por 
Imagen
s, Aquisicão ~e Am
~ul
â
n(ia 
A~~uirir amoulânc
i
as 
para o Municíp
i
o, Refor,a, Amplia~io oe UniDaDe oe Pronto 
Atenalmento 
Mel~
orar o atenoim
ento a ~opula~âo através 
aa reforma / amp
l
ia~áo 
oe 
Un
i
daae de 
Pronto Atendlm
ento, 
Imp
l
a
nta
ção 
00 
CAPS Infantil 
Implantar,e~ pa
rceria 
c
om o ~ove
rno fe
d
e
r
a
l, CAPS Infantl], 
Reforma e 
Amplia~io ae Un
idaae ae Atenci 
o 
Espe
c
ial
i
z
a
da ' 
Realizar refo
rma e amp
l
ia~áo de Unidade de 
At
e
n
c
ão Especia
lizada, Aquisi~ão:d~ Equi~amentos para a 
U
PA 
. ~
d~u
lrlr eq~lpamentos 
para a UPA. Aq~l~lcao a~ Equlpamentos para Centro de Flsl0terapla Aa~~irir equipamentos de fisioterapia,. [onstru~ao de Centros de Atencao PSleoss 
oelal 
co
n
str
uir 
centr
os ae 
A
ten
\
ão 
Psi
Collocl
al 
Manutencáo das Atividaaes 
ao Hos
pital e 
M
a
terni~aoe ven
âncio Rai
m
unoo oe 
S
ousa 
Manter e mel~
orar o atenoime
nto 
a
m
~ula
t
o
r
i
al 
e nospit
alar, realizando a~óes 
par? a humanlza~ão 
dos se\vi~os afertados aos 
~acl
entes; r
e
allz
ar o 
~
r
ole
to 
'~ospital estrate~i[o 
oostetricia", 
em 
par
ceria com o ~overno ao estado, a 
ação "leitos ~e reta~uar~a 
hos
p
l
t
a
lar", o 
~fojeto "(irur~ias ele
tivas" e o 
'sauoe 
ocularll, 
a
l
em 
de a~oio ao "serviço 
m~vel ~e ur~~
n(ia· SAMU', inclusive com a a~uisi\ão 
oe ve
í
culo 
(a
m~ulâncla) para o 
t
ranspor
te de 
~ac1 entes. Transferência ae Rec
u
r
s
os a 
cons
o
r
c
io em sauae 
Consorci
a
r'se pa
ra ~ere
n(iamento de se
r
vic
os 
oe 
saúde púoli
c
a. > 
M
anu
t. e 
E
q
u
i
Ramento 
~a Rede ~e 
Servo Es 
pe[
ializa~o5 (centro 
5
aú~e 
I
nte~ra
aa) 
Manter e me
l~orar o aten~lm
e
nto 
e
spec
ializao
o, real
iza
ndo a~ões para a 
hu
manizacio 
aos se
rvicos ofer
t
ados aos 
pacien
tes nos cent
ro ae Sauae 
I
nte~raoa Dr. M
e
m
ó
r
ia (po
lic
l
í
n
i
ca, 
CEREST~ Centro oe Espe
cialiaaoes 
üoon
tologica e 
F
isioterapia). Manuten~io de Uniaaae de Pronto Ate
naime 
nto - UPA 
10 J01 0020 
1,017 
10 jO~ OO~O 1.01~ 
10 jO~ 0020 
1,019 
10 l02 0020 1.0~0 
10 l02 0020 
1.0~1 
10 
J
02 0020 l.m 
10 J02 ~~20 1.0
24 
10 l02 0020 2.0
2~ 
10 l02 0020 
2.0'~ 
10 JOL 
OOLO 
L,O
JO 
no.OOt,OO 
110.001,00 
no.002,OO 
110.00
1,00 
m,00
4,OO 
10
1,00 
lU04,OO 1U0
4,OO 
1
0
0,00L,OO 10U
OL,OO 
110.
001,00 110.001,00 
10L,O~ 
lOl, ~O 
lUB.m,OO 14,m,m,
Oo 
l.m.OOL,OO 
U
O
O.OOl,OO 
u~o.m,oo 
U
~O.191,OO 
~,m,
m,OO 8,W,m,Oo 
- 
contin
ua - 
- continuação - 
j,j,~ij,~ij,OO Serv, te(nolo~ja jnforma~áo/(omunj(,· Pl mmoooo j 00 
llmoom m,ooo:oo 
lIBOOOOOO 1).000,00 
lmoooooo UO 
1111000001 140,000,00 
j ,UO,4l ,00 obrigações tributárias e contributivas 1001000000 1,00 
llmOOOOO m,ooo,OO U.9UUO Despesas oe exercicios anteriores 1001000000 J I 00 
111mOOOO UOO,OO l,l,90,9UO Inoeniza~óes e restitui~óes 1001000000 UO 
111mOOOO 1,00 
mlOOOOOl 1,00 
míOOOOOL UO l, Ul.OO, 00 A~l, air, entre ór~ãos inte~r: a~ 9r~am. 1.000 I 00 
U.9UUO Outros ser v , ae tere, pessoa ]unQm llmOOOOO 1.000 I 00 
4.O.0UO,00 Des~es~s ae (a~ital ~,m,m,4b 
4,4.00,00,00 Investlnlentos ~,m.194,4b ,---... 4,UUO.OO Transf. a esta~os e ao aistrito federal U01,OO 
4,UO.U.00 Auxílios 1111000000 UOG,OO 
lllmOOOO 1,00 
4,UUUO A~li(a\õ~s airetªs ~,m.m,~o 
4,4.9U1.00 O ras e lnstala~oes 1001000000 400,000,00 
1111000000 m.ooo,OO 
llBOOOm )11.001,00 
111)000000 10,000,00 
llLOOOOOOO m.ooo,OO 
mlOOOOOl 1. m .1~4,46 
4.UO,íUO Equipamentos e material permanente lijQ1OO0000 lB,OOl,OO 
umooooo BU01,OO 
llBOOOOOO HUOl,OO 
llmOOOOO JOO,002,OO 
llLiOOOOOl l. m, 000, 00 
lmOOOm 10.000,00 
4,UUO.OO Inversões financeiras lOUOO,OO 
U.90.00.00 Aplicações oiretas 10UOO,00 
4,UO.66.00 concessão oe empréstimos e financiamento 100WOOOO 10U~ijlijO 
- TOTAL DA DESPESA I 72.479.~lb,jL 
~ - 
Governo Municipal oe Horizonte 
Fundo Municipal Habitação Interesse Social 
Anexo l, aa Lei nO mo, ae 11/0j/ó4, (Portaria SOF nO~, ae 04jOLj8í) 
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA L01~ 
orçamento Fiscal - Adendo 111 
Em R! 1,00 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO, '" "'" """,: 11 Secret, ae Assistência Social e Traoal~o 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1104 FunDO De Haoita~ão oe Interesse social 
NATUREZA 
DA DESPESA 
como E S P E ( I F I C A ~ Ã o I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG, ECONÔMICA 
H,OUO,OO Des~esas correntes lOUOO,OO 
U,OO,OO,OO Outras Despesas correntes lOUOO,OO 
U.9UO,OO Aplicacões diretas 10UOO,OO 
~ U,9UO,OO Materiál oe consumo mHOOOOO 1.000,00 
jJ,90, n,oo Material, oem ou serv, pl nist. ~ratuita 1001000000 ~O,OOO,OO 
1,UUUO Outros serv, ae terceiros pessoa fisica lomooooo b,OOO,OO 
l,UUUO Outros serv, de tere, pessoa jurioica 1001000000 11.000,00 
U,OO,OUO Despes~s de capital 1.000,00 
4IUO,OUO Investmntos ).000,00 
4,UO,OO,OO A~li(açÕeS ~iretas U00100 
4.UUUO O ras é instala~ões 1001000000 1.000,00 
TOTAL DA DESPESA 
t:r' < 
101,000,00 
Governo Municipal ae Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~ 
sec.de Segurança, cidadania, Trânsito e Transporte 
orçamento Fiscal - Adendo 111 
Anexo LI na Lei nO 45101 ae 1I/0j/b4, (portaria SOF nO ~I ae 04/0L/~I) Em Ri 1100 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO"" """",,: li See,ae se~urancal(iaaa, ITrãns, e Transp, UNIDADE OR\AMENTÁRIA,: UOl Sede 5e~uran~al(ioao, ITrâns, e Transp, NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S P E C I F I ( A ~ Ã O I FONH DmOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG, ECONÔMICA 
l,O,OO,OO,OO Despesas correntes Lll1.64UO 
U,OO,OO,OO Pessoal e encar~os sociais U14,WIOO 
).l,90,OUa Aplicacões üiretas U14,ll1100 
~,UUUO contratacão por tempo aeterminaao mmoooo H,nuO 
j,l,90,11.00 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 UlJ,ll4IOO 
1,1,9Ul.OO oDri~a~ões ~atronais mmoooo n,bOllOO 
U,90,lUO Outras oesp, vari~v~is pesso~l civil mlOOmo UO 
l,l,9U1.00 Despesas oe exerC1ClOS anterlores 1001000000 1,00 
U,9UUO Inaeniza~óe5 e re5titui~ões tranalnistas 1001000000 UO 
],1.90,96,00 Ressarcimento ae oesp, e pessoal re~uis lmOmOO 1100 
U,9UO,00 A~l: oi[, entre ór~ãos jnte~r, 00 or~am, m,101,OO 
],Ul.l1.00 o rlgaíoes patrOngl~ , 1001000000 m,I04IOO 
U,H,n,OO Despesas ae exerC1ClOS anterlores 1001000000 1100 
]'),00,00,00 Outras despesas correntes l.O'UOUO 
UJO,OUO Transf, a esta~os e ao oistrito feoeral U~ 
],UO,41.00 Contribuições 1001000000 UO 
U,90,OO,00 Aplicações ai retas UIU02100 
j,j,~~,14,OO Dlárias . civl1 1001000000 UOOIOO 
mOOOOOOO LOOO I 00 
l,l,~O, 10,00 Materi a 1 ae consumo 1001000000 11UOOIOO 
mOOOOOOO 111,000 I 00 
UJO,jj,QO Passagens e oespesas com locomoção 1001000000 l1.00MO 
1mOmOO 1.000100 
U,90, H,OO Outras oesp, pessoal aee, contrat, terc, 1001000000 1 00 
l,j,90,lUO Servicos de consultoria 10mooooo 1UOO' 00 
j,UUUO Outros serv, oe terceiros ~essoa flsic3 mlOOOOOO nuoo:~o 
lbmooooo 1UOO 00 
U,90,lUO outros serv, de terc, pessoa juríoica 1001000000 H9, 000: 00 
mOOOOOOO lIUOOIOO 
l,j,90,40.00 Serv, te(nolo~ia informa~ão/comuni(,· Pl 1001000000 11.000100 
lmOOOOOo 1.000,00 
)'),90,47,00 oori~a~ões triout~ria5 e (on~ributivas 1001000000 UOOIOO ),uo,n,oo Des~esas ae exerC1ClOS anterlores 1001000000 l.mlOO 
l,UO,~l,OO Inoeniza~ões e restitui~ões 1001000000 101100 
U,91.00,OO Apl. [ir: entre ór~ãos lnte~r: a~ qrçam, UOOIOO 
U,91, lU~ Outros serv, ~e tere, ~essoa lurlolca 1001000000 1.000100 
- continua - 
~. 
- continuação - 
4,ij,ijij,OO,ijO Des~e5a5 oe (a~ital 
4,4,00,00,00 Investimentos 
4,4,90,00,00 Aplica(ões ai retas 
4,4,~O,íL,OO Equipamentos e material permanente 
TOTAL DA DESPESA 8'v- - 
Governo Municipal oe Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ Fundo Munic. dos Servo de Transportes MunlClpais 
Orçamento Fiscal - Adendo 111 
Anexo L, da Lei nO mo, de 17/0J/ót (Portaria ~O~ nO ~, oe 04/0l/~í) Em R~ UO 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 10 Sec.ae se~uran(a,(iOaD. ITrâns. e Trans~, UNIOADE ORÇAMENTÁRIA.: 1óOL FunDO MunlC. Serv.Trans~ortes Munici~ais 
NATUREZA 
OA DESPESA 
CÓOIGO E 5 P E ( I F I ( A ç Á O I FONTE DE~DOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG. ECONÔMICA 
~.O.OO.OO.OO Despesas correntes 104.000,00 
U.OO.OO.OO Outras Despesas correntes 104. OOij, 00 
l.UO.OO.OO Aplicações Diretas 104.000,00 
."--'" 5.5.90.50.00 Materi a 1 oe consumo 10010000~~ Lij,Q~MO 
U.90Jí.OO Serviços de consultoria 1001000000 iO.DDO,DD 
l.UUUO Outros servo ae terceiros pessoa física 10mOODOO LUO~,~~ 
u,~o, H,OO Outros serv, oe tere. ~essoa jurídica mlOOOOOO 4UOO,OO 
4,UUO.00 Despes~s de capital 1l6.MO,OO 
4.UO.OUO Investlmentos m.ooo,OO 
4.4.9UO.OO A~licações oiretas llUOO,OO 
4.UU1.00 O ras e instala~ões m1OO0000 ÓO.OOO,OO 
4.UO.íUO Equjp~m~ntos ~ ~at~rial permanente l~Qlij~~~~~ bí.O~~,OO 
~.UUl.O~ A~ulsl~ao oe lmovelS l~OI~~~~O~ 1.000, ~O 
TOTAL DA DESPESA I 
Governo Municipal ae Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA 1~1~ 
seco de Infraestrut. Urban. Meio Ambiente e Agrop. 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo l] Da Lei n° mo] De 11/0)/04, (Portaria SOr nO ~] De 04/0l/~I) Em R~ 1]00 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO""""""",,: 11 Sec. ae Infraest. Ur~, Meio Am~, e A~rop NATUREZA 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1iOl Sec, Infraest, Uro, Meio Amo, e A~ro~ec, DA DESPESA 
CÓDIGO E 5 P E C I F I ( A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG, ECONÔMICA 
U,OO,OO,OO Despesas correntes B,m,BU) l,l,OO,OO,OO Pessoal e encargos sociais Uli,l9UO 
___...._, U,9UO,00 Aplica~ões oiretas ~,m,4H]oo 
j,UU4.00 contrata~ão por tempo determinado 10~mOOOo m,m]oo 
l,l,90,11,OO Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 Ui9,014]OO 
j,Uij,lUO onri~acões patronais 10mooooo m,BUO 
1.1.9U6,00 Outras'aesp, variáveis pessoal civil 1001000000 UO l,UO,n,oo Despesas ae exercícios anteriores 1001000000 UO l,UUUO Inoeniza~óes e restítui~ões tranalhistas 1001000000 UO l,UOJUO Ressarcimento ae oesp, e pessoal re~uis 1001000000 1]00 
l,UUO,OO A~l: air, entre ór~áos inte~r, 00 or~am, m,m,~~ 
j,Ul.1UO O rl~a~oes patronaIs ml000000 BQ,no]OO 
U,n,9UO Despesas oe exercícios anteriores 10~1~00~~0 1,00 U,OO,OO,OO Outras oespesas correntes 10,m,m]lJ 
jJ,11.OUO Transf,a (onsorc,públic,meaian,contr,ris 100]00 
U,1UO,OO Rat~io p/ particip, em consórcio púnlico I~HOOO~~O 100] 00 
U,9UU~ A~llca~oes Olretas 10,m,m])) 
j,UUUO DIáriaS - civll 10OHOOOOO 1,000]00 
UJO,lUO Materi a 1 de consumo 1001000~00 nuo~]o~ 
lmO~OO~o 100,000]00 
j,UO,lUO Material] nem ou serv, pj nisto ~ratuita 1001~O~~00 lUOO,OO 
UJO,lUO Outras oesp, p,essoal oec, contrat, tere, 1001000000 400 
l,UUó,OO Outros serv, de terceiros pessoa física 1001000000 m,m:oo 
U,9UUO outros serv, oe tere, pessoa jurídica 1001000000 UOU~Ul 
11)000000~ uoo,m]~o 
lbmO~~O~ 10,000,00 
lbLmOOOO UOO,100]OO 
l,UO,40,00 serv, tecnolo~ia informa~ão/comunic,- Pl lOmmOO ÓUOO]OO 
),UO,47,00 o~ri~a~ões trIbutárias e contributivas mmoooo lUOO]OO U,9UUO Despesâs ae exercícios anteriores 1001000000 1.101]00 
UJULOO I"~enjza~~e5 e re5tjtuj~~es 1001000000 1í.OOl,OO 
1\10000000 10,000,00 
moomoo 10,000,00 
j,UUUO Ap1. 01r, entre or~ãos inte~r: o~ 9r~am, UOuO 
1,),91,19,00 Outros serv, de tere, pessoa Jurldlci 10mooooo UOO]OO 
- continua - 
Ir· 
- continuação - 
4,ij,00,00,00 DeS~eSas ae (a~ital 
4,~,00,00,00 Investimentos 
4,4,90,00,00 Aplicações ai retas 
4,4,90,)1,00 Obras e jnstala~ões 
4,4,~0,ll,OO E~uipamentos e material ~ermanente 
4,4,~0,ol,OO Aquisiçáo oe imoveis 
4,4,~O,~l,OO Despesás oe exercícios anteriores 
4.4.90.9l.00 Inoeniza~ões e restitui~ões 
1001000000 
1110000000 
mamaoo 
I1l0000000 
1)4ijOmOO 
1mOOOOOo 
1610000000 
lmOOOOOo 
1001000000 
1IHOOOOOO 
1001000000 
1001000000 
1001000000 
TOTAL DA DESPESA l4,99l,ill,91 l _ 
Governo Municipal ae Horizonte 
Fundo Municipal do Meio Ambiente 
Anexo LI aa Lei nO mOI ae 11/0)/64, (portaria SOF nO ~I ae 04/0l/~I) 
OR~AMtNTO PROGRAMA PARA lOl~ 
Orçamento Fiscal - Adendo 111 
em Ri 1100 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO""""""",,: 11 Sec. ae Infraest, Urb, Meio Amo, e A~rop 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1101 Funoo Municipal ao Meio Amoiente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E 5 P E ( I F I ( A ç Á O I FONTe DESDOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG, E(ON~MI(A 
U,OO,OO,OO Despesas correntes 11.0)0100 
U,OO,OO,OO Outras oespesas correntes 7UíUO 
l,UUUO Aplica\ões airetas 11.010100 
U,9UO,00 Material oe consumo 1001000000 lUOOIOO 
mooooooL L,mIOO 
1,UO,lUO Materiall nem ou serv, pl aist, ~ratuita 1001000000 1.000 ,00 j,j,9UUO Outros serv, ae terceiros pessoa fisica 1001000000 lUOOIOO 
mOOOOOOl UOOIOO 
l,UO,lUO Outros serv, oe tere, pessoa juríaica lommoo n,ooolOO mmoooL 0.000100 
4,UO,00,00 Oespes~s oe capital UOOIOO 
4,4.00,00,00 Investlmentos UOOIOO 
4,4090,00,00 Apljca~ões airetas . UOOIOO 
4,UO,IUO Equlpamentos e materlal permanente 1001000000 UOOIOO 
~OTArOA OEIPEIA 
Governo Municip.al oe Horizonte OR(AMtNTO PROGRAMA PARA ~Ol~ 
secretaria de cultura, Esporte, Lazer e Juventude 
orçamento Fiscal - Adendo III 
Anexo l, aa lei nO mo, ae 11;OJ;04, (Portaria SOF nO ~, oe 04jOlj~í) Em Rl1,OO 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO"" '" """",: 1~ Sec, De cultura, Esporte, Lazer e Juvent 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: 1~01 Sec, cultura, Esporte Lazer e JuventUDe 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S P E ( I F I C A ~ Ã O I FONTe DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG, ECONÔMICA 
j,Q,OUO,OO Despesas correntes 4,m.19~,OO 
J,I,OO,OO,OO Pessoal e encar~os sociais U10,104,OO 
~,UUUO Ap1icacões ai retas l.m,b4UO 
U, 90,04.00 contrataião por tempo determinaDo m1OO0000 m,%4,OO 
LUO.11.00 venci men os e vant. fi xas pessoal ci vll 1001000000 l.m.JLO,OO 
j,UUl.OO obrj~a~ões patronais mmoooo óO, m, 00 
l,1.90,1UO Outras oesp, vari ~v~i s pesso~ 1 civil loomoooo 1,00 
l,1.9UUO Despesas de exerC1ClOS anterlores 100lijOOOOO 1,00 
l,l,9OJUO Indeniza~ões e restitui~ões traoalhistas 1001000000 1,00 
l,UUo.oO Ressarcimento ae oesp, e pessoal re~uis lm~m~~ l,ijij 
l,l,9UUO A~ 1: ai r, entre órgâos i ntegr, ao or~am, UUlUO 
J.1,n,lJ,OO O rl~a~oes patron~l~ , 1001000000 m,Oí1,OO 
j,UUUô Despesas oe exerC1ClOS anterlores 10OHOOOOO 1,00 
j,j,OO,OO,OO Outras oes~esas correntes Lm,494!OO 
U,íO,OO,OO Transf. a inst, priv, sem fins lucrativo no,ooo,OO 
jJ,10,41.00 (ontrlnuições 1001000000 no,ooo,OO 
l,UUO,OO A~li(a(ões ai retas UÓl,4~4,OO 
J,J,90,lUO DIárias - civil 1001000000 UOG,OO 
l,UUUO Auxílio financeiro a estUDantes 1001~ijijijOO UO~,~~ 
]J,90,10,00 Materi a 1 De consumo 1001000000 H1.iOl,OO 
l,UO,ll.OO Premi ações cu1t,art,cient,Desp,e outras H01000000 lUOO,OO 
1,UO,lUO Material! oem ou serv, pl aist, gratuita HOI000000 lUOO,OO 
l,UO,ll,OO Passa~ens e Despesas com locomocao 1001000000 LUOO,OO 
U,9UUO Outras aesp, p'essoal aec, contraL tere, 1001000000 UO 
U,9Uo.oO Outros serv, ije terceiros pessoa física 1001000000 m,701,00 
U.90.lUO Outros serv, ae tere, ~essoa juríaica 1001000000 1.14UOl,OO 
mooooooo m,m,oo 
mOOOOOOO 100,000,00 
j,UUO,OO Serv, tecnolo~ia informatãojcomunic,- Pl 1001000000 ~1.O00,00 
U.90,41,00 Obri~ações trloutárias e contributivas 1001000000 1,000,00 
U,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 1001000000 íUOO,OO 
U,90,9UO Despesas ae exercícios anteriores 1001000000 ),00 
l,UUUO Inoeniza~óes e restitui~ões lmOO~O~o 110~ 
lmijijijijijij U~l,~ij 
lmOO~OO~ Uijl,ij~ 
j,j,91,ijij,Oij Apl, oir, entre ór~ã05 inte~r! aq Qr~am, l.OOij, ijO 
l.l,~l,l~,OO Outros serv, de tere, pessoa )UrlalCa 1001~~~ijOO 1.000,00 
- continua - 
~ 
- continuação - 
4,ij,~~,ij~,~0 DeS~eSas oe ea~ital 
4,4,00,00,00 Investimentos 
4,4,JO,00,00 Transf, a estaaos e ao aistrito feaeral 
4,~,1~,4l,~ij Auxílios 
~,~,~~,ijij,ijij APliea,ões Diretas 
4,4,90, í1.00 obras e in5tala~óe5 
4,4,90,11,00 E~uipamentos e material permanente 
4,4,~O,bl,00 A~uisi~ão ae imóveis 
4,4,~0,~2,00 Despesas ae exercícios anteriores 
mH~~~~~ 
1001000000 
1110000000 
mOOOOOOO 
l~OlOO~OOO 
1110000000 
1001000m 
mmooo~ 
TOTAL DA DESPESA Q,12),m,02 
Governo Municipal de Horizonte 
Fundo Municipal de Apoio à Cultura 
Anexo i, na Lei nO mo, ae 17!Oj!ó4, (portaria SOF nO ~, oe 04/0i/~)) 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ 
Orçamento Fiscal - Adendo 111 
Em Rl 1,00 
m 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO"".""".",,: H Sec, oe cultura, E5~orte, Lazer e Juvent 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA,: UOl Fundo Munici~al de Apoio a cultura 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S P E ( I F I ( A ~ Ã O I FOm DESDOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG. ECONÔMICA 
~,UUU~ Despesas correntes m.oo~,OO 
U,OO,OO,OO Outras des~esas correntes m,ooo,OO 
U.,UUO Transf. a insto priv, sem fins lucrativo b1.000, 00 
l.UO.41.00 Contribui cóes mmoooo b1.000,OO 
l.UUUO Ap1lcações alretas iUOO,OO 
U.9UUO Materiál oe consumo lOOlooom lUOO,OO 
U.9UUO premia~ões cult.art.cient.oesp.e outras mmoooo 11.000,00 
U.90.n.OO Material, bem ou serv: pj disto ~r~t~ita lOOmOOOo lUOO,OO 
U.90.ló.OO Outros servo de terce1ros pessoa f1s1ca lomooooo l.OOO,OO 
U.9U~.OO Outros servo Qe tere. pessoa ~~rjoica lOOHOOOOO lUOO,OO 
U,90,4UO Outros aux, flnan, a pessoas 1Slm mmoooo 4.000,00 
TOTAL DA DESPESA 
@L' 
Governo Muni(i~al oe Horizonte 
Controladoria Geral do Município 
Anexo 1, aa lei nO mo, ae l1jOljb4, (portaria m nO ~, oe 04jOl/~l) 
OR~AMENTO PROGRAMA PARA Lijl~ 
Orçamento Fiscal - Adendo 111 
Em Ri 1,00 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO"" ... " .. "",: B contro1aooria Geral ao Municipio 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 1~01 controlaooria Geral 00 Muniei~io 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E 5 P E C I F I ( A ~ Á O 1 FONH DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
U.OUO,OO Despesas correntes HO.9IUO 
l,l.OUO.OO Pessoal e en[ar~os sociais m,l)7,00 
l,UUUO Aplica~óe5 oiretas m.m,oo 
jJ,90,lUO venci mentos e vant. fi X3S pessoal ri vi 1 10mOOOOij m,m,ijO 
U.90.B,00 oorj~a~ões ~atronaj5 mmoooo B,HUO 
U.9U4,OO Inoenizacôes e restitui~óes traoalhistas 1001000000 1,00 
l.1.9UO.OO A~l: oi( entre ór~ãos lntegr. 00 or~am, 14,412,ijO 
U,91.1l,OO O rl~açoes patron~l~ , lijOHOOOOO 14.4H,ijO 
],UUUO Despesas ae exerC1ClOS anterlores mHOOOOO 1,00 
U.OO.OO.OO outras oespesas correntes m .~OO,OO 
U,9UUO Ap']i~a~ões ~iretas m,~ooJOO 
l.UO.IUO Dmm . elVll lOOmOOOO UOO,OO 
],J,90,lUO r~ater1 a 1 ae consumo 1001omoo 1UOO,OO 
l,UUUO Passa~ens e aespesas com locomocào lijOlijOOOijO lUijO,ijij 
].J,90, )í.OO servi~os de consultoria ' lomooooo jO,OOO,OO 
U.9OJUO Outros servo de terceiros ressoa ffsica lmOOOOOo UOO,OO 
U.90,19.00 Outros serv, ae tere, pessoa juridiea 1001000000 60,000,00 
l,J,90,40.00 Serv, tecnologia informa~ão/(omunic,' Pl 1001000000 1.000,00 
4,0.00.00,00 Despes~s oe capital 6.000,00 
4,UO,OUO Investlmentos UOij,OO 
4,UUUO Ap1jca~ões di retas . 0.000,00 
4.UUUO Equlpamentos e materlal permanente 1001000000 0,000,00 
~OTll 01 OESPESI ___ I )9_6,_9)_7,0_0 
Governo Munic1pal oe Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA LOB 
Fundo Municipal de saúde 
Orçamento seguridade social - Adendo 111 
Anexo l, oa Lei nO mo, oe 17/0)/04, (Portaria SOF nO ~, oe 04/01/~1) tm Rll,OO 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO ".: 01 Secretari a ae Sauae 
UNIOADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Funoo Municipal oe sauae 
mUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I FONH DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CAlEG. ECONÔMICA 
U.OO.OUO Despesas correntes lL.m.1ó4,10 
U.OO.OO,uO Pessoal e encaryos sociais H,m.B4,10 
U.ll.OUO Transf.a (OnS~rc,~~~ljc,meajan,(ontr,ris 1,00 U.l1.7UO Rat~io pj particip, em consórcio pUblico 1LmOOOOo 1,00 
U.90,OUO Apllca\oes Olretas H,nUó8,IO 
l,UUUO Contrata~áo por tempo oeterminaoo womoooo 400,000,00 
mmoooo U4UIUO 
mmoooo UIU49,OO 
U.90,I1.00 vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1001000000 b.1L1.m,70 
lLl1000000 11.OLQ,m,10 
111mOOOO UIUóUO 
U.90.1UO onri~a~ões patronais 10OHOOOOO ~,OO mmoooo m,m,~o 
1i14000000 41,111,00 
1.1.90.1UO Outras aesp. variáveis pessoal civil 1001000000 200.007,00 
UlHOOOOO 1.10U14,OO 
1LW~~m b)U~U~ 
U.9OJUO oe5~esas de exercícios anteriores 1001000000 i,OO 
1,UOJU~ Inaenjza~óes e restituj~ões traoalnlstas 1001000000 7,00 
lL11000000 8,708,00 
l,UUUO Ressarcimento de oesp, de ~e5soal re~uls 1001000000 100 
umooooo m.m:oo 
U,9UUO A~l! oir, entre ór~ãol jnte~r. ao or~am. UOl.m,OO 
r>. j,lJl,lUO o rl~a~oes patronals loomoooo 40UO 0,00 
lL11000000 Ull,m,OO 
mmoooo U1U1UO 
U.9UUO Des~esa5 ae exereiclos anteriores 1001000000 8,00 
mmonoo 1,00 
u.on.ouo Outras oes~esas correntes li ,1í6.m,oo 
UJUn.oo Exee. ore. oele~aoa aos estaoos e ao DF no.nOl,OO 
U,lUO.OO MaWi a l'ce consumo 1001000000 1,00 
lmOOOOOo iO.OOO,OO 
llWOOOOO 10UOO,OO U.1UU~ Tra~sf,a (onsórc.~~b1ic,me~ian,(ontr.ris U~U~~,~~ 
1.1.I1.iUO Rat~io gl ~artici~, em consorcio puo1ico 1001000000 uno,ooo,OO 
l,),9UO,QO A~11~a~oes ~lretal ló.Bí,m,OO 
jJ,90,lUO Dmm - clVll 1001000000 UO 
llUmOOO ~.400,OO 
~" 
- continua - 
- continuaç
ão - 
j,J,~O,jO,OO Material oe 
consumo 1001000000 
m,HUO 
lL11000000 
l.m.)4UO 
mmoo
oo no,ooo,OO 
mmoooo 
U
I
4,m,00 
U,9UUO 
M
ate
rial, 
o
em ou serv, 
~I cist. ~ratuita 1001000000 
U
OUO 
1211000
000 12,101100 
J,J,9UUO Passa~e
ns e 
oes
~
esa5 com locomo~áo 
m
1000000 L,OO 
ml
000000 
8,000100 
)J.90.H.00 Ou
tras ae
s~. ~essoal 
aec. c
o
n
t
r
ato tere, 1001000000 ) I 00 
lLmOOOOO tUOOIOO mmom 100,000100 mmoooo llQ,OOOIOO 
l,UUí,OO 
Serviç
os oe 
consult
aria 1001000000 
UO 1L11000000 1.000100 
UJOJUO Outros 
ser
vo oe ter
ceiros pessoa física H01000000 ~IOO 1L11OmOO m.lOOIOO 
Ul400
0000 
m,BOIOO 
l,UU~,OO Outros 
s
e
rv, oe ter
e, ~essoa ju
ríoica 10
01000
000 1.00U1UO 
lL110
0
0000 
l.60UOl,00 
1l1m~~0~ l.m,OOM~ 
m4000000 
U
í
UOLIOO 
l,UO,~UO 
S
e
rv, te(nolo~ia inf
orma~áo/comunic,- 
Pl 1001000000 
UO 
l
Llmoooo 
m,mloo 
l
lWOOOOO 
LO,
O
O
OIOO 
i,UUl.OO Oori~a
~
õ
es triout
á
r
ias e 
c
o
n
t
rio
u
tivas 1001000
0
00 iOU04,00 1L1l000000 íí.10UO 
UJO,4UO Outros aux, finan, a pe
ssoas físicas 1L110000
00 1U
O
OI00 1L14000000 nuooloo 
U,9UUO Despesas 
ae exe
r
c
íci
os anterio
res 1001000000 1 I 00 
1111000000 
U
04,00 
j,j,9UUO Inoeniza~óes e 
restit
uições 1001000000 UO lL11000000 uno,oo 
l,U
UUO 
I
nDeniz, 
~
ela 
me. oe tran, 
Oe m~o 
lnlOOOOOO UOO,OO 
U.9UO,
00 Apl. o
i
r. e
ntre 
o
r~á
os in
t
e~r: 
oq ~r
~
am. 1.
