| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 284 / 1999 |
| Date | 1999-07-12 |
| Ementa | DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU DIONÍZIA ROCHA DE MORAIS, A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NA ESCOLA DO GENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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HO NTE Nossa vez, Nossa Voz LEI Nº 284/99, DE 12 DE JULHO DE 1999 EMENTA - Denomina de Escola de 1º grau Donizia Rocha de Morais, a unidade de ensino localizada em Genipapeiro, neste mu- nicipio e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. ARTIGO 1º - Denomina de “ESCOLA DE 1º GRAU DIONÍZIA ROCHA DE MORAIS, a unidade de ensino situada na localidade de Ginipapeiro, neste Município. ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, 2 DE JULHO DE 1999 Lose do. sm “/JOSÉ Ei NETO | / PREFEITO MUNICIPAL Avenida Presidente Castelo Branco, 1782 - Centro - BR 116 - Km 40 - Fax: (085) 336.1355/336.1344 PABX: (085) 336.1200/336.121 0/336.1099/336.2143/336.1909/336.2119 - CGC 23.555.196/0001-86 na aon ann Linvisanta .- Caará