| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 253 / 1998 |
| Date | 1998-03-30 |
| Ementa | DENOMINA DE ADAUTO FERNANDES DA COSTA O CHAFARIZ PÚBLICO DA QUIMANGA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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HO NTE NE Nossa vez, Nossa Voz LEI Nº 253/98, DE 30 DE MARÇO DE 1998 EMENTA — Denomina de ADAUTO FERNAN- DES DA COSTA o Chafariz Públi- co da Quimanga, neste municipio e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. ARTIGO 1º - Denomina de ADAUTO FERNANDES DA COSTA, o Chafariz Público localizado na Quimanga, neste municipio. ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário, PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, 30 de março de 1998 => 0 ( 4 27) 64 a É “ JOSÉ ROCHA N aa “ PREFEITO MUNICIPAL Avenida Presidente Castelo Branco, 1782 - Centro - BR 116 - Km 40 - Fax: (085) 336.1355 Telefones: (085) 336.1200 - 336.1210 - CGC 23555.196/0001-86 - Cep: 62.880-000 - Horizonte - Ceará -