| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 404 / 2003 |
| Date | 2003-04-14 |
| Ementa | DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANA LINO DA CONCEIÇÃO A CRECHE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA, NO BAIRRO MANGUEIRAL. |
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/ es + (K ESTADO DO CEARÁ oro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE O Povo em Primeiro Luagur! LEI Nº 404, DE 14 DE ABRIL DE 2003 Denomina o prédio público que indica e adota outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE HORIZONTE, Faço saber que a Wo Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica denominada de Centro de Educação Infantil MARIANA LINO DA CONCEIÇÃO a creche localizada na Rua João Batista de Sousa, no Bairro Mangueiral. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, aos 14 (quatorze) to dias do mês de abril de 2003. FRANCISCO CÉSAR DE SOUSA Prefeito Constitucional de Horizonte Ay. Pres. Castelo , 1782 * Centro * BR 118 « Km 40 « Horizonte « Ceará CEP: ES n80000- * CNPJ: 23.555.198/0001-86 + PABX: (85) 336.1200 » Fax: (85) 336.1344