norma nº 142/1994

Prefeitura
att Horizonte
Municipal
da Gente
LEI NO 142/94
DENOMINA DE “MARIA LUIZA BAR-
BOSA CHAVES" O GRUPO ESCOLAR
MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA
BATURITE NA SEDE DO MUNICIPIO
E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE, faço saber que a C&-
mara Municipal aprovou, promulgou e EU sanciono a seguinte,
LEI-
Art. 10 — Denomina de “GRUPO ESCOLAR MARIA LUIZA BARBOSA
CHAVES" o grupo escolar localizado na Rua Baturité na sede do Mu-
nicípio.
Art. 20 - Esta Lei entrará em vígor na data de sua pu-
blicação.
Art 3O - Revogam-se as diposições em contrários.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 29 de se-
tembro de 1994
MANOEL GOMES DE FA IAS/ NETO
Prefeito Municipa.
AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO N.º 1782 — CENTRO Em ass o PENTE ES RETAS TORO: