norma nº 1413/2021

PREFEITURA DE
WEZ de MÃOS DADAS COM VOCÊ
LEI N21.413, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
DENOMINA A ARENINHA DO PLANALTO HORIZONTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, nos termos do
art. 34 da Lei Orgânica do Município, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de JOSÉ RABELO DE LIMA, “ZEZITO”, a Areninha do Planalto Horizonte, localizada
na Rua José Sabino, nº 740, no bairro Planalto Horizonte, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, 11 DE JUNHO DE 2021.
PREFEITO DE HORIZONTE
GABINETE DO PRESIDENTE
Recebido beer
Por: S Município - OAB-CE 13.081