| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | Denomina de Rua Elias Anselmo de Carvalho, a via pública no bairro Planalto Horizonte, neste município. |
| native_id | 1823 |
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à CÂMARA MUNICIPAL DE >) HORIZONTE DECRETO LEGISLATIVO N. 044, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Denomina vias públicas situadas no bairro Zumbi, conforme a planta urbana deste município e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, faz saber que o plenário aprovou, e conforme lhe confere o art. 37, inciso IV da Lei Orgânica, agora promulga: Art. 1º Fica denominada de Rua LUIS ANDRADE, a via pública que se inicia na rua Francisca Cecília e termina na Av. Mauro Martins do Nascimento, no sentido Oeste/Leste, em substituição a rua 03 do Loteamento Vila Jardim Horizonte, conforme a planta urbana deste município, no bairro Zumbi-Horizonte - Ce. Art. 2º Fica denominada de Rua IDALINA OLIVEIRA GUERRA, a via pública que se inicia na rua Francisca Cecília e termina na Av. Mauro Martins do Nascimento, no sentido Oeste/Leste, em substituição a rua 09 do Loteamento Vila Jardim Horizonte, conforme a planta urbana deste município, no bairro Zumbi-Horizonte - Ce. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), EM 3 DE SETEMBRO DE 2025. A ANTONIO ca GOMES Presidente da Câmara Municipal de Horizonte/CE