000 I ~O 
U.91.jUO 
Out
r
os 
servo ae 
t
e
r
e. ~
e
s
s
oa ]UrlOlCJ 
111
1
0
00000 
1.000100 
4,0,
OUO,00 
Oespesgs oe 
c
a
pital UIU~UO 
4,UUO.OO 
I
nvestmntos l.líU9UO 
U,lUO,OO Transf,a 
c
o
nsó
rc,púoli
c,meoian,contr,ris 1,00 -~ 4.4.]1.10.00 Rat~io g/ particip, em consórcio público 11WOOOOO 1,00 4.UUO,00 A~llca~o~s olretª5 U16.9911OO 4,UO.í1.00 O ras e lnstala~oes 1001000000 10.001100 
lL110
00000 1íUiUO 
mmoo~~ Uú
UOMij 
mOOO
O
O
01 100,00 
mOOOO
OOi íG,GO 
4.UUUO 
Equip
a
men
t
os e ma
terial perman
e
nte 
100
1000000 1.009100 
ll1mO~OO ~UOII00 mmoooo 14.000,00 
1m
OOOOOo nuooloo 
mOOOOOOO 11.000
100 
4,4,~0,ôl,00 Aquisi~áo oe imó
veis 100100
0000 
1,00 
TOTAL DA 
D
ESPESA 11, m.1í6, 10 
[iF-- 
Governo Municipal ~e Horizonte OR~AMéNTO PROGRAMA PARA L~l~ Fundo Municipal da seguridade social 
orfamento seguridade soei a 1 - Adendo III 
Anexo L, aa lei nO m~, ae 11/~)/ó4, (Portaria SOF nO ~I oe ~4/~ I~I) Em R~ 11~~ 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO""""""",,: 11 Fundo Munlcipal da se~uridade social NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1101 Funao Municipal oa se~uridaoe social DA DESPESA 
CÓDIGO E S P E C I F I ( A ~ Á O I FONTe DESDOBRAMENTO I ElEMENTO (ATEG, ECONÔMICA 
U,OO,OO,OO Despesas correntes 11.180.001 100 l,l,OO,OO,QO Pessoal e encar~os soclais lO,14U641OO J,l,9UO,OO Aplicacões diretas 10,m,W,oo 
U,9UUO Aposentad, RPPSI reserva remun, e reform 14100lHOl ó,m,~~OI~D 
U,90,OUO Pensões do RPP5 e do militar Hl~01l101 1.400,000 I 00 ),l,9UUO Contratacào p'or tempo determinado HJOOOOOOO 10U4UO l,l,9UUO Outros benefíc,previd,servidor ou milita 141~OBl01 U~UO~,~O 
U,9~,11,OO Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1450000000 m,400100 
j,UUUO oori~a\ões patronais 14l00~OOOO U~ ],1.90,10,00 Outras desp, variáveis pessoal civil 14)0000000 1100 j,Uo,n.oo Des~esas ae exercícios anteriores HlO~1l101 U~ ],UOJUO Inoeni2a~ões e restitui~ões traoalhistas HlOmOOO 1,00 
J,l,9UO,QO A~l: dir, entre ór~ãos lnte~r, do or~am, óO,116,00 
1.1.91.1l,00 O rl~a~oes patrOnql~ , l~lOOOOOOO óO,11IIOO 
U,H,n,OO Despesas de exerC1ClOS anterlores 14)0000000 UO ),l,DO,OUO Outras aes~esas correntes m,bJUO j,j,9UUO A~li(acões oiretas m,mloo 
U,90.14,00 Dlárias - civll 100000000 6.000100 
],UO, lO,OO r~ateri a 1 de consumo 14)0000000 lO,OOOIOO 
UJO,Jl.OO Pass~~ens e aespesas ~om lo(omo~ão WO~OOOOO 11.000,00 ],UO,]I,OO SerV1COS de consultorla lmOOOOOo 11,000,00 
),UOJUO Outros serv, ae terceiros pessoa física woomo~ 11.000 00 
j,UU9.00 Outros snv: de tere. ~essoa juríaica 14~oomoo m,ooo:OO 
j,J,9UUO Serv, te(nolo~ia informacáo/comunic,- Pl woooom )O,O~O 00 ,~ UJO,4UO oori~a(ões trloutarias e'contrioutivas 14JOOOOOOO m,ooúo 
U,90,n,00 Despesas de exercícios anteriores lmoooooo 1.000,00 
U,9OJl.OO Inaeniza~ões e restitui~õe5 14)~OO~000 mloo 4,0,00,00,00 Despes~s de capital no,OOOIOO 
4,UUUO InvestImentos lO,OOO,OO 
4,UUO.00 Ap 1 i ca~ões di retas , JO,OOO,OO 
4,UO,íUO é~Ulpa~ento~ e mater1al permanente 1 ~ JOOOOOOO 10,000,00 
4.1,00,00,00 Inversoes flnancelras m,ooo,OO 
4,I,~O,OO,OO A~11cacóes alretas m,OijOI~~ 
4,1,~0,ôl,OO A~uisi~âo oe imoveis mOOOOOOO m,ooo,OO - continua - o- 
- continuação - 
~,ij,ijO,OO,ijO Reserva ae (ontin~ên(ia 
~,~,OO,OO,ijij Reserva ae (ontin~ên(ia 
~,~,~~,OO,OO Reserva ~e contin~ência 
~,~,9~,9~,Oij Reserva ae (ontin~ência 14lO0BlOl 
14100BHL 
l4l00mOl 
lj,Bl.m,OO 
TOTAL DA DESPESA 14,m,m,Oo 
~- - 
Governo Municip.al oe Horizonte 
secretaria de Assistência social e do Trabalho 
orçamento seguridade social 
Anexo L, Da Lei nO mo, De lI!OJ!bt (Portada W nO ~, ae 04!Ol/~l) 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
OR\AMENTO PROGRMA PARA 20B 
- Adendo I II 
Em Ri 1,00 
m 
ÓRGÃO"." .... "" ... : 11 Semt. oe Assistência Social e Traoalno NATUREZA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secreto ae Assistência Social e Traoalno DA DESPESA 
CÓDIGO E S P E C I F I C A ~ Ã ° I FONTE DESDOBRAMENTO I ELErHNTO CATEG, ECONÔMICA 
U,OO,OO,OO Despesas correntes l,99UB,OO 
U,OO,OO,QQ Pessoal e encar~os sociais U01.m,OO 
U,90,OUO Aplicacóes airetas l. m,m,oo 
jJ,90,04.00 (ontrata~ão por tempo aeterminaoo 1001000000 gn,m,OO 
l,l,90,11.O0 Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 U64,m,OO 
j,UUl.OO Oori~a~ões ~atronais 1001000000 óUIl,OO 
U,90,16,OO Outras aesp, varqv~i5 pe5so~1 civil 1001000000 1,00 
l.1.9ULOO Despesas oe exerC1ClOS anterlores 10OHOOOOO 1,00 
],1.9UUO Inoenizacóes e restitui~ões traoalnistas 100mOm 1,00 
1,UUUO Ressarcimento oe oesp, e pessoal re~uis 1001000000 UO L 1.91.00,00 A~ 1! o i r, e n t r e Ó r ~ ã o s i n t e ~ r, o o o r ~ am , m,m,oo 
l,Ul.11.00 O rl~a~oes patrOngl~ . 100l0moo m,m,oo 
"UUUO Despesas ae exerC1ClOS anterlores lOijl00~~00 1,00 
U,OUo.oO Outras aespesas correntes ~~U01,OO 
j,UO,OO,OO A~]i~a~ões ~iretas mJOl,OO 
l.J, 90, 1UO Dmm . clVll 1001000m 4,)ijO,OO 
U,90JUO Material oe consumo 1001000000 104,100,00 
l,J,90,l2,00 Material, oem ou serv, p! dist, ~ratuita 1001000000 126,000,00 
l,J,90,ll.OO Passa~ens e oespesas com locomocao 1mOOOOOo 1.000,00 
J,J,9U4.00 Outras aesp, ~essoa 1 dec, contrat. tere. 1001000000 1,00 
j,UO,jUO Outros serv, âe terceiros pessoa física 1001000000 m,m,oo 
1 , l.90, H, 00 outros serv, de tere, pessoa jurídi ca 1001000000 m, bOO,OO 
U,~0,40.0~ Servo tecnololia informa~ão!comunic,· Pl 10Ol~000OO )),000,00 
1 ,UO,4i ,00 oori~a~óes trloutarias e contrioutivas 1001000000 lUOO,OO 
U,90,4UO Outros aux, finan, a pessoas físicas 1001000000 UOO,OO 
j,UO,9UO Despesas oe exerclcios anteriores 1001000000 100,00 
j,UO,9UO Inoeni2a~ões e re5titui~õe5 1001000000 100,00 
j,J,9LOO,OO Ap1. air, entre órlaos lnte~r: d~ Qr~am, LOOO I 00 
j,J,n.lUO Outros serv, de tere, pessoa Jurlolca 1001000000 1.000,00 
U.OO.OUO Despes~s ae capital lUOUO 
4,UUO,OO Investmntos 16.000 ,00 
4,4.90,00.00 Apljca~ões diretas . 10,000,00 
U,9UUO E~ulpamentos e materlal permanente 1001000000 1UOO,00 
TOTAL DA DESPESA I 4,014,~lJ,OO 
~. 
Governo Municipa1 oe Horizonte OR~AMeNTO PROGRAMA PARA iOB 
Fundo Municipal de Assistência social 
orçamento seguridade social - Adendo 111 
Anexo L, aa Lei nO mo, ae 17/0J/64. (Portaria SOF nO 8, ae 04/01/81) Em R~ 1,00 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO .•••••••.••••••• : l~ Secreto ae Assist~n(ia social e Tra~al~o 
UNIDADE OR\ANENTÁRIA.: 1lOi Funoo Municipa1 oe Assistência Socia1 
NATUREZA 
DA DESPeSA 
cómo I E S P E C I F I C A ~ Ã o I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
,,~ 
l,UUO,OO Despesas correntes U79.m,IO U.OO.OUO pessoal e encar~os soclais 1. 116,l91 , 00 
l.UUUO Ap1icações Diretas l.Onm,OO 
l.UU4.00 contrata~ão ~or tem~o aeterminaao lomooooo ~ó.m,jO 
ml00DODO m.m,iD 
~,UO.IUO vencimentos e vant. flxas pessoa1 civl1 mmoooo B.m,~O 
mmoooo BI.m,iO 
l,UO.lUO Oori~a~ões patronais mHOOOOO UO 
U,9UUO Inaenlza\óes e restitul\ões tranalnistas ml000000 UO U.91.OUO A~l: di[. entre ór~ãos lnte~r. ao or~am. lUó4,OO U.91.1UO o rlga~oes patronals mlomoo UH,40 
B1mOOOO ló.m,óo 
l.UUUO Outras des~esas correntes l.m.438,)~ UJ~.OUO A~]iça~ões ~ireta5 l.W.4lUO 
J.UO.IUO Omm . civil mmoooo 1.801,00 
m100000~ 10.m,O~ 
U.9UUO I~aterial oe consumo 1001000000 10.l01,OO 
BmOOOOO 21U40,OO 
l.U~.lUO premia~ões cu1t,art,cient,oesp.e outras 10mmOO 100,00 
l.UO.lUO Material, ~em ou servo ~! aist. ~ratujta lOOl~mOO RIOl,OO 
1)11000000 14.014,80 
mOODODOl H.lDO,OO 
J,UUUO Passa~ens e oespesas com locomo~ão 1001000000 UOUO 
mmoooo UOO,OO 
l.UO.~ó.OO outros servo oe terceiros pessoa física 1001~0~000 B.IOI00 
1H1000000 m.ooo:OO 
mOOOOOOl 1.000,00 
l.UUUO Outros serv, oe terc, pessoa juríaica 10mooooo ~/.m,oo 
mmoooo m,m,IO 
BliOOOOOl 11.000,00 
U.90.40.00 Servo tecnologia informação/comunic.· PJ 1001000000 ).400,00 
lmoooooo 11.000,00 j,UUUij outro~ m, fim, a ~mm füicas mHij~~ijij Uijij,~~ 
mOOOOOOl 1.000,00 
- continua - 
~. 
- continuação - 
4,~,~~,~~,~O oes~esas ae (a~ita1 
4,4,~~,~~,~~ rnvestlmentos 
4,4,~~,~~,~~ Ap1ica(ões airetas 
4,~,~~,íl,~~ Obras e lnstala~ões 
4,4,9~,íl,~~ E~uipamento5 e material permanente 
TOTAL DA DESPESA U01,m,íO 
~- - 
Governo Municipal oe Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ 
Fundo Municipal dos Direitos da criança e Adolesc. 
Orçamento seguridade social - Adendo 111 
Anexo l, aa Lei nO 4)10, ae 11/0)/04, (portaria SOF n° ~, ae 04/01/~1) Em R~ 1,00 
WI 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ÓRGÃO : 11 Secreto de Assistência social e Traoalno 
UNIDADE OR~AMENTÁRIA.: 110) FunDO Municipal aa (rian~a e Adolescente 
NATUREZA 
DA DESPESA 
CÓDIGO E S P E ( I F I C A ç Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO (ATEG. ECONÔMICA 
J.UUO.OO Despesas correntes m,m,oo 
l.UO,OUO Outras oes~esas correntes m.m,oo 
l,UO.OO.O~ Trmf. a insto privo sem fins lucrativo HUOO,OO 
l.UO.H.OO Contriouicóes 1001000000 100 00 
U.íUl.OO Suoven~ões sociais 1001000000 W.~OO:OO 
U.9UUO Ap]i~a~ões ~iretas 10,ml00 
U.90.H.00 Omm . rivil 1001000000 100,00 
19~OOOOOOl 1.000,00 
l. J . 9o.J 0.00 Material oe consumo 10mOOOOo 100,00 
1990000001 1.010,00 
U.90.lLOO passagens e despesas com locomo~ão mmoooo m,oo 
1990000001 1.000100 
~,UO, ~UO Outros serv, oe terceiros pessoa física loomoooo 100,00 
1990000001 1.000100 
U.90.B,OO Outros serv, oe tere, pessoa juríaica 1001000000 m,oo moomOl 5.000,00 
TOTAL DA DESPESA m.ííO,OO 
Governo Municipal oe Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~I~ 
consolidado 
Anexo L, Da Lei nO 4JLO, De 17/0j/64. (portaria so~ nO ~l ae 04/0l/~í) 
Orçamento Fiscal - Adendo III 
Em Ri 1,00 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO E S P E ( I F I ( A \ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
l,UO,OUO Despesas correntes lO9,Olí,m,17 ],1,00,00,00 Pessoal e encar~os sociais óU41,W,B 1,1.90,00,00 Aplica~ões airetas óU1U4L,~1 
1.1,9UUO (ontrata~ão por tempo aeterminaoo 1001000000 lóU09,00 
1111000000 1.019,lB,00 
111LOmOO UOUOO,OO 
l1mmOO l.mJíUO 
UJO,ll,OO Venci mentos e vant, fi xas ~essoa 1 (i vl1 1001000000 1UB,4J9,00 
1111000000 U41,W,OO 
111mOm B,m,m,Oo 
111mOOOO J,m,m,Oo 
1114000000 lL,m,W,Oo 
U,9UUO obri~a\ões patronais 1001000000 U%,m,OO 
1111000000 4U04,OO 
1111000000 no,m,oo 
111mOm l,OO 
).1,90,10,00 Outras aesp, variáveis pessoal civil 1001000000 Ull,OO 
1111000000 ~,m,oo 
lImooooo 24,m,10 
l1mOOOOO 91l,00 
l.Uo,n.oo Sentenças juaiciais 1001000000 1U44,B 
1.UO.9UO Oespesâs de exercícios anteriores 1001000000 1.00UO 
1111000000 1,00 
U,90,9UO InQeniza~óes e restítul~ões traoalnlstas HmmOO UB,OO 
1111000000 o. 00j I 00 
111mOOOO l.m,OO 
ll1lO00m U01,OO 
U.9Ub.OO Ressarcimento oe oesp, oe pessoal reijuis 1001000000 m.lH,OO 
lllHOOOOO UOO,OO 
l.UUUO A~l: air, entre ór~áos inte~r. ao or~am, UOU4í,00 
],Ul.1UO O rl~a~oes patrona15 lOOHOOOOO 1.llU10,00 
1ll1OOOOOO 4~UOL I 00 
lllLOOOOOO 4,61UOO,00 
llBOOOOOO )67 . 000,00 
1,UUUO Despesas ae exercícios anteriores 1001000000 UB,OO 
U,OO,OO,OO Juros e en(ar~os aa cívica m,ooo,OO 
U,90,00,00 Apllcacões airetas m,ooo,OO 
j,UUU~ Juros soore a cívica ~or contrato l~~l~~~~~O HU~UO 
U.90.n.00 Outros en(ar~, sobre a aív. por contrato 1001000000 0.000,00 
J,!,91.00,OO Ap1. Olr, entre ,or~ão5 inte~r, 00 or~am, 10,000,00 
U.9U1.00 Juros soore a OlVl a por contrato 1001000000 10,000,00 
- continua - s-. 
- continuação - 
l.l.OO.OO.OO Outras oespesas correntes B.m.410,34 l.l.)O.OO.OO Transf. a estaaos e ao aistrito feoeral 1,00 
J.UO.4UO (ontriDui~ões 1001000000 1 00 U.IO.OO.OO Transf. a insto privo sem fins lucrativo ~OUOO: 00 UjO.H.OO (ontrioulcões 1001000000 m.ooo,OO U.10.4LOO Subven~õe5 sociais 1111000000 120.000,00 U.ll.OO.OO Transf.a consórc.~úDlic.meoian.contr.ris m,oo 
U./l.70.00 Rat~io pj partici~. em consórcio puolico 100mOOOo 100,00 U .90. 00 .00 A~ 1 m~oes oHetas lUlU49,H 
l.UO.B.OO o.ri~a~ões pa\ronais m1OO0000 10.000,00 
l.UU4.00 Dmm - clVl1 m1OO0000 nLOL,OO 
111mOOOO UOO,OO 
llBmOOO UOO,OO 
mOOOOOOO 1,00 mOOOOOOO 1.000,00 
l.UO.1UO Auxilio financeiro a estuoantes 1001000000 UOO,OO 
1111000000 100,00 
J.UUUO Material de consumo 1mOmOO UOI.410,00 
1111000000 m.4í4,~0 
ll1lO00000 1.101.00Ó,OO 
llmOOOOO 1.14U4I,OO 
llLlOOOOOO 100,00 
1WOOOOOO l.m.o~uo 
llmmOO m.m,~í 
1114000000 m,m,oo 
nmOOO01 m.m,91 
llmOOOn m.m,oo 
mOOOOOOO 100.000,00 
mOOOOOOO 11).000,00 
mOOOOOOL L,m,OO 
U .90.11. 00 premia~ões (ult.art,(ient.oes~.e outras 10mOOOOo óUOl,OO 
1111000000 11 .100,00 
ll1lO00000 1,00 
mOOOOOOO 1,00 
U.9UUO Material, bem ou sm. ~I aist. ~ratuita mmoooo 1íU01,00 
111mOOOO 11.000,00 
lIBOOOOOO 1,00 
1mOOOOOo 1,00 
U.90.B.OO Passa~ens e oespesas com locomo\ao 1001000m ~UOUO 
1111000000 1UOMO 
llBOOOOOO U01,OO 
11L0000000 1,00 
mOOOOOOO LOOO,OO U.9O.H,OO Outras aesp, pessoal oec, contrato terc. 1001000000 14,00 
1111000000 J,OO 
llBOOOOOO 1,00 
l.UO.l)'o~ serviços ae consu1toria lonoooooo LlU01,00 
1111~~~~~~ l.MU~ 
- continua - 
LJi - 
- continuação - j,j,~O,jó,OO Outros serv, tle tercelros pessoa físlca lomooo
oo l.m ,~
Oí,OO 
llmmoo m,j01,OO 
llmooooo 1é,00UO 
mooooooo ~,OO 
mmoooo 100,00 mlOOOOOO 1.000 ,00 m4000000 100,00 
mOOOOOOO lUOO,OO 
199000000l UOO,OO ),j,90,lUO Outros serv, ae tere, pessoa juriaica lOijlOOOOOO g,m,m,)) 
1111000000 l.m,lól,~O 
111mOOOO on,m,lo 
1111000000 UOO 00 
llmOOOOO 1lO,m:00 
llmOOm 410,00 
mmoooo lIUOO,OO 
llWOOOOO 410 00 
1mOOOOOi LOUOO:OO 
1110000000 
m,m,oo 
mOOOOOOO 100,000,00 
1Il0omoo uoo,m,oo 
lHMOOOOO 10,000,00 1610000000 UOUOO,OO 
mOOOOOOO 1iO,000,OO mOOOOOO) UOO,OO 
j,j,~0,40,OO Serv, tecnologia informa~ão/comunic,- Pl 1001000000 m,m,oo 
1111000000 m,ooo,OO 
111mOOOn IUOUO 
mOOOOOOO 1,00 
1UíOOOO01 m,ooo,OO 
moooonoo 1.000,00 
l,UO,4i,OO ooriga~óes trioutárias e eontrioutivas 1001000000 UlJ.loO,Ol 
111HOOOOO ííO,OOO,OO U,90,4~,OO Outr~s aux, fjn~n, a pessoas físicas mmoooo ól.OOO,OO U,9UUO Pensoes eSp'eClalS lommoo l2,m,OO 
UJU1.00 senten~as juoiciajs, , 1001000000 UH,m,44 
j,UUUO Despesas tle exerC1Cl0S anterl0res 100H~OOOO Lo,~~l,~~ 
~
11lmOO~~ U~~,~~ . U,9UUO Inaenizações e restituições 100moono iU04,OO 
1111000000 UO l1mmOl l,~O 
11Ll000OOi 1,00 mooooo~O 11,101,00 
1110000000 11.001,00 
U ,91.00,00 Apl, air, entre ór~ãos jnte~r: a~ qrçam, n, 000 ,00 
U,91.l9,QQ Outros serv, ae tere, pessoa ]Ur
lO1Ca 1001000000 n ,000,00 
1111000000 1.000,00 
4.UUU~ Des~es~5 ~e ca~ita1 %,m,ó~O,~Ú 4,UUO,OO Investmntos JJ,14U40,90 
4,UO,OO,OO Transf, a estacos e ao aistrito feaeral ll.OOl,OO 
4,4.)0,42.00 Auxílios 1001000000 11.000,00 
1111000000 UO~,~O 
llBOOO~~O UO 
(i)\-- 
- continua - 
- continuação - 
4,~,9~,OO,~0 A~11ca~õ~s oiret~s )5, liO, bH, ~O 
4,4,90,11,00 o ras e lnstala~oes 1001000000 4,m,m,49 
1111000000 ibQ,OOO,OO 
lIBOOOOOO ~lUOUO 
1111000m lUOO,OO 
1120000000 120,000,00 
mlOOOOOl l,W.1H,4ó 
1110000000 H, í4UoI,16 
11LOOOOOOO 909,m,19 
mOOOOOOO JOUOO, DO 
1140000000 110,010,00 
1610000000 m,IOO,OO 
16LOOOOOOO m,ooo,OO 
mo moDo U4UOO,OO 
4,UUUO Equj~amentos e material ~ermanente 1001000000 m,m,oo 
llmOOOOO m,OOI,OO 
llmOOOOO m,OOL,OO 
,~ monooooo 10UOl,OO llm~~~n j,m,~~O,OO 
lílOmm J,OO 
moooom m,ooo,OO 
1910000000 1í.OOO,O~ 
4,UO,ÓUO AqU15i~ão ~e imov~l~ . mmoooo 1.14UOl,OO 
4,UUUO Des~esas oe exerC1ClOS anterlores 1001000000 L,OO 
4,UUl.OO Inaenlzacóes e restituições 1001000000 11,00UO 
4,UU~,OO Inversões financeiras ' 10UOO,OO 4,UO,OUO Ap1i[a~óes ~iretas 100,000,00 
4.),9Ub,00 Concessão ae em~réstimos e financiamento 10nOOOm 100,000,00 
4,ó,OUO,00 Amortiza~ão aa aíviaa J,m,OaO,oo 
4,UO,OUO Aplicacões ciretas l.m,O~~,~~ 
4.0,90.11.00 principal na dívica contratual res~ataao 1001000000 1.110,000,00 
4,O,n.oo.oo Ap1. iir. entre ór~ã05 integr, ao orcam, l.m,OOO,OO 
4,b,91.IUO Principal da díyid~ (~ntratual res~ataao loomo~~~ l.m,O~O,~~ 
~,ij,OO,OO.ijO Reserva de (Ontln~en[la m ,0000, 00 
9.UUUO Reserva ae (ontin~ên[ia m,ooolOO ~,UUUO Reserva de contingência m,ooolOO 
U,9UUO Reserva de contingência 100HOOOOO m, 000,00 
TOTAL DA DESPESA I 14í,89í,I]9I07 &-Y 
~'. 
Governo Municipa1 oe Horizonte ORtAMENTO PROGRANA PARA 101~ 
consolidado 
orfamento seguridade soci a 1 - Adendo III 
Anexo L, da lei nO mo, de 1I/0~/b4. (Portaria m nO ~, de 04/0 1m Em Ri 1,00 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO f 5 P E C I F I ( A ~ Ã O I FONTE DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
j,UO,OO,OO Des~esas correntes 10,141,m,10 jJ,OO.OO.OO Pessoa1 e encar~os sociais 49,W,Dn,iO 
~
l,1.1UUO Transf,a {OnSÓr(,~úoli(,rneaian,(ontr,ris 1,00 , l.1./1.70.00 Rat~io pl ~artici~, em consórcio púolico limmOO 1,00 j,UUUO Ap11(a~OeS olretas 46.141.m,iO 
l.1.90.01.O0 Ap05enta~. RPPS, reserva remun. e reform 14100BlO1 UOO,OOO,OO 
l,UUl.OO Pensóes 00 RPPS e 00 mi1itar H100mOl 1.400.000,00 
~.UO.OUO (ontrata~ão por tempo ~eterminaoo 1mOOOOOo l.m.m,lO 
mmoooo l.W.llUO 
mmom l.m,í4UO 
BllOOOOOO m,m,iO 
1410000000 10U44,OO 
1.1,9UUO Outros ~enefic,previa,serviaor ou mi1ita 1410OBH1 t,m,MO,OO 
j,UO.ll.OO Vencimentos e vant, fixas pessoal civil 1001000000 i.910.W,10 
UllOmOO 1l,m,m,iO 
llWOOOOO ~.m.l6UO 
BllOOOOOO m,m,tO 
14lmOm m,m,oo 
U,90.1l.00 oDri~a~ões patronais 1001000000 ól,nuO 
mmoooo m,m,~o 
m4000000 4l.m,OO 
1410000000 1,00 
l,l,90,lUO Outras aes~, variáveis ~essoa1 civi1 1001000000 m.OOUo 
lL11000000 1.10Ui4,OO 
mmoooo b~UOUO 
WOOOOOOO 1,00 
U.90JUO Despesas oe exercícios anteriores 1001000000 &,00 
14100Bl01 1 00 
j,l,90.9UO Inoeniza~óe5 e re5titui~ões traoalnistas mHOOOOO 1L: 00 
mmoooo UO~,OO 
1410000000 1,00 
l , 1. 90, %.00 Ressarcimento ae oesp. oe pessoal re~uis 1001000000 I 00 
umooooo m,m:oo 
j,1.9UUO A~l: oito entre ór~áos inte~r. ao or~am. U9ó.m,00 
U,91.11.00 o rl~açoes patrona15 1001000000 b08.m,4D 
lLl1000000 1.6n.OlI,DO 
mmoooo 1,01tm100 
BmOOOOO ió.lB,óO 
14)0000000 00,111,00 
l,1.91.9UO Des~esas oe exercicios anteriores 1001000000 ~,OO 
mmom UO 
woooom 1,00 
- continua - 
~. 
