norma nº 1541/2023

PREFEITURA DE
7d DE MÃOS DADAS COM VOCÊ
LEI Nº1.541, 30 DE MARÇO DE 2023.
DENOMINA O EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, nos termos
do art. 83 da Lei Orgânica do Município, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada MOÉSIO DE ALMEIDA ALVES, a Areninha localizada na Rua Juvenal Semeão
s/ns, Planalto da Galiléia no Distrito de Queimadas.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 30 de março de 2023.
Manoe,
PREFEITO DE
GABINETE DO PRESIDENTE
Recebido
Em: 294 4 /28
Por: ORNUISD queres
Av Presidente Castelo Branco, nº ST&O, Centro, CEP - 62880-060. CNES: 23.585 196/0001-86 () 3134.6079
*reteituradeHorizonte