norma nº 46/2025

6) CÂMARA MUNICIPAL DE
>) HORIZONTE
DECRETO LEGISLATIVO N. 046, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Concede Título de Cidadão Horizontino a
MÁRCIO RODRIGUES SANTIAGO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, faz saber que o plenário aprovou, e
conforme lhe confere o art. 37, inciso IV da Lei Orgânica, agora promulga:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Horizontino ao Sr. Marcio Rodrigues Santiago.
Parágrafo Único: A honraria concedida por este Decreto, reconhece os serviços relevantes
prestados à sociedade Horizontina pelo referido cidadão.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE (CE), EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTONIO Los GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Horizonte/CE
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