- continuação - j,j,OO,OO,OO Outras despesas correntes iUOUIUO J,J,ll,OO,OO Exec, ore, aele~aca aos estacos e ao DF m,OOUo 
l, UUUO 
Mate
ri a 
l'Oe 
c
onsumo 1001000000 UO 
lLmOOOOO LO,OOO,OO 
mmoooo LOO,OO
O,OO 
J,j,IO,OO,OO 
T
ransf, a 
i
nst, pr
iv, sem fi
ns lu
c
rati
vo W,OOO,OO 1.3, 10,41.00 Contri ~ui côes 1001000000 100 ,00 ],UO,4UO suoven\ões so~i ai s", , 1001000000 i4UOO,00 ]J,lUUO Transf,a consorc,publ1c,rneo1an,contr,r1s 1om,OOO,oO U,IUUO Rat~io ~I pa(ticip, em consórcio púolico 10mooooo UOUOO,OO U,~O,OUO A~ 11 ~a~oes ~1 retas I~,m,m,IO 
j,UU4.00 Dmm - cm1 100HOOOOO Ú,404,OO 
mmoooo ~,m,oo 
~, BlHOOOOO 
10,100,00 1410000000 UOO,OO 
mmOOOl UOO,OO ],UUUO Material ae consumo 1001000000 )!O,W,OO li lHOOOOO ULU42,OO li mooooo HQ,OOO,OO mmom U1UlMO 
mIOOOOOO m,l40,00 lmOmOO 10,000,00 ImOOOO01 l,m,OO 
j,UO,n,oo premia~ões cu1t,art,
c;ent,aesp,e 
o
utras 100100
0000 100,00 
U,9UUO 
Materia
l, bem ou serv, 
p/ 
aist, ~ratulta HnOOOOOo 1/0.101,00 
1L11000000 lUOUO UlHOOOOO 14.014, ~O 
1l ~OO
OOOOI lUO
O,OO 
j,j,90, 
B.OO 
P
assagens e oespesas com 
l
o
c
o
moção 1001000000 UO
J,OO 
lL
l
1000000 
~,OOUO 
lmOOOOOo UO
O,OO 1410000000 lUOO ,00 mOmOOl 1.000 I 00 
l.UUUO Out
ras de
s
p, pessoal aec, 
c
o
ntra
t. tere, lon~m~o U~ 
1211000000 t1.000 00 
lLm~~~~~ l~O.OO~:OO 
lLWOOOOO UQ,OOO,OO 
-------._ U.9UUO serviços oe consu
lta
ria 
1001000000 1,
00 1111000000 1.000,00 14JOOOOOOO 13.000,00 
l,j,9Uó.00 Outros serv, ~e te
rceiros 
~
essoa 
física mmoooo WJOUO ml000000 m,m,oo 
mmoooo 
m,m,oo 
B
llOOOOOO 21UOO,OO 
mOOOOOOl 
1.000,00 
1410000000 11.000,00 
mOOOOOOl UOO,OO 
- continua - @Y 
- continuação - 
l,l,~O,
l~,OO Outros serv, De tere, pessoa juríai
ca mmoooo 
1.4~UB,OO 
Ul
lomoo UOó.
í01,00 
mmoooo 1,m,000,00 1L14000000 UIUOL,OO 
mmoooo m,m,)O BllaaaOOl 1UOO,00 
WOOOOOOO lOUOO,OO 
19~00OOOOl UOO,OO 
J,J,~0,40,00 Se
r
v, te(no
lo~ia informa~ão/(omun
i
c,- Pl 100mOOOo 00,
401,00 
lHHOOOOO lIO,m,OO 
mmoooo 10,
000,00 
mmoooo 11,000,00 .~. 14)0000000 10,000,00 
\ ),U
O,41.00 
o
ori~a~
ões 
t
riout
á
rias e contriouti
vas 1001000000 m, 00
4, 00 
lL
11000000 1í.10UO 
14JOOOOOOO lOQ,OOO,OO 
j,UO,
4UO Out
ros aux, 
finan, a pesso
as fí
s
icas 10mooooo UOO,OO lLl1000000 10.000,00 
1H
4000000 
2
2
0,000,00 
lmOOOOn 
1.000,00 j,UO,n,oo Despesas De exercícios anteriores 1001000000 101,00 lLllOmOO 1.104,00 14l00mOO 1.000,00 
J,UO.9UO Inoeniz
a~ões e re
stitui~ões 1001000000 101,00 ml~~~~~~ UOO,OO 
14mOOOOO blUO 
U,9UUO 
Inoeni
z, pela 
exec, 
oe 
trab, ae ca
m
po 1111000000 UOO,OO 
U,9
1.00,OO Ap1. a
i
r, entre 
ó
r
g
àos integ
r: oq 
Q
r~a
m, UOO,OO 
U,~1.l9.00 outros serv, de te
r
e, pessoa ]Ur
lDlCa mmoooo 1.000,00 
UllOOOOOO 
1.000,00 
4,UO,00,00 Despes~s oe 
c
a
pital 
l.7n,m,
OO 
4,UUUO 
I
nvestm
ntos 
J,m,m,Oo 
4,4,]1,00,00 
Transf,a (onsó
r
c,p
~
b
l
ic,
m
e
Dian.cont
r,ris 
1,O~ 
U,I1. 10,00 Rat~io 
pj pa
rticip, em consórcio puo1ico mmoooo 1,00 
4,UUO,OO 
A~ll
C
a(OeS 
Olretas Un,í
1UO tUUUo O ras e insta1a~ões mmoooo 10,001 00 mmoooo m,m:oo 1111000000 Ubl,m,OO 
mOOOOO01 100,00 
mOOOOOOi 10,00 
BlIOOOOOO 100,00 
BliOOOO01 
~í,m,OO 
4,4,
9UUO 
tqui~a
m
e
nto5 e materi
al permanente 1001000000 B,m,O~ 
mmoooo ~UOUO li HOOOOOO J4,000,00 
m)~ijijijijij 
m.)ij~,~ij 
mmoooo lUlUO 
HlOOOOOOO lUOO,OO mOOOOOOO 11,000,00 
4,UO,b1.
00 
Aquis
i~ão 
a~ 
i
m
ó
v
~is 1001000000 1,00 
4, I ,00, OUO Inversoes flnancelras 
m,ooo,OO 
4,í,~O,OO,OO 
Ap1ica~óes 
a
i
ret
as 
1410000000 
m,ooo,OO 
4,),90,01,00 
Aqu
i5i~ão Qe imóveis 1lUllll,llll (firv - continua - 
- continuação - 
~,O,OO,OO,OO Reserva ae (ontin~ên(ia 
~,~,OO,OO,OO Reserva ~e (ontin~ên(ia ~,9,9~,OO,OO Reserva ae (ontin~ên(ia 
9,9,9~,99,OO Reserva de (ontin~ên(ia 1410011101 
14100mOl 
1410m101 
lj,BU10,OO 
TOTAL DA DESPESA 87,721.048,20 
Governo Municipal ae Horizonte OR~AMtNTO PROGRAMA PARA lQl~ Consolidado 
Anexo l, oa lei nO mo, oe 11/0l/64. (portaria SOF nO ~, ae 04/0i/~l) Adendo III 
tm Rj 1,00 
ATM 
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
CONSOLIDAÇÃO GERAL 
CÓDIGO E 5 P E ( I F I ( A ~ Ã O I FONH DESDOBRAMENTO I ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA 
l,O,QUO.OO Despesas correntes m.m.6~6,)l U.OO.OUO Pessoal e en(ar~os sociais !B.m.m,l) 
l.1.1UUO Transf,a {On5Ór(,~ÚDli(.meaian,(ontr,ris 1,00 U.71.7UO Rat~io pj participo em consórcio publico mmoooo l,OO 
1.UUUO A~lm~oes omtas 10U~4.44Ul 
l,UO,01.00 Aposentaa. RPPS, reserva remun. e reform 141001H01 UOO,OOO,OO 
l.UUUO Pensões ao RPPS e ao militar 1410011101 1.400.000,00 
j,1.9UUO Contrata~áo por tempo determinado 1001000000 Uií.642,lO 
1111000000 l.OB,IB,OO 
lllmOOOO ,,400,000,00 
11mooooo l.m.m,oo 
mmoooo l.w.m,lo 
lLWOOOOO UIU49,OO 
llWOOOOO m.m,IO 
14lmOOOO 10UH,OO 
l.UUUO Outros benefíc,previd,servidor ou milita 141001HOl 2. m, 000,00 
j,UO,11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil lOOHOOOOO Ll.W,nl,JO 
l111000000 l.141.212,OO 
1112000000 B,m.m,Oo 
lllmOOOO l.m.m,Oo 
11140ijOOijij lUJo. W,OO 
1L 11000000 l1.biQ,óf9,IO 
1114000000 ~,m,lóUO 
1111000ijOO m,m,LO 
mOOijOOOO m,m,oo 
l,UO,B.OO oori~a~ões patronais 1001000000 l.m,m,OO 
1111000000 4U04,OO 
-r>. 111 L 000000 m,OOl,OO 
. ~ llBOOOOOO LOO 
umooooo m.m:~o 
1L14mOOO 4~,m,OO 
lmOmOO 1,00 
l.1.90,lUO Outras des~, variávels pessoal civil lOmOOOOo m.m,oo 
1111000000 Uíl,OO 
ll1LOOOOOO L4.7í9,íD 
11mOOOOO m,oo 
UllmOOO 1.10U14,OO 
m400~OOO m,m,oo 
1410000000 1,00 
l,l,90.9UO ~enten~as juolclals, . 10OlijOOOOO lU44,D 
U.90.~2.00 Des~e5a5 ae eXerCl(lOS anterlores lmOOOOOo 1.011,00 
ll11000000 1,00 
1410015101 1,00 
- continua - ff\l 
- continuação - 
~,1,90,94,00 Inoeni2a~óes e restitui~óe5 traoalhistas 100mOOOo l.m,OO 
11l1~000~0 UO, I 00 
1mOOOOOo UOO,OO 
llBOOO~OO UOUO 
lL11000000 UO~,OO 
j,UUUO Ressarcimento ~e ~esp, ~e pessoal re~uis 
14)0000000 1,00 
ml000000 41Ulo,00 
1111000000 UOO,OO 
mmoooo m,m,oo 
U,9UUO A~l: oir, entre ór~àos integr, 00 or~am, 10,m.L4UO 
l,1.n,ll.OO O rlgaçoes patrona15 1001000000 1. m,0lI,4O 
1111000000 m,OO~IOO 
111mOOOO Uló,OOO,OO 
llBOOOOOO m ,000,00 
1111000000 l.W,OlUO 
mmoooo U14,m,OO 
BmmOO lb,m,bO 
lHOOOOOOO 00,111,00 
J,l,91.9UO Despesas de exercícios anteriores 1001000000 l.OLl ,DO 
mmoooo 1,00 
1mOOOOOo 1,00 
U,OUUO Juros e encargos oa oívioa nl,OOO,OO 
l,UO,OUO Aplica~ões diretas LIl,OOOIOO 
l,UU1.00 Juros soore a oívioa por contrato mHOOm 141,000,00 
l,UUUO Outros encar~, sobre a aív, por contrato 1001000000 0.000,00 
),Ul.OUO Ap1. oir, entre,ór~ãos jnte~r, 00 or~am, ]0,000,00 
U,H.1UO Juros sobre a 01Vl a por contrato mlOOOOOO )0.000,00 
),UUUO Outras despesas correntes bo,m,00U4 
UJO,OO,OO Transf. a estaaos e ao ~lstrito feoeral 1,00 
),UO,U,OO Contribuicões 1001000000 1,00 
l.UUO,OO Exec, or~: aele~aoa aos estacos e ao DF 120,001,00 
U,lUO,OO Material ae consumo 1001000000 1,00 
ummoo lUOO,OO 
1114000000 m,ooo,OO 
),UO,OUO Transf, a inst, ~riv, sem fins lucrativo 10m, 000, 00 
1,UO,4UO Contri oui cões 1001000000 nó,lOO,OO 
U,lUUO ~uoven\ões sociais 100HOOOOO 14UOO,OO 
1111000000 m,ooo,OO 
U,11.00.00 Transf,a consórc,públ1c,meaian,contr,ris l.m,lOO,OO 
U,1l.1UO Rat~io ~I particip, em consorcio puolico 1001000000 l.m,m,OO 
j,UO,OO,OO A~11cacoes Qlretas IUiU04,~4 
)J,90,B,00 o.~i~a~óes p'afronais 1001000000 10.000,00 
U,90.1UO DmlaS - clVll 10mOOOOo ~UOÓ,OO 
1111000000 1.100,00 
llBOOOOOO 6,000,00 
1110000000 1,00 
llllOMOOO ~,m,oo mm~~~~ lU~UO 
14,0000000 UOO,DO 
1mOOOOOo UOO,OO 
1990000001 1.000,00 
1,UO,lUO Auxilio financeiro a estUDantes 1001000000 1,000,00 
1111000000 100,00 
- continua - 
@L-- 
- continuação - 
j,j,~O,jO,OO 
Material ae consumo mmoooo ~,m,m,oo 
1111000000 
m,41
4,1O 
llmOOm 1.I01.o0ó,oo mOOOOOOO 1.lH ,441, 00 
mmoooo 100,00 
1121000000 1.2J1,
m,l0 
mmoooo m,Oo~,~1 
W4000000 jOL,m,OO 
lmOOOO01 m,m,n 1111000001 OQ,m,oo lmOOOOOo l.m,í4UO 
lmOOOOOo no,ooo,OO 
mmoooo UIUlO,OO 
mmoooo 
m,HO,OO 
WOOOOOOO jUOO,OO 
lmOOOOOo 100,000,00 
,~ lmOOOOOo llUOO,OO 
l~~OOOOOOl 
l,o)o,OO 
lmOOOOOi UJO,OO 
],UU
1.00 premla~ões cult,art,clent,aesp,e outras 1001
000000 óUOUO 
1111000000 
II,m,OO 
11BOOOOOO 1,00 
l1mOOOOO 
1,00 U,9U2.00 Material, bem ou serv, pj cist, ~ratuita mmoooo nU04,OO 
llmmOO 
lUOO,OO 
llmooooo 1,00 
m~OOOOOO 1,00 
mmoooo 12.10
1,00 
umooooo 14.0i4,80 
mOOm01 
l
b, lOO 00 
l,UO,jJ,OO Passa~
e
ns e aespesas com loco
mo~ão 10010000
00 10~,m:Oo 1111000000 lUOO,OO 
111mOOOO UOl,OO 
mOOOOOOO 1,00 ll11mOOO UOO,OO 
BlHoom UOO,OO 1410000000 1UOO,00 
.rr> mooooooo 
1.00
0,00 
mooooon 1.000,00 
]J,90, H,OO outras ae
s
p, pessoal aec, contrat, tere, 1001000000 H,OO 
mmoooo 
j,OO 
l1mOOOOO 1 00 
lmOOOOOo 11.000 I 00 
lHlOOOOOO 100,000:00 1L14000000 UO, 000,00 
U.90.1UO 
s
erviços ae co
n
s
u
l
t
a
ria 1001000000 
m,oo~,
OO 
llmmOO 
I,Oijij,OO 
lm~O~~O~ U~O,OO 
lm~~OO~o 
11.000,00 
- contin
ua - 
{2J\." 
- continuação - l,l,~~,lo,ijij Outros serv, 
oe terceiros ~essoa física 
l,l,~~,l~,ijij Out
ros serv, ae tere, ~essoa juríoica 
1,1,9~,4~,ijij Serv, tecnolo~ia informaçã
o
/
comunic,· p) 
l,l,~O.41.ijij oori~a\ões trioutárias e co
ntrioutivas 
lmijOOijij~ 
111mOO~~ llBOOOOOO 
mOOOOOOO 
mH~OOOO 
112moooo 
mmoooo 
mHOO~OO 
llW~OOijij Bm~oooo 
B~OOijOm 
141~0~O~OO 
mOOOOOijO 
1990000001 
mOOOOOOl 
ml000000 
llmOOOOO 
1111000000 
1111000000 
llm~ijOOO 
llllOOOOOO 
llmOOOOO 
1124000000 
1lllOOOOOl lmOO~~Oo 
llmOOOOO 
m40mOO l3l1GOOOOij mmijOOl 
mOOOOOOO 
1I1mOO~ij 
mOOOOOOO lmOOOOOo 
1610mm 
lmOOOOOo 
mOOOOOOO 
mOOmOl 
lmmOOl 
mmoooo 1111000000 
llBOOOOOO 
momooo 
lUíOOOOOl 11 mOijijijij 
1L 14000000 
U11000000 
WOO~ijijOO 
lmm~ijij 
ml000000 1111000000 lmOOOOOo 
lHOOOOOOO 
l.m,714,ijij 
m,íOl,OO 
16.00~,Oij UO 
lijO,OO 
1.000,00 
100 00 
m,m:ijij w,m,oo 
llUOO,ijij 
UOO,OO 
71.000,00 
lUOO,OO 
UOG,OO 
UOO,OO 
1UóUOl,11 
l.m, m,~o m,m,IO 
UOO,OO 
1lO,m,00 
m,oo 
m,ooo,OO 
m,oo m,ooo,OO 
U06,101,OO 
1.110,000,00 
4,m,00U~ m,m,l0 
11,000,00 
lóUOij,OO 
m,m,oo 
100,000,00 
uoo,m,oo 
10,000,00 
UOO, 100,00 
l1UOO,OO 
1,000,00 
UOO,OO 
n4,m,OO 
H1.000,00 
71.000,00 
100 
14UOO: 00 
m,m,~o 
20,000,00 
lUOij,OO 
Jo.ooo I 00 
l.MUO 
UlUóUl 
IIUOO,OO 
IU02 00 
m,ooo;oO 
- continua - 
- continuação - 
l,l,~~,4~,~O Outros aux, finan, a pessoas físicas ' 10~1000000 DU~~,OO 
lL11~O~OO~ lUOO,O~ mmoooo no,OOO,OO 
Pensões es~e(lals 
mO~OOOOl 1.000,00 j,UUUO lOmOOOOo 1U7L,OO j,UO.91.00 5enten~a5 juaiciajs, , 1001000000 4,BU90,44 
U,~UUO Despesas oe exerC1ClOS anterlores mmoooo lU1L,OO 
111HOOOOO UOO,OO 
lillOOOOOO U04,OO 
WOOOOOOO 1.000,00 
l,UOJl.OO Incenizações e restituições lmmooo iUOl,DO 
1l1mOOOO COO 
1121000001 1,00 
112100000l 1,00 
1lllOmOO 1.000 I 00 
1 moooooo ól7,OO 
1)10000000 11,101,00 
11LOOOOOOO 11.001,00 
U,9OJí,OO Inaeni i. ~e 1 a me. de trab, de campo limODDDa UOO,OO 
l,UUUO Ap 1. dlr, entre or~âos i nte~r: Q~ ~r~am, lUOO,OO J.j,n,lUO Outros serv, oe tere, pessoa Jurlolca 1001000000 lUOO,OO 
1111000000 UOuO 
mmoooo 1.000,00 
4,0,00,00,00 Despes~s ae capital 40 ,H/ .100, ~O 
4,UUUO Investmntos )b,m.1bO,90 
4,UO,OUO Transf, a estados e ao aistrito feceral noouo 
4,UO,4UO Auxílios 1001000000 lUOO,OO 
llWOOm UOG,OO 
l1mOOOOO 1,00 
4,4,IUUO Transf,a (onsor(,~unlíc,medjan,contr,rjs 1,00 
U,ll. iO,OO Rat~io ~I particlp, em consórclo púollco 111lijijOijijij 1,00 
4,4.90.0D.OO A~llcacoes dlretas ló,m,m,90 
4,UU1.00 O ras e lnstala~ões 100mom Unm,4~ 
111mOOOO 100,000,00 
UUOOOOOO ~11.00j, ijO 
1111000000 10,000 00 
moooonno UU~O:OO 
llLIOOOO01 l,W,m,4o 
1111000000 llí,m,ijij 
lll)ijOOOOO UbUOO,OO 
1mOOOOijl 100,00 mOmOijl )0 Oij 
1)11000000 m;ijij BlLOijijOOl ~1,m,ijO 
1110000000 14,144.067,16 
mOOOOOOO ~0~,m,19 
moooom JijUijMij 
1140000000 110,010,00 
1610000000 116, )00, 00 
lbLOOOOOOO jijO,OOO,OO 
19LOOOOOOO U4UOO,00 
- continua - 
(!Vl- 
- continuação - 
4,4,~O,)L,OO E~ui~amentos e material ~ermanente mHOOOOO 1]O,l11,OO 
1111000000 m,ool,Oo 
1111000000 HUOUO 
mOOOOOOO )OO,OOUO 
llLíOOOOOl J,m,OOUo 
mmoooo ~UOUO 
1H4000000 14,000,00 
lLlíOOOOOO nuouo 
nmmoo 1U,m,OO 
1mOOOOOo lO,OOUO 
1110000000 l,OO 
mOOOOOOO m,ooo,OO 
19)0000000 IUOO,OO 
4,UO, ó1.00 Aquisição de imóveis 1001000000 1.14UOL,00 
4,UUUO Despesás ae exercícios anteriores 1001000000 L,OO 
4,UUUO Inaeniza~ões e restituições 1001000000 11,001,00 
4,I,OUUO Inversões financeiras . m,ooo,OO 
4,UO,OUO A~licações diretas JIUOUO 
4,UU1.00 Aquisitão de imóveis WOOOOOOO 2íQ,OOO,OO U,90,ÓUO Concessão de emp'réstimos e financiamento 1001000000 100,000,00 
4,6,OO,OUO Amortizacáo aa oívida l,m.OOO,oO 
U.9UO,00 Aplicações diretas 1.110,000,00 
4,UO,I1.00 princip'al oa oívioa contratual res~ataoo 1001000000 1.110,000,00 
4.0.91.00,00 Apl, air, entre ór~ãos integr, ao orcam, 1. 48l.O00 I 00 
4.0.91.11.00 Principal da diyio~ c~ntratual res~atado mmoooo l.48UOO,OO 
9,0,00,00,00 Reserva oe contln~en(la lJ,m,m,Oo 
~,~,OO,OO,Oij Reserva ~e (ontjn~ên(ja B,m,m,Oo 
U,9UO.OO Reserva ~e contin~ência B,m,m,Oo 
~,UUUO Reserva ae (ontjn~ên(ia 1001000000 m.ooo,OO 
14100BlO1 lj,W,m,Oo 
HlO01HOi 110,000,00 
HlOOB101 lGUGO,OO 
TOTAL DA DESPESA I Ljj,016,~27,27 
Governo Municlpal oe Horizonte OR~A~ltNTO PROGRAMA PARA ~OB 
consolidado 
Anexo 7, Da lei n° mo, De 11/~j/ó4, (Portaria SOF nO ~, ae ~4/0i/~l) orçamento Fiscal - Adendo VI 
Em Rt uO m 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A ~ Ã O PROl nos ATIVIDADES TOTAL 
01 le~i s1ativa llUOO,OO ] ,no,OOO,OO 7,440,000,00 01 051 Acao le~islativa llUOO,OO ( ,no,OOO,OO (,W,OOO,OO 01 on 0001 D~lenvo vimento e Mooernizatio 
le~islativa . m,ooo,OO ( ,nuoo,oo i,HO.OOO,OO 04 Aaministra~áo 611,000,00 B.HUi4IOO 1l.m.61UO 
.----- 04 O~~ Repr~5enta~âo JUDjcial e Extrajudicial 0,00 UOO,OO UOG,OO 04 on OOO~ Gestao e Manutencao 0,00 7.600,00 UOO,OO 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 óO.OOO,OO 60.000,00 04 1L1 0004 Gestao ao ~lanejamento Participativo e 
Intersetom 1 0,00 60.000100 60.000,00 04 m Aami~i5tra~ão Ger~1 m .000,00 Ulb,OllIOO UIUll,OO 04 m om Gestao e Nanutencao ~I,OOO,OO ~,m,408,00 8,m,40~10~ 04 m om se~~r~nfa cjoao~'e nO,Trânsito jóUOO,OO m.óB,OO U40.6B,00 04 m Aamln15 racao Flnancelra ó.OOO,O~ Lm,m,OO l.Bó,m,OO O~ m ~~ijl Gestão e Manutencao 0.000,00 U1í,m,OO UH,m,OO O~ m 00~6 Gestão Fisca1 e ~inanceira 0,00 IUOO 00 iLm,OO 
04 124 Controle Interno 0,00 m,m:oo m.m,oo 04 124 0001 Controle Interno Preventivo e Auaitoria 
Governamenta1 01~0 J%,m,ijO m,m,oo 
04 m Formação oe Recursos Humanos 0,00 ~l,OOO,OO ~UOO, 00 
O~ lU 0001 Gestãó e Desenvo1vimento De Pessoas· 
Você servioor 0,00 ~UOO,O~ ~l,OOO,OO 
04 m comunicacão Social 0,00 IlO,1OO,OO m.LOO,OO 
04 111 0001 (omunlcaêão rnstitucional e Apoio às 
politicas Públicas O 00 m,lOOIOO IJO.lOO,OO O~ m Transportes coletivos UrDanos 114,000:00 m.m,oo 911. m I 00 
.-----._ 04 m om se~uranca Ciaada e no Trânsito 1l9. 000 I 00 m,m,oo 94U93,00 
04 m om Amp.liaçâo e Requalificaçao da 
rnfraestrutura Urbana 11.000,00 O,Oij LUOO,OO 
11 Educa\ào 11.104,111,40 61.llí,70qó n.m.816,5L 
lL m AamiQlstra~áo Ger~l 4UOO,OO L6Lí.m,OO Ubl,Bi,OO 
11 m 0001 Gestao e Manutençao 4UOUij U1í.m,OO l,m,m,Oo 
11lH (ornunleacáo Social 0100 L~UOL,OO nUOL,OO 
li m 0001 comunieacáo Institucional e Apoio as 
politicas publicas 0,00 m,OOl,OO m,OOL,OO 
1~ jQb Alimenta~ão e Nutri~ão ij,~ij U~U~U~ l.m.m,l~ 
11 m ~m Me1noria na ~ua1ioa e da EQU(a~ào ~,~O l.70B,m,10 UO~,mll0 
li l61 Ensino Funaamental 1,m,m,00 jUíU40,H 47,111 .174,H 
11 j61 ~OLI Desenvolvimento ao Ensino FunDamental I ,l)] ,4HIO~ JU4U40,H ~UOU14,n 
li J61 0017 Melnoria Da ~ualiDaDe aa Eaucacão 0,00 m,oooJ~O 41UOO,00 
11m Ensino Meaio ' ~,~O m.m,~~ 90UóUO 
11 m om Melnoria aa Qualiaaae da Eaucacão 0,00 m,m,~o 90U6l I 80 
11 564 .. . 
