norma nº 1/2021

) CÂMARA MUNICIPAL DE
=/) HORIZONTE
AT 01/2021 da MESA DIRETORA
Fixa o expediente da Câmara Municipal de Horizonte no
período de Recesso Legislativo entre os dias 05 a 31 de janeiro
de 2021.
PAL E
jARA MUNICI A MUNICIPA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, no uso das suas ENA a legais e
regimentais, com base no artigo 8º do Regimento ANTI MUNICIP PAL
CÂM
CONSIDERANDO DO ey prgfestaMbiRâBdeso legislativo (Art. 3º do R.l / Art. 17 $ 2º da LOM); A
CÂM
AL Reco aa a necessidade de disciplinar o funcionamento da SEA mgicibál HE Walizonte entre
05 a 31 de janeiro de 2021 e para atendimento ao TAngRie da econo ade;
RA MUN
ora IPES iai ES dor os índices de contaminação de COVID-19 na Cidade de
-AMARER
A ICI
CAMARA MUN
RESOLVE: AL
x CIP
CAMARA MUN
Art. 1º Fica decretado Eárpaxê Municipal de Horizonte funcionará excepcionalmente de 08h da
manhã até ces RAE entre os dias 05 a 31 de janeiro de 2021 para o atendimento em geral, exceto,
CIPAL os serviços essenciais que seguem inalterados e os que forem convocados para servir NEI AEUais
sessões extraordinárias. CÂMARA MUN
UE
Art. 2º Ficam mantidos os dispostasaperpoMUNICA PÃO da Mesa nº 009/2020;
IL
CAMARA MUN
(Ato da Mesa nº 009/2020) ARA MUN
Art. 2º Fica vetado à todas as pessoas, principalmente os servidores da casa entgÂM
permanecer nas dependências da câmara sem estar SRA Rift proteção e sem ter feito
a higienização das mãos com álcool. G AMAR
e
Art. 3º É obrigatório ma Ned no mínimo um metro e meio entres as pessoas
j ndimento.
: NICIPAL
NICIPAL; Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. L CÂMARA MU
ICIPA
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE nam reco de 2021.
AL
MUNICIP
CAMARA CAMARAM
EN JNICIPAL
Carlos Elo alcante Lima L 6 zébio de Sousa Filho
Presid PA Vice-Presidente
CAMARA RMONICI
MUNICIPAL Ei olho de Monaata A a as
Edson Carlos de Almeida Diego eiro de Oliveira da Silva Y
1º Secretário 2º Secretário
Av. Francisco Eudes Ximenes, 123 - Centro - Horizonte-CE - CEP: 62.880
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