| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1436 / 2021 |
| Date | 2021-08-30 |
| Ementa | Denomina Rua José Alberto Coutinho, um logradouro público no Distrito de Dourado, na forma que indica, neste município. |
| native_id | 1456 |
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PREFEITURA DE &, HorizoiiTE DE MÃOS DADAS COM VOCÊ LEI Nº 1.436/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DENOMINA RUA DO DISTRITO DE DOURADO, NA FORMA QUE INDICA, NESTE MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica do Município, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de JOSÉ ALBERTO COUTINHO, o logradouro que nasce na Rua Mariano Ferreira de Almeida e termina na rua Francisco Hermes da Costa, no sentido Leste — Oeste no Distrito de Dourado, neste município. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, 30 DE AGOSTO DE 2021. Manoel Go PREFEITO DE HORIZONTE Assinado de forma digital por Francisco Marcello Martins Desiderio | Procurador-Geral do Municipio | OAB/CE 13.081 PREFEITURA DE HORIZONTE (o) Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, CEP - 62880-060, CNPJ: 23.555.196/0001-86 [Ro] 3336.6040