norma nº 26/1989

EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE
LEI Nº 026/89
ALBERA DISPOSITIVOS DA iuT Tº 002,
Dz 1º Dh FRVERSTRO DE 1989
O PREFEITO NUI
2 NORTZONTE, faço saber que a Cânara
)
Municipal aprovou ec eu sanciono e conulgo a secuiute:
ips
Iiit:
Axt. 1º- Cs dispositivos da Lei nº 001, de 1º de fovexe: o,
de 1999, abaixo enumerados, passem a vi gorar com as seguintes altora. to
ções:
í Art . 1º — KKK EEE REED re II
I- Gabinete do Prefeito
a) Departamento de Açao Social
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TTI- *
IV- Secretaria de Saude
aa
o a) Departamento de Smíde
Art . 2º em DAE ARCA OR REA OE CR A CARL SR 2 À
Art. 30% NC 2 SA O O E E te at aptae
I- Ao Gabinete do Prefeito competira a coordenação politico
administrativa da Prefeitura, a manutenção das relações com o público
. Or . CÃO ro Fo A
e entidades, a execução dogs serviços de assistência luroeraticã a6 Pre.
feito, e à execução de um trabelho de integração social nas diversão |
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camadas da população, contrituindo poxa a melhoria de vida da comuni da
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EMANCIPAÇÃO PARA SEMPRE
IV- Á Secretaria de Saúde competira os serviços de gaúde preven
tiva e curativa.
DC TA O ÃO O AR A SR
1
Art. 28- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
E . . r .
revogadas as disposiçoes em contrario.
PAÇO DA PREREITURA LUNICI
de: 1989,
db Di JORTZONTE, aos 27 de Hovenbro 1
Valdir Machado (de Almeida
Proféito Em Exorcício
Horizonte. Ce