| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 226 / 1996 |
| Date | 1996-12-24 |
| Ementa | DENOMINA DE JOSÉ LUIZ DA SILVA O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO DISTRITO DE CATOLÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Horizonte & Municipal da Gente Lei nº 226/96 Denomina de JOSÉ LUIZ DA SILVA o Posto de Saúde situado no Catolé e adota outras providências. 9) PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Denomina de JOSÉ LUIZ DA SILVA o Posto de Saúde localizado no Distrito de Catolé. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrario. PREFEITO MUNICIPAL, “om O ORIGINAL