norma nº 1426/2021

PREFEITURA DE Rea
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LEI Nº 1.426/2021, DE 6 DE AGOSTO DE 2021. 22 ECEBIDO
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DENOMINA A PRAÇA DOS ARTESÃOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, nos
termos do art. 83 da Lei Orgânica do Município, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º, Fica denominada de LÍDIA MARIA MATOS DE OLIVEIRA BITU a Praça dos Artesãos,
localizada na rua Ana Nogueira Lopes, nº 257, bairro Centro, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, 06 DE AGOSTO DE 2021.
Assinado de forma
digital por Manoel
Gomes de Farias Neto Ko) HORIZONTE
| Prefeito Municipal de
Horizonte
Manoel Gomes de Farias Neto
PREFEITO DE HORIZONTE
Assinado de forma digital
por Francisco Marcello
Martins Desidério - BEBRR
Procurador-Geral do
Município - OAB/CE 13.081
a o a
Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 [3] 3336.6040
[1] PrefeturadeHorizonte feitura.horizonte iww.horizonte.ce.gov.br