| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1212 / 2017 |
| Date | 2017-12-04 |
| Ementa | DENOMINA RUAS DE CATOLÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1897 |
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PREFEITURA DE HORIZONTE LEI Nº 1.212 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 Denomina ruas de Catolé na forma que indica e dá outras providencias. E O PREFEITO DE HORIZONTE Faço saber que esta Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Denomina de Rua José Moura de Lima, a rua que se inicia no Km 35 da BR 116, no sentido Leste/Oeste, em todo o percurso conhecido como ruas 05 e 06” e termina da Rua Nita Brasilino, no Bairro de Catolé. Art. 2º Denomina de Rua Francisco Brasilino da Silva, a rua que se inicia na Rua João de Sousa Falcão, sentido Norte/Sul, percurso conhecido como ruas 03 que termina na Rua José Moura de Lima, a Rua José Moura de Lima, “ruas 05 e 06”. Art. 3º Denomina de Rua Francisco Haroldo Bandeira de Lima, a rua que se inicia na Rua Francisco Brasilino da Silva “rua 03”, com o sentido Leste/Oeste, e que termina na Rua José Moura de Lima, a rua "05 e 06”. Art. 4º fica denominado de Rua João Noronha de Sousa, a rua que se inicia no Km 35 da BR 116, no sentido Leste/Oeste, trecho formado pelas ruas 01 e 02 onde toma sentido “Norte/Sul”, terminando na Rua José Moura de Lima “ruas 05 e 06”. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE HORIZONTE, aos 4 de dezembro de 2017 Francisco César dé Sousa Prefeito de Horizonte Av. Presidente Castelo Branco, nº S100 e Centro * CEP: 62.880-060 , . E E unnuhorizonte ce goubr CNPJ 23.555196/0001-86 + PABX (85) 3336.6045 EB preteturcesorizomo EB rorizonece — (E) urenaorizonte ce gou