| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 325 / 2001 |
| Date | 2001-06-01 |
| Ementa | DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO ASSIS PEREIRA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA LOCALIDADE DE RETIRO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Co ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE LEI Nº 325, DE 01 DE JUNHO DE 2001 Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Assis Pereira a Unidade Escolar situada na localidado de Retiro, neste município e adota outras providências. | pes tee O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo e sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada de Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Assis Pereira a Unidade Escolar situada na localidade de Retiro, neste Município. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, no 1º (primeiro) dia do mês de junho do ano 2001. Engº Francisco EA Sousa Prefeito Constitucional de Horizonte Espbo | a Av. Pres. Castelo Branco, 1782 » Centro « BR 118 « Km 40 « Horizonte + Ceará EN CEP: 82.880-000 + CNPJ: 23,555.196/0001-86 + PABX: (85) 3365.1200 « Fa (85) 356 1344 , Ará A Ras RAE RR CR a Ne