Enmo Supenor 0,00 1.00UOO,00 Uo~ ,000100 
11 564 om Melnoria ~a QualiDaDe da Eoucacio 010~ UijU~ij,ij~ 1.00U~0, O~ 
- - contlnua - 
f»\ 
- continuação - 1, )6) EOU(a~ão Infantil 
l.m,Ol) ,4b 1l,m,04~,)O 
12,
m,m,16 li j6) 0014 oesenvolvimento Da EDUCarão Infantil l.BJ,óll,H 1l,m,049,JO 12,6H,n6,76 12 Jó6 EdU(a~ão ae Jovens e Adu tos 0,00 J2.019,OO }2.019,00 12 J66 0026 Eouca~ão de Jovens e ADultos ~,~~ JUIU~ JUIUij 11 J61 EOU(a~ão E5~ecial 0,00 m,004,OO m,oouo 12 J61 0021 Desenvolvimento ao Ensino Fundamental 0,00 122,004,00 12'-004,00 12 J6~ Educa~ão Básica UB,OOO,OO IIUH,Jí Un.m,ll 1l JÓ~ OOijl Gestão e Desenvolvimento oe Pessoas - 
você Se
rvidor 0,00 9UOO,OO 9UOO,OO 
11 m om Meln
oria da ~u
aliaaae 
da 
Eau
cac
áo U1UO
O,OO 41UIUI UlU14,ll B cultura ' IU01,OO U21.HO,OO UI9,m,oo um Administracão Geral UOO,OO l.m,m,OO UI4,708,00 15 m 000, Gestào e Mànutencào 1.000,00 l.m,m,OO UI4,i08,OO um Forma~áo oe Recursos Humanos 0,00 UOO,OO UOO,OO 15 m 0001 Gestão e Desenvolvimento oe Pessoas - você Servi Dor 0,00 UOO.OO UOO,OO Bm comunicacão Social 0,00 JUOO; 00 H.m,OO B B1 OOO} comunicacão Institucional e Apoio as 
polític
as 
p
úol
icas 
0,00 J~,OOO 00 H.OOO 00 um Difusão cultural IUOI,O~ 41U~2:~~ 461.m:~~ 15 m 0028 Horizonte Jovem U~4, 00 1UOO,O~ 2U04,OO B m om A~oio a crja~ão, Difusão e Fomento à cultura 4ó,LQ),OO j~l,óOUO 44UOí,OO 
11 UroanisIDo lU4UIO,~í 
~,obO,
o
O
O,OO 
n. ó04.m,~1 
11 112 Administracào Ge
r
al 10,m,00 I.m.m,oo I,m,m,oo 
11 m 0002 Gestão e Mâ
nut
en~ào 10,m,~0 I.m,m,oo ),m.m,oo 
11 m Infra tstr
utura Uroa
na li,m,m,~~ 0,00 17,911,))0,9) 
H m om Amp'lia\
ão e ReQua
lifica~ão aa 
Infraestru
tura Ur~ana 11,m,m,~1 0,00 17,m,m,~1 
11 m 5ervi~
os Ur
banos ~,
OO 1.1HJ01,OO U1U01,OO 
11 m om Am~
lia~áo e 
R
e~ualjfjca~áo ~a 
Infrae
5trutu
ra Ur
b
a
na 
0,00 
j, m.201,OO 
l. m.201,OO 
11 )H pre
serv3cáo e (onserva~ão Ambiental 1.1
00,
00 0,00 1.100,00 
11 í4l om Amp'lia
~
áó e Re
qua
1ifica~âo oa 
Infraestr
u
tura 
U
rbana 1.l0UO 0,00 1.100 00 
16 Haoita~ão 10U
O
O,OO 0,00 107,000:00 
16 m Ha~ita,ão Ur~
ana 101.000,00 0,00 10] .m,oo 
10 m OOH Me1h
orlas Habi
t
aci
o
nais 10],000,00 0,00 H],OOO,OO 
li Saneamento 
l.m.o
o
o,OO 0,00 
1,010.000,00 
11m 
S
aneamento 
B
ásico urbano 
U
IUOO,OO 0,00 1.01U~0,0~ 
11 m om Am~lia~ão e Re~ua
l
i
fica~ão 
aa 
Infraestrutura Uroana 
1.010,000,
00 0,00 1.010,000,00 
H Gestâo Amoiental 
1
7
0,111,00 uOI.m,oo 
4,111.108,00 
18 m Aomj~lstra~ão 
Ger~1 
0,00 1,000,00 UOO,ijO 
H m 0002 Gestao e Ma
n
u
ten
c
ao 0,00 UnG,DO uoo,oo 
18 
1
41 
P
r
eservacão e 
c
o
nservação Amb
ienta1 H,
O
IUO 100,00 
H.m,OO 
18 141 0012 Am~
lia~
ãó e Requalificac
âo na 
Infrafstr
u
t
u
ra ij
r
~
a
na ' Uouo 0,00 U01,00 
H 14l um Gestão de Resiau
os sólloos e Rejeitos 1, ijij
O, ijO 100,00 1.10UO 
l~ IH em 
Dese
nvolv
imento Amoient
al iUIO,OO 0,00 l~, m, 00 
18 )41 Controle Amoiental 
l
UOl,
OO 
uoo.m,oo 
4.010.214,00 
H 141 em Gestào de ResídUOS sól
idos e Rejeit
os UO
J,OO UOUíl,~O 4.001,214,00 18 í41 om Desenvolvimento Ambiental 5.000 00 0,00 LOOO 00 
18 IH Recu
r
s
os Hia
r
i
cos m,lOj:oo 0,00 
m, 10J: 00 
H 144 
0009 
s
e
~
urança Hí
a
r
ica 119.10),
00 0,00 
m, 1~J, 00 
- - contlnua - s: 
- conti
nuação - 
lij A~rl(ultura lOUOUO bUOUij m.Jo~,
Oij 10 bOI A astecimento UOo,Oij 4ó,lOl,OO íO,JijUij lij bO) OOOi Gestão e Manutencão MO 4ó,JOl,OO 4UOL,OO lO óO) om Am~lia~ão e Re~uâlifi(a~ão aa 
1n ra
e
s
trutu
ra Urba
na UOó,ijij 0,00 
4.000,00 10 bO~ promoção ~a proou~âo Agrgpecuária 1íUOO,OO lUOO,DD 111.000,00 
10 ÓO~ om 
Desenvolvlmento e 
P
r
omocao aa 
A~
ri(ul
tura Familiar 
, 
líUOO,OO 1).000,00 111.000,00 li Inaústria 40UOO,OO 0,00 40UOO,00 nOOl Promo,ão 1naustrial m,m,Oij ij,Oij m.m,oo li 001 0008 Fomento à Inaústria e ao comércio 4Oj,m,00 0,00 40UOO,OO B comércio e servicos un,oo m,W,ijO m.m,oo Bl9L Difusáo cultural' 0,00 m,m,oo m.m,oo 
B J9l OOjO 
Desenv
olvimen
to e 
p
r
o
m
ocão ao Turismo 0,00 
m,m,oo m.m,oo Bm Promo~áo Comercl a 1 ' 1,00UO 0,00 1.000,00 
B ó91 0008 Fomento à 
1
naústria e ao 
comé
r
cio 1.000,00 0,00 1.000,00 Bm Turismo U01,00 0,00 UOl,OO B ó~í 00)0 Desenvolvimento e Promocio ao Turismo 1.001,00 0,00 UOl,OO II Energi a . 100,000,00 0,00 JOO.OOO,OO 
11 m En
er~
ia 
E
lét
r
i
ca m,
O
O
O,Oij 0,00 m.ooo,OO H 111 ~m Arn~11a~ão e Re~ualiflca~ão aa 
Infrae
strutura Urba
na 
l~UOO,OO 0,00 )OO,~OO,OO 
lO Tra
ns~o 
rte 
1. m, 10í, 00 0,00 l.m,IO',OO 1bm Trans~ortes coletivos uroanos m,ooo,OO 0,00 m.ooo,OO H m om 5e~uran~a (loaaá e no Trânsito BO.OOO,OO 0,00 m,ooo,OO 
lb m om Am~
lia~ao e Requaliflca~ão aa 
Infrae
strut
ura Uroa
na UOO,OO 0,00 1.000,00 
lbm Tra
ns~o
rte Ro
d
o
viário 
1.111.101,00 0,00 1.111 ,10),00 
l6 m om Amp'
lia~áo e Re~ua
liflca~áo aa 
Infraes
trut
u
ra ur
b
a
na 
1.111,101,00 0,00 
l.1íUO
),OO 
11 Desporto e 
Lazer U4UI4,02 U6UOl,OO 4.009. m, 02 
li 811 
Desporto ae Renaimento fUOO,OO no,aaG,OO m.ooo,uO 
11 m om Esporte para T~a~s, lUOO,OO 110,000,00 m.ooo,OO 
l1HL 
D
e
sporto 
C
omunltarlO UóUI~,Ol ~4UOj, 00 Ull.m,OL 
11 m oon Es~orte para T~O~S UóUí4,Ol 94UOJ,00 Ull.m,Ol 
H 
Encargos Es
p
e
clals 0,00 lOl.Ob6, 00 
U
4
9,m,n 
nm se
rvi~o aa Dív
iaa 
I
nterna 
0,00 0,00 l.4I),000,OO 
18 m oo
lo En(ar~os 
Gerais ao MU~lçípio 0,
00 o O~ 
l.4IUOO,00 
n ~4ó 
o
u
tros 
E
n(ar~
~s ES~e(l~
l~ , O,Oij 
1
6
2.066:00 
\,m,m,n 
n ~4ó 0010 
Encar~o5 Gera1
5.aO.MU~lC
lplO 
O,ijO lbl,Oó6,00 U%.m,n 
99 Reserva oe con
t
l
n~en(la 0,00 0,00 m.ooo,OO 
~~ m Reserva ae Contin~ê
ncia 0,00 0,00 m.ooo,OO 
~~ m om Re
serva de (ontin~ên(
ia 0,00 0,00 m,ooo,OO TOTAL 
Governo Municipal oe Horizonte OR(AMtNTO PROGRAMA PARA LOl~ consolidado 
. oríamento seguridade social - Adendo VI 
Anexo 1, aa lel nO 4JlO, oe l1jOjjó4, (portaria SO~ nO ~, ae 04/0i/ ,) 
Em R~ 1,00 m 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CÓDIGO I E S P E ( I F I ( A ~ Ã O PROl ETOS ATIVIDADES TOTAL 
O~ Assistência Social 140.000,00 ô.m.9iO,IO C,m,m,Jo 
/- O~ m Aoministração Geral 0,00 L4b4,4n,OO L464,411 ,00 o~ m om Gestào e Mânuten~ão 0,00 U44.472,00 L444,472,OO 
O~ m 0014 Gestão e Fortalecimento ao Sistema único 
oe A, social-SUAS 0,00 iO,OOO,OO LO,QOO,OO o~ 1H (omunicacáo Social 0,00 1~.lijQ,OO ,UOQ,ijO 
O~ 1H 000) comunicaéão Institucional e Apoio às 
políticas Públicas 0,00 íUOO,OO 18.100,00 O~ lU Assistência ao I0050 JUOO,OO 0,00 )1.000,00 
O~ lU 0014 Gestio e Fortalecimento ao Sistema ~ni(o 
de A, Social-SUAS JUOO,OO ° 00 )1,00000 
O~ m Assistência à crian(a e ao Aaolescente 0,00 ~lUOl:~O m,m:~o 
O~ W 0002 Gestão e Manuten~ão' 0,00 114,141,00 114.141,00 
O~ m om ?rom, oir~itos e prev. de Viola~ões 
(ontra,(rjançasjA~ole~e. 0,00 m,m,80 m,óOL,80 
O~ L44 Asslstencla Comunltarla ,U~~,~O U1UH,70 U~U44,10 
O~ L44 0001 Gestào e Manuten\ao 0,00 UO~,OO 1.100,00 
O~ lH 0011 ciaaoania e oireltos Humanos 0,00 11UOO,OO m,ooo,OO 
08 H4 om )e~urança Alimentar e Nutrieional 0,00 m.600,OO W ,600,O~ 
08 244 0014 Gestào e Fortalecimento do sistema único 
ae A, Social-SUAS 0,00 íOU48,OO í04 ,m ,88 
08 W om prote~ào Soei a I sási ca j8,m,OO U~4,m,10 l.lB.0lL,10 
O~ LH OOló prote~ão social Es~ecial - Média 
08 B4 
complexidade n.100,OO ~4U64,OO m,ló4,OO 
Fomento ao Traoalho j4.000,OO 7.000,00 41.000,00 O~ B4 om TrabalhO, Qua1lfieaçao Profissional e 
Empre~o e Renda 14.000,00 1,000,00 41.000,00 
08 m Direitos Indiviauais, coletivos e Di fuso 4.000,00 0,00 UOO,OO 
O~ m 0011 Ciaaaania e oireitos Humanos 4.000,00 O,O~ 4.000,00 O~ previaência social 0,00 11.m.00l,OO l1.íbUOU~ 
O~ 122 Aami~istra~áo Ger~l 0,00 1. m, 000, 00 1. m. 000,00 
O~ m OOOl Gestao e Manuten\ao 0,00 1.160,000,00 l.m,O~O,~O o~ m previcência 00 Re~ime Estatutário 0,00 10,OOUOUO lUOO.OOl,OO 
O~ m om En~ar~os Gerais do Nunicipio 0,00 10.DDo.o01,OO 1o.aOO. 001,00 
10 Sau de ).m,m,~~ Il,m,m,l~ íl,m,m,l~ 
1~ m Aaml~lstra~áo Ger~1 LI.O~UO L .9OU14,OO l.m,6L6,OO 
10 m 0~01 Gestao e Manuten~ao LU01,OO Uóí,óH,~~ l.m,61UO 
10 m Forma~âo ae Recursos Humanos UOO,~o 14,400,00 10.4~O,OO 
10 m O~Oí Gestão e Desenvolvimento ae Pessoas - Você Servioor UOO,O~ 14,m,OO LO.400,O~ 
10 m (omunicacao Social 0,00 W,OOl,OO W,OOl,OO 
H B1 OOOJ Comunicaêão Instituclonal e Apoio às 
políticas Públicas 0,00 24U01,~0 i4U01,OO 
- continua - 
~- 
- continuação - 
10 JOl Atencão Basica 
1~ j~l ijij19 Atenêão primária à Sauae 
10 JOi Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10 jiji ijOiO Atencão Especializaoa em saúae 
10 JOl su~orte profi1ático e Tera~êutico 
10 JOl OOll Assistência Farmacêutica 
10 jO~ Vi~ilân(ia Epiaemiolo~i(a 
10 jO) 0011 Vi~ilân(ia em Saúoe 
~~ Reserva ~e (ontin~~n(ia 
~~ ~~7 Reserva ao RPPS 
99 997 ij999 Reserva ae (ontin~ência 
lun,m,4~ 
B,17UOl,~~ 
lUH,bl8,OO 
lO,b4b,m,00 
UlU17,10 
1.0 24,Bl,10 
l.m.lbl,OO 
l.W,7ól,OO 
lJ,m,m,Oo 
ll,m,m,Oo B.m.m,Oo 
TOTAL 
Governo Municipal de Horizonte OR\AMENTO PROGRAMA PARA lOl~ consolidado 
Anexo ~, oa Lei n° mo, ae lim/ó4. (Portaria SOF nO ~I ae o~mlm Orçamento Fiscal - Adendo VII 
Em R~ 1100 m 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã o VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL 
01 Le~islativa UO 1,440,000,00 1,440,000,00 01 OH Açao Le~islatlva 0100 1,440,000,00 1 ,44UOO, 00 01 m 0001 Desenvo vimento e Moaerniza~ão 
Le~islativa UO I,HUOO,OO i,440,000,OO 04 Aaministração óló.100100 B,BUI4,OO 1l,m,61UO 
O~ on Repr~senta~ào Juajcial e Extrajuaiclal 0,00 1.000,00 i,mlOO 04 on 0001 Gestao e Manutencao 0,00 1.000,00 UOOIOO 04 1H planejamento e ofeamento 0,00 60,000,00 bO,OOO,OO 
04 m 0004 Gestao ao ~Ianejamento participativo e 
Intersetor1a I 0,00 60,000,00 6U,MO,OO 
04112 Aaministracão Geral m.100100 ~,HL,m,OO LliUHIOO 04 m 0002 Gestão e Manutencão 1).100100 L411.m,OO UJl,40~100 M m om 5e~~r~n~a (jaad~'e nO,Trânsito m,ooolOO m,m,oo U40,62UO 
04 m Admlnlstracao Flnancelra O,O~ L,m,m,~~ l.m,m,~O 
~~ m ~m Gestão e Manutencào M~ U~U~UO L.m,óB,OO 
04 12l 0006 Gestão Fiscal e ~inanceira ~,~~ Il,m ~~ IUO~, 00 
04 1L4 Controle Interno 0,00 j%,m:oo m,m,oo 
04 1L4 0001 Controle Interno preventivo e Auaitoria 
Governamental 0100 BUIUO m,m,oo 
04 m Forma,ão De Recursos Humanos 0,00 ~UOO!OO ~UOO, 00 
04 128 0001 Gestão e Desenvolvimento oe Pessoas - 
você servi Dor MO noooloo ~UOo, 00 
04 1H Comunicação social 0,00 m,/oo,OO )jO,LQO,OO 
04 Bl OO~J Comunlcacào Institucional e A~oio às 
políticas Púolicas O 00 m,m,oo íJQ,200,OO 
04 m Trans~ortes Coletivos ~rDanos m,ooo:OO nu~uo m,BJ,OO 
04 m om se~uran~a ciaaoá e no Trânsito 19ó,OOO,OO 110,m,O~ 946,9B,00 
04 m om Am~lia~ao e Re~ualificação oa 
rnfraestrutura urbana 0100 LUOO,OO 1),000100 
li EDuca~ão ó9,m,l\l,ll L ,m,oóUo n.4iUIUl 
li m Aami~lstraçáo Gergl \,66\,111,00 Ll,OO Uoí,íl1,OO 
12 ll2 0002 Gestao e Manutencao í,óbí,ílí,OO 21,00 uol,m,oo 
li B1 comunicacáo social l~UOOIOO UO l~UOll 00 
li Bl OOOl Comunicaêáo Institucional e Apoio às 
políticas púolicas m,ooolOO [00 m,002,OO 
li m Alimenta\ào e ~~tri~ão l.m,m,l~ lIU~ij:~~ l.m,llbll~ 
11 JOó om Me1~orja oa ~ualiaa e na toucacão l.m,mll0 110,000,00 uo~,mllo 
li lól Eníino runaamtal ' 4b,4H.1)1,H m,m,oo 41,ll1.l14,H 
1L m om Desenvolvimento ao Ensino Funaamental 46.l0UlUl 10UB,00 4UOU14,H 
li 161 OOl1 Mel~oria aa QualiDade da Educacão j~UOO) 00 10,000,00 412,000,00 
12m Ensino MéDio ' 174. m, ~O B1.004,00 ~~UbL! ~O 
1L 361 oon Melhoria ~a Quali~aae ~a E~ucaclo m,m,~o BU04,00 ~O), m ,80 
li )04 .. , 
Enmo su~erlOr 0,00 1.00UOO,OO 1.00UOO,00 
II JM om Mel~oria ~a Qualidade da Eauca~ão 0100 1.002,000,00 1.00U~0100 
~ 
, - contlnua - 
- continuação - 
I VAlOR ( Ó D I G O I é 5 P é ( I F I C A ~ Ã O 
m,BUO 01 01. 10 m om UB 
o) 01. 10 m om 2,OH 
01 01. 10 jOí oon 2,m 
01 01. 11 m 0002 2.Oj6 
o/ 01. 12 m 0002 L, Qj{ 
01 01. 1L U1 000) U)8 
01 01. 11 )06 oon UH 
01 01. 11 m om U40 
01 01. 11 J61 001) 1.041 
01 01. 12 j61 om U42 
01 01. 11 ]61 om 1,04] 
01 01, 12 lb1 002) 2,044 
01 01. 1L m 0011 U4, 
01 01. 1l )61 om 1.046 
01 01, 11 J61 0011 1,041 
Manuten~ão ~o Ciclo ae Assistência Farma cêutica 
Manter o servi~o ae Assistência Farmacêutica, através aa pactuação com a 
Secretaria oe Saúoe 00 Estaoo, . Manuten~ão e Melnoria ao Atenairnento com Fitoterapico 
Investir na melnoria ao atenaimento aa Farmácia viva, Manuten~ão aas ~tiv, ae Vi~jlância em Sa úde (Sanitária, Amoientall Epide~o e 
Nanter as acoes oe monltoramento e comtiate aos ae~es ae~yptl I realIzar 
campannas oe vacina~ão, promover ativiaaaes ae promo~ão da saúde e 
controle de doencas, realIzar a vi~ilância sanitárIa e amoiental, dentre 
outras aefinidas'na le~islacáo 00 sus, Manutencão das Atividades da Secretarla de eau(a~ão 
~erenciar os recursos or~amentarios e financeiros aestinaDos à 
oneracionaliza~ão aos servi\os aa Secretaria, Apoio aos órgáos (01e~iaa051 Associações Conselnos Escolares e Grêmios Estuoa 
Apoiar e fortalecer os órgãos éolegiaaos aa área aa eaucacao, inclusive 
propicla~do-lnes a parti~ipa~ão em cursos, seminários' e eventos 
necessarlOS a sua ~uallflca~ao. Realiza~ão e Divulgaçao de campannas, 1n formativos e Mí~ias Diversas 
Reallzar pesquisas eoucacionais e campanhas para envolvimento da sociedade 
nos destinos aa EDucacão; e ela~orar informativos para dar connecimento à 
populacão 005 resultaoos al(an~aoos pelas a~óes aesenvolvioas, 
Manuten~ãô ao Programa de Alimentação Es colar - Educa~ão Basica 
Manter o pro~rama Nacional ae Alimentacão Escolar - PNAE, soo a orientacão 
de nutricionlsta, assegurando aos alunos da rede escolar alimentacão 
adeouada e inaisp,ensavel ao processo de aprenaizagem, ' 
~uncio~amento ~a Re~e P~~lica do Ensino Fundamental 
proporcionar aos alunos aa reoe escolar 00 ensino funoamental conai~ões 
efetivas ~ara o aproveitamento ao ensino, executan~o a Plana Municipal ~e 
E~u(acào aprovado e groporcionanao-lnes ativiDaDes extracurriculares ~ue 
contriouam ~ara sua tormarâo cioadá. Manter escola em tempo inte~ral e 
asse~urar ativi~aces de refor,o escolar - contra turno, Execuçâo ao pro~rama Dinheiro Difeto na Escola 
Exécutar o PODe diretamente ou ~or meio dos conselnos Escolares e/ou 
Associa~óes vinculadas ao Ensino, 
Manuten~ão oe projetos Diferenciais ae E oucaçao - Arte EDucacão 
M~nter ~rojetos oiferenciais oe eauca~ão, tais (orno: Nâve~anao em MPB, olalo~anao com o Cor~o e a Arte, 
Realjza~ao ae Parcerias com or~aniza~ões aa Sociedade Civil (lei ll,Ol~/l014 
Efetuar a manutenção de Termos de (olabora~ão/Fomento ~ara atendimento do 
enSIno fundamental, Remuneracão ~o Pessoal do Magistério do Ensino Fundamental 
valorizar o pessoal 00 ma~istério 00 ensino funDamental I ~arantindo-lhe5 o 
~iso salarial 1e~a1mente lnstitu{~o, 
Programa Estudante-Esta~iário do Municíp io 
Realizar o Programa Estu~ante-Estagiirio ~o Municigiol com atuacio de 
estudantes universitários na reae municipal de educa~ao oásica, ' 
Instala~áo e Manutencáo 00 La~olatorio Q e Ciências 
Instalar e manter'o laoolatorio de ciências. Manuten~ão 00 Ensino Méaio e pré·vestibu lar 
Apolar a formaçâo de jovens ao Município, concedenao-lnes conaições para 
que possam cursar o enSIno méaio e ~ré-vesti~ular. 
J4l.00UO 
l.m.óouo 
U1UJUO 
1. m, ,jUO 
llQ,OOOIOO 
JO,71í.14í,20 
UOO,OO 
~~),m,~o 
- continua - 
- continuação - 
C Ó O I G O I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O I VAlOR 
~7 ~1. 11 )O~ ~011 1.0~8 ApOl0 e Incentlvo à Formação Acadêmlca de Alunos UOL.OOO,OO 
Apoiar a formação acádêmica de alunos do Município, fornecendo-lhes 
transporte e.flnanciamento .parcial de mensalidades em universioades, 
07 01. li m 0024 2.049 
conforme projeto em construcao. 
Manuten~io ~a Re~e Municipal ~~ E~ucacão Infantll (crehes e Pr~-Escolas) 1.960.010,00 
Proporcionar aos alunos oa rede 'escolar de educacão infantil conâi~ões 
efetivas para o aprendizado, executando o plano 'Munlcipal de Educa~ão 
aprovaao e prop~rcionanDo-lnes ativiDades extracurriculares ~ue contri~uam 
01 01. 11 J61 0014 UIO 
para sua forma~ao lnte~ral. Remuneracão 00 Pessoal do Ma~istério oa Educacào Infantll U7ULl,JO 
v~loriz~r Q ~essoal do m~~istérjo da educa~ão infantil I ~arantindo-lnes o 
07 01. 11 )61 00~4 ~.011 
plSO salarla le~almente lnstltuloO, 
,~ Manuten~ão aos Espa~os ae Referência ao Brincar - Brin~ueaotecas ~U06,OO 
Manter o re~ular funclonamento aas ~rin~ueootecas, Oi 01. II Jóó OOló L.Oí2 Nanutenião do pro~rama ae Educa~ão de 10 vens e Adultos 11.006,00 
Ofer ar aos municipes fora a faixa etaria ao enslno funoamental re~ular, 
o acesso a forma~ao no ensino funaamental através aa EDucação De Jovens e 
Adultos, ~1 ~1. 11 l66 ~016 Uíl Realiza~ão ao pro~rama Brasil Alfaoetiza 00 UB,OO 
Reduzir o anal aoetismo no Municí~io, através ao pro~rama Brasil 
Alfaoetlzado, a ser implementado em parceria com o Governo ~e eral. 
01 01. 11 j61 0011 1.014 promo\áo e Inclusão EDucaclonal ae Aluno s Deflcientes ~U04,OO 
Promover acoes ae inclusão educacional aos alunos oeficientes, 
01 01. 11 361 002) 2. m Manuten\áo do 'Centro de Aten~imento clín ico e Educaclonal 24,000,00 
01 01. 11 j6~ OOOí Uí6 
Manter o re~ular funcionament do CACE. (a~a(itação e Formação De profissionais Da Educação Básica ~UOO,OO 
Realizar a capaclta~ão e formacâo contlnuaoa de professores, ~rofissionajs, funclonáros e gestores oa Eaucação Básica, com vista a 
melnoria 00 desempenho teórico-acadêmlco dos professores e a formacão 
continuaoa aos Demais profissionais oa eoucacào, profissionais e ~estorés, objetivanoo asse~urar ensino oe ~ualioa~e, ' 
ijl 01. 11 j6~ 0011 L.Oíl Manuten~ão 00 Trans~orte Escolar Da Educ dcão ~asi(a )íU~U) 
Proporcionar transporte escolar aae~uaao aos alunos aa rede escolar, 
resiaentes na zona rural, asseguran o a sua perman~ncia nas séries finais 
do ensino fundamental, ~uando inexistentes no seu local de residÊncia. 07 01. 12 m om Uí8 Promoção de Eventos cívicos e Comemora TlvoS vinculados ao Ensino óUijij,OO 
Promover ativiDaaes ~ue fortalecam o civismo, reforcem o sentimento ae 
identidade com o Munlcipio, com ~ ~rupo social e a família. 01 01. 11 m om Ul9 Realiza~ão de Ativ, Socieaucativas e e Inte~ração ~amília-EI(ola - ReDe oe P 1.000,00 
Reall~ar atividades s~cioeaucativas e de' lnte~ração familia-escola, 
atrave~ oa ~eae ae PaIS, ' 
07 01. 12 368 0027 2.060 Realiza,ao da semana de Educaçio para a vida 1.000,00 
RealIzar a ~ema~a O~ tou(a~âo ~ara a Yl0a. 
11 01. 09 111 0001 1.061 Servicos Administrativos do FUNSEG - Fun 00 Municipal da ~eguridade Social 1. 499.)00,00 
Gerenciar 05 recursos ~o FunGO Municlpal de previoência, executanoo as 
a~ões oeterminadas pelo Ministério da previdência Soclal e zelando pelo 
patri~ô~io dos serVlDores puolic~s municipai? .... 
11 01, O~ lLL 0001 1.061 (Ontrloulcao ~/o PASEP - 1% ~a Recelta a e Rendlmento de Apllca~ao Flnancelra 60,)00,00 
cumprlr a o~ri~aCão legal de recolner ao Governo Feoeral 1% sobre a 
receita oe ren imento ae aplica~ôes financeiras 00 FNSS. 11 01. O~ m 00)6 2.061 concessáo de Benefícios Previaen[larl0s lUOO,OOl,OO 
~ 
- continua - 
- continuação - 
I VALOR ( Ó o I G o I E 5 P E ( I F I ( A C À O 
11 ~1, O~ llL 0001 t,O~4 
11 ij1, O~ 1ii 0014 l,061 
11 01, O~ 1)1 OijijJ 1,066 
11 01. O~ m OOOi U~) 
11 01, o~ i44 0011 L.06~ 
11 01, O~ 144 0011 L.OI0 
11 01, O~ 144 0011 L,011 
11 01, o~ L44 OOlL L,OfL 
11 01. O~ B4 OOB UiJ 
11 01. ij~ 14) 00l~ 1.014 
11 01, O~ L44 0011 U11 
11 01, ij~ 144 Oij14 1,Qlb 
11 01, O~ L44 OOH un 
15 02, 08 244 0014 2.078 
11 Ol. O~ 144 OOH 1,m 
11 OL, O~ 144 0011 L ,O~O 
Atenoer aos en(ar~05 ~o RPPS 
Manutenção aas Ativiaaaes aa secretaria ae Assistência social e Trabalha 
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros oestinadOs a 
operacionalização 005 serviC05 oa Secretaria. Realização oe Conferências oe Ãssistênci a Social 
Reallzar conferências de assistência social, 
Realização e Divulgacão oe cam~an~as) In formativos e Midias diversas 
R~allzar campannas) pesquisas e proDução ae informativos e miDias 
dmrsas, 
Manutençáo aas Atividades ~o Conselno Tu telar 
Prover condi~ões ~ara o desenvolvimento Das ativioaoes do conselno 
Tutelar; remunerar conselneiros, Suporte às A~óes de Lioeran~as Comunitár ias e conselnos ae políticas Sociais 
Dar su~orte e capacitar liderancas comunitarias e 05 (onselnos setoriais 
de políticas Sociais (CNAS, CMDCA; CMDIj COMUSANS) CMDN etc.) 
Atenoimento às Famílias em Situacão âe V u neraoiliaaae Social 
AtenDer, com cestas násicas' e aoa~áo ae outros materiais, famílias 
vulneraoilizadas ~ue náo se en~uadram nos nenefícios eventuais am~aradas 
na tei or~ânic~ da Assistênm social) meDiante acompannamento de 
Asmtente Soml, Assistência Funeraria para a Popula~ào D e Baixa Renda 
Efetuar assistência funerária ~ara a popula~ão ~e baixa renDa, le~alizacão ao Cidaaão 
Legalizar o cidadão) atrav~s ~a possibili~a~e ~e proporcionar a retirada 
de sua documentação, 
Manuten~áo da cozinna comunitária 
Manter o pleno funcionamento da Cozinna Comunitiria, Manutenção do Centro ae Inclusão produti va e Ilha oigital 
Manter Centro ~e Inclusão Produtiva e Ilna Di~ital; capacitar jovens em 
tecnolo~ia da informa~ão, 
primeira Infância no SUASjCriancd Feliz 
Realizar o Pro~rama da primeira Infância no sUA~j(rianca Feliz, Desenvolvimento ae A~ões em se~uran(a Al imentar e Nutricional 
Desenvolver ações em Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 
Bloco de Gestào do Pro~rama Bolsa Famili a - IGOjPBF 
Realizar acões necessárias à manutencão e a~rimoramento oa ~estão 00 
Programa Bolsa Família. . concessáo ~e Benefícios Eventuais 
Conceder oeneficios eventuais meDiante critérios estabeleci~os ~e10s 
consel~os Estadual e Munici~al de Assistência social) com recursos do FtAS 
e ao Município, 
Bloco de Aprimoramento Gestão do SUAS - IGD(SUAS 
Realizar a~ões necessária~ à manuten~áo e a~rjmoramento ~a ~estáo 00 S~AS 
- IGDfsUAS. ~ortalecimento aas Instâncias de control e social - IGD SUASjPBF 
Fortalecer as instâncias ~e controle social) conforme aeterminaoo na 
le~islação ao SUAS. 
