| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 338 / 2001 |
| Date | 2001-08-25 |
| Ementa | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA JOSÉ LUIZ DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. |
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE LEI 338, DE 25 DE AGOSTO DE 2001 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária José Luiz da Silva, na forma que indica. O Prefeito de Horizonte Faço saber que a Câmara Municipal de Horizonte decreta e eu promulgo e sanciono a seguinte LEI : Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comunitária José Luiz da Silva, conhecida pela sigla (ALUZ), entidade sem fins lucrativos, que tem como finalidade organizar e defender os moradores da localidade de Área Verde do Cato- lé, neste Município. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Horizonte, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto do ano 2001 GA) Engº eSeEss César de Sousa Prefeito Constitucional de Horizonte , so(8! a? de a G a À ql e k [o 782 + Ce , Av, Pres. Castelo Branco, 1782 * Centro | Utilidade pública Ass.Com.José Luiz da Silva , CEP; 82.880-000 +» CNPJ: 23.55 E