norma nº 2/2023

e) CÂMARA MUNICIPAL DE
c) HORIZONTE
DECRETO LEGISLATIVO N. 002, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Denomina rua do bairro Malcozinhado na forma
que indica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL DE HORIZONTE APROVOU A SEGUINTE ALTERAÇÃO, NOS TERMOS DOS ART.S
173 AO 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E AGORA PROMULGA:
Art. 1º Fica denominada de Rua Daniel Calixto do Nascimento a via pública que se inicia na
Rua 25 de Dezembro, na altura do número 12, paralela à Rua Raimundo Domingos da Silva
em toda sua extensão, conforme planta urbana, no bairro Malcozinhado;
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE EM 12 DE ABRIL DE 2023.
DIEGO En DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Horizonte/CE
” NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2023
Autor: Vereador Diego Pinheiro
GAB!
HORIZONTE - CE
Recebido
em JL IOL 122
Ni Melon —
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