Manuten~ão'do Centro de Inclusão produtl va - Es~a~o 00 Traoalnador 
Manter o Centro ~e Inclusão prOdutiva - Espaco do Traoalnador) ~romovendo 
a jnt~~ra~io ao merc,~o ~e tra~al~o) atrav~5 ~a realização ~e cursos de 
ca~aclta~ao em ~ar(erla com StSC) SENAC, StNAI) SESI etc, @n' 
J.444,41UD 
iUOO)OO 
~UOO)OD 
114. 141 , flO 
UOO)OO 
~O,OOO,OO 
UOUO 
llUOO)OO 
7,000)00 
m,m)~o 
lUOO,OO 
m.01UO 
04.000) 00 
11. 440,00 
- continua - 
- continuação - 
( Ó o I G o I E S P E C I F I C A ~ Ã o I VALOR 
1) ~i, ~~ i44 ~~1) l,~~l Bloco De Financiamento oa Prote~ão Socia 1 Basica ~PSB) m,m,7~ 
Prestar assistência social às famílias, ae acar o com as normas ao Sistema 
único ae Assistência social, 
11 ~L. ~~ 244 ~ijlb 2. 0~2 Bloco oe Financiamento Da prote~ão sacia 1 Es~ecia1 (MAC) 14UóU~ 
11 ~L ~~ W ~~H U~J 
ofertar prate(ão social Espeéial (MAC) à populacão. Fortalecimento dó Funoo Municipal dos Di rei tos da'(rian~a e ao ADolescente lUI~,~O 
Fortalecer as ativiDaDes DO FMOCA e CMDCA; realizar acóes para a captacão 
De recursos previstos na 1e~is1a~ão feDeral, através aa Doa~áo De pessoas 
1) ~j, O~ 241 001~ 2,0~4 
e empresas, Realiza~áo de Parcerias com or~aniza\ões oa SocieDaoe Civil (Lei 1~,~1~/l014) i4UOO,00 
Reallzar p'arcerias com or~anizacões oa SocieDaDe civil na forma 
preceituaaa na lei nO 1), 1~/i014, através oe Termo de c01aoora~áo ou 
Termo de Fomento, _o", 16 ~1, 04 llL ~OOL 2,O~) Manuten~ão nas Atividaoes oa Secretaria oe seguranca,cioaoania,Trânsito e Tan 1.141.019,00 
~erenciar os recursos arcamentários e financeiros destinados à 
Qperacion~liza~ào ~os servi~os ,~a Se[r~taria; realizar estUDOS para 
10 01. 04 m om U~b 
lmplantacao do proJeto Guar a Mlrlm ae Horlzonte, 
Apoio às A~ôes oe 5e~uran~a púnlica, 00 corpo De Bombeiros e 00 poaer Juoiciá 100,001,00 
Apoiar, através oa aisponinil1za~ão oe pessoal, material ae expeDiente, 
servicos De ener~ia elétrica, telefone, comoustivel, a1imenta~âoj etc., as 
a~õe~'~e 5e~urança Pública e o PODer Juoiciário, meoiante rea ização de 
convem os, 
lb ~l, ~4 11l ~ijlj l,~~1 Manuten~áo ~as Ativi~aoes oa Guaroa Muni cipal m.bLL,OO 
16 01. 04 m OOB 2,m 
Manter as atividaDes da Guarda Municipal, 
Gerenciamento controle e Fiscalização do Trânsito m,99UO 
16 01, 04 11L OOLj L,O~~ 
Gerenciar, controlar e fiscalizar o trânsito, 
Funcionamento do Fundo Municipal dos Ser vi\os de Transportes ,0,000,00 
Manter o FMST 
11 01. 11 m ~OOl U~O Nanuten~ão ~a5 Ativ, oa secretaria oe In fraestrutura, Uroan" M, Amo, e A~ro ).m.l99,ijO 
Gerenciar 05 recursos or~amentari05 e financeiros destina~os a 
operacionalizacão aa secretaria, 11 01, 1) 4)[ ijOj[ l,091 Manutençào oe ~onservaçâo ae E~ujpamento 5 urba~os, , UnJOl,Oij 
[xecutar a\oes ~ara manuten\ao e preserva~ao aos e~ulpamentos e 5ervl~os 
uroanos, 
11 01. 18 í41 om U91 Transferência de Recursos a Consorcio Ge renciamento De Resíduos sólidos 1~~,OO 
participar 00 ~o~sQrcio De Gerenciamento oe ResiDuos só1iaos em parceria 
11 01. 1~ 14L om U~j 
com outros MunlclploS, 
Manutenção dos Servicos De Limpeza Urban a,coleta oe Lixo e oper, ao A, sanit 4.600,1)1,00 
Reallzar a limpezâ de ruas e avenioas, a coleta e oestinacáo final dos 
resíduos sólioos, ' 
11 01, LO ~OJ OOOi L,094 Manuten~io e Conservacão ae Mercaaos, Fe iras e Mataaouros H, J02 ,00 
Manter e conservar'mercaaos, feiras e mata~our05, 
11 01, l~ bijij ~OlO L,~~) Re~â55e ao funoo úarantja )afra lU~~,~ij 
Re~as5ar ao Governo Federal, através da caixa Econômica Feaeral, recursos 
re ativos à ~articipacáo 00 Município no pro~rama, conforme a Lei Federal 
nO 10,420/10 1 e Resolu~ão DO Ministerio do Desenvolvimento A~rário, 11 Ol, 1~ 1iL OOOL 2,O~6 Manutenção ~as AtividaDes o Funoo Munic ipa1 ao Meio Ambiente UOO,OO 
Manter as ativiDaDes o~eracionais ~o fun~o Municipal ~o Meio Amoiente, 
H 01. B m OOOl U~1 Manutencão ~as Ativin. aa Secretaria de cultura, Esporte! Lazer e JuventUDe 1.869,108,00 
Gerenciar os recursos or\amentários e financelros destinaDOS a 
o~eracionaliza\ão na secretaria, 
- continua - &iR 
- continuação - 
I VALOR CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Ã O 
18 ~1. 1l m ~~~I U98 
18 ~1, Il 1ll ~~Ol L,099 
18 01, 11 191 00l~ 1,100 
18 01, II ]91 001~ 1,1~1 
H n, B m om UOi 
18 01. 1l m om UOl 
18 01. 1l 191 om U04 
18 01. 1l m om UOI 
18 01, II 191 0019 2,100 
H 01. B m om 2.101 
18 01, ~{ 811 OOj1 L,10S 
1~ 01, Li 812 OOll 1,109 
18 01, 13 J91 00l~ 2,111 
1901, 04 114 0001 2,111 
19 01. 04 124 0007 2, in 
04 01, 99 999 0999 9,001 
(a~acita~ão ~e servioores e Técnicos aa Cultura e Turismo 
Capacltar servidores e tecnicos aa secretaria, 
Realiza~io e Divul~acio ~e (am~an~asl In formativos e Mi~ias Diversas 
ProDuzir material 'oe oivulgação aas acões culturais e esportivas, Manuten~ão do Centro oe Artes e Esportes'unificaao 
Manter as atividaaes ao CAEU 
Fortalecimento da Gestão ~e políticas e Juventuae 
Fortalecer a ~e5táo oe políticas ae juventude 
Manuten~ão ~as Ativiaaaes e Espacos Cult urais 
Manter as ativiaaaes e espa~os culturais; reformar e manter o Centro 
cultural De Horizonte; ao~uirir equi~amentos oe áuoio e víoeo para o 
Centro cultural e Teatro Nego caraoso; realizar ativioaoes oe forma~âo De 
plateia ao Teatro Ne~o carooso; promover a formacão artística e cultural, 
Apoio às Ativioaoes ao conselno Municipa 1 ~e políticas Culturais 
Apoiar as atividades do conselno Nunicipal de politicas culturais, Manuten~ão do Centro Livre ~e Aprendiza~ em Musical 
Manter a Banaa oe Musica ao Municíp10 e outras ativioa~es oe a~renoiza~em 
mu~ical; conceaer a~oi~ financeiro p~ra, os int~9rantes,oa BMH; aa~uirir 
un1formes e aaere(osl 1nstrumentos mUSIcaIS, movelS e equIpamentos, 
Realiza~ão oe AtiviDáoes e Programas oe Fomento e Incentivo à Leitura 
RealIzar ativioaDes oe fomento e incentivo à leitura, Fortalecimento do Ícone cultural de Hori zonte 
Fortalecer e Preservar o Ícone Cultural De Horizonte, 
Realiza~ào de Eventos Turístico-Culturai s e de Tradicão popular 
RealIzar eventos turístico-culturais e De traoicáo'popular no Município, 
Apoio ao Es~orte oe Alto Renaimento/Prof issional ' 
via~ili?ar condições ae, ~~~ipes em nivel profissional ~ue re~resentam o 
Munlclplo em eventos oflclals, 
Manutencao aas Atividaaes e Espacos ESp'o rtivos 
ofertar à populacáo es~acos adequa~os à realiza,ão de p'ráticas esportivas 
e ~e lazer; asse~urar' a manuten~ão aas· ativiDades esportivas 
oisponibillzaois à comunioade, . Realiza~áo de Parcerias com or~aniza~ões da socieoaDe Civil (Lei 1),~1~{Lij14) 
Apoiar o esporte amaaor; formar e capacitar aroitros oe futeool ocal; 
apoiar a regulariza~ão lurí~ica 005 clubes locais à Liga Horizontina; 
~romover, em parcerla com a ~ecretaria De touca~áo, o oesporto estuaantll, 
Realização ôe parcerias com or~anjzacões oa socieàaoe Civil (lei lj,Ol~l1014 
Apoiar e valorizar a cultura local, fomentando a prooucáo artístIca e 
cultural de pessoas e gru~os, ' 
Manuten~ão aas Ativioaoes aa controlaaor ia Geral 00 Municipio 
Manter as atividades aa CGM, 
capacitaclo e Treinamento ~e servidores em Controle Interno e Auditoria 
(a~a(jtar ~ervj~ore~ ~o ~r~io, 
TOTAL 
Reserva oe contingência 
viabilizar a cobertura de passivos contingentes e oemais riscos e eventos 
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei complementar N° 101/20001 na 
Lei ae Diretrizes Orcamentarias e na portaria N°, 1bll aa Secretaria do 
Tesou ro Naci ona 1. ' 
U~~,~~ 
jU~U~ 
UOGIOO 
lUO~,OO 
m,OOl,OO 
U~UO 
~U~~,ijO 
m,oo 
lOO,OO 
m,m,oo 
m,ooo,OO 
lOb,911,OO 
10,000,00 
17Uóí,4IUó 
m,o~uo 
- continua - 
- continuação - 
( Ó o I G o I E S P E ( I F I ( A ~ Ã o I VALOR 
11 ij1. 99 991 0999 9,001 Reserva or~amentarja ao RPPS 1J,J91.9iij,OO 
Reserva orcamentária ao Re~ime proprio ae previaência social, na forma 
preconizaoa na le~i51a~áo, 
T O T A L m.m.8li,li 
Governo Municipal de Horizonte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado 
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO 
orçamento Fi sca 1 . 
Orçamento seguridade social . 
TOTAL I I I I ••••••• I •••••• I ••• I I •••••••••• I 
Em R$ 1,00 
145.895.779,07 
87.721.048,20 
233.616.827,27 
Governo Munlcjpal oe Horlzonte 
Consoli~aao 
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LíqUIDA 
ORtAME~TO PROGRAMA PARA 1~19 
Em R~ 1,,00 
pá~: uOI 
ATM 
CÓDIGO I RECEITAS CORRENTES I DEDUÇÕES DE RECEITA 
1.~.O.~.~~.~.O.OO.00.00 
1.1.0.0.00.0.0.00.00,~0 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 
1.1.1.j.~0.0.~.OO.0~.~0 
1,1.1.l,Ol,~.0,00.OO.OO 
1.1.1.J.OJ,1.0.00.~O.OO 
1.1.1. J. OJ.1.1. 00 .~o .00 
1.1.1, J.OJ ,U. OUO .00 
1,1.1.J.Oj.4.1,0~,~~.OO 
1.1,1,~.OO.~,0.00.OO.00 
1.1.1.~.01.0,0,00,00.OO 
1.1.1.~.01.1.0.00.00.00 
1.1.1. ~. 01.1.1. ~O. ~O. 00 
1,1.1.~,01.1.l.00.00.00 
1.1.1.~.~1.1.J.OO.00,00 
1.1.1.~.Ol.1.4.0~.OO,OO 
1.1.1.~.01.4.0.00.00,OO 
1.1.1,~.01.4.1.00.00.~0 
1.1.1.~.Ol.4.1,00,OO,00 
1,1,1.~.Ol.O.0.00.OO.OO 
1.1.1.~,Ol.l.O,OO,OO.OO 
1.1.1, ~,01, 1 .1,00,00,00 
1.1,1, ~. 01, l.l ,00,00,00 
1.1.1,~.Ol,l,l,00,OO.~0 
1,1,1.~,0'.l,4.00,OO,OO 
1.1,1.0.00,0,0.00,00,00 
1.1.1,~,00,0,0,00.00,OO 
1,1,1.~,01.0,O.OO.OO,OO 
1.1.1, ~. 01.1. 0,00,00.00 
1.1,1,~,01,1.1.00,OO,OO 
1,1.L,~,Ol,1,l,OO,OO,00 
1,1.1,~,01,1,l,OO,OO.OO 
1.1,l,~.Ol,1.4.00.00.00 
1,1.1, ~. 01. ~ . 0.00,00.00 
1.1,L,~,01.~.1,OO.OO,00 
1,1,1.~.01,~,1.01,00,00 
1.1,1.ij,~1,~,1.~l.OO.00 
1.1,',8.01,~,1,0~,OO,00 
1.1,2,8.01. 9, l.OUO, 00 
1.1,1,8,Ol,~,1.07,OO,OO 
l.U,UU,UUU~ 
1.1.1,Ul. ~ ,1 ,O~ ,vO ,u~ 
1.1.1.~.~1.~.1.10,OO,OO 
1,1,l,~.01,~,1,11,OO,uO 
1,1,1,~,~1,~,1,~~,OO,00 
1,1,1,~,Ol,~,~,OO.OO.OO 
I t S P t ( I r I ( A ( Á o 
Receitas Correntes 
Impostosl taxas e (ontriou~ões oe melnoria 
Irn~ostos 
Imposto Renoa Provo ae Qualijuer Natureza 
Imposto sobre a Renda· Retloo na Fonte 
Imposto sobre a Ren~a - RetiDo na Fonte· Trabalno 
Imposto sobre a Renda· Retiao na Fonte - Trabalno - princi 
Imposto sobre a Renda Reti~o na Fonte Outros RenDimentos 
Im~osto sobre a Renda RetiDo na Fonte Outros RenDimentos· 
Impostos Especificos oe Estaoos/DF Municípios 
Impostos sobre o Patrimônio para tstados/DF/Munícipios 
Imposto sobre a Propriedade preaial e Territorial urbana 
Imposto sobre a ProprieDaDe PreDial e Territorial urbana· 
Im~osto sobre a proprieaade predial e Territorial urbana - 
Imposto sODre a proprieDaDe Preaial e Territorial Urbana· 
Imposto sobre ~ propriedade,preoial e T~rrjtoria1 urbana· 
Imposto Transm1ss~o Inter V1vOS Bens Imqve15 e D1re1tos 
Imposto TranSm]sSlo Inter VIVOS Bens Im~ve]s e D]re]tos . P 
Imposto Transmlssao Inter V1VOS Bens ImovelS e Olreltos . M 
Im~ostos s/ proou~~o, circulacâo oe Mercaoorias e servi~os 
Imposto soore servl~os ae Qualquer Natureza 
Imposto sobre Servicos De Qualquer Natureza· principal 
Imposto sobre servi tos ae Qualquer Natureza - Multa e jur, 
Imposto sonre serviços De Qualquer Natureza· oíviaa ativa 
Imposto sobre serviços oe Qualquer Natureza· Mul,jur,dív.a 
Taxas 
Taxas· Específicas de EstaDoS, DF e Municípios 
Taxas ae Inspe~ãol Controle e Fiscalizacáo 
Taxa De Fis(al1Za~ão oe vi~ilância sanitária 
Taxa ae Fiscaliza~áo oe vi~ilâncía Sanitária· principal 
Taxa ~e Fiscaliza~ão De vi~ilância Sanitaria . Multa e jur, 
Taxa fie Fiscaliza~ão oe vi~ilância sanitaria . DiviDa ativa 
Taxa oe Fimliza~ão oe vi~ilân(ia Sanitária· Mul.judíy, 
Taxas de Inspe~áo, Controle e Fiscalizacão - Outras 
Taxas De Insp'e~áo, c~n\role ~ Fiscaliza~áo . outras· princ 
Taxa ~e Servl~os Aamlnlstratlvos 
Taxa ~e Licen~a p!func, oe Estao, Comere. Ino, e Prest, ser 
Taxa De publicidade comercial 
Taxa de Apreensão e Depósito 
Taxa De Licen~a ~ara Execu~áo oe O~ras 
Taxa ~e vistoria e Controle operacional De Transportes Urba 
Taxa oe utiliza~io oe ~rea fie Domínio p~~lico 
Taxa oe A~rova~ao oe Projeto de Construcão Civil 
Taxa oe Fjs(allZa~ão oe AparelhOS De Transporte 
Outras Taxas pelo Exer(íclO do Pooer ~e Policia 
Taxas de Inspe~ão, controle e Fjscaliza~io . Outras· Mul,j 
u~o, 0001 ~o 
1lO, 000 I 00 
m,ooo,OO 
~UOO,OO 
m.ooo,OO 
m,OOOlijO 
U1UOO,OO 
10,000100 
Governo Municl~al ~e Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA lOI~ 
(onsoli~ado Em Ri 1~~~ 
PROJE(ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pa~: Oi 
ATM 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A ~ Â O I RECEITAS CORRENTES I DEDU\ÕES DE RECEITA 
l.U,UU,UUO,O~ Taxas de Ins~e~ão, Controle e Fiscalizacáo - Outras - Dív,a jO,~~~,OO 
1,1,i,i,01,~,4,OO,OO,OO Taxas,de,I~s~e~io, conttole e Fiscaliza~ão - Outras - Mj,aa U~~,OO 
1,1,j,0,OO,O,~,OO,00,OO contrlDul~oes e Melnorla 
1.1.), UO, O, 0,00,00,00 contrioui,ão de Melhoria - Es~ecífica E/M 
/~ 1,1,j,~,~g,0,O,OO,OO,OO Outras contrioui~ões ae Melnoria 
1,1,),i,~~,l,O,OO,OO,O~ Outras (ontriouic~es de Melnoria 
1.1.j,~,99,1,I,OO,OO,OO Outras (ontriouiêões de Melhoria - Princi~al UO 
I.L,O,O.OO,O,O,OO.OO.OO contrioui~ões ' 
1,l.1,~.0~,0.O.00.00.00 Contríouíções sociais 
.r>. 1.L.l,i.00.0.0.00.00.00 (ontrioui~ões Sociais es~ecíficas oe Estaoos~ DF, Municí~io 
1,L.l,~,01,0,0.00.00.0~ (ontrl0ulcáo do servidor civil para o Plano e se~urioade 5 
...__ I.L.l,8.01.1,0,00,00.00 CP5SS do ~ervidor Civil Ativo 
1. L.1, i. 01.1,1.00.00 . ~~ CPSSS 00 Servioor clvil Atlvo - princi~al o.m.m,ij~ b.m.nu~ 
1.l.1.~.~1.l.0.~~.00.OO CPSSS 00 servioor clv11 Inativo 
1.l.l.i.Ol.l,I.00.0~,00 CPSSS do serviaor Civil Inativo - Princip.al íOij,ijO íijUij 
1.2,1,~.Oj.0,0.OO,00.OO CP555 Patronal - servidor Civil - Específico fie EST/DF/MUN 
1, l.l, i. O) .1. 0,00.00, ~O CPSSS patronal - Servidor Civil Ativo 
1.l.I.~.Oj.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servioor civil Ativo - principal 1.000,00 1.000,00 
1, i. 4. ~. 00, O, O, ~O. 00,00 (ontrioui~áo ~ara o custeio do servifo ae Iluminacão públie 
1,2,4,0,00.1.0.~O.OO.OO Contrloulcão Custeio ~o Servico ae I uminacão puolica 
1.1,4,0,OO.1,1,O~.OO.O~ contriouicão Custeio ao )ervi~o oe Iluminacáo Publica - prl UóO.OOO,OO 
1,j,0,0,00.0,0,00,00.00 Recei ta pitrimoni a 1 ' 
I.J.1.0,00.0,0,00,00,00 Exploração 00 Patrim~nio rmobiliirio 00 Estaoo 
1.) .1. 0,01. O. 0.00,00,00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Lauaêmioll Tarifas ae Ocupa 
1.~.1.O.01.1,O,OO.OO,OO Alugueis e Arrenoamentos 
1.l.1,0,01.1.1.00.00,00 Alu~uéis e Arrenaamentos - principal 
l.l, 1. 0.01.1 ,1.Oí ,00 .00 Alu~uéi5 - principal 10,000,00 
1.).l, 0.00, O, 0.00.00,00 valores Mobiliários 
1.l.L,1.00.0.0,00.00.00 Juros e corre~ões Monetarias 
1. j .n. 00 .1. O. O~. 00,00 Remuneracão de De~ósltos Bancários 
~, 1.1.L,1,00,1.1.00.00.00 Remunera~ão ae Depositas Bancárlos - principal 
1,j,1,1.00,1.1.10,~~.OO Remuneracao ae Depósitos oe Recursos vinculaaos - Principal 
1. ~, 1.1,00.1,1.10,10,00 Rem, De~: Bane. Ret. vjne. - Royalties,- ~rineipal lOMO 
1.l.L.1.00.1.1.10.1).00 Rem, oe~. Banc, Rec. Vlnc,-FUNOEB - ppn~lpal 00,000,00 
l.l. U. 00 .1.1.10. LO. 00 Rem. De~. Banc. Rec. Vlne. - SUS - Prlnclpal 
1.l.L,l.00.l,l.10.l0.10 Rem, Dep. Bane. Rec, vinc, - Inves Reoe Saúde 7 principal lUOO,OO 
l.l.l. UO.1.1.lUO JO Rem, Dep, Bane. Rec. Vlnc. - SUS - Bloco Custm HO, 000,00 
1.l.~.1,OO.1.1.10.l0.~0 Rem, Dep. Banc. Rec. vjnc, - outros su? -,principal 10.000,00 
1.l. U. 00 .1.l.1O.Lí. 00 Rem. Dep. Banc. Rec. vlnc. - FNDE - prlnqpal 
1.1. L. 1.00 ,1.1.10.11 .10 Rem, cep, Bane, Rec, Vjnc. - PODE - prjnC]~al 10100 
1.1.L,UU.1.1Uí .10 Rem. Cepo Bane. Ree. Vjnc. - PNAE - Pr1~clp'al 1.000,00 
1, j. L.1, 00 .1.1.1 ~.l) . j ~ Rem. Dep. Bane. Rec. VlnC. - PNATE - pmtlpal UOO,OO 
1.J.L.l.00.1.1.1~.l).40 Rem. Dep, Banc. Rec, Vjnc - Salário e~u - pri~cip'al UOO,M 
1.1, L ,1.00 ,1.1.1Uí .~O Rem, oep. Banc, Rec, v]nc, - outros FN~E: Prlnclpal 1.000,00 
1.1.1.1.00,1,1,10.JO,00 Rem. Dep. Bane, Rec, v]n(, - FNAS -.pmqp~l " 
1.l.2.1,00,1.1.10,10,10 Rem, Dep. Bane. Ree, VlnC, - Proteçao 5 BaSlCa - tn nc1 pa 1 8.000,00 
I.J.~.1.00.1.1,10,lO.20 Rem. Dep. Bane, Rec. vinc, - Gestão do SUAS - principal 100,00 
l.l, 2,1. 00.1,1.10 JO JO Rem, Dep, Bane, Rec. Vinc, - ProL tS~, Méo, complexo - Pri UOO,OO 
taJl- 
Governo Munici~al de Horizonte ORtAMENTO PROGRAMA PARA l~l~ conso 1 i daao Em R~ 1~~~ PROJE~ÃO DA RE(EITA (ORRENTE LiQUIDA pa~: ~l 
AnI 
CÓDIGO I E 5 P E C r F r c A ~ Â o I RECEITAS CORRENTES I DEDU\ÕES DE RECEITA 
l.l.L.l.00.1.1.10.10.10 Rem. oe~. Bane. Rec. vinco - Gest,Bolsa Fam e (, Único - Pr 5.000,00 1,j,1,1,~~,1,1,1~,j~,~O Rem, De~, Bane, Rec, vjnc, - Outr~5,Transf"FN~S - princi~a U~O I 00 
1.l,L,1.~~,1.1.10.1í,OO Rem, Dep, Banc, Rec Vlnc. - Convenlos - Pmcl~al 
1, 1 , L ,1, ~O.l ,1,10. ~) .10 Rem, Dep, Bane, Rec Vinc, - Conv, - E~ucacão - principal lU00100 
1.l. U. OU,1.1OJI.L0 Rem, Dep, Banc, Rec vjnc. - Conv, - ~aú~e'- priQcipal . 110,00 1.1, L ,1. 00,1 ,1.10,11,)0 Rem, De~. Bane. Ree V1ne. - conv, - AS515t. Soml - Pm( L~UO 1.1, L ,1. O~, 1 ,1.10, j) jO Rem. Dep. Bane. Rec vine. - Conv. - Outros - principal llUOO,OO 
1. ~,L ,1.00.1 ,1.1UI .~O Rem. Dep. Bane. Ree vjne. - Op, de cr~di\o - principal 1.000100 
1.1,2,1. 00, 1 ,1.10, 11 ,00 Rem, Dep, Bane, Rec, v]nc, - CIDE - prln~lpal 100,00 
»>. 1.],1,1. 00, 1 ,1.10,11.00 Rem, De~. Bane. Rec. mc - FEAS - PrJnclpal lüO,OO 
1,],1,1,00,1,1.10,90.00 Rem. Dep, Banc, Rec Vinc, - Outros dest. - principal 
l.j,1,I,OO,I,1,10,~0,10 Rem, Dep, Bane, Rec vinc. - Out. aest eau, - prjnci~al UOO,OO 
1,j,~,1,ijij,1,1,lij.~~,lij Rem, Dep, Bane, Rec vinc, - Out, aest saúde - princlpal UOMO 
1,1,1,1,00,1,1,10,~O,10 Rem, De~, Bane, Rec, Vinc, - Taxa Administra~ão RPP~ 10,000,00 
1,],l,l,ijij,l,l,l~.~~.~ij Rem, Dep, Bane, Rec Vinc. - Out, ~estinacões - Principal UOO,OO 
l.l, L ,1. 00.1 ,UO ,00 ,00 Rem, oe Dep, Banc, oe Recur, Não vi ncu 1 a~os' - pri nci pa 1 1U~O,00 
1.1, L, 1,00, ~ ,0,00,00,00 Remuneracão aos Recursos ao RPPS 
1,1,1,1,00,~,1,OO,OO,OO Remuneracão dos Recursos do RPPS - principal 
1.l,L,I.00,~,1,Ol.00,00 Remuneracao Inv, ao Re~, proprio oe Prev, social - Renda Fi UOO,OOO,OO 
l.~.2.1.00.4,1.02,OO.OO Remu~eraêáo Inv: do Re~, próprio de Prev, Social - Renda Va IUOO,OO 
1,o,O,O,OO,O,O,OO,O~,OO Reeelta de Servl~os 
1,0,1,0,00,0.0,00,00,00 servicos Administrativos e comerciais Gerais 
l,b,l,O.OL,O.O.OO,OO,OO Inscri~ão em Concursos e Processos Seletivos 
1,0,1.0,OL,1,0,00,00,00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 
1,0,1,0,01,1,1,00.00,00 Inscri~ão e~ Concursos e Processos Seletivos - principal 100,000,00 
1, o, ~,O, 00, O . 0.00.00.00 Outros ServHQs 
1,o,~,0,~~,0,0.OO,00.OO Outros serv] ~os 
1,ó.~,~,~~,1.~,O~.~O.~O Outros Sem ~os 
1,0.9,0,99.1,1,00,00,00 Outros servi~os - principal 
1.ó,9.~.99,1,1,~1,0~,OO ~eryi~os oe Aoate ae Animais 100,000,00 
1.fi.~,0,~~,1,1,OZ,00,OO 5ervi~os àe prepa\a~ão ae Terra em Pro~rieaaaes particulare UOUO 
1.b.~,O,~~,1,1,Ol,OO,00 ServlCOS ae Cernlterlo UOO,OO 
1,b,~,O,~~,1,1,~~,~0,OO Outros Servi ~os óO,OOO,OO 
1,1, O, 0,00, O, 0,00,00,00 Transferências Correntes 
