| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 204 / 1996 |
| Date | 1996-05-02 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Prefeitura Horizonte Ed Municipal da Gente LEI Nº 204/96 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HORIZONTINO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO MARCOS OLIVEIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal reunida ordinariamente no dia 17 de abril de 1996, aprovou e promulgou e eu sanciono a seguinte, LEI: Art. 4º - Concede o Título de Cidadão Horizontino ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA NUNES pelos relevantes serviços prestados ao Município de Horizonte. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, as 02 de maio de 1996.