1,1,1,0,00,0,0,00.00,00 Transferências aa União e de suas Entlaaoes 
1,1,1,~,OO,0,0,00,OO,OO Transferências aa União - Específica E/M 
1,I,l,~,Ol,0,O,OO,OO,OO partlclpacao na Receita aa União 
1,(,1,8,01,2,0,00,00,00 Cota-Parte do FPN - Cota Mensal 
1,1,1,~,OI,Z,I,00,00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - principal 3U7UOO,OO 
l,i,1,~,01,l,0,OO.OO,OO Cota-Parte ao FPM 1% Cota aezemoro 
1,i.l,~,Ol,j,1,OO,OO,OO Cota-Parte 00 FPM 1% Cota oezembro - principal UOUOO,O~ 1,1,1,~,Ol,4,0,OO,00,OO Cota- Parte ao FPM 1% cota julho 
1,i,1,~,Ol,~,1,O~,OO.OO (ota- Parte ~o FPM 1% (ota )ulno - prin(i~al UOUOO,OO 
1,1,1,8,01,1,0.00.00,00 Cota-Parte do Imposto proprleaade Territorial Rural 
1,I.l,~,01,),1.00,OO,OO Cota-Parte ao Im~osto proprieoaoe Territorial Rural - princ uno,oo 
~ 
, 
Governo Munici~al ~e Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L01~ 
Consolioaoo Em R~ 1~~~ 
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pa~: 04 
ATM 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I ( A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕES DE RECEITA 
1,i,1,~,OL,0,0,OO,OO,OO Transf, da com~ensa~~o Fjnanc. ,Explora~ão de,Rec, ,Naturais 
l.i,U,OU,UUO,OO Cota-Parte (om~ensaçªo Flnancelra Recursos M1nera1s CFEM 
1,i,1,~,OI,I,1,OO,OO,OO Cota-Parte Com~en5a~ao Flnancelra Re(~rsos MlneralS CFEM - ~OUOUO 1, i ,1, ~,Ol, j ,0,00,00,00 Cota-Parte Royaltjes-(ompen,pro~uc,Petro-Lei i,~~O/~~ 
/'~ 1,7,1, ~,Oi, j ,1, ~O. ~O ,~O Cota-Parte ROyalties-(ompen,proou~,petro-Lei ],~~OJ~~ - pri ~OO,OOO,OO 
1.1,1, ~. Oi. 4. 0,00,00,00 Cota-Parte Roya 1 ti es Exc. proa, pe rál eo-Lei ~,mm 
1,i,1,~,Ol,4,1,OO,OO,OO Cota-Parte Roya1ties EXc. prod,petró1eo-Lei 9,mm - prin 900,~00,00 
1.i.l,~,OL.Ó.O,00,OO.~0 Cota-Parte ao Funao Especial 00 Petróleo - FEP 
1,1,1,~,Ol,b,1,00,00,00 Cota-Parte ao Funao Especial ao Petróleo - FEP - Principal lOO.OOO,OO 
~ 
1.1,1,~.Oj.0,O.~~,~0,~O Transferência ae Recursos ao SUS -Bloco Custeio 
1,1,1,~.Oj,1,0,OO.OO,00 Transferência oe Recursos 00 SUS - Aten~ào Básica 
1.7.1,~,~j.l,1,~~,~O.OO Transferência ae Recursos ao SU5 - Atencão Básica - princip 
1. i,!. UU.l.1UO ,00 piso De Aten~ào Básica Fixo (PAB Fixo) : principal 2,BUO~,OO 
1.] ,U,OU,UO,OO ,00 piso ae Aten~áo Basica variavel (PAB variável) . principal 
1.I.l.~.Oj.l.1.jO,10,OO A~entes comunitários oe Saúoe - Princi~al m,m,oo 
1.1, U,OU,UO.1) ,00 sauae Bucal - principal m,m,oo 
1,1,1,~,OJ,1,1,jO,90,OO piso ae Aten~ão Básica variável - PAS (aiversas A~óes) tm,O~MO 
1,i,1,~,Oj,1,1,~0.00.00 Outros Pro~ramas Fin. por Transf Fun~o a Fun~o - principal ,o,m,oo 
1.1,1.UU,UUUO Transferência De Recursos 00 SUS -MAC Amo, HOSp 
1,1,1,~,OJ,l,1.00,00.00 Transferência oe Recursos 00 SUS -MAC Amo, HOSp - principal 
1. 7. U. 03.2 ,1.10,00.00 Limite Financeiro aa MAC Amoulatorial e Hospitalar - princi 
1.1.1,~,Oj,l,1,10,~O,OO Outros Pro~ramas Financ, Transferência Funoo a FundO - prin 
1, i , 1, ~ , O j, L ,1,10,90,99 Atenção i sa~oe aa popula~ão para Proceaimentos no MAC U4U40,OO 
1.1.1,~,Ol.l.0,OO.OO,00 Transferência De Recursos ao SUS - Vigilância em Saúoe 
1, i, 1. ~,Oj, j ,1,00,00,00 Transferência oe Recursos ao SUS - vi~ilância em Saúae - pr 
1.1.1, ~,Oj.l ,1. ~O, 00.00 Outros pro~ramas Financ, por Transf, Funao a Funco - princi 
1.1.1. Uj, 1 ,UO,01.00 Inc~ntivo.Fln~n(eiro aos Est" DF e Municípjo~ p'jvi~il, em m,L40,OO 
1,1, 1. ~,ijj, l, 1, ~O, ij~. ijO Asslstencla Flnanc, compl,aos Est.,DF e MUnl[lplOS pjA.c,En m,660,OO 
1.1 ,U,OU ,1.9U~ ,~O Outros Pro~ramas ae vi~ilância em saúde lJ.m,OO 
1.i,1,~.Oí,0,~,OO,OO,OO Transferência oe Rec,Funao Nac, ae Desenv, EaUCa(aO,-FNOE ,- 1.7.1,8,0~.1,0.OO.00,OO Transferências ao salário-EDucacão 
1,1,1,~,01,1,1,00,OO,00 Transferências ao salario-Eaucaêao - prin(i~al Ui4,m,OO 
1,1,1,~,O),l.O,OO.OO,OO Transfer, Diretas AO FNDE - PODÊ 
1, i, 1, ~,Ol, I ,1,00,00,00 Transfer. Diretas ao FNDE - PODE - Principal 1.000,00 
1.i,1,~.Oí,l,0,OO,00,OO Transfer, Direta do FNDE-PNAE 
1.1,1,~.Ol,1,1,OO.00.00 Transfer, Direta 00 FNDHNAE - princi~al UlU~UO 
1.i.l,~.Oí,4,0,OO.Oij,ijO Tran,oir,FNoE Ref,ao PNATE 
1.i,1,~.Oí.4,1.00,OO.OO Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - principal m.D62,8~ 
1,7,1,B,OJ,9,O,OO,OO,OO outras Transf, üir. Funa, Nacio, Desenvol Eau(a~ão-FNDE 
1.1.1,~.Oí.~,1,OO,00.OO Outras Transf, uir. Funa, Nado, Desenvol Eaucacão-FNDE - P 
1. i.1. UI, ~ ,1.1UO ,00 Pro~, Formaçio ~e Profissionais - PROJOVEM ur~ ~ cam~ - pri 1.000,00 
1.1,1,8,01, ~ ,1,10,00,00 Ap010 à Alfàb Eouc Jovens e Adultos - BRALF - principal 1.000,00 
1,i,1,~,Oí,~,1,~0,00,OO Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Eoucdcao - FNDE - princ jOij,OOO,OO 
1.1,1,~,Oó,0.0,OO.00,00 Transferência Fin rCMS - Desonera~áo - LC: N° 87j~b 
1,1,1,~,Oú,1,O,OO,OO,OO Transferência Financeira ICMs-oeíonera~ão-Lc, N° ~i/~ú 
1.1.1,~.~ó,1.1.00.~O.OO Transferência rinanceira r(MS-Desonera~ão-Lc, N° ~1/~b - pr llUOO,OO 
(i»' 
Governo Municlpa1 de Horizonte ORtAMENTO PROGRAMA PARA lO19 
conso1idaoo Em R~ lijOO PROJE\ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pá~: O~ 
Wl 
CÓDIGO I E S P E ( I F I ( A ~ Á O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÕE5 DE RECEITA 
1.7.1.~.O~.0.0.OO.00.OO Transferências Aavinaas ae Ernenaas Parlamentares InDlvlaual 
1. 7 .U.OU.O.OUO .00 Transferências Aavinaas Emenaa Parlamentar Inaiviaual 
1.7.1.~.0~.1.1.OO.OO.OO Transferências Advindas Emenda Parlamentar InDiviaual - pri 1.7~b.m,OO 
1.7.1.~.09.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de comp1ementa~ão oa união ao FU 
1.7.1.~.0911IOIOO,00.00 Transferências de (omplementa~ão aa União ao FUNDEB 
1. i .1. ~. O~ .1.1. 00.00.00 Transferências de comp1ementacao aa União ao FUNDEB - Princ lLm.i4UO 
1.i.l.~.10.0.0.00.00.00 Transferências ae Convênios cóm a união e de Suas Entidades 
1.i.l,~.10,1,O,00,OO,OO Transf, Conv~nlos Uniio DestinaDas Pro~rama De Eoucacio 
1, i ,1, ~,10, l ,1,00,00,00 Transf, convênios união DestinaDas programa De Eoucacão - P m,m,91 
~, 
1,i,1,~.10,l,0,00.00,OO Transf,ae convênios união Dest. a Pro~ Assist, Social 
1, i ,1, ~,10, ~ ,1, ijO, ~~, 00 Transf,ae convênios União Dest, a Pro~ Assist, social - pri m,o~ol~~ 
_, 1,1,1.~,10.~,O,OO,OO,OO Outras Transferências ae Convênios aa uniáo 
1.I.l,~.1~,~,1,OO.OO,~O Outras Transferências ae Convênios aa União - princi~a1 10UOO,OO 
1.1,1.~.ll,0,0,OO,OO.OO Transferências de Recursos ao FNAS 
1.7.1,~.ll,1,0,OO.OO,OO Transferências oe Recursos aO FNAS 
1,1,1,~,11,1.1,OO,OO,00 Transferências de Recursos do FNAS - princi~al 
1,1.1,~.ll,1,1,10,00,OO prote~ão social Básica - Prin(i~al w,m,oo 
1,7.1,~,ll,1,1,10,OO,OO Gestão ao SUAS - prin(i~al jUOO,OO 
1. 7, U.11.1 ,UO ,00.00 Prote~áo Social E5~ecia De Meaia com~lexiaaae - principal m,QOOIOO 
1,7,1,~,lL.1,1,)O,OO,OO Gestáo ao Prog, Bo sa Família e ao Ca~astro Único - princi~ mJOO100 
1,7,1,~,lL.l,1,~O.OO,OO Outras Transferências ~o FNAS - Principal m,400,00 
1.7.1,~,99,O,O,OO,OO,OO Demais Transferências Da União 
1.7.1,~,~~,1,0,00.00,OO Outras Transferências da União 
1,1,1,~.~~,1,1.00.00.00 Outras Transferências aa união 
1.1.1,~,~~,1.1.~O,OO,OO Outras Transferências da união - principal ~OO.OOOIOO 
1,1.1. 0,00, O, ~,O~. 00,00 Transferências dos Estados 
1.7,l,~,OO,O,0,00.OO,00 Transferências da união - tspecifica fiM 
1.1,L,~,01,O,0.OO,OO,OO parti(i~aíão na Receita dos Estacas 
1,7.1,~,Ol,1,0,OO,OO,OO Cota-Parte ao ICMS 
1,/IL,~,01,1,1,OO,OO,OO Cota-Parte 00 ICMS - princi~a1 44.0óO,OOO,00 
1.7,1,~,Ol,1,0,OO,OO,OO cota-parte ao IPVA 
l.l.l. ~,01, L, 1,00,00.00 Cota-Parte ao IPYA - prlncl~al UOO,OOO,OO 
1,7,1,8,Ol,~,O,OO,OO,OO Cota-Parte 00 IPI - Muni(i~lOS 
1. i ,1, ~,01, j ,1,00,00 ,~O Cota-Parte 00 IP~ -,M~nlcípios - ~rincip'a1 , , m,ooolOO 
1,i.L,~,Ol.4.0,OO,00.00 Cota-Parte Contrlou1~ªO Interven~ªo OOm]n10 E(On~m1(O , 1,I,L,~,Ol.4,1,00.00,00 Cota-Parte (ontrlDUlcao Interven~ao OomlnlO tCOnomlCO - Prl m,~oolo~ 
1,i,1.~,~l,0,0,~0,00,OO Transferência oa cotá-Parte da (om~ensa(áo Financeira (LJ%) 
1,1,l,8,Ol,l,Q,OO,00,QO Cota-Parte Royalt-(ompen,Fin, Produ,Petro-lei 1,~~0!8~ 
1. 7, U ,02.l ,1.00,00,00 cota-Parte Royalt-(om~en.Fin, proQU,petro-Lei 7,~~O/89 - pr m.ooolOO 
1.1.1,~,~l,~,O.~0.OO,OO Trans, oe Recursos ~o Estaoo ~I pro~,saúoe-Re~,Funoo/Funoo 
1,i,~,~.~j,1,~,~O,~~,OO Trans, Recursos ao Estaoo pj pro~,saúae-Rep,Funoo/Funao 
1. 7, U,Ol ,1.1 ,OUO .00 Trans, Recursos 00 Estado RI pro~,Saude-Rep',Funao/Funao - P UlO,OOOIOO 
1.1,1, ~,O] ,O, 0,00,00,00 Transferências oe Estacas aestinadas à Assistência Social 
1.1,1.8,01.1,0.00.00,00 Transferências Estados aestinaDas i Assist~ncia Social 
1,I,l,~,O],1,1,00.OO,OO Transferências Esta~os aestinaoas à Assistência Social - pr 1UOO,00 
~ 
Governo Municipal ce Horizonte ORtANENTO PROGRAMA PARA l~l~ 
(onsoli~a~o Em R~ 1~~~ 
PROJE~ÃO DA RECEITA CORRE~TE LíQ~IDA pá~: ~ó 
m 
CÓDIGO I E S P E C I ~ I C A ~ Ã O I RECEITAS CORRENTES I DEDU~ÓES DE RECEITA 
1.i.2.~.1~.~.~.~~.~~.~O Transfer~n(ias ~e (onv~nios-Esta~os/Dist.Fe~eral e Suas Ent 
1.1.1.~.10.1.0.00.0~.~O Transf. convênio ~os Estados Dest. a pro~ramas E~u[a[ão 
1.1.2.~.1~.2.1.~~.~~.~O Transf. Convênio aos Estacos Dest. a Pro~ramas Eaucacão - P blU~O,~~ 
1.1.1. ~. ~~. O. 0.00.00.00 oemais Transferências dO Estaao ' 
1. u. UU.O. 00. 00 .00 outras Transferências aos Estaoos 
1.1.2. ~. ~~.1. 1.00.00.00 Outras Transferências aos Estaoos - principal lOUOO,OO 
1.i.~.O.OO.O.O.~O.~O.OO Transferências de Institui~óes Privadas 
1.1.4.~.~0.O.~.OO.OO.OO Transferências ae Instituitões Privaaas - Especifica EIM 
1.i.~.~.10.0.~.~O.OO.~0 Outras Transf. ~e Institui~ões Privadas EST/D~/MUN Náo Espe 
_,..-.. 1. i . ~. ~. 10 .1. ~. ~O. 00. ~O Outras Transf. de Inst. prlvada ESTjDFjMUN Não Especific 
1.i.4.~.10.1.1.00,00.OO Outras Transf. de Inst. privada EST/oF/MUN Não Especifi( - 1UOO,OO 
-c::»: 1.7.í.~.00.0.O.OO.OO.OO Transferências ae Outras Instltulcões Públicas 
1.1.1.~.OO.0.O.OO.OO.00 Transferências de Outras Instituiêões Púolicas - Específica 
1. i . I. ~. 01. O . 0.00.00.00 Transf.Recur.ao ~undo oe Man.Desenv. da Eouca~áo Basica - F 
1.1.1. ~. 01.1. 0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 
1,7. ). ~. ijl.1.1. ij~. O~. ijO Transferêncjas oe Recursos 00 FUNDES - principal Jl.m.m,Oo 
1.~,0.0,00.0.0,00,00,00 Outras Receltas Correntes 
1.~.1.O.00.0.0.00.00.OO Multas Aaministrativas, Contratuais e Juaiclais 
1. ~. 1. 0.01. O . 0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especifica 
1.~.1.0.01.1.0.00.00.00 Multas Previstas em Le~islacào Específica 
1. ~ .1. 0.01.1.1,00, O~. 00 Multas prevjstas em Le~jsla~~o Específi~a - principal 
1.~.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Prevlstas na Le~lsla~ao 00 Translto óOO.OOO,OO 
1.~.1.0.01.1.1.O2.00.00 Multas por Auto ae rnfracao 1.000 O~ 
U. 1.0.01.1. 1.Ol. 00.00 Multas previstas n~ Le~isla~ão,do Sistema d~ Transp. púb. U 100.000:00 
1.~.1.0.Ol.1.1.0~.OO.OO Outras Multas prevlstas em Leglslacao Especlflca 1.000,00 
1.~.1.0.~1.1.2.00.00.00 Multas Previstas em Le~islacão Es~êcífica - Multa e juro pr )00,00 
1.~.1.0.~1.1.j.OO.00.OO Multas Previstas em Le~isla(áo Especifica - DíviOa ativa 1.000,00 
1.~.1.0.01.1.4.00.00.00 Multas Previstas em ~e~is1a~ào Especifica - Nu1.jur,oiv.ati m,oo 
1.9.1.~.oo.0.0.oo.~o.oo Multas por Danos AmOlenta15 
1.~.1.0.0ú,1.0.00.00,OO Multas Aoministrativas por Danos Amoientais 
~ 1.~.1.0.06.1.1.00.00.00 Multa~ A~!inistratjva~ ~or Danos Ambjentais - Principal lUOO ,00 
1.~,~,0.ijij,ij,ij,ijij,Oij,ijC Inoenlzacoes, Restltulcoes e RessarClmentos 
1.9.2,8.00,O.O.OO,~~.00 Indenizaéões, Restituiéões e Ressarcimentos - Específica E/ 
1.~.2.~.01.0.0.00.00.00 Inoenizacôes- Especificas para EstaaosjoFjMunicipios 
1.~.2.~.Ol.1.0.00.0~.OO Inoenizacões- Específicas para Estaaos/DF/Municípios 
1. ~.1. ~. u.i 1.00. ~O. 00 Inaenizacões- Es~ecificas ~ira Estaoos/DF/Municípios - prin 1.000 I 00 
1. 9. 1.~. 01.0.0.00.00,00 Restituifões- Es~ecificis Qiri Estaoos/DF/Municípios 
1.~.l.8,OL.~.O.OO.OO.OO Outras Rêstitui~oes-Específicas Estaoos/DF/Municípios 
1. ~.l. 8. Ol. ~ .1. 00.00,00 Outras Restitui~õe5-E5p'e(ífi(as Estacos/DF/Municípios - pri UOO. 000,00 
1.~.l.~.Oj.0.0.OO.OO.OO Ressarcimentos - Específicas para Estados/DF/Municipios 
1.~.L.~.~).1.~.~~.~~.~~ RessarClmentos - tspecificas para EstaaosjDFjMuniclplos 
1.~.2.~.Oj.l.l.00.00.00 Ressarcimentos - Específicas para Estados/oF/Municipios - P U~UOO,OO , ar ~ 
_' 
/ 
Governo Munlcl~al oe Horlzonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~ 
Consolioaoo Em R~ 1~00 
PROlE~ÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA pág: Oi 
ATM 
CÓDIGO I E S P E C I F I C A ( Ã O I RECEITA~ (ORRENTE~ I DEDU~ÕE~ DE RECEITA 
1,~,~,0,OO,O,0,OO,00,OO oemais Receitas Correntes 
1,~,~,O,Oj,O,O,OO.OO.OO compesaçQes fi nancej ras entre RGPS e RPPS 
1.~.~.~.Oj.l.0.OO.~O.OO Comp€saçoes flnanC€lraS entre RGPS e RPPS 
1,~,~,O.Oj.l,1,OO,O~.OO compesa~óes,financeiras entre RGPS e RPPS - Principal m, 000, 00 llUOUO 
~ 1,~,~,0,~~,O,0,OO,OO.OO Outras Receltas 
1, ~,~, O, ~~, 1, 0,00,00,00 Outras Receitas - primárias 
1, ~,~, O, ~~, 1,1,00,00,00 Outras Receitas - primárias - princi~al 10UOO,00 
1, ~. ~,O, ~~, 1, J, 00.00,00 Outras Receitas - primárias - Divida ativa m,ooo,OO 
i,O,O,O.OO,O,O,OO,OO,OO Receitas Correntes 
~ i,1.0,0,00,0,0,00,00,00 Contriouicóes 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 (ontribuicões Sociais '
--- 7,',1,~.OO,O,O,OO.OO,OO contrioui~ões Sociais específicas ae Estaaos, OF, Município 
1,1,1, ~,01, O, 0.00,00,00 CPSSS Patronal - Serviaor civil - Es~e(ifico ae EST/oF/MUN 
1,1,1.~.01,1.O.OO,OO.00 CPSSS Patronal - Serviaor civil Ativo 
l,l.1,~,Oj,1.1,~ij,OO,OO CP~~~ Patronal - ~ervioor civil Ativo - principal 
1,1, 1.~, OL 1.1.01. 00 ,00 CPSSS Patronal - Serviaor Civil Ativo - princiRal UÓU40,OO Ubó.1~o,OO 
i .1.1. 8. Oj .1.1.01 ,00 ,00 CPSSS patronal - serviaor Civil Ativo - Taxa Aarninistracão 1.m.ooo,OO 1.m.ooo,OO 
7.l.l.~.0).1.1.00.00.0U CPSSS Patronal - Servioor Civil Ativa - Multa e juros ao pr 11.00UO 1).000 I 00 
1,1,1,~,O4,O,O.OO,OO,OO CPSSS patronal - Parcelarnentos - Especifico oe EST/oF/MUN 
i, l, 1, ~,04 .1. 0,00,00,00 CP555 Patronal - Parcelamentos - Servi~or Civil Ativo 
7,1,1, ~,O~, 1,1,00,00,00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - servioor civi1 Ativo - pri l.W,OOUO l.m,OOOIOO 
i,1,1,8,O~,1,1,OO,OO,OO CPSSS Patronal - parcelarnentos - servidor Civil Ativo - Mul 1UOO,00 jUOO,OO 
~OO,O,O,O.OO,O.O.OO.OO.OO Deaucóes ae Receita 
~l~.~,O,O,OO,O,O,Oij,OO.OO Deau~ôes ao FUNDES 
911.0.0,0.00,0.0.00.00.00 Receltas Correntes 
~ll,1,0.0.00.0.0,OO.00,OO Transferências Correntes 
911,1,1,0,00,0,0,00,00,00 Transferências da Uniáo e de suas Entidades 
~)1,7,1,8,OO,0,O,OO.00,OO Transferências da uniáo - Específica EIM 
911.1,1.8.01.0.0,00.00.00 participaíâo na Receita aa Uniáo 
~ll,i,l,~.Ul.l.O,OO,OO,OO Cota-Parte dO ~PM - Cota Mensal 
~-------- ~ll,i,1,8.01,l.1,OO,00,OO Cota-Parte ao FPM - Cota Mensal - principal -i,liUOO,OO 
911,i,1,~,01,1,0,00.OO,OO Cota-Parte do Imposto propriedade Territorial Rural ~ll,7,1,~,Ol,I,1,OO,OO,OO Cota-Parte 00 Im~osto proprieoade Territorial Rural - princ -1.UUO 
~)l,i,l,~,ijb,ij,O,Oij,ijij,OO Transferência rin ICMS - Desoneracâo - Lc, N° ~i/~o 
~)1,1,1,~.Ob.1.~.~~.00.~O Transferência Financeira I(N5-0eSônera~ão-Lc, N° ~i!~b 
~ll,1,1,~,Ob,1.1,00.00,~O Transferência rlnanceira ICMS-Desoneraçáo-Lc, N° ~l!Yo - pr -n. íbO ,00 
~)1.1.L.O.OO.O.O.OO.OO.OO Transferências aos Estaaos 
~ll.(.l.~.OO.O,~.OO.OO.OO Transferências aa União - Específica EIM 
911,1,2,8,01,0,0,00,00,00 participação na Receita dos Estados 
911.1.1,~,Ol,1,O,OO,OO.OU Cota-Parte ao rCMS 
~)l,i,l,~.ijl,l,l,ijij,Oij.OO Cota-Parte ao rCMS - princi~a1 -UIUijij,OO 
9)1,i,1,~,Ol,1,O,OO,OO,OO Cota-Parte 00 IPVA 
~íl.t.L.~.ijl,l.1.0ij,OO,OO Cota-Parte 00 IPVA - prin~j~a1 - m, 000,00 
~ll,i,l,~,Ol,j,O,OO,OO,OO Cota-Parte 00 IPI - MunlClplOS 
911,1.l,~.Ol.).1.00.00.00 cota-parte ao IPI - Municípios - principal -jUOO,OO 
TOTAIS DA RECEITA iOi.11U9Ub I lU91.9iUO 
RECEITA CORReNTE LiQUIDA ......... "" I 188.m.m,8b 
@1 
- con
t
inua
ção - 
II Jol ~ouca~ão Infantil lL,m,lBllô líO,OlUO 12,
olU2
0,76 
li J6í 00i4 Desenv
olvimento 
aa Ea
ucacao 
Infan
t
il ll,m,/B,1ó 110,0
1
UO 12,m,m,t6 12 )60 ~ou(a~ão ae Jovens e Aoultos lUB,OO 0,00 l2,m,00 11 16b 0026 toucicáo oe Jovens e Adultos )UB,OO 0,00 1UB,OO 11 16t Eauca~áo tspecial m,oo~IOO 0,00 llU04,OO II l~l 002~ Desenvolvimento ~o Ensino Fun~amental m,OOUo O 00 m,OOUo 
II l6~ E~uc
a~áo Báslca Uí4,4í4,JI m,ooo:OO Un,
4íUI 12 l6~ 0001 Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - você Servi oor 9UOO,OO O 00 9UOO,OO II m oon Mel~oria da ~ualidade da Educacio U6Uí4,lí llUOO:OO U1Uí4,lí B cultura ' UO U19,m,OO 2, m, íll, 00 um Aoministracão Geral 2100 UIUOo,OO Ut4,70UO B m 0002 Gestão e Manutencao 2,00 U74,706,OO UIUOS,ijO B128 Forma~áo ae Recursos Humanos 0,00 UOO,OO UOO,OO 15 m 0001 Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - você Serviaor 0,00 1,000,00 UOO,OO 15Bl Comunlcacáo Soclal 0,00 14,000,00 1UOO,OO B 1)1 0001 comunicacão Institucional e Apoio às 
polí
ticas pú
olícas 0,00 ]4,000 
00 
J4.000 
00 um Difusão Cultural l,O~ ~bU~b: ~o m,m:~o 
B m om 
H
orizon
te Jovem 
0,00 L 6.004, 
00 
20.004,00 
B m 0019 
APOlO à 
c
r
ia\ão, Dif
usão e 
Fomen
to à 
Cul
tura j,DO 
441.m,OO 44UO),
OO 
11 uroanis
mo 1U
I
U
l
l,41 ~,m,4B,IO 
lU04,m,~1 
11 m Aaminístracão Geral íU~U~ í,m,BU~ U19,m,OO 
11 m 0002 Ge
s
t
ão e 
Man
utenc
ao IUOO,~O I,m,
m,oo ),m,
m,o~ 
11 m Infra es
trut
ura úroana 1UóU1l,41 U10,
4
BlíO 
11,m,m,~1 
11 m ~m 
A
m~lia~ão e 
Re~ua1i
f
ica
~áo aa 
In 
raestru
tura 
u
r
o
ana 
1
4,)OU11,41 1,m,
4
B,IO 17,m,m,~1 
11 412 Servi,os urbanos J,m.l~O,OO 
m.lOUO 
).1l1.201,OO 
11 m om Am~liá,ão e Re~
ualif
ica(ão aa 
Infraest
rutura 
U
roana ' j,HO.100,OO m,101,OO UjU01,OO 
11 lU 
p
res
e
r
va~
ao e co
nservacao 
Ambienta1 0,00 
l.m,OO 1.100,00 
11 íH 
~m 
A
m~lia~ào e Re~ualifica~ão aa 
Infraestrutura Uroana 0,00 
1.100 00 
1.100 00 
10 Habi
ta~ão 0,00 101,000:00 101,000:00 
10m Haoita~áo 
u
roana 0,00 10UO
UO 10
UOUO 
10 m 
OOH 
M
e
1nor
las 
Habitacio
nais 0,00 101,0
00,00 10U
OO,~O 
li San
eamento UOO,OOUO 10,000,00 
1.010,000,00 11m Saneamento Básico urbano 1.000,000,00 10,000,00 1.010,000,00 
II í12 om Am~lia~ão e Re~ualifica~ão aa 
In
fraestrutura 
u
rba
na 1,000,000,00 10,000,00 
1.010,000,00 
18 Gestão Ambiental l.no,m,o~ l,m,m,~o 4,llUOU~ Hlll A~mi~istra~ão Gerªl ~,OO I,~OO,OO 1.000, ~O 18 m 0002 Gestao e ManutencàO 0,00 UOO,OO UOO,OO 
18 í41 
p
reser
vacão e conserva~ão Amoie
ntal 1 ,O)
l,~~ L 
4.100,00 n, 
111, 
00 
H íH 
om 
A
mf1la~ãô e Re~ualifi(a~ão oa 
In raestrutura Uroana UO Uij
O,OO 
2.001,
00 
18 m OOB Gest
âo oe 
R
e
s
iouos salinos e Rej
eitas 
0,00 1.
1
00 I 
00 
1.100,00 
U íH ~Qj) Desenvolvimento Amoien
tal 
l,m,O~ 
L1.000,00 lUIO,OO 
Hí42 controle Ambiental UI0,m,~0 
U
40,
001,
00 
4.010,214,00 
H W om Gestão oe Resiauos So
lioos e Rejeitas l.m,2Il,OO 2,6)UOl,OO 4,6~1 ,1)4,00 
U 
í4l om Desenv
o
lvimento 
Ambiental 
0,00 UOO 00 
L
O
o~, 00 
HíH Recursos Hidrlc
os UOUO 
lLUOO:~O m.10l,OO 
H 144 
0009 seguran~a Hí
d
ricà UOl,OO 126,100,00 
m.10l,OO 
W~ - 
con
t
inua - 
- continuaç
ão - 
i~ A~rl
c
ultura ó,~o 
nuouo ll
UOUO 
iO ÓO~ A 
astecime
n
to 
UO íUOl,OO 
lo"o
ua 
lO 601 OO
Ol 
G
e
s
tão e Manuten
cao 
0,00 4UOl,OO 
~b,m,
OO 
iO 60~ 
om Amp.liacao e Re~uâ
lificacáo 
aa 
In
fraestrutura 
U
r
bana ' UO 
4.000 00 
4.006,00 20 608 promo~áo ~a proQu~ão Agrgpecuária 0,00 111.000: 00 111,000,00 
lO 60~ 0010 
Desenv
olv
l
m
ento e pr
o
m
o
cao 
aa 
n 
A~ricultura 
F
a
miliar ' 0,00 111,000,00 111.000,00 
Ino
ústria 0,00 
4
0UOO,OO 
40UOO,OO nm Promoçáo Inoustrial 0,00 401.m,OO m,iOO,OO n 601 OOO~ Fomento à Inaústria e ao comércio O 00 40UOO,OO 4Qj,m,OO 
B 
c
omér
cio e Servicos 
m,m:oo 14UOO,OO m,m,oo Bm Difusáo Cultural' m,m,oo Bí, 000, 00 m,m,oo 
B m om Desenv
olvimento e Pr
o
m
o
c
ão ao Turismo 
m,m,oo m,ooo,OO 
m,m,oo 
B
bn Promo~io 
C
omerci
al ' 0,00 1,000,00 UOO,OO 
B b91 
0
008 Fomento à 
Ina
ú
stria e ao 
comé
r
cio 
0,00 UOO,OO 
U
O
OIOO B 6~1 Turismo 1,00 l,OOO,OO U01,OO 
B m om 
Deseny
olv
imento e 
P
r
o
m
o~ão 
ao Turis
mo UO UOOIOO UOl,OO 
li En
e
r
gli 100,000,00 0,00 JOQ,OOO,OO 
li m 
E
n
er~ia 
E
létrica lOUOO,OO 0,00 
J
Oij,OOO,OO 
li m om Am~11a~ão e Re~ua
l
i
f
ica
~
ão 
aa 
Infraestr
u
tura 
U
r
~
a
na 
l
O
U
OUO O 00 m,QOO,OO 
n Trans
por
te 1.110,101,00 
I7UOO: 00 
U~UO),OO 
L6 m 
Trans~ortes 
coletivos 
u
r~an
os 
0,00 
m,ooo,OO lJUOO,OO 
lo m 
O
OB 
S
e~ura
n~a 
c
i
aaoã e no Trânsi
to 0,00 m,ooo,OO 1JQ,000,00 
ló m OOll Am~lia~ao e Re~ua
l
i
fic
a~ão aa 
I
nfrae
s
t
r
u
tura 
U
rbana 
0
1
00 UOO,DO 2,000,
00 
l6 m 
T
rans~o
rte 
Rooov
iário 1.110.101,00 4UOO,OO 
l.l11.íOUO 
l6 m om Amp'
lia\ão e Requa
lifi
ca~áo oa 
Infraes
trutura Ur
b
a
na 
l.11UOI,OO 41.000,00 
1.117,101,00 
n 
Desporto e Lazer 
l.m.16UO l,m,m,íl 
U
09,m ,Ol 
n 811 
oesporto ae 
R
enaimento 0,00 m,ooo,OO m,o
oo,OO 
li m om Espo
rte para 
T
Q
O
Q
S, 0,00 m,ooo,OO 
m,ooo,OO 
l1m 
D
esporto 
C
omunltarlO 
l.m,m,íO l.m,O~Ul Ull,m,Oi 
li m oon Es~orte para TQd
Qs 
l.m,m,íO l.m,m,ll 
l.H1.líUi 
n En
cargos Especlals 0,00 
9,049,m,18 U49,óí9,n 
n ~~l servj~o aa 
Dív
iaa 
I
nterna 0,00 l,m,OOO,oO Lm,OOO,oO 
n ~4J 0036 
Encarg
os Ger
ais ao 
M
u
~
i
~ipio 0,00 1,4
IUOO,OO L4B,OOO,OO 
n~4b 
o
u
tros 
E
n
car~Qs 
E
Spe(l~l~ , 0,00 
í,I%,m,n 
í,m,óí9,n 
l8 ~4b 0056 Encar~os 
Gerals,o
o,M
U~lC
lplO 0,00 U9ó,ó)9ln 1,)%,
619,78 
~9 
Reserva ae (Ontln~e
ncla 0,00 H),OOO,OO 
m,ooo,OO 
9~ m 
Reserva 
ae Contin~ên(
ia 0,00 HUOO,OO m,ooo,OO 
~~ m 
om Rese
rva 
ae con
tin~ência 0,00 m,ooo,OO m,o
oo,OO 
Governo Municipal ae Horizonte OR~ÀMtNTO PROGRAMA PARA l~l~ Consolidado 
, orfamento seguridade social - Adendo VII 
Anexo ~, oa Lel n° mo, oe 17/0J/b~, (Portaria ~OF nO ~, oe O~/O I~I) 
Em RI 1,ijij m 
PROGRAMA DE TRABALHO 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
CONFORME O VINCULO DOS RECURSOS 
CÓDIGO I E 5 P E C I F I C A \ Ã O VIN(ULADO~ ORDINÁRIO~ TOTAL 
O~ Assistência Social Uí~,IIO,OO 4,m.170,)O o.m.m,IO 08 m Aomi~istra~ão Gerªl O,O~ j,4ô4.m,~~ L464.47L,OO O~ m OUOl Gestao e Manutencao 0,00 UH.41UO L444.41UO O~ m om Gestjo e Fortalefimento ao ~i5tema ~ni(o 
ae A. social·sUAS UO 10.000,00 10.000,00 
o~ B1 Comunicacão ~o(ial 0,00 ~UOO,OO í~.m,OO O~ B1 om Comunicação Institucional e Apoio as 
políticas Públicas 0,00 }~,100,OO )8.100,00 
08 141 Assistência ao I0050 JUOO,OO UOO! 00 H.OOO,OO 
~8 141 0~14 Gestão e Fortalecimento ao Sistema único 
oe A. Social·sUAS jU~O!~O 1.000 00 11,000 00 
08 141 Assi?tência à cri~n~a e ao Aaoles(ente m,610,00 m,m:80 m,m:80 
08 14l 0001 Gestao e Manuten\ao 0,00 11U41,00 ll4.141,00 
08 14J om Prom, Direitos e ~rev, ae viola~ões 
contra,crjan~as/A~ole~(, m,m,o~ 16UlL,80 m,ml~~ O~ H4 Asslsten(la Comunltarla ULUOUO m,ú44,10 U4U44,10 
O~ 144 0001 Gestão e Manuten\ào UO 1.100 00 1.100,00 
08 244 0011 cioaoania e Oireltos Humanos UO 1IUOO:OO 111 ,000,00 
08 144 0011 Se~uran~a Alimentar e Nutricional UOO,OO l1UOO,OO m ,MO,OO 
08 144 0014 Gestão e Fortalecimento ao sistema Único 
de A. Social-SUAS 199,400,00 10í ,W, 00 í04,W,OO 
08 144 0011 Prote\ão social Basica 89UOO I 00 m.llUO l.IB,Oll,lO 
O~ 144 0016 ~rote~áo Social Es~ecial - Meaia 
O~ B4 
Complexioaae m.IOO,OO 4I.ló4,~~ m.íóu~ 
Fomento ao Traoalho 0,00 4UOO,~O H.OOO,OO 
O~ B4 ~m Tra~a 1 no, Qua lif ca~ão Profi ssi ona 1 e 
~. Emprego e Renoa 0,00 41.000,00 41.000,00 
O~ m oireitos Inaiviouais, Coletivos e oifu50 0,00 UOUO UOO,OO 
08 m 0011 cioaoania e Direitos Humanos 0,00 4,000,00 UOO,OO 
O~ previdência social 1l,íóUOl,00 0,00 11.)00.001,00 
O~ m Aoministração Ger~l UóUOUO 0,00 l.í60,OOO,OO 
O~ m 0001 Gestao e Nanuten~ao l.m,OOO,OO UO l.I00,OO~,OO 
09 m previdência do Regime Estatutário 1~.OOU01,OO 0,00 lUOO,OOl,OO 
09 m om En~argos Gerais 00 Municipio 10.000,00l,OO 0,00 1 0.0 OD.O O 1 ,00 
10 saude 4í.969,1IO,00 U20,006,lO )).m.m,lO 
10 m Aaml~lstra\ão Gerªl 1, m,oOI,OO m,m,ijij l.m.m,ij~ u m ~~ijl ~e~tao e Nanuten~ao L.m,óOí,OO lOO.OH,OO U90,m,OO 
10 m Formatão ae Recursos Humanos 14,400,00 O.OO~IOO 10,400,00 
10 m 000) Gestão e Desenvolvimento ae Pessoas - 
você servidor lUOO,O~ UOUO lO,400 00 
10 lU comunicacáo Social 241,000,00 1,00 141.001; 00 
10 m 0001 Comunicacáo Institucional e Apoio às 
po 1 í ti cas pún 1 i cas W,OOO,OO UO 141.001,00 
- continua - &'( 
- continuação - 
10 J01 Atencão Básica 
1~ l~l 00l~ Aten~ão primária à saúae 
l~ lOl Assistência Hosvitalar e Amoulatorial 
10 jOl 0010 Atencão Especializaoa em Sauoe 
1~ lOl su~orte Profilático e Tera~êutico 
10 lOl 0021 Assistência Farmacêutica 
10 lOí vi~ilância Epioemioló~ica 
10 lOí 0011 vi~ilância em Sauae 
~~ Reserva oe (ontin~ência 
~~ ~91 Reserva do RPPS 
~9 991 0999 Reserva de (ontin~ên(ia 
TOTAL lU4U1UO I ~1. 111.048, 20 
Governo Municipal ae Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA l~l~ 
consolidado Adendo VIII 
Anexo ~I aa Lei nO ~)lO, de 17/0l/ó4. (portaria SO~ nO ~I ae ~4/~l/~)) 
Em R~ 1,~~ UM 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES 
FUN~ÕE5 Legis1ativa Judiciária IEssencial à Justiça 
ÓRGÃOS 
01 câmara Municipal oe Horizonte 7.~40.0~01~O 0,00 0100 
Oi Gaoinete do Prefeito 0,00 0100 0,00 
Oj Secreto de planejamento e Aoministra~ão 0100 0100 0100 
04 secretaria de Finan~a5 . 0,00 0,00 0,00 
O, secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 
07 secretaria de tduca\âo 0,00 0100 0,00 
11 Fundo Municipal da se~uriaade social 0,00 0,00 UO 
1~ Secreto de Assistência social e Traoalno 0100 0,00 0,00 
,,.-..___ 16 sede seguran~a,(idad. ,Trâns. e Transp. 0,00 0,00 0,00 
11 Sec. oe Infraest. UrDo Meio Amo. e A~rop 0,00 0,00 0,00 
18 Sec. de Cultura, Esporte, Lazer e Juvent 0,00 0,00 0,00 
1~ Controladoria Geral 00 Município 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 1.440.00UO I 0,00 I 
Governo Municipal ce Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA L~l~ Consolidado Adendo VIII 
Anexo ~, oa Lei nO mo, oe 17/0J/64, (Portaria SOF nO ~I ae ~4/~L/~í) 
Em R~ 1,00 ATN 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
FUNÇÕES Admini5tra~ão Defesa Nacional I 5eguran~a Pública ÓRGÃOS 
01 Câmara Munici~al oe Horizonte 0,00 ~IOO Ol~~ ~l Gabinete do Prefeito j,m,m,Oo O,O~ M~ O) Secret, ~e plan~jamento e Administra~ão uOo,m,oo 0,00 0100 
04 Secretarla ae Flnancas L,m,mIOo UO 0,00 /~ Oí secretaria oe Saúoe' 0,00 O,~~ O,~O 
01 Secretaria ae Educacão 0,00 0100 0,00 11 Fundo Municipal oa se~urioaoe social 0100 0,00 0100 11 Secret, ae Assistência social e Trabalno 0,00 0,00 0,00 
.~ 
16 Sede Seguran~a,cidad, ,Trâns, e Transp, UIU4J,00 0,00 0,00 
17 sec, oe rnfraest, Urb, Meio Amn, e A~ro~ 0,00 0100 0100 1~ Sec. de cultura, Esporte, Law e Juvent 0,00 0,00 0,00 
B Controladoria Geral ao Municipio ]%,m,OO 0,00 0100 
TOTAL lU18,614,OO I 0,00 I 
Governo Municipal ae Horizonte ORCAMENTO PROGRAMA PARA lijl~ 
consolidado ' Adendo VIII 
Anexo ~, aa lei nO mo, oe 1l!OU64, (Portaria so~ nO ~, ae ~4/~L/~í) 
Em R~ 1,0~ m 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ORGÃOS 
FUNÇÕES /Relaíões Exteriores IAssistência Social IPreviaência social 
01 câmara Munici~al de Horizonte 0,00 0,00 ~,~~ 
OL Gabinete do Prefeito 0,00 ~,O~ 0,00 
OJ Secret, ~e plan~jarnento e Aoministraíão 0,00 0,00 O,~~ 
04 Secretarla oe Flnancas U~ 0,00 0,00 
Oí Secretaria de saúde' 0,00 0,00 0,00 
07 secretaria ae Ecucacâo O,O~ 0,00 0,00 
11 Fun~o Municipal aa segurioaae social 0,00 0,00 ll.í6U01,OO 
lí secreto ae Assistência Social e Trabalno 0,00 ó,m,m,íO 0,00 
lb Sede Se~uranía, (i dad, I Trâns, e Trans~. O I 00 0,00 0,00 
.------- 11 sec, de Infraest. urb, Meio Amb, e Agrop 0,00 0,00 0,00 
H Sec. ae eu ltura, Elporte, Lazer e Juvent 0,00 0,00 0,00 
19 Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 
Governo Municipal ae Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA Lijl~ 
consolidado Adendo VIII 
Anexo~, Da Lei nO mo, De 11/0)/04, (portaria SOr nO ~, ae 04/0L/~1) 
Em Rt 1,00 m 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
FUN~ÕE) Saúae Traaal~o Educação 
ÓRGÃOS 
01 câmara Muni(i~al oe Horizonte 0,00 0,00 0,00 
Ol Gabinete 00 Prefeito 0,00 0,00 0,00 
o) Secret, oe planejamento e ADministracão 0,00 0,00 0,00 
04 secretaria oe Finan~a5 ' 0,00 0,00 0,00 
O, Secretaria oe Saude II,m,m,/o UO 0,00 
01 )ecretaria oe Eou(a~ão 0,00 0,00 iL41U1ó,jL 
11 FunDO Nunicipal da se~uridade Social 0,00 0,00 0,00 
1~ Secret, de Assistência Social e Traoalno 0,00 0,00 UO 
H ~ec.ae seguran~a,(ioaD, ,Trâns, e Transp, 0,00 0,00 0,00 
17 Sec, de Infraest, Urb, Meio Amo. e Agro~ 0,00 0,00 0,00 
l~ Sec. de cultura, Esporte, Lazer e Juvent O I 00 O,GO 0,00 
1~ controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 
TOTAL 
Governo Municipal ~e Horizonte OR~AMtNTO PROGRAMA PARA lijl~ 
consolidado Adendo VIII 
Anexo ~, aa Lei nO mo, ae 17fOj/64 , (portaria SOF na ~, ae 04/0L/~I) 
Em R~ UO m 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
fUN~ÕES (u ltura jDireito da Cidadaniaj urbanismo 
ÓRGÃOS 
01 câmara Munici~al oe Horizonte 0,00 ~,O~ ~,OO Di Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 
Oj secreto ~e plan~jamento e Adminjstra~ão 0,00 0,00 0,00 O~ Secretarla ae Flnan~as 0,00 UD 0,00 
01 Secretaria ae Saúde O,~O 0,00 0,00 
01 Secretaria oe tou(a~ão 0,00 0,00 0,00 
11 Funoo Municipal da seguridade social 0,00 ~,OO 0,00 
11 secret, de Assistência Social e Trabalno UO 0,00 0,00 
/~ 
16 sede se~uran\a,(idad, ,Trâns, e Transp, 0,00 0,00 0,00 
11 Seco oe Infraest. uro, Mei o Amo, e Agrop 0,00 0,00 n .60UIO,~1 
U Sec, de Cultura, Esporte, Lazer e luvent L,m,I1I,OO 0,00 0,00 
l~ Controladoria Geral do Municlpio 0,00 0,00 0,00 
TOTAL UIUll,OO I 
Governo Municipal oe Horizonte OR~AMENTO PROGRAMA PARA 101~ 
consolidado Adendo VIII 
Anexo ~, aa Lei nO 4jlO, ae 1,/Oj/64, (portaria SOF nO ~, oe 04/0L/~í) 
Em RI 1,00 , m 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES 
FUN~ÓES Habitação saneamento I Gestão Ambienta1 
ÓRGÃOS 
01 câmara Munici~al oe Horizonte 0,00 0,00 0,00 
Ol Gaoinete ao Prefeito 0,00 0,00 0,00 
o) Secret, ~e Plan~jamento e Aoministração 0,00 0,00 0,00 
04 Secretarla oe Flnanças 0,00 UO 0,00 
O) secretaria oe saúoe 0,00 0,00 0,00 
Oi secretaria oe Eou(a~âo 0,00 0,00 0,00 
11 Funno Municipal na 5e~urioane social 0,00 0,00 0,00 
11 Secret, ae Assistência social e Traoalno 10UOO,OO 0,00 0,00 
10 sede Se~urança, (i aaa, ,Trâns, e Transp, 0,00 0,00 0,00 
1] Sec. oe Infraest. Urb. Meio Amo. e A~ro~ 0,00 1.010,000,00 4,m.)0~,oo 
H Sec, ae cultura, Esporte, Law e Juvent 0,00 0,00 0,00 
19 Controladoria Geral ao Município 0,00 0,00 0,00 
TOTAL lOUOO,OO I UIUOO,OO I 4.111.)08,00 
Governo Municipal ae Horizonte OR(AMtNTO PROGRAMA PARA lijl~ Consolidado Adendo VIII 
Anexo ~, na Lei nO mo, ae 11/0)/04. (portaria SOF nO 8, ae 04/0~/81) 
Em Rt 1,00 ATM 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUN~Ôt5 ICiência e TeCnologial Agri eu ltura lorganização Agrária 
01 câmara Municipal ae Horizonte 0,00 0,00 0,00 
01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 
01 Secreto ~e plan~jamento e Aoministração 0,00 0,00 0,00 
O~ secretar13 oe Flnan~as 0,00 0,00 0,00 
01 secretaria oe saúoe 0,00 0,00 0,00 
01 secretaria De tDucação 0,00 0,00 0,00 
11 Fundo Nunicipal da seguridade social 0,00 0,00 0,00 
11 secret, ae Alsistência social e Traoalno 0,00 0,00 0,00 
16 Sede se~uranca,cidad.,Trâns, e Transp, 0,00 O 00 0,00 ~-.,_ 17 Sec, de Infrae~t, urb, Meio Am~. e Agrop 0,00 nuos:oo 0,00 
18 Sec, oe Cultura, Esporte, Lazer e Juvent 0,00 0,00 0,00 
B controladoria Geral ao Município 0,00 UO UO 
TOTAL 0,00 I 111.m,OO I 
Governo Municipal ae Horizonte ORCAMmo PROGRAMA PARA m~ 
Consolidado ' Adendo VIII 
Anexo ~, aa Lei nO mo, ae 11!OJ!ó4, (portaria SOF nO ~, ae 04!OL/~~) 
Em R~ 1,00 m 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUNÇÕES Inaústria Icomércio e servi~o5 I comuni(a~Õe5 
01 câmara Municipal oe Horizonte 
01 Gaoinete 00 Prefeito 
OJ Secret, ~e plan~jamento e Aoministra,ão 
O~ secretarla ae Flnan,as 
O~ Secretaria De Saúae 
07 Secretaria oe Eou(a~ão 
11 FunDO Municipal oa segurioaoe social 
11 secret, oe Assistência social e Traoalno 
l~ sede Seguran,a I (i oao, I Trâns, e Transp, 17 Sec, oe Infraest, UrD, MelO Amo, e Agrop 
18 Sec, oe Cultura, Esporte, Lazer e Juvent 
19 Controlaooria Geral 00 Município 
TOTAL 4O],mIOO I 
Governo Municipal ae Horizonte OR~AMt~TO PROGRAMA PARA l~l~ 
consolidado Adendo VIII 
Anexo ~, aa Lei nO m~, oe 11/0)/64. (portaria SOF nO ~, oe 04/0L/~I) 
Em Rt 1,00 m 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUN~ÓES Energi a Transporte I Desporto e Lazer 
01 câmara Municipal oe Horizonte 0,00 0,00 0,00 
01 Gabinete do Prefeito 0,00 UO MO 
o) Secreto ~e plan~jamento e Admini5tra~ão 0,00 0,00 0,00 
04 SecretarIa ae Flnancas UO UO 0,00 
Oí Secretaria tle saúde' 0,00 MO 0,00 
01 secretaria oe Eou(a~ão 0,00 0,00 0,00 
11 Funoo Municipal oa segurioaoe Social 0,00 0,00 0,00 
11 Secreto oe Assistência Social e Trabalha 0,00 0,00 0,00 
10 Sede Segurança,Cioaa"Trâns. e Transp. O 00 m,ooo,OO 0,00 
~ 17 sec, oe Infrae~t, urb, NelO Amb. e Agrop lOUOO:OO l.m,IOI,OO 0,00 
l~ Seco de cultura, Esporte, Lazer e Juvent 0,00 0,00 4.009,2If,02 
1~ controladoria Geral 00 Munjeipio 0,00 0,00 0,00 
Governo Muni(i~al ~e Horizonte OR(AMtNTO PROGRAMA PARA Lijl~ Consolidado Adendo VIII 
Anexo ~I da Lei nO mOI de 11/ij'/64. (portaria SOF nO ~I de ij4!OL!m 
Em RI 1100 , m 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES 
ÓRGÃOS 
FUN{ÕES IEncar~os Especiais Reserva de TOTAL 
(onti n~êncl a 
01 câmara Munici~al de Horizonte 0100 0100 7.440.000100 
01 Gabinete do Prefeito 4.m.B4,77 0,00 7 .%J.Oó1, 77 
O) Secreto ~e Plan~jamento e Admini5tra~áo lOU60IOO O ijO UóUIUO 
04 secretarla de Flnan~as 4.m.m,01 m.ooo:OO l.OíUíUl 
,------- 01 Secretaria ae Saúae U~ UO II,m,mltO 
01 secretaria de Educa\ão O I 00 0100 ll,419.mllL 
11 Funoo Municipal oa se~urioade social 0,00 1U~UI0,OO lUIUll,OO 
11 Secret, de Assistência Social e Traoalno 0100 0100 i.086.91OIIO 
10 Sec,de Se~uran~al(ioad.,Trâns. e Trans~, O 10O 0,00 4,141,641100 
- 
""'--"'- 11 Sec, de Infraest, Urb. Meio Amb. e Agrop 0100 0100 JU7UiUí 
1~ Sec. ae Cultural Esportel Lazer e Juvent 0,00 0100 b.W.mIOi 
19 controladoria Geral do Nuniclpio 0100 0,00 J9Uíl,ij0 
Governo Municipal de Horizonte 
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - consolidado ATM 
RELAÇAO DE PROJETOS E ATIVIDADES 
C Ó O I G O I E 5 P E ( I F I C A \ Ã O I VALOR 
iji iji, n ~H om 0,001 (um~rimento ae sentencas luaiciais 4,m,B4,i7 
Cum~rir setencas juaiciais e olviDas ae pe~ueno valor, na forma 
04 01, i~ ~4j 005b O,DOL 
aeterrninada pêlo Poder Jua;ciario, Gerenciamento aa Oíviaa ao Município j,4lUOO,OO 
Gerenelar a oíviaa 00 Município com opera(óes ae créaito e Parcelamentos 
04 01. n ~40 om UOj 
do INSS I FMSS, PASEP e outros, 
(ontriouj~ao para Formação ao PASEP U~L.m,Ol 
(um~rir aeterminacão·le~al de repasse à União ae 1% aa receita municipal 
para forma~io ao ~atrimonio ao serviaor p~~lico - PASEP, 
. .-.._ TOTAL U~l,m,n 
01 01. 01 0J1 0001 1.001 (on5tru~ãQI Amplia~~o, Reforma e Eq~ipam tO,ao Imóvel de Usa da câmara 110,000,00 
Moaernlzar e e~ulpar as lnstalacoes aa camara 
Di 01. 04 m OOOi UOi A~uisi~~o,de E~~iparnentos de TI"Mooiliá rios, veículo~ e~c, UOO,OO 
02 01, 22 001 OOO~ 1,OOJ 
AOijUlrlr e~ulgamentos e materla1 p'~rman~nte p~ra,o or~ao" 
Capacltacao ae Mao de Dora ~ara a Inou5t rlalComerclo e 5ervl~o5 ],OOO!OO 
02 01. n 661 0008 1.004 
~apacitar ~ mão de oor~ para a inaústrial comércio e servi~os, 
Ap010 ~os proJetos proautlvos UOO,OO 
02 01, 22 661 OOO~ 1,OOí 
A~olar projetos ~ro~utlvoS, 
Incentivo a Instala~ão oe Empresas (coop eracáo Tecnico-Financeira) no,mloo 
I~ce~tivar a in?ta1a~áo oe empresas, meoiante a concessão ae apoio 
tecnlco-flnancelro, 02 01. II 661 OOOÕ 1.006 provimento,oe Infraestrutura para Par~ue,5 Inou~t\jajs ~ Instal!ae sno~pjn~ce llUOO,OO 
Prover lnfraestrutura para par~ues lndustrlals e lnstala~ao de s o~plng 
center, 
02 01. n 661 OOOij 1.001 Financiamento e créaito ao proautor, coo perativas e pe~uenas Empresas 1.000,00 
Realizar projetos De financiamento de crédito ao pro utor, coop, e pequena 
empresa, 
02 01 UOO,OO , 2j 691 OOO~ 1,008 Acóes ~ara o Desenvolvimento 00 comércio Local 
, I,~ a~tar ~ro~ramas ~e ,~~io ao (o,~r[io lo[al, Di 01, ij 691 0008 1,009 Reallzacao de Felras SetorlalS de Ne~oclos UOO,OO 
Realizar feiras setoriais ae neyoclos, 05 01, 04 111 0001 1,010 Aijuisi~~o,ae E~~ipamentos ae TI"Mooiliá rios, veículo~ e!c, jUOO!OO 
~a~U!rH e~Ul~amtos e mateml ~e\l~an~nte para o or~ao, 
04 01. 04 1B OOOL 1.011 A~U1S1~~O,ae Eq~lpamentos ~e TI"Mo~111a rIOS, velculo~ e!c, ó,OOO,OO 
A~qulrlr equlpamentos e materlal permanente para o Or~ao. 
01 01. 10 m 0001 l.OlL (on5tru~áo aa sede Aaministrativa aa ~e( retaria ae saúae UO 
Construir e equipar a se~e aJministrativa da Secretaria Je 5a~~e, ten~o 
a[O~ladO a si o órgão municipal de Vigilância sanitária e Ambiental e o 
~I ~1. 1~ m ~~~L UB 
Nuc eo de Vigilância à Saúoe e Enaemias, 
Aijuisi~~o,ae Eij~i~amentos ae TII,MObiliá rios, Veiculo~ etc. IU~U~ 
Ad~mH e~Ulpamt05 e mateml ~ermanente para o or~ao. 
01 01, 10 lL~ 0001 1,014 Estruturacio o P(C~ e Avaliacão ~e Dese m~en~o ~os 5ervl~ores ~a ~a~~e 0.000100 
Efetuar a estruturação 00' plano ne cargos e carreiras nos servioores da 
5au~e e realizar avalia~ào ~e ~e5em~enho. 
o) 01. 10 301 OOB 1. Q1) construlcão, conclusio, Ampliacio e/ou R eforma e Equipamento ~e Uni~, ~e Sa~ 1.m,i04,OO 
Adequâr a infraestrutura das Unidades Básicas ae Saúde aos padrões 
~ecessárlos ao atenaimento aa Estraté~ia oe saúoe oa ~amílja, A04uirlr 
- continua - @h «: 
- continuação - 
I VALOR c Ó o I G O I E 5 P E C I F I C A ~ Ã o 
01 01. 10 m 0010 1.010 
~í ~1. 10 JOL om 1.011 
01 01. 10 m mo l.OH 
01 01, 10 jOL 001~ 1,01~ 
01 01. 10 lOl OOlO 1.010 
01 01, 10 jOL DOLO 1,OLl 
01 n. 10 lOL OOLO l.OLl 
01 01. 10 m OOlO UB 
01 01, 10 J01 0010 1,014 
01 01. 10 m om 1. OL) 
Oí 01, 10 ,01 OOLL 1,Oló 
01 01. 11 m OOOl un 
o I 01. 1L )61 00i) 1. m 
01 01. 1L )61 OOLI 1.019 
Oi 01, 12 jól 0021 1,OjO 
01 01. 11 m om UH 
01 01. 12 ]61 00l) 1.OJ2 
Oi 01, 1L )61 OOLí 1,0)) 
e~uipamentos e,concluir obras, em parceria com o ~overno feoeral, através 
ao SUs, (OnC1Ulr, reformar e equlpar UBS com recursos ae emenaas 
parlamentares ao OGU, Reforma, Ampliacio e Equipamento 00 HOSp ital e Materni~a~e R~o venãncio oe 5 
Reformar, ampliar e equipar o Hospital e Maternidade Raimunoo venâncio de 
sousa1 com recursos ao SUS Decorrentes De emendas parlamentares ao OGU, constru(ao,e Equip~mento de centro,de ~i ~~nóstico por Imagens 
~o~strulr e equIpar Centro ae Dla~nostlco por Imagens, 
Aqulsl~ao De Ambulancla 
ADquirir amoulâncias ~ara o Município, Reforma, Am~lia(ão De uniDaDe De Pronto Atenaimento 
Melnorar o atenDimento a populacão atraves aa reforma I ampliação ~e 
UniDaDe De Pronto AtenDimento, ' 
Implantação ao CAPS Infantil 
Implantar,em parceria com o governo federal, CAP5 Infantil, 
Reforma e Ampliação ae Uniaaae ~e Atencã o EspecializaDa 
~e~ljzar reforma e ampliação ae unidaDe De Atenção EspecializaDa, AqUls1Ç~O,ae Eq~lpamentos para a UPA 
~aijU!rlr e~ulpamentos para a UPA, . , . Aqulsl~~o,oe E~~lpamentos ~ar~ ~entro ~e Flslotera~la 
AD~Ulrlr e~ulpamentos oe fl?loterapla, , construçao oe Centros De Atencao P51COSS oClal 
Construir Centros ae Atencao psicossoclal 
Melnorias Haoitacionais para'Controle De agravos 
Promover, em parceria com os Governos Estaaual e Feaeral, o controle ae 
a~ravos! atrav~s da promoção de mel~orias nas ~abita~~es ~a população de 
menor renda, 
Construção de Centro ae Zoonoses 
Construir Centro ae Zoonoses 00 municlpio, 
Aquisiç~o,de Eq~ipamtos ae TI"Mooiliá rios! veículo~ etr. 
Aa~ulrlr equlpamentos e materlal permanente para o Or~ao, 
Instala~ão e Manutencão ae Bioliotecas n as Escolas ao Ensino Funoamental 
A~pllar o acervo 'Oiblio~ráfico aas escolas, através ~a instala~áo ~e 
blbllotecas, 
construção/conclusão ae unioaDes Escolar es para o Ensino Fun~amental 
A~e~uar a infraestrutura Das escolas ~o ensino funaamental aos ~a~roes 
necessários à forma~~o inte~ral aos alunos, mel~oran~o espa,os existentes, 
construindo novas escolas, construinDO e a~equan~o quaDras es~ortivas, 
implantanao bibliotecas e salas ae multimeios, em parceria com o EstaDO e 
Uni ão, constru~ão de Centros Esportivos e Quadr as nas Escolas 
AmplIar 05 espa~os esportivos nas escolas. 
Reforma elou AmRliacão De uniDaoes Escol ares para o Ensino FunDamental 
A~equar a intraeitrutura ~as escolas ~o ensino fun~amental aos pa~r~es 
necessirios i forma~io inte~ral dOS alunos, mel~oranao espa~os existentes, escolas I quaaras esportivas, im~lantan~~ bibliotecas e salas de 
multlmelos em parcerIa com o Estado e unlao, Reforma e Ampjiacáo de Centros Esportivo s e Quadras nas Escolas 
ADequar os espa\05 e5~ortivos nas escolas municipais, 
Realiza~io dos ~roletos IEsporte na Esco la~ e ~viranao o JO~O~ 
RealIzar projetos esportIvos nas escolas, 
90l,mloo 
m,OOL,OO 
m,OOl,OO 
m,o~qo 
101,00 
lUO~,OO 
lOO,OOL,OO 
llU01,OO 
10L,OO 
n,oo 
132,00 
4UOO!OO 
41.000,00 
UOU91,OO 
200,000,00 
UOI, 000,00 
400,OOL,00 
liU1í,OO 
- continua - 
- continuação - 
I VALOR c Ó O I G O I t 5 P t C I F I C A \ Ã O 
~1 ~1. 11 jt1 ijijl, 1.054 
01 ~1. li m om 1. Qj) 
01 01. 11 lb1 001~ 1.0)1 
01 01. U J61 om 1.OJ8 
Di 01. II J61 om 1.019 
Oi 01. U ,61 OOH 1.040 
o, n. li J61 001~ U41 
01 01. 11 J6~ 0011 1.04J 
Oi 01. 1l m 00111.044 
Oi 01. 11 m 00ll1.O4~ 
07 01. li ,68 0011 1.046 
H 01. O~ lH 001l 1.041 
lí ijl. O~ ))~ 001) 1.04~ 
lí 01. O~ B4 om 1.049 
11 01. 08 411 0011 1.010 
11 01. 08 L41 0014 1.011 
A~ujsi~ào ae t~uipamentos e Mooiliario ~ fUnia. Escolares ao Ensino Funaament 
Aaquirir, em parceria com a União e o Estada, mobiliário escalar e 
equipamentos para as escolas da rede municipal de ensino fundamental. Implantacão ao projeto ~Horizonte que L~ - fu Sou ciaaaio' 
Impla~tar o Projeto "Horizonte ~ue L~: Eu Sou ciDa~io~, com a realiza~io 
de ativi~ades como feiras literarias, oaú itinerante, lenDO na praca, sarau literário e dia da leitura. ' 
Implementac~o ao projeto ~Escolas Gerado ras ae Paz~ 
Realizaf, em parceria com o Minist~rio p~~lico, o projeto ~Escolas 
Geradoras de Paz". Implementacão e Manutencão 00 projeto "R áoio Esco1a - Juventude na Comunicac 
Im~lementar o pro~rama oe comunicacão Rádio Escola ae Horizonte ~ 
Juventu~e na Comunicacâo ' 
Instala~ào de Laooratoriós oe Informatic a nas Escolas 
Instalar laboratorios ae Informática nas escolas. 
A~uisi~ão de E~uipamentos e utensilios a e Cozinna 
AD~uirir e~uipamentos e utensílios de cozinha. constru~áo/conclusão oe Centros oe Eauca cão Infantil (crecnes e pre-Escolas) 
Melhorar a infraestrutura oe atendim~nto is cri ancas de O a I anos, 
ade~uanao-a aos ~aorões necessários a sua forma~áo'integrall melnoranao 
espa~os existentes, construindo novas unidades) instalando orlnqueootecas 
e oioliotecas infantis. 
Reforma e/ou Amplia~áo de Centros de Edu ca~ão Infantil (Crecnes e Pre-Escola 
Melhorar a infraestrutura ne atenaimento às cri ancas de O a) anos, 
ade~uanoo-a aos paar~es necessários a sua forma~ão'integral~ melnoranao 
es~a~os existentes, instalanao brinqueaotecas e biolíotecis infantis. Aquisi~~o,ne Materiais,e E~ui~amento~.pf Centros oe Eauca~áo ~nfantll e Crecn 
Aa~ulrlrl em parcerIa com a UnlàO e o Estadoj materlà15 de consumo, 
mooiliárlos e e~ujpamentos para a Eaucacào Infanti . Implanta~io e Execu~io 00 Projeto "Prefe ito Mirim~ 
Fomentar a parti(ipa~áo aos alunos da rene púolica em a~~es para o 
exercício aa ciaaaanla. 
Realiza~áo 00 Pro~rama Eoucicional ae Re sistência às oro~as e à Violência 
Reallzar o programa educacional ae resitência às drogas e i violência com 
alunos da reae ae eaucação basicd. A~uisi~ão ae Faroamento Escolar - Eoucaç âo Básica 
Asse~urar aos alunos oa rede de educacão básica faroamento escolar aos ~ue 
oele necessitem, como forma ae mel~orar a autoestima inoispensivel ao 
processo ae aprenaiza~em. A~uisiçáo de veículos para o Transporte Escolar 
Ampliar a oferta ae transporte aos alunos aa Jrea rural. 
Apoio ao Empreenaeoorismo e Centro oe Ar tesanato 
Implantar e manter o Centro oe Artesanato 
romento às Iniciativas coletivas para Ge ra~áo de ocu~a~ão e Renna 
Apoiar as iniciativas coletivas para a ~eração ae ocupa~ão e renoa. Apoio à Le~alizacáo ao Traoalnaaor Autôn orno 
Apoiar o trabàlnaaor autônomo ofertanao-lne conolçóes para le~alizar sua 
ati vi aaae, 
A~ões de Fortalecimento aa política ae I ~ualaaae RaClal 
rmplementar a\óes para o fortalecimento aa ~olítica oe igualaade racial. 
Reforma e Amplia~áo ao Es~a~o ae Atendim ento a Pessoa Idosa 
i1.00n,OO 
m,ooo,OO 
414.004,00 
401.m,4n 
m.88UO 
UlUOO,OO 
UOO,OO 
LO.OOO,OO 
10.000,00 
UOO,OO 
lUOO,OO - continua - 
- continuação - 
c Ó D I G O I é 5 P E C I F I C A ç À o I VALOR 
oi5~or ~e espa~o físico aoe~uaoo ao ~e5envolvimento aas ativiaa~es com 
11 ij2, ij~ 244 ~ij11 1,~)2 
pessoas 100sas, asseguranao eona1eões de bem-estar e dignidade, Estrutura~ão aos Centros ae Referência a e Assistência soc1al jU~~,OO 
AOeQuar Centros ae Referência ae Assistência social, 
11 ~l, ~~ l4~ 0011 1,01l Execu~ão ~o Pro~rama BPC-Escola U~~,OO 
11 ~L, O~ L~~ OOló 1,014 
Realizar o Pro~rama 8PC-Escola, conforme orientacào 00 FNASjCNAS, Estrutura~ão oa Reae ae Protecão Social Esp.ecial ' J2,m,~0 
»r-; 11 04, 10 4~2 0014 1,0)1 
Aae~uar a rede ae prote~ão'social especial, 
Mel~or1a aas conai(ões ae Habitabiliaaae ae Assentamentos Preejrios U~ij,~O 
prov~r,melnorias nabjtacionais ~~ra a populaçào resiaente em assentamentos 
11 04. 10 4~2 0054 1.016 
~recar1os. em parcerla com a unlao, Imp anta~io ~o Cartão Reforma em ~arcerj a com o Mjnjst~rio ~as ciaaaes 10.000100 
Implantar em ~arceria com o Mlnistério das Cidades, o CARTÃO RE~ORMA. 1í OL 10 m OOJ4 l.Oíi Melnorias Habitacionais ~ara Famílias em situcão de vulnerabjli~aae Econ. e 90.000,00 
Promover a melnoria de ~aojtações ~recárias'aas famílias de oaixa renda, 
lb ~l. ~~ 111 ~~~1 1.Oí~ A~uisj~~o,ae E~~i~amentos ae TC:Mooi iá rios, veiculo~ etr. éUOO,OO 
H n. 04 m om Uí9 
Ad~ulrlr e~u1~amentos e mater1al permanente para o or~ao. Realiza~ão ae campannas Educativas de Trânsito llUO~,OO 
Reallzar camp'annas educativas ~e trânsito. 
16 01. O~ lU OOB 1.060 Instala~ão de sistema ae Monitoramento p or câmeras 244.000,00 
1b 01, 04 41J OOlJ 1,Oól 
Implantar sistema de monitoramento por câmeras, 
Implantacão ~a sinalizacão do Trânsito 104.000,00 
+mplant~r sinaliza~ào de trânsito na~ ruas e avenidas ao Município. 
16 01, 04 4íJ OOlJ l,OoL Ap010 ao 51stema oe Tran5~orte Alternatl vo lUOO,OO 
Promover apoio ao sistema oe transporte alternativo no Munici~io, 
1ó OL. O~ 4)l 0012 1.0ól Estrutura e or~anizacão da Pra~a dos Tax istas e Pontos de Mototáxi 1í,OOOl00 
Estruturar e or~ani2ar a ~ra~a 001 taxistas e pontos oe mototaxl. 16 02. 2á 4íJ 002J 1.0ó4 ~oaernizaeão ao sistema ae Monjtaramento aa Transporte urbano m.ooo,OO 
Promover acões para moderniza,ão do sistema de transporte urbano, 11 01. 1) m ~O~l l.Obl Implementacio'oo Estatuto oa (ioioe em a rti(ula~io com o Governo do Estaao m,oo 
Im~lementar o Estatuto aas (ioaoes em articulacão com o Governo 00 Estado, 
17 01. 1) m 0001 l.Ob6 Revi sao do Plano Di retor ' m,~o 
Revisar o plano Diretor. 11 01. 11 122 ~~02 1.061 Aquisi~~o,ae E~vípamentos de TI"MObilia riosl veículo~ e!c. 10.000,00 
11 01. 1) m om 1. 06& 
Adiju1r1r e~ulpament~s e materlal permanente para o or~ao. 
Reforma oa Ca ela publ1ca oe Hor1zonte HO ,00 
Reformar a caaeia Pública Municipal de Horizonte. 
II ~1. 11 m ~m 1.0b~ Con5tru~áo Reforma e Aaa~ta~ão de E~ui~a mentos ~roanos m.ooo,OO 
Adequar a infraestrutura ae e~uipamentos urbanos p'ara o atendimento da 
deman~a, atrav~s ae parcerias com o Governo ao Esta~o e ~a Uniio, Inclui 
reforma ae Mercados, reforma e ampljação de prédios para a Administração 
Municipal e outros e~uipamento5 aefinioos nas normas aa ABNT. 
17 01. 1) 4)1 0032 1.070 Aoertura e pavimentaeão de Ruas, Avenida s e Passeios lUH,m14~ 
Realizar obras ae' pavimentacao asfiltical peora tosca e paralelepipeDo; 
abertura oe ruas, aveniaa~ 'e. passeios ~rena~em de águas pluviais e 
outras1com vlstas a or~anlza~ao e melhoramento ao eí~a(O uroano nas 
localíâaoes e seael em ~ar(eria com o Estado e/ou uniâo e através ae 
finªnciamento aa CEFjPAC- e aa realiza~ão de opera~óe5 de créaito 
fPRO- TRAmom) 
11 01. 11 411 O~jl 1.071 Amp iaçáo,Reforma,(Onstruíao ~ E~uipam~n to ae pra~a~ e Áreas ae La2~r I.OOj,m,~~ 
Reformar, ampllar, construlr e equlpar Praças e Areas oe Lazer; lmplantar 
- continua - 
{ffJt, 
- continuação - 
I VAlOR ( Ó o I G O I E 5 P E ( I F I C A ~ Ã O 
li ~1. 1) m ~OJL 1.012 
17 01, 1\ 4\1 005l 1,Glj 
11 ~1. 11 ~í1 ~~JL 1,Oi4 
11 ~1. II m ijOlll.01) 
11 01, 1) )41 OOlL 1,016 
II 01. li m om 1.Dn 
11 01. 1~ )4l om l.m 
11 01, 1~ 141 OOji 1,OI~ 
11 01, 1~ )41 OOll 1,O~O 
11 01. U m om l.m 
11 01. U m om 1.0~l 
11 ~l. 1~ 144 OOO~ 1.0~4 
11 01. U )44 OOO~ 1.0~) 
11 01. H 144 OOO~ 1. m 
11 01. 20 60) om 1.0~1 
11 ijl. lij óijl ij~jL U~~ 
11 01, 10 001 OO)l 1,0~~ 
11 01. 10 OO~ 0010 1.O~0 
acaoernias ao ar livre em ~ra~a5 ~úDlicas, Aroorizacão ae Pracas, vias e Espa~os pú blicos 
Promo~er o em~elezamento ~a ci~aoe e incentivar at~es ae protecio 
amoiental! através ae aroorizacão ce pracas e espa~05 punllcos, . Requalifica~ao Uroana aa AV,presiàente castélo Branco 
Requalifl~ar e uroanizar Avenida Presidente Castelo Branco, em parceria 
com a Umo. 
Implantacão oe (alcaaões, Parklets, Ilum inaçáo e Recutores ae velocioade 
Implantar calcaôões, parklets, iluminacão, redutores e controlacores de 
veloci~a~es, . . Elaooracáo ao Plano De Mooilidaae Uroana 
ElaD~rar o plano Munciipal ae Mooiliaade ur~ana 
Construcão e Ade~ua~ão de cemitérios Pú~ I1C05 
Realizar ooras ae construcio e/ou ade~uacáo de cemit~rios p~olicos, 
Instala(ão de R€~e de Abastecimento de Água e E5gotamento 5anltarlo 
Instalar reae ae aoasteeimento de á~ua e e5~otamento sanitário, Ampliar a 
reae de aoastecimento de á~ua e es~otamento sanitário no Oistrito sede. 
Urbanizacão da Área aa Nascente do Rio ( atu 
uroanizar a área aa nascente 00 Rio (atu, uroanizacao do Acude de Anin~a5 
Uroanizar o aéude ae Anin~as, Revisão do Plano'de Residuos 50lid05 
Revisar o plano de resíduos sólidos com foco no trabal~o da coleta 
seletiva, 
Ampliacão do Aterro sanitário 
Ampliar o aterro sanitário. Recupera~áo de Centro De Tria~em e colet a Seletiva 00 Lixo 
Recuperar o Centro de Trlagern e coleta 5eletiva do lixo; implantar o 
ECOELCE e outros projetos oe coleta seletiva ae lixo, orienta~ao das Ativ, no Aterro Sanitário usina oe Tria~em e coop, De (ataoare 
Orientar as ativioades desenvolvioas no aterro sanitário, USlna de tria~em 
e coo~erativa de catadores, 
perfura~ao oe Pocos e rnstala~áo ae cnaf arizes e Cisternas 
Atender a oeminda por á~ua potável nas comunidades, atrav~s aa instalacão 
oe cnafarizes, cisternas e po~os profunoos. ' 
~ortalecimento ~a Infraestrutura Híariea 
Construir e recu~erar a~uaes e ~arra~ens, cisternas e poços para o 
atenaimento do nornem ao campo e o ~esenvolvimento de projetos 
agroeco I ó~i C05, Implantacao ÜO plano Municipal De Recurs os Híaricos 
Implantar o plano Municipal ae Recursos Hí~rí(os 
construção e/ou Reforma De Mercado públí co 
construir e/ou reformar mercados p,uolicos 
(onitru~ào 00 Mercaao ao Pe~ueno Proauto r 
construir mercaoo do pequeno prODutor 
Reforma 00 Mataaouro 
Reformar o Matadouro 00 Município 
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuár io 
Incentivar e apoiar o prODutor agropecuário com a distribui~ão ~e 
sementes! mu~as e implemento5 a~rícolasl asslstência técnica de vacinacáo 
oe anima15; horas ae trator e outras a\oes rara a ~arantia oos resultaoos 
uoo,oo 
U~UO~,17 
1.000,00 
1.100,00 
1.010.000,00 
UOO,OO 
1.001,00 
1.000,00 
U01,00 
UOL,OO 
),000,00 
11l,10l,ijO 
1.000,00 
1.001,00 
1.O0l,00 
1.001,00 
110,000,00 
- continua - 
- continuação - 
I VALOR ( Ó O I G O I E 5 P E C I F I C A \ Ã O 
li ~1, ~V 60~ VOl~ 1,091 
17 n. ~V 60~ 0010 l.O~l 
11 ~1. LI m om 1.09) 
11 ~1, 10 4íl OOjL 1,O~4 
11 ~1, 10 I~L 00)1 1,O~í 
11 01. to m om 1.0% 
11 01. H m om 1.091 
11 01, 1~ 141 OOjl 1,0~~ 
17 Oi, U 141 om 1.099 
1f 01, H )41 OOH 1.100 
11 01, l~ 144 0009 1,101 
11 01, B 144 OOO~ 1.101 
11 01, 1V 60~ ono 1.10j 
18 01. B W 0001 1.104 
H 01. B m om 10m 
18 01, 1) )92 OOl8 1,106 
l~ ~1, 1) )~l ijijl~ 1,lijl 
1~ 01, 1) )91 00L9 1,10~ 
H 01. B m om 1.109 
1~ 01, I} )91 0019 1,110 
ao seu tra~alno, Trejna~ento e capa~jta~ão ao Produtor Rural ~ Apoio ao ~ssqciativi5mo 
Treln~r e (apa(lt~r o pro~utor r~rali ap~lar o aSsoclatlvlsmo, Reallza~ao de ~o~venlOs de coopera~ao,Te,cnm (INCRA"AOGRI, SEMA~E, SO,~ etc 
FIrmar ~onvenloS,~e coopera~ao tecnlca para apoIo aos agrIcultores e 
pecurarltas locaIs, 
Expansão do Atendimento com Ener~ia Elét rica 
Ampliar o atendimento com ener~ia elétrica, através de convênios 
realiza~os com a Unijo e Esta~o, 
(onstru~áo,de Ter~in~is para Transportes col~tivos M~nicip'ais 
Construlr termlnalS ~ara trans~orte coletIVOS munICIpaIS, (onst'l Recu~, e (onserva~ão ~e Estraoas vielnals e vias ~e Acesso aos oistri 
Recuperarj manter e ampliar as vias ~e acesso ls comuni~ades residentes na 
zona rura e distritos, através da constru~ão de estradas, pontes, 
passa~ens molnadas, bueiro5 e obras d'artes. Realizar abras de 
payirnenta~ão Asfáltic~ ~a~ estra~as ~ue li~am os oistritos ~e oourado e 
Anln~as a sede do Munlclp'lo, (onstru~io oe ciclovias e Ciclofaixas 
Construir ciclovias e ciclofaixas 
(on5tru~ão ~e Pa5sa~ens Molnaoas 
Construir paS5a~ens molnaaas 
Incentivo a projetos para produ~ào de En er~ia Alternativa e Renovável 
Incen~ivar o desenvolvimento de projetos para a produção fie ener~ia 
renome 1. 
Realiza~áo de Campannas Eaucativas pia T ematica Preserv, e Conserv, Ambienta 
Reallzar campannas eoucativas para a preservacáo e cuidados com o meio 
am~iente, especialmente os mananciais de água, ' 
Realiza~ão ae vistoria e Carta ae Anuênc ia p'ara fins de Llcenciamento Ambien 
Real1zar vistorias e conceder carta ~e anuência para l1cenciamento 
amoienta1. 
Formacão e Apoio a Comissão Gestora 00 5 istema Hi~rico 
Formar e apoiar a comissão gestora 00 sistema niarico, campannas Educativas de Preservacão e Cu i~aao com os Mananciais de Água 
Realizar campan~as educativas' de preserva~io e cuiaado com 05 mananciajs 
de agua, Incentivo à Cadeia PrODutiva e Agroecoló gica 
~p~j~ ao ~ome, do campol jncentjv~n~~ a,produtjo a~roecol~gica. AijUIsI~~o,de E~~lpamentos ae TI,.Moollla rIOS, Velculo~ etc, Ad~ulrlr e~ulpam~ntos e malerlal permanente p~r~ o or~ao, Fomento ao prota~onlsm~ Juv~nll ~m prole tos SoclalS 
fomentar o p'rotagonlsmo ]uvenl1. Implementa~ão aa ~sta~ão Juyentude compl ementar 
Executar o prOjeto Esta~ao Juventude, Im~12m2ntatio ~a fstacio Juventude [tine rante 
Implementar Estacão Juventude Itinerante, 
Constru~áo e E~uip, 'da sede da sioliotec a púolica Municip.al 
Construir e e~uipar a Sede oa siolioteca puolica Municipal, A~uisi~ào ae Acervo para Bioliotecas púb licas 
Adyuirir acervo para Bibliotecas Públicas, 
sina]lza~ão ae Espa~os e E~uipamentos (U lt~rais 
slnal1zar espa(os e e~ulpamentos cultura15, 
uoo,oo 
UOO,OO 
UOO,OO 
1.l4UOl,OO 
1.O0l,OO 
1UOL,OO 
UOO,OO 
UOO,OO 
11,000,00 
50,000,00 
1.000,00 
UDO,DO 
4,000,00 
4,00 
m,oo 
10,001,00 
5.000,00 
- continua - 
- continuação - 
I VALOR c Ó o I G O I E 5 P E ( I F I C A ~ Ã O 
H 01. U 811 0011 1.112 
H 01. 11 m 00111.11l 
H 01. 17 812 om 1. 11) 
18 01. LI m oon 1.116 
1~ 01. 27 812 OOj1 1.11) 
H 01. n 8ll 0051 1.118 
H 01. 21 81L om 1.119 
H 02. B m 0029 1.120 
01 01. 01 Oll 0001 2.001 
02 01. 04 122 0002 2.002 
02 01. 04 122 0002 2.00l 
02 01. 04 m 0002 U04 
Fortalecimento aa Infraestrutura Turísti ca 
Fortalecer o turismo local através da ampliacão da oferta de equigamentos 
turísticos e da execução de ooras de infraestrutura com vistas à 
ijuantificacão de localidades turisticas no Munici~io. A~OIO a Parti~i~acao de Atletas Locais e m Eventos Esportivos 
Ince~tjvar.e apoiar atletas lo~ais, das diversas modqliaaaes esportivas, à 
partlcl~a~ao em eventos esportlv05 no estado e no palS. Concessâo Da Bolsa-Atleta Municipal 
Incentivar a prática esportiva e aooiar atletas municipais, através da 
concessào da Bolsa-Atleta, ' 
Ampliacão e Modernizacão do Estádio Domi n~ão 
Amplia~ e mODernizár a infraestrutura esportiva do estáDio Munici~al - Dom ~ a o . Con5trucao oe Centro de Es~ortes ; ARENI NHA 
participar, em parceria com o Estado, da construção de ARENINHAS, através 
da transferência de contrapartiua ao Município para realiza\ão da oora. construcâo ae Infraestrutura ae Esporte e Lazer 
ofertar à populacão espa\os e áreas para práticas de esporte e lazer, construir cam~os'ae futeool em oiversas localioades do Municlpio, Reforma e Ampliacio da Infraestrutura De esporte e lazer 
Asse~urar, em'~arceria com o Estaao/união, e~uiparnentos aaeijuados à 
grátlca es~ortiva e oe lazer, 
Realiza~áo oa conferência Municipal 00 esporte 
Real1zar a conferência Municipal ao Esporte, Forma~ão ae EducaDores Esportivos 
Formar eaucadores esportivos, convênio pia Gestão colaoorativa aos Equ ipamentos Culturais 
Realizar convênio para a ~e5tão colaoorativa d05 Equipamentos Culturais de 
HOflZOnte, Incentivo à Proou~ão cultural Loca1 
Desenvolver o projeto de a~oio e fomento a ~rupos oe produ~áo cultural 
loca 1 , 
4l.000,00 
6H,66~,íO 
1.611, )85,)2 
UOO,O~ 
l,OOO,OO 
UOO,OO 
TOTAL ]~,l~b,I~~,4j 
Manuten~ão e ~uncionamento aa câmara 
Prover a câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnolo~icos para 
o exercício oe suas ativiaades legislativas e seu poder oe fiscalizàcâo 
sODre a administra(ão pú~lica. ' 
Pessoal e Encar~os do~ 5ervi~ore5 vincul aaos ao GaDinete do Prefeito 
Despesas com pes~oal vincula~o aQ Gaoinet~ ao Prefeito ((h~fia de G~bin~te 
do Prefeito I GabInete da vlce-prefelti, Procuradorla, ouvldorla, Assessorias oe planejamento, (omuni(a~ão, Desenv01vimento Econômico e 
Especia1 I Coor~ena~orias ~e politicas sonre Dro~as, Empreendedorismo, Direitos Humanos e Cidadania e cerimonial) 
Nanuten~áo das Atividades do Gaoinete ao Prefeito 
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros ~estinados a 
o~eracionaliza\ào da cnefia'de Gabinete. convenios de cooperação Técnica com Enti oades púolicas e privaoas 
Realizar convenios de coo~era~ão tecnlca com entiaa~es púolicas e 
~rivaaas, o~jetivanao asse~urar o connecimento e orienta~ão necessários à 
~. 
m,m,~O 
- continua - 
- continuação - 
I VAlOR ( Ó D I G O I E 5 P E ( I F I C A ~ Ã O 
02 01, 04 122 0002 2,00í 
02 01, 04 122 0002 2,OOb 
02 01. 04 m 000) 2.001 
02 02, O~ 092 0002 2,00~ 
05 01. 04 121 0004 2,009 
O) 01, O~ 1~1 0001 1,010 
o) 01, O~ 111 0001 1,011 
03 01. 04 118 0001 Ull 
03 01, 04 12~ OOOí 2,011 
01 01, 04 111 0001 2.014 
01 01, 04 1)1 000) 2,01) 
01 01, 2~ ~4ó OOJó 2,01ó 
04 01. 04 123 0002 2,01] 
o~ 01. O~ m ooot UH 
04 01. 04 123 0006 U19 
01 01. 10 m 0002 U20 
Oí 01, 10 122 0002 2,021 
parti(i~a~áo nas lutas ~or melnorias ~ara o Município, seja através oe 
incremento dos recursos, seja pela adoção de novas praticas de gestão 
fCNM, APRcCc, APOM(E, Regional ae prefeitos, Associa~ão oe vice-Prefeitos, dentre outras), Manuten~ão das Atividades oa Ouvidaria Municipal 
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros aestinados à 
operacionalização Da ouviDoria Municipal, 
Manuten~ão do Gaolnete da vice-Prefeita 
Gerenciar os recursos orcamentários e financeiros destinados 
o~eracionalizacão 00 Gaoinete aa vice-Prefeita, Reallza~áo e Divul~acão ae cam~annas, In formativos e Míaias Diversas 
Divul~ar as a(~es' aa admlnistratão, atrav~s de diferentes meios de 
comunlca~ão, proouzir informativos· e Desenvolver outras acões necessárias 
i tran~~,r~ncia aos atos ~~olicosj inclusive a dlv~l~a~io oficial 
necessana , Manuten~ão da Procuradoria Geral dO Muni cí~io 
ReRresentar o Município juoicial e extrajuDicialmente, firmar acorDOS 
jUdiciais, manter controle 005 ~recatorloS e oa olvioa ativa 00 Município, 
Nanuten~áo das Atividaaes ao Planejament o Particip'ativo 
Manter as Ativiaaaes ao planejamento participativo, 
Manuten~áo aas Ativiaaaes aas (omissoes ae liclta,áo e ~regáo 
Manter as atividades das Comissões oe licitacàó e pre~ào, Manutentáo Das AtiviDaaes aa secretaria De Plan~jamento e Aaministracão 
Gerenciar 05 recursos orcamentarios e financeiros aestinaDos 
o~eracionaliza~ào aos serviros oa Secretaria, capacitacão e valorizaíáo oe serviaores 
(apa(ita~áo e ya]or1zar o servidor munici~al, através da sua participa\ão 
em cursos, semlnarlOS etc, 
Realiza~ão de Concurso púolico e Selecõe s sim~lificadas 
Reallzar concurso pÚblico e/ou sele~ões simplificaaas 
Realiza~ão e oivul~acao ae (am~annas, In formativos e Míalas Diversas 
Divul~ar as a~óe5' da administra~ão, através de diferentes meios De 
[omunl(a~áo, p'roauzir informativos e aesenvolver outras acóes necessárias 
à tran~p~rência dos atos puolicos, inclusive a div~lgação oficial 
necessam, 
pu~lj(a~io e vei(ula(~o ae Atos Oficiais e le~ais 
~eal!zar a publjca\ão ~ divul~~~ão ~e atos oficiais e legais, 
oorlqa~oes PatronalS servluores LlcenCla aos 
Efetuar a contriouiçao patronal dos servidores afastados (auxilio 
aoenca/salário materniaaDe etc,) 
Manuten~áo aas Atividaaes aa Se(retari~ ae Finança~. . Gerenciar os recursos orcamentarlOS e flnancelros oestlnados a 
operacionaliza~ão aos servicos da secretaria, Acoes para Incremento oa Arrecaoação Municipal 
, Realizar a~ões para incremento na arreaacao municipal, Realiza~ão do ~rojeto cidadania Fiscal .'. 
Real1zar acoes ~ara ~romo(ão ~a cloaoanla flSCa1, Manutenção Das Atlvldaaes na'secretarla ne saúde 
Gerencjar os recursos ofcamentirios e financeiros DestinaDOS i 
o~eracionaliza~ão dos servico5 da Secretaria, Fortalecimento aas Instâncias êole~iaoas ao )US 
úUOO,OO 
m.600,OO 
UOU)UO 
lUDD,OO 
00,000100 
)0,000,00 
1úUOO,OO 
lúUúUO 
2.075.691,00 
3D,m,OO 
21,000,00 
UóU24,OO 
UOO,OO 
- contlnua - 
- continuação - 
c Ó o I G o I E S P E C I F I C A \ Ã o I VALOR 
A~oiar e fortalecer as instâncias cole~iaaas ao sus, inclusive 
propiciando-lne a participacáo em cursosl seminários e eventos necessários 
a sua ~ualifica~áo; re~llzár Conferêncla Municipal ae Sauae e outros 
eventos para o ortaleclmento 00 CMS, 01 ~1, 1~ 11ij 0001 1,011 I ca~acitacão Continuaoa aos profissionais 005 Servi~os ae Saúae 14,m,O~ 
Capacitar profissionais aos serviços de saude para a melhoria e 
01 ~1, 10 1j1 OOOj 1,01$ 
humaniza~áo dos servi~os ofertaaos a popula~ào, 
_---,_ Realizarão e campannas~palestras toucat ivas,pesquisa e proaucáo oe Informat ]4L,OOUO 
oivu ~ar as a~oes a administracão, através de diferentes meios ae 
comunlca~ão, ~roouzir informativos' e oesenvolver outras acões necessárias 
à tran~p~rência aos atos pUblicos, inclusive a oivul~a~ão oficial 
necessam, 
01 01, 10 j01 001~ 1,014 Nanuten~âo das Ativ, ae Aten~ão Básica e em Saude da Familia(SFtAC~,NASF,PSE, 17, BU94,40 
Manter e melhorar o atenolmento ae atencão básica de saudei ortalecendo a 
Estratégia oe Saúoe da Famílía (SF), cuidando da re~ularidade do 
atendimento nas Unidades Basicls de Saudei do atendimento odontoló~ico 
(5B) e aas visitas domiciliares aos A~entes Comunitários oe Saúoe (ACS); 
manter o Nucleo de A~oio a SaÚde da Família (NA5F), realizar o pro~rama 
sa~de do Escolar (PSE e o pro~rama Olhar Brasil (POB); manter "aca emia 
de.sluoe" e realizar o projeto telessaúde e telemediclna", dentre outras 
acoes, 
01 ~1, 10 j01 001~ L,Oií Atenàimento de Necessidades Es~ecificas a Pessoas 500 cuidaoos Es~eciais de s m,oouo 
Asse~urar a pessoas 500 cuioados especiais de sauDei meDicamentos e 
materiais neces5arios ao seu tratamento, seja em unioade de saÚde, seja 
domiciliar, 01 01. 10 m 0ij1~ Ulb Atenaimento Inte~ra1 a Pessoas C!05T-AID 5 e outras doen~~s inf~ct~-conta~ios 1.000,00 
Promover o atenolmento a pessaos com OST-AIDS, nepatltes VlralS e outras 
~I ~1, 10 )01 001~ 1,01/ 
aoen~as infecto-contagiosas, 
Atencão Inte~ral à Saúde Materno-Infanti 1 (Reae ce~onna) 1.000,00 
Realizar exames oDri~atórios do pre-natal e outros atendimentos à saúde 
materno!infantll , 01 01, 10 JOl OOl~ 1,018 Manuten~ão das Atividaoes 00 Hospital e Materniaade venâncio Raimundo de Sous 1UB.09UO 
Manter e melnorar o atendimento amoulatorial e h05~italar, realizando 
a~ões para a numaniza~ão aos serviços ofertados aos pacientes; realizar o 
projeto "hospital estrate~i(o oDstetricia', em parceria com o ~overno 00 
estado, a acao "leitos e reta~uaroa nospitalar", o projeto cirur~ias 
eletivas' e'o "sa~ae ocular", alem de apoio ao "servico m~vel ae urg~n(ia 
- SAMU", inclusiv~ com a a~uisi~ão ~e veiculo (imoulincia) para o 
transporte de paClentes, 
~I ~1. 1~ JOl DOLO U19 Transferência oe Recursos a Consorcio em saúae l.m,OOUO 
consorciar-se para gerenciamento de serviços de saúde púhlica, 
01 01. 10 30L mo U30 Manut, e Equipamento aa Rede de Servo Es peclalizados {Centro Saúoe Integrada USO,I91,OO 
Manter e melnorar o atenaimento es~ecializaoo, realizanoo acóes ~ara a 
numanizacáo aos servi~os ofertaaos aos pacientes nos Centro oe Sauoe 
Inte~ra~i Or, Memória (policlinica, CEREST, Centro ~e Especialidades 
ooontoló~ica e Fisiotera~ia), Oí 01, 1~ j~l ~o[o [,OJ1 Manuten~ão e uniaa~e ae Pronto Atenaime nto - UPA u~un,o~ 
Manter a unida~e de Pronto Atenoimento, 01 ~1, 1~ JOl 0010 1.011 Nanutencão QO~ E~uipamentos ~a Reae de S aúae Mental (CAPS ~eral, AD e Infant l.m,m,O~ 
Manter o re~u ar funcionamento do atendimento na Re e oe Saú~e Mental 
(CAP) Geral, CAPS AO e CAPS Infantil), 
- continua - 
~.